Incômodos e desafios de se Incômodos e desafios de se discutir a homofobia na discutir a homofobia na

escolaescolaAnna Uziel (UERJ)Anna Uziel (UERJ)

uzielap@gmail.comuzielap@gmail.com

Pedido: Homofobia e educação sexual nas Pedido: Homofobia e educação sexual nas escolas escolas

Incômodos e Desafios para mim: há que se Incômodos e Desafios para mim: há que se partir para criminalização? O que eu tenho a partir para criminalização? O que eu tenho a dizer sobre este tema?dizer sobre este tema?

De onde partir? A sexualidade e o gênero De onde partir? A sexualidade e o gênero atravessam a escola (as filas, os banheiros), atravessam a escola (as filas, os banheiros), por isso não podem ficar restritos à educação por isso não podem ficar restritos à educação sexual como tradicionalmente a pensamos sexual como tradicionalmente a pensamos

Definição de homofobiaDefinição de homofobia

neologismo cunhado pelo psicólogo clínico neologismo cunhado pelo psicólogo clínico George Weinberg (1972), George Weinberg (1972),

agrupa dois radicais gregos que significam agrupa dois radicais gregos que significam semelhante e medo. semelhante e medo. (1)(1)

E até hoje remete a um conjunto de emoções E até hoje remete a um conjunto de emoções negativasnegativas

Eixos para se pensar nos incômodos Eixos para se pensar nos incômodos e desafiose desafios

1- sobre a polêmica em torno do kit1- sobre a polêmica em torno do kit

O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD), tem como objetivo “contribuir Diversidade (MEC/SECAD), tem como objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo Ministério da Educação, através de ações que promovam pelo Ministério da Educação, através de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. (2)(2)

Destinado a professores para ser utilizado com alunos do Destinado a professores para ser utilizado com alunos do ensino médio.ensino médio.

1- sobre a polêmica em torno do kit1- sobre a polêmica em torno do kit

““Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível também, senhora Presidenta... ódio é possível ensinar!” – Católicas pelo Direito de Decidir ensinar!” – Católicas pelo Direito de Decidir (3)(3)

O que sustenta essa polêmica? pânico moral?O que sustenta essa polêmica? pânico moral?

2- Pânico moral2- Pânico moral

Miskolci – “Assim, [Stanley] Cohen criou o conceito de Miskolci – “Assim, [Stanley] Cohen criou o conceito de pânico moral pânico moral para para caracterizar a forma como a mídia, a opinião pública e os agentes de caracterizar a forma como a mídia, a opinião pública e os agentes de controle social reagem a determinados rompimentos de padrões controle social reagem a determinados rompimentos de padrões normativos. Em seus próprios termos, quando emerge um pânico moral: normativos. Em seus próprios termos, quando emerge um pânico moral:

Uma condição, um episódio, uma pessoa ou um grupo de pessoas passa a Uma condição, um episódio, uma pessoa ou um grupo de pessoas passa a ser definido como um perigo para valores e interesses societários; sua ser definido como um perigo para valores e interesses societários; sua natureza é apresentada de uma forma estilizada e estereotipada pela mídia natureza é apresentada de uma forma estilizada e estereotipada pela mídia de massa; as barricadas morais são preenchidas por editores, bispos, de massa; as barricadas morais são preenchidas por editores, bispos, políticos e outras pessoas com pensamento de direita; especialistas políticos e outras pessoas com pensamento de direita; especialistas socialmente aceitos pronunciam seus diagnósticos e soluções; recorre-se a socialmente aceitos pronunciam seus diagnósticos e soluções; recorre-se a formas de enfrentamento ou desenvolvem-nas. Então a condição formas de enfrentamento ou desenvolvem-nas. Então a condição desaparece, submerge ou deteriora e se torna mais visível. Algumas vezes, desaparece, submerge ou deteriora e se torna mais visível. Algumas vezes, o objeto do pânico é absolutamente novo e outras vezes é algo que existia o objeto do pânico é absolutamente novo e outras vezes é algo que existia

há muito tempo, mas repentinamente ganha notoriedade”há muito tempo, mas repentinamente ganha notoriedade” (4)(4)

3- dados de pesquisas3- dados de pesquisas3.1 Perseu Abramo3.1 Perseu Abramo

Índice de homofobia construído a partir de 14 perguntas (que Índice de homofobia construído a partir de 14 perguntas (que tipo de pessoa não gosta de encontrar; o q sente quando vê: tipo de pessoa não gosta de encontrar; o q sente quando vê: repulsa, antipatia, indiferença, alegria; o que sentiria no repulsa, antipatia, indiferença, alegria; o que sentiria no trabalho, um médico, amigos): 75% não homofóbico e 6% trabalho, um médico, amigos): 75% não homofóbico e 6% fortemente fortemente

Preconceito assumido X preconceito manifesto Preconceito assumido X preconceito manifesto (promiscuidade, doença, ter filhos): existe preconceito – 92%; (promiscuidade, doença, ter filhos): existe preconceito – 92%; se acha preconceituoso – 25%se acha preconceituoso – 25%

Os mais discriminados: travestisOs mais discriminados: travestis Situação da população LGBT hoje no Brasil: LG 88% outros Situação da população LGBT hoje no Brasil: LG 88% outros

59% diz estar melhor59% diz estar melhor 70% dos entrevistados acredita q é um problema das pessoas, 70% dos entrevistados acredita q é um problema das pessoas,

apenas 24% acredita q o Estado deve combater o preconceitoapenas 24% acredita q o Estado deve combater o preconceito

3.2 UERJ3.2 UERJ

60.4% dos entrevistados acham que a 60.4% dos entrevistados acham que a homossexualidade é uma opçãohomossexualidade é uma opção

34.8% acreditam ser ela de caráter inato. 34.8% acreditam ser ela de caráter inato. Este último dado vai de encontro com a Este último dado vai de encontro com a

pesquisa da Perseu Abramo, na qual 37% dos pesquisa da Perseu Abramo, na qual 37% dos participantes “concordavam totalmente” com a participantes “concordavam totalmente” com a sentença: “sentença: “ser homossexual não é uma ser homossexual não é uma escolha, mas uma tendência ou destino que já escolha, mas uma tendência ou destino que já nasce com a pessoa”.nasce com a pessoa”.

3.2 UERJ3.2 UERJ

Direito a união estável - gays casamento - gaysDireito a união estável - gays casamento - gays

36,6

46,4

8,7 7,4

0,3 0,70

10

20

30

40

50

Sim Não NR

Masc

Fem

29,5

38,5

15,8 15,2

0,3 0,70

5

10

1520

25

30

35

40

Sim Não NR

MasFem

3.2 UERJ3.2 UERJ

Beijo entre casais gays casais de lésbicasBeijo entre casais gays casais de lésbicas

18,9

26,6 25,9 26,5

0,7 1,30

5

10

15

20

25

30

Sim Não NR

MasFem

24,825,6

20,1

27,7

0,7 1,60

5

10

15

20

25

30

Sim Não NR

MasFem

3.2 UERJ3.2 UERJ

Direito à adoção gays lésbicasDireito à adoção gays lésbicas

27,8

37,9

17,2 15,7

0,6 0,80

5

1015

20

2530

35

40

Sim Não NR

Masfem

28,5

37,6

15,8 15,8

1,3 10

5

10

15

20

25

30

35

40

Sim Não NR

Mas

Fem

3.3 IBOPE3.3 IBOPE

55% dos brasileiros são contrários à decisão do STF 55% dos brasileiros são contrários à decisão do STF (52% das mulheres e 37% dos homens); (45% até um (52% das mulheres e 37% dos homens); (45% até um SM, 55% com mais de 10SM); (50% dos católicos e SM, 55% com mais de 10SM); (50% dos católicos e 23% dos evangélicos)23% dos evangélicos)

Adoção de crianças: 60% da faixa entre 16 e 24 anos Adoção de crianças: 60% da faixa entre 16 e 24 anos e 30% entre os mais de 50 anos; escolaridade: 33% e 30% entre os mais de 50 anos; escolaridade: 33% ensino fundamental e 58% superior; religião: 49% ensino fundamental e 58% superior; religião: 49% dos católicos e 28% dos evangélicosdos católicos e 28% dos evangélicos

Professor de ensino fundamental homossexual: 61% Professor de ensino fundamental homossexual: 61% totalmente a favor; 14% totalmente contratotalmente a favor; 14% totalmente contra

Família: o grande temorFamília: o grande temor

4- Sexismo e Heteronormatividade: 4- Sexismo e Heteronormatividade: como pensar uma organização social fora disso?como pensar uma organização social fora disso?

Suécia - Na pré-escola estadual “Egalia”, evita-se o uso de Suécia - Na pré-escola estadual “Egalia”, evita-se o uso de palavras como “ele” ou “ela”. Todos os seus 33 alunos se palavras como “ele” ou “ela”. Todos os seus 33 alunos se chamam apenas de “amigos”, não há divisão entre meninas e chamam apenas de “amigos”, não há divisão entre meninas e meninos, nem mesmo no banheiro. “O programa educacional meninos, nem mesmo no banheiro. “O programa educacional foi cuidadosamente desenvolvido para certificar-se que as foi cuidadosamente desenvolvido para certificar-se que as crianças não se enquadram em “estereótipos de gênero”.crianças não se enquadram em “estereótipos de gênero”.

neutralidade em relação ao gênero: novo currículo nacional neutralidade em relação ao gênero: novo currículo nacional para as pré-escolas porque mesmo em um país de mentalidade para as pré-escolas porque mesmo em um país de mentalidade igualitária, a sociedade dá uma vantagem injusta aos meninos.igualitária, a sociedade dá uma vantagem injusta aos meninos.

as crianças compreendam que suas diferenças biológicas “não as crianças compreendam que suas diferenças biológicas “não significa que meninos e meninas tenham interesses e significa que meninos e meninas tenham interesses e habilidades diferentes. Trata-se de democracia. habilidades diferentes. Trata-se de democracia.

4- Sexismo e Heteronormatividade: 4- Sexismo e Heteronormatividade: como pensar uma organização social fora disso?como pensar uma organização social fora disso?

Família e parentalidade na escola: divórcio; Família e parentalidade na escola: divórcio; famílias recompostas; reprodução assistida e famílias recompostas; reprodução assistida e produção independente; homoparentalidadeprodução independente; homoparentalidade

Não o fim da família, mas ampliação do leque Não o fim da família, mas ampliação do leque de parentescode parentesco

Adoção por casais de mesmo sexoAdoção por casais de mesmo sexo Chicão – legitimidade da escola na decisãoChicão – legitimidade da escola na decisão

5- Riscos: 5- Riscos: cristalizações e abandonos do teor político do conceitocristalizações e abandonos do teor político do conceito

Bullying, homofobia – conceitos em siBullying, homofobia – conceitos em si Disputas em torno do conceito; diversidade de Disputas em torno do conceito; diversidade de

situações situações Mecanismos de defesa que judicializam. Como Mecanismos de defesa que judicializam. Como

evitar essa perspectiva?evitar essa perspectiva?

6- Caminhos...6- Caminhos... Valeria Flores – combate micro político. “lesbofobia, Valeria Flores – combate micro político. “lesbofobia,

transfobia y homofobia deben ser combatidas en el nivel de la transfobia y homofobia deben ser combatidas en el nivel de la capilaridad social que impregna todos los imaginários. (...)El capilaridad social que impregna todos los imaginários. (...)El trabajo pendiente es el que no se resuelve con una ley.” trabajo pendiente es el que no se resuelve con una ley.” (5)(5)

Patagônia: a educação sexual é um campo de disputa que Patagônia: a educação sexual é um campo de disputa que privilegia a discussão sobre como evitar a gravidez, o uso do privilegia a discussão sobre como evitar a gravidez, o uso do preservativo, não se escuta as crianças para saber do que preservativo, não se escuta as crianças para saber do que querem falar. Viés da diversidade: foco naquele que é querem falar. Viés da diversidade: foco naquele que é diferente e não se questiona a lógica. diferente e não se questiona a lógica.

Proposta: trabalhar sobre a heteronormatividade, não sobre a Proposta: trabalhar sobre a heteronormatividade, não sobre a diversidade sexual. diversidade sexual.

6- Caminhos...6- Caminhos...

Queer – possibilidade de operação política para Queer – possibilidade de operação política para desmontar binômios em todos os âmbitos, forma de desmontar binômios em todos os âmbitos, forma de resistência à normalização.resistência à normalização.

Promotoras legais populares (Themis) – ‘Promover a Promotoras legais populares (Themis) – ‘Promover a capacitação legal de mulheres líderes comunitárias capacitação legal de mulheres líderes comunitárias em assuntos vinculados principalmente aos direitos em assuntos vinculados principalmente aos direitos humanos das mulheres e estrutura do Estado, visando humanos das mulheres e estrutura do Estado, visando o exercício da cidadania e a multiplicação de o exercício da cidadania e a multiplicação de informações”. informações”. (6)(6)

6- Caminhos...6- Caminhos...

Desafio: encontrar brechas para efetivação dos Desafio: encontrar brechas para efetivação dos direitos humanosdireitos humanos

Como escapar das identidades? Incluir o Como escapar das identidades? Incluir o físico, o estável, o delimitado, é excluir o físico, o estável, o delimitado, é excluir o dinâmico. Falar em diversidade é também falar dinâmico. Falar em diversidade é também falar em descontinuidades, transgressões e em descontinuidades, transgressões e subversões que o trinômio sexo-gênero-subversões que o trinômio sexo-gênero-sexualidade produz sexualidade produz (Rogerio Junqueira)(Rogerio Junqueira)..

6- Caminhos...6- Caminhos... O mundo dos afetos também deve ser democratizado O mundo dos afetos também deve ser democratizado

(Junqueira sobre Renato Janine Ribeiro) – (Junqueira sobre Renato Janine Ribeiro) – necessidade de passagem da democracia das necessidade de passagem da democracia das instituições eleitorais para a vida cotidiana. instituições eleitorais para a vida cotidiana. Capilarização, como disse Valeria Flores?Capilarização, como disse Valeria Flores?

Inspirado em Daniel Lins, Junqueira sugere que Inspirado em Daniel Lins, Junqueira sugere que deixemos de “favorecer o discurso da intimação, da deixemos de “favorecer o discurso da intimação, da delação e do estigma, em favor da criação, da delação e do estigma, em favor da criação, da comunicação, do nomadismo, das trocas simbólicas”. comunicação, do nomadismo, das trocas simbólicas”.

E a escola me parece um local ideal para isso.E a escola me parece um local ideal para isso.Obrigada!Obrigada!

Notas e referênciasNotas e referências (1) JUNQUEIRA, Rogério, Homofobia: limites e possibilidades de um (1) JUNQUEIRA, Rogério, Homofobia: limites e possibilidades de um

conceito em meio a disputas. conceito em meio a disputas. (2) ABGLT - (2) ABGLT - Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia (3) Carta do Católicas pelo direito de decidir sobre a suspensão do kit (3) Carta do Católicas pelo direito de decidir sobre a suspensão do kit

contra homofobiacontra homofobia (4) MISKOLCI, Richard. Pânicos Morais e Controle Social – Reflexões (4) MISKOLCI, Richard. Pânicos Morais e Controle Social – Reflexões

sobre o Casamento Gay, p. 7, mimeo sobre o Casamento Gay, p. 7, mimeo Gráficos disponíveis no site da Fundação Perseu Abramo Gráficos disponíveis no site da Fundação Perseu Abramo

http://www.fpabramo.org.br/http://www.fpabramo.org.br/ casamentogay.pdf – disponível no site do IBOPE: casamentogay.pdf – disponível no site do IBOPE: www.ibope.com.brwww.ibope.com.br (5) entrevista no site do CLAM : www.clam.org.br(5) entrevista no site do CLAM : www.clam.org.br (6)http://www.themis.org.br/index.php?(6)http://www.themis.org.br/index.php?

mod=programas&act=view&id=1255088272mod=programas&act=view&id=1255088272