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CEUS é entregue à população com grande festaÓrgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

Imprensa OficialVárzea Paulista

Várzea Paulista, Segunda-feira, 16 de Maio de 2016

Nº 148 - Ano: VIILei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015

A população de Várzea Paulista recebeu no último sábado (14), mais um equipamento destinado à prática de esportes e lazer foi entregue: a obra do Centro de Artes e Esportes Unifi cados (CEUS), novo espaço de lazer da cidade.

Durante o dia a população pôde prestigiar mostras culturais como apresentações da CIA Arteneeger, Escola de Música de Várzea Paulista, Banda Sinfônica, dança do ventre, Jiu-jitsu, além de brinquedos infl áveis, pipoca e algodão doce.

O descerramento da placa foi marcado por uma queima de fogos, simbolizando a entrega das obras.

Praça multiusoO novo espaço público - na

Avenida Ipiranga s/n, região central da cidade –conta com uma quadra esportiva coberta e dois prédios, que abriga um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), biblioteca (66,13 m²), teatro com área de apoio (121,38 m²) e capacidade para 70 pessoas, telecentro (40 m²) e

duas salas multiuso (62m² e 40 m²). Na área aberta, a praça tem uma pista de skate, parquinho para crianças pequenas, bicicletário, mesa de jogos e uma pista de caminhada no entorno da obra.

O projeto é fruto do convênio fi rmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, a contrapartida municipal foi no valor de 500 mil reais. O prefeito de Várzea Paulista Juvenal Rossi, solicitou melhorias do projeto que foram realizadas, como a ampliação da quadra em tamanho ofi cial, e a

preparação do prédio para receber novos andares.

Conquista aprovadaAntônia dos Santos, moradora

do bairro Vila Real, e sua família utilizam diversos serviços oferecidos pela prefeitura. “Minhas fi lhas fazem ballet e meu fi lho karatê, no Espaço Cidadania. Além disso, eu e meu marido fazemos curso de informática. Eu fi co muito contente, pois se eu fosse pagar por tudo isso, não teria condições. Então eu faço questão de utilizar esses serviços, que são ótimos, e, acima de tudo, estão preparando meus fi lhos para o futuro”, disse.

Para Ana Maria, moradora do Jardim Itália, o novo espaço é ótimo para as crianças e jovens. “É muito bom ter um espaço assim. A prática de esportes é também uma saída para tira-los da rua, além disso, é algo que eles gostam”, contou dona Ana.

Apresentações culturais animaram a tarde de sábado, no novo espaço de lazer

2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 16 de Maio de 2016

ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2

GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER.........................................................................4FINANÇAS........................................................................................................................4

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA............................................................................4GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................7

COMPRAS E LICITAÇÕES........................................................................................7GESTÃO DE PESSOAL..............................................................................................7

SAÚDE.............................................................................................................................12SAÚDE COLETIVA...................................................................................................12

FUSSBE............................................................................................................................18PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................18

PLENÁRIO.......................................................................................................................18MESA DA CÂMARA.................................................................................................19

ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e

Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Jornalista Responsável : Gustavo Netto - MTB 79.129

Contato : [email protected]

http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Leis Ordinárias

LEI Nº 2.280AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM PROMECA

E JARDIM SÃO PAULO

Art. 1º Fica autorizada a alienação dos imóveis identificados, descritos e caracterizados aseguir, situados nos Bairros Jardim Promeca e Jardim São Paulo:

ÁREA 1 - Área Urbana, sem benfeitorias constituída do remanescente da gleba I, no BairroPromeca, com área de 1.468,39 metros quadrados, conforme descrição abaixo: Matrícula nº95.406 do 2º CRI de Jundiaí.

Inicia no ponto localizado junta ao alinhamento da rua de Ligação ao Jardim Vitória (RuaOsvaldo Spinucci), com a divisa do lote I.1, daí segue em curva de concordância de raio233,31 metros acompanhando o alinhamento da rua numa distância de 9,11 metros, depoissegue em reta pelo mesmo alinhamento, por uma distância de 17,12 metros e rumo de11º56’50”NE até encontrar o marco 26, daí deflete a direita e segue em reta confrontando coma gleba D, numa distância de 62,87 metros e rumo de 59º48’15’ NE, até encontrar o marco 25,daí deflete a direita e segue confrontando com a gleba E, numa distância de 29,84 metros erumo de 02º55’25” NE, daí deflete a direita e segue em reta por uma distância de 54,61 metrose rumo de 59º48’15” SW, até encontrar o ponto de início da presente descrição.

ÁREA 2 - Rua Duque de Caxias, Lote 01 desmembrado da Gleba J, no Bairro Promeca, comárea de 1.935,64 metros quadrados, conforme descrição abaixo: Matricula nº 96.158 do 2º CRIde Jundiaí.

Inicia no marco 22, localizado junto a divisa da gleba K com a Rua Duque de Caxias, daísegue em linha reta por uma distância de 48,65m., confrontando com a gleba K, daí deflete adireita e segue em linha reta por uma distância de 45,64m e rumo 61º29’11” SW, confrontandocom o lote 02, daí deflete a direita e segue em linha reta por uma distância de 10,22m. e rumode 28º30’49” NW, confrontando com a Rua de Ligação para o Jardim Vitória (Rua OsvaldoSpinucci), daí segue em curva de concordância de raio 34,21metros e desenvolvimento49,71m., confrontando com a confluência da Rua de Ligação para o Jardim Vitória com a RuaDuque de Caxias, daí segue em curva de concordância à esquerda de raio 190,45m edesenvolvimento de 21,99m., confrontando com a Rua Duque de Caxias, até encontrar omarco 22, onde teve início esta descrição.

ÁREA 3 - Rua Duque de Caxias, Gleba H, no Bairro Promeca, com área de 1.324,36 metrosquadrados, conforme descrição abaixo: Matricula nº 33.629 do 2º CRI de Jundiaí.

Inicia-se no marco 6, localizado à divisa das Glebas F3 e G, com a divisa do Município,formando ai um ângulo interno de 65º21’47”, onde confronta com a Gleba G, segue numadistância de 43,70m e rumo de 79º36’19” SE, até encontrar o marco 5, localizado junto aoalinhamento da Avenida Duque de Caxias; daí deflete à direita e segue em linha reta peloalinhamento da Avenida Duque de Caxias, por uma distância de 15,87m e rumo de 23º36’37”SW; daí segue em curva no sentido horário com raio de 169,25m, por um desenvolvimento de43,22m até encontrar o marco 7, confronta até este ponto com a Avenida Duque de Caxias; daídeflete a direita e segue em linha reta confrontando com a Gleba F3, por uma distância de61,60m e rumo de 14º14’32” NW, até encontrar o marco 6, início da presente descrição,delimitando uma área de 1.324,36m².

ÁREA 4 – Lote 17, Quadra A, Jardim São Paulo, com área de 2.159,87 metros quadrados,conforme descrição abaixo: Matricula nº 6.806 do CRI de Várzea Paulista.

Mede 11,99 metros em reta, mais 37,48 metros em curva, de frente para a Rua Atibaia; 63,97metros do lado direito, onde confronta com a Viela 01; 73,51 metros do lado esquerdo, ondeconfronta com a área para Equipamentos Públicos; e, 20,00 metros em curva, nos fundos,onde confronta com a Rua Projetada 03.

ÁREA 5 – Lote 20, Quadra D, Jardim São Paulo, com área de 255,51 metros quadrados,conforme descrição abaixo: Matricula nº 6.807 do CRI de Várzea Paulista.

Mede 10,31 metros de frente para a Rua Projetada 01; 25,88 metros do lado direito, ondeconfronta com o lote 19; 25,65 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 211; e,10,21 metros nos fundos, onde confronta com o lote 43.


Mede 10,16 metros de frente para a Rua Projetada 03; 25,48 metros do lado direito, ondeconfronta com o lote 41; 25,65 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 43; e,10,21 metros nos fundos, onde confronta com o lote 21.


Mede 10,17 metros de frente para a Rua Projetada 03; 25,65 metros do lado direito, ondeconfronta com o lote 42; 25,88 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 44; e10,21 metros nos fundos, onde confronta com o lote 20.

Art. 2º Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar, no todo ou em parte, nos termos doartigo 129 da Lei nº 1.119, de 04 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município), medianteconcorrência pública, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal no 8.666,de 21 de junho de 1993 e parecer prévio da “Comissão Permanente de Avaliação de BensImóveis” prevista no artigo 26 da Lei Complementar nº 160/2005 (Código TributárioMunicipal) e no artigo 42, § 2º da Lei Complementar nº 169/2006 (Parcelamento de Solo),regulamentada através do Decreto nº 4.951 de 16 de abril de 2015, os imóveis objeto do artigoanterior, obedecendo aos requisitos legais.

§1º Na aplicação da receita de capital resultante da presente Lei, será observado o disposto nasleis federais, LC 101 de 04 de Maio de 2000 e da Lei 4320 de 17 de março de 1964.

§2º As demais condições serão estipuladas no Edital de Licitação.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016

JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL

Decretos

DECRETO Nº 5.257DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO

VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015, ficam realizadas asseguintes transferências:

I – Positivas:

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 148 – Ano VII

Várzea Paulista, Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 3

02.12.01 FMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0021.2.032 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Gestão

3.3.90.30.00 Material de Consumo............................................R$ 10.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS...............................R$ 10.000,00

II – Negativas:

02.12.01 FMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0021.2.032 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde – Gestão

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.......R$ 10.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS.............................R$ 10.000,00

Art. 2º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso I do § 3.º, art. 5º da Lei Municipal nº2265/2015.

02.12.03 FMS – SECR. MUN. SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais...............................................R$ 20.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES......................................................R$ 20.000,00

Art. 3º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.12.03 FMS – SECR. MUN. SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0023.2.034 Administração da Média e Alta Complexidade

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais – Intra-Orçamentário...........R$ 20.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES...................................................................R$ 20.000,00

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2016


DECRETO Nº 5.258DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOVALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Nos termos do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015, ficam realizadas asseguintes transferências:

I – Positivas:

02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0030.2.040 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material de Consumo...............................................R$ 20.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS..................................R$ 20.000,00

II – Negativas:

02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0030.2.040 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........R$ 20.000,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS................................R$ 20.000,00


VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2016


DECRETO Nº 5.259DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOVALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, novalor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2265/2015.

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2.005 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$ 100.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......................................................R$ 100.000,00

Art. 2º Os Créditos abertos pelos artigos anteriores serão cobertos com recursos provenientesde anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento programa vigente:

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0045.0.004 Amortização da Dívida

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatada..............R$ 100.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES...................................................................R$ 100.000,00




Editais

EDITAL Nº 13DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR

CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4.º DO ART. 9º, DA LEI DERESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o§ 4.º do Art.9.º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei N.º 101/2000);

CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará ocumprimento das metas fiscais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica marcada para o dia 31 de maio de 2016 do corrente ano, audiência pública do 1.ºquadrimestre do ano de 2016.

§1º A audiência que trata o caput deste artigo será realizada no espaço do auditório da CâmaraLegislativa deste município, às 10h00min.

§ 2º Ficam convidado todas as autoridades deste município, bem como todos os munícipes,para dar ciência do quanto determinado do § 4.º do art. 9.º da LRF.

Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016


Despachos

PROCESSO Nº 7.880/2015ASSUNTO: REMISSÃO DE DÉBITOS DE IPTU

Interessado: Abdias José Ribeiro



D E C I S Ã O:

Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania,o qual acolho, decido pelo INDEFERIMENTO, considerando que o requerente não preencheos requisitos legais, tal como exige a Lei Complementar Municipal nº 160/2005 (CódigoTributário Municipal).

A Secretaria Municipal de Finanças para as devidas providências.

VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016


EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLAACÚMULO DE CARGO

O diretor da CEMEB "PRÓ INFÂNCIA ANTÔNIO BUENO" do município de VárzeaPaulista, com base na Resolução 2 de 25/11/2013, combinado com o art.320 do Estatuto ePlano de Carreiras dos Servidores Públicos, expede o seguinte Ato Decisório:

CEMEB "PRÓ INFÂNCIA ANTÔNIO BUENO"

Nome do Professor: KARINA EVANGELISTA DOS SANTOS VEDOVETO, RG.42.203.731-X, professor de Educação Infantil, acumula com EMEF "VILA CONSTANÇA" ena CEMEB "PRÓ INFÂNCIA ANTÔNIO BUENO", ACÚMULO LEGAL.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016

ERNALDO ARTUR DE MELOSECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (INTERINO)

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLAACÚMULO DE CARGO

O diretor da CEMEB "PRÓ INFÂNCIA ANTÔNIO BUENO" do município de VárzeaPaulista, com base na Resolução 2 de 25/11/2013, combinado com o art.320 do Estatuto ePlano de Carreiras dos Servidores Públicos, expede o seguinte Ato Decisório:

CEMEB "PRÓ INFÂNCIA ANTÔNIO BUENO"

Nome do Professor: PRISCILA DE NORONHA PIRES, RG. 42.475.642-0, professor deEducação Infantil, acumula com EMEF "VILA CONSTANÇA" e na CEMEB "PRÓINFÂNCIA ANTÔNIO BUENO", ACÚMULO LEGAL.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2016

ERNALDO ARTUR DE MELOSECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (INTERINO)

FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Outros

JUSTIFICATIVA DE INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de bolsa aluguel, auxilio viagem, serviço de publicação, serviçode publicidade, serviço técnico de informática, provedor de internet e locação de imóvel,indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamentos a serem realizados em09.05.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO

VALOR R$ FORNECEDOR OBJETO

Dispensado 334/4 07/04/16 07/05/16 327,00 Reginaldo Gomes Bolsa aluguel

dos Santos

Dispensado 2284/2 07/04/16 05/05/16 327,62Ozeias Pontes do

CarmoBolsa aluguel

Dispensado 4206/1 09/05/16 09/05/16 14.268,00 Auxilio Viagem Auxilio viagem

031/2013 105/7 19/04/16 09/05/16 364,44 Imprensa NacionalServiço depublicação

001/2013 2295/19 25/04/16 09/05/16 442,51Imprensa Oficial

do Estado S/AImesp

Serviço depublicidade


do Estado S/AImesp


PDO15691 028/05 19/04/16 08/05/16 536,60Cia de

Processamento deDados do Est.

Serviço técnicode informática

Dispensado 4151/1 03/05/16 08/05/16 224,55Global VillageTelecom S.A -

GVT

Provedor deinernet

062/2012 260/4 15/04/16 08/05/16 2.387,23Luiz CesarAthanazio

Locação deimóvel




Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Fornecimento de Alimentação, ServiçoTelecomunicações,Serviços Publicidade e Propaganda, Manutenção Conservação deMáquinas, Serviços de Abrigamento, Bolsa Aluguel, Amortização Dívida, Serviços de água eEsgoto,Auxílio Financeiro Estudante , indispensáveis para o bom andamento das atividades,pagamentos a serem realizados em 10.05.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO


048/13 53/9 10/05/16 10/05/16 15.000,00Àvila Afonso

Restaurante LtdaME

Fornecimentoalimentação

52/15 99/4 06/04/16 10/05/16 7.233,33Empresa E.l.Garcia Ltda

ServiçoTelecomun.

020/15 589/3 10/05/16 10/05/16 20.000,00Hold Comum.Serv. Ribeirão

Preto

Serv. Public. EPropaganda

005/13 173/5 03/05/16 15/05/16 34,35Oxilux Comercial

LtdaManutenção

Conserv. Máq.

005/13 3448/1 03/05/16 15/05/13 3.509,40Oxilux Comercial

LtdaManutenção

Conserv. Máq.

Dispensado 2385/5 20/04/16 25/04/15 28.000,00Assoc.Benef. LarItatibense Crian.

ServiçosAbrigamento

Dispensado 4008/1 27/04/16 29/04/16 9.300,00Assoc.Comunidade

Casa NazaréServiços

Abrigamento

Dispensado 3570/1 26/04/16 26/04/16 3.360,00Lar Pedacinho de

LuzServiços

Abrigamento

Dispensado 332/4 07/04/16 06/05/16 327,00Maria da Paz G.

dos SantosBolsa Aluguel

Dispensado 335/4 07/04/16 09/05/16 327,00José Alves de

MouraBolsa Aluguel

Conv.444/12. 4156/1 03/05/16 10/05/16 5.873,66Secretária de

Planej.Des.Regional S.P.

AmortizaçãoDívida

Dispensado 195/8 29/04/16 10/05/16 354,72Cia Saneamen.Bás. Est. SP.

SABESP

Serviços águaesgoto


SABESP



SABESP


Dispensado 98/26 20/04/16 10/05/16 1.392,30Cia Piratininga

Força LuzServiço Energia

Elétrica

Dispensado 202/14 29/04/16 10/05/16 10.689,37 Cia Saneamen.Bás. Est. SP.




SABESP


SABESP



SABESP



SABESP



SABESP


Dispensado 206/40 09/05/16 10/05/16 5.439,29Cia Saneamen.Bás. Est. SP.

SABESP


Dispensado 4213/1 10/05/16 10/05/16 15.000,00Asssociação Sítio

AgarServiços de

Abrigamento

Dispensado 4252/1 10/05/16 10/05/16 15.138,00Auxílio Viagem á

Estudantes

AuxílioFinanceiroEstudantes




Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Serviços água e esgoto,Máquinas, utensíliosEquipamentos,Serviços de Abrigamento,Gêneros de Alimentação,Material de Expediente,Material Hospitalar,Material Limpeza Prod. Higiene, Bolsa Aluguel,Fornecimento deAlimentação,Fornecimento de água,manutenção de impressoras, combustíveis e LubrificantesAutomotivos,Serviço de Publicidade,Auxílio Financeiro a Estudantes , indispensáveis para obom andamento das atividades, pagamentos a serem realizados em 11.05.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO


Dispensado 203/57 09/05/16 11/05/16 127,45Cia Saneamento

Bás. Est.S.P.Sabesp

Serviços àgua eesgoto

Dispensado 2716/1 31/03/16 31/03/16 13.390,00S.O.Ziober & Cia

Equip.Metalúrgicos

Máquinas,Utensílios Equip.

Dispensado 4214/1 10/05/16 10/05/16 15.000,00Associação Sítio

AgarServiços de

Abrigamento

Dispensado 1370/1 11/03/16 30/03/16 9.120,00Rogério ZerbinattiSorocaba Eireli

Gêneros deAlimentação

Dispensado 1669/1 08/03/16 30/03/16 11.592,00Real Distribuidorade Art. Informática

Material deExpediente

Dispensado 1707/1 08/03/16 30/03/16 2.318,40Real Distribuidorade Art. Informática

Material deExpediente

Dispensado 1366/1 07/03/16 25/03/16 2.277,50CQC Tecnologia

em Sist.Diagnóticos

MaterialHospitalar

Dispensado 1234/2 08/03/16 2503/16 4.284,00Três LagoasCom.Sac.

Embalagens

MaterialLimpeza Prod.

Higiene

Dispensado 1260/1 29/03/16 29/03/16 17.145,00Total Paper Com.Papéis Descarta.


Higiene

Dispensado 1239/1 29/03/16 29/03/16 58.512,00Total Paper Com.Papéis Descarta.


Higiene

Dispensado 329/4 07/04/16 04/05/16 327,00Maria Célia deSantana Silva

Bolsa Aluguel

Dispensado 601/3 07/04/16 06/05/16 327,00Renata Gomes da

SilvaBolsa Aluguel

048/13 53/10 11/05/16 11/05/16 15.000,00Àvila Afonso

Restaurante LtdaFornecimentoAlimentação

035/2015 2181/2 03/05/16 03/05/16 403,00Wilson Antonio da

Silva ComercialME

Fornecimento deàgua

035/2015 2183/2 03/05/16 03/05/16 832,00 Wilson Antonio daSilva Comercial


ME

035/2015 254/1 03/05/16 03/05/16 448,50Wilson Antonio da

Silva ComercialME


071/13 177/4 10/05/16 10/05/16 2.963,55Panificadora

Promeca LtdaFornecimento de

paês

16/2014 22/004 15/04/16 15/04/16 351,79Bellaprint SoluçãoInformática Ltda

Manutenção deImpressoras





16/2014 40/4 15/04/16 15/04/16 3.078,18Bellaprint SoluçãoInformática Ltda


















033/2013 004/007 10/05/16 10/05/16 376,01Auto Posto 1500

do Setor IndustrialLt

Combustíveis eLubrif. Automo

033/2013 007/025 10/05/16 10/05/16 395,27Auto Posto 1500



033/2013 007/027 10/05/16 10/05/16 342,20Auto Posto 1500



033/2013 002/009 10/05/16 10/05/16 7.777,58Auto Posto 1500



033/2013 3275/3 10/05/16 10/05/16 4.388,59Auto Posto 1500



033/2013 007/026 10/05/16 10/05/16 1.562,09Auto Posto 1500




Estado.S/A IMESPServiço dePublicidade

020/2015 3181/3 05/05/16 05/05/16 3.610,00Hold Comunicação

Serv.RibeirãoPreto

Serviço dePublicidade


Serv.RibeirãoPreto



Serv.RibeirãoPreto



Serv.RibeirãoPreto


020/2015 3181/1 05/05/16 05/05/16 492,33Hold Comunicação

Serv.RibeirãoPreto


Dispensado 336/4 07/04/16 09/05/16 327,00Carla CatianeAlves Ferreira

GomesBolsa Aluguel

Dispensado 4277/1 11/05/16 11/05/16 14.616,00Auxílio Viagem à

Estudantes

AuxílioFinanceiro à

Estudante






Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de tarifas, confederação nacional dos municípios, bolsa aluguel,serviço de telefonia, serviço de publicidade, exames de candidatos aprovados em concurso eauxílio viagem a estudantes,indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamentosa serem realizados em 12.05.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO


Dispensado 4248/1 10/05/16 11/05/16 33,80Banco do Brasil

S/ATarifas bancarias











Dispensado 4234/1 10/05/16 11/05/16 1.939,00Banco do Brasil

S/AConfederação

Nacional dos M.

Dispensado 2383/2 12/04/16 11/05/16 327,62Leandra Libório

PereiraBolsa aluguel

Dispensado 302/17 10/05/16 12/05/16 684,17Telefônica Brasil

S.A.Serviço detelefonia

Dispensado 299/20 10/05/16 12/05/16 1.532,03Telefônica Brasil



















































do Estado S/AImesp


Dispensado 537/2 11/05/16 11/05/16 1.000,00Joel de Souza

Lima Radiologia

Exames decandidatos

aprov.

Dispensado 4040/1 11/05/16 11/05/16 400,00Joel de Souza

Lima Radiologia

Exames decandidatos

aprov.

Dispensado 4289/1 12/05/16 12/05/16 14.442,00Auxilio Viagempara Estudantes

Auxilio paraestudantes




Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Instrução TC 02/2008 –TCESP justificamos a quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, pela ocorrência dependência administrativa do fornecedor vinculada a liberação do pagamento, suspensão essaimprescindível, pois trata-se de Material de Limpeza Higiene, Material Farmacológico,Gêneros de Alimentação, Material Manutenção Veículos, Serviço Raio-X, Material P/Manutenção Bens Imóveis, Serviço água esgoto, Manutenção Conserv. Veículos,Fornecimento de Oxigênio, Serv.Publicidade Legal, Termo Adesão SEMPARAR, PgtoRequisitórios peq. Vlr, Serv. Energia Elétrica, Auxílio Financeiro a Estudantes Bolsa Aluguel,Serviços de Telecomunicações, Fomento e Gestão Cidade, Serviços Técnicos Profissionais,indispensáveis para o bom andamento das atividades, pagamentos a serem realizados em13.05.2016.

CONTRATONOTA DE

EMPENHODATA/

EMPENHODATAVCTO


Dispensado 1259/4 29/03/16 01/04/16 2.480,00Três Lagoas

Com.SacariasEmbalagen

Material deLimp. Prod.

Higiene

Dispensado 1234/4 29/03/16 01/04/16 960,00Três Lagoas

Com.SacariasEmbalagen

Material deLimp. Prod.

Higiene

Dispensado 2563/1 06/04/16 06/04/16 741,00Hospitalar Distrib.

MedicamnetosLtda

Material Farmacológico

Dispensado 2558/1 06/04/16 06/04/16 3.780,00Farmaclass

DeliveryMedicamentos Lt

Material Farmacológico

Dispensado 1708/1 13/01/16 01/04/16 300,00NutricionaleComércio

Alimentos Ltda

Gêneros deAlimentação

Dispensado 1482/1 31/03/16 04/04/16 1.815,12Panajó PeçasAutomotivasNacional Lt

MaterialManutenção

Veículos

Dispensado 238/1 01/04/16 04/04/16 1.434,24Tecnical SolutionComércio e Serv.

LtdaServiço Raio-X

Dispensado 321/2 06/04/16 06/04/16 7.712,00Guarani Mat. P/Contrução Ltda

Material P/Manun Bens

Imóv.

Dispensado 321/1 06/04/16 06/04/16 7.708,50Guarani Mat. P/Contrução Ltda


Imóv.

Dispensado 322/1 06/04/16 06/04/16 208,08Guarani Mat. P/Contrução Ltda


Imóv.

Dispensado 206/39 09/05/16 13/05/16 376,59Cia Saneam. Bas.Est. S.P.SABESP

Serviço água eesgoto







025/2011 3471/2 20/04/16 20/04/16 2.250,00M.S.Silva Auto

Elétrica Ltda

ManutençãoConserv.Veicúl

o



025/2011 196/4 20/04/16 20/04/16 1.860,00M.S.Silva Auto

Elétrica Ltda


o

025/2011 3471/1 20/04/16 20/04/16 165,00M.S.Silva Auto

Elétrica Ltda


o

025/2011 208/4 27/04/16 27/04/16 810,00M.S.Silva Auto

Elétrica Ltda


o

005/14 2281/3 04/05/16 13/05/16 1.469,00Air Liquide Brasil

LtdaFornecimentode Oxigênio

001/2013 2295/24 03/05/16 13/05/16 3.466,34Imprensa Oficial

Estado S/AIMESP


Legal

009/2014 56/1 30/03/16 22/04/16 100,00Ademir Francsico

Lira MEManutenção eCons. Veículos

009/2014 1259/4 31/03/16 22/04/16 3.675,00Ademir Francsico

Lira MEManutenção eCons. Veículos

Dispensado 4299/1 13/05/16 15/05/16 76,49Centro GestãoMeios Pgto-SEMPARAR

Têrmo AdesãoSist.SEMPARA















Dispensado 4307/1 13/05/16 15/05/16 1.363,88Centro GestãoMeios Pgto-SEMPARAR


Dispensado 4280/1 11/05/16 12/05/16 600,00Telma FernandaBueno de Souza

PgtoRequisitórios

peq.valor

Dispensado 4281/1 11/05/16 12/05/16 600,00Cristina Aparecida

Pereira Avila

PgtoRequisitórios

peq.valor

Dispensado 4282/1 11/05/16 12/05/16 600,00Cristina Aparecida

Pereira Avila

PgtoRequisitórios

peq.valor

Dispensado 134/6 13/05/16 13/05/16 186,14CPFL Cia

Piratininga ForçaLuz

Serviçosenergia Elétrica

Dispensado 4321/1 13/05/16 13/05/16 5.220,00Auxílio Viágem à

Estudantes

AuxílioFinanceiro a

Estudante

Dispensado 1429/4 07/04/16 07/05/16 327,00Célia Regina

BarbosaBolsa Aluguel


S/A

ServiçosTelecomunicaç

ões


S/A

ServiçosTelecomunicaç

ões

007/2014 3562/2 13/05/16 13/05/16 104.650,00ICV Instituto

Ciências da VidaFomento e

Gestão Cidade

41/2014 241/4 14/04/16 14/04/16 6.300,00Visão Assessoria,

Consultoria ePlanej.

Serviços Técn.Profissionais



GESTÃO PÚBLICA

COMPRAS E LICITAÇÕES

Contratos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 - PROCESSO Nº 6519/2015- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS

JUDICIAIS.

Empenho nº 4183/2016 a favor da empresa Emporio Hospitalar Com. Prod. C. Hosp. LTDA,no valor total: R$ 8.550,00.

Empenho nº 4182/2016 a favor da empresa Emporio Hospitalar Com. Prod. C. Hosp. LTDA,no valor total: R$ 25.074,72.

Empenho nº 4181/2016 a favor da empresa Rogerio Zerbinatti Sorocaba Eireli - EPP, no valortotal: R$ 10.944,00



GESTÃO DE PESSOAL

Portarias

PORTARIA Nº 20.610R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria nº 17.654, de 27 de maio de 2013, que nomeou o servidor Sr. LucianoCalebe Malta de Souza, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Parlamentares I, junto àSecretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, a partir do dia primeiro de abril dedois mil e dezesseis.

NOMEAR o Sr. Luciano Calebe Malta de Souza, para ocupar de Diretor de Departamento deExecução Fiscal, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicose Cidadania, a partir do dia primeiro de abril de dois mil e dezesseis.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.




REVOGAR a Portaria nº 19.651, de 21 de maio de 2015, que nomeou a servidora Sra. RenataCarolina Camara, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário Municipal,junto a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, a partir do dia primeiro de abril dedois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Renata Carolina Camara, para ocupar o cargo em comissão de Assessor deRelações Parlamentares I, junto a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, a partir dodia primeiro de abril de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 19.959, de 23 de setembro de 2015, que nomeou a servidora Sra.Marli Petean Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário



Adjunto, junto a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, a partir do dia primeiro deabril de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Marli Petean Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente deSecretário Municipal, junto a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, a partir do diaprimeiro de abril de dois mil e dezesseis.





NOMEAR o Sr. Luis Felipe Jesus Borges, para ocupar o cargo de Encarregado de Praça deEsporte e Lazer, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de abril de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Maria Gerlandia de Oliveira, para ocupar o cargo de Encarregado de Praçade Esporte e Lazer, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia vinte e um de abril de dois mil e dezesseis.





DESIGNAR, o servidor Sr. Josué Pereira, ocupante do cargo de Agente de Agente deInfraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, Classe A, padrão devencimentos P01, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para ocupar o cargo de Encarregadode Praça de Esporte e Lazer, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia primeiro de maio de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 17.182, de 21 de fevereiro de 2013, que nomeou a servidora Sra.Eliana Cristina Cardoso Carezatto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de GabineteIII, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do dia primeiro de maio de dois mil edezesseis.

NOMEAR a Sra. Eliana Cristina Cardoso Carezatto, para ocupar o cargo em comissão deAssistente de Secretário Adjunto, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito, a partir do diaprimeiro de maio de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 19.646, de 22 de maio de 2015, que nomeou o servidor Sr. ValdecirLopes de Almeida, para ocupar o cargo de Assessor de Planejamento I, provimento emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro demaio de dois mil e dezesseis.

NOMEAR o Sr. Valdecir Lopes de Almeida, para ocupar de Coordenador de Fiscalização eResíduos Sólidos, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de InfraestruturaUrbana, a partir do dia primeiro de maio de dois mil e quinze.





REVOGAR a Portaria nº 17.399, de 15 de abril de 2015, que nomeou o servidor Sr. ClóvisLopes, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Institucionais I, provimento em comissão,junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro de maio de doismil e dezesseis.

NOMEAR o Sr. Clóvis Lopes, para ocupar de Chefe de Setor Predial, provimento emcomissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, a partir do dia primeiro demaio de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 19.875, de 25 de agosto de 2015, que nomeou a servidora Sra.Barbara Thais Simoes dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor de Relações InstitucionaisI, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir dodia primeiro de maio de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Barbara Thais Simoes dos Santos, para ocupar de Assistente de SecretárioMunicipal, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, apartir do dia primeiro de maio de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 17.886, de 20 de agosto de 2013, que nomeou a servidora Sra.Marilza Aparecida Favaro, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Institucionais I,provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,a partir do dia vinte e um de abril de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Marilza Aparecida Favaro, para ocupar de Coordenador de Logística eSuprimentos, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, a partir do dia vinte e um de abril de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 17.296, de 14 de março de 2013, que nomeou o servidor Sr. SantoEspadon, para ocupar o cargo de Assessor de Relações Institucionais I, provimento emcomissão, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia vinte e um de abril de doismil e dezesseis.



NOMEAR o Sr. Santo Espadon, para ocupar de Chefe de Setor de Microcrédito, provimentoem comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia vinte eum de abril de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 20.442, de 29 de março de 2016, que nomeou a servidora Sra.Viviane de Jesus Barbosa Maciel, para ocupar o cargo de Assistente do Ouvidor Geral doMunicípio, provimento em comissão, junto à Ouvidoria Geral do Município, a partir do diaprimeiro de abril de dois mil e dezesseis.

NOMEAR a Sra. Viviane de Jesus Barbosa Maciel, para ocupar de Assessor de PlanejamentoI, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, a partirdo dia primeiro de abril de dois mil e dezesseis.





NOMEAR o Sr. Anddy Kaltery Faustino de Lima, para ocupar o cargo de Assessor deRelações Institucionais II, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia vinte de abril de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Maria Gerlandia de Oliveira, para ocupar o cargo de Encarregado de Praçade Esporte e Lazer, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia vinte de abril de dois mil e dezesseis.





NOMEAR o Sr. Francisco Roque Sales de Souza, para ocupar o cargo de Assessor deGabinete I, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Ifraestrutura Urbana, apartir do dia onze de maio de dois mil e dezesseis.





CESSAR a designação da servidora Sra. Naiane Batista dos Santos, ocupante do cargo deAgente de Gestão, especialidade Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E,padrão de vencimentos P19, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para ocupar o cargo deChefe de Setor de Cotações, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de GestãoPública, através da Portaria nº 20.569, de 25 de abril de 2016, a partir do dia primeiro de abrilde dois mil e dezesseis.

DESIGNAR a servidora Sra. Naiane Batista dos Santos para exercer o cargo em comissão deDiretor de Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, junto a Secretaria Municipal deGestão Pública, a partir do dia abril de dois mil e dezesseis.





REVOGAR a Portaria nº 20.562, de 25 de abril de 2016, que nomeou o servidor Sr. GustavoMontello Gomes, para ocupar o cargo de Assistente de Supervisor Departamental de Uso eOcupação de Solo, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Obras eUrbanismo, a partir do dia vinte de abril de dois mil e dezesseis.

NOMEAR o Sr. Gustavo Montello Gomes, para ocupar de Supervisor Departamental dePlanejamento e Gestão, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Trabalho edesenvolvimento Econômico, a partir do dia vinte de abril de dois mil e dezesseis.




PORTARIA Nº 20.628Considerando o cumprimento satisfatório do estágio probatório, nos termos do artigo 57 daLei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007,

RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Kelly Andrea da Silva Pagliari, ocupante do cargo de Agentede Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, lotada junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 17 de julho de 2.015.





DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Autoridades Sanitárias para comporem aSupervisão Departamental de Saúde Coletiva, visando a execução das Ações de VigilânciaSanitárias, nas respectivas funções e cargos, a partir desta data:

Nome Credencial Cargo/Função

Adriana da Silveira Camargo 59700 Cirurgiã Dentista

Alinne Fernanda Patrícia Lopes dos Santos 282977 Nutricionista

Apolonia de Fátima Gutierrez 250621 Auxiliar de Enfermagem

André Luis Toricelli Purgato 294550 Técnico em Saneamento

Andrea Erika Szabo dos Santos 253152 Técnico em Saneamento

Ângelo Valdir Purgato 313838 Técnico em Saneamento

Cátia Cristina de Andrade 338221 Agente de Saneamento

Cassilda Pellini da Silva 588787 Chefe de Setor

Eder Lucio Carmanini 310925 Agente de Controle de Zoonoses

Edson Roque Wolhers 355940 Agente de Saneamento

Elisângela Amorim 235964 Técnico em Enfermagem

Fabiano José da Silva 211147 Agente de Saneamento

Fábio Henrique Amorim 204467 Agente de Saneamento

José Serafim de Souza 294303 Técnico em Saneamento

Karina de Oliveira Dorta da Silva 468428 Médico Veterinário

Kleber Salvador Zechin 251124 Farmacêutico

Luciana Aparecida Santos Garcia 69300 Assistente Administrativo

Lucilene Possani Oscar Teixeira 338353 Técnico em Saneamento



Márcia Regina Grimaldi 405784 Farmacêutico

Marcos Martins da Rocha 296272 Técnico em Saneamento

Maria das Graças Freitas 304065 Técnico em Saneamento

Maria Flavia Dias de Almeida 364510 Nutricionista

Maria Regina Santos Donda 99249 Agente de Saneamento

Masanori Uema 205198 Agente de Controle de Zoonoses

Mauricio Veronezzi 183844 Fiscal de Obras

Mauro Prado Félix da Silva 000795 Agente de Saneamento

Nanci Gouveia Martinuzzo 55700 Médico Veterinário Sanitarista

Nair Pereira da Silva 194873 Enfermeira

Natália de Queiroz Sanches 603170 Técnico em Saneamento

Nidelci Aparecida Caine 217276 Agente de Saneamento

Odete Augusta de Lima 59400 Enfermeira

Osmani Messias 352421 Agente de Saneamento

Roberta Zakia Rigitano de Paula 310872 Arquiteta

Silvana Renata Lopes 215118 Agente de Saneamento

Solange Aparecida Fonseca Gimene 136503 Assistente Administrativo

Valdir Gouvea dos Anjos 356000 Agente de Saneamento

REVOGAR a Portaria nº 20.465, de 04 de abril de 2.016.




PORTARIA Nº 20.630RESOLVE:

PRORROGAR, com base no art. 501, §1º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 60 (sessenta) dias, oprazo do Procedimento Administrativo protocolado sob nº 5.456, em 05 de agosto do correnteano, encarregado de apurar os fatos narrados em Termo de Declarações, referentes a condutada servidora Sra. J. C. A. S., com relação ao tratamento de pacientes psiquiátricos daResidência Terapêutica.





EXONERAR, o servidor Sr. José Alves dos Santos, ocupante do cargo de Assessor deGabinete I, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, apartir do dia nove de maio de dois mil e dezesseis.





EXONERAR, o servidor Sr. José Roberto Spinucci, ocupante do cargo Agente Político deSecretário Municipal, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde, apartir do dia nove de maio de dois mil e dezesseis.





EXONERAR, a servidora Sra. Monica Rodrigues de Carvalho, ocupante do cargo SecretárioAdjunto, provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia novede maio de dois mil e dezesseis.





NOMEAR a Sra. Monica Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de Agente PolíticoSecretário Municipal, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Saúde, apartir do dia nove de maio de dois mil e dezesseis.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Lais Elaine Puga, ocupante do cargo de Agente de PolíticasSociais, especialidade Educador Infantil, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 24 de julho de 2.015.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Leidy Ramos Romeiro, ocupante do cargo de Agente deInfraestrutura, especialidade Ajudante Geral, lotada junto à Secretaria Municipal de GestãoPública, a partir do dia 03 de maio de 2.015.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Leticia Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Agente deGestão, especialidade Assistente Administrativo, lotada junto à Secretaria Municipal deAssuntos Jurídicos e Cidadania, a partir do dia 19 de março de 2.015.







RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Ligia Akiko Iha, ocupante do cargo de Agente de PolíticasSociais, especialidade Educador Infantil, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 01 de agosto de 2.014.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Liliam Aparecida Fernandes, ocupante do cargo de Agente dePolíticas Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem, lotada junto à Secretaria Municipalde Saúde, a partir do dia 19 de janeiro de 2.015.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Liliane Alves da Silva Barbosa, ocupante do cargo de Agentede Políticas Sociais, especialidade Educador Infantil, lotada junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 18 de agosto de 2.014.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Lorena Dodi Takemoto, ocupante do cargo de Médico,especialidade Endocrinologista, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia17 de maio de 2.015.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Luana dos Santos Stivanelli, ocupante do cargo de Professorde Educação Básica, especialidade Educação Infantil, lotada junto à Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esportes e Lazer, a partir do dia 19 de julho de 2.015.





RESOLVE:

ESTABILIZAR a servidora Sra. Luceia Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Agente dePolíticas Sociais, especialidade Técnico em Enfermagem, lotada junto à Secretaria Municipalde Saúde, a partir do dia 27 de janeiro de 2.015.





CONCEDER Licença Médica aos servidores a seguir relacionados, conforme Laudos Periciaisapresentados no dia 10 de maio de 2016 pela Junta Médica Oficial, designada pela Portaria nº20.231, de 01 de fevereiro de 2016, como segue:

I – Início

a) Lilian Bárbara de Freitas Marques, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 33, lotada naSecretaria Municipal Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 26 de abril a 24 demaio de 2016.

II – Prorrogação

a) Carlos Alberto Arrieta, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade deMotoristas de Veículos Leves, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 10, lotado naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 10 de maio a 08 de novembrode 2016.

b) Clementina Candida Costa Pilan, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 38, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10 a 15 de maiode 2016.

c) Filipe dos Santos Astolfi, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidadeEducador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 16, lotado na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10 a 15 de maio de 2016.

d) Josiane Pereira da Silva Dias, ocupante do cargo de Agente de Gestão, especialidadeAssistente Administrativo, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 18, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10 de maio a 16de agosto de 2016.

e) Lucia Aparecida de Oliveira Miranda, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais,especialidade Merendeira, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 10, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10 a 16 de maiode 2016.

f) Maria Aparecida Zorzi, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidadeMerendeira, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 10, lotada na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no período de 10 de maio a 08 de novembro de 2016.




PORTARIA Nº 20.645

R E S O L V E:

NOMEAR o Sr. Francisco Roque Sales de Souza, para ocupar o cargo de Assessor deGabinete I, provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Ifraestrutura Urbana, apartir do dia onze de abril de dois mil e dezesseis.







CONCEDER ao servidor Sr. Enevaldo Aparecido de Souza, ocupante do cargo de GuardaMunicipal, especialidade 3ª Classe, provimento efetivo, classe C, padrão de vencimentos P 09,lotado junto à Chefia de Gabinete do Prefeito, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nosperíodos de primeiro a trinta de junho de 2016, primeiro a trinta de julho de 2017 e primeiro atrinta de julho de 2018, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, daLei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos deVárzea Paulista).





CONCEDER ao servidor Sr. Mauro Prado Felix da Silva, ocupante do cargo de Agente dePolíticas Sociais, especialidade Agente de Saneamento, provimento efetivo, classe C, padrãode vencimentos P 13, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de junho de 2016, primeiro a trinta de marçode 2017 e primeiro a trinta de dezembro de 2017, com recebimento mês a mês, conformefaculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatutodos Servidores Públicos de Várzea Paulista).




PORTARIA Nº 20.648RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão MunicipalPermanente de Licitações – COMUL, composta a partir desta data, pelos membrosrelacionados conforme segue:

Presidente

Armando Mietto Júnior

Suplente de Presidente

Márcia Amorim Alves

Membros

José Aparecido de Melo

Fausto César Canteli

Cristiane Aparecida Martin

Luis Fernando Pacheco da Costa

Tiago Faria Valdo

REVOGAR a Portaria nº 20.351, de 01 de março de 2016.





DESIGNAR, os Srs. Jeremias Vieira Santana, Fausto Cesar Canteli e Marli Ramos, paraadministrar o Fundo Municipal de Assistência Social, para abertura, encerramento e

movimentação de contas bancárias, assinatura de cheques, recebimento e realização deoperações com cartões de debito, realização de transferências bancárias, realização e resgatede aplicações financeiras e assinatura de outros documentos pertinentes as operaçõesfinanceiras em conjunto com o Tesoureiro.

Os atos serão praticados sempre mediante a assinatura de dois dos representantes designados.




SAÚDE

SAÚDE COLETIVA

Comunicados

DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIASANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-04 de 21 de março de 2011,torna público o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento.

Protocolo:161/15

CEVS: 355650301-561-000418-2-3Data de validade:

RAZÃO SOCIAL:KATIA CRISTINA VIEIRA DE MEDEIROS 07773933448

CNPJ/CPF: 19.074.264/0001-18

CNAE:5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO.

ENDEREÇO:AV. PROJETADA S/Nº - CENTRO

MUNICÍPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13220-000UF:SP

RESP. LEGAL:KATIA CRISTINA VIEIRA DE MEDEIROS CPF: 07773933448

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento.

Protocolo:121/15

CEVS:355650301-562-000042-1-3Data de validade:

RAZÃO SOCIAL:TOCA DO BANANA LANCHES E REFEIÇÕES LTDA ME.

CNPJ/CPF:08.300.476/0001-50

CNAE:5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOSPREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR

ENDEREÇO :RUA EMBU, 271 – JARDIM MIRANTE

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13224-620- UF:SP

RESP. LEGAL:DEBORA LAIS DANTAS FREITAS CPF: 308.403.498-23


Protocolo:28/15


RAZÃO SOCIAL:MAURO PANSANI

CNPJ/CPF:21.957.697/0001-63

CNAE:5611-2/01 RESTAURANTES E SIMILARES.

ENDEREÇO :RUA DO TANQUE VELHO, 237 –VILA IGUAÇU



MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.225-600UF:SP

RESP. LEGAL: MAURO PANSANI CPF:283.997.938-17


Protocolo:079/15


RAZÃO SOCIAL: PHILI´S MOTEL LTDA

CNPJ/CPF: 58.731.589/0001-88

CNAE:.3600-6/01 CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

ENDEREÇO : AV. MARGINAL , 2000- ÁREA INDUSTRIAL

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.221-800 - UF:SP

RESP. LEGAL:MÁRCIO LUIZ TORSO CPF;137.366.058-97

RESP. TÉCNICO:EVALDIR STRAMANDINOLI JUNIOR CPF:395.560.868-97CRQ/SP:04266162


Protocolo:136/15

CEVS:355650301-477-000110-1-0 Data de validade:17/12/2016

RAZÃO SOCIAL:FARMACIA DROGAROMERO LTDA

CNPJ/CPF:53.047452/0010-86

CNAE:4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO :AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 301 SALA 1/3 - CENTRO

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13220-001UF:SP

RESP. LEGAL:ALEXANDRE DELLA COLETTA CPF: 116.684.079-29

RESP. TÉCNICO : DAIANA SOUZA ROQUE CPF: 214.927428-05 CRF/SP: 55142

RESP TÉCNICO SUBSTITUTO : ANDRESSA JOANA LOPES RIBEIRO CPF:103.910.266-23 CRF/SP;77517


Protocolo:198/14


RAZÃO SOCIAL:LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF:62.011.788/0015-94

CNAE: 3811-4/00 COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS

ENDEREÇO :AV. PACAEMBU, 1360 –SETOR INDUSTRIAL

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.225-140 -UF:SP

RESP. LEGAL:OSVALDO VIEIRA CORREA CPF:073.605.411-15

RESP. TÉCNICO: MARCIA CRISTINA DIAS SANTOS CPF:605.357412-00 CREA/SP5069129568


Protocolo:203/15

CEVS:355650301- 561-000394-1-1Data de validade:

RAZÃO SOCIAL:VANDERLEI TIAGO PEREIRA RESTAURANTE ME

CNPJ/CPF:20.723234/0001-74

CNAE:5611-2/01 RESTAURANTES E SIMILARES

ENDEREÇO :AV. MACAUBA 48- JARDIM MIRANTE

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-600. UF:SP

RESP. LEGAL:VANDERLEI TIAGO PEREIRA CPF: 299.128.108-13


Protocolo:238/12


RAZÃO SOCIAL:SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF:50.739.135/0012-02

CNAE:8630-5/01 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARAREALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

ENDEREÇO :RUA PROFESSOR JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS , 206 –JD. SÃOGONÇALO

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13220-330- UF:SP

RESP. LEGAL:ARNALDO MARTINS DOS REIS CPF: 037.500608-78

RESP. TÉCNICO:LUIS DE FRANÇA MUNIZ CPF:021065157-15 CRM/SP: 21994


Protocolo:43/16

CEVS:355650301-477-000111-1-8Data de validade:19/04/2017

RAZÃO SOCIAL: NOVA ÓTICA CAMPO LIMPO LTDA EPP

CNPJ/CPF:11.491.484/0003-05

CNAE.:4774-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA

ENDEREÇO :AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 2592 - CENTRO

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220 -005 UF:SP

RESP. LEGAL:KELLY CRISTINA ACCORSI CPF: 255725168-21

RESP. TÉCNICO: ELLEN CRISTINA QUEIROZ DA SILVEIRA FERREIRA CPF:298058168-26 N/A: 351954

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:. Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento.

Protocolo:100/15

CEVS:355650301-561-000410-1-7 Data de validade:

RAZÃO SOCIAL:JEFERSON CARDOSO DE AZEVEDO

CNPJ/CPF: 15747797/0001-62

CNAE:5611-2/02 BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EMSERVIR BEBIDAS.

ENDEREÇO : RUA VENEZA , 139 – JARDIM ITÁLIA


RESP. LEGAL:JEFERSON CARDOSOS DE AZEVEDO CPF;218320918-64

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:. Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento

Protocolo:155/15


RAZÃO SOCIAL:THIAGO OTAVIO PASCHOAL 28665564888

CNPJ/CPF:09.475.563/0001-00

CNAE:4723-7/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS.

ENDEREÇO :RUA PARA, 630-VILA POPULAR

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.225-130 -UF:SP

RESP. LEGAL:THIAGO OTAVIO PASCHOAL CPF: 286655648-88




Protocolo:01/15


RAZÃO SOCIAL:OXILUZ COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF:04.229.338/0001-70

CNAE:4664-8/00 COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOSE EEQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO- HOSPITALAR:,PARTES E PEÇAS..

ENDEREÇO : MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.. UF:SP

RESP. LEGAL:JOAB DE LIMA CPF: 079546618-81

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento doEstabelecimento

Protocolo:135/15


RAZÃO SOCIAL:ALMISCAR FARMACIA DE MANIPULAÇÃO.

CNPJ/CPF:05.759.051/0001-15

CNAE.:4771-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , COMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS..

ENDEREÇO :RUA SÃO JOSÉ , 175- TERREO –VILA SÃO JOSÉ

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-300 UF:SP

RESP. LEGAL: CRISTIANE PISTORI MEDINA CPF:475055081-72 CRF/SP 20727

RESP. TÉCNICO: : CRISTIANE PISTORI MEDINA CPF:475055081-72 CRF/SP 20727

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento doEstabelecimento.

Protocolo:133/15


RAZÃO SOCIAL:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA.

CNPJ/CPF:45.780.087/0001-03

CNAE.4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO :AV. BERTIOGA , 881 – JD. CONTINENTE

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220 – 000 UF:SP

RESP. LEGAL:JOSÉ ROBERTO SPINUCCI CPF;712.428.218-72

RESP. TÉCNICO: SILMARIA MARIA JULIANI CPF: 254.120.798-06 CRF/SP: 21387

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento doEstabelecimento. .

Protocolo:156/15


RAZÃO SOCIAL:DROGARIA JARDIM AMÉRICA I LTDA ME

CNPJ/CPF:02.683.486/0001-35

CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO :AV. PARAIBUNA, 173- JD. AMÉRICA I


RESP. LEGAL: ADALTON DANTAS MAURICIO CPF;034830526-58

RESP. TÉCNICO: ERIKA RODRIGUES CPF: 261558368-92 CRF/SP: 55148

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento doEstabelecimento..

Protocolo:50/15


RAZÃO SOCIAL:CARIS FRARE LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA.

CNPJ/CPF:08.332.795/0001-47

CNAE;8640-2/02LABORATÓRIOS CLÍNICOS.

ENDEREÇO : RUA SÃO JOSÉ , 165 – VILA SÃO JOSÉ

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224 -300UF:SP

RESP. LEGAL: FLAVIA CRISTINA CARIS FRARE CPF; 256.436.428-40 CRMB/SP: 6950

RESP. TÉCNICO: FLAVIA CRISTINA CARIS FRARE CPF; 256.436.428-40 CRMB/SP:6950

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento doEstabelecimento

Protocolo:002/15

CEVS:355650301-812-000002-1-3 -Data de validade:23/12/2016

RAZÃO SOCIAL: DEDETIZADORA FALTZ E FALTZ LTDA ME

CNPJ/CPF:07.233.154/0001-72

CNAE.8122-2/00 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.

ENDEREÇO :AV. DUQUE DE CAXIAS, 185 - CENTRO


RESP. LEGAL:FLÁVIA FALTZ CPF;363.041.488-52

RESP. TÉCNICO : DANIELE CRISTINA BRAGA SALES DE OLIVEIRACPF;225.399.628-90 CRQ/SP: 044734450


Protocolo:173/15


RAZÃO SOCIAL:FABIANA DA SILVA FISNACK ME

CNPJ/CPF:15.595.888/0001-20

CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO :RUA MACAUBA ,780 – JARDIM MIRANTE


RESP. LEGAL:FABIANA DA SILVA FISNACK CPF: 293.551.388-65 CRF/SP: 52148

RESP. TÉCNICO: FABIANA DA SILVA FISNACK CPF: 293.551.388-65 CRF/SP: 52148


Protocolo:175/15


CNPJ/CFF:317.754.908-74

RAZÃO SOCIAL:LICEMARA BENEDITA BENEVENTO AMARAL SILVEIRA

CNAE:8650-0/04 ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA.

ENDEREÇO :AV. DUQUE DE CAXIAS, 204 - CENTRO


RESP. LEGAL:LICEMARA BENEDITA BENEVENTO AMARAL DA SILVEIRA CPF:317.754.908-74 CREFITO/SP: 119035 F

RESP. TÉCNICO: LICEMARA BENEDITA BENEVENTO AMARAL DA SILVEIRA CPF:317.754.908-74 CREFITO/SP: 119035 F


Protocolo:201/15


RAZÃO SOCIAL:FARMACIA NOVA SOLLARE LTDA ME.



CNPJ/CPF:11.936.808/0001-00

CNAE: : 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO :RUA RICARDO AIZZA, 639- CIDADE NOVA II


RESP. LEGAL:CERLI ALVES CARNEIRO CPF: 264.067.168-50 CRF/SP: 55071

RESP. TÉCNICO: ALLAN LIPAI CPF; 267.726.498-69 CRF/SP : 54958


Protocolo:162/15


RAZÃO SOCIAL:DROGARIA BOM PREÇO LTDA

CNPJ/CPF:71.864.078/0001-00

CNAE: : 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO :RUA CEL . ALVARO DE CASTRO, 55 - CENTRO


RESP. LEGAL:JOÃO NATALINO DE LIMA CPF: 217.847.848-42 CRF/SP: 35673

RESP. TÉCNICO: JOÃO NATALINO DE LIMA CPF: 217.847.848-42 CRF/SP: 35673


Protocolo:06/16

CEVS:355650301- 477-000016-1-9 Data de validade:23/02/2017

RAZÃO SOCIAL:DROGARIA PROMECA LTDA

CNPJ/CPF:60.443.926/0001-83

CNAE;4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO :RUA VICTÓRIO SPINUCCI, 278- JD. PROMECA


RESP. LEGAL:NELSON RODRIGUES CPF; 197.998.106-04

RESP. TÉCNICO:MARIA JOSÉ DA CUNHA RODRIGUES CPF: 555.838.656-87 CRF/SP;10934


Protocolo:063/15


RAZÃO SOCIAL:CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF:11.111.752/0001-46

CNAE.:8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.

ENDEREÇO :AV. DUQUE DE CAXIAS, 2422 –JD. SANTA LUCIA.

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13223-901-. UF:SP

RESP. LEGAL:MICHAEL DIEHL CPF;235.415528-08

RESP. TÉCNICO: EDUARDO LUIS CORNETTO CPF;255.113.748-90 CRM/SP: 91758


Protocolo:143/15


RAZÃO SOCIAL: DROGARIA CRUZEIRO VÁRZEA PAULISTA LTDA EPP

CNPJ/CPF:03.423.090/0001-11

CNAE:4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO : AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 2171 – VILA SANTA TEREZINHA.


RESP. LEGAL:MARCEL GUSTAVO DE LIMA CPF; 263.742.398-65 CRF/SP: 27625

RESP. TÉCNICO: MARCEL GUSTAVO DE LIMA CPF; 263.742.398-65 CRF/SP: 27625

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Renovação da Licença de Funcionamento doEstabelecimento.

Protocolo:20/16


RAZÃO SOCIAL:DROGARIA ALVES E SILVA LTDA ME

CNPJ/CPF:03.805.778/0001-66

CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO :RUA DOM PEDRO I,


RESP. LEGAL:EDVALDO ALVES DA SILVA CPF;069.274.798-21

RESP. TÉCNICO:CLAYTON DE MORAES ALVES SILVA CPF: 297.654.378-03 CRF/SP82577


Protocolo:206/15


RAZÃO SOCIAL:GONZALES E CARVALHO LTDA ME

CNPJ/CPF:64.904.873/0001-01

CNAE: : 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS..


MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.220-001- UF:SP

RESP. LEGAL:JOSÉLUIZ GONZALES CPF; 721.307.098-34

RESP. TÉCNICO: MÉRCIA REGIANE LUIS CPF: 276.783.018-20 CRF/SP; 55580


Protocolo:36/16

CEVS:355650301- 863.000167-1-3-Data de validade:05/04/2017

RAZÃO SOCIAL:TANIA MARA DA SILVA PFAFF

: CNPJ/CPF:723.420.807-00

CNAE:.8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA.

ENDEREÇO :.AV. CENTRAL , 133 –VILA SANTA TEREZINHA

MUNICIPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP: 13.220-170 UF:SP

RESP. LEGAL: TANIA MARA DA SILVA PFAFF CPF: 723.420.807-00 CRM/SP 52525

RESP. TÉCNICO: : TANIA MARA DA SILVA PFAFF CPF: 723.420.807-00 CRM/SP 52525


Protocolo:200/15


RAZÃO SOCIAL:OSVALDO KAZUO OUCHI ME

CNPJ/CPF:59.497.552/0001-08

CNAE:4774-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA



ENDEREÇO :AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 2536 – VILA SANTA TEREZINHA


RESP. LEGAL: OSVALDO KAZUO OUCHI CPF; 024.968.558-26 N/A: 750366

RESP. TÉCNICO; OSVALDO KAZUO OUCHI CPF; 024.968.558-26 N/A: 750366


Protocolo:08/16


RAZÃO SOCIAL:ACAIA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA

CNPJ/CPF:06.317.642/0001-03

CNAE:8122-2/00 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.

ENDEREÇO :.RUA VALÉRIO DA SILVA, 25 – JD. PRIMAVERA


RESP. LEGAL:ROMUALDO GOMES CPF:055.283.448-59

RESP. TÉCNICO; MEIRE JANE DA SILVA GOMES CPF:273.274.558-84 CRQ/SP:64095


Protocolo:24/16

CEVS:355650301- 477-000050-1-0Data de validade:15/04/2017

RAZÃO SOCIAL:DROGARIA AMÉRICA VP LTDA ME

CNPJ/CPF:08.430.643/0001-87

CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS..

ENDEREÇO.AVENIDA TANABI, 232 – JD. AMÉRICA III


RESP. LEGAL:PAULO SERGIO AMORIM CPF: 385.904.468-08

RESP. TÉCNICO:MARILIA VOMIERO INHA CPF: 319.238.618-59 CRF/SP: 49820


Protocolo:33/16


RAZÃO SOCIAL:DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ/CPF:65.837.916/0043-03

CNAE. : 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.



RESP. LEGAL:ALEXANDRE DELLA COLETTA CPF: 116.840.798-29

RESP. TÉCNICO:KARINA SIMÃO SANTIAGO PINTO CPF:365.304.548-70CRF/SP:74212


Protocolo:18/16


RAZÃO SOCIAL:VÂNIA NARVAES DA SILVA RODRIGUES

CNPJ/CPF;06190196896

CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA

ENDEREÇO :AV. CENTRAL, 143 – VILA SANTA TEREZINHA


RESP. LEGAL: VÂNIA NARVAES DA SILVA RODRIGUES CPF: 06190196896CRP/SP:8448

RESP. TÉCNICO; VÂNIA NARVAES DA SILVA RODRIGUES CPF: 06190196896CRP/SP:8448


Protocolo:174/15


RAZÃO SOCIAL:OXILUZ COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF:04.229.338/0001-70

CNAE:4773-3/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS

ENDEREÇO :RUA MARGINAL RIO JUNDIAÍ, 2665 – CHÁCARAS SANTA MARTHA


RESP. LEGAL:JOAB DE LIMA CPF:079546618-81

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Cancelamento da Licença deFuncionamento/Desativação do CEVS.

Protocolo:192/15


RAZÃO SOCIAL:VANIR RODRIGUES ME

CNPJ/CPF:12.530.920/0001-09

CNAE:5611-2/03 LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES

ENDEREÇO :RUA JOSÉ RABELO PORTELA, 3240 – VILA POPULAR


RESP. LEGAL: VANIR RODRIGUES CPF: 187861038-52

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento da Licença deFuncionamento/Desativação do CEVS. .

Protocolo:17/16

CEVS:355650301-561-000088-2-6 Data de Validade:

RAZÃO SOCIAL:JORGE MATOS RIBEIRO

CNPJ/CPF:064779848-49

CNAE: 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO.

ENDEREÇO :


RESP. LEGAL: JORGE MATOS RIBEIRO CPF:064779848-49

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento da Licença deFuncionamento/Desativação do CEVS..

Protocolo:184/15


RAZÃO SOCIAL:CARLOS EDUARDO BARBOSA FILHO

CNPJ/CPF:303583428-80

CNAE:8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

ENDEREÇO :.RUA ANTÔNIO TESSARI, 301 – JD. MARIA DE FÁTIMA


RESP. LEGAL:CARLOS EDUARDO BARBOSA FILHO CPF: 303583428-80 CRM/SP:129648

RESP. TÉCNICO; CARLOS EDUARDO BARBOSA FILHO CPF: 303583428-80 CRM/SP:129648

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento da Licença deFuncionamento/Desativação do CEVS.



Protocolo:197/15


RAZÃO SOCIAL:LUIZ CARLOS PEREIRA

CNPJ/CPF:396686146-15

CNAE:3250-7/06 SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA.

ENDEREÇO.:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 864 – VILA SÃO JOSÉ


RESP. LEGAL:CARLOS ALMIR DE CARVALHO CPF:566530506-53 CRO/SP: 40905

RESP. TÉCNICO: :LUIZ CARLOS PEREIRA CPF: 396686146-15 CRO/SP:218

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Alteração de Dados Cadastrais: Baixa deResponsabilidade Técnica.

Protocolo:185/15


RAZÃO SOCIAL:DROGARIA SÃO PAULO S/A

CNAE:.4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO :RUA PASCHOAL GIANFRANCESCO, 60 SUC.6B, 7/8 TERREO- JD. DASPALMEIRAS


RESP. LEGAL:SAMUEL REIS BIGAO CPF:666706598-49

RESP. TÉCNICO:HEIZYA THAMIRYZ FRANCO CPF:395126218-43 CRF/SP:71778

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Alteração de Dados Cadastrais;Baixa deResponsabilidade Técnica.

Protocolo:195/15


RAZÃO SOCIAL:DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ/CPF:65.837.916/0043-03

CNAE. :.4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO :AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 877 -CENTRO


RESP. LEGAL:ALEXANDRE DELLA COLETTA CPF:116840798-29

RESP. TÉCNICO: CLAUDIA CRISTINA MAGALHÃES LIMA CPF: 304574238-62CRF/SP:73021

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:. Alteração de Dados Cadastrais;Baixa deResponsabilidade Técnica

Protocolo:168/15


RAZÃO SOCIAL:FARMACIA DROGAROMERO LTDA.

CNPJ/CPF: 53.047.452/0010-86

CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEMMANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME, 301- SALA1/3 - CENTRO


RESP. LEGAL: ALEXANDRE DELLA COLETTA CPF:116840798-29

RESP. TÉCNICO: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA NOGUEIRA CPF:027299395-63CRF/SP:65948

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Alteração de Dados Cadastrais;Baixa deResponsabilidade Técnica.

Protocolo:35/16


RAZÃO SOCIAL:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

CNPJ/CPF:45.780.087/0001-03

CNAE. 8610-1/02 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO EUNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS :.

ENDEREÇO :AV. EDUARDO DE CASTRO , 65 - CENTRO


RESP. LEGAL:JOSÉ ROBERTO SPINUCCI CPF:7122821872

RESP. TÉCNICO: MARIA FERNANDA TASAKA COSTA CPF:28018190852CRF/SP:74738

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016

ADRIANA DA SILVEIRA CAMARGOCOORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIASANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS 15 de 26/12/2002 , tornapúblico o que segue:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Laudo Técnico de Avaliação doEstabelecimento.

Protocolo:193/15

RAZÃO SOCIAL:CARIS FRARE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ECITOLOGIA LTDA

CNPJ/CPF: 083.327.795/0001-47

CNAE:8640-2/02 LABORATÓRIOS CLÍNICOS

ENDEREÇO:RUA SÃO JOSÉ, 165 SALA 03 – VILA SÃO JOSÉ

MUNICÍPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-300 UF:SP

RESP.LEGAL:FLAVIA CRISTINA CARIS CPF;256.436.428-40

RESP. TÉCNICO: DEBORAH JULIANA CARDOSO DE OLIVEIRA CPF;332.780.318-81


Protocolo:04/14

RAZÃO SOCIAL: SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 50739135/0012-02

CNAE.8630-5/99 ATIVIDADE AMBULATORIAL

ENDEREÇO:PROF. JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS, 206 - JD. SÃO GONÇALO

MUNICÍPIO: VÁRZEA PAULISTA CEP:13. 220-330 UF:SP

RESP.LEGAL:ARNALDO MARTINS DOS REIS CPF:03750068-78

RESP. TÉCNICO:ANA PAULA ARRUDA MENDES PINHEIRO CPF;137552108CAU/SP;37533-0


Protocolo:05/14

RAZÃO SOCIAL: ROMANATO ALIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11001107/0001-70

CNAE:.1099-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

ENDEREÇO: RUA SÃO BERNARDO DO CAMPO, 500 GALPÃO 01 – JD. PAULISTA


RESP.LEGAL:CESAR FRANCISCO ROMANTO CPF: 024362278-37



RESP. TÉCNICO:NELSON PASTRI CPF;868749938-87 CREA/SP:615030458-20


Protocolo:157/15

RAZÃO SOCIAL: FATALITY DESINSETIZADORA LTDA ME

CNPJ/CPF: 22981855/0001-83

CNAE:8122-2/00 IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.

ENDEREÇO:RUA OLIVIO RODER , 57 – JARDIM PARAISO


RESP.LEGAL:ROBERTO CRISTIANO DA SILVA PORTANTE CPF:259629758-83

RESP. TÉCNICO: NELSON PASTRI CPF;868749938-87 CREA/SP:615030458-20

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticasreferentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2016

ADRIANA DA SILVEIRA CAMARGOCOORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FUSSBE

ELEIÇÃO DO FUSSBEHOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS

Várzea Paulista, 13 de Maio de 2016.

Ofício FUSSBE nº 0100/2016

Da

Presidência do FUSSBE

À

Todos Servidores Municipais

Assunto: Homologação das Chapas

O Fundo de Seguridade Social e Benefício dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista –FUSSBE, representado pelo seu atual Diretor-Presidente abaixo assinado, vem através destetornar público e transparente, a todos os servidores municipais, a homologação das chapasrepresentantes dos servidores ativos e inativos, e da Câmara Municipal, uma vez que foirealizada toda a análise exigida pelo Edital e pela Lei do Fussbe, para assim pleitear a Eleiçãoda nova Administração do FUSSBE.

A homologação das chapas foi realizada em caráter preliminar e definitivo pelos membros daJunta Eleitoral, Senhores: Fausto Cesar Canteli, Luis Fernando Pacheco da Costa e EmersonRafael Vieira.

Informamos que a Eleição será realizada no dia 25 de Maio das 09h às 17h, no recinto doPlenário Erasto Felix, na Câmara Municipal, localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, nº.284 – Centro.

A posse da nova Administração do FUSSBE acontecerá no dia 31 de Maio as 15h, na Sede doFUSSBE.

Sem mais.

Cordialmente,

ALESSANDRO CARLOS BOTREL

PRESIDENTE DO FUSSBE


ALESSANDRO CARLOS BOTRELPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PODER LEGISLATIVO

PLENÁRIO

Outros

PAUTA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2016

EXPEDIENTE

1. ATA da 134ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2016.

2. CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO.

3. CORRESPONDÊNCIA DO LEGISLATIVO.

4. REQUERIMENTO:

Nº 20/2016, Luciano Braz de Marques e Ivan Luis Sada, que solicita informações doExecutivo referente a prorrogação do contrato entre a Prefeitura Municipal e a INCV –Instituto Nacional de Ciências e Vida.

5. INDICAÇÕES:

DEMÉRCIO DE ALMEIDA

Nº 474/2016, operação tapa buraco na Av. Marginal do Rio Jundiaí, sentido Campo LimpoPaulista, próximo ao viaduto;

Nº 475/2016, operação tapa buraco na Rua Manoel Gonçalves nº 50, no Jardim Primavera;

Nº 476/2016, operação tapa buraco na Rua Maranhão nº 120, na Vila Popular;

Nº 477/2016, capinação e limpeza em toda extensão do córrego Bertioga;

Nº 478/2016, manutenção de iluminação pública em todas as vielas do Jardim Maria deFátima.

JOSUÉ DA SILVA RAMIRO

Nº 499/2016, limpeza de viela na Rua Guerino Nivoloni, no Jardim Maria de Fátima;

Nº 500/2016, manutenção de lombada na Rua Tanque Velho, em frente ao depósito Indaiá, noParque Guarani;

Nº 501/2016, reforma da ponte em frente à Academia Tibiry, na Avenida Bertioga;

Nº 502/2016, manutenção de lombada na Rua Itaipu, em frente à escola Palmira;

Nº 503/2016, pintar faixa de pedestres em frente à escola Armando Dias, na Av. Pacaembu, naVila Real;

Nº 504/2016, implantação de semáforo no início do Viaduto dos Emancipadores.

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

Nº 479/2016, operação tapa buraco e manutenção preventiva em toda extensão da RuaSarandi, no Jardim América I;

Nº 480/2016, operação tapa buraco e manutenção preventiva em toda extensão da Rua Avaré,no Jardim América I;

Nº 481/2016, operação tapa buraco e manutenção preventiva em toda extensão da Rua Ubatã,no Jardim América I;

Nº 482/2016, operação tapa buraco e manutenção preventiva em toda extensão da RuaOswaldo Cruz, no Jardim Felicidade;

Nº 495/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Marechal Deodoro da Fonseca,no Jardim das Acácias.

SILSO DAS NEVES

Nº 494/2016, melhorias na sinalização de transito, faixa de pedestres, de escola, placas comnomes das ruas do Bairro Vila Real e região.

SUELI CARDOSO FERNANDES ORTIZ

Nº 485/2016, manutenção de pavimento no canteiro central, na faixa de pedestres e no acessoaos cadeirantes da Avenida Duque de Caxias 363, no Bairro Bela Cintra;



Nº 486/2016, operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Guaraci, Taperoá e Orindiuva,no Jardim América II;

Nº 487/2016, operação tapa buraco na Avenida Pinheirinho, em frente ao nº 699, no JardimSatélite;

Nº 488/2016, operação tapa buraco em toda extensão Rua Francisco Pereira, notadamente naaltura dos nºs 53 e 376, no Jardim Bahia II;

Nº 489/2016, operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Manacá, entre os nºs 1597 e1583, no Jardim Bertioga;

Nº 490/2016, instalação de iluminação pública na viela da Rua Antônio Tessari, ao lado dacasa nº 186, com saída para a Rua Guerino Nivoloni, no Jardim Maria de Fátima;

Nº 491/2016, poda não drástica de árvore no trecho de terra da Rua Aratá, na Vila Marajó;

Nº 492/2016, instalação de iluminação pública na Academia ao Ar Livre da Rua DeolindaCarezzato Sutti, no Cidade Nova II;

Nº 493/2016, operação tapa buraco em toda extensão Rua das Garças, na Cidade Nova II.

VALDILENE MARINA DE OLIVEIRA SILVA

Nº 483/2016, capinação e limpeza na calçada da CEMEB São Miguel Arcanjo, da Rua Biriguiaté a Rua Sananduva, no Jardim América IV;

Nº 484/2016, capinação e limpeza em área pública na Rua Jaú, esquina com Rua Igarapava, noJardim América IV;

Nº 496/2016, limpeza de viela pública na Rua Parati com a Rua Sananduva, no JardimAmérica IV;

Nº 497/2016, capinação e limpeza em área pública na Rua Itapeva ao lado da CEMEB ZildaArns, no Jardim América IV;

Nº 498/2016, colocação de tampa de boca de lobo na Rua Caembú, ao lado do nº 141, na VilaReal.

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/15 EM DISCUSSÃO ÚNICA:

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PLC Nº 16/15, Prefeito Municipal, dispõe sobre fiscalizaçãoambiental a ser exercida pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências;

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PLC Nº 19/16, Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº2273 de 10 de março de 2016.

2. REQUERIMENTOS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

Nº 17/2016, Silso das Neves, solicita do Executivo informações referentes aos serviçosprestados pelas funerárias do Município para as pessoas carentes e com renda até 2 (dois)salários mínimos;

Nº 19/2016, Silas Zafani, solicita do Executivo o encaminhamento do impacto financeiroelaborado pelo FUSSBE referente a aposentadoria especial dos Guardas Municipais.


MAURO APARECIDO DA SILVAPRESIDENTE

MESA DA CÂMARA

Portarias

PORTARIA Nº 1520/2016.

Art. 1º - CONCEDER – Promoção Vertical a Servidora Sra. MARIA APARECIDACANHASSI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assessor de Atividades Legislativas,referência PE 02, nos termos da Lei Complementar nº 259, de 04 de abril de 2016, e do art. 10da Resolução n° 03/2016, para ocupar o cargo de “Diretor de Secretaria”, referência PE 01,uma vez que a servidora preenche os requisitos para a promoção vertical.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 01/03/2016,revogadas as disposições em contrário.


(MAURO APARECIDO DA SILVA) PRESIDENTE (LUCIANO BRAZ DE MARQUES) VICE-PRESIDENTE (JUAREZ GILBERTO CARDOSO) PRIMEIRO SECRETÁRIO (SILAS ZAFANI)

SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 1521/2016.

Art. 1º - CONCEDER – Promoção Vertical a Servidora Sra. SHELLY SHARON SIMON,ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Secretaria, referência PE 03,nos termos da Lei Complementar nº 259, de 04 de abril de 2016, e do art. 10 da Resolução n°03/2016, para ocupar o cargo de “Assessor de Atividades Legislativas”, referência PE 02, umavez que a servidora preenche os requisitos para a promoção vertical.




SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 1522/2016Art. 1º - Fica a Sra. MILENA CRISTHINA PADULA DA SILVA, ocupante do cargo de“Auxiliar de Serviços Internos Feminino IV”, referência PE 11, enquadrada nos termos da LeiComplementar nº 259, de 04 de abril de 2016, e do art. 10 da Resolução n° 03/2016, passandoa ocupar o cargo de “Agente de Serviços Gerais”, referência PE 10.




SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 1523/2016Art. 1º - Fica a Sra. LICIONIL DEGENE DOS SANTOS, ocupante do cargo de “Auxiliar deServiços Internos Feminino IV”, referencia PE 11, enquadrada nos termos da LeiComplementar nº 259, de 04 de abril de 2016, e do art. 10 da Resolução n° 03/2016, passandoa ocupar o cargo de “Agente de Serviços Gerais”, referência PE 10.




SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 1524/2016Art. 1º - Fica a Sra. MARIA HELENA OLIVEIRA ANDRADE E SILVA, ocupante do cargode “Auxiliar de Serviços Internos Feminino V”, referência PE 12, enquadrada nos termos daLei Complementar nº 259, de 04 de abril de 2016, e do art. 10 da Resolução n° 03/2016,passando a ocupar o cargo de “Agente de Serviços Gerais”, referência PE 10.




SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 1525/2016

Art. 1º - Fica o Sr. EDER BERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de “Auxiliar de ServiçosInternos Masculino V”, referência PE 12, enquadrado nos termos da Lei Complementar nº259, de 04 de abril de 2016, e do art. 10 da Resolução n° 03/2016, passando a ocupar o cargode “Agente de Serviços Gerais”, referência PE 10.






SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 1526/2016Art. 1º - Fica a Sra. BÁRBARA SABRINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de“Telefonista/Recepcionista III”, referencia PE 10, enquadrada nos termos da LeiComplementar nº 259, de 04 de abril de 2016, e do art. 10 da Resolução n° 03/2016, passandoa ocupar o cargo de “Telefonista/Recepcionista”, referência PE 09.




SEGUNDO SECRETÁRIO



A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer firma parceria com a Cia de Dança Rayssa Francesconi. O projeto, que faz parte do Programa de Qualificação em Artes da Secretaria da Cultura do Estado, gerenciado pela organização social POIESIS, visa fomentar o meio cultural na cidade e nas regiões.

De acordo com o Secretário Adjunto de Cultura, José Moreyra, esta união é de extrema importância para a cidade. “A Prefeitura vai apoiar o projeto na divulgação, transporte quando for preciso ir a outros lugares, além de apoiar com o espaço para ensaios”, explica.

Para a professora e coreógrafa, Rayssa Francesconi, trazer o espetáculo para a cidade significa expressar a esperança na cultura e na transformação que ela faz com o ser humano através da arte. “O apoio da prefeitura para a Companhia é fundamental, pois mostra que nossa cidade está aberta para receber, investir e apoiar nossa cultura”, considerou.

A Cia de Dança Rayssa Francesconi vai realizar nos dias 16, 17 e 18 de setembro, em Caraguá, o espetáculo “Cartas”, em que retrata a história de algumas pessoas que foram marcadas por cartas enviadas, recebidas ou guardadas ao longo do tempo. Trazendo

consigo as marcas de diferentes histórias onde a plateia consegue ver um pouco de si nos relatos.

A apresentação da peça acontece aqui na cidade nos 5 e 6 de novembro, no Espaço Cidadania, com entrada gratuita.

O espetáculo – Cartas

O Espetáculo que atualmente está passando pelo processo de criação pelas coreógrafas Rayssa Francesconi e Raissa Maglio, orientação do coreógrafo e professor Fernando Machado (Orientador da Cia pelo projeto qualificação em dança), para que em conjunto traga o melhor e mais amplo conhecimento na técnica contemporânea, composição coreográfica, cenografia, figurinos, músicas, entre outros.

O intuito é fazer as pessoas terem outro olhar sobre as cartas, relembrar do seu passado, enxergar o seu futuro e trazer uma reflexão sobre alguns fatores que estão em falta nos dias de hoje.

O Projeto de Qualificação em Dança

O Projeto tem como objetivo fornecer um espaço de comunicação e visibilidade às diversas manifestações existentes no universo da dança em todo o estado. Com uma filosofia de descentralização, o diálogo se estabelece e oferece atividades formativas no setor da dança, dando prioridade às realidades artísticas que se desenvolvem fora dos centros culturais das grandes cidades.

O objetivo é criar oportunidades para o diálogo de artista para artista, além de valorizar as iniciativas artísticas de cada grupo fornecer ferramentas para o desenvolvimento e ampliação das atividades.

O Projeto de Qualificação em Dança visa contribuir para a ampliação do repertório artístico de grupos, companhias e coletivos, fomentando o desenvolvimento crítico e reflexivo sobre dança; por meio de ações de orientação artística, workshops, palestras, minicursos, entre outras ações de qualificação na área.

Prefeitura confirma parceria com a Companhia de Dança Rayssa Francesconi

A Cia participou de Festivais competitivos, ganhando premiações e também levando eventos culturais para toda a região

Nos próximos dias, a Unidade Básica de Saúde do Jardim Bertioga passará por uma reforma completa. A licitação para a realização da obra

foi concluída na última terça-feira (3) e o serviço deve ser concluído em aproximadamente seis meses.

O local vai receber melhoria das acomodações, troca das divisórias por paredes de gesso cartonado, manutenção da rede elétrica e hidráulica, troca do piso cerâmico por piso em granilite e acabamentos gerais.

A reforma teve um investimento de R$ 198.994,29, provenientes de uma emenda parlamentar, do deputado

federal José Mentor. O serviço será feito pela empresa CPO Construções LTDA.

Atendimento médico será transferido

Com a reforma da unidade, os atendimentos médicos serão transferidos para a UBS Marajó, a partir do dia 16 de maio. E, em 11 de maio, a UBS do Jardim Bertioga será fechada para a retirada dos móveis. “Adiantamos todos os atendimentos médicos dessa semana, para que

os pacientes não perdessem suas consultas”, explica a gerente da unidade, Edjane Carvalho.

A reforma do prédio gerou expectativas positivas na equipe de trabalho. “A melhoria do prédio era algo que esperávamos há algum tempo. Tanto os funcionários, quanto os pacientes serão beneficiados”, afirma a gerente.

A UBS do Jardim Marajó está localizada na Rua Ananatuba, 268 – Parque Guarani.

UBS Jardim Bertioga será reformadaLicitação para realização da obra foi concluída esta semana

Imprensa Oficial - Prefeitura Municipal de Várzea...

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