Prof. Pedro Rodrigues

Índia, um país emergente

ÍNDICE

Introdução......................................................................................................................3

Países emergentes........................................................................................................4

Breve história.................................................................................................................5

Caracterização da Índia................................................................................................6

Caracterização demográfica.............................................................................6

Caracterização política......................................................................................7

Características sociais......................................................................................8

Caracterização económica..............................................................................10

Estratégia de crescimento económico......................................................................12

Desafios e perspetivas de futuro...............................................................................18

Conclusão....................................................................................................................22

Bibliografia...................................................................................................................23

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INTRODUÇÃO

Na década de 80, as economias asiáticas foram bastante destacadas internacionalmente devido às suas taxas de crescimento económico. O desempenho asiático, em termos de crescimento económico, mostrou-se e continua a mostrar-se muito superior ao obtido pelas restantes economias emergentes espalhadas pelo mundo.

Um dos maiores expoentes deste fenómeno é a Índia, nação que, após a sua independência, suportou uns longos trintas anos de absoluta estagnação. Com isso, após meados dos anos 80, iniciaram-se uma série de medidas liberalizantes, as quais, de modo geral, foram responsáveis pela rápida aceleração do crescimento indiano.

A índia constitui-se, assim, como um país emergente, alguns atores definem-na mesmo como uma potência económica, o que não acontecia antes, quando este era considerado um país subdesenvolvido. Neste trabalho pretende-se explicitar os fatores que estiveram na origem dessa mudança radical, caracterizando a Índia do outrora e a Índia da atualidade.

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PAÍSES EMERGENTES

Embora não exista uma definição concreta para "países emergentes", podemos dizer que são aqueles cujas economias já se encontraram numa fase de subdesenvolvimento e que, hoje, se encontram em pleno desenvolvimento económico. A expressão de “países emergentes” veio substituir a expressão de “países em desenvolvimento” outrora utilizada, sendo esta a “categoria” onde a Índia está inserida.

Com esta designação encontram-se países como o Brasil, Rússia, Índia; China, México, África do sul, Indonésia, Turqui, Tailândia, Filipinas, Malásia, Argentina, Chile e Polónia.  Estes países partilham algumas características entre eles, das quais se salientam:

Economia recentemente estabilizada; Situação política estável; Mão-de-obra abundante e em processo de qualificação; Níveis de produção e exportação em crescimento; Boas reservas de recursos minerais; Investimentos em infraestruturas; PIB (Produto Interno Bruto) em crescimento; Melhoria de índices sociais; Diminuição, embora lenta, de desigualdades sociais; Fácil acessibilidade aos sistemas de comunicação (telemóveis, Internet, etc.); Entrada de grandes investimentos estrangeiros no país.

BREVE HISTÓRIA

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Por volta de 2500 a.C. e  2000 a.C., os Dravidianos habitavam a Península Indiana que, cerca de 500 anos depois, foi invadida pelos Arianos e da sua união, nasceu a civilização hindu.

A Índia não era unificada, estava dividida em pequenos Estados independentes governados por Rajás (uma espécie de monarca). Só no século IV a.C., houve a unificação dos estados num só (Era Chandragrupta). O neto de Chandragrupta, Asoka, fez com que o império se desenvolvesse e se expandisse a uma velocidade incrível, anexando novos territórios, desenvolvendo a administração, aumentando a produção de alimentos, etc.

O reino fragmenta-se novamente em 185 a.C. e em 320 d.C. A Dinastia Gupta (hinduísta) apodera-se dos pequenos estados e difunde a cultura hindu, passando assim a administrar a região.

Houve vários momentos de soberania: o primeiro coincidiu com a invasão dos Hunos (535) que fez com que o império se dividisse em dois. De seguida, no século VII, a região Oeste da Índia atual é invadida pelos árabes, que divagaram o islamismo ao povo indiano. No século XVI, a Índia é invadida pelos Mongóis, que assumem a administração do Império e introduzem a liberdade religiosa.

Os ingleses, a partir de 1858, utilizaram a Companhia Inglesa das Índias Orientais para se estabelecerem amigavelmente no país, passando a administrar, através da figura do vice-rei, mais de metade da Índia (“Índia Britânica”). O resto do país continuava sob a autoridade de governantes hindus ou muçulmanos.

Com o crescimento do sentimento nacionalista divulgado por “Mahatma” (“Grande Alma”) Gandhi, no início do século XX, e com o movimento de “descolonização”, em 1947, a Inglaterra passou aos indianos a administração da “Índia Britânica”, reconhecendo a Índia e o Paquistão como dois países diferentes.

A separação da região governada pela Inglaterra causou um desentendimento em relação à região de Caxemira entre a Índia e o Paquistão, disputada até aos dias de hoje entre as duas nações. A situação na região torna-se preocupante pelo facto de ambos os países possuírem armas

nucleares. Testes de armas nucleares na Índia, em 1998, encorajaram o

Paquistão a realizar os seus próprios testes no mesmo ano e, em novembro de 2008, terroristas paquistaneses realizaram uma série de ataques coordenados a Mumbai, capital financeira da Índia.

CARACTERIZAÇÃO DA ÍNDIA

A Índia (mais concretamente – República da Índia) é um país da Ásia Meridional, limitado territorialmente a sul e sudeste pelo  Oceano Índico e pelo

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Sri Lanka, a norte e a noroeste pelo Paquistão, a nordeste pela China, a leste pelo Nepal e Bangladesh, e a oeste pelo Mar da Arábia. 

Tem como capital Nova Deli, uma das principais cidades juntamente com Bombaim e Bangalore (cidades com mais população), e ocupa uma área de 3 287 782 km².

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Caracterização demográficaA Índia é o segundo país com mais população do mundo, com 1 220 800

359 habitantes, segundo a estimativa de Julho de 2013, apresentando uma densidade demográfica de 367hab./km2 (dados de 2012) e um crescimento demográfico de 1,28% (em 2012).

A composição étnica da Índia é bastante diversificada, existindo um grande número de agrupamentos culturais. Apesar dessa pluralidade, existem três principais denominações culturais: os Hindus (representam 72% da população), os Drávidas (25%) e os Mongóis (que juntamente com outras etnias compõem 3% da população).

Como resultado dessa heterogeneidade, existem no país 18 idiomas, sendo os principais o Inglês (utilizado para negócios comerciais e burocráticos) e o Hindi (falado por 30% da população). Para além destas línguas, existem ainda outras regionais como o telugu, o bengali, o marati, o tâmil, o urdu e o gujarati.

No campo religioso, a maior parte da população pratica o hinduísmo, com cerca de 80,5% dos habitantes do país. A Índia é, ainda, o terceiro maior país islâmico no mundo: 13,4% da sua população é muçulmana. Entre as outras diversas religiões minoritárias encontram-se os cristãos, com 2,3% dos habitantes, os sikhs (1,9%), os budistas (0,8%), os jainistas (0,4%) entre outros.

Caracterização políticaA Índia é uma

República Federal Parlamentar que se encontra dividida em 28 estados e 7 territórios (6 da união e um da capital), agrupados por regiões:

Himalaia  (laranja), região montanhosa ao norte;

Central  (amarelo);

Oeste (verde);

Sul (roxo);

Leste (azul);

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Nordeste (rosa), a região mais distante.

Na República Parlamentar, o Presidente (chefe de Estado, eleito pelo Parlamento, para um mandato de cinco anos) exerce um papel principalmente protocolar, mesmo sendo o comandante das forças armadas e sendo a sua sanção necessária para que qualquer lei aprovada pelo Parlamento entre em vigor. A chefia do Governo é exercida por um primeiro-ministro (o chefe de Governo) que concentra a maior parte dos poderes executivos. Este é nomeado pelo Presidente, desde que conte com o apoio de um partido que tenha mais de 50% dos votos da Câmara do Povo.

O poder legislativo é exercido pelo parlamento bicameral: Conselho dos Estados e Câmara do Povo. O Conselho dos Estados é composto por 245 membros, dos quais 233 são eleitos pelas Assembleias Legislativas dos estados e 12 são nomeados pelo Chefe de Estado; os membros são eleitos por um período de seis anos. A Câmara do Povo é composta por 545 membros para um mandato de cinco anos, dos quais 543 são eleitos por sufrágio direto e dois nomeados pelo chefe do Estado como representantes da comunidade anglo-indiana. A Câmara do Povo, nos termos do sistema parlamentarista, é o órgão político nacional por excelência, onde é formado o Governo do país.

O poder judicial é formado pelo Supremo Tribunal, com jurisdição ordinária sobre controvérsias entre os estados e o Governo federal e, em segunda instancia, sobre os 18 Tribunais Superiores do país. Também exerce o controlo da constitucionalidade das leis federais e estaduais.

Atualmente, a Índia tem Pranab Mukherjee como Presidente (Chefe de Estado) e Manmohan Singh como Primeiro-Ministro (Chefe de Governo).

Características sociaisA sociedade indiana foi, durante muitos anos, organizada sob a forma de

um sistema de castas. As castas1 eram um sistema de organização social que classificava as pessoas segundo a cor da pele e o grupo em que nasciam, suscitando, assim, enormes desigualdades a nível social.

O regime de castas vigorava há mais de 2600 anos na Índia e teve origem no processo de ocupação do país. A primeira distinção desse sistema ocorreu por volta de 600 a.C., quando os arianos foram diferenciados dos habitantes mais antigos e de pele mais escura pelo termo “varna”, que significa “de cor”. A partir de tal diferenciação, os varna foram socialmente ordenados de

1 "Define-se casta como um grupo social hereditário, onde as pessoas só podem casar-se com pessoas do próprio grupo, e que determina também a sua profissão, hábitos alimentares, vestuário e outras coisas, induzindo à formação de uma sociedade sem mobilidade social", Ney Vilela.

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acordo com cada uma das partes do corpo de Brahma, o Deus Supremo da religião hindu.

No topo dessa hierarquia, representando a boca de Brahma, estão os Bramas. Em termos numéricos, representavam apenas 15% da população indiana e exerciam as funções de sacerdotes, professores e filósofos.

Logo abaixo, estavam os Xátrias, nos braços de Brahma. Estes exerciam as funções de natureza política e militar e estavam diretamente subordinados pelas diretrizes dos Bramas.

Compondo a base do sistema de castas indiano, havia, ainda, os Vaícias e os Sudras. Os primeiros representavam os joelhos do Deus Supremo e tinham como funções primordiais o comércio e a agricultura. Já os Sudras estabeleceram uma ampla classe composta por camponeses, operários e artesãos que simbolizavam os pés de Brahma.

Existiam, ainda, outras duas classes que organizavam a população indiana fora da ordem estabelecida pelas castas. Os Párias eram todos aqueles que violavam o sistema de castas, infringindo alguma regra social. Em consequência, tinham de realizar trabalhos considerados desprezíveis, como a limpeza de esgotos, o recolhimento do lixo e o manuseamento dos mortos. Uma vez rebaixado como um Párias, a pessoa colocava todos seus descendentes nesta mesma posição.

Os Jatis eram aqueles que não se enquadravam em nenhuma das regras mais gerais estabelecidas pelo sistema de castas. Apesar de não integrarem nenhuma casta específica, tinham a preocupação de obter reconhecimento das castas superiores.

Desde 1947, quando se tornou um país independente, a Índia aboliu o sistema de castas em todo o seu território. Contudo, as tradições e a forte religiosidade ainda resistem às ações governamentais e transformações económicas que atingem a realidade presente dos indianos.

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As desigualdades sociais já existiam, assim, antes, com a diferenciação da população no sistema de castas. No entanto, hoje em dia as desigualdades atingem uma situação ainda mais crítica. O desenvolvimento e o seu crescimento económico não foram acompanhados pelo desenvolvimento social:

Dados de 2005 apontam que 41,6% da população se encontrava abaixo da linha da pobreza, isto é, cerca de 461,76 milhões de pessoas sobreviviam com menos de 1,25 US$ por dia;

20% da população (os mais ricos) concentra entre 40 e 45% do PIB;

Cerca de 40% da população adulta é analfabeta; O IDH foi de 0,554 (em 2012), não correspondendo ao IDH que

deveria ter um país economicamente desenvolvido como a Índia; A descriminação da mulher e as desigualdades de género ainda

são bastante vulgares (o Índice de Desigualdade de Género foi de 0,617, em 2011).

Caracterização económica

A economia da Índia  é a 10ª maior economia do mundo, tendo apresentado um PIB de 4 761 biliões US$ e um PIB per capita de $ 3.900 (dados de 2012). A economia indiana apresenta também elevadas taxas de crescimento económico (7,2% em 2011), sendo o 2º país com maiores taxas. O principal setor responsável por este crescimento é o dos serviços (68,6% do PIB), ainda que o setor agrícola seja o responsável por 3/5 dos empregos no país.

O setor dos serviços é o que mais contribui para o PIB indiano, destacando-se, dentro do mesmo, os serviços relacionados com as tecnologias de informação e a indústria cinematográfica.

O crescimento do mercado tecnológico na Índia - e principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de software – tem sido surpreendente nos últimos anos, quando os investimentos triplicaram, atingindo os 52 biliões de dólares. O seu nível de especialização, a grande qualificação profissional dos seus trabalhadores e o reduzido custo da mão-de-obra fizeram deste, um mercado revolucionário. 

Atualmente a indústria cinematográfica indiana  é, surpreendentemente, a mais expressiva do mundo no que se refere à venda de bilhetes e à quantidade de filmes produzidos. A sua indústria cinematográfica denomina-se de Bollywood, como referência à cidade de Bombaím e a Hollywood (berço da indústria cinematográfica norte-americana).

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Relativamente ao setor industrial, a Índia destaca-se no setor de produção automotriz, na biotecnologia, na indústria farmacêutica e indústria do cimento.

A indústria automotriz é uma das mais importantes da Índia, sendo o segundo maior produtor do mundo de veículos de duas rodas, o quinto maior fabricante de veículos comerciais e o maior fabricante de tratores.

A biotecnologia é também um dos setores com grande crescimento, trazendo benefícios para a agricultura, para a saúde, para a transformação industrial e para a sustentabilidade ambiental. Os produtos biotecnológicos foram-se posicionando com sucesso nos mercados globais, concebendo aproximadamente 1,07 milhões de dólares. Dentro destes produtos, os que têm maior oferta no mercado são as vacinas e os produtos terapêuticos.

A indústria farmacêutica apresentou importantes progressos nos últimos anos, sendo uma das maiores e mais avançadas do mundo. Este setor oferece inúmeras oportunidades de negócio para os investidores e empresas de todo o mundo.

Relativamente à indústria do cimento, a Índia é o segundo maior fabricante de cimento do mundo. Esta indústria é relativamente moderna e encontra-se entre as melhores do mundo.

No setor primário, a Índia é um dos maiores produtores mundiais de produtos agroalimentares como o leite, cana-de-açúcar, arroz, trigo, juta, especiarias, legumes, algodão, chá, castanha de caju, café, e feijão. Na pecuária destacam-se os bovinos, os ovinos, os caprinos, os suínos, os equinos, camelos, búfalos e aves.

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ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO ECONÓMICO

A Índia não seguiu a estratégia clássica de desenvolvimento asiática baseada na exportação de produtos de baixo valor para o Ocidente, através da exploração de mão-de-obra barata. O crescimento indiano é alavancado por um forte mercado de consumo interno e uma economia de serviços de alta tecnologia.

Desde a independência do país do império britânico, em 1947, até aos anos 80, a Índia viveu num modelo económico socialista fechado, o que impediu o país de aproveitar a prosperidade do pós-guerra. Foi na década de 90, quando Manmohan Singh ocupou o cargo de ministro das Finanças que o panorama mudou.

Singh deu início a um processo de reformas liberais e a Índia passou diretamente de uma economia essencialmente agrícola para uma economia de serviços, com forte especialização na área das novas tecnologias.

1. A reconstrução da economia indiana pós-independência (1947-1985)

Com o fim da colonização britânica e a sua independência em 1947, a Índia passou a ser caracterizada como uma economia capitalista, porém extremamente fechada. O período do pós-independência foi predominantemente caracterizado pela utilização de planeamento económico, o que ajudou a desenvolver o país.

a. Os três primeiros planos quinquenais (1951/66)

Em 1948, o Primeiro-Ministro Jawaharlal Nehru apresentou o projeto de criação de Planos de Desenvolvimento no Congresso Nacional Indiano - os

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Planos Quinquenais. Em 1950, criou-se a Comissão de Planeamento da Índia, à qual competia formular, executar e acompanhar os Planos Quinquenais, que tinham como objetivo atingir o crescimento com modernização e justiça social.

No 1° Plano (1951/1966) não houve qualquer setor prioritário, uma vez que a principal meta era acelerar a industrialização, com a diminuição dos desequilíbrios regionais e sociais. A Índia teve ainda dificuldades em obter financiamentos externos, visto ser influenciada pelo socialismo soviético, tornando-se numa economia ainda mais fechada, a exemplo da União Soviética.

No 2° Plano Quinquenal (1956/ 1961) definiu-se que a industrialização Indiana deveria ocorrer de forma fechada, dando-se mais ênfase aos bens de capital do que aos de consumo. Os recursos foram disponibilizados pelo desenvolvimento da indústria pesada (aço, máquinas, equipamentos pesados, cimento, produtos químicos), assim como na agricultura irrigada e nos transportes.

O 3° Plano (1961/1966) incentivou os setores de bens de capital, a indústria química e a de matérias-primas básicas (aço, energia elétrica e combustíveis). Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: os transportes e comunicações receberam 24,6% dos investimentos programados; a indústria, 22,9%; a agricultura e irrigação 20,5% e a energia, 14,6%. As metas, no entanto, não foram atingidas devido à invasão chinesa (1962), à guerra com o Paquistão (1965), à suspensão da ajuda externa, aos desequilíbrios externos e à inflação. Mesmo com o insucesso do 3° Plano Quinquenal, o período de 1950 a 1965 apresentou uma taxa média anual de crescimento económico de 4,1% e um crescimento do PIB per capita de 2%.

b. Os planos mais intervencionistas (1966-1985)

O Estado decidiu aumentar a sua intervenção na economia: em 1971, catorze dos maiores bancos indianos foram nacionalizados e, entre 1971 e 1973, a Indian Iron & Steel Company, importante indústria do setor metal indiano, foi também nacionalizada.

No 4° Plano Quinquenal (1969- 1974), o principal objetivo foi aumentar a produção de alimentos através da agricultura irrigada. Houve distribuição equilibrada dos investimentos entre os setores considerados estratégicos: energia, indústria, transportes/comunicações e serviços sociais. Esse plano visava incrementar as exportações para 7% ao ano. Para tal, procurou-se melhorar a competitividade dos produtos exportados e reduzir importações de bens supérfluos.

No 5° Plano (1974/1979), aumentaram-se os investimentos em setores prioritários (metalurgia básica, exploração e refino de petróleo e fertilizantes).

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O 6° Plano Quinquenal (1980/ 1985) centrou-se nos setores de energia, transportes, bens de capital e eletrónica.

No período de economia fechada, a economia indiana cresceu entre 3 a 4%. Cresceu a taxas mais baixas no 3º e 4ºplanos e, nos planos mais intervencionistas, a taxa de crescimento nem sempre passou dos 4%, exceto no 5º e 6ºplanos.

Ao longo da fase “fechada”, o governo deste país, através dos Planos Quinquenais, tentou diminuir a pobreza e promover o desenvolvimento económico. Contudo, com a exagerada intervenção na economia, acabou por torná-la significativamente ineficiente. Nesse cenário de quase estagnação, a Índia não teve outra alternativa a não ser a execução da sua reintegração no comércio internacional através abertura económica.

2. As reformas dos anos de 1980

A base do crescimento indiano fundamenta-se no período 1985-1990, no qual, para romper com um cenário protecionista de uma indústria ineficiente e com baixa competitividade no mercado internacional, foram adotadas diversas medidas pelo governo Rajiv Ghandi para estimular as vendas externas.

As reformas liberalizantes da Índia, nos anos 80, foram superficiais, mas criaram um ambiente favorável para a concretização das reformas dos anos 90. Procuraram, em primeiro lugar, incentivar as exportações e liberalizar as importações e, em segundo lugar, aumentar a competição entre os agentes económicos nos diferentes setores e mercados.

As principais medidas tomadas no âmbito interno foram:

a) Remoção do controlo dos preços das indústrias de cimento e alumínio;

b) Aumento do número de produtos que uma determinada empresa poderia produzir;

c) Aumento do limite de investimentos industriais;

d) Aumento dos investimentos sem licença do governo;

e) Foi permitido às indústrias de pequena dimensão fazerem investimentos semelhantes aos das empresas de grande dimensão;

f) Redução dos direitos de monopólio do governo na importação de itens considerados estratégicos;

g) Realização de uma mini reforma tributária e de uma modesta reforma no mercado de capitais.

E as principais medidas realizadas no âmbito externo foram:

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a) Aumento da disponibilidade de bens de capitais importados;

b) Redução e, em alguns casos, isenção total das tarifas alfandegárias;

c) Redução dos impostos de consumo e disponibilização de matérias-primas a preços internacionais;

d) Obrigatoriedade da parte da produção das empresas ser voltada para a exportação;

e) Criação de zonas exportadoras;

f) Facilidade de crédito e redução dos juros;

g) Redução do imposto sob o lucro oriundo das exportações de bens e serviços;

h) Execução de uma taxa de câmbio mais realista.

Como resultado da aplicação dessas medidas, os fluxos de importações e exportações aumentaram de forma relevante. As importações e as exportações na década de 1970 e na segunda metade da década de 1980 praticamente duplicaram, sendo que as primeiras são explicadas pelas quedas das barreiras comerciais, enquanto as segundas são justificadas pela desvalorização da taxa de câmbio.

Contudo, os défices fiscais aumentaram e a situação da balança corrente piorou. Este cenário foi ainda mais prejudicado quando a balança de pagamentos indiana foi afetada pela crise, devido à queda da União Soviética, principal parceira comercial até então. A crise exigiu empréstimos de 1,8 biliões de dólares e a adoção imediata de reformas que contornassem a situação sensível da economia da Índia.

3. As reformas de 1990

As Reformas dos anos de 1990 foram uma continuação das reformas liberalizantes de 1980. Neste sentido, procurou-se restaurar ainda mais a competição entre os agentes económicos através da eliminação das restrições e barreiras alfandegárias. Para tal, várias medidas referentes aos setores externos, financeiro, fiscal e tributário e a condução da política monetária tiveram de ser revistas.

Face à crise de 1991, o país defrontou-se com duas possibilidades para combater a crise da Balança de Pagamentos: seguir os princípios da macroeconomia clássica e promover a administração do balanço de pagamentos (originaria a combinação da redução dos gastos públicos, aliado a uma depreciação cambial) ou mudar as políticas que diminuíam a produtividade, o investimento privado e o crescimento. A segunda opção predominou e o objetivo e os conteúdos das reformas da década anterior foram

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seguidos e ampliados. Deste modo, no âmbito externo adotou-se uma política comercial que praticamente eliminou o licenciamento das importações.

Nos anos de 1980 foram criadas zonas exportadoras, que se destinavam a abrigar empresas exportadoras beneficiadas por isenções fiscais; porém, por falta de infraestruturas, essas zonas não obtiveram o desenvolvimento esperado. Nas reformas dos anos de 1990, tentou-se corrigir essa anomalia. Para tal, o governo indiano adotou uma taxa de câmbio flutuante, mas procurou desvalorizar a rupia sempre que julgava necessário, a fim de manter a competitividade dos produtos indianos no cenário internacional.

No âmbito interno, executou-se uma política industrial com o intuito de romper definitivamente com o antigo regime. Assim, as licenças para investimentos industriais foram abolidas. Os monopólios públicos em diversos setores foram extintos e deu-se início a uma política de aprovação automática para investimentos estrangeiros diretos acima de 51% do capital das empresas.

Com o intuito de desenvolver o setor de tecnologia da informação para exportação, foi permitido às empresas deste ramo a participação de 100% de Investimento Direto Estrangeiro (IED). Outro segmento que foi aberto à iniciativa privada e que, em alguns casos, pode receber 100% de IED foi o setor da infraestrutura, especificamente os projetos destinados à construção de túneis, pontes e Portos.

No que toca ao sistema financeiro, procurou-se inicialmente aumentar a competição do setor bancário, que era até então ocupado por bancos públicos. Atualmente, o setor bancário continua a ser predominantemente ocupado pelo setor público, contudo, foi autorizada a participação do setor privado neste segmento, inclusive as instituições estrangeiras, podendo abrir um número específico de filiais por ano.

4. Os resultados das reformas Na década de 1990, o comércio externo aumentou expressivamente

(entre 1990 e 2000, as exportações sofreram um aumento de 146% e as importações um aumento de 107%).

A taxa de crescimento médio anual da economia indiana foi de 5,7% na década de 1990 e de 7% a partir de 2000. A taxa de crescimento hindu, em torno de 4% ao ano, entre 1950 e 1980, foi definitivamente superada.

As medidas voltadas para o setor de serviços surtiram efeito: cresceu de 6,9%, na década de 1980, para 8,1% nos anos 90, em função do rápido crescimento das telecomunicações e dos serviços financeiros.

O lado frustrante das reformas foi o resultado da política industrial expresso pelo fraco crescimento da indústria. A média anual do seu crescimento diminuiu de 6,8%, nos anos 80, para 6,4%, nos anos 90.

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Indústrias importantes, como a química e a produtora de produtos ligados à engenharia, aumentaram a sua participação. A indústria química passou de 13% nas exportações manufatureiras, em 1990, para 20%. Já a indústria de produtos ligados à engenharia evoluiu de 17%, em 1990, para 35% em 2007.

O segmento que apresentou o melhor desempenho foi o dos produtos oriundos do petróleo, partindo de 0,6%, em 1990, e chegando aos 15,7%, em 2007.

Pontos Fortes e Pontos Fracos na Estratégia de Crescimento Económico

Pontos Fortes Pontos Fracos

Os benefícios deixados pelo domínio inglês;

Os Planos Quinquenais impeliram o desenvolvimento económico;

Abertura económica do país (aumento da exportação, da importação, dos investimentos estrangeiros);

Elevada influência mundial da Índia.

Processo de desindustrialização; A exagerada intervenção na

economia acabou por tornar as medidas tomadas no período da economia “fechada” ineficientes;

Crise da Balança de Pagamentos de 1991;

Condições sociais preocupantes (taxas de pobreza elevadas, falta de empregos face à elevada população, etc.).

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DESAFIOS E PERSPETIVAS DE FUTURO A Índia, apesar de ser um país enaltecido pelo seu modelo de

desenvolvimento, tem ainda muitos desafios para resolver a longo prazo. Dentro desses desafios encontram-se, de forma geral, a pobreza, a corrupção, a violência e a discriminação contra as mulheres, a infrutuosa produção de energia e do seu sistema de distribuição, a débil execução do sistema de transportes, infraestruturas agrícolas deficientes, oportunidades de emprego não-agrícola limitadas, qualidade desapropriada da educação básica e superior, etc.

Particularizemos agora alguns dos desafios acima indicados. Em 2000, a ONU, ao analisar os maiores problemas mundiais,

estabeleceu 8 Objetivos do Milénio – os ODM. A nível mundial foram lançados os seguintes objetivos:

Acabar a pobreza extrema e a fome; Alcançar o ensino primário universal;

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Promover a igualdade de género; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Cada um dos objetivos acima indicados foi adaptado para cada país, traçando-se metas específicas, conforme a sua realidade. No caso da Índia, os objetivos a serem alcançados perante a sua realidade atual encontram-se seguidamente esmiuçados.

Acabar a pobreza extrema e a fome

A Índia tem sido vista como um sucesso no que toca à redução da pobreza. O Índice de incidência da pobreza que se esperava atingir em 2005 era de 18,6% (de acordo com o Governo da Índia, Relatório dos ODM de 2009), contudo, esse objetivo não foi atingido por apenas 3,5 pontos percentuais.

No entanto, a erradicação da fome continua a ser um desafio fundamental. A percentagem da população com um consumo de calorias inferior ao dos padrões de 2100 a 2400 kcal diárias subiu de 64%, em 1987-1988, para 76%, em 2004-05. A subnutrição é também um indicador de insuficiência alimentar. Em 1990, 53,5% das crianças indianas estavam subnutridas. Desde então, o progresso tem sido lento. Na Índia, a proporção de crianças com menos de três anos com falta de peso diminuiu apenas 1% entre 1998-1999 e 2005-06 (de 47% para 46%). Estima-se que a subnutrição diminuirá para 40% até 2015, no entanto, esse objetivo está ainda longe da meta pretendida - 28,6%.

Promover a igualdade de género

A Índia já atingiu a meta relativa ao acesso das crianças ao ensino primário. Em 2006-07, 100% das crianças tinham concluído o ensino primário.

Este objetivo pode ser alcançado através de uma série de procedimentos por parte do governo, como aconteceu, por exemplo, no 11ª Plano Quinquenal, cujas metas foram:

- Reduzir as taxas de abandono escolar de crianças no nível primário de 52,2% em 2003-04 para 20% até 2011-12;

- Desenvolver padrões mínimos de escolaridade no ensino básico, para garantir uma educação de qualidade;

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- Aumentar a taxa de alfabetização de pessoas com 7 ou mais anos para 85% até 2011-12.

Reduzir a Mortalidade Infantil

Os ODM pretendem que se reduza dois terços da taxa de mortalidade das crianças com menos de cinco anos. A taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos na Índia diminuiu de 125 por cada mil nados vivos, em 1990, para 74,6 por cada mil nados vivos, em 2005-06. Estima-se que esta taxa diminuirá para 70 mortos por cada mil nados vivos até 2015, o que significa que a Índia ainda ficará aquém dos pretendidos 42 em cada mil nados vivos para 2015.

Tendo em conta estas estatísticas, a taxa de mortalidade infantil na Índia precisa de ter maior consideração. Isto compreende que se tenha uma maior vigilância do estado de saúde dos nados vivos e crianças, a fim de prevenir doenças à nascença e na infância, e melhorar as condições de vida das crianças, especialmente nas comunidades vulneráveis. A elevada mortalidade infantil continua a ser um dos principais problemas na Índia, e especialmente nas regiões mais desfavorecidas, visto terem um acesso bastante limitado aos serviços de saúde reprodutiva e infantil.

Melhorar a Saúde Materna

A taxa de mortalidade materna na Índia foi de 437 mulheres por cada cem mil nados vivos, em 1990-1991, sendo essencial reduzir esta taxa para 109 mortes por cada cem mil nados vivos até 2015. Entre 1990 e 2006, houve uma melhoria nesta mesma taxa, que diminuiu para 254 mortes por cada cem mil nados vivos, em comparação com as 327 mortes, em 1990. Para que a maternidade possa ocorrer com segurança é necessário uma assistência especializada durante e pós o parto.

Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças

A Índia tem feito progressos significativos no que respeita à redução da prevalência do VIH/SIDA. Oitenta e seis por cento das transmissões do VIH /SIDA ocorrem na atividade sexual. A prevalência destas doenças nos adultos desceu de 0,45%, em 2002, para 0,37%, em 2007, e grande parte desse declínio pode ser justificado pelo maior conhecimento acerca de doenças sexualmente transmissíveis e, consequentemente, pelo aumento do uso de preservativos.

A malária, tanto em termos de prevalência como em termos de mortalidade, diminuiu. O diagnóstico da doença diminuiu de 1,745%, em 2005, para 1,52% em 2009.

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A Índia acarreta um quinto da incidência global de tuberculose, mas tem feito progressos na sua detenção. Taxas de sucesso no seu tratamento mantiveram-se estáveis em 86-87% dos casos diagnosticados nos últimos cinco anos.

Garantir a Sustentabilidade Ambiental

Têm sido feitos alguns progressos para garantir a sustentabilidade ambiental. A cobertura florestal aumentou para 21% e as áreas protegidas cobrem cerca de 5% da área total do país.

Reduzir a intensidade energética do crescimento do PIB através de uma maior eficiência será a chave para alcançar a segurança energética.

A Índia está a encaminhar-se para o acesso sustentável à água potável. A proporção de domicílios com acesso a fontes de água potável aumentou de 68,2%, em 1992-93, para 84,4% em 2007-08. No entanto, sendo um dos países mais densamente povoados do mundo, não registou progresso tão satisfatório na melhoria das instalações de saneamento na última década.

A percentagem de domicílios sem instalações sanitárias diminuiu de 70%, em 1992-93, para cerca de 51% em 2007-08. Apesar desta grande melhoria, as estatísticas são ainda pouco satisfatórias, sendo improvável atingir a meta de reduzir a proporção de famílias sem acesso ao saneamento para 38% até 2015. A diferença entre domicílios urbanos e rurais com acesso e uso de instalação sanitária continua a ser muito elevado: 66% das famílias rurais não têm instalações sanitárias contra os 19% dos domicílios urbanos, em 2007-08.

O 11º Plano Quinquenal (2007-12) estabeleceu várias medidas que intervêm nos âmbitos acima mencionados:

- Aumentar 5% da cobertura florestal;

- Atingir padrões de qualidade do ar esboçados pela OMS em todas as grandes cidades até 2011;

- Tratar de todas as águas residuais urbanas até 2011, a fim de limpar as águas dos rios;

- Certificar que a água potável está disponível para toda a população até 2009;

- Aumentar 20% a eficiência energética até 2016-17;

- Assegurar ligação elétrica para todas as aldeias e famílias abaixo da linha de pobreza até 2009;

- Certificar que há ligações rodoviárias para todas as habitações com mil ou mais pessoas (ou habitações com 500 ou mais pessoas em áreas montanhosas ou tribais) até 2009;

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- Conectar cada aldeia por telefone e fornecer conectividade de banda larga para todas as aldeias, até 2012;

- Acelerar o ritmo de construção de casas para pessoas desfavorecidas em áreas rurais até 2016-17.

Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Como parte do processo e integração com a economia global, a globalização na Índia emergiu como um dos principais parceiros de desenvolvimento para promover a assistência técnico-económica e intelectual de vários países desenvolvidos e em desenvolvimento em todo o mundo. A indústria das TIC da Índia, em particular, o software e serviços de TI e os setores ITES conseguiram alcançar os líderes globais.

CONCLUSÃO

A Índia tem apresentado, nas últimas décadas, um notável desempenho macroeconómico, caracterizado por elevadas taxas de crescimento económico (7,2% em 2011), baixa inflação e crescimento expressivo das exportações de bens e serviços, especialmente de serviços relacionados com as tecnologias da informação. O seu crescimento acelerado contribuiu para mudar a imagem do país, de país subdesenvolvido para potência económica.

Esse desempenho económico associa-se às reformas implementadas na Índia no início da década de 1990, com ênfase na liberalização comercial e na abertura ao investimento direto estrangeiro. Desde então, os níveis de pobreza, subnutrição e o analfabetismo históricos do país, foram diminuindo lentamente, embora exista ainda muito a fazer para essas estatísticas apresentarem resultados satisfatórios.

Segundo a atualização do Banco Mundial sobre o desenvolvimento da Índia, em outubro 2013, o potencial de crescimento do país continua a ser elevado. Por sua vez, o Fundo Monetário Internacional afirma que, se a Índia acelerar o ritmo das reformas liberalizantes iniciadas em 1991 pelo então primeiro-ministro Rajiv Gandhi, poderá manter um ritmo de crescimento de 10% durante vários anos, equiparando-se à China.

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Vários autores afirmam, já, que a Índia tem a capacidade de se tornar uma das grandes potências mundiais do século XXI.

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