INDICADORES DA desigualdade étnica e racial no Brasil...desigualdade racial. As mulheres negras...

OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA • INDICADORES

desigualdade étnica e racial no Brasil

INDICADORES DA

Apresentação:

O mês de novembro é o mês da Consciência Negra e no dia 20 comemora-se o dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola do período colonial. No entanto, a herança escravagista e colonialista de nosso país faz-se sentir nos dias atuais na enorme desigualdade que cerca e oprime a população negra.

O Observatório da Justiça empreendeu mais um trabalho, desta vez levantando números que ajudam a entender a complexa teia que cerca as relações econômicas, sociais, educacionais, de saúde, dentre outras, envolvendo a população negra.

Os números estão nesta edição de “Indicadores” e ajudam a entender esse universo de desigualdade que ainda marca a nossa sociedade. As principais fontes consultadas foram as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), além de estudos da Oxfam, entidade humanitária fundada no Reino Unido e do Movimento Todos pela Educação, além de notícias veiculadas em publicações como EXAME, UOL, Agência Brasil, da Revista Época, O Globo e Jornal Estado de São Paulo.


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15% 50%

A corrupção no Brasil

Composição étnica e racial da população brasileira

A população brasileira que se autodeclara negra ou parda vem aumentando. A última Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, realizada pelo IBGE, apontou os seguintes dados:

Em 2007 os números viraram.

53% dos brasileiros se declararam pardos ou negros

enquanto 45,5% se declararam brancos.

Dez anos antes, em 2004,

51,2% dos brasileiros se diziam brancos

apontando para a predominância da população brasileira que se autodeclarava branca.

diante de 42% pardos

e 5,9% negros

(totalizando 47,9% de negros e pardos),

Desde então, o núme-ro de pessoas que se diz negro ou pardo só fez crescer.

49,2% se disseram brancos,

42,5% pardos

7,5% negros

(totalizando 50% de negros e pardos).

e

A Oxfam, entidade que combate a pobreza e promove a jus-tiça social, fundada no Reino Unido e hoje presente em 94 nações, fez um cálculo da média da equiparação salarial entre negros e brancos de 1995 a 2015.

O estudo apontou um crescimento comparativo da renda da população negra no período de 1995 a 2011. De 2011 a 2015 detectou uma estagnação. Nesta conta, foram conside-rados todos os tipos de ganhos de mulheres e homens, tanto brancos como negros: além da renda gerada pelo trabalho, também aquela que vem de benefícios sociais (como Bolsa Família), da aposentadoria, do aluguel de imóveis e aplica-ções financeiras.

A conclusão mais importante desse estudo foi outra. A Oxfam projetou o resultado para saber em quanto tempo, seguindo

o ritmo desses 20 anos, se chegaria à igualdade de salários e chegou à estimativa de que esses dois grupos só terão uma renda equivalente no país em 2089, daqui a pelo menos 72 anos.

Os trabalhadores brancos ganham salários médios 82% superiores aos rendimentos dos pretos, conforme dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), divulga-dos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Um trabalhador branco tem um rendimento médio real de R$ 2.660,00 considerando todas as ocupações, enquanto brasileiros pretos empregados ganham R$ 1.461,00 — uma diferença de R$ 1.199,00. Os pardos ganham, em média, R$ 1.480,00.

Desigualdade de renda e salários


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Dependência de programas e assistência social

A população negra é também mais vulnerável à pobreza. Sete em cada 10 casas que recebem o benefício do Programa Bolsa Família são chefiadas por negros, segundo dados do estudo Retrato das desigualdades de gênero e raça, do IPEA.

O perfil dos domicílios das favelas brasileiras também aponta para o abismo social que ainda persiste entre brancos e ne-gros no Brasil. Dois terços das casas presentes nestas regi-ões são chefiadas por homens ou mulheres negras.

Violência e insegurança

Mulheres negras são as que se sentem mais inseguras.

Dados do IBGE mostram que as mulheres negras, quando comparadas com outros segmentos da população, são as que se sentem mais in-seguras em todos os ambientes, até mesmo em suas próprias casas.

O acesso à Farmácia Popular é maior entre negros 25,3%

22,1%.do que entre brancos

A obtenção de medicamentos via SUS por negros (35,2%),

é superior aos brancos (30,2%).

PROPORÇÃO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA SEGUNDO LOCAL, SEXO, COR/RAÇA

Fonte: IBGE 2010

Esse padrão de vulnerabilida-de se repete em outros indica-dores de violência. Segundo dados do IBGE e do IPEA, a população negra é vítima de agressão em maior proporção que a população branca – seja homem, seja mulher.

SEXO/CORVÍTIMAS DE AGRESSÃO

Homens brancos 1,50%

Homens negros 2,10%

Mulheres brancas 1,10%

Mulheres negras 1,40%

Emprego e mercado de trabalho

A participação dos negros e pardos na popu-lação economicamente ativa subiu. Em 1993 eram 66 milhões em atividade, enquanto em 2013 chegaram a 103 milhões de pessoas negras e pardas.

O desemprego também atinge mais pretos e pardos. A taxa média de desocu-pação no País ficou em 12% no ano passado, porém entre as pessoas de cor preta alcança 14,4% e, no caso dos pardos, foi a 14,1%. Por outro lado, a taxa de de-socupação dos brancos foi de 9,5%.

O Brasil encerrou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, sendo que a parti-cipação dos pardos foi de 52,7% (portanto, mais da metade), dos brancos de 35,6% e a dos pretos de 11%.

Já entre os brasileiros empregados no final de 2016, o contingente de ocupados era de 90,3 milhões de pessoas — 41,7 milhões que se declararam brancos (46,2%), 39,6 milhões pardos (43,9%) e 8,1 milhões de cor preta (8,9%).


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Proporcionalmente, o rendimento das mulheres negras foi o que mais se valorizou entre 1995 e 2015 (80%). No entanto, a escala de remuneração manteve-se inalterada: homens brancos têm os melhores rendimentos, seguidos de mulheres brancas, homens negros e mulheres negras.

A diferença da taxa de desocupação entre sexos também merece registro: em 2015, a feminina era de 11,6%, enquanto a dos homens atingiu 7,8%. No caso das mulhe-res negras, ela chegou a 13,3% (e 8,5% para homens negros).

As desigualdades sociais são reforçadas na educação. A taxa de analfabetismo é 11,2% entre os pretos; 11,1% en-tre os pardos; e, 5% entre os brancos. Até os 14 anos, as taxas de frequência escolar têm pequenas variações entre as populações, o acesso é semelhante à escola. No entanto, a partir dos 15 anos, as diferenças ficam maiores. Enquanto, entre os brancos, 70,7% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão no ensino médio, etapa adequada à idade, entre os pretos esse índice cai para 55,5% e entre os pardos, 55,3%.

Apesar de estar em queda, a diferença de escolaridade en-tre raças ainda é alta. Nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de es-tudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar al-cançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos

Um olhar especial para a situação das mulheres negras

Escolarização e renda

Apesar do crescimento em sua escolarização, a população negra com o mesmo nível de estudo ainda recebe menos.

ESCOLARIZAÇÃO CRESCE...

Em 2013, o número de negros com 12 anos ou mais de estudo, o que mostra presença nas universi-dades, atingiu 27,6 milhões de pessoas. Em 1993, eram apenas 4,1 milhões – quase sete vezes mais em 20 anos.

MAS A RENDA NÃO ACOMPANHA...

Para cada R$ 100,00 ganhos por trabalhadores brancos com ensino superior, um negro graduado ganha R$ 67,58.

A média de salário entre negros formados é de R$ 3.777,39 contra R$ 5.589,25 de brancos, quantia 47% maior.

As informações são da pesquisa “Características do Emprego Formal” da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2014, divulgada pelo Ministério do Trabalho.

Para a população identificada como parda, a diferença é um pouco menor: R$ 72,35 para cada R$ 100,00 entre brancos.

tinham já em 1995. Já a população branca, quando con-siderado o mesmo tempo de estudo, praticamente do-brou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.


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A discriminação no sistema público de saúde é mais sentida por negros do que por brancos, segundo números da Pes-quisa Nacional de Saúde (PNS). De toda a população branca atendida, 9,5% saem da unidade hospitalar com o sentimento de discriminação. O percentual é maior entre pretos (11,9%) e pardos (11,4%), ambas nomenclaturas adotadas pelo Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cuja soma representa a população negra. Menos pretos e pardos saem com avaliação “boa” ou “muito boa” do atendimento, 70,6% e 69,4%, em relação aos brancos, 73,5% deles satisfeitos.

“A rede do SUS [Sistema Único de Saúde] está mais pre-sente em regiões de classe média, e a população negra, por fatores históricos, está concentrada em regiões periféricas”, afirma Irineu Barreto, analista do Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Seade) que se dedica à pesquisa da desigualdade racial.

As mulheres negras brasileiras tem mais dificuldade para en-contrar preparação adequada para a maternidade. Segundo o Ministério da Saúde apenas 27% das mulheres negras tiveram acompanhamento durante o parto, contra 46,2% das mulheres brancas. Em 2014, 63.408 mor-tes foram registradas. Delas, 42% eram brancas, e 53%, negras.

A Fiocruz apresenta números ainda mais drásticos. Do total das mulheres acometidas pela morte materna 62,8% são negras. Segundo a Fiocruz, as mulheres afro-brasi-leiras são as maiores vítimas de violência obstétrica. Do total, 65,9% são mulheres negras.

saúde

Em 2014, o Ministério da Saúde lançou a campanha “SUS sem racismo”. A iniciativa baseava-se em alguns dados recolhidos pela instituição que demonstravam diferenças no atendimen-to entre mulheres negras e mulheres brancas. O objetivo era combater o racismo no Sistema Único de Saúde brasileiro.

Também foram estudados os índices relativos ao aborto, um caso grave de saúde pública no Brasil e tratado, muitas vezes, sob uma ótica moral e de criminalização. Os números cha-mam a atenção.

Coordenador-geral: Wagner Ferreira Diretor de Formação e Política Sindical: Jonas Pinheiro de Araújo • Diretor de Imprensa e Comunicação: Robert Wagner França

Autor: Cacau Pereira (Instituto Classe de Consultoria e Formação Sindical) • Diagramação e Projeto Gráfico: Mitiko Mine

Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

Texto de responsabilidade do autor. As opiniões expressas não representam, necessariamente, as opiniões do SINJUS-MG.

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