IMPRENSA OFICIAL - Indaiatuba

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Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade IMPRENSA OFICIAL MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ATOS DO PODER PÚBLICO INDAIATUBA, QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 Nº 1902 ANO XXI ÍNDICE ADMINISTRAÇÃO 1 ............................................................................................................................................................... ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 .......................................................................................................................................................... CÂMARA 3 ............................................................................................................................................................................ CULTURA 4 ........................................................................................................................................................................... GABINETE DO PREFEITO 5 .................................................................................................................................................... SAÚDE 6 ................................................................................................................................................................................ URBANISMO 8 ...................................................................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 9 .............................................................................................................................................. SAAE 9 .................................................................................................................................................................................. ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/20 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DZ7 TECNOLOGIA E MARKETING EIRELI, EM 06/03/2020.Data: 10/01/21 - Objeto: Altera a razão social da empresa – Proc. Adm n° 27.216/20 – Pregão Presencial n° 175/19. . PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752/20, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E ELIAS ROBERTO LEITE & CIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 16/12/20 - Objeto: Aquisição de carimbos, almofadas de tinturas, fornecimento e prestação de serviços de fechaduras e cópias de chaves, para atender diversas Secretarias, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com início de vigência na data de 21/01/2021, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias. Valor Total Estimado: R$ 95.439,82 - Pregão Presencial nº 117/2020. PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 753/20, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE

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IMPRENSA OFICIALMUNICÍPIO DE INDAIATUBA

ATOS DO PODERPÚBLICO

INDAIATUBA, QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 Nº 1902 ANO XXI

ÍNDICE

ADMINISTRAÇÃO 1 ...............................................................................................................................................................

ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 ..........................................................................................................................................................

CÂMARA 3 ............................................................................................................................................................................

CULTURA 4 ...........................................................................................................................................................................

GABINETE DO PREFEITO 5 ....................................................................................................................................................

SAÚDE 6 ................................................................................................................................................................................

URBANISMO 8 ......................................................................................................................................................................

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 9 ..............................................................................................................................................

SAAE 9 ..................................................................................................................................................................................

ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/20 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DZ7 TECNOLOGIA E MARKETINGEIRELI, EM 06/03/2020.Data: 10/01/21 - Objeto: Altera a razão social da empresa – Proc. Adm n° 27.216/20 –Pregão Presencial n° 175/19.

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PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752/20, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADEDE INDAIATUBA E ELIAS ROBERTO LEITE & CIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data:16/12/20 - Objeto: Aquisição de carimbos, almofadas de tinturas, fornecimento e prestação de serviços defechaduras e cópias de chaves, para atender diversas Secretarias, com entregas parceladas pelo prazo de 12(doze) meses, com início de vigência na data de 21/01/2021, com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias.Valor Total Estimado: R$ 95.439,82 - Pregão Presencial nº 117/2020.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 753/20, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADE

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 2 de 15

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DE INDAIATUBA E WAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data:16/12/20 - Objeto: Aquisição de carimbos, almofadas de tinturas, fornecimento e prestação de serviços defechaduras e cópias de chaves, para atender diversas Secretarias, com entregas parceladas pelo prazo de 12(doze) meses, com início de vigência na data de 21/01/2021 e com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias.Valor Total Estimado: R$ 9.096,23 - Pregão Presencial nº 117/2020.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 754/20, FIRMADA ENTRE A MUNICIPALIDADEDE INDAIATUBA E EZEQUIEL PEREIRA BARBOZA ME, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data:16/12/20 - Objeto: Aquisição de carimbos, almofadas de tinturas, fornecimento e prestação de serviços defechaduras e cópias de chaves, para atender diversas Secretarias, com entregas parceladas pelo prazo de 12(doze) meses, com início de vigência na data de 21/01/2021 e com prazo de cada entrega em até 10 (dez) dias.Valor Total Estimado: R$ 140.624,37 - Pregão Presencial nº 117/2020.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/21 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURAMUNICIPAL DE INDAIATUBA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA – APAE,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.514/2020. - Data: 05/01/2021 – Objeto: O presente TERMO tem porobjeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social em parcela única e conforme autorizado pelaLei Municipal nº 7.514/2020, a saber: a) - R$ 43.146,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais),destinados exclusivamente à manutenção do ‘Projeto Aquisição de Uniforme Escolar’, nos termos do programade trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Processo Administrativo nº22.890/2020; b) - R$ 43.313,19 (quarenta e três mil, trezentos e treze reais e dezenove centavos) destinadosexclusivamente à manutenção do ‘Projeto Capacitação - Escala Bayley de desenvolvimento para bebês ecrianças’, nos termos do programa de trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social,através do Processo Administrativo nº 22.890/2020; . O presente Termo Fomento vigerá por 12 (doze) meses.

HÉLIO ALVES RIBEIRO

Secretário Municipal de Assistência Social

CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

P A L Á C I O V O T U R A

Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700* CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP

SÍNTESE DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2021 – Dispõe sobre a especialização de funções e atribuições no âmbito do Departamento Jurídico e de Controle Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba. JORGE LUIS LEPINSK Presidente

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CÂMARA

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CULTURA

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 423/19, CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E FELIPE LONGHINI BORGES DA COSTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERALNº 8666/1993. - Data: 17/12/20 - Objeto: Rescisão do contrato para prestar serviços a Secretaria Municipal deCultura de Indaiatuba-SP, ministrando Oficinas de Desenho Artístico, firmado em 03/06/19 e aditado a28/05/20, conforme acordado entre as partes. Os efeitos desta rescisão retroagirão a 10/11/20. ChamamentoPúblico nº 07/19.

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QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 5 de 15

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GABINETE DO PREFEITO

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SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA Nº 534/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIATUBA E BIOTECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. -Data: 18/09/2020 – Objeto : Registro de Preços para aquisição de kits, materiais gerais, reagentes, corantes,meios de cultura, insumos, cabine de segurança biológica, câmara de conservação de vacinas e microscópiobiológico, e demais produtos para uso no setor de microbiologia do Laboratório Municipal de Análises Clinicas,com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses . Valor previsto: R$ 35.950,00 .PP 69/20.

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA Nº 535/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIATUBA E CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.8666/1993. - Data: 18/09/2020 – Objeto : Registro de Preços para aquisição de kits, materiais gerais,reagentes, corantes, meios de cultura, insumos, cabine de segurança biológica, câmara de conservação devacinas e microscópio biológico, e demais produtos para uso no setor de microbiologia do LaboratórioMunicipal de Análises Clinicas, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses . Valor previsto: R$34.320,00 .PP 69/20.

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA Nº 536/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIATUBA E DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. , NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 18/09/2020 – Objeto : Registro de Preços para aquisição de kits, materiaisgerais, reagentes, corantes, meios de cultura, insumos, cabine de segurança biológica, câmara de conservaçãode vacinas e microscópio biológico, e demais produtos para uso no setor de microbiologia do LaboratórioMunicipal de Análises Clinicas, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses . Valor previsto: R$226.120,00 .PP 69/20.

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA Nº 537/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIATUBA E FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.8666/1993. - Data: 18/09/2020 – Objeto : Registro de Preços para aquisição de kits, materiais gerais,reagentes, corantes, meios de cultura, insumos, cabine de segurança biológica, câmara de conservação devacinas e microscópio biológico, e demais produtos para uso no setor de microbiologia do LaboratórioMunicipal de Análises Clinicas, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses . Valor previsto: R$30.000,00 .PP 69/20.

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA Nº 538/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIATUBA E MASTER DIAGNÓSTICA -PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, , NOS TERMOSDA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 18/09/2020 – Objeto : Registro de Preços para aquisição de kits,materiais gerais, reagentes, corantes, meios de cultura, insumos, cabine de segurança biológica, câmara deconservação de vacinas e microscópio biológico, e demais produtos para uso no setor de microbiologia doLaboratório Municipal de Análises Clinicas, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses . Valorprevisto: R$ 5.410,00 .PP 69/20.

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA Nº 539/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIATUBA E OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data:18/09/2020 – Objeto : Registro de Preços para aquisição de kits, materiais gerais, reagentes, corantes, meiosde cultura, insumos, cabine de segurança biológica, câmara de conservação de vacinas e microscópio biológico,e demais produtos para uso no setor de microbiologia do Laboratório Municipal de Análises Clinicas, comentregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses . Valor previsto: R$ 175.000,00 .PP 69/20.

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA ATA Nº 540/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE

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INDAIATUBA E VALE DIAGNÓSTICOS LTDA , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 18/09/2020– Objeto : Registro de Preços para aquisição de kits, materiais gerais, reagentes, corantes, meios de cultura,insumos, cabine de segurança biológica, câmara de conservação de vacinas e microscópio biológico, e demaisprodutos para uso no setor de microbiologia do Laboratório Municipal de Análises Clinicas, com entregasparceladas pelo prazo de 12 (doze) meses . Valor previsto: R$ 1.174,60 .PP 69/20.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015/21 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURAMUNICIPAL DE INDAIATUBA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA – APAE,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.511/2020. - Data: 05/01/2021 – Objeto: O presente TERMO tem porobjeto a concessão, em favor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 438.000,00(quatrocentos e trinta e oito mil reais), em parcelas mensais, destinados exclusivamente à manutenção dosprojetos desenvolvidos pela entidade, nos termos do Programa de Trabalho aprovado pela SecretariaMunicipal de Saúde, constante do Processo Administrativo nº 24.328/2020 e conforme autorizado pela LeiMunicipal nº 7.511/2020. O presente Termo Fomento vigerá por 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/21 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURAMUNICIPAL DE INDAIATUBA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMOR SEM LIMITES - CECAL, NOS TERMOS DA LEIMUNICIPAL Nº. 7.511/2020. - Data: 05/01/2021 – Objeto: O presente TERMO tem por objeto a concessão, emfavor da ENTIDADE, de subvenção social de até o limite de R$ 342.800,00 (trezentos e quarenta e dois mil eoitocentos reais), em parcelas mensais, destinados exclusivamente à manutenção dos projetos desenvolvidospela entidade, nos termos do Programa de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constantedo Processo Administrativo nº 23.823/2020e conforme autorizado pela Lei Municipal nº 7.511/2020. Opresente Termo Fomento vigerá por 12 (doze) meses.

GRAZIELA DRIGO BOSSOLAN GARCIA

Secretária Municipal de Saúde

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 23/21 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DEINDAIATUBA E UNIÃO PROTETORA AOS ANIMAIS DE RUA – UPAR. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.13.019/14 - Data: 05/01/21 subvenção social de até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em parcelasmensais, destinada exclusivamente à manutenção dos projetos desenvolvidos pela entidade, nos termos doPlano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo25.061/2020.

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QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 8 de 15

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

URBANISMO

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 9 de 15

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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

SAAE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2020 - EDITAL Nº 64/2020 - PROCESSO Nº 66/2020

OBJETO: Fornecimento de conexões, válvulas, registros e tubos de ferro fundido dúctil, através do Sistema deRegistro de Preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:03/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 166.836,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais)

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ITA – INSTITUTO TECNOLÓGICO AVANÇADO DE METROLOGIA, INSPEÇÕES ELAUDOS TÉCNICOS EIRELI - EPP, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 03/08/2020. Valor Global Estimado:R$ 78.371,90 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e noventa centavos)

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E L. A. ZAMPOLO CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES ME, NOS TERMOSDA LEI Nº 8.666/93. Data: 03/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 563.969,90 (quinhentos e sessenta e trêsmil, novecentos e sessenta e nova reais e noventa centavos)

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PHS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, NOS TERMOS DA LEINº 8.666/93. Data: 03/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 139.392,00 (cento e trinta e nova mil, trezentos enoventa e dois reais)

Indaiatuba, 03 de agosto de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2020 - EDITAL Nº 67/2020 - PROCESSO Nº 69/2020

OBJETO: Fornecimento de produtos químicos, através do Sistema de Registro de Preços

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOSBRASIL LTDA NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 03/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 1.397.000,00(um milhão, trezentos e noventa e sete mil reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E OCC-QUÍMICA LTDA NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 03/08/2020. ValorGlobal Estimado: R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E KIRIN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI NOS TERMOS DA LEI Nº

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 10 de 15

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

8.666/93. Data: 03/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 1.731.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mile quinhentos reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SULFAGO SULFATOS DE GOIÁS LTDA NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:03/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais)

Indaiatuba, 03 de agosto de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL – Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2020 - EDITAL Nº 72/2020 - PROCESSO Nº 74/2020

OBJETO: Prestação de serviços de tapeçaria, vidraçaria e chaveiro em máquinas e veículos pesados, através doSistema de Registro de Preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ELIAS ROBERTO LEITE & CIA LTDA - EPP, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:07/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E LEO MARCOS MORA 10246976810, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:07/08/2020. Valor Global Estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Indaiatuba, 07 de agosto 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2020 - EDITAL Nº 90/2020 - PROCESSO Nº 95/2020

OBJETO: Fornecimento de materiais automotivos, através do Sistema de Registro de Preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES, NOS TERMOS DALEI Nº 8.666/93. Data: 05/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 5.455,20 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta ecinco reais e vinte centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E AUTO GERAL AUTOPEÇAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:05/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 1.326,00 (Mil trezentos e vinte e seis reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CCM-X COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº8.666/93. Data: 05/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 13.920,00 (Treze mil, novecentos e vinte reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.Data: 05/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 86.528,00 (Oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 11 de 15

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

Data: 05/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 116.037,14 (Cento e dezesseis mil e trinta e sete reais e quatorzecentavos).

Indaiatuba, 05 de outubro de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2020 - EDITAL Nº 89/2020 - PROCESSO Nº 94/2020

OBJETO: Fornecimento de madeira e madeirite, através do Sistema de Registro de Preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CANDIANI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, NOS TERMOSDA LEI Nº 8.666/93. Data: 08/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 27.265,00 (Vinte e sete mil, duzentos esessenta e cinco reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E D`A FAZENDA MADEIRAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:08/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 114.172,00 (Cento e quatorze mil, cento e setenta e dois reais).

Indaiatuba, 08 de outubro de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2020 - EDITAL Nº 96/2020 - PROCESSO Nº 101/2020

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mecânica, em veículos leves, através do sistema de registro depreços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PARANÁ CAR-CENTER LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 13/10/2020.Valor Global Estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Indaiatuba, 13 de outubro de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2020 - EDITAL Nº 95/2020 - PROCESSO Nº 100/2020

OBJETO: Locação de caminhão auto guincho, com cesto aéreo isolado, através sistema de registro de preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GEREMIAS DE BARROS ELETRICIDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:14/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Indaiatuba, 14 de outubro de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2020 - EDITAL Nº 83/2020 - PROCESSO Nº 88/2020

OBJETO: Fornecimento de ferramentas, através do sistema de registro de preços.

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 12 de 15

Imprensa Oficial conforme Lei Municipal 6.683, de 06 de abril de 2017Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº8.666/93. Data: 15/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 93.700,03 (Noventa e três mil setecentos reais e trêscentavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GGV COMERCIAL EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 15/10/2020.Valor Global Estimado: R$ 38.229,94 (Trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e quatrocentavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.Data: 15/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 101.893,16 (Cento e um mil, oitocentos e noventa e três reais edezesseis centavos).

Indaiatuba, 15 de outubro de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2020 - EDITAL Nº 93/2020 - PROCESSO Nº 98/2020

OBJETO: Fornecimento de materiais e reagentes para laboratório, através do sistema de registro de preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, NOS TERMOS DALEI Nº 8.666/93. Data: 20/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 56.949,00 (cinquenta e seis mil, novecentos equarenta e nove reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E HEXIS CIENTÍFICA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 20/10/2020.Valor Global Estimado: R$ 62.044,00 (sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais)

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:20/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 99.685,00 (noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E empresa LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, NOSTERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 20/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 20.817,42 (vinte mil, oitocentos edezessete reais e quarenta e dois centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.Data: 20/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 2.615,20 (dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PROVERLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº8.666/93. Data: 20/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 45.991,70 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventae um reais e setenta centavos).

Indaiatuba, 20 de outubro de 2020.

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 13 de 15

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ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2020 - EDITAL Nº 92/2020 - PROCESSO Nº 97/2020

OBJETO: Fornecimento de materiais de serralheria, através do sistema de registro de preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ALLPEMA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, NOSTERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 82.425,00 (oitenta e dois mil,quatrocentos e vinte e cinco reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CANDIANI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, NOS TERMOSDA LEI Nº 8.666/93. Data: 29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 116.158,80 (cento e dezesseis mil, cento ecinquenta e oito reais e oitenta centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E COMERCIAL JAAR EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 29/10/2020.Valor Global Estimado: R$ 90.786,00 (noventa mil, setecentos e oitenta e seis reais)

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSTRUCENTER LAR E CONSTRUÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.Data: 29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 162.058,50 (cento e sessenta e dois mil e cinquenta e oito reais ecinquenta centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E empresa ESTRELA DO VALE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO LTDA, NOS TERMOSDA LEI Nº 8.666/93. Data: 29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, NOSTERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 6.160,10 (seis mil, cento e sessentareais e dez centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GEREMIAS DE BARROS ELETRICIDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 101.052,00 (cento e um mil e cinquenta e dois reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E GGV COMERCIAL EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 29/10/2020.Valor Global Estimado: R$ 14.947,80 (quatorze mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.Data: 29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 120.648,30 (cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reaise trinta centavos).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E J.P PITARELLO & CIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 29/10/2020.Valor Global Estimado: R$ 80.726,00 (oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais).

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 14 de 15

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PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E MAURO CESAR DOS SANTOS SALTO EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93.Data: 29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 101.010,00 (cento e um mil e dez reais).

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2020, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E PCB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:29/10/2020. Valor Global Estimado: R$ 42.420,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais).

Indaiatuba, 29 de outubro de 2020.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - EDITAL Nº 121/2020 - PROCESSO Nº 126/2020

OBJETO: Fornecimento de caminhão truck traçado, através do sistema de registro de preços.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTOS - SAAE E ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA EIRELI, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data:12/01/2021. Valor Global Estimado: R$ R$ 445.365,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos esessenta e cinco reais).

Indaiatuba, 12 de janeiro de 2021.

ENG° SANDRO DE ALMEIDA LOPES CORAL - Superintendente

SAAE

T E R M O DE H O M O L O G A Ç Ã O

PREGÃO ELETRÔNICO No 24/2020 - EDITAL No 126/2020 - PROCESSO No 131/2020

Objeto: Locação de caminhão Munk, através do Sistema de Registro de Preços.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto, efetuados pelaPregoeira, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa: L.A. BRIZOLLA TRANSPORTES -EPP,observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta comercial. Indaiatuba, 12 de janeiro de2021. VANESSA CRISTINA DO CARMO KÜHL - SUPERINTENDENTE INTERINA

QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 1902 Página 15 de 15

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A IMPRENSA OFICIAL DE INDAIATUBA (Lei Nº 6683/17) é uma publicação da Prefeitura de Indaiatuba,produzida pela Relações Institucionais e Comunicação. Paço Municipal, Av. Engenheiro Fábio Roberto

Barnabé, 2800 Jd. Esplanada CEP.: 13.330-900, telefone: (019) 3834-9171 / 3834-9000.Recebimento de matérias para unidades municipais de acordo com a Portaria 001/2013 da Secretaria

de Governo.Os atos oficiais publicados são enviados eletronicamente e de inteira responsabilidade de cada órgão.Redação de matérias jornalísticas: Darlene Ribeiro, Laís Fernandes, Lincoln Franco, Renata Lippi, Sirlene Virgílio

Fotos: Eliandro FigueiraDivulgação - Diagramação: Gabriela PereiraJornalista Responsável: Lincoln Franco - MTB: 33546 / SPInternet: Home Page: www.indaiatuba.sp.gov.brE.mail: [email protected]