Imprensa Oficial - Prefeitura de Catanduva oficial/2013...respectivas funções até o final do...

Catanduva, 15 de fevereiro de 2013 - Edição nº 383 - Ano VIII

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva - SP.Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 - CEP: 15.800-031Circulação: órgãos públicos e bancas Tiragem: 5000 exemplares.

[email protected] 3531-9164 e www.catanduva.sp.gov.brOuvidoria da Prefeitura: 0800-772-9152

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A Prefeitura de Catanduva, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert), Posto de Atendi-mento do Trabalhador (PAT) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), divulga semanalmente as vagas de emprego e de estágio e aprendiz disponibilizadas em Catanduva e região.

VAGAS DE ESTÁGIO EM CATANDUVA E REGIÃO – SEMDERT/CIEEConfira abaixo as vagas disponíveis, a partir de 14/02/2013

CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕESANO: 2° ÁREA DE ATUAÇÃO: OBRAS/PROJETOSHORÁRIO DE ESTÁGIO: 9h – 15hBOLSA AUXÍLIO: R$ 900,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 677456CIDADE: CATANDUVA

CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESASANO: 1° AO 3ºÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS HUMANOSHORÁRIO DE ESTÁGIO: 9h – 15hBOLSA AUXÍLIO: R$ 650,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 705596CIDADE: CATANDUVA

VAGAS DE EMPREGO EM CATANDUVA E REGIÃO – SEMDERT/PATConfira abaixo as vagas disponíveis, a partir de 14/02/2013

• Balconista de lanchonete• Mecânico de Máquina agrícola• tratorista agrícola• Borracheiro• soldador• eletricista de instalações de VEÍCULOS AUTOMOTORES• Montador de Máquinas• encanador industrial• encarregado de MontageM• traBalhador da Manutenção de EDIFICAÇÕES• carpinteiro• pedreiro• arMador de ferragens na CONSTRUÇÃO CIVIL• pintor a revólver (pintura ELETROSTÁTICA)• Montador de estruturas METÁLICAS• vendedor pracista• vendedor de coMércio varejista

CURSO: FISIOTERAPIAAno: 3º AO 4ºÁREA DE ATUAÇÃO: ESTÉTICAHORÁRIO DE ESTÁGIO: 14h - 20hBOLSA AUXÍLIO: R$ 600,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 700785CIDADE: CATANDUVA

CURSO: TÉC. EM ADMINISTRAÇÃOANO: 1º AO 2ºÁREA DE ATUAÇÃO: ATENDIMENTOHORÁRIO DE ESTÁGIO: 6h - 12hBOLSA AUXÍLIO: R$ 550,00 + AT*NÚMERO DA VAGA: 712871CIDADE: CATANDUVA

• assistente de logística de TRANSPORTE• operador de Máquinas-FERRAMENTA CONVENCIONAIS• soldador a oxigênio• auxiliar de linha de produção• operador de teleMarketing ativo• auxiliares adMinistrativos e de escritórios• operador de torno coM coMando NUMÉRICO• auxiliar de linha de produção• servente de pedreiro• preparador de torno autoMático• operador de Máquinas OPERATRIzES• polidor de Metais• pintor de estruturas Metálicas• serralheiro• auxiliar de liMpeza• repositor de Mercadorias

O que fazer?Acesse o site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) (www.ciee.org.

br) ou compareça ao CIEE de Catanduva, na rua Alagoas, 137, no Centro, das 8 às 17 horas.

Informações: (17) 3525-1143.

Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Para informações e inscrições, por favor, entrar em contato pelo telefone (17)3531-5313 ou pelo email [email protected]

PALESTRAEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

- Palestra Gratuita- Dia 19 de Fevereiro de 2013 - Das 14:00 às 16:00 horas- Vagas Limitadas - Inscrições até 18/02/2013 - Local de realização: Rua São Paulo, 777 - Higienópolis- Conteúdo programático desta palestra: Palestra que visa informar os

participantes sobre os principais aspectos da Lei Complementar 128/2008 que dispõe sobre o Empreendedor Individual. Procedimentos para legalização de empresa como Empreendedor Individual.

- Público-alvo: Empreendedores e interessados em abrir um novo empreendimento.- Palestrante: Cezar Augusto Lopes

OFICINAPLANO DE MARKETING

- Dias 20 e 21 de Fevereiro de 2013 - Das 19:00 às 23:00 horas- Inscrições até 18/02/2013 - Local de realização: Posto Sebrae Catanduva (Rua São Paulo, 777 - Higienópolis)- conteúdo programático desta palestra: esta oficina cria condições para que

os participantes desenvolvam a compreensão dos principais elementos para a elaboração de um Plano de Marketing, percebam a importância de um plano de marketing para o sucesso do seu negócio, reflitam sobre a atuação da empresa na dinâmica do mercado e elaborem um plano inicial de marketing.

- Valor do Investimento: R$50,00- Público-alvo: Empresários- Consultora: Maria do Carmo Vasconcellos- cada participante que realizar integralmente esta oficina, terá direito a 02 horas

de consultoria gratuita.

Obs: Programação sujeita a alteração de data e horários, de acordo com disponibilidade de facilitadores e palestrantes.

CONVOCAÇÃO

A Presidenta do FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, CONVOCA os membros para uma reunião ordinária a se realizar no próximo dia 25 de fevereiro de 2013, às 16:30 hora, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, a Rua Amazonas, no. 183.

Catanduva, 14 de fevereiro de 2013.

Cyntia Maria CorrêaPresidenta do FUNDEB


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DECRETO Nº 6.249, DE 30 DE JANEIRO DE 2.013

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA – UGP = PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATANDUVA.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base nos termos da Lei Municipal Complementar nº 0409, de 13 de dezembro de 2.007, bem como observando os dispositivos contidos no Decreto nº 5.104, de 16 de abril de 2.008, alterado pelo Decreto nº 5.171, de 06 de agosto de 2.008, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor a UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA – UGP = PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATANDUVA, os seguintes membros:

I – Coordenadora Geral da UGP BEATRIZ TRIGOII – Gestor Administrativo, Financeiro e de Desenvolvimento Institucional ROBERTO CENTURION STUCHIIII – Gestor para Saneamento Básico JOÃO CÉSAR MENDES MENEGHELLIIV – Gestor para Urbanismo e Meio Ambiente DANIELA REIS DO AMARAL MARIA LUIZA SPRONE

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.827, de 22 de março de 2.011.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, aos 30 dias do Mês de janeiro do ano de 2.013.

GERALDO ANTONIO VINHOLIPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

VICENTE CHIAVOLOTTISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA – CCP = PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATANDUVA.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base nos termos da Lei Municipal Complementar nº 0409, de 13 de dezembro de 2.007, bem como observando os dispositivos contidos no Decreto nº 5.104, de 16 de abril de 2.008, alterado pelo Decreto nº 5.171, de 06 de agosto de 2.008, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para, sob a presidência do Prefeito Municipal de Catanduva, compor o COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA – CCP = PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATANDUVA, os seguintes Membros:

I – Secretaria Municipal de Planejamento e Informática NATÁLIA MANFRIN MOLINARI BELÍSSIMOII – Secretaria Municipal de Finanças SOLANGE REGINA VARIANI FONSECAIII – Secretaria Municipal de Obras e Serviços GILBERTO AUGUSTO MOTTAIV – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos DOMINGOS AUGUSTO MANFRINV – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC CÉSAR DE JESUS MORASCAVI – Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos FÁBIO ROSSIVII – Secretaria Municipal de Administração VICENTE CHIAVOLOTTIVIII – Secretaria Municipal de Saúde LOÍLTON AUGUSTO SANTANA SALVINIIX – Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo EDERALDO JEAN BERTOZZIX – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura KÁTIA REGINA PENTEADO CASEMIRO

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, aos 30 dias do Mês de janeiro do ano de 2.013.





NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A UGL – UNIDADE GESTORA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO As exigências do Governo Federal para acompanhamento e interlocução da Prefeitura do Município de Catanduva, durante o período das obras da Praça do PAC 2, com o Ministério da Cultura e os demais Ministérios responsáveis pela Gestão da Praça dos Esportes e da Cultura;

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a UNIDADE GESTORA LOCAL - UGL, com a finalidade de acompanhamento e interlocução do proponente, durante o período de obras da Praça do PAC 2, diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação do Trabalho, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação do Trabalho VERA LÚCIA SILVEIRA PINFILDI – Coordenador Geral e Coordenador de Desenvolvimento EconômicoII - Secretaria Municipal de Obras e Serviços GILBERTO AUGUSTO MOTTA – Coordenador de EngenhariaIII - Secretaria Municipal de Cultura NELSON LOPES MARTINS – Coordenador de CulturaIV - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo EDERALDO JEAN BERTOzzI – Coordenador de EsporteV - Secretaria Municipal de Assistência Social CARMEN DE CASTRO PARDO PIzzARRO – Coordenador de Assistência SocialVI - Guarda Civil Municipal DORIVAL AGUILAR CALEGARI – Coordenador de Segurança CidadãVII - Secretaria Municipal de Planejamento e InformáticaNATÁLIA CRISTINA MANFRIN MOLINARI BELLÍSSIMO – Coordenador de Inclusão Digital

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, aos 30 dias do Mês de janeiro do ano de 2.013.




PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 51.860, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL DE CATANDUVA – VICENTE CHIAVOLLOTTI.

portaria nº 51.983, de 07 de fevereiro de 2013 – exonera a funcionária carla keli alves ferreira PERES.

DECRETO Nº 6.255, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.013

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CADA ÁREA E AO CHEFE DE GABINETE.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica delegado, ao Secretário Municipal de Administração, aos Secretários Municipais de cada área e ao Chefe de Gabinete, desta Prefeitura Municipal, plenos poderes para assinarem, conjuntamente, as Portarias expedidas pela Secretaria Municipal de Administração, quais sejam:

I - Licença para Tratamento de Saúde (Acidente de Trabalho, em Pessoa da Família, em prorrogação);II - Licença Gestante;III - Licença-Prêmio;IV - Férias.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, aos 05 dias do Mês de fevereiro do ano de 2.013.




DECRETO Nº 6.257, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que lhe foi solicitado através do Ofício nº 009/2013, de 31 de janeiro de 2.013, oriundo do Conselho Municipal de Saúde, DECRETA:

Art. 1º Fica SUBSTITUÍDO o membro que especifica do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pelo Decreto nº 6.070, de 13 de fevereiro de 2.012, conforme segue:

Na Representação dos Usuários, Indicado pelo Sindicato PatronalACE - Associação Comercial e Empresarial de CatanduvaTitular: Fernando Cezar Braz, pelo Senhor ANDRÉ LUIZ BECK

Art. 2º O novo membro ora nomeado passa a fazer parte integrante do referido Conselho e deve desempenhar suas respectivas funções até o final do mandato previsto para o dia 28 de julho de 2.013.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, aos 07 dias do Mês de fevereiro do ano de 2.013.




PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.portaria nº 51.429, de 04 de janeiro de 2013 – dispõe soBre a designação dos MeMBros que deverão

atuar no caso a ser tratado no processo adMinistrativo disciplinar que instaurar-se-á por este ato.PORTARIA Nº 51.727, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – DESIGNA A FUNCIONÁRIA ELISABETE PERRUSSINI GOVEIA,

PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORIA AO PREFEITO E DEMAIS ORGÃOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 51.959, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 – EXONERA, A PEDIDO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, ORGANIzAÇÃO E MÉTODOS – ÁUDRIA CRISTINA DE FREITAS.

portaria nº 51.982, de 07 de fevereiro de 2013 – instaura sindicância e designa sua presidencia.PORTARIA Nº 51.986, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – EXONERA, A PEDIDO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE

PÚBLICA – AMILTON JOSÉ ARONI JÚNIOR.PORTARIA Nº 51.987, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA

DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – AMILTON JOSÉ ARONI JÚNIOR.PORTARIA Nº 51.992, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – EXONERA, A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA MARILDA BERTO.PORTARIA Nº 51.993, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – EXONERA, A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA DANIELA RENATA

FRANCO COLLA.PORTARIA Nº 51.994, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO FÁBIO CESAR GISSE.PORTARIA Nº 52.011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA

de encarregado de Manutenção de vias pÚBlicas – Marcos hatanaka.PORTARIA Nº 51.994, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 – EXONERA, A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA DANIELA RENATA

FRANCO COLLA.

PORTARIA Nº 51.985, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE POLICIAIS MILITARES NA EQUIPE CREDENCIADA PELA PORTARIA Nº 16.992, DE 24 DE ABRIL DE 2.002, PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Ofício nº 30BPMI-017/30/13, de 28 de janeiro de 2.013, oriundo do Comando do Trigésimo Batalhão de Polícia Militar do Interior, RESOLVE:

Art. 1º Ficam incluídos na designação da Equipe de Policiais Militares, credenciada pela Portaria nº 16.992, de 24 de abril de 2.002, Anexo Único, os Policiais Militares abaixo relacionados, para lavrar Autos de Infração de Trânsito, quais sejam:

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 28 de janeiro de 2.013.PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, aos 07 dias do Mês de fevereiro do ano de 2.013.




GRAD. / RESd PM 117480-A Sd PM 980577-0Sd PM 117279-4Sd PM 120127-1Sd PM 110461-6Sd PM 131172-7Sd PM 117366-9Sd PM 127227-6

NOMECELSO RICARDO ALVES DE MENDONÇAJÚLIO CÉSAR STUCHIivan rogério querinoRAFAEL GLANz CAPUANOEDSON RONALDO CASTRO SOUzAricardo Marques da silvaJULIANO VERAalessandro henrique candido de oliveira

R.G.32.591.355-326.189.499-720.358.713-329.508.181-83113073-PA

26.647.391-X40.769.743-329.504.111-0


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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

pregão eletrÔnico para registro de preços nº 33/2013 – objeto: registro de preços de equipos PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2013 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2013 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE 500 (quinhentas) sacas de cal hidratada e 500(quinhentas) sacas de cal de pintura, para uso no DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 28/02/2013 ÀS 11:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 28/02/2013 ÀS 11:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TIRAS REATIVAS PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR EM PACIENTES INSULINODEPENDENTES (DOMICILAR) coM cessão de equipaMentos e seringa para insulina descartável estéril 1Ml 100 ui, agulha 12,7 MM X 0,33, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 01/03/2013 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2013 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2013 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL CREPADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2013 ÀS 10:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2013 ÀS 11:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERINGAS COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 01/03/2013 ÀS 13:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 01/03/2013 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE IMPRESSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 04/03/2013 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 04/03/2013 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TONER E CARTUCHO, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 04/03/2013 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

pregão presencial para registro de preços nº 50/2013 – objeto: registro de preços de leite eM pó PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 01/03/2013 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2.013 – GERALDO ANTONIO VINHOLI – PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE HIDRÔMETROS PARA MICROMEDIÇÃO – RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL e MACROMEDIÇÃO, conforme especificações. entrega e aBertura das propostas: dia 04/03/2013 Às 14:00 horas, conforme edital. informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Av. José Nelson Machado, 888-A – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2013 – CESAR DE JESUS MORASCA – Superintendente.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição pedra Britada de origeM granítica ou Basáltica, conforme especificações. entrega e aBertura DAS PROPOSTAS: DIA 05/03/2013 ÀS 14:00 HORAS, conforme edital. Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Av. José Nelson Machado, 888-A – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 15 de fevereiro de 2013 – CESAR DE JESUS MORASCA – Superintendente.

VIGILÂNCIA SANITÁRIAPUBLICAÇÃO 0133/2013

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 05/12/2012. A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta em processo nº 25647/2012, considerando as

informações contidas em Ficha de Procedimentos SIVISA Nº 015004/13, que relata inspeção no estabelecimento ENEAS GAROZZI JUNIOR - CABELEIRERIRO, instalado na Av. São Vicente de Paulo, nº 622, Vila Celso Mouad, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura, em 12/06/2012, de Auto de Infração AIF Nº 1254; por ter sido constatado que o estabelecimento está exercendo ATIVIDADE DE INTERESSE À SAÚDE SEM LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; que o infrator absteve-se do direito de defesa prévia, torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de MULTA AIP Nº 1254, no valor de 30 (trinta) UFESP, por ter deixado de tomar providências de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a situação que caracterizou a infração.

O não cumprimento da penalidade impõe ao infrator prescrição de art. 129 e ss, Lei nº 10.083/98. DÉBORA MARTINS

Chefe da Seção de Vigilância SanitáriaSecretaria Municipal de Saúde- Catanduva/SP

PUBLICAÇÃO 0105/2013Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva-17/01/2013.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do quA Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 5880/2005, do estabelecimento MARCELO DONIzETI MORESCHI E CIA LTDA ME, instalado na Rua Brasil, nº 285, Centro, nesta cidade e comarca; torna público:

Drogaria apta a executar os seguintes serviços:-Aplicação de injetáveis;Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial;Aferições de pressão arterial, de glicemia capilar e de temperatura corporal e;Dispensação de medicamentos, de plantas medicinais, de correlatos, de cosméticos, de dietéticos, de produtos de higiene,

perfumes e de alimentos permitidos.DÉBORA MARTINS

Chefe da Seção de Vigilância SanitáriaSecretaria Municipal de Saúde- Catanduva/SP

PUBLICAÇÃO 0135/2013 ATIVIDADES RELACIONADAS A PRODUTOS DE INTERESSE À SAUDE/MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL)- DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOCarolina Rafaela Danin 42601012854Rua Minas Gerais, nº 1130, Centro 27002/2012Diorácio dos Santos Ganda Me Rua Ribeirão Preto, nº 690, Vila Rodrigues 27331/2012Fernando dos Santos Tubaki Me Rua Treze de Maio, nº 352, Centro 27518/2012lilian katrine da silva rosa 37356109867 Av. Palmares, nº 1340, Jardim Bela Vista 28049/2012Chocolaterie Acapulco Ltda MeRua Minas Gerais, nº 657, Centro 28652/2012NG Bioenergia S.A.Rua Augusto Canoso, nº 180, Parque Joaquim Lopes 29009/2012Willian Nogueira Marton MeAv. Eng. José Nelson Machado, nº 772, Centro 27435/2012 LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) - DEFERIMENTOS NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSORizatti & Lucci Ltda Me 28667/2012Maranhão Atacado S.A. 26550/2012Comercial Irmãos Burgareli Ltda Me 29068/2013Supermercado Nutri Sam Ltda 28860/2012Adriana Maciel Tozo Restaurante Me 28122/2012SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL)- INDEFERIMENTONOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOkaren juliana deraco 40435900838Rua Ceará, nº 326, Centro, 28179/2012RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO/RAZÃO SOCIAL- DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOAimar Daltin de Paula MeEndereço:-DE:- Rua Urupês, nº 591, Jardim AmêndolaPARA:- Rua Itajobi, nº 39, Parque Res. Com. João Amêndola 28382/2012Renovação:- 28383/2012Razão Social:-DE:- Distribuidora de bebidas Devito Ltda EPPPARA:-Transportadora e Distrib. de Bebidas Devito Ltda- EPP 29959/2012 Renovação:- 25963/2012 RECLAMAÇÕES SOLUCIONADASPROCESSOS:- 25409/2012SOLICITAÇÕES DIVERSASPROCESSOS:- 29692/2013- 25584/2012NOTIFICAÇÕES DIVERSASPROCESSOS:- 27179/2012- 27180/2012-22748/2011- 20898/2011-20812/2011-27406/2012- 24688/2012- 28642/2012

DÉBORA MARTINSChefe da Seção de Vigilância Sanitária

Secretaria Municipal de Saúde- Catanduva/SP

PUBLICAÇÃO 0136/2013 ATIVIDADES DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE/EQUIPAMENTOS DE SAUDE

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - DEFERIMENTOSNOME/RAZAÃO SOCIAL PROCESSORazão Social:-DE: Marcelo Donizeti Moreschi E Cia.Ltda – EPPPARA:-Marcelo Donizeti Moreschi e Cia. Ltda – Me 28964/2012Renovação:- 28965/2012

DÉBORA MARTINSChefe da Seção de Vigilância Sanitária

Secretaria Municipal de Saúde- Catanduva/SP


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SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2013MOÇÃO APROVADA:

DO VEREADOR JULINHO RAMOSNº 001/13 – moção de aplausos ao Colunista Social e Fotógrafo Márcio Costa, pelos 14 anos de Colunismo Social em

nossa imprensa feiticeira.

REQUERIMENTOS APROVADOS:DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 001/13 – de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Cândido Carneiro Frati.Nº 002/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de desassorear o Córrego Barro Preto, altura da

Rua Leopoldina.Nº 003/13 – solicitando ao Prefeito Municipal determinar junto a Empresa vencedora da licitação a retomar as obras de

construção do muro de arrimo no Conj. Hab. “Giuseppe Spina.DO VEREADOR AMARILDO DAVOLI (AMARILDO do Sindicato)Nº 004/13 – solicitando ao Prefeito Municipal, determinar à Secretaria Municipal de Obras, a construção de calçamento

ao redor da Escola Municipal Pedro da Motta.nº 005/13 – solicitando ao prefeito Municipal providências junto ao setor de fiscalização da municipalidade ao cumprimento

da Lei nº 5.292/2012, que Institui o Código de Postura Bancária do Município de Catanduva.DO VEREADOR APARECIDO DE LIMA (CIDO Verdureiro)Nº 006/13 – solicitando ao Prefeito Municipal, informações relacionadas a ocupação e convocação de moradores aptos

no Conj. Residencial “Giuseppe Spina”.Nº 007/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade da construção de uma Área de Lazer (Praça) nas

imediações do Estádio Silvio Salles.Nº 008/13 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de implantar junto aos vigilantes responsáveis pelos

cruzamentos da linha férrea, Radioamador (AHT).Nº 009/13 – solicitando ao Prefeito Municipal urgentes providências quanto a manutenção das dependências do Cemitério

Nossa Senhora de Fátima.DO VEREADOR ARISTIDES J. BRUSCHI (Enfermeiro ARI)Nº 010/13 – parabenizando a Associação Sempre Viva, pelos relevantes serviços prestados, em comemoração ao Dia

nacional da Mamografia.Nº 011/13 – parabenizando todas as voluntárias da Associação Sempre Viva, em comemoração do Dia Nacional da

Mamografia.Nº 012/13 – parabenizando a Sra. Sônia Sueli Spósito Ceneviva, Presidente da Associação Sempre Viva, pela passagem

do dia nacional da Mamografia.DO VEREADOR CIDIMAR PORTONº 013/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas ao asfaltamento da Rua Cachoeira do Itapemirim.Nº 014/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas a implantação de redutor de velocidade, construção

de rampa e sinalização de embarque e desembarque, defronte a Escola de Natação Água Viva.Nº 015/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade do retorno da Música ao Vivo, no Shopping Popular

“Alípio Gomes”.Nº 016/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de asfaltamento da Rua Leopoldina e trecho da

Rua Abaeté, no Jardim Santa Paula.Nº 017/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se alguma providência está sendo tomada em relação a iluminação

pública do novo trecho da Rua Mococa e da Av. Criciúma.Nº 018/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a previsão para asfaltar a Rua José Ribamar de Souza, no

trecho compreendido entre as Ruas João Chimelo e Sergipe.Nº 019/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existe estudo para continuação da Av. Jales, com ligação ao

bairro Monte Líbano.DO VEREADOR DANIEL PALMEIRANº 020/13 – de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Mariano de Almeida.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)Nº 021/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de pavimentar integralmente a Rua Manoel Pedro,

no Bairro Granville II.Nº 022/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas ao asfaltamento que está sendo cobrado dos

moradores do Bairro Cidade Jardim.Nº 023/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas ao recapeamento das Ruas do Bairro Jardim São

Domingos, principalmente a Rua Rio Formoso.nº 024/13 – solicitando ao prefeito Municipal da possibilidade de realizar o pagamento de uma gratificação de alimentação

(ticket ou vale alimentação) aos funcionários de serviços gerais do IMES/CATANDUVA.Nº 025/13 – solicitando ao Prefeito Municipal e a empresa do transporte coletivo urbano da possibilidade de adequar o

itinerário da linha que serve o Clube de Campo, até o Campus do IMES/FAFICA.Nº 026/13 – solicitando ao Prefeito Municipal e a direção da SAEC, da possibilidade de ser inserido no verso da conta

mensal de água e esgoto, a Tabela Progressiva de Preços.DO VEREADOR Dr. JOSÉ ALFREDO LUIZ JORGENº 027/13 – solicitando ao Prefeito Municipal e ao Comando da Polícia Militar a assinatura do Convênio que dará início

da “Atividade Delegada” em nossa cidade.nº 028/13 – encaminhando a direção da guarda civil Municipal o reconhecimento e gratificação desta casa de leis com

integrantes da corporação.DO VEREADOR JULINHO RAMOSNº 029/13 – solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento do munícipe Nelson Molizano Filho, a Rede de Reabilitação

Lucy Montoro.Nº 030/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade da instalação de Sistema de Vigilância Eletrônica,

por meio de câmeras de vídeo, no Terminal Rodoviário “João Caparroz”.Nº 031/13 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade da Liga Catanduvense de Futebol de retornar a antiga sede

localizada na Av. Paulo de Faria nº 295.nº 032/13 – solicitando ao prefeito Municipal informar da possibilidade de conceder subvenção ao programa Beneficente

“Criança, Cidadão do Futuro”.Nº 033/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de conceder subvenção a Legião Mirim de

Catanduva – Nova Legião.Nº 034/13 – de pesar pelo falecimento do Ir.’. Walfredo Trazzi Salomão.DO VEREADOR LUÍS PEREIRANº 035/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual o motivo da não convocação dos primeiros colocados nos

Concursos Públicos em vigência, para os cargos de Técnico de Segurança do Trabalho e Contadora da SAEC.Nº 036/13 – solicitando ao Prefeito Municipal a permissão para que Artesãos e Artistas Plásticos permaneçam do lado de

fora da Estação da Cultura ou do Espaço Cultural Prof. Luiz Carlos Rocha, fabricando e vendendo suas artesanatos.Nº 037/13 – encaminhando ao Prefeito Municipal, reivindicações dos Taxistas localizados na Praça da República, defronte

a Caixa Econômica Federal.Nº 038/13 – reiterando o pedido do munícipe Antonio Alves da Silva, relativo ao cancelamento do Auto de Infração nº 8.974/11.Nº 039/13 – solicitando ao Prefeito Municipal determinar junto ao Comandante da Polícia Militar, no sentido de aumentarem

o patrulhamento nos finais de semana, principalmente na av. ayrton senna.Nº 040/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se haverá devolução do numerário gasto pelo munícipe João

Morial, que construiu o muro de arrimo no imóvel na Rua Escócia nº 41, sendo que era de responsabilidade da municipalidade.Nº 041/13 – solicitando ao Prefeito Municipal para que determine junto a Secretaria Municipal de Educação a autorização

para o transporte da estudante do Cetec Letícia Savegnago Fontana.Nº 042/13 – solicitando ao Prefeito Municipal para que realize uma triagem mais rigorosa na iniciação de qualquer plano

ou programa que vier a ser implantado para construções de Casas Populares.Nº 043/13 – solicitando ao Prefeito Municipal providenciar a limpeza da Escola Nicola Mastrocola.Nº 044/13 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto ao Comandante da Polícia Militar, no sentido de instalarem

um Posto Policial na Av. Maranguape.Nº 045/13 – solicitando providências junto ao Secretário de Habitação e ao Diretor Presidente da CDHU, no sentido da

contemplação do munícipe Roberto Carlos de Antônio, com uma Unidade do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Paineiras.

Nº 046/13 – solicitando ao Presidente da Câmara a autorização para que a dupla Erick e Flávio, faça uma apresentação no dia 05 de março, no Plenário da Câmara.

DO VEREADOR Dr. NILTON CANDIDONº 047/13 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de estender o horário de entrega de Medicamentos após

17:00 horas, no Posto de Saúde do Bairro Solo Sagrado.Nº 048/13 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de disponibilizar um Dentista noturno no Posto de Saúde

Central, no período entre 20:00 às 00:00 horas.nº 049/13 – solicitando ao prefeito Municipal a substituição dos aparelhos de ultrassonografia, Mamografia e raio-x, do

Posto de Saúde, situado na Rua Pará.Nº 050/13 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto a CNEE, sobre a falta de lâmpadas nos postes no Jardim

Santa Rosa.DO VEREADOR OSVALDO CRIVELARI (VADO)nº 051/13 – solicitando ao prefeito Municipal informar o número de cargos de fiscal de transporte existe no quadro

de Funcionários da Prefeitura Municipal e quantos encontram-se ocupados. E se existe algum cargo vago, pretende abrir Concurso para preenchê-los.

Nº 052/13 – solicitando ao Prefeito Municipal informar quais as providências que foram tomadas quanto a família que sofreu sérios prejuízos com as enxurradas que desceram pela Rua Itália, no último dia 13 de janeiro.

Nº 053/13 – solicitando da direção da Empresa VIVO Telecomunicações S/A., informar da possibilidade da instalação de um Telefone Público (Orelhão) no Bairro Vasco Cappi (Glória VI).

DO VEREADOR WILSON AP. ANASTÁCIO (WILSON Paraná)Nº 054/13 – sugerindo ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo no sentido de conceder aos estudantes

universitários o passe Universitário para atender os alunos matriculados no Ensino Superior em instituições públicas ou privadas de Catanduva, São José do Rio Preto e região.

Nº 055/13 – solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, informar o motivo da paralização da construção dos muros de arrimo no Conj. Hab. Giuseppe Spina.

Nº 056/13 – solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Trânsito e Transportes Urbanos informar o motivo do não funcionamento do semáforo instalado, na Rua Rio de Janeiro.

- 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013 (Terça-feira), logo após a realização da 3ª Sessão Ordinária.-

CONVOCAÇÃO

MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, do Regimento Interno, CONVOCA os Srs. Vereadores para uma sessão extraordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013 – Terça-feira, logo após a realização da 3ª Sessão Ordinária, sob a seguinte pauta:

1. - ABERTURA2. - ORDEM DO DIA2.1 - 2ª DISCUSSÃO (Se aprovados em 1ª Discussão, na 3ª Sessão Ordinária)2.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 08/2013, do Sr. Prefeito Municipal, criando o Programa de Auxílio ao Desempregado

denominado “Frente Cidadã” e dando outras providências.2.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 09/2013, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo no município de Catanduva o Programa

“Espaço Convivência” e dando outras providências.3. - ENCERRAMENTOcâMara Municipal de catanduva, eM 14 de fevereiro de 2013.

- MARCOS CRIPPA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 097, de 05 de Fevereiro de 2013 – Nomeia a Sra. Mariquis Marli Moreira da Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar.

Portaria nº 098, de 06 de Fevereiro de 2013 – Nomeia o Sr. Gustavo ziviani Martins, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara.

Portaria nº 099, de 07 de Fevereiro de 2013 – Nomeia o Sr. Ronaldo Rodrigo Fujitani, para o cargo de Assistente Legislativo.

Portaria nº 100, de 08 de Fevereiro de 2013 – Concede a servidora valéria pet gardiano vaccarin, gratificação de Nível Universitário.

Portaria nº 101, de 08 de Fevereiro de 2013 – Concede a servidora vera lúcia norcini urbinatti Borelli, gratificação de Nível Universitário.

Portaria nº 102, de 08 de Fevereiro de 2013 – Concede a servidora kátia Müller dos santos Machado, gratificação de Nível Universitário.

Portaria nº 103, de 08 de Fevereiro de 2013 – Concede ao servidor adauto soares de lima, gratificação de nível Universitário.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 001/2013 MODALIDADE: CONVITEDATA ABERTURA: 14/01/2013 DATA ENCERRAMENTO: 23/01/2013contratante: câMara Municipal de catanduvaresponsável: Marcos antonio crippa cargo: presidente da câMaraoBjeto: forneciMento de coMBustível para a frota de veículos da câMara Municipal.FORNECEDOR: AUTO POSTO 12 DE OUTUBRO CATANDUVA LTDA.responsável: Marco antonio zuliani cargo: sócio-proprietárioVALOR GLOBAL: R$ 57.096,00DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2013.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODespacho do Presidente da Câmara

Municipal

Processo nº 001/2013, declarando DISPENSADA, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, a licitação em favor da Empresa Nova Dimensão Jurídica – Editora NDJ Ltda., para recebimento de seus boletins periódicos Boletim de Direito Municipal (BDM), pelo valor global de R$ 6.890,00, no período de janeiro a dezembro de 2013.

Catanduva, 15 de Janeiro de 2013.

Portaria nº 104, de 08 de Fevereiro de 2013 – Convoca a Sra. Mariquis Marli Moreira da Costa, para prestar serviços extraordinários durante as sessões da Câmara.

Portaria nº 105, de 08 de Fevereiro de 2013 – Convoca o Sr. Gustavo ziviani Martins, para prestar serviços extraordinários durante as sessões da Câmara.

Portaria nº 106, de 08 de Fevereiro de 2013 – Convoca o Sr. Ronaldo Rodrigo Fujitani, para prestar serviços extraordinários durante as sessões da Câmara.

Portaria nº 107, de 14 de Fevereiro de 2013 – Concede ao servidor gustavo ziviani Martins, gratificação de nível Universitário.

Câmara Municipal de Catanduva, em 14 de Fevereiro de 2013.

MARCOS CRIPPA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara

Municipal de Catanduva, na data supra.-


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODespacho do Presidente da Câmara Municipal

processo nº 001/2013, ratificando, nos termos do art. 26, da lei nº 8.666/93 o Parecer exarado no Processo que Declarou dispensada a licitação nos termos do inciso I, do artigo 25, do diploma legal, para recebimento de boletins periódicos Boletim de Direito Municipal (BDM), da Empresa Nova Dimensão Jurídica – Editora NDJ Ltda., no valor global de R$ 6.890,00, pelo período de janeiro a dezembro de 2013.

Catanduva, 31 de Janeiro de 2013.

Marcos Crippa – Presidente da Câmara Municipal

- 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.-

1. - ABERTURA – às 17h30m2. - EXPEDIENTE- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de

resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.- Bispo Dom Otacílio Luziano da Silva - Bispo Diocesano de Catanduva (para falar sobre a Campanha da Fraternidade de

2013 com o tema “Fraternidade e Juventude”) convidado através de requerimento do edil Julinho Ramos.- Homenagem aos 108 anos de Fundação do Rotary Clube Internacional, conforme requerimento do edil José Alfredo

Luiz Jorge.3. - ORDEM DO DIA3.1 - 1ª DISCUSSÃO3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 08/2013, do Sr. Prefeito Municipal, criando o Programa de Auxílio ao Desempregado

denominado “Frente Cidadã” e dando outras providências.3.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 09/2013, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo no município de Catanduva o Programa

“Espaço Convivência” e dando outras providências.3.2 - DISCUSSÃO ÚNICA3.2.1 - Discussão e votação do Veto parcial nº 013/2012, do Sr. Prefeito Municipal, as emendas de autoria dos Vereadores,

ao Autógrafo nº 6.191, de 27 de novembro de 2012, projeto de lei nº 084/2012, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a despesa do município de catanduva para o exercício de 2.013.

3.2.2 - Discussão e votação do Veto integral nº 014/2012, do Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo nº 6.205, de 11 de dezembro de 2012, projeto de lei complementar nº 050/2012, do vereador Marquinhos Ferreira, que dispõe sobre a inclusão da Rua Rio Claro e Rua Icem, incluindo-as na Macrozona de Aproveitamento Urbano descrito na Lei Complementar nº 355, de 26 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.

4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS5. - ENCERRAMENTOcâMara Municipal de catanduva, eM 14 de fevereiro de 2013.

MARCOS CRIPPA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-



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Unindo o tradicional ao moderno, Catanduva reuniu 68.132 mil pessoas na Passarela do Samba durante as quatro noites de Carnaval. Os foliões puderam acompanhar os desfiles de escolas de samba, carros alegóricos, blocos carna-valescos e shows que passaram do samba ao sertanejo universitário, sempre a bordo do trio elétrico.

A mistura de ritmos e a proposta de resgatar o Carnaval de rua agradou a popu-lação da cidade e dos municípios vizinhos, superando as expectativas da Comissão Organizadora. “Pudemos acompanhar de perto o orgulho do catanduvense pelo carnaval. Mostramos a todos que temos tradição carnavalesca e que resgatamos a festa na rua”, diz Domingos Manfrim, presidente da Cofescar - Comissão dos Festejos Carnavalescos.

As escolas de samba Mocidade Rubro Norte e Rosas de Ouro levaram para a avenida mais de 70 integrantes entre pas-sistas, bateria e organização, e contaram com o apoio de 300 membros de projetos culturais. Para o próximo ano, a expecta-tiva é aumentar o número de escolas de samba e blocos durante a festa.

CARNAVAL 2013

Público acompanhou desfile de escolas de samba e shows no trio-elétrico; Carnaval de Novos Encantos foi realizado

na Avenida Theodoro Rosa Filho, reunindo atrações musicais com desfiles de escolas da cidade

Carnaval de Catanduva reúne mais de 65 mil foliões durante quatro noites

Os foliões acompanharam o Carnaval na Passarela do Samba de forma segura. Foram 150 seguranças contratados, 50 guardas municipais em toda a extensão da avenida e ainda contou com o apoio da Polícia Militar de Catanduva, Corpo de Bombeiros e Samu.

De acordo com a Guarda Civil Mu-nicipal, não houve ocorrências graves durante as quatro noites. “Toda população passou por uma revista rigorosa. Foram muitas famílias e isso facilitou o trabalho da segurança. Quem veio para a avenida foi realmente para brincar o Carnaval”, explicou a Guarda Civil Municipal.

No último dia, a Cofescar liberou a área de dispersão dos carros alegóricos com o objetivo de ampliar a capacidade de público na avenida.

Outro ponto elogiado por toda a popu-lação foi a estrutura montada na Passarela do Samba. Os 150 metros de arquiban-cadas ganharam cobertura, garantindo segurança e conforto para os foliões. Os 80 espaços dos camarotes foram pen-sados especialmente para acomodar os grupos que viram de perto os shows no trio-elétrico.

BASTIDORES 1Eles são parte fundamental para o bom andamento da festa.

Os empurradores de carros alegóricos fizeram a alegria do público ao trazer para a avenida todo o trabalho de uma comunidade para mostrar o enredo da escola. No Carnaval de Novos Encantos, os foliões comemoram o retorno do melhor carnaval do interior.

“Tenho muita honra em contribuir para o retorno do Carnaval de Catanduva. Empurrar um carro alegórico traz muita respon-sabilidade, mas ao mesmo tempo temos a consciência de estar proporcionando alegria para o público presente”, diz o empurrador Joaquim Matos.

Mesmo empurrando os carros, eles não deixam de curtir o Carnaval. “Enquanto empurramos, interagimos com o público e também mostramos o nosso samba no pé. O carnaval, para Ca-tanduva, é um resgate de uma festa tradicional para o município”, diz Gilmar Souza. Os dois, que ao lado de Emanuel Moiano e Jonatas Braz trouxeram para a Avenida do Samba um dos carros da Prefeitura de Catanduva.


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Uma festa voltada para a família de Catanduva. O Carnaval de Novos En-cantos resgatou a paixão do catanduvense pela folia. Nas arquibancadas cobertas da avenida, os foliões acompanharam os desfiles das escolas e o show da noite.

O retorno das escolas de samba tam-bém foi motivo de comemoração. “Vie-mos para o Carnaval para ver a beleza das escolas de samba da cidade. Esse retorno foi extremamente importante e por isso viemos até aqui”, diz Giuliano Peres, nas

arquibancadas. Peres levou toda a família para a avenida. Ao lado da esposa Rúbia Helena, de Anésia Viveiros e dos filhos João e Arthur, eles aguardam o início dos desfiles. “Toda a nossa família gosta de Carnaval e esperamos que essa tradição não morra”, cita.

As quatro noites do Carnaval de Ca-tanduva atrairam foliões de toda a região. Os jovens Rodrigo, Giovani e Milton viajaram mais de 100 quilômetros desde Araraquara exclusivamente para acompa-

Carnaval de Novos Encantos resgatatradição da família no Carnaval

CARNAVAL 2013

Retorno dos desfiles das Escolas de Samba na Avenida Theodoro Rosa Filho foi um dos pontos altos da festa;

foliões de todo o Estado acompanharam as quatro noites da folia em Catanduva

nhar o show da dupla Munhoz e Mariano, no último dia da festa. “O Carnaval de Catanduva é conhecido em todo o Estado e sabíamos que a festa estaria boa”, disse um dos jovens.

Foliãs de Rio Preto também estiveram na Avenida do Samba. Três delas presti-giaram o resgate da festa mais tradicional do Interior de São Paulo. Marcela Albano, Carol Guimarães e Nayara Almeida par-ticipam da última noite do Carnaval. “Os comentários na região foram positivos

Entidades de Catanduva foram responsáveis pelas duas praças de alimentação durante as quatro noites de festa e ofereceram aos foliões um cardápio variado, com receitas especiais que iam da tradicional batata-frita até a comida oriental.

BASTIDORES 2

durante toda a semana e viemos conhecer essa festa grandiosa”, cita Carol.

Além das caravanas de todo o Estado, a população das cidades vizinhas conti-nuam prestigiando o Carnaval de Novos Encantos. Uma família de Embaúba veio ver o show de Munhoz e Mariano.

“Nossa região precisava de uma cida-de que se tornasse referência no Carnaval, e Catanduva atingiu esse objetivo em 2013”, diz Naiara Vasconcelos, que trouxe os filhos Luana e Mateus para a festa.

Família Peres, de Catanduva

Foliões de Araraquara

Marcela, Carol e

Nayara, de Rio Preto

Família de Embaúba


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PIXOTE

BATON NA CUECA

LATINO MUNHOZ E MARIANO

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