INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento que decorreu

em 1992, no Rio de Janeiro, que vários países defendem o "desenvolvimento sustentável"

como conceito que integra as vertentes ambiental, económica e social.

 

A aplicação do conceito de

desenvolvimento sustentável exige a

construção e ajustamento de objectivos e

indicadores de forma a poder medir a

evolução de um país ou região em relação

aos objectivos estabelecidos para esse

desenvolvimento.

Nesta janela pode ficar a saber em

pormenor o que são indicadores de

sustentabilidade e qual é a sua utilidade.

 

 

O que são Indicadores de Sustentabilidade?

Os indicadores são parâmetros seleccionados e considerados isoladamente ou combinados

entre si, sendo especialmente úteis para reflectir sobre determinadas condições dos sistemas

em análise (normalmente são efectuados tratamentos aos dados originais, tais como médias

aritméticas simples, percentis, medianas, etc.). A par com os indicadores, surgem neste

âmbito os conceitos de sub-índices (constitui uma forma de agregação intermédia entre

indicadores e índices) e de índices (corresponde a um nível superior de agregação, onde após

aplicado um método de agregação aos indicadores e/ou aos sub-índices é obtido um valor

final).

 

Como surgiram os Indicadores de Sustentabilidade?

É de consenso geral que o Desenvolvimento Sustentável é um processo evolutivo que se

traduz na combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país: crescimento da

economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria da sociedade.

 

À medida que o conceito de

Desenvolvimento Sustentável foi cada vez

mais interiorizado pelas instituições,

sentiu-se a necessidade de avaliar o

desempenho das economias com base

neste novo conceito e não apenas em

indicadores como o PIB (produto interno

bruto). Os economistas chegaram ao

consenso de que este indicador não

reflectia exaustivamente o bem-estar

económico e a sua evolução no tempo não

permitia avaliar a sustentabilidade do

desenvolvimento.

 

Para aplicar o conceito de Desenvolvimento Sustentável torna-se fundamental o

estabelecimento de indicadores, objectivos e metas que possam dar a medida do

desempenho de um país em matéria de sustentabilidade. Uma vez estabelecidas as metas,

poder-se-á então em qualquer altura, avaliar a distância que separa o país/ região do fim em

vista.

 

Como funciona o Sistema de Indicadores Nacional?

O SIDS (Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável) foi publicado pela primeira

vez em 2000 ("Proposta para Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", DGA,

2000).

Relativamente ao conteúdo, amplitude e natureza do sistema de indicadores de

desenvolvimento sustentável proposto, pelo SIDS 2000, consideram-se quatro categorias:

>  Indicadores ambientais

> Indicadores económicos (micro e macro)

> Indicadores sociais

>  Indicadores institucionais (compreendem a estrutura e funcionamento das instituições

incluindo instituições clássicas; organizações não governamentais (ONG) e empresas.

 

O modelo utilizado, denominado de Pressão-Estado-Resposta (PER) assenta em três grupos

chave de indicadores:  

>  Indicadores de Pressão - caracterizam as pressões sobre os sistemas ambientais e podem

ser traduzidos por indicadores de emissão de contaminantes, eficiência tecnológica,

intervenção no território e de impacte ambiental;

>  Indicadores de Estado - reflectem a qualidade do ambiente num dado horizonte espaço/

tempo; são os indicadores de sensibilidade, de risco e de qualidade ambiental;

>  Indicadores de Resposta - avaliam as respostas da sociedade às alterações e

preocupações ambientais, bem como à adesão a programas e/ou implementação de medidas

em prol do ambiente; podem ser incluídos neste grupo os indicadores de adesão social, de

sensibilização e de actividades de grupos sociais importantes.

Segundo este modelo que está previsto pelo SIDS 2000, as actividades humanas produzem

emissões (ex. emissões de contaminantes) que podem afectar o estado do ambiente, o que

leva a que a sociedade apresente respostas a esses problemas. A seguir apresenta-se a

estrutura conceptual do modelo PER da OCDE:

 

 

 

Anteriormente já tinha sido publicada uma versão preliminar do SIDS 2000, em 1998

(Ramos et al., 1998), esta versão serviu de suporte para o desenvolvimento de vários

trabalhos sobre indicadores de integração ambiental em cinco sectores de actividade

económica: turismo, transportes, indústria, agricultura e energia (SILVA & Perna, 1999; Silva

e tal., 1999; Mendes e tal., 1999; Azevedo e tal., 1999 Castanheira & Silva, 1999).

Sobre o SIDS 2000 construiu-se o modelo actual do SIDS em Portugal que assenta em

listagens de verificação multitemáticas. Os temas procuram reflectir domínios que

apresentam relevância política, nomeadamente os que são explicitados em documentos

estratégicos.

O sistema de Indicadores é ainda, consubstanciado pelo modelo DPSIR, que inclui as

seguintes categorias tipo: Actividade/Força motriz, Pressão, Estado, Impacte e Resposta.Este

modelo considera que as Actividades Humanas nomeadamente a indústria e os transportes

produzem Pressões no Ambiente, as quais vão degradar o Estado do Ambiente, que por sua

vez poderá atingir Impactes na saúde humana e nos ecossistemas, levando a que a

sociedade emita Respostas através de medidas políticas, tais como normas legais, taxas e

produção de informação, as quais podem ser direccionados a qualquer compartimento do

sistema.

O número de indicadores-base do actual SIDS Portugal é de 118, enquanto que os

subdominios de indicadores-chave e indicadores-regionalizáveis são de 30 indicadores.

Cada indicador é acompanhado de uma ficha de caracterização, designada por "Ficha de

Indicador". A ficha integra um conjunto de campos que pretendem caracterizar de forma

sumária os indicadores e respectivo resultados de avaliação, apoiando a sua utilização

Prática (SIDS, 2007).

O processo de revisão (anual ou inferior, sempre que aplicável) é implementado numa base

de gestão adaptativa.

 

Para que servem os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável?

Os indicadores e os índices podem servir um conjunto alargado de aplicações consoante os

objectivos em causa. Dessas aplicações podem destacar-se as seguintes:

>  Atribuição de recursos - suporte de decisões, ajudando os decisores ou gestores na

atribuição de fundos, alocação de recursos naturais e determinação de prioridades;

>  Classificação de locais - comparação de condições em diferentes locais ou áreas

geográficas;

>  Cumprimento de normas legais - aplicação a áreas específicas para clarificar e sintetizar a

informação sobre o nível de cumprimento das normas ou critérios legais;

>  Análise de tendências - aplicação a séries de dados para detectar tendências no tempo e

no espaço;

>  Investigação científica - aplicações em desenvolvimentos científicos servindo

nomeadamente de alerta para a necessidade de investigação científica mais aprofundada.

>  Informação ao público - informação ao público sobre os processos de desenvolvimento

sustentável.

Assim, um dos principais objectivos da divulgação dos indicadores de sustentabilidade da

Maia, disponível neste portal, enquadra-se neste último tipo de aplicações - a informação ao

público, e em especial, aos cidadãos da Maia.

 

Indicadores de Sustentabilidade na Maia

A bateria de indicadores de sustentabilidade utilizada para monitorizar parâmetros de

desenvolvimento sustentável e identificar o impacto das acções na promoção ambiental,

coesão social, económica e de governança no Município é baseada no projecto ECOXXI da

Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE-Fee).

O ECOXXI pretende valorizar um conjunto de aspectos considerados fundamentais à

construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados fundamentalmente em dois pilares:

Educação no sentido da sustentabilidade e qualidade ambiental.

O programa possui um conjunto de 23 indicadores que são constituídos pela agregação de

um conjunto de informações e de índices que visem a caracterização de diversos sectores

municipais, nomeadamente indicadores ao nível da Educação Ambiental, indicadores ao nível

das Instituições ("Participação Pública e Agenda 21 Local ","Informação disponível aos

munícipes", "Emprego na Área de Ambiente", "Cooperação com a Sociedade Civil"),

indicadores ao nível da Conservação da Natureza ("Áreas classificadas", "Conservação da

Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade)", "Gestão e Conservação da Floresta"),

indicadores ao nível da Água (Qualidade da Água para Consumo Humano", "População

Servida por Sistemas de Abastecimento de Água", "População Servida por Sistemas de

Drenagem e tratamento de águas residuais"), indicadores ao nível dos Resíduos ("Produção e

Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos", "Valorização de Resíduos Urbanos") e ainda,

indicadores ao nível da Energia, Transportes, Ruído, Ar, Ordenamento do Território,

Agricultura e Turismo.

A Câmara Municipal tem vindo a participar neste projecto, desde a sua criação, tendo obtido,

nos quatro anos consecutivos em que participou, o estatuto de Município Eco XXI,

distinguindo-se por evidenciar o exercício das boas práticas relativamente a políticas de

sustentabilidade, tendo inclusivamente em 2008 e 2009 superado os objectivos propostos,

obtendo o melhor desempenho, desde o início do projecto.