Diário Oficial de

SERRA NEGRAImprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 513

Confira nesta edição a Programação Outubro Rosa 2016 da Secretaria Municipal de Saúde

Prepare o seu exame médico: as piscinas do Conjunto Aquático já estão abertas e a Academia

Municipal reabre dia 03 de novembro

Piscina pública está funcionandoConfira o horário de

funcionamento do “Cemi-tério da Saudade” A Prefei-tura Municipal de Serra Ne-gra informa que nos dias 01 e 02 de Novembro, Dia

de Finados (celebração aos mortos), o Cemitério Municipal Jardim da Sau-dade abrirá normalmente das 7h às 18h, para visita-ção e limpeza dos jazigos.

Dia de Finados

A Pre-feitura de Serra Negra informa à po-pulação que na próxima segunda-feira, 31 de Outubro, não haverá ex-pediente nas r e p a r t i ç õ e s públicas muni-cipais.

V a l e ressaltar que dia 28 de Ou-tubro (sexta-feira) é o dia do Funcionário Público e 1º de No-

vembro (terça-feira) é feriado da Padro-eira Nossa Senhora do Rosário, ambos

os dias não haverá expediente nas re-partições públicas municipais.

Prefeitura de Serra Negra decreta ponto facultativo na segunda-feira que antecede

feriado de finados

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SERRA NEGRAQuinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 51302

Preço desta edição R$ 780,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra

Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000Fone: (19) 3892-9600

E-mail: imprensa@serranegra.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplares

Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1

Diagramação e Impressão: Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.

Jornalista Responsável: : Patricia Rodelli Amoroso - MTB 27044/SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PAT de Serra Negra oferece 14 vagas

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Serra Negra está com 7 oportunidades para diferentes áreas. São elas:

- Atendente (lanchonete);- Auxiliar de Cozinha;

- Açougueiro;- Balconista;

- Barman;- Costureira em Geral;

- Faxineira;- Garçom;

- Governanta de Hotel;- Recepcionista de hotel;- Ajudante de Limpeza;

- Vendedor (loja);- Vendedor (externo);

- Ajudante geral (para pessoa que tenha deficiência física).

Obs: as vagas para assistente administrativo, gerente de banco, caixa bancário e promotor de vendas financeiro requer curso

superior completo. O posto de atendimento fica na Rua José Bonifácio, no Centro da cidade, e funciona das 8h30 às 11h e das 13h às 16h. Os in-

teressados devem comparecer no posto munidos de RG, CPF e carteira de trabalho.

A Prefeitura Municipal de Serra Negra informa que nos dias 01 e 02 de Novembro, Dia de Finados (celebração aos mortos), o Cemitério Municipal Jardim da Saudade abrirá nor-malmente das 7h às 18h, para visitação e limpeza dos jazigos.

No dia de Finados (02), na Capela Ecumênica do Cemi-tério, haverá uma missa às 8h e outra às 17h.

A secretaria de Serviços Municipais vem orientando os funcionários do local a informa-rem pessoalmente os visitantes a colaborarem na economia da água, e solicita que evitem la-var os túmulos e fazer a limpe-za apenas com panos úmidos, a tomarem alguns cuidados para evitar o acúmulo de água parada nos vasos de flores e perfurar jar-dineiras e vasos fixos para evitar a proliferação do mosquito da Dengue (Aedes Aegypti).

A administração do cemi-tério espera receber cerca de 2 mil pessoas.

HistóriaO Dia de Finados é come-

morado pela Igreja Católica no dia 02 de novembro, logo após o dia de Todos os Santos. Os fa-lecidos eram lembrados desde o século II, quando os cristãos visitavam os túmulos dos márti-res para rezar pelos que haviam morrido. No século V, a igreja de-dicava um dia do ano para rezar por aqueles que ninguém rezava ou lembrava, os falecidos. Em 998, o abade de Cluny, Santo Odilon pedia aos monges que orassem pelos mortos.

Desde o século XI os Pa-pas Silvestre II (1009), João XVII (1009) e Leão IX (1015) obrigam a comunidade a dedicar um dia aos mortos. No século XIII esse dia passou a ser comemorado em dois de novembro, devido o dia primeiro do mesmo mês ser a festa de Todos os Santos. O dia de Finados é comemorado com missas e festividades em home-nagem aos mortos, onde são lembrados pela família.

(fonte: Brasil Escola).

Dia de Finados: Confira o horário de funcionamento do Cemitério Jardim da Saudade

A Prefeitura de Serra Negra informa à população que na próxima segunda--feira, 31 de Outubro, não haverá expediente nas repar-tições públicas municipais.

Vale ressaltar que dia 28 de Outubro (sexta-feira) é o dia do Funcionário Públi-co e 1º de Novembro (terça--feira) é feriado da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, ambos os dias não haverá

expediente nas repartições públicas municipais.

Os Serviços essenciais como Guarda Municipal, Bombeiro Civil, Limpeza Pú-blica, Ambulâncias e o PRO-TUR (Posto de Referência e Orientação ao Turista), no Palácio Primavera, não so-frerão alterações e seu fun-cionamento segue normal. Decreto em vigor de n. 4.551, de 11 de Outubro de 2016.

Prefeitura de Serra Negra decreta ponto facultativo na segunda-feira que antecede

feriado de finados

CONVOCAÇÃOConvocamos os abaixo nomeados para que compareçam ao

Fundo Social de Solidariedade no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação desta para retirar o valor referente a contra-partida dos serviços prestados junto ao Programa Assistencial “Frente Popular de Trabalho –FPT”

1.EDILEUZE PEREIRA DA SILVA PINTO2.JEFERSON SERGIO LIMA DE OLIVEIRA3.LEANDRA CRISTINA DE MORAES4.SIMONE APARECIDA DE SOUZA

Serra Negra, OUTUBRO de 2016.Fundo Social de Solidariedade

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SERRA NEGRA Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 51303

Publicação dos Atos Oficiais do Poder ExecutivoDecreto no 4.554 de 18 de outubro de 2016(Abre um crédito adicional suplementar)

ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂN-CIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal no 3.882, de 8 de dezembro de 2015,DECRETA:Art. 1o Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), para reforço das dota-ções orçamentárias, a saber:

03.01.08.244.0004.2.004.449052.01Equipamento e mat. permanente........................................R$ 12.800,0004.01.12.361.0005.2.006.339032.01Material de distribuição gratuita.............................................R$ 6.000,0004.01.12.361.0007.2.010.339039.02Serv. terceiros – Pessoa Jurídica.............................................R$ 9.000,0007.01.04.122.0012.2.014.339030.01Material de consumo...............................................................R$ 2.000,0013.01.15.452.0018.2.023.339030.01Material de consumo...............................................................R$ 3.400,00Total..........................................................................................R$ 33.200,00

Art. 2o As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, cor-rerão por conta da anulação parcial das seguintes dotações orça-mentárias, sendo:

04.01.12.361.0007.2.010.339030.02Material de consumo................................................................R$ 9.000,0004.01.12.366.0005.2.006.339032.01Material de distribuição gratuita.............................................R$ 6.000,0009.01.15.451.0014.1.014.449051.01Obras e Instalações................................................................R$ 16.200,0007.01.04.122.0012.2.014.339039.01 Serv. terceiros – Pessoa Jurídica.............................................R$ 2.000,00Total..........................................................................................R$ 33.200,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 18 de outubro de 2016Antonio Luigi Ítalo Franchi- Prefeito Municipal -

Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta mesma data.

José Alexandre Malagodi de Vasconcellos- Secretário -

Portaria no 228 de 7 de outubro de 2016O Senhor ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, no uso de suas atribui-ções legais, e visando promover a adequação do cadastro mobiliário da Prefeitura Municipal de Serra Negra,R E S O L V E:CONVOCAR, os contribuintes com inscrição cadastral relacionados no Anexo I, bem como contribuintes ainda que não constantes da re-lação e outros eventuais interessados, para comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Portaria, ao Setor de Tributação de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, para recadastra-mento e atualização cadastral. O não comparecimento implicará na adoção de medidas administrativas destinadas à baixa de ofício da inscrição, dando cumprimento ao artigo 41 letra b, §§ 2o e 4o e artigo 75 incisos I e V da Lei Complementar no 15, de 3 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 7 de outubro de 2016Antonio Luigi Ítalo Franchi- Prefeito Municipal -

ANEXO I

CADASTRO RAZÃO SOCIAL

548293 03 P D ARAUJO EMPRESA CINEMATOGRAFICA

544248 A BRANDI POUSADA EIRELI ME

343735 ALAN BRUNHARA REZENDE ME

321785 ALCIDES ALVES

344129 ALEGA MADEIRAS LTDA-ME

545696 ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

343917 ANA STELINA CORREA-ME

525556 ANDREA LUGLI GODOY

344115 ANDREIA MAINENTE QUARELLO ME

341765 ANTONIO C DE OLIVEIRA S NEGRA

325905 ANTONIO CARLOS MONTE

320818 ANTONIO DA SILVA MACHADO

525114 ANTONIO GILBERTO B DE FREITAS

344237 ANTONIO SALVADOR FERREIRA BAR - ME

529715 ANTONIO SERGIO VASCONCELLOS

528830 ARI OSMAR DE OLIVEIRA FIORANTE

143416 ART QUADRO ATELIER LTDA ME

140969 ARTEF DE MAD. E COURO BAULANDIA LTDA ME

541444 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICO-LA S NEGR

540218 AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA

548128 AVATI BRASIL TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA ME

546013 AX1TV & EVENTOS LTDA ME

342587 BAR MER INVENCIONI/BATISTA LTDA ME

340402 BAZAR ESTANCIA LTDA

528048 BERENICE FABIANA DE AVILA OLIVEIRA DEL BUONO

344042 BORBONI & ARRUDA LTDA - ME

529262 BRUNA DE SOUSA INVERNIZZI

528378 CAMILA SUMAN RUDGE DE OLIVEIRA

525513 CARLOS ROBERTO MOZAQUI

540037 CARMINO & CARMINO LTDA

349675 CASERTA ALIMENTOS LTDA ME

544465 CHALES AKROPOLIS HOTEL FAZ LTDA

523042 CLAUDECIR CARVALHO PIRES

343195 CLUBE ESPORT TIRO/PRATO - THOR

343362 COSMETICOS SILVESTRES IND E COM LTDA ME

525398 DALMO SILVEIRA VITA

545040 DILSON CANHASSI PACHIONI

320589 DIRCEU AP VICENTE ALVES

548332 E G DA SILVA PINTURA ME

144240 ECOMAX-COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE SOLO-CI-MENTO LTDA

524620 EDMIR BENEDITO MARQUES BATISTA

524649 EDNO FRANCISCO MITESTAINER

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SERRA NEGRAQuinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 51304

548073 EDUARDO AP BARBOSA AÇO EPP

327008 EDUARDO APARECIDO VICENTE ALVES

548882 ELOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME

142532 EMPR DE MINERAÇÃO VEND AGUA LTDA

543333 ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE LIMA

544698 ESTANCIA CLUBE VER C DAS AGUAS

343505 F C & M SERVIÇOS MEDICOS LTDA

528829 FABIO BACCIN FIORANTE

344300 FAZENDA SANTANA COM EXP IMP CAFÉ LTDA EPP

344219 FELIX OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA ME

344278 FERT TERIX COM DE FERTILIZANTES LTDA EPP

343583 FLORIDA LOTERIAS LTDA ME

325269 GERVASIO ATILIO DE SANTANNA

141688 GESILVA-IND E COM LTDA ME

344001 GILMAR DE CARVALHO VIEIRA MERCEARIA ME

343191 HENRIQUE AP TOMAZI MECANICO ME

349243 HUGO MENEGHATTI E SILV CORREA LTDA ME

343424 HUMBERTO DA SILVA BORTOLLO ME

344162 IGOR & FAGURY CIA LTDA ME

543619 ITYRUNA ARTE TEATRO OFICINA LTDA ME

342754 J L MALAVASI E CIA LTDA ME

343665 J R FLORES ME

524087 JOSE CARLOS GUERREIRO

528032 JOSE MANOEL Q OLIVEIRA

341893 JOSE OSCAR MAINENTE ME

344028 JOSE ROMILDO LUIZ DOS SANTOS ME

524007 JOSE TADEU BRAS VILELA

546026 JS MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA ME

525713 JULIANA DE OLIVEIRA

344250 KANSAS BAR E CHOPERIA LTDA ME

342971 LANCH DO TERMINAL ROD DE S NEGRA LTDA ME

343923 LANCHONETE E FRUTARIA DA SERRA LTDA ME

142733 LATICINIO CHAPADÃO LTDA ME

344032 LEANDRO ASSIS DE OLIVEIRA ME

322646 LEOPOLDO DONIZETTI GIANOTTI

343800 LEVI ANTONIO DOS SANTOS

344086 LILIAN MICHELE MARQUES DE ANDRADE ME - FILIAL

529404 LINDOMAR MARANHA

344059 LM FERRARESSO EMPREEND IMOBILIARIOS

343551 LOPES & VIDAL LTDA ME

343706 LUIS DIRCEU DOMINGUES HORTIFRUTI

543067 LUIZ ANTONIO PADULA

524185 LUIZ ROGERIO FAZOLIN

344083 M DE M CARMINO ME

342755 MAGON E PEREIRA LTDA ME

549775 MANSÃO ALEGRIA LTDA ME

544178 MANTONI E ROMERO CLINICO ODONTOLOGICO

344114 MANTOVANI TENDENCIAS CALÇADOS LTDA ME

342818 MARCELO BENEDITO CARDOSO FARIAS

529388 MARCELO DONIZETE NASCIMENTO BORLONI

342830 MARCELO SILOTTO SERRA NEGRA ME

528676 MARCIO CANDIDO CANHASSI

343938 MARCIO DONIZETE RAMALHO MERCEARIA ME

142692 MARCOS T B TESTA - CONSULTORIA EMPRESARIAL EPP

343764 MARIA AP CORDEIRO DORIGATI ME

526006 MARIA CELIA DE MORAES

141518 MARIA CRISTINA MARSON

322778 MARIA DE LOURDES SOUZA LOPES

524119 MARIA ISABEL CALTANA ANGHINONI

525304 MARIA ROSELI MAGON

342670 MARILIA LACERDA TESTA ME

143980 MICRO DESTILARIA HOFF LTDA

344128 MILTON DOMINGUES DE SOUZA

549338 MOLISE HOTEL FAZENDA LTDA EPP

344154 MONICA PAULETE ROBATINI ME

548273 MURILO SIGOLO GABRIEL ME

344111 MUSCLE UP SUPLEMENTO ALIMENTARES EIRELI ME

540087 MYRIAN L S FAGUNDES BOTOLOTTI ME

324147 NATALIA DE FATIMA DA SILVA PINTO

343113 NELIA MARINI BRUNHARA SNEGRA ME

343915 NOVOTEXTIL MALHAS IND E COM LTDA EPP

343459 PADARIA E CONFEITARIA DA FAZENDA LT ME

525184 PAULO EDUARDO BRAILLA

342810 PAULO HENRIQUE BATISTA PINTON ME

525537 PAULO SERGIO DE GODOY

342960 PERSEU B TESTA - RESTAURANTE ME

344120 PIZZARIA ARTEZANALE LTDA ME

548181 RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS ME

344210 RAFAEL PEREIRA DE ASSIS RESTAURANTE ME

325870 RANGEL APARECIDO DOS SANTOS

342499 REGINA AP LEITE SERRA NEGRA ME

343598 RENATA DE OLIVEIRA ZANONI GUIDETTI

525627 RICARDO LEANDRO RODRIGUES GALOTE

344091 RILDO BENEDITO ALMEIDA ME

540874 ROBERTO LUIZ MICHELON PINTO

524895 RUBENS EMILIO AUGUSTO

325976 SANTINA MOREIRA CEFELELLI

529139 SARA CRISTINA DA SILVA

544703 SARAGIOTTO & SARAGIOTTO LTDA

545804 SIDNEY DE SALVI NADALINI JUNIOR

548940 SILVA & OLIVEIRA SERVIÇOS DE PINTURA LTDA ME

344254 SILVANO COLONETTI

543007 SPINHARDI AG DE VIAGENS TURISMO LTDA

548135 TETTO CONSTRUTORA LTDA ME

344152 V S SOARES PINTO & CIA LTDA ME

527083 VANESSA APARECIDA RIGHI MARCONDES

143542 VEST FORME UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME

528377 WELISSON JUNIOR DE OLIVEIRA

525425 WILLY MARCOLINO DOS ANJOS

543380 YOLANDA C MACHADO POUSADA ME

343981 ZULMIRA RAMALHO NADALINI

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SERRA NEGRA Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 51305

EXTRADO DE REALINHAMENTO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N. 009/2016CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HI-DROMINERAL DE SERRA NEGRACONTRATADA – MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI MEOBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E OVOS.VALOR – R$ 10,13 VALOR UNITARIO DO PÓ DE CAFÉDATA – 18/10/2016

EXTRADO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N. 001/2014CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HI-DROMINERAL DE SERRA NEGRACONTRATADA – EMPREITEIRA MITTESTAINER LTDA EPPOBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA “FDE” NO BAIRRO DAS POSSES NESTE MUNICÍPIOS.PRAZO – 180 DIASDATA – 02/07/2016

EXTRADO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N. 004/2015CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HI-DROMINERAL DE SERRA NEGRACONTRATADA – BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E CO-MERCIO LTDA EPPOBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS VISANDO REFORMA DO “PSF ALTO DAS PALMEIRAS”, NESTE MUNICÍ-PIO.PRAZO – 60 DIASDATA – 22/09/2016

EXTRADO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N. 005/2015CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HI-DROMINERAL DE SERRA NEGRACONTRATADA – Y.F.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA MEOBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO “DR. MARIO PEREIRA DOS SANTOS”, NESTE MUNICÍPIO.PRAZO – 150 DIASDATA – 30/06/2016

EXTRADO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N. 007/2015CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HI-DROMINERAL DE SERRA NEGRACONTRATADA – MS7 CONSTRUTORA EIRELI EPPOBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NO CENTRO DE CON-VENÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.DATA – 26/10/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 29/2016. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IM-PRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU E TAXAS DO ANO DE 2017.

DATA: 21/11/2016 - 14h00min. Edital completo poderá ser re-tirado no balcão do setor de licitações desta Prefeitura, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 13h00m às 18h00m ou pelo site www.serranegra.sp.gov.br. Informa-ções: (19) 3892-9600. Serra Negra, 26 de Outubro de 2016. Dr. ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI. Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E CONTRATAR e APLICAÇÃO DE MULTA. TOMADA DE PREÇOS N. 07/2015. OBJETO: CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBA-TE À INCÊNDIO NO CENTRO DE CONVENÇÕES, NESTE MU-NICÍPIO. EMPRESA INTERESSADA: MS7 CONSTRUTORA EIRE-LI EPP. CNPJ: 08.292.201/0001-11. RECURSO APRESENTADO: Protocolo n. 5132/2016. Conforme parecer jurídico juntado aos autos (fls. 333 a 338), conheço o recurso interposto pela empresa acima interessada e, no mérito, nego-lhe provimento integral. Dessa forma, DETERMINO a IMEDIATA aplicação das penalidades ora imputadas à empresa “MS7 CONSTRUTORA EIRELI EPP” junto às folhas 292/293 dos autos. Publique-se para os devidos fins. Serra Negra, em 24/10/2016. Dr. ANTONIO L Í FRANCHI. Prefeito Municipal. CHRISTIAN CAPATO. Visto Depart. Jurídico.

AVISOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA

HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

PORTARIA N. º 021, DE 21 DE OUTUBRO de 2016.

Claudia Tomé, Diretora do Serprev - Serviço de Previ-dência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 33, inciso XII, da Lei 2.612/01.

CONSIDERANDO que, o funcionário aposentado Be-nedito de Oliveira, foi regida pelo Estatuto dos Funcionários Municipais, falecida em 06 de outubro de 2016;

CONSIDERANDO que, o Conselho Administrativo aprovou a concessão da pensão previdenciária, em favor do menor que tem direito, constante em Ata de nº 009/16;

CONSIDERANDO o que, mais consta no Processo n.º

068/16;

RESOLVE:

CONCEDER Pensão Previdenciária para a Sra. Luzia Aparecida Gouvea, nos termos da Lei Municipal n. º 2.612/01 com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 79/05, artigo 114.

Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Serviço de Previdência Social dos Funcionários Muni-cipais de Serra Negra, em 21 de outubro de 2016.

Claudia ToméDiretora do Serprev.

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SERRA NEGRAQuinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 51306

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁ-RIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

Aos dezessete dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezesseis, às 19h39min, a Câmara Munici-pal da Estância Hidromine-ral de Serra Negra/SP, reali-zou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Da-nilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador José Luiz Bertevello – 2º Secretá-rio da Mesa Diretora, sua 34ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Cesar Au-gusto Oliveira Borboni, Dani-lo Francisco Andrade Guer-reiro, Demétrius Ítalo Franchi, Deoclécio Anghino-ni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebas-tião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aber-ta a presente sessão. Em se-guida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Logo após, o Exmo. Sr. Presi-dente informo a todos que no dia 11 de outubro de 2016, o então vereador Nes-tor de Toledo Marchi foi no-meado como Secretário de Agricultura e Desenvolvi-mento Rural do Município de Serra Negra/SP e, portan-to, nos termos do § 2º, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, o vereador Nestor de Toledo Marchi encontra-se automa-ticamente licenciado das suas funções de vereador e de 1º Secretário da Mesa Di-retora da Câmara Municipal de Serra Negra. Logo após, o Exmo. Sr. Presidente infor-mo que, também no dia 11 de outubro de 2016, tomou

posse o suplente de verea-dor imediato da respectiva Coligação, o senhor Cesar Augusto Oliveira Borboni, na vaga do referido vereador li-cenciado e, nos termos do § 4º, do artigo 16, do Regimen-to Interno da Câmara Muni-cipal de Serra Negra, fica, durante a presente sessão ordinária, ratificada e confir-mada da posse conferida ao vereador suplente em 11 de outubro de 2016, para o fim de produzir todos os efeitos legais e de direito. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, vota-da e aprovada, por unanimi-dade (10 votos), a ata da 33ª sessão ordinária, da 04ª ses-são legislativa, da 16ª Legis-latura, realizada em 10 de outubro de 2016. EXPEDIEN-TE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 362/2016, em resposta ao re-querimento nº 523/2016, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Toma-leri, informando que a “Rua 14”, do Loteamento Jardim Serra Negra, Serra Negra/SP, não possui nenhuma infra-estrutura e, até a presente data, não possui denomina-ção oficial. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - EDITAL DE AU-DIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA ES-TÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, através de sua Comissão Permanente de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Edu-cação, Esporte e Turismo, faz saber que, em conformi-dade com as disposições contidas nos artigos 77 a 82, especificamente no artigo 78, V e seu § 2º, todos do Re-gimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, serão realizadas 03 (três) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS nos seguintes dias e horários: 1ª – 13/10/2016, quinta-feira, às 19h30min; 2ª – 08/11/2016, terça-feira, às 19h30min; 3ª – 17/11/2016, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Serra

Negra, instalada na Rua Nos-sa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Cir-cuito das Águas” – mezanino – salas 06 e 07, quando será analisado, avaliado e discu-tido o projeto de lei nº 068, de 1º de agosto de 2016, de autoria do Vereador Roberto Sebastião de Almeida, que pretende fixar com “zona exclusivamente residencial” a área que especifica, inte-grante dos Loteamentos Al-tos da Bela Vista, Belvedere do Lago e Jardim Parque das Palmeiras, Serra Negra/SP. - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚ-BLICA DA CÂMARA MUNICI-PAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. A CÂMARA MUNICI-PAL DA ESTÂNCIA HIDROMI-NERAL DE SERRA NEGRA/SP, por seu Presidente, vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro e pelo Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ve-reador Wagner da Silva Del Buono, faz saber que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLI-CA no dia 26 de outubro de 2016, quarta-feira, às 14:30 horas, no Plenário da Câma-ra Municipal de Serra Negra, instalada na Rua Nossa Se-nhora do Rosário, s/nº, Cen-tro de Convenções “Circuito das Águas” – mezanino – sa-las 06 e 07, quando será ana-lisado, avaliado e discutido o projeto de lei n.º 075/2016, de autoria do Poder Executi-vo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra para o exercício de 2.017 – “Orçamento Público Munici-pal para 2.017” – “LOA”. - Convite dos Excelentíssimos Juízes da Comarca de Serra Negra/SP, Doutora Juliana Maria Finati e Doutor Carlos Eduardo Silos de Araújo, convidando a todos os vere-adores das Cidades e Co-marcas da 54ª Circunscrição Judiciária, para o encerra-mento do XVI Congresso do INTERPOJ, que será feito pelo Exmo. Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no Fórum de Serra

Negra, no dia 21 de outubro de 2016, a partir das 15h30min, e contará com a presença do Presidente do INTERPOJ, o Exmo. Desem-bargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva. Vossas presenças muito nos honra-rá. - Ofício da Caixa Econô-mica Federal - GIGOV/JD 394/16 - CT nº 0400.880-15/2015, Município de Serra Negra/SP, Comunicando a Liberação de Recursos. Atendendo ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifi-camos, para conhecimento e providências cabíveis, o desembolso sob bloqueio de recursos financeiros em 11/10/2016, no valor de R$ 884.643,55 (Oitocentos e oi-tenta e quatro mil, seiscen-tos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centa-vos), destinados a esse Mu-nicípio, referentes à parcela do contrato de financiamen-to nº 0400.880-15 junto à CAIXA ECONÔMICA FEDE-RAL, assinado em 19/05/2015, no âmbito do Programa Pró-Transporte/MCidades, Modalidade Pavi-mentação. - Ofício nº 27/P/16 da Associação dos Subte-nentes e Sargentos da Polí-cia Militar, agradecendo ao vereador Nestor de Toledo Marchi pelo apoio às reivin-dicações salariais dos Poli-ciais Militares junto ao Go-verno do Estado de São Paulo, conforme apresenta-do na Moção de Apelo nº 003/2016 da Câmara Munici-pal de Serra Negra, bem como pelo apoio dos demais vereadores desta Egrégia Casa de Leis pela aprova-ção, por unanimidade, da referida Moção de Apelo. - Ofício nº 187/2016 – AL do Presidente da Câmara Muni-cipal de Socorro, vereador Lauro Aparecido de Toledo, informando que durante a sessão ordinária realizada em 03 de outubro de 2016 pela Câmara Municipal de Socorro, foi aprovado, por unanimidade de votos, o pa-recer da Comissão de Justi-ça e Redação que declara

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apoio à Moção de Apelo nº 003/2016, de autoria do vere-ador Nestor de Toledo Mar-chi. - Correspondências re-cebidas no período de 11 a 17 de outubro de 2016. PRO-JETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: - Projeto de Resolução nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Munici-pal da Estância de Serra Ne-gra/SP, que dispõe sobre a criação de Comissão de Re-presentação. Todos os docu-mentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDI-CAÇÕES: Indicação nº 528/2016, de autoria do vere-ador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que inclua nas priorida-des de infraestrutura e urba-nismo do nosso município, a construção de um parqui-nho no Bairro dos Leais, Ser-ra Negra/SP, vez que as crianças que residem na-quele populoso bairro não possuem opção para se di-vertirem em um local públi-co. Indicação nº 529/2016, de autoria do vereador Wag-ner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Pre-feito Municipal, no sentido de ser analisada a possibili-dade de ser implantada uma “Academia ao Ar Livre” para atender os moradores do Loteamento Jardim do Sal-to, Serra Negra/SP, vez que a Academia ao Ar Livre muito colabora com a prática sa-dia de exercícios físicos e de esportes. Indicação nº 530/2016, de autoria do vere-ador Ricardo Favero Fiora-vanti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, ou seja, ao De-partamento Municipal de Trânsito, no sentido de ser feita uma lombada na Aveni-da Álvaro Ducceschi, altura do número 155, Loteamento Estância Suíça, Serra Negra/SP, vez que os motoristas es-tão trafegando com seus ve-

ículos em altíssima veloci-dade no local, gerando o risco de ocorrer graves aci-dentes e atropelamentos. In-dicação nº 531/2016, de au-toria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja ofi-ciado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com a maior urgência possível, de-termine ao setor competen-te, ou seja, o Departamento Municipal de Trânsito de Serra Negra, no sentido de ser feita uma rotatória no cruzamento da Estrada Mu-nicipal Sebastião de Godoy Bueno com a Avenida Pro-fessor José Laffranchi, que dá acesso ao populoso Lote-amento Nova Serra Negra, Serra Negra/SP, vez que o local é muito movimentado e está muito perigoso. Indi-cação nº 532/2016, de auto-ria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com a maior ur-gência possível, determine ao setor competente, ou seja, o Departamento Muni-cipal de Trânsito de Serra Negra, no sentido de ser fei-ta uma rotatória no cruza-mento da Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno e a Rua José Arthuso, que dá acesso ao populoso Lotea-mento Jardim Serra Negra, Serra Negra/SP, vez que o lo-cal é muito movimentado e está muito perigoso. Indica-ção nº 533/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com a maior ur-gência possível, determine ao setor competente, ou seja, o Departamento Muni-cipal de Trânsito de Serra Negra, no sentido de ser fei-ta uma rotatória no cruza-mento da Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno e a Rua Luiz Roberto Dallari, que dá acesso ao populoso Loteamento Parque Resi-dencial das Posses, Serra Negra/SP, vez que o local é muito movimentado e está muito perigoso. Indicação

nº 534/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regi-mental, seja oficiado ao Se-nhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, no sentido de serem tapados os enormes buracos que estão cada dia maiores na Rua José Bonifá-cio, Serra Negra/SP, em fren-te ao Supermercado Dia. In-dicação nº 535/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja ofi-ciado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com a maior urgência possível, de-termine ao setor competen-te, ou seja, ao Departamento Municipal de Trânsito de Serra Negra, no sentido de serem pintadas todas as si-nalizações de chão, faixas de pedestres sinalizações de cruzamento, placas e o que mais for necessário, em toda a extensão da Rua Papa João Paulo II, recentemente reca-peada, mas que continua sem qualquer sinalização. Em seguida, o Exmo. Sr. Pre-sidente determinou o enca-minhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, se-rem adotadas as medidas cabíveis. Não havendo ne-nhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, pas-sou-se ao GRANDE EXPE-DIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requeri-mento nº 551/2016, de auto-ria do vereador Roberto Se-bastião de Almeida, que solicita, na forma regimen-tal, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja ofi-ciado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores compe-tentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas re-ferentes à manutenção da rede de energia elétrica. 1) Por qual motivo a manuten-ção elétrica da Praça Lou-renço Franco de Oliveira, Praça entre a Avenida Go-vernador Laudo Natel e Rua Irmã Dulce, Praça Maria de Lourdes Leite de Barros Tu-cunduva (rotatória que dá

acesso ao Hotel Biazi), Pra-ça Gilberto Silva Amadeu (próximo à entrada dos Lo-teamentos Refúgio da Serra e Arapongas), Praça Sesqui-centenário, Portal de Serra Negra e a sua ilha, Rotatória Nabi Abi Chedid (que dá acesso ao Bairro da Serra e ao Hotel Fazenda Vale do Sol) e demais praças, que é de responsabilidade da Pre-feitura Municipal de Serra Negra, vem sendo realizada pela Empresa Renascer - RCE? 2) Encaminhar cópia integral do contrato celebra-do entre a Prefeitura Munici-pal de Serra Negra e a Em-presa Renascer - RCE para a realização da manutenção elétrica em praças públicas do município de Serra Ne-gra. 3) Quais os valores pa-gos, mês a mês, desde janei-ro/2013, pela Prefeitura Municipal de Serra Negra à Empresa Renascer - RCE para a realização dos servi-ços de manutenção elétrica em praças públicas do mu-nicípio de Serra Negra? 4) Como os serviços de manu-tenção elétrica em praças públicas do município de Serra Negra é pago pela Pre-feitura Municipal de Serra Negra, discriminando os va-lores pela empreita, mão de obra, homem/hora, etc. 5) Os materiais que vem sendo utilizados para manutenção elétrica em praças públicas do município de Serra Negra são fornecidos pela Empre-sa Renascer - RCE ou pela Prefeitura Municipal de Ser-ra Negra? Por quê? 6) Para contratação dos serviços para manutenção elétrica em praças públicas do mu-nicípio de Serra Negra não seria necessário a realização de procedimento licitatório? Foi realizada essa licitação? Por quê? Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Re-querimento nº 553/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita, na forma regimen-tal, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja ofi-ciado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o

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auxílio dos setores compe-tentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas re-ferentes às novas viaturas que foram destinadas à Guarda Civil Municipal de Serra Negra/SP. 1) Quantas viaturas novas foram adqui-ridas/destinadas para serem utilizadas pela Guarda Civil Municipal de Serra Negra? Em que data? 2) Quais são os seus respectivos mode-los, ano de fabricação e va-lores unitários e totais pa-gos? 3) As novas viaturas destinadas à Guarda Civil Municipal de Serra Negra fo-ram adquiridas pela Prefei-tura Municipal de Serra Ne-gra? De que forma? 4) Caso as novas viaturas que estão sendo utilizadas pela Guar-da Civil Municipal de Serra Negra tenham sido adquiri-das pela Prefeitura Munici-pal de Serra Negra, informar se foi realizado procedimen-to licitatório e, em caso posi-tivo, encaminhar cópia inte-gral do referido edital licitatório, bem como da ata de julgamento da Comissão de Licitações. 5) Qual foi a destinação dada às antigas viaturas que eram utilizadas pela Guarda Civil Municipal de Serra Negra? Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMEN-TOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 549/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Mar-quezini, que solicita consig-nação em Ata, votos de con-gratulações e aplausos para com o experiente e dedica-do RINALDI DIGILIO, por ter sido eleito vereador na cida-de de São Paulo/SP, com 20.196 votos, para a Legisla-tura de 2017 a 2020, desejan-do muito sucesso nesta nova e importante empreitada! Da decisão desta Casa re-queiro mais, seja dada ciên-cia ao Pastor Rocco Digilio, ao Pastor Edson Rebustini - Presidente do Conselho de Pastores do Estado de São Paulo, e a todos os integran-tes da Igreja Quadrangular, na pessoa do Pastor Antonio Fernando dos Santos e Pas-

tora Silmara Padron dos San-tos - de Serra Negra/SP. Pos-to em discussão e votação, foi aprovado por unanimida-de (10 votos). Requerimento nº 550/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplau-sos para com TODOS OS FI-SIOTERAPEUTAS E TERA-PEUTAS OCUPACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NE-GRA/SP, pela comemoração de seu dia em 13 de outu-bro, parabenizando e reco-nhecendo pelos relevantes trabalhos prestados em prol de toda a população do mu-nicípio de Serra Negra/SP, desejando muito sucesso e realizações, que são frutos do empenho e dedicação profissional. Da decisão desta Casa, requei-ro mais, seja dada ciência aos fisioterapeutas: Doutor Sérgio Luiz A. dos Santos, Doutor Eduardo Pegorari, Doutora Fernanda Silveira de Almeida, Doutor Adhe-mar Barreto Junior, Doutor Décio Stolf, Doutor Angelo Saragiotto, Doutor Vinicius Maranin Dei Santi, Doutor Gijo, extensivo a todos os fi-sioterapeutas do município de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 552/2016, de autoria dos ve-readores Roberto Sebastião de Almeida e Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplau-sos para com “TODA A EQUIPE ESCOLAR E ALU-NOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NAIR DE AL-MEIDA”, perlo excelente de-sempenho no ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, com a expressiva nota “8,3”, de modo a ser classificada, de forma honrosa, como a “3ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, no ano de 2015. Uma das me-lhores escolas estaduais do Estado de São Paulo avalia-das no IDEB/2015 (Índice de Desenvolvimento da Educa-ção Básica), a E.E. Professo-

ra Nair de Almeida, unidade de Tempo Integral para alu-nos dos Anos Iniciais do En-sino Fundamental, utiliza a leitura como principal ferra-menta de aprendizado e transformação de seus alu-nos. Situada no Bairro das Três Barras, a escola tem inúmeros projetos relacio-nados ao tema. Um dos des-taques são as “sacolas mági-cas da leitura”, atividade em que os alunos levam os li-vros da Sala de Leitura para casa, os leem e contam a história para os outros ami-guinhos na sala de aula mas com um diferencial: sem fa-lar o final da história. “O ob-jetivo é fazer com que as ou-tras crianças também queiram ler o livro. A cada semana fazemos a troca dos livros entre os alunos”, afir-ma Marisa Pietrafeza Va-daher, coordenadora da uni-dade de ensino. A atividade também conta com a parce-ria de Empresa, que disponi-biliza as sacolas para a uni-dade de ensino. “Nesse projeto utilizamos livros de histórias em quadrinhos, contos, entre outros gêne-ros”, conclui Marisa. Outro projeto de grande importân-cia é o “desafio dos livros”, no qual cada sala de aula possui uma ficha com dez livros para leitura. A criança que ler primeiro os dez títu-los e contar para as profes-soras e coordenadoras, ga-nha um prêmio. O foco na leitura rendeu à escola boa colocação no IDEB, divulga-do no dia 8 de setembro pelo Ministério da Educação (MEC). Com percentual de 8,3 a escola estadual ficou em terceira colocação entre as unidades que atendem os Anos Iniciais do Ensino Fun-damental. “Foi um conjunto de fatores que ajudaram nesse desempenho. Esta-mos fazendo um trabalho a longo prazo. Além do IDEB, também estamos crescendo muito no IDESP”, revela Claudia Cristina de Oliveira Costa, diretora da escola es-tadual. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência à Diretora, à C o o r d e n a d o r a ,

Professores(as), servidores, toda a equipe escolar e alu-nos da Escola Estadual “Profª. Nair de Almeida”, bem como ao Exmo. Sr. Dr. Geraldo Alckmin - Governa-dor do Estado de São Paulo e ao Exmo. Sr. Dr. José Re-nato Nalini - Secretário da Educação do Estado de São Paulo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Re-querimento nº 561/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todos os PROFESSORES E PROFES-SORAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, pela co-memoração do Dia do Pro-fessor, dia 15 de outubro de 2016, parabenizando estes abnegados e dedicados pro-fissionais, que realizam rele-vantes funções na área da educação, colaborando para o desenvolvimento do nosso Município e de nossa Nação. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência a todos os pro-fessores e professoras do município de Serra Negra, oficiando-se todas as Esco-las Estaduais, Municipais e Particulares, bem como à Secretaria Municipal da Edu-cação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Re-querimento nº 562/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todos os MÉDICOS E MÉDICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, pela co-memoração do Dia do Médi-co, dia 18 de outubro de 2016, parabenizando estes abnegados e dedicados pro-fissionais, que realizam rele-vantes funções na área da saúde, em prol de toda a po-pulação Serranegrense e do Município de Serra Negra/SP. Da decisão desta Casa, re-queiro mais seja dada ciên-cia à Secretaria Municipal da Saúde, aos Médicos do Hos-pital Santa Rosa de Lima, do Pronto Socorro Municipal, de todos os Postos de Saúde

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do Município de Serra Negra e da UNIMED de Serra Ne-gra, bem como ao Doutor Dante Luiz Marques de Oli-veira, Doutor Edésio Rizzieri Marchi, Doutor Flávio Rizzie-ri Marchi, Doutora Daniela Maria Biller Teixeira, Doutor Rodrigo Magaldi, Doutor Lauro Corrêa, Doutor Bene-dito Angelo Lo Ré, Doutor Fábio Dix de Santis, Doutor Roque Oscar Ruggero Bar-ros, Doutor Nilton Cesar Leme Bitencourt, Doutor Emanuel Caliquio Marques Gregório, Doutor Fernando Ioriatti Chami, Doutor Geral-do Agulhão, Doutora Adria-na Cunha Tortelli Bitencourt, Doutor José Léo Cardoso, Doutor Mario Roberto Vitale e Doutor Luiz Roberto Caru-so, extensivo a todos os mé-dicos e médicas do Municí-pio de Serra Negra/SP. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 563/2016, de autoria do vere-ador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que solicita consig-nação em Ata, votos de con-gratulações e aplausos para com todos os DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULA-RES DO MUNICÍPIO DE SER-RA NEGRA, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES, pela comemoração do Dia do Professor, dia 15 de outu-bro de 2016, parabenizando estes profissionais pelos re-levantes serviços prestados na área da educação do nosso Município. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência a todos os Diretores do nosso Municí-pio, extensivo a todos os professores. Posto em dis-cussão e votação, foi apro-vado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 554/2016, de autoria da Câ-mara Municipal de Serra Ne-gra, que solicita consigna-ção em Ata, votos de profundo pesar pelo faleci-mento do senhor Nivaldo Fiorini Canhassi - Canário. Requerimento nº 555/2016, de autoria da Câmara Muni-cipal de Serra Negra, que so-licita consignação em Ata,

votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Benedito de Oliveira - Gusta-vo. Requerimento nº 556/2016, de autoria da Câ-mara Municipal de Serra Ne-gra, que solicita consigna-ção em Ata, votos de profundo pesar pelo faleci-mento do senhor Hércules Nelson Armigliato – Neco. Requerimento nº 557/2016, de autoria da Câmara Muni-cipal de Serra Negra, que so-licita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Everton Danilo Passos Bue-no - Danilinho. Requerimen-to nº 558/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consig-nação em Ata, votos de pro-fundo pesar pelo falecimen-to do senhor Marcos José dos Santos - Marquinhos Açougueiro. Requerimento nº 559/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consig-nação em Ata, votos de pro-fundo pesar pelo falecimen-to da senhora Wani Aparecida Delangélica Cua-to. Requerimento nº 560/2016, de autoria da Câ-mara Municipal de Serra Ne-gra, que solicita consigna-ção em Ata, votos de profundo pesar pelo faleci-mento da senhora Rita Cas-sia Alves da Cunha Ungarat-to. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câ-mara Municipal de Serra Ne-gra, sendo os mesmos deferi-dos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORA-DORES: usaram da palavra os vereadores Eduardo Apareci-do Barbosa, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Edson B. O. Marquezini, Ricardo Favero Fioravanti, Paulo Sérgio Osti e Roberto Sebastião de Almei-da. Não havendo mais ne-nhum vereador inscrito como Orador no Grande Expedien-te, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, ve-rificou-se estarem presentes os vereadores Cesar Augus-to Oliveira Borboni, Danilo Francisco Andrade Guerrei-ro, Demétrius Ítalo Franchi,

Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fiora-vanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo núme-ro regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pau-ta. I - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 043/2016, de autoria do vereador Ro-berto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a divulga-ção, na internet, de alvarás de funcionamento dos esta-belecimentos situados na cidade de Serra Negra e dá outras providências. Primei-ramente foi proferida a leitu-ra dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Edu-cação, Esporte e Turismo e, c) de Finanças e Orçamen-to. Posto em discussão e vo-tação, foi rejeitado por maioria de votos (05x04), com 02 (duas) abstenções e com o voto de minerva do Exmo. Sr. Presidente da Câ-mara Municipal de Serra Ne-gra. Solicitada a votação no-minal, ficou assim consignada: vereadores que aprovaram o projeto de lei nº 43/2016, de autoria do ve-reador Roberto Sebastião de Almeida: - Edson B. O. Mar-quezini, José Luiz Berte-vello, Paulo Sérgio Osti e Ro-berto Sebastião de Almeida. Vereadores que rejeitaram o projeto de lei nº 43/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida: - Ce-sar Augusto Oliveira Barbo-sa, Danilo Francisco Andra-de Guerreiro (voto de minerva), Demétrius Ítalo Franchi, Deoclécio Anghino-ni e Wagner da Silva Del Buono. Abstenções: verea-dores Eduardo Aparecido Barbosa e Ricardo Favero Fioravanti. II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 078/2016, de autoria do vere-ador Ricardo Favero Fiora-vanti, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Munici-pal nº 431/1964, que autoriza a criação da “Feira Livre”

em Serra Negra. Primeira-mente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Edu-cação, Esporte e Turismo e, c) de Saúde e Política Social. Posto em discussão e vota-ção, foi aprovado por unani-midade (10 votos). III - Dis-cussão e votação única do projeto de resolução nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Munici-pal de Serra Negra, que dis-põe sobre a criação de Co-missão de Representação. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres ela-borados pelas seguintes Co-missões: a) de Justiça e Re-dação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em dis-cussão e votação, foi apro-vado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser de-liberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tra-tado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convo-cou os senhores vereadores para a próxima sessão ordi-nária que será realizada no dia 24 de outubro de 2016, segunda-feira, às 19:30 ho-ras, declarando encerrada a presente sessão às 22h35min. Para constar eu, (a) vereador José Luiz Ber-tevello, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei con-forme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão en-contra-se registrada em áu-dio e vídeo que, em confor-midade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regi-mento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-.

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SERRA NEGRAQuinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 51310

EDITAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SER-RA NEGRA/SP, através de sua Comissão Permanente de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo, faz saber que, em conformidade com as disposições contidas nos artigos 77 a 82, especificamente no artigo 78, V e seu § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, serão realizadas 03 (três) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS nos seguintes dias e horários:

1ª – 13/10/2016, quinta-feira, às 19h30min;2ª – 08/11/2016, terça-feira, às 19h30min;3ª – 17/11/2016, quinta-feira, às 19h30min,

no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, instalada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas” – mezanino – salas 06 e 07, quando será analisado, avaliado e discutido o projeto de lei nº 068, de 1º de agosto de 2016, de autoria do Vereador Roberto Sebastião de Almeida, que pretende fixar com “zona exclusivamente re-sidencial” a área que especifica, integrante dos Loteamentos Altos da Bela Vista, Belvedere do Lago e Jardim Parque das Pal-meiras, Serra Negra/SP.

Participe, sua presença é muito importante!Serra Negra, 04 de outubro de 2016.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA/SP

COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA, DE MEIO AM-BIENTE E DE CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO DA CMSN/SP

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 2016Projeto de Resolução nº 03/2016

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra/SP(Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação)A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA, no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra aprovou e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte Re-solução:

Art. 1º Fica criada uma COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, com o fim de representar a Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, na busca de recursos públicos para investimento no Município de Serra Negra/SP, na cidade de Brasília/DF, durante os dias 25 de outubro de 2016 a 28 de outubro de 2016.

Art. 2º A Comissão de Representação criada por esta Resolução será composta por até 03 (três) membros e findará suas atividades em 28 de outubro de 2016.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Serra Negra, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 18 de outubro de 2016.

Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIROPresidente da Câmara Municipal

Vereador JOSÉ LUIZ BERTEVELLOSecretário da Mesa Diretora Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Hidromi-neral de Serra Negra, na data supra.

THIAGO CIAMBELLI LUGLISecretário Geral Administrativo da CMSN

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SERRA NEGRA Quinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 51311

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PER-MANENTE DE POLÍTICA UR-BANA, DE MEIO AMBIENTE E DE CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DA ESTÂN-CIA DE SERRA NEGRA/SP, RE-ALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2016, PARA ANÁLISE, AVA-LIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA, QUE PRETENDE FIXAR COM “ZONA EXCLU-SIVAMENTE RESIDENCIAL” A ÁREA QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DOS LOTEA-MENTOS ALTOS DA BELA VISTA, BELVEDERE DO LAGO E JARDIM PARQUE DAS PAL-MEIRAS, SERRA NEGRA – ES-TADO DE SÃO PAULO.

Às 19h30min, do dia 13 de outubro de 2016, quinta--feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situ-ado na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/n.º, Centro de Con-venções “Circuito das Águas” - Serra Negra/SP, reuniram-se em Audiência Pública o vere-ador Roberto Sebastião de Al-meida e as pessoas constan-tes da lista de presença em anexo, para análise, avaliação e discussão do projeto de lei nº 068/2016, de autoria do ve-reador Roberto Sebastião de Almeida, que pretende fixar com “zona exclusivamente residencial” a área que es-pecifica, integrante dos Lote-amentos Altos da Bela Vista, Belvedere do Lago e Jardim

Parque das Palmeiras, Serra Negra/SP. Iniciados os traba-lhos, considerando a ausên-cia de todos os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Política Urba-na, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, a presente Audiência Pública foi presidida pelo vereador Roberto Sebastião de Almei-da. Primeiramente, foi entre-gue a cada um dos muníci-pes/pessoas presentes uma a cópia integral do projeto de lei nº 068/2016. Em seguida, foi proferida a leitura do pro-jeto de lei nº 068/2016. Após, passou-se à análise e aos de-bates sobre as disposições do projeto de lei nº 068/2016, de modo que foi solicitado pelo munícipe Luciano G. Gentili-ni, a correção do nome do Lo-teamento “Alto da Boa Vista”, vez que constou equivocada-mente no artigo 1º, do pro-jeto de lei nº 68/2016, como sendo Loteamento “Altos da Bela Vista”, sendo esta alte-ração aprovada por unanimi-dade de todos os munícipes presentes nesta Audiência Pública. Em seguida, foram discorridos os aspectos gerais e sobre a intenção primordial do projeto de lei nº 068/2016, de modo que foram ampla-mente analisados, discutidos e debatidos todos os 03 (três) artigos do projeto de lei nº 068/2016, que pretende fixar com “zona exclusivamente residencial” a área que es-pecifica, integrante dos Lote-

amentos “Alto da Boa Vista”, Belvedere do Lago e Jardim Parque das Palmeiras, Serra Negra/SP, obtendo-se como, resultando final, a aprovação, por unanimidade das pesso-as/munícipes presentes nesta Audiência Pública, de todos os dispositivos do projeto de lei nº 068/2016. Em continui-dade, foram esclarecidas as dúvidas apresentadas pelos presentes nesta Audiência Pública. Logo após, os mu-nícipes/pessoas presentes nesta Audiência Pública apro-varam e disseram estar de acordo com as disposições contidas no projeto de lei nº 068/2016, que pretende fixar com “zona exclusivamente residencial” a área que es-pecifica, integrante dos Lote-amentos “Alto da Boa Vista”, Belvedere do Lago e Jardim Parque das Palmeiras, Serra Negra/SP, não havendo mais nada a ser esclarecido, nem qualquer outra sugestão para ser analisada, alterada, inclu-ída ou suprimida no projeto de lei nº 068/2016, estando os munícipes presentes sa-tisfeitos com as disposições do referido projeto, vez que, da forma como se encontra, será alcançado os objetivos pretendidos. Logo após, o ve-reador Roberto Sebastião de Almeida – que presidiu a pre-sente Audiência Pública, após a análise de todos os docu-mentos, considerou a presen-te Audiência Pública devida-mente realizada, apresentada e todos os pontos e artigos debatidos e esclarecidos, de

forma que foram cumpridos os requisitos legais e regimen-tais necessários. Em seguida, foi determinada a confecção de ata resumida desta Audi-ência Pública, sendo a mes-ma anexada aos autos do pro-cesso n.º 101/2016, do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP. Para constar, esta Audiência Pública foi in-tegralmente gravada e regis-trada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo par-te integrante desta ata. Nada mais havendo a ser tratado, o Exmo. Sr. Presidente agrade-ceu a presença e a colabora-ção de todos indistintamen-te, convidando a todos para participarem da 2ª Audiência Pública a ser realizada nes-te mesmo local - Plenário da Câmara Municipal da Estân-cia de Serra Negra/SP, no dia 08 de novembro de 2016, às 19h30min, para continuida-de da análise e a discussão do projeto de lei nº 068/2016. Em seguida, declarou encer-rada a presente Audiência Pública. Para constar eu, (a) vereador Roberto Sebastião de Almeida, Presidente desta Audiência Pública, mandei lavrar esta ata, que após lida, conferida e achada confor-me, vai devidamente assina-da. Publique-se. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-.

Vereador ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA

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Diário Oficial de

SERRA NEGRAQuinta-feira, 27 de outubro de 2016 - Ano VIII - n.º 513 12

Mundialmente conheci-do, o Outubro Rosa é um movi-mento pela luta contra o câncer de mama e, tem como principal objetivo, alertar as pessoas sobre a importância da prevenção. Em apoio ao movimento, a Prefeitu-ra Municipal de serra Negra irá oferecer durante o mês de Outu-bro a seguinte programação:

Data 27/10/2016 - Será realiza-

da caminhada de prevenção ao câncer de mama saindo da uni-dade da Vila Dirce às 8h30 e, em seguida, acontece uma palestra sobre prevenção do Câncer de mama e útero na unidade de

saúde Vila Dirce.27/10/2016 - Será realiza-

da caminhada de prevenção ao câncer de mama e colo do útero saindo da unidade do Refúgio da Serra às 14h e, em seguida, pa-lestra sobre Prevenção do cân-cer de mama e útero na unidade de saúde do Refúgio da Serra.

Todas as quintas-feiras no período da manhã e tarde acontece a coleta de papanico-lau na unidade de saúde Alto das Palmeiras e as sextas-feiras no período da manhã;

Para participar basta comparecer no local e, para re-alizar o exame de Papanicolau a paciente deverá portar docu-mento com foto e cartão do SUS.

Confira a Programação Outubro Rosa 2016 da Secretaria Municipal de Saúde

O Prefeito Municipal participou na última sexta--feira (21), no Fórum Clóvis Beviláqua, do en-

cerramento do XVI Congresso do Interpoj (Luso--Ítalo-Brasileiro) com a participação especial do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Supe-rior Tribunal de Justiça, que proferiu a palestra “Direitos da Personalidade e Direitos Fundamen-tais”. Autoridades e sociedade civil prestigiaram

o evento.

A Prefeitura Municipal de Serra Negra por meio da Se-cretaria de Esportes e Lazer co-munica a todos a reabertura das piscinas do Conjunto Aquático Sebastião Carlos de D`Andrea Colchetti desde o último dia 29 de outubro. O horário de fun-cionamento das piscinas é das 9h às 17h, de terça a domingo. Especialmente nesse feriado prolongado de finados abrirá na segunda-feira (31). O usuá-rio deve apresentar o laudo de atestado médico e pagar uma taxa diária no valor de R$10,00 (dez reais).

A academia municipal reabrirá a partir de 03 de no-vembro, o horário do seu fun-cionamento será de das 7h às 21h, de segunda à sexta-feira. O usuário também deverá apresentar laudo de atestado médico, trazer uma foto 3X4 e efetivar o seu cadastramento na Secretaria Municipal de Espor-tes e Lazer, localizada no pró-

prio local, a Rua Antonio Jorge José, s/n, Centro.

O Conjunto Aquático Se-bastião de D`Andrea Colchetti foi reinaugurado em setembro de 2016, contando com uma reforma de mais de 2 milhões de reais, verba recebida por intermédio do Deputado Edmir Chedid junto ao DADE, orgão do Governo do Estado de São Pau-lo, para atender as novas insta-lações da academia municipal e das piscinas.

A academia contará com atendimento de educado-res físicos, onde são realizados acompanhamentos para cada pessoa. O local possui varia-dos aparelhos de última gera-ção para musculação e demais exercícios físicos e ainda terá aulas de ginástica localizada.

Para maiores informa-ções, o interessado poderá con-tatar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no telefone (19)3892-8435.

Prepare o seu exame médico: as piscinas do Conjunto

Aquático já estão abertas e a Academia Municipal reabre dia

03 de novembro

Cultura Coletiva chega a Serra Negra entre os dias

10 e 17 de dezembroEntre os dias 10 e 17

de dezembro, o município de Serra Negra, a 148 km de São Paulo, irá receber um evento que propõe uma nova visão de como lidamos com o mundo. O “Câmbio – Semana da Cultura Independente” coloca na sacola uma série de temas que serão discutidos ao longo de um montante de eventos.

E c o n o m i a criativa e veganismo são os motes princi-pais que conduzirão a programação que contará com mais de 20 atividades. Músicos, escritores, ativistas e formado-res de opinião que

vivem ou dedicam parte do seu tempo à economia criativa e per-sonalidades do meio vegan parti-ciparão dos encontros.

Leia mais ... http://www.guitartalks.com.br/noticia/cam-bio-semana-da-cultura-indepen-dente-reflete-sobre-nossa-for-ma-de-viver#ad-image-0