Incentivos à Geração de Energias Renováveis · Energias Renováveis Audiência Pública...
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Cidade-UF, Data
Incentivos à Geração de
Energias Renováveis
Audiência Pública – Câmara
dos Deputados
Hélvio Neves Guerra
Superintendente da Superintendência de Concessões e
Autorizações de Geração
Vitor Correia Lima França
Especialista em Regulação
Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
Brasília - DF, 7/6/2017
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
1. Renováveis no Brasil e no Mundo
2. Leilões
3. Avanços Regulatórios
4. Geração Distribuída - GD
1 – RENOVÁVEIS NO BRASIL E NO MUNDO
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
Matriz Elétrica Brasileira
Fonte: BIG - ANEEL
Matriz Elétrica Brasileira
Avanço EOL no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
Avanço EOL no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
Avanço UFV no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
Avanço UFV no mundo
Fonte: Reneable Energy Network (REN21)
2 - LEILÕES
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
Leilões - PCH
2,25
3522,5
79
30,5
101
173,48
307,76
43,88
164,33
66,18
324,94
180,32
39,06 42,18 45,00
48,16
41,12
45,77
39,73 42,91
50,62
63,85 64,06
57,32
70,32
1 2 14
25
8
16
3
8
7
21 30
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
0
100
200
300
400
500
600
Leilão2/2006 (A-
5)
Leilão3/2007(LFA)
Leilão2/2009 (A-
3)
Leilão3/2010 (A-
5)
Leilão5/2010(LER)
Leilão7/2010 (FA)
Leilão6/2013 (A-
5)
Leilão10/2013 (A-
5)
Leilão6/2014 (A-
5)
Leilão3/2015 (A-
5)
Leilão4/2015 (A-
3)
Leilão01/2016 (A-
5)
Leilão03/2016
(LER)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Price (U$) Qtde
Leilões - UHE
756,1 622
3150,4
350
3300
11233,1
729,9
2120
450135 292,4 445
700417,6
182
35,51 35,26
24,65
30,93
22,30 24,37
29,29
25,37
31,88
28,50 27,71
35,84
26,09
37,81
56,95
6 2
1
1
1
1
3
2
1 1 2 2 1 1 2 -
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
55,00
60,00
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
2/2005 (A-5) 5/2007 (UHES.ANT.)
5/2008 (UHEJirau)
3/2010 (A-5) 2/2011 (A-3Ampliação
Jirau)
6/2012 (A-5) 10/2013 (A-5) 3/2015 (A-5)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Price (U$) Qtde
Leilões - EOL
1805,7
528,2
1519,6
1067,6
861,1
975,7
281,9
1505,2
867,6
2337,8
551
925,55
769,1
90
538,8 548,2
7120 50 44 34 39 10
66 3997
21 36 31 3 19 20
46,35
38,40
41,56
31,06 31,12 32,97
27,49
34,51
38,89 37,21
40,64 42,48
44,47
55,46 56,59
63,53
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
0
500
1000
1500
2000
2500
Leilão 3/2009(LER-EOL)
Leilão 7/2010(FA)
Leilão 3/2011(LER)
Leilão 6/2012(A-5)
Leilão 9/2013(A-3)
Leilão 3/2014(A-3)
Leilão 8/2014(LER)
Leilão 4/2015(A-3)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Qtde Price (U$)
Leilões - UTE - Bio
432
2265,6
11448
132
647,9
65
197,8
357
100
647
161,79
610,99
389,43
111,436,5 26,439 29 1 1 2 11 1 4 7 2 9 5 8 8 3 2 6
43,41
18,50
45,31 45,19 46,56 45,69 43,10
31,96 31,14 31,01
42,08 41,87
63,23 65,73
85,68
66,05 67,14
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
0
500
1000
1500
2000
2500
Leilão 3/2007(LER)
Leilão 3/2008(A-5)
Leilão 2/2010(S.Isolado)
Leilão 7/2010(FA)
Leilão 3/2011(LER)
Leilão 6/2013(A-5)
Leilão 6/2014(A-5)
Leilão 3/2015(A-5)
Leilão 1/2016(A-5)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Qtde Price (U$)
Leilões - UFV
889,66833,8
929,34
31 30 33
67,35
94,26 92,93
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Leilão 8/2014 (LER) Leilão 8/2015 (LER) Leilão 9/2015 (LER)
Pri
ce (
U$)
Pow
er
(MW
)
MW Qtde Price (U$)
3 – AVANÇOS REGULATÓRIOS
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
• Desconto às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e dedistribuição de energia elétrica – TUSD e TUST
• Lei nº 9.427, de 26/12/1996: ANEEL deverá estipulardesconto mínimo de 50%
• UFV: 80% (Operação Comercial até 31/12/2017). Após vaia 50%
• Resíduos/Biogás: 100%
• Demais renováveis: 50%
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
• Resolução Normativa nº 672/2015:
• Novo regulamento para elaboração dos estudos de inventário hidrelétrico
• Resolução Normativa nº 673/2015:
• Nova definição de PCH
• Novo regulamento para outorga de PCH
Regulatórios
• Processo digital
• Protocolo digital
Desburocratização
• Área de Outorgas de Geração no site da ANEEL
• SIGEL – Potencial Hidráulico
• Prazos na Internet
Transparência
Avanços Regulatórios
Até 08/03/2017
Em 2017:
22 dias
Em 2016:
75 dias
Em 2015:
178 dias
Antes de 2015:
Pelo menos 5 anos
Tempo médio de análise DRS-PCH
Resultados Alcançados
Avanços Regulatórios
Avanços Regulatórios
Evolução do IDH dos municípios sede de PCH
Municipal Human Development Index
Very Low - Low 0.000 – 0.599
Medium – Very High 0.600 – 1.000
Redução da desigualdade social dos municípios sede de PCH
Gini Index higher than 0.5 High Inequality
Gini Index lower than 0.5 Low Inequality
Evolução da Renda per Capita dos municípios sede de PCH
Evolução do Índice Emprego-Renda dos municípios sede de PCH
Employment and Income Index
Low - Medium 0.0 – 0.6
High – Very high 0.6 – 1.0
4 - GERAÇÃO DISTRIBUÍDA - GD
Incentivos à Geração de Energias
Renováveis
Micro GD
• < 75 kW
• Fontes renováveis e cogeração qualificada
• Conectada na D com unidade consumidora
Mini GD
• 75 – 5000 kW
• Fontes renováveis e cogeração qualificada
• Conectada na D com unidade consumidora
Sistema de compensação
• Net metering
• Para micro e mini GD
35
CONCEITOS
MODALIDADES (1/4)
GD junto à
carga
MODALIDADES (2/4)
Área comumNOVO
Condomínio
com GD
MODALIDADES (3/4)
Mesma área de concessão
Autoconsumo
remoto
MESMA TITULARIDADE
MODALIDADES (4/4)
NOVO
GD
compartilhada
CONSÓRCIO OU COOPERATIVA
Mesma área de concessão
Atualizado em 24/05/2017
SITUAÇÃO ATUAL
Atualizado em 24/05/2017
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO ATUAL
0
1 - 100
101 - 500
501 - 100
Acima de 1000
Concentração de GD
Fonte: Nota Técnica n° 0056/2017-SRD/ANEEL
PROJEÇÕES
Fonte: Nota Técnica n° 0056/2017-SRD/ANEEL
PROJEÇÕES
Políticas Públicas e
outras ações
Produção dos equipamentos
no Brasil
Importação de
componentes
Fontes de financiamento
PIS/COFINS e ICMS Aumento da
complexidade de operação
da rede
Alto custo de implantação
Redução de receita das
distribuidoras
DESAFIOS
DESAFIOS - IMPOSTOS
Isenções não se aplicam: geração compartilhada, condomínios e GD > 1 MW (ICMS)
Regra inicial: ICMS em toda a energia consumida
Convênio 16/2015: ICMS somente sobre a diferença (mesma PF ou PJ)
Lei nº 13.169/15: PIS/COFINS somente sobre a diferença (mesma PF ou PJ)
DESAFIOS - ICMS
Adesão ao Convênio ICMS 16/2015
DESAFIOS - ICMS
56%
17%
17%6,5%
WWW.A N EEL .GO V.B Rw w w. f a c e b o o k . c o m / a n e e l g o v b r
Obrigado!
ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF
CEP: 70830-110
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