Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1382

SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 Edição 1382 Valinhos - SP

CONFIRA OUTROS DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO:- Amanhã, sábado (25)

na Praça 500 Anos, com a Academia Energy: 16 às 17h30 - Spinning - 17h30 às 19 horas - Zumba

- Domingo, dia 26 de janeiro,- no CLT ‘Centro de Lazer do Trabalhador’, com a Academia Sport Site:

9 horas ao meio-dia - atividades diversas - na Praça 500 Anos, com a Academia Curves:

9 às 9h45 - SH’Bam - 10 às 10h45 - Body Combat - na Praça 500 Anos, com a Academia Calarrari:

17 às 18 horas - Zumba - 18 às 19 horas - Axé - no CLT ‘Centro de Lazer do Trabalhador’

Treinamento luta de braço - 16 horas

MAIS EDUCAÇÃO FIM DAS FÉRIAS

Há vagas!

Posto de Atendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT

Os estudantes das escolas partici-pantes do ‘Programa Municipal deBolsas de Estudos’ da Prefeitura deValinhos, interessados emconcorrer ao benefício, já podem seinformar em suas escolas epromover a inscrição no período de27 de janeiro a 7 de fevereiro.

Já as instituições interessadasem participar do programa deverãoprotocolar requerimento até 30 dejaneiro.

Os estudantes deverão pre-encher o formulário de inscriçãodisponibilizado no site da Prefeiturawww.valinhos.sp.gov.br, no linkSecretaria da Educação, que,acompanhado da documentaçãosolicitada, deverá ser protocolizadojunto à Seção de Protocolo Geral daPrefeitura.

O valor das bolsas a serem conce-didas aos alunos dessas escolaspoderá ser abatido do ISSQN(Imposto Sobre Serviço de QualquerNatureza) de acordo com a Lei Nº3.959 de dezembro de 2005.

As bolsas de estudos poderãoser concedidas para estudantescarentes e residentes em Valinhos.Elas serão válidas para todo o anoletivo e concedidas pela Prefeitura.

Estudantes beneficiados emoutros processos de bolsa deestudos ficarão excluídos dessebenefício.

O valor da bolsa será preferen-cialmente de até 50% da anuidadedo curso, podendo, entretanto,equivaler a até 100%. Perderá abolsa o aluno que for reprovado emduas ou mais disciplinas cursadas;não atingir média igual ou superiora seis (consideradas todas asdisciplinas conjuntamente),quando reprovado em umadisciplina; e não atingir a frequênciamínima de 75% em todas asdisciplinas.

Edital - O Edital de inscriçõespara o ‘Programa Municipal deBolsas de Estudos’ foi publicado naImprensa Oficial do dia 17 dejaneiro. Mais informações pelotelefone 3871-2324.

Abertas inscriçõespara bolsas de

estudo de até 100%

Ajudante de Açougueiro, Assistente deLogística, Atendente de farmácia,Atendente de lanchonete, AuxiliarAdministrativo, Auxiliar de Almo-xarifado, Auxiliar de cozinha, Au-xiliar de Enfermagem, Auxiliar deescritório, Auxiliar de limpeza, Auxi-liar Técnico de Montagem, Conferenede Mercadorias, Conferente de Cargae Descarga, Cozinheiro de restaurante,Empregada Doméstica, Jardineiro,Marceneiro, Mecânico de Refrige-ração, Mecânico de Veiculos Pesados,Montador de esquadrias de Aluminio,Motorista Carreteiro, Motorista decaminhão, Operador de caixa, Pa-deiro, Porteiro, Programador de Con-trole de Produção, Repositor de Merca-dorias, Selecionador de Material Reci-clável, Serralheiro, Técnico de Ele-trotécnica, Técnico em Manutençãode Máquinas, Vendedor externo,Vendedor Interno. Os interessadosdeverão comparecer de segunda assextas-feiras das 8 às 16 horas,munidos dos documentos: Carteira detrabalho, CPF, RG e Cartão do PIS.

A Prefeitura está com uma agenda especial de atividades recreativas eesportivas para dar continuidade ao ‘Projeto Verão Legal’, realizado pelaSecretaria de Esportes e Lazer. São diversas atividades abertas ao público,que serão realizadas neste final de semana.

De terça a sexta-feira, no CLT ‘Centro de Lazer do Trabalhador’, das7h30 às 11 horas, os professores da Secretaria de Esportes e Lazer estarãono local orientando a população valinhense sobre caminhadas e corridas.

Saiba mais - O ‘Projeto Verão Legal’ é uma iniciativa da Prefeiturade Valinhos em parceria com secretarias, academias, clubes eOrganizações Não Governamentais (ONG). Até o dia 28 de fevereiro de2014, uma série de atividades esportivas, culturais e de saúde preventivaserá realizada em vários pontos da cidade, principalmente no Centro deLazer do Trabalhador (CLT) ‘Ayrton Senna’ e na Praça 500 Anos.

Mais informações pelo telefone 3829-5030.

Agenda especial para o fim de semana

A grande maioria dos 12 mil alunosda rede municipal de ensino volta àsaulas entre os próximos dias 27 e 11 defevereiro. Ao todo são 44 EMEBs(Escola Municipal de Educação Básica)e 14 CEMEIs (Centro Municipal deEducação infantil) que são administra-das pela Prefeitura por meio daSecretaria da Educação.

Os alunos dos CEMEIs (CentroMunicipal de Educação infantil) volta-rão às aulas nesta segunda-feira, dia 27.Já nas EMEBs, desde a EducaçãoInfantil e aos ensinos Fundamental eMédio, abrirão o ano letivo no próximodia 11 de fevereiro.

Em função da realização da Copa doMundo no país, o recesso escolar emjulho será antecipado em alguns diasdo que normalmente ocorria nos anosanteriores. Nos CEMEIs o recessocomeçará no dia 30 de junho e pros-seguirá até 13 de julho. Já nas EMEBs,também terá início no dia 30 de junhoe se estenderá até 20 de julho. Segundoo secretário da Educação, DaniloSorroce, nos dias de jogos do Brasil nãohaverá aula na rede municipal.

12 mil alunos darede municipalvoltam às aulas


APOIO À EDUCAÇÃO

Em cumprimento a uma das metasde seu plano de governo, que reservagrande destaque para a área daEducação, o prefeito Clayton Machadoinstituiu, a partir de 2014, transportefretado 100% gratuito aos estudantesde ensino superior e técnico deValinhos para todos os períodos(matutino, vespertino, noturno eintegral).

A conquista foi possível graças auma gestão responsável dos recursospúblicos, que possibilitou a alteraçãodo Artigo 251 da Lei Orgânica que tratado benefício, ampliando o subsídiopara 100%. A disposição anteriorgarantia apenas 50% das despesas dosestudantes que frequentavam cursose somente no período noturno.

“Com a ampliação do benefício,honramos um compromisso firmadocom a juventude valinhense, que égarantir as condições ideais para queos estudantes possam ir em busca deum futuro melhor, a partir da formaçãoacadêmica”, diz o prefeito.

Os estudantes dos 19 estabelecimen-

Prefeitura passa a oferecer transportede fretado 100% gratuito a estudantes

tos, entre universidades, faculdades ecolégios técnicos, abrangidos peloprograma deverão fazer inscrição até28 de fevereiro, mesmo aqueles que jáutilizavam o fretado no ano passado.

O formulário preenchido e osdocumentos necessários para aformalização do pedido de transportedevem ser entregues na Secretaria daEducação (Rua José Milani, 127,Centro), após pagamento de taxa novalor de R$ 12,88 de expediente naSeção de Tributação da Prefeitura.

O edital de inscrição foi publicadona Imprensa Oficial de 17 de janeiro etambém está disponibilizado nosite www.valinhos.sp.gov.br, no linkEducação, onde é possível conferir alista de documentos necessários ebaixar os formulários para preenchi-mento e verificar os estabelecimentose itinerários abrangidos.

Segundo a Secretaria da Educação,atualmente cerca de 1.500 estudantesse beneficiam do subsídio, cujosserviços são realizados por 21 ônibusde sete empresas.

A Prefeitura comprou 103 compu-tadores para equipar as 50 unidadesde ensino da rede municipal. Parte dasmáquinas será destinada à área admi-nistrativa e a outra, para a montagemde laboratórios de informática na novaescola ‘Padre Leopoldo van Liempt’,que está para ser inaugurada, e nasEMEBs ‘Dona Carolina de OliveiraSigrist’ e ‘Edina Aparecida Bampa daFonseca’, localizadas na zona rural.

O secretário da Educação, DaniloSorroce, destacou que a ação faz parteda proposta de modernizar e melhorara infraestrutura das escolas municipais,com o uso das novas tecnologias,conforme proposto no programa degoverno do prefeito Clayton Machado.“Fizemos um diagnóstico das escolas econstatamos que boa parte doscomputadores já estava obsoleta, o quegerava um número alto de chamadasde manutenção e, consequentemente,

Administração compra 103 computadores para rede municipal

prejuízo no trabalho”, ressaltou,complementando que a melhoriaatingirá quase 100% das escolas. Acompra foi efetuada em duas etapas eos primeiros 30 computadores já foram

entregues. Segundo Sorroce, asprimeiras máquinas serão destinadas àscreches e às escolas de educaçãoinfantil, que tinham os equipamentosmais antigos. O próximo lote com 73

computadores deverá contemplar asunidades de ensino fundamental eequipar os laboratórios das três escolas.

Modernização – Segundo Sorro-ce, ainda como parte da proposta dedotar as escolas com novas tecnologiasestão previstos ainda para este ano olançamento de um Portal da Educação,cursos de inclusão digital para profes-sores e funcionários de apoio, oficinade vídeo com celular como ferramentapedagógica, curso de Linux paraprofessores e um amplo trabalho deconscientização com relação aInternet e as redes sociais.

O secretário afirma ainda que acapacitação dos profissionais é funda-mental no processo de modernizaçãodas unidades de ensino. “Não adiantaapenas oferecer os maquinários se osprofissionais não estiverem totalmentehabilitados para trabalhar com eles”.

Conquista possível graças à gestão responsável dos recursos públicos

Ação faz parte daproposta de

modernizar asescolas municipais


Padre Fábio de Melo (sábado pelamanhã), Péricles (sábado à noite),Tchê-Garotos (domingo) e Latino(segunda-feira). Os quatro shows quemarcaram a abertura da 65ª Festa doFigo e da 20ª Expogoiaba registraramsucesso de público: 120 mil pessoas.O maior número de pessoas, porém,foi registrado no feriado de SãoSebastião (dia 20), quando umamultidão esteve no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’ parareceber o cantor Latino.

Com uma carreira de mais de 20anos, Latino e seus dançarinoslevaram o público a dançar e cantarseus maiores sucessos. Em entrevista,Latino ressaltou a alegria e a satisfaçãoem participar dessa grande festa. Comalto astral e muita simpatia, o cantoratendeu alguns fãs no camarim. No

No 1º final de semana, mais de 120mil prestigiaram festividades

final do show, Latino convidou a corteda Festa formada pela rainha DrieleFacaroli, as princesas Carolina Filigoie Amanda Lopes, além da rainha doscavaleiros, Renata Texeira, paradançar e acompanhá-lo durante aapresentação.

“Ficamos emocionadas, pareciaum sonho”, relataram a rainha e asprincesas da Festa. Além dos novossucessos, o cantor Latino tambémtrouxe os antigos hits como ‘AnaJúlia’, ‘Renata’ e ‘Só você’ entreoutros. Durante o show, Latinocontou com a participação especialda nova dupla Mateus e Natan, alémde um grande robô com efeitosespeciais.

Para a professora Ana RaquelAssumpção, “o show, sem dúvida,superou minhas expectativas”.

65ª FESTA DO FIGO E 20ª EXPOGOIABA

Latino não somente cantou músicasdele, mas também de outroscantores, famosas e conhecidas dopúblico.

Padre Fábio - O primeiro show dopadre Fábio de Melo em 2014 foirealizado em Valinhos com coberturaao vivo da Rede Século 21. Apesar dodia e do horário (sábado, 10 horas da

manhã), foi registrado público recordepara uma abertura de Festa do Figo.

Péricles - O cantor Péricles, ex-Exaltasamba, lotou na noite desábado, dia 18, a área de shows dafesta com muito pagode e samba, coma participação especial de seu filho,Lucas Morato, que inicia também suacarreira solo.

Tchê-Garotos - Um grupoeclético, que surgiu da tradicionalmúsica gaúcha e, hoje, faz sucesso emtodo o Brasil. Este é o Tchê-Garotos,que na noite de domingo também lotoua área de shows, agradando em cheio opúblico. Pouco antes de subir ao palco,os integrantes do grupo Tchê-Garotosfizeram questão de ressaltar a alegriade poder tocar em Valinhos.

O cantor Latino foi carinhoso comfãs de todas as idades em Valinhos



Uma das bandas pioneiras do rocknacional, nos anos 80, vai agitar commuito estilo o palco principal da 65ªFesta do Figo e da 20ª Expogoiaba. Pela primeira vez em Valinhos, o‘Paralamas do Sucesso’ se apresentaráneste sábado (25), às 21 horas, em maisuma noite especial, com vários hits queatingem públicos de três décadas.

O show integra a programaçãoespecial que reúne grandes nomes damúsica brasileira no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’. Aapresentação tem entrada gratuita. AFesta do Figo e a Expogoiaba prosse-guem até o próximo dia 2 de fevereiro,com expectativa de alcançar meiomilhão de visitantes.

Com mais de treze álbuns lançadosdurante toda a carreira, o ‘Paralamasdo Sucesso’ se destaca em cópiasvendidas e já somam centenas deprêmios e dezenas de discos de ouro. O

último álbum - ‘Brasil Afora’ -, foiprojetado em 2009 e carrega comoseus principais repertórios as músicas‘Pólvora’, ‘Cuide bem do seu amor’,‘Tendo a lua’ e ‘A lhe esperar’.

Em 2013, os músicos saíram emturnê pelo Brasil para comemorar 30anos de carreira e gravaram umdocumentário pelo canal Bis com de-poimentos de Dado Villa-Lobos, ThedyCorrêa, Rogério Flausino, José Fortes(Empresário), entre outros, além dosintegrantes da banda.

Saiba Mais - Paralamas do Suces-

so é uma banda de rock formada no Riode Janeiro no final dos anos 70. Seusintegrantes são Herbert Vianna (gui-tarra e vocal), Bi Ribeiro (baixo) eJoão Barone(bateria). No início a bandamisturava rock com reggae, posterior-mente passou a agregar instrumentosde sopro e ritmos latinos.

A dupla Fernando & Sorocaba, umdos maiores nomes da música sertanejada atualidade, chegará a Valinhos, pelaprimeira vez, no palco principal da 65ªFesta do Figo e 20ª Expogoiaba na noitedesta sexta-feira, 24, às 21 horas. Esbanjando carisma e atraindo milharesde pessoas, a dupla cantará músicas quemarcaram sua trajetória de sucesso ede seus mais novos hits do novo álbum‘Homens e Anjos’, que já é sucesso noBrasil e no exterior.

Fernando & Sorocaba trazem paraValinhos seu novo show, que conta comos sucessos do novo CD e DVD ‘SintaEssa Experiência’, gravado no Espaçodas Américas, em São Paulo. Aprodução musical ficou a cargo dopróprio Fernando e as primeiras faixasdivulgadas foram ‘O que Cê Vai Fazer’,que já integrava o último disco da dupla,‘Homens e Anjos’ e a romântica ‘Gaveta’,cujo clipe já atingiu a marca de ummilhão de visualizações no YouTube.

Além destas canções, fazem parte do‘Sinta Essa Experiência’ alguns sucessosdo último disco de Fernando &Sorocaba, como ‘Mô’, ‘Deixa Falar’,

Dupla Fernando & Sorocaba trazhoje novas músicas de seu repertório

‘Livre’ e ‘Imagina na Copa’, além devárias músicas inéditas como ‘Cruel’,‘Não Vai Dar Nem Tempo’, comparticipação de Marcos e Belutti, ‘XingLing’, com participação do Lucas Lucco,e ‘Minha Ex’, entre outras. No total, são

16 faixas, entre regravações e inéditas.O show integra o programa especial

que reunirá grandes artistas deprojeção nacional, até o dia 2 defevereiro no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’. A

apresentação terá bilheteria.

Carreira – Fernando começou acantar aos 15 anos, mas desdepequeno já pegava o violão do avôpara brincar. Sorocaba mudou-separa Londrina para cursar Agrono-mia , mas na faculdade só queriasaber de cantar. Em poucos meses, opaulista fazia shows em diversosbares de Londrina e passou a serconhecido no circuito universitáriocom suas composições próprias. Em2006 lançou o primeiro CD e DVD AoVivo em Londrina, totalmenteindependente e com apoio deempresas locais. A estrada dos doismúsicos, então, se encontra em umbar em Londrina, graças a um amigoem comum. Não demorou muitopara a dupla tornar-se uma das maisprestigiadas do Brasil, em 2008, aconsagração chegou com o lança-mento do CD e DVD pela Univer-sal Bala de Prata. O álbum ao vivo foigravado às margens do Rio Bandei-rantes do Norte, no Paraná, e vendeumais de 50 mil cópias no Brasil.

‘Paralamas do Sucesso’promovem a noite do rockneste sábado em Valinhos

Fernando & Sorocaba cantarão músicas que marcaram sua trajetória



Entre as várias ações que estãosendo desenvolvidas pela Defesa Civilde Valinhos, dentro da ‘OperaçãoVerão’, uma atividade inédita vem sedestacando na edição 2014 da Festado Figo e da Expogoiaba. Com umestande montado no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’, o órgãoorienta quanto a ações preventivasantes e durante o período de chuvas.

Iniciada no último sábado (18), aação está sendo realizada porintegrantes do Corpo de Voluntáriosda Defesa Civil, com a distribuição demilhares de panfletos e cartilhas commedidas que podem ser adotadas paraevitar ocorrências relacionadas àschuvas no período de verão. Aatividade prossegue até o encerra-mento das festividades, dia 2 defevereiro.

O Corpo de Voluntários é umainiciativa pioneira na RMC (Região

Defesa Civil realiza ação inédita na Festa do Figo, dentro da ‘Operação Verão’

Dupla em ascensão na cenasertaneja brasileira, Caio César &Diego chegará a Valinhos pela primeiravez no palco principal da 65ª Festa doFigo e 20ª Expogoiaba na noite destedomingo, 26, às 21 horas.

A determinação da dupla motivouo planejamento de um novo formatode show, inédito no Brasil. Os jovensprometem manter a plateia agitadadurante 2 horas e 30 minutos, com ascanções de autoria própria e 42 ‘hits’das músicas sertanejas mais conhe-cidas do público.

Caio César, o irmão mais velho, jáescreveu mais de 120 canções. Grandeparte delas mostra a principal marcada dupla: a irreverência. No palco, osmúsicos também se destacam pelocarisma. ‘Camarote dos Amigos’,‘Brilho no Olhar’, ‘Parece Castigo’ e‘Amor ou Sonho’, são algumas dascanções que fazem parte do repertório.

O show integra o programa especialque reunirá grandes artistas deprojeção nacional até o dia 2 no ParqueMunicipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’.A entrada é franca.

Dupla sertaneja Caio César & Diegopromete 2 horas e meia de show

Metropolitana de Campinas) e atua emapoio à Defesa Civil e Corpo deBombeiros, tanto na prevenção dedesastres, quanto no socorro eassistência às vítimas, durante operíodo de chuva. O estande no Parque

da Festa do Figo tem o objetivo deaproximar a população da Defesa Civil.

Outras Ações – Ainda dentro da

‘Operação Verão’, a Defesa Civil deValinhos levou o projeto para pontos

estratégicos da cidade. No último dia11, foi realizada uma série deorientações por meio do ‘PedágioEducativo’ atividade que ocorreu naAvenida dos Esportes. A ação reuniudezenas de integrantes do Corpo deVoluntários da Defesa Civil, quepassaram orientações para centenas depessoas durante o período da manhã.

Reunião - A Prefeitura de

Valinhos, por meio da Defesa Civil,realizou na tarde da quarta-feira, 9,reunião com cerca de 50 represen-tantes de todas as secretariasmunicipais, mobilizadas no Simdec(Sistema Municipal de Defesa Civil)para tratar de assuntos relacionados à‘Operação Verão’. O encontro tevecomo principal objetivo orientar osrepresentantes sobre como procederem casos de eventuais acidentesdurante o período de chuvas.

Os jovens talentos da música sertaneja sobem ao palco principal domingo

Em ‘pedágio’, distribuição de material educativo em caso de chuvas

SERVIÇO

Atrações:Palco Principal:

24/1 - Fernando & Sorocaba (21 horas -show pago)

25/1 - Os Paralamas do Sucesso (21horas)

26/1 - Caio César & Diego (21 horas)30/1 - Diante do Trono (21 horas)

(Gospel)31/1 - César Menotti & Fabiano (21

horas- show pago)1/2 - NX Zero (21 horas)

2/2 - DJ Prodígio (21 horas)2/2 - Patati Patatá (18 horas)

Ingresso Fácil: Os ingressos podemser adquiridos pelo site, www.ingres-sofacil.com.br, Prefeitura de Valinhos(Tesouraria) ou nas bilheterias doParque Municipal.



Depois de garantir visibilidade nasredes sociais, a 65ª Festa do Figo e a20ª Expogoiaba lançam seu próprioaplicativo para smartphones desenvol-vido para sistemas operacionaisAndroid e IOS. O aplicativo já estádisponível na Google Play (Android) eestá liberado para download na AppleStore (IOS) nesta sexta-feira.

As informações são do coordena-dor de Comunicação da Festa do Figode Valinhos, jornalista JurandyrBueno. ‘‘Tupo isso proporciona aopúblico mais interação, dinamismo nainformação e proximidade com asvárias atrações que a festa traz. Se vocêpossui um smartphone compatívelacesse o Google Play ou a Apple Storee baixe o aplicativo gratuitamente, eleé encontrado no campo de pesquisadas duas lojas. Busque por festa do figoe instale”, orienta.

Dentro do aplicativo, existem seisabas para auxiliar o turista em vários

Festa do Figo e Expogoiaba de Valinhosganham aplicativo para Android e IOS

momentos, sendo: ‘A Festa’, ‘Shows’,‘Playlist’, ‘Mapa’, ‘Como Chegar’ e‘Promoção’. Esta última, permite queos usuários participem do sorteio dedois pares de convites para os shows

pagos: Fernando&Sorocaba (24) eCésar Menotti e Fabiano (31).

Clicando em ‘Promoção’, o usuáriopode se cadastrar e participarrespondendo a seguinte pergunta: “Por

que você #vemprafesta?”. A comissãoorganizadora da festa escolherá as duasrespostas mais criativas.

O aplicativo permite ver a agendacompleta de todas as atividades,horários e apresentações de showsde renome nacional, além de doismapas que reúnem sinalizações noParque Municipal ‘MonsenhorBruno Nardini’ e para chegar atéValinhos, de onde o visitanteestiver, com sinalização por GPS,respectivamente.

“É possível ainda acompanharpelo aplicativo os comentários feitossobre a festa no site oficial da festa (www.festadofigo.com.br), Facebooke Twitter. O aplicativo foi criado pelaMarte Comunicação Digital emparceria com a organização da Festado Figo e Expogoiaba de Valinhos”,completa o coordenador. “Participe,baixe o aplicativo agora mesmo e#vemprafesta”.

Quem visitar a 65ª Festa do Figoe a 20ª Expogoiaba até o próximodia 2 de fevereiro, em Valinhos, alémde curtir shows com artistas deprojeção nacional e com músicoslocais e regionais, tambémencontrará muitas outras opções dediversão dentro do ParqueMunicipal ‘Monsenhor BrunoNardini’, com variadas atraçõesitinerantes.

Essas atrações fazem parte daprogramação diurna da festa. Emhorários específicos os visitantessão surpreendidos com boa música,danças típicas da Itália e muitohumor de artistas que brincam einteragem com o público que passapelo local.

Fazem parte das atraçõesitinerantes ‘Os Caipiras no AgroTurismo’, ‘Bandinha do Adoniran’,‘Casal de Ciganos’, ‘Perna de Paucom Marionetes’, ‘FamíliaItaliana’, ‘Banda Italiana’, ‘AneloMusical’, ‘Os Sombras’ e ‘Banda Só

Apresentações itinerantes divertem visitantes

Sopro’.A Festa do Figo e a Expogoiaba

ainda reúnem exposição e venda defrutas, leilão de frutas premiadas,

artesanatos, apresentações dedança, praça de alimentação,passeio ciclístico, Excoturismo eCampeonatos.

Artistas interagem com o público que visita o Parque Municipal

ATRAÇÕES NO PALCO 1

Hoje - 19 horas:Nanni e Robson

Hoje - 20h30:Alcides Rendel e Banda Ganesh

Sábado, 25/01 - 19 horas:Flor de Liz

Sábado, 25/01 - 20h30:Cesar Fhope

Domingo, 26/01 - 19 horas:Brazuca

Domingo, 26/01 - 20h30:Marcio e Tchelo

Terça-Feira, 28/01 - 19 horas:Zum Sertanejo

Quarta-Feira, 29/01 - 19 horas:Escola de Música Tecla Som

Quinta-Feira, 30/01 - 18h30:Evilásio Billas e

Missionário Silvio do BaiãoQuinta-Feira, 30/01 - 19h30:

Ministério da EternidadeQuinta-Feira, 30/01 - 20h30:

Banda MITCQuinta-Feira, 30/01 - 21 horas:Grupo Kero Paz / Pr. Ricardo

Mascarenhas

A partir de hoje, app da Festa do Figo estará disponível em Android e IOS



O típico domingo de verão atraiuum grande público na 65ª Festa do Figoe 20ª Expogoiaba. Entre as diversasatrações preparadas especialmentepara a família valinhense e turistas dasmais variadas cidades do Estado de SãoPaulo e do Brasil, destaca-se oTradicional Leilão de Frutas Premiadasque, neste ano, está sendo realizadonum novo local, mais amplo, commelhores acomodações para osparticipantes, bem no coração dorecinto da festa: na Praça deAlimentação, em frente ao Palco 1.

O Leilão de Frutas do primeirodomingo contou com cerca de 16 tiposde frutas diferentes, em destaque figo,goiaba, uva, manga, figo da índia,pêssego, pitaia, sapoti, uva Itália, uvarubi, caju, seriguela, entre outras, queforam arrematados pelos visitantes dafesta. Para o produtor e presidente dosindicato rural de Valinhos, AlciRoberto Previtale, a mudança do localdo Leilão foi excelente. “Neste anofomos privilegiados com a mudançade local do tradicional leilão, aqui emfrente ao palco 1. Contamos com umlocal amplo e com melhoracomodação aos participantes. E semcontar com a melhora do visual quefoi montado e decorado em cima de

Em novo local, Leilão de Frutas recebeelogios do Sindicato Rural e da população

um caminhão”, revela.O presidente da Comissão

Organizadora da 65ª Festa do Figo e20ª Expogoiaba, Wilson Ventura, quetambém é secretário de Cultura eTurismo de Valinhos, destaca que oprefeito Clayton Machado não mediuesforços para garantir amplavalorização dos produtores rurais e,também, todo conforto e tranquilidadepara a família valinhense e os turistasvisitantes. “Os elogios que estamosrecebendo deste novo local para o

Leilão de Frutas, bem como em cadaambiente que preparamos com todocarinho e dedicação, só reforçam aindamais nossa motivação para esta Festaque, sem dúvida, já entra para a históriada nossa cidade”, afirmou WilsonVentura.

A equipe do leilão conta com outranovidade: dois carros elétricos quefazem o transporte das frutas, com acarga e descarga aos produtores e aosvisitantes quando necessário, comotambém três bicicletas para reforçar

esse trabalho de transporte dasfrutas.

Diversos visitantes participaramdo leilão, entre eles o geógrafoDaniel Juria, da cidade deCampinas, que arrematou duasvezes no leilão levando para casamaravilhosos figos e goiabas. “Foiuma tarde divertida e diferente,pois é a primeira vez que participode um leilão de frutas, estousatisfeito com as frutas que adquiri”,comemora.

Em outro momento, o economistaAgostinho Konishi, de Campinas,também elogiou a Festa e o Leilão.“Eu participo todos os anos dotradicional leilão de frutas da Festado Figo de Valinhos, é muito gostosoestar aqui. Nesse momento, acabo dearrematar estas impressionantesgoiabas!”, revela.

História - O tradicional leilão

iniciou na época que a Festa do Figoera apenas uma quermesse. Eleacontece sempre aos domingos,onde os visitantes participam dessemomento de descontração e alegria,ofertando lances às frutasespecialmente selecionadas dosprodutores rurais.

Pelo segundo ano consecutivo, aFesta do Figo e a Expogoiaba deValinhos abrem as portas do Museuda Imigração, para contar ahistória das colônias italiana ejaponesa. O espaço foi concebidocom o objetivo de renderhomenagens aos imigrantes quecontribuíram com a vidaeconômica, social e cultural deValinhos. Porém, a edição deste anoainda traz como novidade aexposição das obras do saudosofotógrafo Haroldo Pazinatto.

O Museu da Imigração estáinstalado no pavilhão de entrada daárea de venda de frutas, ao lado doespaço ‘Adoniran Barbosa’, desde oúltimo dia 18 de janeiro e prossegueaté o encerramento da festa, 2 de

Museu da Imigração traz exposição de fotos de Haroldo Pazinattofevereiro. A entrada é franca.

Neste espaço, a história dos 65anos de Festa do Figo e 20 anos deExpogoiaba, além da homenagem aotrabalho dos italianos (na cultura dofigo) e japoneses (nas lavouras degoiaba), são apresentadas por meiode fotos, textos e objetos. Incluindoainda a arte de Haroldo Pazinatto quepor décadas participou ativamenteda tradicional festividade.

“A proposta é que o valinhense eo visitante possam conhecer de pertoa influência que os italianos e osjaponeses tiveram na formação dahistória de Valinhos e entrar emcontato com obras de Haroldo, quefoi um ícone da fotografia”, explica oSecretário de Cultura e Turismo,Wilson Ventura.

Tradicional leilão de frutas premiadas ganha maior destaque este ano

Museu da Imigração homenageia colônias italiana e japonesa


HOJE

DUPLA TRAZ NOVA TURNÊ A VALINHOS


REDUÇÃO DE PERDAS

Desde esta quarta-feira, dia 22, o acesso àSanta Casa de Misericórdia de Valinhos estámais fácil. A Secretaria de Transportes eTrânsito promoveu alteração no trânsito local,atendendo solicitação da administração dohospital. Agora, quem vem de Campinas pelaRodovia Francisco Von Zuben e entra noacesso para a Avenida Onze de Agosto deve dara preferência no cruzamento, para quem vaiacessar o hospital, conforme a nova sinalizaçãoinstalada no local. “Essa medida não causagrande impacto no trânsito na região, porémgarante acesso mais rápido ao hospital, o que éfundamental no caso de urgências eemergências”, explica o secretário de Trans-portes e Trânsito, José de Almeida Sobrinho.

Prefeitura alteratrânsito para facilitaracesso à Santa Casa

O Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos (DAEV) já substituiu, emtrês semanas, 400 hidrômetros, ou 10%do total de 4 mil unidades recém-adquiridas. A troca é uma das medidasdefinidas pela Autarquia para aredução de perdas.

A operação começou logo naprimeira semana do mês e deve se es-tender até maio. Estão sendo substi-tuídos hidrômetros com mais de cincoanos de uso, ou seja, no final do tempode vida útil estabelecido pelas normastécnicas. Após esse prazo, o equipa-mento pode apresentar erros na medi-ção do volume de água e no valor daconta de consumo.

A equipe que realiza o serviço é deuma empresa contratada pelo DAEV eos funcionários estão sempre uniformi-zados. As substituições acontecem desegunda a sábado, das 8 às 17 horas, enão terão custo algum.

“No momento da substituição, osfuncionários entregam aos moradoresum folheto informativo com explica-ções a respeito da operação. Não épossível agendar dia ou hora exatosdevido ao grande volume de hidrôme-

DAEV já substituiu 400 hidrômetros eexpectativa é atingir meta dos 4 mil até maio

tros. Somente é necessário entrar nosimóveis que ainda possuam o relógioinstalado em cavaletes”, afirma odiretor da Divisão de Micromedição,Gabriel Batista Fonseca.

Como fazer – Para acompanhar oconsumo mensal de água, anote osnúmeros em preto registrados nohidrômetro. Depois, subtraia estenúmero pela leitura registrada na contado mês anterior, que aparece no cam-

po ‘Leitura atual’. O resultado é a quan-tidade de água consumida no período.Esta operação pode ser repetidadiariamente ou semanalmente.

Por exemplo, se na leituraanterior o hidrômetro marcava 10m³ e em 10 dias registra 16m³, oconsumo apurado no período foi de6m³, ou 600 litros de água por dia.Fazendo as contas, em 30 dias ototal consumido deve ser deaproximadamente 18m³.

Uso racional – Para evitarsurpresas com a conta e contribuir coma campanha do DAEV de uso racionalda água, algumas mudanças simples decomportamento ajudam a economizardinheiro e água. Reduza o tempo debanho em dois minutos. Na cozinha,ensaboe toda a louça com a torneirafechada e só depois enxágue tudo deuma vez. Só ligue a máquina de lavarsomente quando estive com o cestocheio. Não utilize água para ‘varrer’calçadas ou quintal. Se necessário, useum balde para lavar o carro ou a moto.

A estiagem, que normalmentetermina em dezembro, está se prolon-gando e os níveis de reservatórios e riosdo Sistema Cantareira estão com 25%de sua capacidade, bem abaixo dos 50%normalmente registrados em janeiro.A continuar assim, o Consórcio dasBacias dos Rios Piracicaba, Capivari eJundiaí (PCJ) estima que vai faltar águaem até três meses. O secretário-execu-tivo da entidade, Francisco Lahoz, vemrepetidamente alertando por meio daimprensa sobre a possibilidade deracionamento, mesmo com as tempes-tades registradas nos últimos dias.

Técnico substitui equipamento em residência do Jardim São Marcos


QUALIDADE DE VIDA

A Prefeitura renovou juntoà Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social convênio do ProjetoVivaleite. A solenidade de assinaturada parceria foi realizada na tarde dequarta-feira (22), no Parque Muni-cipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’,com a presença do secretário esta-dual Rogerio Hamam, vereadores edemais autoridades.

O convênio foi renovado por maisdois anos com o município. “OProjeto Estadual Vivaleite beneficia20.480 crianças da região deCampinas. São 307.200 litros de leitedistribuídos por mês. Em Valinhossão atendidas 376 crianças”,informou o secretário estadual.

Segundo Hamam, o Vivaleite é umprojeto social de distribuição gratuitade leite fluido, pasteurizado, com teorde gordura mínimo de 3%, enri-quecido com ferro e Vitaminas A e D.

Prefeitura renova convênio para mais 2 anos de Projeto Vivaleite

Em janeiro de 2011, sua gestão foitransferida da Secretaria deAgricultura para a Secretaria deDesenvolvimento Social.

O prefeito Clayton Machadodestacou a importância do convênio.

“O projeto tem o objetivo de oferecerum complemento alimentar seguroe de alto valor nutritivo às pessoasde baixa renda, além de gerar, deforma indireta, novos empregos nocampo”, avaliou.

AÇÃO SOCIAL

Os números, em nível estadual,impressionam: “São 115 milhões delitros de leite enriquecido distri-buídos por ano, beneficiando apro-ximadamente 520,5 mil crianças emais de 111,5 mil idosos em todoEstado de São Paulo”.

Presenças - Ao lado do prefeito

Clayton Machado, do vice-prefeitoLuiz Mayr Neto e do secretárioestadual Rogério Hamam, par-ticiparam da solenidade o deputadoGilmaci Santos, os secretáriosmunicipais André Reis (chefe dogabinete do prefeito), Regina MauraDaróz (Desenvolvimento Social eHabitação), Wilson Ventura (Cul-tura) e os vereadores Lorival Mes-sias de Oliveira (presidente daCâmara), Kiko Beloni, Popó, Dinho,Léo Godoy, Moysés Abujadi, Tolóie Edson Batista.

Com a presença do secretárioestadual de Desenvolvimento Social,Rogerio Hamam, o prefeito Clayton Ma-chado assinou mais um convênio querepresenta importante investimentosocial para a cidade. Trata-se do ‘CentroNovo Dia’, um espaço exclusivo aosidosos, onde a Prefeitura, pela manhãe à tarde, oferecerá aos idosos acom-panhamentos específicos nas áreas daSaúde, bem como atividades sociais,com foco na qualidade de vida.

Ao lado do vice-prefeito Luiz MayrNeto, da secretária de DesenvolvimentoSocial, Regina Maura Daroz, e dacomitiva real da Festa do Figo, oprefeito Clayton Machado recepcionouo secretário estadual no Parque Muni-cipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’, localda 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba,na tarde de quarta-feira, dia 22.

“Agradecemos a presença dosecretário estadual Rogerio Hamam nanossa cidade. Uma das principais plata-formas do nosso governo é, exatamen-te, investir em políticas públicas so-ciais, e o ‘Centro Novo Dia’, é prova

Valinhos assina convênio com Estadopara implantação de Centro do Idoso

concreta dos nossos esforços paratrazer mais qualidade de vida para anossa cidade”, afirmou o prefeito.

O secretário estadual ressaltou queo ‘Centro Novo Dia’ é um local apro-priado e seguro para as famílias po-derem deixar o idoso pela manhã e

buscá-los no final da tarde. Será umespaço que prioriza atenção especialaos idosos com foco na qualidade devida, sem perder o vínculo com seusfamiliares”, complementou.

Após as assinaturas, o prefeitoconvidou o secretário estadual para

conhecer o espaço em que está sendorealizado a 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba. Hamam elogiou o prefeitopela estrutura do Parque, principal-mente os espaços voltados para avalorização dos produtores rurais e asatrações voltadas às famílias.

Serviço - Características: O CentroNovo Dia de Valinhos terá 400 metrosquadrados de construção e seráinstalado em área de 4.060,96 m2.

Local: Área institucional doloteamento Vivenda das Cerejeiras -Bairro Jurema (Rua Antonio Parizani,esquina com rua Elzo Previtale).

Ambientes: Ambulatório, Dormitó-rio masculino e feminino, WC mascu-lino e feminino, salão de atividadesmúltiplas, copa e despensa, depósitode material de limpeza, sanitários paraportadores de necessidades especiais,administração e almoxarifado.

Recursos: O Estado vai repassar R$500 mil para o município, queresponderá com uma contrapartida deR$ 340 mil.

Secretário estadual visitou Valinhos para assinatura de convênios

Em Valinhos, quase 380 crianças carentes são beneficiadas


EQUIPE DE GOVERNO

A Prefeitura, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo,convida a todos os artistas visuaisda cidade, inclusive artistasplásticos, fotógrafos, ceramistas,grafiteiros, cenógrafos, multimídia,entre outros, para discutirpropostas e planejar atividadesartísticas na cidade.

O encontro dos artistas domunicípio está programado para opróximo dia 29, quarta-feira, às 18horas, na sala Ivan Fleury

Secretaria da Cultura convida artistaspara planejamento de atividades

Meirelles, no Paço Municipal (RuaAntonio Carlos, 301).

Segundo o secretário de Culturae Turismo, Wilson Ventura, naocasião também será efetuado ocadastramento de todos os artistaspresentes, para atualização doscontatos, a fim de promover odesenvolvimento de atividadesligadas às artes.

Mais informações pelo telefone(19) 3871-6022 e do email:[email protected].

CADASTRAMENTO

Os mais de 3 mil servidores municipais, entre ativos, aposentados epensionistas, da Prefeitura de Valinhos e do Departamento de Águas eEsgotos, tiveram reajuste de 5,56% em seus vencimentos em 1º de janeiro.Os salários referentes a este mês já serão pagos com essa correção. Opercentual corresponde à inflação dos últimos 12 meses, de acordo com oINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de janeiro adezembro de 2013. A revisão possibilita repor a efetiva perda do poderaquisitivo dos salários dos servidores. No ano passado, com a Lei Nº 4.835/13, de autoria do prefeito Clayton Machado, o 1º dia de janeiro de cada exercíciopassou a ser fixado como data-base para a revisão geral anual dos vencimentos,proventos e subsídios dos agentes públicos.

Vencimentos dos servidores municipaisé reajustado em 5,56% a partir deste mês

PLANO DE VALORIZAÇÃO

Com a publicação de Portaria doprefeito Clayton Machado, na ediçãodesta sexta-feira (24) da ImprensaOficial do município, a especialistaem Administração Hospitalar Rita deCássia Barbosa Longo assume, emdefinitivo, a Secretaria de Saúde deValinhos. Desde o dia 8 de novembro,Rita Longo exercia interinamente afunção, enquanto acumulava a dire-toria do Departamento de Programase Projetos de Saúde.

Em reunião com todo o secretaria-do municipal, Clayton Machadoelogiou o trabalho desenvolvido porRita Longo, dentro da proposta dehumanizar o atendimento em todas asunidades de Saúde do município. “Detodos os grandes problemas atuais domunicípio o mais sentido pela popu-lação, sem dúvida, está na Saúdepública. O Governo de Valinhos estátomando uma série de medidas parareduzir o impacto dos problemas sobrea população e vai partir para soluçõesde longo alcance”, destacou o prefeito.

Apesar das dificuldades, o prefeitodestacou as ações desenvolvidas pelaárea da Saúde em seu primeiro ano degoverno. “A sociedade tem o direitode ser informada sobre a real situaçãodo setor de saúde do município. E mais:deve conhecer as medidas que oGoverno está tomando e participar dasolução”, observou.

Especialista em Administração Hospitalaré efetivada como secretária de Saúde

Em 2013, foram muitas as açõesna Saúde. Destaque para aimplantação do programa ‘AçãoSaúde’, com campanhaspreventivas e educativas. OPrograma é desenvolvido nos

bairros, utilizando a estrutu-radas escolas municipais. Ao longode 2013, foram desenvolvidas 10edições do Programa, em diferentesregiões da cidade, aferindo pressãoarterial, orientando sobre o

combate à Dengue, com testes deglicemia (diabetes), orientaçõessobre DST/AIDS etc.

“Também é importante citar aparceria com a UNICAMP para rea-lização de cursos de Capacitação emBoas Práticas na Manipulação deAlimentos, que é dirigido aos pro-fissionais do setor de alimentação.Além de ações para capacitação paraos médicos veterinários sobre aslegislações, regulamentações e nor-mas técnicas pertinentes ao funcio-namento de estabelecimentos veteri-nários no município”, salientouClayton Machado.

Valinhos também iniciou em 2013a implantação do Complexo Regula-dor: Central de Regulação de ConsultasEspecializadas, para agilizar e melho-rar o atendimento da população,lembrou o prefeito, acentuando que “aretomada das obras da UPA – Unidadede Pronto-Atendimento, é outro pontode destaque do ano que termina. Ainauguração está prevista para o iníciode 2014”.

“Também é preciso ressaltar olançamento do Cartão AMA, programaidealizado por Rita Longo que permiteà gestante receber atendimentodiferenciado e prioritário na RedeMunicipal de Saúde e que incentiva oaleitamento materno”, completou ochefe do Executivo valinhense.

Rita Longo ocupava interinamente a Secretaria desde 8 de novembro


NOVOS TALENTOS

O Centro Cultural ‘VicenteMusselli’, mantido pela Prefeitura deValinhos por meio da Secretaria deCultura e Turismo, realizará entre osdias 3 e 5 de fevereiro inscrições parao preenchimento de 1.741 vagas em20 cursos gratuitos nas áreas de artesplásticas e teatro, música e dançapara o ano letivo de 2014. A únicaexigência para participar dos cursosé residir no município.

Segundo o secretário de Culturae Turismo, Wilson Ventura, alémdestas mais de 1.741 mil novas vagas,outros 1.840 alunos já estudam noCentro Cultural. Os cadastros dosnovos alunos serão realizados poretapas, em dias diferentes, nopróprio Centro Cultural, localizadona Avenida Joaquim Alves Correa,nº 627, no bairro Santo Antonio(próximo ao Fórum), das 8 às 14horas.

Na segunda-feira, dia 3, estarãoabertas as inscrições para os cursosde Artes Plásticas, Artesanato,Desenho Artístico, Pintura em Tela eTeatro, totalizando 218 vagas.

Já no dia seguinte, 4, terça-feira,as inscrições serão para a área deMúsica, sendo oferecidas 526 vagasnos cursos de Cavaquinho, Flautas

Centro Cultural de Valinhos abre 1.741 vagas para 20 cursos gratuitos em 2014

Doce e Transversal, Teclado,Violino, Violão Clássico e Popular.

No último dia de cadastro, 5,

quarta-feira, podem se inscrever osinteressados nas 997 vagas na áreade Dança: Ballet Clássico, Capoeira,

Contemporâneo, Dança do Ventre,Dança de Rua, Dança de Salão,Flamenco e Jazz

Como as vagas são limitadas, serãodistribuídas senhas, a partir das 8horas, respeitando a ordem dechegada dos matriculandos. Cadasenha dará direito à matrículasomente do próprio interessado, oufilhos dos mesmos. Após a efetivaçãoda matrícula não será permitida atransferência de horário.

Cada aluno poderá se inscrever,no máximo, em três cursos, sendo umcurso para cada área. O CentroCultural, como escola inclusiva, estátambém aberto para receber alunoscom deficiência.

Documentos - No ato da matrí-

cula, deve-se apresentar uma foto3x4 recente; uma cópia do RG ouCertidão de Nascimento; e uma cópiado comprovante de residência (contade luz ou telefone). Não serãofornecidas informações por telefone,sendo que todos os dados sobre osrespectivos cursos estão disponíveisno Centro Cultural, no site daPrefeitura de Valinhos e na página dasecretaria no facebook: secretariadeculturaeturismodevalinhos.

O ano de 2014 já começou comdestaque para o jovem atletavalinhense Thiago Lima. No últimodomingo, dia 19, na cidade dePinhalzinho, Thiago subiu ao pódiona 3ª colocação da categoria MXJunior na Copa Neno de Motocross.Foi a primeira competição oficial deThiago no ano.

Recuperação - A prova dacategoria MX Junior contou com oitopilotos. Thiago não fez uma boalargada mas conseguiu se recuperarantes de finalizar a primeira volta,assumindo a quarta colocação.

Com Thiago Lima, Valinhos garante1º pódio de 2014 no Motocross

Na disputa pelo 3º lugar, teve umchoque que levou ao chão o pilotovalinhense. Ele não desistiu,levantou-se da moto e, em um ritmoforte, conseguiu reassumir a terceiracolocação e completar a prova,mesmo com o pneu dianteirofurado.

“Thiago é um excelente atleta,dedicado aos treinos e talentoso.Representa muito bem nossa cidadee este resultado, logo no início de2014, prova isso”, afirmou osecretário de Esportes e Lazer daPrefeitura de Valinhos, Paulo Sabioni‘Periquito’.

O Centro de Lazer do Trabalhador‘Ayrton Senna’, recebe no próximodomingo, às 16 horas, diversos atletasque compõem a Seleção Brasileira deLuta de Braço. O evento, organizadopela Secretaria de Esportes e Lazer daPrefeitura Municipal de Valinhos, fazparte da preparação dos atletas para ocalendário 2014.

Já confirmaram presença VitorMunoz, Clelia Goulart, Juliana Soares,Tatiane Faria, Gabriela Vasconcelos,Inar Florenciano, Marcio Moreira,Marcelo Moreira, Rogério Moreira,Filipe Ducas, Kayque Peduti, RobertaNicolau, além do próprio secretário de

Atletas da Seleção Brasileira de Lutade Braço treinam domingo no CLT

Esportes e Lazer de Valinhos, Paulo Sa-bioni ‘Periquito’, que já foi campeãobrasileiro e vice -campeão mundial ehoje preside a Confederação Brasileirade Luta de Braço e Halterofilismo.

“Será uma integração entre anatureza e um dos esportes de forçamais antigos da humanidade. Tambémcontaremos com atletas valinhensesque se vêm destacando na modali-dade”, afirmou Paulo Sabioni. O treinoé aberto a quem estiver interessado,inclusive será a oportunidade da po-pulação treinar com a Seleção Brasi-leira de Luta de Braço. Mais infor-mações pelo telefone 3829-5030.

ATIVIDADE PREPARATÓRIA TALENTO EM DUAS RODAS

O Centro Cultural “Vicente Musselli” oferece uma série de cursos


DECRETO Nº 8.598DE 17 DE JANEIRO DE 2014

Altera o § 4º do Decreto nº 8.559/13que “estabelece normas para orecolhimento dos tributos municipaisque especifica”.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a programação paraentrega dos carnês de IPTU via Correios,prevista para a segunda quinzena do mês dejaneiro de 2014;

CONSIDERANDO o feriado Municipal dodia 20 de janeiro, dia de São Sebastião,padroeiro da cidade;

CONSIDERANDO que as somatóriasdestes fatores dificultam o pagamento da cotaúnica ou da primeira parcela, conforme dispostono § 4º do Decreto nº 8.559, de 06 de dezembrode 2013,

DECRETA:

Art. 1°. É prorrogada a data de vencimentopara o pagamento da cota única e da primeiraparcela do IPTU (Imposto Predial TerritorialUrbano) excepcionalmente para este exercício,até o dia 31 de janeiro de 2014.

Parágrafo único. O vencimento das demaisparcelas do imposto de que trata este artigopermanecerá inalterado.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 17 de janeiro de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

InstitucionaisSecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº18.315/13-PMV.

Fabiana Cristina Collin GeremiasMatrícula nº 63.347

Departamento TécnicoTécnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

VIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeada para o cargo deSecretária da Saúde, em consonância com asdisposições emergentes da Lei n° 4.395, de29 de dezembro de 2008, que “estabelece aestrutura administrativa e de cargos doPrefeitura do Município de Valinhos na formaque especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, aassistente social Rita de Cássia Barbosa Longo.

Art. 2º. A nomeada toma posse do cargo eassume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. A agente pública oranomeada apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Art. 5º. Revoga-se o Decreto nº 8.535, de07 de novembro de 2013.



ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAISSAMPAIO SILVA

Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

ALCIDNEI SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº16.865/13-PMV, que porta a Ordem de Serviçon° 07/2014-DE/SAJI.

Fabiana Cristina Collin GeremiasMatrícula nº 63.347

Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETOS

Assuntos Jurídicos e Institucionais, cujaconclusão acato integralmente.

Em decorrência, determino o trâmite aseguir:

1. Ao Departamento de Expediente daSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionaispara providências no sentido de publicar estadeliberação no Boletim Municipal, certificando-se;

2. Remessa dos autos à Secretaria deAssuntos Internos, para intimar o ex-servidorFabrício Cerqueira Leite de todo o processado,dando-lhe ciência da possibilidade de acordoamigável, e após, aplicar aos integrantes daComissão Sindicante o disposto no Decreto n.º6.684/2006;

3. Após, as providências descritas no itemacima, e caso não ocorra o acordo amigávelentre as partes, que sejam os autos remetidosà Procuradoria Judicial, para adoção dasmedidas judicialmente cabíveis;

4. Retorno dos autos ao Departamentode Expediente para envio de cópia integral,por meio de Ofício, à Secretaria de Esporte,Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, e aoMinistério Público, para ciência de todo oprocessado.

CUMPRA-SE.

Palácio Independência, em 10 de janeirode 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

DESPACHOS

DECRETO N° 8.599DE 22 DE JANEIRO DE 2014

Nomeia a Secretária da Saúde.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso

Ref.: Processo Administrativo nº 2.064/2012-PMV.

Vistos.

Homologo o procedimento realizado pelaComissão de Sindicante, instituída pela Portarianº 13.264, de 21 de agosto de 2013, o qual seencerra com o Relatório Final dos Trabalhos,juntado às fls. 406 a 418, delibero nesta data,após apreciação do senhor Secretário de

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 13.509 / 2014R E T I F I C A R

o item 03 constante da Portaria nº 13.472,datada de 19 de dezembro de 2013, para ficarconstando que o nome correto do servidor éMarcos Tadeu Carvalho Ferreira dos Santos.


PORTARIA Nº 13.510 / 2014

considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saúde, através dosexpedientes administrativos C. I. nº 20/2014-SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº04/2012-SS, publicado no Boletim Municipalnº 1322, Edição de 21/12/2012, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasile Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 daLei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho - C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:

Rosa Maria Nunes, no emprego de Técnicoem Enfermagem, com carga horária de 40(quarenta) horas de trabalho, por semana,percebendo R$ 1.690,75 (um mil, seiscentose noventa reais e setenta centavos) por mês,junto à Secretaria da Saúde, desde 07 de janeirode 2014, com contrato de trabalho por prazode duração de até 12 (doze) meses.



considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998, o seguinteservidor:

Evandro Fábio de Souza, para exercer ocargo de provimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.729/2011 com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 21de janeiro de 2014.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 640 e 637/2013-SDSH, resolve:

D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008,os seguintes servidores:

1. Kristiane Aparecida Daenekas, parao exercício da Função Gratificada de Exercícioem Condições Adversas - Nível Médio, junto aSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, a partir de 31 de outubro de 2013;

2. Marco Aurélio Padilha Junior, para oexercício da Função Gratificada de Exercícioem Condições Adversas - Nível Superior, juntoa Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, a partir de 16 de outubro de 2013.



Considerando os elementos constantes dosexpedientes administrativos C. I. nº 570/2013- SS e C. I. nº 87/2013- DSAUSS/SS, resolve:

D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Município


de Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008,os seguintes servidores:

1. Braz Eugênio C. Franceschini, para oexercício da Função Gratificada deCoordenação de Atendimento MédicoIntegralizado - habilitação em medicina einscrição no CRM, junto a Secretaria da Saúde,a partir de 25 de novembro de 2013;

2. Eliane Silvestre, para o exercício daFunção Gratificada de Coordenador de Apoio áServiços de Saúde - Nível Superior, junto aSecretaria da Saúde, a partir de 02 de dezembrode 2013;

3. Enisson Blecha, para o exercício daFunção Gratificada de Motorista da Saúde I,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 25 denovembro de 2013;

4. Inês Aparecida Batista Andrade, parao exercício da Função Gratificada de Supervisãode Serviços - Nível Médio, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 02 de dezembro de 2013;

5. Luis Fernando Martins, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 02 de dezembro de 2013;

6. Silvia Maria Lopes, para o exercícioda Função Gratificada de Supervisão de Serviços- Nível Médio, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 02 de dezembro de 2013.


PORTARIA Nº 13.514 / 2014DISPENSAR, A PEDIDO,

do Quadro de Pessoal - Parte Variável daPrefeitura do Município de Valinhos, osseguintes servidores:

1. Joana do Carmo Bonadio França,Auxiliar de Dentista, admitida pelo regimecontratual temporário das Consolidações dasLeis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde,desde 04 de janeiro de 2014, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 185/2014-PMV;

2. Luccas Melo Soares, Monitor Cultural,admitido pelo regime contratual temporário dasConsolidações das Leis do Trabalho - CLT, daSecretaria de Cultura e Turismo, desde 07 dejaneiro de 2014, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 120/2014-PMV.


PORTARIA Nº 13.515 / 2014EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Mila Steiner de Mello, do cargo deprovimento em efetivo de Médico Clínico GeralPlantonista, da Secretaria da Saúde, desde 23de dezembro de 2013, em conformidade comos elementos constantes do expediente

administrativo Protocolado nº 19.460/2013-PMV;

2. Sander Gustavo Piva, do cargo deprovimento efetivo de Agente Administrativo II,da Secretaria da Saúde, desde 08 de janeiro de2014, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 189/2014-PMV.


PORTARIA Nº 13.516 / 2014R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, do seguinte servidor:

Celso Berlato Ferreira, da FunçãoGratificada de Motorista de Ambulância, daSecretaria da Saúde, designado através daPortaria nº 10.876/2008, a partir de 14 dejaneiro de 2014, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo C. I. nº 18/2014 - D.S.A.U.S.S./S.S..


PORTARIA Nº 13.517 / 2014R E V O G A R

os efeitos da Portaria nº 12.878, datada de23 de janeiro de 2013, que nomeou o servidorMarco Antonio Marini, para o exercício daFunção Gratificada de Corregedor Chefe daGuarda Municipal da Secretaria de Defesa doCidadão, a partir de 22 de janeiro de 2014,nos termos da Ordem de Serviço nº 008/2014-SAJI.


PORTARIA Nº 13.518 / 2014D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c Anexo X da Lei nº 4395/2008,o seguinte servidor:

Arone De Nardi Maciejezack, para oexercício da Função Gratificada de CorregedorChefe da Guarda Municipal, junto a Secretariade Defesa do Cidadão, a partir de 23 de janeirode 2014, nos termos da Ordem de Serviço nº008/2014-SAJI.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 003/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 001/2014.

Aos dezessete dias do mês de janeiro doano de dois mil e quatorze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos,n.º 301, neste município de Valinhos, Estadode São Paulo, são informados os trabalhosreferente apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010,para provimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 001/2014tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: ELETRICISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES

E TRÂNSITOCandidato Convocado:15 APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. ALESSANDRO MENEGASSIZORZATO, Divisão de Registro e ControleFuncional.

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODivisão de Registro e Controle Funcional

ATA N.º 004/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 040/2013.

Aos quinze dias do mês de janeiro do anode dois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerada apta paranomeação, a candidata abaixo:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:311 VALDENISE DE SOUZA MAIA

DUTRA



ATA N.º 005/2014


Aos vinte e um dias do mês de janeiro doano de dois mil e quatorze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:313 EVANDRO FABIO DE SOUZA



ATA N.º 006/2014


Aos dezessete dias do mês de janeiro doano de dois mil e quatorze, no Departamentode Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: AUDITOR FISCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDACandidato Convocado:11 ANA LUCIA BARTHMANN

JERONYMO


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:325 FRANCINE MACEDO FERREIRA

SANTOS328 CECILIA FERREIRA MARTINS

CARGO: MÉDICO GENERALISTA DAFAMÍLIA


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:3 ALINE LEITE DE OLIVEIRA COSTA

B. - Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:327 CLAUDETE VERDEIRO ALVES

CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:26 LUANA MANGELO PONCIANO

C. - Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:326 INEA RENATA BORGES GOIM329 KELLY SILVA MEIRA



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2014CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos; avista do item B da Ata nº 006/2014;CONVOCA os candidatos abaixo, aprovadosno Concurso Público n. º 01/2012, acomparecer na sede da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme descrito no item 13.4 doEdital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287,edição de 20/04/2012, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia: 31 DE JANEIRO DE 2014 - Horário:às 09:30 horas


LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:330 GEISA FOUAD SARKIS

Dia: 31 DE JANEIRO DE 2014 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:27 YARA DE SOUZA SILVA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,

obedecendo a ordem de classificação.Não haverá segunda convocação e em

hipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.



ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

ERRATA

Edital de Chamamento Público SDSH nº01/2014, Boletim nº 1380, página 17:

-Onde se lê:

e) Recursos Humanos (quadro):

Assistente Social – 20hPsicólogo – 20h

- Leia-se:

e) Recursos Humanos (quadro):

Assistente Social – 15hPsicólogo – 15h

PASE

A Secretaria de Defesa do Cidadão, nostermos das Leis Municipais nºs 3.182/98 e4.540/10 e dos Decretos nºs 5.049/99 e5.163/99, comunica que o Servidor abaixo,lotado nesta Secretaria, ficará de plantão paraatendimento de situações de emergência queenvolva os vigias patrimoniais nos períodos de01/01/2014 a 31/01/2014.

GCM Marco Antonio Patrício – RM nº20.937

Fone: 99721-1399

Valinhos SP, 23 de janeiro de 2014.

Ederson Marcelo ValencioSecretário de Defesa do Cidadão

SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas no

SECRETARIA DA

FAZENDA

citado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 90.625,63 Convênio PAC 2 – Ampliação

do SES na Sede Municipal,Rede Coletora e EEE


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário da Fazenda

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

Lei Municipal nº. 3915 de 22 de setembro de2005 e posteriores alterações.

Decretos nº.s 6516/2006, 8432/2013 e8568/13

ASSUNTO: Acórdão nº 225/2014RECORRENTE: Margaret MarianoRECORRIDO Município de ValinhosAUTOS Nº Nº 13231/2012-1

EMENTA

ITBI - Cobrança de imposto de diferençasapuradas. Comprovação de indícios desonegação fiscal indicada nos autos deprocesso judicial (011815681-1999.8.26.0001). Não reconhecimento dequalquer ilegalidade ou irregularidade nosprocedimentos administrativos da FiscalizaçãoMunicipal, previstos na Lei nº 5172/66(CTN).Não reconhecimento de ocorrência de prazodecadencial, pela exceção à regra do prazo legalde 5 (cinco) anos, prevista na parte final do § 4ºdo artigo 150 da Lei nº 5172/66 (CTN).Recurso julgado improcedente na sua íntegra.Mantidos os lançamentos e a cobrança do ITBI.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes Autosde Impugnação à Exigência Fiscal, em que éRecorrente Margaret Mariano e Recorrido oMunicípio de Valinhos.

ACORDAM os integrantes da JuntaAdministrativa de Recursos Fiscais proferir aseguinte decisão: Conhecer do recurso,negando-lhe provimento. V.U., deconformidade com o voto da Relatora queintegra este acórdão.

O julgamento teve a participação doPresidente Jair Brigo e demais membros.


JAIR BRIGOPresidente

ELISABETE APARECIDA FELTRINRelatora

ALINE TATIANE TOFOLOMembro

FERNANDO SQUIZATTOMembro

ANTONIO CARLOS DIASMembro

VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOSMembro

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1172/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2013 –

Papel Sulfite. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR e APROVAR a amostra daempresa Silvana Baiocchi Gonçalves EPP,primeira classificada para o lote 01 do presenteprocesso. Valinhos, 16 de janeiro de 2014.


Serviços de cuidadores p/ alunos comnecessidades especiais. A Pregoeira, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR a empresa Nemo -Núcleo Especializado em MedicinaOcupacional Ltda. EPP, primeira classificadapara o lote 01 do presente processo. Valinhos,21 de janeiro de 2014.


Microcomputador completo. A Pregoeira, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR e APROVAR o catálogoda empresa Maxmix Comércio e ServiçosLtda. ME, primeira classificada para o lote 01do presente processo.


Caixa de papelão. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa Rodrigo Tonelotto,primeira classificada para o lote 01 do presenteprocesso. Valinhos, 23 de janeiro de 2014.

Em face das classificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02. Valinhos, 23 de janeiro de2014.

Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira

COMUNICADO


Aquisição de uniforme escolar. A Pregoeira, nouso de suas atribuições legais, vemCONVOCAR as empresas abaixo relacionadaspara apresentarem junto à Secretaria daEducação uma amostra do produto ofertado atéàs 16h00 do dia 31/01/14 para análise emanifestação: LOTE 01 – Jade e Jasmim Ltda.;LOTE 03 – Nayr Ind. Com. Ltda. Valinhos, 23de janeiro de 2014.


COMUNICADO


Aquisição de software da Secretaria da Saúde.A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,


vem CONVOCAR as empresas SERV IMAGEMMINAS SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMÉRCIOe SISSONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.para demonstrarem junto à Secretaria da Saúdeo software ofertado às 14h00 do dia 27/01/14, na UBS Vila Santana – Avenida Brasil, nº144, Vila Santana, em Valinhos/SP.



COMUNICADO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1106/2013TOMADA DE PREÇOS Nº 008A/2013 –

Construção do CRAS Jd. São Marcos. A CJL, nouso de suas atribuições legais, COMUNICAque decidiu CLASSIFICAR a empresa R.Weissenrieder Dias EPP, primeira classificadapara o objeto do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.


Alcindo Sebastião MarconPresidente da CJL

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS DE JANEIRO/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO: Referenteao MÊS DE AGOSTO/2013

Termo de Aditivo nº: 04Termo de Contrato nº: 080/2011Processo de Compras nº: 0691/2011Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

nº 0068/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS DE

TRANSPORTE E TURISMO LTDA.Vigência: prorrogou por mais 12 (doze)

mesesValor: R$ 123.840,00Data da Assinatura: 19/08/2013

EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DEJANEIRO/2014

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 114/2013Processo de Compras nº: 0910/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: NAJARA MENDES DA SILVAVigência: não alterouValor: R$ 6.225,00Data da Assinatura: 02/01/2014



VALINHOSContratada: XEROGRAFIA INFORMATICA

LTDA. - EPPVigência: não alterouValor: R$ 102.975,00Data da Assinatura: 02/01/2014



VALINHOSContratada: PROPAGASOM AUDIO E LUZ

LTDA. - MEVigência: não alterouValor: R$ 5.200,00Data da Assinatura: 02/01/2014



VALINHOSContratada: JD MECANICA E COMERCIO

DE PEÇAS LTDA. - MEVigência: não alterouValor: R$ 51.000,00Data da Assinatura: 02/01/2014



VALINHOSContratada: M11 EVENTOS LTDA.Vigência: não alterouValor: R$ 9.150,00Data da Assinatura: 02/01/2014



VALINHOSContratada: DCT TECNOLOGIA E

SERVIÇOS LTDA.Vigência: prorrogou por mais 06 (seis)


Termo de Aditivo nº: 07Termo de Contrato nº: 177/2010Processo de Compras nº: 1141/2010Modalidade de Licitação: Tomada de Preço


VALINHOSContratada: TRC TELECOM LTDA.Vigência: prorrogou por mais 06 (seis)

mesesValor: R$ 40.176,00 - referente à locação

do sistema de comunicação da Secretaria deDefesa do Cidadão e R$ 17.988,00 - referenteà locação do sistema de comunicação daSecretaria de Transporte e Trânsito.

Data da Assinatura: 02/01/2014

Termo de Aditivo nº: 10Carta Contrato nº: 112/2003Processo Administrativo nº: 9712/2003Modalidade de Licitação: Dispensa de

LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: CARLOS ALTINO GUAIUME /

VERA LUCIA PITANTE GUAIUMEVigência: prorrogou por mais 12 (doze)


Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 038/2013Processo Administrativo nº: 7893/1997Modalidade de Licitação: Dispensa de

LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: MARIA PALODETTO CHIARIVigência: prorrogou por mais 12 (doze)


EXTRATO TERMO DE RESCISÃO: MÊS DEJANEIRO/2014

Termo de Rescisão Contratual, nos termosdo artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, a partir de 17/01/2014

Termo de Contrato nº: 049/2013Processo de Compras nº: 0244/2013Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: MAGNONI & ROQUE PEÇAS

E SERVIÇOS LTDA. - MEObjeto: Contratação de empresa

especializada para a realização dos serviçosde manutenção preventiva e corretiva nosveículos leves, integrantes da frota da Prefeiturado Município de Valinhos, Estado de São Paulo.

Data da Assinatura: 17/01/2014

EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DEJANEIRO/2014

Carta-Contrato nº: 010/2013Processo de Compras nº: 1237/2013Modalidade de Licitação: Carta Convite nº

0134/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: MARTE COMUNICAÇÃO

DIGITAL LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a criação institucional epromocional de WEBSITE e Redes Sociaisreferentes à marca “Festa do Figo eExpogoiaba”, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.

Valor: R$ 37.500,00Vigência: 90 (noventa) diasData da Assinatura: 16/01/2014

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DEJANEIRO/2014

Termo de Contrato nº: 010/2013Processo de Compras nº: 1254/2013Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de

Licitação nº 0025/2013Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: FAZ CHOVER PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a realização, pela CONTRATADA,de show artístico e musical com o artista:FERNANDINHO, o qual se apresentará no dia

23 de janeiro de 2014, no Palco II do ParqueMunicipal de Feiras e Exposições “MonsenhorBruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estadode São Paulo, como parte da programaçãoartística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba.

Valor: R$ 60.000,00Vigência: 60 (sessenta) diasData da Assinatura: 14/01/2014



VALINHOSContratada: F & S PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a realização, pela CONTRATADA,de show artístico e musical com os artistas:FERNANDO & SOROCABA, que seapresentarão no dia 24 de janeiro de 2014, noPalco II do Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, nacidade de Valinhos, Estado de São Paulo, comoparte da programação artística e musical da65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.




VALINHOSContratada: MANGABA PRODUÇÕES


instrumento, a realização, pela CONTRATADA,de show artístico e musical com os artistas: OSPARALAMAS DO SUCESSO, que seapresentarão no dia 25 de janeiro de 2014, noPalco II do Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, nacidade de Valinhos, Estado de São Paulo, comoparte da programação artística e musical da65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.




VALINHOSContratada: CCD PRODUÇÕES E

EVENTOS LTDA.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a realização, pela CONTRATADA,de show artístico e musical com os artistas:CAIO CÉSAR & DIEGO, que se apresentarãono dia 26 de janeiro de 2014, no Palco II doParque Municipal de Feiras e Exposições“Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade deValinhos, Estado de São Paulo, como parte daprogramação artística e musical da 65ª Festado Figo e 20ª Expogoiaba.





VALINHOSContratada: SILVA & SILVA PROMOÇÕES


instrumento, a realização, pela CONTRATADA,de show artístico e musical com os artistas:CÉSAR MENOTTI & FABIANO, que seapresentarão no dia 31 de janeiro de 2014, noPalco II do Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, nacidade de Valinhos, Estado de São Paulo, comoparte da programação artística e musical da65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.




VALINHOSContratada: MIDAS PRODUÇÕES E


instrumento, a realização, pela CONTRATADA,de show artístico e musical com os artistas dabanda: NX ZERO, que se apresentarão no dia01 de fevereiro de 2014, no Palco II do ParqueMunicipal de Feiras e Exposições “MonsenhorBruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estadode São Paulo, como parte da programaçãoartística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba.




VALINHOSContratada: PRIMEX PRODUÇÃO DE


instrumento, a realização, pela CONTRATADA,de show artístico e musical com os artistas:PATATI PATATÁ, que se apresentarão no dia 02de fevereiro de 2014, no Palco II do ParqueMunicipal de Feiras e Exposições “MonsenhorBruno Nardini”, na cidade de Valinhos, Estadode São Paulo, como parte da programaçãoartística e musical da 65ª Festa do Figo e 20ªExpogoiaba.




VALINHOSContratada: J. MONTEIRO

PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. – MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a realização, pela CONTRATADA,

de show artístico e musical com o: MINISTÉRIODE LOUVOR DIANTE DO TRONO, o qual seapresentará no dia 30 de janeiro de 2014, noPalco II do Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, nacidade de Valinhos, Estado de São Paulo, comoparte da programação artística e musical da65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.


EXTRATO TERMO DE CONTRATAÇÃO:MÊS DE JANEIRO/2014

Termo de Contratação de Parque deBrinquedos e Outras Avenças

Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOS

Contratada: ROBERTO AUGUSTO FILHO- ME

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a locação e operação debrinquedos no Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, nacidade de Valinhos, Estado de São Paulo,durante a realização da 65ª Festa do Figo e20ª Expogoiaba, no período de 18 de janeirode 2014 a 02 de fevereiro de 2014,respeitando-se os seguintes horários: sábados,domingos e feriado – das 09h00 às 00h30;terças até sextas-feiras – das 17h00 às 00h00.

Valor: R$ 221.000,00 a ser pago àPREFEITURA.

Vigência: 07/01/2014 até 03/02/2014Data da Assinatura: 07/01/2014

Valinhos/SP, 24 de janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

ERRATA

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

Publicado no Boletim Municipal – Edição n.º1.381, do dia 17/01/2014

Onde se lê:

Termo de Aditivo nº: 03Termo de Contrato nº: 003/2011Processo Administrativo nº: 13759/2010Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: TEREZINHA BORIN SERGIO

SORROCEVigência: prorrogou por mais 12 (doze) mesesValor: R$ 43.041,53Data da Assinatura: 14/01/2014

Leia-se:

Termo de Aditivo nº: 03Termo de Contrato nº: 003/2011Processo Administrativo nº: 13759/2010Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

VALINHOSContratada: TEREZINHA BORIN CARRAROVigência: prorrogou por mais 12 (doze) mesesValor: R$ 43.041,53Data da Assinatura: 14/01/2014

Valinhos/SP, 22 de janeiro de 2014.

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e Suprimentos


SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01/

2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Auto de

Infração nº 01/2014 – série DLP, de 07 dejaneiro 2.014, a ELIO FERREIRA DOS SANTOS,por depósito irregular de materiais inservíveisem passeio público, na R. Gracia Mauro Chiene,lote n° 02, quadra “15”, Jd. São Luiz,contrariando o disposto no artigo 54 da Lei2953/1996 (Código de Posturas do Municípiode Valinhos).

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.



Valinhos, 21 de janeiro de 2.014.

Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos

Secretário


2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Auto deInfração nº 02/2014 – série DLP, de 09 dejaneiro 2.014, a LUZINETE LUZIA DE SOUZADIAS, por depósito irregular de materiaisinservíveis em passeio público, na R. Oswaldode Rocco, n° 84, Jd. São Marcos, contrariando odisposto no artigo 54 da Lei 2953/1996(Código de Posturas do Município de Valinhos).





Secretário

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 01/2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Termode Multa nº 01/2014 – série DLP, de 16 dejaneiro 2.014, a RAFAEL COCIELLO, pordepósito irregular de materiais inservíveis empasseio público, na Av. Rosa Belmiro Ramos, n°811, Jd. São Pedro, contrariando o disposto noartigo 54 da Lei 2953/1996 (Código dePosturas do Município de Valinhos).





Secretário

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE TERMO DE MULTA Nº 02/2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Termode Multa nº 02/2014 – série DLP, de 16 dejaneiro 2.014, a PAULO SÉRGIO LEVRERO,por depósito irregular de materiais inservíveisem passeio público, na R. Ana Sabie, lote n°11, quadra “I”, Colina dos Pinheiros,contrariando o disposto no artigo 54 da Lei2953/1996 (Código de Posturas do Municípiode Valinhos).





Secretário

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 02/

2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Termode Intimação nº 02/2014 – série DLP, de 16 dejaneiro 2.014, a JOSÉ MATEUS GARCIA, pordepósito irregular de materiais inservíveis empasseio público, na R. Silvio Alcântara, n° 331,B° Jurema, contrariando o disposto no artigo54 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos).





Secretário

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº

003/2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Termode Intimação nº 003/2014 – série DLP, de 16de janeiro 2.014, a ANTONIO DOS SANTOS,por depósito irregular de materiais inservíveisem passeio público, na R. Rosana Ap CrisóstomoFerian, n° 31, Jd. São Marcos, contrariando odisposto no artigo 54 da Lei 2953/1996(Código de Posturas do Município de Valinhos).





Secretário

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO Nº

001/2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Termode Intimação nº 001/2014 – série DLP, de 16de janeiro 2.014, a ANGELA MARIA DOSSANTOS, por depósito irregular de materiaisinservíveis em passeio público, na R. Marino APolidoro, n° 228, Jd. América II, contrariando odisposto no artigo 54 da Lei 2953/1996(Código de Posturas do Município de Valinhos).





Secretário

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura daNotificação nº 22/2014 – série DLP, de 15 dejaneiro 2.014, a CELSO LUIZ BRACALENTE,referente à resposta de pedido de prorrogaçãode prazo para limpeza de passeio público na R.Carlos Orsi, lote n° 23 quadra “B”, Alto daColina, contrariando o disposto no artigo 54 daLei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos).





Secretário


O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura daNotificação nº 23/2014 – série DLP, de 15 dejaneiro 2.014, a ROBERTO CARLOS PAIVA,referente à resposta de pedido de prorrogaçãode prazo para limpeza de passeio público na R.Nadyr Ap. Storani da Silva, n° 488, Jd. SãoMarcos, contrariando o disposto no artigo 54da Lei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos).





Secretário


O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura daNotificação nº 24/2014 – série DLP, de 15 dejaneiro 2.014, a ADILSON DE BRITO, referenteà resposta de pedido de prorrogação de prazopara limpeza de passeio público na R. Ver. SérgioRicardo Vieira Siqueira, n° 271, São Marcos,contrariando o disposto no artigo 54 da Lei2953/1996 (Código de Posturas do Municípiode Valinhos).





Secretário


2014

O Departamento de Limpeza Pública da

Secretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Autode Infração nº 03/2014 – série DLP, de 10 dejaneiro 2.014, a CARLOS ALVES DE GODOY,por depósito irregular de materiais inservíveisem passeio público, na R. 16, n° 53, Jd. SãoMarcos, contrariando o disposto no artigo 54da Lei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos).




Secretário


2014

O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura do Autode Infração nº 04/2014 – série DLP, de 13 dejaneiro 2.014, a ADELCIO GUAIUME, pordepósito irregular de materiais inservíveis empasseio público, na R. Natale Capelato, n° 149,Jd. Santa Escolástica, contrariando o dispostono artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código dePosturas do Município de Valinhos).




Secretário

Intimação de Despacho

Interessado: LINCOLN ROGERIO RUBIMDO MONTE

Assunto: Processo Administrativo n°79/2014 - Solicitação

De cancelamento de cobrança de serviçode roçada de mato.

Decisão: INFORMAMOS que o pedido deLINCOLN ROGERIO RUBIM DO MONTE,constante no processo administrativo n° 79/2014, foi INDEFERIDO, conforme folhas denºs 09 e 10, visto que, para a execução doserviço há fundamento na Lei Municipal nº2953/1996, artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63,portanto, revela-se correta e legal, nãosubsistindo motivo para qualquer correção, aqual merece permanecer íntegra.

O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 06/2014 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.

Valinhos, 21 de JANEIRO de 2014.

Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLP

Intimação de Despacho

Interessado:Jose Carlos GarciaAssunto: Processo Administrativo n°

18737/2013 - SolicitaçãoDe cancelamento de cobrança de serviço

de roçada de mato.


DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 003/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente vempelo presente comunicar que:

- A empresa Águia Serralheria e Comércio dePerfilados Ltda - ME requereu no dia 08/01/2014,a Licença Prévia, de Instalação e de Operação,através do processo nº 218/2014, para a atividadede "serralheria (exceto esquadrias), sem tratamentosuperficial".

- A empresa Meadwestvaco Calmar BrasilProdutos Plásticos Ltda requereu no dia 10/01/2014, a Licença de Operação Parcial 3ª Etapa -Novos Equipamentos, e recebeu no dia 13/01/2014 a Licença de Operação Parcial 2ª Etapa -Novos Equipamentos através do processo nº7093/2013, para a atividade de "fabricação deartefatos de material plástico para outros usos nãoespecificados anteriormente".

- A empresa Fiação Valinhos Ltda recebeu nodia 13/01/2014, a Licença de Operação -Ampliação (nº 522), através do processo nº14223/2013, para a atividade de "fabricação defios de algodão, beneficiados ou não".

- A empresa Roma Press Clichês e MatrizesLtda - EPP recebeu, no dia 10/01/2014, as LicençasPrévia, de Instalação e de Operação (nº 487),através do processo n° 13660/2013, para aatividade de "serviços de matrizes para impressão(fotolitos, clichês, chapas para off-set, fotogravuras,composição, etc.), confecção para terceiros".

Valinhos, 22 de Janeiro de 2014.

Engº Agrº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento de Meio Ambiente

Decisão: INFORMAMOS que o pedido deJose Carlos Garcia , constante no processoadministrativo n°18737/2013 foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 11 e12, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.

O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 02/2014 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.

Valinhos,14 de Janeiro de 2014.

Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLP

Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dosjulgamentos realizados na sessão do dia vinte e oito de novembro de 2013, às 14:00 horas, à RuaOrozimbo Maia nº 248, neste município:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1020/2013 FEP 6310 V 48 32730 INDEFERIDO1252/2013 ETH 2489 V 48 34441 INDEFERIDO1395/2013 CGQ 2991 Z 49 66919 INDEFERIDO1396/2013 MIV 5460 A 43 96922 INDEFERIDO1397/2013 NTO 6713 Z 49 69818 INDEFERIDO1400/2013 HGR 8116 A 43 92649 INDEFERIDO1401/2013 EFG 7746 V 48 32634 INDEFERIDO1402/2013 EYD 0516 Z 49 67855 DEFERIDO1403/2013 FDN 8060 A 43 93830 INDEFERIDO1407/2013 BWH 6153 Z 49 67338 DEFERIDO1411/2013 FHD 5246 A 43 97377 INDEFERIDO1412/2013 BOZ 2630 A 43 92767 INDEFERIDO1413/2013 BOZ 2630 A 43 92600 INDEFERIDO1414/2013 BOZ 2630 A 43 92766 INDEFERIDO1415/2013 EAI 3388 A 43 94210 INDEFERIDO1416/2013 FFF0833 Z 49 67937 INDEFERIDO1417/2013 BYR 6627 V 48 34342 DEFERIDO


José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 004/2014 - S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica osrecorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados nasessão do dia cinco de dezembro de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0763/2013 DJR 3945 V 48 20345 INDEFERIDO1215/2013 ESB 3340 Z 49 61810 INDEFERIDO1228/2013 JNN 6380 A 43 97717 DEFERIDO1261/2013 ESI 5431 A 43 97948 INDEFERIDO1263/2013 DCL 2500 A 43 94190 INDEFERIDO1280/2013 EVI 6763 A 43 100962 DEFERIDO1282/2013 EKB 6513 A 43 93491 INDEFERIDO1290/2013 LVI 8619 A 43 98990 DEFERIDO1296/2013 ETS 0812 Z 49 70383 INDEFERIDO1309/2013 EVR 1514 V 48 32495 DEFERIDO1318/2013 BEM 0573 V 48 34066 DEFERIDO1319/2013 BEM 0573 Z 49 69823 DEFERIDO1419/2013 ETH 0575 A 43 99615 INDEFERIDO1420/2013 FLD 9982 A 43 96550 INDEFERIDO1422/2013 EDF 6515 V 48 33437 INDEFERIDO1423/2013 EDF 6515 V 48 32914 INDEFERIDO1432/2013 FDV 9878 V 48 33926 DEFERIDO1433/2013 EAI 3056 A 43 99099 INDEFERIDO1434/2013 ETH 2516 A 43 80365 INDEFERIDO1435/2013 ETH 2516 A 43 96726 INDEFERIDO


José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

da sanção imposta, conforme elementos constantesno processo administrativo nº 2121/2013.

Engº. Luiz Mayr NetoPresidente

Resultado do Julgamento e Classificação

Concorrência nº 02/2013;Processo de Compras nº 53/2013.Objeto: Contratação de instituição financeira

para: Receber os créditos em conta, dosvencimentos dos servidores ativos, inativos epensionistas; Concessão de empréstimos, semexclusividade, descontado em folha de pagamento;Pagamento de fornecedores; e Instalação de Postode Atendimento Bancário no DepartamentoFinanceiro.

A C.J.L. comunica o julgamento e classificaçãoocorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,primeira classificada.

Está aberto o prazo para interposição de recurso,conforme determina o artigo 109 da Lei Federal8666/93 e suas posteriores alterações.

Claudio Santi MariaPresidente da C.J.L.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 001/2014-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: J.C. DE OLIVEIRA DORTA & CIA

LTDA-MEObjeto: Contratação de oficina mecânica

especializada, para fornecimento de 2.000h (duasmil horas) de mão de obra em manutençãopreventiva e corretiva quando necessário, nosveículos leves da Autarquia.

Valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil eoitocentos reais) referente aos serviços e R$ R$50.000,00 destinado às peças

Processo: processo de compras n.º 77/2013,Convite n.º 15/2013

Vigência: 12 mesesData assinatura: 09 de janeiro de 2014

Rosana VicentiniDiretora do Departamento Jurídico



Esgotos de ValinhosContratada: CONESAN - CONSTRUÇÃO E

SANEAMENTO LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada

para manutenção de redes e ramais de água emlogradouros públicos no município de Valinhos,num total de 300 (trezentas) diárias.

Valor: R$ 202.998,00 (duzentos e dois milnovecentos e noventa e oito reais)

Processo: processo de compras n.º 93/2013,pregão presencial nº 30/2013

Vigência: 06 mesesData assinatura: 15 de janeiro de 2014


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: THEODOCON CONSTRUÇÃO

E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MEEDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 003/2014 -

S.T.T.

A Prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretaria de Transportes e Trânsito,notifica os recorrentes que apresentaramrecursos de Autos de Infrações de Trânsito

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

LICITAÇÃO REVOGADA

Convite nº 08/2013Processo de Compras nº 52/2013Objeto: Contratação de empresa para

construção de um Deck de madeira.A C.J.L. comunica que a referida licitação foi

REVOGADA por determinação do Presidente daAutarquia, com base no artigo 49 da lei 8666/93.O processo está a disposição para vistas aos

interessados. Em face do ocorrido, abre-se o prazopara interposição de recurso, conforme determinaa Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Cláudio Santi MariaPresidente da C.J.L.

Comunicado

Convite nº 26/2010Processo de Compras nº 86/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada

em serviço de transporte rápido, utilizandomotocicleta com baú. O Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhos,torna público que foi deferido o pedido dereabilitação da empresa KLC TRANSPORTESLOCAÇÃO E COM. LTDA EPP, inscrita sob CNPJnº 02.088.746/0001-24, tendo cumprido o prazo


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 045/2013-DAEV, para constar que o prazo de vigênciafica estendido por mais 60 (sessenta) dias.

Processo: processo de compras n.º 69/2013,convite n.º 11/2013

Data assinatura: 17 de janeiro de 2014




Esgotos de ValinhosContratada: SUMMER LOCAÇÕES DE

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPPObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 009/

2013-DAEV, aditando-se 450 (quatrocentas ecinquenta) horas de aluguel de máquina retroescavadeira para execução de obras e reparos narede de água e esgoto no município de Valinhos, oque acrescenta a importância de R$ 25.200,00(vinte e cinco mil e duzentos reais), equivalente a15% do valor do contrato.

Processo: processo de compras n.º 01/2013,pregão presencial nº 01/2013





Esgotos de ValinhosContratada: CRIMAR ENGENHARIA,

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 009/2013-DAEV, aditando-se 480 (quatrocentas eoitenta) horas de manutenção corretiva e preventivaem elétrica e mecânica das unidades operacionaisda Autarquia, o que acrescenta a importância deR$ 53.064,00 (cinquenta e três mil e sessenta equatro reais), equivalente a 24% do valor docontrato.

Processo: processo de compras n.º 26/2013,tomada de preços nº 04/2013



RESOLUÇÃO Nº 555de 14 de janeiro de 2014

Compõe a Comissão de Avaliação deDesempenho na forma que especifica.

LUIZ MAYR NETO, Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhos, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Leie,

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão de Avaliação deDesempenho, instituída pela Resolução

nº 552, de 02 de dezembro de 2013, que“institui o Programa de Avaliação de Desempenhodos Servidores Públicos Municipais em EstágioProbatório na forma que especifica”, é compostana seguinte conformidade:

I – Luiz Henrique Andretto;II – Cláudia Aparecida Ortega do Prado

Augusto;III – Daniel Aparecido Zeminiani.

Parágrafo único. Consideram-se empossadosos integrantes com o início da vigência da presente,independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Compete à Comissão de Avaliação deDesempenho:

I. analisar e homologar a avaliação dedesempenho efetuada pelo superior hierárquicoimediato do servidor em estágio probatório;

II. convocar o avaliador e/ou o avaliado paraprestarem esclarecimentos e determinar arealização de nova avaliação, caso seja constatadoerro, dúvida, distorção ou obscuridade na avaliaçãoou no preenchimento do boletim de avaliação;

III. preparar o relatório final dos trabalhosrelativos às avaliações semestrais de desempenhoe encaminhá-lo ao Presidente do Departamentode Águas e Esgotos de Valinhos, no prazo de quinzedias, manifestando-se pela estabilidade ou pelaexoneração do servidor avaliado.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições emcontrário.


luiz mayr netoPresidente

ROSANA VICENTINIDiretora do Departamento Jurídico

CLÁUDIO SANTI MARIADiretor do Departamento Administrativo

Redigido e lavrado no Departamento Jurídico doDAEV, conforme elementos constantes do processoadministrativo n.º 697/2000-DAEV.

Luiz Henrique AndrettoDiretor da Divisão Jurídica

Publicada no expediente do DAEV, nesta data,mediante afixação no local de costume.

Cláudio Santi MariaDiretor do Departamento Administrativo

ERRATA

"Plantão de Atendimento de SituaçõesEmergenciais - PASE" Publicado naImprensa Oficial edição 1379 de 03 dejaneiro de 2014, página 19.

INCLUIR:

À convocação do servidor Ricardo Faria -CELULAR Nº 99635-5772 no quadro dePlantonistas do mês de janeiro/2014, conformeelementos constantes da C.I. nº 01/2014 daDivisão de Obras e Saneamento, anexada aoprocesso administrativo-DAEV nº 504/2003.


Eng° ELISEU DIAS DA SILVADepartamento de Operação e ManutençãoDiretor

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

E R R A T A

“Plantão de Atendimento de SituaçõesEmergenciais – PASE”Publicado na Imprensa Oficial nº 1379,de 03 de janeiro de 2014 página 19.

SUBSTITUIR:

a convocação do servidor Daril Ferreira deMello, do quadro de Plantonistas do mês de janeiro/2014, pelo servidor Victor Mathias Anselmo –CELULAR N° 99794-4301, conforme elementosconstantes da C.I. nº. 06/2014 – DepartamentoAdministrativo, anexada ao processo administrativo– DAEV nº. 504/2003.

Valinhos, em 22 de janeiro de 2013.

CLÁUDIO SANTI MARIADiretor do Departamento Administrativo


CONSELHO DOFUNDEB

Convocação Os membros conselheiros abaixo relacionados

do Conselho Municipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB CONVOCA os demaismembros eleitos conforme Decreto Municipal nº8.591 para a 67ª Reunião, ordinária, que iráocorrer no dia 03/02/2014 (2ª Feira), às 14 horas,no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada naVila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares e suplentes estãosendo convidados para essa reunião e os que nãopuderem comparecer a mesma pede-se quecomunique à Casa dos Conselhos, em tempohábil, para fins de justificativa da ausência.

PautaII – ORDEM DO DIA I. Apresentação dos Conselheiros; II. Eleição da Mesa Diretora.

Valinhos, 23 de janeiro de 2014

Conselheiros

Marcelo Carline QueirozFernanda Tristão dos Santos

Tatiana Frare ChammaMeire Raquel Lobo

Deize Rodrigues ColomboCarlos Eduardo Oliveira Klebis

Luis Antônio Piton


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

2. ÉDER LUIZ BARÃO3. JOÃO BATISTA CASARINI4. MARIA CRISTINA SILVA CONSTÂNCIO

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS POR FALTA DECOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIAPROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM OEDITAL Nº 001/2014

1. BÁRBARA VIEIRA RODRIGUES DECAMARGO

2. FABIANA CRISTINA ZACARIAS GOMES3. MARIA LÚCIA BARROSO VIEIRA DE BRITO

LEOPARDI4. NEUSA MARIA ALMEIRÃO TRENTO

Fica aberto o prazo para recurso nos termosdo Edital.


COMISSÃO ELEITORAL

C O N V O C A Ç Ã O

A Presidente em exercício do ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso II,CONVOCA, em primeira chamada, com amaioria absoluta dos conselheiros e após 30minutos, em segunda chamada, com 1/3 dosconselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselhopara a 1ª Reunião, Extraordinária, que irá ocorrerno dia 29/01/2014 (4ª Feira), às 14 horas, noauditório da Casa dos Conselhos, a rua 31 deMarço s/n°, Praça Anny Caroline Bracalente, VilaBoa Esperança.

PAUTAI - ORDEM DO DIA:

1. Apresentação do Sr. Ronilson Silva -Presidente do Conselho Estadual dos Direitos dapessoa com Deficiência;

2. Assuntos Gerais.


Lisandra SouzaPresidente

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHOTUTELAR DE VALINHOS

A Comissão Eleitoral do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, incumbida da realização da eleiçãosuplementar do Conselho Tutelar do Município deValinhos, no uso de suas atribuições legais, publicaa lista de candidatos inscritos para a vaga deconselheiro, em conformidade com o Edital nº001/2014.

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

1. DÉCIO MARÓSTICA

Ducentésima octogésima nona (289ª),Reunião Plenária, Ordinária do ConselhoMunicipal de Saúde, realizada aos vinte e trêsde janeiro de dois mil e quatorze (23/01/2014),no auditório da Casa dos Conselhos, presentesos seguintes conselheiros titulares: NelsonLangues; Sylvio Arruda; Marineide CustódioFlorêncio Barbisan; Edmilson AparecidoMartins; Marlene M. Pucca; Karine StenicoBomer Gouvea – (OAB – 139ª Subseção deValinhos); Luiza Marques Nunes – (Lions Clubede Valinhos); Tatiane Alves da Silva; CarlaEduarda Marques de Oliveira; Denise RibeiroMiranda (SINSAÚDE); Maria Antônia Amaral


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

presidente sugeriu que a cidadã valinhense VeraSus procura-se a secretaria da fazenda e osenhor Cláudio Roberto Nava secretário dapasta para buscar maiores esclarecimentos eem seguida trazer na próxima reunião asinformações questionadas pela munícipe. Emseguida foi colocada em votação o item da pauta“Contratualização do Gerenciamento daUPA – Unidade de Pronto Atendimentocom Organização Social de Saúde” que foiaprovada por unanimidade. Dando seguimentoa pauta o senhor presidente colocou paradiscussão e eleição a Comissão Fiscal. ItemIII - Composição da Comissão Fiscal. Forameleitos os senhores Roberto Carlos de Paiva –Gestor; Carla Eduarda Marques de Oliveira dosegmento profissional da saúde; NelsonLangues e a senhora Marineide CustódioFlorêncio Barbisan do segmento usuários dasaúde. Todos os nomes foram votados eaprovados por unanimidade. Deu-se porencerrada a reunião às 16 horas, ficandomarcada a próxima reunião para o dia 26 defevereiro ás 14 horas Nada mais havendo atratar, eu Readir Toledo Genari, secretáriointerino e Chefe de Seção de Apoio a Casa dosConselhos, redigi esta ata, que ao término dapresente reunião, foi lida e aprovada, devendoser lançada em livro próprio e assinada peloPresidente e Secretária Executiva, de acordocom o Art. 19, do Regimento Interno.

Readir Toledo GenariSecretário Interino e

Chefe de Seção de Apoio a Casa dosConselhos

Edmilson Aparecido MartinsPresidente

PORTARIA CMS Nº 01/2014DE 23 de Janeiro de 2014

“Compõe a Mesa Diretora do ConselhoMunicipal de Saúde, na forma que especifica”.

- O Conselho Municipal de Saúde – CMS,no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a mesa diretora do CMSde acordo com a eleição ocorrida na 289ªReunião, Ordinária, do CMS, realizada em 23/01/2014, nos seguintes termos:

a) Edmilson Aparecido Martins,representante dos usuários - Presidente;

b) Luisa Marques Nunes, representante daSociedade Civil organizada – Vice-presidente;

c) Adriana Cristina Rosa Di Stefano,representante de Entidade Prestadora deServiços – 1ª secretária;

d) Maria Antônia Amaral Vaqueiro Ferreira,representante dos profissionais e Entidades daárea da saúde – 2ª secretária.

Art. 2º - Tomam posse independente dequalquer formalidade.

Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, e seus efeitos retroagema 30/06/2009.

Valinhos, SP, 23 de janeiro de 2014.

Edmilson Aparecido MartinsPresidente do CMS

Vaqueiro Ferreira; Nelson Márcio GomesCazerta; Roberto Carlos de Paiva; Rita deCássia Barbosa Longo; Antonio Carlos Tristão;Rodrigo Souza da Silva (APAE Valinhos);SUPLENTES: Maria Helena Antoniazzi Krizak;Marcos Jackson Schneider Monteiro; DaniloQueiroz Moreira (SINSAÚDE); e justificaramas ausências: Adriana Cristina Rosa Di Stefano;Fábio Parada Pazinato e Luciana Pagnota.Primeira chamada às 13h00, com númeroregimental de membros, estava presentes 16conselheiros com direito a voto. A plenáriafoi aberta pelo funcionário da Casa dosConselhos que pedindo a atenção dos presentesdeu início a reunião formando a Mesa que foicomposta pela Secretária Municipal da Saúdea senhora Rita de Cássia Longo, o senhorsecretário Cláudio Roberto Nava da Secretariada Fazenda e o senhor Tiago Eduardo GalvãoCapellato, Diretor da Procuradoria Judicial. Noinício a secretária da saúde agradeceu apresença de todos, em seguida deu início aORDEM DO DIA: I. Apresentação dos novosconselheiros: Após uma breve apresentaçãodos conselheiros foi chamada a eleição da MesaDiretora. II. Eleição da Mesa Diretora. Embreve discussão entre os presentes o senhorEdmilson Aparecido Martins colocou o seunome a disposição. Não havendo mais nomespostulantes ao cargo de presidente o senhorEdmilson foi eleito em votação por unanimidadepelos presentes como o novo presidente doConselho Municipal de Saúde Biênio 2014-2015. Para o cargo de vice-presidente surgiramquatro nomes sendo Antônio Carlos Tristão,Marlene Migiolaro Pucca, Denize RibeiroMiranda e Luisa Marques Nunes. Ficando eleitaem votação aberta com oito (8) votos a senhoraLuisa Marques Nunes. Para a função de primeirasecretária foi eleita a senhora Adriana CristinaRosa Di Stefano e para a segunda secretária asenhora Maria Antonia Amaral VaqueiroFerreira. As duas conselheiras foram eleitaspor unanimidade. Em seguida a senhora RitaLongo convidou os eleitos e empossados foramconvidados para assumirem a Mesa Diretora.O senhor Edmilson Aparecido Martins tomandoa palavra agradeceu a sua eleição e dos demaisda Mesa Diretora e dando seguimento a pautasolicitou aos presentes que fosse invertida apauta, da qual foi aceito, item IV – Discussãoe aprovação do gerenciamento efuncionamento da UPA – Unidade dePronto Atendimento passando a palavra aosenhor Cláudio Roberto Nava que explanousobre o gerenciamento em formas de OSs(Organização Social de Saúde) no novofuncionamento da UPA e na utilização de verbasfederal e municipal. Questionamentos: Asenhora Vera Lúcia Soveral da Silveira (Sra. VeraSus) levantou alguns questionamentos quegeraram polêmicas, exemplos: Se osfuncionários do CAUÊ serão remanejados paraa OSs (Organização Social de Saúde) com amesma referencia salarial dos funcionárioscontratados pela OSs; se há conhecimento, pelagestão, de uma ADIN (Ação Direta deInconstitucionalidade) que trâmite no STF(Supremo Tribunal Federal) contra as OSs. Pediutambém que consta-se em ata que foi de suainiciativa a apresentação do nome da senhoraRita Longo para exercer o cargo de secretáriajunto a pasta da saúde ao senhor prefeitoClayton Roberto Machado. Para que nãohouvesse maior atraso nos trabalhos eprolongamento da reunião do Conselho o

Ao vinte e um dias dos mês de janeiro do anode dois mil e quatorze.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente

PORTARIA Nº 686DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais e das atribuições que lhe sãoconferidas, pelo artigo 3º, da lei nº 3.902 de 22de julho de 2005;

Conforme Resolução no 03 de 16 de Abril de2013 e com fundamento, na seção I, artigo 17,inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),resolve:

REENQUADRAR

I. O servidor Antonio Lazaro de Souza, no cargode Assessor III, referência CC6, lotado junto aDiretoria Administrativa Setor de Informática, apartir de 22 de janeiro de 2014, deixando vago ocargo de Assessor IV, referência CC7, lotado juntoa Diretoria Parlamentar

II. O servidor Maria José Vieira Vasconcelos,no cargo de Assessor III, referência CC6, lotadojunto ao Gabinete da Presidência, a partir de 22 dejaneiro de 2014, deixando vago o cargo de AssessorIV, referência CC7, lotado junto a DiretoriaAdministrativa;

III. O servidor Joselita Elieny Sales Bitteli, nocargo de Assessor III, referência CC6, lotado juntoa Diretoria Expediente, a partir de 22 de janeiro de2014, deixando vago o cargo de Assessor IV,referência CC7, lotado junto ao Gabinete daPresidência ;

Câmara Municipal de Valinhos,Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois

mil e quatorze.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014 TIPO

MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Prestação de serviços de fornecimentocom instalação de cobertura/sombrite emanutenção corretiva durante o prazo de garantia.

Credenciamento: 06/02/14 às 09hsAbertura da sessão pública: 06/02/14 às

09h30minLocal: Câmara Municipal de Valinhos - Rua

Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59, ResidencialSão Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470

Consulta e fornecimento do edital: Seráfornecido aos interessados, à partir de 24/01/2014, na Diretoria Administrativa da CâmaraMunicipal de Valinhos, no endereço citado acima,no horário das 09 às 17 horas, de segunda àsexta-feira, pelo sitewww.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo [email protected]




Celebração do Contrato nº 22/2013Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: José Luiz Rocatti MEPregão Presencial nº 30/2013Objeto: Contratação de empresa especializada

para fornecimento e instalação de controles deacesso biométrico/cartão para abertura deeletroímã em porta de vidro e sistema deautomação para abertura de porta de folha dupla

Prazo: a partir da assinatura até oencerramento do prazo de garantia de 12 meses.

Valor: R$ 19.500,00Processo nº 505/2013Assinatura: 20 de dezembro de 2013.

Érica Maria da SilvaDiretora Administrativa

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente

PORTARIA N.º 679DE 21 DE JANEIRO DE 2014

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,


NOMEAR

I. Marcel Coelho Martins, para exercer a cargode provimento em efetivo de Assistente deInformática , referência R04, junto à DiretoriaAdministrativa, a partir de 21 de janeiro de 2014;

Câmara Municipal de ValinhosAos vinte e um dias do mês de janeiro do ano

de dois mil e quatorze.


PORTARIA N.º 685DE 21 DE JANEIRO DE 2014

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,


NOMEAR

I. Flávio Farinacci Paiva de Freitas, para exercera cargo de provimento em comissão de Assessorde Gabinete do Vereador, referência CC1A, lotadojunto ao Gabinete Parlamentares do VereadorPaulo Roberto Montero , a partir de 13 de janeirode 2014;

Câmara Municipal de Valinhos


Assessor II CC5 R$ 2.456,05 Res. nº 03/2013Assessor III CC6 R$ 1.878,15 Res. nº 03/2013Assessor IV CC7 R$ 1.589,20 Res. nº 03/2013Assessor V CC8 R$ 1.200,94 Res. nº 03/2013

** Obs: - nada consta nas referencias faltantes- Valor Base – referente a dezembro/2013

TABELA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

CARGO REFERENCIA VALOR BASE RESOLUÇÃORecepcionista R01 R$ 1.589,20 Res. nº 03/2013Telefonista R01 R$ 1.589,20 Res. nº 03/2013Oficial de Gabinete R02 R$ 1.878,15 Res. nº 03/2013Assistente de Protocolo R02 R$ 1.878,15 Res. nº 03/2013Motorista do Gabinete R03 R$ 2.456,05 Res. nº 03/2013Motorista R03 R$ 2.456,05 Res. nº 03/2013Assistente Administrativo I R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente de Informática R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente de Compras R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente de Almoxarife R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente Administrativo II R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente de Tesouraria R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente de Contabilidade R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente de Sonorização R04 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013Assistente de Recursos Humanos R05 R$ 3.929,67 Res. nº 03/2013Jornalista R05 R$ 3.929,67 Res. nº 03/2013Advogado/Procurador R06 R$ 4.442,56 Res. nº 03/2013

** Obs: - nada consta nas referencias faltantes - Valor Base – referente a dezembro/2013



ERICA MARIA DA SILVADiretora Administrativa

PORTARIA N° 684/2014C O M U N I C A D O

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Atendendo ao que exige a Emenda Constitucional 19, Artigo 39, § 6º - a Câmara Municipal deValinhos torna públicos os valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregospúblicos desta Edilidade, referente ao exercício de 2013.

SUBSÍDIOS

CARGO REFERENCIA VALOR AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE

Presidente da Câmara VER R$ 4.953,62 ADI 3.491/RSVereador VER R$ 4.953,62 ADI 3.491/RS

TABELA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO

CARGO REFERENCIA VALOR BASE RESOLUÇÃOChefe de Gabinete CC1 R$ 6.659,56 Res. nº 03/2013Diretor CC1 R$ 6.659,56 Res. nº 03/2013Assessor de Gabinete do Vereador CC1A R$ 5.237,17 Res. nº 03/2013Assessor Especial CC2 R$ 3.929,67 Res. nº 03/2013Assessor de Apoio Parlamentar CC3 R$ 3.664,31 Res. nº 03/2013Assessor I CC4 R$ 3.007,93 Res. nº 03/2013

Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1382

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