Indicadores da Gestão Pública Municipal · Porto Ferreira B B Ribeirão Bonito B B Rincão B B...

Indicadores da Gestão Pública Municipal

Um diálogo entre TCESP e os municípios das UR-10 e UR-13

Localização

Fonte: Malhas digitais do IBGE. Confecção da equipe.

Unidades Regionais 10 e

13 do Tribunal de Contas

do Estado de São Paulo

População

Fonte: IBGE. Confecção da equipe.

População Municipal

(2010 e 2016)

Municípios mais populosos

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População 2010 População 2016 Variação

Fonte: IBGE. Confecção da equipe.

População Municipal

(2010 e 2016)

Municípios menos populosos

0%

2%

4%

6%

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10%

12%

14%

16%

18%

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16000

18000

População 2010 População 2016 Variação

Qualidade da GestãoIEGM - TCESP

Desempenho dos municípios da UR-1 e UR-15 no IEGM

Fonte: TCE. Elaboração da equipe.

1%

6%

64%

29%

2014

C C+ B B+

3%

21%

70%

6%

2015

C C+ B B+

Fonte: TCE. Elaboração da equipe.

MUNICÍPIO IEGM 2014 IEGM 2015

Águas de São Pedro C+ C+

Américo Brasiliense B+ B+

Analândia C+ C+

Anhembi B B

Araras B+ B+

Araraquara B+ B

Ariranha B B

Bauru B B

Boa Esperança do Sul B C+

Bocaina B B

Borborema B B

Campinas C+ B

Cândido Rodrigues B B

Casa Branca B C+

Charqueada B+ B

Conchal B B

Cordeirópolis B C+

Corumbataí B B


Descalvado B C+

Dobrada B B

Dourado B+ B

Fernando Prestes B B

Gavião Peixoto B C+

Guatapará B C+

Ibaté B+ B

Ibitinga B B

Ipeúna B+ C+

Iracemápolis B+ B

Itajobi B+ B

Itápolis B C+

Itirapina B B

Leme B B

Limeira B B

Matão B+ B

Mogi Guaçu B B

Monte Azul Paulista B+ B


Motuca B B

Nova Europa B B

Novo Horizonte B B

Palmares Paulista B B

Paraíso B B

Pindorama B B

Piracicaba B+ B

Pirangi B+ B

Pirassununga B B

Porto Ferreira B B

Ribeirão Bonito B B

Rincão B B

Rio Claro B B

Rio das Pedras B C

Saltinho B B

Santa Adélia B B

Santa Cruz da Conceição B+ C+

Santa Cruz das Palmeiras B+ B


Santa Ernestina B C

Santa Gertrudes B+ B

Santa Lúcia B B

Santa Maria da Serra B B

São Carlos C B

São Pedro B B

Tabatinga B C+

Taiaçu B+ B

Tambaú B+ B+

Taquaritinga B+ B+

Trabiju C+ C+

Vista Alegre do Alto B C+

Julgamento das Contas TCESP 2012,

2013 e 2014Contas de 2014 ainda em julgamento, em caso de pedido de reexame.

Síntese das Prefeituras para os exercícios de 2012 a 2015

Resumo dos pareceres dos 66 municípios participantes em São Carlos (UR-10 e UR-13)

PARECER 2012 2013 2014 2015

FAVORÁVEL 41 53 45 21

DESFAVORÁVEL 22 10 18 5

PENDENTE 0 0 0 37

Síntese das Prefeituras para os exercícios de 2012 a 2015MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2012 2013 2014 2015

1 - APLICAÇÃO NO ENSINO (CF, art.212 – mín 25%) 1 2 2 0

2 - MAGISTÉRIO - FUNDEB (ADCT da CF, art.60, XII – mín. 60%) 0 0 0 0

3 - DESPESAS COM FUNDEB (LF nº 11.494/07, art.21, § 2º) 1 4 2 1

4 - DESPESAS COM PESSOAL (LRF, art.20, III, “b” – máx. 54%) 7 4 3 1

5 - QUADRO DE PESSOAL 5 3 2 1

6 - APLICAÇÃO NA SAÚDE (ADCT da CF, art.77, III – mín. 15%) 0 0 0 0

7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11 2 7 1

8 - PRECATÓRIOS 4 4 8 0

9 - ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA 5 1 7 1

10-REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 0 1 0 1

11-TRANSFERÊNCIA À CÂMARA (CF, art. 29-A, § 2º, I) 0 0 0 0

12-PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE 10 1 7 2

13-LICITAÇÕES / CONTRATOS 4 1 0 1

14-CONTROLE INTERNO 4 1 0 1

15-ART.42 DA LRF 17 0 0 0

16-ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO DA LRF(aumento desp. pessoal-últimos 180 dias do

mandato)

1 0 0 0

17-ALTERAÇÕES SALARIAIS ( Lei Eleitoral nº 9.504/97, art. 73, VIII) 1 0 0 0

18-DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA (LE nº 9504/97, art.73, VII) 2 0 0 0

19-VEDAÇÃO DA LF 4320/64 (art.59, § 1º) 4 0 0 0

20-OUTROS 4 2 1 1

Síntese das Câmaras Municipais para os exercícios de 2012 a 2015

JULGAMENTO 2012 2013 2014 2015

REGULAR 60 58 44 23

IRREGULAR 3 5 7 2

PENDENTE 0 0 12 38

Síntese das Câmaras Municipais para os exercícios de 2012 a 2015

MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2012 2013 2014 2015

1 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0 0 0 0

2 – DESPESA COM PESSOAL (LRF, art.20, III, “a”) 0 0 0 0

3 – QUADRO DE PESSOAL 1 3 4 1

4 – PRECATÓRIOS 0 0 0 0

5 – ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA 0 0 1 0

6 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 2 1 0 0

7 – DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO 0 0 0 0

7ª- FOLHA DE PAGAMENTO 0 0 1 0

8 – PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE 0 0 0 0

9 – LICITAÇÕES / CONTRATOS 1 0 0 0

10-CONTROLE INTERNO 0 0 0 0

11-Art.42 da LRF (Dois últimos quadrim./cobertura monetária 0 0 0 0

12-Art.21, PARÁGRAFO ÚNICO da LRF (Aumento desp.pessoal últimos 180

dias mandato)

0 0 0 0

13-Lei Eleitoral nº 9504/97 0 0 0 0

14-OUTROS 1 3 1 0

Pontos de Atenção

População

Crescimento acima de 15% de 2010 a 2016: Santa Gertrudes, Vista Alegre do Alto,

Ipeúna, e Águas de São Pedro. Mais populosos: Campinas, Piracicaba, Bauru, Limeira e

São Carlos. Menos populosos (com menos de 3 mil habitantes): Trabiju, Cândido Rodrigues e Águas de São Pedro.

Qualidade da Gestão Pública (IEGM)- O grupo como um todo observou uma queda drástica no número de municípios na

categoria B+, e uma expansão nas categorias B e C+ de 2014 a 2015.

- Municípios que observaram piora no IEGM estão em negrito nas tabelas previamente

apresentadas (nesta apresentação) e somam 26 municípios.

Economia• Cordeirópolis, Ipeúna, Aranha, Santa Gertrudes e Piracicaba possuem os maiores PIB per

capita, sendo que destes, somente Cordeirópolis figura entre as maiores RCL per capita

(2013).

• Santa Lúcia apresenta RCL per capita muito inferior ao restante do grupo.

• O grupo apresenta somente 2% de seu PIB correspondente ao setor agropecuário, sendo

que sua economia jaz predominantemente sobre o setor de serviços (58%).

• Dobrada e Palmares Paulista apresentaram os menores PIB per capita do grupo, em 2013

(inferior a R$ 10 mil/habitante).

Assistência Social

• Cândido Rodrigues e Dobrada apresentaram valor máximo na Taxa de Acompanhamento da

Frequência Escolar e Paraíso obteve o valor mais baixo do grupo neste quesito (0,7).

• Rio das Pedras e Santa Maria da Serra apresentaram valores máximos para a Taxa de

Acompanhamento da Agenda de Saúde (TAAS). Todavia, Guatapará, Taquaritinga e São

Carlos apresentaram TAAS inferior a 0,3.

• A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de Cordeirópolis foi a melhor do grupo, sendo superior

a 0,9. Já a TAC de Américo Brasiliense e Cândido Rodrigues não chegou a 0,5.

• O IGDM médio do grupo foi cerca de 0,7, sendo o melhor o de Santa Adélia (0,9) e os piores os

de Guatapará, Motuca e Trajibu.

Educação

• Não atingiram a meta do IDEB os seguintes municípios: Boa Esperança do Sul, Rincão, Santa Maria da Serra, Casa

Branca, Campinas, Taiaçu, Pirangi, Tabatinga, Araraquara, Taquaritinga, Santa Lúcia, Ipeúna, Américo Brasiliense e

Fernando Prestes.

• A pontuação média do grupo em Matemática no Prova Brasil foi 237, sendo que Novo Horizonte obteve o melhor

resultado, com mais de 275 pontos, e o pior, Boa Esperança do Sul, com 201, seguido de Rincão, com 206.

• A pontuação média do grupo em Língua Portuguesa no Prova Brasil foi 219. Os melhores resultados foram de Itápolis,

Ariranha, Novo Horizonte, Iracemápolis, Matão, Saltinho e Águas de São Pedro, com mais de 235 pontos. Os piores

resultados em Português foram apresentados por Taiaçu, Corumbataí, Pirangi, Rincão, e Boa Esperança do Sul, todos

com menos de 204 pontos.

• Pontos de atenção - Taxa de Abandono: Araraquara, Tabatinga e Anhembi.

• Pontos de atenção - Taxa Reprovação: Rio das Pedras, São Pedro, Porto Ferreira, Motuca e Pindorama, com mais de

8%.

Saúde

• Mortalidade infantil (municípios com Taxa superior a 20 por mil nascidos vivos): Águas de São Pedro,

Saltinho, Dourado, Santa Cruz da Conceição, Pindorama, Analândia.

• Mães adolescentes (municípios com mais de 10% dos nascidos vivos com mães menores de 18 anos):

Trabiju, Anhembi, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Taiaçu, Guatapará, Tabatinga, Santa Cruz

das Palmeiras, Taquaritinga, Nova Europa, Conchal, Monte Azul Paulista, Porto Ferreira.

• Municípios com percentual de pré-natais adequados inferior a 75%: Cordeirópolis, Pirassununga,

Analândia, Boa Esperança do Sul, Santa Maria da Serra, Guatapará

• Itápolis, Santa Cruz da Conceição, Rio das Pedras.

• 22 municípios realizam um percentual maior de partos cesarianos que de pré-natais adequados

(indicados no respectivo slide).

Anexos

Atividade EconômicaProduto Interno Bruto

PIB per capita 2013 em Milhares de Reais (e média)

0

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PIB per capita 2013 (Milhares de Reais) Média do grupo

PIB per capita 2013 em Milhares de Reais (e média)

PIB 2013 em Milhões de Reais (e média do grupo)Municípios com maiores PIB

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Decomposição do PIB 2013 total do grupo por setor

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58%

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Agropecuária

Indústria

Serviços

Administração Pública

Atividade EconômicaReceita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida 2013 (em Milhões de Reais)Municípios com maiores RCL

Fonte: Confecção da equipe.

Conchal e Dobrada não apresentaram RCL em 2013. Foram desconsiderados no cálculo da média do grupo.

0

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RCL 2013 (Milhões de Reais) Média do grupo

Receita Corrente Líquida 2013 (em Milhões de Reais)Municípios com menores RCL



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RCL per capita 2013 (R$)Municípios com menores RCL per capita



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RCL per capita (R$) Média do grupo (R$)

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Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)

Fonte: MDS. Elaboração da equipe.

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Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)


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Pa

raís

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TAFE 2016 Média do Grupo

Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)


0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

TAAS 2016 Média do grupo

Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)


0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

TAAS 2016 Média do grupo

Taxa de Atualização Cadastral (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)


0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

TAC 2016 Média do grupo

Taxa de Atualização Cadastral (2016)Componente do Fator 1 de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)


0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

TAC 2016 Média do grupo


Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

IGDM 2016 Média do grupo


Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGDM)

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

IGDM 2016 Média do grupo

* * *

* Apresentaram valores nulos.

Educação

Fonte: INEP. Elaboração da equipe.

Ideb 2015 e Meta

0%

20%

40%

60%

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140%

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Ideb 2015 e Meta


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Po

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EB

e M

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ID

EB

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IDEB 2015 Meta IDEB 2015 Média IDEB do grupo 100% da Meta Percentual da meta atingido

Me

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Prova BrasilNota média da Rede municipal em Matemática no 5º ano do E.F. (2015)


210

220

230

240

250

260

270

280

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Municípios acima da média do grupo

Nota em Matemática Média do grupo em Matemática


Prova BrasilNota média da Rede municipal em Matemática no 5º ano do E.F. (2015)

180

190

200

210

220

230

240

Po

nto

s

Municípios abaixo da média do grupo

Nota em Matemática Média do grupo em Matemática


Prova BrasilNota média da Rede municipal em Português no 5º ano do E.F. (2015)

200

210

220

230

240

250

260

Po

ntu

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o

Municípios acima da média do grupo

Pontuação em Português Média do grupo em Português


Prova BrasilNota média da Rede municipal em Português no 5º ano do E.F. (2015)

170

180

190

200

210

220

230

Po

ntu

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o

Municípios abaixo da média do grupo

Pontuação em Português Média do grupo em Português

Taxa de reprovação e de abandono (2015)


0,0%

2,0%

4,0%

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8,0%

10,0%

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Municípios com taxa de reprovação acima da média do grupo

Taxa de Reprovação 2015 Taxa de Abandono 2015

Taxa média de reprovação do grupo

Taxa de reprovação e de abandono (2015)


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Municípios com taxa de reprovação abaixo da média do grupo

Taxa de Reprovação 2015 Taxa de Abandono 2015

Taxa média de reprovação do grupo

Gastos por matrícula na Educação Básica

Fonte: TCE e INEP. Confecção da equipe.

-0,5

0

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1

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2

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3

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R$ 0,00

R$ 2,00

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R$ 6,00

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Gasto por matrícula na Educação Básica Média do gasto por matrícula do grupo Z-score

Gastos por matrícula na Educação Básica

Fonte: TCE e INEP. Confecção da equipe.

-1,6

-1,4

-1,2

-1

-0,8

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-0,2

0

R$ 0,00

R$ 1,00

R$ 2,00

R$ 3,00

R$ 4,00

R$ 5,00

R$ 6,00

R$ 7,00

R$ 8,00

Mo

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Gasto por matrícula na Educação Básica Média do gasto por matrícula do grupo Z-score

Ideb 2015 e Meta

Prova Brasil

Dados indisponíveis para Borborema e Dobrada.

Indisponibilidade dos Dados

Dados indisponíveis para Borborema e Dobrada.

Saúde

Mortalidade infantil (2014)

Fonte: IMP-SEADE. Confecção da equipe.

-0,5

0

0,5

1

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2

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3

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Mortalidade Infantil Z-Score

Mortalidade infantil (2014)


-1,6

-1,4

-1,2

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-0,6

-0,4

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co

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Mortalidade Infantil Z-Score

Mães adolescentesPercentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos


0,0%1,0%2,0%3,0%4,0%5,0%6,0%7,0%8,0%9,0%

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Municípios com percentual de mães adolescentes abaixo da média do grupo

Percentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos Média do grupo

Mães adolescentesPercentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos


0,0%2,0%4,0%6,0%8,0%

10,0%12,0%14,0%16,0%18,0%20,0%

Municípios com percentual de mães adolescentes acima da média do grupo

Percentual de nascidos vivos com mães menores de 18 anos Média do grupo

Percentual de partos cesarianos e de acompanhamentos pré-natais adequados (2014)


0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

Percentual de pré-natais adequados (2014) Percentual de partos cesarianos (2014)

Indisponibilidade de Dados

Mortalidade Infantil

Dados indisponíveis para Dobrada, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Paraíso, Santa Ernestina, Santa

Maria da Serra eTrabiju.

Mães Adolescentes

Dados indisponíveis para Santa Cruz da Conceição.

Receitas e Despesas

RCL aplicada à Saúde (2013)


15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

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Percentual da RCL aplicado à Saúde

RCL aplicada à Saúde (2013)


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10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

Percentual da RCL aplicado à Saúde


RCL aplicada à Educação (2013)

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

Câ

nd

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Doura

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Percentual da RCL aplicado à Educação


RCL aplicada à Educação (2013)

22,0%

22,5%

23,0%

23,5%

24,0%

24,5%

25,0%

25,5%

26,0%

26,5%

27,0%

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Ibitin

ga

Ara

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Percentual da RCL aplicado à Educação

Obrigado!

Indicadores da Gestão Pública Municipal · Porto Ferreira B B Ribeirão Bonito B B Rincão B B...

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