Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1413

SEXTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2014 Edição 1413 Valinhos - SP

Este Boletim Municipal (instituído pela Lei nº 262/60) é uma publicaçãooficial da Prefeitura de Valinhos que circula semalmente às sextas-feiras.

Jornalista responsável:Jurandyr Bueno - MTb 43.095

Revisão:Sandra Persechitti

Produção e fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

PROFISSIONALIZAÇÃO NOVO ENDEREÇONOITE COM AS ESTRELAS

Estão abertas as inscrições para oscursos profissionalizantes de Eletri-cista Instalador Predial de Baixa Tensãoe Ajustador Mecânico oferecidosgratuitamente pelo Pronatec (Progra-ma Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego).

Podem participar estudantes doensino médio matriculados em escolapública e trabalhadores ou beneficiá-rios de programas de transferência derenda.

O curso de Eletricista InstaladorPredial de Baixa Tensão, com duraçãode 200 horas, dispõe de 20 vagas e estáprevisto para o período de 1º desetembro a 17 de novembro, com aulasde segunda a sexta-feira, das 13h15 às17h15. Para se inscrever é preciso terentre 15 e 59 anos de idade e terconcluído o Ensino Fundamental.

O curso de Ajustador Mecânico,com duração de 160 horas, dispõe de16 vagas e está previsto para o períodode 2 de setembro a 11 de dezembro, comaulas de terça a sexta-feira, das 18h50às 21h50.

As inscrições para vagas remanes-centes podem ser feitas a partir dapróxima quarta-feira (27) (Eletricista)e quinta-feira (28) (Ajustador) no sitehttp://pronatec.mec.gov.br

Após a inscrição, os interessadosdeverão comparecer obrigatoriamenteno SENAI Valinhos munidos de CPF(Cadastro de Pessoa Física), RG(Registro Geral) e um comprovante deresidência.

Os cursos serão ministrados peloSENAI, unidade Valinhos, parceiro doGoverno Federal no programa. Paraestudar, o beneficiário receberá assis-tência estudantil, material didático euniforme. Ao final do curso, os parti-cipantes receberão certificado dequalificação profissional do SENAI.

O programa tem por objetivoampliar as possibilidades de inserçãono mercado de trabalho dos beneficiá-rios de programas federais de transfe-rência de renda por meio do incre-mento da formação e qualificaçãoprofissional. Os cursos são custeadospelo Governo Federal e disponibili-zados pelo SENAI (Serviço Nacional deAprendizagem Industrial).

Pronatec está cominscrições abertas

para cursos gratuitos

Atendente de Balcão , Auxiliar deAlmoxarifado, Auxiliar de Cozinha,Caseiro, Cozinheira, Empregada

Doméstica, Faxineira(o), Jardineiro,Motoboy, Motorista Entregador,Operador de Caixa, Passadeira,Pedreiro, Preparador de Torno

Automático, Professor de Inglês,Servente de Obras, Torneiro

Mecânico e Vigia.Os interessados deverão compa-

recer de segunda a sexta-feira, das8h00 às 16h00, munidos dos

seguintes documentos: Carteira detrabalho, Cartão do PIS, CPF e RG.

O Observatório Abrahão de Moraes, pertencente a USPe instalado em Valinhos, realizará atividade especial apartir deste final de semana: a ‘Noite com as estrelas’.Durante a atividade, a instituição abrirá as portas paraque os visitantes observem o céu de Valinhos através detelescópios de última geração.

As visitas, que ocorrerão na lua crescente, estãoagendadas para os dias 5, 6 e 7 de setembro (sexta-feira,sábado e domingo). A atividade é inteiramente gratuita esua realização conta com o apoio da Prefeitura, por meioda Secretaria de Cultura e Turismo. Cada turma tem umalotação limite de 35 pessoas.

Os interessados devem fazer o agendamento das 8 às 12horas e das 13 às 17 horas, pelos telefones (19) 3876-1444 e3886.4439. O Observatório Abrahão de Moraes fica naEstrada Municipal s/nº - Morro dos Macacos - Valinhos.Recomenda-se calçados confortáveis e agasalhos paraprevenção de mudanças bruscas de temperatura.

Saiba mais - O Professor de Física, RamachrisnaTeixeira, diretor do Observatório, explica que serão recepcionados dois grupos por noite: umgrupo às 19 horas e outro às 20h30. “A observaçãodura em média uma hora. Durante as atividades,o público terá à disposição dois telescópios de12 polegadas - ‘Prometheus’ e ‘Asterix’ -e serão observados a Lua, o planetaJúpter, Saturno e outros objetoscomo aglomerados deestrelas, entreoutros”.

Com lua crescente, Observatóriode Valinhos será aberto ao público

O CAS - Centro de AtendimentoSocial, órgão da Prefeitura, começou aatender em novo endereço: na Rua JoséMilani, 200. A mudança tem porobjetivo facilitar o acesso dos usuáriosà unidade e oferecer estruturaadequada, onde possam ser realizadosserviços de orientação social, cadastrodo Bolsa Família, Ação Jovem, RendaCidadã, dentre outros serviçosoferecidos pelo Poder Público.

“Outro destaque é a descentrali-zação de acesso a estes programas:antes só se podia realizar o cadastro noCAS, agora já não é mais necessário queo interessado se desloque até o centro;ele pode se dirigir até as outrasunidades de atendimento da Prefeitura,como o CRAS (Centro de Referência daAssistência Social) mais próximo de suaresidência”, explica a secretária deDesenvolvimento Social e Habitação,Silvia Elena Basetto Villas Boas.

Outra mudança refere-seao Departamento de Habitação, queantes atendia no prédio da Prefeitura,e que agora também passa a atender noendereço do CAS. A mudança de localacontece em virtude da alta demandade atendimento ao público, segundo asecretária. Na Secretaria de Desenvol-vimento Social e Habitação, locali-zada no Paço Municipal, o espaço erareduzido e não comportava a demandade público.

CAS e Departamentode Habitação estãona rua José Milani

Há vagas!

Posto de Atendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT


Parceria inédita firmada entre aPrefeitura de Valinhos e a FaculdadeSão Leopoldo Mandic leva 21 alunos do2º ano de Medicina a desenvolveremprogramas de estágio junto às comu-nidades atendidas pelas UnidadesBásicas de Saúde (UBS’s) do Jardim SãoMarcos e do Jardim Paraíso.

A ação foi iniciada na última terça-feira (19) e prossegue até o final docurso dos estudantes, tendo como focoo projeto ‘Saúde da Família’.

“A ideia é que essa parceria incre-mente as ações na área da Saúde deValinhos. Os estudantes inseridos nocontexto do programa ‘Saúde daFamília’ vão aprender mais sobre oatendimento humanizado, tanto noâmbito individual quanto no coletivoe ainda vão lidar com a rotina de UBS’s”,destaca a secretária da Saúde, RitaLongo.

A especialista ainda ressalta que asequipes de profissionais que atuam nasUBS’s estão preparadas para adminis-trar os estagiários. “Nossos especia-listas têm uma carreira longa naMedicina e serão excelentes profes-sores, orientando na prática do atendi-mento e em procedimentos clínicos”.

“Precisamos olhar para o rostodesses pacientes e entender o proble-ma que eles enfrentam. Melhor ainda,ouvir e solucioná-los da melhormaneira possível, propondo junto aosprofissionais das unidades um atendi-mento de qualidade”, destaca o pro-fessor e coordenador do projeto em‘Saúde da Família’, Giuliano Dimarzio.

Na opinião da secretária da Saúde,o projeto é importante para a integra-ção dos alunos e também para oatendimento à comunidade. “Essesalunos farão parte de uma novaestratégia visualizada pela Secretariada Saúde em conjunto com o prefeitoClayton Machado”, pontua.

“Os alunos sairão desse estágio comolhar integral e singularizado, maishumano, respeitando a individualida-de de cada paciente, ou seja, propondomelhor qualidade de vida aos nossosmunícipes”, avalia a especialista.

Estagiários - Os estudantes de

Projeto inédito leva 21 estudantes de Medicina a Unidades Básicas de Saúde

SAÚDE DA FAMÍLIA

Medicina da Universidade LeopoldoMandic elogiaram as Unidades Básicasescolhidas para estagiarem e deramimportância ao trabalho em equipe,com os demais membros das UBS’s,incorporando uma postura ética e dedefesa da vida.

“Os alunos sairão desse estágiocom olhar integral e singularizado,mais humano, respeitando aindividualidade de cada paciente, ouseja, colaborando com a proposta daatual Administração de oferecermelhor qualidade de vida aos nossosmunícipes”, afirma a secretária.

“As duas UBS’s são extremamenteestruturadas. Aqui será um ótimo lugarpara aprendizado. As equipes sãounidas e os médicos estão dispostos anos darem toda a orientação necessá-ria. Viemos para somar. Queremosaprender e ensinar”, enfatiza aestagiária Isabella Vaz, que ficará naUBS do Jardim São Marcos.

Já o estudante Heberth AlexanderRodrigues dos Santos, que fará seuestágio na UBS Jardim Paraíso durantetodo o curso de Medicina, afirma:

“Teremos a oportunidade de acompa-nhar os casos dos pacientes, ouvindosuas queixas, com um processo deolho-no-olho. Queremos acabar como tabu de que o Sistema Único deSaúde (SUS) não atende com dignidadeos pacientes. Este projeto nos permiteestender o propósito de que oatendimento público pode ser igual ouaté superior ao particular”.

O estagiário Bruno Yamanaka con-ta que desde o primeiro ano no cursode Medicina os alunos aprendem aconhecer a realidade das UnidadesBásicas de Saúde. “A São LeopoldoMandic é uma das poucas Instituiçõesque oferecem esta experiência, que éde extrema importância para a forma-ção do médico; passar por essa vivên-cia no atendimento de Sistema Únicode Saúde é uma honra. Principalmenteem unidades consideradas de altopadrão em toda a região”, finaliza.

Saúde da Família - As unidades

do Programa Saúde da Família, emValinhos, realizam atendimento clínicoe atuam na prevenção de doenças e

promoção da saúde da comunidade.Em Valinhos, as UBS’s com o programade ‘Saúde da Família’ contam com umaequipe multidisciplinar de médicos,enfermeiros, técnicos de enfermagem,dentistas, agentes comunitários e devigilância em saúde, técnicos de saúdebucal, entre outros.

Segundo a secretária da Saúde, RitaLongo, ao chegar às unidades, osusuários são acolhidos porprofissionais, que os orientam e osatendem de acordo com suasnecessidades.

“Através do programa ‘Saúde daFamília’, pacientes com problemascrônicos, como hipertensos ediabéticos, são acompanhados pelosprofissionais de saúde das unidades.Quando necessário, os pacientes sãoencaminhados para especialistas,diminuindo a evolução para doençasmais graves que, se não tratadasadequadamente, podem resultar eminfartos, acidentes vasculares cere-brais, insuficiências renais, amputa-ções, cegueira, dentre outras compli-cações”, completa a especialista.

Instituição - Considerada pelo

Ministério da Educação (MEC) umadas dez melhores instituições deensino superior do País pelo 6º anoconsecutivo, a Faculdade São Leo-poldo Mandic ocupa a 3ª posição noÍndice Geral de Cursos (IGC) e reúneno corpo docente professores-douto-res formados pelas melhores institui-ções de ensino do Brasil e do Exterior.

Estruturada com laboratórios deúltima geração e modernas salas deaula, a Instituição oferece aos alunosvivência prática nos cursos deOdontologia e de Medicina desde o 1ºano de curso, atividades de pesquisa eprestação de serviços comunitários,convênio com hospitais e unidadespúblicas de saúde, cursos de gradua-çã0, pós-graduação e de especializa-ção em gestão.

A Faculdade São Leopoldo Mandictem outros oito Campi distribuídospelo País, que oferecem cursos de pós-graduação em Odontologia e Medicina.Informações: www.slmandic.edu.br.

Alunos ouvem atentamente diretrizes da parceria: mais saúde e bem estar


Visando a melhoria contínuados processos e capacitaçãoreferente a coletaslaboratoriais, a Prefeitura, pormeio da Secretaria de Saúde,realiza na próxima segunda,terça e quarta-feira (25, 26 e 27)capacitação no Centro deEspecialidades Odontológicas(CEO).

A ação tem como público-alvo os profissionais de enfer-magem e técnicos de Labo-ratório, que poderão optar porum dos três dias de treinamento.

“Em Valinhos, a Atenção Básicatem sido desenvolvida com o mais altograu de descentralização, o que a deixamais próxima da vida das pessoas. Elaé o principal contato dos usuários e ocentro de comunicação com toda aRede de Atenção à Saúde”. Ainformação é da secretária da Saúde,Rita Longo.

De acordo com a especialista, as 13Unidades Básicas ressaltam aimportância de um atendimentoacessível, humanizado e resolutivo emtoda a rede de Saúde.

“A Atenção Básica de Valinhos écomposta pelas unidades de saúdeque acolhem todas as regiões dacidade e oferecem atendimentos emclínica médica, pediatria, ginecologiae obstetrícia”, explica Rita Longo.

Além de atenção nas áreas deodontologia, a secretária destacaconsultas de enfermagem, procedi-mentos como inalações, injeções,curativos, vacinas, coleta de exameslaboratoriais, encaminhamento paraespecialidades e o fornecimento demedicamentos.

“É importante destacarmos a

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Valinhos conscientiza sobre importância doatendimento nas Unidades Básicas de Saúde

qualidade das nossas Unidades. Das13 UBS’s, sete unidades realizamatendimentos das 7 às 17 horas; duasunidades possuem horário estendidodas 7 às 22 horas e quatro unidadesrealizam seus atendimentos das 7 às

16 horas”, ressalta Rita Longo.Outro setor de extrema importân-

cia na área da Saúde é o Departamentode Programas e Projetos, que desen-volve junto às Unidades Básicas,‘Ações Saúde’ e campanhas visando à

prevenção, promoção e recuperaçãoda saúde da população valinhense.“Também desenvolve projetos comoo Programa de Diabetes, Obesidade,Hipertensão Arterial e outros. Amaioria das ações são realizadas nasUnidades Básicas, facilitando o acessoda população e respeitando osprincípios e as diretrizes do SistemaÚnico de Saúde (SUS)”, destaca.

A secretária da Saúde explica quealgumas unidades passam porreforma e ampliação e serão cons-truídas duas novas unidades nomunicípio, o que demonstra a atençãoe o cuidado do prefeito ClaytonMachado com a população, quandoprioriza uma rede de saúde dequalidade e comprometida com seususuários .

“As Unidades Básicas sãoconsideradas a porta de entrada doSistema Único de Saúde do município.Todas elas desempenham um papelcentral e fundamental na garantia deacesso a uma saúde de qualidade e éorientada pelos princípios do SUS,como a universalidade, integralidadee equidade”, completa.

INAUGURAÇÃO

O Centro de Atendimento Psicos-social (CAPS II), instituição destinadaa acolher os pacientes com transtornosmentais severos e persistentes,ganhará nova sede. A inauguraçãoocorrerá na próxima quarta-feira (27),às 14h30. O novo local de atendimentofica na Rua Casemiro de Abreu, 196 -Vila Anhanguera.

“A transferência para o novo pré-dio só foi possível graças à determi-nação do prefeito Clayton Machado,que defendeu maior espaço equalidade aos pacientes”, disse asecretária da Saúde, Rita Longo.

“Este Centro de Atendimento é deextrema importância para Valinhos,pois se trata de espaço que substitui ainternação psiquiátrica, estimula aintegração social e familiar e apoia os

Centro de Atendimento Psicossocial ganharánova sede em Valinhos na próxima 4ª

SAÚDE DE QUALIDADE

pacientes em suas iniciativas de buscada autonomia”, acrescenta a secretária

Ainda de acordo com a especialista,nos cinco anos de atuação desteserviço, aproximadamente 450pessoas já foram beneficiadas,recebendo atendimento interdis-ciplinar em ambiente especializado.“Deste total, cerca de 100 pessoasfrequentam o CAPS regularmente”,completa a secretária.

A equipe de profissionais é com-posta por psiquiatra, psicólogos, tera-peutas ocupacionais, enfermeiros,assistentes sociais, técnicos de enfer-magem, odontólogo, farmacêuticos edemais profissionais de apoio. O CAPSII contará com atendimento de segun-da a sexta-feira, das 8 às 17 horas.Informações pelo telefone 3849-1335.

Valinhos promove capacitação

sobre técnicas de laboratório

“O objetivo desta atividadeé capacitar as equipes sobre ostubos e técnicas de coleta quese inovam a cada dia. Nossaideia é propor aos profissionaisinteressados o aperfei-çoamento de técnicas”, explicaa secretária da Saúde, RitaLongo.

A capacitação seráministrada pela equipe daEmpresa 3ALBE. Maiosinformações podem ser obtidascom a Enfermeira Chueiry, pelotelefone: 3871-4930.

As 13 Unidades Básicas de Valinhos asseguram a importância de umatendimento acessível, humanizado e resolutivo em toda a rede de saúde


EM TODOS OS BAIRROS

O projeto ‘Ação Saúde’, desenvol-vido pela Prefeitura, já atendeu cercade 5 mil pessoas em um total de 17edições. A informação é da secretáriade Saúde, Rita Longo, responsável porformatar a iniciativa do prefeitoClayton Machado, levando uma sériede ações preventivas aos bairros dacidade.

Com a participação de técnicos deenfermagem e enfermeiros, nutricio-nistas, fisioterapeutas, assistentessociais, psicólogo, fonoaudiólogos emédicos, entre outros profissionais daárea da Saúde, o programa é conside-rado uma das principais marcas daatual Administração.

“Durante a realização de nossoseventos, apresentamos diversas dicasde saúde, que vão desde o combate aotabaco e ao consumo de álcool atécomo manter-se dentro do peso idealpara a idade e o sexo”, explica aespecialista. O programa ainda oferecedicas de saúde laboral e até mesmo desaúde bucal.

Cerca de 5 mil pessoas já foram atendidaspelo programa ‘Ação Saúde’ em Valinhos

Durante as ações descentralizadas,as pessoas também recebem orienta-ções dos riscos da Dengue, da FebreMaculosa e de prevenção de acidentescom animais peçonhentos. “Todas

Preocupada com a proliferação doCaramujo gigante africano no municí-pio, a Prefeitura, por meio da Vigilânciaem Saúde, alerta sobre os cuidadosnecessários para se evitar problemastransmitidos pelo molusco.

O caramujo é originário da África eoferece risco à saúde pública, pois podeser hospedeiro intermediário de ver-mes que podem causar doenças, comoMeningite além de ser uma praga paraa agricultura.

“O parasita aloja-se no sistemanervoso central com extrema gravida-de e embora seja a doença poucas vezesfatal, os sintomas arrastam-se pormeses, podendo ocorrer lesões ocula-res permanentes, também podem cau-sar graves infecções intestinais”, desta-cou a secretária da Saúde, Rita Longo.

De acordo com a especialista, ocaramujo escolhe locais úmidos parase alojar, por isso a população deveestar em alerta para evitar a infecção.“A contaminação pode acontecer

Prefeitura de Valinhos alerta sobre perigos do caramujo gigante africanoatravés da ingestão do caramujo comoalimento (scargot), ao manusear ocaramujo e elevar a mão à boca ou aoingerir alimentos sem a corretahigienização, como frutas e verduraspor onde o caramujo tenha se alojado”.

Rita Longo destaca que o verme‘Angiostrongyslus Costaricenses’ pre-sente em Valinhos é vetor da doençaangiostrongilíase abdominal. “Adoença adquirida por este vermeprovoca fortes dores abdominais,febre, perda de apetite e vômitos,podendo culminar em perfuração dointestino, hemorragias e em algunscasos, levar à morte”.

Rita Longo salienta que para reco-nhecer qual caramujo oferece riscos àsaúde, a população deve estar atenta àconcha do animal. “O caramujo giganteafricano possui concha com listrasmarrom-avermelhadas e escurasintercaladas com listras mais clarasverticais. Além disso, as bordas de suaconcha são mais afiadas”.

Algumas medidas devem sertomadas por todos que se sintamatingidos pelo molusco. “A únicaforma de combate é a catação manuale posterior eliminação do molusco.Também é importante lavar bem asverduras e frutas antes de consumi-las,deixando-as de molho numa soluçãode água sanitária por 30 minutos edepois lavá-las novamente com águacorrente”.

Combate ao molusco - Antes de

iniciar o recolhimento do molusco,usar luvas ou sacolas plásticas nas mãosa fim de evitar o contato com ocaramujo; coletar tanto os caramujosquanto os ovos; queimá-los e quebraras conchas ou esmagá-la e enterrar.

Saiba mais – O Caramujo giganteafricano tem um período de vida muitolongo, de cinco a nove anos, põe cercade 200 ovos por vez e alimenta-sepraticamente de tudo.

O molusco também conhecidocomo acatina (Achatina fulica) foiintroduzido no Brasil na década de 80com fins comerciais. Com o fracassoda comercialização, esses animaisforam soltos na natureza e hoje estãoespalhados por quase todo o País.

O caramujo gigante africano podeser confundido com caramujos nati-vos, em caso de dúvida entre em conta-to com o Centro de Controle deZoonoses (CCZ) pelo telefone: 3829-1252.

essas medidas previnem doenças ediminuem o custo da saúde pública,pois o foco deixa de ser a doença e passaa ser a saúde através da educação e daprevenção”, destaca Rita Longo.

A oferta de serviços de saúde àpopulação, que conta ainda com testede detecção de diabetes e controle dapressão arterial, já chegou aos bairrosCapivari, Reforma Agrária, São Bentodo Recreio, Parque Portugal, Jardimdas Figueiras, Jardim Paraíso e Centrode Lazer do Trabalhador (CLT),Country Club, São Marcos, Imperial eaté mesmo ao centro da cidade (CACC,Parque Municipal e Centro deConvivência do Idoso).

“As condições de vida e a qualidadede vida têm melhorado de formacontínua e com sustentabilidade. NoBrasil, em 1980 a população com 60anos ou mais representava 6,3% dapopulação geral, número que em 2025se aproximará dos 14%, representandouma das maiores populações idosas doplaneta. O aumento da expectativa devida é um dos indícios de melhora daqualidade da saúde geral da população.Não é apenas uma questão de atitude,mas, principalmente, de conscienti-zação”, completa a secretária.

Caramujo gigante africano

COMBATE AO MOLUSCO

Aferição de pressão arterial integra as ações do programa de saúde


ASSISTÊNCIA MÉDICA

Começa a chegar ao fim a polêmicaem torno da renovação do Plano deSaúde dos Servidores Municipais. Nanoite desta terça-feira (19), o prefeitoClayton Machado fez questão de levarà Câmara o projeto de Lei que instituio Auxílio à Saúde do Servidor PúblicoMunicipal.

“Embora seja fruto de uma vontademinha, este projeto é resultado doesforço coletivo, com a participaçãode secretários municipais, servidoresefetivos e comissionados e do Sindicatoque representa a categoria”, afirmou oprefeito, ao protocolar o documentono Legislativo valinhense.

Com o projeto, o prefeito pretendeinstituir o auxílio médico e hospitalaraos servidores e aos seus familiaresatravés do credenciamento de empre-sas operadoras de plano de saúde e dopagamento de um auxílio financeiromensal, via folha de pagamento, porpessoa inscrita no plano de saúde.

“Assim, a Municipalidade poderácredenciar várias operadoras de pla-nos de saúde para que o servidor possacontratar os serviços que melhor seadequarem às suas necessidades”,afirmou o prefeito, na mensagem enca-minhada aos vereadores valinhenses.

“Os pagamentos do plano de saúdeserão feitos pelo servidor, mediantedesconto em folha de pagamento, e aMunicipalidade concederá o auxílio-financeiro conforme a faixa deremuneração do servidor”, explicou osecretário de Assuntos Jurídicos,Alexandre Augusto Sampaio.

Já o secretário de Assuntos Inter-nos, Alcidney Sentalin, observou que,“desta forma, o auxílio financeiromensal possuirá caráter indenizatório,não onerando os limites da folha depagamento estabelecidos pela Lei deResponsabilidade Fiscal, não sendoainda incorporável à remuneração”.

Valores – Os valores do benefício

financeiro mensal a ser concedido aosservidores, a título de Auxílio à Saúde,serão o equivalente ao que a Prefeiturajá desembolsa atualmente. Há 36 anos,com sucessivas renovações (porcredenciamento), a Prefeitura mantém

Chega ao Legislativo projeto que criaAuxílio à Saúde do Servidor Público

a Cooperativa Unimed. A última con-tratação foi considerada irregular peloTribunal de Contas, que exigiu licitaçãopara a operadora de plano de saúde.

“O famigerado ‘jeitinho brasileiro’está chegando ao fim, com ostribunais apertando cada vez mais ocerco, e tenho certeza absoluta deque este projeto de Auxílio à Saúdedo Servidor é a solução definitivapara a renovação do plano de saúde”,avaliou o prefeito, durante oencontro com vereadores.

A medida proposta pela Prefeitura,acrescentou o prefeito, já é adotadacom sucesso em diversas instâncias doPoder Público, inclusive pelo Tribunalde Contas do Estado de São Paulo,Tribunal de Contas da União, ConselhoNacional de Justiça e até mesmo peloSuperior Tribunal de Justiça.

Na mensagem ao Legislativo, o

prefeito também solicitou que aapreciação por parte dos vereadoresse faça em regime de urgência. Amaioria dos vereadores presentesassegurou que até a próxima terça-feira (26) o projeto estará aprovado.

Quem tem direito – Na reunião

com os vereadores, o prefeito ClaytonMachado afirmou que o objetivo égarantir aos Servidores Municipais aopção pelo melhor Plano de Saúde. “Apartir da aprovação do Projeto de Leipelos vereadores, a Prefeitura, o DAEVe a Câmara ficam autorizados a prestarAssistência à Saúde, Médica e Hospi-talar por meio de auxílio financeiromensal aos servidores”, explicou.

O secretário Alcidney Sentalinacrescentou: “Para tanto, os servidoresdeverão comprovar que contrataramos benefícios através de operadores de

Plano de Assistência Médica credencia-das pela Prefeitura. Em resumo, osservidores que hoje têm Plano de Saú-de poderão continuar optando pelaoperadora nos mesmos termos hojevigentes. Ou escolher outra operadora,a seu critério”.

Desta forma, a Prefeitura, que atual-mente arca com 70% dos custos doPlano de Saúde de seus servidores edependentes, irá repassar este mesmovalor no holerith do servidor. O benefí-cio, de acordo com o projeto de Lei doprefeito Clayton Machado, seráextensível a:

- Servidores públicos municipaisativos e inativos;

- Cônjuges e companheiros deservidores que comprovarem aexistência de união estável; e

- Filhos menores de 18 anos e filhosde qualquer idade, quando inválidos.

“Este projeto é resultado do esforço coletivo,com a participação de secretários municipais,servidores efetivos e comissionados e Sindicato

que representa a categoria”


CONFORTO PARA OS ALUNOS. ECONOMIA PARA AS FAMÍLIAS

A Prefeitura, por meio da Secretariada Educação, fará a distribuiçãogratuita de kits de uniformes escolarespara 11 mil alunos da rede municipalneste final de semana (23 e 24) das 9 às14 horas, no Ginásio Municipal deEsportes ‘Vereador Pedro Ezequiel daSilva’, localizado no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’ (Rua DomJoão VI, s/n, Jardim Planalto).

Segundo o secretário da Educação,Danilo Sorroce, serão contempladostodos os alunos das escolas municipais,desde a creche até o 9º ano do ensinofundamental. “O objetivo é garantirconforto para os alunos e economiapara as famílias, que poderão aplicar odinheiro que gastariam com a comprados uniformes em outros itens”,salientou o secretário.

Para a entrega dos kits de unifor-mes, a Prefeitura montará esquemaespecial. Segundo Danilo Sorroce,perto de 30 servidores municipaisestarão envolvidos na distribuição.“Serão montados postos de entrega deacordo com as numerações, além delocais para a troca de peças”, explicou

11 mil alunos receberão uniformesescolares neste final de semana

o secretário.“Escolhemos um final de semana

para facilitar aos pais que normalmentetrabalham durante a semana, e esta-mos cuidando de todos os detalhespara agilizar e atender a todos da me-lhor maneira possível”, explicouDanilo Sorroce.

Ao chegar ao Ginásio Municipal, ospais deverão se dirigir à fila do postode entrega da numeração do seu filho,tendo em mãos o cartão fornecido pelaescola para a retirada do uniforme.

Segundo o secretário da Educação,para os alunos da creche até o 5º ano,num total de 8.101, serão entreguesduas camisetas, dois shorts ou doisshorts saia para as meninas e umconjunto de calça e blusa de mangacomprida. Já para os 2.888 alunos do6º ao 9º ano serão distribuídas duascamisetas.

A entrega dos uniformes, progra-mada para o primeiro semestre,atrasou em razão de uma série deproblemas na contratação da empresafornecedora. A empresa que venceu oprimeiro pregão presencial não

apresentou amostras de uniformescompatíveis com o que estava previstono edital. A Prefeitura precisou revo-gar a licitação, abrir novo processo eseguir todos os prazos legais, comnovas disputas entre empresas queprejudicaram sensivelmente acomunidade escolar.

Gestão participativa - Osuniformes a serem entregues respei-tam o novo modelo, escolhido pormeio de votação, com a participaçãode pais e alunos, dentro da gestãoparticipativa inaugurada pelo gover-no Clayton Machado. As camisetas sãointeiramente brancas e trazem obrasão do município e os shorts, calçase blusas são na cor azul marinho.

Segundo o secretário da Educação,a proposta da Administração Munici-pal com a realização do concurso foisubstituir ‘marcas de governo’ por umpadrão institucional. “Os uniformesantigos, na cor verde, continuarão ater validade até que não tenham maiscondições de uso”, ressaltou DaniloSorroce.

As fanfarras que participarem dascomemorações da Independência doBrasil em Valinhos terão motivos amais para se esmerarem na apresen-tação. A Prefeitura, por meio dassecretarias da Educação e de Cultura eTurismo, realizará o I Festival Muni-cipal de Fanfarras de Valinhos duranteo Desfile Cívico, no próximo dia 7 desetembro, na Avenida dos Esportes.

A proposta do prefeito ClaytonMachado é estimular o culto cívico dosmunícipes e participantes, desenvol-vendo a música e o aprimoramento detécnicas, além de possibilitar o resgateda cultura e da tradição das fanfarras ebandas de todo o Estado de São Paulo.“O Festival contribuirá para abrilhan-tar ainda mais as comemorações deSete de Setembro em Valinhos”.

De acordo com o secretário daEducação, Danilo Sorroce, a promoçãodo Festival vem ao encontro das

Valinhos institui Festival de Fanfarras nas comemorações da Independência do Brasil

políticas do Governo Municipal devalorizar as atividades no contra turnoescolar. “Além do reforço escolar, nocontra turno, os alunos têm atividadesesportivas e culturais, e, entre estasúltimas, as aulas de fanfarra sedestacam”, contou o secretário.

A Portaria 352/2014 que institui doI Festival Municipal de Fanfarras deValinhos foi publicada na ImprensaOficial em 8 de agosto. Segundo oregulamento, poderão participar dafesta artística fanfarras pertencentes acolégios particulares, estaduais,

municipais e ONGs situados nomunicípio.

As fanfarras interessadas em par-ticipar do Festival deverão preencherficha de inscrição fornecida pelaSecretaria da Educação até o próximodia 28.

Premiação - De acordo com aportaria, o Festival será dividido nascategorias técnica e etária. Na técnica,serão três modalidades: fanfarrasimples, com pisto e especial, queseguirão as subdivisões etárias: mirimaté 12 anos, infantil até 15 anos e livreacima de 15 anos.

Todos os grupos serão avaliados emtrês quesitos: aspecto visual, musicale grupo coreográfico, que receberãopontuação de zero a 100. Serão pre-miadas as três primeiras colocadas decada subdivisão etária das categoriastécnicas.

7 DE SETEMBRO

Ação tem a finalidade de estimular o culto cívico dos munícipes eparticipantes, além de desenvolver a música e o aprimoramento de técnicas


FUTURO CONSCIENTE

A Prefeitura formará na próximaterça-feira (26) a 4ª turma deAgentes Mirins de Trânsito,composta por 118 alunos do 4º anoda EMEB (Escola Municipal deEducação Básica) ‘Dom Bosco’, doJardim São Marcos. A cerimônia deentrega dos certificados será noAuditório Municipal, às 19 horas, napresença de autoridades, pais eeducadores.

A ação integra o Programa deEducação para o Trânsito e conta coma parceria das Secretarias deTransportes e Trânsito, Defesa doCidadão, Educação, além da DefesaCivil, Corpo de Bombeiros e PolíciaMilitar.

Foram três meses de treinamentoministrados por fiscais de trânsito ede transportes, com aulas sobre

Prefeitura de Valinhos forma a 4ªturma de agentes mirins de trânsito

prevenção de acidentes, locomoçãono espaço público com segurança,leis de trânsito, além de outrosensinamentos relacionados àsdemais secretarias e órgãosconvidados.

A Porto Seguro Auto acreditouneste trabalho desenvolvido pelaSecretaria de Transportes e Trânsitoe tem contribuído, ao longo destesquatro anos, com o patrocínio dosuniformes e todo o material publi-citário utilizado nas ações comple-mentares após a formação dosagentes.

Como primeira atividade, osnovos agentes mirins de trânsitoparticiparão do Desfile de 7 deSetembro e futuramente integrarãoações educativas da Secretaria deTransportes e Trânsito.

Nesta semana, os alunos do 2º ao5º ano da EMEB (Escola Municipal deEducação Básica) ‘Cecília Meirelles’, noJardim Paraíso, têm umaoportunidade diferente e divertida deaprender sobre as leis de trânsito,porém responsável. As cerca de 330crianças receberam em sua escola oprojeto ‘Minicidade para Educação noTrânsito’, desenvolvido pela Prefei-tura, sob a coordenação da Secretariade Transportes e Trânsito.

Com cores vivas, lombadas, faixasde pedestres e sinalização completa, aminicidade, ainda mais implementada,tem sido levada com maior frequênciaàs escolas do município como uma dasatividades do Programa Municipal deEducação para o Trânsito.

O projeto é dividido em doismomentos, com orientações teóricase práticas. Na aula teórica, ministradapor um agente de trânsito, as criançasrecebem as condutas enquantopedestres, ciclistas e passageiros deveículos.

Na sequência, continuam oaprendizado no espaço lúdico epreparado para a atividade, onde

A lúdica Minicidade de Trânsito chega a alunos da EMEB ‘Cecília Meirelles’

conduzem bicicletas e se passam porpedestres seguindo as regras detrânsito que aprenderam.

Convite – De acordo com a

APRENDENDO BRINCANDO

Secretaria de Transportes e Trânsito,todas as escolas do município, sejamda rede pública ou particular,interessadas em receber o projeto daMinicidade, podem solicitá-lo, dentro

de uma programação a ser firmada. Asescolas interessadas devem fazer aagendamento pelo telefone 3871-5857 (ramal 12, com Márcia ouKarine).

Mais 118 alunos do 4º ano da EMEB Dom Bosco viram Agentes Mirins

Elogiado por pais e alunos, projeto é dividido em dois momentos, com orientações teóricas e práticas


COMPROMISSO CUMPRINDO

Entregue no último sábado (16), onovo Velório Municipal é alvo deelogios de toda a sociedade valinhen-se. As pessoas que estiveram presen-tes à solenidade elogiaram o esforçoda Prefeitura para a conclusão dasobras.

Para a dona de casa, Roseli Cardoso,53 anos, o trabalho foi excelente.Segundo ela, o que mais chama aatenção é a estrutura do prédio. “Ummomento de perda nunca é fácil, e umaacomodação de qualidade eranecessária em Valinhos. Com o ClaytonMachado, conquistamos este espaço”,destaca.

A comerciante Lúcia Silva, 46 anos,foi outra moradora da cidade queaprovou o novo velório. “Foi muitoválida essa melhoria feita no local.Superou as expectativas. O prefeito estáestruturando a nossa cidade”, diz.

O eletricista Sérgio Ribeiro, 42 anos,parabenizou o trabalho. “Ficou muito

População elogia ação da Prefeiturapara entrega do novo Velório

bom. Fiquei muito contente”, ressalta.Da mesma opinião é a administradoraHelena Silva, 38 anos. “Está tudo muitobem arrumado. Finalmente saímos depromessas impostas há anos atrás”,declara.

Dificuldades - “Obra não ter-

minada é prejuízo para a sociedade,mas a determinação deste governo émaior que todas as adversidades”. Comdiscurso que elencou as conquistas daatual Administração diante de umcenário de dificuldades financeiras, oprefeito Clayton Machado entregou onovo Velório Municipal no últimosábado (16).

Quase 75% das obras foramconcluídas pela atual Administração.O prefeito explicou que o prédio estavapronto desde o final do ano. Mas, antesde ser entregue, a Prefeitura executouuma série de outras providências emrespeito à família valinhense.

“Recuperamos o asfalto, transfe-rimos as aulas práticas das autoescolaspara o Bom Retiro, enfim, trabalhamospasso a passo para que a obra fossefinalizada em sua totalidade e entregueà comunidade, como se pode ver, deforma impecável”, explicou.

Ato ecumênico - Líderes reli-

giosos participaram da solenidade. OPastor Edmilson Villas Boas disse:“Tudo na vida é marcado pelo inespera-do. Este velório é um lugar onde todos nós podemos analisar o sentido queestamos dando em nossas vidas”.

Já o padre Augusto Ramos desta-cou que “este lugar representa ummomento de despedida e precisamoscelebrar a passada dos que foram paraa eternidade”. Em seguida, o local foiabençoado com água benta,encerrando a solenidade.

Autoridades – O prefeito Clayton

Machado, esteve acompanhado daprimeira-dama, Sueli Machado.Também participaram da solenidadede entrega o vice-prefeito Luiz MayrNeto, além dos secretários, de Obras eServiços Públicos, Eliseu Dias; deDesenvolvimento Social e Habitação,Silvia Elena Basetto Villas Boas; daSaúde, Rita Longo; de Licitações,Compras e Suprimentos, Sidnei LuizArgentone e de Planejamento e MeioAmbiente, Paulo Alcidio Bandina.

Também o de Assuntos Internos,Alcidnei Sentalin; DesenvolvimentoEconômico, André Barduchi; daEducação, Danilo Sorroce; da Fazenda,Antônio Carlos Patara; Planejamentoe Meio Ambiente, Paulo AlcidioBandina; Transportes e Trânsito, Joséde Almeida Sobrinho e o chefe deGabinete, André dos Reis. Osvereadores Israel Scupenaro, HenriqueConti e Kiko Beloni também estiverampresentes durante a solenidade.

Padre Augusto Ramos

Pastor Edmilson Villas Boas

Entrega da obra à comunidade


CANTEIRO DE OBRAS

O prefeito Clayton Machado tem reservadoas manhãs de sexta-feira para vistoriar obrasem andamento no município, juntamente como secretário da Pasta, Eliseu Dias. “Façoquestão de acompanhar de perto a execuçãodas obras públicas, conversar com ostrabalhadores, saber do andamento dostrabalhos, afinal é o dinheiro público que estásendo aplicado”, enfatizou o prefeito.

Na última sexta-feira (15), o prefeito estevena obra da escola do Parque dos Cocais e decobertura e construção de vestiários napiscina do Parque Municipal ‘MonsenhorBruno Nardini’.

Segundo o secretário de Obras e ServiçosPúblicos, Eliseu Dias, a execução da obra daescola foi retomada no início desse ano,faltando 38,16% para o término. Ao assumir aPrefeitura em janeiro de 2013, o atual Governoencontrou essa e outras seis obras paralisadas.

“O contrato para construção dessa escolafoi assinado em outubro de 2010 e o prazoinicial de entrega era para maio de 2011. Apóscinco aditamentos, atingindo os 25% previstospor lei, o prazo de término da obra havia sidoprorrogado para maio de 2013”, lembrouEliseu Dias.

Segundo o secretário, além deproblemas corriqueiros que ocorrem emqualquer obra, no caso da escola, houve umequívoco na planilha e o término docontrato prevê somente o acabamentointerno do prédio. “Teremos que abrir novalicitação para finalizar a obra em sua parte

Com recursos municipais, avançamobras da Escola do Parque dos Cocais

externa”, complementou, acrescentandoque 80% das obras internas já foram execu-tadas, e atualmente é realizada a parte deacabamento.

Finanças - Executada com recursos

municipais, o atual Governo só encontroucondições de retomar a obra no início desteano. “Nos primeiros 18 meses de governo,trabalhamos muito para colocar a casa emordem. Apesar de ainda não termos consegui-do terminar de pagar as contas herdadas,estamos trabalhando para equilibrar asfinanças municipais e já conseguimos concluiralgumas obras que estavam paralisadas e darandamento a outras”, destacou o prefeito.

Clayton Machado ressaltou que aEducação, ao lado da Saúde, são prioridadesem seu Governo. “Esta região da cidade estácrescendo bastante e já contabiliza um déficitde vagas nas escolas municipais, por issoestamos empenhados em concluir essaunidade, que será a maior do município”, disseo prefeito.

Maior escola - A escola do Parque dos

Cocais terá 18 salas de aula, distribuídas emquatro pavimentos. A unidade conta aindacom quadra poliesportiva, biblioteca, sala deinformática, cozinha, banheiros, pátio, salaspara professores e coordenadores, diretoriase vice-diretorias, salas para reforço, entreoutros. A capacidade de atendimento será de1.100 alunos.

As obras de cobertura e cons-trução de vestiários na piscinalocalizada no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’ serãoaceleradas a partir deste final de mês.A informação é do prefeito ClaytonMachado, que na última sexta-feira(15) esteve no local, para vistoriar ostrabalhos.

Acompanhado do secretário deObras e Serviços Públicos, EliseuDias, o prefeito explicou que o ritmode trabalho havia sido reduzido porconta de o Ministério do Esporte terretido parte do repasse de verba paraas obras nos meses de junho e julho.

De acordo com Eliseu Dias, 80%das obras já estão concluídas. “Em

Após liberação de recursos, obras da cobertura da piscina do Parque Municipal são aceleradasjulho terminamos a cobertura e aindafalta o término dos vestiários, com aexecução da parte hidráulica eelétrica, colocação de piso, pintura ecalçadas. A previsão de entrega épara o próximo mês de outubro”,informou.

Para a cobertura da piscina, foiinstalada uma estrutura metálicapesando 25.301 kg. Já a coberturados 1.500 m2 é em telhas de açogalvanizado trapezoidal e telhastranslúcidas. Também foram cons-truídos vestiários com uma área de148,39 m2, além do aumento de 11metros lineares da arquibancada,passando de 24 para 35 metroslineares.

A escola do Parque dos Cocais terá 18 salas de aula,distribuídas em quatro pavimentos

80% das obras já estão concluídas; previsão de entrega em outubro


CIDADE 100% ACESSÍVEL

A Prefeitura concluiu na semanapassada a instalação de equipamentosde lazer (playground) no Centro deLazer do bairro São Bento do Recreio,próximo à quadra poliesportiva. Osequipamentos contam com doisbalanços, um escorregador, um túnel,um tobogã e uma escadaria e ficamdentro de uma caixa de areia com 30m2.

“Nasci em Valinhos e desde crian-ça aprendi o quanto é importantequando os espaços de vivência sãobem cuidados pelo Poder Público. Osparques e praças são sempre umaexcelente alternativa de lazer para asfamílias. As crianças se divertem nosplaygrounds e o bairro, como um todo,ganha em qualidade de vida”, destacouo prefeito Clayton Machado.

Outra praça a ganhar equipamentosde lazer é a ‘Isaura Boneto Ribeiro’ (Vó

Centro de Lazer do São Bento do Recreio ganha novos equipamentosLala), localizada na Rua PauloTrombeta, no bairro Bom Retiro. Ainstalação desse playground atendeantiga reivindicação dos moradores daregião, que agora tem um espaço paraas crianças brincarem.

Recentemente, a Prefeitura adqui-riu oito conjuntos de playground.Segundo o secretário de Obras eServiços Públicos, Eliseu Dias, osconjuntos serão distribuídos entrediversas praças da cidade, ente elasa ‘Orlando Saragiotto’, no Jardim doLago.

“Também vamos substituir osvelhos equipamentos da ‘Praça Brasil500 Anos’ e instalar novos playgro-unds na Praça da Juventude, no bairroJardim Paraíso, no Centro de Lazer doTrabalhador (CLT ‘Ayrton Senna daSilva’) e no Jardim Centenário”, contouo secretário.

“A cidade e seus espaços devemservir a todos e não somente a uma par-cela da população”, afirmou o prefeitoClayton Machado ao referir-se aoprojeto de acessibilidade que está emexecução no município em parceriacom o Ministério das Cidades.

O projeto, no valor de R$ 253 mil,contempla a construção de rampapara rebaixamento de calçadas em187 pontos, localizados na áreacentral e em 43 escolas municipais eestaduais, além da Biblioteca Munici-pal ‘Dr. Mário Corrêa Lousada’. O pra-zo para execução das obras é dequatro meses.

Segundo o secretário de Obras eServiços Públicos, Eliseu Dias, ostrabalhos já foram executados em 27escolas, onde as rampas devem daracesso às calçadas e a vagas paraveículos adaptados. “Assim queconcluirmos as obras nas escolas,iniciaremos os trabalhos na áreacentral”, afirmou o secretário.

Na região central, o projeto prevêo rebaixamento de rampas em esqui-nas e canteiros centrais com maior

Valinhos implanta 187 rampas deacessibilidade para pessoas com deficiência

fluxo de pedestres, tais como, próxi-mo à matriz de São Sebastião, ao

PRESENTE PARA AS CRIANÇAS

terminal rodoviário, à Prefeitura e aoutros pontos.

Direitos Humanos – Com aimplantação desse projeto inicial deacessibilidade, o governo Clayton Ma-chado quer atender a um dos direitoshumanos básicos, o de ir e vir a todasas pessoas. De acordo com Censo doIBGE, 15% da população brasileirapossui algum tipo de deficiência.

“Garantir acessibilidade a todosainda é um grande desafio na nossasociedade. E além das barreiras físicaspresentes existem outras psicos-sociais que são inerentes às questõesda pessoa com deficiência e que neces-sitam ser removidas: o preconceito, aignorância e o medo”, ressaltou oprefeito.

Clayton Machado lembrou queacessibilidade são as condições epossibilidades de alcance para utili-zação, com segurança e autonomia,dos espaços urbanos, proporcio-nando a maior independência possí-vel e dando ao cidadão deficiente ouàqueles com dificuldade de loco-moção, o direito de ir e vir a todos oslugares que necessitar, seja no traba-lho, estudo ou lazer.

Prefeitura investe R$ 253 mil para assegurar acessibilidade

A garotada se diverte nos espaços de lazer inaugurados pela Prefeitura


VALORIZAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO

Estão abertas até a próxima quinta-feira (28) as inscrições para pessoas detodo o País interessadas em participarde dois roteiros turísticos oferecidosmensalmente pela Prefeitura.

O ‘Roteiro de Agroturismo’ leva osvisitantes a conhecer belas proprieda-des rurais e plantações de frutas. Já o‘Roteiro de Ecoturismo’ apresenta pro-priedades preparadas para receber osturistas na Serra dos Cocais e outra comvista panorâmica da cidade, onde sãocomercializados deliciosos quitutes. Anovidade no roteiro é o ‘Arte Frut’onde o artesão Aldemir Candidoconfecciona frutas em cerâmica.

Os roteiros estão programados parao último domingo deste mês, no dia 31,

Inscrições para roteiros de Agroturismo eEcoturismo vão até o próximo dia 28

com saída às 8h30 do portão principaldo Parque Municipal ‘MonsenhorBruno Nardini’ e retorno às 12 horas.Os turistas são transportados emônibus e guiados por monitoresqualificados.

Para desfrutar dos passeios, osturistas devem apenas se inscrever,optando por um dos roteiros, e doarum quilo de alimento não perecível queserá revertido ao Fundo Social deSolidariedade. As inscrições vão até odia 28, das 8 às 17 horas, no Depar-tamento de Turismo (localizado na casade madeira do Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’- Rua DomJoão VI, Jd. Planalto). Informações:telefones 3849-5557 e 3849-7790.

A Prefeitura, por meio da Secretariade Desenvolvimento Econômico e doDepartamento de Apoio à Agricultura,realizará na próxima quarta e sexta-feira (27 e 29) a ‘Semana do Agricultor’.A programação será extensa ediversificada, com todas as atividadesdesenvolvidas na Associação NipoBrasileira, no bairro do Macuco.

“Ao longo da história, Valinhossempre teve a agricultura como setoreconômico importante. Com a ‘Sema-na do Agricultor’, queremos reconhe-cer essa categoria, valorizar suaimportância para nossa economia eapontar novos caminhos para odesenvolvimento do setor”, explica oprefeito Clayton Machado.

Outras Secretarias Municipaissomarão esforços para ampliar asatividades. Logo no primeiro dia (27)será realizada, a partir das 8 horas, oprograma ‘Ação Saúde’, com teste dedetecção de diabetes, controle de pres-são arterial, coleta de exames, coletade embalagens vazias de agrotóxicos(Adiaesp), além de palestras e outrasorientações.

Já no dia 29, também a partir das 8horas, será realizada palestra sobre osNematóides, fitoparasitas que prejudi-

Prefeitura de Valinhos realizarápela 1ª vez a ‘Semana do Agricultor’

cam as plantas, afetando a absorçãode nutrientes e alterando a fisiologiado vegetal. Esses organismos tambémpodem predispor a planta a doenças ea estresses ambientais ou atuarem co-mo transmissores de outros pató-genos.

O Secretário de DesenvolvimentoEconômico, André Barduchi, tambémressalta: “Esta ação já era prevista noPlano de Governo de Clayton

Machado, dando início ao programa‘Saúde do Homem e Mulher do Campo’,que será ampliado para a UnidadeBásica de Saúde (UBS) Macuco. Acoleta de embalagens vazias de agro-tóxico também é ação do plano de go-verno e já vem sendo realizada todo ano.”

Circuito das Frutas - Valinhos éuma das mais importantes cidades dotradicional Circuito das Frutas do

Estado de São Paulo. Anualmente, acidade abre o calendário de eventosdo Circuito, com a Festa do Figo e aExpogoiaba.

Conhecida nacionalmente comocapital do Figo Roxo, Valinhos tambémé a maior produtora de goiabas de mesado País. A qualidade da fruticulturavalinhense é reconhecida no Brasil eno Exterior.

“O prefeito Clayton Machado,acertadamente, defende que é precisomanter esta importante parceria como agricultor que bravamente trabalhatodos os dias para colocar alimentossaudáveis na mesa da população”,destaca o diretor de Departamento deApoio à Agricultura, FernandoPinheiro.

A ‘Semana do Agricultor’, naopinião de Pinheiro, também vaialavancar a pontuação de Valinhos noprograma ‘Município Verde-Azul’. Acidade, que havia caído na pontuaçãoe chegou até a desistir deste inovadorprograma ambiental da Secretaria deEstado do Meio Ambiente, voltou a seinscrever no governo do prefeitoClayton Machado com objetivo deganhar maior eficiência na gestãoambiental.

Estão abertas as inscrições para omódulo ‘Turismo Pedagógico emPropriedade Rural’, cuja capacitação évoltada ao fomento do Turismo Rural.O curso será ministrado entre a próxi-ma segunda a quinta-feira ( 25 a 28),no Camping Macuco, em parceria entrea Prefeitura, Sindicato Rural e SENAR(Serviço Nacional de AprendizagemRural).

Segundo o presidente do SindicatoRural de Valinhos, Alci Roberto Previ-tali, a participação no curso é gratuita,pois toda a atividade é custeada pormeio do convênio com a FAESP/SENAR (Federação da Agricultura doEstado de São Paulo/Serviço Nacionalde Aprendizagem Rural).

Curso gratuito de turismo pedagógico emárea rural de Valinhos oferece 20 vagas

A carga horária da capacitação é de32 horas. As exigências são: ter a partirde 18 anos, ser alfabetizado e moradorde Valinhos. De acordo com o coorde-nador do SENAR, o engenheiro agrô-nomo Marcos Mori, os interessadosem se inscrever neste módulo terão aoportunidade de refletir sobre aestrutura de suas terras e comotransformá-las em atrativos turísticoscom especialidade no TurismoPedagógico.

Inscrições e informações podemser obtidas no Sindicato Rural (fone:3849-3301) ou no Departamento deTurismo, localizado na casinha demadeira do Parque Municipal de Feirase Exposições (fone: 3849-5557).

LAZER E SOLIDARIEDADEFOMENTO AO TURISMO

Agricultora trabalha na colheita da goiaba


SEGURANÇA PÚBLICA

Dentro da proposta do governomunicipal de valorizar os guardas civismunicipais, os integrantes dacorporação participaram este mês demais uma importante capacitação,desta vez voltada a intervenções embaixa luminosidade, chamada LowLight, que inclui também resgate devítimas feitas reféns.

A capacitação foi ministrada pelosargento Marcio Torbes, da BrigadaMilitar do Rio Grande do Sul, quedurante anos treinou e aperfeiçooutécnicas de uso de lanternas. O cursode intervenções em baixa luminosi-dade Low Light apresentou o passo apasso de operações importantes paraminimizar os riscos.

Torbes, que é reconhecido mundial-mente por suas técnicas, já deu aulasem vários estados do Brasil e noexterior. Tem como missão disseminaras suas aplicações por acreditar que“ela pode salvar vidas”. O sargentotambém foi um dos responsáveis por

Efetivo da Guarda Civil de Valinhos passa por nova capacitação

treinar os autores do filme ‘Tropa deElite II’ e até aparece em uma das cenasno funeral do capitão André.

De acordo com o instrutor, osprocedimentos ensinados fazem adiferença quando utilizados demaneira técnica, principalmente noperíodo noturno. “Todos os GCMspoderão utilizar, por exemplo, uma

lanterna de forma correta, fazendo defato a diferença. Não simplesmente peloato de iluminar um local, mas parafazer com que a iluminação seja umaarma contra o criminoso”, destacou.

Segundo o Coordenador de Comu-nicação e Social da GCM, SidneyAureliano, que também atua comoinstrutor e especialista em Resgate e

Emergências Médicas e AtendimentoPré-Hospitalar, por meio dacapacitação foi possível orientar osparticipantes sobre como utilizar astécnicas corretas em retiradas rápidasde vítimas em local de risco e emseguida realizar os procedimentos deatendimento pré-hospitalar tático.

“Isto é muito significativo, poisdependendo da ocorrência pode sernecessária a intervenção do resgaterápido de pronto socorrismo, seja auma vítima do povo ou a um policial,através de procedimentos técnicoseficazes”, avaliou Aureliano.

Mais ensinamentos - Na mesma

oportunidade, os guardas civismunicipais puderam aprender novastécnicas de posicionamento e disparosdas armas, também ministradas pelosargento Torbes, auxiliado pelos GCMsPelegrine e João Carlos, que possuemamplos conhecimentos sobre armasletais e menos letais.

Em mais uma ação de caráterpreventivo, a Guarda Civil Municipaldesenvolveu no último final de semanaa ‘Operação Praça Segura’ em praças enas imediações do Shopping, no JardimPaiquerê. Coordenada pela Secretariade Defesa do Cidadão, a operação,criada em junho do ano passado, érealizada com frequência para mantera ordem pública, coibir o uso e tráficoilícito de drogas e o consumo debebidas alcoólicas por adolescentes.

Esta edição da Operação teve iníciona sexta-feira (15) e continuou nosábado (16) e domingo (17), nosperíodos diurno e noturno. As equipesdo Patrulhamento Preventivo, do PAE(Patrulheiro Amigo da Escola) e daROMU (Ronda Ostensiva Municipal),em conjunto com as polícias Militar eCivil, atuaram na força-tarefa com baseem denúncias de populares feitas pelotelefone 153 da GCM.

“Esta colaboração da comunidade,de denunciar os locais exatos, praças,onde há suspeitas de prática de atosilícitos, ou ainda nos informando com

GCM e Policiais intensificam Operação‘Praça Segura’ no entorno do Shopping

antecedência alguns eventos, entreeles festas de finais de semana emchácaras, ajudam muito no trabalhopreventivo”, afirma o secretário deDefesa do Cidadão, Ederson MarceloValêncio.

O secretário também destaca quea ação tem permitido alcançar

resultados positivos. “Nestas opera-ções realizadas de forma integradacom as polícias Militar e Civilocorrem inclusive multas e apreen-sões de veículos e motoclicletas comdocumentações irregulares. Bebidasalcoólicas também são recolhidas epessoas suspeitas averiguadas. Os

guardas e policiais ficam atentos aqualquer suspeita de tráfico e uso dedrogas e todos os demais atosilícitos, até mesmo utilização deequipamentos de som com volumealto em veículos estacionados nosarredores das praças, infração querepresenta perturbação do sossegopúblico”, conta Dr. Ederson.

Gestão compartilhada -

Segundo ainda o secretário, por meioda operação houve um aumento de30% no número de rondas. Ele destacaque projeto ‘Operação Praça Segura’integra as políticas de segurançapública traçadas pelo prefeito ClaytonMachado e foi formatado também comsugestões dos guardas, que passarama ser ouvidos pela AdministraçãoMunicipal.

“Foram os próprios guardas queescolheram o nome ‘Praça Segura’ como propósito de garantir tranquilidadeàs famílias que encontram nas praçasimportantes espaços de lazer”, explicao secretário.

Realizada com frequência, ação visa manter a ordem pública, coibir o usoe tráfico ilícito de drogas e o consumo de bebidas alcoólicas por jovens

Instrutor elogia proposta de valorização dos guardas civis municipais


PRESENTE PARA VALINHOS

A noite do último sábado (16), deveráficar para sempre na memória das cercade 1.300 pessoas que assistiram ainesquecível apresentação da Sinfônicade Campinas, no CACC Centro de Artes,Cultura e Comércio ‘Adoniran Barbosa’,sob a regência do jovem maestroconvidado Leandro Carvalho,considerado um dos mais proeminen-tes maestros brasileiros da novageração e apontado como um dos 10artistas de maior importância na últimadécada na música de orquestra noBrasil pela revista ‘Viva Música!’, umadas principais publicações do setor.

O público que lotou o local,constantemente utilizado como palcode diversas apresentações artísticas,acompanhou atentamente a execuçãodas melodias pelos 68 músicos

Em apresentação impecável, Sinfônica deCampinas encanta mais de mil pessoas

integrantes da Sinfônica, cujoprograma integrou as comemoraçõesdo mês de homenagens aos pais, emuma promoção da Prefeitura, por meioda Secretaria de Cultura e Turismo, emparceria com o Governo Municipal deCampinas.

“Para o público foi um momentoúnico, uma hora inteira de apresen-tação em que a sensibilidade predomi-nou, deixando em todos os presentesa emoção aparente”, contou o cerimo-nialista da Prefeitura, o comunicadorSinésio Rocco, que fez a abertura oficialdo evento e presenciou a satisfação dosespectadores.

Segundo o secretário de Cultura eTurismo, Wilson Ventura, aapresentação da Sinfônica, emValinhos integrou o roteiro de

visitações às cidades da RegiãoMetropolitana de Campinas, na novafase da Turnê ‘Sinfônica de CampinasVisita a RMC’.

O programa executado pelostalentosos músicos ao público deValinhos mostrou obras de um dosmais importantes compositoreseuropeus, o russo Tchaikovsky,representando a música do século 19,além de composição dos brasileirosCyro Pereira e Tiago Costa, em alusãoaos séculos 20 e 21.

O programa terminou em alto astralcom obras de dois brasileiros dedestaque: ‘Caymminiana’, que é umacoletânea das obras de DorivalCaymmi, e ‘Só Sambas’, um pout-pourri dos sambas mais conhecidos dogrande público, com arranjos de Cyro

Pereira, além da ‘Suíte de Frevos’, dojovem compositor Tiago Costa.

Para o secretário Wilson Ventura, aescolha do CACC para apresentação daSinfônica foi feita com o objetivo depopularizar a Orquestra. “Ao trazerpara Valinhos esta renomada Sinfônica,neste espaço aberto ao público, oGoverno Municipal buscou não somen-te trazer música de qualidade, mas ademocratização do acesso à músicaclássica, além de fortalecer um impor-tante projeto cultural voltado à comu-nidade que contempla tambémaspectos educacionais, estímulo àcomposição e iniciação à música, comojá tem ocorrido de forma expressivapor meio dos programas desenvolvi-dos no Centro Cultural VicenteMusselli”, destacou.

O Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos (DAEV) inicia a partir dapróxima quarta-feira (27) a trocagratuita de 4 mil hidrômetros em todosos bairros do município.

A medida tem como objetivomelhorar a qualidade da microme-dição e atende à Portaria Nº 246, de 17de outubro de 2000, do InstitutoNacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia (Inmetro), que recomendaa troca desse equipamento a intervalosnão superiores há cinco anos.

A substituição será feita de segundaa sábado, das 8 às 17 horas. A entradade técnicos na residência somente seránecessária caso o relógio ainda estejainstalado em cavaletes.

De acordo com o vice-prefeito e

presidente do DAEV, Luiz MayrNeto, “o hidrômetro, mais conhecidocomo o relógio da água, é o aparelhoresponsável para medir e registrar ovolume de água consumido, portanto,é muito importante que esteja em bomfuncionamento para que o usuáriopossa acompanhar o próprio consumoe, caso exista algum vazamento, ficamais fácil de enxergá-lo”, destaca opresidente do DAEV.

O vice-prefeito ainda lembra que asubstituição dos equipamentos anti-gos contribui para a redução e controlede perdas. “Afinal, promove a cobran-ça justa tanto para quem distribuiquanto para quem recebe a água. Comesta continuidade dos trabalhos oDAEV atingirá 8 mil hidrômetros

substituídos, perfazendo 60% dovolume esperado dos 12 mil hidrô-metros”, conclui.

O novo medidor possui a mais altatecnologia e foi testado e aprovado peloINMETRO.

“Como qualquer outro aparelho deprecisão, o equipamento está sujeito aeventuais desgastes que podem com-prometer o seu bom funcionamento.Eles registram, sem burocracia e ins-tantaneamente, o volume de água quepassa por eles”, comenta Luiz Mayr.

Ainda segundo o vice-prefeito, paramanter o padrão da prestação dosserviços, o DAEV executa, rotinei-ramente, manutenções corretivas epreventivas em seu parque de hidrô-metros. “A execução deste serviço é

de total responsabilidade da compa-nhia e não representa nenhum ônuspara o consumidor”.

“A manutenção corretiva corres-ponde à substituição dos aparelhos queapresentam algum impedimento deapuração do volume, como vazamen-tos, travamentos, que estejam danifi-cados ou com vidros embaçados. Já amanutenção preventiva tem como alvoos aparelhos antigos e/ou defasadostecnologicamente, que não registrammais fielmente a quantidade de águaconsumida, tanto para mais quantopara menos”, conclui o presidente doDAEV.

Informações podem ser obtidaspelo telefone 0800 133839 ou pelosite www.daev.org.br, na área Contato.

DAEV substituirá 4 mil hidrômetros em todos os bairros de Valinhos a partir do dia 27CONTROLE DE PERDAS

Em apresentação impecável, Sinfônica deCampinas encanta mais de mil pessoas


Pelo segundo ano consecutivo aPraça Washington Luiz, volta aabrigar uma das mais tradicionaisfestas populares no município. Na34ª edição, a Festa do Folclorereunirá dezenas de atraçõesculturais no espaço, considerado umdos cartões postais da cidade, ondetambém foram sediadas as ediçõesda primeira década do evento. Comentrada franca, é uma realização daPrefeitura, com promoção daSecretaria de Cultura e Turismo.

A Festa do Folclore será aberta nopróximo sábado (30), às 17 horas,com a apresentação da CorporaçãoMusical de Valinhos, seguida deshows com bandas folclóricas. Já nodia seguinte, no domingo (31), afestividade terá início a partir das 9horas com a exposição mensal decarros antigos promovida pelo Clubede Carros Antigos de Valinhos. Oencontro deste mês durante a Festaserá especial, em comemoração aos31 anos de fundação do Clube.

O evento prossegue no decorrerdo domingo com mais shows musi-cais, apresentações de grupos folcló-ricos e de dança do município eregião, espaço dedicado às criançascom contação de histórias, peçasteatrais e oficinas de trabalhosmanuais. Também haverá brinque-dos infláveis.

Entre as novidades este ano está aampliação dos produtos oferecidosna área de alimentação sob acoordenação do Fundo Social deSolidariedade, Asserutil (Associaçãodas Entidades de Assistência eServiços de Utilidade Comunitária deValinhos) e Paróquia Beato José deAnchieta. No cardápio, porções,nhoque, macarrão, polenta, lanches,pastéis, doces e muitas outrasdelícias.

A 34ª edição da Festa do Folclorecontará ainda com a participação dosartesãos do Largo São Sebastião e daEstação das Artes, torneio de pipas econcurso de desenho entre os alunosdas escolas públicas e particulares.

Veja na contracapa desta edição aprogramação completa.

TRADIÇÃO CULTURAL

34ª Festa do Folclore levará atraçõesdiversificadas à Praça Washington Luiz

Torneio de Pipas - Outra tradiçãoque integra a programaçãoda 34ª Festa do Folclore será realizadono domingo (31), a partir das 8 horas,

póximo do Palco II do ParqueMunicipal de Exposições ‘MonsenhorBruno Nardini’. A participação notorneio é gratuita e os interessados

devem se inscrever no mesmo dia elocal, uma hora antes da competiçãocomeçar.

A atividade é uma promoção daSecretaria de Cultura e Turismo, comapoio da Secretaria de Esportes e Lazer,e é realizada conforme regulamentoque proíbe o uso de linhas com cerolou qualquer outro tipo de linhacortante, como determina a leimunicipal número 4221/2007; pipascom tema político ou pré-fabricadas(compradas), com vareta de alumínio,plástico (exceto para rabiola) ou outromaterial que ofereça perigo aosparticipantes e público.

Serão premiados com troféus emedalhas os melhores participantesnas categorias: maior pipa, menorpipa, mais colorida, mais criativa, maisoriginal e caixa vazada. Naocasiãohaverá oficina de pipas gratuita.

Concurso de Desenho - Os 60melhores trabalhos produzidos poralunos do 2º ao 9º ano, de escolaspúblicas e particulares, estarãoexpostos durante a 34ª Festa doFolclore em mais uma edição doConcurso de Desenhos. Para arealização do concurso, com o tema‘Brasil: Lendas e Mitos, Danças eFolguedos, Crendices e Super-stições’, foram distribuídos cerca de15 mil formulários nas escolas.

O objetivo do concurso, quetambém é tradicional durante arealização da Festa, é difundir o folclorebrasileiro, contribuindo para suapreservação.

Os desenhos serão divididos emquatro categorias: A - 2º e 3º anos; B - 4º e 5º anos; C - 6º e 7º anos; e D - 8ºe 9º anos. Eles serão avaliados noscritérios: criatividade, originalidade,acabamento, aproveitamento doespaço e mensagem.

Serão premiados, com troféus emedalhas, os três primeiros trabalhosem cada categoria entre os 60melhores que serão expostos durantea Festa. A divulgação do resultado doconcurso será no domingo (31), às 18horas, durante a realização da Festa,na Praça Washington Luiz.

O Centro Cultural ‘Vicente Mus-selli’ promoverá neste sábado (23)a palestra ‘Grandes momentos doCinema’, a ser ministrada por SérgioAlpendre, renomado crítico decinema, jornalista, professor epesquisador.

A atividade integra a parceriaentre o governo municipal, sobcoordenação da Secretaria deCultura e Turismo, e o Projeto‘Pontos Mis’, promovido peloMuseu da Imagem e do Som de SãoPaulo. A ação também conta com oapoio da Secretaria de Estado daCultura.

A participação na palestra égratuita. Ao todos são 50 vagas paraos interessados com idade a partirdos 14 anos. As inscrições podemser feitas até esta sexta-feira (22) narecepção do Centro Cultural, naAvenida Joaquim Alves Corrêa,nº 627, no bairro Santo Antonio, oupor meio do e-mail: cultu-

Crítico de cinema Sérgio Alpendre falasobre grandes momentos da 7ª arte

[email protected]. Infor-mações podem ser obtidas pelotelefone 3871-3646.

Sobre a palestra – O evento

será realizado na sede do CentroCultural, das 14 às 18 horas. Noencontro, Sérgio Alpendre fará umresumo dos principais momentos dahistória do cinema, desde ospioneiros até os dias de hoje, comexibições de trechos de filmes einformações sobre a evolução dalinguagem cinematográfica.

“Vou apresentar um panoramaleve e divertido sobre essa artecontagiante e irresistível quedominou o panorama cultural doséculo XX, tendo o espectador aoportunidade de ver os filmes comoutros olhos, observando como alinguagem trabalha em suas engre-nagens e enriquecendo a expe-riência audiovisual”, destaca oespecialista.

Grupos folclóricos se revezarão nos palcos


GAROTOS BONS DE BOLA

Em um final de semana festivo, aPrefeitura de Valinhos, por meio daSecretaria de Esportes e Lazer,encerrou o Campeonato ValinhenseMadia de Futebol de Salão –Categorias Menores – Edição 2014.“Mais de mil pessoas passaram peloGinásio Municipal e viram umagrande festa esportiva, além de jogossensacionais e empolgantes”, desta-cou o secretário da Pasta, PauloSabioni, o ‘Periquito’.

Com grande equilíbrio entre asequipes, sagraram-se vencedoras doCampeonato Valinhense Madia deFutebol de Salão – CategoriasMenores – Edição 2014: AAPPCountry Club (Categoria Sub 08), CAValinhense (Sub 09 e Sub 10), AEValinhos (Sub 12), SE Juventude (Sub14), ADUSMA – São Marcos (Sub 16)e São Luis FC (Sub 17). Ao todo foram14 partidas finais entre sábado edomingo (16 e 17).

Iniciado em abril, o Campeonato

Valinhos conhece os vencedores doCampeonato de Futsal na categoria menores

contou com a participação de 48equipes, nas categorias Sub 08, Sub09, Sub 10, Sub 12, Sub 14, Sub 16 eSub 17, abrangendo a faixa etária deseis a 17 anos. Ao todo foram 700atletas e 204 jogos.

O Campeonato Valinhense –

Categorias Menores contou com oapoio do Grupo Madia. “Graças àparceria foi possível proporcionaraos munícipes desportistas mais queuma final, e sim um fim de semanade lazer para toda a família, com adistribuição entre as crianças de

algodão doce, pipoca, sucos e balõessurpresas”, ressaltou o secretário deEsportes. O Grupo Madia aindasorteou uma bicicleta por categoriapara todos os atletas inscritos nojogo final da decisão de 1º e 2ºLugares.

Neste domingo serão definidos ossemifinalistas da competição

FUTEBOL FEMININO

Neste domingo (24) será realizadaa Rodada de Volta da Fase Quartas deFinais do Campeonato Valinhense deFutebol Amador – 1ª Divisão, com adefinição dos classificados para a FaseSemifinal. As equipes do Águia Futebol,SC União, Grêmio Vila Unida e GRUJardim Pinheiros/Future Tintasvenceram a primeira partida dasQuartas de Finais e deram um passo

importante para a Fase Semifinal.O Campeonato foi iniciado no dia

13 de abril com a realização do TorneioInício e a participação de 12 equipes.Oito equipes ainda continuam nacompetição, disputando a Fase Quartasde Finais. As equipes rebaixadas paraa 2ª Divisão 2015 foram: São Luis FC,EC São Bento ‘A’, EC Jurema ‘A’ eCruzeiro EC.

A equipe de Futebol Feminino daSecretaria de Esportes e Lazercategoria livre estreou com vitória no4º Campeonato Paulista de FutebolFeminino 2014 1ª Divisão da LigaNacional de Futebol (LINAF).

Esse é o principal campeonato defutebol não profissional do Estado deSão Paulo. Neste ano, participam 28equipes, divididas em oito grupos.Valinhos está no grupo um, quetambém inclui Águas de Lindóia eCampinas/Grenasa.

Jogando fora de casa, a equipe deValinhos conquistou uma importantevitória na estreia da LINAF contraCampinas/Grenasa. O placar foi de 3 a0 com gols de Sabrina, Pelegatti eIsabella Fernandes. O próximoconfronto será no próximo domingo(31), às 10h30, em Águas de Lindóia,contra a seleção da casa.

Joguinhos da Juventude – Na

Equipe de Valinhos estreiacom vitória na LINAF

categoria Sub 19, a equipe de FutebolFeminino da Secretaria de Esportes eLazer realizou seu segundo jogo pelos31º Jogos Abertos da Juventude. Apartida foi contra Piracicaba emCampinas no Cerecamp (Mogiana).

Valinhos conquistou importantevitória por de 2 a 1, com gols de LarissaToscaro e Isabela Martins. O próximojogo será no próximo domingo (29)às 14h30, no mesmo local contra oPaulista de Jundiaí.

CAMPEONATO AMADOR

Próximo confronto será dia 31

PROGRAMAÇÃO DA RODADADia 24 – Domingo – Jogos de Volta

Campo do Bom Retiro – Estádio Eugênio Franceschini

10h15 - GRU Jardim Pinheiros/Future Tintas X ADC Barduchi - 1ª Div – Jg 2

Campo do São Cristóvão – Estádio José Reine 10h15 - EC São Sebastião/Castelo X Grêmio Vila Unida - 1ª Div – Jg 4

Campo do Bom Retiro – Estádio Eugênio Franceschini

15h30 - SC União X AA São Marcos/Beckham Perfumes - 1ª Div – Jg 1

Campo do São Cristóvão – Estádio José Reine15h30 - Águia Futebol X EC Jurema “B” - 1ª Div – Jg 3

Dos pequenos... aos jovens, equipes campeães fazem a festa


ESPORTE TOTAL

A atleta Rosângela Maria, repre-sentando a Secretaria de Esportes eLazer de Valinhos, conquistou o 1ºlugar nas corridas de 100 e 200metros rasos e o 2º lugar nos 400metros rasos no 46º CampeonatoEstadual Caixa de Atletismo Máster,realizado em São Paulo no últimofinal de semana (dias 16 e 17) noConjunto Desportivo Constâncio VazGuimarães ‘Ibirapuera’.

O Campeonato Estadual reúne osprincipais atletas do Estado de SãoPaulo na categoria máster e, este ano,chegou a mais um recorde: 448atletas inscritos, contra 293 daedição anterior, realizada em 2013.

“O atletismo máster está crescen-do a cada competição. E nossaatleta Rosângela Maria tem sedestacado em competições por todoo País”, comentou o secretário deEsportes e Lazer, Paulo Sabioni, o‘Periquito’.

O 46º Campeonato Estadual Caixade Atletismo Máster foi realizado pelaAssociação Atlética Veteranos de SãoPaulo (AAVSP), com supervisão da

Corredora de Valinhos conquista 1º lugar no Campeonato Estadual

Associação Brasileira de AtletismoMáster (ABRAM) e patrocínio daCaixa Econômica Federal.

Centenas de atletas são esperadosneste domingo (24) na 33ª edição daProva Pedestre ‘Atleta AlbertoEvangelista’, organizada pela Prefeitu-ra por meio da Secretaria de Esportese Lazer e Corpus Eventos. A corridaserá realizada a partir das 8h30 noCentro de Lazer do Trabalhador (CLT)‘Ayrton Senna da Silva’, localizado naAvenida Doutor Altino Gouveia, nobairro Jardim Pinheiros.

Serão três modalidades de prova:Principal, com um percurso de10.000 metros; Participativa; eCaminhada, com um percurso de5.000 metros. A concentração dosatletas está marcada para as 7 horas.

Segundo o secretário da Pasta,Paulo Sabioni, o ‘Periquito’, a tradi-cional prova tem o objetivo de incen-tivar a prática do pedestrianismo e dedar continuidade às comemorações

Valinhos reúne centenas de atletasem Prova Pedestre neste domingo

relacionadas aos 118 anos de Valinhos.“Desde o ano passado, o percurso

da Prova Pedestre foi alterado visando

torná-la mais prazerosa aos partici-pantes. O novo trajeto evita as tradi-cionais subidas de nossa topografia

urbana e é menos danoso ao trânsito,pois exige menor número de desviosno nosso tráfego, além de apresentaraos participantes de outrosmunicípios um dos nossos principaiscartões postais, o CLT”, destacou osecretário de Esportes e Lazer.

A Prova Pedestre contará com aparticipação de atletas de ambos ossexos, de várias cidades, com idade apartir dos 17 anos.

Todo atleta da Prova Principal eParticipativa receberá um kitcontendo camiseta em Dry Multicrepealusiva ao evento, chip a ser preso aocadarço do tênis e o número decompetição. Já todo atleta daCaminhada receberá um kit contendocamiseta em Dry Multicrepe alusivaao evento.

Mais informações podem serobtidas pelo telefone 3829-5030.

ATLETISMO MASTER

Determinação – Com apoio daSecretaria de Esportes e Lazer,Rosângela Maria, 48 anos, treina de

segunda a sábado na pista deatletismo do Centro EsportivoMunicipal ‘Eledir Rosa de Amorim’,com orientação do técnico JoséFelipe Goulart Zani.

Rosângela Maria conheceu oatletismo aos sete anos de idade, sedestacando nas provas de corridasnas distâncias 100, 200 e 400metros. “Com muito treinamentoconquistei resultados expressivosno cenário regional, estadual enacional. Acredito no meu potenciale tenho consciência que todas asconquistas alcançadas são frutos demuita dedicação, competência,planejamento e empenho”, afirmoua atleta.

O sonho de Rosângela é chegar aoCampeonato Mundial de Atletismo.“Para isso, tenho que passar pelocampeonato Sul-americano e depoispelo campeonato Pan-americano,obtendo bons resultados para estarentre as melhores do mundo, semprelevando o nome de Valinhos comoreferência na modalidade”, concluiua atleta.

Rosângela Maria conheceu o atletismo aos sete anos de idade

Desde 2013 competiçãopassou a ser realizada

nas proximidades do CLT


LUTA DE BRAÇO

A equipe Country Club Valinhosvenceu o primeiro jogo do returnodo Campeonato Paulista 1ª Divisãode Voleibol Feminino contraPiracicaba. O torneio foi realizado noúltimo sábado (16) em Piracicaba.

No primeiro set do jogo contraPiracicaba, a equipe valinhensemanteve uma pequena vantagem,ficando à frente em todas as paradastécnicas e fechando o placar em 21 x25. O bloqueio foi o principaldestaque do grupo.

No segundo e terceiro sets, apressão adversária no saque fez comque Valinhos encontrasse maior

Equipe valinhense estreia com vitória no Campeonato Paulista da 1ª Divisãodificuldade nos passes, dificultandoassim o ataque e montagem dejogadas. O time adversário abriu oplacar de até quatro pontos dediferença.

Porém, ao final de ambos os sets,a equipe de Piracicaba foi surpre-endida com a reação de Valinhos, quecom garra, coragem e determinaçãofechou os dois sets finais com osplacares de 25 x 27 e 25 x 27.

VÔLEI FEMININO

A equipe de luta de braçode Valinhos, apoiada pelaPrefeitura, por meio daSecretaria de Esportes e Lazer,foi destaque no 36ºCampeonato de Luta de Braço,promovido nos dias 15, 16 e17, em Indaiatuba, sob aorganização da ConfederaçãoBrasileira de Luta de Braço eHalterofilismo. Nove atletasdo município foram convo-cados para compor as bases daSeleção Brasileira no Cam-peonato Mundial que serárealizado na Lituânia de 7 a 12de setembro.

Apesar de terem sidosrepatriados há um ano e meio,o talento da equipe valinhensejá é destaque, afirmou osecretário de Esportes e Lazer,Paulo Sabioni, o ‘Periquito’,que atuou na coordenaçãogeral do Campeonato. Acoordenação de arbitragemesteve a cargo do valinhense,Mauro Alexandre Páscoa.

A equipe feminina deValinhos ficou em segundolugar, atrás da fortíssimaequipe de Indaiatuba, esuperando as de Minas Gerais,Mato Grosso do Sul e Londrina,

Valinhos é destaque no CampeonatoBrasileiro e garante vaga para o Mundial

que têm larga tradição namodalidade.

No masculino, apesar dopouco tempo de repa-triamento e do desfalque deúltima hora de um dos atletaspor motivo de saúde, Valinhosobteve o quarto lugar porequipe. Individualmente, omunicípio superou a ex-pectativa e será uma das basesda Seleção Brasileira noCampeonato Mundial, comnove atletas convocados.

O Campeonato Brasileirocontou com a participação demais de 300 atletas de 14Estados do País: São Paulo,Bahia, Mato Grosso do Sul,Paraná, Minas Gerais, RioGrande do Sul, Pernambuco,Paraíba, Santa Catarina, Rio deJaneiro, Espirito Santo, RioGrande do Norte, Ceara eAlagoas.

Iniciação - A Secretaria de

Esportes e Lazer está firmandoparceria com o Clube Castelopara a introdução da Escola deIniciação Esportiva de Luta deBraço, com o objetivo dedifundir a modalidade nomunicípio.

R E S U L T A D O S I N D I V I D U A I SFeminino Sênior

50 Kg. Juliana Soares (2ª Colocação Braço Direito e Esquerdo) – Convocada.55 Kg. Alessandra Gifone (2ª Colocação Braço Direito e Esquerdo) – Convocada.

65 Kg. Clélia Goulart (Campeã Braço Direito e Esquerdo) Convocada.80 Kg. Roberta Nicolau (2ª Colocação Braço Direito e Esquerdo) – Convocada.

Masculino Sênior60 Kg. Filipi Ducas (2ª Colocação Braço Direito e Esquerdo) – Convocado.100 Kg. Thiago Ferreira (Campeão Braço Direito e Esquerdo) Convocado.

100 Kg. Alexandre Fernandes (5º Colocação Braço Direito e Esquerdo)+ 110 Kg. Cleiton Oliveira (5ª Colocação Braço Esquerdo).

Máster (40+)100 Kg. Gerson Antônio (Campeão Braço Direito e 3ª Braço Esquerdo).

Alexandre Fernandes (4ª Colocação Braço Direito e Esquerdo)Pessoas com Deficiência.

+90 Kg. Elcio Galvão Filho (3ª Colocação Braço Esquerdo) ConvocadoAlexandre Postali (3ª Colocação Braço Direito) Convocado

Thiago Ferreira (comtatuagem), campeão

braço direitoe esquerdo, é convocado

para o mundial

Garra, coragem edeterminação,garantema vitória do grupo


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

LEIS

P.L. nº 118/14 - Mens. nº 20/14 - Autógrafonº 62/14 Proc. nº 2777/14-CMV - Proc. nº

175/2014-PMV

LEI N° 5.023DE 21 DE AGOSTO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrarconvênios com a União Federal,visando o recebimento de recursosfinanceiros, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. O Poder Executivo, comfundamento no art. 8°, XIV, da Lei Orgânica doMunicípio, é autorizado a celebrar convênioscom a União Federal, visando o recebimentode recursos financeiros, consoante asdisposições estabelecidas na presente Lei.

Art. 2º. Os convênios a serem celebradosdevem versar sobre obras, equipamentos ouserviços de interesse público.

Art. 3º. As obrigações decorrentes dos

convênios a serem celebrados serãoestabelecidas nos instrumentos que osformalizarão, podendo, inclusive, ser aditados.

Art. 4º. As despesas decorrentes deeventuais contrapartidas do Município com aexecução da presente Lei correrão por conta deverbas próprias consignadas em orçamento.

Parágrafo único. Os convênios cujasdespesas não estejam previstas em LeiOrçamentária deverão ser precedidos daelaboração de relatório de impactoorçamentário-financeiro, nos moldesestabelecidos pela Lei de ResponsabilidadeFiscal, visando possibilitar a abertura doscréditos adicionais respectivos.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 21 de agosto de 2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHISecretário de Desenvolvimento Econômico

ANTONIO CARLOS PATARASecretário da Fazenda

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa do Poder Executivo.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

P.L. nº 126/14 – Autógrafo nº 61/14 – Proc. nº 2885/14-CMV - Proc. nº 8006/13-PMV

LEI N° 5.024DE 21 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até ovalor de R$ 20.636,00.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, atéo valor de R$ 20.636,00 (vinte mil, seiscentos e trinta e seis reais), a fim de suplementar asseguintes dotações do orçamento:

01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.031.0001.2.001.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria ........................ R$ 636,0001.031.0001.2.001.3.3.90.39.00 Outros Servs. Terc. Pes. Jurídica ............ R$ 20.000,00

TOTAL GERAL .................................. R$ 20.636,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.031.0001.2.001.3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários ......... R$ 20.636,00

TOTAL GERAL .................................. R$ 20.636,00

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 21 de agosto de 2014.


ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei deiniciativa da Mesa da Câmara Municipal.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETOS

DECRETO N° 8.728DE 15 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.964, de 27 de dezembro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.964, de 27 de dezembro de 2013, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), a fimde suplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030501142.102/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente . R$ 11.000,00

Subtotal ............................................ R$ 11.000,00

02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Gabinete do Secretário0618101262.075/3390.30.00 Material de Consumo ......................... R$ 3.000,00

Subtotal ............................................ R$ 3.000,00

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário0412201312.075/3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas –

Pessoal Civil ..................................... R$ 44.000,00Subtotal ............................................ R$ 44.000,00TOTAL GERAL .................................R$ 58.000,00


02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030101142.053/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente . R$ 11.000,00

Subtotal ............................................ R$ 11.000,00

02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO02.16.01 Gabinete do Secretário0618101262.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente . R$ 3.000,00

Subtotal ............................................ R$ 3.000,00

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS02.21.01 Gabinete do Secretário0412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo ......................... R$ 44.000,00

Subtotal ............................................ R$ 44.000,00TOTAL GERAL .................................R$ 58.000,00


Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 15 de agosto de 2014.




Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 329/2014-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 8.006/13-PMV.




Institui servidões administrativasperpétuas de viela sanitária,destinadas à canalização de esgotossanitários e ao escoamento de águaspluviais, em lotes da quadra F,loteamento Residencial Zurich Dorf,bairro Nações, na forma que

especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Servidões administrativas perpétuas

de viela sanitária, destinadas à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, são instituídas nos lotes 8A, 8B, 8C,8D, 8E e 8F, da quadra F, loteamentoResidencial Zurich Dorf, bairro Nações, na formado Original n° 204/2014-DAPS/SPMA/PMV,integrante deste Decreto, na seguinteconformidade:

I. no lote 8-A, de propriedade de VZEmpreendimentos Imobiliários Ltda, objetoda Matrícula nº 802 do Oficial de Registrode Imóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos: faixa com a largura de 5,00 m,o comprimento de 12,48 m e a área de62,40 m², situada em toda a extensão nofundo do lote, de quem de seu interior olhapara a Alameda Sarnen;

II. no lote 8-B, de propriedade de VZEmpreendimentos Imobiliários Ltda, objetoda Matrícula nº 802 do Oficial de Registrode Imóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos: faixa com a largura de 5,00 m,o comprimento de 10,79 m e a área de53,95 m², situada em toda a extensão nofundo do lote, de quem de seu interior olhapara a Alameda Sarnen;

III. no lote 8-C, de propriedade de VZEmpreendimentos Imobiliários Ltda, objetoda Matrícula nº 802 do Oficial de Registrode Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas

Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos: faixa com a largura de 5,00 m,o comprimento de 10,80 m e a área de54,00 m², situada em toda a extensão nofundo do lote, de quem de seu interior olhapara a Alameda Sarnen;

IV. no lote 8-D, de propriedade de VZEmpreendimentos Imobiliários Ltda, objetoda Matrícula nº 802 do Oficial de Registrode Imóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos: faixa com a largura de 5,00 m,o comprimento de 11,22 m e a área de56,10 m², situada em toda a extensão nofundo do lote, de quem de seu interior olhapara a Alameda Sarnen;

V. no lote 8-E, de propriedade de VZEmpreendimentos Imobiliários Ltda, objetoda Matrícula nº 802 do Oficial de Registrode Imóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturaisde Valinhos: faixa com a largura de 5,00m, o comprimento de 11,71m e a área de 58,55 m², situada em todaa extensão no fundo do lote, de quem deseu interior olha para a Alameda Sarnen;

VI. no lote 8-F, de propriedade de VZEmpreendimentos Imobiliários Ltda, objetoda matrícula nº 802 do Oficial de Registrode Imóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos: faixa designada de TRECHO 2,constituída de quatro partes, a saber: parteA: com a largura de 4,00 m, ocomprimento médio de 14,08 m e aárea de 56,32 m², formando um ângulode 113°43’42" com a parte B; parte B:com a largura de 4,00 m, o comprimentomédio de 25,45 m e a área de 101,80m², formando um ângulo de 119°37’42",com a faixa existente no fundo do lote;parte C: com a largura de 3,00 m, ocomprimento médio de 1,74 m e a áreade 5,22 m²; parte D: com a largura de5,00 m, o comprimento médio de 9,11m e a área de 45,55 m², formando umângulo de 55º 53‘ 08" com a parte B,cortando transversalmente o lote.

Art. 2°. Servidão administrativa perpétuade viela sanitária, destinada à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, é instituída na gleba 4, da FazendaTapera, de propriedade de Anna Helena VonZuben, objeto da Matrícula nº 37.517 do 1ºOficial de Registro de Imóveis da Comarca deCampinas, na seguinte conformidade: faixacom a largura de 5,00 m, o comprimento médiode 49,27 m e a área de 246,35 m², situadajunto à divisa com o lote 8-A.

Art. 3º. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelaproprietária dos imóveis referidos no art. 1º.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.



ANEXO AO DECRETO Nº 8.729/2014



Dispõe sobre o licenciamentoambiental de âmbito local na formaque especifica.


CONSIDERANDO as disposiçõesemergentes do art. 23, III, VI e VII e seuparágrafo único, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposiçõesemergentes da Lei Complementar n° 140/2011, notadamente seu art. 9°, XIII e XIV;

CONSIDERANDO a DeliberaçãoCONSEMA Normativa n° 01/2014;

CONSIDERANDO que o Conselho Estadualdo Meio Ambiente declarou que o Município deValinhos está apto ao exercício do licenciamentoambiental das atividades e empreendimentosclassificados como de médio e baixo impactolocal;

CONSIDERANDO a disposição constanteno art. 107 da Lei Orgânica do Município deValinhos;

CONSIDERANDO a edição dos DecretosEstaduais ns. 47.397/02, 47.400/02 e48.919/04, da Resolução SMA nº 92/08 e daPortaria CBRN nº 17/08;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n°11.505/2014,

DECRETA:

Art. 1º. O licenciamento ambiental deâmbito local, previsto no art. 9º, XIV, da LeiComplementar n° 140/2011, é estabelecidoem conformidade com as disposiçõesemergentes do presente Decreto.

Art. 2º. Compete à Municipalidade olicenciamento ambiental de âmbito local dasatividades e empreendimentos classificadoscomo de médio e baixo impacto local, emconformidade com o anexo II da DeliberaçãoCONSEMA Normativa n° 01/2014 e com osanexos deste Decreto.

Art. 3°. São estabelecidos preços públicos,

com fundamento no art. 107 da Lei Orgânicado Município de Valinhos, para a execução dosprocedimentos de licenciamento e fiscalizaçãoambientais de atividades e empreendimentosde impacto local referidos neste Decreto.

Art. 4°. Os valores dos preços públicosestabelecidos no art. 3° deste Decreto sãoequivalentes aos estabelecidos na legislaçãoestadual, notadamente nos Decretos Estaduaisns. 47.397/02, 47.400/02 e 48.919/04, naResolução SMA nº 92/08, na Portaria CBRN nº17/08 e em suas alterações.

Parágrafo único. Para efeito do disposto nocaput, os valores estabelecidos em UnidadesFiscais do Estado de São Paulo, com fundamentono art. 243 da Lei n° 3.915/05, devem serconvertidos em Unidades Fiscais do Municípiode Valinhos.

Art. 5°. Compete às Secretarias dePlanejamento e Meio Ambiente e da Fazenda aexecução das ações necessárias visando ocumprimento deste Decreto.

Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Art. 7°. Revoga-se o Decreto n° 7.319/2009.




Institucionais

PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no expediente administrativo nº11.505/2014-PMV.


Institucionais

ANEXO IEMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES –

IMPACTO AMBIENTAL LOCAL

I – NÃO INDUSTRIAIS1. Obras de transporte:a) Sistema de transporte coletivo urbano de

passageiros, com exceção do modalmetroferroviário;

b) Construção e ampliação de pontes,viadutos, passarelas e demais obras de arteem vias municipais;

c) Abertura e prolongamento de viasmunicipais;

d) Recuperação de estradas vicinais ereparos de obras de arte em vias municipais;

e) Terminal rodoviário de passageiros;f) Heliponto;g) Terminal logístico e de container, que

não envolvam o armazenamento de produtosexplosivos ou inflamáveis;

h) Corredor de ônibus.2. Obras hidráulicas de saneamento:a) Adutoras de água;b) Canalizações de córregos em áreas

urbanas;c) Desassoreamento de córregos e lagos

em áreas urbanas;

d) Projeto de drenagem com retificação ecanalização de córrego;

e) Reservatórios de controle de cheias.3. Complexos turísticos e de lazer:a) parques temáticos e balneários;b) arenas para competições esportivas.4. Operações urbanas consorciadas5. Cemitérios6. Linha de transmissão, até 230 KV, e de

subtransmissão, até 138 KV, e subestaçõesassociadas

7. Hotéis - Código CNAE: 5510-8/018. Apart-hotéis - Código CNAE: 5510-8/

029. Motéis - Código CNAE: 5510-8/03

II - INDUSTRIAIS1. Fabricação de sorvetes e outros gelados

comestíveis – Código CNAE: 1053-8/00;2. Fabricação de biscoitos e bolachas –

Código CNAE: 1092-9/00;3. Fabricação de produtos derivados do

cacau e de chocolates – Código CNAE: 1093-7/01;

4. Fabricação de frutas cristalizadas, balase semelhantes – Código CNAE: 1093-7/02;

5. Fabricação de massas alimentícias –Código CNAE: 1094-5/00;

6. Fabricação de pós alimentícios – CódigoCNAE: 1099-6/02;

7. Fabricação de gelo comum – CódigoCNAE: 1099-6/04;

8. Fabricação de produtos para infusão (chá,mate etc.) – 1099-6/05;

9. Tecelagem de fios de algodão – CódigoCNAE: 1321-9/00;

10. Tecelagem de fios de fibras têxteisnaturais, exceto algodão – Código CNAE:1322-7/00;

11. Tecelagem de fios de fibras artificiais esintéticas - Código CNAE: 1323-5/00;

12. Fabricação de tecidos de malha –Código CNAE: 1330-8/00;

13. Fabricação de artefatos de tapeçaria –Código CNAE: 1052-9/00;

14. Fabricação de artefatos têxteis para usodoméstico - Código CNAE: 1351-1/00

15. Fabricação de artefatos de cordoaria –Código CNAE: 1353-7/00;

16. Fabricação de tecidos especiais,inclusive artefatos - Código CNAE: 1354-5/00;

17. Fabricação de acessórios do vestuário,exceto para segurança e proteção - CódigoCNAE:1414-2/00;

18. Fabricação de meias – Código CNAE:1421-5/00;

19. Fabricação de artigos do vestuário,produzidos em malharias e tricotagens, excetomeias – Código CNAE: 1422-3/00;

20. Fabricação de artigos para viagem,bolsas e semelhantes de qualquer material –Código CNAE: 1521-1/00;

21. Fabricação de calçados de couro –Código CNAE: 1531-9/01;

22. Acabamento de calçados de couro sobcontrato – Código CNAE: 1531-9/02;

23. Fabricação de artefatos de couro nãoespecificados anteriormente – Código CNAE:1529-7/00;

24. Fabricação de tênis de qualquermaterial – Código CNAE: 1532-7/00;

25. Fabricação de calçados de materialsintético – Código CNAE: 1533-5/00;

26. Fabricação de calçados de materiaisnão especificados anteriormente – CódigoCNAE: 1539-4/00;

27. Fabricação de partes para calçados, dequalquer material – Código CNAE:

1540-8/00;

28. Serrarias com desdobramento demadeira – Código CNAE: 1610-2/01;

29. Serrarias sem desdobramento demadeira – Código CNAE: 1610-2/02;

30. Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas – Código CNAE: 1622-6/01;

31. Fabricação de esquadrias de madeirae de peças de madeira para instalaçõesindustriais e comerciais – Código CNAE: 1622-6/02;

32. Fabricação de outros artigos decarpintaria para construção – Código CNAE:1622-6/99;

33. Fabricação de artefatos de tanoaria ede embalagens de madeira – Código CNAE:1623-4/00;

34. Fabricação de artefatos diversos demadeira, exceto móveis – Código CNAE: 1629-3/01;

35. Fabricação de artefatos diversos decortiça, bambu, palha, vime e outros materiaistrançados, exceto móveis – Código CNAE:1629-3/02;

36. Fabricação de embalagens de papel –Código CNAE: 1731-1/00;

37. Fabricação de embalagens de cartolinae papel-cartão – Código CNAE: 1732-0/00;

38. Fabricação de chapas e de embalagensde papelão ondulado – Código CNAE: 1733-8/00;

39. Fabricação de formulários contínuos –Código CNAE: 1741-9/01;

40. Fabricação de produtos de papel,cartolina, papel-cartão e papelão ondulado parauso comercial e de escritório – Código CNAE:1741-9/02;

41. Fabricação de fraldas descartáveis –Código CNAE: 1742-7/01;

42. Fabricação de absorventes higiênicos– Código CNAE: 1742-7/02;

43. Fabricação de produtos de papel parauso doméstico e higiênico-sanitário nãoespecificados anteriormente – Código CNAE:1742-7/99;

44. Fabricação de produtos de pastascelulósicas, papel, cartolina, papel-cartão epapelão ondulado não especificadosanteriormente – Código CNAE: 1749-4/00;

45. Impressão de jornais – Código CNAE:1811-3/01;

46. Impressão de livros, revistas e outraspublicações periódicas – Código CNAE: 1811-3/02;

47. Impressão de material de segurança –Código CNAE: 1812-1/00;

48. Impressão de material para usopublicitário – Código CNAE: 1813-0/01;

49. Impressão de material para outros usos– Código CNAE: 1813-0/99;

50. Fabricação de laminados planos etubulares de material plástico – Código CNAE:2221-8/00;

51. Fabricação de embalagens de materialplástico – Código CNAE: 2222-6/00;

52. Fabricação de tubos e acessórios dematerial plástico para uso na construção –Código CNAE: 2223-4/00;

53. Fabricação de artefatos de materialplástico para uso pessoal e doméstico – CódigoCNAE: 2229-3/01;

54. Fabricação de artefatos de materialplástico para usos industriais – Código CNAE:2229-3/02;

55. Fabricação de artefatos de materialplástico para uso na construção, exceto tubos eacessórios – Código CNAE: 2229-3/03;


Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 2.538/2008-PMV.


Institucionais


56. Fabricação de artefatos de materialplástico para outros usos não especificadosanteriormente – Código CNAE: 2229-3/99;

57. Fabricação de estruturas pré-moldadasde concreto armado, em série e sob encomenda– Código CNAE: 2330-3/01;

58. Fabricação de artefatos de cimento parauso na construção – Código CNAE: 2330-3/02;

59. Fabricação de casas pré-moldadas deconcreto – Código CNAE: 2330-3/04;

60. Aparelhamento de pedras paraconstrução, exceto associado à extração –Código CNAE: 2391-5/02;

61. Aparelhamento de placas e execuçãode trabalhos em mármore, granito, ardósia eoutras pedras – Código CNAE: 2391-5/03;

62. Decoração, lapidação, gravação,vitrificação e outros trabalhos em cerâmica,louça, vidro e cristal – Código CNAE: 2399-1/01;

63. Fabricação de estruturas metálicas –Código CNAE: 2511-0/00;

64. Fabricação de esquadrias de metal -Código CNAE: 2512-8/00;

65. Produção de artefatos estampados demetal – Código CNAE: 2532-2/01;

66. Serviços de usinagem, tornearia e solda– Código CNAE: 2539-0/01;

67. Fabricação de artigos de serralheria,exceto esquadrias – Código CNAE: 2542-0/00;

68. Serviços de confecção de armaçõesmetálicas para a construção – Código CNAE:2599-3/01;

69. Serviço de corte e dobra de metais –Código CNAE: 2599-3/02;

70. Fabricação de componentes eletrônicos– Código CNAE: 2610-8/00;

71. Fabricação de equipamentos deinformática – Código CNAE: 2621-3/00;

72. Fabricação de periféricos paraequipamentos de informática - Código CNAE:2622-1/00;

73. Fabricação de equipamentostransmissores de comunicação, peças eacessórios – Código CNAE: 2631-1/00;

74. Fabricação de aparelhos telefônicos ede outros equipamentos de comunicação, peçase acessórios – Código CNAE: 2632-9/00;

75. Fabricação de aparelhos de recepção,reprodução, gravação e amplificação de áudioe vídeo – Código CNAE: 2640-0/00;

76. Fabricação de aparelhos eequipamentos de medida, teste e controle –Código CNAE: 2651-5/00;

77. Fabricação de cronômetros e relógios– Código CNAE: 2652-3/00;

78. Fabricação de aparelhos eletromédicose eletroterapêuticos e equipamentos deirradiação - Código CNAE: 2660-4/00;

79. Fabricação de equipamentos einstrumentos ópticos, peças e acessórios –Código CNAE: 2670-1/01;

80. Fabricação de aparelhos fotográficos ecinematográficos, peças e acessórios – CódigoCNAE: 2670-1/02;

81. Fabricação de mídias virgens,magnéticas e ópticas – Código CNAE: 2680-9/00;

82. Fabricação de geradores de correntecontínua e alternada, peças e acessórios –Código CNAE: 2710-4/01;

83. Fabricação de transformadores,indutores, conversores, sincronizadores esemelhantes, peças e acessórios - Código

CNAE: 2710-4/02;84. Fabricação de motores elétricos, peças

e acessórios – Código CNAE: 2710-4/03;85. Fabricação de aparelhos e

equipamentos para distribuição e controle deenergia elétrica – Código CNAE: 2731-7/00;

86. Fabricação de material elétrico parainstalações em circuito de consumo – CódigoCNAE: 2732-5/00;

87. Fabricação de luminárias e outrosequipamentos de iluminação – Código CNAE:2740-6/02;

88. Fabricação de fogões, refrigeradores emáquinas de lavar e secar para uso doméstico,peças e acessórios – Código CNAE: 2751-1/00;

89. Fabricação de aparelhos elétricos deuso pessoal, peças e acessórios – CódigoCNAE: 2759-7/01;

90. Fabricação de outros aparelhoseletrodomésticos não especificadosanteriormente, peças e acessórios - CódigoCNAE: 2759-7/99;

91. Fabricação de equipamentos parasinalização e alarme – Código CNAE: 2790-

2/02;92. Fabricação de equipamentos

hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios,exceto válvulas – Código CNAE: 2812-7/00;

93. Fabricação de válvulas, registros edispositivos semelhantes, peças e acessórios –Código CNAE: 2813-5/00;

94. Fabricação de compressores para usoindustrial, peças e acessórios – Código CNAE:2814-3/01;

95. Fabricação de compressores para usonão-industrial, peças e acessórios - CódigoCNAE: 2814-3/02;

96. Fabricação de rolamentos para finsindustriais – Código CNAE: 2815-1/01;

97. Fabricação de equipamentos detransmissão para fins industriais, excetorolamentos - Código CNAE: 2815-1/02;

98. Fabricação de fornos industriais,aparelhos e equipamentos não-elétricos parainstalações térmicas, peças e acessórios –Código CNAE: 2821-6/01;

99. Fabricação de estufas e fornos elétricospara fins industriais, peças e acessórios –Código CNAE: 2821-6/02;

100. Fabricação de máquinas,equipamentos e aparelhos para transporte eelevação de pessoas, peças e acessórios -Código CNAE: 2822-4/01;

101. Fabricação de máquinas,equipamentos e aparelhos para transporte eelevação de cargas, peças e acessórios – CódigoCNAE: 2822-4/02;

102. Fabricação de máquinas e aparelhosde refrigeração e ventilação para uso industriale comercial, peças e acessórios – CódigoCNAE: 2823-2/00;

103. Fabricação de aparelhos eequipamentos de ar condicionado para usoindustrial – Código CNAE: 2824-1/01;

104. Fabricação de aparelhos eequipamentos de ar condicionado para uso não-industrial - Código CNAE: 2824-1/02;

105. Fabricação de máquinas eequipamentos para saneamento básico eambiental, peças e acessórios – Código CNAE:2825-9/00;

106. Fabricação de máquinas de escrever,calcular e outros equipamentos não-eletrônicospara escritório, peças e acessórios – CódigoCNAE: 2829-1/01;

107. Fabricação de outras máquinas eequipamentos de uso geral não especificadosanteriormente, peças e acessórios – CódigoCNAE: 2829-1/99;

108. Fabricação de equipamentos parairrigação agrícola, peças e acessórios – CódigoCNAE: 2832-1/00;

109. Fabricação de máquinas eequipamentos para a agricultura e pecuária,peças e acessórios, exceto para irrigação –Código CNAE: 2833-0/00;

110. Fabricação de máquinas-ferramenta,peças e acessórios – Código CNAE: 2840-2/00;

111. Fabricação de máquinas eequipamentos para a prospecção e extração depetróleo, peças e acessórios – Código CNAE:2851-8/00;

112. Fabricação de outras máquinas eequipamentos para uso na extração mineral,peças e acessórios, exceto na extração depetróleo – Código CNAE:

2852-6/00;113. Fabricação de máquinas para a

indústria metalúrgica, peças e acessórios,exceto máquinas-ferramenta – Código CNAE:2861-5/00;

114. Fabricação de máquinas eequipamentos para as indústrias de alimentos,bebidas e fumo, peças e acessórios - CódigoCNAE: 2862-3/00;

115. Fabricação de máquinas eequipamentos para a indústria têxtil, peças eacessórios – Código CNAE: 2863-1/00;

116. Fabricação de máquinas eequipamentos para as indústrias do vestuário,do couro e de calçados, peças e acessórios –Código CNAE: 2864-0/00;

117. Fabricação de máquinas eequipamentos para as indústrias de celulose,papel e papelão e artefatos, peças e acessórios– Código CNAE: 2865-8/00;

118. Fabricação de máquinas eequipamentos para a indústria do plástico,peças e acessórios – Código CNAE: 2866-6/00;

119. Fabricação de máquinas eequipamentos para uso industrial específico nãoespecificados anteriormente, peças eacessórios - Código CNAE: 2869-1/00;

120. Fabricação de peças e acessórios parao sistema motor de veículos automotores –Código CNAE: 2941-7/00;

121. Fabricação de peças e acessórios paraos sistemas de marcha e transmissão deveículos automotores – Código CNAE: 2942-5/00;

122. Fabricação de peças e acessórios parao sistema de freios de veículos automotores –Código CNAE: 2943-3/00;

123. Fabricação de peças e acessórios parao sistema de direção e suspensão de veículosautomotores – Código CNAE: 2944-1/00;

124. Fabricação de material elétrico eeletrônico para veículos automotores, excetobaterias - Código CNAE: 2945-0/00;

125. Fabricação de bancos e estofados paraveículos automotores – Código CNAE: 2949-2/01;

126. Fabricação de outras peças eacessórios para veículos automotores nãoespecificadas anteriormente – Código CNAE:2949-2/99;

127. Fabricação de peças e acessórios paraveículos ferroviários – Código CNAE: 3032-6/00;

128. Fabricação de peças e acessórios paramotocicletas – Código CNAE: 3091-1/02;

129. Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios – CódigoCNAE: 3092-0/00;

130. Fabricação de equipamentos detransporte não especificados anteriormente –Código CNAE: 3099-7/00.

131. Fabricação de móveis compredominância de madeira – Código CNAE:3101-2/00;

132. Fabricação de móveis compredominância de metal - Código CNAE: 3102-1/00;

133. Fabricação de móveis de outrosmateriais, exceto madeira e metal – CódigoCNAE: 3103-9/00;

134. Fabricação de colchões – CódigoCNAE: 3104-7/00;

135. Lapidação de gemas - Código CNAE:3211-6/00

136. Fabricação de artefatos de joalheria eourivesaria – Código CNAE: 3211-6/02;

137. Cunhagem de moedas e medalhas –Código CNAE: 3211-6/03;

138. Fabricação de bijuterias e artefatossemelhantes – Código CNAE: 3212-4/00;

139. Fabricação de instrumentos musicais,peças e acessórios – Código CNAE: 3220-5/00;

140. Fabricação de artefatos para pesca eesporte – Código CNAE: 3230-2/00;

141. Fabricação de jogos eletrônicos –Código CNAE: 3240-0/01;

142. Fabricação de mesas de bilhar, desinuca e acessórios não associada à locação –Código CNAE: 3240-0/02;

143. Fabricação de mesas de bilhar, desinuca e acessórios associada à locação –Código CNAE: 3240-0/03;

144. Fabricação de outros brinquedos ejogos recreativos não especificadosanteriormente – Código CNAE: 3240-0/99;

145. Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico,cirúrgico, odontológico e de laboratório –Código CNAE: 3250-7/01;

146. Fabricação de mobiliário para usomédico, cirúrgico, odontológico e de laboratório– Código CNAE: 3250-7/02;

147. Fabricação de aparelhos e utensíliospara correção de defeitos físicos e aparelhosortopédicos em geral, exceto sob encomenda –Código CNAE: 3250-7/04;

148. Fabricação de artigos ópticos – CódigoCNAE: 3250-7/07;

149. Fabricação de escovas, pincéis evassouras – Código CNAE: 3291-4/00;

150. Fabricação de equipamentos eacessórios para segurança pessoal eprofissional – Código CNAE: 3292-2/02;

151. Fabricação de guarda-chuvas esimilares – Código CNAE: 3299-0/01;

152. Fabricação de canetas, lápis e outrosartigos para escritório – Código CNAE: 3299-0/02;

153. Fabricação de letras, letreiros e placasde qualquer material, exceto luminosos –Código CNAE: 3299-0/03;

154. Fabricação de painéis e letreirosluminosos – Código CNAE: 3299-0/04;

155. Fabricação de aviamentos paracostura – Código CNAE: 3299-0/05;

156. Fabricação de velas, inclusivedecorativas – Código CNAE: 3299-0/06;

157. Edição integrada à impressão de livros– Código CNAE: 5821-2/00;

158. Edição integrada à impressão dejornais – Código CNAE: 5822-1/00;

159. Edição integrada à impressão derevistas – Código CNAE: 5823-9/00;

160. Edição integrada à impressão decadastros, listas e outros produtos gráficos –Código CNAE: 5829-8/00.


ANEXO II – CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTOAMBIENTAL LOCAL

I – MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL LOCAL1. Empreendimentos constantes do Anexo

I, item I, “4”;2. Empreendimentos e atividades

constantes do Anexo I, item I, “3a”, que tenhamcapacidade máxima superior a 2.000 e igualou inferior a 5.000 pessoas por dia;

3. Empreendimentos constantes do AnexoI, item I, “3b”, com capacidade superior a 5.000e igual ou inferior a 20.000 pessoas para cadaevento;

4. Empreendimentos constantes do AnexoI, item I, “6”, cuja área do terreno da subestaçãoseja igual ou inferior a 5.000 m²;

5. Empreendimentos constantes do AnexoI, item I, “1g”, cuja área seja igual ou inferior a50.000 m²;

6. Empreendimentos constantes do AnexoI, item I, “7”, “8” e “9” que queimemcombustível líquido ou sólido;

7. Empreendimentos e atividadesconstantes do Anexo I, item II – 1 a 160, cujaárea construída seja superior a 2.500 m2 eigual ou inferior a 5.000 m2.

8. Empreendimentos e atividadesconstantes do Anexo I, localizados em áreaurbana, cujo licenciamento implicar intervençãoem área de preservação permanente semvegetação nativa, nas hipóteses permitidas pelalegislação florestal;

9. Empreendimentos e atividadesconstantes do Anexo I, localizados em áreaurbana, cujo licenciamento implicar supressãode vegetação do Bioma Mata Atlântica emestágio pioneiro de regeneração em área depreservação permanente.

II – BAIXO IMPACTO AMBIENTAL LOCAL1. Empreendimentos constantes do Anexo

I, item I, “1b”, “1c”, “1d”, “1e”, “1f”, “2a”,“2b”, “2c” “2e” e “5”;

2. Empreendimentos e atividadesconstantes do Anexo I, item I, “3a”, desde quetenham capacidade máxima inferior a 2.000pessoas por dia;

3. Empreendimentos constantes do AnexoI, item I, “3b” com capacidade até 5.000pessoas para cada evento;

4. Empreendimentos constantes do AnexoI, item I, itens “7”, “8” e “9” que queimemcombustível gasoso;

5. Empreendimentos e atividadesconstantes do Anexo I, item II – 1 a 160, cujaárea construída seja igual ou inferior a 2.500m².

6. Empreendimentos e atividadesconstantes do Anexo I, localizados em áreaurbana, cujo licenciamento implicar supressãode exemplares arbóreos nativos isolados, aindaque em área de preservação permanente, nashipóteses permitidas pela legislação florestal.


DECRETA:

Art. 1º. A Lei n° 4.123, de 04 de maio de2007, que “dispõe sobre a necessidade decaracterização e monitoramento ambiental dosrecursos naturais incidentes em loteamentosfechados e condomínios horizontais residenciaisdo Município de Valinhos”, é regulamentadaem conformidade com as disposiçõesemergentes do presente Decreto.

Art. 2°. O laudo técnico ambiental previstona Lei n° 4.123/2007 deverá ser apresentadopelos condomínios horizontais e loteamentosfechados até 20 de março de cada exercício,em relação ao monitoramento dos recursosnaturais realizados no exercício anterior.

Art. 3°. O laudo técnico ambiental deveráser elaborado por empresa ou profissionalhabilitado registrado em conselho da categoriae apresentado pela Associação de Moradorese/ou Condôminos à Secretaria de Planejamentoe Meio Ambiente, sendo autuado em processoadministrativo da Municipalidade e mantidopara consulta pública por quinze dias.

§ 1°. As unidades administrativascompetentes da Secretaria de Planejamento eMeio Ambiente procederão à análise técnicado laudo, podendo solicitar esclarecimentos,complementos e alterações, bem como realizarvistorias, expedindo – ao final – relatórioconclusivo.

§ 2°. Os atos administrativos de fiscalizaçãoe expedição de autos de infração, penalidade eembargo previstos na legislação de regênciacontinuarão a ser praticados de ofício.





Institucionais




Institucionais

VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 5.024, de 21 de agosto de 2014, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 20.636,00 (vinte mil, seiscentos e trinta eseis reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.031.0001.2.001.3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria ........................... R$ 636,0001.031.0001.2.001.3.3.90.39.00 Outros Servs. Terc. Pes. Jurídica ............... R$ 20.000,00

TOTAL GERAL ..................................... R$ 20.636,00


01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS01.031.0001.2.001.3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários ............ R$ 20.636,00

TOTAL GERAL ..................................... R$ 20.636,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 8.006/13-PMV.




Regulamenta a Lei n° 4.123/2007, quedispõe sobre a necessidade decaracterização e monitoramentoambiental dos recursos naturaisincidentes em loteamentos fechados econdomínios horizontais residenciaisdo Município de Valinhos.


Dispõe sobre abertura de créditoadicional suplementar, autorizadapela Lei nº 5.024, de 21 de agosto de2014.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso


Regulamenta a Lei n° 2.226/1990, que“autoriza a concessão de auxílios àsEscolas de Samba do Município”, naforma que especifica.


CONSIDERANDO as disposiçõesconstantes nos artigos 252 e 253, II, da LeiOrgânica do Município;

CONSIDERANDO as disposiçõesconstantes na Lei n° 2.226/1990, que “autorizaa concessão de auxílios às Escolas de Sambado Município”;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n°13.419/2014-PMV,

DECRETA:

Art. 1º. O auxílio financeiro às Escolas deSamba, Blocos e Grupos Carnavalescos doMunicípio, para o custeio de despesas comfantasias, adereços, alegorias etc., para o“Carnaval de Rua de 2015”, com fundamentonos artigos 252 e 253, II, da Lei Orgânica doMunicípio e na Lei n° 2.226/1990, éregulamentado em conformidade com as

disposições emergentes do presente Decreto.

Art. 2°. A Municipalidade concederá auxíliofinanceiro para as seguintes Escolas de Sambae Blocos:

I. Associação Atlética Ponte Preta CountryClub – Bloco Azul e Branco, inscrita no CNPJsob n° 46.099.297/0001-95;

II. Grêmio Recreativo Cultural Escola deSamba Arco Iris, inscrito no CNPJ sob n°12.550.145/0001-45;

III. Grêmio Recreativo Escola de Samba Leãoda Vila, inscrito no CNPJ sob n° 51.871.507/0001-51;

IV. Grêmio Recreativo Esportivo CulturalEscola Acadêmicos do Moinho Velho, inscritono CNPJ sob n° 17.926.113/0001-95.

Art. 3º. As Escolas de Samba referidas nosincisos II, III e IV do art. 2° deste Decretoreceberão R$ 90.000,00 (noventa mil reais)cada, em cinco parcelas mensais e sucessivas,na seguinte conformidade:

I. R$13.500,00 (treze mil e quinhentosreais) em 25 de agosto de 2014;

II. R$13.500,00 (treze mil e quinhentosreais) em 25 de setembro de 2014;

III. R$13.500,00 (treze mil e quinhentosreais) em 25 de outubro de 2014;

IV. R$13.500,00 (treze mil e quinhentosreais) em 25 de novembro de 2014;

V. R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) em


SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PORTARIA SAJI Nº 58DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Revoga a Portaria SAJI nº 57/2014, quedelega competência à Diretora doDepartamento Técnico-Legislativo naforma que especifica.

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO,Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionaisdo Município de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

E S T A B E L E C E:

Art. 1º. É revogada a Portaria nº 57/2014,que “delega competência à Diretora doDepartamento Técnico-Legislativo na forma queespecifica”.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.



Institucionais

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo n° 9.680/2014-PMV.


DESPACHOS

8.721, de 07 de agosto de 2014.

PERMISSIONÁRIA: VILA HÍPICAEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ/MF nº 08.374.989/0001-05.

OBJETO: a PERMISSÃO DE USO das ruas1 a 6 e avenida 1, com área de 43.732,97 m²(quarenta e três mil, setecentos e trinta e doismetros quadrados e noventa e sete decímetrosquadrados); sistema de lazer 1 a 9, com áreade 34.011,71 m² (trinta e quatro mil e onzemetros quadrados e setenta e um decímetrosquadrados); áreas verdes 2 a 7, com área de59.090,17 m² (cinquenta e nove mil e noventametros quadrados e dezessete decímetrosquadrados) e espelho d’água Ribeirão Pinheiros,com área de 5.130,61 m² (cinco mil, cento etrinta metros quadrados e sessenta umdecímetros quadrados), totalizando141.965,46 m² (cento e quarenta um mil enovecentos e sessenta e cinco metrosquadrados e quarenta e seis decímetrosquadrados), no Bairro Espirito Santo, doloteamento “RESIDENCIAL ECOVILLA BOAVISTA”, à PERMISSIONÁRIA, paraconstituição de loteamento fechado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado

DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de2014.

Geraldo Norberto BuenoDiretor da Procuradoria Administrativa

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

12 de janeiro de 2015.

Art. 4º. O Bloco Carnavalesco referido noinciso I do art. 2° deste Decreto receberá R$40.000,00 (quarenta mil reais), em cincoparcelas mensais e sucessivas, na seguinteconformidade:

I. R$6.000,00 (seis mil reais) em 25de agosto de 2014;

II. R$6.000,00 (seis mil reais) em 25 desetembro de 2014;

III. R$6.000,00 (seis mil reais) em 25 deoutubro de 2014;

IV. R$6.000,00 (seis mil reais) em 25 denovembro de 2014;

V. R$16.000,00 (dezesseis mil reais) em12 de janeiro de 2015.

Art. 5°. A prestação de contas das parcelasmensais referidas nos artigos 3° e 4°deverãoser entregues pelas agremiações à Secretariade Cultura e Turismo em até cinco dias antesda data do repasse subsequente.

Parágrafo único. Os repasses subsequentesnão serão realizados à agremiação que nãoapresentar a prestação de contas ou caso asSecretarias de Cultura e Turismo ou da Fazendaencontrem irregularidades nos documentosapresentados.

Art. 6°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pordotações previstas e consignadas em leiorçamentária





Institucionais

WILSON V. VENTURASecretário de Cultura e Turismo




Institucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DEUSO Nº 004/2014

Processo Administrativo nº 9.964/2004-PMV.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº3.192, de 22 de maio de 1998 e Decreto nº

COMUNICADO AOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS

A comissão encarregada da realização dosFestejos Natalinos, comunica, aosAPOSENTADOS e PENSIONISTAS daPrefeitura, Câmara e do Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos, que encontra-seaberto o cadastramento para recebimento daCesta de Natal de 2014.

Os interessados deverão comparecer aoDepartamento de Gestão de Pessoas daSecretaria de Assuntos Internos, sito à RuaAntonio Carlos, 301 – Centro, das 9 às 16horas, no período de 15 de setembro de 2014à 14 de novembro de 2014, com os seguintesdocumentos: carteira profissional, cédula deidentidade do aposentado ou pensionista,comprovante de pagamento ou crédito dobenefício efetuado pelo INSS, referente aagosto de 2014 e cédula de identidade dapessoa que efetuar o cadastramento (naimpossibilidade de comparecimento doaposentado ou pensionista).

ATENÇÃO

A falta do cadastramento no prazoestabelecido acarretará o não recebimento daCesta de Natal. Mais informações pelo telefone:(19) 3849-8170 ou 3849-8015.

GRUPO DE TRABALHODECRETO 8689/2014

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 13.806 / 2014EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Dorival Aparecido de Melo, do cargo deprovimento efetivo de Pedreiro I, da Secretariada Obras e Serviços Públicos, desde 07 de julhode 2014, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 11.091/2014-PMV;

2. Marli Aparecida Multini, do cargo deprovimento efetivo de Técnico em Enfermagem,da Secretaria da Saúde, desde 28 de julho de2014, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 11.931/2014-PMV;


PORTARIA Nº 13.807 / 2014DISPENSAR, A PEDIDO,

do Quadro de Pessoal - Parte Variável daPrefeitura do Município de Valinhos, o seguinteservidor:

Márcio Aparecido Franco de Godoy Fazolin,Professor II - Professor de Educação Física,

admitido pelo regime contratual temporário dasConsolidações das Leis do Trabalho - CLT, daSecretaria da Educação, desde 11 de agosto de2014, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoProtocolado nº 12.610/2014-PMV.


PORTARIA Nº 13.808 / 2014D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoriacompulsória, concedida pelo Instituto dePrevidência Social dos Servidores Municipaisde Valinhos - V.A.L.I.P.R.E.V., ao ex-servidor JoãoGeraldo Pinto Ferreira, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Médico Psiquiatra Infantil,da Secretaria da Saúde, servidor regido pelaLei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 08 de março de 2014, seuúltimo dia de trabalho, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 13.255/2014-PMV.


PORTARIA Nº 13.809 / 2014

Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo processo Protocoladonº 8.337 / 2014-PMV, resolve:

I - DETERMINAR a abertura de sindicância,em conformidade com o disposto nos artigos370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),para apurar os fatos trazidos ao conhecimentodesta Administração, no bojo do expedienteadministrativo acima citado.

II - INSTITUIR Comissão Sindicanteincumbida para apurar os fatos apontados noreferido processo.

III - NOMEAR os servidores Thiago AugustoCappello, ocupante do cargo de provimento emcomissão de Diretor de Departamento deDefesa do Consumidor, lotado na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, na condiçãode Presidente da Comissão, Estefania dosSantos Pereira, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente Administrativo II,em exercício no cargo de provimento emcomissão de Diretor de Departamento deEventos Esportivos e de Lazer, lotada naSecretaria de Esportes e Lazer, na condição deMembro, para compor a Comissão Sindicanteinstituída com o objetivo de apurar os fatos comonoticiados no processo supracitado, a qualdeverá ofertar suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo a estaAutoridade Municipal.


PORTARIA Nº 13.810 /2014

Considerando elementos constantes noexpediente administrativo protocolado nº11.406/2014 - P.M.V;


Considerando a supremacia do interessepúblico, que se assenta na finalidade precípuada prestação de serviços à coletividade, adstritaa todos os fatos ou todas as coisas que seentendem de benefício comum ou para proveitogeral, ou que se imponham para umanecessidade coletiva;

Considerando a impossibilidade do órgãoou entidade cessionária em atender as suasnecessidades de serviço com os própriosrecursos humanos de que dispõe, não havendomeios de supri-las com remanejamento depessoal ou redobrado esforços dos servidoresali existentes;

Considerando que o afastamento paraprover o órgão ou entidade cessionária dar-se-á em caráter transitório e específico,estritamente para atender a necessidade queali exista, dentro de um prazo preestabelecido,a teor da norma estatutária;

Considerando convênio firmado com oTribunal de Justiça de São Paulo, autorizadoatravés da Lei nº 3.782/2004;

Considerando, ainda, assegurada apercepção do estipêndio correspondente aopadrão do cargo exercido nesta Municipalidade,resolve:

COLOCAR A DISPOSIÇÃO,

com fundamento no artigo nº 119 c/c oartigo nº 114 da Lei nº 2.018, de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), sem prejuízode vencimentos ou remuneração, a servidoraRosemeire Aparecida Andreotti, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo I, da Secretaria da Educação,junto a 34ª Zona Eleitoral - Valinhos, do TribunalRegional Eleitoral de São Paulo, durante operíodo de 30 de junho de 2014 a 31 dedezembro de 2014.


PORTARIA Nº 13.811 / 2014

considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de Serviçonº 051 / 2014-SAJI, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, a seguinte servidora:

Lygia Maria Souza Ramos Firman, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor de Departamento de Compras, Ref.127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, daSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, a partir de 18 de agosto de 2014.


ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional

ALCIDNEI SENTALINSecretário de Assuntos Internos


ATA N.º 108/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 027/2014.

Aos vinte dias do mês de agosto do ano dedois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Não compareceu a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:

CARGO: FISCAL DE LIMPEZALOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidato Convocado:11 THIAGO LUIZ DA MATA12 SILVANA ANDALIK

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 109/2014

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 028/2014.

Aos quinze dias do mês de agosto do anode dois mil e quatorze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Apresentou-se a candidata abaixorelacionada, na ordem de classificação erespectivos cargo:

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:391 MICHELLE FERNANDES MORIGI

B. - Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:

CARGO: AUXILIAR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:390 GUILHERME AUGUSTO ALVES

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração deCargos e Vencimentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 030/2014CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos; avista do item A da Ata nº 108/2014;CONVOCA os candidatos abaixo, aprovadosno Concurso Público n. º 01/2012, acomparecerem na sede da Prefeitura Municipal,a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme descrito no item 13.4 doEdital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287,edição de 20/04/2012, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia: 29 DE AGOSTO DE 2014 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: FISCAL DE LIMPEZALOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidato Convocado:13 ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO14 PAULO HENRIQUE PERIN FACINI

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.


ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE

CULTURA E TURISMO

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2014

A Prefeitura do Município de Valinhos,Estado de São Paulo, por intermédio daSecretaria da Cultura e Turismo, torna públicoque realizará PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO, para a admissão temporáriade 01 (um) Monitor Cultural Ballet Clássico e01 (um) Monitor Cultural Artesanato, por prazodeterminado, na forma e condiçõesestabelecidas no Edital.

As inscrições realizar-se-ão entre os dias25 a 29 de agosto de 2014, em dias úteis, das9h00 às 12h00 e das 13h30 as 16h00, noCentro Cultural Vicente Musselli, localizado naAv. Joaquim Alves Correia, nº 627, SantoAntonio, em Valinhos/SP.

Os interessados deverão acessar o site:www.valinhos.sp.gov.br, por intermédio daImprensa Oficial do Município de Valinhos, paramais informações.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos22 de agosto de 2014.

Wilson V. VenturaSecretário da Cultura e Turismo

PORTARIA N.º 347/2014

DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretárioda Educação, no uso de suas atribuições combase na Lei 4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08:

01. Ana Lúcia Bergamini, matrícula20495, por 20 hs./semanais, no período de01 de junho de 2014 a 31 de dezembro de2014;

02. Devanir da Silva Muniz, matrícula24158, por 14 hs./semanais, no períodode 01 de julho de 2014 à 14 de julho de2014 e por 24 hs./semanais no períodode 15 de julho de 2014 a 31 de dezembrode 2014.


Cordiais saudações,

Danilo Sérgio SorroceSecretaria da Educação

Secretário



ATRIBUI


01. Adinéia Nunes Lopes, matrícula24611, por 04 hs./semanais, no período de24 de julho de 2014 a 27 de julho de 2014 e



DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições e comfundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”, Inciso V,e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008 eno artigo 13, Inciso II, da Lei nº 4.372/08, que“dispõe sobre o Estatuto dos Servidores doMagistério Público do Município de Valinhos edá outras providências”,

DESIGNA

a servidora Fátima Cardella de SouzaMagalhães , matrícula 22164, ocupante docargo de provimento efetivo de Professor I, paraexercer, a título de substituição, o cargo deprovimento efetivo de Coordenador Pedagógico,no período de 07 de agosto de 2014 a 31de dezembro de 2014.

Valinhos, 20 de agosto de 2014


Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com basena Lei 4.395/08,

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dosdocentes abaixo relacionados:

1. Milvia Fernandes Gonçalves,matrícula 22809, constante do item 01, daPortaria n.º 339/2014, a partir de 05 de agostode 2014.



Secretário



ATRIBUI


01. Nádia Camargo, matrícula 22783,por 20 hs./semanais, no período de 15 de julhode 2014 a 31 de dezembro de 2014;

02. Nathália Tornisielllo Scarlassari,matrícula 24002, por 10 hs./semanais, noperíodo de 15 de julho de 2014 a 31 dedezembro de 2014;




Secretário



REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dodocente abaixo relacionado:

1. Luciana Léia Serino, matrícula20652, constante do item 33, da Portaria n.º286/2014, a partir de 13 de maio de 2014.



Secretário



ATRIBUI


01. Elenir Avanze Benedetti,matrícula 22200, por 20 hs./semanais, noperíodo de 13 de agosto de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

02. Eliana de Fátima Valentim,matrícula 24124, por 08 hs./semanais, noperíodo de 11 de agosto de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

03. Gina Lanza Cau, matrícula 21253,por 08 hs./semanais, no período de 11 deagosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

04. Luciana Léia Serino, matrícula22061, por 20 hs./semanais, no período de11 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de2014;

05. Priscila Capeli, matrícula 22061,por 08 hs./semanais, no período de 11 deagosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014




Secretário



REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dodocente abaixo relacionado:

1. Walkíria Alves Moreira Turini,matrícula 20652, constante do item 03, da

por 12 hs./semanais, no período de 28 dejulho de 2014 a 31 de dezembro de 2014

02. Andréia Cristina Brito Miguel,matrícula 24629, por 04 hs./semanais, noperíodo de 06 de agosto de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

03. Andressa Giordano, matrícula23947, por 24 hs./semanais, no período de22 de julho de 2014 a 31 de dezembro de2014;

04. Guiomar Angela C. L. Azevedo,matrícula 22639, por 08 hs./semanais, noperíodo de 21 de julho de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

05. Marcos Vinicius Modro, matrícula24608, por 10 hs./semanais, no período de15 de julho de 2014 à 31 de dezembro de2014;

06. Raquel Cristina Veiga Cid deAlmeida, matrícula 22789, por 20 hs./semanais, no período de 18 de julho de 2014à 31 de dezembro de 2014;

07. Rogério Bento Negrini, matrícula22490, por 04 hs./semanais, no período de15 de julho de 2014 a 31 de dezembro de2014;

08. Ruth Léia Pereira de Farias,matrícula 22649, por 06 hs./semanais, noperíodo de 28 de julho de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

09. Solange Aparecida Freire,matrícula 24366, por 20 hs./semanais, noperíodo de 07 de agosto de 2014 a 31 dedezembro de 2014;

10. Viviani Cristina GonçalvesEsquezaro, matrícula 2244, por 20 hs./semanais, no período de 12 de agosto de 2014a 31 de dezembro de 2014;

11. Valdísia Rocha Scala, matrícula22381, por 03 hs./semanais, no período de28 de julho de 2014 a 31 de dezembro de2014.




Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, com fundamento no artigo 2º,Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei4.395, de 29/12/2008

RETIFICA

1) o item 15 da Portaria nº 307/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/14,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Adriana Franco de Camargo,matrícula 20733, que fica modificado de 07(sete) horas-aulas semanais para 10 (dez)horas-aulas semanais, no período de 15 dejulho de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

2) o item 37 da Portaria nº 312/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/14,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Ana Maria Rodrigues Bueno,matrícula 21224, que fica modificado de 04(quatro) horas-aulas semanais para 20 (vinte)horas-aulas semanais, no período de 15 de

julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

3) o item 03 da Portaria nº 322/2014,publicada no Boletim Municipal de 16/05/14,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Andréa Fernandes da SilvaReiche, matrícula 21227, que fica modificadode 04 (quatro) horas-aulas semanais para 20(vinte) horas-aulas semanais, no período de 25de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

4) o item 16 da Portaria nº 287/2014,publicada no Boletim Municipal de 07/03/14 ,que autorizou a carga suplementar de serviçodo professor Caio Fernando Aguiar,matrícula 23993, que fica modificado de 09(nove) horas-aulas semanais para 14 (quatorze)horas-aulas semanais, no período de 15 dejulho de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

5) o item 03 da Portaria nº 313/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/14 ,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Emília Alves Ribeiro Mello,matrícula 22339, que fica modificado de 18(dezoito) horas-aulas semanais para 17(dezessete ) horas-aulas semanais, no períodode 04 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de2014;

6)o item 06 da Portaria nº 312/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/14 ,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Renata de Brito Silva,matrícula 23580, que fica modificado de 16(dezesseis) horas-aulas semanais para 20(vinte) horas-aulas semanais, no período de 02de junho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.




Secretário



REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, dosdocentes abaixo relacionados:

1. Eleandro Santana Bernachimatrícula 23989, constante do item 05, daPortaria n.º 307/2014, a partir de 05 de agostode 2014;

2. Josefa Aparecida do NascimentoVieira, matrícula 22192, constante do item51, da Portaria n.º 312/2014, a partir de 23de julho de 2014;

3. Robson Fernando de Castilho,matrícula 22572, constante do item 45, daPortaria n.º 286/2014, a partir de 22 de julhode 2014.



Secretário


Portaria n.º 293/2014, a partir de 18 de agostode 2014.



Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, com fundamento no artigo 2º,Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei4.395, de 29/12/2008

RETIFICA

1) o item 06 da Portaria nº 307/2014,publicada no Boletim Municipal de 25/04/14,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Elisiane Juliato Mazzali Costa, matrícula 22794, que fica modificado de 10(dez) horas-aulas semanais para 18 (dezoito)horas-aulas semanais, no período de 11 deagosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

2) o item 02 da Portaria nº 337/2014,,que autorizou a carga suplementar de serviçodo professor José Paulo dos Santos ,matrícula 24660, que fica modificado de 05(cinco) horas-aulas semanais para 09 (nove)horas-aulas semanais, no período de 13 deagosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014;

3) o item 08 da Portaria nº 348/2014,que será publicada no Boletim Municipal de22/08/14, que autorizou a carga suplementarde serviço da professora Ruth Léia Pereirade Farias, matrícula 22649 que ficamodificado de 06 (seis) horas-aulas semanaispara 12 (doze) horas-aulas semanais, noperíodo de 12 de agosto de 2014 a 31 dedezembro de 2014.




Secretário

Senhores Pais,

Com o propósito de garantir a vaga de seufilho nas Escolas Municipais de EducaçãoBásica – Infantil I, II e 1º Ano para 2015, émuito importante seguir as orientações abaixo:

1 - REMATRÍCULA:Para os alunos que frequentam o Infantil I e

II em Escolas Municipais, o período e horáriodevem ser combinados com a respectiva escola.

2 – INSCRIÇÃO:Os alunos que não frequentaram as Escolas

Municipais em 2014 - Infantil I, II e 1º Ano,devem fazer a inscrição respeitando as datas,os horários e a idade da criança, como segue:

a) Data: 15 a 19 de setembrob) Horário: das 8h às 11h das 13h30 às 16h

c) CRITÉRIO DE IDADE:Infantil I : crianças nascidas até 31 de março

de 2011Infantil II : crianças nascidas até 31 de

das 13h30 às 16h

3- IMPORTANTE:Ficar atento para a divulgação da lista dos

inscritos que será afixada na própria escola onderealizou a inscrição, para que possa efetivar amatrícula.

Data: 29/09 a 03/10

4- EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA: Período: 06 a 10 de outubro de 2014. Horário: 8h às 11h 13h30 às 16h

5- DOCUMENTOS EXIGIDOS PARAEFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA:

- Carteira de Vacinação (cópia e original)- Cartão do SUS- Cartão Benefício Social- Certidão de Nascimento (cópia e original)- Cópia e original de um comprovante de

residência (conta de água ou luz), se o imóvelestiver em nome dos pais. No caso de imóvelalugado ou cedido, apresentar o contrato delocação (cópia e original) ou declaração doproprietário, essa com firma reconhecida emCartório, acompanhada de uma conta de águaou luz.

- R.G. do aluno (cópia e original, 9º Anoobrigatório e demais anos opcional)

- CPF e R.G. dos pais (cópia e original)- Histórico Escolar fornecido pela última

escola frequentada

IMPORTANTE: O não comparecimento à escola no

período acima mencionado implicará naperda da vaga. O aluno será atendido naescola pretendida quando houver vaga. Nãohavendo vaga, será encaminhado para UnidadeEducacional mais próxima possível.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA

FAZENDA

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 28.390,22 Convênio PAC 2 – Ampliação

do SES na Sede Municipal,Rede Coletora e EEE


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças


março de 20101º Ano : crianças nascidas até 31 de

março de 2009

3- IMPORTANTE:Ficar atento para a divulgação da lista dos

inscritos que será afixada na própria escola onderealizou a inscrição, para que possa efetivar amatrícula.

Data: 29/09 a 03/10

4- EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA:a) Data: 06 a 10 de outubro de 2014.b) Horário: 8h às 11h 13h30 às 16h

5- DOCUMENTOS EXIGIDOS PARAEFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA:

- Carteira de Vacinação (cópia e original);- Cartão do SUS;- Cartão Benefício Social;

- Certidão de Nascimento (cópia e original);- RG e CPF dos pais (cópia e original);- Cópia e original de comprovante de

residência (conta de luz ou água), se o imóvelestiver em nome dos pais. No caso de imóvelalugado ou cedido, apresentar o contrato delocação (cópia e original) ou declaração doproprietário, essa com firma reconhecida emCartório, acompanhada de uma conta de águaou luz.

IMPORTANTE: O não comparecimento na escola, no

período acima mencionado, implicará naperda da vaga. O aluno será atendido naUnidade Escolar em que se inscreveu, se houvervaga. Não havendo vaga, será encaminhadopara uma EMEB onde houver vaga.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Senhores Pais,

Com o propósito de garantir a vaga de seufilho nas Escolas Municipais de EducaçãoBásica do 2º ao 9º Ano para 2015, é muitoimportante seguir as orientações abaixo:

1- REMATRÍCULA:Para os alunos que frequentam do 2º ao 9º

Ano em Escolas Municipais, o período e horário

devem ser combinados com a respectivaescola.

2 – INSCRIÇÃO:Os alunos que não frequentaram as Escolas

Municipais em 2014 do 2º ao 9º Ano, devemfazer a inscrição respeitando as datas e oshorários:

a) Data: 15 a 19 de setembrob) Horário: das 8h às 11h


SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

legislação municipal, o laudo técnico ambientaldeverá ser apresentado também em arquivodigital (pdf) para ser disponibilizado no siteda prefeitura para consulta pública.

Ressaltamos que o não cumprimento dapresente, conforme artigo 10 da referida lei,acarretará na aplicação de multa no valor dedez (10) UFMVs/ (Unidades Fiscais doMunicípio de Valinhos).

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, em 18 de agosto de 2014.

ENGº. FERNANDO CANTON ANTONIAZZIDepartamento de Meio Ambiente

Diretor

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,vem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 043/2014 – sérieDiMA, de 07 de julho de 2.014, a RivailImóveis Ltda., proprietário do imóvel sitoa Rua Guerino Canavassi, quadra I, lote02, inscrição municipal 17863/00 – JardimMaria Rosa, Valinhos/SP, por ocorrência dequeimada em terreno de sua propriedade,causando poluição ao meio ambiente atravésda deterioração da qualidade do ar, tornando-onocivo à saúde e ao bem estar público, além deprejudicar as atividades normais dacomunidade, bem como o uso e gozo daspropriedades lindeiras, contrariando o dispostonos artigos 56 e 125 combinados com osartigos 54, 116, 117(incisos IV e V) e 118 daLei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos), estando sujeito às penasprevistas no artigo 130 do referido diplomalegal. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)dias para a defesa ou impugnação do auto deinfração, conforme determina o inciso V, doartigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.


Valinhos, 19 de agosto de 2.014.

Engº. Agrº Fernando Canton AntoniazziDiretor de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,vem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 044/2014 – sérieDiMA, de 07 de julho de 2.014, a RivailImóveis Ltda., proprietário do imóvel sitoa Rua Guerino Canavassi, quadra I, lote01, inscrição municipal 17862/00 – JardimMaria Rosa, Valinhos/SP, por ocorrência dequeimada em terreno de sua propriedade,causando poluição ao meio ambiente atravésda deterioração da qualidade do ar, tornando-onocivo à saúde e ao bem estar público, além deprejudicar as atividades normais dacomunidade, bem como o uso e gozo daspropriedades lindeiras, contrariando o dispostonos artigos 56 e 125 combinados com osartigos 54, 116, 117(incisos IV e V) e 118 daLei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos), estando sujeito às penasprevistas no artigo 130 do referido diplomalegal. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)

dias para a defesa ou impugnação do auto deinfração, conforme determina o inciso V, doartigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.


Valinhos, 19 de agosto de 2.014.

Engº. Agrº Fernando Canton AntoniazziDiretor de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 053/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Special Plastic Injeção dePlástico Ltda EPP recebeu, no dia 11/08/2014,a Licença de Operação – Renovação (n° 502),através do processo n° 15030/2013, para aatividade de “fabricação de artefatos materialplástico, reforçados ou não com fibra de vidro”.

- A empresa HRV Automação – Fabricaçãode Máquinas e equipamentos Industriais Ltdarequereu no dia 12/08/2014, a Licença Préviae de Instalação, através do processo nº 12872/2014, para atividade de “fabricação demáquinas e equipamentos para uso industrialespecífico não especificados anteriormente,peças e acessórios”.

- A empresa Valicorte Indústria e Comérciode Oxicorte Ltda recebeu no dia 15/08/2014,a renovação da Licença de Operação (nº 562),através do processo nº 9236/2014, para aatividade de “Serviço de Corte de Precisão emFerro – Oxi-Corte”.

- A empresa Gráfica Âmago Ltda EPPrequereu, no dia 14/08/2014, a Licença deOperação – Renovação, através do processo n°13087/2014, para a atividade de “impressãode material para outros usos”.

- A empresa Klarion Indústria e Comérciode Moto Peças Ltda EPP recebeu, no dia 18/08/2014, as Licenças Prévia, de Instalação ede Operação (n° 546), através do processo n°4795/2014, para a atividade de “fabricaçãode artefatos de plástico”.

- A empresa LC de Oliveira ME recebeu, nodia 18/08/2014, as Licenças Prévia, deInstalação e de Operação (n° 585), através doprocesso n° 12060/2014, para a atividade de“fabricação de máquinas e equipamentos parauso industrial específico, não especificadosanteriormente, peças e acessórios”.

- A empresa Marmoraria ValinhosComércio de Pedras Ltda – ME requereu no dia15/08/2014, as Licenças Prévia, de Instalaçãoe de Operação, através do processo nº 13196/2014, para a atividade de “aparelhamento deplacas e execução de trabalhos em mármore,granito, ardósia e outras pedras”.


Engº Agrº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento

de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 54/2014

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura do

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 473/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2014 –

Material de limpeza. A Pregoeira, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu com base na manifestação da Secretariade Patrimônio CLASSIFICAR as empresasDarquima Prod. Limpeza Ltda. EPP, terceiraclassificada para o lote 02 e Aquino & ValenteComércio de Prod. de Limpeza Ltda. ME,terceira classificada para o lote 05 do presenteprocesso. Valinhos, 19 de agosto de 2014


Exames de ecodoppler, ressonância e raio X. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR asempresas Dr. Ghelfond Diagnóstico MédicoLtda., primeira classificada para os lotes 03 e04; Francisco Tadeu Estrela de Carvalho,primeira classificada para os lotes 01 e 02 dopresente processo. Valinhos, 14 de agosto de2014.


Exames de cintilografia e densitometria ossea.A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR asempresas Dr. Ghelfond Diagnostico MédicoLtda., primeira classificada para os lotes 02 e03. Os lotes 01, 04 e 05 do presente processoforam cancelados, uma vez que foramfracassados. Valinhos, 14 de agosto de 2014.


Coletores para exames. A Pregoeira, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR e APROVAR asamostras das empresas: Cirúrgica UniãoLtda., primeira classificada para os lotes 02 e03; Master Diagnóstica ProdutosLaboratoriais e Hospitalares Ltda., primeiraclassificada para os lotes 01 e 04 do presenteprocesso. Valinhos, 18 de agosto de 2014.


Impressos de Área de Estacionamento. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR aempresa 57 Gráfica e Editora EIRELI EPP,primeira classificada para o objeto do presenteprocesso. Valinhos, 18 de agosto de 2014.


Impressos e envelopes. A Pregoeira, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR as empresas: AltecEditora e Gráfica Ltda. EPP, primeiraclassificada para os lotes 01, 02, 03 e 04; FSJunior Com. e Prestação de Serv. GráficosEIRELI EPP, primeira classificada para os lotes05 e 06; Sandra Godoi de AlmeidaPapelaria ME, primeira classificada para oslotes 07, 08, 09, 10 e 11 do presente processo.Valinhos, 14 de agosto de 2014.

Em face das classificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso,

conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02.

Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira

COMUNICADO


Locação de sanitário químico. A Pregoeira, nouso de suas atribuições legais, COMUNICAque decidiu CLASSIFICAR a empresa EcotecTecnologia Ecológica Ltda EPP, primeiraclassificada para os lotes 01 e 02 do presenteprocesso.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02.



COMUNICADO


Locação de palco coberto. A Pregoeira, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedecidiu CLASSIFICAR a empresa Staff LuxeEIRELI ME, primeira classificada para o objetodo presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02.



Departamento de Meio AmbienteEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 050/2014

A Prefeitura do Município de Valinhos, porintermédio do Departamento de MeioAmbiente/SPMA, conforme estabelece a Leinº 4.123 de maio de 2007 que dispõe sobrea necessidade de caracterização emonitoramento ambiental dos recursosnaturais incidentes em loteamentos fechados econdomínios horizontais residenciais doMunicípio, NOTIFICA o CONDOMÍNIO VILADE SÃO LOURENÇO e/ou seus representanteslegais, localizado à Estrada João Tordin nº 355,Jardim São Pedro, a apresentar, no prazo de15 (quinze) dias, a contar desta publicação, oLaudo Técnico Ambiental elaborado porempresa ou profissional habilitado devidamenteregistrado em conselho da categoria e quetenham atribuição para tal exercício, referenteao ano de 2013.

Informamos que se encontra no website daPrefeitura Municipal (http://www.valinhos.sp.gov.br), o formulário padrão edemais especificações para entrega dos laudos/relatórios.

Em atendimento ao artigo 2º da referida


Auto de Infração – Imposição de Penalidadede Multa nº 59/2014, de 04 de Agosto de2014, à João Niedo Neto, CPF431.486.709-49, Residente à Rua AnaFormagio, 20 – por deixar de atender aexigências legais no prazo concedido visandoa regularização, correção ou adoção demedidas de controle para cessar adegradação ambiental (Art. 76 da ResoluçãoSMA 32/2010), no imóvel situado à Rua AnaFormagio, Lt. 01,Qd. subd, bairroSamambaia, ficando, portanto, aplicado aoautuado multa no valor correspondente a 20UFMV (Unidade Fiscal do Município deValinhos), remoção da terra depositada naAPP incidente nos fundos do imóvel e plantiode 25 mudas de espécies nativas na APPimpactada.

Fica concedido o prazo de 20 (vinte) diaspara interposição de recurso, conformelegislação vigente.


Valinhos, 20 de Agosto de 2014.

Engº. Fernando C. AntoniazziDiretor de Departamento

do Meio Ambiente

SECRETARIA DA

SAÚDE

EDITAL 803/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere as Renovações das Licenças deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 12279/2014Data de Validade: 11/08/2015Nº CEVS: 355620601-493-000017-1-6Razão Social: ETTORI TRANSPORTES LTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 03.483.889/0001-01Ramo de Atividade: TRANSPORTERODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETOPRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇASINTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL EINTERNACIONAL

Nº Prot: 12463/2014Data de Validade: 18/06/2015Nº CEVS: 355620601-863-00092-1-0Razão Social: MARIA DA GRAÇA FIORIMCALSAVARANome Fantasia:CNPJ/CPF: 85027286872Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA

Nº Prot: 12462/2014Data de Validade: 18/06/2015Nº CEVS: 355620601-863-00094-1-5Razão Social: DANIEL PAULO BUTTIGNOLNome Fantasia:CNPJ/CPF: 10635346826Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA


DANIELA ZAZERIDepto de Saúde Coletiva

Diretora

RITA DE CÁSSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 804/2014


Nº Prot: 12464/2014Data de Validade: 17/06/2015Nº CEVS: 355620601-863-000093-1-8Razão Social: EDSON SUSSUMO IWAMOTONome Fantasia:CNPJ/CPF: 05845235804Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA

Nº Prot: 12461/2014Data de Validade: 18/06/2015Nº CEVS: 355620601-863-000096-1-0Razão Social: LUIZ ANTONIO VERDIANINome Fantasia:CNPJ/CPF: 05691690892Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA

Nº Prot: 12550/2014Data de Validade: 05/08/2015Nº CEVS: 355620601-561-000206-1-3Razão Social: LANCHONETE DO VAREJÃOLTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 65.669.061/0001-91Ramo de Atividade: LANCHONETE, CASAS DECHÁ, DE SUCOS E SIMILARES



Diretora


EDITAL 805/2014


Nº Prot: 12430/2014Data de Validade: 06/08/2015Nº CEVS: 355620601-863-000512-1-7Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSNome Fantasia:CNPJ/CPF: 45.787.678/0001-02Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL COM RECURSOS PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

Nº Prot: 12335/2014Data de Validade: 20/08/2015Nº CEVS: 355620601-863-0000783-1-0Razão Social: EDUARDO FANTININome Fantasia:CNPJ/CPF: 77786866868Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA

Nº Prot: 12686/2014Data de Validade: 31/08/2015Nº CEVS: 355620601-561-000102-1-9Razão Social: JOSÉ FELIPE SPADACCIANome Fantasia:CNPJ/CPF: 96168340882Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA



Diretora


EDITAL 806/2014


Nº Prot: 12726/2014Data de Validade: 24/08/2015Nº CEVS: 355620601-865-00072-1-8Razão Social: ANDREA MARY MASSUDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 17704934848Ramo de Atividade: ATIVIDADE DEFISIOTERAPIA

Nº Prot: 12334/2014Data de Validade: 06/08/2015Nº CEVS: 355620601-863-0000781-1-5Razão Social: JOSÉ FAVARO FILHONome Fantasia:CNPJ/CPF: 86669443820Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA

Nº Prot: 12442/2014Data de Validade: 11/03/2015Nº CEVS: 355620601-863-000632-1-5Razão Social: JULIO CESAR RONCONINome Fantasia:CNPJ/CPF: 11774955890Ramo de Atividade: ATIVIDADE MÉDICAAMBULATÓRIAL RESTRITA A CONSULTA



Diretora


EDITAL 807/2014


Nº Prot: 12521/2014Data de Validade: 26/09/2015Nº CEVS: 355620601-463-00066-1-0Razão Social: RIO DOCE IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 08.208.451/0001-20Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE FRUTAS, VERDURAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS,HORTALIÇAS E LEGUMES FRESCOS

Nº Prot: 12342/2014

Data de Validade: 24/09/2015Nº CEVS: 355620601-477-000016-1-9Razão Social: FERREIRA & GODOI FERREIRALTDANome Fantasia: FERREIRA & GODOICNPJ/CPF: 04.634.223/0001-61Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEPRODUTOS FARMACEUTICOS SEMMANIPULAÇÃO DE FORMULAS



Diretora


EDITAL 808/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento e a Alteração de DadosCadastrais do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 18662/2013 e 18664/2013Data de Validade: 13/11/2015Nº CEVS: Nº CEVS: 355620601-863-000424-1-2Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSNome Fantasia: -Casa do AdolescenteCNPJ/CPF: 45.787.678/0001-02Ramo de Atividade: Atividade MédicaAmbulatorial com Recursos para Realização deExames ComplementaresResp. Legal: CLAYTON ROBERTO MACHADOCPF: 04862338801



Diretora

RITA DE CASSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 809/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar osDEFERIMENTOS das solicitações abaixorelacionadas:

Protocolo n°12739/2014 – Cancelamentodo cadastro de funcionamento (CNAE 9602-5/01) CELIA NEMERSKI

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.



Diretora


EDITAL 810/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA


SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

vem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Protocolo n°11606/2014 – Cronogramade adequações – CASA DE REPOUSOACONCHEGO DOS AVÓS LTDA.




Diretora


EDITAL 811/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da defesa abaixorelacionado:

· Defesa apresentada ao Auto de Infraçãon.º 229 série B da empresa VIA VITORIAINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOSLTDA




Diretora


EDITAL 812/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Protocolo n°10847/2014 –Solicitação deautorização para produção e fornecimento dealimentação – SHOPPING FARTURAFLAMBOYANT COMERCIO DEHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA-ME.




Diretora


EDITAL 813/2014


Nº Prot: 12903/2014

Data de Validade: 21/08/2015Nº CEVS: 355620601-472-000100-1-4Razão Social: ANTONIO RICCI VALINHOS -MENome Fantasia:CNPJ/CPF: 52.598.166/0001-55Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEBEBIDAS

Nº Prot: 12904/2014Data de Validade: 22/08/2015Nº CEVS: 355620601-561-000178-1-7Razão Social: FRANCISCO BERNARDES DESOUZA NETO & CIA LTDANome Fantasia:CNPJ/CPF: 02.670.290/0001-06Ramo de Atividade: LANCHONETE, CASAS DECHÁ, DE SUCOS E SIMILARES

Nº Prot: 12905/2014Data de Validade: 22/08/2015Nº CEVS: 355620601-561-000079-1-9Razão Social: JOSE BISPO DA CUNHANome Fantasia:CNPJ/CPF: 54.122.924/0001-90Ramo de Atividade: BARES E OUTROSESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EMSERVIR BEBIDAS



Diretora


EDITAL 814/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovacão da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 11885/2014Data de Validade: 22/07/2015Nº CEVS: 355620601-463-000016-1-9Razão Social: UNIÁGUA COMÉRCIO DE ÁGUAMINERAL LTDA - MENome Fantasia:CNPJ/CPF: 01.623.152/0001-03Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE ÁGUA MINERAL



Diretora


EDITAL 815/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovacão da Licença deFuncionamento do estabelecimento e doEquipamento de raio - x abaixo relacionado:

Nº Prot: 11094/2014Data de Validade: 06/07/2015Nº CEVS: 355620601-863-000063-1-9Razão Social: ADRIANA DI NARDO SILVANome Fantasia:CNPJ/CPF: 08676397848Ramo de Atividade: ATIVIDADEODONTOLÓGICA



Diretora


EDITAL 816/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro de Funcionamento Inicialdo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 13069/2014Nº CEVS: 355620601-960-000388-2-2Razão Social: ELLEN CAROLINE TOFOLINome Fantasia:CNPJ/CPF: 20.376.710/0001-28Ramo de Atividade: ATIVIDADE DE ESTÉTICA EOUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM ABELEZA



Diretora


EDITAL 817/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Protocolo n°12954/2014 – Cronogramade adequações – COMERCIAL FRANGOASSADO LTDA




Diretora


EDITAL 818/2014

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da defesa abaixorelacionado:

· Defesa apresentada ao Auto de Infraçãon.º238 série B da empresa PADARIA ECONFEITARIA SÃO JOAQUIM LTDA




Diretora


EDITAL 819/20144

O Departamento de SaúdeColetiva, vem pelo presente, comunicar alavratura do Auto de Imposição dePenalidade de Multa n.º 242 série B, aempresa DROGARIA HERRERA

Conforme artigo 92, 93, 110 e 122 IncisoI da Lei 10.083/98. Código Sanitário Estadual,contrariando art. 25.º capítulo III Seção II emseu parágrafo I do Decreto Estadual n.º 12.479de 18 de outubro de 1978.



Diretora


EDITAL 820/2014

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertência n.º 240 série B, a empresaCRISTIANE CELANI DE SOUZA SOLINSKI-ME

Conforme artigo 92, 93, 110 e 122 IncisoXIX da Lei Estadual n.º 10.083 de 23/09/1998,contrariando art. 40.º da portaria MS 2.914 de12/12/2011



Diretora


ATA DA SESSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICADO PROJETO SOBRE O TERMO DE

REFERÊNCIA AO PLANO DE MOBILIDADE

“Apresentação do Termo Propositivosobre o Plano de Mobilidade doMunicípio de Valinhos.”

Aos trinta e um dias do mês de julho do anode dois mil e catorze, às 18h00, na Sala IvanFleury Meirelles, sito à Rua Antônio Carlos, nº301, Centro, no Município e Comarca deValinhos, deste Estado, aconteceu a AudiênciaPública para apresentação e discussão doprojeto sobre Termo Propositivo do Plano deMobilidade de Valinhos, tendo sido dada ampladivulgação a ela, através da publicação de Editalde Convocação na Imprensa Oficial e em todosos jornais de circulação do Município, no Siteda Prefeitura, em Banners e na Rádio.Compuseram a mesa diretiva o Sr. Secretáriode Transportes e Trânsito, José AlmeidaSobrinho, que presidiu a sessão, os Geógrafos


representando a Fundação Fundunesp, RogérioAlves dos Santos e Camilo Coelho Silva, aDiretora de Trânsito, Transportes Públicos eOperação, Christiane Guimarães Pagnota queleu o Edital de Convocação e a AgenteAdministrativo II Márcia Helena ToyodaCrivellari que secretariou os trabalhos. Àdisposição do público, ficaram o processo nº10339/14 – PMV, o Termo de Referência aoPlano de Mobilidade urbana do Município deValinhos e um exemplar do Termo deReferência. Ainda, contextualizando a audiência,os Geógrafos da Fundunesp Rogério Alves dosSantos e Camilo Coelho e Silva, apresentaramo Termo Propositivo ao Plano de MobilidadeUrbana do Município de Valinhos em slidesexibidos no data show. Solicitando a quebra doprotocolo, o Secretário de Transportes e Trânsito,agradeceu a presença de vereadores e dosecretário de Obras Eliseu Dias, e convidoupara compor a mesa os vereadores: HenriqueConte, Kiko Beloni, Israel Scupenaro, César daUPA e Dinho. Após apresentação, o presidenteexplicou que a proposta apresentada foielaborada por uma instituição experiente e queagora entra na fase de adequação aos anseiosda população. Explicou que não vai haver debatepor não ter tempo hábil pra isso e nem é afinalidade da audiência pública, que está sendogravada, e a equipe vai analisar pra que possamfazer as readequações ou argumentações, masfrisou que todos os que se manifestarem terãouma resposta ao questionamento formulado.Não significa que todos os questionamentosserão aceitos ou rejeitados sem uma discussãoprévia. Todos terão uma resposta. Após,anunciou a oitiva dos inscritos, respeitando-sea ordem de inscrição e os cinco minutos de falade cada um:

1º) Sr. José Carmelino Lourenço:Presente. Informou que está montandojuntamente com seu sócio, uma escola detreinamento de transporte de passageiros nacidade. Trabalha na área de logística, veioprestigiar como ouvinte e conhecer a estruturado transporte de passageiros.

2º) Sr. Robson Pantaroto : Presente.Disse que viu toda a parte de infraestrutura,mas questionou se na parte da educação nadavai ser feito. Questionou se tem um plano deeducação para o trânsito, pois entende que nãoadianta mudar a malha viária sem umaconscientização de como usá-la.

3º) Sra. Sandra Lucia de Souza MoraesFerreira: Presente. Identificou-se comoCoordenadora da feira de artesanato deValinhos, que fica na área central, como ouvintequer saber o que vai ser feito naquela área,pois isso interessa aos feirantes.

4º Edison Roberto Secafim: Presente.Identificou-se como representante da ElétricaAvenida. Preocupado de um modo geral com ocomércio do município, desde a época doprefeito Vitório, onde ocorreu o fechamento darodoviária, o que é uma preocupação constantede todo comerciante do município, em vias deregras, no passado já houve o planejamento dofechamento da Rua Antonio Carlos, para queisso venha a acontecer é preciso criar um planode mobilidade para a população. As pessoassó vão naquela região para trabalhar ou parapagar contas. Declarou que não trabalha naárea de comércio, e sim na venda de produtoselétricos e hidráulicos, atendendo mais aopúblico da área de construção, mas já teve pontopróximo a prefeitura e foi obrigado a passar o

ponto, casos que acontecem constantementeem Valinhos, com comércios abrindo efechando. Deixa o apelo em se pensar namobilidade no sentido de direcionar o queacontecerá com o público que utiliza o terminalrodoviário.

5º) Tiago Henrique Procópio: Declinoudo seu direito de fala.

6º) Maria Vilma de Albuquerque.Presente. Identificou-se como advogada,proprietária da Imobiliária Dra. Vilma Imóveis,presidente do PSDC. - Partido Social DemocrataCristão. Protestou pela juntada de memorialdentro do prazo legal, para que faça parte doprojeto, tendo em vista não poder debater, nemdiscutir a situação. Registrou protesto em nomeda ACIV – Associação Comercial e da Indústriade Valinhos, na questão de que deveriam serconvidados a participar junto com secretaria,para que unidos decidissem se é interessanteou não os fechamentos e alargamentos de ruas.

7º) Geraldo Benedito do Ponto:Presente. Informou que vai apresentar umasugestão. Citou que em 2010, entrou comrepresentação no Ministério Público na questãode acessibilidade e hoje o projeto veio parasomar na cidade e nunca se fez tanta calçadacom respeito à sua representação. O que ocorreem Valinhos: das calçadas existentes, de trintaa quarenta por cento estão irregulares. Aspessoas que receberam notificações para fazercalçada não estão cumprindo. Falou que ascalçadas ecológicas não funcionam para osbairros, pois o espaço é muito pequeno, paraque a população possa andar com segurançanas calçadas, propôs que seja feita uma forçatarefa em Valinhos, em relação aosproprietários das calçadas e também no centrocom relação ao rebaixamento de guias, queseja alterada a lei que aprovou a calçadaecológica. Informou que possui mais de duasmil fotos para mandar ao Ministério Público, oque gera uma demanda muito grande para aprefeitura para responder a cada processo eque o memorial que ele vai deixar onde apontaos pontos críticos da cidade, que não foramfeitos nem cumpridos, citou exemplo da Av.Gessy Lever onde a calçada tem 60 centímetrose enquanto uma pessoa anda na calçada, outraanda no mato; outro exemplo citado, em relaçãoao Colégio Etapa, que já se tem uma discussãomuito grande, pois a calçada só possuidezessete centímetros e não tem condição deser utilizada pelo pedestre. É uma região queestá crescendo muito e esta é uma reivindicaçãoda população que está em desenvolvimento. Épreciso que seja colocado esse projeto quevenha de encontro com sua representação aoMinistério Público. Hoje o pedestre não usa acalçada, por não ter condição de uso. Solicitouque seja retirada a árvore centenária queprejudica a passagem de pedestre e sugereque não sejam plantadas árvores nas calçadaspequenas. Nesse momento vai protocolar omemorial junto à mesa e agradece por ter aoportunidade de ver o projeto que é muito longo,que não se resolve do dia para a noite, mas irárenovar a cidade de Valinhos.

8º) Rodrigo Eduardo Lando: Presente.Deixou registrado que é empresário da RuaAntonio Carlos e advogado, viu a apresentaçãodos slides que prevê a maioria dosalargamentos de ruas, visando o fluxoespecificamente de veículos e se houvereventualmente o fechamento da rua AntonioCarlos, isso vai acontecer como se fosse umcoração que tem a artéria bloqueada,impedindo o fluxo de pessoas, mesmo porquenão se tem estacionamento entorno, issodeveria ser privilegiado com a abertura do Largo

São Sebastião, que iria privilegiar a confecçãode estacionamentos de quarenta e cinco graus.Citou que já existia um projeto na gestão doentão prefeito Vitório Antoniazzi, de se fazerum estacionamento de quarenta e cinco grausno largo São Sebastião. Sugere que sejarevitalizado toda a parte da estação ferroviária,incluindo a colocação de cerca para evitar queas pessoas tenham acesso aos trilhos, o que émuito perigoso. Demonstrou sua insatisfaçãoao afirmar que antes de discutir o futuro, temque se pensar no presente. Primeiro organizarnossa cidade, que está totalmentedesorganizada, em que diz respeito ao complexoviário, mais especificamente na área central.Sugere a inversão de mão de direção da RuaEugênio Franceschini, incluindo a criação devagas a quarenta e cinco graus na mesma.Indagou porque não fazer como eraantigamente, abrindo a Rua Doze de Outubro,quando havia uma cancela, podendo ser feitauma passagem subterrânea, fazer fluir o trânsitode Valinhos, concluiu que é inevitável que oscarros hoje fazem parte da população, pela suacomodidade, não tendo transporte públicoadequado, o que leva as pessoas a usaremseus próprios carros.

9º) Ronaldo Manso: Presente. Informouque vai apresentar uma proposta bastantesimples, de fazer uma ciclovia na AlamedaItatuba que sai do Colégio Porto Seguro e vaiaté a Rodovia Anhanguera. Obteve umainformação de que vai ter uma ponte que vai daAlameda cruzando até a Anhanguera , masnão sabe direito sobre o assunto. A propostaseria fazer uma passarela com ciclovia queligaria a parte industrial da cidade, sendo umarua que tem uma topografia favorável e juntacom a ciclovia que vem pela estrada estadualPorto Seguro. Propõe que nas esquinas daspassarelas, em vez de rebaixar, levantar apassarela, como exemplo citou em frente daSanta Casa, que é um respeito muito grande,uma solução que funciona muito bem, eaproveitando o momento , com relação aocentro de Valinhos, sugeriu a canalização docórrego que separa a estação ferroviária, e quefosse expansão do centro, já que tem um centrotão pequeno, agregando aquela parte daestação ferroviária , se no amanhã voltar o tremutilizando a linha férrea convencional, seria umasituação bastante interessante.

10º) João Pedro Zimmermann:Presente. Identificou-se como morador daAlameda Itatuba há vinte e seis anos, que fazparte do Recreio dos Cafezais e Joapiranga.Engenheiro Químico e PHD em Química. Amotivação para mudança pra Valinhos, foiexatamente o Colégio Porto Seguro. Nessesanos todos, viu a população da cidade crescer,a frota se multiplicou várias vezes, mas não viunenhuma obra de vulto no esquema rodoviárioda cidade. Gostou muito da apresentação doGeógrafo da Fundunesp, mostrando essasalterações. Citou um ponto que sempre chamouatenção em Valinhos: a maioria das avenidasterminam num ponto morto. Claro que gostouda apresentação por prever a correção nessespontos. Morador do Recreio dos Cafezais quefaz parte do compartimento sudoeste, descritocomo uma área de ocupação heterogênea, comcondomínios de alto padrão, indústrias , mascitou que não foi mencionado o principal, que éo Colégio Visconde de Porto Seguro, que éexatamente o principal gerador de trânsito etráfego na área. Áreas de intervenção:simplesmente foi dito que não foramregistrados áreas deficientes que justifiquemintervenções imediatas ou emergenciais.Mudou-se para Alameda Itatuba quando ainda

era rua de terra. Hoje é um corredor com acessoà Via Anhanguera, tanto a Alameda Itatuba,quanto a Alameda Itahim, o fluxo é enorme noshorários críticos, na entrada e na saída docolégio, o tráfego é intenso, e como é uma viade baixa declividade com algumas curvas, opessoal não respeita o limite de velocidade queé de quarenta quilômetros por hora e elespassam de oitenta e cem quilômetros por hora.Acidentes já ocorreram vários, sendo o mesmoabalroado na porta de casa, por indivíduo queestava correndo a oitenta quilômetros por horae não conseguiu parar e perdeu o controle doveículo. Solicita estudo de implantação delombadas ou outro tipo de controle develocidade. A sinalização está muito fraca, asinalização horizontal está toda apagada e ostachões e olhos refletivos no meio da pista jáestão todos detonados. Já foram feitos váriospedidos de redutor de velocidade, mas até agoranão foram atendidos. Existe na Alameda Itahim,três redutores de velocidade sem necessidadenenhuma, outro ponto crítico, é a AlamedaItahim, na área em que tem vários galpões ena marginal da Anhanguera, tem muitosgalpões, o trânsito intenso de caminhões, quefazem manobras atrapalhando todo o trânsitona hora de entrar e sair, cabendo ai uma medidamais emergencial, Nos projetos estratégicosmencionados no plano: drenagem, iluminaçãoe sinalização na estrada da Boiada, GovernadorGuilherme Mamprim, em suma, que estão sobjurisdição do DER. Frisou que alameda Itatubaé uma via de trânsito intenso e aquela regiãonão tem nenhuma avenida, nenhuma via defluxo de volume. Nesse momento terminou otempo estabelecido e o Sr. João Pedro entregouo documento que trazia para juntada comomemorial.

11º) Sra. Eliane Cristina Lando deSouza: Presente. Contrária ao fechamento daRua Antonio Carlos, justificou que o comércioestá muito difícil, os consumidores estão indoembora, muito difícil aos valinhenses ecomerciantes.

12º) José Rubens Piccoli: Ausente.13º) Marinalva Brito Oliveira: Ausente.14º)Carlos Eduardo Corrêa Stanato:

Presente. Identificou-se como comerciante doLargo São Sebastião, no centro, há 12 anos.Apela para se considerar melhor, essa questãoda Rua Antonio Carlos, com fechamento, ouseja lá o que for, em dois aspectos: 1º) questãode trancar o trânsito, que já não flui na regiãocentral, como já disseram, existem outraspossibilidades que poderiam ajudar isso a fluirmelhor. 2º) questão de estacionamento, que éuma questão importante, vê com muitaempolgação o trabalho apresentado. Valinhosvisivelmente demanda obras de vulto paraatender uma fluidez maior de trânsito, umadistribuição melhor pela cidade, mas preocupamuito, é que as pessoas que estão circulandopela cidade, com algum destino, muitos vãoatravessar esse trânsito para chegar a algumlugar mais distante, mas durante o horáriocomercial, elas estão procurando um lugar paraestacionar e a gente desconsiderando esseespaço de estacionamento, esseestacionamento é fundamental para qualquereixo de circulação ou, no caso da Rua AntonioCarlos, para circulação de pedestres, a falta doestacionamento que já tem, traria um prejuízomuito grande, pra própria população queestamos tentanto beneficiar com essa ideia,porque essas pessoas mais cedo ou mais tarde,


vão passar por esses pontos, que estão tendoas vagas reduzidas ou excluídas. Deixou umregistro que tem uma entidade representativa,representado por presidente e diretores,gostariam que fossem mais envolvidos nesseprocesso, porque existem demanda que jáforam passadas pela prefeitura, em diversosníveis e várias delas estão tratadas nessesplano, mas talvez fosse mais produtivo se elestivessem participado disso antes, pois acategoria já tem um pensamento amplo dacategoria, talvez tivesse simplificado aparticipação.

15º) Itair Mutini: Presente. Contrário aofechamento, pois não há projeto nenhum debolsão.

16º) Crislaine Correia de SouzaCedran: Presente. Identificou-se comoempresária e contrária ao fechamento da RuaAntonio Carlos.

17º) Emerson Roberto Ferrari: Presente.Também vai falar sobre o calçadão. Mas vaifalar em nome da ACIV – Associação Comerciale Industrial de Valinhos, representandoseiscentos e quarenta empresas, muitosassociados estão presentes, fizeram umareunião com a presença de aproximadamentequarenta associados e chegaram a umaconclusão, buscando o feedback dessesassociados e comerciantes, que tárepresentando nessas demandas que foramcolocadas, falou que a preocupação é muitogrande, solicitaram o projeto à secretaria,porém não existia um projeto e agora vendo aapresentação e as sugestões que foram dadas,deixa o pedido de buscar uma entidaderepresentativa como a ACIV em demandascomo essa para ver o Know-how que elespossuem, já foi tentado colocar em prática ocalçadão anteriormente, com uma respostamuito negativa, hoje tem uma proximidademuito grande com a secretaria, existem váriasdemandas que estão sendo solicitadas, que oestacionamento rotativo hoje é uma das coisasmais críticas pro comércio de Valinhos,precisando de algo que funcione melhor que aárea azul, não vê hoje uma readequação tantodo estacionamento a 45º quanto a implantaçãodo calçadão dentro de vários cenários quepudemos conceber nessa conversa que tevecom os associados, benéfico para o comérciode Valinhos. Na verdade, existem vários outrosassuntos, a ACIV precisa ser consideradanessas demandas, ou seja, buscar o know-how,o dia-a-dia, infelizmente hoje as empresasabrem e fecham, é triste como representantedessa entidade ver isso acontecendo, desejamque realmente o fluxo aumente, querem que arodoviária abra com a implantação do bilheteúnico, que aconteceu em Vinhedo e Campinas,para que o pessoal que faz evasão paraCampinas volte a consumir no centro, quepossa sair na rua e ver um monte de gentevindo consumir aqui, e que os sonhos que sãoos empreendimentos, sejamempreendimentos de sucesso. Informou queestá representando o comércio, reiterando quea ACIV seja considerada nas demandas numperíodo prévio, para que os assuntos percorramde maneira mais útil e funcional.

18º) Simone Aparecida de Oliveira:Presente. Apresentou-se como bióloga que fazparte de um grupo de pessoas que estão fazendoum projeto de desenvolvimento agroturísticode conservação hidrológica da Serra dos Cocaisa partir do núcleo Alpinas e Bairro Colina dos

Pinheiros. Dentro desse projeto, viram algumasnecessidades, algumas delas detectaram queestão previstas nesse projeto. Apresentou duaspropostas: a primeira, seria a construção deum edifício garagem de no máximo cinco níveis,construído de forma ecológica, pela iniciativaprivada. A ideia principal é que ficassempróximo ou dentro da área da Festa do Figo,para que depois fosse integrado ao sistema deônibus pela cidade, aonde os turistas, que sãoo alvo principal desse trabalho, pudessem terum lugar para estacionar, a partir daí, seguirpara todos os pontos turísticos da cidade. Outranecessidade que foi detectada, que em parteforam colocadas no plano, foi a questão dosmicro-ônibus, podendo observar que aproposição de colocar esse midi-ônibus naregião do Alpinas, é bom, necessário, maspropõe em colocar esses ônibus em associaçãocom o ônibus já existente na seguinte forma:nos horários de pico permanecer o ônibusnormal e no restante do dia, em horáriosespecíficos, o midi-ônibus, fazendo um caminhodiretamente à cidade, sem percorrer o bairroPinheiros, e levaria de 30 a 35 minutos.

19º) Claudio Trombetta: Presente.Identificou-se como valinhense, morador da Av.Joaquim Alves Correa, demonstroupreocupação com relação a duplicação previstano plano, porque o tráfego é muito intenso noshorários de pico, os moradores da avenidasofrem com isso, principalmente nos acessosao Jardim do Lago e Vinhedo. Informou que fazparte da mesa administrativa da Santa Casa.Que o acesso já foi melhorado com a placa dePARE, mas sugere alteração pra quem vem deCampinas e vai acessar a Av.Invernada, tivesseo acesso mais adiante, altura da Delegacia enão passasse em frente à Santa Casa, seriauma das soluções.

20º) Marcos Eduardo FerreiraMachado: Marcos: Informou que faz parte daACIV. O que os preocupa um pouco é a questãodo calçamento do bolsão de estacionamentojunto ao Risonho lanches. Estamos falando deuma travessia para as pessoas poderem fazera transposição do rio pro bolsão de segurançaali na estação e não contempla o bolsão naestação neste questionamento e o Risonho éalgo que não interessa ao princípio do comércio,porque lá só para quem pega ônibus fretado oupra quem trabalha na Gessy Lever. Para ocomércio, o que interessa é a instalação dobolsão na estação. É o que os atende, não vêsentido em alargar a passagem sendo que éhorrível estacionar lá e tanto é horrível que todosestacionam no centro, por isso que há faltas devagas no centro. Outra coisa que não concordaé o alargamento das calçadas ali no centro. Sótem duas ruas que tem a calçada estreita que éa Cândido Ferreira e a Senador Feijó, ali oupassa gente ou passa carro se alargar a calçada.Ali já temos um gargalo de estacionamento.Osecretário da cidade colocou no jornal que existeuma defasagem de novecentas vagas deestacionamento, então se imagina pra quantovai. É a favor do alargamento da calçada naCândido Ferreira, porque acredita que é a únicarua estreita. Questiona quem vai andar nacalçada larga, porque a rodoviária é fechada esó quem transita ali, é quem trabalha no centro,então ele usa aquela calçada ou pra cortarcabelo ou pra almoçar, fora isso ninguémfrequenta aquela rua. Conclui que é precisopensar um pouquinho na questão em fazer acoisa certa, dar prioridade pra algo que temque ser prioridade, mesmo nos bairros, precisade acesso, precisa acertar os cruzamentos eisso demanda muito tempo e hoje em dia émuito mais fácil aprovar um condomínio, não é

a questão do condomínio, é aprovar váriosprojetos e esquecer da questão da organização,a questão da mobilidade, que a questão damobilidade conforme o professor falou, que amobilidade não consiste só nos carros ou sónos pedestres. Citou a questão de que algumascidades estão mais avançadas na questão daeducação: como exemplo citou a prioridadedos pedestres na faixa de pedestre onde nãoexiste sinaleiro, como a existente em frente aArco Iris Tintas, se aumentar o fluxo de pessoasali, com a falta de educação que se tem notrânsito e a falta de sinalização, ressalta quenão é culpa só da secretaria, sabe que a mãode obra também é pouca, mas no centro dacidade, possuem um projeto bom, agradeceu asecretaria de trânsito que os chamou para umaconversa e parece que vai ser solucionado aquestão de estacionamento no centro, emrelação a rodoviária, não sabem se a aberturada rodoviária vai salvar o comércio do centroou não , mas é válido pra entender se oproblema é esse ou não, porque o comércio deValinhos está pedindo socorro, como tambémo shopping, o problema de Valinhos, passa porum contexto geral, toda área de Valinhos precisaser primeiro educada, e depois se fazer umaanálise dentro do que é prioridade, porque dopaliativo, que é o que se faz em Valinhos, todosestão cansados, nada se resolvecompletamente.

21º) Carla Cristina Barros: Ausente.22º) Julia Maria Rohlmann Braga:

Presente. Parabenizou as pessoas que fizeremo plano, lógico que há controvérsias, masperceberam que foi um plano bem estudado,bem trabalhado, e foi dado um tempo para queas pessoas pudessem estudar o que foi feito,fizeram um serviço bem feito; não é nascidaem Valinhos, mas é um pé de figo transplantado.Declarou seu amor à cidade e o bairro CountryClub onde mora, os moradores do bairro, maisou menos oitocentos e cinquenta residências,vieram com a intenção de conseguir uma vidamais tranquila, num ambiente saudável, comreserva de mananciais, e querem que aquelaregião continue sendo o que é até hoje, umaparte que não foi tratada no estudo, que éfundamental para o bairro, é a fuga do pedágio,dentro do bairro, o bairro é tranquilo, aschácaras tem entre mil e dois mil metros, ruascom seis metros de largura, com um trânsitodesordenado, uma rua é fechada, eles vão praoutro lado, atrapalhando a vida de forma brutal,vai entregar uma proposta de que todas as viasdo bairro, continuem sendo vias locais, emprimeiro lugar, porque não há outra forma demodificar aquelas ruas pra outro tipo, a não sera Antonio Bento Ferraz que aceitam que sejacoletora, porque é a única que liga o bairro aalguma coisa , porque as outras vias ligam nadaa lugar nenhum, por isso não há motivo deserem chamadas de vias arteriais, as vias sãolocais, e uma coisa que se vê lá que não hácalçada praticamente, e quando há, tem umposte no meio da calçada, e pasmem ossenhores, que o DAEV construiu um postoartesiano na calçada, ou seja, os moradorespara andar na calçada ou se pede licença proposte ou fazem rapel em calçadas de quarentacentímetros, ou seja, um absurdo, mas elesnão querem grandes mudanças, querem quese retirem os postes, que se façam calçadasecológicas, porque o bairro é o único pelomenos que eles conhecem, que tem drenagempra chuva, se começar fazer calçadas, grandesasfaltos como se pretende fazer lá, vai acabar aágua de Valinhos. Gostaria de ter mais umahora pra falar a respeito do bairro, mas

agradece muito.

23º) Ilzo Eduardo Lando: Ausente.Christiane informa que a próxima inscrita,

Maria Anésia tem duas inscrições na sequência,uma enquanto pessoa física e outra comorepresentante e presidente da associação dobairro Country Club.

24º) Maria Anezia P. Zandirol e 25º)AMCC – Associação de Moradores doCountry Club: Presente. Parabeniza sr.Secretário pelo estudo bem feito, que contemplaa cidade toda, e todos estão de parabéns e serealmente colocado em prática resolveria todosos problemas. Falando em nome da associação,após examinar o documento intitulado termopropositivo, com proposta ao sistema viário, noque se refere ao bairro Country Club, constatouomissão ao mais grave problema que os afeta,o tráfego de passagem, ou a fuga de pedágio, etambém algumas mudanças, que seacontecerem, agravará ainda mais o problemade mobilidade, prejudicando-os no sossego,segurança e saúde, foi então elaborado umdocumento com base técnica em normas ebaseado nos problemas do moradores quevivenciam esses problemas no dia a dia, aassociação convicta que a participação nessaaudiência, não será em vão, ao entregar ao sr.secretário esse documento com seus anexospara constarem nos autos do processo, de modoa surtir efeitos legais devido. Deseja fazer umadefesa como moradora do bairro, examinandoo termo propositivo quer destacar um estudode implantação do binário na Rua Luiz CarlosBrunello, nele lê-se: a ocupação maisproblemática do ponto de vista da inadequaçãoda via para seu uso é a Rua Luiz Carlos Brunello,aqui falado pelo Geógrafo da Fundunesp,tratada como uma piada, está no termopropositivo página cinquenta e quatro.Considera corretíssima esta constatação acima,bastante oportuna no contexto da revisão doPlano Diretor três, e do estudo para alteraçãoda lei de zoneamento. Com efeito toda árearesidencial do bairro Country Club, foi formadaa partir do loteamento de chácaras, a ChácaraSão Bento, constituído inteiramente de lotesresidenciais, geralmente de dois mil metros,como disse a Sra. Julia, suas ruas estreitas e deterra, foram demarcadas para atendernecessidade de chácaras de recreio. Instaladanuma área de proteção ambiental, com diversosmananciais de água, em dado momento, semqualquer preparo ou planejamento, o que eralote residencial, por força de alteração de Leide Zoneamento, passou a receberestabelecimentos comerciais, isso com conflitosinevitáveis, entre a área residencial e áreaindustrial, com a perda evidente da parte maisfrágil: os moradores. Situações impensáveisdo ponto de vista ambiental, se perpetuam atéhoje. A quadra formada pela Rua Márcio ValérioFinholdt, de um lado pela Maria Romana, dooutro, tem aos fundos quase todos os seus lotes,margeando um reservatório natural de água,sendo portanto área de proteção de mananciais,contudo, a Lei de Zoneamento traçou uma linhalongitudinal no meio do lago, dividindo zonaresidencial e zona industrial, algo impensável,nessa escassez de água. A Rua CatarinaFalsarella Galego, por sua vez foi divididatambém longidutinalmente ao meio, tornandometade industrial, metade residencial, e atéhoje, os moradores padecem com trânsito de


caminhões pesados, com resíduos industriaislançados nas vias públicas, com ruídos, odores,incompatíveis com a área residencial. Taisconsiderações tem o propósito de mostrar quepara diminuir o impacto industrial sobre avizinhança residencial, a Associação é contráriaà proposta de extensão da Rua CatarinaFalsarella Galego, mas inteiramente favorávelà extensão da Duilio Beltramini, por ser maisafastada da área residencial, aliás, citou queem 18/11/2008, a Associação foi à sede daAutoban em Jundiaí, entregou carta que estáanexa a esse documento onde solicitavaminformações sobre a possibilidade de se abrir oacesso entre a Duilio Beltramini, EstradaMarginal da Rodovia Anhanguera e a alçadesativada da SP 330 e SP 82, que é a RodoviaComendador Guilherme Mamprim, de modoque o trânsito de veículos do bairro CountryClub passaria a ser mão única na Rua LuizCarlos Brunello, com saída para a Rua DuílioBeltramini. Em resposta, a Autoban colocou umaplaca na alça desativada, informando tratar-sede área reservada para treinamento. Alega quenunca houve treinamento nenhum naquelelugar, foi só para não dar à eles o direito deusar aquele espaço. Mas como alternativa, aAssociação propunha a extensão da DuílioBeltramini até a Geraldo de Gasperi, podendoser mais custoso sim, porque tem um trechomaior, mas em compensação, teria asvantagens, que dependeria apenas dos esforçosda municipalidade. Outro agravante na RuaCatarina Falsarella é que ela tem uma áreacom terreno extremamente íngreme e com umaárea verde e na rua debaixo tem nascentes.Qualquer intervenção ali viria também agravaro problema ambiental. Então pedem a aberturada Rua Duilio e finaliza: “Não somos contra asindústrias. Queremos apenas separar a árearesidencial da área industrial, criando condiçõespara os empresários também trabalhar comtranquilidade.”

Christiane informa que na sequência, o Sr.Antonio Carlos, só para esclarecer, tem duasinscrições enquanto pessoa física e uma comovice presidente da Associação. Declinou de duasinscrições e vai falar em nome da inscrição nº28, enquanto Associação.

26º e 27º) Antonio Carlos Panvato:Declinou do seu direito de fala.

28º) Associação dos Moradores doCountry Club: Informa que sua fala refere-sea parte que o geógrafo da Fundunespapresentou sobre Transporte Público, a partede esquemas de transporte, exatamente ocompartimento macuco, reforma agrária eextremo sul, lá está sendo proposto a unificaçãoda linhas 507 e 514, que é Country Club eVale Verde, atualmente acontecem alguns fatos,na proposta diz assim: que o percurso sugeridomantenha o itinerário atual do Bairro Vale Verdeaté o portal, do portal ele entraria para oCountry Club e seguiria o itinerário atual. Játem uma situação hoje, que o ônibus faz doisitinerários diferentes: na parte da manhã elesobe a Guilherme Mamprim, adentra na parteda Rua das Indústrias pra deixar o pessoaltrabalhar lá, pra não ficar circulando dentro dobairro, ai passa por dentro do bairro recolhendooutros usuários, e sai pela Antonio Bento Ferraz.Na parte da tarde, ele faz o sentido contrário,ele entra pela Antonio Bento Ferraz, deixa aspessoas que vão para suas residências, erecolhe o pessoal da indústria e retorna. Que oproblema, até uma reivindicação já antiga de

algumas pessoas, que o itinerário atual, quandoele chega no clube, ele faz um circuito e nãoatende uma parte da população, que ficapróximo à Rodovia Anhanguera, lá na rua Luizde Campos Serra e João Pinheiro Agostinho.Pessoas daquela região os procurou, pois é maisfácil, embora perigoso, passar por cima doRodovia Anhanguera e pegar o ônibus do ValeVerde. Entende que as indústrias tem realmenteque ser muito bem atendidas lá em cima eesse privilégio que é dado à elas, em levarprimeiro e pegar por fim, está correto, masentende que eles deveriam ter uma linhaespecífica e que o itinerário atual fosse revisto,de forma a atender principalmente as ruas Luizde Campos Serra e João Pinheiro Agostinho.Citou outro detalhe da linha do Country Club,que em finais de semana e algumas situaçõesque não conhece o suficiente para informar,ele passa por trás do Clube e outras ruas.Propõe uma revisão nisso e que os moradoresdo bairro estão à disposição para ajudar. Pedeà Christiane que embora tenha declinado daoutra inscrição, possa deixar um comentárioque não está no escopo das outras pessoas doCountry Club: conflito das áreas limítrofes.Valinhos está contemplado com três rodovias ea divisa com Vinhedo. Que se houvesse umadiscussão para estabelecer comunhão de áreas,mantendo o mesmo padrão, mudança dasdívidas das ruas para o fundo do lote e no nãomeio da rua como é atualmente.

29º) Claudina Silva Machado: Presente.Fala sobre a fuga de pedágio que os veículosque antes viravam para a Antonio Bento Ferrazpara alcançar a Rodovia Guilherme Mamprim,e de repente com GPS, começaram a atravessare ir para a parte de terra, que ficava com muitopó, e com a seca que se teve nesse ano, aassociação se solidarizou e a Julia e o AntonioCarlos ajudaram a instalar câmeras e entãofoi feito uma contagem dos veiculos quepassavam por lá, e para susto de todos, eramde 500 a 600 carros por dia, levantando pó.Após essa pesquisa entraram em contato como secretário de obras para saber como poderiaser feito para asfaltar, mesmo preocupadoscom o fluxo, pois se já estava desse jeito emestrada de terra, asfaltando viraria uma via de“Formula 1”, então começaram a estudar aproposta, a secretaria fez uma apresentaçãode como colocaria o asfalto, foram feitas váriasreuniões com os moradores onde conseguiramnoventa por cento de adesão com a parceria dasecretaria de obras na parte de drenagem,depois foi para o jurídico e depois de novasreuniões, atualmente está com o Prefeito paraverificar a questão de verba. Informou que seusonho começou a voltar a ser realidade na horaque entrou em contato com a Engenheira daSecretaria de Trânsito, Christiane, e propôsalguma solução em relação a sinalizaçãoenquanto não sai a verba, e a quinze dias atrásfoi colocado duas placas de contra mão paraquem descia a rua Eunice Aparecida Baroni,que não consegue mais atravessar para aestrada de terra e a outra para que segurassequem saia pelo Planalto porque o pessoalatravessava reto e saia no restaurante doplanalto perto do portal e vice versa, os carrosda “vivo” adoravam fazer esse trajeto em altavelocidade e a questão da segurança, informouque a rua onde mora é uma via local comtransito de pedestre, pois tem uma escolinhaali perto e então começou a melhorar asituação, ainda tem muita coisa para ser feito,precisam conseguir o asfalto, calçadas,sinalização, continuar a fiscalização, porqueainda tem muita gente que não respeita a placa,entra ai a questão da educação, e não estão

nem ai que está levantando pó. Propõe verificarpossibilidades, mecanismos para desestimulara fuga do pedágio, ou seja, desestimular essetráfego de passagens, manter a classificaçãoda Eunice Aparecida Baroni e das ruas noentorno do bairro como locais, a Estrada daBoiada e a Guilherme Mamprim como arteriaise o bairro Country Club como estritamenteresidencial, conclui dizendo que acha que seusonho pode voltar a se tornar realidade.

30º) Francisco Eduardo Lima CorrêaSilva: Presente. Afirma que parte do que seriacolocado por ele já foi citado, pois seu objetivona audiência é com relação à asfaltar a ruaEunice Aparecida Baroni, que seria entãocomposto pelo alto ,extremo sul nos termosque está sob anexo na página 37, completandoo que a Claudina falou, já em 2010 quandohouve o acordo entre o DER e o MP para oasfaltamento na parte não asfaltada da Estradada Boiada, já se falava que a não duplicaçãoiria acarretar em uma pendência de aumentoda fuga de pedágio, o asfaltamento causariaisso, e aumentaria os estragos do bairro CountryClub, no sistema viário do bairro, isso em2010, atualmente o tráfego de passagem dasruas Eunice Aparecida Baroni e a Rua AntonioBento Ferraz pela fuga de pedágio nãoacrescenta nada de bom ao bairro Country Clube nem a Valinhos, é apenas uma passagem,gera estragos às vias que não foram projetadaspara esse tamanho, para esse fluxo intenso,não atende a qualidade e nível de serviço auma quantidade razoável de moradores deValinhos, prejudica demais os moradores dobairro quanto a qualidade de vida, sossego,segurança e saúde, saúde em função do pó, dapoluição que esse pessoal está trazendo, aospassantes, que são de outra cidade e estãousando nossos recursos, eles tem oito lombadasnesse trajeto, não passando pela estrada deterra, mas pegando a Antonio Bento de Ferrazque tem estreitamento, oito lombadas, pistaem precário estado de conservação, a lentidãoque oferece, nada mais que trinta quilômetrospor hora, sem possibilitar a passagem edificuldades em segurança nas conversões deacesso no entroncamento com a RodoviaVisconde de Porto Seguro , Eunice AparecidaBaroni e Afonso Garbuio, mãos para tudo quantoé lado, se joga para cima e vê o que acontecepara passar. Para os passantes que não sãomoradores de Valinhos, essa é uma baixamobilidade, quer dizer enquanto a gente gritaprocurando mobilidade a mobilidade é baixa,e o baixo nível de serviço, e o que eles estãoconseguindo medindo é um quilômetro deganho, se eles tivessem feito o trajeto Estradada Boiada completo até a Rodovia GuilhermeMamprim, então a idéia é que se busquedesencentivar essa fuga de pedágio. A ruaEunice Aparecida Baroni era para ser uma vialocal com as condições, dimensões e leitocarroçável e sem calçadas, tudo abaixo dorecomendado pelo DENIT e nasceu paraatender os moradores de Valinhos e do CountryClub, hoje a grande minoria dos usuários jásabe que é morador e a grande maioria objetivaa fuga do pedágio, chega em torno de dois milveículos passando por dia nesse trajeto, sãoseiscentos em estrada de terra e dois mil noasfalto, também não tem segurança parapedestre, pois não tem calçadas e nem ciclovias,face ao exposto, o plano diretor incluindo o planoviário, deveria incentivar a gestão de negociaçãopara a municipalização da Rodovia Porto Seguro,com isso deveria se instalar o pedágiomunicipal para os não moradores da região deValinhos e Vinhedo, incentivar esforços para

buscar a duplicação da Visconde Porto Seguro,acertar a alça do viaduto que é ridícula e ofechamento da rua Eunice Aparecida Baroni,para traze-la a sua ocupação natural denascença, que é ser uma via local do bairroCountry Club.

31º) Humberto de Carvalho Oliveira:Presente. Confessa que está preocupadíssimo,pois se fosse participante do poder legislativoou executivo dessa cidade, dos poderesanteriores, ficaria envergonhado de ver comodeixaram nossa cidade chegar no caos quechegou, que aqui está um relatório daincompetência executiva e do legislativo,porque o legislativo é quem legisla, que fazemas leis, que vão ordenar a cidade, diz que teriavergonha, mas não está na audiência para julgarnem o legislativo, nem o executivo. Que émorador do Country Club, escolheu morar nessacidade, onde mora há vinte anos, buscouqualidade de vida, e ao ouvir uma definiçãocomo essa que foi dada essa noite sobre o queé desenvolvimento sustentável, que ele deveser justo, equilibrado e imprudente, estavapensando e dizendo que o desenvolvimento deValinhos é injusto, desequilibrado e excludente,se diz preocupado com o bairro onde mora, oasfalto e a calçada do bairro não foi pago pelaprefeitura e sim pelos moradores do bairro, apouca segurança que se tem são os própriosmoradores que acabam fazendo, e você olhapara a situação que está sendo colocada,querendo transformar o bairro onde fica a casados reclamantes, coloca para o poder a situaçãose eles tivessem a casa invadida, comogostariam que a situação fosse conduzida? Poisestão invadindo sua casa com caminhões, carrosde fora que transforma o bairro em pista decorrida, tirando a tranquilidade, sossego,segurança. Diz que hoje pela manhã ouve umtiroteio no bairro, chama-se a polícia e a mesmanão aparece. Pergunta que gostaria de fazertanto para o executivo como para o legislativoque vai votar essa matéria. O que eles pensam?Que eles simplesmente são uma cédula devoto para na época de eleição seremlembrados, ou cidadãos que merecem omínimo respeito de ter as garantias decidadania preservadas com segurança,educação e moradia. Diz que Valinhos tinhatudo para ser uma cidade símbolo em qualidadede moradia e está sendo devastada, excluindoos cidadãos e mandando-os para fora, porquenão é o poder executivo que executa algo emfavor dos cidadãos e não há o poder legislativoque legisla em favor dos cidadãos. Indaga atéquando irão suportar isso? O que foiapresentado hoje, nessa noite, é um projeto.Será executado? A quem esse projeto atende?Aos cidadãos ou ao poder econômico expúrioque tem em nossa sociedade e que vem paratentar possuir o que querem e destruir o que jáexiste. Diz que o Country Club não suporta maiso trânsito que tem, o abandono que sofre, a serignorado pelo poder executivo e legislativo dacidade, como também a cidade não suportamais. Finaliza clamando aos vereadores queestão presentes: “Por favor, nos ouçam, nósqueremos ser ouvidos por vocês!”.

32º) Sebastião Aparecido de Aguiar –Presente. Parabeniza a prefeitura pela iniciativado plano representado pelo secretário, aosgeógrafos da Fundunesp, pelo trabalhoexecutado, trabalho bem feito, bem como atodos os presentes por tentar buscar a melhoria


para nossa cidade. Diz que os planos listadossão relevantes e necessários para corrigir eampliar a mobilidade de nossa cidade. Buscacontribuição sobre o objetivo estratégico. Comose daria isso: Vai se ater principalmente aocompartimento norte, no projeto viário e parafundamentar a sua argumentação, vai ler algunstrechos, que estão justamente nessescompartimentos: O compartimento norte écomposto pela Chácara Flora, Rossini,Roncáglia, Condomínio São Joaquim, Alto daColina, toda aquela região que envolve SãoMarcos, Jurema e adjacências, inclusive aInvernada e a Campos Salles que terá umprojeto de ampliação. Constatações: Nessecompartimento constavam-se tanto processode expansão e de uma consolidada tendênciade abertura de novos loteamentos fechados.Outra constatação: característica comum dessaregião: a falta de diretrizes viárias e espaçopara integração entre bairros. Nessecompartimento foram apresentados noveprojetos dos quais não vai falar sobre eles, diriaque é importante, são urgentes e tem que serfeito porque o caos já está instalado, tem queser feito alguma coisa ou não vamos maisandar nessa cidade. Sobre a duplicação daCampos Salles, foi colocado que recentementeem 2013/2014 essa região recebeu um grandeempreendimento imobiliário de apartamentos.Isso quer dizer o seguinte: além doscondomínios horizontais, essa cidade vai passara ser vertical também. Então o caos será aindamaior. Entretanto continua exibir umacapacidade de suporte de fluxo bastantelimitada, os projetos foram aprovados e nadaestá sendo feito, estamos discutindo o que vaiser feito agora, mais primeiro foi feito o estrago.Do monitoramento dos estacionamentos daRua José Carlos Ferrari, foi colocado o seguinte:essa via constitui uma grande centralidadeurbana e recebe fluxo oriundos do Jardim SãoMarcos, São Luiz, Residencial Santa Maria eTerras do Oriente e Caribe. É uma regiãoextremamente crítica. Gera-se ali muitaconfusão, retardamento de deslocamentos. Nosprojetos estratégicos, foi colocado a tendênciada expansão urbana nesse compartimento deveser melhor disciplinada a fim de que adesarticulação observada no sistema viário sejagradativamente corrigida. Uma referênciaapenas ao projeto de mobilidade, foi colocadoo seguinte: de forma geral nota-se em Valinhosa predominância de linhas com itineráriospouco objetivos, resultando a desarticulaçãoviária, produzida pelo crescimentodesordenado da cidade, abertura de novosloteamentos sem conexões com loteamentosjá existentes, dentre outras consequências, fazcom que o atendimento do transporte seja feitopor linhas de pouca demandas e baixafrequência de partidas, são constatações feitasno plano. Diz que a sua proposta é só sobre oobjetivo estratégico, de todos esses planos queforam colocados, foi colocado como objetivoestratégico, subsídio ao processo do planodiretor. Acredita que não é subsídio, tem quefazer parte do plano diretor, o plano diretor existee é bom, mas não está sendo aplicado. Que seinclua como obrigação no plano diretor. Odesenvolvimento deve ser melhor planejado emelhor executado e que como édesenvolvimento, é poder econômico, porquenão a participação das incorporadoras que estãoconstruindo vários condomínios, tambémparticipem dos custos desses

empreendimentos.33º) Marcelo Vienna: Ausente.34º) Manoel Correia da Silva: Ausente35º) Luzia Vieira de Campos: Ausente.Christiane informa que a próxima inscrita,

Káthia Souza Câmara tem duas inscrições comopessoa física e tem direito a dez minutos defala.

36º e 37º) Khátia Souza Câmara.Presente: Parabeniza e achou bastante instrutivofazer parte dessa audiência, aprendeu bastante,principalmente porque mobilidade urbanaeficiente é aquela que se faz com fluidez,rapidez e alto grau de segurança. Solicita quese inclua nesse estudo, justamente a questãodo tráfego de passagem, que afeta bastante acidade de Valinhos, é uma infração de trânsito,tipificada no artigo 209 do Código de TrânsitoBrasileiro e hoje é uma coisa que os afetaprofundamente e não vê uma luz no fim dotúnel. Não tem nenhuma expectativa de comoisso vai melhorar. Se pra Valinhos, a cidadecomo um todo, isso é extremamente prejudicial,quando se fala do Country Club, isso édevastador, porque lá tem várias rotas de fuga,já foram feitas várias intervenções pra estreitaras ruas, mas os caminhões acabam achandouma nova maneira de passar, como já foi ditoaqui, de modo que o bairro é completamentedevassado pela fuga de pedágio. Propõe queisso seja melhor estudado, formas não só parao bairro, mas para a cidade. Diz que a RuaEunice Aparecida Baroni, muito utilizada paraa fuga de pedágio lá no bairro, foi consideradacomo arterial secundária, mas ela é de fato,como Francisco defendeu, uma via local, deveriaser utilizada só para atender o bairro, para levarseus moradores até o centro, pra fazer amobilidade do morador e a conexão com acidade e hoje ela é utilizada para recebermilhares de pessoas que resolvem e ai não seestá falando do conceito de mobilidade que é arapidez, a segurança, a economia, porque nãoexiste nenhum desses critérios envolvidos, elessimplesmente não querem pagar o pedágio eresolvem com isso, prejudicar e transformar otrânsito em vias totalmente inseguras. Desejamque seja melhor estudado para a cidade deValinhos, uma proposta de como resolver isso,uma proposta de municipalização da via, paraser feita alguma cobrança sobre a utilização davia, mas no Country Club não se tem umaproposta específica: se falou que se tem queinibir esse tráfego, em desestimular essetráfego, mas quer acrescentar mais umapalavra: impedir esse tráfego, porque o bairroCountry Club definitivamente não comportamais esse tráfego. Que a Rua Eunice AparecidaBaroni seja completamente interrompidaporque hoje já se tem a Estrada da Boiada,devidamente asfaltada, são as vias arteriais quese juntam lá na frente com a GuilhermeMamprim, então não há necessidade denenhum usuário da Anhanguera que resolvanão pagar o pedágio, passar por dentro dobairro. Que o fluxo siga pelas arteriais: Estradada Boiada e Guilherme Mamprim. Qualquermovimentação deve ser feita nesse sentido,mesmo para moradores de Vinhedo e Valinhos,eles tem que utilizar as vias de ligações corretas,que não são as vias do Country Club, que nãosão vias de ligação. A via de ligação correta é aEstrada da Boiada. Que todo tráfego sejadestinado para essa via. Precisam isolar oCountry Club e tem muitos motivos paraproteger o bairro. Essa devassa que estáacontecendo com essa fuga de pedágio devedefinitivamente acabar, então a palavra deordem é impedir esse tráfego. Gostaria queincluísse isso nesse estudo. Querem preservar

o bairro e fazer com que a mobilidade dosmoradores aconteça com eficiência esegurança. Teve notícias de que uma vizinhateve um acidente seríssimo no Etapa, e teveperda total do carro, devem agradecer aos céuspor ter a sua vida preservada. Mas não podemdimensionar o bairro, passar vias arteriaisdentro do bairro para atender um movimentoimenso de pessoas que estão infringindo asleis de trânsito, são infratores, tem que dartratamento de infratores e proteger o moradordo bairro, é isso que precisa ser feito em termosde mobilidade para o Country Club, não temnúmeros a não ser essa medição que foi feitapelos moradores da Rua Eunice AparecidaBaroni, que é a contribuição deles, mas teminformações inclusive da prefeitura passada,que seria 2011, uma estimativa deaproximadamente trinta mil veículos que saemda Anhanguera nesse intuito de evadir opedágio, a infração se chama evasão depedágio, então se deve apurar essa realidade ebuscar formas de combate-la, porque estamostratando de infratores e precisamos proteger acidade e o bairro Country Cub, finaliza.

Christiane informa que o próximo inscrito,Térbio José Brandão Câmara tem duasinscrições como pessoa física e tem direito adez minutos de fala.

38º e 39º) Térbio José BrandãoCâmara. Presente – Diz que todos já tem umaideia geral do que seja o bairro Country Club etodos os seus problemas: o tráfego depassagem, os mananciais, a proteção da árearesidencial e torcer para a área industrial, tudoisso vem de muito tempo, de uma lei dezoneamento que é alterada sem o devidopreparo, sem o devido planejamento e hojesofrem essas consequências, vias locais sendoutilizadas como vias arteriais. Que no planodiretor existe o mapa do sistema viário queinforma qual categoria cada via é, se ela é viacoletora, arterial, se ela é via expressa, essa éuma hierarquia funcional de vias que permite odisciplinamento do sistema viário e também éutilizado para o estabelecimento da lei dezoneamento posteriormente. Uma daspropostas do bairro é que o mapa do sistemaviário, do compartimento sul, seja alterado, prana área residencial do bairro, ser consideradotodas as vias locais, com exceção da RuaAntonio Bento Ferraz, por ser uma via coletora.Isso seria viabilizado mediante bloqueio nosacessos ao bairro, tanto na entrada do bairrovindo de Vinhedo, como nas saídas, indo paraas rodovias. Diz que em meados do anopassado, foi proposto ao prefeito, uma minutade projeto de lei, que disciplinava o uso dasvias públicas dentro do bairro. Isso foi propostoao prefeito e se encontra em exame nassecretarias e na última intervenção dosmoradores sobre essa minuta de projeto de leifoi perguntar o seguinte: fazendo a entrada esaída do bairro somente pela Rua Antonio BentoFerraz, existe alguma objeção quanto: ao pontode vista do sistema viário; do ponto de vistaurbanístico, do ponto de vista da segurança.Essas quatro perguntas foram feitas e estãoaguardando respostas. Acham excelente queessas perguntas possam ser colocadas ali epossam ser dadas uma resposta a essaproposta, posterior esse documento sejaentregue aos moradores. Nesse projeto há umaseparação física da área industrial da árearesidencial. Isso beneficia indiretamente aprópria Rua Luiz Carlos Brunello, que a partirde então, não passa mais a receber o trânsitooriundo da área residencial, esse tráfego depassagem. Isso é benéfico pras indústriastambém. É benéfico também pros moradores

que saem pela Comendador GuilhermeMamprim. Diz então que tem uma solução paraevitar o conflito no cruzamento da GuilhermeMamprim. Volte-se a utilizar a Rodovia Viscondede Porto Seguro, ela esta subutilizada e precisarecuperar a função de arterial de fato, hoje aarterial vem a ser a Eunice Aparecida Baroni,que é mais utilizado que a própria estrada daBoiada, então por ai vocês tiram como éinaceitável, como isso é contraditório. Queexiste então o problema do transporte público,uma vez feita a separação entra a árearesidencial e a área industrial, a associaçãopropõe então que o transporte da linha 517seja feito primeiramente em toda árearesidencial de modo circular percorrendo até aRua João Pera Agostinho como já foi dito aquirespeitando a distância máxima dedeslocamento do usuário de ônibus que éprevisto nesse termo propositivo, sendo de 500metros, hoje fizeram a medição e há moradoresno bairro que percorrem um quilometro parachegar na linha 517. Essa proposta visa resolveresse problema de transporte público na árearesidencial, uma vez que o ônibus circule naárea residencial, entra e sai pela Rua AntonioBento Ferraz, só na área residencial, volta proterminal tronco alimentado e faz então opercurso na área industrial, e então com issose concilia os interesses de proteção dosmoradores residenciais e também se conciliaos interesse de utilização do transporte público.Em resumo, essas são as propostas básicas daassociação dos moradores do Country Club,esperam que elas tenham sido compreendidase venham a ser aceitas pela FUNDESP, finaliza.

40º) Markus Praga. Presente: Diz quemora e trabalha na rede pública da cidade,coloca que os moradores do Country Club estãopresentes, e diz que eles não podem maissuportar o que está acontecendo no bairro, odescaso do bairro, ele diz que ia falar da rua doEtapa, mas para não se tornar repetitivo, nãoiria colocar esse ponto que já foi dito peloscolegas. Então coloca que quando o sr. começoua falar sobre a definição de mobilidade urbana,o que seria, seria a melhora da qualidade devida, o que eles não tem. Se olhar, talvez muitasideias que estão tendo do bairro, as ideias sãopessimistas, afirma que os moradores nãoquerem retalhamento e nem esquartejamentodo bairro, querem ter segurança lá dentro,querem ter mobilidade para o pessoal do bairro,e não fuga, passagem de uma cidade para outraque usam o bairro para fazer que nem ratoprocurando outras vias, estragando as ruas, poispoucas ruas estão asfaltadas no bairro, mesmarua do Etapa está toda remendada, ela não temestrutura para ser uma via arterial, ela podeser uma via coletora se quiser, não mais do queisso, se for seguir o DENIT, o Código de TrânsitoBrasileiro. Querem sim proteger o bairro,querem manter o bairro residencial,respeitando a área industrial, querem garantiro bairro, pois é o bairro que está fornecendoágua para a população de Valinhos, atravésdos poços artesianos que foram feitos peloDepartamento de Águas e Esgotos da cidade,que estão no meio da rua, e isso não está certo,que o bairro é um dos poucos pulmões verdeda cidade, afirma que tem que ser respeitado,e isso é uma exigência dos moradores do bairroque são votantes na cidade, eles podem elegerum prefeito, podem eleger vários vereadoresnaquela região, diz que o projeto é maravilhoso,porém tem que ser revista a parte do Country


Club.

Tendo se manifestado o último inscrito, aSra. Christiane falou para que ficasseconsignado, que houve sete faltas, sendo: JoséRubens Picolli, Marinalva Brito Oliveira, CarlaCristina Barros, Ilzo Eduardo Lando, MarceloVienna, Manoel Correia da Silva e Luzia Vieirade Campos e três declinações ThiagoHenrique Procopio e duas do sr. AntonioCarlos.

Finalmente, o sr. Presidente, deu porencerrada a audiência pública, achouextremamente produtiva e disse que vai trazersubsídios para reanalisar proposta e criarcondições de melhor atender as necessidadesdo município no que diz respeito amobilidade urbana, que é o objetivo.

Agradece a presença de todos e asmanifestações. Informa que as propostasserão analisadas e todos receberão umaresposta ou comentário sobre suasmanifestações.

Assim, às 22h00hs, foram encerrados ostrabalhos da sessão da Audiência Pública,cujo registro foi realizado mediante gravaçãode vídeo dos trabalhos. Por fim, foideterminado a mim, Márcia Helena ToyodaCrivellari, que redigisse e lavrasse a presenteAta, que segue assinada pelo Sr. Presidenteda sessão.

José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

classificação ocorridos:

Concorrência nº 01/2014Processo de Compras nº 02/2014CONSTRUTORA CAPPELLANO LTDA,

única participante habilitada no certame. Estáaberto o prazo para interposição de recurso,conforme determina o artigo 109, inciso I, "b"da lei federal 8666/93 e suas posterioresalterações.

Claudio Santi MariaPresidente da C.J.L.

Revogação de Licitação

Tomada de Preços nº 11/2012Processo de Compras nº 101/2012Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento de mão de obra e material, paraconstrução de reservatório (sistema - R10),apoiado em concreto armado paraarmazenamento de 1.000 m³ de água tratada,instalação de peças hidráulicas e acessórios,execução de tubulação de descarga,impermeabilização, demolição do reservatórioexistente, interligação preliminar e definitiva, edemais serviços correlatos.

Torno público a REVOGAÇÃO da licitaçãoacima especificada, com fulcro no artigo 49 daLei nº 8666/93, e suas posteriores alterações,conforme elementos constantes no processode compras, que está a disposição para vistasaos interessados.

Em face do ocorrido, abre-se o prazo parainterposição de recurso, conforme determina oartigo 109 da Lei nº 8.666/93 e suasposteriores alterações.

Engº. Luiz Mayr NetoPresidente

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 027/2014-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: PANIFICADORA BELLA ITÁLIA

LTDA. - MEObjeto: Contratação de empresa para o

fornecimento diário de café da manhã para osservidores operacionais e administrativos daAutarquia.

Valor:R$ 120.076,80 (cento e vinte mil,setenta e seis reais e oitenta centavos)

Processo: processo de compras nº 50/2014, pregão presencial nº 27/2014

Vigência: 12 mesesData assinatura: 15 de agosto de 2014

Luiz Henrique AndrettoDiretor do Departamento Jurídico em

substituição

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: LW COMÉRCIO DE

PRODUTOS QUÍMICOS LTDAObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

028/2013-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze)meses. Altera-se o valor do contrato, que passaa ser de R$ 58.456,21 (cinquenta e oito mil,quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte eum centavos), aplicando-se o reajuste de5,3265% relativo ao IGPM/FGV do período,com dotação orçamentária consignada no

orçamento vigente codificada sob n.º 28/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005, empenhon.º 2103-000, de 12 de agosto de 2014.

Processo: processo de compras n.º 51/2013, pregão presencial nº 18/2013

Data assinatura: 18 de agosto de 2014


substituição

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOUNILATERAL


Esgotos de ValinhosContratada: FORCEX SERVIÇOS

TÉCNICOS LTDA. - MEObjeto: Rescinde, na forma do art. 79, I, da

Lei Federal n.º 8.666/93 e posterioresalterações o Termo de Contrato n.º 010/2014-DAEV, com fulcro no artigo 78, I e IV, da LeiFederal n.º 8.666/93 e posteriores alterações,com a devida aplicação da multa prevista naCláusula Nona, "d", do referido Contrato.

Processo: processo de compras nº 87/2013, pregão presencial n.º 29/2013

Data assinatura: 18 de agosto de 2014


substituição

Termo de Dispensa de Licitação

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1882/2014 – DAEV, reconhecemos a dispensa delicitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/93 e posterioresalterações, referente à contratação da empresaUnimed Campinas Cooperativa de TrabalhoMédico, para a prestação de serviços deassistência médico-hospitalar, laboratorial,exames complementares e serviços auxiliaresde diagnósticos, terapia e internações, cirurgiae obstétrica na modalidade coletivo, do tipoplano básico em enfermaria, para os servidorespúblicos ativos, inativos, pensionistas,dependentes e para atuais agregados (que jásão usuários do convênio médico) doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhos,num total estimado de 600 (seiscentos)usuários, por um período de 120 (cento e vinte)dias, no valor total de R$ 442.800,00(quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentosreais).


CLÁUDIO SANTI MARIADiretor do Departamento Administrativo

Em conformidade com os elementos edocumentos constantes do processoadministrativo nº 1882/2014-DAEV, emespecial o reconhecimento da dispensa delicitação, ratifico o ato, nos termos acimadescritos.

Valinhos, em 20 de agosto de 2014.

Eng° LUIZ MAYR NETOPresidente

PREGÕES PRESENCIAISAviso de Pregão Presencial

Pregão Presencial nº 20/2014

(REPUBLICAÇÃO)Processo de Compras nº 30/2014Data/Hora da sessão pública: 04/09/

2014 às 14h30min.Objeto: aquisição de indicadores de

pressão para uso da Autarquia.

Pregão Presencial nº 21/2014(REPUBLICAÇÃO)

Processo de Compras nº 36/2014Data/Hora da sessão pública: 05/09/

2014 às 14h30min.Objeto: contratação de empresa para

manutenção corretiva e preventiva emmecânica das unidades operacionais daAutarquia.

Os Editais poderão ser analisados atravésde consulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054,Vila Sônia, Valinhos/SP. Demais informaçõespelo número de telefone (19) 2122-4444.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

Homologação

Pregão Presencial nº 06/2014 - Processode Compras nº 10/2014

Objeto: contratação de empresaespecializada em prestação de serviços decontrole, operação e fiscalização de portarias,com a efetiva cobertura dos postos designadose disponibilização de mão de obra.

Aviso: levo ao conhecimento dosinteressados que a licitação em epígrafe foihomologada pelo Sr. Presidente da Autarquia,Autoridade Competente do Pregão Presencial,adjudicando o lote único à empresa ÚnicaLimpeza e Serviços Ltda., CNPJ nº 46.235.461/0001-44.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

Divisão de Licitações e ComprasAviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 18/2014Processo de Compras n.º 54/2014Data/Hora do Pregão: 04/09/2014 às

09:30 horasObjeto: Polímero orgânico base

poliacrilamida não iônico, de alto pesomolecular, para uso no tratamento de água.

Pregão Eletrônico nº. 19/2014Processo de Compras n.º 61/2014Data/Hora do Pregão: 04/09/2014 às

14:30 horasObjeto: Cloreto férrico liquido nº ONU

2582, para uso no tratamento de água

Consulta e baixar os Editais nos sites:www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, ouna R. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444 ou [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

Julgamento de Licitação

A C.J.L. torna público o julgamento e

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DA 252º REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS

Às 09h20 do dia vinte e quatro de julho dedois mil e catorze (24/07/2014), reuniram-seextraordinariamente, no Auditório da Casa dosConselhos, na Rua Trinta e um de Maio, semnúmero, Praça Anny Caroline Bracalente, BoaEsperança, em Valinhos, os membros doConselho Municipal da Assistência Social paradeliberação sobre a prestação de contas dosrecursos do Fundo Estadual de AssistênciaSocial, aplicado no primeiro semestre docorrente ano, bem como relatóriocircunstanciado do mesmo período relativo àsações cofinanciadas, tudo na forma daconvocação expedida pelo senhor presidenteConselho Municipal de Assistência Social,Pastor Almir Rogério Ruiz Jaime, aos dezesseisde julho de dois mil e catorze. Justificada aausência do senhor presidente e constatada a


Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente – CMDCApara o biênio 2014/2016, na formaque especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, de conformidadecom as normas legais e regimentais vigentese, de acordo com deliberação ocorrida na321ª Reunião Plenária realizada no dia 13/08/2014,

RESOLVE:

Artigo 1º - Compor a Comissão Eleitoral– biênio 2014/2016 na seguinteconformidade:

· Armando de Souza Amaral;· Maria Benedita das Dores;· Karem Sisely Fernandes;· Roberto Bernardi.

§1º - A Comissão Eleitoral deverá,quando de sua primeira reunião, eleger entreseus pares um coordenador e um relator.

Artigo 2º - Os membros da ComissãoEleitoral tomam posse independente dequalquer formalidade.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará emvigor na data de sua aprovação pelo Plenáriodo Conselho e deverá se publicada noBoletim Municipal.

Artigo 4º - Revogam-se as disposiçõesem contrário.


Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA

Convocação O Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente, por suaPresidente, em conformidade com as normasregimentais, CONVOCA os conselheirospara a 322ª Reunião Extraordinária no dia27/08/2014 (quarta-feira), às 15 horas,no Auditório da Casa dos Conselhoslocalizada à Rua 31 de Março s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dosconselheiros em efetivo exercício, e emsegunda chamada 30 minutos após comqualquer número de conselheiros.

PautaI - ORDEM DO DIA

1. Leitura e Aprovação do Regulamentoda Eleição do CMDCA Biênio 2014/2016.


Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA

OBS: É imprescindível a presença dossenhores conselheiros Titulares. Na faltadeste ( justi f icada) acionarem seusrespectivos suplentes.


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

Edital de Comunicação

A Comissão Eleitoral em reunião no dia 20de agosto de 2014 em conformidade com aLei nº 3.811 de 16 de Julho de 2004 eResolução nº 01/2014, obedecendo aocronograma, COMUNICA o resultado daASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO dos representantesda sociedade civil para o biênio 2014/2016conforme o que segue:

Entidades não governamentais deatendimento ao idoso, regulamentadas pelaVigilância Sanitária:

Recanto dos Velhinhos de ValinhosConselheira - Vanusa Paixão

Representantes de Associações ouorganizações representativas da SociedadeCivil, nos termos do inciso II, do artigo 204, daConstituição da República Federativa do Brasil:

Grupo Fraterno Foco de LuzConselheira - Maria Lúcia de Souza Sene

Associação Comunitária de Comunicaçãoe Cultura de Valinhos

Conselheira - Vera Luzia do Nascimento -Fritz

Representantes de Instituições prestadorasde serviços de Assistência Social:

Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos - APAEV

Conselheira - Carolina Speglich Rossi

Associação Beneficente Instituto VidaRenovada

Conselheira - Patricia Cristiane Alves Torres

Organizações e Conselhos de Classetrabalhadora do Município de Valinhos:

Ordem dos Advogados do Brasil – 139ªSubseção de Valinhos

Conselheira - Sandra Gerais de CamargoRangel

O prazo para apresentação de recursos serádo dia 25 a 29 de agosto, mediante protocolona Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de março,s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – BoaEsperança, das 8h00 as 17h00.


Comissão Eleitoral


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSOpresença de conselheiros nos limites

regimentais em segunda chamada, a senhoravice-presidente Márcia Rabelo Ramos deu inicioaos trabalhos cientificando aos presentes dasjustificativas de ausências dos seguintesmembros: Lilian Scavariello, Magali M. Luizãodos Santos, Elaine Aparecida Moraes Lima, JúlioCesar Correia da Silva e Márcia Moraes. Emseguida franqueou a palavra à senhora SilviaElena Basetto Vilas Boas, digníssima SecretáriaMunicipal de Desenvolvimento Social eHabitação, que explanou detalhadamente sobreo relatório circunstanciado do primeirosemestral do corrente ano, relativo às açõescofinanciadas e prestação de contas referentea destinação das verbas recebidas do Estado,apresentados ao Conselho Municipal de AçãoSocial para deliberação. Ressaltou a senhoraSecretária que a prestação de contas referentea destinação de verbas recebidas do Estadodeverá ser apresentada semestralmente aoConselho Municipal de Assistência Social.Encerrados os esclarecimentos, o conselheiroArmando de Souza Amaral sugeriu que aSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação enviasse ao Conselho Municipal deAssistência Social, relatório mensal sobre adestinação dessas verbas recebidas peloMunicípio. A Secretária explicou que a verbarecebida do Estado vem com destino específico,ou seja, cada instituição tem a sua participação(valor) predefinida. Pelo mesmo conselheiro foisolicitado ainda a remessa do relatório dosemestre anterior para que fosse feito umaanálise comparativa pelo Conselho Municipalde Assistência Social, ao que a senhoraSecretária comprometeu-se providenciar.Encerrada a apresentação e os esclarecimentospertinentes pela senhora Secretária doDesenvolvimento Social e Habitação, sobre aorelatório de prestação de contas dos recursosdo Fundo Estadual de Assistência Social,aplicado no primeiro semestre do ano de doismil e catorze e também relatóriocircunstanciado do mesmo período relativo àsações cofinanciadas, o Conselho Municipal deAção Social deliberou pela aprovação porunanimidade dos Conselheiros presentes.Exaurida a pauta de convocação daducentésima, quinquagésima segunda reuniãoextraordinária do Conselho Municipal deAssistência Social; e nada mais havendo a sertratado na reunião, a vice-presidente declarouencerrados os trabalhos e lavrada esta ata quevai assinada por mim, segundo secretárioGerson Soares Gomes e pela vice-presidenteMárcia Rabelo Ramos.

Gerson Soares GomesSegundo secretário

Márcia Rabelo RamosVice-Presidente


CONSELHO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE

cuja convocação foi realizada pelo Presidente emexercício do CMMA. Estiveram presentes conformecontrole de presença os Conselheiros Titulares:- Fernando Canton Antoniazzi, Bruna PimentelCilento - Armando Pedro Filho, - Lilian GonçalvesChaves, Maria Amélia Devitte Ferreira D’ AzevedoLeite, Elza Claudia dos Santos Torres JoãoNapolitano e Marlene Pucca, Suplentes: AntonioCarlos Panunto, Sylney Fabiano Mendes Fiori,Marcelo Carline Qeiroz e Dietrich Gerhard Quast.A reunião contou com doze (12) conselheiros comdireito a voto. Conjuntamente com o CMMA,ocorreu também a 59ª reunião do CMDU, por sera mesma pauta, registrada em ata própria. Pauta:I – EXPEDIENTE: 1) Comunicações e justificativasde ausência de Conselheiros; Claudio BoschiJunior, Giovani Gabriellie e Marlene MigiolaroPucca justificaram ausência. 2) Comunicação dee para os Conselheiros, não havendo passou-seao item seguinte. Estiveram presentes também, oSr. José A. Valdevino, e a Sra. Luzia A. Oliveira,respectivamente, vice presidente e secretária daAssociação dos Proprietários das Chácaras Alpinas,a Sra. Maria Anézia P. Zangiroli e o Sr. AntonioCarlos Panunto, respectivamente, presidente e vicepresidente da Associação dos Moradores do CountryClub, o Sr. Edércio M. Santos, presidente daAssociação do Vale Verde, o Sr. Theodor Kiwochrepresentante dos Moradores do Bairro dos Cafezais.Registra-se também a presença do SecretárioMunicipal de Planejamento e Meio Ambiente, PauloAlcídio Bandina, Iniciada a reunião a Mesa foicomposta pelo presidente do CMMA, FernandoCanton Antoniazzi, Elza Cláudia dos Santos Torres,vice presidente do CMMA, Lilian Gonçalves Chaves,1ª secretária do CMMA, Valdir Anselmi, 1ºsecretário do CMDU, e a Sra. Mariângela Carvas,conselheira do CMDU. II - ORDEM DO DIA:1)Apresentação a ser realizada pela AMCC –Associação dos Moradores do Country Clube Chácaras São Bento – COUNTRY CLUB,SUAS BELEZAS E SEUS PROBLEMAS. UMBAIRRO A SER PRESERVADO. Oitiva dasreivindicações/sugestões dos moradores e/ou proprietários do loteamento Chácaras SãoBento/Country Club (problemas deinfraestrutura), parâmetros urbanísticos,servidão administrativa de viela sanitária emeio ambiente O presidente Fernando Antoniazziacolheu os presentes, explicando que a reuniãoconjunta dos dois Conselhos tem por objetivoatender as reivindicações e necessidadesapresentadas pelas associações da comunidade.O presidente Fernando passou a palavra a Sra.Maria Anézia, presidente da AMCC, que fazendouso da palavra, apresentou-se e também o vice-presidente, Sr. Antonio Carlos e a Sra. Káthia queiriam colaborar na apresentação. Agradeceu aoportunidade concedida para a apresentação, oConselho de Meio Ambiente, na pessoa de seupresidente, Sr. Fernando Antoniazzi, de formaespecial a Sra. Lilian, moradora do bairro, quemuito tem se dedicado à proteção do meioambiente e qualidade de vida e também aosrepresentantes do Conselho de DesenvolvimentoUrbano. Iniciou a apresentação através deprojeção de fotos, mostrando a localização do bairroque faz divisa com as Rodovias Anhanguera,Guilherme Mamprim e Visconde do Porto Seguroe com a cidade de Vinhedo, apresentandointernamente vias locais, utilizadas prioritariamentepor seus moradores. São vias estreitas de até 6metros de largura, muitas delas sequerpavimentadas, próprias de atividadesexclusivamente residenciais. A seguir apresentoupartes bonitas do bairro, sua exuberância, o verdeRepublicada por incorreção.

PORTARIA Nº 01/2014

“Compõe a Comissão Eleitoral do

Centésima quadragésima segunda (142ª)Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de MeioAmbiente - CMMA, realizada no dia onze de junhode dois mil e catorze (11/06/2014) às 18h30minas, em 2ª chamada, na Sala Ivan Fleury - PaçoMunicipal, R. Antonio Carlos 301, Valinhos – SP,


muito presente, ruas floridas, a natureza protegidapelos próprios moradores. Mostrou a presença devárias espécies de pássaros, como o Pica-pau, aGarça, o João de Barro. Também mostrou serpeculiar no bairro, de passeio com cavalospelas ruas, passeio de charrete pormoradores aos finais de semana e criançasbrincando em plena rua, de forma segura etranquila. Comentou sobre as chácaras bemcuidadas, e falou da vocação do bairro serestritamente residencial. Apresentou muitospontos positivos do bairro. A partir daí,apresentou os problemas que se acumulamno bairro, como indústrias em árearesidencial, constante fuga de pedágio,construções irregulares, sem responsáveltécnico identificado, calçadas impróprias parao pedestre, descarte de resíduos industriaisem rua de terra, comprometendo o lençolfreático. Caso esse, de conhecimento dadiretoria do meio ambiente, que jáencaminhou a CETESB, mas o problemacontinua. Denunciou a falta de infraestruturapara suportar o trânsito de caminhões queatendem as indústrias nas ruas João LandoNeto e Luís Carlos Brunelo (rua das indústrias)que entram na área residencial para efetuarmanobras e acabam atolados, necessitandointervenção do setor de trânsito. Mostrou asituação da Rua Tereza Vechiatti Trigo, comcaminhões enormes com dificuldade decirculação devido à rua ser estreita, de terrae em área residencial. Falou da preocupaçãoem se transformar a Rua Gervásio ManoelCândido, uma rua local em comercial, que éo que se tem ouvido falar, e mostrou essarua com sinalização de proibição decirculação de caminhões, duplamentesinalizada, com dois caminhõesdesrespeitando as placas e de empresa naRua Leonora Armstrong já esteveembargada e insiste em usar asdependências, após mudança de razão socialpara outro endereço, para guardarcaminhões, local onde antes havia muitasarvores e hoje está lamentável emcomparação com o verde da região. Emseguida mostrou uma construção irregular,dita residencial, dentro de uma escola deeducação infantil, sem placa de engenheiroresponsável, sem alvará, e pergunta ondeestá a fiscalização? A escola existente na Av.Dr. Antonio Bento Ferraz pode funcionar porser antiga no local, mas não pode serampliada. Esse local é residencial e assim nãopermite ampliação. Cita que talvez estejamesperando a alteração de zoneamento epor isso estão construindo. Se for isso, aindícios de informação privilegiada. Nessarua, Antonio Bento Ferraz, no cruzamentocom a Rua Eunice Aparecida Baroni, tem-seum polo de grande tráfego de veículos dafuga de pedágio, ou vindos do Etapa, comtrânsito infernal e prevê-se uma piora comessa ampliação e por isso pede fiscalização eprovidências. Em seguida, a Rua Luís CarlosBrunelo, de rua de chácaras para rua deindústrias, totalmente inadequada, semnenhum planejamento. Pede aqui que sesepare a área industrial da área residencial,de forma a dar condições melhores para asindústrias e também para os moradores.Nada temos contra as indústrias e achamosque merecem ter melhorias, com condiçõesde segurança para seus funcionários. Outrodano inaceitável é a seca da Lagoa Cambará

provocado pela excessiva retirada de águaatravés de poços artesianos para abastecerbairros da cidade, fato registrado no laudodo geólogo contratado pelo DAEV. Apesarde insistentes pedidos de providências aopoder público, feitos pelos moradores, nadafoi feito até que através de manifestação seconseguiu uma redução da retirada de águados poços. O laudo do geólogo está àdisposição para quem quiser vê-lo. Amovimentação de grande volume de terra éoutro problema apontado, em área decórrego, parte canalizada e parte não, deforma a colocar em risco o meio ambiente.No mesmo local, Rua Pedro Alves Pego, vê-se um dos poços artesianos instalados emplena área de calçada, impedindo o livretrânsito de pessoas. Em seguida a presidenteMaria Anézia, passou a palavra para a Sra.Káthia, também da AMCC, que discorreu maisdetalhadamente, sobre a indesejada fugade pedágio pelo bairro, com flagrantedesrespeito da lei, por falta de ação do poderpúblico municipal e estadual. O correto é queos veículos transitem pela Rodovia Viscondedo Porto Seguro, conhecida como Estrada daBoiada, e pela rodovia Guilherme Mamprim,sendo inaceitável o desvio por dentro dobairro. A questão chega ao ponto de se verna internet, sugestão de rota alternativa pelobairro. A Sra. Káthia mostrou as principaisrotas de fuga dentro do Country Club,afetando nove diferentes ruas. Por fimlembrou a importância da fiscalização eprovidências do poder público para impediressa situação e também que a receitarecebida pelo município de Valinhos, que em2013 foi da ordem de 3,8 milhões de reais,vindo da praça do pedágio na RodoviaAnhanguera deveria ser aplicado namelhoria do sistema viário, embora aPrefeitura possa usar em que mais considerarimportante. A Sra. Maria Anézia voltou afazer uso da palavra abordando odesrespeito ao Código de Obras do município,por falta de fiscalização, mostrando queexiste escada em plena calçada, sem respeitoao recuo, quarto alugado sem janela para omorador. Também em frente ao clube, nãohá calçada adequada. E no pátio doCIRETRAN, vê-se um amontoado de veículos,verdadeiro lixo, criando situação ideal paracriação do mosquito da Dengue. Estálocalizado próximo a lagoa do clube e podecontaminar o solo por vazamento de óleo demotor, líquido de bateria, combustível. Comojá não há mais espaço para os veículosapreendidos, uma nova chácara estácomeçando a ser usada. Maria Anéziapassou a mostrar uma empresa que pegoufogo, apesar de denúncias de irregularidade,por estar em área residencial. Outroproblema apresentado foi incômodo causadopor aluguel de chácaras, de forma tambémirregular, que aos finais de semana obrigaos moradores a acionar a guarda municipal.Estacionam dos dois lados da rua, usambebida alcoólica, colocam som muito alto.Também as queimadas, incomodam por faltade educação dos próprios moradores eproprietários que queimam na intenção defazer limpeza do lote, sendo necessáriochamar a polícia ambiental, inúmeras vezes.Após toda essa explanação dos problemas,passou a expor o que os moradores querempara o bairro: Um zoneamento protetor, semalteração da lei de zoneamento atual no bairro (Leinº 4.186/2007, art. 38, parágrafo único).

Fiscalizando esse zoneamento de forma a puniro infrator e não premiá-lo e recuperar o respeito a

essa lei, planejamento urbano coerente com avocação residencial, levando em conta ainfraestrutura e o suporte de circulação do bairro,criando-se lei específica disciplinando o uso dasvias de circulação. A Sra. Káthia tomou novamentea palavra e informou sobre a minuta de projeto delei, entregue ao Prefeito, em meados do anopassado, que disciplina a circulação das vias dobairro, onde não queremos nos isolar da cidade,não queremos ser um condomínio, e sim protegero Country Club como patrimônio natural deValinhos, com o isolamento da indústria da árearesidencial, com a manutenção do verde,impedindo que o comércio indesejado se instalecomo já existe. O projeto de lei entregue aPrefeitura, que tem por finalidade proteger o meioambiente, impedir o avanço das indústrias,disciplinar sua vias, acabar com o trânsito irregular,aumentar a segurança, trazer tranquilidade aosmoradores. Em seguida fez a leitura de trecho dolivro Direito de Construir de Hely Lopes Meirellesque reafirma a importância da salubridade, dasegurança e da tranquilidade da moradia e lembraque isso é dever do Poder Público. E afirmou que obairro quer e merece definitivamente ser protegido.Maria Anézia encerrou a apresentação, reforçandoa necessidade de se punir os infratores da lei e nãopremiá-los, convidou a todos a visitarem o CountryClub e finalizou dizendo que os moradores nãoquerem alteração de zoneamento. A seguir oPresidente da mesa organizou a ordem demanifestação das pessoas presentes. Liliancomentou sobre a empresa da rua Leonora e opátio de veículos confirmando a irregularidadepresente e informou que há muito tempo vemdenunciando os fatos.. O Sr. Dietrich lamentou aausência de vereadores e do poder executivo,exceção ao Sr. Fernando Antoniazzi, e salientouque o poder público não ouve a população, dizendoque o bairro Vale Verde sofre das mesmasdificuldades. Em seguida a Sra. Júlia se manifestoudizendo fazer parte do Conselho deDesenvolvimento Urbano e estar indignada com aausência da presidente desse Conselho e de outrasautoridades e reafirmou os mesmos pontos jádiscutidos. O Sr. Fernando informou a presença dopoder público na pessoa do secretário PauloBandina, o que foi contestado pela Júlia, que afirmouter ele chegado apenas no final da apresentação.Fernando informou estar presentes também a Sra.Mariângela Carvas, diretora de orçamento, elepróprio como Diretor do Meio Ambiente, a Sra.Bruna da secretaria de assuntos jurídicos, o FabianoFiori do departamento de uso e ocupação do solo,o Pedro Mayr do serviço social, e os fiscais do meioambiente. A palavra foi passada a conselheiraMaria Amélia, que cumprimentou a AMCC, pelomaterial apresentado, pela seriedade, peloempenho, pelo foco dado ao Plano Diretor. Sugeriuque a AMCC solicitasse a agenda das discussõesdo Plano Diretor, compartilhasse o conhecimentoe atividades com outras associações, e queagendasse essa apresentação na CâmaraMunicipal e convidasse o Ministério Público. Emrelação a defesa que a AMCC fez da cidade aberta,se disse emocionada e relatou que a cidade abertaé uma premissa importante. Carla Barrosapresentou um documento emitido em janeiro de2014, pela diretoria do Meio Ambiente, emresposta a Promotoria Pública, em que reconhecea importância e urgência do desassoreamento daLagoa Cambará e que devido ao DAEE não atenderem menos de seis meses essa necessidade, odepartamento de Meio Ambiente emitiria aautorização para início dos trabalhos. Elaquestionou então o Sr. Paulo Bandina e o Sr.Fernando sobre as providências, ambos justificaramque depende de estudos e verba, e que existepouca disponibilidade no fundo municipal do meioambiente, mas que será executado assim que

houver o montante necessário. O Sr. Edércio,presidente do Vale Verde, usou da fala para informarque no Vale Verde também ocorre problemas como Poder Público multas aplicadas pelos fiscais ecanceladas pela Prefeitura, demora no atendimentode processos e apoiou a luta da AMCC aconselheira Elza usou da palavra e parabenizou aunião dos moradores do bairro, se dissepositivamente surpresa pela presença de tantaspessoas, reafirmou a importância de que se leveessa apresentação a Câmara Municipal, solicitouque a presidente da AMCC enviasse esse materiala OAB. E afirmou o que estava acontecendo nestasala é a construção da gestão democráticaparticipativa no Brasil. A presidente Maria Anéziaagradeceu a todos, e, defendeu a democraciaparticipativa como caminho para a solução dosproblemas que nos afligem. O Sr. Humberto,morador do Country Club, pastor evangélico, tomoua palavra e disse que, apesar do empenho daAssociação e dos moradores, a apresentaçãoestava sendo feita no local errado. Deveria estarsendo feita ao Poder Legislativo, porque lá é queserá votado. Considera-se exaurido com o PoderPúblico. Disse que o relatório da apresentação vaiser engavetado. Que o Prefeito Clayton deveriaestar presente e ouvir a população. Falou sobre oesgoto que já deveria estar pronto e ofereceu suaajuda, recomendou que a AMCC procure a Câmarae agende uma reunião. Terminou dizendo que aúnica coisa que o executivo executa muito bemsão as cobranças. O Sr. Fernando comentoupositivamente a fala do Sr. Humberto e opinou queo Conselho de Meio Ambiente deveria estaratrelado ao poder legislativo. Pensa que éimportante a democracia representativa e que seassim não for, poderia se transformar numaditadura. Maria Anézia aceitou a sugestão do Sr.Humberto e disse que sempre conta com osmoradores, explicou que a vinda ao executivo deve-se ao fato deque o estudo para alteração do planodiretor estar sendo feito pelo mesmo, Humbertoafirmou que o bairro deveria ter um projeto próprio,independente do poder público, Paulo Bandinatomou a palavra e discorreu sobre diversos assuntosque estão acontecendo no dia a dia da Prefeitura.Sobre a lagoa Cambará confirmou haver umprocesso e que a Secretaria de Obras precisa deum projeto para realizar a contenção e odesassoreamento. Falou sobre o laudo do geólogoe deu sua opinião de que não deve ser somenteesse o problema. O morador Jose Giardiniinterpelou o Sr. Bandina sobre uma construção aolado de sua chácara que a fiscalização nãoconseguiu constatar, embora a obra tenha sidoterminada e a Prefeitura nada fez. Reclamou sobreum processo de asfalto que também não prosperou,Paulo Bandina explicou que aconteceu deproprietários não cumprirem contratos depagamento de asfalto e por isso a lei se tornoumais rigorosa e por isso ficou mais difícil novosasfaltamentos, Jose Giardini se disse desacreditadodo poder público. A Sra. Lilian abordou o caso daBarão Transporte e perguntou porque o Jurídicodeu parecer favorável ao Juiz sobre a liminar pedidapelo proprietário da empresa visto ter transferido arazão social para outro endereço, Lilian explicaque todo o processo foi feito com base no artigo 38da Lei 4186/2007, inclusive com ficha de consultanegada pela Sra. Mariangela Carvas, participanteda mesa, quando da solicitação, Paulo Bandinatentou explicar que se trata de coisas distintas, eleguardar caminhão pode mas exercer atividade nãopode,a conselheira Lilian considera que o parecerdado ao pode ter induzido o juiz a erro, Palo Bandinadisse desconhecer essa intervenção do jurídico e


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO


CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS

para cada conselheiro. VI - Assuntosgerais.Resolve-se fazer um levantamento dosconselheiros ausentes e solicitar substitutosimediatos. Delegar poderes à Diretoria para tomarestas providencias. Resolve-se marcar a próximareunião do COMEN para o dia 22 de julho de2014, às 14hs, neste mesmo local. Encerra-se areunião às 14h50min. Nada mais havendo a tratareu, Jorge Matos Soares Júnior, Conselheiro Titular,secretário Ad-hoc, lavrei a presente Ata que apósaprovada, será assinada por todos os presentes, eterá o seu extrato publicado na Imprensa Oficialdo Município.

que sabia apenas de uma liminar que concedeu autilização para guarda de caminhões. Ficou deverificar e dar um retorno ao CMMA, Carla Barrosvoltou a questionar o que será feito com a LagoaCambará, que tem muita conversa, mas nenhumasolução. O Sr. Bandina disse quando houver outrasolução para obtenção de água algo será feito,disse não acreditar na interferência dos poços norebaixamento da Lagoa, mas que aceita explicaçõesdadas a respeito e vai falar com Mayr presidentedo DAEV sobre o assunto. A Sra. Carla insistiu queestava falando sobre as obras de desassoreamentoe que queria saber o que e quando vai ser feito. OSr. Fernando explicou que solicitou o envio doprojeto pela secretaria de obras e que ainda nãorecebeu, Fernando explicou que quandoassumiu a presidência do Conselho, mudouo horário para o período noturno parafacilitar a participação de todos e que esseconselho é democrático e mantém a palavraaberta a todos, Maria Anézia, respondendoa fala do Sr. Fernando e do Sr. Paulodesculpou-se pelo incidente e reforçou querespeita a todos e que assim sempremanteve o respeito a cada um com quemtratou cada assunto. Respeita os funcionários,os conselheiros, que como nós sãovoluntários. O Sr. Edércio também nãoconcordou com o acontecido mas que aPrefeitura deve adotar uma postura quepasse informações claras e mais rápidas aosmunícipe, assim evitando desentendimentos.O Sr. Bandina falou sobre o questionamentode mudança de zoneamento no Country Club,afirmando que não tem cogitação de mudarzoneamento do Country Club, ninguém estápensando nisso, mas agora há que se pensarnuma fórmula para resolver a situação demoradia porque as pessoas vão no CountryClub, Vale Verde, Joapiranga e compram emsociedade um terreno e todo dia chegaprojeto irregular e vamos fazer até um alertapara a Associação dos Engenheiros eArquitetos e vamos denunciar o profissionalao CREA e se for o caso ao Ministério Público.A secretaria está comprando um Drone parafiscalizar obras irregulares, Káthia sugeriu,como medida preventiva, a colocação defaixas que alertem sobre a irregularidadede obras e que em locais de festas jáidentificadas que faça uma ação antes dafesta acontecer, a conselheira Maria Améliapediu a fala para sugerir umencaminhamento para obtenção de recursospara se fazer estudos no Country Club. que écabeceira da sub bacia que abastece o PonteAlta. O DAEV tem recursos para captação deágua no Invernada e no Ponte Alta e poderiaincluir esse estudo nesses recursos, PauloBandina ficou de falar com Mayr sobre oassunto falou também sobre um projeto emandamento do geo referenciamento dasnascentes em Valinhos.. A Sra. Luzia,representante das Chácaras Alpinas,reportou aos presentes que as ChácarasAlpinas fizeram uma apresentaçãosemelhante a da AMCC no ultimo mês e queduas providências legais apresentados foramatendidas pela Prefeitura e que precisamter continuidade assumidas pelo secretárioe pelo diretor. Disse também que espera quea AMCC também possa testemunhar algumatendimento das reivindicações na próximareunião. A Sra. Káthia comentou que gostoumuito da fala do Sr. Bandina de que não vaialterar o zoneamento do Country Club. A

Sra. Lilian falou que a AMCC, ao fazer aapresentação, veio sim no lugar certo,contrariamente ao que foi faladoanteriormente por que a mudança passa pelopoder executivo. A Dra. Elza parabenizoutanto a AMCC quanto a Chácaras Alpinaspelas apresentações. Quanto as deliberaçõessugeriu que a questão do Barão Transporteseja esclarecida como está esse processo nodepartamento jurídico e informe aAssociação dos Moradores. Também ao quea conselheira Maria Amélia sugeriu, quantoaos estudos na região do Country Club, oDAEV utilize os recursos destinados a captaçãode água do Invernada e do Ponte Alta,estendendo os estudos para a cabeceiralocalizada no Country Club. Por unanimidadese decidiu favoravelmente pelas duasdeliberações e encerrou-se a reunião. Nadamais havendo a ser tratado, deu-se por encerradaa reunião, da qual foi redigida por mim LilianGonçalves Chaves, 1ª secretária do CMMA, apresente Ata, a qual será lida e colocada paraaprovação do Plenário, na próxima reuniãoordinária, tendo o seu extrato publicado naImprensa Oficial Municipal.

Centésima octogésima quarta (184ª) ReuniãoOrdinária, do Conselho Municipal sobre Drogas –COMEN, realizada no dia dezoito de junho de doismil e quatorze (18/06/2014), no Auditório daCasa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março s/nº,Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, Valinhos-SP. Reunião convocada pelaPresidente do COMEN Lisandra Alves de Souzana forma regimental, conforme correspondênciaenviada por e-mail, com a seguinte pauta: I –Comunicações e justificativas de ausência deConselheiros. II – Leitura, discussão e aprovaçãoda Ata 183ª Reunião Ordinária do COMEN; III–Leitura abreviada da correspondência recebida ede documentos. IV – Comunicação de e para osConselheiros. V–Organização para palestra sobredrogas. VI - Assuntos gerais. Estiveram presentesna reunião, conforme controle de presença, osconselheiros titulares: Daniel Jesuíno deOliveira;Jorge Matos Soares Júnior; José Carlosda Silva;Mônica Borges Rezende;conselheirossuplentes: Nenhum; justificouausência:Lisandra Alves de Souza.Com a primeirachamada às 14h00sem o número regimental demembros e segunda chamada às 14h15. Inicia-se a reunião às 14h15min, sob a presidência doSr. Jorge Matos Soares Júnior, vice-presidente queassume os trabalhos de hoje. I – Comunicaçõese Justificativas de ausência deConselheiros.Não há.II –Leitura, discussão eaprovação da Ata da 183ª;aprovada em seustermos. III–Leitura abreviada dacorrespondência recebida e dedocumentos;Recebe-se cópia de reportagemsobre o CRACK, que saiu no jornal: O Estado deSão Paulo, dia 02/06/2014. Toma-seconhecimento e distribui-se copias da mesma aosconselheiros. IV – Comunicações de e para osconselheiros;Recebe-se relatório da diretoriasobre projeto “CRACK: Tire esta pedra do seucaminho”, com parecer favorável e uma únicaressalva para que não se faça referencia a nenhumaIgreja ou entidade. Aprovado em seus termos. V –Organização para a palestra sobredrogas;Acertamos os detalhes para a palestrados conselheiros sobre drogas na empresa ITW,no dia 10/07/2014, as 9hs, dividindo as tarefas

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 23ª SESSÃO,23ª ORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 19/08/2014

VereadoresLourivaldo Messias de Oliveira, Presidente;

José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1ºSecretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário;José Henrique Conti, 1º Vice-Presidente; AntonioSoares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente;Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; JoséPedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendesde Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior, CésarRocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson JoséBatista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”,Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, LeonidioAugusto de Godói “Léo Godói”, Orestes PrevitaleJúnior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Projetos do Executivo:- Projeto de Lei n.º 130/14, que Altera os

artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005,que “institui o Código Tributário do Município deValinhos” na forma que especifica.

- Projeto de Lei n.º 131/14, que institui oAuxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal naforma que especifica.

Projetos do Legislativo:- Projeto de Lei n.º 126/14, que dispõe sobre

autorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar até o valor de R$ 20.636,00. Autoriados vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira,Kiko Beloni e Paulo Roberto Montero.

- Projeto de Lei n.º 127/14, que dispõe sobrea obrigatoriedade da realização dos examesManobras de Barlow e Ortolani ou Teste doQuadril, em todos os recém-nascidos em hospitaisou maternidades deste Município. Autoria dovereador Orestes Previtale Júnior.

- Projeto de Lei n.º 128/14, que dispõe sobrea obrigação dos hospitais públicos e privados einstituições congêneres a notificarem ocorrênciasde uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentespor crianças e adolescentes e dá outrasprovidências. Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Projeto de Lei n.º 129/14, que determina afixação de critérios sociais em relação aosproprietários para a seleção de animais para acastração às expensas do Município e dá outrasprovidências. Autoria do vereador Leonidio Augustode Godoi “Léo Godói”.

Substitutivo:- Substitutivo 1 ao Projeto de Lei n.º 85/14,

que institui a Semana de Conscientização sobre orisco do uso de cerol em linhas de pipas econgêneres nas férias escolares no município deValinhos. Autoria do vereador César Rocha Andradeda Silva.

Emendas:- Emenda 1 ao Projeto de Lei n.º 75/14, que

suprime os artigos 3º e 4º, renumerando osdemais, no Projeto de Lei nº 75/ 2014 queestabelece o dia de “Um Dia de Cão” no município

de Valinhos. Autoria da Comissão de Justiça eRedação.

- Emenda 1 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lein.º 37/14, que suprime o Art. 3º do Substitutivo nº01 ao Projeto de Lei nº 37/2014, renumerando oúltimo artigo. Autoria da Comissão de Justiça eRedação.

- Emenda 1 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lein.º 57/14, que suprime o Art. 5º do Substitutivo nº01 ao Projeto de Lei nº 57/2014, renumerando oúltimo artigo. Autoria da Comissão de Justiça eRedação.

Moções:- Moção n.º 130/14, de Apoio à Câmara e ao

Senado Federal pela aprovação da PL 6801/2013,que inclui as santa casas e hospitais filantrópicoscom mais de 50% de atendimentos pelo SistemaÚnico de Saúde (SUS) no Programa Mais Médicos.Autoria do vereador José Henrique Conti.

- Moção n.º 131/14, de Aplauso ao PoderExecutivo pelo início das obras de terraplenagemno terreno onde será construída uma nova crecheno bairro Nova Palmares II. Autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi.

- Moção n.º 132/14, de Apoio ao PrefeitoMunicipal de Valinhos Clayton Machado no sentidoque se empenhe na capacitação de um médicoveterinário voltado ao atendimento em animaissilvestres. Autoria do vereador César RochaAndrade da Silva.

- Moção n.º 133/14, de Apoio ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, empenhe esforços para queseja construído os vestiários do campo de futebolna Praça da Juventude no Jardim Paraíso. Autoriado vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”.

Requerimentos:

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”:- n.º 1188/14, informações sobre as

instituições que possuem algum convênio com omunicípio de Valinhos com destinação de recursos.

- n.º 1189/14, informações sobre os recursosmunicipais, estaduais e federais que sãorepassados para a Casa da Criança.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior: - n.º 1190/14, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Eduardo Henrique Accioly Campos.- n.º 1217/14, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Bento Scarassati.- n.º 1218/14, informações sobre a obra que

está sendo executada ao longo da rua Luís Bissoto.- n.º 1219/14, informações sobre o novo local

das aulas práticas das Auto Escolas de Valinhos.- n.º 1220/14, informações sobre a matéria

divulgada na imprensa sobre a suspensão deempresas na venda de Planos de Saúde e asprovidências por parte da Prefeitura Municipal.

- n.º 1221/14, informações sobre adistribuição de insulina pela Secretaria de Saúdede Valinhos.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 1191/14, informações quanto ao não

funcionamento do relógio digital da torre do Castelo.- n.º 1192/14, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Elmo Francisco do Nascimento.

De autoria do vereador José HenriqueConti:

- n.º 1193/14, informações sobre o motivode não esta sendo realizada a varrição na ruaCleuza Menegon Cancian e se é cobrada essataxa no IPTU.

- n.º 1194/14, Voto de Congratulações eReconhecimento à Associação Valinhense deDesenvolvimento do Turismo “Maravilhas da Terra”


pelo evento realizado no Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini”, denominado “2ºInverno Quente”.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi: - n.º 1195/14, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Elmo Francisco do Nascimento.- n.º 1196/14, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Dorival Martins.- n.º 1197/14, informações sobre a rua Eunice

Aparecida Baroni por ter se tornado mão única dedireção.

- n.º 1198/14, informações sobre o Sítio BelaVista, localizado no bairro Santa Escolástica.

- n.º 1248/14, Voto de Pesar pelo falecimentodo Sr. Bento Scarassati.

- n.º 1249/14, informações sobre asatividades na área de serralheria na rua AntonioBissoto n.º 176 no bairro Fonte Nova.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1199/14, informações sobre a

implantação de uma Escola Pública de Trânsito.- n.º 1200/14, informações sobre os gastos

com o novo Velório Municipal.- n.º 1201/14, informações sobre o reajuste

de tarifa de ônibus na cidade de Valinhos.- n.º 1202/14, informações sobre o registro

de casos de febre maculosa na cidade de Valinhos.- n.º 1203/14, informações sobre o

cronograma de manutenção de asfalto na cidadede Valinhos.

- n.º 1204/14, Voto de Louvor eReconhecimento à Guarda Civil MunicipalAmbiental de Valinhos pelo trabalho de resgate deanimais em extinção.

- n.º 1205/14, Voto de Louvor eCongratulações à professora Juliana Polidoro Silva,pelo artigo publicado na 60ª edição da RevistaPandora do Brasil.

De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 1206/14, informações sobre os pedidos

de melhorias relativos a melhoria da mobilidadeurbana, colocação de lombadas, segurança, entreoutros.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 1207/14, Voto de Louvor e

Congratulações à Igreja Cristã Apostólica Resgate,à Comunidade Cristo Vive, à Igreja Renovada emCristo e à Igreja Metodista por obterem as primeirascolocações na 10ª Edição do Campeonato Gospelde Valinhos.

- n.º 1208/14, Voto de Louvor eCongratulações ao time de basquete feminino daEMEB “Jorge Bierrenbach de Castro”, porrepresentar Valinhos nos Jogos Escolares do Estadode São Paulo.

- n.º 1209/14, Voto de Louvor eCongratulações ao time de basquete feminino Sub-14 pela conquista do 2º lugar no Encontro Sul-Americano de Basquete.

- n.º 1210/14, Voto de Louvor eCongratulações a André Meneghetti pela conquistada medalha de ouro no Circuito Loterias Caixa deNatação Paralímpica.

- n.º 1211/14, Voto de Louvor eCongratulações a Mafaldo Barchese por sua históriaem Valinhos.

- n.º 1212/14, informações sobre ailuminação da Praça Geraldo de Salles Filho, noJardim América II.

- n.º 1213/14, Voto de Louvor eCongratulações aos quatro primeiros colocadosdo Campeonato Valinhense de Futsal Máster.

- n.º 1214/14, Voto de Louvor eCongratulações à Comissão Organizadora da 10ª

Edição do Campeonato Gospel de Valinhos.- n.º 1215/14, Voto de Louvor e

Congratulações à Secretaria de Transportes eTrânsito e ao Grupo CCR Autoban pela realizaçãode ‘A Vida Pede Passagem’.

- n.º 1216/14, Voto de Louvor eCongratulações aos Guardas Civis MunicipaisSandra Maria Verdó e Ademir de Lima Albuquerquepor terem salvado a vida de um bebê.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”: - n.º 1222/14, informações sobre o quadro

clínico da UBS do Bom Retiro I.- n.º 1223/14, Voto de Pesar pelo falecimento

da sra. Ignês Scarassati Bagni.- n.º 1224/14, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Bento Scarassati.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 1225/14, informações sobre o disposto

no artigo 36 da Lei Federal nº. 9.985/00, queimplica em diversas compensações ambientais,as quais os empreendedores estão sujeitos.

- n.º 1226/14, informações sobre a moçãode nº. 58/10, que sugere a inserção do TurismoEscolar Rural nas atividades extracurriculares daRede de Ensino Municipal.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro: - n.º 1227/14, Voto de Louvor e

Reconhecimento pelos 28 anos do Jornal deValinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1233/14, informações referentes àcriação de pombos nos telhados das casas no finalda Av. Joaquim Alves Correa fundos com a RuaBrasileiros no bairro Nova Suiça.

- n.º 1234/14, Voto de Louvor pelos 55 anosda Igreja do Evangelho Quadrangular de Valinhos.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1235/14, Voto de Pesar pelo falecimentodo sr. Bento Scarassati.

- n.º 1236/14, Voto de Pesar pelo falecimentoda sra. Aurora dos Santos.

- n.º 1237/14, Voto de Pesar pelo falecimentodo sr. Elmo Francisco do Nascimento.

- n.º 1250/14, Voto de Pesar pelo falecimentodo sr. Vicente Moreira.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 1228/14, informações sobre implantação

de semáforo, no cruzamento entre a Avenida Onzede Agosto e a rua Paulo Setúbal, no bairro Castelo.

- n.º 1229/14, informações se amunicipalidade tem conhecimento das pessoasque fornecem serviço de “segurança privada” nasruas do Município.

- n.º 1230/14, informações se as ruas AtílioSales Arcuri e Silvestre Chiari, no Jardim Bom Retiro,vão ser destinada as autoescolas.

- n.º 1231/14, informações se foram liberadasas construções das unidades habitacionais no bairroFrutal.

De autoria dos vereadoresIsrael Scupenaro e Lourivaldo Messias de

Oliveira:- n.º 1232/14, Voto de Louvor e

reconhecimento ao Artista Plástico Paulo SergioContini, pela exposição “O Lixo Que Vira Luxo”,na Câmara de Valinhos. Aprovado na Ordem doDia.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 1238/14, informações sobre a

transparência na gestão de contratos do Município,e a requisição de cópia integral do contrato firmadocom a empresa Corpus.

- n.º 1239/14, informações sobre as obrasparticulares no Município e os danos causados nasvias públicas, na rua Luiz Bissoto. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 1240/14, informações sobre as obrasparticulares no Município e os danos causados nasvias públicas na Av. Rosa Belmiro Ramos. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 1241/14, fiscalização sobre atransparência na gestão de contratos do Município.

- n.º 1242/14, informações sobre própriosmunicipais quanto aos laudos do Corpo deBombeiros para funcionamento, especialmente oParque Municipal de Feiras e Exposições“Monsenhor Bruno Nardini”.

- n.º 1243/14, informações sobre as despesasrealizadas com a Festa do Figo de janeiro de 2014.

- n.º 1244/14, informações sobre aprovaçãode empreendimentos imobiliários que suspendeua vigência das Leis Municipais nºs 4909 e 4910/2013.

- n.º 1246/14, solicita cópia da manifestaçãoescrita ou encaminhamento dado pelo SenhorPresidente da Câmara Municipal, em relação aosprocedimentos nºs 660/2014-7 e 742/2014-2,que tramitam perante o Ministério Público Estadual.

De autoria dos vereadoresJosé Pedro Damiano e Leonidio Augusto

de Godoi “Léo Godói”:- n.º 1245/14, informações sobre o

atendimento a petições formuladas pela populaçãosobre a reconstrução da ponte que passa sobre oRibeirão Pinheiros, no Bairro Capuava. Aprovadona Ordem do Dia.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 1247/14, informações sobre o corte de

árvores da área de APP localizada na rua 12 do Jd.Nova Palmares II. Aprovado na Ordem do Dia.

Indicações encaminhadas ao sr. PrefeitoMunicipal:

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”:- n.º 1372/14, realizar manutenção no

alambrado da quadra da EMEB - Horácio de SallesCunha, no Jardim São Bento do Recreio.

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 1373/14, podar árvores da rua Abolição

em toda sua extensão.- n.º 1374/14, realizar estudo para extração

de árvore localizada em frente ao n.º 70 da ruados Crisântemos, Jardim Paraíso.

- n.º 1375/14, recapear ou tapar buracos narua Darcy Marchiori, em toda a sua extensão,Jardim Elisa.

- n.º 1376/14, manutenção e instalação deiluminação pública na praça Washington Luiz,Jardim Ribeiro.

- n.º 1426/14, instalar redutor de velocidadena rua Antonio Fachineli Filho, em frente ao n.º22, Jardim Bom Retiro II.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”:- n.º 1377/14, realizar campanha de

divulgação, junto ao comércio, sobre a Lei nº 4.977/2014, que determina que todas as vagas deestacionamento em estabelecimentos comerciaissejam destinadas exclusivamente a pessoa comdeficiência, mobilidade reduzida e idoso.

- n.º 1378/14, instalar parada de ônibus comcobertura ao lado da Rodoviária na Av. dos Esportes,ponto de embarque e desembarque para Itatiba.

- n.º 1379/14, realizar a construção decalçada em frente à Câmara Municipal.

- n.º 1380/14, realizar manutenção na calçadalocalizada entre a Câmara Municipal e o CentroCultural “Vicente Musselli”.

- n.º 1381/14, realizar manutenção e ou trocade placas indicativas em diversos pontos da malhaviária do Município, em especial: Vila Santana,Viaduto Laudo Natel, Avenida Invernada, e RodoviaFrancisco Von Zubem.

- n.º 1382/14, recuar os pontos de ônibus, da

calçada para dentro do terreno, localizados na Av.Joaquim Alves Correa ao lado do Centro Culturale do Fórum.

- n.º 1383/14, retirar os alambrados, que seencontram danificados e enferrujados, na frentedo campo ao lado do Centro Cultural “VicenteMusselli” .

- n.º 1384/14, solicitar acompanhamento deagente de trânsito e permissão paraestacionamento no canteiro central da Av. JoaquimAlves Corrêa de veículos em dia de eventos naCâmara Municipal.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 1385/14, refazer aceiro do Parque

Estadual ARA - Área de Reforma Agrária, bairroReforma Agrária.

- n.º 1386/14, sinalização de trânsito “pare”na rua Eunice Aparecida Baroni, esquina com arua Antonio Bento Ferraz, no bairro Country Club.

- n.º 1387/14, implantar redutor de velocidadetipo “olho de gato” na rua Eunice Aparecida Baroni,a dez metros da rua Antonio Bento Ferraz, no bairroCountry Club.

- n.º 1388/14, refazer sinalização trânsito“pare”, na rua Ariovaldo Antonio Bucatte, no bairroChácara São Bento.

- n.º 1389/14, instalar aparelhos de ginásticapara a terceira idade, iguais ao do CLT, na quadrado Jardim São Luiz.

- n.º 1390/14, consertar o alambrado na Av.Joaquim Alves Corrêa, altura do n.º 3901 ao4099, no “campo do inamps”, no Residencial SãoLuiz.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 1391/14, colocar lombada na rua

Francisco Pedral de Santana no bairro Country Club.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior:- n.º 1392/14, solicitar à Guarda Civil

Municipal uma atenção especial para o bairroJardim América II.

- n.º 1393/14, solicitar à Guarda CivilMunicipal uma atenção especial para o Jardim doLago.

- n.º 1394/14, demarcar vagas especiais nobolsão do estacionamento da rua Luiz Bissoto, emfrente ao Residencial Parque dos Pássaros, noJardim Bom Retiro.

- n.º 1395/14, recapear toda extensão da ruaVicente Ângelo Bissoto, no Jardim Jurema.

- n.º 1396/14, melhorar o trânsito nocruzamento das ruas Vicente Ângelo Bissoto comMiguel Busato, no Jardim Jurema.

- n.º 1397/14, solicita reparo na pavimentaçãoasfáltica no cruzamento da Avenida Independênciacom a Avenida Onze de Agosto, Centro.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 1398/14, instalar calha na entrada da

Escola Penho Conti no Jardim Novo Mundo lll.- n.º 1399/14, instalar toldo na entrada da

Escola Penho Conti no Jardim Novo Mundo lll.- n.º 1400/14, instalar iluminação na praça

existente na rua dos Manacás, defronte a PadariaVitória Régia.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1401/14, melhorar a iluminação na rua

onde fica um ponto de ônibus no Jardim Alto daColina.

- n.º 1402/14, checar a denúncia de despejoirregular de esgoto no Córrego Bom Jardim, noJardim Nova Palmares II.


De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 1403/14, construir muro e intensificar o

patrulhamento na rua José Bonifácio, altura do n.º80, referente a usuários de drogas que vêmutilizado o terreno para consumo.

- n.º 1404/14, fechar as valetas abertas paracolocação de água ou esgoto, na rua AntonioMatiazzo com a rua Rodolfo Matiazzo no JardimPalmares e no Jardim São Pedro.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 1405/14, reparar a calçada, trocar as

lâmpadas externas e do sanitário masculinoexistentes no espaço entre a Av. dos Esportes e asruas José Ezequiel da Silva e Vicente de PaulaBaumann.

- n.º 1406/14, construção de piscina na Praçada Juventude, situada na Praça Amélio Borin, noJardim Paraíso.

- n.º 1407/14, instalação de redutor develocidade, tipo “lombada”, na rua Luís SpiandorelliNeto, no Jardim Paiquerê.

- n.º 1408/14, instalação de redutores develocidade, tipo “lombada”, ao longo da rua VicenteRossi, no Residencial São Luiz.

- n.º 1409/14, instalação de placas nas matase nas praças existentes no Parque Portugal,advertindo os usuários sobre a “proibição de jogarlixo”.

- n.º 1410/14, colocar aviso no recipiente paralixo reciclável existente na rua Ana Sabié, próximoao n.º 91.

- n.º 1411/14, ajustar as horas extras, ajustificativa e o abono de faltas aos servidorespúblicos lotados na Secretaria de Defesa doCidadão.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 1412/14, tapar buraco que se encontra

na Av. Invernada n.º 2099, defronte à loja PetCare.

- n.º 1413/14, providências com relação àsegurança dos bairros Alto da Boa Vista, Alto daColina e a rua João Previtale.

- n.º 1414/14, nivelar os paralelepípedos narua José Bonifácio no trecho entre a rua Piratiningae a rua Barão de Mauá.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”:- n.º 1415/14, colocar tela mosquiteiro nas

janelas da CEMEI “Osvaldo Muller”, no JardimAmérica II.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 1416/14, melhorar o fluxo de veículos

na rua Oito do Jardim São Marcos.- n.º 1417/14, implantar sinalização de solo

para transporte escolar em frente à E.E AdoniranBarbosa.

- n.º 1418/14, tapar o buraco na rua JoãoUngarete nº 13 na Vila Boa Esperança.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 1419/14, realizar limpeza no rio

localizado entre as ruas Atílio Sales Arcuri e SilvestreChiari, no Jardim Bom Retiro.

- n.º 1420/14, implantar redutor de velocidadee sinalização na rua Jácomo Bersan, altura do n.º624, no Jardim Maracanã.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 1421/14, solicitar providências, a fim de

evitar o desperdício de água potável na Av. RosaBelmiro Ramos, em frente ao n.º 967, onde existeum cano danificado.

- n.º 1422/14, solicitar providências junto aosórgãos municipais visando a instalação de coberturae bancos no ponto de ônibus existente na ruaBrasiliano Previtale, divisa com a Vila Tegani.

- n.º 1423/14, efetuar reparos napavimentação do passeio público situado a ruaCampos Sales entre os n.ºs 1050 e 1170, e noponto de ônibus.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 1424/14, instalar sistema semafórico

na Av. Paulista, próximo à entrada do CondomínioSão Conrado no bairro Ponte Alta.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 1425/14, promover audiências públicas,

concedendo segurança jurídica para a realizaçãodos empreendimentos habitacionais de interessesocial vinculados à faixa 01 do Programa “MinhaCasa, Minha Vida”.

Projetos aprovados:- Projeto de Lei n.º 118/2014, que autoriza o

Poder Executivo a celebrar convênios com a UniãoFederal, visando o recebimento de recursosfinanceiros, na forma que especifica. Autoria doExecutivo Municipal.

- Projeto de Lei n.º 126/14, que dispõe sobreautorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar até o valor de R$ 20.636,00. Autoriados vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira,Kiko Beloni e Paulo Roberto Montero.

- Projeto de Lei n.º 54/2014, que dispõe sobreo encerramento de atividade de pessoas jurídicasinscritas no CAE. Autoria dos vereadores AldemarVeiga Júnior e Rodrigo Fagnani “Popó”;

- Projeto de Lei n.º 107/2014, que denominaPraça Romano Scapucin o Sistema de Lazer n.º 1do loteamento Jardim São Marcos, BairroSamambaia. Autoria do vereador Orestes Previtale.

Projeto rejeitado em primeira discussão:- Projeto de Lei n.º 91/2014, que dispõe sobre

a proibição da fabricação e comercialização nacidade de Valinhos do patê que utiliza o fígado deaves submetidas a crueldade com intuito deaumentar o rendimento da produção. Autoria dovereador Edson Batista, José Henrique Conti eCésar Rocha;

Moções aprovadas:- Moção n.º 130/14, de Apoio à Câmara e ao

Senado Federal pela aprovação da PL 6801/2013,que inclui as santa casas e hospitais filantrópicoscom mais de 50% de atendimentos pelo SistemaÚnico de Saúde (SUS) no Programa Mais Médicos.Autoria do vereador José Henrique Conti.

- Moção n.º 131/14, de Aplauso ao PoderExecutivo pelo início das obras de terraplenagemno terreno onde será construída uma nova crecheno bairro Nova Palmares II. Autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi.

- Moção n.º 132/14, de Apoio ao PrefeitoMunicipal de Valinhos Clayton Machado no sentidoque se empenhe na capacitação de um médicoveterinário voltado ao atendimento em animaissilvestres. Autoria do vereador César RochaAndrade da Silva.

- Moção n.º 133/14, de Apoio ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, empenhe esforços para queseja construído os vestiários do campo de futebolna Praça da Juventude no Jardim Paraíso. Autoriado vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”.

Publique-se

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente

Valinhos, em 21 de Agosto de 2014.

Circular n.º 24/2014Assunto: Sessão Ordinária 26/08/2014

Senhor Vereador.

Atendendo determinação do SenhorPresidente, comunico à Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 26 de Agosto de 2014 às 18:30 horas estáassim constituída:

1. Projeto de Lei n.º 91/14, que dispõesobre a proibição da fabricação e comercializaçãona cidade de Valinhos do patê que utiliza o fígadode aves submetidas a crueldade com intuito deaumentar o rendimento da produção. Autoria dosvereadores Edson Batista, José Henrique Conti,Cesar Rocha. (Segunda Discussão);

2. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 42/14, que dispõe sobre a proibição de queimadas nazona urbana, de expansão urbana e rural noMunicípio e dá outras providências. Autoria dosvereadores Kiko Beloni, José Henrique Conti;

3. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamentode equipamentos de som em veículos nas viaspúblicas que venham a perturbar o sossego públicoe dá outras providências. Autoria do vereador JoséHenrique Conti;

4. Projeto de Lei n.º 43/14, que dispõesobre a instituição de estacionamento de bicicletasem locais abertos à frequência de público, nomunicípio de Valinhos. Autoria do vereador Veiga.(Emenda da Comissão de Justiça e Redação);

5. Veto Total ao Projeto de Lei n° 65/14,que “acrescenta parágrafo único ao artigo 2° daLei n° 3.889/05”. Autoria do Executivo Municipal;

6. Veto Total ao Projeto de Lei n° 73/14,que “inclui a Festa das Nações no CalendárioOficial do Município de Valinhos”. Autoria doExecutivo Municipal;

7. Veto Total ao Projeto de Lei n° 69/14,que “institui a regulamentação a transparência dagestão de recursos públicos municipais porentidades filantrópicas e organizações sociais desaúde”. Autoria do Executivo Municipal.

Tribuna Livre: A Senhora Maria Anézia PereiraZagiroli, Presidente da AMCC - Ass. dos Moradoresdo Country Club estará explanando problemas dobairro.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

ATO Nº 06DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Câmara Municipal deValinhos, no uso de suas atribuiçõeslegais e,

Considerando que o Decreto Legislativo nº 05,de 21 de maio de 2013 dispõe sobre a instituiçãoda Medalha São Francisco de Assis e Diplomacertificando sua concessão;

Considerando que a confecção de medalhasnão pode ser realizada por imposição legal;

Considerando, ainda, que a premiação criadapelo Decreto Legislativo ora mencionado é umimportante ato de reconhecimento com relaçãoaos serviços prestados por entidade ou cidadão àcomunidade, a dedicação à causa pública e outrasqualidades a serem destacadas,

RESOLVE:

1. A honraria São Francisco de Assis seráconcedida em Sessão Solene a se realizar no mêsde outubro com a outorga de DIPLOMAShomenageando entidades ou pessoas;

2. Acionados pelo Departamento deComunicação da Casa cada Vereador indicará onome de uma Entidade ou de um Cidadão, comtrabalho ou serviço a ser reconhecido, até o dia 1º

de setembro de cada ano;

3. Entre Entidades ou Cidadãos indicados serãosorteados três que, após homologação emPlenário, serão honrados com a outorga do DiplomaSão Francisco de Assis.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 13 de agosto de 2014

Publique-se.


José Osvaldo Cavalcante Beloni1º Secretário

Paulo Roberto Montero2º Secretário

Cesar RochaVereador autor do Projeto

Publicado no local de costume e enviado parapublicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

Nilson Luiz MathediDepartamento Parlamentar

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº012/2013

Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: VL Terceirização LTDAJustificativa: Aditar o Termo de Contrato, em

período e valorPrazo: Vigência do contrato prorrogado por

mais 12Meses, a partir de 13 de agosto de 2014Valor: R$ 154.250,88Processo nº 018/2013Assinatura: 11 de agosto de 2014.

Érica Maria da SilvaDiretora Administrativa


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

De acordo com os elementos e despachosconstantes do Processo Administrativo nº 199/2014, entendo inexigível a licitação, com baseno artigo 25, inciso da Lei Federal n.º 8.666/93e posteriores alterações, com vistas à contrataçãoda empresa ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE COLETIVO DE CAMPINAS -TRANSURCinscrita no CNPJ sob nº57.494.130/0001-45, para a presentecontratação de empresa para fornecimento devale transporte integração Centro/Bairro –Campinas, a servidores da Câmara Municipal deValinhos, correspondendo a um valor de R$3.445,20 (três mil, quatrocentos e quarentae cinco reais e vinte centavos).

Valinhos (SP), em 20 de agosto de 2014.

Érica Maria da SilvaDiretor Administrativo

RATIFICO e HOMOLOGO o ato deinexigibilidade de licitação para acontratação da empresa ASSOCIAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DECAMPINAS - TRANSURC,nos termos acima.

Valinhos (SP), em 20 de agosto de 2014.

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente da Câmara Municipal de Valinhos/

SP

Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1413

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