Impresso TRABALHO MÉDICO Especial - sinmedmg.org.br · da saúde conheceram melhor o plano de...

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de Ouro" e "Mé- dico Mineiro em Destaque". O con- selheiro fiscal do Sinmed-MG José Al- varenga Caldeira foi agraciado como personalidade médi- ca na categoria "De- fesa Profissional / Associativa", um re- conhecimento das entidades à sua im- portante atuação na Comissão Estadual de De- fesa do Médico (CEDM). PÁG. 4 MÁRCIO LACERDA PARTICIPA DE DEBATE COM A CATEGORIA MÉDICA Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais Impresso Especial 9912163762/2007 DRMG Sind. dos Médicos Estado MG ...CORREIOS... Ano 4 - nº 19 - setembro/outubro 2008 PÁG 8 SEMANA DO MÉDICO FESUMED COOPERATIVISMO MÉDICO TRABALHO MÉDICO Entidades homenageiam médicos mineiros As entidades mé- dicas mineiras – AMMG, CRMMG e Sinmed-MG – comemoraram o Dia do Médico com uma semana inteira de programações e eventos. A primeira atração foi a apre- sentação recheada de humor dos estu- dantes de medicina do GRUTAA. Para a população, foi realizada a segunda edição do "Saúde na Praça", que lotou a Praça da Liberdade. Outros eventos marcantes da semana foram as homenagens "Personalidade Médica 2008", "Jubilados Federação Sudeste elege diretoria para gestão 2008 - 2010 durante 1ª Assembléia Geral da entidade, realizada em Vitória/ES Com a mobilização da categoria, Belo Horizonte sedia dois importantes seminários sobre a relação entre médicos e hospitais PÁG 10 LUTAS SINDICAIS PÁG. 5 PÁG. 6 PÁG. 7 Alexandre Guzanshes Clóvis Campos PÁG 11 SUS Nos 20 anos do SUS, ministro da Saúde e presidentes das entidades médicas mineiras falam sobre as conquistas e os grandes desafios do sistema PÁGINA 3 Na terça-feira que antecedeu o 2º turno das eleições, dia 21 de outubro, o Sindicato dos Mé- dicos de Minas Gerais, com apoio da Associação Médica (AMMG) e do Conselho Regional de Me- dicina (CRMMG), promoveu um debate com os candidatos que disputaram o 2º turno para a Prefeitura de Belo Horizonte. Na ocasião, médicos, estudantes, entidades representativas e autoridades da saúde conheceram melhor o plano de governo de Márcio Lacerda (PSB), eleito com 59,12% dos votos. Leonardo Quintão não compareceu. O encontro também foi uma importante oportunidade de debater questões de interesse da categoria, como remuneração, condições de tra- balho e PCCS. Para buscar soluções, Lacerda se dispôs a ouvir as entidades e propôs um tra- balho em conjunto da Prefeitura e do governo do Estado com a classe médica. Debate no CRMMG contou com a presença expressiva de médicos e autoridades da saúde Diretores do Sinmed-MG na cerimônia que homenageou os profissionais de destaque em BH e no interior

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de Ouro" e "Mé-dico Mineiro emDestaque". O con-selheiro fiscal doSinmed-MG José Al-varenga Caldeirafoi agraciado comopersonalidade médi-ca na categoria "De-fesa Profissional /Associativa", um re-conhecimento dasentidades à sua im-

portante atuação na Comissão Estadual de De-fesa do Médico (CEDM).

PÁG. 4

MÁRCIO LACERDA PARTICIPA DE DEBATE COM A CATEGORIA MÉDICA

Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

ImpressoEspecial

9912163762/2007 DRMG

Sind. dos Médicos Estado MG

...CORREIOS...

Ano 4 - nº 19 - setembro/outubro 2008

PÁG

8

SEMANA DO MÉDICO

FESUMED COOPERATIVISMO MÉDICO

TRABALHO MÉDICO

Entidades homenageiam médicos mineirosAs entidades mé-

dicas mineiras – AMMG,CRMMG e Sinmed-MG– comemoraram oDia do Médico comuma semana inteirade programações eeventos. A primeiraatração foi a apre-sentação recheadade humor dos estu-dantes de medicinado GRUTAA. Para apopulação, foi realizada a segunda edição do "Saúdena Praça", que lotou a Praça da Liberdade.

Outros eventos marcantes da semana foram ashomenagens "Personalidade Médica 2008", "Jubilados

Federação Sudeste elege diretoriapara gestão 2008 - 2010 durante1ª Assembléia Geral da entidade,realizada em Vitória/ES

Com a mobilização da categoria,Belo Horizonte sedia dois importantes seminários sobre a relação entre médicos e hospitais

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LUTAS SINDICAIS

Com apoio das entidades, médicos do HPS João XXIII denunciam precáriascondições de trabalho e remuneração

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Mais 238 médicos da Fhemig sãoenquadrados na jornada de 24 horas, um acordo prometido desde maio

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Médicos de São João del Rei aguardamvotação do projeto de enquadramento noPCCS e ameaçam fazer paralisação

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Alexandre Guzanshes

Clóvis Campos

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SUS

Nos 20 anos do SUS, ministro da Saúdee presidentes das entidades médicas mineiras falam sobre as conquistas e os grandes desafios do sistema

PÁGINA 3

Na terça-feira que antecedeu o 2º turno daseleições, dia 21 de outubro, o Sindicato dos Mé-dicos de Minas Gerais, com apoio da AssociaçãoMédica (AMMG) e do Conselho Regional de Me-dicina (CRMMG), promoveu um debate com oscandidatos que disputaram o 2º turno para aPrefeitura de Belo Horizonte. Na ocasião, médicos,estudantes, entidades representativas e autoridadesda saúde conheceram melhor o plano de governode Márcio Lacerda (PSB), eleito com 59,12% dosvotos. Leonardo Quintão não compareceu.

O encontro também foi uma importanteoportunidade de debater questões de interesse dacategoria, como remuneração, condições de tra-balho e PCCS. Para buscar soluções, Lacerda sedispôs a ouvir as entidades e propôs um tra-balho em conjunto da Prefeitura e do governodo Estado com a classe médica.

Debate no CRMMG contou com a presença expressiva de médicos e autoridades da saúde

Diretores do Sinmed-MG na cerimônia que homenageou os profissionais de destaque em BH e no interior

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008SINMED-MG EM FOCO2

EDITORIAL

Todos os médicos que trabalham no Programa Saúdeda Família (PSF) em Minas Gerais e que tiveram ou aindatêm descontada cobrança previdenciária indevida,possivelmente serão restituídos. Um exemplo de co-brança indevida é o que aconteceu com os servidores daPrefeitura Municipal de Belo Horizonte, que, a partir de2003, começaram a receber o prêmio Pró-Família,instituído pelo Programa BH Vida, e tiveram descontadacontribuição previdenciária sobre essa gratificação.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sin-med-MG), baseado no entendimento de quevantagens de caráter transitório podem ser suspensasem qualquer momento, defende que a gratificaçãonão pode servir como base de cálculo para opagamento de uma contribuição previdenciária.

Dessa forma, o departamento jurídico do sin-dicato impetrou um mandado de segurança, n°0024.06022.086-0, em face do Município de BeloHorizonte, pleiteando a declaração da ilegalidade dodesconto e requerendo que fosse determinado aoMunicípio a abstenção da cobrança.

A ação, já finalizada, concedeu a segurançapleiteada, determinando que o Prêmio Pró-Famílianão incida na contribuição previdenciária dos ser-vidores médicos municipais, fato que representamais uma vitória para a categoria.

Diante desse precedente, o departamento jurídicodo Sinmed-MG está ajuizando ações de cobrançapara reaver os valores descontados indevidamentedos médicos de todo o Estado.

Caso você se enquadre nessa situação, paraentrar com a ação judicial é necessário estar emdia com as contribuições sindical e social eapresentar ao departamento jurídico, até o dia15 de dezembro, os seguintes documentos:

- cópia do CPF, RG e comprovante deendereço;

- cópia de todos os contracheques emque houve efetivo desconto indevido refe-rente ao PSF (porcentagem sobre o valorrecebido a título de plus).

Mais informações: (31) 3241-2811

Esperamos que a renovação nas prefeiturastraga um novo momento para a saúde nos váriosmunicípios do Estado. Nas diversas pesquisasrealizadas com os eleitores, a saúde tem sido oCalcanhar de Aquiles dos governos. Esse é otema de maior interesse da população, e que,consequentemente, mais interfere na popu-laridade de um governante. Em seus programasde saúde, os candidatos não se esqueceram disso,mas agora é preciso concretizar promessas.

Nesta edição, trazemos trechos do encontrorealizado, por iniciativa do Sinmed-MG e en-tidades médicas, com o então candidato MárcioLacerda (Leonardo Quintão não compareceuao evento). O debate deixou claro que o futuroprefeito ainda desconhece muitos dos fatosrelacionados ao trabalho do médico na saúdepública, mas, por outro lado, sentimos uma

grande disposição de Lacerda em dialogar com acategoria. Esse diálogo, que muitas vezes falta naadministração pública, é fundamental para aconstrução conjunta das ações de saúde e tem nomédico um de seus principais artífices.

Outro assunto de relevância são os 20 anos doSistema Único de Saúde. São muitos os avançosa comemorar, a começar da própria razão de serdo SUS – o atendimento universal, mas que nãoesconde as deficiências crônicas do sistema.Entre elas, a falta de financiamento e a não-valorização dos profissionais que fazem o SUSfuncionar. Não teremos um sistema decente senão garantirmos condições básicas ao médicocomo acesso ao serviço público por concurso,plano de carreira e vantagens pessoais que per-mitam vislumbrar melhorias ao longo dos anospara os profissionais que trabalham no sistema.

No campo das lutas sindicais, destacamos asituação deplorável do João XXIII, que temcolocado em risco os médicos que lá atuam e apopulação. Junto com os médicos, o sindicatotem buscado melhores condições de trabalho eremuneração. O clima das assembléias temsido de angústia, tristeza e revolta. A luta nãovai parar até que o governador Aécio Nevesaponte uma solução.

No interior, o Sinmed-MG tem, há váriosmeses, intermediado as reivindicações dosmédicos de São João del Rei, que aguardam avotação do Projeto de Lei com o corretoenquadramento do cargo e da carreira de médicoe alteração da carga horária do PCCS. Uma lutaantiga e que agora vê resultados concretos.

Diretoria Sinmed-MG

MÉDICOS DO PSF DE TODO O ESTADO PODERÃO TERRESTITUIÇÃO DE COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA INDEVIDA

Anote na agenda: 12 de dezembro, às 19 horas, édia de festa na sede do sindicato, na rua Padre Rolim,120, São Lucas. Além de ser uma boa oportunidade deconfraternização entre diretoria e médicos, nessa datahaverá o sorteio de dois carros zero quilômetro: um

para os médicos em dia com as contribuições sindicale social em 2008 e outro para os que participaram dacampanha "Legal é não ter dívida e andar de carrozero", de acerto das contribuições sindicais em atrasonos últimos cinco anos.

12 DE DEZEMBRO: CONFRATERNIZAÇÃO E SORTEIO DE DOIS CARROS PARA OS MÉDICOS EM DIA. NÃO PERCA!

SEUS DIREITOSEXPEDIENTE

Publicação do Sinmed-MG

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas 30130 090 - BH - MG Fone: (31) [email protected] – www.sinmedmg.org.br

Conselho Diretor - Diretoria Executiva: AméliaMaria Fernandes Pessôa, Aroldo Gonçalves de Carvalho(licenciado), Cristiano Gonzaga da Matta Machado, ÉlsonViolante (licenciado), Fernando Luiz de Mendonça, JacóLampert, Maria Madalena dos Santos e Souza.Conselho Diretor - Demais Membros: Aloísio Daherde Melo, André Christiano dos Santos, Camilo Batista Goulart,Djard Lisboa Moreira Filho, Eduardo Almeida CunhaFilgueiras, Geraldo José Coelho Ribeiro, Luís EdmundoNoronha Teixeira, Luiz Felipe Viotti Fernandes, MarcoAntônio Torres, Margarida Constança Sofal Delgado, Maria deFátima Braz, Paulo Eustáquio Marra Pinto, Regina FátimaBarbosa Eto, Salim Antônio Issa.Conselho Fiscal: Eliane de Souza, Helder Avelino YankousSantos (licenciado), José Alvarenga Caldeira, Josemar de AlmeidaMoura, Luciana Rabelo Ferreira, Maria Lucinda Macedo Foureaux. Ouvidoria Sindical: Ewaldo A. Fraga de MattosJúnior e Márcio Costa Bichara.Assessoria de Comunicação: Mônica Salomão - MT10.543/MG e Camila de Ávila - DRT 12.669/MGJornalista Responsável: Regina Perillo - MT 11.697/SPTextos e Edição: Regina Perillo ComunicaçãoProjeto gráfico: Zoo ComunicaçãoDiagramação e ilustrações: Genin GuerraFotos: Gláucia RodriguesImpressão: Gráfica PampulhaTiragem: 26.000 exemplares

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DERESPONSABILIDADE DOS AUTORES

LACERDA PROPÕE DISCUSSÕES EM CONJUNTO COM A CATEGORIADURANTE DEBATE REALIZADO PELAS ENTIDADES MÉDICAS

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008ELEIÇÕES PBH

DEBATE

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Com o objetivo de conhecer as pro-postas dos dois candidatos que dis-putaram a Prefeitura de Belo Hori-zonte, no segundo turno, o Sindicatodos Médicos, com o apoio do Con-selho Regional de Medicina (CRMMG)e da Associação Médica (AMMG), rea-lizou, no dia 21 de outubro, na sede doConselho, um debate com a presençaexpressiva de médicos, entidades eautoridades da saúde. Só compareceuao encontro o candidato Márcio La-cerda (PSB), eleito no dia 26 deoutubro com 59,12% dos votos.

Lacerda aproveitou a oportu-nidade para expor seu plano de go-verno e ouvir as principais dificul-dades enfrentadas pela categoria.O candidato também firmou o

O que o sindicato espera do novo prefeito

Principais propostas do novo prefeito de BH para a saúde:

Segundo o presidente do Sin-med-MG, Cristiano da Matta Ma-chado, o sindicato, assim como asoutras entidades médicas, esperamque o próximo prefeito escute osmédicos e seus representantes eesteja aberto a críticas.

"Queremos uma gestão parti-cipativa, baseada no diagnósticocorreto de cada situação, priori-zando a melhoria das condições detrabalho e remuneração. Para isso, éfundamental uma equipe de saúdequalificada e bem intencionada", diz.

Em relação às propostas apre-sentadas, Cristiano afirma que asentidades estão receosas quanto àadoção de metas e indicadorespara fixar o profissional nos pos-tos de trabalho: "Essa é uma fer-ramenta de gestão empresarial,

mas na saúde não funciona assim.Primeiramente, é preciso atacar ascausas, que são os salários defa-sados e péssimas condições detrabalho, para depois pensar noproblema. E ele está propondoexatamente o contrário", ressalta.

O sindicato também não concor-da com a opinião de Lacerda sobreo PCCS. A remuneração variávelnão é a melhor proposta para acategoria médica, explica MattaMachado, defendendo o fortale-cimento do plano de carreira.

"Por fim, esperamos que, apesarda sua experiência como empre-sário, o novo prefeito consiga enxer-gar que a saúde não é um negóciolucrativo. Temos lucro quando con-seguimos reduzir o custo social, osofrimento da população", declara.

O presidente do sindicato, Cristiano da Matta Machado, e o candidato Márcio Lacerda, no debate

compromisso de buscar, conjunta-mente com cidadãos e dirigentesresponsáveis dos setores da saude,possíveis soluções para as reivin-dicações. Outra promessa foi a deagendar, até janeiro, reuniões comas entidades médicas, para apro-fundar algumas questões.

Durante o debate, o candidato foiquestionado pelo presidente do Con-selho de Medicina, João Batista Soares,sobre a ilegalidade do programa "PossoAjudar?", modelo de atendimento emque a primeira abordagem ao paciente éfeita por um estudante da área de saúde,a exemplo do Hospital Odilon Behrens.Lacerda explicou que a intenção é queos alunos apenas encaminhem o pa-ciente para o profissional adequado,visando à melhoria do acolhimento enão à substituição do médico. Mas nãose recusou a ouvir críticas e a repensarsobre o assunto, caso as entidades seposicionem contra.

Metas para fixar médicos

Sobre a questão da alta rotatividade ea dificuldade de fixação dos profis-sionais, Lacerda acredita na eficácia deuma gestão de resultados. Para isso, elepropõe a criação do programa Bom deServiço, baseado em metas e indica-dores quantitativos, incluindo a sa-tisfação dos usuários. "As metas serãopara as equipes, e não para os profis-sionais individualmente", alegou.

Quanto ao Plano de Cargos, Car-reira e Salários (PCCS) dos médicos,Lacerda não apresentou diretamentenenhuma medida para rever o plano,que está defasado. Com o programa deresultados, ele defende a implantaçãode modalidades de remuneração variá-vel, incorporando incentivos vincu-lados ao cumprimento de metas, pro-dutividade e qualidade da atenção.

Ao ouvir as queixas sobre a má re-muneração, Lacerda declarou que épreciso analisar o orçamento da Pre-feitura, respeitando a Lei de Respon-sabilidade Fiscal: "Não tenho coragemde afirmar que vou aumentar o salárioe depois passar por demagogo", disse.

Sobre os salários dos médicos doPrograma Saúde da Família (PSF).Lacerda concordou que o valor pagonão é suficiente para fixar os médicosnos postos de saúde (cerca de 5/6 milpara 40 horas) e admitiu que ele mesmonão estaria feliz com esse salário. "Se oproblema da dificuldade de fixação forsalarial, vamos ter que estudar umaforma de mudar isso. A populaçãonão pode ficar à mercê das falhasdevido a essa rotatividade", afirmou.

Outro compromisso assumido pe-lo candidato foi criar uma área de re-cursos humanos moderna e disci-plinada, dentro de uma filosofia degestão participativa: "Falta uma equi-pe grande e organizada, para exa-minar as categorias de todos os luga-res, detectar os problemas e oferecercondições de melhoria", concluiu.

Expansão do programa "Posso Aju-

dar?", existente no Hospital Municipal

Odilon Behrens, para auxiliar e orientar

os pacientes, visando à melhoria do aco-

lhimento em todas as unidades de saúde;

Construção de um Hospital Metro-

politano com 300 leitos, em parceria com

o governo do Estado, para atender a

demanda de internações de clínica mé-

dica mais complexas;

Articular com outras prefeituras e SES

a criação de novos leitos hospitalares em

municípios da região metropolitana;

Criar uma tabela especial para pa-

gamento de cirurgias eletivas, com

valores superiores aos da tabela do SUS;

Implantar 40 novas Equipes de Saúde

da Família, nas áreas de risco elevado e

muito elevado;

Implantar modalidades de remuneração

variável para as equipes de saúde com

base em resultados, incorporando incen-

tivos vinculados ao cumprimento de me-

tas, produtividade e qualidade da atenção;

Aprimorar a gestão do sistema por

meio da padronização, melhoria da regu-

lação sobre os fluxos de pacientes e da

qualidade da informação.

Fonte: plano de governo para a saúde, retirado

do site www.marciolacerda40.com.br, em 24/out.

Alexandre Guzanshes

18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO

Várias atividades marcaram as co-memorações da Semana do Médicoem Belo Horizonte, uma homenagemdas entidades médicas mineiras -AMMG, CRMMG e Sinmed-MG -aos profissionais da área.

Na abertura das festividades, oGrupo Teatral Acadêmicos Ames-trados (GRUTAA), formado por estu-dantes da Faculdade de Medicina daUFMG, fez uma divertida apre-sentação no teatro da Associação Mé-

dica. Para não deixar a população defora da programação, outra atividadeimportante foi a segunda edição do"Saúde na Praça", na Praça da Li-berdade, iniciativa da AMMG comfoco na promoção da saúde e pre-venção de doenças.

As homenagens também fizeramparte da semana, com a realização doseventos "Personalidade Médica 2008","Jubilados de Ouro" e "Médico Mi-neiro em Destaque".

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008DESTAQUE4

AMMG

POSSE DA DIRETORIA DA AMMG ENCERRA SEMANA DE FESTIVIDADES

ENTIDADES PROMOVEM SEMANA DECOMEMORAÇÕES E HOMENAGENS

José Alvarenga Caldeira, 17 anos na luta pela defesa do médico

Após as comemorações da Semanado Médico, a nova diretoria da Associ-ação Médica de Minas Gerais tomouposse na noite de 17 de outubro,durante cerimônia na sede da entidade.O grupo, presidido por José CarlosCollares Filho, parte para seu segundo

mandato (2008 a 2011).Entre as propostas para a nova

gestão, Collares destaca a realização deatividades científicas, para qualificar oprofissional; e a luta pela melhoria dascondições de atendimento à popu-lação, do trabalho e da remuneração.

Presidentes das três entidades mé-dicas mineiras falam das conquistas edas principais lutas que a categoriaainda tem pela frente.

"Melhorar as condições de trabalhoe de remuneração talvez seja o maiordesafio da classe médica. Neste ano,tivemos uma grande vitória com adecisão do Supremo Tribunal Federal denão mais permitir a abertura defaculdades de medicina sem o aval doMinistério da Educação Um passo

importante para alcançarmos um padrãomínimo de qualidade no ensino. Ape-sar das dificuldades, o médico é umprofissional respeitado pela comuni-dade e tem conseguido desenvolver umbom trabalho em Minas.”

José Carlos Collares FilhoPresidente da Associação Médica de MG

"Não podemos deixar de comemorara união e o fortalecimento das entidadesmédicas. Graças à grande mobilização dacategoria, vejo que as entidades estão

muito mais respeitadas pelo poderpúblico. Mas ainda temos muito o queconquistar, principalmente em relaçãoà remuneração, condições de trabalhoe carreira. Entre as lutas nacionais, ofinanciamento do SUS é o nosso maiorgargalo. Vamos continuar na batalhapela regulamentação da EC 29".

Cristiano da Matta MachadoPresidente do Sindicato dos Médicos de MG

“Nós, médicos mineiros, temospouco a comemorar. Nossa profissão

está perdendo seu perfil humanísticoe social. Os profissionais não têmmais o respeito da população. Somosmal remunerados, trabalhamos emcondições inadequadas e sempresomos os responsáveis pelos insu-cessos da medicina. Em breve, nãoteremos médicos com M maiúsculo.Seremos meros técnicos. Seremos umcomputador barato para registrarmilhares de CDs (doentes).”

João Batista Gomes SoaresPresidente do Conselho Regional de Medicina de MG

Saúde e qualidade de vida são temas de palestras na Praça da Liberdade

Ginecologista, obstetra e médico dotrabalho, o conselheiro fiscal do Sinmed-MG, José Alvarenga Caldeira, foi indicadopelas entidades como "Personalidade Mé-dica 2008", na categoria Defesa Profis-sional, pela grande dedicação e excelentetrabalho que vem realizando na Comis-são Estadual de Defesa do Médico (CEDM).

O homenageado foi um dos fun-dadores da comissão, criada há 17 anosem conjunto pelo Sinmed-MG eAMMG, para atender profissionaisacusados injustamente de erro. Desdeentão, Caldeira tem lutado para ocrescimento e a divulgação do trabalho,esforço que não tem sido em vão.

Nos últimos oito anos, a CEDMregistrou 848 atendimentos. Somente em2008, foram 87 casos e, atualmente,cerca de 315 médicos com processos naJustiça recebem assessoria jurídica gra-tuita. "Durante esses anos, conseguimosajudar muitos colegas, evitando impactosainda maiores das denúncias na vida e nasaúde dos profissionais", declara Caldeira.

Satisfeito com a força e a credibi-lidade conquistada, ele lembra que a

comissão esta cada vez mais voltada paraa prevenção, e que, este ano, ampliou osserviços oferecidos passando a atuar tam-bém na defesa de médicos agredidos porpacientes e vítimas de abuso na imprensa.

Além de Caldeira, os profissionaisJosé Hadad Antônio, Ari de Pinho Ta-vares, Aroldo Fernando Camargos e Sô-nia Lansky foram homenageados nascategorias Atividade Clínica; Docente;Atividade Científica e Saúde Pública,respectivamente. Na mesma noite, médi-cos reconhecidos pela atuação no inte-rior do Estado foram agraciados com otítulo "Médico Mineiro em Destaque".

Platéia se diverte com o Show Medicina do GRUTAA

Fotos: Clóvis Campos

O que o médico tem a comemorar?

Caldeira com Eloy Dutra Câmara,também homenageado

O que os médicos do João XXIIIreivindicam

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008LUTAS SINDICAIS 5

MÉDICOS DENUNCIAM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRABALHOO Hospital João XXIII, referência

estadual em politraumatismo, queima-duras e intoxicações, está vivendo umacrise sem precedentes, que as novasintalações e investimentos em estruturanão conseguem esconder. Cansados dese exporem a situações de risco e de vi-venciarem cenas dramáticas de desas-sistência aos pacientes, consequência dafalta de profissionais e até de materiaisbásicos para atendimento, médicos devárias especialidades procuraram o sin-dicato para denunciar as precárias con-

dições de trabalho e remuneração.Com o apoio do Sinmed-MG, AMMGe CRMMG, a Comissão de Mobili-zação do João XXIII vem realizandovárias assembléias com o objetivo dedefinir ações de pressão aos gestores.

Desde o dia 3 de novembro, os mé-dicos decidiram não atender aos pa-cientes com classificações de risco azul(casos simples - até quatro horas) e ver-des (leves - até três horas), que repre-sentam 60% dos cerca de 450 aten-dimentos diários no hospital. A me-

Equipes completas em todos osplantões, com médicos com espe-cialização já concluída em suas áreasde atuação, especialmente nas alta-mente críticas (neurocirurgia, orto-pedia, clínica médica, anestesiologia,cirurgia plástica, unidades de quei-mados, cirurgia geral);

Fluxo constante e regular de medi-camentos e materiais básicos no aten-dimento de urgência/emergência;

Manutenção constante dos equi-pamentos utilizados na emergência;

Material cirúrgico completo ecom manutenção constante;

Leitos de referência para trans-ferência de pacientes estabilizados eleitos de CTI (próprios ou contrata-dos) suficientes para suprir a demanda;

Transferência dos casos classifi-cados como azul, verde e amarelopara o sistema municipal de saúde,liberando o hospital para atendimentoexclusivo de casos graves;

Assistência de enfermagem de nívelsuperior e fisioterapia 24 horas por dia.

Funcionamento de exames com-plementares imprescindíveis na emer-gência, 24 horas por dia, em condi-ções de absorver toda a demanda.

Manutenção diária em pelo menos3 carrinhos de parada cardíaca

Correção salarial segundo opiso nacional proposto pela Fe-nam (R$ 7.503,18) para cada 20horas semanais de trabalho ouproporcional à carga horária.

Participação de uma comissão demédicos da frente de trabalho nasdecisões sobre organização do ser-viço, reformas e outras atividadesfuturas no HJXXIII.

Extensão do prêmio produtivi-dade aos médicos contratados (14ºsalário).

Reedição do Decreto 44910 (3out/08),garantindo que o abono de urgênciaresulte em um ganho real de R$1.000.

Garantia de que as coordenaçõesdos plantões serão solidárias com osmédicos da frente de trabalho.

HOSPITAL JOÃO XXIII

dida foi tomada devido à alta de-manda, muito acima da capacidade dohospital, principalmente depois daimplantação do Protocolo de Man-chester, em julho último, que "obriga"o HPS a atender todos os casos que alichegarem, inclusive os que não são deurgência/emergência.

Um acordo entre a Fhemig e aPrefeitura decidiu que pacientes comclassificações consideradas menos gra-ves serão encaminhados para unidadesmunicipais de saúde, sem necessidade deatendimento prévio no João XXIII. EmAssembléia Geral Extraordinária, no dia5 de novembro, três dias após a sus-pensão desses atendimentos, os médicosdiscutiram a questão da triagem reali-zada pela enfermagem. Segundo eles,é preciso definir critérios mais rigoro-sos e seguros para a classificação.

Ainda na AGE a categoria delibe-rou pelo não preenchimento do Alert(prontuário eletrônico) e pela manu-tenção do não preenchimento da Au-torização de Internação Hospitalar(AIH) para internação no HPS, as-sunto já deliberado em assembléiaanterior. De acordo com parecer doConselho Federal de Medicina, o nãopreenchimento dos formulários nãoconfigura ilícito ético, mas pode exporos profissionais a uma série depressões. Mesmo cientes das impli-cações, os médicos optaram por man-ter essa forma de protesto.

O movimento também decidiu queum representante de cada equipe fi-cará responsável por gerar boletins deocorrência detalhando todas as difi-culdades encontradas na realização dotrabalho. Os dados serão enviadospara o CRMMG, que propôs a for-mação de um departamento de fis-calização. Os pontos levantados serãolevados ao conhecimento da Fhemig edo governo do Estado.

Sobre a reivindicação salarial, o pre-sidente do sindicato, Cristiano daMatta Machado, relatou que não hou-ve novidade em relação à última po-sição da Fhemig. A Fundação consi-dera que o orçamento para 2009 nãosuporta tais despesas e que qualquerconcessão que traga impacto na folhade pagamento do Estado deve ter pre-visão orçamentária e ser autorizadopela Seplag (Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão).

Assembléia do dia 5 de novembro, no auditório do João XXIII

Médicos da neurocirurgia contamque doentes com indicações precisas detratamento intensivo ficam internadosem alas sem condições e, muitas vezes,demoram dias e até semanas para rea-lizarem exames e tratamentos que de-veriam ser de urgência/emergência. Nobloco cirúrgico, não raramente, o neu-rocirurgião se vê obrigado a fazerimprovisos com materiais antigos, malcuidados e, até mesmo, sem eles. Fal-tam equipamentos básicos na urgência.

Outro problema grave é a falta deprofissionais. Mesmo após o concur-so, realizado recentemente pela Fhe-mig, as equipes continuam incom-pletas. Os médicos novos não queremficar no hospital por causa de salário econdições de trabalho e os mais an-tigos estão se aposentando.

Os profissionais também denunci-aram a contratação pela Fhemig de mé-dicos residentes para atuarem em vagasde especialistas sem preceptoria.

Em um depoimento emocionado, oanestesiologista Juraci Gonçalves, ser-

vidor do João XXIII há 15 anos, disseque, apesar das difíceis e graves con-dições de trabalho, acredita que se oscolegas se mobilizarem é possívelreverter o caos a que o hospital chegou:"Seria mais simples pedir exoneração,mas eu não conseguiria conviver com aculpa de imaginar que no futuro poderiaser responsável pela morte até mesmode um parente, já que o João XXIII é aporta de entrada e referência para oscasos mais graves de acidentes".

O neurocirurgião Marcelo Vianaconta várias situações em que estavasozinho no plantão da neurocirurgia,operando, enquanto outros pacienteschegavam em estado gravíssimo: "Que-ro saber quem assume a responsa-bilidade caso aconteça alguma coisa porfalta de condições de atendimento?"

Para o cirurgião-geral Guilher-me Durães Rabelo, enquanto sejulga se o comportamento do mé-dico é ético ou não, o que deveriaser avaliado é o poço "antiético" quese tornou o João XXIII.

Situação tráz risco para médicos e pacientes

Mônica Salomão

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008LUTAS SINDICAIS6

CONQUISTA: FHEMIG DIVULGA LISTA COM NOVOS 238MÉDICOS ENQUADRADOS NA JORNADA DE 24 HORAS

PROJETO PARA CRIAÇÃO DO CARGO E CARREIRA DO MÉDICO DO IPSEMG JÁ ESTÁ NA ASSEMBLÉIA

Mais 238 médicos da Fundação Hos-pitalar do Estado de Minas Gerais(Fhemig) que aguardavam enquadra-mento na jornada de 24 horas, prometidopara maio último, conseguiram, final-mente, o benefício. A lista dos profis-sionais que agora passam a receber aremuneração referente à jornada de 24horas semanais de trabalho foi publicadano jornal “Minas Gerais” de 23 de ou-tubro. A lista completa está disponível nosite do sindicato (www.sinmedmg.org.br).

Em reunião com o presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado; o diretoradministrativo financeiro, Jacó Lampert; e odiretor jurídico, Paulo Marra, no dia 8 deoutubro, o secretário interino de Saúde doEstado, Antônio Jorge, informou que oatraso ocorreu devido a um problema noscálculos da Câmara de Coordenação Geral,Planejamento, Gestão e Finanças doEstado de Minas Gerais (Seplag).

Segundo Jacó Lampert, além de ga-rantir a publicação dos 238 novos nomes,

como já aconteceu, o secretário prometeu,ainda para este ano, mais 94 enquadra-mentos, finalizando o processo em abrilde 2009, com outros 94 médicos.

Desde a implantação do Plano deCargos, Carreira e Salários (PCCS), em2005, o sindicato vem negociando junto àFundação para que os cerca de 700 médicosque cumpriam a jornada de 24 horassemanais, mas recebiam 12 em forma dehoras extras, tenham seus benefícioscalculados sobre as 24 horas trabalhadas.

O Projeto de Lei 2772 /2008, que cria ocargo e a carreira de médico do Instituto dePrevidência dos Servidores do Estado deMinas Gerais (Ipsemg), já está em trami-tação na Comissão de Constituição e Justiçada Assembléia Legislativa. Serão benefi-

ciados 656 médicos, até então enquadradoscomo analistas de seguridade social.

Segundo o diretor Jacó Lampert, osindicato está programando incursões àAssembléia para solicitar aos deputadosagilidade na aprovação do projeto: "A

ESTADO

IPSEMG

CONTAGEM

Tramitação Projeto de Lei 2772 /2008

Mesa de Negociaçõesdiscute criação do PCCS

25/09: Publicação do Projeto no Diáriodo Legislativo (pág. 36, coluna 2) e en-caminhamento, no mesmo dia, para aComissão de Constituição e Justiça (CJU)

07/10: Deputado Hely Tarquínio é

nomeado relator do projetoSituação atual: Aguardando parecer

da CJU para encaminhamento às pró-ximas comissões – Administração Públicae Fiscalização Financeira e Orçamentária.

idéia é que já no início de 2009, possa-mos iniciar as negociações para equi-parar os salários dos médicos do Ipsemgcom os da Fhemig e Hemominas. A par-tir daí a luta será conjunta".

Com a mudança da superintendênciado instituto para gerência hospitalar, cargoassumido por Marco Aurélio FagundesÂngelo, o Sinmed-MG aguarda um posi-cionamento em relação às outras reivin-dicações da categoria. Entre elas, aparticipação do sindicato e dos mé-dicos no Conselho Consultivo que es-tuda os destinos do Ipsemg.

O sindicato também não obteve re-torno sobre a questão dos ganhos indi-retos, como o reajuste do pró-labore e aredução do número de atendimentos –tarefa básica para os patamares anteriores.

O PCCS dos servidores pú-blicos de Contagem já está sendoelaborado pela Mesa Permanentede Negociação, formada por qua-tro representantes dos trabalha-dores e quatro dos gestores. Cria-da especificamente para discutir odocumento, a comissão se reúnea cada 15 dias, desde 28 de agosto.Para tratar os pontos de inte-resse dos servidores, os repre-sentantes dos trabalhadores tam-bém estão realizando encontrossemanais, todas as segundas-fei-ras, no Sind-Saúde.

Representando o Sinmed-MG,o conselheiro diretor DjardLisboa Filho lembra que a cria-ção da Mesa é uma luta antigado sindicato e marca a retomadadas negociações entre a Pre-feitura e a categoria após umperíodo de distanciamento.

Segundo Djard, o ideal é que oPCCS seja concluído até final denovembro, para envio à Câmaraantes do recesso. "Estamos se-guindo um modelo e deixando ospontos polêmicos como estruturada carreira; número de cargos;jornada de trabalho, inclusive as 40horas do PSF em quatro dias;enquadramento, principalmente pa-ra os profissionais que já estão naPrefeitura; e níveis de progressão epromoção para serem definidos naetapa final do trabalho", declara.

O conselheiro diretor explicaque a existência de um PCCS é pré-requisito exigido pelo Ministério daSaúde para conceder a gestão plenada saúde ao município. No entanto,no intuito de receber o benefício, aPrefeitura de Contagem apresentouo Plano de Cargos, Carreira e Ven-cimentos (PCCV) da Adminis-tração Direta, um plano que nãorepresenta nem 10% dos servi-dores. "O sindicato e demais repre-sentantes dos servidores estãotrabalhando para que o docu-mento contemple todos os be-nefícios necessários e que entreem vigor o mais rápido possível",completa Djard.

A Fhemig acaba de conceder aosmédicos dos serviços de urgência, ealgumas outras categorias de profis-sionais que trabalham na área, o pro-metido aumento do abono de emer-gência. Os novos valores serão pagosa partir da folha de novembro, se-gundo Decreto 44.910, publicado no“Diário Oficial”, dia 4 de outubro.

O decreto abrange os médicos doHospital João XXIII lotados no: Am-bulatório de Emergência, Serviço deToxicologia, Serviço de Imaginologia,Serviço Social do Ambulatório deEmergência, Bloco Cirúrgico, Centrode Tratamento Intensivo, Unidade deCuidados Semi-intensivos, Unidade deTratamento de Queimados, Serviço de

Laboratório e nas Farmácias Satélitesde Emergência, do Bloco Cirúrgico edo CTI do Hospital.

Também terão direito ao abono paraserviço de emergência os profissionaismédicos lotados nos setores de emer-gência e Centros de Tratamento Inten-sivo dos hospitais Júlia Kubitschek,Galba Veloso, Alberto Cavalcanti, In-fantil João Paulo II (antigo CGP), Hos-pital e Maternidade Odete Valadares eInstituto Raul Soares, em Belo Ho-rizonte; Casa de Saúde Santa Izabel, emBetim; Regional Antônio Dias, em Patosde Minas; Regional João Penido, em Juizde Fora; Hospital Regional de Bar-bacena e Centro Hospitalar Psiqui-átrico de Barbacena.

O abono servirá de base de cal-culo para gratificação natalina e paraadicional de férias, mas, segundo adiretoria do sindicato, o importantemesmo é um salário digno e a me-lhoria das condições de trabalho. "Oabono não resolve o problema, éapenas um paliativo, depois do au-mento vergonhoso de 3% concedidoem julho para a categoria. Alémdisso, como o decreto revoga oabono anterior, o valor final a re-ceber acaba sendo menor que oanunciado. Vamos continuar lutan-do pelo piso da Fenam, de R$7.503,18para 20 horas semanais”, disse opresidente da entidade, Cristianoda Matta Machado.

Valor de abono para emergência é reajustado

Para acompanhar a tramitação do PL 2772/2008, acesse www.almg.gov.br, Atividade Parlamentar (campo à esquerdada tela), Tramitação de Projetos. Em seguida, digite o número (2772), o ano (2008) e clique em Pesquisar.

LUTAS SINDICAIS TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008 7

O presidente do Sinmed-MG, Cris-tiano da Matta Machado; o conselheirodiretor Eduardo Filgueiras; acompa-nhados pelo assessor jurídico JoséCosta Jorge, se reuniram, no dia 2 deoutubro, em Belo Horizonte, com oprocurador geral da Justiça, JarbasSoares Júnior. O objetivo do encontro,solicitado pelo sindicato, foi ampliar odiálogo sobre a judicialização da saúde.A intervenção do Poder Judiciário nasquestões da saúde é um tema cada vezmais presente e que tem merecido aatenção das entidades médicas.

Segundo o presidente, o encontrofoi muito positivo e enriqueceu apossibilidade de interlocução com oJudiciário. Na audiência, o procura-dor reconheceu que ainda não existeuma cultura da Procuradoria a res-peito da questão saúde, o que tem le-vado, em alguns casos, a exageros eatitudes intempestivas.

Após a audiência, o sindicato en-caminhou ofício ao procurador so-licitando, formalmente, a inclusão doSinmed-MG nas discussões e noseventos institucionais que abordemo tema judicialização da saúde.

Situação de São João del Rei é exemplo

A Constituição de 1988 estabeleceque é dever do Estado assegurar oacesso universal e igualitário às açõese serviços de saúde. Com base nessapremissa, o Poder Judiciário tem sidochamado para decidir se, nos maisdiversos casos, o ente público de-veria ser obrigado a prestar o aten-dimento nos moldes dos pleitos for-mulados. A situação tem gerado,muitas vezes, um conflito entre oPoder Judiciário e o Poder Execu-tivo, no que se refere à autonomia decada um e na possibilidade orça-mentária de se cumprir a ordem.

São João del Rei é um caso recentede intervenção externa – motivadapelo Ministério Público – na gestão dasaúde, e uma das causas para a au-diência solicitada com o procuradorgeral da Justiça, Jarbas Soares Júnior.

Com o objetivo de regularizar aprestação de serviços de saúde em dezmunicípios da microrregião do Campodas Vertentes, o Ministério PúblicoEstadual, por meio de seu re-presentante local, firmou um Termo

SINDICATO FAZ AUDIÊNCIA COM PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA PARA DISCUTIR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

MÉDICOS AGUARDAM VOTAÇÃO DO PROJETO DE ENQUADRAMENTONO PCCS E AMEAÇAM UMA NOVA PARALISAÇÃO NO ATENDIMENTO

SÃO JOÃO DEL REI

Os médicos da rede pública de São Joãodel Rei continuam aguardando a votação doProjeto de Lei que garante o correto en-quadramento no PCCS vigente do cargo eda carreira de médico e alteração da cargahorária de 30 para 10 horas semanais. Naúltima sessão plenária, no dia 4 de no-vembro, não houve quórum suficiente paraa votação, mas os parlamentares se com-prometeram com a categoria que o PLserá votado no dia 11 de novembro.

O Projeto de Lei, de autoria do Exe-cutivo Municipal, sofreu duas emendas deproposição do vereador Tarcísio Braga.A primeira determina a implantação deponto eletrônico nas unidades de saúdepara fiscalizar a jornada de trabalho dosprofissionais. A outra, que causou maispolêmica e indignação entre os servidores,refere-se à suspensão do terceiro pa-rágrafo do Artigo 3º, que diz que "fica o

Diretores e advogado do sindicato reunidos com o procurador geral da Justiça (2º da esq. p/ dir.)

Assembléias mobilizam categoria

de Ajustamento de Conduta (TAC)com a Prefeitura de SJDR, em marçoúltimo, para entrar em vigor no dia 15de agosto. De acordo com o órgão, osmunicípios apresentavam irregularida-des quanto ao vínculo com os profis-sionais com formação superior, princi-palmente relacionadas à acumulaçãode cargos e ao descumprimento decarga horária legal.

Esse impasse gerou vários en-contros com o Promotor Públicoda Comarca, que decidiu por sus-pender a vigência do documentoaté 31 de dezembro, tempo soli-citado pela Secretaria de Estado

de Saúde (SES) para que uma novalegislação seja elaborada.

Por sua vez, o Sindicato dosMédicos de Minas Gerais conseguiujunto ao promotor da 3º Promotoriade Justiça da Comarca de São João delRei, Rodrigo Ferrara de Barros, ainclusão no aditamento de cláusulaque suspende a determinação de afixa-ção dos nomes e horários dos médicosnas unidades de saúde.

A medida, prevista no TAC,causou grande instabilidade nos am-bientes de trabalho, expondo os mé-dicos de forma generalizada e afas-tando do foco a Administração Pública.

Executivo Municipal autorizado a com-plementar os vencimentos dos MédicosServidores Públicos do Estado de MinasGerais ou da União cedidos ao Mu-nicípio de São João del Rei".

"Entendemos que a complemen-tação dos municipalizados é uma for-ma de fixar e valorizar o profissional,o que assegura o atendimento à po-pulação. Os vereadores precisam re-

fletir sobre as conseqüências desfavo-ráveis que a retirada desse item podeacarretar ao Município", avalia o con-selheiro diretor Eduardo Filgueiras.

Caso o projeto não seja votado nopróximo dia 11, conforme promessados parlamentares, os membros daComissão de Mobilização já marcaramno dia 12 uma nova assembléia comindicativo de paralisação, dessa vezpor tempo indeterminado.

Com 100% de adesão, a parali-sação iniciada em 22 de setembro, queseria de nove dias, durou menos que oprevisto, até dia 26, devido a umsegundo ofício enviado pela Pre-feitura ao sindicato, contemplandotodas as reivindicações da categoria.O primeiro documento não foi aceitopelos médicos por não mencionar ocorreto enquadramento no PCCS.

Mônica Salomão

Mônica Salomão

O Sinmed-MG, na pessoa do di-retor Jacó Lampert, também mem-bro da diretoria da Federação Naci-onal dos Médicos (Fenam), se so-lidarizou com a categoria médica noepisódio do dia 23 de agosto, quan-do o governador do Rio de Janeiro,Sérgio Cabral Filho, chamou publi-camente cinco profissionais que fal-taram ao plantão do Hospital Getú-lio Vargas de "vagabundos e safados".

A declaração motivou váriasações da Fenam, entre elas a convo-cação de uma coletiva com a im-prensa. Jacó Lampert estava pre-sente juntamente com outro diretorda Federação, Mário Fernando Lins,e com o presidente do sindicato doRio, Jorge Darze. Na ocasião, aFenam divulgou uma nota de desa-gravo à forma desrespeitosa e preci-pitada como o governador se re-feriu aos médicos e anunciou ademissão dos profissionais, semnenhuma averiguação prévia. Pos-teriormente, representantes da Fe-nam também participaram da ma-nifestação em frente ao Palácio

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008ENTIDADES MÉDICAS8

FESUMED ELEGE DIRETORIA PARA BIÊNIO 2008-2010.PISO DA FENAM CONTINUA SENDO A PRINCIPAL LUTA

TISS terminaem 30 denovembro

O prazo para a implantação daTroca de Informações Sobre SaúdeSuplementar (TISS) termina em 30 denovembro. Até essa data, os con-sultórios já devem estar padronizados,segundo norma da Agência Nacionalde Saúde Suplementar (ANS).

Dados parciais do Radar TISS 2,apresentados durante o Seminário In-ternacional da TISS, em setembro,revelaram que 49% das guias foramenviadas por meio eletrônico, quaseo dobro dos documentos registradosna primeira edição. O Radar TISSavalia a implantação da padronizaçãono mercado.

Reconhecendo a dificuldade dosprofissionais para informatizar osconsultórios, a ANS afirma que"ninguém será penalizado" por nãocumprir os prazos. Mesmo assim, asentidades médicas já estão sereunindo para discutir a implantaçãoda TISS e buscar medidas paraproteger os médicos.

SAÚDE SUPLEMENTAR

Divulgação Fenam

FEDERAÇÃO SUDESTE

FENAM

Cristiano da Matta Machado,Jacó Lampert, Paulo Marra eAmélia Pessôa, da diretoria doSinmed-MG, participaram, dia 13de setembro, em Vitória (ES), daprimeira assembléia geral daFesumed – Federação Sudeste dosMédicos, juntamente com repre-sentantes dos outros sindicatos quecompõem a entidade: Espírito San-to, Grande ABC, Niterói/São Gon-çalo e Região, Juiz de Fora e Zonada Mata, e Governador Valadares.

Durante o encontro foi eleita anova diretoria da Fesumed para obiênio 2008-2010, sendo Cristianoreconduzido ao cargo de pre-sidente; Jacó à diretoria financeira eAmélia ao conselho fiscal. A reu-nião também aprovou o regimento

interno da entidade e alteraçõesestatutárias como a mudança darazão social da federação paraFenam Regional Sudeste, uma de-terminação do novo estatuto daFenam. No entanto, o nome fan-tasia será mantido, por já ser co-nhecido dos médicos.

Sobre os planos futuros, JacóLampert disse que a entidade estáafinada com as principais bandeirasde luta da Fenam, como a campanhapelo piso nacional da Federação(R$7.503,18 - para 20 horas) e a im-plantação de um plano de carreirapara os médicos do Estado. "Para termais recursos e ganhar ainda maisforça política, está em busca denovas adesões, como os sindicatos deVolta Redonda, Campos, Nova Fri-

burgo e Petrópolis, no Rio, já pro-curados pela entidade", conta.

Terceirização da Gestão

A diretoria do sindicato tambémparticipou, em Vitória, do Fórumsobre a Terceirização da Gestão daSaúde Pública, organizado pelaFenam, Fesumed e Sindicato dosMédicos do Espírito Santo.

Jacó Lampert destaca que o debatefoi muito rico e contou, inclusive, coma participação de representantes doJudiciário e da Promotoria Pública."A conclusão dos participantes é que asaúde é uma atividade-fim, portanto,obrigação do Estado, que não pode terações de sua competência repassadaspara terceiros", diz.

DIRETORIA

Presidente:

Cristiano Gonzaga da Matta Machado (MG)1º Vice Presidente:

Otto Fernando Moreira Baptista (ES)2º Vice Presidente:

Alexandre Buzaid Neto (Grande ABC)3º Vice Presidente:

José Luiz Franco dos Santos (Niterói/ São Gonçalo e Região)Secretário Geral:

Luiz Carlos Siqueira Baltazar (ES)1º Secretário:

Gustavo Antonio Reis Lopes Picallo (ES)Diretor Financeiro: Jacó Lampert (MG)Vice-Diretor Financeiro: Clóvis AbrahimCavalcanti (Niterói/ São Gonçalo e Região)Diretor Assuntos Jurídicos:

Ari Wajsfeld (Grande ABC)

CONSELHEIROS FISCAIS

Amélia Pessôa (Minas Gerais)José Roberto Cardoso Murisset (Grande ABC)Márcio Costa Bichara (MG)

Governador desrespeita médicos no Rio e Fenam reage

Mandato 2008 / 2010

Manifestação dos servidores públicos em frente ao Palácio Guanabara

Guanabara, onde havia um bonecoapelidado de "governador-pinochio".

No dia 4 de outubro, depois deconstatarem as péssimas condições doHospital Getúlio Vargas, a Fenam e oSinmed-RJ denunciaram o governa-

dor Sérgio Cabral e o secretário es-tadual de Saúde, Sérgio Côrtes, na 22ªDelegacia de Polícia, por omissão epor colocarem a população em risco.O documento foi protocolado tam-bém no Ministério Público Estadual.

"Os médicos estão infelizes", disse Miguel Sroug(Urologia, Faculdade de Medicina da USP), na Folha de SãoPaulo ("Tendências/Debates", 18/10/07 - Dia do médico).

O médico continua recebendo cortesia como formade pagamento. Uma caneta, um bloco, um chaveiro, enão percebe o logro e nem a bajulação.

Um porco disse ao Carvalho: "Você é grande, fortee potente! Admiro-o muito"/ "Eu sei", respondeu oCarvalho com um suspiro, / "faz um bom tempo quevocê engorda com meus frutos" (Trilussa, poeta dialetalitaliano, 1871 - 1950)

As entidades médicas, o Sinmed-MG, a AMMG, aAMB, o CFM, o CRM, todas, estão debruçadas embusca de um entendimento mais claro e objetivo dasituação do médico?

Desde que resolvi encarar os jornais das nossasentidades parei de ter dúvidas de que somos mesmoverdadeiros idiotas. E nossas entidades emitem sinaisevidentes de que aproveitam dessa leviandade do mé-dico. Assim como, às vezes, dão mostras de que tam-bém podem estar contaminadas pelo mesmo "vírus".

Por exemplo: o jornal do Sinmed-MG de agosto/08informa a aprovação de contas de 2007: "O balançofinanceiro do sindicato relativo ao ano de 2007 foiaprovado em assembléia geral ordinária no dia24/08/08". Houve convocação para a AGO? Nãorecebi. Diz o jornal que "médicos associados" tambémestiveram presentes à assembléia. Quantos?

Para ler o "Balanço do Exercício 2007" (página 10),precisaremos de um "personal contabilista". Cha-maram-me a atenção no "Passivo Circulante" as"Obrigações com entidades". Uma despesa de R$1.627.551. Foi inserida ao lado do valor a indicação de

uma nota: "(nota 6)". Onde está a nota 6? A nota 6não foi publicada. A publicação de um balanço quenão explica uma despesa de R$ 1.627.551. O médiconão vai ler mesmo, não é?

Jornal da AMB, agosto/08: a notícia chega àvéspera. Recebo o jornal no dia 27 informando que aeleição para a Associação Médica Brasileira e suasfederadas seria no dia seguinte, 28 de agosto, chapaúnica. Justificativa para a chapa única feita pelo médicoJosé Luiz Gomes do Amaral, presidente reeleito daAMB: "A existência de chapa única nas eleições daAMB expressa a unidade da classe e reafirma aconfiança dos médicos no trabalho que vem sendodesenvolvido pela atual diretoria da entidade".

"Não, caro presidente. Sinto contradizé-lo. Odiagnóstico não deve ser esse. A situação pessoal domédico é crítica. Um pensamento me acorre fre-quentemente: nossas entidades de classe, via de regra,estão com a visão deslocada da realidade do médico. Omédico está imbecilizado em sua maioria, e andaperdido, exaurido de qualquer energia para reagir emprol de suas causas A doença da categoria médica émuito profunda e muito grave", respondi à AMB nomesmo dia 27/08/08.

À página 3: "chapa AMB para os médicos". São oitomédicos paulistas na chapa, ocupando as pastas maisimportantes: presidente, secretário geral, 1º secretário,1º tesoureiro, 2º tesoureiro; Diretoria de EconomiaMédica e a Diretoria de Relações Internacionais.

Nada contra os colegas paulistas, mas se osistema da AMB é federativo, não pode sercomposto, basicamente, por quem não tem porhábito ser federativo.

"O tolo fracassa por desconsiderar sua condição,posição, origem, amizades", diz o oráculo da sabe-doria mundana. Os médicos fracassam também pordesconsiderarem as suas entidades.

Três pontos são muito importantes para serem obser-vados em nossas entidades: transparência, foco e eficiência.

Aos colegas médicos, suplico: que não tenhamosdias de descuido. A cautela sempre faz mais faltaquando é mais necessária, e não pensar é o que nosderruba e desencoraja.

O Sinmed-MG por meio de sua Ouvidoria Sindical,ofereceu-me este espaço para esta manifestação. Sabiaatitude para não responder a quem o contradiz.

Edson Recedive Borges, CRMMG 11.110

A redação se desculpa por não ter colocado as notas explicativas einforma que o balanço pode ser lido na íntegra no site do sindicato -www.sinmedmg.org.br, no link "Prestação de Contas".

Quanto à Assembléia Geral Ordinária para aprovaçãodas contas, informamos que a data da AGO foi divulgadaem jornal de grande circulação, conforme estabele o estatuto(O Tempo - 19 de julho 2008).

ARTIGO: PURA COVARDIA!

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008ESPAÇO OPINIÃO 9

CARTA DO LEITOR

ESPAÇO OPINIÃO

"Quanto mais civilizados se tornam os homens, mais elesse tornam atores. Querem exibir-se e fabricar uma ilusão."

Kant (1790)

Não podemos particularizar a ausência de umprofissional no plantão como atitude errante, semantes saber quem é o profissional e, principalmente,o motivo que o levou ao afastamento do trabalho.

Recentemente, deparamos com uma nota publicadaem jornais de todo o país proferindo ofensas pessoaisaos médicos plantonistas de um hospital no Rio deJaneiro. "Médicos vagabundos", dizia a nota. Como senão bastasse a desventura da notícia, fiquei perplexo coma fonte. Essa frase saiu da boca de um governador.

Gostaria de entender como um político ocupandoum cargo público de expressividade até internacionalmenciona uma expressão tão irresponsável, leviana,ultrajante, afrontando não só os colegas plantonistascomo também toda a classe médica.

Não se pode dar ao dispositivo da calúnia su-pracitada a interpretação mecanicista e isolada, sem antesconhecer a história pregressa desses profissionais e omotivo que os levou a faltar ao plantão. São vários osmotivos que podem levar o médico a faltar ao trabalho,inclusive a doença. E uma delas, a mais freqüente, queacomete grande parte da classe médica na atualidade,

denomina-se depressão e tem como causa a sobrecargade trabalho, a falta de recursos humanos, propedêu-ticos e terapêuticos, para que esses possam exercersua função com tranqüilidade e segurança. E a culpadisso é do sistema de saúde. Ademais, esses pro-fissionais ausentes, muitos deles com vários anos deformados, já salvaram vidas, fizeram diagnósticosbrilhantes, passaram por uma trajetória de cursos:graduação, residência, especialidade, congressos,simpósios e muitos outros.

Ora, um serviço de vital importância para a co-munidade, onde é atendido um número grande depacientes como foi citado nos jornais, tinha, no mínimo,que ter um corpo clínico de sobreaviso. Caberia àinstituição ter outros profissionais que cobrissem osfaltosos naquele dia. Por que não o fizeram? Porquequerem fazer economia em cima da população e daclasse médica. Isso sim é uma vagabundagem.

Quanta infelicidade na locução "Médicos Vaga-bundos", e ainda vindo de um governador! O Bra-sil precisa de políticos sensíveis, mais empáticoscom o panorama social, já que estamos atra-vessando uma crise na saúde publica e neces-sitamos do diagnóstico etiológico e não do diag-nóstico sintomatológico. A causa para tal situaçãoestá no substrato do sistema, ou seja, é de com-

petência administrativa e não médica.Estão imputando responsabilidades ao médico que

não são de sua alçada. Esse profissional, além defazer a parte médica, muitas vezes faz a parte sociale tem que se desdobrar para atender uma demandadiária enorme de pacientes e, ainda, com um salárioindecoroso e uma cobrança implacável. Não obstan-te a tudo, o médico ainda é chamado de vagabundo!

Acredito que o governador saiba realmente acausa do problema, porém, por uma questão dequerer estar politicamente correto e, conseqüen-temente, sendo humanamente incorreto tomou umaatitude pusilânime, infame, atacou quem está nalinha de frente e impossibilitado de se defender.

Portanto, é indispensável mostrar nossa relutânciapara com essas calúnias hipócritas e demagógicas depolíticos atores, que têm um único objetivo de mascarara incompetência do Estado e arremessar a populaçãocontra a classe médica. Precisamos coibir tais atitu-des e exigir uma retratação pública desses déspotas.

Assim, impelido pela solidariedade e justiça comos colegas, não consigo vislumbrar outra atitudedesse governante que não seja a de pura covardia!

Herberth Marçal, ginecologista obstetraCRMMG 22.777

O "Trabalho Médico" oferece este espaço para osmédicos que desejem enviar artigos que expressem suaopinião sobre temas de interesse da categoria em geral.Sugestões e críticas são sempre bem-vindas como forma deaprimorar o relacionamento da entidade com o médico.

As fiscalizações e autuações sofridas porhospitais e cooperativas de trabalho médicoem Belo Horizonte continuam a mobilizar acategoria. Somente em setembro foramrealizados na capital mineira dois grandeseventos sobre o assunto: o "2º SeminárioIntercooperativo – Trabalho Médico" e o"Fórum Autonomia do Trabalho Médico".

Também aconteceram encontros emBrasília, com o ministro do Trabalho, Car-los Lupi, e, posteriormente, em Belo Hori-zonte, com a Superintendência Regionaldo Trabalho e Emprego em Minas Gerais.Os dois foram realizados por solicitaçãodos deputados da Comissão de Saúde daAssembléia Legislativa que estão apoiandoa causa das cooperativas médicas.

O Sindicato dos Médicos de Minas Ge-rais tem participado ativamente de todos oseventos e reuniões relacionadas ao assunto,posicionando-se a favor da autonomia narelação entre médicos e hospitais, com aparticipação das cooperativas médicas.

O problema com as cooperativas seestende desde a crise da saúde no Nordeste,em agosto de 2007, quando a grandecobertura da mídia evidenciou a ação dasentidades. A partir daí, hospitais ecooperativas de Belo Horizonte passaram areceber a visita de fiscais da DelegaciaRegional do Trabalho - DRT. A soma das

(Cooperativa dos Anestesiologistas deMinas Gerais), entidade que teve ainiciativa do evento, lembrou que há 21anos a Coopanest trouxe um novomodelo de cooperativismo para MinasGerais, um modelo de sucesso.

Representando o Sinmed-MG, Cris-tiano da Matta Machado disse que o mo-vimento do Ministério do Trabalho contraas cooperativas tem como base a lógica detrabalho submisso: " O cooperativismo éuma alternativa muito interessante para aorganização do trabalho do médico, mas opaís ainda não compreende o trabalhadorcomo gestor de sua própria força detrabalho, só sobre a égide de um patrão. Naverdade, essa é uma luta contra um modeloque já vem de muitos anos", afirma.

José Augusto Ferreira, presidente daFencom, destacou que o evento se re-vestia de uma importância crucial pelascircunstâncias atuais. Falou sobre o novopapel das cooperativas, que precisaminovar e ampliar sua área de atuação:"Não basta simplesmente fazer fatura-mento e repasse médicos. Essa fase já estáconsolidada. As cooperativas têm agoraque criar novos mecanismos de atuaçãoenvolvendo desde a participação emprojetos de promoção de saúde paraserem oferecidos às operadoras até aproposição de formas alternativas deremuneração".

Helton Freitas, presidente da Unimed-BH, destacou que o movimento cresceu,se organizou, com benefícios concretos emensuráveis, mas é hora de ir além: "Euacho que a organização também tem quemudar de patamar, o nível de mobilização,a capacidade de empreender e de colocaras questões tem que mudar".

Experiências de sucesso

Durante o evento foram colocadas asexperiências de sucesso de outras duasfederações: Federação Brasileira das Coope-

AUTUAÇÕES EM HOSPITAIS MOBILIZAM CATEGORIA E PODER LEGISLATIVO

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008DEFESA DO TRABALHO MÉDICO10

COOPERATIVISMO MÉDICO

Seminário na AMMG reúne representantes de várias entidades médicas e autoridades da área de saúde

multas aplicadas em fiscalizações em oitohospitais de Belo Horizonte, neste ano, éde cerca de R$ 20 milhões.

Eventos são oportunidade de debate

Realizado dia 5 de setembro, na sededa AMMG, pela Federação Nacional dasCooperativas Médicas (Fencom), o "2ºSeminário Intercooperativo: TrabalhoMédico" foi um importante fórum dedebates sobre o assunto.

Na mesa de abertura, Múcio PereiraDiniz, presidente da Coopanest – MG

Dethy Salgado

Durante o Seminário Intercoope-rativo, o deputado federal e presiden-te da Frente Parlamentar de Saúde,Rafael Guerra, destacou a importân-cia da união da categoria para de-fender os objetivos: "Estamos as-sistindo a uma série de autuações doMinistério do Trabalho em várias en-tidades e hospitais de BH e outroslocais do Brasil. Isso também não éde graça. O movimento tem origemna mobilização dos médicos do Nor-deste no ano passado, e soa comouma retaliação do governo. Eles têmmedo das cooperativas dos médicos,principalmente as de especialidades".

O deputado informou que está emtramitação na Câmara dos Deputados oProjeto de Lei 3711/08, de sua autoria,para regulamentar o exercício da ati-vidade das cooperativas de profissionaisde saúde de nível superior (médicos,fisioterapeutas, terapeutas ocupacio-nais, fonoaudiólogos e odontólogos).

O projeto estabelece que não haverávínculo empregatício entre o profissionalde saúde cooperado e o estabelecimento

contratante (hospital ou clínica), desdeque o profissional tenha liberdade de sefazer substituir na escala de atendi-mentos por outros cooperados.

De acordo com o projeto, tambémnão será reconhecido o vínculo traba-lhista nos seguintes casos: do profis-sional médico que utiliza um esta-belecimento de saúde aberto para a in-ternação ou atendimento de seus paci-entes, remunerando esse estabelecimen-to pelo uso direto da estrutura pelo pa-ciente ou por seu convênio ou segurosaúde; do profissional médico integrantede corpo clínico fechado de estabele-cimento de saúde que não recebe re-muneração proveniente desse estabele-cimento, mas sim diretamente do paci-ente, dos convênios, dos seguros de saúdeou do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tramita em caráterconclusivo nas comissões de Desen-volvimento Econômico, Indústria eComércio; de Trabalho, de Adminis-tração e Serviço Público; de Seguri-dade Social e Família; de Consti-tuição e Justiça e Cidadania.

Dentro das atividades de apoio aomovimento cooperativista, a secretáriageral do Sinmed-MG, Amélia Pessôa,representou o sindicato em Brasília noencontro, no dia 2 de setembro, com oministro do Trabalho, Carlos Lupi.Ewaldo Agrippino Fraga de MattosJúnior, da Ouvidoria Sindical, tambémparticipou representando a Fencom .

A reunião foi realizada a pedidodos deputados estaduais CarlosMosconi, Hely Tarquínio e CarlosPimenta, e teve como pauta a fis-calização trabalhista nas coopera-tivas médicas vinculada aos hos-pitais em Belo Horizonte.

Dando continuidade às discus-sões, foi realizada uma reunião coma Superintendência Regional doTrabalho e Emprego em Minas Ge-rais, dia 12 de setembro, com apresença da advogada do sindicatoSônia Couto e do conselheiro di-retor Eduardo Filgueiras.

Projeto de Lei regulamenta cooperativismo Sindicato se reúnecom ministro

rativas de Anestesiologia (Febracan) eFederação das Cooperativas de Espe-cialidades Médicas (Fecem-Recife), que,juntamente com a Fencom, congregam maisde 70 cooperativas e 30 mil cooperados.

José Augusto adiantou aos presentes quea Fencom propôs a união das trêsfederações em uma confederação, e que adiscussão já está bem avançada. Entre asvantagens dessa união, está o fato daconfederação poder solicitar um assento naAgência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), ficando assim mais próximo doorganismo regulador da saúde suplementar.

"No dia 5 de outubro comemorou-seo 20° aniversário do Sistema Único deSaúde, que foi concebido pela Consti-tuição de 1988 com a responsabilidade deassegurar aos brasileiros os princípios deuniversalidade, igualdade e integralidade.

Nesses 20 anos, o SUS avançou, masainda não é o modelo para aqueles quedependem exclusivamente da saúde pú-blica. Os atuais rumos da estruturação dasaúde, definidos pelo sanitarista NelsonRodrigues dos Santos, mostram umsistema público deficiente para 75% doscidadãos. Os 25% que têm condições depagar pela saúde suplementar buscam noSUS a complementação da assistência,medicamentos e próteses mais caras.

Os recursos necessários ao funcio-namento do SUS não são aplicados emsua plenitude. A disposição transitória daConstituição que previa a destinação de30% do orçamento da Seguridade Socialà saúde não teve efeito. Hoje, equivalea mais de R$ 100 bi, e não os R$ 48,5bi aprovados no orçamento federal.

O problema do financiamento conti-nuou. Em 1997, mais da metade da ar-recadação da extinta CPMF foi desviada.Já em 2000, a Emenda Constitucional 29

foi aprovada sob a condição de que ospercentuais mínimos da União fossemcalculados com base na variação no-minal do PIB e não sobre a arreca-dação da receita corrente bruta, comodeterminado aos Estados e Distrito Fe-deral em 12% e aos municípios 15%.

Há cinco anos, lutamos pela regu-lamentação da EC 29 para definir oque é gasto com ação em saúde e co-brar que União, Estados e Municípiosinvistam efetivamente o percentual de-finido pela legislação, porém a únicaesperança que resta é acreditar nos

parlamentares que prometeram votar apauta depois das eleições.

Ao falar dos 20 anos do SUS, é im-prescindível citar o Programa Saúde daFamília (PSF), primeira iniciativa visandoà construção de um projeto de atençãobásica nacional. Entretanto, o que vemosem todo país são prefeituras ávidas porreceber a verba dedicada à Saúde da Fa-mília, instituindo programas com relaçõesde trabalho precárias, muitas vezessubmetidas a interesses políticos. Issofragiliza a atenção básica e sobre-carrega outros níveis do sistema,principalmente as urgências de cidadespólo e regiões metropolitanas.

É importante dizer que a força detrabalho é o principal recurso do SUS.Construímos um projeto com qualida-des, mas deixamos de lado a valo-rização de quem o faz funcionar. Nãoteremos um sistema decente se nãogarantirmos condições básicas comoacesso ao serviço público por con-curso, plano de carreira e vantagenspessoais que permitam vislumbrar me-lhorias ao longo dos anos.

Na ausência dessas premissas, semtocar na questão salarial, teremos sempre

as dificuldades que hoje se apresentamnas equipes incompletas, rotatividadee dificuldade de fixar o profissional.

Sem exames complementares, refe-rência e contra-referência, educaçãocontinuada e acesso à internação econsultas especializadas, instala-se afrustração profissional e não existesalário que fixe médicos em deter-minados locais. No Brasil, cerca de1.000 municípios estão sem médico.

A municipalização da saúde foi umganho, mas acredito que temos quedefinir uma Carreira de Estado Na-cional. O médico só vai ficar no servi-ço público de algumas cidades se tiverperspectiva de transferência para centrosmaiores ao longo da carreira, sendosubstituído por outro profissional quepassará pelo mesmo processo.

Afinal, a obrigação constitucionalde prover justiça é mais importanteque o dever de prover saúde? Ossalários influenciam, mas a carreira é oque fixa o profissional. A meu ver, esseé o grande desafio do SUS."

Cristiano da Matta Machado,presidente do Sinmed-MG

80% da população brasileira atualmente dependem exclusivamente do SUS5.900 hospitais credenciadosRealização de 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais anuais15,8 mil transplantes e 215 mil cirurgias cardíacas11,3 milhões de internações130 milhões de vacinas são aplicadas por ano10% dos postos formais de trabalho no país estão na área de saúde

(Dados do Ministério da Saúde)

TRABALHO MÉDICO - SETEMBRO/OUTUBRO 2008ESPECIAL

ARTIGO: SUS, DIREITO DE TODOS?

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20 ANOS DO SUS: MUITAS CONQUISTAS, MAS TAMBÉM MUITOS DESAFIOS A Constituição da República Fede-

rativa do Brasil de 1988 marca a criaçãodo Sistema Único de Saúde (SUS) co-mo um sistema de direito universal,descentralizado e participativo.

Um avanço inegável para a sociedadee que coloca o sistema de saúde públicado país entre um dos mais avançados domundo: "Sem dúvida, é preciso come-morar a trajetória do SUS, que tem comogrande mérito a universalização doatendimento. Qualquer cidadão, inde-pendentemente da raça, cor ou classesocial, tem o direito de ser atendido. Osproblemas são estruturais e não deconceituação", diz a secretaria geral doSinmed-MG, Amélia Pessôa.

Nas comemorações dos 20 anos doSUS, a reflexão leva aos problemas aindanão superados. Para o presidente daAssociação Médica de Minas Gerais, JoséCarlos Collares Filho, o financiamento ea gestão são os maiores desafios dosistema: "Esperamos que com a regu-lamentação da Emenda Constitucional29, que tramita hoje na Câmara Federal,o orçamento se amplie e passe a seraplicado exclusivamente em ações de

saúde. Além disso, o SUS precisa ofere-cer condições dignas de trabalho e pa-gar melhor o médico. É inadmissívelque uma consulta médica especializadaseja remunerada em apenas R$ 10. Seminvestimento, não é possível prestar umserviço de qualidade".

João Batista Gomes Soares, presi-dente do Conselho Regional de Medi-cina de Minas Gerais (CRMMG), con-sidera que o maior desafio do sistema éa universalidade e equidade com qua-lidade. "Para isso, muita coisa precisamudar: financiamento, planejamentode ações, enxugamento da burocracia erespeito com os profissionais médicos.Nesses 20 anos, o SUS (lê-se autorida-des) nunca respeitou o médico. O exem-plo maior está na tabela de remuneração.Em contrapartida, 89% dos profissionaisrespeitam e querem atender no SUS",critica o presidente do CRMMG.

Ao fazer um balanço das duas dé-cadas do SUS, José Gomes Temporão,ministro da Saúde, destacou como pon-tos relevantes o fato de todos os bra-sileiros passarem a ter acesso à saúdecomo um direito, a unificação das po-

SUS

líticas públicas para a área no Brasil – até1988, a saúde estava distribuída porvários ministérios – e a descentralizaçãodo sistema, o que permitiu que as ações

sejam executadas mais próximas dapopulação: " Hoje, a saúde é gerenciadana ponta, administrada pelos estados epelos municípios", afirmou.

Antes do SUS, a assistência mé-dica estava a cargo do InstitutoNacional de Assistência Médica daPrevidência Social (INAMPS),autarquia criada pelo regime mi-litar em 1974, ficando restrita aosempregados que contribuíssemcom a Previdência Social; os de-mais eram atendidos apenas emserviços filantrópicos.

Em 5 de outubro de 1998, a Cons-tituição Federal aprova a criação doSistema Único de Saúde. Um anodepois, o INAMPS é transferidopara o Ministério da Saúde. Em 19de setembro de 1990, a Lei Or-gânica da Saúde (Lei nº 8.080)regulamenta o SUS. O INAMPS sófoi extinto em 27 de julho de 1993pela Lei nº 8.689.

HISTÓRIA E NÚMEROS DO SUS

foi o surgimento da penicilina. Tive aoportunidade de receber umas dosesde amigos dos Estados Unidos, queao serem utilizadas ganhou relato naimprensa da época.

A medicina se tornou cara

Com o avanço tecnológico, a me-dicina se tornou cara: exames de la-boratório, Raio X e outros trouxeram amelhoria do diagnóstico e tratamentomais eficaz. Surgiram terapêuticas no-vas, sulfas e antibióticos, vacinação.Antes, os médicos não dispunhamdesses recursos e eram obrigados adesenvolver grande acuidade clínica.

Jornada de trabalho

Já havia então médicos que traba-lhavam em três lugares. Sempre fuicontra essa situação, pois essa acu-mulação deixava o médico exausto,mas era necessária devido à máremuneração da classe, que não lhepermitia uma vida digna em apenas umtrabalho. A atividade médica é muitoexigente, e a pressão vem de todaparte, cliente, família e governo. Alémdisso, o médico precisa manter-seatualizado, o que demanda tempo erecursos. Penso que, além de con-dições adequadas de trabalho, deveriahaver um piso salarial compatível como que se exige dele.

Entidades Médicas

Hoje, o médico pode ter em seuauxílio várias entidades – sindicato,conselho regional, associação mé-dica. Antes, trabalhava isolado epraticamente sem apoio. Isso éimportantíssimo, só a união da classepode fazer com que o médicorecupere o prestígio e a identidadecomo profissional.

suficientes no seu tamanho e o númerode médicos era muito aquém da de-manda. A solução foi tentada de váriasformas, mas as filas se tornaramconstantes e com os atrasos surgiramas reclamações. Havia outro problema:o Serviço Domiciliar de Atendimentode Urgência (Samdu) prestava assis-tência 24 horas, mas não tinha paraonde levar os pacientes com neces-sidade de internação, nem médicos quedessem continuidade em atendimentohospitalar. Tampouco, os IAPs dis-punham de plantonistas ou de equipemédica hospitalar. Esse era um denossos maiores problemas.

Relação com pacientes

Na especialidade e no trato com oscomerciários e clientes particulares fizgrandes amizades, muitas deles pre-sentes até hoje. Ainda recebo ligaçõesde antigos clientes, já avós, pedindouma sugestão de médico, opinião sobreum remédio. Antes de aposentar, eu jácomecei a ver mudanças na relaçãoentre clientes e médicos. Atendi váriaspessoas que haviam passado por outrosmédicos e nem se lembravam de seusnomes. O médico começou a perder aidentidade e a relação de confiança quetinha com seus clientes.

Curiosidades daqueles tempos

Não havia naquela época pronto-socorro pediátrico e era comum sairpara atender uma criança a qualquerhora do dia ou da noite. A conversa eo olho clínico eram a base dotrabalho. Era raro o médico pedir umRaio X e exames mais complexosainda mais incomum. A maioria doslivros eram franceses ou alemães.Compêndios enormes, com milharesde páginas discorrendo, com ênfasesobre a clínica. Outro fato marcante

TRABALHO MÉDICO SETEMBRO/OUTUBRO 2008

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas

CEP: 30130 090 - BH - MG

RETRATO DA PROFISSÃO12

Problemas continuam os mesmos

Quando o IAPC criou o Serviço deAssistência Médica, em 1947, houveconcurso para as várias especialidadese fiz o exame para a área de pediatria.Em 1951, fui indicada para assistentemédica e, em 1957, fui designada supe-rintendente, cargo em que permaneciaté 1966. Foi uma época de grandetrabalho. O ambulatório funcionavaem três turnos de quatro horas. O ser-viço também atendia em vários hos-pitais conveniados através de concor-rência pública. Os médicos clínicostrabalhavam seis dias, tendo horário dequatro horas; os cirurgiões traba-lhavam dois dias no ambulatório e osdemais eram destinados ao atendi-mento hospitalar. O quadro médico,todo constituído por médicos con-cursados, era digno de grande consi-deração por sua competência e respon-sabilidade. Com o tempo, a demandados clientes se tornou muito maior quea capacidade de atendimento. Houveum novo concurso, mas mesmo assimas instalações no centro da cidade, narua Tupinambás, se tornaram in-

"O QUE MAIS MUDOU FOI A RELAÇÃO COM OS PACIENTES”BERENICE DINIZ PEIXOTO SOFAL

Escolha da profissão

Meu pai era farmacêutico em Be-tim, onde, na época, não havia mé-dico. Pequena, eu assistia curiosa otrabalho dele que se empenhava ematender todas as pessoas que o pro-curavam pedindo orientação. Achoque daí surgiu o interesse pela pro-fissão. Por outro lado, sempre fuimuito independente e quis ter o meutrabalho. Fiz o curso secundário emSete Lagoas e, em 1935, vim para BeloHorizonte, onde trabalhava no IAPC,em função administrativa. Em 1936,fiz vestibular para medicina. Em 1937,quando foi criado o setor de períciasmédicas, passei a trabalhar com osmédicos, os drs. Nelson Libânio, Ci-priano Coutinho, Mercedo Moreira eJosé Guerra Pinto Coelho.

Preconceito

Em 1936, ainda era rara a pre-sença feminina nas profissões libe-rais, dentre elas a medicina. Minhaturma contava com 80 alunos, sendoapenas duas mulheres: eu e MariaJosé Queiroz. Apesar disso, nuncame senti discriminada, tendo rece-bido de meus colegas e clientes res-peito, delicadeza e gestos de carinho.

Opção pela pediatria

Sou segunda filha de onze irmãos, oque sempre fez com que me ocupassemuito dos irmãos menores. Talveztenha sido essa a motivação para apediatria. Desde estudante, no terceiroano, comecei a freqüentar o HospitalSão Vicente, na clínica pediátrica,então dirigida pelo catedrático J. MelloTeixeira. Depois de formada continueicomo residente da clínica por maisdois anos, trabalhando como volun-tária no ambulatório.

Hoje com 91 anos de idade, Berenice foi uma das primeiras médicas do Estado. Diplomou-se na Faculdade de Medicina de Minas Gerais, em1941, e exerceu a medicina por 56 anos, até 1997. Trabalhou no Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC), no serviço médicode vários colégios e em consultório próprio, como professora na Universidade Católica e no Serviço de Reabilitação Profissional do INPS (Sursep).Atendeu, por vários anos, no ambulatório pediátrico do Hospital São Vicente como voluntária.

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