Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes...

ITAPETININGA, 7 DE JANEIRO DE 2011- ANO VI - Nº 241

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Retrospectiva

7 DE JANEIRO DE 2011

ATOS DO PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 154/2010 (ATA DE REGISTRO DEPREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃOPRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 154/2010 - PROCESSO n.° 223/2010, que objetiva acontratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para a Secretaria Municipal de PromoçãoSocial, de acordo com as especificações contidas no anexo I do edital, realizado conforme Ata de SessãoPública, datada de 29 de Novembro de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoiodesta Prefeitura Municipal de Itapetininga, que FRACASSOU o ITEM 01, pois o preço ofertado pelaempresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. não era compatível com o preçoreferencial efetuado através de cotações por essa Municipalidade, fato esse que após negociação, mesmocom a diminuição do preço ofertado não fora possível chegar a um denominador comum, ocasionandopor si só o FRACASSO do item, sendo assim DECLARO REVOGADO o referido Pregão, nos termos doartigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 188/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (REGISTRODE PREÇOS) n.º 188/2010 - Processo n.° 263/2010, que objetiva a Contratação de empresa paraprestação de serviços de transporte de funcionários e maquinários e aluguel de maquinários para manutençãode vias urbanas, contenção de águas pluviais, terraceamentos, desassoreamentos de córregos e ribeirões,controle de erosão, entre outros serviços, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e SecretariaMunicipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no anexo I do Edital,realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 27 de Dezembro de 2010, com a presença doPregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo oprocedimento realizado que ADJUDICOU os objetos licitados aos proponentes: 1) BRASIL - RENTALLOCAÇÕES DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA – EPP: Item 01 – 3000 hs de motoniveladora(modelo cat 120-b ou similar) para manutenção de vias urbanas, Valor por km rodado ou horas: R$119,00;Item 02 – 3000 hs de retroescavadeira (modelo fiat fb 80.3 ou similar) para manutenção de vias urbanas,Valor por km rodado ou horas: R$69,90; Item 05 - 45000 km de transporte p/ km atraves de veiculocaminhão truck, para manutenção de vias urbanas, Valor por km rodado ou horas: R$6,60; Item 10 - 3000hs de motoniveladora (modelo cat 120-b ou similar) para manutenção de estradas rurais, Valor por kmrodado ou horas: R$119,00; 2) CONSDON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: Item 03 - 3000 hsde escavadeira hidráulica (modelo fiat s-90 ou similar) para manutenção de vias urbanas, Valor por kmrodado ou horas: R$136,00; Item 09 - 45000 km de transporte p/ km através de veiculo prancharebocável (12,40m x 2,80m) para transporte de maquinário - auxiliará no atendimento de toda frota demáquinas, Valor por km rodado ou horas: R$36,00; Item 11 - 3000 hs de pá carregadeira (modelo fiat fr12-b ou similar) para manutenção de estradas rurais, Valor por km rodado ou horas: R$104,00; Item 15- 3000 hs de escavadeira hidráulica (modelo fiat s-90 ou similar) para manutenção de estradas rurais, Valorpor km rodado ou horas: R$136,00; Item 16 - 3000 hs de rolo compactador manutenção de estradasrurais, Valor por km rodado ou horas: R$91,40; Item 18 - 45000 km de transporte p/ km através deveiculo prancha rebocável. (12,40m x 2,80m) para transporte de maquinário - auxiliará no atendimentode toda frota de máquinas, Valor por km rodado ou horas: R$36,00; 3) MONTE AZUL ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA: Item 04 - 45000 km de transporte p/ km através de veiculo caminhão basculantetoco, para manutenção de vias urbanas, Valor por km rodado ou horas: R$6,60; Item 08 - 45000 km detransporte p/ km através de veiculo caminhão caçamba coletora de lixo de 13 m3 ou 15 m3, Valor por kmrodado ou horas: R$7,00; Item 19 - 45000 km de transporte p/ km através de veiculo caminhão munk(potência de 4 a 5 toneladas e lança de 11 metros) atenderá a demanda da equipe de poda e corte deárvores, Valor por km rodado ou horas: R$9,00; Item 20 - 3000 hs de triturador de galhos - móvel,atenderá a demanda da equipe de poda e corte de árvores, Valor por km rodado ou horas: R$95,00;4)ELIANA MORAES DINIZ DE ALMEIDA TRANSPORTES – ME: Item 07 - 60000 km de transportep/ km através de veiculo para mínimo de 10 lugares, para transporte de funcionários, Valor por km rodadoou horas: R$1,30; Item 21 - 60000 km de transporte p/ km através de veiculo caminhonete – capacidademínima de carga de 1 tonelada, para transporte de equipamentos diversos, pneus, outros, Valor por kmrodado ou horas: R$1,50; 5) MFX - LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA – EPP:Item12 - 3000 hs de retroescavadeira. (modelo fiat fb 80.3 ou similar) para manutenção de estradas rurais,Valor por km rodado ou horas: R$69,00; 6) SANDRO APARECIDO DE LIMA – ME: Item 17 - 45000km de transporte p/ km através de veiculo caminhão truck, para manutenção de estradas rurais, Valor porkm rodado ou horas: R$2,50; 7) ROSELI DE FÁTIMA VIEIRA MACHADO TRANSPORTES – ME:Item 22 - 60000 km de transporte p/ km através de veiculo para mínimo de 10 lugares, para transportede pessoal de poda e corte de árvores e conservação de pontes, Valor por km rodado ou horas: R$1,09;Item 23 - 60000 km de transporte p/ km através de veiculo leve para 5 lugares transporte de funcionáriosde apoio e uso geral da secretaria, Valor por km rodado ou horas: R$0,99. Conforme ata de sessão pública,foram fracassados os itens: Item 06 - 3000 hs de trator de esteira de lâmina (modelo d-6 ou similar), paramanutenção de vias urbanas. Item 13 – 3000 hs de trator de esteira de lâmina (modelo d6 ou similar) paramanutenção de estradas rurais. Item 14 – 3000 hs de trator de esteira com carregadeira para manutençãode estradas rurais. Os objetos dos itens 01 a 06, 10 e 11 a 17 tem como finalidade a contenção de águaspluviais, terraceamentos, desassoreamentos de córregos e ribeirões, controle de erosão, etc. Itapetininga,

05 de janeiro de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

Vigilância Sanitária MunicipalDespacho da Diretoria – 05 de Janeiro de 2011

Produtos e Serviços Relacionados à SaúdeDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTO(Prot.2109/2010, Proc. 0315/2010, Jussara dos Santos Favela Itapetininga – ME): (Prot.3260/2010,Proc.0516/2010, Reinaldo Lucca Adão – ME); (Prot.3299/2010, Proc. 0523/2010, Antonio CarlosLopes Itapetininga – ME)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.3486/2010, Proc.0062/2007, Flávia da Silva Machado); (Prot.3487/2010, Proc. 0129/2009,Comercial AEST Ltda EPP); (Prot.3488/2010, Proc. 0025/2009, Patrik Regis de Oliveira); (Prot.3489/2010, Proc.0186/2006, Crésio Martins da Silva); (Prot.3490/2010, Proc.0292/2008, Andressa DuarteMarques); (Prot. 3491/2010, Proc. 0250/2008, Ismael Nunes Bar Bilhar – ME); (Prot. 3492/2010, Proc.0215/2006, Vanda Lucia Machado Antunes); (Prot. 3493/2010, Proc.0198/2007, Marcos Galvão deAlmeida & Cia Ltda –ME); (Prot.3494/2010, Proc.0143/2006, Adriana Ferreira dos Santos Cavalheri);(Prot. 3495/2010, Proc. 0278/2008, Rafael Marques Galvão – ME); (Prot. 3496/2010, Proc. 0028/2009, M. J. de Almeida Danceteria – ME); (Prot. 3506/2010, Proc.0259/2006, Hélio Vieira de Araújo);(Prot. 3507/2010, Proc.0187/2006, Janaina Job de Albuquerque); (Prot. 3508/2010, Proc. 0282/2009,Hamilton dos Santos)ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RAZÃO SOCIAL– ÁREA DE ALIMENTOS(Prot.3312/2010, Proc. 0042/2008, Restaurante Bom Filé Ltda – ME)INDEFERIMENTO DE DEFESA(Prot. 1089/2010, Proc.0349/2009, Cooperativa de Produção de embutidos da região de Valinhos(COOPEVAL)DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 3452/2010, Proc. 0542/2010, Equipamento de Raio X, Marcio Denner Sulino)CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 3502/2010, Proc. 0221/2009, Ana Silvia Fernandes Peixoto P. Machado)DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 3456/2010, Proc. 0210/2009, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.P.I); (Prot. 3515/2010,Proc. 1354/2003, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S de Rechã); (Prot.3423/2010, Proc. 0349/2007, Emilio Cesar Bruno Cardoso); (Prot.3485/2010,Proc. 0117/2004, João Batista Souza Camargo);(Prot.3484/2010, Proc. 0117/2002, Luiz Guilherme Legaspe Moucachen); (Prot.3254/2010, Proc. 0308/2009, Renata Cardoso Hungria Stefanelli); (Prot.3255/2010, Proc. 0307/2009,Equipamento de RaioX,Renata Cardoso Hungria Stefanelli);ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DESAÚDE(Prot. 3455/2010, Proc. 0210/2009, Aline Araújo Mazzarino, Prefeitura Municipal de Itapetininga,P.A.P.I); (Prot. 3513/2010, Proc. 1354/2003, Clério Gusmão da Silva, Prefeitura Municipal de Itapetininga,P.A.S de Rechã); (Prot.3253/2010, Proc. 0308/2009, Roberto Soares Hungria, Renata Cardoso HungriaStefanelli);ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 3514/2010, Proc. 1354/2003, Erciley Parolim Filho, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.Sde Rechã)DEFERIMENTO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – L.T.A –ÁREA DE SAÚDE(Prot.2880/2010, Proc. 0434/2010, L.T.A nº 10/2010, Espaço Saúde Reabilitação Ltda)AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - AIP - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 3212/2010, Proc. 0506/2010, AIP Nº0722, Advertência, Ana Laura Fogaça)RESULTADOS DE ANÁLISES FISCAISProtocolo nº 3154/2010, Processo nº 0492/2010, Ofício VISA/0004/2011, referente ao Laudo de Análisenº5442. 00/2010 procedido pelo Laboratório Oficial Instituto Adolfo Lutz, de Sorocaba, na amostra dopalmito de Babaçu em conserva, fabricado por Araguanã Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, fabricadoem 09/2010 e válido até 09/2012 colhido segundo o Termo de Colheita de Amostra- TCA nº 336, ematendimento ao Programa Paulista de Alimentos, revelou tratar-se de produto de acordo com as normaslegais vigentes quanto aos ensaios realizados.Protocolo nº 3428/2010, Processo nº 0535/2010, Ofício VISA/0002/2011, referente ao Laudo deAnálise nº 6026.00/2010 procedido pelo Laboratório Oficial Instituto Adolfo Lutz, de Sorocaba, naamostra do produto água de poço artesiano colhida para investigação de surto junto a Rodovia SP 129-Km63, s/nº- Bairro do Capão Alto, Itapetininga/ SP, Termo de Colheita de Amostra- TCA nº 053,revelou produto de acordo com a Portaria 518, de 25/03/2004 do Ministério a Saúde, quanto aos ensaiosrealizados.

Michelly Alline Fiorentino PaunovicCoordenadora da Vigilância em Sanitária

DE JANEIRO DE 2011Memorando nº 02/2011 Itapetininga, 03 de janeiro de 2011.Considerando a demanda escolar e considerando setença judicial processo nº 269.01.2010.020703/4010,DE 23/12/2010, seguem as vagas remanescentes do Processo de Remoção para os cargos de Professor deEducação Básica I e Professor de Educação Física:

SINDICÂNCIA N°. 17/2010

RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições queo cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:

Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme parecer e decisão n°. 8024/2010-01.

Itapetininga, 21 de Dezembro de 2.010.

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 247, de 5 de janeiro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Juliana Galvão Rosa Ribeiro, Assessora II, em comissão, lotadana Secretaria do Gabinete, a partir de 3/1/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Demitir, em fase de encerramento de contrato dos Professores de Educação Básica Eventuais, a

partir de 23/12/2010, abaixo relacionados:


PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Demitir, em fase de encerramento de contrato dos Professores de Educação Básica II – Educação Física Eventuais, lotados na Secretariade Educação, a partir de 23/12/2010, abaixo relacionados:NOMEARIELY FERNANDES DA SILVACAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANOKETTY LAURINDA DE OLIVEIRAMARIA CANDIDA VIEIRA VICHETTIROSILENE DE FATIMA POLES ASSUNÇÃO MATIASTHIAGO GAVIOLIArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 42.053, de 28 de dezembro de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Fernanda Pires de Pontes, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08, lotada na Secretaria da Saúde,a partir de 23/12/2010, nos termos do artigo 135, de Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Professora de Educação Básica Eventual, Jacqueline Paloma Ramos da Silva, objeto da Portaria nº 165,de 17/5/2010, por não entrar em exercício.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA INTERNA GSTC - º 001/2011ASSUNTO: INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOINSTAURO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, visando a apuração de responsabilidade por “Exploração ilícita de mão-de-obra em atividadede concessão municipal”.Josué Álvares Pinto- Secretário de Trânsito e Cidadania

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 10 de janeiro de 2011, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Públiconº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-Cargo: Engenheiro Civil – Ref. 12NOME RG CLASSIFICAÇÃOANDRE EDUARDO TURAZZA 5.686.765 4ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

DECRETO Nº 718, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.Dispõe sobre a declaração de Interesse Social do Loteamento denominado “Residencial Gramado I”.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o Bairro Taboãozinho está localizado em Zona Especial de Interesse Social, na forma do inciso II do Art. 26 da LeiComplementar nº 19, de 19/01/2007 (Plano Diretor);CONSIDERANDO que o inciso IV do Artigo 59 da Lei Complementar nº 13, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) prevê aisenção do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) sobre a transmissão de bens imóveis integrantes de conjuntos habitacionaispopulares, com financiamento do Sistema Financeiro de Habitação; eCONSIDERANDO os autos do processo nº 23.078, de 21 de julho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal;DECRETA:Art. 1º Fica declarado de Interesse Social o Loteamento denominado “Residencial Gramado I”, situado na Rua José Ferreira Menk, no BairroTaboãozinho, devidamente aprovado pelo município através do Decreto nº 381, de 8 de Janeiro de 2008, tendo em vista o convênio assinado pelomunicípio e o Ministério das Cidades, cujo agente financeiro é a Caixa Econômica Federal, integrante do Sistema Financeiro de Habitação, paraa construção de 359 unidades habitacionais através do Programa do Governo Federal denominado “Minha Casa Minha Vida”, com recursos doFNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos seis dias de janeiro de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR- Secretário de Gabinete

DE JANEIRO DE 2011

Retrospectiva

A AdministraçãoMunicipal iniciou o ano de2010 obtendo importantesconquistas junto aos gover-nos Federal e Estadual. Nosprimeiros dias do mês, a Pre-feitura de Itapetininga fir-mou um convênio com o Go-verno do Estado de SãoPaulo, para a liberação de 1milhão de reais para rea-lização das obras de infrae-strutura urbana em Itapeti-ninga.O bairro beneficiadocom as melhorias foi o Jar-dim Fogaça, o qual no mo-mento, recebe obras de reca-peamento, recuperação, re-vitalização de vias públicas,substituição das linhas detubos ármicos, e de escoa-mento de águas pluviais.

Já na segunda se-mana de janeiro, a Adminis-tração Municipal firmoucinco convênios provenien-tes de emendas do Orça-mentoGeral da União (OGU), no

Prefeitura de Itapetininga conquistapróximo a 2 milhões de reais para obras

de recapeamento no municípiovalor de R$ 940.366,00, destinando a obras derecapeamento no município.Os recursos des-sesconvênios estão sendodestinados para obras de re-capeamento e pavimentaçãoasfáltica nas seguintesvias: Joaquim Antonio deOliveira, Pedro Marques,Cônego Sizenando, RodolfoMiranda Leonel, Cesar Eu-gênio Piedade, SenadorJosé Hermínio de Moraes,Antonio Avelino da Costa,João Adolfo, também a Ave-nida Doutor Lobato e estra-da José Correa de Moraes,no bairro da Chapada Gran-de.

Tais auxílios foram desuma importância para asmelhorias dessas vias, cujospavimentos já encontra-vam-se com a vida útil com-prometida, devido as cons-tantes o período chuvoso e aintensa circulação de carros.

Janeiro

Convênio para aelaboração do Plano

Local de Habitação deInteresse Social de

ItapetiningaA Prefeitura de

Itapetininga firmou convê-nio com a SuperintendênciaRegional da Caixa Econômi-ca Federal no valor de R$63.440,00, para a contrataçãode empresa especializada naelaboração do PLHIS ( PlanoLocal de Habitação de Inte-resse Social) de Itapetinin-ga, que além de planejarações que garantam o direi-to a moradia digna aos itape-tininganos.

De acordo com oExecutivo, já foram concluí-das a primeira fase do proje-to, ao qual foi executada to-da a metodologia do plano.

O próximo passoserá realizado o diagnósticoe estratégia de ação, queserá elaborado conforme odéficit habitacional atual, onúmero de moradores emáreas de risco e a viabilidadeda implantação do aluguelsocial do município.

No início de 2010,a SERT(Secretaria Estadualdo Emprego e Relações doTrabalho) divulgou os nú-meros de contratações efe-tuadas durante o ano de2009 nos PAT (Posto deAtendimento ao Trabalha-dor) da região.

O Posto de Atendi-mento ao Trabalhador deItapetininga, que funcionapor meio de uma parceria daSecretaria Estadual do Em-prego e Relações do Traba-lho (SERT) e a Prefeitura de

PAT de Itapetininga baterecorde em contratações

na região

Itapetininga, emitiu 2.044Carteiras de Trabalho e Pre-vidência Social (CTPS) eadmitiu 1.438 candidatos,superando a meta estipula-da pela SERT 127 candida-tos admitidos ao mês, ultra-passando, em porcentagem,a própria regional Sorocaba.

Os setores queobteve o maior número decontratações foi o deprestação de serviços com43,22%, seguido da Indús-tria com 41,21% e do comér-cio com 9,66%.

Executivo concedebônus a profissionais da

Rede Municipal deEducação

No mês de janei-ro, professores, direto-res, supervisores e coor-denadores da Rede Muni-cipal de Educação foramcontemplados com o bônusdo FUNDEB (Fundo deManutenção de Desen-volvimento da Educa-çãoBásica e de Valorização dosProfissionais da Educa-ção).

O valor distribuídoentre a classe de 700 profissionais

varia de R$ 1.389.999,66 a R$2.385,60.

O bônus foi conce-dido pela AdministraçãoMunicipal de maneira jus-ta, obedecendo ao artigo2º, da Lei Municipal nº 5.345,de 8 de dezembro de 2009,que utiliza o critério deassiduidade para a divisãoproporcional da verba,visando a melhoria do en-sino público municipal.


Fevereiro:

Nos primeiros diasdo mês de fevereiro, o Pre-sidente Luiz Inácio Lula daSilva inaugurou 78 unidadesfederais de educação im-plantados em todo país, en-tre elas o IFSP(Instituto Fe-deral de Educação, Ciênciae Tecnologia de São Pa-ulo) de Itapetininga.Na so-lenidade em Brasília, o Pre-

Presidente da República inaugura IFSPde Itapetininga

feito de Itapetininga, Rober-to Ramalho, foi convidadopara representar todos osPrefeitos do país na cerimônia.

Próximo de com-pletar um ano de funciona-mento, o IFSP de Itapetininga,que já atende 160 alunos, deveser contemplado em 2011comnovos cursos para atender todaregião.

Em uma iniciativainovadora no município, aPrefeitura de Itapetiningarealizou a entrega oficial daAcademia de MusculaçãoMunicipal.

Com objetivo de

Prefeitura de Itapetininga entregaoficialmente a Academia de Musculação

Municipalatender os 500 atletas de to-das as escolinhas de espor-tes mantidas pela Prefeitura,e também da 3º idade, querepresentam o município emcompetições regionais, es-taduais e nacionais, a Aca-

demia de Musculação Mu-nicipal, localizada no Giná-sio Municipal “Ayrton Sen-na da Silva”, conta com 34aparelhos, e conta comacompanhamento de pro-fissional habilitado.

Devido às forteschuvas que atingiram Itape-tininga no final do ano de2009, no segundo mês doano de 2010, o Executivo or-denou o início de obras derecapeamento e pavimenta-ção em diversas vias do mu-nicípio.

Nesse período, fo-ram pavimentadas as ruasProcópio Lopes Vaz More-ira, Leandro Kurnik, Diáco-no Padre J.Macedo, DimasF. Queiros, Edgar AugustoRibeiro, Silas Cardoso,Benedita Peixoto, Rosa DelVigna Peixoto, Camila C.

Novas ruas recapeadas sãopavimentadas em Itapetininga

Campos, Tadao Murozaki eSebastião de Oliveira, todaslocalizadas no Jardim SãoCamilo.

As vias AntonioFogaça de Almeida(trechoentre a rua Virgílio de Rezen-de e a Avenida ProfessorFrancisco Válio); Professor Roque Antunes (trecho en-tre a rua Virgílio de Rezendee a Avenida Professor Fran-cisco Válio); Capitão JoséLeme (trecho entre a Rua Co-ronel Pedro Dias Batista e aRua Expedicionários Itapeti-ninganos e entre a Rua Ex-pedicionários Itapetinin-

ganos e a Avenida ProfessorFrancisco Válio ); São Vi-cente de Paula (trecho entrea Rua Coronel Pedro DiasBatista e a Rua Expedicio-nários Itapetininganos eentre Expedicionários Itape-tininganos e a Avenida Pro-fessor Francisco Válio); Ex-pedicionários Itapetininga-nos (trecho entre a Rua Pe-dro Marques e a AvenidaDomingos José Vieira), Pe-dro Marques (trecho entrea Rua Coronel Pedro DiasBatista e a Rua Expedicio-nários Itapetininganos) fo-ram recapeadas .

Também em feve-reiro, a Prefeitura de Itapeti-ninga assinou um convênioque previa o repasse no va-lor de R$ 1.723.867,70 para16 entidades sociais domunicípio, que participaramde chamamento público e

Projetos sociais são beneficiadas comrecursos municipais

foram avaliadas por umacomissão composta pelaequipe técnica da Secretariade Promoção Social erepresentantes dos Conse-lhos Municipais dos Direi-tos da Criança e do Adoles-cente e de Assistência So-

cial.O repasse, prove-

niente de recursos dos Fun-dos Municipais da Criança edo Adolescente e de Assis-tência Social, foi direciona-do a projetos sociais que juntosatendem 3.000 pessoas.

Março:

Em 2010, Itapeti-ninga foi novamente con-templada com o Prêmio Es-tadual Sebrae “Prefeito Em-preendedor”. Durante a 6ªedição do evento, o municí-pio foi lembrado, por meiodo Prefeito Roberto Rama-lho Tavares, conquistandoo primeiro lugar como “ Des-taque em Melhor Política Pú-blica Municipal em Educa-

Itapetininga conquista o Prêmio Estadual “SebraePrefeito Empreendedor”

ção Empreendedora e Ino-vação” e também com o “Selo Prefeito Empreen-dedor” pelos investimentosrealizados na área de edu-cação.

O município sedestacou entre as cidadespaulistas, que chegaram atéa final da premiação, pelodesenvolvimento de proje-tos que visam as ações em-

preendedoras com aUAB, Jovem Empreende-dor, Curso Técnico emAgroecologia, ProgramaMunicipal de Educação Am-biental, Projeto Conab , Pro-jeto de Fruticultura, PRO-AJA, Programas de Capa-citação para o Primeiro Em-prego, cursos do CEPROMe Fundo Social de Soli-dariedade.

DE JANEIRO DE 2011

Em março, na cida-de de Tatuí, o PresidenteLuiz Inácio Lula da Silva rea-lizou a entrega de duas am-bulâncias de porte básicopara serem utilizadas noSAMU – 192(Serviço deAtendimento Móvel de Ur-gência) de Itapetininga.

De acordo com aPrefeitura de Itapetininga, osnovos equipamentos rece-

Presidente Luiz InácioLula da Silva entrega

ambulância para o SAMUde Itapetininga

bidos auxiliam no diag-nóstico e rapidez no atendi-mento prestado pelo serviçoem Itapetininga e região.

Com o objetivo deprestar socorro à populaçãoem casos de emergência 24horas por dia, o SAMU 192é composto por médicos,enfermeiros, auxiliares deenfermagem e socorristas queatendem com urgências.

· Mais uma área delazer para a população

itapetininganaA Prefeitura de Ita-

petininga buscou investirem espaços que possam serutilizadas como opção de re-creação, passeio e descan-so por toda a população. EmMarço, a AdministraçãoMunicipal entregou aos mo-radores das Vilas Regina,Rio Branco, Máximo e doJardim Maria Luiza, a área

de Lazer “ José Carlos Se-verino – Seu Lila”, no JardimMaria Luiza.

O espaço, localiza-do às margens das ruas Ge-nebra Leontina Matioli eMartha de Moraes Mateus,conta com uma área de de6.845,40 m², playground,quadra de areia, paisagismo econdições de acessibilidade.

Também no mêsde março, a AdministraçãoMunicipal, concluiu asobras da nova ponte de con-creto armado, localizada naVila Piedade, beneficiandomais de 10 mil moradores.

A nova ligação,localizada entre a AvenidaFlávio Soares Hungria (Mar-ginal dos Cavalos) e a RuaNoé Batista Brizola, era uma

· Prefeitura concluiNova Ponte na Vila

Piedade beneficia mais de10 mil moradores

reinvindicações de mais de20 anos da comunidade localao Executivo, que irá ofe-recer segurança aos pedes-tres e motoristas que transi-tam todos os dias pelasvias. A obra também foi im-portante na vazão do ri-beirão nos dias de chuva ena diminuição da quanti-dade de detritos repre-sados.

Abril

A Prefeitura de Ita-petininga iniciou o recapea-mento das ruas Maria doMonte Galvão Albuquer-que, Oswaldo Cruz, PlínioSalgado, Gabriel Zaidan e

Administração Municipaltrabalha no recapeamento de mais

seis vias em Itapetiningatrechos da Avenida Francis-co Válio e no final Rua Virgí-lio de Rezende, nas proximi-dades da Escola Municipalde Ensino Fundamental(EMEF) na Vila Florestal.

A recuperaçãodessas ruas se fez necessá-rio, tendo em vista, ao núme-ro de veículos que essasvias recebem e os inúmerosserviços de tapa buracos já

realizados ao longo des-ses dois anos, além disso,a recuperação dessas viasvai beneficiar os mora-dores dos bairros próxi-mos.

No mês em queacontece uma das maioresexposições do Estado deSão Paulo, a EXPO AGRO, aPrefeitura de Itapetininga,firmou uma parceria com oSindicato Rural para o au-xílio, cooperação e repassespara a realização do evento

Além de um inves-timento, considerado omaior dos últimos 6 anos noevento, no convênio, aoExecutivo estipulou que no

Investimentos em 2010 naEXPO AGRO foram os

maiores dos últimos anosmínimo 6 dias da festa fos-sem livres para a visitaçãopopular sem cobrança deingresso, realização de ro-deio com a entrada gratuita,a utilização do palco para arealização de shows regio-nais que promovam a culturalocal e também espaço paraque as Secretarias Munici-pais pudessem divulgar otrabalho por elas realizadase oferecer serviços básicosà população.

A AdministraçãoMunicipal em abril anunci-ou a construção de mais trêsUnidades de Saúde daFamília (USF) nas Vilas San-tana, Mazzei e no Distrito daConceição, beneficiandomais de 50 mil pessoas.

Executivo anuncia aconstrução de mais trêsUnidades de Saúde da

Família em ItapetiningaAs unidades, que

já se encontram em cons-trução, contarão com con-sultórios médico e odonto-lógico, salas de enferma-gem, de inalação, de vacina,de esterilização e de curativos,além de outros espaços.

No final do mês, aPrefeitura de Itapetiningarealizou a entrega oficial demais duas novas unidadesescolares, a EMEIF ProfªAdriana Porto Rocha, e tam-bém a EMEF Profª SelmaNeli Pranches de Oliveira.

A EMEIF ProfªAdriana Porto Rocha, lo-calizada no Distrito do Mor-ro do Alto e a EMEF Profª

Distrito do Morro do Altoe Vila Bandeirantes são

contempladas com novasunidades escolares

Selma Neli Pranches de Oli-veira, edificada na Vila Ban-deirantes, foram construí-das totalmente adaptadas ascondições de acessibilida-de, com salas de aula, dire-toria, administração, cozi-nha, área de serviços, almo-xarifado, zeladoria, quadrapoliesportiva coberta, labo-ratório de informática, ves-tiário e biblioteca.

Também nesse pe-ríodo, a Prefeitura de Ita-petininga conquistou o 26ºcurso superior para o Pólo

Prefeitura de Itapetininga conquista o 26º curso gratuito parao Polo Municipal

Municipal de Educação àDistância “Chopin Tavaresde Lima” (UAB).

Ministrado pela

UNIFESP (Universidade Fe-deral de São Paulo), Aperfei-çoamento em Educação Am-biental é um curso voltado

a professores do segundociclo do Ensino Fundamen-tal da rede pública estaduale municipal.


Prefeito de Itapetininga vence o VI Edição doPrêmio Nacional Sebrae “Prefeito

Empreendedor”

Maio

Após ter conquis-tado no mês de março o Prê-mio Estadual Sebrae “Prefei-to Empreendedor”, como “Destaque em Melhor Políti-ca Pública Municipal emEducação Empreendedora eInovação” e também o “SeloPrefeito Empreendedor”pelos investimentos realiza-dos na área de educação,Itapetininga, representadapelo Prefeito Roberto Rama-lho, consagrou-se vencedorna categoria “Educação Em-preendedora e Inovação”,

durante a VI Edição do Prê-mio Nacional Sebrae “Pre-feito Empreendedor”

Itapetininga, queconcorreu com 719 Chefesdo Executivo de todo paísque venceram a fase Esta-dual, foi destaque pelo de-senvolvimento de projetosque visam as ações empre-endedoras com a Universi-dade Aberta do Brasil, Jo-vem Empreendedor, CursoTécnico em Agroecologia,Programa Municipal de Edu-cação Ambiental, Projeto

Conab, Projeto de Fruticul-tura, PROAJA, Programasde Capacitação para o Pri-meiro Emprego, cursos doCEPROM e Fundo Social deSolidariedade.

Além do troféu eda medalha, a Administra-ção Municipal Itapetininga-na foi contemplada com umaviagem para a Espanha e Itá-lia para conhecer as expe-riências aplicadas nesses lu-gares que priorizam o em-preendedorismo nas maisdiversas áreas.

No mês de maio aAdministração Municipalanunciou a abertura de li-citação para a elaboração doprojeto da UPA (Unidade dePronto Atendimento) de Ita-petininga.

As UPAs são esta-belecimentos de saúde queprestam atendimento emer-gencial de baixa e médiacomplexidade, sete dias porsemana, 24 horas por dia eestão integradas ao SAMU,à rede básica, ao ProgramaSaúde da Família e aos hos-pitais de referência. Em Ita-

Prefeitura de Itapetiningaanuncia abertura de

licitação para elaboraçãode projeto da UPA

petininga, a nova unidade deSaúde irá contribuir paradesafogar os atendimentosrealizados no Pronto Socor-ro do Hospital Regional enas Unidades de ProntoAtendimento, como são oscasos da Vila Rio Branco eGenefredo Monteiro.

A unidade de Ita-petininga terá capacidade pararealizar de 350 a 400 aten-dimentos médicos 24 horas pordia, e prestará aten-dimento apacientes de Sarapuí, Alambari,Guareí, Angatuba, Campina deMonte Alegre.

=Com o intuito de melhoraras condições de tráfegodentro da cidade, aPrefeitura de Itapetininga,no mês de maio, investiu napavimentação de diversasvias do município que aindanão contavam com obenefício, como nas ruas

Asfalto em ruasda Vila Belo Horizontebeneficia 200 famílias

Fernando Leme da Silva,José Gil Plens, GovernadorLucas Nogueira Garcez, naVila Belo Horizonte.O asfalto nessas vias erauma antiga reinvindicaçãode mais de 10 anos de quase200 famílias que residem naregião

Em maio, a Pre-feitura de Itapetininga reto-mou os trabalhos de pavi-mentação na Avenida JoséLembo, importante acessoao município. Nesta fase foirecuperada a malha asfálticae pavimentada a avenida notrecho que compreende oResidencial Cambuí até aRodovia Raposo Tavares(SP- 270), totalizando 1.760m² de extensão.

Além do novo pa-vimento, a AdministraçãoMunicipal também implan-

Última fase das obras naAvenida José Lembo é

retomada pela Prefeiturade Itapetininga

tou com recursos próprios,dispositivos de segurançapara retorno, pavimentação,redutores de velocidade noacesso ao Residencial Par-que São Bento.

Com o novo asfal-to, além de favorecer os mo-toristas que ingressam emItapetininga por esta via, aadministração municipal vaibeneficiar diretamente osmoradores do Jardim BelaVista, Parque São Bento, Vilados Bandeirantes, Vila Caro-lina e Residencial Cambuí.

A AdministraçãoMunicipal inagurou no mêsde maio, duas novas Cre-ches/EMEIS ecologica-mente corretas, edificadascom dispositivos que visama preservação ambiental etambém estimulam a educa-ção ambiental entre as cri-anças.

Alunos da rede municipal de ensino têm a experiência de estudar em escolasecologicamente corretas

Nas unidades,“Ana Julia Vieira Gomes He-leno”, localizada na área cen-tral do município e Profª Ma-ria Munhoz Soares de Salles,edificada na Central Parque4L, a água da chuva é apro-veitada na limpeza das calça-das, nos vasos sanitários eno jardim; a energia solar

captada aquece o banhodos bebês; as janelas contí-nuas em toda extensão e asportas e visores de vidrotemperado favorecem aentrada da luz natural noprédio; as telhas termo-acústicas favorecem paraque o ambiente tenha tem-peratura agradável e as

lâmpadas brancas utilizadasno período noturno econo-mizam energia.

Ambas as esco-las, contam com salas deatividade, berçários comsolário, brinquedoteca,playground, uma sala dormi-tório, trocador e lactário,diretoria, administração,

cozinha, área de serviço,depósito, almo-xarifado erefeitório.

Além de ecolo-gicamente correta, todasas escolas são adaptadasa portadores de necessida-des especiais.

De acordo com aPrefeitura de Itapetininga,

o objetivo de se implantarescolas ecologicamente cor-retas no município, ocorreua partir da idéia que a edu-caçãoambiental e o desenvolvi-mento da sustentabilidadedevem ser transmitidos àscrianças, para garantir ofuturo dos moradores domunicípio.

DE JANEIRO DE 2011

Junho

O mês de Junho te-ve início com a entregaoficial da central de regula-ção do SAMU-192 (Serviçode Atendimento Móvel deUrgência) e do AME (Am-bulatório Médico de Espe-cialidades).

A inauguração doSAMU-192 foi realizadapelo representante do Mi-nistério da Saúde, o Dr. Clé-sio Mello de Castro, Coor-denador de Urgências eEmergências. A unidade,que tem o objetivo de pres-tar atendimento a populaçãonos casos de urgência eemergência, é acionada atra-vés de chamada gratuita,para o telefone 192, onde oprofissional faz o diagnós-

SAMU e AME sãoinagurados em Itapetininga

tico da situação e inicia oatendimento no mesmo ins-tante, orientando o paciente,ou a pessoa que fez a cha-mada, sobre as primeirasações.

Na mesma semana,foi inaugurada pelo entãoGovernador do Estado deSão Paulo, Alberto Goldmane pelo Secretário Estadual deSaúde, Dr. Luiz RobertoBarradas Barata, o AME.

Na nova unida-de, que disponibiliza apopulação do município ede mais 11 cidades micror-região de Itapetininga, aten-dimento em 19 especia-lidades médicas, são realiza-dos mensalmente 9.800consultas.

Em Itapetininga, osonho de conquistar a casaprópria já é uma realidadepara uma grande parcela dapopulação. Para acabarcomo déficit habitacional nomunicípio, há 6 anos aAdministração Municipaltrabalha na implantação denovas moradias.

Em Junho, o Exe-cutivo realizou a entregaoficial de 148 casas para apopulação itapetiningana,

Prefeitura realiza o sonhoda casa própria de 148

famíliassendo que, 19 unidades sãono Jardim Camilo e 129 noJardim Santa Inês. As casas,localizadas no Jardim SãoCamilo, foram destinadas àsfamílias que viviam emlocais considerados de riscoe insalubres.

Já no Jardim SantaInês foram entregues 129unidades habitacionais, noqual 3 unidades foram adap-tadas aos portadores denecessidades especiais.

Também em Ju-nho, o Ministério do Tra-balho e Emprego, por meiodo Geral de Empregados eD e s e m p r e g a d o s ( C A -GED),divulgou o resultadoda pesquisa que apontouItapetininga como uma dasas 50 cidades do país quemais geraram empregos for-mais no mês de maio.

Como foi divulga-do em diversos meios de co-municação a nível nacional,Itapetininga, bateu o recor-

Itapetininga édestaque nacional como

uma das cidades que maisgeraram emprego

de nesse período, ocu-pando a 45º posição com2.150 vagas. No quesito,cidades com até 150habitantes, Itapetininga,também se destacou, fi-cando entre os 6 municí-pios que mais oferecerampostos de trabalho. Ainda,de acordo os dados comCAGED, entre os cidadesdo Estado de São Paulo, omunicípio é a 17ª cidadeque mais gerou empre-gos.

A Prefeitura de Ita-petininga, iniciou o mês deJunho realizando diversasalterações no trânsito domunicípio, como a instalaçãode um conjunto de semá-foros de 4 fases no cruza-mento entre as AvenidasAntonio Brunetti e Valdomi-ro de Carvalho e também naRua Quintino Bocaiúva,com sistema em Braile, o fe-chamento dos canterios

Mudanças no trânsito garantem asegurança da população itapetiningana

centrais da Avenida daSaudade, com alteração nosentido bairro centro.

Também nomesmo mês, a Administra-ção Municipal realizoumodificações no trânsitodas ruas centrais do municí-pio, como na Rua BarbosaFranco, que passa lateral-mente ao FORUM (AvenidaPeixoto Gomide) passou ater três fluxos de trânsitos

direcionados, sendo que umé exclusivo para ônibus. Jáo trânsito no comércio localfoi ordenado por doisbinários, onde a CamposSales e Silva Jardim agoraseguem no sentido centro xbairro e Bernardino de Cam-pos e Benjamin Constant te-rão a direção bairro x centro.

Além disso, a áreade estacionamento foiampliada com dois lados da

Avenida Peixoto Gomide,com vagas em 45º, bene-ficiando o comércio localnos dias de maior movimen-to.

Para auxiliar noremanejamento do trânsito dasruas centrais, a Prefeitura deItapetininga colocou oefetivo da Guarda Municipalpara orientar os motoristase distribuirá panfletos paraexplicar sobre as mudanças.

Rua que dá acesso à Ponte daVila Piedade é pavimentada

A Prefeitura de Ita-petininga concluiu em julho apavimentação da Rua Noé

Julho

Batista Brizola e a implan-taçãoda rotatória que liga essa rua àAvenida Marginal (Cavalos) e à

ponte da Vila Piedade.A obra, avaliada em R$

124.667,98 é executada com recursos

próprios e facilitará o acesso dosmotoristas e moradores dasimediações à nova ponte.


Como foi divul-gado em diversos meios decomunicação pelo Ministé-rio da Educação, Itapetinin-ga foi destaque em janeiro,entre as cidades da regiãoque obtiveram melhor de-sempenho no Índice de De-senvolvimento da Educa-ção Básica (IDEB) 2009.

Itapetininga está entre ascidades que se destacaram

no IDEBNo resultado geral,

Itapetininga superou a metanacional de 4,2, e a domunicípio de 4,8 estipuladapelo MEC na avaliação, ano2009, obtendo a média de 5,4pontos, o que faz com queItapetininga se aproxime dameta do Ministério para2015.

A Prefeitura deItapetininga assinou emjulho mais um Convênio doPrograma “Melhor Ca-minho” com o Estado de SãoPaulo, através da Compa-nhia de DesenvolvimentoAgrícola de São Paulo –CODASP.

Mais de 7,1 km deextensão serão perenizadosatravés das técnicas em-

Programa MelhorCaminho

pregadas pela CODASP,que implica no disciplina-mento do fluxo das águaspluviais junto às proprieda-des lindeiras ao longo dotrecho determinado, alarga-mento e cascalhamento doleito carroçável da estradamunicipal Roque Ambrósiodo Santos, no Bairro CantaGalo.As obras devem co-meçar no fim de Janeiro.

No período de 21 a31 de julho foi realizada nacidade de Itu a 54ª ediçãodos Jogos Regionais. Du-rante a competição, Itapeti-ninga consagrou-se campeãda segunda divisão dos jo-gos, seguida pelas cidadesde Votorantim e Salto.

O município foi re-

Itapetininga consagra-secampeã nos JogosRegionais de Itu

presentado no evento es-portivo nas categorias Atle-tismo Basquetebol, Bocha,Capoeira, Ciclismo, DamasFutebol, Futsal GinásticaArtística , Handebol , Judô ,Karatê , Malha, Natação ,Natação ppd , Tênis , Tênisde Mesa, Voleibol , Xadreze Volei de Praia.

Em agosto, a Prefe-itura de Itapetininga, adqui-riu 14 lousas digitais, um in-vestimento próximo a R$120.000,00, recursos estespróprios do Executivo.

As unidades daRede Municipal de Ensino

Agosto

Alunos da Rede Municipaljá contam com a lousa

digital nas aulasque já contam com o novomaterial são a EMEF ProfªMaria Aparecida Idálio (VilaBarthII), EMEF TherezinhaAnunciato (Vila Belo Hori-zonte), EMEF Profª NaziraIared (Vila Mazzei), EMEFProf. José Gomes da Silva

Neto (Vila Sotemo), EMEFJulieta Rolim da Silva (Dis-trito do Rechã), EMEIF JoséLauro Ferreira (Distrito daVarginha) e o DepartamentoTécnico Pedagógico.

De acordo com aAdministração Municipal,

as professoras e coor-denadoras destas escolas jápassaram por um processode capacitação, quandopuderam operar o equi-pamento e conhecer na prá-tica os recursos que esta fer-ramenta oferece.

Em agosto, a Pre-feitura de Itapetininga, emparceria com a FederaçãoPaulista de Xadrez (FPX),realizou o 2º Festival Interna-cional de Xadrez.

O evento teveinício com a 1ª Etapa do Cam-

Foi assinado em 24de agosto, entre a Prefeiturade Itapetininga e a SecretariaEstadual do Emprego eRelações do Trabalho, oconvênio que permite aimplantação do SistemaIntegrado de Licenciamento(SIL) no município.

Pelo SIL, o licen-ciamento - que é o maiorobstáculo para legalizaçãocompleta das empresas -pode ser feito inteiramentepela internet por empresas

2º Festival Internacionalde Xadrez

peonato Municipal de Xa-drez e reuniu cerca de 170atletas, com participaçãodos estados de São Paulo,Minas Gerais, Paraná, Rio deJaneiro, Rio Grande do Nor-te e países como Argentinae Cuba.

Itapetininga assinaconvênio para a

implantação do SistemaIntegrado de

Licenciamentode baixo risco (75% dos ca-sos).

O SIL já está dis-ponível para as cidades deSão Caetano do Sul, Mogidas Cruzes, Limeira, Pira-cicaba, Santos e São Josédos Campos, e funciona nopoupatempoempreendedor.sp.gov.brque foi lançado em marçodeste ano e é gerenciadopelas secretarias estaduaisdo Emprego e Relações doTrabalho (SERT) e de GestãoPública.

DE JANEIRO DE 2011

Setembro

Programa“Pedalando eAprendendo”

No dia 13 de se-tembro, teve início no mu-nicípio o programa de gera-ção de emprego e renda“Pedalando e Aprendendo”.

Em Itapetininga, oprojeto, que compreendeduas turmas de 12 alunoscada, foi ministrado pe-

lo CEPROM/SENAI (CentroEducacional Profissio-nalizante Municipal/ Servi-ço Nacional de Aprendiza-gem Industrial).

Durante o curso,alunos de 14 a 16 anos foramcapacitados para montar,realizar a manutenção e re-

paros em bicicletas, por meiode um KIT móvel composto porbancadas, bicicletas, suportes eferramentas necessárias para arealização das aulas práticas,exercitando assim, organiza-ção, segurança, responsa-bilidade, interação com aspessoas, ética e cidadania.

A Semana Nacio-nal do Trânsito 2010 em Ita-petininga foi aberta no dia17 de setembro, no PoloChopin Tavares de Lima(UAB), com o tema: “Cintode Segurança e Cadeirinha”.

A Semana Nacio-nal de Trânsito é realizadaentre os dias 18 e 25 de se-

Semana Nacional de Trânsito 2010tembro.

O tema “CINTODE SEGURANÇA E CADEI-RINHA”, da Semana Naci-onal de Trânsito de 2010,possibilitou que os órgãose entidades do Sistema Na-cional de Trânsito promo-vessem, à população emgeral, ações de segurança a

partir de um aspecto pon-tual. Na oportunidade, fo-ram realizadas reflexões, dis-cussões e atividades queexploraram com profun-didade a real importância enecessidade do uso do cin-to de segurança e dos dispo-sitivos de retenção adequa-do às condições da criança.

A Prefeitura deItapetininga, assinou con-vênio com o Hospital dasClínicas da Faculdade deMedicina da Universidadede São Paulo (USP), através

Prefeitura de Itapetininga firmaparceria com InCor

do Instituto do Coração(InCor) e da FundaçãoZerbini, para o desenvol-vimento e implantação doPrograma Preventivo aDoenças Cardiovasculares

no município.O projeto atua na

prevenção de doenças car-díacas, atendendo estudan-tes com idade de 10 a 19anos.

Em outubro, a Pre-feitura de Itapetininga anun-ciou o recapeamento de mais12 ruas do município nospróximos meses. A previsãoé que regiões como JardimFogaça, Centro, Vila Maria,Vila Aurora, Vila Vendraminie Jardim Itália sejam bene-ficiadas com as melhorias.

As vias atendidassão: Av. Antonio Fogaça deAlmeida Neto (Jardim Foga-ça); Rua Antonio Fanaro(Jardim Fogaça); Rua Cha-quib Ozi (Jardim Fogaça);Rua Pedro Marques (entreas Ruas Coronel Pedro DiasBatista e Plauto José Holtzde Moraes – Centro); Rua

Administração Municipal anuncia orecapeamento de mais 12 ruas

Outubro

Cônego Sizenando CruzDias (entre a Rua Virgílio deRezende e a Av Prof.Francisco Válio – Centro);Av. Dr. João Batista Lobato(entre a Rua Alfredo Maia eAv. Antonio Vieira deMoraes – Centro); Rua JoãoAdolfo (entre as Ruas Prof.Augusto Graco dos Santose Senador José Hermírio deMoraes – Centro); RuaJoaquim Antonio de Oliveira(entre as Ruas PedroMarques e Firmino Jose deAraújo – Vila Maria); RuaSenador José Hermírio deMoraes (entre a Rua DoutorCoutinho e Av. Dr.JoséAlmeida Carvalho – Vila

Aurora); Rua AntônioAvelino da Costa, (entre asAvenidas Antonio Vieira deMoraes e Wenceslau Bráz –Vila Vendramini); Rua Ro-dolfo Miranda Leonel (entreas Ruas Coronel Pedro DiasBatista e Prof. Virgílio Sil-veira – Jardim Itália); RuaCésar Eugênio Piedade (en-tre a Rua Rodolfo MirandaLeonel e Av. Darcy Vieira –Jardim Itália).

Para a recuperaçãodessas ruas, a Administra-ção Municipal está inves-tindo R$ 781.199,32, valoreste fruto de convênios fir-mados entre o Executivo e osGovernos Federal e Estadual.

Atendendo umareivindicação antiga dosmoradores do Jardim BelaVista, Parque São Bento, Vilados Bandeirantes, Vila Ca-rolina e Residencial Cambuí,a Prefeitura de Itapetininga

Início das obras entre a Avenida JoséLembo e o Parque São Bento

iniciou, no dia 21 de ou-tubro, as obras para a im-plantação de rotatóriainterligando a Avenida JoséLembo e o ResidencialParque São Bento.

No trecho também

estão sendo implantadosdispositivos de seguran-ça para o retorno, redu-tores de velocidade, sina-lização vertical, superpos-tes e 2.898 m² de pavi-mentação.

Cumprindo o pla-no de recuperação de di-versas ruas do município,estabelecido pela Adminis-tração Municipal, teve iniciono dia 22 de outubro, o re-capeamento da Avenida

Prefeitura inicia recuperação de ruas noJardim Fogaça

Marginal Chaquib Ozi,primeira das três vias quedevem ser recuperadas nobairro.

Por meio de umconvênio firmado entre oExecutivo e a Secretaria de

Planejamento do Estado deSão Paulo, as obras de re-capeamento no Jardim Fo-gaça devem atender ainda aAvenida Joaquim Fogaça deAlmeida Neto e a Rua Anto-

nio Fanaro.


Novembro

No dia 5 de no-vembro, Itapetininga come-morou 240 anos. Para cele-brar a data, a AdministraçãoMunicipal, por meio da Se-cretaria de Cultura e Turis-mo, preparou extensa pro-gramação de eventos queagradou todos os estilos eidades.

Além do tradicio-nal desfile cívico, entre asatrações tiveram os showsde Rodrigo Freitas e Xavier,Chimarruts, Sérgio Reis, LuizJr e Leandro, a apresentaçãoda Banda Municipal, CoralMunicipal e da Orquestra

Programação especial para comemorar os240 anos de Itapetininga

experimental da UFSCAR,Marcha para Jesus, CircuitoCultural Paulista, exposiçãodos trabalhos artísticos dosinternos da Fundação CA-SA, feira de artesanato regi-onal, Missa Afro, apresenta-ção de peças curtas, exposi-ção de discos antigos, apre-sentação da Orquestra deViola “Teddy Vieira”, exposi-ção com fotos de Itapetinin-ga, oficina de DJ, Festival deRap 2010, apresentação es-pecial com os grupos de axé,exposição audiovisual comimagens de pontos históricosde Itapetininga, entre outras.

Nos últimos anos,a Prefeitura de Itapetiningaintensificou os investimen-tos na infraestrutura domunicípio.

Com o objetivo demelhorar as condições detráfego nas vias do muni-

Prefeitura de Itapetininga inicia planode recuperação de ruas

O Prefeito RobertoRamalho, juntamente comoutros seis prefeitos do Bra-sil vencedores da VI Ediçãodo Prêmio SEBRAE PrefeitoEmpreendedor 2010, viaja-ram no dia 11 de novembropara a Missão Temática In-ternacional à Espanha e Itá-

Prefeito de Itapetininga representamunicípio na Europa

lia, para entre outras coisasapresentar as experiênciasbem-sucedidas no Brasile conhecer ações que pos-sam ser utilizadas ou re-estruturadas, com a finalida-de de ampliar os resultadose fortalecer a sustentabi-lidade dos projetos nos mu-

nicípios premiados.A viagem foi parte da

premiação oferecida peloSEBRAE (Serviço Brasileiro deApoio às Micro e Peque-nasEmpresas) que, promove oprêmio com o objetivo de in-centivar o apoio municipal aosempreendimentos.

cípio, sempre priorizando asruas e avenidas com intensacirculação de veículos etrajetos de ônibus urbanos,a Prefeitura anunciou nomês de novembro, mais umasérie de obras que fazemparte do Plano Municipal de

Recuperação de Vias, comum investimento de aproxi-madamente 2,5 milhões dereais.

Somente nessa fa-se do programa, serão recu-perados cerca de 9 km de ruase avenidas do município.

Uma boa notíciapara a saúde em Itapetinin-ga: O município irá ganharmais cinco novas UnidadesBásicas de Saúde (UBS). Asobras fazem parte de um pa-cote de projetos cadastra-dos pela Prefeitura de Itape-tininga, na 2ª Etapa do Pro-grama de Aceleração doCrescimento, o chamadoPAC 2. Os recursos federaisjá estão garantidos e foram

Dezembro

Itapetininga conquista R$ 1.500.000.00 para a saúdepublicados recentemente naportaria nº 3.766, de 1 dedezembro de 2010, no DiárioOficial da União.

As novas unida-des serão construídas nosDistritos do Morro do Altoe Rechã, no Central Parque4L, no Taboãozinho e na Vi-la Belo Horizonte. Quatrodas cinco novas UBS irãosubstituir as unidades jáexistentes, as quais não dis-

põem atualmente de espaçofísico suficiente para atenderà demanda da população.

Uma nova unida-de será construída no Cen-tral Parque 4L e atenderátambém à população dasVilas Labrunetti, Nastri I e IIe adjacências, que hoje pre-cisa se deslocar até o postoDr. Genefredo Monteiro, nocentro, em busca de atendi-mento.

Praça de Exercícios do Idoso éinaugurada em Itapetininga

A Prefeitura deItapetininga em parceria comFundo de Solidariedade eDesenvolvimento Social eCultural do Estado de SãoPaulo (FUSSESP), inaugu-rou no dia 3 de dezembro, o

projeto “Praça de Exercíciosdo Idoso” no município.

A “Praça de Exer-cícios do Idoso” oferece di-versos aparelhos de ginás-tica e a população pode usargratuitamente.

Estação Solidariedade é inauguradaem Itapetininga

A Prefeitura deItapetininga, pensando emprestar um melhor atendi-mento à população, inaugu-rou no dia 10, a “Estação So-lidariedade”, espaço queabriga o Fundo Social de So-

lidariedade, a Secretaria deTrânsito e Cidadania e tam-bém a Guarda Municipal.

O local, após serrecuperado pela AméricaLatina Logística (ALL) foicedido à Itapetininga.

Itapetininga foiuma das cidades da região aser contemplada pelo Gover-no Federal com a aprovaçãoda construção de uma Praçado PAC.

A unidade é um

Prefeitura conquista Praça do PACpara Itapetininga

equipamento que integraatividades e serviços cultu-rais, práticas esportivas e delazer, formação e qualifica-ção para o mercado de tra-balho, oferecendo cobertu-ra a todas as faixas etárias.

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes...

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