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Imprensa OficialVárzea Paulista

Várzea Paulista, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011

Nº 30 - Ano: IITiragem: 200 exemplares Lei: 2.058, de 07 de julho de 2010

Prefeitura reforma UBS Jardim Alessandra

Com o objetivo de oferecer mais qualidade e humanização nos atendi-mentos a Prefeitura de Várzea Pau-lista está realizando uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Alessandra, de acordo com publicação nesta edição. O investi-mento no local é de a R$ 126 mil e a reforma é uma demanda do Orça-mento Participativo.

As obras de adequação viabilizarão salas para curativo, farmácia, inala-ção, odontologia e Lian Gong. Além

de garantir mais conforto durante os atendimentos, a reforma possibilita ainda humanização nas consultas.

Além da reforma na UBS do Jar-dim Alessandra, a Prefeitura reali-za outra importante obra na área da saúde. A construção da UBS da Vila Marajó está bastante adiantada. No local foram levantadas as paredes e a instalação da estrutura hidráulica e elétrica está praticamente finalizada. A nova unidade está sendo construída em um terreno de 350 metros quadra-

dos e contará com cinco consultórios médicos, salas para grupos e também consultórios odontológicos. A obra foi orçada em R$ 443.331,92.

Recentemente a Prefeitura inaugu-rou a nova UBS do Jardim Promeca, que passou a ser a maior do município e atende 12 mil pessoas da região da Promeca. O novo prédio abriga consul-tórios de pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e duas salas para odontologia. Há também espaços para acolhimento dos pacientes, dispensá-

rios, imunização, inalação a sala para grupos e equipes. O investimento no lo-cal foi de R$ 436.449,19, provenientes de recursos do Governo Federal.

Para a gerente da UBS, Lilian Pache-co, a nova unidade garante “a melhoria no atendimento e o estreitamento dos vínculos com a sociedade em um am-biente confortável e bem estruturado”.

Além disso, serão construídas três novas UBS que beneficiarão os bair-ros Cidade Nova II, Vila São José e Santa Terezinha.

Obras adiantadas na UBS da Vila Marajó. Unidade vai melhorar o atendimento na região, que hoje é realizado na UBS da Vila Popular. Na foto ao lado, UBS do Jd. Promeca inaugurada recentemente.

2 Várzea Paulista, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011

ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2

GABINETE DO PREFEITO...............................................................................................2ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA........................................................................7FINANÇAS........................................................................................................................8GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................9

COMPRAS E LICITAÇÕES......................................................................................14CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS............................................................26

INFRAESTRUTURA URBANA......................................................................................27SAÚDE.............................................................................................................................27

SAÚDE COLETIVA...................................................................................................27PODER LEGISLATIVO.........................................................................................................30

PLENÁRIO.......................................................................................................................30MESA DA CÂMARA.................................................................................................31

ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e

Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

Jornalista Responsável : Yasmim Taha - MTB: 0062264

Contato : [email protected]

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PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Leis Ordinárias

LEI Nº 2.097DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS

DESTINADAS A PRÁTICAS DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Art. 1o Fica permitida a exploração publicitária de espaços públicos existentes em ginásios e quadras poliesportivas, estádios e campos de futebol e demais praças desportivas municipais.

§ 1o A exploração dos espaços públicos, mediante autorização de uso, deverá ser precedida de processo administrativo especialmente constituído para esse fim, contendo todos os elementos necessários à perfeita determinação do seu propósito e previa manifestação das autoridades competentes, findando, caso autorizado, com a outorga do Chefe do Executivo e celebração de termo de exploração publicitária, pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos.

§ 2o O termo de autorização para exploração publicitária proporcionará, sem qualquer distinção, às pessoas físicas e jurídicas outorgadas, a veiculação e divulgação da imagem publicitária pretendida.

§ 3o O termo de autorização para exploração publicitária de praças desportivas conterá os seguintes elementos:

I – Qualificação completa das partes, incluindo dados civis, comerciais e domicílio jurídico;

II – Indicação da praça desportiva a ser objeto da exploração publicitária;

III – Descrição completa do local em que haverá a instalação do anúncio publicitário, incluindo seus dizeres, suas dimensões e tipo de publicidade utilizado (cartazes, letreiros, quadros, painéis, placas, “outdoors”, “backlights”, “banners”, anúncios pintados ou outro);

IV – Anuência da Autoridade Urbanística do Município quanto aos aspectos técnicos relativos à segurança das instalações e respeito às normas urbanísticas e paisagísticas;

V – Anuência da Autoridade Fazendária do Município quanto ao montante dos tributos incidentes sobre a exploração publicitária e sua forma de recolhimento ao longo do período de vigência da autorização;

VI – Cláusula específica contendo a expressa responsabilidade dos autorizatários pela instalação, manutenção e retirada do anúncio nas hipóteses previstas em lei, sem direito a qualquer ressarcimento, bem como à restituição do status “a quo” da condição do local;

VII – Assinatura do autorizatário, por si próprio ou por meio de representante legal;

VIII – Assinatura do Chefe do Executivo e de 2 (duas) testemunhas instrumentais;

IX – Outras informações e elementos considerados relevantes pelas autoridades administrativas outorgantes.

§ 4o Os espaços existentes serão preenchidos de acordo com as manifestações espontâneas, respeitada a precedência da manifestação de interesse.

§ 5o Havendo diversos pretendentes à exploração do mesmo espaço público e não havendo possibilidade técnica de contemplá-los conjuntamente, realizar-se-á processo seletivo simplificado, a ser regulado por ato próprio do Executivo.

Art. 2o A publicidade de que trata o art. 1º será efetivada mediante a implantação de publicidade estática às expensas do autorizatário, podendo compreender, conforme discriminado em termo de autorização, cartazes, letreiros, quadros, painéis, placas, “outdoors”, “backlights”, “banners”, anúncios pintados em paredes, muros ou outros locais internos e externos das praças desportivas.

§ 1o A publicidade deverá ser esteticamente adequada ao ambiente, devendo apresentar bom acabamento em todo conjunto, seguindo as medidas previstas no termo de autorização, ficando a conservação e manutenção sob inteira responsabilidade do autorizatário, caracterizando a negligência motivo para rescisão da outorga.

§ 2o Fica vedada a utilização de dizeres publicitários de exaltação pessoal ou que impliquem em ofensa aos bons costumes, à discriminação étnica ou religiosa, à lei e às autoridades públicas.

Art. 3o O tributo a ser cobrado deverá observar a localização e dimensões do espaço ocupado, conforme discriminado no termo de autorização para exploração publicitária, compreendendo a taxa de licença e fiscalização para publicidade comercial e a taxa de utilização de área de domínio público, respeitados os valores contidos nas tabelas XV e XVI da Lei Complementar nº. 160, de 29 de dezembro de 2005.

§ 1o O inadimplemento de qualquer parcela na vigência da outorga ensejará a rescisão automática do termo, independentemente de notificação judicial ou extra-judicial, ficando a autoridade competente, desde então, autorizada a retirar o anúncio publicitário do local, reservado à Administração o direito de cobrança do autorizatário das respectivas despesas.

§ 2o A retirada da publicidade antecipadamente ou ao término de vigência da outorga não gera ao autorizatário direito a qualquer indenização ou ressarcimento

Art. 4o Uma vez instituído o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Lazer, toda receita decorrente das atividades previstas na presente lei serão a ele revertidas.

Art. 5o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2011

EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO MUNICIPAL

Decretos

DECRETO Nº 4.144DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO

VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso II, do § 2º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010:

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0035.2.035. Juros e Correção da Dívida

3.2.90.21.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato.............................R$ 100.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........................................................R$ 100.000,00

Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei 2.058, de 7 de junho de 2010 – Número 30 – Ano II

Várzea Paulista, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 3

Art. 2º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso III do § 3º ,do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010.

02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA

04.122.0007.2.008. Administração da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............R$ 12.000,00


04.123.0009.2.010. Administração da Secretaria Municipal de Finanças

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.................R$ 3.000,00

02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – ADMINISTRAÇÃO

04.122.0011.2.012. Administração da Secretaria Municipal de Gestão Pública.


02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

04.131.0013.2.014. Administração da Secretaria de Comunicação.


02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

15.452.0015.2.045. Iluminação Pública.

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$ 40.000,00

02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

15.451.0017.2.018. Administração da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.


02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – GESTÃO.

12.122.0023.2.024. Administração da Secretaria de Educação – Gestão.


02.11.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – ESPORTES

27.812.0073.2.074. Administração do Esporte.

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............R$ 13.000,00

02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO

04.125.0031.2.032. Administração do Serviço de Trânsito.

3.3.20.41.00 Contribuições................................................................R$ 25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$ 6.000,00


Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de excesso arrecadação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2011



VALOR DE R$ (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010, fica(m) realizada(s) a(s) seguinte(s) transferência(s):

I – Positivas:


15.452.0015.2.016. Administração da Secretaria de Infraestrutura Urbana.

3.3.90.30.00 Material de Consumo....................................................R$ 32.000,00



3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.............R$ 1.000,00

02.12.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

10.302.0079.2.080. Administração da Média e Alta Complexidade.


TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS......................................R$ 46.000,00

II – Negativas:










TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS....................................R$ 46.000,00

Art. 2º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no valor de R$ 261.500,00 (Duzentos e sessenta e um mil, quinhentos reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010:

02.01.01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.




04.122.0007.2.008. Administração da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania





02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

URBANA




12.122.0023.2.024. Administração da Secretaria de Educação – Gestão.


02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – FUNDEB.

12.361.0067.2.067. Administração de Pessoal do FUNDEB – Ensino Fundamental.

3.1.90.09.00 Salário Família..............................................................R$ 12.000,00

12.365.0067.2.069. Administração de Pessoal do FUNDEB – Ensino Infantil.

3.1.90.09.00 Salário Família...............................................................R$ 2.000,00



12.365.0067.1.170. Equipamentos e Material Permanente do FUNDEB – Ensino Infantil.

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente............................R$ 2.000,00




27.812.0073.1.101. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.


02.12.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA.

10.301.0077.2.078. Administração da Atenção Básica.





02.12.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

10.303.0081.2.082. Administração da Assistência Farmacêutica.


02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROTEÇÃO ESPECIAL

08.244.0104.2.105. Administração da Proteção Especial.





3.3.90.30.00 Material de Consumo.....................................................R$ 1.000,00




TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........................................................R$ 261.500,00

Art. 3º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa vigente:





15.452.0040.2.041. Administração de Combustíveis e Lubrificantes.


15.452.0015.2.044. Limpeza Pública.



15.451.0017.2.018. Administração da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.


02.11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

12.361.0063.2.064. Administração do FEE – Ensino Fundamental.


02.11.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – FUNDEB.

12.361.0067.2.068. Administração do FUNDEB – Ensino Fundamental.


12.365.0067.2.070. Administração do FUNDEB – Ensino Infantil.

3.3.90.30.00 Material de Consumo......................................................R$ 2.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita...................................R$ 2.000,00

02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO

10.122.0025.2.026. Administração da Secretaria de Saúde.


02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – GESTÃO

08.244.0029.2.030. Administração da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.






VALOR DE R$ 190.255,00 (CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 190.255,00 (Cento e noventa mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o inciso IV, do § 2º , do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010:


12.306.0054.2.156. Administração da Merenda Escolar – Ensino Médio.


12.306.0054.2.157. Administração da Merenda Escolar – EJA. Educação de Jovens e Adultos.



27.812.0076.2.076. Administração da Vida em Movimento.






02.12.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – INVESTIMENTOS.


4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente..........................R$ 46.000,00

02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROTEÇÃO ESPECIAL

08.244.0117.2.436. Piso Fixo de Média Complexidade II.



Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de excesso de convênios.




VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011



VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010, fica(m) realizada(s) a(s) seguinte(s) transferência(s):

I – Positivas:



3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições............................................R$ 6.000,00










TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS POSITIVAS......................................R$ 19.000,00

II – Negativas:













TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS NEGATIVAS....................................R$ 19.000,00

Art. 2º. Fica aberto crédito adicional por anulação de funcionais programáticas distintas, no valor de R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-Programa vigente, conforme autoriza o art. 5º da Lei Municipal nº 2.074/2010:


04.122.0001.2.002. Administração do Gabinete do Prefeito.

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$ 117.000,00






12.366.0058.2.058. Administração do BRALF – Brasil Alfabetizado.



27.812.0073.2.126. Adiantamentos.









Art. 3º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do Orçamento-programa vigente:


15.452.0015.2.044. Limpeza Pública.


02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – INDUSTRIA

22.661.0019.2.020. Administração do Desenvolvimento Industrial.




12.366.0058.2.058. Administração do BRALF – Brasil Alfabetizado.






08.244.0029.1.229. Obras e Instalação para o Desenvolvimento da Participação Popular.

4.4.90.51.00 Obras e Instalações.....................................................R$ 118.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES .................................................................... R$ 185.000,00


VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2011


PORTARIA Nº 4.143DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL,

QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional, no valor de R$ 445.500,00 (Quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos reais) para suplementar as dotações abaixo do Orçamento-



Programa vigente, conforme autoriza o inciso I, do § 2º ,do art. 5ºda Lei Municipal nº 2.074/2010:


04.122.0001.2.001. Administração de Pessoal do Gabinete do Prefeito.

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....................R$ 2.000,00

02.02.01. OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.131.0003.2.003. Administração de Pessoal da Ouvidoria Geral do Município

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 24.000,00

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2.005. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Governo

3.1.90.09.00 Salário Família................................................................R$ 3.000,00


04.122.0007.2.007. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania




04.123.0009.2.009. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças



04.122.0011.2.011. Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Gestão

Pública.

3.1.90.09.00 Salário Família..............................................................R$ 11.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil...................R$ 30.000,00


15.452.0015.2.015. Administração de Pessoal da Secretaria de Infraestrutra Urbana



15.451.0017.2.17 Administração de Pessoal da Secretaria de Obras, Urbanismo e

Meio Ambiente.


02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – INDUSTRIA

23.691.0019.2.019. Administração de Pessoal para O Desenvolvimento Econômico.


.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – GESTÃO.

12.122.0023.2.023. Administração de Pessoal da Secretaria de Educação – Gestão.

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais....................................................R$ 11.000,00


02.11.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.

12.365.0063.2.065. Administração de Pessoal do FEE – Ensino Infantil.


02.11.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – CULTURA

13.392.0071.2.071. Administração de Pessoal da Cultura.

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais......................................................R$ 4.000,00

02.12.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA.

10.301.0077.2.077. Administração de Pessoal da Atenção Básica.

3.1.90.04.00 Contrato por Prazo Determinado...................................R$ 4.000,00


3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil....................R$ 4.000,00


10.302.0079.2.079. Administração de Pessoal da Média e Alta Complexidade.



02.12.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

10.304.0083.2.083. Administração de Pessoal da Vigilância em Saúde.



08.244.0029.2.029. Administração de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas.................................R$ 100.000,00



02.14.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROTEÇÃO BÁSICA.

08.244.0096.2.096. Administração de Pessoal da Proteção Básica.

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas...................................R$ 43.000,00



04.125.0031.2.031. Administração de Pessoal do Serviço de Trânsito.


TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ....................................................... R$ 445.500,00

Art. 2º. O Crédito aberto pelo(s) artigo(s) anterior(es) serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação.




Despachos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.431/2011ASSUNTO: AVALIAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE REMISSÃO DE DÉBITOS DE

ISS. INTERESSADO: IZAEL LAUREANO.

Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania de fls. 22 e 24, o qual acolho, decido pelo INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não preenche os requisitos legais.





PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.744/2011ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA PLANTAR EM ÁREA PÚBLICA.

INTERESSADO: VICENTE AMAVIO NETO.

Considerando o Parecer exarado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, o qual acolho, decido pelo INDEFERIMENTO, considerando a falta de embasamento legal.

VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2011


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.498/2010ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE ESCRITURA DEFINITIVA.

INTERESSADO: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

Diante do exposto no Relatório do presente Processo Administrativo de fls. 46 a 47, o qual acolho, DETERMINO o deferimento do requerimento apresentado.

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.980/2010ASSUNTO: CONDUTA SERVIDORES DO ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA.

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA.

Diante do exposto no Relatório do presente Processo Administrativo, o qual acolho, DETERMINO a instauração de Processo Administrativo, para averiguar a conduta do servidor Valmir José Massoti, nos termos do artigo 499, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 181/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), e a observação das recomendações ali previstas.

VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2011


ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA

Portarias

PORTARIA Nº 14.497NOMEAR os servidores, Patrícia da Silva Rosa Mannaro, Aline da Silva Caetano, e Lourdes Fernandes Gorgulho, para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 7.183, em 29 de setembro do corrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 795/2011 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e Boletim de Ocorrência nº 2514/2011, da Delegacia de Polícia de Várzea Paulista, referente ao furto de 4 Câmeras Fotográficas. Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra. Patrícia da Silva Rosa Mannaro.



PORTARIA Nº 14.503NOMEAR os servidores, Patrícia da Silva Rosa Mannaro, Tânia Raquel Rulli Naves, e Luciano Calebe Malta de Souza, para, a partir desta data, constituírem a Comissão da Sindicância Meramente Investigatória protocolada sob nº 2.108, em 14 de março do corrente ano, encarregada de apurar os fatos narrados na Ficha de Ouvidoria nº 2010111631730 e Boletim de Ocorrência nº 3090/2010, da Delegacia de Polícia de Várzea Paulista, referente a conduta do servidor Fernando “Tatu”. Esta comissão deverá ser presidida pela servidora Sra. Patrícia da Silva Rosa Mannaro.

VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2011


PORTARIA Nº 14.521PRORROGAR, com base no art. 501, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do Procedimento Administrativo nº 3.806, de 24 de maio de 2011, encarregado de apurar os fatos narrados no Memorando nº 84/2011 e Boletim de Ocorrência nº 154/2011, ambos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, referente a conduta do servidor Sr. Claudemir Donizete Pedroso.



PORTARIA Nº 14.530PRORROGAR, com base no art. 511, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Sindicância Meramente Investigatória nº 3.301, de 03 de maio de 2011, encarregada de apurar os fatos narrados no Memorando nº 33/2011 da Secretaria Municipal de Saúde, e Ofício nº 158/2011 do Ministério Público, referente a denúncia sobre transporte de paciente realizado de forma irregular até a cidade de Bauru.



PORTARIA Nº 14.531RETIFICAR a portaria nº 14.264 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre Autoridade Sanitária para compor a Supervisão Departamental de Saúde Coletiva, visando a execução das Ações de Vigilância Sanitária, na respectiva função e cargo.

Segue abaixo relação de Autoridades Sanitárias atualizada:

Nome Credencial Cargo/Função

Adriana da Silveira Camargo 597000 Cirurgião Dentista

Alinne Fernanda Patrícia Lopes dos Santos 002829-77 Coord. Técnico de Vigilância Sanitária

Ana Aparecida Dias Silva 250452 Agente de Saneamento

Ana Lúcia Chrispim 151503 Médico / Clínico Geral

André Luis Toricelli Purgato 294550 Agente de Saneamento

Andréa Cristiane Gonçalves Ribeiro 354542 Agente de Saneamento

Andréa Érika Szabo dos Santos 253152 Agente de Saneamento

Angélica Tomanik 214116 Agente de Saneamento

Ângelo Valdir Purgato 313838 Agente de Saneamento

Anne Agnesini Chen 198778 Médico Veterinário

Antonio Carlos Maciel 148448 Agente de Saneamento

Apolônia de Fátima Gutierrez 250621 Auxiliar de Enfermagem

Catia Cristina Antunes do Vale 3382-21 Agente de Saneamento

Daniela Moreira de Brito 294229 Técnico de Saneamento

Eder Lucio Carmanini 310925 Agente de Controle de Zoonoses

Edson Roque Wollers 355940 Agente de Saneamento

Elisângela Amorin 235964 Técnico em Enfermagem

Esdras Alves Feitosa 359732 Agente de Saneamento

Fabiano José da Silva 211147 Agente de Saneamento

Fábio Henrique Amorin 204467 Agente de Saneamento

José Serafim de Sousa 294303 Agente de Saneamento

Karina de Oliveira Dorta 354118 Médico Veterinário

Lucilene Possani Oscar Teixeira 3383-53 Agente de Saneamento

Márcia Regina Grimaldi 4057-84 Farmacêutico CRF: 16.244-SP

Marcos Martins da Rocha 296272 Agente de Saneamento



Maria das Graças Freitas Pupim 304065 Agente de Saneamento

Maria Regina Santos Donda 992-49 Coord. Téc. Vigilância Ambiental

Masanori Uema 205198 Agente de Controle de Zoonoses

Mauro Prado Félix da Silva 000795 Agente de Saneamento

Nair Pereira da Silva 194873 Coord. Téc. Vigilância Epidemiológica.

Nanci Gouveia Martinuzzo 55700 Médica Veterinária

Nidelci Aparecida Caine 217276 Agente de Saneamento

Odair de Carvalho Ferreira 3381-25 Agente de Saneamento

Odete Augusta de Lima 59400 Enfermeira

Osmani Messias 352421 Agente de Saneamento

Patrícia Aparecida Castelli da Silva 325078 Assistente Administrativo

Ricardo Diório Telli 474915 Coordenador Técnico de Zoonoses

Roberta Zakia Rigitano de Paula 310872 Arquiteta

Sandra Aparecida Moreno da Cruz 210545 Agente de Saneamento

Silvana Renata Lopes 215118 Agente de Saneamento

Solange Aparecida Fonseca Gimene 136503 Assistente Administrativo

Soraia Ribeiro dos Santos Chiste 470145 Supervisor Departamental de Saúde Coletiva

Valdir Gouveia dos Anjos 356000 Agente de Saneamento

Valdir Luiz de Oliveira 56471 Assistente Administrativo

Vera Lúcia Paulino 37300 Assistente Administrativo



FINANÇAS

Relatórios

APLICAÇÕES COM RECURSOS DO FUNDEB3º TRIMESTRE 2011

QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: 3º TRIMESTRE / 2011

RECEITAS DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA PARA

O EXERCÍCIO

RECEBIDO ATÉ TRIMESTRE

PREVISÃO ATUALIZADA PARA

O EXERCÍCIORETIDO ATÉ O TRIMESTRE

RECEITA DE

TRANSFERÊNCIAS

26.060.000,00 20.603.156,28 14.871.600,00 11.917.772,99

RECEITAS DE

APLICAÇÕES

FINANCEIRAS

0,00 0,00APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O

TRIMESTRE

TOTAL DA RECEITA

26.060.000,00 20.603.156,28TRANSFERÊNCIAS

RECEBIDASRETENÇÕES

APLICAÇÕES MÍNIMAS OBRIGATÓRIAS 20.603.156,28 11.917.772,99

TOTAL 26.060.000,00 20.603.156,28 DIFERENÇA (RECEBIDO - RETIDO)

MAGISTÉRIO (60% DO

TOTAL)15.636.000,00 12.361.893,77

GANHO

8.685.383,29 PERDA 0,00

DESPESAS TOTAIS

DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO

DESPESA ATÉ O TRIMESTRE

DESPESA LIQUIDADA ATÉ O

TRIMESTREDESPESA PAGA ATÉ O TRIMESTRE

VALOR % VALOR %VALO

R% VALOR %

TOTAL30.993.624,8

1118,93

21.870.182,28

106,1519.303.040,67

93,69 18.741.423,59 90,96

MAGISTÉRIO

13.356.000,00

51,2511.970.30

2,9158,10

11.756.477,17

57,06 11.754.305,05 57,05

OUTRAS17.637.624,8

167,68

9.899.879,37

48,057.546.563,50

36,63 6.987.118,54 33,91

DEDUÇÕES

MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Pensões. (3190.03.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Pensões. (3190.03.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL21.870.18

2,28106,15

19.303.040,67

93,69 18.741.423,59 90,96

MAGISTÉRIO11.970.30

2,9158,10

11.756.477,17

57,06 11.754.305,05 57,05

OUTRAS9.899.879

,3748,05

7.546.563,50

36,63 6.987.118,54 33,91


EDUARDO TADEU PEREIRA, IZETE MARIA DAITOPREFEITO, CONTADORA

APLICAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO3º TRIMESTRE 2011

Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: 3º Trimestre / 2011

RECEITAS DE IMPOSTOSAPLICAÇÕES MÍNIMAS

CONSTITUCIONAISPREVISÃO ATUALIZADA

PARA O EXERCÍCIOARRECADADO ATE O

TRIMESTREPARA O EXERCÍCIO

ATÉ O TRIMESTRE

Próprios 18.364.100,00 15.897.374,92

Transferências da União

23.658.000,00 21.131.413,68

Transferências do Estado

50.700.000,00 38.423.305,71

TOTAL 92.722.100,00 75.452.094,31 TOTAL

Retenções ao FUNDEB

-14.871.600,00 -11.917.772,99 23.180.525,00 18.863.023,58

RECEITAS LÍQUIDAS

77.850.500,00 63.534.321,32

DESPESAS TOTAIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO

DESPESA EMPENHADA ATÉ O

TRIMESTRE

DESPESA LIQUIDA ATÉ O TRIMESTE

DESPESA PAGA ATÉ O

TRIMESTRE

VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %

TOTAL 29.326.420,00 31,6319.147.896,1

725,38

18.210.563,50

24,1417.441.448,

1323,12

Educação Infantil 6.273.789,00 6,77 3.346.939,32 4,442.933.829,2

83,89

2.628.706,49

3,48

Ensino Fundamental

8.181.031,00 8,82 3.883.183,86 5,153.358.961,2

34,45

2.894.968,65

3,84

Retenções ao FUNDEB

14.871.600,00 16,0411.917.772,9

915,80

11.917.772,99

15,8011.917.772,

9915,80

DEDUÇÕES

Educação Infantil

(-) Ganhos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ensino Fundamental

(-) Ganhos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDEB RETIDO E NÃO APLICADO NO RETORNO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL19.147.896,1

725,38

18.210.563,50

24,1417.441.448,

1323,12

EDUCAÇÃO INFANTIL 3.346.939,32 4,442.933.829,2

83,89

2.628.706,49

3,48

ENSINO FUNDAMENTAL 3.883.183,86 5,153.358.961,2

34,45

2.894.968,65

3,84

RETENÇÕES AO FUNDEB11.917.772,9

915,80

11.917.772,99

15,8011.917.772,

9915,80


EDUARDO TADEU PEREIRA, IZETE MARIA DAITOPREFEITO, CONTADORA



GESTÃO PÚBLICA

Portarias

PORTARIA Nº 14.512NOMEAR a Srª. Tania Pino da Silva Pereira para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 30 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.492EXONERAR, a servidora Sra. Ivone de Souza, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Administração Financeira, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir do dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.49NOMEAR o Sr. Felipe Trofa Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Administração Financeira, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir do dia vinte e seis de setembro do ano de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.494CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos Periciais apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de dezembro de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como segue:

I – Início

a) Josué Pereira, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 01”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 24 de setembro a 25 de outubro de 2011.

b) Rivelindo Batista da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Vigia, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 06”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 20 de setembro a 29 de novembro de 2011.

II – Prorrogação

a) Clair Bittencourt Tribossi, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais especialidade Merendeira, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 07”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2011.

b) Lúcia Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Educador Infantil, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 33”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2011.

c) Maria Alice Pereira Franco, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 03”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro a 25 de outubro 2011.

d) Moacir Soares da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 01”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2011.

e) Nanci Aparecida Possani, ocupante do cargo de Guarda Municipal, especialidade 3ª classe, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 10”, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2011.

f) Sandra de Paula Maciel Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 03”, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2011.

g) Vilma Marques da Silva Fischer, ocupante do cargo de Ajudante Geral II, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 02”, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2011.



PORTARIA Nº 14.495NOMEAR a Sra. Luzinete Pereira Aguiar de Souza, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, Classe G, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 32 horas semanais, a partir do 30 de agosto de 2011.



PORTARIA Nº 14.496NOMEAR o Sr. Renato Luis Ferreira, para ocupar o cargo de Procurador Municipal, provimento efetivo, Classe H, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 39, lotado no Ambiente Organizacional Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, com carga horária de 20 horas semanais, a partir do dia 26 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.498CONCEDER ao servidor Sr. Zezilio Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, classe G, nível de capacitação I, padrão de vencimentos “P 34”, lotado junto ao ambiente organizacional Educação, até 02 (dois) anos de Licença para Trato de Interesses Particulares, conforme faculta o parágrafo 3º, do art. 183, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), a partir do dia primeiro de outubro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.499REVOGAR o item da Portaria nº 7.873, de 21 de junho de 2005, que nomeou o servidor Sr. José Lúcio de Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Agente da Participação Popular, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

NOMEAR o Sr. José Lúcio de Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Atenção a Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2011


PORTARIA Nº 14.500EXONERAR, a servidora Sra. Ellen Cristina da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do ano de dois mil e onze.





PORTARIA Nº 14.501NOMEAR a Sra. Aline Gabriele Caetano, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do ano de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.502EXONERAR a servidora Sra. Elizângela Márcia dos Santos Belluco, a partir de 06 de outubro de 2011, do cargo de Agente de Políticas Sociais, especialidade Instrutor de Curso Livre, provimento efetivo, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo motivo de reprovação no estágio probatório, com base no disposto no artigo 55, da Lei Complementar nº 181/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista), e artigo 3º, inciso V, do Decreto nº 3.575/2008, que regulamenta sobre o Programa de Avaliação Probatória dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista.



PORTARIA Nº 14.504CONCEDER aos servidores a seguir relacionados Licença Médica conforme Laudos Periciais apresentados pela Junta Médica Oficial designada pela Portaria nº 9.771, de 26 de dezembro de 2007, e modificada pela Portaria nº 10.792, de 01 de dezembro de 2008, como segue:

I – Início

a) Viviane Rocha Costa Cardim, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Informática, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 37”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 29 de setembro a 25 de outubro de 2011.

II – Prorrogação

a) Anália Alves da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 04”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 a 09 de outubro de 2011.

b) Ester Pinto, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimentos “P 01”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 de outubro a 22 de novembro de 2011.

c) Jacinta Vinci, ocupante do cargo de Psicóloga, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 38”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de outubro a 06 de dezembro 2011.

d) Maria do Rosário Santos, ocupante do cargo de Ajudante Geral II, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 02”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 a 06 de outubro de 2011.

e) Moacir Soares da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 01”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, no período de 04 de outubro a 08 de novembro de 2011.

f) Sandra Regina Prado Cezar, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, padrão de vencimento “P 33”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 04 a 09 de outubro de 2011.



PORTARIA Nº 14.505DESIGNAR o servidor Sr. Felipe Mantovani, ocupante do cargo de Supervisor Departamental de Receitas Imobiliárias, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, substituto eventual do servidor Sr. Pedro Seitiro Nagao, no cargo de Supervisor Departamental de Receitas Mobiliárias, junto a mesma Secretaria, ficando convalidados todos os atos praticados anteriormente.



PORTARIA Nº 14.506DESIGNAR o servidor Sr. Pedro Seitiro Nagao, ocupante do cargo de Supervisor Departamental de Receitas Mobiliárias, lotado junto a Secretaria Municipal de Finanças, substituto eventual do servidor Sr. Felipe Mantovani, no cargo de Supervisor Departamental de Receitas Imobiliárias, junto a mesma Secretaria, ficando convalidados todos os atos praticados anteriormente.



PORTARIA Nº 14.507EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Lucilene Carvalho da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão de vencimentos “P 01”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 7.194/2011, a partir do dia trinta de setembro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.508EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. Plínio Rodrigues Filho, ocupante do cargo de Médico, especialidade Plantonista, provimento efetivo, classe H, padrão de vencimentos “P 41”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 7.239/2011, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.509AUTORIZAR o retorno ao serviço da servidora Sra. Edila Junian Pimentel, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade de Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão de vencimentos “P 01”, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que se encontrava de licença por motivo de doença em pessoa da família concedida através da Portaria nº 14.467, de 14 de setembro de 2011, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze, conforme faculta o art. 177, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).



PORTARIA Nº 14.510REVOGAR a Portaria nº 14.352, de 23 de agosto de 2011, que nomeou a servidora Sra. Suellen Elisa Pena Muzaiel, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento de Processos Administrativos e Contencioso, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, a partir do dia primeiro de setembro de dois mil e onze.

NOMEAR a Sra. Suellen Elisa Pena Muzaiel, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Supervisor Departamental de Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, a partir do dia primeiro de setembro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.511EXONERAR, a servidora Sra. Marilza Barnabé de Campos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Projetos Educacionais Especiais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do ano de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.513NOMEAR a Sra. Betina Micheli Canterucci, para ocupar o cargo de Agente de Gestão, na especialidade de Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Saúde, para



exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 03 de outubro de 2011.



PORTARIA Nº 14.514NOMEAR a Sra. Fabina Rodrigues Pereira, para ocupar o cargo de Enfermeiro, provimento efetivo, Classe G, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 33, lotada no Ambiente Organizacional Saúde, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 26 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.515NOMEAR a Srª. Adriana Paula Alves da Cruz Moraes, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 23 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.516NOMEAR a Srª. Alessandra Conceição Destro para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 30 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.517NOMEAR a Srª. Cleuza Carneiro Sousa Xavier para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 30 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.518NOMEAR a Srª. Mônica Medeiros da Cunha Capreti para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 30 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.519NOMEAR a Srª. Natália Vido Machado Leite para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, provimento efetivo, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P 16, lotada no Ambiente Organizacional Educação, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 30 horas semanais, a partir do dia 30 de setembro de 2011.



PORTARIA Nº 14.520EXONERAR, a pedido, a servidora Sra. Vilma Marquês da Silva Fischer, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, classe A, padrão de vencimentos “P 09”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atendendo sua solicitação protocolada sob nº 7.275/2011, a partir do dia quatro de outubro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.522NOMEAR a Sra. Josmira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Agente da Participação Popular, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três de outubro do ano de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.523EXONERAR, o servidor Sr. Claudemir Santos Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor de Atividades Esportivas, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro do ano de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.524REVOGAR a Portaria nº 13.758, de 03 de maio de 2011, que nomeou a servidora Sra. Alexia Dutra Esquivel, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Apoio aos Conselhos Municipais, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

NOMEAR a Sra. Alexia Dutra Esquivel, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Atividades Esportivas, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.525REVOGAR a Portaria nº 13.122, de 28 de outubro de 2010, que nomeou a servidora Sra. Rosemeire de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário Municipal, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

NOMEAR a Sra. Rosemeire de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Apoio aos Conselhos Municipais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.526REVOGAR a Portaria nº 13.434, de 17 de fevereiro de 2011, que nomeou o servidor Sr. Eder Junior da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário Municipal, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

NOMEAR o Sr. Eder Junior da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Criação e Diagramação, junto a Secretaria Municipal de Comunicação, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.





PORTARIA Nº 14.527REVOGAR a Portaria nº 11.239, de 17 de março de 2009, que nomeou a servidora Sra. Jaqueline Tomazetti, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Criação e Diagramação, lotada junto a Secretaria Municipal de Comunicação, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

NOMEAR a Sra. Jaqueline Tomazetti, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Esporte Amador, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.528REVOGAR a Portaria nº 14.116, de 08 de julho de 2011, que nomeou o servidor Sr. Jefferson Pereira Fagundes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Esporte Amador, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

NOMEAR o Sr. Jefferson Pereira Fagundes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Projetos e Programas, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.



PORTARIA Nº 14.529REVOGAR a Portaria nº 11.477, de 15 de julho de 2009, que nomeou o servidor Sr. Marcio José Domingues Bueno, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Projetos e Programas, lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.

NOMEAR o Sr. Marcio José Domingues Bueno, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretário, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia três de outubro de dois mil e onze.



Editais

COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 81/2011PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

GABARITO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE 2011

01 - Educação Infantil QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 B

03 E 16 E 29 E 42 B

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 E

06 C 19 A 32 B 45 E

07 C 20 A 33 B 46 E

08 A 21 A 34 D 47 C

09 D 22 D 35 A 48 C

10 B 23 C 36 C 49 C

11 B 24 A 37 A 50 B

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

02 - Ensino Fundamental QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 E

03 E 16 E 29 E 42 C

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 C

06 C 19 A 32 B 45 B

07 C 20 A 33 B 46 B

08 A 21 A 34 D 47 E

09 D 22 D 35 A 48 B

10 B 23 C 36 C 49 E

11 B 24 A 37 A 50 C

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

03 - Educação Artística QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 C

03 E 16 E 29 E 42 B

04 E 17 C 30 A 43 B

05 C 18 D 31 D 44 C

06 C 19 A 32 B 45 E

07 C 20 A 33 B 46 E

08 A 21 A 34 D 47 C

09 D 22 D 35 A 48 E

10 B 23 C 36 C 49 B

11 B 24 A 37 A 50 E

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

04 - Educação Física QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 B

03 E 16 E 29 E 42 B

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 C

06 C 19 A 32 B 45 B

07 C 20 A 33 B 46 E

08 A 21 A 34 D 47 E

09 D 22 D 35 A 48 E

10 B 23 C 36 C 49 C

11 B 24 A 37 A 50 E

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

05 - Filosofia QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 B

03 E 16 E 29 E 42 C

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 B

06 C 19 A 32 B 45 E

07 C 20 A 33 B 46 E

08 A 21 A 34 D 47 C

09 D 22 D 35 A 48 E

10 B 23 C 36 C 49 B



11 B 24 A 37 A 50 C

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

06 - Informática

QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 C

03 E 16 E 29 E 42 B

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 E

06 C 19 A 32 B 45 E

07 C 20 A 33 B 46 C

08 A 21 A 34 D 47 B

09 D 22 D 35 A 48 C

10 B 23 C 36 C 49 E

11 B 24 A 37 A 50 B

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

07 - Língua Espanhola QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 C

03 E 16 E 29 E 42 C

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 B

06 C 19 A 32 B 45 B

07 C 20 A 33 B 46 C

08 A 21 A 34 D 47 E

09 D 22 D 35 A 48 B

10 B 23 C 36 C 49 E

11 B 24 A 37 A 50 E

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

08 - Língua Inglesa QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 B

03 E 16 E 29 E 42 B

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 B

06 C 19 A 32 B 45 C

07 C 20 A 33 B 46 C

08 A 21 A 34 D 47 E

09 D 22 D 35 A 48 E

10 B 23 C 36 C 49 E

11 B 24 A 37 A 50 C

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

09 - EJA Ciências QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃ

O RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 E

03 E 16 E 29 E 42 C

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 C

06 C 19 A 32 B 45 B

07 C 20 A 33 B 46 E

08 A 21 A 34 D 47 C

09 D 22 D 35 A 48 E

10 B 23 C 36 C 49 B

11 B 24 A 37 A 50 B

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

10 - EJA Geografia QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA QUESTÃO RESPOSTA

01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 B

03 E 16 E 29 E 42 E

04 E 17 C 30 A 43 E

05 C 18 D 31 D 44 B

06 C 19 A 32 B 45 B

07 C 20 A 33 B 46 E

08 A 21 A 34 D 47 C

09 D 22 D 35 A 48 C

10 B 23 C 36 C 49 E

11 B 24 A 37 A 50 C

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

11 - EJA História


01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 C

03 E 16 E 29 E 42 B

04 E 17 C 30 A 43 B

05 C 18 D 31 D 44 C

06 C 19 A 32 B 45 E

07 C 20 A 33 B 46 C

08 A 21 A 34 D 47 E

09 D 22 D 35 A 48 E

10 B 23 C 36 C 49 B

11 B 24 A 37 A 50 E

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

12 - EJA Matemática


01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 B

03 E 16 E 29 E 42 E

04 E 17 C 30 A 43 C

05 C 18 D 31 D 44 E

06 C 19 A 32 B 45 C

07 C 20 A 33 B 46 E

08 A 21 A 34 D 47 E

09 D 22 D 35 A 48 B

10 B 23 C 36 C 49 C

11 B 24 A 37 A 50 B



12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E

13 - EJA Português / Inglês


01 D 14 B 27 E 40 C

02 D 15 A 28 B 41 C

03 E 16 E 29 E 42 B

04 E 17 C 30 A 43 B

05 C 18 D 31 D 44 E

06 C 19 A 32 B 45 B

07 C 20 A 33 B 46 C

08 A 21 A 34 D 47 E

09 D 22 D 35 A 48 E

10 B 23 C 36 C 49 E

11 B 24 A 37 A 50 C

12 A 25 D 38 B

13 D 26 D 39 E


CARLOS MALDONADOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

COMPRAS E LICITAÇÕES

Contratos

COMPRA DIRETA Nº 158/2011 - PROCESSO N°6312/2011AQUISIÇÃO DE PAPAINA 10% PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE

Empenho nº9461 a favor da empresa ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA no valor total de R$465,32


EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICIPIO

COMPRA DIRETA Nº 169/2011 - PROCESSO N°6959/2011AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Empenho nº9579 a favor da empresa DSPM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICO no valor total de R$1.300,00

VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2011


COMPRA DIRETA Nº 170/2011 - PROCESSO N°6708/2011AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA COZINHA E SUPORTES PARA TV

Empenho nº9507 a favor da empresa MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP no valor total de R$298,00

Empenho nº9506 a favor da empresa MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP no valor total de R$1.740,00



COMPRA DIRETA Nº 175/2011 - PROCESSO N°6958/2011AQUISIÇÃO DE URNA PIRAMIDAL

Empenho nº9580 a favor da empresa ACRILDESTTAC IND. COM. LTDA no valor total de R$480,70



COMPRA DIRETA Nº 177/2011 - DE 60/11 - PROCESSO N°6961/2011COMPRA DIRETA Nº 177/2011 - DE 60/11 - PROCESSO N°6961/2011

Empenho nº10043 a favor da empresa REDE GLOBAL-COM E SERV EM TEC. E CARTOES LTDA no valor total de R$3.003,52

Empenho nº10044 a favor da empresa REDE GLOBAL-COM E SERV EM TEC. E CARTOES LTDA no valor total de R$375,44



COMPRA DIRETA Nº 178/2011 - PROCESSO N°6962/2011AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PRA PACIENTE ESTER MORAIS PINTO -

MANDADO DE SEGURANÇA

Empenho nº9581 a favor da empresa MEDICALL FARMA DIST. PROD. MED HOSP. LTDA no valor total de R$882,36



COMPRA DIRETA Nº 179/2011 - PROCESSO N°7022/2011AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA REMUNE PARA PACIENTES WALTER

SIMOES, ROSA RIBEIRO DA SILVA E ISABEL TOLEDO LOPES

Empenho nº10040 a favor da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA no valor total de R$288,00

Empenho nº10041 a favor da empresa MEDICAL FARMA DIST. PROD. MED. E HOSP. LTDA ME no valor total de R$1.484,52



COMPRA DIRETA Nº 180/2011 - PROCESSO N°7023/2011AQUISIÇÃO DE MINI GELADEIRA PORTATIL

Empenho nº10042 a favor da empresa MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP no valor total de R$756,50



COMPRA DIRETA Nº 181/2011 - PROCESSO N°7024/2011AQUISIÇÃO DE LEITE UHT INTEGRAL

Empenho nº9481 a favor da empresa AGRO PECUARIA TUIUTI LTDA no valor total de R$2.316,00



COMPRA DIRETA Nº 182/2011 - PROCESSO N°7058/2011AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CARROS COLETORES DE LIXO - PROINFANCIA

Empenho nº10042 a favor da empresa ECOGREEN COMERCIO VAREJISTA DE COLETORES LTDA no valor total de R$1.925,80





COMPRA DIRETA Nº 183/2011 - PROCESSO N°7107/2011AQUISIÇÃO PROGRAMADOR PORTATIL SEMAFORICO

Empenho nº10069 a favor da empresa TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA no valor total de R$772,00



COMPRA DIRETA Nº 189/2011 - DE 65/11- PROCESSO N°7173/2011AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA PROGRMA PELC

Empenho nº10079 a favor da empresa HELIO MASASHI E CIA LTDA no valor total de R$28,00



Empenho nº10084 a favor da empresa HELIO MASASHI E CIA LTDA no valor total de R$3,040,00



EXTRATOSCONTRATOS

Pregão Presencial Nº019/2011– Registro de Preços Nº 004/2011 – Processo Nº 2644/2011 – Registro de Preços para Aquisição de Insumos Hospitalares

Ficam registrados os preços conforme segue:

JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS E CIA LTDA

LOTE 01

1.1.1– AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 26G1/2” , ESTÉRIL, COM PONTA EM FORMATO DE LANÇA, PAREDE ULTRA FINA, CÓDIGO DE CORES TRANSPARENTES DO CANHÃO, PERMITE FÁCIL CHECAGEM DE REFLUXO E RÁPIDA IDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE. COR DO CANHÃO BEGE. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, E REEMBALADA EM CAIXA COM 100 PECAS, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE., numa quantidade estimada anual de 250 caixas, no valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0006;

1.1.2– AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 20 X 5,5, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE. REEMBALADA EM CAIXA COM 100 PECAS., numa quantidade estimada anual de 200 caixas, no valor unitário de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0007;

1.1.3– AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 25 X 07, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE. CADA CAIXA CONTÉM 100 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 1500 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0008;

1.1.4– AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 25 X 08, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIAS, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE. CAIXA COM 100 PECAS, numa quantidade estimada anual de 1500 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0009;

1.1.5– AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 07, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 30 X 7, ESTERILIZADA

A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE, CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE. CAIXA COM 100 PECAS., numa quantidade estimada anual de 1000 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED GOLDMAN , item 09.01.0010;

1.1.6– AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 30 X 08, ESTERILIZADA A ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE. CAIXA COM 100 PECAS., numa quantidade estimada anual de 1000 caixas, no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0011;

1.1.7– AGULHA DESCARTÁVEL 40X12, CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL BISELADO, CANHÃO EM PLÁSTICO, PROVIDA DE PROTETOR, CALIBRE 40 X 12, ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, RESISTENTES AOS PROCESSOS DE MANUSEIO, FECHADO ADEQUADAMENTE CAPAZ DE MANTER SUA INTEGRIDADE.CAIXA COM 100 PECAS., numa quantidade estimada anual de 1000 caixas, no valor unitário de R$ 3,27 (três reais e vinte e sete centavos), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0012;

1.1.8– AGULHA DESCARTÁVEL PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE A VÁCUO, MEDINDO 25 X 7 (21G1), CANHÃO DE COR VERDE COM BISEL TRIFACETADO, SILICONIZADA ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO (ETO), EMBALAGEM UNITÁRIA EM PLÁSTICO COM LACRE DE SEGURANÇA EM PAPEL, CONTENDO: CALIBRE DA AGULHA, NUMERO DE LOTE, APRESENTAÇÃO: CAIXA EM PAPELÃO COM 100 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 100 caixas, no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0199;

1.1.9– SERINGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO APROPRIADO, USO ÚNICO, COMPOSTA DE 3 PARTES, COM BORRACHA NO EMBOLO PARA PROTEÇÃO, CAPACIDADE 10 ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 15000 peças, no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), Marca INJEX, item 09.01.0091;

1.1.10– SERINGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO APROPRIADO, USO ÚNICO, COMPOSTA DE 3 PARTES, COM BORRACHA NO EMBOLO PARA PROTEÇÃO, CAPACIDADE 20 ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, IR DO LOTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), Marca INJEX, item 09.01.0092;

1.1.11– SERINGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO APROPRIADO, USO ÚNICO, COMPOSTA DE 3 PARTES, COM BORRACHA NO EMBOLO PARA PROTEÇÃO, CAPACIDADE 3ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), Marca INJEX, item 09.01.0093;

1.1.12– SERINGA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO APROPRIADO, USO ÚNICO, COMPOSTA DE 3 PARTES, COM BORRACHA NO EMBOLO PARA PROTEÇÃO, CAPACIDADE 5ML, BICO LUER LOCK, S/AGULHA, ESTERILIZADA A GÁS DE OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM INVÓLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, MARCA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE., numa quantidade estimada anual de 10000 caixas no valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos), Marca INJEX, item 09.01.0094;

LOTE 07

1.1.1– ALMOTOLIA DE PLÁSTICO, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 125ML, COMPOSTA DE 3PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA: CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA, COR BRANCA, COM PAREDES UNIFORMES EM



SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO: BICO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO PARA FECHAMENTO PERFEITO: ROSQUEADOR CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO PROVIDO DE ROSCA, PROPORCIONANDO PERFEITO ENCAIXE DE BISNAGA: TAMPA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO, numa quantidade estimada anual de 200 unidades, no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), Marca JP, item 09.01.0018;

1.1.2– AMOTOLIA DE PLÁSTICO, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 125ML, COMPOSTA DE 3 PARTES:BISNAGA, BICO ROSQUEADOR, E TAMPA: CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL , BISNAGA INTEIRIÇA, COR MARROM, COM PAREDES UNIFORMES EM SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO:BICO CONFECCIONADO EM PLÁSTCI FLEXÍVEL , PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO PARA FECHAMENTO PERFEITO:ROSQUEADOR CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO PROVIDO DE ROSCA, PROPORCIONANDO PERFEITO ENCAIXE DA BISNAGA:TAMPA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO., numa quantidade estimada anual de 100 unidades, no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), Marca JP, item 09.01.0213;

1.1.3– EQUIPO P/SORO MACROGOTAS, PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTAIS, ESTÉRIL, CONTENDO CONECTOR INJETOR LATERAL SUPERIOR,CONSTITUÍDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLÁSTICA, CÂMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER DE ALTA PRECISÃO, numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,58(cinquenta e oito centavos), Marca TKL, item 09.01.0109;

1.1.4– EQUIPO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, AZUL. CARACTERÍSTICAS GERAIS COMPOSIÇÃO BÁSICA:LANCETA PERFURANTE PARA CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUÇÃO.CÂMARA FLEXÍVEL PARA VISUALIZAÇÃO GOTEJAMENTO, EXTENSÃO EM PVC AZUL(EVITA CONEXÃO ACIDENTAL COM ACESSO VENOSO), CONTROLADOR DE FLUXO(GOTEJAMENTO)TIPO PINÇA ROLETE, CONEXÃO LUER PARA DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO.EMBALAGEM: CAIXA COM 200 UNIDADES, EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA., numa quantidade estimada anual de 30 caixas, no valor unitário de R$ 1,15 (um real e quinze centavos), Marca EMBRAMED, item 09.01.0193;

LOTE 08

1.1.1– COLETOR DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS, PERFURO-CORTANTES: CAPACIDADE PARA 13 LITROS EM PAPELÃO, COM SÍMBOLO UNIVERSAL DE LIXO CONTAMINADO, LINHA DEMARCATÓRIA DE ENCHIMENTO, PROTEGIDO INTERNAMENTE COM PAPELÃO RÍGIDO IMPERFURÁVEL E BANDEJA IMPERMEÁVEL, COM ALÇA PARA TRANSPORTE E TAMPA COM TRAVA DE SEGURANÇA, CONFORME NORMA NEA 55 DA I.P.T.. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO, MONTAGEM, FECHAMENTO, MANUSEIO, NÚMERO DO LOTE DE FABRICAÇÃO E A PROCEDÊNCIA. CAIXA COM 10 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 150 caixas, no valor unitário de R$ 21,1059 (vinte e um reais, dez centavos e cinquenta e nove milésimos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0033;

1.1.2– COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE 03 LITROS, CONFECCIONADO EM PAPEL INCINERÁVEL, COR AMARELA, REVESTIDO INTERNAMENTE COM PRODUTO IMPERMEABILIZANTE QUE EVITA UMIDADE E VAZAMENTO, ACOMPANHADO DE SACO PLÁSTICO COM INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E QUE INTEGRA O PRODUTO COM REVESTIMENTO INTERNO, CINTA EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, ALÇA PARA TRANSPORTE FIXA AO COLETOR, TAMPA FIXA AO COLETOR, BOCAL COM ABERTURA QUE FACILITE O DESCARTE DE MATERIAL, LINHA QUE APRESENTE O LIMITE MÁXIMO DE ENCHIMENTO, EMBALADO EM CAIXA COM 10 COLETORES., numa quantidade estimada anual de 120 caixas, no valor unitário de R$ 13,7752 (treze reais, setenta e sete centavos e cinquenta e dois milésimos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0032;

1.1.3– COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE 07 LITROS, CONFECCIONADO EM PAPEL INCINERÁVEL, COR AMARELA, REVESTIDO INTERNAMENTE COM PRODUTO IMPERMEABILIZANTE QUE EVITA UMIDADE E VAZAMENTO, ACOMPANHADO DE SACO PLÁSTICO COM INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E QUE INTEGRA O PRODUTO COM REVESTIMENTO INTERNO, CINTA EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, ALÇA PARA TRANSPORTE FIXA AO COLETOR, TAMPA FIXA AO COLETOR, BOCAL COM ABERTURA QUE FACILITE O DESCARTE DE MATERIAL, LINHA QUE APRESENTE O LIMITE MÁXIMO DE ENCHIMENTO, EMBALADO EM CAIXA COM 10 COLETORES., numa quantidade estimada anual de 200 caixas, no valor unitário de R$ 19,0517 (dezenove reais, cinco centavos e dezessete milésimos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0031;

1.1.4– SACOS PLÁSTICOS BRANCOS LEITOSOS, PARA COLETA DE MATERIAL CONTAMINADO, SELAGEM RESISTENTE, ESPESSURA APROX DE 0,10 MICRAS, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS. PACOTES CONTENDO 100 SACOS., numa quantidade estimada anual de 150 pacotes, no valor unitário de R$ 30,2491 (trinta reais, vinte e quatro centavos e noventa e um milésimos), Marca DESCARPACK, item 52.01.0236;

1.1.5– SACOS PLÁSTICOS BRANCOS LEITOSOS, PARA COLETA DE MATERIAL CONTAMINADO, SELAGEM RESISTENTE, ESPESSURA APROX DE 0,10 MICRAS, COM CAPACIDADE DE 40 LITROS. PACOTES CONTENDO 100 SACOS., numa quantidade estimada anual de 120 pacotes, no valor unitário de R$ 16,1114 (dezesseis reais, onze centavos e catorze milésimos), Marca DESCARPACK, item 52.01.0137;

LOTE 13

1.1.1– KIT PARA TESTE DE GRAVIDEZ CX COM 50 TESTES, numa quantidade estimada anual de 250 caixas, no valor unitário de R$ 23,95 (vinte e três reais e noventa e cinco centavos), Marca LABOR, item 09.01.0125;

LOTE 14

1.1.1– PRESERVATIVOS MASCULINOS LUBRIFICADOS DE 48MM. CAIXA COM 144 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 400 caixas, no valor unitário de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), Marca MADEITEX, item 09.03.0009;

1.1.2– PRESERVATIVOS MASCULINOS LUBRIFICANTES DE 52MM. CAIXA COM 144 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 2000 caixas, no valor unitário de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), Marca MADEITEX, item 09.03.0008;

1.1.3– PRESERVATIVOS MASCULINOS NÃO LUBRIFICADOS (SECOS) DE 52MM. CAIXA COM 144 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 30 caixas, no valor unitário de R$ 26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos), Marca MADEITEX, item 09.03.0010;

LOTE 21

1.1.1– ESCOVA CERVICAL PARA CITOLOGIA ONCÓTICA-ESCOVA CERVICAL PARA COLETA DE CO NÃO ESÉRILCOM CABO CILÍNDRICO FACETADO, CERDAS DE FORMATO LEVEMENTE CÔNICO COM A BASE MAIS LARGA QUE O ÁPICE, E DISPOSTAS EM 15 NÍVEIS PARALELOS, DA BASE AO ÁPICE, COMPRIMENTO TOTAL DA ESCOVA 25 CM. NO ROTULO DEVERÃO CONSTAR OS SEGUINTES DADOS: DATA E PRAZO DE VALIDADE, MARCA COMERCIAL, NÚMERO DO LOTE, NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL, COM S RESPECTIVO NÚMERO DE R, numa quantidade estimada anual de 500 pacotes, no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), Marca ADLIN, item 09.01.0112;

1.1.2– ESPÁTULA DE MADEIRA, TIPO AYRES PARA EXAME GINECOLÓGICO, CONFECCIONADA COM MADEIRA RESISTENTE, PONTAS ARREDONDADAS, DESCARTÁVEL, UTILIZADO PARA COLETA DE MATERIAL; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de 500 pacotes, no valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), Marca THEOTO, item 09.01.0044;

1.1.3– ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO GRANDE, COM PARAFUSO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO CRISTAL, EMBALADO EM FILME DE POLIÉSTER OU POLIETILENO TRANSPARENTE. ADEQUADO PARA EXAME EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE E PARIDADE A EMBALAGEM DEVERA CONTER LOTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 2500 peças, no valor unitário de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), Marca ADLIN, item 09.01.0045;

1.1.4– ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO MÉDIO, COM PARAFUSO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO CRISTAL, EMBALADO EM FILME DE POLIÉSTER OU POLIETILENO TRANSPARENTE. ADEQUADO PARA EXAME EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE E PARIDADE A EMBALAGEM DEVERA CONTER LOTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), Marca ADLIN, item 09.01.0046;

1.1.5– ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO PEQUENO, COM PARAFUSO DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO CRISTAL, EMBALADO EM FILME DE POLIÉSTER OU POLIETILENO TRANSPARENTE. ADEQUADO PARA EXAME EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE E PARIDADE A EMBALAGEM DEVERA CONTER LOTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 10000 peças no valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), Marca ADLIN, item 09.01.0047;

1.1.6– PINÇA CHERON DESCARTÁVEL, EMBALADO EM EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO, MARCA CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 15000 peças, no valor unitário de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), Marca ADLIN, item 09.01.0079;

LOTE 22

1.1.1– LAMINA ESTÉRIL PARA BISTURI Nº. 11, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, ESTERILIZADA A RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA LAMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE CORTES



SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE ATRAVÉS DA DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR, LICENCIADA DE ACORDO COM AISO 9002, REEMBALADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 50 caixas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0056;

1.1.2– LAMINA ESTÉRIL PARA BISTURI Nº. 15, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, ESTERILIZADA A RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA LAMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE CORTES SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE ATRAVÉS DA DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR, LICENCIADA DE ACORDO COM AISO 9002, REEMBALADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 50 caixas, no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0058;

1.1.3– LAMINA ESTÉRIL PARA BISTURI Nº. 23, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, ESTERILIZADA A RAIO GAMA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FORMA DE SACHE COM INIBIDOR DE CORROSÃO, QUE NÃO PERMITE A PERFURAÇÃO DA EMBALAGEM, GARANTINDO A ESTERILIZAÇÃO E PREVENINDO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, A EMBALAGEM PERMITE A RETIRADA DA LAMINA COM MUITA FACILIDADE, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE CORTES SUAVES, DE FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DE SUA ÁREA DE CORTE ATRAVÉS DA DIFERENÇA DA TONALIDADE DE COR, LICENCIADA DE ACORDO COM AISO 9002, REEMBALADA EM CAIXA COM 100 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 50 caixas, no valor unitário de R$10,00 (dez reais), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0060;

1.1.4– LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA, CORTADA, MEDINDO 26 X 76, ESPESSURA,1 A 1,3 MM, EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 50 PECAS, CONSTANDO OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de 100 caixas, no valor unitário de R$ 1,71 (um real e setenta e um centavos), Marca MED GOLDMAN, item 09.01.0061;

LOTE 24

1.1.1– GEL PARA ECG, FORMULADO PARA PROPORCIONAR EXCELENTE CONDUÇÃO ENTRE A PELE E O ELETRODO. ISENTO DE SAL, ISENTO DE ÁLCOOL, A BASE DE ÁGUA, PH NEUTRO, NÃO GORDUROSO, INODORO. GALÃO COM 5 KG/LITROS, numa quantidade estimada anual de 50 galões, no valor unitário de R$ 13,75 (treze reais e setenta e cinco centavos), Marca PLURIGEL, item 09.01.0054;

LOTE 25

1.1.1– SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 10 ML - SORO FISIOLÓGICO AMPOLA - CLORETO DE SÓDIO., numa quantidade estimada anual de 30000 ampolas, no valor unitário de R$ 0,22 (vinte dois centavos), Marca EQUIPLEX, item 30.01.0171;

1.1.2– SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 250 ML - SORO FISIOLÓGICO FRASCO - CLORETO DE SÓDIO, numa quantidade estimada anual de 6000 frascos, no valor unitário de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), Marca HALEX ISTAR, item 30.01.0173;

1.1.3– SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% 500 ML - SORO FISIOLÓGICO FRASCO - CLORETO DE SÓDIO, numa quantidade estimada anual de 10000 frascos, no valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), Marca HALEX ISTAR, item 30.01.0174;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 180.778,50 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

DAKFILM COMERCIAL LTDA

LOTE 03

1.1.1– ÁGUA DEIONIZADA NÃO ESTÉRIL QUÍMICAMENTE PURA (ISENTA DE ÍONS) DE BAIXA CONDUTIVIDADE DESCRITA NA FARMACOPEIA BRASILEIRA III EDIÇÃO EMBALADA EM FRASCO DE 5 LITROS, numa quantidade estimada anual de 500 frascos, no valor unitário de R$ 6,4237 (seis reais, quarenta e dois centavos e trinta e sete milésimos), Marca CINORD, item 09.01.0111;

1.1.2– ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, EMBALADA EM FRASCO CONTENDO 1000ML, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, numa quantidade estimada anual de 150 frascos, no valor unitário de R$ 3,4527 (três reais, quarenta e cinco centavos e vinte e set milésimos), Marca RIOQUIMICA, item 09.01.0005;

1.1.3– ÁLCOOL 70% 1000ML, DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO, numa quantidade estimada anual de 1000

frascos, no valor unitário de R$ 3,3724 (três reais, trinta e sete centavos e vinte e quatro miésimos), Marca CICLOFARMA, item 09.01.0015;

1.1.4– ÁLCOOL ETÍLICO 70% - 100ML – ALMOTOLIA. DESINFETANTE A BASE DE ÁLCOOL ETÍLICO A 70% P/V, INDICADO PARA SUPERFÍCIES FIXAS, ANTI-SEPSIA DA PELE EM PROCEDIMENTOS DE MÉDIO E BAIXO RISCO, numa quantidade estimada anual de 1500 frascos, no valor unitário de R$ 1,9672 (um real, noventa e seis centavos e setenta e dois milésimos), Marca VICPHARMA, item 09.01.0014;

1.1.5– CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - 1000 ML. INDICADA PARA DEGERMAÇÃO NAS MÃOS DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM ÁREAS CRITICAS. NA DEGERMAÇÃO DO CAMPO OPERATÓRIO EM BANHOS PRÉ-CIRÚRGICOS DE PACIENTES E RECÉM NASCIDOS. EM PACIENTES SENSÍVEIS A COMPOSTOS IODADOS, numa quantidade estimada anual de 500 unidades, no valor unitário de R$ 13,1685 (treze reais, dezesseis centavos e oitenta e cinco milésimos), Marca RIOQUIMICA, item 09.01.0029;

1.1.6– CLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA 0,5% - 1000ML. SOLUÇÃO ALCOÓLICA DE DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA ATUANDO NA PERMEABILIDADE DA PAREDE CELULAR BACTERIANA, INFLUENCIANDO EM GRUPOS ENZIMÁTICOS INTRACELULARES, CAUSANDO A DESTRUIÇÃO DOS MICROORGANISMOS., numa quantidade estimada anual de 200 frascos, no valor unitário de R$ 6,6645 (seis reais e sessenta e seis centavos e quarenta e cinco milésimos), Marca CINORD, item 09.01.0030;

1.1.7– DETERGENTE ENZIMÁTICO (TIPO ENZI-TEC B.E.SP) - GALÃO DE 5 LITROS. COMPOSIÇÃO: POLIMERIZAÇÃO DE ÓXIDO DE PROPILENO E ÓXIDO DE ETILENO, NONIL FENOL EOXILADO 9 MOL, DILUENTE, ATENUADOR DE ESPUMA, ENZIMAS, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA. COMPONENTES ATIVOS: ENZIMAS (AMILASE, PROTEASE E LIPASE)., numa quantidade estimada anual de 50 galões, no valor unitário de R$ 87,9239 (oitenta e sete reais, noventa e dois centavos e trinta e nove milésimos), Marca CICLOFARMA, item 09.01.0180;

1.1.8– FORMOL 10%, EM VOLUME EMBALADO EM FRASCO DE 1 LITRO, numa quantidade estimada anual de 15 frascos, no valor unitário de R$ 7,0660 (sete reais, seis centavos e sessenta milésimos), Marca DINAMICA, item 09.01.0202;

1.1.9– SABONETE LÍQUIDO BACTERIOSTÁTICO PARA ANTISSEPSIA GALÃO COM 5 LITROS COM SUBSTANCIA ATIVA TRICLOSANO 0,5% COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EMBALADO EM GALÃO DE 5 LITROS, numa quantidade estimada anual de 200 galões, no valor unitário de R$ 31,1548 (trinta e um reais, quinze centavos e quarenta e oito milésimos), Marca CINORD, item 09.01.0116;

1.1.10– SOLUÇÃO DE LUGOL P/ TESTE SCHILLER 2% FRASCO COM 1000ML, numa quantidade estimada anual de 30 frascos, no valor unitário de R$ 18,4680(dezoito reais, quarenta e seis centavos e oitenta milésimos), Marca MIYAKO, item 09.01.0096;

1.1.11– VASELINA LIQUIDA, ACONDICIONADA EM FRASCO COM 1000ML. EMBALAGEM CONFECCIONADA EM PLÁSTICO NÃO RECICLADO, RESISTENTE, NÃO DEFORMÁVEL NO EMPILHAMENTO; COM TAMPA EXTERNA DE ROSCA E INTERNA DE PRESSÃO. EMBALAGEM QUE CONTENHA EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESCRITOS EM LÍNGUA PORTUGUESA, BEM COMO DADOS REFERENTES AO ARMAZENAMENTO (TEMPERATURA, LIMITE DE EMPILHAMENTO)., numa quantidade estimada anual de 50 frascos, no valor unitário de R$ 13,6503 (treze reais, sessenta e cinco centavos e três milésimos), Marca CINORD, item 09.01.0108;

1.1.12– HIPOCLORITO DE SÓDIO, 1% DE CLORO ATIVO. GALÃO DE 5 LITROS, numa quantidade estimada anual de 1000 galões, no valor unitário de R$ 5,4601 (cinco reais, quarenta e seis centavos se um milésimos), Marca CICLOFARMA, item 09.01.0223;

LOTE 11

1.1.1– ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA), DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL LISO, SUPERFÍCIE E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 CM DE COMPRIMENTO; 1,4 CM DE LARGURA; 0,5 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM PACOTE COM 100 PECAS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, N°. DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO., numa quantidade estimada anual de 200 pacotes, no valor unitário de R$ 2,0599 (dois reais, cinco centavos e noventa e nove milésimos), Marca ESTILO, item 09.01.0004;

1.1.2– CADARÇO SARJADO, FIOS DE ALGODÃO Nº14 (PACOTE COM 10 UNIDADES) UTILIZADO PARA TRAQUEOSTOMIA, numa quantidade estimada anual de 60 pacotes, no valor unitário de R$ 29,3607 (vinte e nove reais, trinta e seis centavos e sete milésimos), Marca SONI, item 09.01.0200;

1.1.3– CAIXA PORTA LÂMINAS DE MICROSCOPIA COM CAPACIDADE PARA 50 LÂMINAS. MATERIAL PLÁSTICO POLIPROPILENO, numa quantidade estimada anual de 100 peças, no valor unitário de R$ 3,3050 (três reais, trinta centavos e cinquenta milésimos), Marca LABOR IMPORT, item 09.01.0172;



1.1.4– FRASCO PARA DIETA ENTERAL, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 300ML, GRADUADO NOS DOIS LADOS A CADA 50ML (CRESCENTE E DECRESCENTE), ATÓXICO, POSSUI ETIQUETA ADESIVA PARA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PACIENTE, DE USO ÚNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, Nº DO LOTE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,5380 (cinquenta e três centavos oitenta milésimos), Marca BIOBASE, item 09.01.0051;

1.1.5– MICRO NEBULIZADOR ADULTO - MICRO NEBULIZADOR MEDICINAL PARA OXIGÊNIO, COM CORPO E COPO, CONFECCIONADO EM MATERIAL INQUEBRÁVEL, INJETOR EM POLIPROPILENO CONEXÕES DE ENTRADA 9/16 “ X 18 FIOS, ADAPTÁVEL EM QUALQUER PROPULSOR, MASCARA PLÁSTICA EM TAMANHO E FORMATO MODERNO ADULTO, COM VÁLVULA ESCAPE, PROPORCIONANDO UMA INALAÇÃO AGRADÁVEL AO PACIENTE, EXTENSÃO EM TUBO DE PVC, MACIO E ATÓXICO COM 1,30M DE COMPRIMENTO., numa quantidade estimada anual de 300 conjuntos, no valor unitário de R$ 7,8782 (sete reais, oitenta e sete centavos e oitenta e dois milésimos), Marca PROTEC, item 09.01.0072;

1.1.6– ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, ARMAÇÃO BRANCA MODELO SPARTAN. COMPRIMENTO DAS HASTES AJUSTÁVEIS. LENTES 100% POLICARBONATO, RESISTENTES A IMPACTOS. ABSORVE MAIS DE 99,9% DA LUZ ULTRAVIOLETA PREJUDICIAL A VISÃO. OPTICAMENTE CORRETOS, NÃO APRESENTAM DISTORÇÕES DE IMAGEM., numa quantidade estimada anual de 150 peças, no valor unitário de R$ 10,0687 (dez reais, seis centavos e oitenta e sete milésimos), Marca UVE SPARTAN, item 09.01.0074;

1.1.7– TUBO DE LÁTEX Nº 200, GARROTE DIÂMETRO EXTERNO DE 5MM E INTERNO DE 3MM, CONFECCIONADO EM LÁTEX FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO DE SUBSTANCIAS TÓXICAS A SAÚDE, RESISTENTES AOS PROCESSOS USUAIS DE LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO POR MEIO DE AUTOCLAVE, ISENÇÕES DE EMENDAS EM SUAS ESPESSURAS, ODOR CARACTERÍSTICO EMBALADO EM PACOTE COM 15 METROS, CADA PACOTE CONTEM NO MÁXIMO 3 PEDAÇOS., numa quantidade estimada anual de 20 pacotes no valor unitário de R$ 17,6779 (dezessete reais, sessenta e sete centavos e setenta e nove milésimos), Marca LENGRUBER, item 09.01.0052;

1.1.8– TUBO DE LÁTEX Nº204, EMBALAGEM COM 15 METROS) DIÂMETRO EXTERNO DE 11,5 MM E INTERNO DE 6MM, CONFECCIONADA EM LÁTEX FLEXÍVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS À SAÚDE, RESISTÊNTE AOS PROCESSOS USUAIS DE LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO POR MEIO DE AUTOCLAVE. COM REGISTRO NA ANVISA.PROCEDÊNCIA NACIONAL, numa quantidade estimada anual de 30 pacotes, no valor unitário de R$ 18,95 (dezoito reais e noventa e cinco centavos), Marca LENGRUBER, item 09.01.0181;

1.1.9– TUBO SEM ROSCA PARA A COLETA DE SANGUE À VACUO COM GEL, CAPACIDADE DE 6ML, COM TAMPA DE BORRACHA.13X 100 (SORO COM ATIVADOR DE COÁGULO E GEL SEPARADOR), numa quantidade estimada anual de 10000 peças, no valor unitário de R$ 0,3689 (trinta e seis centavos e oitenta e nove milésimos), Marca LABOR IMPORT, item 09.01.0210;

1.1.10– ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO, FABRICADA EM POLIESTIRENO(PS), ALFA NUMÉRICA, CAPACIDADE PARA 40 TUBOS DE 18MM, 50 TUBOS DE 13MM, 50 TUBOS DE 16MM, EMBALAGEM INDIVIDUAL., numa quantidade estimada anual de 50 peças, no valor unitário de R$ 12,62 (doze reais e sessenta e dois centavos), Marca LABOR IMPORT, item 52.01.0237;

LOTE 12

1.1.1– -DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU), PARA ANTICONCEPÇÃO FEMININA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - PARA USO EM ÚTEROS NORMAIS, COM HISTEROMETRIA MAIOR QUE 6,0 CM. CONFECCIONADO EM POLIETILENO HIPOALERGÊNICO E ATÓXICO, EM FORMA DE "T". HASTE VERTICAL DO "T" RECOBERTA POR FILAMENTO DE COBRE PURO, COM 0,4 MM DE DIÂMETRO ENROLADO. HASTES HORIZONTAIS DO "T" COM ANÉIS DE COBRE PURO. MEDIDA TOTAL: 380 MM2. - EM SUA PARTE INFERIOR DEVE SER ENCONTRADO FIXADO UM FIO DE NYLON MONOFILAMENTO DE 0,25 MM ACOMPANHA TUBO APLICADOR COM ANEL AJUSTÁVEL E FOLHETO EXPLICATIVO. ESTÉRIL EMBALAGEM QUE CONTENHA EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA MS-CVS NUMERO 01, DE 23/01/96, ANEXO IV, CADA DIU EQUIVALE A UMA PECA., numa quantidade estimada anual de 1500 peças, no valor unitário de R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Marca CEPEO, item 09.01.0040;

LOTE 15

1.1.1– PUNCH DESCARTÁVEL COM LÂMINA CILÍNDRICA DE 2MM. HASTE PLÁSTICA COM 85MMDE COMPRIMENTO, MULTIFACETADA NA SUA METADE SUPERIOR, COM DIÂMETRO PROXIMAL DE 12MM E DISTAL DE 8 MM. LÂMINA AÇO INOX, PROTEGIDA COM TAMPA DE RESINA PLÁSTICA TRANSPARENTE. HASTE EM RESINA PLÁSTICA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO A

OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 100 peças, no valor unitário de R$ 18,95 (dezoito reais e nventa e cinco centavos), Marca KOLPLAST, item 09.01.0080;

1.1.2– PUNCH DESCARTÁVEL COM LÂMINA CILÍNDRICA DE 3MM. HASTE PLÁSTICA COM 85MM DE COMPRIMENTO, MULTIFACETADA NA SUA METADE SUPERIOR, COM DIÂMETRO PROXIMAL DE 12MM E DISTAL DE 8 MM. LÂMINA AÇO INOX, PROTEGIDA COM TAMPA DE RESINA PLÁSTICA TRANSPARENTE. HASTE EM RESINA PLÁSTICA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 100 peças, no valor unitário de R$ 18,95 (dezoito reais e nventa e cinco centavos), Marca KOLPLAST, item 09.01.0081;

LOTE 17

1.1.1– TERMÔMETRO -25 +30 COM CABO EXTENSOR - TERMÔMETRO DE CABO EXTENSOR PARA CONTROLE DE TEMPERATURA INTERNA DE CAIXA TÉRMICA, CONTENDO UM FIO METÁLICO DE 70 CM COM BULBO NA EXTREMIDADE, GRADUAÇÃO DE -25 A +30 GRAUS ºC EM COLUNA ÚNICA. PROTEGIDO COM SUPORTE PLÁSTICO, EMBALAGENS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de 100 peças, no valor unitário de R$ 34,9393 (trinta e quatro reais, noventa e três centavos e noventa e três milésimos), Marca INCOTERM, item 09.01.0102;

1.1.2– TERMÔMETRO CLINICO PRISMATICO PARA LEITURA AXILAR, COM ESCALA EM GRAUS CENTÍGRADOS DE FÁCIL LEITURA DE 35º. A 42º., GRAVADA NO CORPO DO TERMÔMETRO, EMBALADO EM ESTOJO PLÁSTICO INDIVIDUAL, RESISTENTE, COM DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO DO BULBO DE MERCÚRIO., numa quantidade estimada anual de 200 peças, no valor unitário de R$ 3,1612 (três reais, dezesseis centavos e doze milésimos), Marca PREMIUM, item 09.01.0119;

1.1.3– TERMÔMETRO PARA ESTUFA COM GRADUAÇÃO PARA -10 A +210OC., EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, numa quantidade estimada anual de 30 peças, no valor unitário de R$ 22,4610 (vinte e dois reais, quarenta e seis centavos e dez milésimos), Marca INCOTERM, item 09.01.0104;

LOTE 20

1.1.1– PAPEL KRAFT - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: COR BEGE, COM TEXTURA FIRME E RESISTENTE, QUE NÃO SOLTE RESÍDUOS DE FABRICAÇÃO QUANDO MANIPULADO E EXPOSTO AO CALOR (ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE), COM BORDAS DE ACABAMENTO RETO, SEM ONDULAÇÕES, DOTADO DE UMA FACE ACETINADA E OUTRA COMUM. A EXTENSÃO DO PAPEL NÃO DEVERÁ APRESENTAR IRREGULARIDADES E FALHAS, GRAMATURA DE 80 G, COM 60 CM DE LARGURA, ACONDICIONADO EM BOBINAS PESANDO DE 11 A 13 QUILOS. OBS.: CADA BOBINA EQUIVALE A UMA PECA., numa quantidade estimada anual de 80 rolos, no valor unitário de R$ 35,4252 (trinta e cinco reais, quarenta e dois centavos e cinquenta e dois milésimos), Marca RIBEIRÃO PRETO, item 09.01.0075;

1.1.2– PAPEL LENÇOL EM BOBINA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM DE LARGURAX50M DE COMPRIMENTO. PACOTE COM 6 ROLOS, numa quantidade estimada anual de 800 pacotes, no valor unitário de R$ 20,9549 (vinte reais, noventa e cinco centavos e quarenta e nove milésimos), Marca IMPACTA, item 09.01.0212;

1.1.3– PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA MEDINDO 58 X 30, TERMO-SENSÍVEL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE., numa quantidade estimada anual de 1000 rolos, no valor unitário de R$ 2,8520 (dois reais, oitenta e cinco centavos e vinte milésimos), Marca CARDIO, item 09.01.0078;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 162.640,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais).

CREMER S/A

LOTE 04

1.1.1– ALGODÃO HIDRÓFILO, EM BOLA, APRESENTANDO ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, BOA ABSORVÊNCIA, INODORO, AUSÊNCIA DE GRUMOS OU QUAISQUER IMPUREZAS, COR BRANCA, NO MÍNIMO 80% DE BRANCURA, FABRICADO PARA PEQUENOS CURATIVOS, NA APLICAÇÃO DE INJEÇÕES E EM VACINAÇÕES, EMBALADO EM PACOTE COM 95 GRAMAS APROXIMADAMENTE 100 BOLAS., numa quantidade estimada anual de 8.000 pacotes, no valor unitário de R$ 2,12 (dois reais e doze centavos), Marca DELICATO, item 09.01.0016;

1.1.2– ATADURA DE CREPE 10CM X 4,5M, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 CM DE LARGURA X 4,50M DE COMPRIMENTO, CONSTITUÍDO DE 13 FIOS DE ALGODÃO CRU, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA UNIFORMEMENTE ENROLADAS, ISENTA DE QUAISQUER DEFEITOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM PACOTE COM 12 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 2.000 pacotes, no valor unitário de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), Marca PROCITEX, item 09.01.0021;

1.1.3– ATADURA DE CREPE 20CM X 4,5M, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM DE LARGURA, COM 13 FIOS, CONSTITUÍDO DE FIOS DE ALGODÃO CRU, BORDAS



DEVIDAMENTE ACABADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA E UNIFORMEMENTE ENROLADAS, ISENTA DE QUAISQUER DEFEITOS. EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM PACOTE COM 12 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 2.000 pacotes, no valor unitário de R$ 10,74 (dez reais e setenta e quatro centavos), Marca PROCITEX, item 09.01.0023;

1.1.4– ATADURA DE CREPE 6CM X 4,5M, MEDINDO APROXIMADAMENTE 06 CM DE LARGURA X 4,50 M DE COMPRIMENTO, COR NATURAL, COM 13 FIOS, CONSTITUÍDO DE FIOS DE ALGODÃO CRU, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA UNIFORMEMENTE ENROLADAS, ISENTA DE QUAISQUER DEFEITOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE E REEMBALADA EM PACOTES COM 12 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA., numa quantidade estimada anual de 800 pacotes, no valor unitário de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), Marca PROCITEX, item 09.01.0020;

1.1.5– COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, 100% ALGODÃO, SUPER MACIAS, ABSORVENTES, 4 CAMADAS, 45CM X 50CM, NÃO ESTÉRIL, PACOTE COM 50 UNIDADES (25 GRAMAS/UNIDADE), numa quantidade estimada anual de 60 pacotes, no valor unitário de R$ 49,28 (quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), Marca DELICATO, item 09.01.0201;

1.1.6– HASTE FLEXÍVEL C/150 - COMPOSTO POR HASTES DE POLIPROPILENO, ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAM. COMPRIMENTO: 73MM E PESO: 2,8G., numa quantidade estimada anual de 400 caixas, no valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos), Marca CREMER, item 09.01.0055;

1.1.7– COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, ESTÉRIL 7,5 X 7,5CM 13 FIOS CONFECCIONADA EM FIO 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA COM 8 CAMADAS E 5 DOBRAS, DIMENSÃO DE 7,5 X 7,5CM QUANDO FECHADA E 15 X 30CM QUANDO ABERTA. BRANQUEADA, ISENTA DE IMPUREZAS, AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO, DEXTRINA, CORRETIVOS CORANTES, PH DE 5,0 A 8,0. DOBRAS PARA DENTRO EM TODA EXTENSÃO PARA EVITAR DESPRENDIMENTO DE FIOS. EMBALADA EM PACOTES COM 10 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 400.000 pacotes, no valor unitário de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), Marca CRISTALINA, item 09.01.0221;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 240.724,80 (duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

MED CENTER COMERCIAL LTDA

LOTE 05

1.1.1– ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL:- EM ROLO MEDINDO 10CM X 4,50M, COR BRANCA CONFECCIONADO EM TECIDO APROPRIADO DE FIOS DE ALGODÃO, MASSA ADESIVA DE BOA ADERÊNCIA, ISENTO DE SUBSTANCIAS ALÉRGICAS, ENROLADO EM CARRETEL, MEDINDO 10CM X 4,5M, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE., numa quantidade estimada anual de 500 rolos, no valor unitário de R$ 4,81(quatro reais e oitenta e um centavos), Marca MISSNER, item 09.01.0041;

1.1.2– FITA ADESIVA 25MM X 50M EM PAPEL CREPADO, MEDINDO 25MM DE LARGURA X 50M DE COMPRIMENTO, DEVENDO A SUPERFÍCIE SER IMPREGNADA DE SUBSTÂNCIA ADESIVA, UNIFORMEMENTE ENROLADA EM DORSO DE PAPELÃO, APROPRIADA PARA USO HOSPITALAR, INDICADA PARA O FECHAMENTO DE PACOTES, VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E FRASCOS, ALÉM DE APLICAÇÕES EM GERAL EM SUPERFÍCIES LISAS DE PAPEL, BORRACHA, VIDRO, METAL, TECIDOS, PAREDES, ETC, ACEITA ESCRITA A TINTA OU A LÁPIS, DE FÁCIL REMOÇÃO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO CONTENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO., numa quantidade estimada anual de 2.500 rolos, no valor unitário de R$ 2,4570 (dois reais, quarenta e cicno centavos e setenta milésimos), Marca MISSNER , item 09.01.0195;

1.1.3– FITA ADESIVA 50MM X 50M EM PAPEL CREPADO, MEDINDO 50MM DE LARGURA X 50M DE COMPRIMENTO, DEVENDO A SUPERFÍCIE SER IMPREGNADA DE SUBSTÂNCIA ADESIVA, UNIFORMEMENTE ENROLADA EM DORSO DE PAPELÃO, APROPRIADA PARA USO HOSPITALAR, INDICADA PARA O FECHAMENTO DE PACOTES, VEDAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E FRASCOS, ALÉM DE APLICAÇÕES EM GERAL EM SUPERFÍCIES LISAS DE PAPEL, BORRACHA, VIDRO, METAL, TECIDOS, PAREDES, ETC, ACEITA ESCRITA A TINTA OU A LÁPIS, DE FÁCIL REMOÇÃO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO CONTENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO., numa quantidade estimada anual de 300 rolos, no valor unitário de R$ 4,3680 (quatro reais, trinta e seis centavos e oitenta milésimos), Marca MISSNER, item 09.01.0196;

1.1.4– FITA AUTOCLAVE 19MM X 30M. FITA INDICADORA DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. INDICADA PARA ADERIR A UMA VARIEDADE DE PACOTES, INCLUINDO TECIDOS DE ALGODÃO E PAPEL. A VIRAGEM OCORRE EM LISTRAS NEGRAS BEM IDENTIFICÁVEIS. ANTES DA UTILIZAÇÃO A FITA POSSUI COLORAÇÃO BEGE SEM LISTRAS E APOS A AUTOCLAVAGEM A FITA APRESENTA COLORAÇÃO BEGE COM

LISTRAS NEGRAS E BEM IDENTIFICÁVEIS, numa quantidade estimada anual de 300 rolos, no valor unitário de R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos), Marca MISSNER, item 09.01.0050;

1.1.5– FITA MICROPORE 25MM X 10M. FITA MICROPOROSA, CONSTITUÍDA DE RAYON VISCOSO NÃO TRANÇADO, POROSO, SUPERFÍCIE ADESIVA IMPREGNADA DE SUBSTÂNCIA A BASE DE ÉTER SINTÉTICO, QUIMICAMENTE INERTE, MEDINDO 25MM DE LARGURA X 10M DE COMPRIMENTO, HIPOALERGÊNICA COM CORTE UNIFORME BIDIRECIONAL, numa quantidade estimada anual de 5.000 rolos, no valor unitário de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos), Marca MISSNER, item 09.01.0042;

LOTE 06

1.1.1– BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 2000ML, CONFECCIONADO EM MATERIAL APROPRIADO, COM ESCALA PARA MEDIR O FLUXO URINÁRIO, FUNDO ACHATADO PARA COMPLETO ESVAZIAMENTO DO COLETOR, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 1.500 peças, no valor unitário de R$ 1,5897 (um real, cinquenta e oito centavos e noventa e sete milésimos), Marca SOLIDOR, item 09.01.0028;

1.1.2– COLETOR DE URINA FEMININO INFANTIL, ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO, CONFECCIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ESPECIAL DE BAIXA DENSIDADE E PLACA ADESIVA A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA, CONSIDERADA NÃO IRRITANTE TOPICAMENTE, EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, REEMBALADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 200 peças, no valor unitário de R$ 12,7179 (doze reais, setenta e um centavos e setenta e nove milésimos), Marca MENUCHI, item 09.01.0034;

1.1.3– COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO, ESTÉRIL, FORMATO RETANGULAR (TIPO SACO) COM PAREDES SOBREPOSTAS COM ORIFÍCIO CIRCULAR CENTRALIZADO NO TERÇO SUPERIOR DA PAREDE ANTERIOR, CONFECCIONADO EM POLIETILENO ATÓXICO, O ORIFÍCIO DEVERA SER CIRCUNDADO EXTERNAMENTE, PARA MASSA ADESIVA DE SUBSTANCIAS ANTIIRRITANTE, TOTALMENTE PROTEGIDA POR PAPEL PRÓPRIO, CAPACIDADE ATE 100CC, RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO ESTAMPADO NA COR BRANCA E OS DADOS EM COR CONTRASTANTE, EMBALADO EM PACOTE COM 10 PECAS., numa quantidade estimada anual de 100 pacotes, no valor unitário de R$ 12,7179 (doze reais, setenta e um centavos e setenta e nove milésimos), Marca MENUCHI, item 09.01.0035;

LOTE 09

1.1.1– AVENTAL BRANCO CIRÚRGICA MANGA LONGA PUNHO LÁTEX, CONFECCIONADO EM100% POLIPROPILENO, MEDINDO 1,40M DE LARGURA POR 1,10M DE COMPRIMENTO COM MANGAS LONGAS DE 55CM DE COMPRIMENTO E NO PUNHO LÁTEX COM AMARRILHOS NA CINTURA E AMARRILHOS NO PESCOÇO. PACOTE COM 10 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 500 pacotes, no valor unitário de R$ 11,00(onze reais), Marca CLEAN, item 09.01.0026;

1.1.2– LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 6,5 - LUVA CIRÚRGICA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL HIPOALERGÊNICO; LÁTEX COM TEXTURA UNIFORME E LISA, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS); COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; - FORMATO ANATÔMICO; APRESENTANDO FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL; - ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE NO AVENTAL CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO DIREITA E MÃO ESQUERDA; ESTÉRIL; DESCARTÁVEL. OBS.: CADA PAR EQUIVALE A 1 PEÇA., numa quantidade estimada anual de 200 peças, no valor unitário de R$ 0,8580 (oitenta e cinco centavos e oitenta milésimos), Marca SANRO, item 09.01.0063;

1.1.3– LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,0 - LUVA CIRÚRGICA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL HIPOALERGÊNICO; LÁTEX COM TEXTURA UNIFORME E LISA, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS); COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; FORMATO ANATÔMICO; APRESENTANDO FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL; ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE NO AVENTAL CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO DIREITA E MÃO ESQUERDA; ESTÉRIL; DESCARTÁVEL. OBS.: CADA PAR EQUIVALE A 1 PEÇA., numa quantidade estimada anual de 400 peças, no valor unitário de R$ 0,8060 (oitenta centavos e sessenta milésimos), Marca EMBRAMAC, item 09.01.0064;

1.1.4– LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,5 - LUVA CIRÚRGICA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL HIPOALERGÊNICO; LÁTEX COM TEXTURA UNIFORME E LISA, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS); COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; FORMATO ANATÔMICO; APRESENTANDO FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL; ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE NO AVENTAL CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO DIREITA E MÃO ESQUERDA; ESTÉRIL; DESCARTÁVEL. OBS.: CADA PAR EQUIVALE



A 1 PEÇA., numa quantidade estimada anual de 700 peças, no valor unitário de R$ 0,8060 (oitenta centavos e sessenta milésimos), Marca EMBRAMAC, item 09.01.0065;

1.1.5– LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8,0 - COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL HIPOALERGÊNICO; LÁTEX COM TEXTURA UNIFORME E LISA, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS); COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL; FORMATO ANATÔMICO; APRESENTANDO FACILIDADE PARA CALÇAMENTO; LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL; ACABAMENTO RESISTENTE NO PUNHO PARA PERFEITO AJUSTE NO AVENTAL CIRÚRGICO; EMBALADA EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO DIREITA E MÃO ESQUERDA; ESTÉRIL; DESCARTÁVEL. OBS.: CADA PAR EQUIVALE A 1 PEÇA., numa quantidade estimada anual de 800 peças, no valor unitário de R$ 0,8060 (oito centavos e sessenta milésimos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0066;

1.1.6– LUVA DE PROCEDIMENTO EP CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO EXTRA PEQUENO. LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM MATERIAL LÁTEX, A LUVA DEVERÁ SER UNIFORME, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS) EMBALADA EM CAIXA DISPENSADORA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. OBS.: CADA LOTE COM 100 LUVAS EM CAIXA DISPENSADORA EQUIVALE A UMA PEÇA., numa quantidade estimada anual de 800 caixas, no valor unitário de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca DESCARPACK item 09.01.0067;

1.1.7– LUVA DE PROCEDIMENTO G CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO GRANDE. LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM MATERIAL LÁTEX, A LUVA DEVERÁ SER UNIFORME, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS) EMBALADA EM CAIXA DISPENSADORA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. OBS.: CADA LOTE COM 100 LUVAS EM CAIXA DISPENSADORA EQUIVALE A UMA PEÇA., numa quantidade estimada anual de 600 caixas, no valor unitário de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0068;

1.1.8– LUVA DE PROCEDIMENTO M CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO MÉDIO. LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM MATERIAL LÁTEX, A LUVA DEVERÁ SER UNIFORME, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS) EMBALADA EM CAIXA DISPENSADORA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. OBS.: CADA LOTE COM 100 LUVAS EM CAIXA DISPENSADORA EQUIVALE A UMA PEÇA., numa quantidade estimada anual de 5.000 caixas, no valor unitário de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca SUPERMAX item 09.01.0069;

1.1.9– LUVA DE PROCEDIMENTO P CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO PEQUENO. LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM MATERIAL LÁTEX, A LUVA DEVERÁ SER UNIFORME, SEM PONTOS DE BAIXA RESISTÊNCIA (PONTOS DE FUROS) EMBALADA EM CAIXA DISPENSADORA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. OBS.: CADA LOTE COM 100 LUVAS EM CAIXA DISPENSADORA EQUIVALE A UMA PEÇA, numa quantidade estimada anual de 3.000 caixas, no valor unitário de R$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos), Marca SUPERMAX, item 09.01.0070;

1.1.10– TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM FALSO TECIDO (A BASE DE FIBRAS DE POLIPROPILENO), HIPOALÉRGICA, BRANCA, 30 GRAMAS, MICRO PERFURADA PERMITINDO VENTILAÇÃO ADEQUADA, COM ELÁSTICOS NAS EXTREMIDADES, FORMATO ANATÔMICO (REDONDO). EMBALADOS EM CAIXAS DISPENSER BOX COM 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, COR, GRAMATURA, DIMENSÕES, Nº. DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE., numa quantidade estimada anual de 100 pacotes, no valor unitário de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), Marca DESCARPACK, item 09.01.0105;

LOTE 10

1.1.1– SONDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL, TAMANHO 12, EM POLIURETANO RADIOPACO, ESTÉRIL, BIOCOMPATÍVEL, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE REVESTINDO CILINDROS DE AÇO INOXIDÁVEL QUE GARANTAM O LASTRO PARA PASSAGEM AO INTESTINO ALTO, E MALEABILIDADE ADEQUADA, COM MARCAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO, COM TAMPAS, COM FIO GUIA EM AÇO INÓX PRÉ LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA E FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E DE FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 20 UNIDADES, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA, numa quantidade estimada anual de 30 pacotes no valor unitário de R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos), Marca SOLUMED, item 09.01.0205;

1.1.2– SONDA FOLEY, Nº 10, BALÃO DE 05 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA,ESTÉRIL,COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E PROXIMAL (PONTA DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA) CADA SONDA DEVERA APRESENTAR A MARCA COMERCIAL, Nº. DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DE CARÁTER PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO., numa quantidade estimada anual de

150 peças, no valor unitário de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), Marca SOLIDOR, item 09.01.0197;

1.1.3– SONDA FOLEY, Nº 12, BALÃO DE 05 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA,ESTÉRIL,COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E PROXIMAL (PONTA DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA) CADA SONDA DEVERA APRESENTAR A MARCA COMERCIAL, Nº. DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DE CARÁTER PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO., numa quantidade estimada anual de 150 peças, no valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), Marca SOLIDOR , item 09.01.0198;

1.1.4– SONDA FOLEY, Nº 16, BALÃO DE 05 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA,ESTÉRIL,COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E PROXIMAL (PONTA DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA) CADA SONDA DEVERA APRESENTAR A MARCA COMERCIAL, Nº. DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DE CARÁTER PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, numa quantidade estimada anual de 500 peças, no valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), Marca SOLIDOR, item 09.01.0191;

1.1.5– SONDA FOLEY, Nº 18, BALÃO DE 05 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA,ESTÉRIL,COM DUAS VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL E PROXIMAL (PONTA DEVERÁ SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFÍCIOS LATERAIS EM LADOS OPOSTOS E NA MESMA ALTURA) CADA SONDA DEVERA APRESENTAR A MARCA COMERCIAL, Nº. DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALÃO ESTAMPADOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DE CARÁTER PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, numa quantidade estimada anual de 500 peças, no valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), Marca SOLIDOR, item 09.01.0099;

1.1.6– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº 10, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO E FLEXÍVEL, POSSUI CONECTOR COM TAMPA E DISPÕEM DE ORIFÍCIOS CUIDADOSAMENTE ELABORADOS PARA NÃO CAUSAR DESCONFORTO AO PACIENTE, CUMPRIMENTO 40CM.EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E ESTERILIZADA A GÁS OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 13.000 peças, no valor unitário de R$ 0,3250 (trinta e dois centavos e cinquenhta milésimos)), Marca BIOSANI, item 09.01.0100;

1.1.7– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº 12, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO E FLEXÍVEL, POSSUI CONECTOR COM TAMPA E DISPÕE DE ORIFÍCIOS CUIDADOSAMENTE ELABORADOS PARA NÃO CAUSAR DESCONFORTO AO PACIENTE, CUMPRIMENTO 40CM.EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E ESTERILIZADA A GÁS OXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 15.000 peças, no valor unitário de R$ 0,3250 (trinta e dois centavos e cinquenhta milésimos), Marca BIOSANI, item 09.01.0101;

1.1.8– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº08, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO E FLEXÍVEL, POSSUI CONECTOR COM TAMPA E DISPÕE DE ORIFÍCIOS CUIDADOSAMENTE ELABORADOS PARA NÃO CAUSAR DESCONFORTO AO PACIENTE, CUMPRIMENTO 40CM. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E ESTERELIZADA A GÁS ÓXIDO DE ETILENO., numa quantidade estimada anual de 8.000 peças, no valor unitário de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), Marca BIOSANI, item 09.010182;

1.1.9– SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº14, CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO E FLEXÍVEL, POSSUI CONECTOR COM TAMPA E DISPÕE DE ORIFÍCIOS CUIDADOSAMENTE ELABORADOS PARA NÃO CAUSAR DESCONFORTO AO PACIENTE, COMPRIMENTO: 40CM. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E ESTERELIZADA A GÁS ÓXIDO DE ETILENO, numa quantidade estimada anual de 3.000 peças, no valor unitário de R$ 0,3380(trinta e três cenhtavos e oitenta milésimos), Marca BIOSANI, item 09.01.0183;

LOTE 16

1.1.1– DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA Nº 6 , HIPOALERGÊNICO, CONFECCIONADO EM LÁTEX OU SILICONE COM PONTA AFUNILADA, ADEQUADA E COMPATÍVEL PARA A CONEXÃO AO TUBO EXTENSOR DA BOLSA COLETORA, DE TAL FORMA QUE EVITE O ACOTOVELAMENTO E MANUTENÇÃO DE RESÍDUO URINÁRIO EM SEU INTERIOR NÃO COMPRESSÍVEL. EMBALAGEM QUE CONTENHA DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA MS-CVS, Nº 1 DE 23/01/96, ANEXO IV. OBS: CADA DISPOSITIVO EQUIVALE A 1 PEÇA, numa quantidade estimada anual de 400 pacotes, no valor unitário de R$ 0,80 (oitenta centavos), Marca UROCONTROL, item 09.01.0107;

1.1.2– DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA Nº4, HIPOALERGÊNICO, CONFECCIONADO EM LÁTEX OU SILICONE COM PONTA AFUNILADA, ADEQUADA E COMPATÍVEL PARA A CONEXÃO AO TUBO EXTENSOR DA BOLSA COLETORA, DE TAL FORMA QUE EVITE O ACOTOVELAMENTO E MANUTENÇÃO DE RESÍDUO URINÁRIO EM SEU INTERIOR NÃO COMPRESSÍVEL.



EMBALAGEM QUE CONTENHA DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA MS-CVS, Nº 1 DE 23/01/96, ANEXO IV. OBS: CADA DISPOSITIVO EQUIVALE A 1 PEÇA., numa quantidade estimada anual de 800 peças, no valor unitário de R$ 0,97 (noventa e sete centavos), Marca UROCONTROL, item 09.01.0177;

1.1.3– DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA Nº5, HIPOALERGÊNICO, CONFECCIONADO EM LÁTEX OU SILICONE COM PONTA AFUNILADA, ADEQUADA E COMPATÍVEL PARA A CONEXÃO AO TUBO EXTENSOR DA BOLSA COLETORA, DE TAL FORMA QUE EVITE O ACOTOVELAMENTO E MANUTENÇÃO DE RESÍDUO URINÁRIO EM SEU INTERIOR NÃO COMPRESSÍVEL. EMBALAGEM QUE CONTENHA DADOS DE ROTULAGEM CONFORME PORTARIA MS-CVS, Nº 1 DE 23/01/96, ANEXO IV. OBS: CADA DISPOSITIVO EQUIVALE A 1 PEÇA., numa quantidade estimada anual de 400 peças, no valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos), Marca UROCONTROL, item 09.01.0106;

LOTE 18

1.1.1– CATETER INTRAVENOSO TIPO ABOCA Nº20, numa quantidade estimada anual de 400 peças, no valor unitário de R$ 0,3640 (trinta e seis centavos e quarenta milésimos), Marca SOLIDOR, item 09.01.0206;

1.1.2– CATETER INTRAVENOSO TIPO ABOCA Nº24, numa quantidade estimada anual de 400 peças, no valor unitário de R$ 0,3710 (trinta e sete centavos e dez milésimos), Marca TKL, item 09.01.0207;

1.1.3– CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS (ADULTO), FINALIDADE E/OU APLICAÇÃO: UTILIZADO NA INALAÇÃO DE OXIGÊNIO EM PACIENTES ADULTOS COM TRANSTORNOS DE RESPIRAÇÃO E/OU COM PERTURBAÇÕES NO TRANSPORTE DE OXIGÊNIO. ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TUBO FABRICADO EM CLORETO DE POLIVINILA (PVC) ATÓXICO, FLEXÍVEL NA COR VERDE. NARINA: ANATÔMICO PARA ADULTOS EM PVC MACIO, ATÓXICO. CONECTOR UNIVERSAL DE FÁCIL ADAPTAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CÓDIGO DE BARRAS. ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO. OBS: POSSUI HASTES (SIMILAR A UM ÓCULOS), SENDO MOLDADO PARA QUALQUER TIPO DE PACIENTE, FACILITANDO O USO DOS MESMOS., numa quantidade estimada anual de 300 peças, no valor unitário de R$ 0,7150 (setenta e um centavos e cinquenta milésimos), Marca BIOSANI, item 09.01.0184

1.1.4– SCALP Nº 21, CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA AGUÇADA DE BISEL CURTO TRIFACETADO COM ASAS DE PLÁSTICO LEVE QUE SE DOBREM FACILMENTE, TUBO VINÍLICO LEVE, FLEXÍVEL, ESTÉRIL, TRANSPARENTE, ATÓXICO E APIROGÊNICO COM CONECTOR RÍGIDO, LEVE E PEQUENO PARA CONECTAR SERINGAS, EQUIPOS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM SACO PLÁSTICO., numa quantidade estimada anual de 4.000 peças, no valor unitário de R$ 0,08(oito centavos), Marca MED VEIN, item 09.01.0088;

1.1.5– SCALP Nº 23, CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE BISEL TRIFACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO DISPOSITIVO DE ENCAIXE, GARANTINDO FIRME EMPUNHADURA, PERFEITA CONEXÃO DAS PARTES, TUBO DE VINIL LEVE, FLEXÍVEL E TRANSPARENTE, CONECTOR LUER-LOCK CÔNICO E RÍGIDO, ASSEGURANDO PERFEITA CONEXÃO COM SERINGAS OU EQUIPOS DE BICO MACHO E SERINGAS OU DISPOSITIVOS LUER-LOCK, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICAÇÃO, LOTE E ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NO MS., numa quantidade estimada anual de 5.000 peças, no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), Marca MED VEIN, item 09.01.0089;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 184.647,40 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).

MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

LOTE 23

1.1.1– ÓLEO PARA FERIDAS(TIPO ÓLEO AGE: ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS). FORMULADO COM ÁCIDO LINOLEICO, ÁCIDO OLÉICO, ÁCIDO CAPRÍLICO, ÁCIDO CÁPRICO, ÁCIDO LÁURICO, ÁCIDO PALMÍTICO, ÁCIDO MIRISTICO, ÁCIDO ESTEÁRICO, PALMITATO DE RETINOL (VITAMINA A), ACETATO DE TOCOFEROL(VITAMINA E) E LECITINA DE SOJA, INDICADO PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO "PRODUTO PARA SAÚDE E CLASSE DE RISCO III", NÃO ESTÉRIL, PRONTO USO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FRASCOS PLÁSTICOS COM BICO APLICADOR E TAMPA PERFURANTE, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,NR. DE REGISTRO NO MS. FRASCO COM 200ML, numa quantidade estimada anual de 2.000 frascos no valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), Marca CURATEC, item 09.01.0204;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2011

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.

Pregão Eletrônico Nº 019/2011– Registro de Preços Nº 007/2011 – Processo Nº 4335/2011 – Registro de Preços para aquisição do medicamento ILARIS


INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA

1.1.1– ILARIS 150MG/ML( CANAQUINUMABE) - PÓ SOLUÇÃO INJETÁVEL, numa quantidade estimada anual de 12 unidades, no valor unitário de R$ 27.792,49 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), Marca/Fabricante LABORATÓRIO NOVARTIS PHARMA STEIN AG, item 30.01.0412;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 333.509,88 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos).



Pregão Presencial Nº 015/2011– Registro de Preços Nº 003/2011 – Processo Nº 2643/2011 – Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza


TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME

LOTE 02

1.1.1– VASSOURA CAIPIRA, CEPA DE PALHA, CERDAS DE PALHA, 5 FIOS, AMARRACAO EM ARAME, CABO LONGO COM CAPA PLÁSTICA, COM 03 COSTURAS,100%SORGO NATURAL, numa quantidade estimada anual de 795 peças, no valor unitário de R$ 10,1944(dez reais, dezenove centavos e quarenta e quatro milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0004;

1.1.2– VASSOURA DE NYLON REFORÇADA COM CERDAS MACIAS E CABO LONGO REVESTIDO EM PLÁSTICO, COMPRIMENTO DO SUPORTE DAS CERDAS APROXIMADO DE 20CM EM PLÁSTICO RESISTENTE, numa quantidade estimada anual de 838 peças, no valor unitário de R$ 3,5029 (três reais, cinquenta centavos e vinte e nove milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0005;

1.1.3– RODO COM CEPA PP,MED.30CM,BORRACHA DUPLA,PESO MÍNIMO DE 118G,CABO 120CM EM MADEIRA, numa quantidade estimada anual de 195 peças, no valor unitário de R$ 2,8435 (dois reais, oitenta e quatro centavos e trinta e cinco milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0048;

1.1.4– RODO COM CEPA PP,MED.60CM,BORRACHA NAT.,DUPLO, CABO 120CM EM MADEIRA, numa quantidade estimada anual de 246 peças, no valor unitário de R$ 4,3271(quatro reais, trinta e dois centavos e setenta e um milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0062;

1.1.5– RODO; COM CEPA DE ALUMINIO; PROPRIEDADES MINIMAS:CEPA MEDINDO 40CM; NATURAL; DUPLA; CABO DE ALUMINIO; 120CM; GANCHO DE ALUMINIO; SEM ROSCA,COM REBITE DE ALUMINIO MACICO; EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, numa quantidade estimada anual de 70 peças, no valor unitário de R$ 16,3656 (dezesseis reais, trinta e seis centavos e cinquenta e seis milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0067;

1.1.6– VASSOURA PRENSADA PIAÇAVA PLÁSTICA. DESCRIÇÕES DA CEPA: (16 CM X 5,0 CM X 2,5 CM). CEPA DE PLÁSTICO INJETADA DE POLIETILENO RECICLADO. PRENSADA AGRUPADAS POR PREGOS. CERDAS DE PIAÇAVA NATURAL RETIRADA DE FIBRAS DE COQUEIROS. MEDIDA DA CERDA: 12,5CM.INDICAÇÕES DE USO: PARA PISOS DE CIMENTO OU PISOS NÃO LISOS DE UM MODO GERAL.PESO MÉDIO DE 0,3KG SEM CABO, numa quantidade estimada anual de 99 peças, no valor unitário de R$ 3,8944 (três reais, oitenta e nove centavos e quarenta e quatro milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0089;

LOTE 03

1.1.1– ÁGUA SANITÁRIA; FRASCO COM 1.00 LITRO; SOLUCAO AQUOSA, A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO OU CÁLCIO; COM VALIDADE DE 6 MESES; TEOR DE CLORO ATIVO 2%PP A 2,5PP. numa quantidade estimada anual de 3750 frascos, no valor unitário de R$ 1,2688 (um real, vinte e seis centavos e oitenta e oito milésimos), Marca AGIFACIL, item 05.01.0010;

1.1.2– ÁGUA SANITÁRIA; GALAO 5.00 LITRO, SOLUCAO AQUOSA, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO OU CALCIO; COM VALIDADE DE 6 MESES; TEOR DE CLORO ATIVO 2%PP A 2,5PP., numa quantidade estimada anual de 3908 galões no valor unitário de R$ 6,0171(seis reais, um centavo e setenta e um milésimos), Marca AGIFACIL, item 05.01.0044;

1.1.3– CLORO ATIVO LÍQUIDO, FRASCO, DE 1 LITRO (2% A 2,5%), numa quantidade estimada anual de 3121 frascos, no valor unitário de R$ 2,4053 (dois reais, quarenta centavos e cinquenta e três milésimos), Marca SOAP, item 05.01.0064;

LOTE 05



1.1.1– CERA LIQUIDA PARA PISO; ACONDICIONADO EM FRASCO DE 750 ML; NA COR INCOLOR; PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETROLEO; COMPOSICAO BASICA: DISPERSAO ACRILICA, EMULSAO DE POLIETILENO, SOLVENTE, PLASTIFICANTE, PRESERVANTE, ANTIESPUMANTE; RESINA FUMATRICA, NIVELADOR, ESSENCIA E AGUA; E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3% NA CATEGORIA PRONTO USO., numa quantidade estimada anual de 165 frascos, no valor unitário de R$ 7,3096 (sete reais, trinta centavos e noventa e seis milésimos), Marca INGLEZA MAXX, item 05.01.0012;

1.1.2– CERA PARA LUSTRACÃO DE MADEIRA; FRASCO CONTENDO 500 ML, COMPOSTA DE CERA MICROCRISTALINA, ÓLEO PARAFÍNICO, SILICONE, ALCALINIZANTE, ESPESSANTE, TENSOATIVO, FORMALDEÍDO, SOLVENTE ALIFÁTICO, PERFUME E ÁGUA. COM VALIDADE DE 2 ANOS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, numa quantidade estimada anual de 1644 frascos, no valor unitário de R$ 6,5869 (seis reais, cinquenta e oito centavos e sessenta e nove milésimos), Marca POLIFLOR, item 05.01.0025;

1.1.3– REMOVEDOR; SOLVENTE GLICOLICO OU HIDROCARBONETO ALIFÁTICO SATURADO; LIQUIDO INCOLOR; PARA REMOCAO DE CERA; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO 1.000ML, numa quantidade estimada anual de 2414 frascos, no valor unitário de R$ 4,9379 (quatro reais, noventa e três centavos e setenta e nove milésimos), Marca ARCHOTE, item 05.01.0036;

1.1.4– CERA LIQUIDA PARA PISO ARDÓSIA; CONTENDO 5 LITROS, PRINCIPIO ATIVO SOLVENTE DE PETRÓLEO; COMPOSICAO BASICA SILICONE, PARAFINA, FORMOL; CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME; E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3% NA CATEGORIA PRONTO USO; NA COR VERDE; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO., numa quantidade estimada anual de 40 galões, no valor unitário de R$ 48,7211(quarenta e oito reais, setenta e dois centavos e onze milésimos), Marca INGLEZA MAXX, item 05.01.0052;

LOTE 06

1.1.1– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE. 20 L, CILINDRICO, , SEM TAMPA, SEM PEDAL, SEM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 299 peças, no valor unitário de R$ 12,9900 (doze reais e noventa e nove centavos), Marca MB, item 05.01.0014;

1.1.2– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE. 60 L CILINDRICO, SEM TAMPA, SEM PEDAL, SEM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 228 peças, no valor unitário de R$ 23,7000 (vinte e três reais e setenta centavos), Marca MB, item 05.01.0015;

1.1.3– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE 100L, CILÍNDRICO, SEM TAMPA, SEM PEDAL, SEM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 357 peças no valor unitário de R$ 51,8500 (cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), Marca MB, item 05.01.0038;

1.1.4– CESTO PARA LIXO EM PVC,CAPACIDADE DE. 30 L., CILINDRICO, SEM TAMPA, SEM PEDAL, SEM SUPORTE PARA FIXAÇÃO, numa quantidade estimada anual de 199 frascos, no valor unitário de R$ 15,0300 (quinze reais e trinta centavos), Marca MB, item 05.01.0053;

1.1.5– BALDE P/USO DOMESTICO;COM CAPACIDADE DE 10 LITROS, DE POLIPROPILENO;COM ALCA, COM ABA; CORES VARIADAS, numa quantidade estimada anual de 258 peças, no valor unitário de R$ 3,5400 (três reais e cinquenta e quatro centavos), Marca ARQPLAST, item 05.01.0057;

1.1.6– BALDE P/USO DOMESTICO; CAPACIDADE DE 20 LITROS; DE POLIPROPILENO; COM COM ALCA, COM ABA; CORES VARIADAS, numa quantidade estimada anual de 287 peças, no valor unitário de R$ 7,8900 (sete reais e oitenta e nove centavos), Marca ARQPLAST, item 05.01.0058;

LOTE 07

1.1.1– DESENTUPIDOR DE BORRACHA PARA SANITÁRIO, CABO LONGO EM MADEIRA, MÍNIMO DE 40CM, numa quantidade estimada anual de 123 peças, no valor unitário de R$ 3,1121 (três reais, onze centavos e vinte e um milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0016;

1.1.2– ESPANADOR DE PÓ, COMPOSIÇÃO: MADEIRA, MATÉRIA SINTÉTICA, PENA DE AVESTRUZ IMPORTADA E PIGMENTOS, numa quantidade estimada anual de 153 peças, no valor unitário de R$ 9,9250 (nove reais, noventa e dois centavos e cinquenta milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0021;

1.1.3– ESCOVA PARA LIMPEZA; SANITARIA; TIPO LAVATINA (VASSOURINHA); BASE DE POLIPROPILENO; BASE COM DIAMENTRO DE 7CM APROXIMADAMENTE; COM CERDAS EM NYLON SINTETICO; SEM ALCA; CABO EM POLIPROPILENO; MEDINDO 28CM APROXIMADAMENTE; MINIMO DE 15 CERDAS POR TUFOS, numa quantidade estimada anual de 335 peças, no valor unitário de R$ 2,5677 (dois reais, cinquenta e seis centavos e setenta e sete milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0043;

1.1.4– PÁ GRANDE PARA LIXO, CONCHA EM PLÁSTICO COM NO MÍNIMO 20X20CM E CALO LONGO EM MADEIRA OU PLÁSTICO NO MÍNIMO 80CM., numa quantidade estimada anual de 261 peças, no valor unitário de R$ 2,5677 (dois reais, cinquenta e seis centavos e setenta e sete milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0045;

1.1.5– PRENDEDOR PARA ROUPAS DE MADEIRA OU PLÁSTICO COM MOLA EM AÇO INOXIDÁVEL MEDINDO 8 CM, PACOTE COM 12 UNIDADES., numa quantidade estimada anual de 304 pacotes, no valor unitário de R$ 1,4052 (um real, quarenta centavos e cinquenta e dois milésimos), Marca YOMA, item 05.01.0047;

1.1.6– SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, ROLO DE APROXIMANDAMENTE 500 METROS, EM PLÁSTICO ABS, RESISTENTE, ACOMPANHA PARAFUSO E BUCHAS PARA FIXAÇÃO., numa quantidade estimada anual de 126 peças, no valor unitário de R$ 43,8862 (quarenta e três reais, oitenta e oito centavos e sessenta e dois milésimos), Marca JSN, item 05.02.0004;

1.1.7– DISPENSER PARA PAPEL TOALHA; DE ACO; PINTURA ELETROSTÁTICA; NA COR BRANCA; MEDINDO APROXIMADAMENTE (26,5CM X 18CM X 21CM); NO FORMATO RETANGULAR, PARA TOALHA INTERFOLHADA 2 DOBRAS, numa quantidade estimada anual de 10 peças, no valor unitário de R$ 21,5421 (vinte e um reais, cinquenta centavos e vinte e um milésimos), Marca TERRA CLEAN, item 52.01.0012;

1.1.8– DISPENSER PARA SABAO LIQUIDO; DE ABS E ACRILICO; COM CAPACIDADE 1 LITRO; TRANSPARENTE; RETANGULAR; (11,2X12,8X20,1)(P X L X A); BOMBA DOSADORA COM ACIONAMENTO POR PRESSAO., numa quantidade estimada anual de 184 peças, no valor unitário de R$ 18,5992 (dezoito reais, cinquenta e nove centavos e noventa e dois milésimos), Marca TERRA CLEAN, item 52.01.0014;

LOTE 08

1.1.1– DESODORIZADOR AMBIENTAL; AEROSOL; ALCOOL ETILICO 39,2%, PERFUME, NITRITO DE SODIO, AGUA, PROPELENTE (PROPANO/BUTANO) E SEM CFC; FRASCO DE ALUMINIO. FRASCO DE 400 ML, numa quantidade estimada anual de 524 frascos, no valor unitário de R$ 5,5274 (cinco reais, cinquenta e dois centavos e setenta e quatro milésimos), Marca NATURIS AIR, item 05.01.0017;

1.1.2– DESODORIZADOR SANITÁRIO EM PASTILHA ADESIVA, CAIXA COM 3 UNIDADES. PESO APROXIMADO POR UNIDADE:10 GRAMAS., numa quantidade estimada anual de 595 caixas, no valor unitário de R$ 4,9445 (quatro reais, noventa e quatro centavos e quarenta e cinco milésimos), Marca PATO, item 05.01.0090;

1.1.3– INSETICIDA AEROSOL FRASCOS DE 300 ML.REPELENTE INSETO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO AEROSOL.COMPOSIÇÃO: D-ALETRINA, PERMETRINA, TETRAMETRINA, SOLVENTE ALIFÁTICO E PROPELENTE(PROPANO/BUTANO), BAIXA TOXIDADE, APLICAÇÃO:MOSCA/PERNILONGO E BARATA, NÃO CONTER CFC, numa quantidade estimada anual de 148 frascos, no valor unitário de R$ 5,9234 (cinco reais, noventa e dois centavos e trinta e quatro milésimos), Marca PIRINSET, item 52.01.0013;

LOTE 09

1.1.1– DESINFETANTE BACTERICIDA; LIQUIDO VISCOSO; TRANSPARENTE; PERFUMADO; PRINCIPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA, CORANTE, SEQUESTRANTE, TENSOATIVOS CATIONICOS/NAO IONICOS, CONT.AGUA/PERFUME; GALÃO DE 5 L., numa quantidade estimada anual de 2822 galões, no valor unitário de R$ 5,0472 (cinco reais, quatro centavos e setenta e dois milésimos), Marca ARCHOTE, item 05.01.0018;

1.1.2– DESINFETANTE BACTERICIDA; LÍQUIDO VISCOSO; TRANSPARENTE; PERFUMADO; PRINCÍPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA, CORANTE, SEQUESTRANTE, TENSOATIVOS CATIONICOS/NAO IÔNICOS, CONT.ÁGUA/PERFUME; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. FRASCO DE 750 ML, numa quantidade estimada anual de 8868 frascos, no valor unitário de R$ 2,6305 (dois reais, sessenta e três centavos e cinco milésimos), Marca KALIPTO, item 05.01.0039;

1.1.3– DESINFETANTE BACTERICIDA; LIQUIDO VISCOSO; TRANSPARENTE; PERFUMADO; PRINCIPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA, CORANTE, SEQUESTRANTE, TENSOATIVOS CATIONICOS/NAO IONICOS, CONT.AGUA/PERFUME. FRASCO DE 1 L, numa quantidade estimada anual de 2750 frascos, no valor unitário de R$ 1,1598 (um real, quinze centavos se noventa e oito milésimos), Marca ARCHOTE, item 05.01.0063;

LOTE 10

1.1.1– ESPONJA DUPLA FACE PARA LOUÇAS COMPOSTA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA, ANTIADERENTE, numa quantidade estimada anual de 6186 peças, no valor unitário de R$ 0,7200 (setenta e dois centavos), Marca OBER, item 05.01.0022;

1.1.2– LÃ DE ACO; COMPOSTO DE AÇO CARBONO; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO,CONTENDO 8 UNIDADES,COM PESO LIQUIDO DE 60G, numa quantidade



estimada anual de 910 peças, no valor unitário de R$ 2,4100 (dois reais e quarenta e um centavos), Marca QLUSTRE, item 05.01.0023;

1.1.3– PALHA DE ACO; DO TIPO ACO CARBONO; N. 01; PARA LIMPEZA/BRILHO, numa quantidade estimada anual de 1008 pacotes, no valor unitário de R$ 0,8000 (oitenta centavos), Marca SANNY BRILL, item 05.01.0055;

LOTE 12

1.1.1– AMACIANTE PARA TECIDO; PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIETIL AMÔNIO; COMPOSIÇÃO BASICA QUATERNARIO DE AMÔNIO; CORANTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS; TEOR DE NÃO VOLÁTEIS BÁSICO:2,0%MINIMO; TEOR DE ATIVOS CATIÔNICO BÁSICO:1,8%MÍNIMO; COMPOSIÇÃO AROMÁTICA LAVANDA; ACONDICIONAMENTO EM FRASCO PLÁSTICO COM 2000ML,VALIDADE 3 ANOS., numa quantidade estimada anual de 694 frascos, no valor unitário de R$ 4,7190(quatro reais, setenta e um centavos e noventa milésimos), Marca BÚFALO, item 05.01.0030;

LOTE 13

1.1.1– SAPONÁCEO CREMOSO, CONTENDO 300ML, PRINCÍPIO ATIVO HIPOCLORITO DE SÓDIO MÍN. 1%, COMPOSIÇÃO BÁSICA: TENSOATIVOS ANIÔNICO E NÃO IÔNICO, CONSERVANTE, COADJUVANTES, ALCALINIZANTES, ABRASIVO, AGENTE DE BRANQUEAMENTO, ESSÊNCIA E VEÍCULOS, PIGMENTOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA CLORO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO., numa quantidade estimada anual de 3385 frascos, no valor unitário de R$ 2,4800 (dois reais e quarenta e oito centavos), Marca AUDAX, item 05.01.0031;

1.1.2– SAPONACEO EM PO; PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO SODIO, BIODEGRADAVEL; COMPOSICAO BASICA TENSOATIVO ANIONICOO, ALCALINIZANTE, AGENTE ABRASIVOESSENCIA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; COMPOSICAO AROMATICA PINHO; ACONDICIONADO EM TUBO PLASTICO,PESANDO 300 GRAMAS., numa quantidade estimada anual de 145 frascos, no valor unitário de R$ 1,6800 (um real e sessenta e oito centavos), Marca VIDAX, item 05.01.0071;

LOTE 15

1.1.1– GUARDANAPO DE PAPEL; MEDINDO (33 X 33) CM; EM FOLHA DUPLA; TIPO LISO; COR BRANCA; ALVURA SUPERIOR A 70%, IMPUREZA MAXIMA 15MM2/M2.PACOTE COM 50 UNIDADES, numa quantidade estimada anual de 2509 pacotes, no valor unitário de R$ 4,8000 (quatro reais e oitenta centavos), Marca PERFIL, item 05.01.0054;

1.1.2– PAPEL TOALHA; FOLHA SIMPLES, EXTRA LUXO, GOFRADO, RELEVO; INTERFOLHAS COM DUAS DOBRAS; MEDINDO NA MEDIDA DE (21X23) CM; MAXIMO DE 15MM2/M2,ALVURA SUPERIOR A 70%, ABSORCAO MAXIMA DE 70S; NA COR BRANCA.PACOTE COM 1000 FLS 1ª LINHA, numa quantidade estimada anual de 9436 pacotes, no valor unitário de R$ 12,0000 (doze reais), Marca SOFTPAPER, item 05.02.0002;

1.1.3– FILTRO DE PAPEL; 100% CELULOSE; COM GRAMATURA DE 54G/M2; POROS MEDINDO ENTRE 0,0047 E 0,0071/MM; UM PARAMETRO DE 12 A 18 SEGUNDOS POR 100ML; COM FECHAMENTO DE DUPLA PRENSAGEM; TAMANHO 103; NA COR BRANCA; FORNECIDO EM CAIXA 40 UNIDADES; VALIDADE MINIMA DE 4 ANOS A CONTAR DA DATA DE FABRICACAO, numa quantidade estimada anual de 1743 caixas, no valor unitário de R$ 3,3900 (três reais, trinta e nove centavos), Marca PILÃO, item 14.04.0001;

1.1.4– COPO DESCARTAVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE DE 180ML; ACONDICIONADO EM MANGAS C/100 COPOS, PESO MINIMO 198GRAMAS; AS MANGAS NAO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPELAO RESISTENTE; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO,QUANTIDADE; E O PESO MINIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM E CAPACIDADE DO COPO, numa quantidade estimada anual de 12419 pacotes, no valor unitário de R$ 3,2100 (três reais e vinte e um centavos), Marca COPOMAIS, item 14.04.0002;

1.1.5– COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE DE 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS C/100 COPOS, PESO MINIMO 75GRAMAS; AS MANGAS NAO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDA EM CAIXA DE PAPELAO RESISTENTE; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO; E PESO MINIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL PARA RECICLAGGEM E CAPACIDADE DO COPO., numa quantidade estimada anual de 12946 pacotes, no valor unitário de R$ 2,0000 (dois reais), Marca COPOMAIS, item 14.04.0003;

1.1.6– ACENDEDOR; TIPO FÓSFORO; DE MADEIRA; COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO; APRESENTADO NA FORMA DE PALITO; COM PONTA DE POLVORA;

CAIXA COM 40 PALITOS; MÉDIO; PACOTE COM 10 CAIXAS, numa quantidade estimada anual de 380 pacotes, no valor unitário de R$ 1,9700 (um real e noventa e sete centavos), Marca PARANÁ, item 14.04.0004;

1.1.7– PAPEL TOALHA; GOFRADO, PICOTADO, FOLHA DUPLA; EM PACOTE COM 2 ROLOS, CONTENDO 60 FOLHAS; MEDINDO (22X19,6) CM, CONTENDO 12 METROS; IMPUREZA MAXIMA 15MM2/M2, ALVURA SUPERIOR A 70%, ABSORCAO MAXIMA 70S(PARA COZINHA); NA COR BRANCA, numa quantidade estimada anual de 1225 pacotes, no valor unitário de R$ 2,5200(dois reais e cinquenta e dois centavos), Marca DONNA, item 14.04.0005;

1.1.8– COPO DESCARTAVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE DE 200ML; ACONDICIONADO EM MANGAS C/100 COPOS, PESO MINIMO 198GRAMAS; AS MANGAS NAO DEVEM ESTAR VIOLADAS E PROTEGIDAS EM CAIXA DE PAPELAO RESISTENTE; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO,QUANTIDADE; E O PESO MINIMO DE CADA COPO; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM E CAPACIDADE DO COPO.100 PEÇAS POR MANGAS, numa quantidade estimada anual de 5750 pacotes, no valor unitário de R$ 3,1400 (três reais e quatorze centavos), Marca COPOMAIS, item 14.04.0006;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 403.355,23 (quatrocentos e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).

COMERCIAL CENTER VALLE LTDA

LOTE 01

1.1.1– SABAO EM BARRA, EMBALAGEM COM 5 UNIDADES, COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO OUCLORETO DE SÓDIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS; ESPECIFICACOES PH 1%=11,5MAXIMO, ALCALINIDADE LIVRE:MAXIMO 0,5%P/P; DE GLICERINA; EMBALADO EM SACO PLASTICO,COM VALIDADE 2 ANOS., numa quantidade estimada anual de 1551 pacotes, no valor unitário de R$ 4,3963 (quatro reais, trinta e nove centavos e sessenta e três milésimos), Marca MINUANO, item 05.01.0001;

1.1.2– DETERGENTE LÍQUIDO COMPOSTO DE ALQUIL BENZENO SULFONADO DE SÓDIO LINEAR, ALQUIL BEZENO SULFONATO DE TRIETANOLAMINA, LAURIL ÉSTER SULFATO DE SÓDIO, SULFATO DE MAGNÉSIO, EDTA, FORMOL, CORANTE, PERFUMES SINTÉTICOS VARIADOS, COM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. cOM VALIDADE 3 ANOS; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 500ML.FRASCO DE 500ML, numa quantidade estimada anual de 7520 frascos, no valor unitário de R$ 0,9792 (noventa e sete centavos e noventa e dois milésimos), Marca YPÊ, item 05.01.0019;

1.1.3– DETERGENTE EM PÓ; CONTENDO 1 QUILO; PARA REMOCAO DE MANCHAS EM TECIDOS; COMPOSTO DE TENSOATIVO, ALCALINIZANTE, COADJUVANTE, ANTIRREDEPOSITANTE, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTE, ENZIMA, BRANQUEADOR, TAMPONANTE, PERFUME, ÁGUA, ALVEJANTE E CARGA, CONTÉM ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, NA COR AZUL, POLIMEROS ACRILICO, ENZIMAS, PERFUME E AGUA; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO OU EMBALAGEM DE PAPELÃO RESISTENTE, ROTULO COM N. DO LOTE, FORMULA, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, numa quantidade estimada anual de 4393 pacotes, no valor unitário de R$ 3,7169 (três reais, setenta e um centavos e sessenta e nove centavos), Marca SURF, item 05.01.0020;

1.1.4– SABONETE; TABLETE; GLICERINADO, COMUM, PERFUMADO, NEUTRO, TRANSPARENTE, (PH5,5 A 8,5); PARA HIGIENE CORPORAL; 90 GRAMAS, numa quantidade estimada anual de 2898 peças, no valor unitário de R$ 1,4388 (um real, quarenta e três centavos e oitenta e oito milésimos), Marca LIVY, item 05.02.0001;

LOTE 04

1.1.1– ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA; COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 92,6 A 93,8 INPM P/P A 15 GRAUS CENTIGRADOS, VAL.3 ANOS; EMBALADO EM FRASCOS DE 1L., numa quantidade estimada anual de 8292 frascos, no valor unitário de R$ 3,7983 (três reais, setenta e nove centavos e oitenta e três milésimos), Marca SAFRA, item 05.01.0011;

1.1.2– ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA; COM TEOR ALCOOLICO 65 INPM, EM GEL, COM GATILHO,VALIDADE 3 ANOS; EMBALADO EM CAIXA C/12 FRASCOS,C/500GS, numa quantidade estimada anual de 100 frascos, no valor unitário de R$ 2,8487 (dois reais, oitenta e quatro centavos e oitenta e sete milésimos), Marca SAFRA, item 05.01.0061;

LOTE 11

1.1.1– FLANELA; 100% ALGODÃO; MEDINDO (33X53) CM; PERCENTUAL VARIANDO (2X3) CM; NA COR LARANJA; EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA MEDINDO 30X50, numa quantidade estimada anual de 2895 peças, no valor unitário de R$ 2,1336(dois reais, treze centavos e trinta e sei milésimos), Marca PH, item 05.01.0024;

1.1.2– PANO DE LIMPEZA; COMPOSTO DE 100% ALGODÃO TIPO SACO ALVEJADO; MEDINDO (70X40) CM APROXIMADAMENTE, URDUME DE 16 FIOS E TRAMA COM



12 FIOS,PESO APROXIMADAMENTE 170GR; COM VARIAÇÃO E 10% DE OSCILAÇÃO NAS MEDIDAS; SEM BAINHA; BRANCO; EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, numa quantidade estimada anual de 4702 peças, no valor unitário de R$ 3,1259 (três reais, doze centavos e cinquenta e nove milésimos), Marca ALFA, item 05.01.0028;

1.1.3– PANO DE COPA E COZINHA; COMPOSTO DE 100% ALGODAO; MEDINDO APROXIMADAMENTE (60X30) CM; COM VARIACAO MAXIMA DE 10% DE OSCILACAO NAS MEDIDAS; COM BAINHA E COM ESTAMPA; NA COR BRANCA; EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, numa quantidade estimada anual de 483 peças, no valor unitário de R$ 1,6672 (um real, sessenta e seis centavos e setenta e dois milésimos), Marca PH, item 05.01.0046;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 88.140,00 (oitenta e oito mil e cento e quarenta reais).

EDNA APARECIDA GALLI TONELOTTO

LOTE 16

1.1.1– LUVA PARA LIMPEZA; BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHO P; COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA,COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, numa quantidade estimada anual de 473 pares, no valor unitário de R$ 2,9895 (dois reais, noventa e oito centavos e noventa e cinco milésimos), Marca DANNY, item 05.01.0082;

1.1.2– LUVA PARA LIMPEZA; BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHO G; COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA,COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, numa quantidade estimada anual de 653 pares, no valor unitário de R$ 3,5077 (três reais, cinquenta centavos e setenta e sete centavos), Marca DANNY, item 05.01.0083;

1.1.3– LUVA PARA LIMPEZA; BORRACHA DE LATEX NATURAL, TAMANHO MEDIO; COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA,COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, numa quantidade estimada anual de 1777 pares, no valor unitário de R$ 3,4977(três reais, quarenta e nove centavos e setenta e sete milésimos), Marca DANNY, item 07.02.0001;

LOTE 17

1.1.1– PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ª QUALIDADE; APRESENTANDO FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO; NA COR BRANCA; NEUTRO, PRODUTO NAO PERECIVEL; MEDINDO 10CMX500M; COMPOSTO DE 100% FIBRAS VIRGENS; TUBETE MED. NO MINIMO 4,0CM DE DIAMETRO; EM EMBALAGEM APROPRIADA., numa quantidade estimada anual de 13239 rolos, no valor unitário de R$ 6,9800(seis reais, noventa e oito centavos), Marca VIDYPEL, item 05.02.0007;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 102.328,22 (cento e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).



Pregão ELETRÔNICO Nº011/2011– Registro de Preços Nº 006/2011 – Processo Nº 2992/2011 – Registro de Preços para

Aquisição de Fita reagente e lanceta


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA

– FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, COM QUALQUER QUÍMICA ENZIMÁTICA E MÉTODO DE LEITURA EM

MONITOR PORTÁTIL. FAIXA DE MEDIÇÃO DEVERÁ ESTAR ENTRE 20MG/DL A 500MG/DL, ACEITANDO-SE VALORES INFERIORES A 20MG/DL E SUPERIORES A 500MG/DL. CAIXA COM 50 FITAS. numa quantidade estimada anual de 12.000 caixas, no valor unitário de R$ 13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos), Marca ROCHE item 09.01.0151;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e vinte reais).

ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

– LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO EMBUTIDO FIRMEMENTE EM CORPO PLÁSTICO OU OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL COM TAMPA PROTETORA DE FÁCIL REMOÇÃO E QUE PROTEJA A LANCETA APÓS O USO.EMBALAGEM

RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO USO, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE FABRICAÇÃO,

ESTERILIZAÇÃO E PROCEDÊNCIA. EMBALAGEM COM 100 LANCETAS., numa quantidade estimada anual de 2.800 caixas, no valorunitário de R$ 7,14 (sete reais e quatorze centavos), Marca PREMIUM, item 09.01.0137;

O valor total para fornecimento do objeto pactuado é de R$ 19.992,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais).

VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2011

EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DO MUNICÍPIO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2011 - PROCESSO N°5413/2011AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITARIO ZERO QUILOMETRO

Empenho nº9578 a favor da empresa NOVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA no valor total de R$55.846,67



PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2011 - PROCESSO N°6082/2011 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS

Empenho nº9577 a favor da empresa FERNANDO MAURICIO DE MORAES-ME no valor total de R$1.464,00





Empenho nº9570 a favor da empresa FERNANDO MAURICIO DE MORAES-ME no valor total de R$359,00


Empenho nº9573 a favor da empresa FERNANDO MAURICIO DE MORAES-ME no valor total de R$359,00



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011 - PROCESSO N°4335/2011RP Nº 07/2011 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ILARIS PARA PACIENTE

JENYFFER AVILA AFONSO

Empenho nº10039 a favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA no valor total de R$55.584,98



PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011 - PROCESSO N°2643/2011RP Nº 03/2011 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

Empenho nº9503 a favor da empresa TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME no valor total de R$1.167,17

Empenho nº9504 a favor da empresa COMERCIAL CENTER VALLE LTDA no valor total de R$226,83

Empenho nº9505 a favor da empresa TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME no valor total de R$520,97





PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011 - PROCESSO N°2644/2011RP Nº 09/2011 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES

Empenho nº9540 a favor da empresa JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS E CIA LTDA no valor total de R$14.932,00



VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011


SERVIÇO DIRETO Nº 115/2011 - PROCESSO N°4431/2011CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SONDAGEM NA PRAÇA DO PAC E EMI

JARDIM ALESSANDRA

Empenho nº7579 a favor da empresa ADAURI NIERO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor total de R$6.980,00

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2011


SERVIÇO DIRETO Nº 169/2011 - PROCESSO N°6315/2011CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE UM PORTAL

ELETRONICO PARA VARZEA 2022

Empenho nº9347 a favor da empresa INSTITUTO SEVA no valor total de R$22.000,00



SERVIÇO DIRETO Nº 181/2011 - PROCESSO N°6762/2011CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIR COFFEE BREAK NO

ENCERRAMENTO DA SEMANA MELHOR IDADE

Empenho nº9644 a favor da empresa BONALIMENTI ALIMENTAÇÃO LTDA no valor total de R$3.100,00



SERVIÇO DIRETO Nº 184/2011 - PROCESSO N°6963/2011LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO

Empenho nº9457 a favor da empresa FLAVIO JARDIM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - ME no valor total de R$320,00

Empenho nº9458 a favor da empresa FLAVIO JARDIM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - ME no valor total de R$1.140,00



SERVIÇO DIRETO Nº 185/2011 - PROCESSO N°6964/2011LOCAÇÃO DE TENDA TIPO PIRAMIDAL





SERVIÇO DIRETO Nº 186/2011 - PROCESSO N°6967/2011ASSINATURA ANUAL DO JORNAL BOM DIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL

DE COMUNICAÇÃO

Empenho nº9541 a favor da empresa REDE BOM DIA COMUNICAÇÕES LTDA - FILIAL no valor total de R$303,00

VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2011


SERVIÇO DIRETO Nº 187/2011 - PROCESSO N°6995/2011CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES O

OFICINAS EM EVENTOS NO MES DE OUTUBRO

Empenho nº9582 a favor da empresa LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECERATIVOS E COMERCIO LTDA - ME no valor total de R$7.200,00



SERVIÇO DIRETO Nº 188/2011 - PROCESSO N°7021/2011PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Empenho nº9476 a favor da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO no valor total de R$654,84


EDUARDO TADEU PEREIRAPREFEITO DOMUNICIPIO

SERVIÇO DIRETO Nº 189/2011 - PROCESSO N°7108/2011INSCRIÇÃO DE 32 COMPETIDORES NA 2° CORRIDA AMARELINHA DE TINTAS

Empenho nº9583 a favor da empresa CORPUS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA no valor total de R$1.440,00



SERVIÇO DIRETO Nº 190/2011 - PROCESSO N°7160/2011IMPRESSÃO DE PROVAS PARA PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES

Empenho nº9889 a favor da empresa CANDIDO E OLIVEIRA GRAFICA LTDA no valor total de R$7.089,15













TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 - PROCESSO N°3453/2011OBRA DE REFORMA DA UBS JARDIM ALESSANDRA

Empenho nº9464 a favor da empresa SALP CONSTRUÇOES LTDA no valor total de R$126.876,60



CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Editais

EDITAL Nº 93/2011CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, convoca os aprovados para os cargos de Agente Gestão na especialidade de Assistente Administrativo e Agente de Políticas Sociais na especialidade de Educador Infantil, para reunião de preenchimento de vagas que realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2011, às 10:30 horas, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, localizada à Av. Fernão Dias Paes Leme nº 284– Centro. O não comparecimento na data estipulada implicará na desistência da vaga.

Agente de Gestão / Assistente Administrativo INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

9011021 Erico Santos Pimenta 035º

9007237 Verônica de Araújo Magioli 036º

9063900 Beatriz dos Santos Oliveira 037º

Agente de Políticas Sociais / Educador Infantil INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

9070729 Aparecida Regia Souza de Castro 047º

Edital nº 04/2011 – Concurso Público nº 04/2011



EDITAL Nº 94/2011PROCESSO DE REMOÇÃO - AGENTE DE INFRAESTRUTURA NA

ESPECIALIDADE AJUDANTE GERAL

Considerando o disposto no artigo 75, da Lei Complementar nº 181/2007, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista e artigo 118, da Lei Complementar nº 182/2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, que dispõe sobre remoção dos servidores públicos municipais de Várzea Paulista;

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista torna pública a realização do processo de remoção de servidores públicos municipais estáveis, de acordo com a legislação pertinente e o disposto neste Edital.

1. Ficam abertas, no período de 10 a 17 de outubro de 2011, as inscrições para a remoção de servidores, ocupantes do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura, na especialidade de Ajudante Geral.

1.1. A listagem de classificação dos inscritos será divulgada no dia 21 de outubro de 2011, através do site www.varzeapaulista.sp.gov.br e Secretaria Municipal de Gestão Pública.

1.2. A reunião para remoção será realizada no dia 25 de outubro de 2011, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

1.3. Os servidores removidos de unidade através dos processos de remoção anteriores a este, deverão permanecer nas unidades para qual optaram, pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos.

2. Os interessados deverão se inscrever somente pela intranet, dentro da opção "Página do Servidor".

3. Poderá participar deste processo, o servidor que:

3.1. Seja estável;

3.2. Seja optante do Plano de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais;

3.3. Cumpra jornada de trabalho de 40 horas semanais;

3.4. Esteja em efetivo exercício;

3.5. Esteja no cargo e especialidade pretendida.

4. Serão adotados respectivamente, os seguintes critérios de pontuação:

4.1. Tempo de efetivo exercício, no cargo e especialidade pretendidos, contado até o dia 30 de setembro de 2011: 1 (um) ponto a cada 180 (cento e oitenta) dias;

4.2. Nota na avaliação de desempenho em 2010;

4.3. A pontuação será composta pela soma dos itens 4.1 e 4.2

5. Serão adotados respectivamente, os seguintes critérios de desempate:

5.1. Maior tempo de serviço público no município;

5.2. Maior idade;

6. A remoção ocorrerá em 2 (duas) etapas:

6.1. 1ª Etapa:

a)-Apresentação das vagas;

b)-Remoção de acordo com a classificação;

c)-O candidato poderá desistir da 1ª etapa e passar para a 2ª etapa, aguardando as vagas remanescentes;

6.2. 2ª Etapa:

a)-Apresentação das vagas remanescentes da 1ª etapa;

b)-Remoção de acordo com a classificação;

c)-Quando do surgimento de vagas (potenciais), serão oferecidas de acordo com a classificação.

d)-O candidato poderá desistir, caso não haja interesse nas vagas da 2ª etapa;

6.3. O candidato poderá desistir do processo de remoção em qualquer uma das etapas.

7. O candidato que não comparecer na data da convocação para o processo de remoção, será automaticamente eliminado.

8. O servidor iniciará suas atividades na nova unidade de trabalho, somente após o preenchimento de vaga no local que antes ocupava e emissão de portaria de remoção.

8.1. As remoções de que trata este edital dar-se-ão de acordo com as nomeações dos candidatos aprovados nos concursos públicos para o referido cargo, de forma a evitar que a secretaria de onde o servidor for removido fique desprovida.

9. O servidor que cumpra jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais e queira participar do processo de remoção, deverá solicitar previamente a ampliação da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais.

10. O servidor a ser removido e esteja designado em função gratificada ou cargo comissionado, terá sua designação revogada quando for efetivada a remoção.

11. Não será aceita a desistência do pedido de remoção após a efetivação do ato.

12. O servidor deverá permanecer na unidade para qual for removido, pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos.

13. Fica instituída a comissão para execução, coordenação e acompanhamento do processo de remoção composta pelos seguintes servidores:

- Carlos Maldonado, Secretário Municipal de Gestão Pública;

- Celiana Luzia de Almeida Santos, Supervisora Departamental de Gestão e Planejamento;

- Sandra Lúcia Cantelli da Silva, Supervisora Departamental de Gestão de Pessoal e relações de Trabalho – substituta.





INFRAESTRUTURA URBANA

EDITAL Nº 92A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA convoca no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, os parentes e interessados das pessoas falecidas, abaixo relacionadas, sepultadas no Cemitério Nossa Senhora da Piedade, neste Município, para reclamar os corpos que deverão ser exumados.

Os contatos deverão ser feitos através do telefone (11) 4596-9645, de 2ª à 6ª feira, das 12:00 às 17:00 horas, na Administração do Cemitério situado à Avenida Fernão Dias Paes Leme nº 284 – Centro – Várzea Paulista, ou junto ao cemitério situado à Avenida Walter Gossner nº 5.600, Jardim América IV.

Os corpos que não forem reclamados no prazo acima terão destinação determinada por ato do Prefeito Municipal e legislação pertinente.

Data de Sepultamento Nome do Sepultado (a) Lote Gaveta Quadra

02/05/2008 Sebastião Batista Garcia 195 1ª B1

04/05/2008 Geni da Silva 195 2ª B1

05/05/2008 Maria Rita Fagundes Freitas 195 3ª B1

13/05/2008 Aparecida Pereira Pinto 191 1ª B1

18/05/2008 Maria Odete Fernandes 191 2ª B1

20/05/2008 Ataíde Luis de Lima 191 3ª B1

02/06/2008 Antônio Aparecido Gomes da Silva 191 4ª B1

06/06/2008 Daniela Carvalho dos Santos 193 1ª B1

06/06/2008 Marcos Tondati Champa 193 2ª B1

06/06/2008 Altair Henrique Preto 193 3ª B1

08/06/2008 Maria Madalena Craveiro Honório 193 4ª B1

12/06/2008 Paulo César Sabará 201 1ª B1

13/06/2008 Márcio José Barbosa 201 2ª B1

16/06/2008 José Batista Carnaúba 201 3ª B1

20/06/2008 José Benedito Tomeoni 201 4ª B1

23/06/2008 Joaquim de Souza Alecrim 202 1ª B1

24/06/2008 Irene Caetano de Oliveira 202 2ª B1

27/06/2008 Lazara Nazareno Gregório 202 3ª B1

30/06/2008 Josélia do Nascimento Freire Nunes 202 4ª B1

01/07/2008 Maria Helena Ferreira Bueno 197 1ª B1

07/07/2008 Maria Moreira da Silva 195 4ª B1

11/07/2008 Abílio Francisco dos Anjos 197 2ª B1

13/07/2008 Luis Carlos de Souza 197 3ª B1

13/07/2008 José Antonio da Silva 197 4ª B1

15/07/2008 Rosilene Silva Teixeira 203 1ª B1

16/07/2008 José Sebastião da Silva Filho 203 2ª B1

16/07/2008 Pedro Francelino de Souza 203 3ª B1

19/07/2008 Vicente Ferreira Pinto 203 4ª B1

21/07/2008 Espedita de Caldas Grangeiro 190 1ª B1

22/07/2008 José Ribeiro Sobrinho 190 2ª B1

29/07/2008 Adalberto José Ferreira 190 3ª B1

31/07/2008 Maria do Carmo Alves da Silva 190 4ª B1

31/07/2008 Iraci Maria da Silva 204 1ª B1

07/08/2008 Apolônio Batista dos Santos 204 2ª B1

09/08/2008 Luis Henrique de Oliveira Santos (recém nascido) 90 Ossuário

16/08/2008 Carcídia Barbosa de Gouveia 204 3ª B1

16/08/2008 André da Silva Santos 204 4ª B1

25/08/2008 Maria Viana Marques 88 1ª B1

26/08/2008 Manoel Nascimento dos Santos 88 2ª B1

30/08/2008 Leonor Braga de Souza 88 3ª B1

05/09/2008 Willians Rodrigues 88 4ª B1

06/09/2008 Lucas Vilaim da Silva (natimorto) 91 Ossuário

07/09/2008 Francisco Mira 94 1ª B1

11/09/2008 José Ferreira de Souza 94 2ª B1

13/09/2008 Luzinete dos Santos Freitas 94 3ª B1

15/09/2008 João Gualberto Borges 94 4ª B1

18/09/2008 Claudomir Soares Barbosa 89 1ª B1

18/09/2008 Henzio da Silva Rodrigues 92 Ossuário

19/09/2008 Agostinho Margarida de Almeida 89 2ª B1

19/09/2008 Geraldo Gomes de Souza Gavetão 2ª Esp D

20/09/2008 Antonio Raimundo Esp 2 Única B1

25/09/2008 Rita Maria da Conceição Souza 89 3ª B1

28/09/2008 Inês Rosa de Lima Gandlini 89 4ª B1

29/09/2008 Gislaine Cristina Costa 90 1ª B1

29/09/2008 Alexandre Simplício 90 2ª B1

29/09/2008 Clotildes Dias da Silva 90 3ª B1

12/10/2008 Inalda Maria Rodrigues de Oliveira 91 1ª B1

12/10/2008 Terezinha Solange Silva 90 4ª B1

12/10/2008 Agenor João da Silva 91 2ª B1

13/10/2008 Natimorto de Juliana Alves Gouveia 93 Ossuário

17/10/2008 Vitória Vieira de Souza 94 Ossuário

18/10/2008 Áurea Sandra Pires da Silva 91 3ª B1

19/10/2008 Valdemir Medeiros Florenço 91 4ª B1

20/10/2008 Miguel Muriano 93 1ª B1

27/10/2008 Aristides de Souza Marchi 93 3ª B1

27/10/2008 Sandra Maria da Silva 93 2ª B1

28/10/2008 Waldemar Gardinaldi 93 4ª B1



SAÚDE

SAÚDE COLETIVA

Comunicados

DEFERIMENTOA Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Paulista através da VIGILÂNCIA SANITÁRIA de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-04 de 21 de Março de 2011, torna público o que segue:



Comunicado de DEFERIMENTO referente a:

Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

Protocolo:41/10

CEVS: 355650301- 863-000052-1-5 Data de validade: 21/09/2012

RAZÃO SOCIAL:UNIMED JUNDIAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ/CPF:056.727.134/0005-97

CNAE:8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA

ENDEREÇO:RUA CORONEL ALVARO DE CASTRO, 123 – VILA SÃO JOSÉ

MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-290 UF:SP

RESP. LEGAL:PAULO ALENCAR DA SILVA CPF:047.466.028-16

RESP.TÉCNICO:CAIO MARCELO TALLONI FERRARI CPF:025.099.478-00 CRM/SP:72493

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Baixa de Responsável Técnico do Estabelecimento.

Protocolo:127/11

CEVS: 355650301-477-000015-1-1 Data de validade:

RAZÃO SOCIAL:DROGARIA RHEMA RODRIGUES LTDA ME

CNPJ/CPF:61296182/0001-84

CNAE:4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

ENDEREÇO:RUA MARANHÃO, 52


RESP. LEGAL:MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF:100.607.338-88

RESP.TÉCNICO:MONISE FORMIS CPF:364.751.138-24 CRF/SP:61062

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Assunção de Responsável Técnico do Estabelecimento.

Protocolo:157/11

CEVS: 355650301- 477-000052-1-5 Data de validade:

RAZÃO SOCIAL:ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS ME

CNPJ/CPF:09329664/0001-73


ENDEREÇO:AVENIDA PACAEMBU, 2544- JD. PAULISTA


RESP. LEGAL:ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS CPF:298.301.388-01

RESP.TÉCNICO:FERNANDA CAROLINE ALEIXO CPF:332.297.738-29 CRF/SP:63547

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

Protocolo:114/08

CEVS: 355650301-863-000157-1-7 Data de validade: 20/09/2012

RAZÃO SOCIAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO

CNPJ/CPF:165.718.558-36 (001)

CNAE:8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA

ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,1512 - CENTRO


RESP. LEGAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO CPF:165.718.558-36 CRO/SP:77215

RESP. TÉCNICO:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO CPF:165.718.558-36 CRO/SP:77215

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento

Protocolo:115/08



CNPJ/CPF:165.718.558-36 (001)


ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,1512 - CENTRO




Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento

Protocolo:142



CNPJ/CPF:165.718.558-36 (002)


ENDEREÇO: RUA PARAISO, 27 - CENTRO

MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-380-001 UF:SP



Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento

Protocolo:143/08



CNPJ/CPF:165.718.558-36 (002)



MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13.224-380-001 UF:SP



Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Baixa de Responsável Técnico do Estabelecimento

Protocolo:125/11



CNPJ/CPF:165.718.558-36 (002)





RESP. TÉCNICO:MICHELE FERREIRA SPIRITO CPF:051.893.359-84 CRO/SP:97434

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento



Protocolo:131/07


RAZÃO SOCIAL:KEILA PAULA DA CRUZ

CNPJ/CPF:872.958.736-00


ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,469- VILA SÃO JOSÉ


RESP. LEGAL:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614

RESP.TÉCNICO:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614


Protocolo:132/07


RAZÃO SOCIAL:KEILA PAULA DA CRUZ

CNPJ/CPF:872.958.736-00


ENDEREÇO:AV. FERNÃO DIAS PAES LEME,469- VILA SÃO JOSÉ


RESP. LEGAL:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614

RESP.TÉCNICO:KEILA PAULA DA CRUZ CPF:872.958.736-00 CRO/SP:54614

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais:Assunção de Responsável Técnico do Estabelecimento

Protocolo:145/11


RAZÃO SOCIAL: M I S BITO ME

CNPJ/CPF:01841794/0001-89


ENDEREÇO:RUA ACRE, 86 – VILA POPULAR


RESP. LEGAL:MARIA INES SIBINELLI BITO CPF: 869.680.418-04

RESP.TÉCNICO SUBSTITUTO:DANILO PENSE CPF:296.192.788-95 CRF/SP:61481

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais : Endereço do Estabelecimento

Protocolo:133/11


RAZÃO SOCIAL:ROSENILDA DA SILVA GANDRA

CNPJ/CPF:281.940.968-71

CNAE:9602-5/01 CABELEIREIROS

ENDEREÇO:RUA BEIJA FLOR, 136- CIDADE NOVA II


RESP. LEGAL:ROSENILDA DA SILVA GANDRA CPF: 281.940.968-71

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento de Licença Funcionamento /Desativação do CEVS do Estabelecimento.

Protocolo:

CEVS: 355650301- Data de validade:

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ/CPF:

CNAE:

ENDEREÇO:

MUNICÍPIO:VÁRZEA PAULISTA CEP:13 UF:SP

RESP. LEGAL: CPF:

RESP.TÉCNICO: CPF:

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

Protocolo:87/11

CEVS: 355650301-863-000168-1-0 Data de validade:14/09/2012

RAZÃO SOCIAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES

CNPJ/CPF:310.408.278-29


ENDEREÇO:AV. BERTIOGA, 648 – SOBRE LOJA – VILA TUPI


RESP. LEGAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES CPF: 310.408.278-29 CRO/SP:76701

RESP.TÉCNICO:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES CPF: 310.408.278-29 CRO/SP:76701

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Renovação da Licença de Funcionamento do Equipamento

Protocolo:88/11

CEVS: 355650301-863-000169-1-8 Data de validade:14/09/2012

RAZÃO SOCIAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES

CNPJ/CPF:310.408.278-29


ENDEREÇO:AV. BERTIOGA, 648 – SOBRE LOJA – VILA TUPI


RESP. LEGAL:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES CPF: 310.408.278-29 CRO/SP:76701

RESP.TÉCNICO:CLAUDIA PASCHOALINI BORGES CPF: 310.408.278-29 CRO/SP:76701


Protocolo:99/11

CEVS: 355650301- 812-000007-1-0 Data de validade:14/09/2012

RAZÃO SOCIAL:DEDETIZAÇÃO MILANI LTDA

CNPJ/CPF:088.695.030/00001-00

CNAE:8122-2/00 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS

ENDEREÇO: RUA JOSÉ PINTO DE TOLEDO, 155- JD. PROMECA


RESP. LEGAL:KETHER FAÍLA FISCHER MILANI CPF: 356.669.208-55

RESP.TÉCNICO:VIVIANE PEREIRA AZEVEDO CPF:323.063.098-09 CRQ:04475744

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cancelamento de Licença Funcionamento /Desativação do CEVS do Estabelecimento.

Protocolo:139/11


RAZÃO SOCIAL:CÁSSIA HARUMI UHEARA

CNPJ/CPF:112.890.878-65


ENDEREÇO: RUA JOSÉ RABELO PORTELA, 585 – JD. MARIA DE FÁTIMA




RESP. LEGAL:CÁSSIA HARUMI UHEARA CPF:112.890.878-65 CRO/SP:43254

RESP.TÉCNICO: CÁSSIA HARUMI UHEARA CPF:112.890.878-65 CRO/SP:43254

Comunicado de DEFERIMENTO referente a:Renovação da Licença de Funcionamento do Estabelecimento

Protocolo:126/10

CEVS: 355650301- 863-000129-1-2 Data de validade:08/09/2012

RAZÃO SOCIAL:JOEL DE SOUZA LIMA RADIOLOGIA

CNPJ/CPF:038.797.171/0001-66

CNAE:8630-5/02 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

ENDEREÇO: RUA EDEGAR DE AZEVEDO SOARES, 51 – VILA BELA CINTRA


RESP. LEGAL:JOEL DE SOUZA LIMA CPF:150.412.878-80

RESP.TÉCNICO:ADRIANA DE CASSIA MEAN CPF:102.690.118-97 CRM/SP:57102

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais : Assunção de Responsável Técnico do Estabelecimento

Protocolo140/11:



CNPJ/CPF:165.718.558-36 (001)


ENDEREÇO:


RESP. LEGAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO CPF:165.718.558-36

RESP.TÉCNICO SUBSTITUTO:EDERSON BREZOLIN CPF:936.745.700-68 CRO/SP:97461

Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais : Baixa de Responsável Técnico do Estabelecimento

Protocolo:149/11


RAZÃO SOCIAL::JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO

CNPJ/CPF: 165.718.558-36 (001)


ENDEREÇO:


RESP. LEGAL:JORGE IVAN HERNANDEZ BRAVO CPF:165.718.558-36

RESP.TÉCNICO: THAIS DOS SANTOS PINHEIRO CPF:369.009.088-10 CRO/SP:100361

A Supervisora do Dep. De Saúde Coletiva

Defere os protocolos acima

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.


SORAIA RIBEIRO SANTOS CHISTESUPERVISORA DEPARTAMENTAL DE SAÚDE COLETIVA

PODER LEGISLATIVO

PLENÁRIO

Leis Ordinárias

LEI Nº 2.093 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011EXIGE FIXAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE

ESCOLAR, USO DE CRACHÁ E UNIFORME ADEQUADO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

LEI Nº 2.093 DE 09 DE SETEMBRO DE 2 011.

Exige fixação de identificação nos veículos de transporte escolar, uso de crachá e uniforme adequado para o exercício da função.

SILAS ZAFANI, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, Estado de

São Paulo, no uso de suas atribuições e conforme a rejeição do Veto Total ao

projeto de Lei nº 16/2011, PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º - É exigida fixação de cartão de identificação, no pára-brisa de veículos de transporte escolar, uso de crachá e uniforme adequado para os motoristas condutores.

Parágrafo único – O cartão de identificação terá:

I – número de autorização para realização de transporte, conforme vistoria realizada por autoridades competentes;

II – foto e nome do motorista e auxiliar;

III – dimensões a serem especificadas em decreto.

IV – uniforme padronizado a serem especificados em decreto.

Art. 2º - O Prefeito Municipal regulamentará a presente lei no prazo de sessenta (60) dias.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e onze (09-09-2011).-----------------------------------------------------------------------------------

(SILAS ZAFANI )

Presidente

Registrada e Publicada na Secretaria da Câmara Municipal na mesma data e na imprensa oficial do Município de Várzea Paulista conforme a Lei nº 2058 de 07 de julho de 2010.

( DOMINGOS GASPARI NETO )

Diretor da Secretaria


SILAS ZAFANI (PRESIDENTE)SILAS ZAFANI (PRESIDENTE)

LEI Nº 2.094 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.CRIAÇÃO DE CORPOS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO

LEI Nº 2.094, DE 09 DE SETEMBRO DE 2 011.

Criação de Corpos de Bombeiros Voluntários no Município.

SILAS ZAFANI, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Paulista, Estado de

São Paulo, no uso de suas atribuições e conforme a rejeição do Veto Total ao

projeto de Lei nº 17/2011, PROMULGA a seguinte Lei:

Artigo 1º - Criam-se e organizam-se corpos voluntários de combate a incêndio, socorro em caso de calamidade pública ou defesa permanente do meio ambiente em Várzea Paulista.

Artigo 2º - Os corpos voluntários mencionados no artigo anterior ficarão sujeitos aos padrões, normas e instruções do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - A criação de corpos voluntários de bombeiros deverá ser acompanhada de celebração de convênios entre o Município e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo de forma a garantir a padronização da estrutura, instrução e equipamentos operacionais.



Artigo 4º - Sendo criado corpo de bombeiros voluntários, a rede pública e particular de ensino será mobilizada para a difusão de conhecimentos relativos a combate de incêndio, cooperação em caso de calamidade e defesa permanente do meio ambiente.

Artigo 5º - Os órgãos públicos estaduais localizados nos Municípios prestarão igualmente cooperação ao corpo municipal de bombeiros voluntários, no âmbito de suas atribuições.

Artigo 6º - Dentro do prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta lei, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo elaborará e publicará as normas gerais de criação, organização e funcionamento dos corpos municipais, as quais serão detalhadas por ocasião da celebração dos convênios previstos no artigo 3º desta lei.

LEI Nº 2.094, DE 09 DE SETEMBRO DE 2 011.

Artigo 7º - O Poder Executivo, igualmente no prazo de 90 (noventa) dias, estabelecerá financiamentos, através dos agentes financeiros do Tesouro do Estado, para auxiliar, quando necessário, os Municípios na criação de seus corpos voluntários de bombeiros.

Artigo 8º - Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e onze ( 09-09-2011).------------------------------------------------------------------------------------------------

( SILAS ZAFANI )

Presidente

Registrada e Publicada na Secretaria da Câmara Municipal na mesma data e na imprensa oficial do Município de Várzea Paulista conforme a Lei nº 2058 de 07 de julho de 2010.

( DOMINGOS GASPARI NETO )

Diretor da Secretaria


SILAS ZAFANI (PRESIDENTE)

MESA DA CÂMARA

Portarias

PORTARIA Nº 1165/11Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDINALDO ALVES COUTO, do cargo de “Chefe de Gabinete Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.


SILAS ZAFANI (PRESIDENTE); JOSUÉ DA SILVA RAMIRO (VICE-PRESIDENTE); CLAUDINEI DE LIMA LUMES (PRIMEIRO SECRETÁRIO); MAURO APARECIDO DA SILVA (SEGUNDO

SECRETÁRIO)

PORTARIA Nº 1166/11Art. 1º - EXONERAR a Sra. CRISTIANE DA SILVA CONTEZINI, do cargo de “Assessor Parlamentar”, referencia PCG criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



SECRETÁRIO)

PORTARIA Nº 1167/11Art. 1º - EXONERAR o Sr. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, do cargo de “Chefe de Gabinete Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



PORTARIA Nº 1168/11Art. 1º - EXONERAR a Sra. DANIELA DE BRITO PEDRO, do cargo de “Chefe de Gabinete Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.


SILAS ZAFANI (PRESIDENTE); SAMUEL LOYOLLA ( CONTADOR CRC Nº 019477/0-6 ); IRANI GONÇALVES (RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO)

PORTARIA Nº 1169/11Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIANA MARQUES FERNANDES, do cargo de “Chefe de Gabinete Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



SECRETÁRIO)

PORTARIA Nº 1170/11Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI, do cargo de “Chefe de Gabinete Parlamentar”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



SECRETÁRIO)

PORTARIA Nº 1171/11Art. 1º - EXONERAR a Sra. LILIAN OLIVEIRA SOARES, do cargo de “Assessor de Gabinete da Presidência”, referencia PCE criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



SECRETÁRIO)

PORTARIA Nº 1172/11Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA EVANIA GONÇALVES, do cargo de “Assessor Legislativo Externo”, referencia PCF criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



PORTARIA Nº 1173/11Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARDONIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de “Assessor Parlamentar”, referencia PCG criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



SECRETÁRIO)

PORTARIA Nº 1174/11Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROGER ANTONIO VIEIRA, do cargo de “Diretor Legislativo”, referencia PCA criado pela Lei Complementar nº 13 de 06 de Dezembro de 2010.



SECRETÁRIO)


Varzea Paulista, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 32

Prefeitura realiza 1a Plenária de Desenvolvimento UrbanoA Prefeitura de Várzea Paulista re-

aliza nesta quarta-feira (19), às 17h, no Hotel Express Inn Orquídea, a 1ª Plenária de Desenvolvimento Urbano do município, que irá debater questões referentes ao desenvolvimento urba-no; aglomerado urbano, que envolve as cidades de Várzea Paulista, Jundiaí, Itupeva, Cabreúva, Louveira, Campo Limpo Paulista e Jarinu; e o Plano Di-retor Participativo, implantado em Vár-zea Paulista no ano de 2006. O evento é aberto ao público.

Implantado em 2006, o Plano Dire-tor Participativo é responsável por defi-nir as principais diretrizes para que a ci-dade conquiste um crescimento social e econômico com equilíbrio ambiental. O plano garantiu o desenvolvimento ur-

bano de Várzea Paulista e possibilitou a instalação do Hotel Express Inn Orquí-dea, a vinda da loja Maravilhas do Lar, o Boulevard Vila Inglesa, o Shopping Center, e outros empreendimentos resi-denciais, comerciais e industriais.

O evento será importante também para debater como a cidade deve con-tinuar crescendo de modo sustentável e irá elaborar propostas para serem discutidas no Congresso da Cidade, em dezembro, e faz parte do programa Várzea 2022, que visa construir agen-das coletivas de forma planejada e ba-seadas na realidade do município. O Hotel Express Inn Orquídea está loca-lizado na Rua João Povoa, 77 – Jardim do Lar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4606-8660.

Evento acontece na próxima quarta-feira (19), às 17h, no Hotel Express Inn Orquídea. Todos os cidadãos estão convidados

Evento discutirá planejamento da cidade

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