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29 de Outubro de 2015 04IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.brPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 144/2015.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a Internet através de conectividade IP via fibra óptica contendo 01 link na velocidade de 100 Mbps, conforme demais especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 23 de Novembro de 2015 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 29 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 145/2015.A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2015, cujo objeto é aquisição de materiais para decoração natalina (mangueira luminosa, micro lâmpadas, Cabos PP (3x4, 2 x 1,5 e 2 x 2,50) e abraçadeira de nylon, conforme quantitati-vos e especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 13 de Novembro de 2015 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 14,00 (Catorze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.licitacoes.jagua-riuna.sp.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com Aline, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9757, com Ana Paula, (19) 3867-9792, com Ricardo ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Jaguariúna, 29 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2015. – (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)Objeto: Aquisição de móveis (armário alto, cadeira executiva giratória, cadeira fixa, estante de aço, suporte para cpu) - Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015 até as 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2015 - Abertura das propostas – a partir das 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2015 – Início da disputa de preços: a partir das 09:30 horas do dia 19 de Novembro de 2015. Disponibilidade do Edital: a partir

de 03 de Novembro de 2015, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.licitacoes.jaguariu-na.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Aline Leite pelo telefone (19) 3867-9780/9792, ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] Jaguariúna, 29 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 138/2015.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco e house mix para o evento Revirada Cultural, foi Adjudicado e Homologa-do em 23 de Outubro de 2015 em favor da licitante Cirlene Pontalti Morais – ME., pelo valor global de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais).Lílian R. S. V. F. Paoliello – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 139/2015.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de geradores para o evento Revirada Cultural, foi Adjudicado e Homologado em 23 de Outubro de 2015 em favor da licitante Cirlene Pontalti Morais – ME., pelo valor global de R$ 17.690,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Lílian R. S. V. F. Paoliello – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015.Tarcísio Cleto Chiavegato, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Homologa o certame licitatório e Adjudica o objeto, implantação de academias ao ar livre, em favor da licitante Marc Serviços Industriais Ltda. – ME., pelo valor global de R$ 25.963,27 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).Secretaria de Gabinete, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 003/2015.Tarcísio Cleto Chiavegato, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, Homologa o certame licitatório e Adjudica o objeto, permissão de uso de bem imóvel (quiosque) no Bairro Nova Jaguariúna, em favor da licitante Vannessa Rodrigues Dias Ramos, pelo valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo para os 12 (doze) meses, o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Secretaria de Gabinete, 23 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 7.182/2014.Tomada de preços n° 008/2014.Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna-Contratada: Construtora Novo Mundo Empreendi-mentos Ltda. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a partir de 08 de Setembro de 2015. Ratificam-se neste ato as demais cláusulas do contrato, as quais permanecem inalteradas para todos os efeitos legais.Secretaria de Gabinete, 02 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 10.150/2015.Contrato: 308/2015Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocadora: Maria Aparecida PiroginiObjeto: Locação de imóvel, situado à Rua José Alves Guedes, n° 551, centro – Jaguariúna/SP. Prazo do objeto: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 59.478,96 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Secretaria de Gabinete, 16 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014.Pregão Presencial Nº 196/2014Empenho: 19230Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Multivam Locadora e Transp. Ltda. MEObjeto: Transporte de atletas – Jaguariúna X Itapira (100 km) – Item 01.Valor do Empenho: R$ 476,00Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 19231Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 04 e 09.Valor do Empenho: R$ 164,33Data do empenho: 15/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito



EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 19234Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - itens 01, 02, 03, 04 e 09.Valor do Empenho: R$ 367,25Data do empenho: 15/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014.Pregão Presencial Nº 191/2014Empenho: 19235Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Buffet Star Light Festa & Eventos Ltda. MEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – itens 01, 02, 03, 04 e 09.Valor do Empenho: R$ 367,25Data do empenho: 15/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito



EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2015.Pregão Presencial Nº 037/2015Empenho: 19272Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: In-Dental Prod. Odont. e Hosp. Ltda. EPPObjeto: Aquisição de materiais odontológicos – itens 10, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 35, 36, 37, 41 e 45.Valor do Empenho: R$ 2.025,86Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2015.Pregão Presencial Nº 048/2015Empenho: 19273Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cirúrgica União Ltda.Objeto: Aquisição de materiais e insumos de enfermagem – item 83.Valor do Empenho: R$ 400,00Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2015.Pregão Presencial Nº 032/2015Empenho: 19274Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Medway Log Comércio e Serviços Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – item 17.Valor do Empenho: R$ 67,80Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 19275Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna

Contratada: Atons do Brasil Dist. de Prod. Hospitala-res Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – itens 67, 80, 133 e 289.Valor do Empenho: R$ 6.288,20Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 19277Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Lumar Com. Prod. Farmacêuticos Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – itens 01, 45, 49, 143, 234, 235, 249, 260 e 285.Valor do Empenho: R$ 8.580,42Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 19278Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Medway Log Comércio e Serviços LtdaObjeto: Fornecimento de medicamentos – itens 57, 63, 72, 155 e 328.Valor do Empenho: R$ 1.610,20Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 19279Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Promefarma Representações Comerciais Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – itens 41, 231 e 303.Valor do Empenho: R$ 481,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 19285Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Accord Farmacêutica Ltda.Objeto: Aquisição de medicamentos – item 316.Valor do Empenho: R$ 560,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto Chiavegato Prefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2014.Pregão Presencial Nº 203/2014Empenho: 19276Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – itens 14, 24, 87, 69, 99, 112, 128, 141, 150, 166, 211, 214, 258, 264, 265, 276, 288, 295, 317, 323.Valor do Empenho: R$ 9.594,95Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2014.Pregão Presencial Nº 207/2014Empenho: 19317Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Expresso Metrópolis Transp. Viagens Ltda.Objeto: Transporte de atletas – Jaguariúna X Amparo (70 km) – item 01.Valor do Empenho: R$ 843,50Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014.Pregão Presencial Nº 196/2014Empenho: 19318Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Multivam Locadora e Transp. Ltda. MEObjeto: Transporte de atletas –Jaguariúna X Águas de Lindóia (140 km) – item 01. Valor do Empenho: R$ 666,40Data do empenho: 19/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014.Pregão Presencial Nº 196/2014Empenho: 19319Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Multivam Locadora e Transp. Ltda. ME

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASCONTABILIDADE E ORÇAMENTO

DEP. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL

Objeto: Transporte de atletas – Jaguariúna X Águas de Lindóia (140 km) – item 01.Valor do Empenho: R$ 666,40Data do empenho: 19/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014.Pregão Presencial Nº 196/2014Empenho: 19320Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Multivam Locadora e Transp. Ltda. MEObjeto: Transporte de atletas – Jaguariúna X Águas de Lindóia (140 km) – item 01.Valor do Empenho: R$ 666,40Data do empenho: 19/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014.Pregão Presencial Nº 196/2014Empenho: 19321Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Multivam Locadora e Transp. Ltda. MEObjeto: Transporte de atletas – Jaguariúna x Águas de Lindóia (140 km) – item 01.Valor do Empenho: R$ 666,40Data do empenho: 19/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2015.Pregão Presencial Nº 072/2015Empenho: 19312Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Expresso Jota Jota Ltda.Objeto: Serviços de transporte – complemento empenho 18604.Valor do Empenho: R$ 69,58Data do empenho: 09/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃOProcesso Administrativo Nº 8793/2015Pregão Presencial N° 168/2014Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 09 de Outubro de 2015, onde se lê: “Pregão Presencial n° 033/2014”, lê-se agora: “Pregão Presencial n° 168/2014.”Secretaria de Gabinete, 22 de outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015.Pregão Eletrônico Nº 003/2014Empenho: 18114Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Empório Hosp. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda.Objeto: Fornecimento de dietas – itens 07, 25 e 27.Valor do Empenho: R$ 3.198,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2015.Pregão Eletrônico Nº 003/2014Empenho: 18117Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda.Objeto: Aquisição de dietas alimentares - item 11.Valor do Empenho: R$ 1.011,60Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2015.Pregão Eletrônico Nº 003/2014Empenho: 18087Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Samapi Produtos Hospitalares Ltda. EPPObjeto: Fornecimento de suplementos e dietas alimentares – item 19.Valor do Empenho: R$ 4.000,00Data do empenho: 01/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014.Pregão Presencial Nº 196/2014Empenho: 19526Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Multivam Locadora e Transp. Ltda. MEObjeto: Transporte de atletas – Jaguariúna X Pedreira (30 km) – item 01.Valor do Empenho: R$ 142,80Data do empenho: 19/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2015.Pregão Presencial Nº 102/2015Empenho: 19527Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna

Contratada: Liga Desportiva de Árbitros de AmparoObjeto: Prestação de serviços de arbitragem – item 02.Valor do Empenho: R$ 2.203,35Data do empenho: 19/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2015.Pregão Presencial Nº 126/2015Empenho: 19555Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Phabrica de Produções Serv. de Prop. e PublicidadeObjeto: Prestação de serviços para publicação de Atos Oficiais em Jornais (Estado de São Paulo). Valor do Empenho: R$ 1.200,00Data do empenho: 21/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 6.126/2015.Contrato: 309/2015Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocadora: Terrão Comércio e Representações Ltda.Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis. Prazo do objeto: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco). Secretaria de Gabinete, 19 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 9.563/2015.Contrato: 311/2015Locatária: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocadora: Target Tecnologia e Informática Eireli - MEObjeto: Aquisição de microcomputadores e impresso-ras. Prazo do objeto: 60 (sessenta) dias. Valor total: R$ 13.998,96 (treze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Secretaria de Gabinete, 19 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATOPregão Presencial n° 098/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: M.A.S. Materiais e Roupas Profissionais Ltda. MEFica prorrogada a vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 13 de Outubro de 2015.Continuam em vigor as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 13 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATODispensa nº 10.812/2014.Locadora: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocatários: Dalberto João Gothardo e Anelise Tonini GothardoFica renovada por 12 (doze) meses, a vigência estabelecida em Cláusula Terceira do contrato, a partir de 22 de setembro de 2015.O valor mensal de locação permanece de R$ 1.744,50 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).O valor total para os 12 (doze) meses será de R$ 20.934,00 (vinte mil, novecentos e trinta e quatro reais).Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 22 de Setembro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2015.Pregão Presencial Nº 001/2015Empenho: 19311Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Construtora Estrutural Ltda.Objeto: Fornecimento diversos de recuperação e conservação de pavimentação asfáltica – item 1.3Valor do Empenho: R$ 125.740,00Data do empenho: 13/10/2015Tarcísio Cleto Chiavegato

PrefeitoEXTRATO DE NOTA DE EMPENHOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2015.Pregão Presencial Nº 026/2015Empenho: 19313Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Marc Serviços Industriais Ltda. - EPPObjeto: Serviços de pintura – item 1.1Valor do Empenho: R$ 17.107,20Data do empenho: 06/10/2015Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DE CONTRATODispensa nº 9225/2012.Locadora: Prefeitura do Município de JaguariúnaLocatários: Raimundo das Graças Costa e Helenice Helena de Carvalho Costa.Fica renovada por 12 (doze) meses, a vigência estabelecida em Cláusula Terceira do contrato, a partir de 10 de outubro de 2015.Permanece inalterado o valor mensal da locação de R$ 1.970,92 (um mil, novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 23.651,04 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 09 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPregão Presencial nº 161/2013.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Centro Automotivo Jaguary Ltda.Fica alterado a partir do dia 02 de outubro de 2015, o custo por litro do combustível – diesel – para R$ 2,87 (Dois reais e oitenta e sete centavos).Diante do reajuste acima citado, a diferença do valor do litro de diesel será de R$ 0,14 (quatorze centavos), tendo este aditamento o valor total de R$ 8.710,46 (Oito mil, setecentos e dez reais e quarenta e seis centavos).O valor total do contrato passa a ser de R$ 891.407,98 (Oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos).Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.Secretaria de Gabinete, 22 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.213/2015.RATIFICO o ato da Senhora Secretária de Saúde, que declarou a dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 24, Incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93, para contratar a Empresa Abbvie Farmacêutica Ltda., para fornecimento do medicamento paricalcitol 5 mcg/ml injetável (100 unidades), pelo valor total de R$ 3.134,00 (três mil, cento e trinta e quatro reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 23 de outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.213/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Abbvie Farmacêutica Ltda.Objeto: Fornecimento do medicamento paricalcitol 5 mcg/ml injetável (100 unidades).Prazo de entrega: 10 (dez) dias.Valor total: R$ 3.134,00 (três mil, cento e trinta e quatro reais).Base legal: Artigo 24, Incisos I e IV da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 23 de outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.309/2015.RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Turismo e Cultura, que declarou a dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa Studio 284 Digital Ltda. – ME., para produção do evento Revirada Cultural 2015, pelo valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 28 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.309/2015.Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna

Contratada: Studio 284 Digital Ltda. – ME.Objeto: Produção do evento Revirada Cultural 2015.Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Base legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 28 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.319/2015.RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Turismo e Cultura, que declarou a dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa R.E. Transporte e Locação Ltda. – ME., para prestação de serviços com caminhão munck com cesto aéreo, pelo valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 28 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.319/2015.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: R. E. Transporte e Locação Ltda. – ME.Objeto: Prestação de serviços com caminhão munck com cesto aéreo. Valor total: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)Base legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 28 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015.Torna-se público e para conhecimento dos interessa-dos que o Pregão Eletrônico acima mencionado, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças e outros materiais hidráulicos, foi considerado fracassado por motivos insertos no processo licitatório.Secretaria de Gabinete, 28 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 138/2013.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Central das Bombas Comércio e Serviços Ltda.Fica renovada a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 04 de Outubro de 2015, para continuidade na prestação de serviços de manuten-ção corretiva e preventiva de bombas de recalque de esgoto.Valor total estimado: R$ 111.316,00 (cento e onze mil, trezentos e dezesseis reais).Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 02 de Outubro de 2015.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARIÚNA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCAJNº 015/2015

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARIÚNA, nos termos do artigo 7º - Inciso II, da Lei Municipal nº 2151, de 21/06/2013, CONVOCA todas as ENTIDADES/ ASSOCIAÇÕES/ ORGANIZAÇÕES, representativas da SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, legalmente constituídas e em funcionamento há, no mínimo 01(um) ano no município, para se CADASTRAR, com a indicação de CANDIDATO e DELEGADO, a fim de participar da ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO dos membros da SOCIEDADE CIVIL que irão compor o X CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARIÚNA / Biênio 2015/2017

Os interessados deverão comparecer no período de 26/10/15 a 13/11/15, na sala dos Conselhos, sito na rua Lauro de Carvalho, 1215 – Centro, no horário das 8:00 às 16:00 horas munidos de:- FICHA DE INSCRIÇÃO DO DELEGADO e do CANDIDATO, preenchidas, que deverão ser retiradas no CMDCA, no endereço acima citado) - CÓPIA DO ESTATUTO DA ENTIDADE (registrado

em cartório)- CÓPIA DA ATA DE POSSE DA ÚLTIMA DIRETORIA (registrada em Cartório)

OBS: As entidades registradas no CMDCA estão isentas da apresentação dos 02 (dois) últimos itens da documentação acima.

Jaguariúna, 27 de outubro de 2015.

Maria Helena Mastrotti MachadoPresidente do CMDCAJ

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO DO SENHOR DIRETORTORNANDO PÚBLICOCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

1 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICANº. PROTOCOLO: 468/15 DATA DE PROTOCOLO: 20/03/2015Nº. CEVS: 352470901-865-000016-1-9 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ CNPJ/CPF: 03.211.847/0005-37ENDEREÇO: AVENIDA DOS YPES, 678 – ROSEIRA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: FABIO ALEXANDRE GAION CASOTTI CPF: 081.653.678-38RESP. TECNICO: CHRISTINE MARINO DE LEMOS CBO: 06810 CONSELHO PROF.: CRN/SP Nº INSCR.: 6233

2 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICANº. PROTOCOLO: 685/15 DATA DE PROTOCOLO: 15/05/2015Nº. CEVS: 352470901-562-000075-1-0 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: PAPEIS AMALIA LTDACNPJ/CPF: 46.031.357/0001-38ENDEREÇO: HILDA DAVID DALBO, 4000 KM 136 – JD CAPITINGAMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: FERNANDO TERUEL CPF: 025.083.968-77RESP. TECNICO: BIANCA VILARONGA CPF: 379.875.028-98CBO: 06810 CONSELHO PROF.: CRN/SP Nº INSCR.: 42351

3 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICANº. PROTOCOLO: 686/15 DATA DE PROTOCOLO: 18/05/2015Nº. CEVS: 352470901-562-000075-1-0 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: PAPEIS AMALIA LTDACNPJ/CPF: 46.031.357/0001-38ENDEREÇO: HILDA DAVID DALBO, 4000 KM 136 – JD CAPITINGAMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: FERNANDO TERUEL CPF: 025.083.968-77RESP. TECNICO: JESSICA FERNANDA FAGA CPF: 365.966.838-93CBO: 06810 CONSELHO PROF.: CRN/SP Nº INSCR.: 44905/P

4 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICANº. PROTOCOLO: 926/15 DATA DE PROTOCOLO: 07/07/2015Nº. CEVS: 352470901-864-000007-1-0 VENCIMENTO: 10/09/2016RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAUDECNPJ/CPF: 04.295.265/0001-15ENDEREÇO: RUA AMAZONAS, 08 – DOM BOSCOMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: LAERCIO JOSE GOTHARDO CPF: 036.782.028-53RESP. TECNICO: PAULA FERNANDA GOMES TELLES CPF: 223.548.698-35CBO: 06144 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 12955RESP. TECNICO: CARLOS ALBERTO MURARO CPF: 016.156.778-95CBO: 06110 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 34024

SECRETARIA DE SAÚDEDEP. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


PODER LEGISLATIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS

5 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICANº. PROTOCOLO: 927/15 DATA DE PROTOCOLO: 07/07/2015Nº. CEVS: 352470901-864-000007-1-0 VENCIMENTO: 10/09/2016RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAUDECNPJ/CPF: 04.295.265/0001-15ENDEREÇO: RUA AMAZONAS, 08 – DOM BOSCOMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: LAERCIO JOSE GOTHARDO CPF: 036.782.028-53RESP. TECNICO: NOELLE MIOTO CPF: 351.271.428-56CBO: 06144 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 140474RESP. TECNICO: CARLOS ALBERTO MURARO CPF: 016.156.778-95CBO: 06110 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 34024

6 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGALNº. PROTOCOLO: 1027/15 DATA DE PROTOCOLO: 06/08/2015Nº. CEVS: 352470901-477-000019-1-0 VENCIMENTO: 29/04/2016RAZÃO SOCIAL: DROGARIA POPULAR DE JAGUARIUNA - EPPCNPJ/CPF: 43.861.319/0001-14ENDEREÇO: RUA CANDIDO BUENO, 885 - CENTROMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL/TECNICO: BRUNA APARECIDA MARÇAL CPF: 286.421.368-04CBO: 06710 CONSELHO PROF.: CRF/SP Nº INSCR.: 77008

7 – COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGALNº. PROTOCOLO: 1043/15 DATA DE PROTOCOLO: 11/08/2015Nº. CEVS: 352470901-863-000054-1-0 VENCIMENTO: 27/08/2016RAZÃO SOCIAL: TAKEDA PHARMA LTDA CNPJ/CPF: 60.397.775/0008-40ENDEREÇO: RODOVIA SP 340 KM, 133 + 500 M – JOAO ALDO NASSIFMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: LUIZ ANGELO FORTUNA CPF: 893.080.008-44RESP. TECNICO: RENATA SUGUIMOTO VIDO CPF: 284.503.728-79CBO: 06122 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 129104RESP. TECNICO: JOAO ROBERTO AGUIRRE CPF: 721.747.228-87CBO: 06122 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 20038

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere as alterações de dados cadastrais. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Jaguariúna, 26 de outubro de 2015.

GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO DA SENHORA DIRETORATORNANDO PÚBLICOCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

1- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 205/15 DATA DE PROTOCOLO: 06/02/2015Nº. CEVS: 352470901-472-000131-1-0 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: ADENIR JOSE OLIMPIO CNPJ/CPF: 20.401.787/0001-00ENDEREÇO: RUA JULIO FRANK, 843, SALA 02 – CENTRO MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000

RESP. LEGAL: ADENIR JOSE OLIMPIO CPF: 132.636.858-30

2- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 388/15 DATA DE PROTOCOLO: 11/03/2015Nº. CEVS: 352470901-561-000315-1-8 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: JOSE ALVES BARBOSA CNPJ/CPF: 14.370.566/0001-10ENDEREÇO: RUA JOAO VOLTAN, 48 – NOVA JAGAURIUNAMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: JOSE ALVES BARBOSA CPF: 663.526.908-82

3- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 751/15 DATA DE PROTOCOLO: 26/05/2015Nº. CEVS: 352470901-360-000063-2-7 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: DELPHI SISTEMAS TERMICOS AUTOMOTIVOS BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 20.985.558/0001-80ENDEREÇO: AVENIDA VICENZO GRANCHELLI, 10 – JOAO ALDO NASSIF MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: MARIA CAROLINA MOURA SIMS CPF: 295.956.998-96RESP. TECNICO: JOSE ROBERTO DA SILVA CPF: 195.493.328-29CBO: 03605 CONSELHO PROF.: CRQ/SP Nº INSCR.: 104674

4- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 929/15 DATA DE PROTOCOLO: 08/07/2015Nº. CEVS: 352470901-960-000133-2-3 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: FLAVIO LUIZ DE SOUZA CNPJ/CPF: 22.643.244/0001-25ENDEREÇO: RUA LAURO DE CARVALHO, 914, SALA 02 - CENTROMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: FLAVIO LUIZ DE SOUZA CPF: 357.858.878-43

5- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 996/15 DATA DE PROTOCOLO: 28/07/2015Nº. CEVS: 352470901-360-000065-2-1 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: FARMABASE SAUDE ANIMAL LTDACNPJ/CPF: 73.174.377/0001-30ENDEREÇO: AVENIDA EMILIO MARCONATO, 1000 – CHACARA PRIMAVERA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: ALEXANDRE RODRIGUES MACHADO CPF: 298.336.688-01RESP. TECNICO: CLAUDIO ROBERTO GOMES CPF: 774.386.398-00CBO: 03605 CONSELHO PROF.: CRQ/SP Nº INSCR.: 04412201

6- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 35/15 DATA DE PROTOCOLO: 07/01/2015Nº. CEVS: 352470901-960-00019-2-4 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: DAIANE MACHADO RABETTICNPJ/CPF: 21.131.617/0001-16ENDEREÇO: PRAÇA PASCHOAL ABRUCEZI, 61 – SALA A – JD. LARANJEIRAS MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: DAIANE MACHADO RABETTI CPF: 320.208.328-79

7- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 1010/15 DATA DE PROTOCOLO: 04/08/2015Nº. CEVS: 352470901-960-000134-2-0 S/ VENCIMENTO

RAZÃO SOCIAL: ALEX CREPALDICNPJ/CPF: 182.082.498-58ENDEREÇO: RUA CORONEL AMANCIO BUENO, 895 – LOT. SANTA MARIAMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: ALEX CREPALDI CPF: 182.082.498-58

8- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 1083/15 DATA DE PROTOCOLO: 21/08/2015Nº. CEVS: 352470901-960-000135-2-8 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: M. F. DE SOUZA FERREIRA PITON - ME CNPJ/CPF: 22.764.684/0001-30ENDEREÇO: RUA EDUARDO TOZZI, 1149, SALA 02 0 JD DAS LARANJEIRAS MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: MARCIA FABIANA DE SOUZA FERREIRA CPF: 286.331.878-09

9- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 1131/15 DATA DE PROTOCOLO: 09/09/2015Nº. CEVS: 352470901-862-000010-2-3 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: MAHLE COMPRESSORES DO BRASIL LTDACNPJ/CPF: 20.985.558/0001-80ENDEREÇO: AVENIDA VICENZO GRANCHELLI, 10 – JOAO ALDO NASSIF MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: TAIS CORTEZ DA SILVA CPF: 345.122.558-18RESP. TECNICO: CARLOS ANTONIO TESCH D’AVILA CPF: 184.357.908-19CBO: 06122 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 96340

10- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 1186/15 DATA DE PROTOCOLO: 25/09/2015Nº. CEVS: 352470901-464-000012-1-0 VENCIMENTO: 08/09/2016RAZÃO SOCIAL: BIONOVIS S.A. – COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICACNPJ/CPF: 12.320.079/0002-06ENDEREÇO: EST. MUNICIPAL DE JAGUARIUNA, 254, SL 2 – TANQUINHO VELHO MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: ODNIR FINOTTI CPF: 523.084.488-49RESP. TECNICO: MARIA CRISTINA BACCIOTTI PINHEIRO CPF: 251.435.528-18CBO: 06710 CONSELHO PROF.: CRF/SP Nº INSCR.: 23783

11- COMUNICADO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL Nº. PROTOCOLO: 1198/15 DATA DE PROTOCOLO: 30/09/2015Nº. CEVS: 352470901-960-000138-2-0 S/ VENCIMENTORAZÃO SOCIAL: REGIANE APARECIDA DE GODOY CNPJ/CPF: 18.201.064/0001-16ENDEREÇO: RUA PARA, 136 – JD FONTANELLA MUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: REGIANE APARECIDA DE GODOY CPF: 184.226.428-16

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere o (a) cadastro/ licença de funcionamento inicial do estabelecimento. O (a) responsável (s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Jaguariúna, 26 de outubro de 2015.GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO DO SENHOR DIRETORTORNANDO PÚBLICOCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

1 – COMUNICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº. PROTOCOLO: 928/15 DATA DE PROTOCOLO: 07/07/2015Nº. CEVS: 352470901-864-000007-1-0 VENCIMENTO: 10/09/2016RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAUDECNPJ/CPF: 04.295.265/0001-15ENDEREÇO: RUA AMAZONAS, 08 – DOM BOSCOMUNICÍPIO: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000RESP. LEGAL: LAERCIO JOSE GOTHARDO CPF: 036.782.028-53RESP. TECNICO: NOELLE MIOTO CPF: 351.271.428-56CBO: 06144 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 140474RESP. TECNICO: CARLOS ALBERTO MURARO CPF: 016.156.778-95CBO: 06110 CONSELHO PROF.: CRM/SP Nº INSCR.: 34024

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariúna defere a renovação da licença de funcionamento o (s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Jaguariúna, 26 de outubro de 2015.

CONVITEA Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitá-rios de Segurança, por meio do CONSEG Jaguariúna, convida a população para a próxima reunião que será realizada no dia 5 de novembro, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Jaguariúna.Estarão presentes representantes das Polícia Militar, Guarda Municipal de Jaguariúna e Polícia Civil.

PORTARIA Nº 428, de 19 de outubro de 2015.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012,RESOLVE:Instaurar Sindicância Investigatória com a finalidade de propiciar o adequado esclarecimento aos fatos narrados na representação, bem como a sua autoria constante no Processo Administrativo nº 10.802/2015, noticiado através do Jaguariúna Previdência.*Republicada por ter constado incorreção na publicação em 23/10/2015, edição nº 124, deste Jornal.

PORTARIA Nº 431, de 27 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e com apoio no art. 211 da Lei Complementar nº 209, de 09 de maio de 2012, e ainda, em conformidade com a solicitação protocolada sob nº 3.555/2015,RESOLVE:I-Conceder, a pedido, a partir de 18 de maio de 2015 a 15 de agosto de 2015, a servidora SIMONE GOMES NERY PESTALOZZI, R.G. nº 27.111.717-5 SSP/SP, ocupante do cargo público de Fisioterapeu-ta, licença não remunerada para o trato de interesses particulares.II- Esta Portaria terá efeito retroativo a 18 de maio de 2015.

PORTARIA Nº 432, de 27 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I-Exonerar, a pedido, ADRIANE MAIRA DELICIO, R.G. nº 16.510.885-X SSP/SP, do cargo de Médico, que exercia junto ao Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde.II- Esta Portaria terá efeito retroativo a 16 de setembro de 2015.

PORTARIA Nº 433, de 27 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I-Exonerar, a pedido, SIMONE GOMES NERY PESTALOZZI, R.G. nº 27.111.717-5 SSP/SP, do cargo de Fisioterapeuta, que exercia junto ao Departamento de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde.II- Esta Portaria terá efeito retroativo a 17 de agosto de 2015.

PORTARIA Nº 434, de 27 de outubro de 2015.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com apoio na Lei Municipal nº 2.151, de 11 de junho de 2013,RESOLVE:Nomear, em comissão, para o período de 10 de janeiro de 2016 até 09 de janeiro de 2020, visando compor o Conselho Tutelar, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, criado pelo art. 14, da Lei n.º 2.151, de 11 de junho de 2013, os seguintes membros, titulares e suplentes:a)Titulares eleitos:a.1) Maria Madalena Catão Bergamasco – R.G. n.º 8.452.609-9;a.2) Maria Aparecida Prudêncio – R.G. n.º 16.803.459;a.3) Soraya Maria Santiago Melchor Marion – R.G. n.º 8.477.027-2;a.4) Janaina Molina Morrinho – R.G. n.º 33.144.524-4; a.5) Inamaia Maria Felippe Vicentin – R.G. n.º 40.432.258-X. b)Suplentes, por ordem de votação:b.1) Katia Augusto Francati – R.G. n.º 56.056.085--0;b.2) Maria Aparecida dos Santos Miguel – R.G. nº 22.321.310-X;b.3) Jailson Severiano de Aquino – R.G. nº 17.986.728-3;b.4) Francisco de Assis Ortiz de Campos – R.G. n.º 7.985.667-6;b.5) Marcia da Luz Minatelle Guimarães – R.G. n.º 6.614.173-0;b.6) Miriam Venturini – R.G. n.º 19.111.166;b.7) Dulce Wanie Pereira Rauter – R.G. n.º 13.587.758-1;b.8) Oswaldo Costa Peres – R.G. n.º 3.448.815;b.9) Maria de Fátima Carraro – R.G. n.º 14.640.829--9;b.10) Crispim Mariano da Silva Neto- R.G. n.º 46.862.315-2;b.11) Débora Cristina de Campos – R.G. n.º 16.335.712-2;b.12) Janaina Rosa Syrio Gaspar – R.G. n.º 19.169.868-4;b.13) Marcos Henrique dos Santos Junior- R.G. n.º 48.877.630-2;b.14) Ana Aparecida Pequini Porto França- R.G. n.º 21.161.328-9;b.15) Juliana Aparecida Siqueira Custódio- R.G. n.º 41.867.259-3;b.16) Priscila Cristina dos Santos Silva – R.G. n.º 42.165.174-X;b.17) Carolina Machado Pasqualine Fiori- R.G. n.º 49.343.417-3;b.18) Anelise Arantes Pedroso- R.G. n.º 43.066.297-X;b.19) Maria de Lourdes Silva Santos – R.G. n.º 37.323.098-9;b.20) Maria Fernanda Gomes Furquim Bonetto- R.G. n.º 21.469.738-1;b.21) Reinaldo de Almeida Junior- R.G. n.º 24.149.433-3;b.22) Edilaine Batista da Silva – R.G. n.º 25.609.386-6.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2015.-DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2015ADILSON JOSÉ ABRUCEZ, Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, etc. no uso das atribuições que lhe são conferidas, e com

fundamento na Resolução nº 060/1991 – Regimento Interno (artigo 71, inciso V) e na Lei 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, Parágrafo Único), expede o presente Edital de Convocação para a Audiência Pública nº 009/2015, a ocorrer no dia 18 de novembro de 2015 (quarta-feira), no Plenário da Câmara Municipal, às 19:00 horas, para estudos do:

• Projeto de Lei nº 043/2015, do Executivo Municipal, que estima a RECEITA e fica a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2016.

Fica encarregada de assumir os trabalhos de referida Audiência Pública, a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade.Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna, em 22 de outubro de 2015

VEREADOR ADILSON JOSÉ ABRUCEZPresidente

Arquivado na Secretaria, afixado, na mesma data, no quadro de avisos da portaria da Câmara Municipal, e publicado na imprensa local.

ALZIRA ELEANI DE CAMPOS SOUZA VENTURINIDiretora Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DE GOVERNOPORTARIAS

CÂMARA MUNICIPAL

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