INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DO … · dos solos, ou seja, a destruição da biodiversidade....

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO

DE 9 A 12 DE OUTUBRO

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INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DO AGROECOSSISTEMA E A PRODUÇÃO DO ARROZ ORGÂNICO NOS ASSENTAMENTOS DO

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS

JOÃO SILVANO ZANON 1 LEANDRO JESUS MACIEL DE MENEZES 2

KELLY PERLIN CASSOL3 Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar algumas variáveis qualitativas que influenciam na sustentabilidade dos agroecossistemas das lavouras de arroz orgânico nos assentamentos do município de São Gabriel/RS. Este estudo fornece subsídios para viabilizar a conversão de áreas cultivadas de forma convencional para um sistema produtivo orgânico. Através de trabalho de campo, as entrevistas semiestruturadas com assentados e técnicos, a coleta de dados de produção, produtividade e renda arrecadada pelos agricultores familiares assentados. Analisando o cultivo do arroz orgânico, em relação ao convencional mostrou-se viável, pois os agricultores tem menor custo de produção, pois aplicam somente adubação orgânica. Ao produzir sem o uso de agrotóxicos, os assentados estão contribuindo para melhorar de forma qualitativa a saúde da população e do agroecossistema como um todo, buscando o desenvolvimento rural sustentável, renda para as familias e manutenção da população no meio rural. Palavras-chave: Sustentabilidade. Arroz Orgânico. Agroecossistema.

SUSTAINABILITY INDICATORS OF THE AGROECOSYSTEM AND THE PRODUCTION OF ORGANIC RICE IN THE SETTLEMENTS OF

THE MUNICIPALITY OF SÃO GABRIEL/RS Abstract: This article aims to analyze some qualitative variables that influence the sustainability of agroecosystems of the organic rice crops in the settlements of the municipality of São Gabriel/RS. This study provides grants to enable the conversion of areas cultivated conventionally to an organic production system. Through fieldwork, semi-structured interviews with settlers and technicians, production data collection, productivity and income raised by family farmers settled. Analyzing the cultivation of organic rice, compared to the conventional proved to be viable, because farmers have lower cost of production, because they apply only organic fertilizer. To produce without the use of pesticides, the settlers are contributing to improve qualitatively the population health and agroecosystem as a whole, seeking sustainable rural development, income for families and maintaining the population in rural areas. Keywords: Sustainability. Organic Rice. Agroecosystem.

1 - Introdução

A produção do arroz orgânico nos assentamentos do município de São

Gabriel/RS iniciou no ano de 2011 e, a partir daí, tem crescido consideravelmente.

Desde então, diversos foram os esforços por parte do MST para fortalecer a

1 - Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa

Maria. E-mail de contato: [email protected] 2 Acadêmico do programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail de

contato: [email protected] 3 Acadêmico do programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail de

contato: [email protected]



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produção orgânica nos referidos assentamentos de reforma agrária. No entanto, os

assentados somente terão uma boa produtividade de arroz quando dominarem o

sistema produtivo orgânico, através de boas práticas de manejo na lavoura.

A formação dos assentamentos e o cultivo do arroz orgânico no município

produz um novo espaço, remodelando o território e se opondo à territorialização do

latifúndio e do agronegócio presente nas grandes propriedades rurais do município.

Neste contexto, o trabalho tem como tema a implantação e recente expansão

da produção do arroz orgânico no município em questão e os indicadores de

sustentabilidade do sistema produtivo orgânico.

O MST defende um modelo de desenvolvimento alternativo ao agronegócio,

que compreende a produção baseada nos princípios agroecológicos, que busca a

sustentabilidade socioeconômica e ambiental, pois os assentados destinam a

produção orgânica ao comércio de excedentes e para o consumo da família.

O arroz orgânico produzido através da ciência agroecológica iniciou no ano de

2011 nos assentamentos do município, em aproximadamente quatro anos de

produção de arroz orgânico, a área cultivada passou de 60 hectares para

aproximadamente 450 hectares, envolvendo em torno de 100 famílias, que aos

poucos estão melhorando a qualidade de vida, nos aspectos sociais, econômicos e

ambientais.

Produzir levando em conta as variáveis sociais, ambientais e econômicas,

esses são alguns dos valores presentes na agroecologia e que vem se fortalecendo

no espaço dos assentamentos de São Gabriel. A agricultura familiar de base

agroecológica busca a qualidade de vida justa e digna para todos, seja no espaço de

comercialização, nas feiras ou nos mercados que abastecem a população do campo

e da cidade.

O município de São Gabriel se localiza na Campanha Gaúcha, mais

especificamente na microrregião da Campanha Central. O município possui uma

população de 62.692 habitantes e uma área de unidade territorial de 5.023,821 Km².

(IBGE, 2014). Na figura 01 podemos visualizar a localização do município de São

Gabriel/RS.



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Figura 01 – Localização geográfica do município de São Gabriel

Fonte dos dados: Malha digital do CPRM – 2005, Imagem Landsat do Arcgis Online Organização: ZANON (2015)

A disseminação da agricultura de base agroecológica colocada por Assis

(2006), objetiva desenvolver experiências que visem tirar da exclusão social a

população marginalizada, incorporando-as ao processo produtivo, sendo que a

agroecologia integra o meio ambiente de forma sustentável a produção local, em

busca do seu desenvolvimento.

A ciência agroecológica se fortalece e se desenvolve com o processo de

reforma agrária, pois não se pode fazer agroecologia com experiências isoladas,

dentro de um “mar de agronegócio”. A partir de tais fatores, nos perguntamos se há

a possibilidade de desenvolver uma produção orgânica, saudável, sem agrotóxico,

sem transgênicos, se estamos cada vez mais rodeados pelo agronegócio capitalista.

No entanto, uma das formas que os assentados estão encontrando para ficar

isento de contaminação se dá através da implantação de barreiras verdes próximo

aos assentamentos, a exemplo das áreas de reserva legal e áreas de preservação

permanente, que devem ser prioritariamente implantadas ou preservadas.

Se o agricultor familiar assentado não preservar as áreas de vegetação

próximas às lavouras, é impossível produzir de forma agroecológica. O assentado

deverá conviver de maneira harmoniosa com o meio ambiente, de modo que não

degrade e nem esgote os recursos naturais.



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2 - Metodologia

A pesquisa constitui-se de uma abordagem metodológica qualitativa e de

caráter descritivo, utilizou-se referencial bibliográfico centrado no tema de interesse

da pesquisa e entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares assentados e

técnicos da ATES, tais entrevistas foram aplicadas durante o trabalho de campo. O

projeto buscou compreender como se desenvolve a produção do arroz orgânico e as

variáveis qualitativas que influenciam neste sistema produtivo. Mais especificamente

objetiva-se: a) Identificar o sistema produtivo do arroz orgânico desenvolvido nos

assentamentos do município; b) Compreender como as variáveis qualitativas

interferem na produção do arroz orgânico, na busca pela sustentabilidade do

agroecossistema e pela soberania alimentar. Partindo dos objetivos de investigação

da presente pesquisa, se buscou os meios para o desenvolvimento do artigo.

Quando aos procedimentos metodológicos, a caracterização geral da área de

estudo, dando ênfase à base teórico-conceitual e trazendo reflexões de pensadores

da agricultura orgânica e de base agroecológica. A consulta aos sites do IBGE,

EMBRAPA, CONAB e IRGA para coletar dados referentes ao sistema produtivo do

arroz orgânico no Rio Grande do Sul.

Em um segundo momento, no trabalho de campo, aplicando entrevistas

semiestruturadas com técnicos e assentados que fazem parte de um coletivo de

produtores de arroz orgânico dos assentamentos que produzem arroz no município,

verificando as transformações ocorridas no espaço agrário.

A terceira etapa se refere aos impactos do cultivo do arroz orgânico,

principalmente para o assentado e sua família.

Na última etapa, a sistematização dos dados coletados, interpretação e

análise das informações e posterior geração de discussões e considerações

referentes à pesquisa.

3 - Fundamentação Teórica

No Brasil, atualmente, temos visualizado o desenvolvimento de três formas de

agricultura: a agricultura familiar camponesa, a agricultura empresarial e a



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agricultura capitalista. Enquanto a agricultura empresarial esta dependente do

capital financeiro, principalmente, os agricultores familiares dos assentamentos em

questão tentam produzir através do viés ecológico, produzindo alimentos para

consumo ou comércio em mercados e feiras.

A agricultura moderna se fortalece a cada dia no País, fomentada pelos

incentivos fiscais do estado, na grande medida pelas políticas públicas. O

desenvolvimento da agricultura moderna gera um quadro conflituoso, pois o capital

se apropria dos espaços agrários e altera a formação dos territórios. A agricultura

convencional não leva em conta os saberes e o sistema produtivo baseado na

policultura desenvolvido pelas Comunidades Tradicionais, pelos Agricultores

Familiares e Camponeses e, na maioria das vezes, acabam expropriando os

agricultores familiares do campo.

Ainda, se percebe que, decorrente do desenvolvimento da agricultura

moderna, o crescente uso de insumos químicos tem prejudicado o meio ambiente e

a saúde dos agricultores. Tal fator é visualizado na contaminação do meio ambiente,

na perda de fertilidade dos solos, na contaminação de recursos hídricos, da flora e

da fauna como um todo.

O impacto provocado pelas atividades agrícolas e econômicas ao meio

ambiente provoca degradação dos recursos ambientais e sociais, implicando na

escassez dos recursos naturais, nas mudanças climáticas, na perda de fertilidade

dos solos, ou seja, a destruição da biodiversidade.

Como consequências ambientais aos impactos da agricultura moderna, temos: a erosão, a perda de fertilidade dos solos, a destruição de florestas, a dilapidação do patrimônio genético e da biodiversidade, e a contaminação dos solos e da água (MAROUELLI, 2003, p. 07).

Os assentados do município estão transformando seus sistemas produtivos

convencionais para uma produção orgânica, fazendo a transição agroecológica para

um modelo sustentável, passando a produzir de forma orgânica através de proposta

política do MST, do INCRA; e com a devida assistência técnica dos técnicos de

ATES (Programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental a Reforma Agrária).

A transição para o modelo de desenvolvimento sustentável pressupõe repensar o significado do conceito de natureza dentro dos paradigmas teóricos das Ciências Sociais. Para os economistas a natureza além de ser



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considerada infinita, carece de valor de mercado porque não é produto do trabalho humano. (GÓMEZ, 1997, p. 103).

Nos dias atuais, com a emergência do paradigma do desenvolvimento

sustentável, a agricultura orgânica surge como uma alternativa viável. É neste

conceito, que o desenvolvimento do cultivo do arroz orgânico se destaca e ganha

força no espaço rural.

Para LEFF (2000, p.123), o desenvolvimento sustentável está ligado a uma

cultura ecológica, definida como “um sistema de valores ambientais que reorienta os

comportamentos individuais e coletivos, relativamente às práticas de uso dos

recursos naturais e energéticos”.

Ao aderir à estratégia de produção orgânica, as famílias se organizam em

grupos de produção, que variam de cinco a dez famílias, passam a cultivar de forma

harmoniosa com o meio ambiente, produzindo sob o viés do desenvolvimento

sustentável e melhorando, de forma qualitativa, o meio ambiente em que vivem.

A implantação da cadeia produtiva do arroz orgânico em questão resulta em

variáveis qualitativas ao agroecossistema, são elas: melhorias ambientais e

produtivas, ou seja, o aumento da produção e produtividade da lavoura orgânica, a

maior fertilidade dos solos, a preservação da flora, da fauna e dos recursos hídricos,

a geração de renda, entre outros.

A partir da transição de um modelo de produção convencional para a

produção orgânica, as famílias assentadas trabalham na busca pela

sustentabilidade. O cultivo do arroz orgânico requer manejo do solo através da

incorporação da palha do arroz ao solo e formação da matéria orgânica, o controle

de pragas e doenças e feito através do manejo da água durante a irrigação das

lavouras, a adubação se da através da aplicação de adubo orgânico (palha do arroz

e pó de rocha). Ao produzir levando em conta tais fatores, certamente os assentados

estão colaborando para uma melhoria qualitativa do agroecossistema como um todo.

No fluxograma 01 fica claro que, em um sistema de cultivo convencional, os

impactos socioambientais e econômicos são evidentes. Buscar a sustentabilidade e

desenvolver a agricultura orgânica surge como uma alternativa de renda para os

agricultores, preservando o meio ambiente e a saúde das populações.



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Fluxograma 01 – Esquema comparativo entre a agricultura convencional e a orgânica

Fonte dos dados: Kamiyama, Araci, 2011 Organização: ZANON (2015)

Ao ocupar e posteriormente se fixar no espaço dos assentamentos, o MST se

territorializa no espaço, buscando desenvolver inovadores sistemas produtivos,

como é o caso do arroz orgânico, ou seja, buscando desenvolver um modelo que

vise diminuir os problemas ambientais, econômicos e sociais, buscando qualidade

de vida.

A ciência agroecológica está intimamente ligada à sustentabilidade ecológica

e ambiental, pois é responsável pela diversidade de alimentos produzidos pela

agricultura familiar e pela manutenção de um ambiente saudável no campo.

A sustentabilidade ecológica refere-se à base física do processo de crescimento e tem como objetivo a manutenção dos estoques de capital natural, incorporados às atividades produtivas [...]. Já, a sustentabilidade ambiental, trata-se da manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que implica na capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas [...] (MACHADO, SANTOS E SOUZA, 2006, p. 126).



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Os camponeses assentados desenvolvem sistemas alternativos sustentáveis,

contrários aos preceitos da agricultura convencional produtora de commodities, que

na maioria das vezes é regulada pelas regras do mercado, degrada o meio ambiente

e coloca em risco o abastecimento alimentar das populações.

O arroz orgânico produzido nos referidos assentamentos é certificado através

de certificação participativa e ainda por certificadora externa da IMO Control

Certificadora. O arroz orgânico certificado é comercializado através de programas de

governo, a exemplo do Programa de Aquisição de alimentos (PAA), do Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), das feiras, mercados, ou diretamente ao

consumidor.

4 – Resultados e Discussões

Atualmente, em torno de 100 famílias dos assentamentos de São Gabriel

fazem parte da cadeia produtiva do arroz orgânico. Com a previsão do aumento da

área de produção, torna-se necessário aos assentados acessar financiamentos,

melhorar a qualidade dos solos, comprar implementos agrícolas, viabilizando o

plantio e o desenvolvimento da cadeia produtiva orgânica.

Na figura 02, ao analisarmos o uso e a ocupação do solo, a produção do arroz

orgânico, as áreas de vegetação nativa e as áreas de preservação permanente são

consideradas excelentes indicadores de sustentabilidade do agroecossistema, pois

desempenham funções ambientais variadas, na preservação da biodiversidade, dos

recursos hídricos, entre outros.



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Figura 02 – Uso e ocupação do solo e a identificação das áreas de APP

Fonte dos dados: Imagem Landsat do Arcgis Online Organização: ZANON (2015)

O sistema produtivo do arroz é composto por diversas etapas. Primeiramente,

logo após a colheita, os assentados incorporam a palha do arroz ao solo para

formação da matéria orgânica, na sequencia, as sementes de arroz ficam ensacadas

nos valos com água por um período de aproximadamente 72 horas até a

germinação. Posteriormente as sementes são colocadas na “semeadeira” e

lançadas na terra. Conforme o arroz vai crescendo, os assentados vão fazendo o

controle da água para eliminar as plantas invasoras, desenvolvendo a lavoura

orizícola até a colheita.

O assentado L.R., do assentamento Cristo Rei destaca que o manejo da

lavoura do arroz orgânico e relativamente fácil, necessitando cuidados diários

apenas no primeiro mês de plantio. Os assentamentos do município dispõem de

água limpa em abundância para a irrigação, poucas pragas e plantas invasoras na

lavoura.

O manejo do sistema produtivo é relativamente fácil. O arroz orgânico necessita um manejo adequado e diferente do convencional, que consiste no controle do caramujo, da lagarta e das marrecas na lavoura. Os recursos hídricos dos assentamentos são de boa qualidade, decorrente disso, quase não vê caramujo nas lavouras, isso facilita bastante o sistema produtivo. No



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mais, tem que fazer o manejo da água para eliminar as gramíneas, levantando a lâmina da água. Quando tem “lagarta”, tem que “afogar” o arroz, então, a dificuldade é quase nenhuma. No ano passado, descobrimos que tinha “lagarta” em algumas áreas das lavouras, pegamos e aumentamos o nível da água, deixamos oito dias o arroz embaixo da água e já resolveu o problema, o arroz é bem forte, ele não morre e isso é muito bom. (Entrevistado L.R., Assentamento Cristo Rei).

Segundo o técnico agrário T.A., a área de produção de arroz orgânico está

aumentando e ainda é possível sua expansão dentro dos assentamentos estudados.

O cultivo da produção convencional demanda custos elevados e é insustentável,

devido a um aumento de doenças e plantas invasoras nas lavouras, bem como na

perda de fertilidade do solo. O técnico entrevistado cita que:

Temos nos assentamentos aqui de São Gabriel, aproximadamente 1000 hectares aptos à produção do arroz. Os assentados iniciam cultivando o arroz convencional, porém, o alto culto de produção, a falta de máquinas e a resistência das plantas invasoras aos agrotóxicos vão inviabilizando a produção, até que o assentado para de produzir desta forma. A única alternativa é aderir ao sistema orgânico, mudando o sistema produtivo, principalmente, para melhorar a qualidade do solo, pois no arroz orgânico, fizemos o processo de quebra de dormência da semente, tornando-a precoce e resistente, não necessitando insumo químico na lavoura (Entrevistado T.A., Técnico de ATES).

Ao cultivar de forma orgânica, os agricultores deixam de utilizar insumos

químicos provenientes de fora da propriedade. Os agricultores buscam novos meios

para garantir a qualidade dos solos, a adubação verde, o uso da palha do arroz e do

pó de rocha, aumentando a profundidade da camada orgânica do solo, melhorando

a fertilidade, e consequentemente, os índices de produtividade.

O sistema orgânico beneficia a sociedade como um todo, garante a

permanência de pequenos produtores no campo pela obtenção de maior renda e

rentabilidade. A partir da organização da produção desenvolvida nos grupos de

produção nos assentamentos em questão, na safra de 2014, ao desenvolver a

produção e as técnicas de manejo, aliado à aplicação de compostos orgânicos para

auxiliar na fertilidade do solo, foram cultivados em torno de 473 hectares nos três

assentamentos de São Gabriel, com um rendimento de aproximadamente 90 sacas

por hectare. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),

estipula uma área de 6,4 hectares de arroz orgânico para cada família assentada, ou



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seja, ao comercializar a produção, por um valor de R$ 48, 00 a saca de 60 quilos,

cada família terá um lucro anual de aproximadamente R$ 27.600,00.

Uma parcela do mercado consumidor vem aderindo a compra de produtos

orgânicos, a exemplo do arroz, pois exigem ou preferem tal tipo de alimento,

retratando a ideia de sustentabilidade de uma cadeia produtiva importante na

atualidade. Durante o trabalho de campo e coleta de dados para a pesquisa, foi

observado que, os sistemas produtivos orgânicos em questão são importantes, pois

auxiliam na preservação do meio ambiente (fauna, flora, água e solo), bem como a

totalidade do agroecossistema do campo. Na figura 03 podemos observar a

importância da manutenção das áreas verdes e dos recursos hídricos, para que se

tenha uma melhoria da qualidade ambiental do agroecossistema.

Figura 03 – A biodiversidade presente na lavoura de arroz orgânico

Fonte dos dados: Arquivo pessoal do autor Organização: ZANON (2015)



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Assim, percebemos que a pesquisa foi importante para evidenciar a produção

do arroz orgânico, sua expansão no território dos assentamentos e sua importância

para o desenvolvimento rural sustentável no campo. E, para que esta produção se

perpetue, é muito importante que se criem projetos e políticas públicas de incentivo

a estes modos de produção, bem como é imprescindível que a comunidade

reconheça este esforço de milhares de agricultores familiares. Somente assim,

poderá se garantir a sustentabilidade, a soberania alimentar, respeitando saberes,

na busca pela manutenção dos agricultores familiares com vida digna no campo.

Por fim, as potencialidades que a produção familiar apresenta para uma

transformação do espaço, no sentido de um desenvolvimento rural sustentável são

variadas. Orientá-las a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida dos

agricultores constitui-se como responsabilidade econômica, social e ambiental.

Referências ASSIS, R. L. de. Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil: perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Revista de Economia Aplicada, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 75-89, 2006.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e desenvolvimento Rural Sustentável: perspectivas para uma Nova Extensão Rural. Porto Alegre, v.1, n1, jan./mar.2002.

GÓMEZ, W. H. Desenvolvimento sustentável, agricultura, e capitalismo. In: BECKER, D. F. (Org.). Desenvolvimento sustentável: necessidade e/ou possibilidade? Santa Cruz: EDUNISC, 1997.

KAMIYAMA, A. Agricultura sustentável. Secretaria do Meio Ambiente/Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais. São Paulo: SMA, 2011. 75p.

LEFF, E. Agroecologia e Saber Ambiental. Trad. Francisco Roberto Caporal. REVISTA AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Porto Alegre. v. 3, n.1, p. 36-51, jul./set. 2002.

MACHADO, C. B., SANTOS, S. E.; SOUZA, T. C. A sustentabilidade Ambiental em Questão. In: SILVA, C. L. da. Desenvolvimento Sustentável: Um Modelo Analítico, Integrado e Adaptativo. 1 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006, p. 123-134.

MAROUELLI, R. P. O Desenvolvimento Sustentável da Agricultura no Cerrado Brasileiro. 2003. 55 f. Monografia (Pós Graduação em Gestão Sustentável)-ISAE-Fundação Getúlio Vargas, Brasília, 2003.

RUSCHEINSKY, A. Sustentabilidade: uma paixão em movimento. Porto Alegre: Sulina, 2004. 181p.

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