Index ABPI 1 a 100

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Index de assuntos da revista da ABPI, do número 1 ao 100.

Transcript of Index ABPI 1 a 100

  • 22 DE AGOSTO DE 2009 SBADOSeminrio das Comisses de Estudo da ABPIVer 3 capa

    23 DE AGOSTO DE 2009 DOMINGO14h00 Credenciamento e entrega de material

    17h30 Abertura SoleneApresentao do Hino Nacional pela soprano Flvia Fernandes

    Palestra Inaugural: A Crise Financeira Mundial e seu Reflexo na AtualSituao Econmica do Brasil e da Amrica Latina

    Paulo Rabello de Castro (Economista)Moderador: Jos Roberto dAffonseca Gusmo (Gusmo & Labrunie)

    Inaugurao da Exposio seguida de Coquetel

    24 DE AGOSTO DE 2009 SEGUNDA-FEIRA

    9h00 Plenria I: A Poltica Externa Brasileira e a PropriedadeIntelectual. Retaliaes Cruzadas Resultantes das Decises da OMC

    Luiz Felipe Lampreia (Centro Brasileiro de Relaes Internacionais CEBRI)Jorge de Paula Costa vila (Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI)Moderador: Peter Dirk Siemsen (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)

    10h30 Pausa para Caf

    11h00 Plenria II: A Marca Corporativa como Reflexo daResponsabilidade Social e Ambiental da Empresa

    Marcilio Marques Moreira (Instituto Brasileiro de tica Concorrencial ETCO)Llio Lauretti (Consultor)Debatedor: Jos Luis de Salles Freire (Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados)Moderadora: Elisabeth E. Kasznar Fekete (Momsen, Leonardos & Cia)

    12h30 Almoo

    14h00 Painel 1: Critrios para uma Poltica de Proteo BiotecnologiaGeraldo U. Berger (Monsanto do Brasil)Margareth Maia (Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI)Moderador: Luiz Henrique do Amaral (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema

    Moreira)

    Painel 2: Desafios Globais do Sistema de Patentes. O Crnico eCrescente Backlog Mundial de Pedidos de Patentes

    Nuno Pires de Carvalho (Organizao Mundial da Propriedade Intelectual OMPI)Alan J. Kasper (AIPLA, EUA)Moderador: Clovis Silveira (C&S Interpatents)Painel 3: Direitos Autorais na Obra CinematogrficaIvana C Galdino Crivelli (Crivelli & Carvalho Advogados Associados)Luiz Carlos Barreto (Diretor Cinematogrfico)Moderador: Eduardo Lycurgo Leite (Advocacia Lycurgo Leite)

    16h00 Pausa para Caf

    16h30 Painel 4: Marcas No Tradicionais: Situao AtualJos Antonio B.L. Faria Correa (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)Luiz Fernando Ribeiro Matos Jr ( Matos & Associados, Advogados)Debatedor: Dorian Mazurkevich (United States Patent and Trademark Office - USPTO)Moderador: Valdir de Oliveira Rocha (Veirano Advogados Associados)Painel 5: Patentes Polimrficas e Patentes de Segundo Uso: Isto

    Benfico para o Brasil?Jorge Raimundo (Jorge Raimundo Consultoria e Assessoria Jurdica)Rodolfo Chivat (Baker & McKenzie, Colmbia)Moderador: Joo Luis dOrey Facco Vianna (Momsen, Leonardos & Cia.)

    Painel 6: Second Life e Propriedade Intelectual: A Proteo da PI noMundo Virtual

    Marieke Westgeest (Markenizer, Holanda)Manoel J. Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados)Moderador: Rodolfo H. Martinez y Pell Jr. (Martinez & Moura Barreto Ltda.)19h30 Jantar de Confraternizao Casa das Canoas

    25 DE AGOSTO DE 2009 TERA-FEIRA

    9h00 Painel 7: Incentivos Fiscais Inovao: Eficcia e DificuldadesDurval A. Portela Filho (Loeser e Portela Advogados)Joel Weisz (Cogntica, Consultoria de Empreendimentos Ltda.)Moderador: Paulo Rogrio Sehn (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)Painel 8: Protocolo de Madri: Uma Avaliao AtualJos Graa Aranha (Organizao Mundial da Propriedade Intelectual OMPI)Gabriel Francisco Leonardos (Momsen, Leonardos & Cia)Moderador: Antonio Carlos Siqueira da Silva (Associao Brasileira da

    Indstria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmticos ABIHPEC)Painel 9: A Proteo do Design na Indstria de Autopeas:

    Comentrios sobre a Jurisprudncia Internacional e NacionalHeitor Estanislau do Amaral (Farina & Estanislau do Amaral Advogados)Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados)Debatedora: Karin Grau-Kuntz (Advogada, Alemanha)Moderador: Leonardo Barm Leite (Advogado)10h30 Pausa para Caf11h00 Painel 10: Indicaes Geogrficas: Exemplos de Sucesso.

    Confuso de Conceitos entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas deCertificao

    Luis Fernando Samper (Federacin Nacional de Cafeteros de Colombia)Maria Lcia Leite Gouva Mascotte (Instituto Nacional da Propriedade

    Industrial INPI)Maria Alice Camargo Calliari (Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI)Moderador: Roner Guerra Fabris (Roner Guerra Fabris Advogados Associados)Painel 11: Harmonizao Substantiva de Leis de Patentes: Situao

    das Discusses sobre o SPLT na OMPIIvan Ahlert (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)Mardson McQuay (GE Global Patent Operation, EUA)Moderador: Jacques Labrunie (Gusmo & Labrunie)Painel 12: Ambush Marketing: Uma Ameaa ao Merchandising na

    Copa do Mundo*Ricardo Teixeira (Confederao Brasileira de Futebol - CBF)Istvan Kasznar (Institutional Business Consultoria Internacional)Luiz Felipe Santoro (Santoro, Almeida & Andries Advogados/Instituto Brasileiro

    de Direito Desportivo - IBDD)Moderador: Felipe Legrazie Ezabella (Goffi Scartezzini Advogados Associados

    e Sport Club Corinthians Paulista)

    12h30 Almoo14h00 Plenria III: Open Innovation e Crowd Sourcing: Novas

    Formas de Criao a Exigir Novas Formas de ProteoRobert R. Gruetzmacher (Dupont, EUA)Horacio Gutierrez (Microsoft, EUA)Moderadora: Tatiana Campello Lopes (Demarest & Almeida Advogados)15h30 Pausa para Caf16h00 Plenria IV: Agenda para o Desenvolvimento: Avanos e

    PerspectivasEmbaixador Jos Botafogo Gonalves (Centro Brasileiro de Relaes

    Internacionais - CEBRI)Roberto Castello Branco (Consultor)Moderador: Antonio de Figueiredo Murta Filho (Murta Goyannes Advogados)17h30 Encerramento Oficial

    NDICE ALFABTICO REMISSIVO

    NDICE ONOMSTICO

    RELAO DE ASSUNTOS

    SIGLAS UTILIZADAS

    REVISTA DA

    AGOSTO2009ISSN 1980-

    2846

    ASSOCIAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    EDIO ESPECIAL

    INDEX1992-2009REVISTAS N 1 A 100

    RE

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    2009

    PROGRAMA FINAL

    RABPI Index - Capas (lombada) 27/08/1956 08:42 Page 1

  • 22 DE AGOSTO DE 2009 SBADO

    Das 10 s 12 horasComisso de Estudo de MarcasSecuritizao de Marcas - Como Tirar Partido no Brasil deInstrumentos de Garantia de Bens IntangveisFrancisco Mssnich (Barbosa, Mssnich & Arago)Comisso de Estudo de Direito Internacional da Propriedade IntelectualPropriedade Industrial no Mercosul: Harmonizar ou Centralizar?Roberto Ruiz Diaz Labrano (Universidad Nacional de Asuncin)Kenneth F. H. da Nbrega (Ministrio das Relaes Exteriores)Comisso de Estudo de Desenho IndustrialEstratgias Efetivas de Usurios de Desenho Industrial no BrasilCristiano Leo (Unilever)Mrio Alexandre Gonalves (Whirlpool S.A.)Comisso de Estudo de Represso s InfraesAspectos Econmicos, Sociais e Culturais no Combate Pirataria eSeus Reflexos nas Decises Judiciais e AdministrativasMrcio Costa de Menezes Gonalves (De Vivo, Whitaker e Castro Gonalves

    Advogados)

    Das 14 s 16 horasComisso de Estudo de BiotecnologiaDesafios e Oportunidades do Arcabouo Legal Brasileiro para aInovao em BiotecnologiaFernando Cavalcante (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados)Sergio Andr Rocha Gomes da Silva (Barbosa, Mssnich & Arago)Comisso de Estudo de Direito da ConcorrnciaAbusos de Posio Dominante em Mercados de Inovao TecnolgicaJoo Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim & Advogados Associados)Comisso de Estudo de Direito DesportivoAs Marcas como Fonte de Receita dos Clubes de FutebolCaio Campos (Sport Club Corinthians Paulista)

    Comisso de Estudo de Indicaes GeogrficasIndicaes Geogrficas Brasileiras:(I) A Experincia Recente do IBRAC na Proteo da Cachaa e(II) A Atuao do SEBRAE Junto aos Pequenos ProdutoresHulda Giesbrecht (Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas -

    SEBRAE)Carlos Eduardo C. de Lima (Instituto Brasileiro da Cachaa - IBRAC)Comisso de Estudo de Software, Informtica e InternetA Proteo Legal para a Topografia de Circuitos Integrados e seuRegistro no INPIFlavia Vasconcelos Pereira (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)

    Das 16 s 18 horasComisso de Estudo de Transferncia de Tecnologia e FranquiasFranquia: Consideraes Prticas - Conflitos Franqueado/Franqueador,Projetos de Lei e Registro do Contrato pelo INPIRicardo Camargo e Renata Morais Montagnana (Associao Brasileira de

    Franchising - ABF)Jorge Lameiras Vieira (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)Comisso de Estudo de Patentes1996-2009 - Um Balano da Aplicao da Lei de PropriedadeIndustrial em Matria de PatentesMargarida Mittelbach (Consultora)Comisso de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da PersonalidadeAs Possveis Alteraes da Lei de Direitos Autorais e a Proposta doMinistrio da CulturaManoel J. Pereira dos Santos (Santos & Furriela Advogados)Comisso de Estudo de CultivaresO Melhoramento de Plantas na EMBRAPA e Estratgias paraProteo das Variedades ObtidasFilipe Geraldo de Moraes Teixeira (Empresa Brasileira de Pesquisa

    Agropecuria - Embrapa)

    Os painis no tero traduo simultnea.

    A. Moura Barreto SPAbdulcarim Bakkar RSAbreu, Merkl e Advogados Associados PRAdahir de Mattos Marcellino RJAdriana Diogo de Ipanema Moreira RJAdvocacia Masato Ninomiya SPAguinaldo Moreira SPAgustinho Fernandes Dias da Silva RJAlberto Jernimo Guerra Neto RSAlberto Lus Camelier da Silva SPAlcion Bubniak PRAlexandre do Nascimento Souza RJAlexandre Einsfeld RJAlexandre Fukuda Yamashita SPAliciane de Souza Peixoto RJAlmeida, Rotenberg e Boscoli Advocacia - Demarest & Almeida SPAltair Dias Mello & Cia. Ltda.-ME RJAlvaro Loureiro Oliveira RJAmancio Paulo Neto RJAna Carolina Lee Barbosa SPAna Claudia Mamede SPAna Gabriela de Lima Assafim RJAna Lucia de Souza Borda RJAna Maria DeLacerda Urquhart PYAna Paula Affonso Brito RJAna Paula Medeiros RJAna Paula Santos Celidonio SPAna Raquel Colacino Selvaggi RJAna Vldia Cesar Barreira CEAndr Ferreira de Oliveira RJAndr Luiz Souza Alvarez RJAndra Gama Possinhas RJAndrea Ricci BAngela Kretschmann RSAnselmo Cardoso SCAntenor Barbosa dos Santos Jnior RJAntonella Carminatti RJAntonio Buiar PRAntonio Ferro Ricci SPAntonio Mauricio Pedras Arnaud SPAntonio Trajano Lima Ribeiro da Silva RJAntonio Weber Natividade Millagre RJAraripe & Associados RJArchimedes Paranhos RJArmnio dos Santos Evangelista RJArnaldo Ferreira da Silva RJAttilio Jos Ventura Gorini RJAureolino Pinto das Neves GOBicudo Marcas e Patentes S/C Ltda. SPBortolo Bazzon SPBritnia Marcas e Patentes SPBruno Lopes Holfinger RJBruno Martinez Y Pell SPBusco Marcas e Patentes RJCandida Ribeiro Caff RJCarla Tiedemann da Cunha Barreto RJCarlos Czar Cordeiro Pires RJCarlos De Lena SPCarlos Eduardo Gomes da Silva PRCarlos Henrique de Carvalho Fres RJCarlos Vicente da Silva Nogueira SPCelino Bento de Souza SPCezar Augusto Dufloth RSClaudia Denise Gimenez RSClaudia Luna Guimares RJClaudia Maria Zeraik RJClaudio Frana Loureiro SPClaudio Marcelo Szabas RJCludio Roberto Barbosa SPClaudio Sampaio Portela PAClovis Silveira SPClvis Vassimon Junior SPCristiane Bomfim de Menezes Alves dos Santos SPCustdio Afonso Torres de Almeida RJCustdio Armando Lito de Almeida RSCustdio de Almeida & Cia. RJDaniel Adensohn de Souza SPDaniela de Almeida Levigard RJDaniela Tedesco Barcelos RSDaniela Thompson dos Santos Martinez SPDannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira RJDavid do Nascimento Advogados Associados S/C SPDavid Merrylees RJDbbie Jos Jorge MSDeborah Portilho RJDenis Allan Daniel RJDenise Leite de Oliveira Dale RJDenise Naimara dos Santos Tavares - MGDevinir Benedito Ramos de Moraes RJDiana M. Vieira de Mello RJDMark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. RSEdemar Pereira Capella RSEder Martini Lopes SPEduardo Augusto Faitorane do Sim RSEduardo Colonna Rosman RJEduardo Conrado Silveira SPEduardo da Gama Cmara Jnior RJEduardo Gustavo Pacheco PREduardo Livio Daimond MGEduardo Lycurgo Leite DFEduardo Magalhes Machado RJEduardo Pereira da Silva PREliana Jodas Cioruci SPElias Marcos Guerra RSElisa Santucci RJElisabeth Edith Glorita Kasznar Fekete SPElisabeth Siemsen RJErcy Beatriz Benatti Longo SPEverton Luis Rossin SCFabiano de Bem da Rocha RSFbio Graa SantAna RJFbio Maia Crtes RJFelipe Dannemann Lundgren RJFernanda Burin Leonardos RJFernando Braune RJFernando Juc Vieira de Campos SPFernando Mller SCFilipe da Cunha Leonardos RJFilipe Fonteles Cabral RJFlvia Maria de Aguiar Merola RJFlavia Silva do Nascimento Souza RJFlavio Starling Leonardos RJFranceschini e Miranda Advogados SPFrancisco Carlos Rodrigues Silva SPFrancisco Celso Nogueira Rodrigues SPFrancisco Elmar de Lima MGFrank Fischer SPFranklin Batista Gomes SPGabriel Di Blasi Junior RJGabriel Francisco Leonardos RJ

    Gabriel Pedras Arnaud SPGabriela Muniz Pinto RJGeovana de Oliveira Rosales RJGeralda Diniz Ferreira MGGert Egon Dannemann RJGian Jorge Crivellente MSGilson Almeida da Motta RSGiorgia Cristiane Pacheco PRGiselle da Silveira Mauricio RJGold Star Patentes e Marcas S/C Ltda. SPGrace Salomo de Pinho RJGustavo de Freitas Morais SPGustavo H. Piva Luiz de Andrade RJGustavo Jos Ferreira Barbosa RJGustavo Starling Leonardos RJHelena de Carvalho Fortes DFHlio Fabbri Junior SPHelio Goldsmid RJHenrique Alves Vianna RJHenrique Dias Francisco SPHenrique Steuer Imbassahy de Mello SPHenry Knox Sherrill RJHerlon Monteiro Fontes RJHugo Casinhas da Silva RJIldo Ritter de Oliveira PRInformark - Infok Servios Empresariais Ltda RJIris Proena Martins RJIvan Bacellar Ahlert RJJacques Labrunie SPJoo Carlos Thomazinho SPJoo Cassiano Bairros Oyarzbal RSJoo Luis DOrey Facco Vianna RJJoo Marcelo de Lima Assafim RJJoo Marcelo de Oliveira Fernandes RJJoaquim Eugenio Gomes da Silva Goulart Pereira RJJorge Carvalho RSJorge Knauss de Mendona RJJorge Luiz da Silva Monteiro RSJorge Pienegonda SPJos Antonio Barbosa Lima Faria Correa RJJos Carlos A. de Mattos SPJos Carlos Ferreira SPJos Carlos Tinoco Soares SPJos Carlos Vaz e Dias RJJos Eduardo Campos Vieira RJJos Eduardo de Vasconcellos Pieri RJJos Henrique Vasi Werner RJJos Manoel Baldassari Veloso RSJos Pinheiro SPJos Roberto dAffonseca Gusmo SPJos Ruy Lia SPJos Sabino Maciel M. de Oliveira RJJoubert Gonalves de Castro RJJuliana Laura Bruna Viegas SPJurema Cavalheiro Faria de Castro PRJussara Tolentino Nicacio Trindade RJKone Prieto Furtunato Cesrio SPLaetitia Maria Alice Pablo dHanens SPLaire Feij da Silva RSLanir Orlando SPLaurentino Oliveira de Paula RSLetcia Provedel da Cunha SPLia Torres de Almeida RJLilian de Melo Silveira SPLilian dos Santos da Silva RJLiz Carneiro Leo Starling RJLorimary Garcia Malheiros SPLucas Martins Gaiarsa SPLuis Augusto Ferreira GOLuis Carlos dos Santos Duarte RJLuis Fernando Ribeiro Matos RJLuis Fernando Ribeiro Matos Jnior RJLuiz Alberto Rosenstengel RSLuiz Antnio Ricco Nunes SPLuiz Armando Lippel Braga SPLuiz Augusto de Souza e Marques RJLuiz Carlos Coelho SPLuiz Carlos Galvo SPLuiz Cludio de Magalhes MGLuiz Edgard Montaury Pimenta RJLuiz Fernando Campos Stock RSLuiz Henrique Oliveira do Amaral RJLuiz Leonardos RJLuzia Maglione SPMagnus Aspeby RJManoel J. Pereira dos Santos SPManoel Paixo do Nascimento SPManoel Pestana da Silva Neto RJManuela Romana Gomes Carneiro RJMarc Hargen Ehlers RJMarcela Rocha Machado SPMarcello do Nascimento Souza RJMarcelo Conrado Silveira SPMarcelo de Oliveira Mller RJMarcelo Leite da Silva Mazzola RJMarcelo Nogueira Mallen da Silva RJMarcia de Oliveira Anechinno RJMrcia Maria V. Gitahy Freire RJMrcio Ney Tavares RJMarco Antonio Kraemer RSMarco Antonio Moura de Arajo RJMarco Jardim Silveira de Carvalho RSMarcos Antonio Nunes PRMarcos Velasco Figueiredo RJMarcus Julius Zanon PRMaria Aparecida Pereira Gonalves SCMaria Beatriz Correa da Silva Meyer Gaiarsa SPMaria Carmen de Souza Brito RJMaria Clia Coelho Novaes RJMaria Cristina de Arajo RJMaria do Rosrio de Lima SPMaria Edina de O. Carvalho Portinari RJMaria Helena Carvalho de Sousa SPMaria Isabel M. Francisco SPMaria Lavinia Maurell RJMaria Lucia Mosca RNMaria Mercedes Barreto RJMaria Moura Malburg RJMariangela Sampaio Pratas da Costa SPMarina Ins Fuzita SPMario Augusto Soerensen Garcia RJMrio Celso da Silva Braga SPMrio Jorge Guimares Rebello de Mendona RJMario Luiz Novaes Avila RJMarjory Ann Hessling RJMarkus Michael de Mendona Wolff RJMartinez & Moura Barreto Assessoria e Consultoria em Propriedade

    Intelectual S/C Ltda. SPMaurcio Ariboni SPMaurcio Carlos da Silva Braga SP

    Maurcio de Souza Tavares RJMaurcio Leonardos RJMaurcio T. Desiderio da Silva RJMauro Ivan Coelho Ribeiro dos Santos RJMilton Jos Felix SPMilton Leo Barcellos RSMilton Lucdio Leo Barcellos RSMiriam Espinhao SPMomsen, Leonardos & Cia. RJMnica da Silva Moraes RJMontaury Pimenta, Machado e Lioce S/C Ltda. RJMozart dos Santos Mello RJMurta Goyanes Advogados RJNascimento Advogados SPNobel Marcas e Patentes S/C Ltda. SPNolia Siqueira Francisco RJNorma Scherer Barcellos RSOctvio & Perocco S/C Ltda. SPOrlando de Souza RJOtto Banho Licks RJPatricia Janardi Gonzalez Silveira SPPaulo C. Oliveira & Cia RJPaulo Csar Maccari RSPaulo Cesar Vaz Machado SPPaulo Maurcio Carlos de Oliveira RJPaulo Parente Marques Mendes RJPaulo Ricardo Ferraz Palhares RSPaulo Roberto Costa Figueiredo RJPaulo Roberto Diamante RJPaulo Roberto Mariano da Silva SPPaulo Roberto Toledo Corra SPPedro Afonso Vieira Bhering RJPedro Maldonato Casinhas da Silva RJPedro Martini de Castro Visconti RJPeter Dirk Siemsen RJPeter Eduardo Siemsen RJPietro Ariboni SPPinheiro Neto Advogados SPPinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados SPRafael Atab de Arajo RJRafael Dias de Lima RJRafaela Borges Walter Carneiro RJRana Gosain RJRaphael Pereira P. de Oliveira RJRaul Hey RJRegina Celia Querido Lima Santos RJRenata Hohl RJRenata Lisboa de Miranda de Souza Santos RJRicardo Cardoso Costa Boclin RJRicardo Fonseca de Pinho RJRicardo Pernold Vieira de Mello RJRicardo Velloso Ferri RJRichard de Marco Nunes RJRita Capra Vieira RJRoberta Gama Drable da Silva RJRoberta Xavier da Silveira Calazans RJRoberto da Silveira Torres Junior RJRoberto Geraldo Barbosa Vieira de Mello RJRoberto MC Freire Marcas e Patentes Ltda. RJRoberto Pernold Vieira de Mello RJRoberto Santo Scatamburlo SPRodolfo de Souza Peixoto RJRodolfo Humberto Martinez Y Pell Jr. SPRodrigo Borges Carneiro RJRodrigo Donato Fonseca RJRodrigo Rocha de Souza SPRodrigo Srgio Bonan de Aguiar RJRogrio Buiar PRRomar Jacob Tavares SPRonaldo Camargo Veirano RJRoner Guerra Fabris RSRosane Rego Tavares da Silva RJRosangela Antunes Gomes RJRubem dos Santos Querido RJRuymar Andrade RJSabina Nehmi de Oliveira SPSabrina Cassar A. H. de Arajo RJSmia Amin Santos MGSamir Said Matheus RJSandra Leis RJSandra Sanchez Lynch SPSandro Conrado da Silva SCSandro Wunderlich SCSaulo Leal SCSaulo Murari Calazans RJSeniors Marcas e Patentes S/S Ltda. PRSergio Antonio Barcelos Soares MGSheila Arajo Ribeiro RJSidinei Gomes RSSilvio Caetano SCSilvio Darr Jnior SPSilvio Lopes & Associados Ltda. SPSimone Gioranelli C. V. Pentiado RJSiqueira Castro Advogados RJSnia Maria Andrade dos Santos RJSydinea de Souza Trindade RJTatiana Campello Lopes RJTinoco Soares & Filho Ltda. SPTomz Francisco Leonardos RJTomaz Henrique Leonardos RJTrench, Rossi & Watanabe Advogados Associados SPUrsula Farias Manzini RJValdir de Oliveira Rocha Filho RJValdomiro Gomes Soares RSValrio Valter de Oliveira Ramos RSValeska Santos Guimares RJVanessa da Silva Ferro RJVasco da Gama Coelho Pereira PRVera Lucia Biondo Mesquita Carvalho SPVera Lcia Ferreira Pinheiro RSVicente Nogueira RJVicente Rosenfeld RJVieira de Mello Advogados RJVilage Marcas e Patentes S/C Ltda RJVolkhart Hanewald RJWagner Jos da Silva GOWaldemar Alvaro Pinheiro SPWalter da Silva Souza RJWalter de Almeida Martins RJWanderlei Cardoso SCWettor - Bureau de Apoio Empresarial S/C Ltda. CEYvelise Souza Nascimento RJZulmara Alvares RJ

    Associao Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPIAv. Rio Branco, 100 7 andar CEP 20040-007 Rio de Janeiro RJ BrasilTel.: (21) 2224-5378 Fax: (21) 2224-5942 Home-page: http://www.abapi.org.br E-mail: [email protected]

    Agentes e Advogados Associados (em 3 de agosto de 2009)

    Seminrio das Comisses de Estudo da ABPI

    ApoioPatrocinadores

    ASSOCIAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Realizao

    Rua da Alfndega, 108, 6 andar, Centro20070-004 - Rio de Janeiro - RJTel.: (21) 2507-6407 Fax: (21) 2507-6411E-mail: [email protected]: www.abpi.org.br

    Secretaria do Seminrio: Regency Congressos & Eventos Ltda.Travessa Pinto da Rocha, 50, 22231-190, Rio de Janeiro, RJTel.: 55 21 2553-6628 / 2551-4012, Fax: 55 21 2551-4912E-mail: [email protected]

    Platinum

    Ouro

    Prata

    RABPI Index - Capas (lombada) 27/08/1956 08:42 Page 2

  • NOTA DO EDITOR 2NDICE ALFABTICO REMISSIVO 3NDICE ONOMSTICO 103RELAO DE ASSUNTOS 129SIGLAS UTILIZADAS 135SEMINRIOS DA ABPI 136

    EDIO ESPECIAL INDEX 1992-2009REVISTAS N 1 A 100 AGOSTO DE 2009

    A edio deste exemplar da Revista da ABPI foi tambm possvel graas ao patrocnio dos

    seguintes escritrios e instituies: Advocacia Pietro Ariboni

    Daniel Advogados; Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira;

    Gusmo Labrunie Propriedade Intelectual; MC Arajo Consultoria em Propriedade Industrial;

    Momsen, Leonardos & Cia.; Neumann, Salusse, Marangoni Advogados;

    Pinheiro Neto - Advogados; Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados;

    Vieira de Mello Advogados.

    SUMRIO

    Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 1

  • RedaoRua da Alfndega, 108, 6 andar, CentroCEP 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - BrasilTel.: (21) 2507-6407 - fax: (21) 2507-6411Diretor EditorManoel J. Pereira dos SantosDiretor Editor AdjuntoAndr Zonaro GiacchettaConselho EditorialElisabeth E. G. Kasznar FeketeGabriel Francisco LeonardosJos Henrique Barbosa Moreira Lima NetoJos Roberto dAffonseca GusmoLilian de Melo SilveiraLuiz Edgard Montaury PimentaRodolfo H. Martinez y Pell Jr. Sonia Maria DElbouxASSOCIAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUALRua da Alfndega, 108, 6 andar, CentroCEP 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - BrasilTel.: (21) 2507-6407 - fax: (21) 2507-6411Web Site: www.abpi.org.brE-mail: [email protected] ExecutivoPresidenteJuliana L. B. Viegas1 Vice-presidenteLuiz Henrique O. do Amaral2 Vice-presidenteElisabeth E. G. Kasznar Fekete3 Vice-presidenteNewton Silveira4 Vice-presidenteAntonio Carlos Siqueira da SilvaDiretor TesoureiroRicardo F. de PinhoDiretora RelatoraMait Cecilia Fabbri MoroDiretor SecretrioClaudio Roberto BarbosaDiretor ProcuradorHelio Fabbri JuniorDiretor EditorManoel J. Pereira dos SantosDiretor Editor AdjuntoAndr Zonaro GiacchettaDiretor ExecutivoFrancisco Alberto TeixeiraConselho DiretorAlberto Luis Camelier da Silva, Antonella Carminatti, Antonio de Figueiredo Murta Filho, Bayard Picchetto Jnior,Carlos Henrique de C. Fres, Clovis Silveira, Custdio de Almeida,Denis Allan Daniel, Gert Egon Dannemann, Gustavo de Freitas Morais, Gustavo Starling Leonardos, Herlon Monteiro Fontes, Jorge Raimundo Filho, Jos Antonio B.L. Faria Correa, Jos Carlos Tinoco Soares, Jos Roberto dAffonseca Gusmo, Llio Denicoli Schmidt,Leonardo Barm Leite, Lilian de Melo Silveira, Luiz Antonio Ricco Nunes, Luiz Edgard Montaury Pimenta,Luiz Leonardos, Mauro J. G. Arruda, Peter Dirk Siemsen, Ricardo P. Vieira de Mello, Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr., Roner Guerra Fabris, Sonia Maria DElboux, Steve Solot e Valdir de Oliveira Rocha FilhoCoordenao Editorial e ProduoPW Grficos e Editores Associados Ltda.Tel.: (11) 3864-8011 - fax: (11) 3864-8283ImpressoNeoband Solues GrficasImpresso em agosto de 2009.Os artigos, de inteira responsabilidade de seus autores, no expressam,necessariamente, as opinies da Editoria ou da ABPI. A reproduodos artigos assinados, mesmo que citada a fonte, somente permitidacom a prvia autorizao de seus autores.Cartas, crticas, sugestes e colaboraes devem ser enviadaspara a Redao, aos cuidados do Diretor Editor.

    Assinatura (6 edies) R$ 150,00Exemplar avulso R$ 25,00Tel.: (21) 2507-6407 - fax: (21) 2507-6411

    ABPI 2009 Todos os direitos reservados

    ASSOCIAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    REVISTA DA

    NOTA DO EDITOR

    O lanamento deste ndiceGeral, que referencia ocontedo do n 1 (marode 1992) ao n 100 (maio/junho de2009) da Revista da ABPI, repre-senta uma etapa importante dentrode nossa misso editorial, possivel-mente to relevante quanto a funooriginal de qualquer publicao que a de tornar pblica determinadainformao.A proposta de contribuir para odesenvolvimento doutrinrio daPropriedade Intelectual no seresume reproduo de artigos,decises e demais documentos rela-tivos a este segmento do Direito.Divulgar as fontes do conhecimentoimplica facilitar e promover o aces-so aos repertrios onde esse mate-rial est armazenado.Por essa razo, a Editoria vem,periodicamente, editando ndicesdos vrios nmeros da Revista daABPI, de forma a permitir que pes-quisadores, profissionais e interessa-dos em geral possam localizar asreferncias bibliogrficas desejadas.Ao longo destes 17 anos de existn-cia, foram elaborados trs ndices: oprimeiro, em 1998, abrangendo don 1 (maro de 1992) ao n 31

    (novembro/dezembro de 1997), osegundo, em 2000, abrangendo don 33 (maro/abril de 1998) ao n43 (novembro/dezembro de 1999),e o terceiro, em 2003, abrangendodo n 1 (maro de 1992) ao n 67(novembro/dezembro de 2003).O ndice Geral ora divulgado conso-lida todas as referncias anteriores,compreendendo mais de oitocentasmatrias, artigos e documentos, pro-duzidos por mais de quatrocentosautores. Esse contedo foi sistemati-zado em mais de setecentos verbetestemticos, selecionados de forma apropiciar a mais fcil localizao docontedo da Revista da ABPI.Alm disso, elaboramos um ndiceonomstico para agilizar a identifica-o das diferentes contribuies.Esperamos que este ndice atendaplenamente s necessidades dosusurios e desde j nos colocamos disposio de todos para os aprimo-ramentos que forem adequados.

    Manoel J. Pereira dos SantosDiretor EditorAndr Zonaro GiacchettaDiretor Editor Adjunto

    ISSN 1980-2846

    O NDICE COMO A FERRAMENTA ESSENCIAL DA PESQUISA

    REVISTA DA ABPI EDIO ESPECIAL INDEX 1992-2009 REVISTAS N 1 A 100 AGOSTO DE 2009

    Revista ABPI Index 17/08/2009 14:07 Page 2

  • AABPI40 Anos da ABPI, por Carlos Henrique de Carvalho Fres. (65): 32, jul.-

    ago. 2003.A ABPI com 40 Anos, por Jos Antonio B. L. Faria Correa. (65): 3-4,

    jul.-ago. 2003.A ABPI e a Proteo dos Direitos da Propriedade Intelectual, por

    Waldemar lvaro Pinheiro. (65): 27, jul.-ago. 2003.A ABPI H Quase 20 Anos Atrs, por Luiz Leonardos. (65): 18-21,

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    3REVISTA DA ABPI EDIO ESPECIAL INDEX 1992-2009 REVISTAS N 1 A 100 AGOSTO DE 2009

    NDICE ALFABTICO REMISSIVORelaciona todas as matrias publicadas na Revista da ABPI, do n 1 (maro de 1992) ao 100 (maio/junho de 2009),

    indexadas por assunto. O ttulo da matria seguido pelo nome do(s) autor(es), pelo nmero da revista, entre parnteses, e da(s) pgina(s). A seguir vm o ms e ano da publicao.

    Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 3

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    ao de indenizaover indenizao

    ao de modificao de nome comercialDa Prescrio das Aes de Modificao de Nome Comercial, por

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    Aes Anulatrias de Direitos da Propriedade Industrial e o INPI -Litisconsorte ou Assistente? por Fabiano de Bem da Rocha. (68): 23-33,jan./fev. 2004.

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    Ainda das Aes Anulatrias e o INPI - Interesse e Legitimidade paraRecorrer, por Fabiano de Bem da Rocha. (77): 35-46, jul./ago. 2005.

    Antecipao da Tutela nas Aes em Matria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.

    Aspectos Processuais da Antecipao de Tutela no Direito de Marcas, porLlio Dencoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.

    Imprescritibilidade da Ao Anulatria de Registro de Marca obtido de M-f, por Liliane do Esprito Santo Roriz de Almeida. (80): 37-44, jan./fev.2006.

    Marcas Famosas - Proteo - Pirataria - Anlise e Avaliao deIndenizaes, por Ernesto Aracama Zorraqun. (3): 63-64, mai.-jun.1992.

    O INPI como Interveniente Especial nas Aes de Nulidade de Marcas ePatentes, por Antonio Andr Muniz de Souza. (73): 45-51, nov./dez. 2004.

    O INPI nas Aes de Nulidade de Marca ou Patente: Assistente,Litisconsorte ou Fiscal da Lei? por Llio Dencoli Schmidt. (26): 29-41,jan.-fev. 1997.

    O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca ouPrivilgio de Patente, por Llio Dencoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.

    O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca.Jurisprudncia do STJ, comentada por Gabriel Francisco Leonardos.(35): 48-51, jul.-ago. 1998.

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    por Llio Dencoli Schmidt. (31): 3-20, nov.-dez. 1997.Infrao de Patentes e Medidas Judiciais - Reverso do nus da Prova, por

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    Privilgio de Patente, por Llio Dencoli Schmidt. (22): 36-45, mai.-jun.1996.

    NDICE ALFABTICO REMISSIVO

    4 REVISTA DA ABPI EDIO ESPECIAL INDEX 1992-2009 REVISTAS N 1 A 100 AGOSTO DE 2009

    Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 4

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    ao de reparao de danover indenizao

    ao declaratriaAo Declaratria e a Relao Jurdica Tripartite Decorrente dos Direitos

    de Propriedade Industrial, por Andr Zonaro Giacchetta e MrcioJunqueira Leite. (100): 77-88, mai.-jun. 2009.

    Marcas de Alto Renome e Notoriamente Conhecidas: Cabimento de AoDeclaratria para a Obteno da Proteo Prevista na Lei n 9.279/96,por Marcelo Goyanes e Gustavo Birenbaum. (75): 51-68, mar./abr. 2005.

    ao judicialA Ao Judicial para Obteno do Reconhecimento do Alto Renome de

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    de Propriedade Industrial, por Andr Zonaro Giacchetta e MrcioJunqueira Leite. (100): 77-88, mai.-jun. 2009.

    Acquisition of Evidence in Patent Litigation: a Brazilian Perspective, porDaniela Bessone. (97): 3-15, nov.-dez. 2008.

    As Aes de Propriedade Industrial e a Suspenso do Processo em Razode Questo Prejudicial Externa, por Fabiano de Bem da Rocha. (90):60-67, set.-out. 2007.

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    Infrao de Patentes e Medidas Judiciais - Reverso do nus da Prova, porLuis Fux. (3): 36-37, mai.-jun. 1992.

    Lei 10.695/03: Alteraes Relativas aos Crimes contra o Direito de Autore Conexos, por Carolina de Abreu Batista Claro e Mait Ceclia FabbriMoro. (70): 59-64, mai./jun. 2004.

    Marcas e Nomes Comerciais: a Prescrio das Aes agora aQuinquenal, por Jos Carlos Tinoco Soares. (53): 31-37, jul.-ago. 2001.

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    STJ confirma aplicao do TRIPs - Jurisprudncia Comentada.(Documento), por Luiz Leonardos. (71): 64-68, jul./ago. 2004.

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    ao negatriaver ao de absteno de uso

    ao possessriaA Ao de Adjudicao na Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n

    9.279/96), por Gert Egon Dannemann e Katia Braga de Magalhes.(39): 3-8, mar.-abr. 1999.

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    A Propriedade Industrial e sua Tutela Jurdica, por Marcelo Rocha Saboia.(14): 3-13, jan.-fev. 1995.

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    ao rescisriaMedida Liminar em Ao Rescisria, por Reis Friede. (59): 62-66, jul.-

    ago. 2002.acesso a medicamentosO Acesso a Medicamentos e as Patentes Farmacuticas junto Ordem Jurdica

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    Una Nueva Reforma a la Ley 11.732 de Propiedad Intelectual, por CarlosA. Villalba. (40): 49-51, mai.-jun. 1999.

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    Alimentos Geneticamente Modificados, suas Implicaes e suas Legislaesem Diversos Pases, por Maria Thereza Wolff. (41): 48-52, jul.-ago. 1999.

    As Novas Tendncias em Biotecnologia, por Fernanda Matias. (78): 55-66, set./out. 2005.

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    NDICE ALFABTICO REMISSIVO

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    Av. Rio Branco, 277 8 Andar Rio de Janeiro 20040-009 RJ BrasilTel.: (21) 2524.1221 Fax: (21) 2544.8224 [email protected]

    Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 11

  • Escopo das Reivindicaes e sua Interpretao, por Ana Cristina AlmeidaMller, Nei Pereira Jr. e Adelaide Maria de Souza Antunes. (53): 26-30, jul.-ago. 2001.

    Fatores Ambientais de Propriedade Industrial para Investimentos emBiotecnologia na Amrica Latina, por Gabriel Di Blasi Jr.. (39): 32-36,mar.-abr. 1999.

    From the Shamans Hut to the Patent Office: How Long and Winding isthe Road?, por Nuno Pires de Carvalho. Parte I (40): 3-28, mai.-jun.1999 e parte II (41): 3-17, jul.-ago. 1999.

    Investimentos em Biotecnologia e o Cenrio Brasileiro, por Ana CristinaAlmeida Mller e Antonella Carminatti. (62): 65-69, jan.-fev. 2003.

    Matria bvia e Suficincia Descritiva em Invenes de Biotecnologia, porMaria Thereza Wolff. (26): 25-28, jan.-fev. 1997.

    No Existe Projeto de Lei de Patentes Farmacuticas, por Edwin F.Einstein. (6): 9, 1993.

    Nova Lei de Propriedade Industrial. O Parecer do Senador Fernando Bezerra.(Documento), por Fernando Bezerra. (21): 23-37, mar.-abr. 1996.

    Novos Tempos, Novos Conceitos, por Maria Thereza Wolff. (9): 41-43, 1993.O Contencioso EUA x Brasil em Torno da Legislao de Propriedade

    Industrial Brasileira, por Gert Egon Dannemann. (10): 50-52, jan.-fev. 1994.O Projeto da Nova Lei de Propriedade Industrial e o TRIPs, por Joo

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    Biolgico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.

    Os Transgnicos e as Patentes em Biotecnologia, por Viviane YumyKunisawa. (70): 36-49, mai./jun. 2004.

    Patente de Biotecnologia: Evoluo e Perspectivas, por Leonardo deGnova. (95): 40-46, jul.-ago. 2008.

    Patentes - a Nova Legislao de Propriedade Industrial Vista pelo INPI eo Novo Regime de Proteo de Desenhos Industriais, por CarlosRodrigues Pazos. (8): 62-65, 1993.

    Patentes e Recursos Naturais: Gesto da Propriedade Intelectual nas Instituiesde Pesquisa, por Carla Arouca Belas. (67): 34-44, nov.-dez. 2003.

    Patentes na rea da Biotecnologia e Direitos Fundamentais, por MiltonLucdio Leo Barcellos. (76): 22-31, mai./jun. 2005.

    Pipeline - a Grande Conquista dos ltimos Tempos, por Jos CarlosTinoco Soares. (9): 52-53, 1993.

    Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da Unio Europeiasobre Aproximao dos Regimes Jurdicos de Proteo das Invenes porModelo de Utilidade. (Documento). (37): 47-52, nov.-dez. 1998.

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    Proteo da Biotecnologia na Agricultura, por Adriana Carvalho PintoVieira, Antonio Mrcio Buainain, Jos Maria Ferreira Jardim da Silveirae Pedro Abel Vieira Jnior. (88): 39-55, mai.-jun. 2007.

    Proteo da Inovao Biotcnologica, por Edson Souza, Patricia PontualAppel e Tatiana A. Silveira de Souza. (70): 19-27, mai./jun. 2004.

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    boa-fAlguns Comentrios sobre o Usurio Anterior de Boa-f, por Daniele

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    Tribunais Brasileiros, por Gert Egon Dannemann. (61): 55-56, nov.-dez. 2002.

    A Evoluo da Transferncia de Tecnologia na Indstria Automobilsticado Brasil na Dcada de 90, por Maria do Socorro Mendona Campos eCarlos Alberto Nunes Cosenza. (55): 20-25, nov.-dez. 2001.

    A Explorao de Patentes e o Perodo de Graa no Regime Vigente, porGabriel Di Blasi Jr.. (50): 22-30, jan.-fev. 2001.

    A Internalizao dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Casodo TRIPs, por Nadia de Araujo. (62): 3-14, jan.-fev. 2003.

    A Lei de Patentes Brasileira e as Regras da Organizao Mundial doComrcio, por Maristela Basso, Angela Estrella e Fabio Floh. (55): 35-40, nov.-dez. 2001.

    A Natureza do Depsito no Direito de Sequncia (Droit de Suite), porFbio Gomes. (63): 21-35, mar.-abr. 2003.

    A Proteo das Indicaes Geogrficas no Brasil, por Carlos Henrique deCarvalho Fres. (56): 66-68, jan.-fev. 2002.

    NDICE ALFABTICO REMISSIVO

    12 REVISTA DA ABPI EDIO ESPECIAL INDEX 1992-2009 REVISTAS N 1 A 100 AGOSTO DE 2009

    Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 12

  • A Proteo Jurdica dos Segredos Industriais e de Negcio, por JooMarcos Silveira. (53): 18-25, jul.-ago. 2001.

    A Proteo Legal Indicao Geogrfica no Brasil, por Maria Alice CastroRodrigues e Jos Carlos Soares de Menezes. (48): 3-20, set.-out. 2000.

    A Publicidade Comparativa Luz da Lei de Propriedade Industrial, porLlio Dencoli Schmidt. (52): 3-17, mai.-jun. 2001.

    As Informaes Pessoais em Banco de Dados e sua Utilizao em Aesde Marketing na Internet, por Rodrigo Borges Carneiro e Luiz Henriquedo Amaral. (49): 36-38, nov.-dez. 2000.

    As Origens do Sistema Brasileiro de Patentes O Alvar de 28 de Abrilde 1809 na Confluncia de Polticas Pblicas Divergentes, por NunoPires de Carvalho. Parte I (91): 3-28, nov.-dez. 2007 e parte II (92): 3-20, jan.-fev. 2008.

    As Patentes Farmacuticas e a Licena Compulsria: o Fim de umaBatalha entre os Estados Unidos e o Brasil, por Adriana GomesBrunner. (55): 26-30, nov.-dez. 2001.

    Consideraes sobre o Direito Moral do Autor, por Luiz Gonzaga SilvaAdolfo. (44): 3-13, jan.-fev. 2000.

    Crimes de Concorrncia Desleal - Crimes de Violao de Segredo deFbrica e de Negcio, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (49): 39-41,nov.-dez. 2000.

    Critrios de Patenteabilidade de Mtodos de Fazer Negcios, por AntonioCarlos Souza de Abrantes e Elvira Andrade. (62): 28-55, jan.-fev. 2003.

    Crtica Regulamentao do Nome de Empresa no Novo Cdigo CivilBrasileiro, por Gabriel Francisco Leonardos. (61): 20-28, nov.-dez. 2002.

    Diluio de Marca: Uma Teoria Defensiva ou Ofensiva? por FilipeFonteles Cabral. (58): 24-29, mai.-jun. 2002.

    Direitos Autorais do Empregador - Consequncias da No Previso noDireito Autoral Brasileiro, por Erica Aoki. (56): 43-47, jan.-fev. 2002.

    Direitos de Patentes - Sobre a Interpretao do Artigo 5 XXIX daConstituio Brasileira, por Karin Grau-Kuntz. (98): 42-48, jan.-fev. 2009.

    Direitos Exclusivos de Comercializao: Um Instituto Inexistente no DireitoBrasileiro, por Denis Borges Barbosa. Parte I (94): 49-67, mai.-jun.2008 e parte II (95): 23-39, jul.-ago. 2008.

    Implicaes Jurdicas do Comrcio Eletrnico no Brasil, por BarbaraBrentani Lameiro, Camilla Coelho Pardini e Jos Augusto de LeaPereira. (54): 19-27, set.-out. 2001.

    Inovar Preciso, por Sabina Nehmi de Oliveira. (91): 58-60, nov.-dez.2007.

    Inventos Industriais: A Patente de Software no Brasil, por Denis BorgesBarbosa. Parte I (88): 17-38, mai.-jun. 2007 e parte II (90): 9-29, set.-out. 2007.

    Lei de Propriedade Industrial do Brasil em Discusso na OMC, porPriscila Akemi Beltrame. (55): 31-34, nov.-dez. 2001.

    Music Piracy in Brazil: A Rising Problem not Under Control, porGabriella Giovanna Lucarelli de Salvio. (46): 18-22, mai.-jun. 2000.

    O Conflito de Nomes de Domnio e Marcas Luz das Decises Judiciais noBrasil, por Luiz Edgard Montaury Pimenta. (47): 37-39, jul.-ago. 2000.

    O Direito de Precedncia ao Registro de Marca e a Marca EvidentementeConhecida, por Paulo Roberto Costa Figueiredo. (45): 36-42, mar.-abr.2000.

    O Estado e as Entidades de Gesto Coletiva de Direitos Autorais, porOtvio Afonso. (50): 46-49, jan.-fev. 2001.

    O Que o Brasil Perde por No Considerar como Inveno o MaterialBiolgico Isolado da Natureza, por Maria Thereza Wolff. (63): 46-48,mar.-abr. 2003.

    O Reconhecimento Incidental de Nulidade de Registro de Marca: NovasObservaes, por Llio Dencoli Schmidt. (60): 39-42, set.-out. 2002.

    O Usurio Eventual e Permanente no Regulamento de Arrecadao doECAD, por Victor G. Drummond. (51): 30-35, mar.-abr. 2001.

    Os Transgnicos e as Patentes em Biotecnologia, por Viviane YumyKunisawa. (70): 36-49, mai./jun. 2004.

    Processos Judiciais Envolvendo Registros Indevidos de Nomes de Domnio.Parecer da ABPI. (Documento). (48): 46, set.-out. 2000.

    Propaganda Comparativa e a Lei de Propriedade Industrial 9.279/96, porAlberto Camelier. (45): 48-49, mar.-abr. 2000.

    Proteo Jurdica das Marcas de Indstria e Comrcio e do NomeComercial, por Alexandre da Cunha Lyrio. (47): 45-50, jul.-ago. 2000.

    Protocolo de Madri: Anlise Crtica e Perspectivas para o Brasil, por JooMarcos Silveira. (58): 59-69, mai.-jun. 2002.

    Registro de Desenho Industrial e a Antecipao de Tutela, por Anali deOliveira Anhuci. (47): 51-52, jul.-ago. 2000.

    Registro de Medicamentos Genricos na ANVS e Infrao de Patentes,por Otto B. Licks. (45): 28-35, mar.-abr. 2000.

    Soluo de Conflitos Envolvendo Nomes de Domnio. Proposta da ABPI.(Documento). (48): 48-52, set.-out. 2000.

    Soluo dos Conflitos Envolvendo Nomes de Domnio: um Novo ADR,por Adriana Noemi Pucci e Manoel J. Pereira dos Santos. (48): 31-40,set.-out. 2000.

    NDICE ALFABTICO REMISSIVO

    13REVISTA DA ABPI EDIO ESPECIAL INDEX 1992-2009 REVISTAS N 1 A 100 AGOSTO DE 2009

    Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 13

  • Subsdios para a Proteo da Biodiversidade e do ConhecimentoTradicional, por Victor Sales Pinheiro. (74): 38-47, jan./fev. 2005.

    Taxionomia Moderna das Marcas, por Tomaz Henrique Leonardos. (47):40-44, jul.-ago. 2000.

    Technology Transfer Through Turnkey Contracts, por Gabriella GiovannaLucarelli de Salvio. (57): 10-28, mar.-abr. 2002.

    The TRIPs Agreement and Plant Protection in Brazil, por GabriellaGiovanna Lucarelli de Salvio. (45): 23-27, mar.-abr. 2000.

    busca e apreensoA Busca e Apreenso nos Crimes contra a Propriedade Industrial:

    Requisitos para a Concesso e Responsabilidade pela Execuo, porLlio Dencoli Schmidt. (43): 25-38, nov.-dez. 1999.

    A Lei de Patentes, Marcas Registradas e Direitos Autorais Nos EstadosUnidos aps a Rodada Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurinda LopesHicks. (17): 18-22, jul.-ago. 1995.

    Antecipao da Tutela nas Aes em Matria de Propriedade Industrial,por Ricardo Pinho. (19): 3-12, nov.-dez. 1995.

    Aspectos Penais Inovadores da Recente Lei n 9.609, de 19/2/98, porAntonio Murta Filho. (29): 29-33, jul.-ago. 1997.

    Aspectos Processuais da Antecipao de Tutela no Direito de Marcas, porLlio Dencoli Schmidt. (33): 33-46, mar.-abr. 1998.

    Civil Enforcement of Intellectual Property Rights in Germany, France andItaly, por Christina Moeckel. (28): 3-20, mai.-jun. 1997.

    Enforcement of Intellectual Property Rights in France (New French Law n94-102), por Jean-Yves Plaais. (15): 33-35, mar.-abr. 1995.

    Marcas Famosas - Proteo - Pirataria - Anlise e Avaliao de Indenizaes,por Jos Carlos Tinoco Soares. (3): 65-86, mai.-jun. 1992.

    Medidas de Fronteira: no TRIPs e na Legislao Brasileira, por KellyLissandra Bruch. (69): 47-69, mar./abr. 2004.

    Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da Unio EuropeiaRelativa Harmonizao de Certos Aspectos do Direito de Autor e dosDireitos Conexos na Sociedade de Informao. (Documento). (36): 47-55,set.-out. 1998.

    CcachaaCachaa - Indicao Geogrfica, Indicao de Procedncia, Denominao

    de Origem ou Marca de Certificao, por Jos Carlos Tinoco Soares.(87): 3-10, mar./abr. 2007.

    CADEConcorrncia e Propriedade Intelectual, por Antonio Fonseca. (36): 3-24,

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    da Lei n 8.158/91 que o A.N. n 120/93, do INPI, FinalmenteRevelou, por Nuno Pires de Carvalho. (10): 21-29, jan.-fev. 1994.

    caducidadeA Caducidade da Marca como Incentivo Pirataria, por Mauro J. G.

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    Ao de Absteno de Uso de Marca Registrada sem a Prvia Anulaodo Registro. Cabimento. Rescisria, por Teresa Celina de Arruda AlvimPinto e Nelson Luiz Pinto. (1): 7-10, maro 1992.

    As Importaes Paralelas na Lei n 9.279, de 14 de Maio de 1996, e oMercosul, por Henry K. Sherrill. (25): 23-26, nov.-dez. 1996.

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    De Haia a Estocolmo: o Que Mudou na Conveno da Unio de Paris, porElisabeth Kasznar Fekete e Mauro Augusto Falsetti. (5): 7-15, set.-out.1992.

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    NDICE ALFABTICO REMISSIVO

    14 REVISTA DA ABPI EDIO ESPECIAL INDEX 1992-2009 REVISTAS N 1 A 100 AGOSTO DE 2009

    Revista ABPI Index 14/08/2009 17:52 Page 14

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    Tribunal Regional Federal / 2 Regio. A