INDICADORES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Ana Tércia Lopes Rodrigues Outubro /2006 IV FÓRUM CEARENSE...
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INDICADORES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Ana Tércia Lopes Rodrigues Outubro /2006
IV FÓRUM CEARENSE DA MULHER CONTABILISTA
MEGATENDÊNCIAS 2010
1. A ascensão da espiritualidade:2. O alvorecer do capitalismo consciencioso;3. A liderança que provém do meio;4. A espiritualidade nos negócios;5. O consumidor motivado por valores;6. A onda das soluções conscienciosas;7. A explosão (boom) do Investimento Socialmente
Responsável.Patrícia Aburdene, 2006
Governança Corporativa é um sistema de gestão pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo o relacionamento entre,Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar o seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.
IBGC
CONCEITUAÇÃO
OBJETIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
aumentar a transparência nas relações com os investidores e o mercado;
atrair interesse de investidores estrangeiros no mercado nacional;
facilitar o acesso ao capital; obter vantagem competitiva; zelar pelos direitos dos acionistas minoritários; maior controle dos atos de gestão; elevar o potencial de valorização dos ativos; melhorar a relação com investidores e stakeholders.
STAKEHOLDERS
Acionistas Fornecedores Credores Governo Empregados Clientes Concorrentes Comunidade/Meio Ambiente
1995 – Criação do IBGC 1999 – Lançamento do Código Brasileiro das Melhores Práticas
de Governança Corporativa 2001 – Aprovação da Nova Lei das S.A.s 2001 – Lançamento do Novo Mercado – Bovespa 2002 - Recomendações da CVM sobre Governança Corporativa 2002 – Assinatura da Lei Sarbanes-Oxley (Sox) 2003 – BNDES lançou Programa de Incentivo à Adoção de
Práticas de Governança Corporativa 2006 – Palestra sobre Governança Corporativa em Fortaleza
CRONOLOGIA DA GOVERNANÇA
ORGANISMOS REGULADORES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
A GOVERNANÇA ENCANTA NA AMÉRICA LATINA
“Mais do que identificar empresas que respeitam o acionista minoritário, as práticas da boa gestão, em especial
aquelas estabelecidas pelo Novo Mercado, seduzem o investidor e asseguram a
confiança no comportamento ético dos sócios.”
Revista Razão Contábil(p.28-31)Outubro/2004
NOVO MERCADO DA BOVESPA
Nível 1 (36 empresas)
Nível 2 (13 empresas)
Novo Mercado (39 empresas)
IGC X Ibovespa (rentabilidade acumulada)
COMPANHIAS LISTADAS NO NÍVEL 1
1. Alpargatas 10. Gerdau 19. Ripasa 28.Confab
2. Aracruz 11. Gerdau Met. 20. Duratex S/A 29.Vigor
3. Bradesco 12. ItauBanco 21. Sadia S/A 30. Weg
4. Bradespar 13. Itausa 22. Suzano Papel 31.Cedro
5. Brasil T Par 14. Klabin S/A 23. Trans Paulist 32. Fras Le
6. Brasil Telec 15. Mangels Indl. 24. Unibanco 33. Unipar
7. Braskem 16. Pão de Acúcar 25. Unibanco Hld. 34. Ultrapar
8. Cemig 17. Arcelor BR 26. Votorantin 35. Iochpe-Maxion
9. Cia Hering 18. Randon Part. 27. Vale do Rio Doce
36.Eletrobrás
COMPANHIAS LISTADAS NÍVEL 2
1. All América Latina
2. Gol
3. Celesc
4. Marcopolo
5. NET
6. Santos Brasil
7. Suzano Petroquímica
8. Eletropaulo
Fonte: www.bovespa.com.br
9. Equatorial
10. Saraiva S/A
11. TAM S/A
12. UOL
13. VIVAX
COMPANHIAS LISTADAS NOVO MERCADO
9. CPFL ENERGIA
10. CSU CARDSYST
11. CYRELA REALT
12. DATASUL
13. DASA
14. ENERGIAS BR
15. EMBRAER
16. GAFISA
17. GRENDENE
18. LIGHT S/A
19. LOCALIZA
20. LOJAS RENNER
21. LUPATECH
22. NATURA
23. OHL BRASIL
24. PERDIGÃOFonte: www.bovespa.com.br
1. ABNOTE
2. NOSA CAIXA
3. BRASILAGRO
4. CCR RODOVIAS
5. SABESP
6. COPASA
7. COMPANY
8. COSAN
COMPANHIAS LISTADAS NOVO MERCADO
Fonte: www.bovespa.com.br
25. PORTO SEGURO
26. RENAR
27. ROSSI RESIDENCIAL
28. SUBMARINO
29. TOTVS S/A
30. TRACTEBEL
31. ABYARA PLAN. IMOB.
32. BANCO DO BRASIL
33. BRASKAM
34. ETERNIT
35. KLABIN
36. M. DIAS BRANCO
37.MEDIAL SAUDE
38.MMX MINERAÇÃO
39.PROFARMA
NOVO MERCADO DA BOVESPA
NOVO MERCADO DA BOVESPA
PRINCIPAIS INDICADORES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Medidas de proteção ambiental; Políticas de diversidade (mulheres, negros, deficientes, etc.); Práticas de Cidadania Corporativa; Qualidade dos produtos e serviços; Cumprimento da Legislação fiscal, trabalhista e societária; Código de Conduta Empresarial; Gestão de Riscos Corporativos.
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
VISÃO CLÁSSICA
EMPRESAACIONISTAS
PROPRIETÁRIOSFOCO
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
VISÃO CONTEMPORÂNEA
EMPRESA
EMPREGADOS
GOVERNO
COMUNIDADE
MEIO AMBIENTE
CLIENTES
ISR – Investimentos Socialmente Responsáveis
ALGUNS FUNDOS DE INVESTIMENTO BASEADOS EM PRINCÍPIOS ÉTICOS - (SRI-Social Responsible Investing)
Ethical – ABN AMRO BANK Dow Jones Sustainability – Indice Dow Jones Novo Mercado da Bovespa – BOVESPA Domini 400 Social Index – S&P 500 Neuer Markt - Alemanha
ISR – Investimentos Socialmente Responsáveis
“O ceticismo e a desconfiança com relação a forma convencional de fazer negócios estão jogando os investidores diretamente para os
braços dos fundos socialmente responsáveis.”
“Atualmente, os filtros ISR também medem direitos humanos, diversidade e governança
corporativa”
CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
PROPRIEDADE - acionistas, quotistas, sócios
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO - CEO - Chief Executive Officer AUDITORIA INDEPENDENTE FISCALIZAÇÃO/CONSELHO FISCAL ÉTICA/CONFLITO DE INTERESSES
PROPRIEDADE
Equidade entre os acionistas majoritários e minoritários
Acesso às informações Participação nas decisões (uma ação = um voto) Adesão à Câmara de Arbitragem para solução
de conflitos societários (Nível 2 da Bovespa)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Não cumulatividade dos cargos de Presidente do Conselho e CEO
Comitês Quantidade de membros Conselheiros Independentes Avaliação de desempenho dos Conselheiros Planejamento do processo de sucessão
COMITÊ DE AUDITORIA
Os Conselhos de Administração devem estimular a instituição do Comitê de Auditoria para:
analisar as demonstrações contábeis, promover a supervisão e responsabilização da
área financeira, garantir controles internos confiáveis, acompanhar o trabalho da auditoria interna e
auditoria independente.
AUDITORIA INDEPENDENTE
Parecer dos Auditores Independentes Contratação, remuneração, retenção e
destituição Recomendações do auditor independente Rodízio de empresas (máximo de 5 anos) Normas Profissionais de Independência Serviços extra-auditoria
CONSELHO FISCAL
Competências Escopo de Relacionamentos Relação com Auditoria Independente
GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO
Prestação de contas Balanço annual seguindo as normas do
US GAAP (nível 2 da Bovespa) Transparência nas informações prestadas ao
mercado Responsabilidade no desenvolvimento dos
valores e crenças na organização Avaliação e Remuneração da Diretoria Controles Internos Código de Conduta
PROBLEMAS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO
SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA (caixa dois) PAGAMENTOS DE PROPINAS CONFLITO DE INTERESSES INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS ADULTERAÇÃO DE REGISTROS
CONTÁBEIS NEPOTISMO PRÁTICAS CONCORRENCIAIS (guerra de
preços, formação de cartel)
PROBLEMAS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FRAUDES
PROPAGANDA ENGANOSA RECEBIMENTO DE PRESENTES/DOAÇÕES POLUIÇÃO AMBIENTAL DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES CONDIÇÕES DE TRABALHO (segurança,
trabalho infantil, discriminação) ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE
TRABALHO
MENSAGEM FINAL
“A DEMANDA PELA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA NUNCA FOI TÃO GRANDE.
A NECESSIDADE DE VINCULAR A GOVERNANÇA CORPORATIVA ÍNTEGRA
ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE EFICAZES NUNCA FOI MAIS CLARA. E, EM TERMOS
DE RECUPERAÇÃO DA CONFIANÇA PÚBLICA NOS MERCADOS FINANCEIROS,
NUNCA HOUVE TANTO EM RISCO.”