Imprensa popular-006

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REVOLUCIONANDO A GRANDE REDE!

www.pcb.org.br

As eleições 2012

Páginas 6 e 7

Página 2

Página 11

Editorial

Política

ImprensaImprensaJornal do Partido Comunista Brasileiro . www.pcb.org.br . Agosto de 2012Ano VI. Nº 37

Popular

ElEs querem acabar com os seus direitos!PCB cria sua

Comissão da Verdade

A greve nas universidades federais

Movimentos Greve

Governo, PT e CUT preparam ‘reforma trabalhista’

que extinguirá direitos dos trabalhadores

2 Agosto 2012ImprensaImprensaPopularPopular

Diretores Responsáveis Eduardo Serra, Edmilson Costa e Ivan Pinheiro Edição Paulo Schueler (MT 28.923/RJ)Diagramação Daniel de AzevedoImprensa Popular é uma publicação da Fundação de Estudos Políticos Econômicos e Sociais Dinarco Reis.CNPJ: 04.345.176/0001-36É permitida a reprodução, desde que citada a fonte

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Governo, PT e CUT preparam ‘reforma trabalhista’ que extinguirá

direitos dos trabalhadores

As eleições 2012

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A greve nas universidades federais

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Eles querem ACABAR com os seus direitos!

PCB cria sua Comissão da Verdade Diretores Responsáveis

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E X P E D I E N T E

EditorialPCB nos estados

PCB cria a sua Comissão da Verdade

dicasA Refl exão Marxista Sobre os Impasses do Mundo AtualA Editora Expressão Popular está lançando o livro A Refl exão Marxista Sobre os Impasses do Mundo Atual, que traz ensaios dos membros do Comitê Central do PCB Milton Pinheiro, Mauro Iasi, Sofi a Manzano, Edmilson Costa e Muniz Ferreira, além de outros autores.

MarighellaDocumentário que está sendo lançado nas salas de cinema este mês de agosto, Marighella retrata a trajetória política de Carlos Marighella, no PCB e na ALN, além de retratar aspectos de sua vida pessoal, como sua obra poética e seu gosto pelo samba, a praia e o futebol.

Vivendo no fi m dos temposNesta nova obra de Slavoj Žižek publicada pela Boitempo, o autor afi rma que o capitalismo global se aproxima da sua crise fi nal e identifi ca os quatro elementos desta queda: a crise ecológica, as consequências da revolução biogenética, os desequilíbrios do próprio sistema (problemas de propriedade intelectual, a luta vindoura por matérias-primas, comida e água) e o crescimento explosivo de divisões e exclusões sociais.

BRASILIA – DF Telefax.: (61) 3323 – 2226 [email protected]

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CONTATOS ESTADUAIS

PCB – ALAGOAS Tel.: (82) 3313-4578

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PCB – DISTRITO FEDERALTelefax.: (61) 3323 – 2226

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PCB – SÃO PAULO Tel.: (11) 3106 – 8461 pcb@pcb–sp.org.br

PCB – SERGIPETel.: (79) 8802 – 1037

O Comitê Central do PCB decidiu com-por uma Comissão

da Verdade própria para pesquisar, organizar e pro-duzir um relatório sobre os crimes cometidos pelo Estado e seus agentes du-rante a ditadura militar-empresarial que tomou de assalto de forma golpista o poder no país no período entre 1964 e 1985.

O órgão terá seu funcio-namento e trabalhos organi-zado de forma coletiva pelo próprio Comitê Central. De acordo com o secretário-geral do PCB, Ivan Pinhei-ro, a medida visa garantir que todos os atos cometi-dos contra o Partido e seus militantes durante aqueles negros anos seja levado ao conhecimento público.

“Temos razões para sus-peitar que infelizmente a Comissão da Verdade cria-da pelo Governo Federal não trará resultados que contem-plem os anseios por informação dos familiares de mortos, desapa-recidos e torturados por aquele regime ditatorial. O Partido toma como sua a luta dessas pessoas; o arbítrio cometido a todo e qual-quer militante de nossas fi leiras é o arbítrio contra o PCB, seu ideá-rio e sua prática cotidiana de or-ganização do povo em prol de sua libertação. Nosso Comitê Central toma como das maiores responsa-bilidades e principais tarefas do presente esclarecer o que precisa ser trazido ao conhecimento da população”, ressaltou Ivan.

A medida prevê a pesquisa e co-leta de informações e documentos, além de entrevistas e a produção de um relatório que deverá ser en-caminhado à Comissão da Verdade estabelecida pelo governo.

“Fomos a organização que mais

teve militantes sofrendo as agruras da Ditadura. Mais de uma dezena de nossos camaradas continuam de-saparecidos, outras dezenas foram assassinados, centenas, quiçá mi-lhares, sofreram torturas, outros mi-lhares foram prejudicados em seus empregos, em sua vida familiar”, comentou o secretário-geral.

Dessa forma o PCB conclama aos militantes daquele período que ainda se encontram em nos-sas fi leiras, aos familiares, ami-gos e colegas de nossos militan-tes que foram prejudicados pela ditadura, a entrarem em contato com o Partido para que consi-gamos organizar um relatório o mais completo possível.

Solicitamos a qualquer cidadão que tiver informações a respeito do tema, e desde já lhes agradecemos por isso, que entrem em contato com o PCB.

3Agosto 2012 ImprensaImprensaPopularPopular

Nos estados

Política

Com a proximidade das eleições, começa o julgamento do “mensalão”, episódio da “compra” sistemática de votos de parlamentares no governo Lula, um dos maiores escândalos políticos brasileiros. Seguem-se as investigações do caso do influente bicheiro “Cachoeira”, que já produziram até a cassação de um senador. O que está por vir? Duas “pizzas”?O uso do Estado capitalista para o favorecimento

de interesses privados vem de longe, das Capitanias Hereditárias, da proteção aos fazendeiros nos governos “café com leite”, das concessões e favores de JK às multinacionais, das benesses dos ditadores de 64 a 85 aos grandes grupos econômicos.Escândalos nunca falaram, com cheque sem fundos (ministro Calmon de Sá), o caso Lutfala, da Capemi, as concessões de rádio e TV dadas por Sarney, as privatizações, os “anões do orçamento”, o “esquema PC”, o caso da Encol, do Sivam.A corrupção é uma das faces mais mesquinhas

da democracia burguesa, balizada e pautada, em si, pelos interesses econômicos, voltada para os interesses de grupos capitalistas. E soluções do tipo “pizza” são a vitória dos corruptos e dos corruptores. O título desta matéria vem escritor Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta. A fina ironia nos ajuda a desnudar a realidade: no capitalismo, a locupletação é restrita à classe dominante e seus lacaios. A luta, para os trabalhadores, é para o avanço da moralidade, para a democracia direta, para o Poder Popular.

A proposta é encaminha-da pelos candidatos do PCB em todos os mu-nicípios onde o partido

está participando da disputa eleitoral. Para os comunistas, apenas com a mobilização dos trabalhadores e a participação popular organizada será possí-vel realizar os objetivos gerais do Programa Anticapitalista do PCB para as cidades.

Assim, em sua plataforma o PCB elencou os seguintes eixos:

n A construção de órgãos de poder proletário e

popular. Atuando na forma de conselhos autônomos da classe trabalhadora, eles de-vem exercitar o processo de gestão e deliberação sobre os assuntos que dizem respeito diretamente às massas popu-lares, além de ações diretas para solucioná-los. É necessário organizar a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e moradia, pelo acesso universal à saúde, à educa-ção e aos serviços fundamentais, não apenas como ampliação de serviços públicos, mas pelo controle do processo e da qualidade da execução das polí-ticas públicas.

n Organizar formas de abastecimento e con-trole popular de distribuição dos bens es-

senciais à vida, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais, fo-mentar interesses comuns e a necessidade de

uma nova forma de organização da produção social da vida para além do mercado e da lógica do capital. E ainda: organizar a cultura proletária e popular como acesso e produção universal de bens culturais, formação política, conhecimento da história, do funcionamento da sociedade e da luta internacional dos trabalhadores, para além da formação técnica e profissional.

De acordo com o Partido, os Conselhos Popu-lares nascerão das experiências concretas de lutas dos trabalhadores, partindo mesmo de organismos já existentes, como associações de moradores,

conselhos comunitários nos bairros, sin-dicatos, organizações nos locais de traba-lho, comitês da juventude, movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatizações, luta pela terra, fó-runs comuns de mobilização envolvendo bandeiras gerais como a saúde, a educa-ção, os transportes, a defesa do meio am-biente etc).

Assim, cabe aos militantes comunistas a intervenção organizada nestes espaços, promovendo sempre a denúncia da ação do capital em todas as esferas da socieda-de e da vida e apontando para a solução radical dos problemas vividos pelos tra-balhadores.

Daí ser necessário ter como norte a difusão de experiências de ação que já ocorrem em várias cidades do país, mas que hoje ainda possuem um alcance lo-calizado e disperso: a ocupação de fá-bricas e empresas, com a formação de comitês voltados à organização da pro-dução sob o controle dos trabalhdores; a ocupação de espaços ociosos (a serviço

da especulação imobiliária) para a moradia po-pular; a ocupação dos latifúndios, com o propó-sito de organizar a produção cooperativada, sob a direção dos trabalhadores, etc.

O PCB tem claro que depende de luta e organi-zação a possibilidade dessa realidade, que coloca frente a frente duas alternativas antagônicas: o Es-tado burguês e os diversos mecanismos e apare-lhos responsáveis pela reprodução e manutenção da ordem capitalista; e as forças políticas e orga-nizações sociais e populares, reunidas em torno do Poder Popular, defendendo uma nova ordem socialista.

O PCB NAs ElEIÇÕEs 2012

Partido lança plataforma de alcance nacional

Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos’

Poder Popular A PRINCIPAl BANDEIRA

DOs COMUNIsTAs NO PlEITO

O poder para os trabalhadores e pelos trabalhadores é a proposta central do PCB nas eleições municipais de 2012. O Partido propõe a criação

dos Conselhos Populares de Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Meio Ambiente, Cultura, Esportes para que representantes eleitos em

cada bairro, distrito e município participem das decisões políticas e para promover a conscientização política e a participação direta da população

no processo de tomada de decisão e formulação dos programas e planejamento das ações dos governos municipais, com acompanhamento

e controle popular sobre a execução das políticas públicas

4 ImprensaPopularPopular

Economia

‘Pacotes’ não adiantamA política neoliberal iniciada na década de 90 causou estragos severos ao parque industrial brasileiro, com o sucateamento de vários setores industriais como o de auto-peças, calçados, brinquedos, bem como o desmantelamento de várias elos das cadeias industriais, como eletro-eletrônicos. Essa política, implementada mediante a abertura radical da economia, arrocho salarial, elevadas taxas de juros, privatizações e sobrevalorização do real, tornou mais baratos máquinas, equipamentos e produtos em geral oriundos do exterior, o que se refletiu num aumento acelerado das exportações, déficit na balança comercial durante todo o governo FHC, aumento do desemprego, queda no consumo e sucateamento do parque industrial.

INDúsTRIA CONTINUARá

sENTINDO EFEITOs DO

MODElO NEOlIBERAl

A substituição de FHC por Lula e depois Dilma não mudou no essencial esse po-lítica: os juros continuaram os mais al-tos do mundo, a abertura da economia

não apresentou mudanças substantivas, o real continuou sobrevalorizado, muito embora num patamar inferior ao do governo FHC, o que permitiu um alívio no setor exportador. Já a dívida interna, que aumentou de maneira extraordinária no governo anterior, continuou sendo instrumento chave para a administra-ção da economia e cobrando um percentual cada vez maior do orçamento para o paga-mento dos juros.

A economia brasileira e, especialmente, seu parque industrial, que já vinha sofrendo os efeitos negativos em função da década per-dida dos anos 80, passou a apresentar eleva-dos índices de defasagem em relação ao resto do mundo, especialmente no que se refere aos elementos mais dinâmicos da terceira revolu-ção industrial, como as tecnologias da infor-mação, engenharia genética, biotecnologia, robótica, microeletrônica, novos materiais, entre outros, mas também o próprio parque industrial interno sofreu as conseqüências dessa política de terra arrasada.

Cai o peso do setor industrial no PIB

O reflexo mais expressivo dessa conjuntura pode ser medido por uma redução da parti-cipação do setor industrial na formação do Produto Interno Bruto (PIB), avanço do agro-negócio e uma lenta mais permanente repri-marização sofisticada da economia e do setor exportador, o que os especialistas estão deno-minando de desindustrialização. Por exem-plo, em 2004, ano do início do governo FHC, a participação do setor industrial no PIB era de 19,2%, percentual que foi caindo sucessi-vamente até atingir os 14,6% em 2011.

Se avaliarmos mais especificamente o de-sempenho do setor industrial, veremos que, após a crise sistêmica global, essa situação veio a se agravar ainda mais: antes da crise (2002-2008), o PIB industrial cresceu a uma média de 3,5% ao ano, mas no período corres-pondente a 2009-2011 o crescimento médio do PIB industrial foi de apenas 1,9%. O desempe-nho na indústria de transformação foi ainda mais dramático: antes da crise o PIB da indús-tria de transformação cresceu em média 3,3%,

performance que regrediu após a crise para magros 0,2% (Exame, No. 47, abril de 2012).

Outro dado que demonstra a regressão industrial do País, pode ser constatado pelo desempenho do setor exportador. Entre 2007 e 2011: a participação dos produtos agropecu-ários no conjunto das exportações aumentou de 32% para 48% , enquanto as exportações do setor produtor de manufaturados caiu de 52% para 36% no mesmo período, o que de-monstra claramente o processo de reprimari-zação que está sendo verificado na economia brasileira.

Esse desempenho, é verdade, não deve ser creditado exclusivamente à política interna. Alguns fatores externos também contribuí-ram para essa conjuntura. As políticas de fa-cilidade quantitativas dos países centrais, o protecionismo, aliado às barreiras tarifárias e não tarifárias, as políticas de desvalorizações monetárias dos Estados Unidos e China, o au-mento dos preços das commodities e redução dos valores dos produtos manufaturados, en-tre outros pontos, também são responsáveis, muito embora a política governamental de submissão ao neoliberalismo a às estratégias do capital financeiro internacional podem ser consideradas os vetores principais da crise na indústria brasileira.

Os ‘pacotes’ de DilmaDiante dessa situação, o governo Dilma

vem lançando vários “pacotes” de estímulo à economia e, especialmente, à indústria, que envolvem repasses do Tesouro para o BNDES e a “desoneração da folha de pagamentos” de vários setores industriais, redução do IPI e créditos para a exportação.

Nenhuma medida foi anunciada no sentido de favorecer os trabalhadores. O governo nem exigiu das empresas beneficiadas o compro-misso de garantia do emprego.

Na verdade, o governo está apenas enxu-gando gelo, uma vez que a política econômica em geral continua, em sua essência, ligada às políticas neoliberais. Mesmo com as recentes medidas para baixar os juros, as taxas pratica-das no Brasil ainda estão entre as maiores do mundo e a economia continua sendo adminis-trada em função do pagamento dos serviços da dívida interna. Somente nos dois últimos anos, o País pagou, só de juros dessa dívida, mais de R$ 400 bilhões, recursos suficientes para resolver a maior parte dos problemas sociais do País, o que significa uma cavalar transferência de riqueza do setor público para os principais grupos privados.

Agosto 2012

5ImprensaImprensaPopularPopular

A Internacional

Internacional

PCB apoia reeleição de Chavez e entrada da Venezuela no MercosulO Partido Comunista Brasileiro (PCB) participou, diante do Consulado da Venezuela no Rio de Janeiro, de manifestação em apoio à entrada desse país no Mercosul e também à reeleição

do presidente Chávez. A União da Juventude Comunista (UJC) também marcou presença.De acordo com o secretário-geral do Partido, Ivan Pinheiro, que esteve presente, “o Mercosul serve meramente aos interesses das burguesias de Brasil, Argentina e Uruguai, sem a integração entre nossos povos. Esperamos que a entrada da Venezuela traga a esse bloco uma aproximação com a ALBA. É ainda uma

boa oportunidade para a Venezuela romper sua dependência comercial à economia do estado terrorista colombiano”.Para o PCB, mais do que um apoio acrítico à reeleição de Chavez, contam as possibilidades que sua vitória permita a aprofundamento da luta pelo socialismo, com protagonismo popular, na Venezuela, e melhores condições para uma solução política do conflito colombiano.

Ao analisar a situação econômica mundial atual, Pohl ressalta que a crise “acumula vá-rias crises, por um lado é uma crise normal do capitalismo, uma crise de superprodução, mas esta acumula os problemas com geração

de energia, o sistema financeiro, a questão ambiental e outros elementos”.

Perguntado sobre o papel da Alemanha na Euro-pa, Gunter evitou a caracterização das ações externas da Alemanha nas esferas econômica e política como “imperialismo alemão”, ou a um novo III Reich, em construção, como muitos analisam, uma vez que este assunto ”ainda está sendo discutido no interior do DKP, que fará um Congresso nacional no início de 2013”. Ele afirma, entretanto, que a Alemanha, sendo a maior economia da região, detém proporcionalmen-te, a maioria das ações do Banco Central Europeu e que, por conta disso, Berlin influi muito fortemente na condução da política monetária dos países membros da União Européia, com destaque para aqueles per-tencentes à Zona do Euro. “Os grandes bancos, com destaque para o Deutsche Bank, se aproveitam da cri-se, impõem políticas fiscais e monetárias aos demais países, principalmente os da periferia: “o Euro é um instrumento monetário para favorecer a integração política, foi criado antes que houvesse uma unidade política no continente, ao contrário do vem ocorrendo, por exemplo, no Mercosul, no processo de integração da América Latina, onde não se fala, ainda, em criar-se uma moeda única”.

O olhar dos povos

Günter comenta que a percepção de muitos povos da Europa é de que a Alemanha busca novos “proteto-rados”, a exemplo do que antigas potências colonialis-tas fizeram com as ex-colônias, oferecendo-lhes crédi-tos para a compra de seus produtos, como no caso da Inglaterra, gerando, assim um processo de endivida-mento perpétuo. “Algo semelhante ocorre hoje com a Alemanha, que incentiva os demais países europeus a comprarem seus produtos pela oferta de créditos, em Euros, gerando, assim, um processo contínuo de endi-vidamento. A Alemanha controla a dívida de outros países pelo BCE”. Ele acrescenta que na percepção dos demais povos europeus, principalmente no caso dos países periféricos, “a Alemanha busca novos pro-tetorados, todos se lembram da Segunda Guerra e do expansionismo alemão”. Mas é claro, complementa

o dirigente, o fenômeno geral é o da expansão do capitalismo, é o imperialismo das grandes corporações monopolistas na busca de novos mercados, como descrito por Lênin.

O dirigente do DKP refe-re-se à União Européia como uma estrutura feita para a ten-der aos interesses “do grande capital, os grandes consórcios alemães e franceses, como um bloco de contenção para enfren-tar os EUA e o Japão no mercado mundial e no plano político, e para os povos, para os trabalhadores. Por isso, para Günter, não há como transformar a União Européia, há que substituí-la por outra for-mação política, em outras bases. Um passo nesse sen-tido tenderá a ser dados por países periféricos como Portugal, Grécia e outros, onde a crise se apresenta de forma mais aguda, que deverão sair da zona do Euro e, mais adiante, da própria União Européia.

Ao analisar a prosperidade relativa da Alemanha, em meio à crise, Günter diz que o país se aproveita da crise e não está na mesma situação que os demais países europeus. “Na Alemanha há mais novos pos-tos de trabalhos, mas 90% destes empregos, ocupa-dos hoje, no caso mais comum, por imigrantes mais qualificados que aqueles das “ondas” anteriores, não oferecem garantias trabalhistas ou direitos pre-videnciários, pagando mal, bem menos que antes, ainda que os trabalhadores estrangeiros recebam, relativamente, mais do que em seus países de ori-gem”. Outra característica deste novo contingente de trabalhadores – alemães e estrangeiros –, segun-do o dirigente comunista, é que “eles não exigem mais proteção e direitos ao Estado”.

Bloco monolítico de poder

Ao contrário do que ocorre na Grécia, na Itália, França e em outras partes do continente europeu, de acordo com Pohl, “na Alemanha não há fissuras no blo-co de poder, o sistema político não dá sinais de ruptu-ra. A classe dominante é que dirige o país, os grandes consórcios, os grandes bancos como o DB, os exporta-dores, o grande comércio. No governo há problemas, o Partido liberal está em crise, e os democratas-cristãos

– o CDU, o partido socialdemo-crata – o SPD – e os Verdes são faces da mesma moeda. A política atual vem do go-verno SPD – Verdes, que vigorou de 1998 a 2005, Eles criaram as reformas no sistema de trabalho que hoje vêm à tona, propondo mais empregos em condi-

ções piores, agindo para a exploração dos demais países

da Europa. No parlamento, há uma oposição pela esquerda, o

Die Linke, que tem correntes co-munistas.

O enfrentamento da crise pelos par-tidos comunistas europeus é visto, por Günter,

como uma ação que não os dividirá, como na I Guer-ra Mundial, na vigência da II Internacional, quando partidos socialdemocratas – os embriões dos partidos comunistas – optaram pela defesa dos interesses na-cionais em detrimento da luta de classes. “Esta ques-tão não nos divide, os partidos comunistas da periferia não fazem isso, lutam corretamente contra o sistema como um todo, ainda que denunciem políticas nacio-nais”. Alguns partidos comunistas às vezes parecem defender a União Européia, mas o que dizem é que se trata de um novo campo de batalha contra o capitalis-mo, e que a unificação da Europa é uma realidade, um fato histórico.

Pohl segue falando das ações conjuntas dos comu-nistas europeus: “na Europa morre gente que vem da África, da Ásia, fazemos campanha com os outros PCs europeus para que a sociedade se se conscientize des-te fato. Mas a luta na Alemanha é difícil, a classe tra-balhadora não sofre tanto quanto nos demais países. Quando o país é explorado é mais fácil, o inimigo é claro, se se ganha a batalha todos ganham. Na Alema-nha, se cessa a exploração, o nível de vida pode decair; explicar o fenômeno e contar com o apoio da classe trabalhadora é difícil. Se propusermos a expropriação dos capitalistas locais, o caminho poderia ser mais fá-cil para isso, mas a luta é difícil, em 15 ou vinte anos o Brasil terá o mesmo problema – pois atua no sentido imperialista, de Lênin, com os vizinhos, na integração latino-americana. Como propor um tratamento dife-rente para as relações dos grandes grupos econômicos brasileiros com países como Haiti, Paraguai, Bolívia?”

Alemanha imperial?A política neoliberal iniciada na década de 90 causou estragos severos ao parque industrial brasileiro, com o sucateamento de vários setores industriais como o de auto-peças, calça-dos, brinquedos, bem como o desmantelamento de várias elos das cadeias industriais, como eletro-eletrônicos. Essa política, implementada mediante a abertura radical da economia,

arrocho salarial, elevadas taxas de juros, privatizações e sobrevalorização do real, tornou mais baratos máquinas, equipamentos e produtos em geral oriundos do exterior, o que se refletiu num aumento acelerado das exportações, déficit na balança comercial durante todo o governo FHC, aumento do desemprego, queda no consumo e sucateamento do parque industrial. A crise econômica internacional tem, como um dos seus centros principais a Europa, onde a maioria dos países vem apresentado taxas de crescimento muito baixas ou

mesmo negativas e índices de desemprego alarmantes. No entanto, um país parece estar imune, cresce, mesmo com taxas modestas, e se fortalece na União Européia: a Alemanha. Para discutir a crise e papel desempenhado por aquele país, o Imprensa Popular entrevistou Günter Pohl, dirigente do Partido Comunista Alemão – o DKP –, por telefone.

Agosto 2012


AA A

PIORPT prepara golpe contra trabalhadores

“O roteiro a ser seguido a partir de agora é o seguinte: a CUT,

via sindicato dos Metalúrgicos do ABC, vai encaminhar o

projeto à Câmara, por meio de um parlamentar ou líder. Falta

apenas achar um deputado que se disponha a comprar o

desgaste para que o enredo se complete. A ele desde já estão garantidos o apoio e as “loas”

da grande imprensa.”

Lula, mentor intelectual e fiador político da retirada de direitos

DE TODAS AS ‘REFORMAS’

A imprensa acabou revelando a farsa. Em ma-téria publicada em O Globo, afirma-se que “para evitar o desgaste político de enviar ao Congresso um projeto que flexibiliza a legis-lação trabalhista, cujo texto está pronto na

Casa Civil, o governo orientou a CUT a convencer um grupo de líderes dos partidos a assumir a paternidade da proposta”.

O acordo foi firmado entre representantes da CUT, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Pre-sidência, além da própria Dilma.

A proposta estabelece o “Acordo Coletivo de Traba-lho com Propósito Específico” (ACE), através do qual poderão ser criados os “Comitês Sindicais de Empresa”, organismos que terão poder legal para passar por cima das determinações da CLT e negociar diretamente com os sindicatos patronais os direitos dos trabalhadores.

Entre os temas que serão passíveis de negociação es-tão a divisão dos 30 dias de férias em três períodos, a re-dução do intervalo de uma hora de almoço e da licença-maternidade, com “compensações”.

Em setembro do ano passado, o sindicato levou, pelas mãos de seu presidente Sergio Nobre, o anteprojeto ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O primeiro rascunho do ACE havia sido entregue ao ex-presidente Lula em 2009.

Finalizado, o texto prevê que os acordos especiais só poderão ser firmados diretamente entre em-presas e sindicatos, se o sindicato comprovar que tem representa-ção na empresa. Essa representa-ção seria escolhida por meio do voto, assim como nas comissões de fábrica que existem no ABC desde 1981.

Com o texto em mãos, Marco Maia vem realizando diversas reuniões em Brasília para encami-nhar o anteprojeto. Já negociou com líderes da base do governo e até mesmo dirigentes do DEM e do PSDB, além dos próprios sindi-calistas da CUT. Sua ideia é que o projeto seja votado “por con-senso”, evitando futuro desgaste

eleitoral para o conjunto de forças e partidos políticos pró-mercado do país, estejam ou não na administração federal.

O roteiro a ser seguido a partir de agora é o seguin-te: a CUT, via Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, vai encaminhar o projeto à Câmara, por meio de um parla-mentar ou líder. Falta apenas achar um deputado que se disponha a comprar o desgaste para que o enredo se complete. A ele desde já estão garantidos o apoio e as “loas” da grande imprensa.

Apoio do Ministério do Trabalho

O tempo que o Palácio do Planalto levou para definir o titular do Ministério do Trabalho, mesmo com o ex-ministro Carlos Lupi cada vez mais enfraquecido politi-camente pelos atos de corrupção, se explica em grande parte pela necessidade que o novo ocupante da pasta precisará dar à proposta.

Será também através da pasta que o Estado manterá seu papel de interferência na representação sindical. Afinal de contas, a proposta prevê que será o Ministé-rio do Trabalho quem certificará as entidades que terão “representatividade” para formalizar os acordos com o patronato.

Aliás, nesse jogo de cartas marcadas contra os traba-lhadores o atual ministro come-çou a cumprir seu papel. Brizola Neto, quando questionado sobre o assunto, afirmou que “temos que incentivar os processos que facilitem os acordos coletivos e a representação dos trabalhado-res. Os sindicatos que realizam esses acordos são representati-vos de suas categorias”.

O neto do falecido líder tra-balhista, que certamente usará oportunisticamente a biografia do avô para seguir adiante no in-tento de retirar direitos dos tra-balhadores, convocou seus pares a aprovarem a idéia. “A aprova-ção do anteprojeto não depende só do Congresso, depende de ne-gociações”, sinalizou.

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PIORPT prepara golpe contra trabalhadores

Já está em estágio avançado de tramitação no Ministério da Casa Civil, pronto para ir ao Congresso Nacional, anteprojeto de lei que altera dispositivos da Consolidação das leis Trabalhistas (ClT). Elaborado pelo sindicato dos Metalúrgicos do ABC, base de sustentação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central única dos Trabalhadores (CUT), com o objetivo de gerar legitimidade junto aos trabalhadores, a proposta retira direitos trabalhistas da legislação brasileira.

Patronato comemoraO setor empresarial aguarda a aprovação do projeto e já faz campanha pública a seu favor. “Reconhecemos a legitimidade da representação interna e como isso equilibra as necessidades dos negócios e as demandas dos trabalhadores”, afirmou o diretor de Recursos Humanos da Volkswagen no Brasil ao diário Valor Econômico.

Isso não ocorre por acaso. Desde sempre desejada pela burguesia, a retirada de direitos trabalhistas torna-se uma arma cada vez mais necessária para o empresariado em um momento em que a economia brasileira se desacelera e dá sinais de que a crise do capitalismo está se intensificando no país.O motivo real, entretanto, não será explicitado. Quando da apresentação e tramitação no parlamento está garantido o uso de argumentos como “a CLT está defasada”, “a lei retira autonomia dos trabalhadores”.

O modelo de retirada de direitos se espelha na “experiência acumulada” da comissão setorial da indústria automobilística. Negociada pela CUT com as montadoras de veículos e o Governo Federal na década de 1990, tais órgãos surgiram com os mesmos discurso e intenção não-declarada. Deixaram como herança os chamados “bancos de horas”, uma estratégia de flexibilização da jornada de trabalho utilizada pelo patronato para o não pagamento de horas extras.

“A proposta estabelece o

“Acordo Coletivo de Trabalho

com Propósito Específico”

(ACE), através do qual poderão ser criados os

“Comitês sindicais de Empresa”,

organismos que terão poder legal

para passar por cima das

determinações da ClT e negociar

diretamente com os sindicatos patronais os direitos dos

trabalhadores”.


José Paulo Netto

Após a morte de K. Marx (1818-1883), F. Engels, dois anos mais novo que seu ami-go e camarada, tornou-se a

referência maior do movimento so-cialista revolucionário. Pelos doze anos seguintes (Engels faleceu em 1895), a ele recorreram teóricos e publicistas do movimento para cla-rificar questões de natureza teórica, dele se socorreram lideranças polí-ticas para esclarecer dúvidas estra-tégicas e/ou pontuais – e o reconhe-cimento universal da relevância de seu protagonismo revolucionário foi atestado pela sua recepção triunfal no “Congresso Operário Internacio-nal” (Zurique, agosto de 1893).

Naqueles doze anos, fez-se incan-sável a atividade de Engels na di-vulgação do pensamento de Marx. Graças a ele, vieram à luz os Livros II (1885) e III (1894) d´O capital – no caso deste último, seu trabalho não foi apenas editorial, mas pode ser considerado como o de um co-autor, dado o caráter fragmentário dos manuscritos marxianos – e se republicaram importantes textos de Marx. E nos mesmos doze anos, em que também escreveu ensaios seminais, Engels nunca se cansou de repetir que, junto de Marx, não passava de um “segundo violino”. Auto-caracterização modesta, que foi posteriormente utilizada não só para amesquinhar a grandeza da sua contribuição à obra marxiana como, também, para reduzir o signi-ficado da sua própria produção.

Com efeito, Engels não só se vin-culou ao pensamento comunista antes que Marx o fizesse, como foi ele quem descortinou para o futuro camarada o domínio da crítica da economia política (com o ensaio, que Marx qualificou como “genial”, Esboço de uma crítica da economia política, de 1844). E no momento mesmo em que Marx ainda tateava na descoberta da figura histórica do proletariado, Engels dava a pú-blico o notável estudo sobre A situ-ação da classe trabalhadora na Ingla-terra (1845). Por outra parte, cabe-lhe a co-autoria d’A ideologia alemã (1845-1846) e do Manifesto do parti-do comunista (1847-1848). Ademais, e sobretudo, não se pode esquecer que inúmeros problemas teóricos, surgidos no processo de elaboração d´O capital, foram equacionados me-diante o contínuo diálogo de Marx com ele. Enfim, algo expressivo da produção jornalística de Marx, es-pecialmente nos anos 1850, deveu-se à lavra de Engels. Vale dizer: a auto-caraterização como “segundo violino” não é só modesta – é unila-teral e, pois, incorreta, já que obsta-culiza a apreciação de Engels como um pensador revolucionário que possuía luz própria, e intensa.

Uma oportunidade para a justa avaliação da estatura teórica de Engels se oferece quando se con-sidera A origem da família, da pro-priedade privada e do Estado 1. Como todo livro, este, redigido por Engels em março/maio de 1884 e publica-do em outubro do mesmo ano, em Zurique, tem a sua própria história. Em manuscritos nos quais Marx, entre 1879-1882 2, registrou leituras de vários estudos antropológicos, Engels encontrou páginas (prova-velmente de fins de 1880 ou início de 1881) em que o companheiro fazia um detalhado resumo crítico de Ancient society (1877), livro do etnógrafo norte-americano L. H. Morgan (1818-1881). Nele, Morgan, que pesquisara as tribos iroquesas do norte do estado de Nova Iorque, esboça a evolução da sociedade hu-mana do estágio primitivo à civili-zação. Marx, mesmo discordando de muitas passagens da obra, julgou-a extremamente importante porque, conforme Engels, “na América, Morgan descobriu de novo, e à sua maneira, a concepção materialista da história – formulada por Marx 40 anos antes – e, baseado nela, chegou [...] aos mesmos resultados de Marx”. Ou seja: o trabalho de Morgan oferecia elementos (basica-mente empíricos) para demonstrar a validez universal do materialismo histórico. Ainda segundo Engels, Marx pretendia expor em livro “os resultados das investigações de Morgan para esclarecer todo o seu alcance em relação com as conclu-sões” da sua (de Marx, mas também do próprio Engels) análise materia-

lista da história. Como Marx não realizou seu projeto, Engels tomou a peito a tarefa: redigir A origem da família... foi, para ele, “de certo modo, a execução de um testamen-to” – e, novamente aqui, a modéstia do “segundo violino”: “Meu traba-lho só debilmente pode substituir aquele que o meu falecido amigo não chegou a escrever” 3.

Não se pode avaliar uma obra que Marx nunca escreveu e, obviamen-te, é impossível comparar o livro de Engels (que recorreu expressamen-te aos apontamentos do amigo e re-examinou o trabalho de Morgan) ao que Marx teria escrito. Mas o que se pode afirmar, com inteira seguran-ça, é que o texto de Engels, ademais de constituir componente básico da concepção materialista histórica do que Florestan Fernandes designou como “o curso histórico das civiliza-ções” 4, apresenta-se como original e fundante no interior da tradição marxista. Para redigi-lo, Engels re-correu a muito mais que às notas de Marx e ao trabalho de Morgan: percorreu, analisando e criticando, milhares de páginas de especialis-tas contemporâneos 5 e se valeu, em especial, dos seus indiscutivel-mente extraordinários e profundos conhecimentos históricos.

Pela amplitude da documen-tação que consultou, pode-se constatar que os problemas que Engels tratou n’ A origem da fa-mília...estavam na pauta dos de-bates da nascente Antropologia. Mas a obra também enfrenta cri-ticamente produções de impor-tantes figuras da Segunda Inter-

nacional – como o livro A mulher e o socialismo (1879), de A. Bebel (1840-1913), e a série de artigos “A origem do casamento e da fa-mília” (1882-1883), de K. Kautsky (1854-1938). Na verdade, A origem da família... é tanto uma polêmica com posições teóricas alinhadas com as ideologias liberais e con-servadoras quanto com formula-ções equivocadas do pensamento social-democrata.

Não cabe aqui um “resumo” do livro. Para dar uma ideia da sua re-levância, basta observar que, nele, Engels funda uma nova visão da his-toricidade da família, repensando inteiramente a posição da mulher (numa análise que, para muitos, fa-vorece teses do feminismo do século XX), estabelece uma cuidadosa fa-seologia da evolução sócio-cultural da humanidade, da barbárie à civi-lização, e sistematiza a constituição do Estado, conectando estes movi-mentos com o estatuto (radicalmen-te historicizado) da propriedade. Em suma, oferece ao leitor um sintéti-co, mas rico e rigoroso, quadro glo-bal do desenvolvimento das formas societárias criadas pelo homem.

É evidente que Engels trabalhou com os dados científicos do seu tempo – alguns posteriormente su-perados pelos avanços das pesqui-sas antropológicas. Várias de suas hipóteses, por isto mesmo, ficaram comprometidas. Mas a arquitetura essencial da sua obra permanece exemplar, paradigmática – própria de um pensador que realmente ti-nha luz própria, bem mais que um “segundo violino”.

Teoria

1Há edições brasileiras da obra desde os anos 1930 (1934, 1944, 1945, 1963...). A mais recente é a da editora Expressão Popular (S. Paulo, 2010), que retoma uma tradução de Leandro Konder, revisada por Sérgio Lessa (que, aliás, apresenta o volume) e contém, à guisa de posfácio, um importante texto da antropóloga marxista norte-americana Eleanor Burke Leacock (1922-1987). 2Parte deste material, conhecido como “cadernos etnológicos”, foi publicado por Lawrence Krader, The Ethnological Notebooks of Karl Marx (Assen: Van Gorkum, 1972) e recentemente estudado por Kevin B. Anderson, Marx at the Margins: On Nacionalism, Ethnicity and Non-Western Societies (Chicago: Chicago University Press, 2010). 3Estas citações são extraídas do prefácio de Engels à primeira edição d´ A origem da família... 4Cf. a sua “introdução” a K. Marx-F. Engels, História (S. Paulo: Ática, vol. 36 da coleção “Grandes cientistas sociais”, 1983). 5Entre tantos, E. B. Tylor (1832-1917), J. J. Bachofen (1815-1887), J. F. Mac Lennan (1827-1881), R. G. Latham (1812-1888), J. Lubbock (1834-1913), A. Giraud-Teulon (1839-1916), C. Letourneau (1831-1902), E. A. Westermarck (1862-1939), H. H. Bancroft (1832-1918), J. F. Watson (1827-1892) e J. W. Kaye (1814-1876) e L. Agassiz (1807-1873).

Engelsbem mais que um

“segundo violino”


ComunistArteComeçou a segunda parte do desafio: descrever a trajetória de 90 anos dos comunistas brasileiros através dos quadrinhos. A primeira parte, que vai da fundação do partido até o ano de 1964, já está disponível para download no site do PCB (www.pcb.org.br) e também para aquisição em sua versão impressa nas sedes da organização.“O trabalho foi todo desenvolvido a partir da colaboração voluntária de desenhistas de quadrinhos, alguns deles profissionais, que participaram do Concurso Nacional divulgado pela página do PCB: feras como Rosali Colares, Alex D’Ates e Luciano Irrthum. Daniel Oliveira e Márcio Rodrigues foram responsáveis pelo roteiro e argumentos, com supervisão de Ricardo Costa. Dario Silva produziu a capa e Luiz Coutinho fez a diagramação e ainda colaborou com desenhos, revelando uma face até então pouco conhecida deste camarada, sempre solicitado pelo PCB para trabalhos gráficos”, afirmou Daniel Oliveira, idealizador do projeto.“A HQ do PCB será mais um instrumento de trabalho político e de formação da nossa militância, para divulgação da história de lutas do PCB, no ano em que comemoramos os 90 anos de fundação do Partido. É também material fundamental de difusão da linha política e ideológica atual”, complementou Ricardo Costa, secretário nacional de Formação Política do PCB.

Participe da segunda edição da revista em quadrinhos do PCB

Não é outro o motivo que levou o autor de “Guerra e Paz”, sua principal obra, com-posta por dois painéis que foram doados de presente à sede da ONU em Nova York,

em 1956, como “presentes à humanidade” e lá continuam expostos até hoje, foi proibido de visi-tar os Estados Unidos.

Sim. Quando da inauguração das obras, o go-verno norte-americano negou o visto para que Portinari fosse inaugurar a obra em Nova York. Com a repercussão do caso, o militante foi chan-tageado: as autoridades reverteriam a situação e liberariam sua entrada no país caso ele negasse a condição de comunista. Portinari rechaçou a hi-pótese com veemência.

O pintor começou a militar no PCB ainda na década de 1930, antes mesmo da chegada ao par-tido de outros intelectuais como Graciliano Ra-mos, Carlos Drummond de Andrade e Jorge Ama-do. Foi através da luta antifascista que Portinari conheceu e pediu ingresso no PCB, destacando sua vida e sua obra à luta em defesa da paz.

Teve participação ativa na Aliança Nacional Libertadora (ANL) e na campanha pela redemo-cratização do país, ao fim da II Guerra Mundial. Esteve presente no famoso comício que o PCB or-ganizou no estádio do Pacaembu, em São Paulo, no ano de 1945. Foi dele o seguinte comentário para o diário Tribuna Popular: “Nem sei o que dizer. Achei as palavras de Prestes uma coisa fantástica, fabulosa. Ele aponta o caminho que o povo deve seguir”.

Candidato a senador

Candidato do PCB ao Senado por São Paulo, declarou à revista Diretrizes que “foi grande a minha emoção ao saber da inclusão do meu nome na chapa do Partido Comunista. Se não se tratas-se desse Partido, de maneira nenhuma aceitaria.

Você compreende, não tenho jeito para deputado, mas pertenço ao povo, com todos os seus defeitos e qualidades, por isso lutarei pelo Partido do povo (...) Resolvi aceitar a inclusão do meu nome por-que considero o Partido Comunista como a única grande muralha contra o fascismo e a reação, que tentam sobrenadar ao dilúvio a que foram arras-tados pelos acontecimentos. É preciso haver uma mudança, o homem merece uma existência mais digna. Minha arma é a pintura”. Recebeu 287.897 votos, mas não foi eleito.

Se não pode entrar nos EUA, teve o merecido reconhecimento mundial à sua militância comu-nista e pela paz. Tanto é que, após pintar o painel “Tiradentes”, Portinari foi agraciado com a Me-dalha de Ouro da Paz, honraria que recebeu das mãos de Frederic Joliot-Curie, então presidente do Conselho Mundial da Paz.

Cultura

Luiz Carlos Prestes nos traços de Portinari

Neste ano se completam 50 anos de falecimento de Cândido Portinari, ícone das artes plásticas brasileiras. E, o que é pouco conhecido, militante comunista que chegou a ser candidato ao Senado Federal pelo PCB em 1947.

Portinari: foice e martelo além do pincel e da tinta

“Resolvi aceitar a inclusão do meu nome porque considero o Partido Comunista como a única grande muralha contra o fascismo e a reação, que tentam sobrenadar ao dilúvio a que foram arrastados pelos acontecimentos. É preciso haver uma mudança, o homem merece uma existência mais digna. Minha arma é a pintura”


Movimentos

Imprensa Popular - Mauro, quais as ra-zões que levaram os professores das Uni-versidades Federais à greve?

Mauro Iasi - Há dois anos os professores ne-gociam com o governo sobre a necessidade de reajustes salariais para a categoria e tentam ne-gociar seu projeto de careira docente, construído pelo ANDES, o sindicato nacional da categoria, a partir de um amplo debate. O sindicato consi-dera, corretamente, que nossa discussão salarial deveria ser feita com base em um projeto de car-reira, negociar um índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas atacando, simultanea-mente, as raízes das distorções que dividem nos-sa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre professores.

IP - Como se dá esta diferenciação?MI - Na concepção do governo a carreira se

divide em ensino universitário e do ensino bá-sico, técnico e tecnológico. Há especificidades e diferenças de função, mas não de profissão, são diferentes atribuições dentro de uma mes-ma carreira. Outra divisão é a que nos divide, no Ensino Superior, em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, que tem como pressuposto um modelo universitário anacrô-nico e autoritário que está em frontal contradi-ção com o modelo de universidade e socieda-de que defendemos: parte-se da concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou disciplina e que dão algumas au-las durante o ano, comunicando seus estudos, pesquisas e acúmulo teórico sobre um tema e são auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxi-liares numa hierarquia que implica não apenas numa hierarquia mas numa lógica de poder.

IP - E quanto à remuneração dos professo-res, o que esta divisão causa? Há distorções?

MI - Essa divisão não faz sentido na realidade da Universidade brasileira que, desde a constitui-ção de 1988, em seu artigo 207, estipula a indis-sociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a maioria fica pre-sa nas faixas intermediárias. Segundo estudo pro-movido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor ad-junto 4.

IP - E a greve, está forte?MI - Sim. É um movimento em defesa da

universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho. O acordo e seu injustificável atraso de nove meses

é insuficiente, e, neste sentido, a greve dos pro-fessores tem como objetivo não é apenas pelo seu cumprimento, mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas que levam hoje à pre-carização do trabalho docente.

IP -Como estão as condições de trabalho e as instalações?

MI - Em geral muito precárias. Este quadro está ligado diretamente à expansão realizada pelo governo, feita sem os recursos necessários para sua implementação, gerando salas de aulas su-perlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de aula, prejudican-do a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores. Vários campi estão funcio-nando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações adequadas.

IP - Há um processo de sucateamento da Universidade pública?

MI - Na verdade o sucateamento da univer-sidade pública e a maneira como o governo en-tende o setor revelam uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há uma crise da Uni-versidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos in-teresses da lógica capitalista e do mercado.

IP -Essa postura do governo não fere a au-tonomia universitária?

MI - Além desta prática quebrar a autonomia

universitária e o necessário financiamento públi-co, ela gera distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de recurso e ou-tras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de produção de pesqui-sas, intercâmbios e visibilidade de sua produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua remuneração. A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o aban-dono de uma política, não de valorização dos sa-lários, mas mesmo de sua recomposição.

IP -Que futuro você deseja para o nosso en-sino superior?

MI - Os professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da Univer-sidade Pública. Devemos isso ao país, porque precisamos de uma universidade pública de qua-lidade, ainda que lutemos por mais que isso, lu-tamos para que esta universidade pública reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria da população, se transformando no que chamamos Universidade Popular. Esta luta aponta para uma transformação maior, aponta para uma luta pelo socialismo. Devemos isso, também, a nós mes-mos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço do gran-de capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hos-pitalares- EBSERH); devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que de-monstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que está na base da proposta de universi-dade que hoje é defendida pelo governo.

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Entrevista com o presidente da Adufrj, Mauro Iasi

‘Os professores estão em greve pela defesa da Universidade Pública. Devemos isso ao país’


Trabalho

Vamos, entretanto, ao que está por trás dos núme-ros, começando pelo de-finição de desemprego

usada pelo IBGE, que define como desempregados ou deso-cupados os maiores de 18 anos e em condições saudáveis para trabalhar que tomaram algu-ma iniciativa efetiva para con-seguir trabalho nos trinta dias anteriores à pesquisa (consti-tuindo o chamado desempre-go aberto). Ou seja, são regis-trados como desempregados os que buscaram emprego no Ministério do Trabalho ou nas Secretarias do Trabalho e ainda os que tinham emprego formal, com carteira assinada, e foram oficialmente demintidos. Os que trabalharam pelo menos 1 hora na semana da pesquisa são considerados empregados.

Para o Dieese, entidade au-tônoma de apoio ao movimen-to sindical, no entanto, desem-pregados “são indivíduos que se encontram numa situação involuntária de não-trabalho, por falta de oportunidade de trabalho, ou que exercem traba-lhos irregulares com desejo de mudança. Esta segunda defini-ção deixa mais clara a situação real da maioria do trabalhado-res brasileiros, que, de acordo com a entidade, trabalham, em grande número, a partir dos 10 anos de idade.

Os números do Dieese

O Dieese constata, também, que apenas cerca de metade dos trabalhadores tem acesso às ga-rantias oferecidas pela legislação do trabalho, estando a sua maioria “submetida a alta rotati-vidade, baixos salários e jornadas de trabalho extensas (...), e sem carteira de trabalho assi-nada”, e que a maioria está sujeita à falta de acesso ao contrato de trabalho, à descontinuida-de da relação de trabalho e à instabilidade de rendimentos. Quanto aos mecanismos de prote-ção aos desempregados, a entidade considera que estes “são muito limitados, em termos de duração e valor do benefício recebido”, e que o número de trabalhadores que pode requerer o seguro desemprego é relativamente pequeno.

A diferença nas metodologias adotadas pelos dois organismos se reflete nos respectivos índi-ces: a taxa do Dieese, em 2003, foi de 20,8%,

e, em 2010, de 11,9%; pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, no mesmo período, os números foram de 12,4% e 5,3% (2010).

Há muitas explicações para a ocorrência de desemprego no capitalismo. A primeira é o de-semprego sazonal ou cíclico, resultante do pro-cesso de flutuação na economia, de aumento e queda nos indicadores de atividade, como o PIB. A razão para estas flutuações estão no ca-ráter cíclico dos investimentos no capitalismo. O chamado desemprego friccional ou tecnológi-co é aquele gerado pela implantação de novas tecnologias, gerando a eliminação de postos de trabalho e dificuldades de adaptação dos traba-lhadores aos novos requisitos técnicos. A pró-pria dificuldade de acesso às informações sobre a disponibilidade de vagas é apontada, ainda, como uma das causas do desemprego.

O desenvolvimento recente do Capitalismo, com a aceleração da introdução de novas tecno-

logias na produção industrial e agrícola, e no setor de serviços, que substituem trabalhadores por equipamentos mais modernos, é uma das razões de fundo para o desemprego, que, por conta da cri-se econômica atual, chega a alarmantes níveis de mais de 30% em países como Espanha e Grécia e se mantém em pata-mares elevados nos EUA e na maioria dos países capitalistas. A introdução, pela maior parte dos governos, das chamadas políticas neoliberais, que, para facilitar a reprodução do capital, promoveram, principalmente nos anos 90, intensificou este processo: ao implementarem a pri-vatização de empresas estatais, o acesso a crédito público para o financiamento de investimentos privados e ditarem a retirada de direitos sociais para os traba-lhadores, estas políticas levaram à preca-rização das relações de trabalho, à conse-qüente redução dos salários e a maiores ganhos para os empresários.

Mais e piores empregos

No caso do Brasil, além dos fatores apontados acima, presentes desde a déca-da de 90 e que permaneceram nos gover-nos Lula e Dilma, tivemos um crescimento médio de pouco mais de 3% nos últimos 10 anos, que se deu após um longo perío-do de estagnação e a partir da entrada de capital externo e da grande participação dos setores minerador, agroexportador e financeiro no crescimento do PIB –, que são pouco intensivos em empregos. Temos, ainda, uma estrutura produtiva monopo-lista que não se interessa em expandir suas atividades, dada a garantia de bons retornos que hoje detém.

Temos, assim, muitos e ruins empregos, empregos temporários e precários, oferecidos a trabalhadores que, em sua grande maioria, não tem sequer um contrato de trabalho, não tem o acesso garantido à saúde e à escola pública, gratuita e de qualidade para seus filhos, não dis-põe de transporte público barato e efetivo nas cidades, nem recebe qualquer facilidade para a compra de sua moradia. Nestas condições, falar em pleno emprego é pura demagogia, é iludir a classe trabalhadora, pois o conceito, em sua formulação original, se refere ao emprego, na totalidade, dos recursos produtivos – incluindo-se o capital – disponíveis, ou seja, mesmo que toda a capacidade instalada estiver sendo uti-lizada, poderão haver pessoas desempregadas e, mais ainda, considerar como empregados pessoas que só conseguem trabalho por poucas horas, nas condições mais precárias de vida, é uma grave ofensa à dignidade humana.

Índices de desemprego no Brasil:

A divulgação, pelo IBGE, do índice de desemprego no Brasil, tem provocado reação

de júbilo do governo, que reafirma sua alegação de que o Brasil se aproxima do Pleno Emprego, o que, associado à propaganda feita quanto ao

surgimento da “nova classe média” que entra no mercado de consumo, gera um certo ufanismo

quanto ao sucesso das políticas públicas no presente e algum otimismo quanto ao futuro. É

fato, entretanto, que este percentual vem caindo, de forma constante, nas últimas década, se

tomarmos como base o mês de dezembro de 2002, quando o índice foi de 12,3%.

ENTRE A REAlIDADE E A FICÇãO


Frente Anticapitalista

‘A solidariedade do PCB é marcante.

AMMAR BAGDAsH, sECRETáRIO-GERAl DO PARTIDO COMUNIsTA sÍRIO

Em visita ao Brasil, para comemorações dos 90 anos do PCB, Bagdash reforça necessidade de ações unitárias anti-imperialistas

Imprensa Popular - Ammar, que leitura o PC Sírio faz da conjuntura internacional e das posições que o PCB tem levado ao Movimento Comunista Internacional?

Ammar Bagdash - O último congresso de vocês se realizou já com a crise do ca-pitalismo exposta, quadro que se agravou neste ano de comemorações dos 90 anos do PCB. Assim é possível observar que vocês conseguiram estabelecer uma linha política adequada ao momento interna-cional e também do Brasil.

IP – Pode ser mais claro?AB - É nítido para nós que visitamos

seu país e transitamos por eventos ao re-dor de alguns países que existe uma maior presença do Brasil no cenário global, algo que democratiza as relações internacio-nais, mas dentro dos marcos do capitalis-mo. Há vários negócios do Brasil não ape-nas na América Latina mas também com países da minha região e também da Áfri-ca. Isso demonstra o acerto das avaliações de vocês.

IP – E como isso se congrega com a luta de seu povo pela autodeterminação contra a intervenção direta do imperialismo?

AB – A imprensa internacional mantém cerrados ataques ao nosso país e nosso povo. Falseia informações e dá inequívo-co apoio, às vezes até pressiona, por ações militares mais incisivas do imperialismo. Nesse sentido a solidariedade do PCB é marcante. Isso é fruto de uma correta es-

tratégia anticapitalista e anti-imperialis-ta. Precisamos reforçar isso, através dos partidos comunistas e operários, reforçar o conteúdo anticapitalista. Por outro lado, na atual situação de nosso país, é inegável que necessitamos da solidariedade tam-bém daqueles que são democratas e pro-gressistas, mesmo que não comunistas.

IP – É possível obtê-la?AB – Sem dúvidas, e já a possuímos.

Ocorre que precisa ser reforçada, articu-lada, permanente. Até mesmo porque a sanha imperialista não vai se contentar com as agressões ao nosso povo. A crise faz com que eles se lancem em mais e va-riados graus de intervencionismo.

IP – Sua região, nesse sentido, é alvo permanente...

AB - E se divide entre os interesses dos EUA e da Europa, por um lado; com os de Rússia e China, por outro. Além disso, vi-mos justas e massivas revoltas populares contra as ditaduras do Egito e da Tunísia.

IP – Permanecem outros, como a Ará-bia Saudita...

AB – E outro, como o do Catar, que inclusive financiam atos de sabotagem e terrorismo de mercenários em vários pontos da Síria. Além deles, é preciso re-gistrar que a Turquia tem se comportado como uma base da Otan na região, além de apoiar setores reacionários, principal-mente os que usam o disfarce religioso.

Imprensa Popular conversou com Ammar Bagdash, secretário-geral do Partido Comunista Sírio, que esteve no Brasil por conta do aniversário de 90 anos do PCB. Após proferir palestra sobre a realidade do país árabe, ele manifestou o permanente acompanhamento do PC sírio às resoluções dos comunistas brasileiros.

Isso é fruto de uma correta

estratégia anticapitalista e

anti-imperialista’

As tarefas fundamentaisReunido em fins de maio, o Comitê Central do Partido Comunista Sírio estabeleceu três tarefas fundamentais para a atual conjuntura do país. São elas:

1- Defesa da independência nacional e da soberania, enfrentando as conspirações

imperialistas e os movimentos reacionários árabes e locais. Mobilização das massas nessa direção, sob a grande palavra de ordem nacional “A Síria não vai se ajoelhar!”. Ativação das atividades e relações internacionalistas do partido de modo a mobilizar a opinião pública em diversos países progressistas do mundo no apoio à unidade e firmeza nacional Síria.

2 - Enfrentamento da política econômica liberal em todas as suas formas e

manifestações, de modo a defender a produção nacional e os interesses dos produtores, propondo alternativas concretas, com ênfase na orientação geral adotada pela 11ª Conferência de fortalecimento do setor público e do papel intervencionista do Estado, nos marcos de um capitalismo de Estado nacional que tem tarefas a cumprir e uma natureza social.

3 - Firme defesa dos interesses das massas trabalhadoras, no sentido de elevar o

patamar de suas lutas reivindicativas. Ênfase em elevar essa tarefa à prioridade máxima das organizações partidárias, levando em conta as condições objetivas de cada província e as demandas específicas de suas populações, bem como as demandas públicas de grupos de trabalhadores em nível nacional. Independentemente do quadro de liberdades democráticas, independentemente do nível de efetividade das lutas reivindicativas de massas, defender os interesses do povo é a essência da essência do Partido Comunista Sírio.

Imprensa popular-006

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