Incêndios Florestais/Urbanos uma visão organizacional (planeamento e execução) | Joaquim Leitão

Cor Joaquim Leitão

CORONEL JOAQUIM LEITÃO

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL E SOCORRO

REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS

Incêndios Florestais/Urbanos

Uma visão organizacional ao nível das

estruturas de planeamento e de execução,

enquanto fatores de mudança estratégica

Cor Joaquim Leitão Cor Joaquim Leitão

AGENDA


OS DADOS INICIAIS

(Nível Nacional)


OS ANOS DE 2003 A 2005

Três anos (2003, 2004 e 2005)

catastróficos, áreas ardidas tremendas,

dezenas de vítimas, centenas de

estruturas destruídas e enormes

prejuízos económicos e sociais.

Problemas ao nível da coordenação,

comando e controlo.

Dificuldades na gestão da informação de emergência aos vários

níveis, principalmente com os órgãos de comunicação social e com

os cidadãos.


UMA PROPOSTA DE MUDANÇA

Nos termos da Resolução Nº88-A/2005, do Conselho de

Ministros, foi criada a Autoridade Nacional para os Incêndios

Florestais de 2005, com o objectivo de elaborar um relatório final

que, partindo das falhas ou carências detectadas, sejam

apontadas as vias alternativas de as minimizar ou eliminar.

Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais (ANIF)

Considerava-se “ser urgente, necessário e possível desenvolver

um conjunto de iniciativas que melhorem a capacidade de

planeamento e a coordenação de acções que assegurem uma

adequada e efectiva colaboração entre todos os intervenientes

nas operações de vigilância, aviso, detecção, alerta, combate e

rescaldo aos incêndios florestais, através de uma direcção,

liderança e coordenação coesa, eficaz e integrada.”


Competências para a articulação das entidades e poderes de

coordenação nacional

Proposta final de correcções orgânicas e de procedimentos.

Diretor Nacional Adjunto

Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

Presidente do Instituto da Conservação da Natureza

Director-Geral dos Recursos Florestais

Presidente da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais

Presidente do Instituto de Meteorologia

Ministro de Estado e da Administração Interna

Autoridade

Nacional


Diretor Nacional


Após um período de seis meses, foi possível

apreciar a preparação, a organização e o

desempenho das diferentes entidades e elaborar

um relatório que procurou proporcionar ao Governo

informações e sugestões que balizassem as

decisões que, por bem, viesse a entender tomar.

A ANIF tomou posse em 11MAI05.

A ANIF terminou as suas funções em 31OUT05.



A RESPOSTA ESTRATÉGICA

(Nível Nacional)


AS PRIORIDADES


Criação da ANPC, do Comando Nacional de Operações de Socorro

e de 18 Comandos Distritais de Operações de Socorro.

Elaboração do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra

Incêndios

Nova Lei de Bases de Protecção Civil.

Criação do Sistema Integrado de Operações de Protecção e

Socorro, integrando todas as forças e serviços envolvidos na

fiscalização, vigilância, detecção e combate.

A RESPONSABILIDADE POLITICA E TÉCNICA


SISTEMA DE PROTECÇÃO CIVIL

ESTRUTURA

POLÍTICA

ESTRUTURA

OPERACIONAL

ÓRGÃOS DE DIRECÇÃO

ÓRGÃOS DE COORDENAÇÃO

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO

BASES DA PROTECÇÃO CIVIL

Sistema de Protecção Civil


Órgãos de Direcção Politica


(Com a publicação do DL 114/2011, de 30 de

Setembro - extinção do cargo de Governador Civil)

A nível Nacional

Assembleia República

Governo Conselho Ministros

Primeiro Ministro

A nível Distrital

Ministro da Administração

Interna (*)

A nível Municipal

Presidente da Câmara

(*) O Ministro da Administração Interna delegou no Presidente da ANPC, que Subdelegou no CODIS.


Estruturas de Direcção e Coordenação Política


NÍVEL DIRECÇÃO

POLITICA

COORDENAÇÃO

POLITICA

NACIONAL Ministro

Administração Interna

Comissão Nacional

Proteção Civil

DISTRITAL Ministro

Administração Interna

Comissão Distrital

Proteção Civil

MUNICIPAL Presidente Câmara Comissão Municipal

Proteção Civil

(Com a publicação do DL 114/2011, de 30 de

Setembro - extinção do cargo de Governador Civil)

(*)

(*) O Ministro da Administração Interna delegou no Presidente da ANPC, que Subdelegou nos CODIS.


Órgãos de Execução


AUTORIDADE

NACIONAL

PROTECÇÃO

CIVIL

AGENTES

PROTECÇÃO

CIVIL

Corpos Bombeiros

Forças Segurança

Forças Armadas

Autoridade Marítima

Autoridade Aeronáutica

Instituto Nacional Emergência Médica e demais Serviços Saúde

Sapadores Florestais

ENTIDADES

COM DEVER

ESPECIAL DE

COOPERAÇÃO


Estruturas de Coordenação Institucional


Estruturas “NÃO-PERMANENTES” responsáveis por assegurar a coordenação

institucional e onde se compatibilizam todas as instituições necessárias para

fazer face a acidentes graves e catástrofes.


(Com a publicação do DL 72/20113 de 31 de Maio – Que

cria os Agrupamentos Distritais)

NÍVEL COMANDO OPERACIONAL

NACIONAL Comandante Operacional Nacional / ANPC

MUNICIPAL Comandante Operacional Municipal

DISTRITAL Comandante Operacional Distrital / ANPC

LOCAL Comandante Corpo Bombeiros

TEATRO OPERAÇÕES

Comandante Operações Socorro

AGRUPAMENTO DISTRITOS

Comandante Operacional de Agrupamento Distrital / ANPC


Estruturas de Comando Operacional


O princípio da unidade de comando determina que todos os agentes

actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando

único sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e

funcional.

Unidade de Comando (Lei Bases Protecção Civil)

SISTEMA INTEGRADO OPERAÇÕES PROTECÇÃO E SOCORRO

SIOPS - DL 134/2006, de 25 de Julho, alterado pelo DL 114/2011, de 30 Novembro e DL 72/2013,

de 31 de Maio.

LBPC – DL 27/2007, de 3 de Julho.


Estrutura Operacional

ESTRUTURAS

COMANDO

OPERACIONAL

SIOPS

ESTRUTURAS

COORDENAÇÃO

INSTITUCIONAL

SISTEMA INTEGRADO OPERAÇÕES PROTECÇÃO SOCORRO

SIOPS - DL 134/2006, de 25 de Julho, alterado pelo DL 114/2011, de 30 Novembro e DL 72/2013, de 31

de Maio.


Coordenação Institucional

CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL

NACIONAL

(CCON)

18 CENTROS DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL

DISTRITAIS

(CCOD)

Estruturas NÃO-PERMANENTES responsáveis por assegurar a coordenação

institucional e onde se compatibilizam todas as instituições necessárias para

fazer face a acidentes graves e catástrofes.

Presidente ANPC Comandantes Operacionais

Distritais (CODIS)



► Integram o CCON:

O Presidente da ANPC

O Comandante Operacional Nacional da ANPC

Um delegado da

►Integram sempre que a situação o justifique:

GNR ICNF FA

PSP IPMA INEM

TÉCNICOS DA ANPC

OUTROS TÉCNICOS

OUTROS DELEGADOS

(Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro)

MAI / SEPC

CENTROS COORDENAÇÃO OPERACIONAL (CCO)


► Integram o CCOD:

O Comandante Operacional Distrital da ANPC

Um delegado da

►Integram sempre que a situação o justifique:

(Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro)

GNR ICNF FA

PSP INEM

TÉCNICOS DA ANPC

OUTROS TÉCNICOS

OUTROS DELEGADOS

CENTROS COORDENAÇÃO OPERACIONAL (CCO)

MAI / SEPC (*)

(*) Delegado no Presidente

da ANPC, que

Subdelegou no CODIS.


Comando Operacional

Estruturas PERMANENTES, responsáveis por assegurar a acção e reacção perante a

iminência ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, em ligação com outras forças

que dispõem de comando próprio.


5 AGRUPAMENTOS DISTRITAIS

OPERAÇÕES SOCORRO

Comandante Operacional

Nacional (CONAC

Comandantes Operacionais

Agrupamento Distrital (CADIS)

18 COMANDOS DISTRITAIS

OPERAÇÕES SOCORRO

(CDOS)

COMANDO NACIONAL

OPERAÇÕES SOCORRO

(CNOS)

Comandantes Operacionais

Distritais (CODIS)


CNOS

2º CTE. OPERACIONAL NACIONAL

COMANDANTE OPERACIONAL

NACIONAL (CONAC)

ADJUNTO DE OPERAÇÕES

NACIONAL


NACIONAL

PLANEAMENTO,

OPERAÇÕES

E INFORMAÇÕES

LOGÍSTICA

E COMUNICAÇÕES MEIOS AÉREOS


NACIONAL

CENTRO

OPERAÇÕES E COMUNICAÇÕES

COMANDO NACIONAL OPERAÇÕES SOCORRO

26


CDOS

2º CTE. OPERACIONAL DISTRITAL

COMANDANTE OPERACIONAL

DISTRITAL (CODIS)

PLANEAMENTO,

OPERAÇÕES

E INFORMAÇÕES

LOGÍSTICA

SALA

OPERAÇÕES E COMUNICAÇÕES

COMANDO DISTRITAL OPERAÇÕES SOCORRO


COMANDO

DISTRITAL

DESPACHO

Meios aéreos de ataque inicial e respetiva

Equipa Helitransportada.

Despacho imediato e automático de

ATAQUE INICIAL

CONCEITO DE OPERAÇÃO

Equipas terrestres para

ataque inicial que se

localizem mais perto do

incêndio

independentemente da

sua titularidade.


COMANDO

DISTRITAL

COMANDO

NACIONAL

DESPACHO DESPACHO

P CO

Grupos de Reforço a Incêndios

Florestais intra ou inter distritais

e/ou meios de outras

entidades e organizações.

ATAQUE AMPLIADO

CONCEITO DE OPERAÇÃO


ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO

NA CIDADE DE LISBOA


RISCOS NA CIDADE DE LISBOA

Situações Meteorológicas extremas/adversas;

Inundações;

Incêndio Urbano;

Incêndio Florestal;

Movimentos de massa em vertentes.

Transporte e Armazenamento de Matérias Perigosas;

Acidente Ferroviário, Rodoviário, Aéreo e/ou Fluvial;

Danos graves em estruturas;

Danos graves em túneis, pontes e outras infra-estruturas;

Situações Actos de sabotagem / Acções Terroristas /

Desacatos e distúrbios de ordem pública;

Epidémicas e / ou Pandemias;

Sismo /Tsunamis.

Situações de risco identificadas



Vulnerabilidade a inundações

Face ao historial das ocorrências

de inundações, relacionando-o com

as variáveis: efeito de maré directo,

declive, grau de permeabilidade,

atravessamento por linha água,

localização em zona húmida, sob

viaduto ou à entrada/saída de um

túnel, junto à foz ou

constrangimento da rede de

saneamento, é possível definir o

grau de susceptibilidade local



Risco de incêndio florestal

Parque Florestal de Monsanto (PFM)

como única zona crítica concelhia

(Portaria n.º 1056/2004, de 19/8),

que designa por zonas críticas, as

manchas onde se reconhece ser

prioritária a aplicação de medidas

mais rigorosas de defesa da floresta

contra incêndios que apresentam,

em função do seu valor económico,

social e ecológico.



Vulnerabilidade sísmica dos solos

A Carta de Vulnerabilidade

Sísmica dos Solos apresenta o

zonamento da cidade de Lisboa

de acordo com o

comportamento que os níveis

de terreno superficiais

apresentam face à propagação

das ondas sísmicas.



Simulador de danos sísmicos

Caracterização – entrada de dados

(geologia, sismologia, edificado e população, etc.) Simulação da percentagem de

edifícios com danos severos

Outras simulações…



Movimentos de massa em vertentes

• A susceptibilidade de ocorrência

de movimentos de vertentes

encontra-se associada a diversos

factores, entre eles a natureza

geológica das formações, a

geomorfologia e a presença ou

circulação de água.

• É um fenómeno relativamente

frequente, em especial durante os

períodos de maior pluviosidade,

mas normalmente não adquire

grande dimensão nem produzem

danos avultados.



Susceptibilidade da ocorrência de incêndios em

Edifícios


Plano Municipal


Áreas de Intervenção



Áreas de Intervenção

- Bairros - Freguesias

- Plano Municipal Emergência

- Planos Especiais Emergência

- Planos Sectoriais

- Sistemas de Aviso e Alerta

Individual

Local

Municipal

- Comunidades e Grupos - Grupos idosos, Escuteiros

- Brigadas de Apoio Local Alfama

- Planeamento Local Emergência

- Escalões Etários

- Públicos Alvo

- Meio Comunicação

- Informação Pública

- Risco Sísmico, Vagas Frio, Eventos.

- Formação e Treino

- Documento Orientador e Estratégico

- Alojamento, Mortuária, Obras

Públicas, Comunicações.

- Situações Meteorológicas adversas.

- Reorganização do modelo de

Resposta Operacional.

- Criação dos conceitos SALOC,

CEPS e PSA.

- Plano Director Municipal (PDM) - Menos normativo, mais flexível e

estratégico.

- Reforma Administrativa Lisboa - As 53 freguesias existentes dão

origem a 24 freguesias.



Informação Pública

Plano Individual



Informação e Sensibilização Pública

Temas desenvolvidos:

• Segurança na rua e em espaços públicos

• Segurança em casa

• Sismos e comportamentos de autoprotecção

• Prevenção de incêndios e comportamentos de autoprotecção…

Projecto Crescer (na) Segurança

(Casa do Tinoni) Destinatários: alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Plano Individual



Informação e Sensibilização Pública

http://www.tinoni.com/ http://casadotinoni.blogspot.com/

Plano Individual



Outras actividades - Sensibilização

http://www.rsblisboa.com.pt/

Plano Individual



Material Pedagógico e de Informação Pública

Plano Individual



Formação e Sensibilização

Estrutura e domínios de actuação da Protecção Civil.

Risco sísmico na cidade de Lisboa e os comportamentos de

autoprotecção.

O Fenómeno do fogo e os comportamentos de autoprotecção.

Segurança na Escola.

Plano de Emergência Interno.

Prevenção de Acidentes com Crianças e Idosos.

Escolas | Instituições de apoio a crianças e idosos - IPSSs, SCML e SSocial

Juntas de Freguesia | Serviços da CML | Escuteiros | PSP- Escola Segura

Plano Individual




Museu

Plano Individual




Plano Individual



Treinar Procedimentos

Formação e Treino

Treinar Comportamentos

Plano Individual



Voluntários de Protecção Civil

Plano Local

Preparação dos residentes para actuação em caso de

catástrofe.

Objectivo:

Numa situação de catástrofe, existe um período de

tempo até à resposta organizada dos serviços de

emergência.

As capacidades de prevenir, de planear, de treinar e

preparar respostas em situação de catástrofe são

vitais em qualquer comunidade.



Voluntários de Protecção Civil

• Apoio no resgate e evacuação da população.

• Primeira avaliação de danos.

• Acolhimento nos pontos de encontro.

• Apoio Logístico.

• Primeiros Socorros.

• Identificação de riscos e vulnerabilidades.

• Identificação de locais de apoio à população.

• Levantamento de meios e recursos.

No âmbito da emergência:

No âmbito da prevenção:

Missão

Plano Local



Brigadas de Apoio Local

Entidades Envolvidas:

Juntas de Freguesia.

Regimento de Sapadores Bombeiros

Departamento de Protecção Civil.

(Voluntários de Protecção Civil)

• Implementar medidas de segurança contra incêndio. em

centros urbanos antigos.

• Incentivar a participação activa da população enquanto

agentes de protecção civil.

• Sensibilizar e informar a população sobre as medidas

de minimização do risco de incêndio.

Missão:

Plano Local



Planeamento Local de Emergência

Estar Preparado!

Numa situação de catástrofe, existe um período de tempo

até à resposta organizada dos serviços de emergência.

As capacidades de prevenir, de planear, de treinar e

preparar respostas em situação de catástrofe são vitais

em qualquer comunidade

Saber agir faz diferença!

Plano Local



Plano Municipal de Emergência

O Plano Municipal de Emergência (PME) define a actuação do

sistema municipal de protecção civil, em resposta à ocorrência de

um acidente grave ou catástrofe que afecte a cidade de Lisboa,

relativamente a:

• Responsabilidades; • Organização; • Conceito de operações.

Plano Municipal



Outros Planos de Emergência

• O SMPC dispõe ainda de outros instrumentos de

planeamento para fazer face a situações de

risco/vulnerabilidade:

• Plano de emergência para o risco sísmico;

• Plano sectorial da mortuária;

• Plano de contingência para a população de rua,

perante onda de frio;

• Plano sectorial para o alojamento de

emergência…

• Planeamento em grandes eventos culturais,

desportivos e religiosos:

• Rock in Rio

• Visita do Papa…

Plano Municipal


Pedido de

Socorro

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Reorganização do modelo de Resposta Operacional

A GESTÂO DAS OCORRÊNCIAS

23 DE JUNHO DE 2008

Centro de Transmissões do

Comando (CTC)

CML

GOVERNO

CIVIL

ANPC

CIDADÃO

Quarteis

RSB

INEXISTENTE CTC

Bombeiros

Voluntários

Registo :

• BD Access

• Livro de Registos Gerais

• Livro de Registos de Ocorrências

Plano Municipal





GESOCO

Nova aplicação informática;

Interligação com outras entidades;

Nova central conjunta.

Conceito da Nova Gestão de Ocorrências:

- Apoiada em 3 eixos principais:

10 DE AGOSTO DE 2008

Plano Municipal





Nova aplicação informática - CCGMO

Plano Municipal





Sala de Operações Conjunta

(SALOC)

Legenda:

Área total CCGMO

Área adstrita ao RSB

Área adstrita à PF

Área adstrita à PCM

Área adstrita à PM

Localização – Quartel da Estação da 3ª Companhia - Carnide

Plano Municipal




POSTO DE SOCORRO AVANÇADO (PSA)

Reconversão dos actuais

Quartéis da Cidade em PSA.

Localização dos Quartéis do RSB

2ª Companhia

1ª Companhia

Companhia de

Intervenção Especial

3ª Companhia

Estação da

2ª Companhia

Estação da

3ª Companhia

Estação da 4ª Companhia

Estação da CIE

Destacamento do Aeroporto

Estação da 1ª Companhia

4ª Companhia

Conceito:

Meios Operacionais de Primeira

Intervenção.

Introdução do conceito de quartel

inteligente.

Plano Municipal




Centro Estratégico de Prevenção e Socorro (CEPS)

• Estrutura de Comando do RSB.

• Departamento de Protecção Civil (DPC).

• Meios Operacionais e Específicos.

• Meios de Reserva.

Integra:

Plano Municipal




Sala de Operações e Comunicações Integrada

• RSB, PM e DPC.

• EMEL.

• Outras entidades.

Integra:

Plano Municipal



Plano Director Municipal (PDM) (Em fase final de revisão )

Planta de riscos naturais e antrópicos 1

Planta de riscos naturais e antrópicos 2

• Vulnerabilidade às inundações. • Susceptibilidade ao efeito de maré directo. • Susceptibilidade à ocorrência de

movimentos de massa em vertentes. • Risco de incêndio florestal.

• Vulnerabilidade sísmica dos solos

Plano Municipal



Plano Director Municipal (PDM) (Em fase final de revisão )

Condicionamento ou proibição de operações urbanísticas, exigência de apresentação de dados ou estudos complementares, etc.

Art.º 13

Sistema húmido e sistema de transição fluvial-estuarino.

Art.º 22

Vulnerabilidade a inundações e susceptibilidade ao efeito de maré directo.

Art.º 23

Susceptibilidade de ocorrência de movimentos de massa em vertentes.

Art.º 24

Vulnerabilidade sísmica dos solos.

Em determinados casos define:

Plano Municipal



Reforma Administrativa de Lisboa

Plano Municipal

• A Reforma Administrativa de Lisboa foi

aprovada pela Assembleia Municipal,

no dia 27 de Setembro de 2011.

• Esta reforma assenta em três eixos

fundamentais: mais competências para

as 24 novas freguesias, que agora se

apresentam com uma maior escala e

mais fortes, dotadas com mais meios, e

um novo mapa com novas designações.


OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DO

QUOTIDIANO


OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DO QUOTIDIANO

A resposta operacional

• Avaliar o impacto do acidente;

• Diagnosticar vulnerabilidades específicas dos envolvidos;

• Dar resposta às suas necessidades básicas;

• Accionar meios humanos e materiais;

• Articular com o poder local;

• Apoiar a retirada de bens de primeira necessidade;

• Disponibilizar a informação necessária à minimização do impacto do evento;

• Contribuir para a reposição da normalidade no curto/médio prazo.

Cor Joaquim Leitão

Intervenções em 2012

17.490

Tipologia N.º

Incêndios 1.728

Acidentes 890

Infra-estruturas e Vias de Comunicação 2.011

Pré-Hospitalar 1.360

Conflitos legais 91

Tecnológicos Industrial 839

Serviços Diversos 9.836

Outras Actividades 735

Total 17.490

Operações de Socorro

Cor Joaquim Leitão

Comparação de Ocorrências

Cor Joaquim Leitão

Incêndios 2012


TIPOLOGIA N.º

Edifícios 339

Inculto 355

Equipamentos 327

Detritos 567

Transportes 136

Cor Joaquim Leitão

Inundações Lisboa 06DEZ12 142 pedidos das 17 às 21



OBRIGADO

PELA VOSSA

ATENÇÃO

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