IMPRENSA OFICIAL - Prefeitura Municipal de Indaiatuba

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IMPRENSA OFICIALMUNICÍPIO DE INDAIATUBA

ATOS DO PODERPÚBLICO

INDAIATUBA, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Nº 1494 ANO XIX

ÍNDICE

ADMINISTRAÇÃO 1 ...............................................................................................................................................................

CULTURA 1 ...........................................................................................................................................................................

EDUCAÇÃO 3 ........................................................................................................................................................................

FAZENDA 4 ...........................................................................................................................................................................

SAÚDE 6 ................................................................................................................................................................................

URBANISMO 18 ....................................................................................................................................................................

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 18 ............................................................................................................................................

SAAE 18 ................................................................................................................................................................................

SEPREV 19 ............................................................................................................................................................................

ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

PROC. ADM.: Nº 27944/19

Ratifico o parecer da Procuradoria Jurídica conforme consta no processo supra, e AUTORIZO a Dispensa deLicitação para contratação de MOLLER E SOSTER ABRIGO DE IDOSOS LTDA - ME, com fulcro no art. 24, inciso IV,da Lei Federal nº 8666/93.

Indaiatuba, 11 de outubro de 2019.

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito Municipal

LA.

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 EDIÇÃO Nº 1494 Página 2 de 20


CULTURA

PUBLICAÇÃO DE RESUMO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 658/19, FIRMADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL E DANIEL MONTE LIMA DA COSTA AGUIAR 05164911990., NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 26/09/19 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, mediante aapresentação do evento/oficina na modalidade de Taiko, direcionada junto à Secretaria Municipal de Cultura –Vigência:12 (doze) meses – Valor total estimado: R$ 14.850,00 – Chamamento Público nº 17/19.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 659/19, FIRMADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL E ELISABETH ALQUINO DOS SANTOS FORINI 08322467869., NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 26/09/19 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, mediante aapresentação do evento/oficina na modalidade de Teatro 3ª Idade, direcionada junto à Secretaria Municipal deCultura – Vigência:12 (doze) meses – Valor total estimado: R$ 14.850,00 – Chamamento Público nº 17/19.

Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba

Portaria da Secretaria Municipal de Educação Nº. 26 / 2019

A Secretária Municipal de Educação de Indaiatuba, com fundamento na Lei Municipal n° 3.507/98

de 08/01/1998 e do Parecer CEE nº 241/02, de 27/06/2002, atualizada pelo Parecer CNE/CEB nº

11/2008 e Deliberação CEE nº 79/2008 e à vista do Parecer nº 23 de 08 de outubro de 2019 do

Conselho Municipal de Indaiatuba, expede a presente Portaria:

Art. 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar do Centro de Educação Profissional de Indaiatuba –

CEPIN, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 3.405 – Jardim Regina,

Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, denominada como Unidade I e sua extensão

denominada Unidade II, na Rua Alberto Santos Dumont, 1849 – Bairro Cidade Nova, Município de

Indaiatuba, Estado de São Paulo.

Art.2º - Este Regimento Prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pelo Conselho Estadual de

Educação, pelo Parecer CEE 298/2003.

Art.3º- A Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba, responsável pela Supervisão do

Estabelecimento de Ensino, conforme Parecer CEE nº 241/2002, de 27/06/2002, zelará pelo fiel

cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art.4º-Encaminhe-se cópia desta Portaria à Fiec/Cepin para ciência e providências;

Art.5º-Encaminhe-se cópia desta Portaria à Diretoria Regional de Ensino de Capivari, para ciência;

Art.6º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Indaiatuba, 14 de outubro de 2019.

PROFª. RITA DE CÁSSIA TRASFERETTI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N°02/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, Através da Secretaria Municipal Da Fazenda, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000(LRF), para informar que nos quinze dias do mês de outubro de 2019, terça-feira, realizará audiência pública com início às 18:00 horas e término às 20:00 horas, na Prefeitura Municipal de Indaiatuba, relativa a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020. Cópia do presente edital, publicada na Imprensa Oficial do Município; permanecerá afixada em lugar visível nas dependências do Paço Municipal.

Indaiatuba, 02 de outubro de 2019

Objetivo

Esclarecer a sociedade o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.

Local

Auditório da Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Paula Fernanda Sciamarelli

Horário

18:00 – Início

18:00 – 18:15h- Registro de presença e Identificação

18:15 – 19:00h- Apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)

19:00 – 19:15h- Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos

19:15 – 20:00h- Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimento

20:00 - Encerramento pelo Presidente da Audiência

Forma de participação

1- A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.

2- As contribuições e/ou pedidos de esclarecimento poderão ser feitos por

todos os presentes que registraram sua presença com a devida

identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de



FAZENDA

presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo

vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimento.

3- Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição disporá de até 5 minutos

para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua

manifestação no tempo de 2 minutos. Não serão permitidos apartes O Sr.

Presidente poderá reduzir este tempo a seu critério, em função dos

números de pessoas inscritas, para que um maior número de cidadãos,

possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos.

4- As contribuições e /ou esclarecimentos solicitados deverão ser limitados

exclusivamente ao tema da audiência.

5- O Sr. Presidente poderá cassar a palavra quando o expositor ultrapassar

o tempo ou o assunto não for inerente a esta Audiência.

6- As contribuições e/ou esclarecimentos podem ser feitos verbalmente ou

por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição, e com a

identificação do cidadão.

7- Esgotadas as apresentações de contribuintes e/ ou esclarecimentos o Sr.

Presidente poderá encerrar esta Audiência antes do horário pré-

determinado.






SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 752/18,FIRMADA EM 06/11/18, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E ÁGILDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. - Data: 27/09/19 -Objeto: Ficam cancelados os itens 170 e 171, da Ata de Registro de Preços nº 752/18, Pregão Presencial nº137/18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Estabelecimentos relacionados à saúde DESPACHO DA DIRETORIA A Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária de Indaiatuba, publica os pareceres dos Processos/Estabelecimentos relacionados à Saúde, abaixo. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 22366/2019 Data entrada 02/08/2019 Requerente ROSELI DA SILVA DUARTE Endereço Av. Luiz Bruno Petrilli, 177 – Pq. Res. dos Sabiás Atividade Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo domiciliar Responsável Legal Roseli da Silva Duarte

Processo Municipal Nº 29134/2018 Data entrada 08/11/2018 Requerente ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E

MÉDIO CONQUISTA LTDA Endereço Rua Araponga, 36 – Vila Georgina Atividade Educação Infantil - Creches Responsável Legal Edna Luzia de Freitas Romero

Processo Municipal Nº 30503/2018 Data entrada 26/11/2018 Requerente SEBASTIÃO DA ROCHA Endereço Av. Domingos Ferrarezzi, 744 - Residencial Monte Verde Atividade Serviços ambulantes de alimentação Responsável Legal Sebastião da Rocha

Processo Municipal Nº 27496/2019 Data entrada 20/09/2019 Requerente JOSÉ PERES FERNANDES NETO RESTAURANTE Endereço Rua Pedro Donda, 95 – Jd. Esplanada II Atividade - Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo domiciliar - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

Responsável Legal José Peres Fernandes Neto Responsável Técnico Carina Muller CRN/SP 47604

Processo Municipal Nº 20713/2019 Data entrada 17/07/2019 Requerente LA CONQUISTA BAIRRO PIZZARIA LTDA Endereço Rua Benedita Carvalho, 370 – Pq. Campo Bonito Atividade Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo domiciliar



Responsável Legal Fernando Ângelo

Processo Municipal Nº 28059/2019 Data entrada 26/09/2019 Requerente PHCV SUPERMERCADO LTDA Endereço Rua Serafim Gilberto Candello, 1568 – Jd. Morada do Sol Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com

predominância de produtos alimentícios - supermercados Responsável Legal Flávio Ricardo Lira

Processo Municipal Nº 27724/2019 Data entrada 24/09/2019 Requerente DANIEL GONZAGA 42161367889 Endereço Rua João Martini, 954 – Sala 02 – Jd. Morada do Sol Atividade - Comércio varejista de doces, balas, bombons e

semelhantes Responsável Legal Daniel Gonzaga

Processo Municipal Nº 27217/2019 Data entrada 18/09/2019 Requerente ANDRÉ CARDOSO ANDRADE DE MELO Endereço Rua Onze de Junho, 1437 – Centro Atividade Equipamento de Raio-X odontológico intra-oral - Dabi

Atlante Spectro 70X - 70 kvp – 8 ma - número de série KO1294/1208145

Responsável Legal André Cardoso Andrade de Melo Responsável Técnico André Cardoso Andrade de Melo CRO/SP 121028

Processo Municipal Nº 10755/2019 Data entrada 09/04/2019 Requerente MARIA ELENA DA CONCEIÇÃO 13901533800 Endereço Rua Sílvio Candello, 1263 – Jd. São Conrado Atividade Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo domiciliar Responsável Legal Maria Elena da Conceição

Processo Municipal Nº 20705/2019 Data entrada 17/07/2019 Requerente BEATRIZ DA SILVA DE ALMEIDA Endereço Rua Joana de Bernardin Brizzola, 874 – Casa 03 – Jd. Califórnia Atividade Serviços ambulantes de alimentação Responsável Legal Beatriz da Silva de Almeida

Processo Municipal Nº 28379/2019 Data entrada 30/09/2019 Requerente FERNANDA OLIVEIRA ODONTO CLÍNICA EIRELI Endereço Rua Seraphin Gilberto Candello, 1270 – Jd. Morada do Sol Atividade Consultório odontológico e equipamento de Raio-X

odontológico Saevo – Timex 70 - 70 kvp 7 ma - número de série 500000487403

Responsável Legal Fernanda de Oliveira Silva Responsável Técnico Fernanda de Oliveira Silva CRO/SP 113346

Processo Municipal Nº 27455/2019 Data entrada 20/09/2019 Requerente M. R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS Endereço Rua Platina, 99 – Sala 4 – Recreio Campestre Jóia Atividade Comércio atacadista de bebidas não especificadas

anteriormente



Responsável Legal Murilo Ramos de Sousa

Processo Municipal Nº 13921/2019 Data entrada 09/05/2019 Requerente SAMPAIO & NEGRI CARNES NOBRES LTDA Endereço Rua Antônio Magnusson, 727 – Salão 02 – Jd. Morada do Sol Atividade - Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo domiciliar - Comércio varejista de Hortifrutigranjeiros

Responsável Legal Marcos Túlio Araújo Sampaio

Processo Municipal Nº 26083/2019 Data entrada 09/09/2019 Requerente ALINE TEREZINHA PAVONI Endereço Rua José Júlio Finati, 120 – Casa II – Jd. Portal do Sol Atividade Serviços ambulantes de alimentação Responsável Legal Aline Terezinha Pavone

Processo Municipal Nº 21392/2019 Data entrada 24/07/2019 Requerente WALASSE NARDELLE RAMOS CARDOSO CONFEITARIA Endereço Rua Rita Bueno de Angeli, 161 – Sala 01 – Jd. Esplanada II Atividade Comércio varejista de doces, balas, bombons e

semelhantes Responsável Legal Walasse Nardelle Ramos Cardoso

Processo Municipal Nº 13175/2019 Data entrada 03/05/2019 Requerente COMUNIDADE FAROL Endereço Rua Francisco Anselmo Scachetti, 32 – Vale do Sol Atividade Albergues Assistenciais Responsável Legal Hérica Lopes da Rocha

Processo Municipal Nº 11496/2018 Data entrada 19/04/2018 Requerente JOCELI SILVA SANTOS Endereço Rua Prof.ª Maria Cação Ambiel Batista, 495 – Jd. Dos Colibris Atividade Serviços ambulantes de alimentação Responsável Legal Joceli Silva Santos

Processo Municipal Nº 28428/2019 Data entrada 01/10/2019 Requerente Jaqueline Saraiva Pimentel 40211451843 Endereço Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 5324 - Hubert Atividade Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a

beleza Responsável Legal Jaqueline Saraiva Pimentel

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 21706/2019 Data entrada 26/07/2019 Requerente FAMA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA Endereço Rua Ademar de Barros, 53 – Centro Atividade Serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia

e outros exames análogos Responsável Legal Fabiana Palma Cortes Responsável Técnico Fabiana Palma Cortes CRM/SP 104092-D



Processo Municipal Nº 27305/2019 Data entrada 19/09/2019 Requerente RAIA DROGASIL S/A Endereço Rua Quinze de Novembro, 745 – Centro Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcílio D’Amico Pousada Responsável Técnico Valéria Ribeiro CRF/SP 22438 Resp. Téc. Substituto Cláudia Bueno Rocha Nascimbem CRF/SP 24680 Resp. Téc. Substituto Daniela Yuki Mamiya Matumoto CRF/SP 32460

Processo Municipal Nº 26793/2019 Data entrada 13/09/2019 Requerente KAMILA NERY GROSSI TAVARES DIAS Endereço Rua dos Indaiás, 248 – Sala 01 – Jd. Santa Cruz Atividade Consultório odontológico e equipamento de Raio-X

odontológico intra-oral Gnatus - 70 kvp – 9 ma - número de série 4111489006

Responsável Legal Kamila Nery Grossi Tavares Dias Responsável Técnico Kamila Nery Grossi Tavares Dias CRO/SP 74025

Processo Municipal Nº 26791/2019 Data entrada 13/09/2019 Requerente CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Endereço Rua dos Indaiás, 248 – Sala 01 – Jd. Santa Cruz Atividade Atividade Odontológica Responsável Legal Custódio Tavares Dias Neto Responsável Técnico Custódio Tavares Dias Neto CRO/SP 65748

Processo Municipal Nº 26790/2019 Data entrada 13/09/2019 Requerente LIBERTAS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – ME Endereço Av. dos Trabalhadores, 116 – 7º andar Sala 705 – Cidade Nova Atividade Consultório odontológico e equipamento de Raio-X

odontológico intra-oral Micro Imagem/ Diox 602 - 60 kvp – 2 ma - número de série 490.0117.500

Responsável Legal Custódio Tavares Dias Neto Responsável Técnico Custódio Tavares Dias Neto CRO/SP 65748

Processo Municipal Nº 21966/2019 Data entrada 30/07/2019 Requerente SILVAL FERNANDO CARDOSO ZABAGLIA Endereço Rua das Orquídeas, 667 – Sala 303 – Jd. Pompéia Atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para

realização de exames complementares Responsável Legal Silval Fernando Cardoso Zabaglia Responsável Técnico Silval Fernando Cardoso Zabaglia CRM/SP 69469

Processo Municipal Nº 28017/2019 Data entrada 25/09/2019 Requerente CENTROLAB DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA Endereço Av. Presidente Vargas, 1221 – Cidade Nova Atividade Laboratórios clínicos Responsável Legal Rafael Fantelli Stelini Responsável Técnico Ângela Von Nowakonski CRM/SP 31703



Processo Municipal Nº 24720/2019 Data entrada 26/08/2019 Requerente COEN – CENTRO DE ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA S/C

LTDA Endereço Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 1980 – Jd. Esplanada Atividade Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação

ionizante – exceto tomografia - Equipamento de Raio-x médico de mais de 500 MA - Diafix 630 ma – 80 kvp – Série nº 07310

Responsável Legal André Annicchino Responsável Técnico André Annicchino CRM/SP 100294

Processo Municipal Nº 19965/2019 Data entrada 10/07/2019 Requerente GIRASSOL FARMACÊUTICA & YELLOW COSMETIC LTDA -

ME Endereço Av. Ário Barnabé, 29 – Jd. Morada do Sol Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com

manipulação de fórmulas Responsável Legal Cibele dos Santos Scallet Responsável Técnico Cibele dos Santos Scallet CRF/SP 22613

Processo Municipal Nº 24719/2019 Data entrada 26/08/2019 Requerente COEN – CENTRO DE ORTOPEDIA E ENDOCRINOLOGIA S/C

LTDA Endereço Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 1980 – Jd. Esplanada Atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para

procedimentos cirúrgicos Responsável Legal André Annicchino Responsável Técnico André Annicchino CRM/SP 100294

Processo Municipal Nº 26792/2019 Data entrada 13/09/2019 Requerente LIBERTAS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – ME Endereço Rua dos Indaiás, 248 – Sala 03 – Jd. Santa Cruz Atividade Atividade odontológica Responsável Legal Custódio Tavares Dias Neto Responsável Técnico Custódio Tavares Dias Neto CRO/SP 65748

Processo Municipal Nº 27810/2019 Data entrada 24/09/2019 Requerente MAGDALENA SANTA LÚCIA GADIANI WOLF Endereço Av. dos Trabalhadores, 116 – Sala 1212 – Cidade Nova Atividade Atividade odontológica Responsável Legal Magdalena Santa Lúcia Gadiani

Wolf

Responsável Técnico Magdalena Santa Lúcia Gadiani Wolf

CRO/SP 31372

Processo Municipal Nº 28060/2019 Data entrada 26/09/2019 Requerente ROBERTO GONÇALVES TEIXEIRA E CIA LTDA Endereço Av. Presidente Kennedy, 1386 – Sala 36 – Cidade Nova I Atividade Consultório odontológico e equipamento de Raio-X

odontológico intra-oral XDent D 70 - 70 kvp – 8 ma - número de série 9945/5578



Responsável Legal Roberto Gonçalves Teixeira Responsável Técnico Roberto Gonçalves Teixeira CRO/SP 39583

Processo Municipal Nº 28266/2019 Data entrada 27/09/2019 Requerente PAULO SEIJI MATINO Endereço Rua Alberto Santos Dumont, 1697 – Sala 01 – Cidade Nova Atividade Consultório odontológico e equipamento de Raio-X

odontológico intra-oral Funk Rx 10 - 60 kvp 10 ma - número de série 0699

Responsável Legal Paulo Seiji Matino Responsável Técnico Paulo Seiji Matino CRO/SP 53479

Processo Municipal Nº 26377/2019 Data entrada 11/09/2019 Requerente CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA DE INDAIATUBA

LTDA Endereço Rua José do Patrocínio, 55 – Sala 08 - Cidade Nova Atividade Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Responsável Legal Marcos Monteiro Moretto Responsável Técnico Marcos Monteiro Moretto CRM/SP 106356

Processo Municipal Nº 28003/2019 Data entrada 25/09/2019 Requerente AREAS & TRIGLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Endereço Rua das Orquídeas, 667 – Edif. Office Premium – 8º Andar –

Sala 812 – Pau Preto

Atividade Atividade médica ambulatorial restrita a consulta Responsável Legal Paulo Visela Bacelar Areas Responsável Técnico Paulo Visela Bacelar Areas CRM/SP 95806

Processo Municipal Nº 28209/2019 Data entrada 27/09/2019 Requerente CLÍNICA MÉDICA R.J.C LTDA – EPP Endereço Rua José da Costa, 548 – Jd. Pau Preto Atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para

realização de procedimentos cirúrgicos Responsável Legal Renato Dahab Responsável Técnico Renato Dahab CRM/SP 64335

Processo Municipal Nº 27207/2019 Data entrada 18/09/2019 Requerente ANDRÉ CARDOSO ANDRADE DE MELO Endereço Rua Onze de Junho, 1437 – Centro Atividade Atividade odontológica Responsável Legal André Cardoso Andrade de Melo Responsável Técnico André Cardoso Andrade de Melo CRO/SP 121028

Processo Municipal Nº 28108/2019 Data entrada 26/09/2019 Requerente HOSPITAL SANTA IGNES LTDA Endereço Av. Ário Barnabé, 1359 – Jd. Morada do Sol Atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para

realização de procedimentos cirúrgicos Responsável Legal Ricardo de Caprio Responsável Técnico Fernanda Regina Gemi CRM/SP 116351



Processo Municipal Nº 2261/2019 Data entrada 23/01/2019 Requerente CASA DE MASSAS REYSOL LTDA ME Endereço Rua Antônio Angelino Rossi, 425 – Jd. Morada do Sol Atividade Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo domiciliar Responsável Legal Kelly Patrícia Pina Durães

Processo Municipal Nº 28726/2019 Data entrada 03/10/2019 Requerente ERCI AGUIAR FEITOSA Endereço Rua José de Campos, 180 – Jd. Morada do Sol Atividade Serviços ambulantes de alimentação Responsável Legal Erci Aguiar Feitosa

Processo Municipal Nº 28115/2019 Data entrada 26/09/2019 Requerente CREBI CENTRO DE REABILITAÇÃO BUCAL DE

INDAIATUBA LTDA Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 195 – Santa Cruz Atividade Consultório odontológico e equipamento de Raio-X

odontológico intra-oral Dabi Atlante Spectro 70X - 70 kvp 8 ma - número de série 4355

Responsável Legal Mário Rubens Barnabé CRO/SP 29534 Responsável Técnico Marcela Galindo Maia CRO/SP 61873

Processo Municipal Nº 25062/2019 Data entrada 29/08/2019 Requerente LÚCIA GUEDES DIAS Endereço Seraphin Gilberto Candello, 2063 - Jd. Morada do Sol Atividade Atividade de Podologia Responsável Legal Lúcia Guedes Dias Responsável Técnico Lúcia Guedes Dias

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 27839/2019 Data entrada 24/09/2019 Requerente ADRIANE DO ROCIO COSTA PENASSO BUENO Endereço Rua Seraphin Gilberto Candello, 1066 – Salão 01 – Jd. Morada

do Sol Atividade - Fornecimento de alimentos preparados

preponderantemente para consumo domiciliar - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

Responsável Legal Adriane do Rocio Costa Penasso Bueno

Processo Municipal Nº 28738/2019 Data entrada 03/10/2019 Requerente CLÁUDIO GONZAGA XAVIER ME Endereço Rua Rev. Eliseu Narciso, 345 – Jd. Eldorado Atividade - Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes,

tubérculos, hortaliças e legumes frescos - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Responsável Legal Cláudio Gonzaga Xavier



ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 25892/2019 Data entrada 06/09/2019 Requerente ACADEMIA STANLEY FITNESS EIRELI Endereço Rua Antônio Martins Rosa, 24 – Vila Homero Atividade Atividade de Condicionamento Físico Responsável Legal Rayanne Stanley da Silva Responsável Técnico Fabrício Gomez Pereira CREF/SP 145194-G

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL - DEFERIDA Processo Municipal Nº 28342/2019 Data entrada 30/09/2019 Requerente SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 2701 – Jd. Califórnia Atividade Captação, tratamento e distribuição de água Responsável Legal Alexandre Demarchi Bellan Responsável Técnico João Batista Carlos CRQ/SP 04364988

ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA/SUBSTITUTO - DEFERIDA Processo Municipal Nº 28273/2019 Data entrada 27/09/2019 Requerente WAL MART BRASIL LTDA Endereço Rua Ely Lopes de Souza, 705 – Jd. Nova Indaiá Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas Responsável Legal Alexandre Marques Esper Resp. Téc. Substituto Michel José dos Reis CRF/SP 38271 Processo Municipal Nº 5305/2019 Data entrada 20/02/2019 Requerente SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 2701 – Jd. Califórnia Atividade Captação, tratamento e distribuição de água Responsável Legal André Luiz Martins da Silva Responsável Técnico Marco Antônio Godoi do Amaral CRQ/SP 04434535

Processo Municipal Nº 25890/2019 Data entrada 08/09/2019 Requerente FUNDITUBA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 2242 – Pq. Das Nações Atividade Captação, tratamento e distribuição de água Responsável Legal Adriano Stedile Zattera Responsável Técnico Luiz Fernando Nespeque Furtado CRQ/SP 04462001

Processo Municipal Nº 28764/2019 Data entrada 03/10/2019 Requerente DROGAL FARMACÊUTICA LTDA Endereço Av. Geraldo Hackmann, 498 – Núcleo Habitacional Brigadeiro

Faria Lima Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas



Responsável Legal Marcelo Delfini Cançado Resp. Téc. Substituto Ingrid Stephanie Stein Ambiel CRF/SP 77784

Processo Municipal Nº 28835/2019 Data entrada 03/10/2019 Requerente DROGAL FARMACÊUTICA LTDA Endereço Rua Álvaro dos Santos, 1110 – Jd. Adriana Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcelo Delfini Cançado Responsável Técnico Maria Helena Paes CRF/SP 63659


manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcelo Delfini Cançado Resp. Téc. Substituto Carolina Guido Escodeiro CRF/SP 42068

ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA/SUBSTITUTO - DEFERIDA Processo Municipal Nº 28344/2019 Data entrada 30/09/2019 Requerente SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 2701 – Jd. Califórnia Atividade Captação, tratamento e distribuição de água Responsável Legal André Luiz Martins da Silva Responsável Técnico João Batista Carlos CRQ/SP 04364988

Processo Municipal Nº 28765/2019 Data entrada 03/10/2019 Requerente DROGAL FARMACÊUTICA LTDA Endereço Av. Geraldo Hackmann, 498 – Núcleo Habitacional Brigadeiro

Faria Lima Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcelo Delfini Cançado Resp. Téc. Substituto Michel José dos Reis CRF/SP 38271


manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcelo Delfini Cançado Responsável Técnico Irlene Ferreira CRF/SP 95751

Processo Municipal Nº 28749/2019 Data entrada 03/10/2019 Requerente RAIA DROGASIL S/A Endereço Av. Presidente Vargas, 1303 – Cidade Nova I Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas



Responsável Legal Marcílio D’Amico Pousada Responsável Técnico Bruna Rafaela Ferreira Silva CRF/SP 95380


manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcelo Delfini Cançado Resp. Téc. Substituto Ingrid Stephanie Stein Ambiel CRF/SP 77784


manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcelo Delfini Cançado Resp. Téc. Substituto Juliana Rodrigues Moreira CRF/SP 88150

Processo Municipal Nº 28749/2019 Data entrada 03/10/2019 Requerente RAIA DROGASIL S/A Endereço Av. Presidente Vargas, 1303 – Cidade Nova I Atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas Responsável Legal Marcílio D’Amico Pousada Resp. Téc. Substituto Bruna Rafaela Ferreira Silva CRF/SP 95380

ASSUNTO: LTA - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - DEFERIDO

Processo Municipal Nº 9590/2019 Data entrada 29/03/2019 Requerente EDEN COMERCIAL IMPORTADORA EIRELLI Endereço Rua Arnaldo Batista de Almeida, 87 – Galpão 02 – Centro

Empresarial de Indaiatuba Atividade Comércio atacadista de cosméticos e produtos de

perfumaria Responsável Legal Rodrigo Gomes Daniel Responsável Técnico Artêmio Milton Muecke CREA/SP 5061021077

ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEVIDO AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES - DEFERIDO

Processo Municipal Nº 11723/2019 Data entrada 16/04/2019 Requerente MAFFTI PÃES E MASSAS LTDA - EPP Endereço Rua Zephiro Puccinelli, 1119 – Jd. Morada do Sol Atividade - Padaria e confeitaria com predominância de revenda

- Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns - Comércio varejista de bebidas - Comércio varejista de laticínios e frios

CEVS N° 352050901-472-001438-1-2



Responsável Legal Laércio da Silva

Processo Municipal Nº 28908/2019 Data entrada 04/10/2019 Requerente FUNDITUBA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 2242 – Pq. Das Nações Atividade Captação, tratamento e distribuição de água CEVS N° 352050901-360-000030-1-8 Responsável Legal Adriano Stedile Zattera

Processo Municipal Nº 29096/2019 Data entrada 07/10/2019 Requerente RESTAURANTE E LANCHONETE MARQUES & CERQUEIRA

LTDA – ME Endereço Rua Sílvio Candello, 715 – Jd. Morada do Sol Atividade - Restaurantes e similares

- Lanchonete, casas de chá, sucos e similares CEVS N° 352050901-561-001904-1-1 Responsável Legal Roberval Marques dos Santos

Processo Municipal Nº 23499/2019 Data entrada 14/08/2019 Requerente DANIEL GALVANINI Endereço Av. Ário Barnabé, 1650 – Jd. Morada do Sol Atividade Consultório odontológico e equipamento de Raio-X

odontológico Intra-oral Procion Ion X10 - 60 kvp 10 ma - número de série 07/99

CEVS N° 352050901-863-001806-1-0/ 352050901-863-001826-1-3 Responsável Legal Daniel Galvanini CRO/SP 95330

Processo Municipal Nº 24718/2019 Data entrada 26/08/2019 Requerente LITOCENTRO UNIDADE DE TRATAMENTO DE CÁLCULOS

LTDA Endereço Av. Francisco de Paula Leite, 195 – Santa Cruz Atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para

realização de exames e equipamento de Litotripsia Lithomax III Spitze - 80 Kvp – 3Ma – Número de série 3036

CEVS N° 352050901-863-000788-1-6/ 352050901-864-000021-1-9 Responsável Legal Geraldo Bordenali CRM/SP 42602 Responsável Técnico José Carlos Ribeiro da Motta Filho CRM/SP 61078 Resp. Téc. Substituto Antônio Rafael Fabri de Almeida CRM/SP 35853 Resp. Téc. Substituto Octávio Emídio Cisotto CRM/SP 26994 SIRLENE ROSA GOMES DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA






URBANISMO

A Diretoria do Departamento de Meio Ambiente de Indaiatuba, publica os pareceres dosProcessos/Estabelecimentos relacionados ao Meio Ambiente, abaixo. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento destedocumento.

ASSUNTO: RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - DEFERIDA

Processo Municipal Nº 26097/2019 Data entrada 09/09/2019

Requerente: UMEC USINAGEM DE PEÇAS LTDA

Endereço: Rua Cascavel, 161 - Distrito Empresarial Bartolomai

Atividade: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peçase acessórios

ASSUNTO:LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - DEFERIDA


Requerente: ROBERIO KRAHEMBUHL AZEVEDO

Endereço: Rua Paulo Vacilotto, 277 - Distrito Empresarial Bartolomai

Atividade: Serviços de usinagem, tornearia e solda

ASSUNTO:LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - DEFERIDA


Requerente: CDIAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Endereço: Rua Platina, 149 - Recreio Campestre Joia

Atividade: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peçase acessórios

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE



PREGÃO PRESENCIAL No 80/2019 - EDITAL No 85/2019 (RETIFICADO)- PROCESSO No 97/2019

Objeto:Aquisição de frutas, verduras e legumes, através do Sistema de Registro de Preços.

Tendo em vista que a sessão pública do certame acima mencionado, designada para às 09h00 do dia 11 deoutubro de 2019, foi dada como DESERTA, por não haver a participação de interessados, o Superintendente doSAAE, torna público a REABERTURA do certame em referência. O Edital Retificado está disponível no site:www.saae.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações do SAAE, localizado na RuaBernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, às 09h00 do dia 29 de outubro de 2019. Telefone: (19)3834-9421. Indaiatuba, 11 de outubro de 2019. ENGo SANDRO DE A. LOPES CORAL - SUPERINTENDENTE

SAAE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2019 - EDITAL Nº93/2019 - PROCESSO Nº 105/2019

Objeto:Contratação de empresa para a implantaçãode solução para automação e gestão laboratorial deanálises (sistema LIMS). O Edital está disponível em:www.saae.sp.gov.br. Os envelopes deverão serentregues no Setor de Licitações do SAAE, localizadona Rua Bernardino de Campos, 799, Centro,Indaiatuba/SP, às 09h00 do dia 30 de outubro de2019. Telefone: (19) 3834-9430. Indaiatuba, 14 deoutubro de 2019. ENG. SANDRO DE A. LOPES CORAL- Superintendente.

SEPREV

ADITAMENTO Nº 19/2019 - CONTRATO ORIGINAL: 10/2017

DATA: 03/10/2019

CONTRATADA: AURORA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA 4ª DOCONTRATO ORIGINAL, PASSANDO À AVENÇA A VIGORAR NO PERÍODO 05/09/2019 A 04/09/2020.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

VALOR TOTAL: R$ 7.800,00

PROCESSO DE COMPRA Nº 57/2017

http://www.saae.sp.gov.br/

http://www.saae.sp.gov.br



IMPRENSA OFICIALEXPEDIENTE

A IMPRENSA OFICIAL DE INDAIATUBA (Lei Nº 6683/17) é uma publicação da Prefeitura de Indaiatuba,produzida pela Relações Institucionais e Comunicação. Paço Municipal, Av. Engenheiro Fábio Roberto

Barnabé, 2800 Jd. Esplanada CEP.: 13.330-900, telefone: (019) 3834-9171 / 3834-9000.Recebimento de matérias para unidades municipais de acordo com a Portaria 001/2013 da Secretaria

de Governo.Os atos oficiais publicados são enviados eletronicamente e de inteira responsabilidade de cada órgão.Redação de matérias jornalísticas: Darlene Ribeiro, Laís Fernandes, Lincoln Franco, Renata Lippi, Sirlene Virgílio

Fotos: Eliandro FigueiraDivulgação - Diagramação: Renata PucciJornalista Responsável: Lincoln Franco - MTB: 33546 / SPInternet: Home Page: www.indaiatuba.sp.gov.brE.mail: [email protected]

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