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Indicadores simples e compostos (índices) do IDSUS

Índices Indicadores

Acesso potencial ou obtido na Atenção Básica

Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde

Índice de Atenção à Saúde Bucal Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal

da atenção básica. Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental

supervisionada. Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados.

Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por local de residência da mãe.

Acesso obtido na Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade

Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência.

Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência.

Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e população de mesma residência. Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e população de mesma residência.

Acesso obtido na Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Alta Complexidade, Referência de Média e Alta Complexidade e Urgência e Emergência

Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes e população de mesma residência.

Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de mesma residência.

Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para não residentes. Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não residentes.

Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para não residentes.

Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes.

Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente .

Índice de Efetividade da Atenção Básica

Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano.

Taxa de incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano.

Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência.

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência.

Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica.

Índice de Efetividade da Atenção de Média e Alta Complexidade, Urgência e Emergência

Proporção de parto normal de residentes.

Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos.

Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio

Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores

Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da

Saúde

1

INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL DA ATENÇÃO BÁSICA

1. Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde.

2. Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal da atenção

básica.

3. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por

local de residência da mãe.

INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E

HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE

4. Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população

feminina da mesma faixa etária e local de residência.

5. Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e

população feminina da mesma faixa etária e local de residência.

6. Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para

residentes e população de mesma residência.

7. Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de


INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E

HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

8. Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para


9. Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e

população de mesma residência.

10. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média

complexidade para não residentes.

11. Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não

residentes.

12. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta

complexidade para não residentes.

13. Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes.

14. Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente .



Saúde

2

INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

15. Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano.

16. Taxa de incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano.

17. Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de

residência.

18. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência.

19. Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica.

20. Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada.

21. Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados.

INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E

HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

22. Proporção de parto normal de residentes.

23. Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de

residentes menores de 15 anos.

24. Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio.



Saúde

3

Fichas técnicas dos indicadores do IDSUS

INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL E OBTIDO DA ATENÇÃO BÁSICA

Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde

Conceituação

Número médio mensal de equipes da atenção básica à saúde, para cada 3000 pessoas, em

relação à população total residente no município e ano avaliado.

São consideradas equipes da atenção básica à saúde as Equipes de Saúde da Família (ESF)

com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e as equivalentes a essas, formadas por

cada 60 horas semanais, somadas, das especialidades médicas: clínica médica, ginecologia e

pediatria.

Interpretação

O indicador mede a cobertura das equipes da atenção básica à saúde para a população

residente de um determinado município, mensurando a disponibilidade de recursos humanos

da atenção básica para a população residente em um determinado território.

Uma maior cobertura das equipes da atenção básica à saúde, indica um maior potencial de

oferta de ações e serviços básicos para a população e também uma maior facilidade de

acesso a esse nível da atenção.

Considera-se adequado haver pelo menos uma equipe da atenção básica à saúde para cada

3000 pessoas residentes.

Usos

Analisar a disponibilidade de profissionais da atenção básica à saúde em um determinado

território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses profissionais.



Saúde

4

Analisar variações geográficas e temporais da distribuição de profissionais de saúde da

atenção básica, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e

estudos específicos.

Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de

decisão em relação à alocação de recursos humanos da atenção básica à saúde em todo o

país, em especial para os locais que apresentam cobertura abaixo do padrão desejável.

Limitações

O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por

elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços. A análise do

resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre a quantidade e

qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos.

Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser

representativo da situação mais comumente encontrada no município ao longo do ano ou no

mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de

apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou

muito acima do esperado em alguns períodos.

Fonte

Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php).

Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente,

censos ou estimativas intercensitárias.

Método de Cálculo

[(Número médio mensal de Equipes da Saúde da Família) somado ao (Número médio

mensal de equipes formadas pela soma de cada 60 horas semanais da clínica médica,

ginecologia e pediatria)]; multiplicado por 3000 habitantes.

______________________________________________________________________

População residente no município no ano avaliado

http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php



Saúde

5

Numerador: (Nº de ESF implantadas somados ao Nº de ESF modalidade I implantadas

somados ao Nº de ESF modalidade II implantadas)*, dividido por 12 meses; somadas ao

total anual das horas semanais da clínica médica e, ou de ginecologia e, ou de pediatria;

dividido por 12 meses e dividido por 60h.

(*)Total do número de Equipes da Saúde da Família aprovadas pelo Ministério da Saúde e

que recebem o incentivo mensal repassado por esse, a cada mês do ano.

São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas

semanais:

da clínica médica, ginecologia e pediatria,

apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de

saúde, unidades móveis terrestres e pluviais.

Esfera administrativa de vínculo dos médicos: federal, estadual e municipal.

Especialidade dos médicos segundo código CNES

223115 - médico clínico, clínico geral, médico clínico geral

223132 - médico ginecologista e obstetra, cirurgião ginecológico, ginecologista

223149 - médico pediatra, hebeatra, médico de criança, neonatologista

Ano avaliado

Último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA e

SIH.

Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo

do IBGE ou estimativa intercensitária.

Categorias Sugeridas para Análise

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.

Dados Estatísticos e Comentários

Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde, segundo

regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010

Região

Ano

2010 (em %)

Brasil 69,8

Norte 58,4



Saúde

6

Nordeste 80,0

Sudeste 64,0

Sul 74,6

Centro-Oeste 67,8

Região Ano

Municípios de Referência

(*) 2010 (em %)

Sim 59,4

Não 72,4

(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência adotados para os parâmetros de acesso à atenção de

média a alta complexidade. Esses são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais

completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos

resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços.

A cobertura média do Brasil em 2010 atingiu 69,8%, sendo a menor na região Norte (58,4%)

e a maior na região Nordeste (80,0%).

Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual de cobertura do que os

não selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses municípios de

referência são municípios com grande população, em geral mais desenvolvidos, que contam

com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade,

ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de atenção básica.

Parâmetro do Indicador:

100% de cobertura, considerando uma equipe para cada grupo de 3.000 habitantes no ano

avaliado.

Pontuação do Indicador:

Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10

Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao

decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.



Saúde

7

Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal da atenção básica

Conceituação

Número médio mensal de equipes de saúde bucal da atenção básica, para cada 3000 pessoas,

em relação à população residente total no município no ano avaliado.

São consideradas equipes de saúde bucal da atenção básica as Equipes de Saúde Bucal

(ESB) das Equipes de Saúde da Família - ESF I e II com carga horária de trabalho de 40

horas semanais e os cirurgiões dentistas não integrantes das ESB com carga horária, de

trabalho de 60 horas semanais.

Interpretação

O indicador mede a cobertura e, portanto, a disponibilidade das Equipes de Saúde Bucal da

atenção básica para a população residente de um determinado município.

Uma maior cobertura das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica indica maior potencial

de oferta de serviços de odontologia básica para a população e também maior facilidade de

acesso aos serviços odontológicos.

Considera-se adequado que exista pelo menos uma Equipe de Saúde Bucal da atenção básica

para cada grupo de 3000 pessoas residentes.

Usos

Analisar a disponibilidade de profissionais de saúde bucal da atenção básica em um

determinado território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses

profissionais.

Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de

decisão em relação à alocação de recursos humanos em todo o país, avaliando que locais

possuem cobertura abaixo do padrão desejável.

Limitações



Saúde

8

O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por

elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços de odontologia

básica. A análise do resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre

a quantidade e qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos..

Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser

representativo da situação mais comumente encontrada no município, ao longo do ano ou no

mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de

apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou

muito acima do esperado em alguns períodos.

Fonte

Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php).

Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente,

censos ou estimativas intercensitárias.

Método de Cálculo

[(Número médio mensal de Equipes de Saúde Bucal da Saúde da Família) somado (Número

médio mensal de equivalentes formados por cada 60 horas semanais de cirurgiões dentistas

não integrantes de ESB)]; multiplicado por 3000 habitantes; dividido pela população

residente no município no ano avaliado

Numerador: (Nº de ESB modalidade I implantadas somados ao Nº de ESB modalidade II

implantadas)*, divididas por 12; somadas ao total anual das horas semanais de cirurgiões

dentistas não integrantes de ESB; dividido por 12 e dividido por 60.

http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php



Saúde

9

* Total do número de Equipes da Saúde Bucal aprovadas pelo Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal

repassado por esse, a cada mês do ano.

** ESB Modalidade I -ESB Modalidade I: composta por cirurgião-dentista (CD) e auxiliar de consultório dentário (ACD).

ESB Modalidade II: composta por CD, ACD e técnico em higiene dental (THD).

São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas

semanais de:

cirurgiões dentistas,

apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de

saúde, unidades móveis terrestres e pluviais.

Em conjunto com as seleções abaixo:

Esfera administrativa de vínculo dos dentistas: federal, estadual e municipal

Especialidade dos dentistas segundo código CNES utilizados para o numerador.

223208 – cirurgião-dentista, clínico geral dentista, odontologista

Ano avaliado corresponde ao:

último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA

e SIH.

Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo

do IBGE ou estimativa intercensitária.


Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios


Cobertura estimada da população residente pelas Equipes de Saúde Bucal da atenção básica,

segundo regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010.



Saúde

10

Região

Ano

2010 (em %)

Brasil 45,94

Norte 37,90

Nordeste 62,78

Sudeste 35,19

Sul 48,26

Centro-Oeste 48,48

Região Ano

Municípios de Referência

(*) 2010 (em %)

Sim 28,96

Não 50,26

(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção de média a

alta complexidade. Esses são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa

de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos

resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços.

A cobertura média do Brasil em 2010 foi de 45,94% sendo a menor na região Sudeste

(35,19%) e a maior na região Nordeste (62,78%).

Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual de cobertura do que os

municípios que não foram selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que

esses municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais

desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e

alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de

atenção básica.

Parâmetro do indicador:

50% de cobertura considerando uma equipes de saúde bucal da atenção básica para cada

grupo de 3.000 habitantes no ano avaliado.



Saúde

11

Pontuação do indicador:

Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10 e se o resultado for

menor que o parâmetro a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em

relação ao parâmetro.



Saúde

12

Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por local de

residência da mãe

Conceituação

Percentual de nascidos vivos de mães residentes que fizeram sete ou mais consultas de pré-

natal, em determinado município e período, em relação ao total de nascidos vivos de mães

residentes no mesmo município e período.

Interpretação

Esse indicador mede a cobertura do atendimento pré-natal de gestantes, identificando

situações de desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos.

Contribui para a análise das condições de acesso da assistência pré-natal e qualidade em

associação com outros indicadores, tais como taxa de mortalidade materna e infantil,

incidência de sífilis congênita, entre outros.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais das condições de acesso das gestantes à

assistência pré-natal identificando tendências e situações de desigualdade que demandem

ações e estudos específicos.

Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde

direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.

Limitações

Há possibilidade de equívoco da gestante ao informar o número de consultas realizadas e, no

caso de partos de gêmeos, pode ocorrer contagem cumulativa de mulheres.



Saúde

13

A representatividade populacional do indicador é consequência da implantação do sistema

de informação sobre nascidos vivos na região e do efetivo registro.

Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem declarados

como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos.

Diferenças entre grupos populacionais dentro de uma mesma localidade não podem ser

percebidas a partir da análise isolada do indicador. Por não discriminar o atendimento

público e privado, não permite ver diferenças entre esses.

Fonte

Ministério da Saúde - Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC)

Método de Cálculo

Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 7 ou mais consultas de pré

natal no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e

período

Método de cálculo dos indicadores para pontuação de acréscimo:

Pontuação de Acréscimo 1

Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 4 a 6 consultas de pré natal

no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e

período

Pontuação de Acréscimo 2

Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 1 a 3 consultas de pré natal

no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e

período



Saúde

14


Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios


Proporção de nascidos vivos conforme número de consultas de pré-natal da mãe segundo

residência nas regiões, Brasil, 2007 a 2009.

Ano 2007 2008 2009

Número de

consultas Zero 1 a 3 4 a 6

7 ou

mais Zero 1 a 3 4 a 6 7 ou mais Zero 1 a 3 4 a 6

7 ou

mais

Norte 4,88 16,07 47,48 31,57 4,43 16,14 48 31,42 4,21 15,73 46,37 33,69

Nordeste 2,35 11,18 45,89 40,58 2,09 10,71 45,25 41,96 2,27 10,53 44,36 42,84

Sudeste 1,23 4,9 23,97 69,9 1,23 4,62 23,18 70,96 1,32 4,7 22,8 71,18

Sul 1,09 4,71 21,99 72,2 1,08 4,52 20,81 73,6 1,26 4,59 20,42 73,73

Centro-

Oeste 1,32 6,36 29,84 62,48 1,28 5,85 28,83 64,04 1,33 5,47 28,17 65,02

Brasil 1,95 8,09 33,34 56,62 1,82 7,81 32,7 57,68 1,91 7,68 31,91 58,5

Região

Triênio 2007 - 2009

Nenhuma

consulta

De 1 a 3

consultas

De 4 a 6

consultas

7 ou mais

consultas

Norte 4,51 15,98 47,29 32,22

Nordeste 2,24 10,81 45,17 41,79

Sudeste 1,26 4,74 23,32 70,68

Sul 1,14 4,61 21,07 73,18

Centro-Oeste 1,31 5,89 28,94 63,86

Brasil 1,9 7,86 32,65 57,6

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)

As tabelas mostram o percentual de nascidos vivos em um determinado período, distribuídos

conforme a quantidade de consultas de pré-natal realizadas pela mãe. A região que



Saúde

15

apresentou os melhores resultados de 2007 a 2009 foi a Sul, em que no triênio 2007-2009

73,18% das mães dos nascidos vivos realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, com

mais de 72% em cada ano.

As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices. Entretanto, houve pequena

melhora do percentual de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal,

comparando-se os resultados de 2007 a 2009. Houve pequena diminuição também da

proporção de mães que não realizou nenhuma consulta durante a gravidez.

Considerando o valor encontrado em todas as regiões e no país, é possível verificar que o

parâmetro de 90% de mães com sete ou mais consultas de pré-natal representa uma primeira

meta a ser superada.

Parâmetro do Indicador:

90% das mães com sete ou mais consultas de pré-natal.

Pontuação do Indicador:

Se o resultado for igual ou superior ao valor do parâmetro, a nota é 10.

Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao

decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

A pontuação principal corresponde ao percentual de mães com sete ou mais consultas

de pré-natal multiplicado por dez (10) dividido por 90%. Se resultado maior que 10,

nota igual a 10.

Para as mães com menos de sete consultas de pré-natal, o município receberá uma pontuação

que será somada à pontuação principal da seguinte forma:

I. A pontuação de Acréscimo 1 corresponde ao percentual de mães com menos de sete consultas de

pré-natal multiplicado pelo percentual das mães com quatro a seis consultas e multiplicado por seis.

II. A pontuação de Acréscimo 2 corresponde ao Percentual de mães com menos de sete consultas de

pré-natal multiplicado pelo percentual das mães com uma a três consultas e multiplicado por um.

Nota final é igual:



Saúde

16

Pontuação principal somada a Pontuação de Acréscimo 1 mais a Pontuação de Acréscimo

2. Se resultado maior que 10, nota igual a 10



Saúde

17

INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE

MÉDIA COMPLEXIDADE

Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população feminina da

mesma faixa etária e local de residência

Conceituação

Relação entre o número de exames de mamografia de rastreamento realizadas e pagas pelo

SUS, em mulheres de 50 a 69 anos, residentes em um município, no período de dois anos; e

a população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo município, no último ano

do biênio avaliado.

Interpretação

Permite conhecer o número de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos,

possibilitando inferir as desigualdades no acesso à mamografia e ao rastreamento do câncer

de mama nesta faixa etária, considerando ser este o subgrupo alvo de mulheres para o

rastreamento por mamografia do câncer de mama.

O indicador permite avaliar indiretamente o alcance da população feminina usuária em

relação ao rastreamento da doença em um determinado período de tempo.

Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização e captação da população

usuária para o rastreamento de câncer de mama ou dificuldades de acesso ao serviço.

Consideram-se nesse indicador os exames de mamografia bilateral para rastreamento. Em

geral, a sensibilidade do rastreamento mamográfico varia de 77% a 95% e depende de

fatores tais como: tamanho e localização da lesão, densidade do tecido mamário, qualidade

dos recursos técnicos e habilidade de interpretação do radiologista. Em mamas mais densas –

como ocorre em mulheres com menos de 50 anos – a sensibilidade da mamografia de

rastreamento diminui para valores em torno de 30 a 48%. A especificidade do rastreamento

mamógrafo varia entre 94% a 97% e é igualmente dependente da qualidade do exame" (MS,

Caderno de Atenção Básica nº13, 2013)



Saúde

18

Mulheres de alto risco para câncer de mama são aquelas que:

têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã ou filha) com câncer de mama antes

de 50 anos;

têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã, ou filha) com câncer de mama

bilateral ou câncer de ovário;

apresentam história familiar de câncer de mama masculina; e

apresentam lesão mamária proliferativa com atipia comprovada em biópsia.

Mulheres com risco elevado de câncer de mama devem ser submetidas à mamografia,

anualmente, a partir dos 35 anos de idade (MS, 2004).

Recomenda-se realizar uma mamografia, em mulheres de 50 a 69 anos de idade a cada dois

anos (MS, Caderno de Atenção Básica nº13, 2013).

Os resultados de ensaios clínicos randomizados sugerem que, quando a mamografia é

ofertada às mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos, com cobertura igual ou superior a

70% da população-alvo, é possível reduzir a mortalidade por câncer de mama em 15% a

23%" (MS, Caderno de Atenção Básica nº 13, 2013)

A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para programas organizados de

rastreamento populacional, para esse exame. Há evidência científica atual de que a relação

risco-benefício do rastreamento populacional, em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos, é

pouco favorável. (MS, Caderno de Atenção Básica nº 13, 2013).

Usos

Contribuir para avaliar a adequação do acesso a mamografias da população feminina na

faixa etária de 50 a 69 anos.

Analisar variações geográficas e temporais no acesso a mamografias da população feminina

na faixa etária de 50 a 69 anos, identificando situações de desigualdade e tendências que

demandem ações e estudos específicos.



Saúde

19

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a saúde da

mulher.

Limitações

O indicador avalia a oferta de exames de mamografia com base no número de exames feitos

e não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura da

população alvo do rastreamento, uma vez que uma mesma mulher pode ter realizado mais de

um exame.

Alguns cuidados devem ser observados na análise, pois uma razão elevada de mamografias

para a população alvo não significa necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede

de ofertar o exame.

Para análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a

periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar. Assim, será

possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame fora da periodicidade

recomendada e se parcela representativa dos exames em uma determinada localidade são

feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações complementares auxiliam a

compreender o significado do resultado obtido.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo

2010 (Datasus).



Saúde

20

Método de Cálculo

Número de mamografias de rastreamento realizadas no período de 2 anos em mulheres de 50

a 69 anos, residentes em um município, dividido pela população feminina na faixa etária de

50 a 69 anos residentes no mesmo município, no último ano do biênio avaliado.

Numerador: Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, procedimento 0204030188

mamografia bilateral para rastreamento, em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos,

residentes em determinado município e ano de realização do exame.

Denominador: População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, residentes em

determinado município e último ano do período de 2 anos avaliados.


Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios


Proporção de mulheres de 50 a 69 anos que fizeram mamografia segundo tempo decorrido desde último

exame - Brasil, 2008 e Razão entre exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a

população da mesma faixa etária, segundo regiões, Brasil 2010-11

Tempo decorrido desde o último exame - PNAD Saúde 2008 SIA

Região

Até 2 anos %

(a) Mais de 2

anos % (b) Nunca fez

% (c) Inadequado %

(b+c) Razão mamogr.

2010_11

Norte 35.26 14.57 50.17 64.74 9.29

Nordeste 39.78 15.06 45.15 60.21 16.75

Centro-Oeste 52.38 16.44 31.19 47.63 12.81

Sudeste 63.77 18.13 18.09 36.22 25.27

Sul 55.09 16.73 28.17 44.9 32.54

Brasil 54.23 16.86 28.91 45.77 22.77

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Suplemento Saúde 2008; Ministério da Saúde -

Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)

Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 54,23% das

mulheres de 59 a 69 anos fizeram um exame de mamografia nos últimos 2 anos.

A região Sudeste apresentou a maior proporção, igual a 63,77%, a Sul 55, 09% e, a Norte, o

resultado mais baixo, 35,26%.

É preocupante o fato da média, no Brasil, ter sido em torno de 46%, para as que não

realizaram o exame e das que realizaram em períodos maiores que 2 anos. Destaca-se as



Saúde

21

regiões Norte (64%) e Nordeste (60%), onde se verificaram percentuais muito elevados para

a não realização da forma adequada desse exame básico de rastreamento do câncer de mama.

No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA de 2010

e 2011 (cobertura de exames realizados em 2 anos), para o indicador Razão entre exames de

mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a população da mesma faixa etária, pode-se

inferir que em torno de 23% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir que em

torno de 30% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de forma

particular (desembolso direto).

O SIA apresenta dados sobre exames e não mulheres e uma mesma mulher pode ter

realizado mais de uma mamografia no período avaliado. Dados do SISMAMA do ano de

2012 indicam que 59% das mulheres tinham informação de mamografia anterior e destas

45,3% realizaram o exame no intervalo de até 1 ano (INCA/MS, Informativo detecção

Precoce, Nº 4/2013).

Todos os resultados apresentado acima estão abaixo do parâmetro definido para esse

indicador, que foi de 70 exames realizados para cada 100 mulheres.

Parâmetro

70 mamografias realizadas em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, para cada 100

mulheres nessa faixa etária, residentes no mesmo município.

Pontuação

Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10.

Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo

do resultado em relação ao parâmetro.



Saúde

22

Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população

feminina da mesma faixa etária e local de residência

Conceituação

Relação entre o número de exames citopatológicos do colo do útero, realizados e pagos pelo

SUS, em mulheres de 25 a 59 anos residentes em um município, no período de três anos; e a

população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo município, no último ano do

triênio.

Interpretação

Expressa a produção de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) para a

população alvo do rastreamento do câncer do colo do útero (população feminina de 25 a 59

anos) e aproximadamente a cobertura com tais exames.

Após dois exames seguidos (com um intervalo de um ano) apresentarem resultado normal, o

preventivo deve ser feito a cada três anos segundo a publicação “Diretrizes Brasileiras para o

Rastreamento do Câncer Colo do Útero” (MS, 2011).

Usos

Contribuir para avaliar a adequação do acesso a exames preventivos para câncer do colo do

útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos.

Analisar variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncer do

colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, identificando situações

de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a saúde da

mulher.



Saúde

23

Limitações

O indicador avalia a oferta de exame citopatológico com base no número de exames feitos e

não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura da população

alvo do rastreamento.

Alguns cuidados devem ser observados na análise:

Por exemplo, uma razão elevada de exames citopatológicos na população alvo não significa

necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede de ofertar o exame.

Para análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a

periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar.

Dessa forma, será possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame fora da

periodicidade recomendada e se parcela representativa dos exames em uma determinada

localidade são feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações complementares

auxiliam a compreender o significado do resultado obtido.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).


2010 (Datasus).

Método de Cálculo

Número de exames citopatológicos do colo do útero, realizados no período de 3 anos, para

mulheres de 25 a 59 anos residentes em um município; dividido pela população feminina na

faixa etária de 25 a 59 anos, residentes no mesmo município, no último ano do triênio

avaliado.



Saúde

24

Numerador: Nº de procedimentos 0203010019 - exame citopatológico cérvico-

vaginal/microflora da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, realizados para

mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos, residentes em determinado município e período

analisado.

Denominador: População feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, residente em

determinado município, no último ano do triênio avaliado.


Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios.


Proporção de mulheres de 50 a 69 anos que fizeram mamografia segundo tempo decorrido

desde último exame - Brasil, 2008 e Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em

mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência,

segundo regiões, Brasil, 2008 a 2010.

Tempo decorrido desde o último exame, PNAD Saúde 2008 SIA

Região

Até 3 anos

% (a) Mais de 3

anos % (b) Nunca fez exame

% (c) Total inadequado

% (b+c) Razão Ex. Cito

2008 - 2010

Norte 77,61 8,02 14,37 22,39 45,33

Nordeste 74,09 7,58 18,33 25,91 60,40

Sudeste 82,14 7,45 10,41 17,86 51,61

Sul 80,92 8,32 10,76 19,08 59,95

Centro-Oeste 79,11 7,33 13,56 20,89 53,89

Brasil 79,32 7,64 13,04 20,68 54,87

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Suplemento Saúde

Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)

Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 79,32% das

mulheres de 25 a 59 anos fizeram um exame citopatológico de colo do útero nos últimos 3

anos.

A região Sudeste apresentou a maior proporção, atingindo 82,14%, resultado muito próximo

ao da região Sul, 80,92%. Enquanto no Nordeste o resultado mais baixo, equivale a 74,09%.



Saúde

25

Relevante destacar que a média, no Brasil, de não realização do exame e de realização em

períodos maiores que 3 anos foi algo em torno de 21%, um percentual ainda muito elevado

para a não realização de forma adequada desse exame básico de rastreamento do câncer de

colo do útero.

No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA d o

triênio 2008 -2010, para o indicador Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em

mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência,

pode-se inferir que em torno de 55% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir

que em torno de 24% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de

forma particular (desembolso direto).

O SIA apresenta dados sobre exames e não mulheres e uma mesma mulher pode ter

realizado mais de um exame citopatológico no período avaliado. Dados do SISCOLO do ano

de 2012 indicam que 47% das mulheres que tinham informação de citopatológico anterior

realizaram o exame no intervalo de 1 ano (Siscolo/Datasus)

Todos os resultados acima estão abaixo do parâmetro definido para esse indicador, que foi

de 90%.

Parâmetro do indicador

90 exames realizados, no período de três anos, em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos,

para cada 100 mulheres nesta faixa etária, residentes no mesmo município.

Pontuação do indicador






Saúde

26

Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e

população de mesma residência

Conceituação

Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados de média

complexidade realizados e pagos pelo SUS, para residentes de um município, em um período

e a população residente no mesmo município, no último ano do período considerado.

Interpretação

O indicador mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados

de média complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo

SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou

cobertura realizada para tais procedimentos.

Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção

especializada ambulatorial de média complexidade, realizada tanto no próprio município,

quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um

estado ou nacional.

Os procedimentos selecionados não representam apenas o quantitativo produzido em si, mas

toda linha de cuidado até a obtenção de tais procedimentos. A Razão entre esses

procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou

problemas de acesso à atenção de média complexidade, em geral.

Não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais

procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda

a população residente no município.



Saúde

27

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos selecionados de

média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem


Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção ambulatorial de média

complexidade segundo as necessidades da população atendida.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a

assistência ambulatorial de média complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações

Ao se usar apenas procedimentos de média complexidade, que continham os dados de

residência do usuário, a seleção de procedimentos ficou restrita aos que são registrados no

Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, forçando a seleção de poucos

procedimentos, os quais podem não representar toda gama de procedimentos de média

complexidade e, portanto, pode não representar de forma mais completa, a adequação da

oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Boletim de

Produção Ambulatorial Individualizada.


2010 (Datasus)



Saúde

28

Método de Cálculo

Resultado padronizado e ajustado do indicador que é igual ao RIE do município com ajuste

pelo Bayes empírico) multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de

referência.

O resultado desse indicador é obtido após a aplicação de dois métodos estatísticos:

A Padronização Indireta por Faixa Etária e Sexo (que diminui a influência das diferenças de

faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios);

E o ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em

pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).

Para se chegar à equação é necessário:

1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:

soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média

complexidade produzidos para residentes do município e pagos pelo SUS, no período

avaliado dividido pela quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de

média complexidade, esperados para os residentes no município, no período

avaliado.

Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês

Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.

1.1 – Calcular quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média

complexidade, esperados para os residentes no município que é igual ao

somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa

etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo

resultado do indicador Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de

média complexidade (RzProcMC SexoFaixa) calculado diretamente para as

mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes

em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.



Saúde

29

Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Proc Fem Menor 1

ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC Fem 1 a 4 anos

do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzProcMC Fem 80a e

mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Masc

Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC

Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X

RzProcMC Masc 80a e mais do MunRef)]

1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:

Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a

29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a

59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.

2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do

município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município

somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo

e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste

Bayes específico do município.

Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)

+ [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que

pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].

O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente

para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem

ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que

pertence o município e aumenta progressivamente, de zero a um, . conforme aumenta o

denominador da RIE (número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média

complexidade, esperados para os residentes no município).

2.1- Calcular o RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região

brasileira a que pertence o município que é igual ao



Saúde

30

somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média

complexidade, produzidos para residentes de todos os municípios do mesmo grupo

homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado

dividido pelo somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados,

de média complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos

os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o

município.

3. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência que é igual

ao:

somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média

complexidade, pagos pelo SUS e produzidos para residentes em todos os municípios

de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,

exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período

avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período

avaliado.

Municípios de referência citados anteriormente correspondem aos Municípios de Referência

para os Parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade, isto é, o grupo

formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais

completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção

de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.

População exclusivamente SUS corresponde à população do município da qual foi subtraída

parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e

hospitalar. Essa parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada

segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano

do período avaliado.




Saúde

31

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões

metropolitanas e municípios das capitais.


Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para

residentes e população de mesma residência, por estado, nos anos de 2008 a 2012

Número de procedimentos por 100

Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012

Rondônia 0,35 0,4 0,52 0,47 0,34

Acre 0,39 0,64 0,78 3,02 2,63

Amazonas 0,31 0,4 0,7 0,86 0,71

Roraima 0,63 0,78 0,7 0,66 0,93

Pará 0,47 0,5 0,52 0,6 0,58

Amapá 0,24 0,44 0,56 0,56 0,54

Tocantins 0,37 0,45 0,44 0,41 0,49

Maranhão 0,53 0,62 0,52 0,6 0,56

Piauí 0,43 0,51 0,48 0,54 0,58

Ceará 0,74 0,95 0,94 1,05 0,99

Rio Grande do Norte 0,89 1,19 1,21 1,25 1,11

Paraíba 0,39 0,6 0,63 0,88 0,99

Pernambuco 0,63 0,81 0,8 0,92 1,03

Alagoas 0,97 1,25 1,12 1,21 1,27

Sergipe 0,25 0,43 0,38 0,51 0,58

Bahia 0,55 0,66 1,02 0,93 1,08

Minas Gerais 0,51 0,55 0,64 0,85 0,86

Espírito Santo 0,46 0,54 0,6 0,8 1,02

Rio de Janeiro 0,48 0,69 0,79 0,92 0,95

São Paulo 1,12 1,39 1,66 1,88 1,94

Paraná 0,66 0,76 0,8 0,91 0,97

Santa Catarina 0,68 0,86 1,06 1,22 1,24

Rio Grande do Sul 0,78 0,8 0,92 0,94 1,04

Mato Grosso do Sul 0,79 1,05 0,99 1,02 1,06

Mato Grosso 0,46 0,5 0,49 0,55 0,51

Goiás 0,51 0,71 0,83 1,03 1,15

Distrito Federal 0,82 0,83 0,9 0,86 1,07

Total Brasil 0,69 0,85 0,97 1,11 1,15



Saúde

32

Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e

para quase todos estados, exceto Rondônia, com pequenas flutuações entre os anos,

indicando melhoria do acesso.

Parâmetro

2,6 procedimentos por 100 habitantes equivale à média dos municípios de referência para os

parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.

Pontuação

Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.

Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do

resultado em relação ao parâmetro.

Obtenção dos dados

A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa

computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.

Procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade: procedimentos da

Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de

residência do paciente, por sexo e faixa etária, para o período selecionado de anos de

atendimento:

Critérios de seleção dos procedimentos ambulatoriais selecionados de média

complexidade:

Restringem-se aos procedimentos registrados no Boletim de Produção

Individualizada ( BPAI) do SIA.

Excluídos os procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por

paciente. Exemplo procedimentos que contam campos, imagens, unidades de

medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.;



Saúde

33

Excluidos todos os procedimentos de fisioterapia, atenção à Saúde Mental, e todo o

Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da

Tabela de Procedimentos Unificada.

Excluídos os procedimentos relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 -

Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.

Variáveis Seleção

Ano de atendimento: seleção dos anos do período avaliado

Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a,

45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.

Códigos dos procedimentos:

0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237,

0202031080, 0203010043, 0203020014, 0205010032, 0405030045, 0405050097, 0405050100,

0405050119, 0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083, 0506010023, 0506010031,

0506010040.



Saúde

34

Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e


Conceituação

Relação entre o número de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de média

complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, de residentes de um município, pagas pelo

SUS, em um período e a população residente no mesmo município, no último ano do período

considerado.

Interpretação

O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de média

complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a

população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura

realizada para tais procedimentos hospitalares.


hospitalar de média complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é

encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um estado ou

nacional.

Os procedimentos selecionados representam, em média, as internações clínico-cirúrgicas de

média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A Razão entre esses procedimentos

habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de

acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral.

O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos

privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é

suficiente para atender toda a população residente no município.



Saúde

35

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de

média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem


Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de média

complexidade, segundo as necessidades da população atendida.


assistência hospitalar de média complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações

O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de

alguns procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região,

pode não representar a quantidade de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de média

complexidade necessárias, não representando, assim, a adequação da oferta à necessidade e

do acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).


2010 (Datasus).

Método de Cálculo

Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo

Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de

referência.



Saúde

36

O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo

tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das

diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo

Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas

populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).

Para se chegar a essa equação é necessário:

1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município é igual à:

soma do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade realizadas

para residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma

do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, esperadas para os

residentes no município, no período avaliado.



1.1 Calcular quantidade de internações clínico-cirúrgicas, de média complexidade,

esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre

a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente

no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre

internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade (RzIntMC

SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e

masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência

(MunRef), no período considerado.

Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzIntMC Fem Menor 1 ano do

MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzIntMC Fem 1 a 4 anos do

MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzIntMC Fem 80a e mais

do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzIntMC Masc Menor 1

ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzIntMC Masc 1 a 4 anos



Saúde

37

do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzIntMC Masc 80a e

mais do MunRef)]
















pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o

denominador da RIE (Número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade,

esperadas para os residentes no município).

2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a

que pertence o município corresponde ao:

somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade

pagas pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo

grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado

dividido pelo somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média

complexidade esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os



Saúde

38

municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o

município.

3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência

corresponde ao somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média

complexidade, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os

municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,



avaliado.

Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os

parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto

é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de

saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de

acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.

População exclusivamente SUS corresponde à do município da qual foi subtraída parcela da

população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa

parcela da população foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde

Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado.





Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes

e população de mesma residência, por estado nos anos de 2008 a 2012



Saúde

39

Número de internações por 100


Rondônia 3,87 5,11 5,13 4,82 4,58

Acre 4,24 4,14 4,14 4,18 4,33

Amazonas 2,9 2,7 2,8 2,81 2,75

Roraima 4,41 4,92 5,15 4,51 4,32

Pará 4,95 5,23 5,15 4,85 4,64

Amapá 2,98 3,33 2,92 3,04 3,07

Tocantins 5,39 5,47 5,22 5,42 5,12

Maranhão 3,59 4,11 4,42 4,51 4,22

Piauí 4,79 5,2 5,25 5,03 4,76

Ceará 3,77 3,77 3,71 3,68 3,27

Rio Grande do Norte 3,17 3,36 3,37 3,22 3

Paraíba 4,14 4,3 4,22 3,71 3,3

Pernambuco 3,63 3,56 3,71 3,71 3,64

Alagoas 3,75 3,73 3,83 3,62 3,23

Sergipe 2,82 2,51 2,53 2,49 2,43

Bahia 4,24 4,32 4,54 4,38 4,17

Minas Gerais 3,95 3,87 4,06 4,01 4,05

Espírito Santo 3,72 3,81 3,79 4,04 4,01

Rio de Janeiro 2,84 2,81 2,96 2,82 2,67

São Paulo 3,47 3,58 3,67 3,66 3,62

Paraná 4,89 5,03 5,21 4,84 4,88

Santa Catarina 4,34 4,53 4,35 4,37 4,45

Rio Grande do Sul 4,72 4,72 4,71 4,54 4,61


Mato Grosso 4,22 4,33 4,34 4,04 4,24

Goiás 4,87 4,88 4,96 4,51 4,16


Total Brasil 3,9 3,98 4,07 3,96 3,85

Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve pequenas flutuações dos resultados para

todo o Brasil e para quase todos estados entre os anos, indicando estabilidade do acesso em

um mesmo patamar, abaixo do parâmetro.

Parâmetro



Saúde

40

6,3 internações clínico-cirúrgicas de média complexidade por 100 habitantes equivalem à

média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e

hospitalar de média a alta complexidade.

Pontuação







Internações clínico-cirúrgicas de média complexidade: procedimentos da Tabela de

Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do

paciente, por sexo e faixa etária, segundo anos de internação (anos do período avaliado).


Ano de internação seleção dos anos do período avaliado.

Tipo de AIH normal.

Complexidade do

procedimento

média complexidade

Motivo

Saída/Permanência

Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta com previsão de

retorno p/acomp do paciente, Alta por evasão, Alta por outros

motivos, Transferência para internação domiciliar, Óbito com DO

fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo

IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e

do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e permanência recém-

nascido, Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da

mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante e do concepto,



Saúde

41

Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, Óbito da

mãe/puérpera e permanência recém-nascido.

Foram esses os motivos de saída ou permanência selecionados, para se ter uma aproximação

melhor do acesso obtido, excluindo as permanências (que são contadas como saída na alta

dessa permanência; portanto, se contadas representariam duplicidade) e foram excluídas as

transferências (que são contadas como acesso ao hospital receptor; portanto, se contadas

representariam duplicidade, também).


Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-

49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.


0201010038, 0201010097, 0201010119, 0201010160, 0201010186, 0201010208, 0201010240, 0201010267,

0201010275, 0201010305, 0201010313, 0201010321, 0201010330, 0201010402, 0201010550, 0209040033,

0303010010, 0303010029, 0303010037, 0303010045, 0303010053, 0303010061, 0303010070, 0303010088,

0303010096, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169,

0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059,

0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054,

0303030062, 0303040017, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040076, 0303040084,

0303040092, 0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190,

0303040203, 0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270,

0303040289, 0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042,

0303060050, 0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123,

0303060131, 0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204,

0303060212, 0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280,

0303060298, 0303060301, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110,

0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090138,

0303090197, 0303090200, 0303090235, 0303090243, 0303090286, 0303090294, 0303090316, 0303100010,

0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040,

0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303130016,

0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083, 0303140020,

0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097, 0303140100,

0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025, 0303150033,

0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047, 0303160055,



Saúde

42

0303160063, 0303160071, 0303190019, 0304010111, 0304100013, 0304100021, 0305010174, 0305020013,

0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043,

0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023, 0401020010,

0401020029, 0401020037, 0401020045, 0401020053, 0401020061, 0401020070, 0401020088, 0401020096,

0401020100, 0401020118, 0401020126, 0401020134, 0401020142, 0401020150, 0401020169, 0402010019,

0402010027, 0402010035, 0402010043, 0402010051, 0402020014, 0402020022, 0403010012, 0403010020,

0403010039, 0403010063, 0403010080, 0403010098, 0403010101, 0403010152, 0403010160, 0403010179,

0403010187, 0403010195, 0403010209, 0403010268, 0403010276, 0403010284, 0403010306, 0403010314,

0403010322, 0403010349, 0403010365, 0403020077, 0403020085, 0403020107, 0403020123, 0403050111,

0403050120, 0403050138, 0403050146, 0404010016, 0404010024, 0404010032, 0404010040, 0404010059,

0404010067, 0404010083, 0404010105, 0404010113, 0404010121, 0404010130, 0404010164, 0404010172,

0404010180, 0404010199, 0404010202, 0404010210, 0404010229, 0404010237, 0404010288, 0404010318,

0404010326, 0404010334, 0404010350, 0404010377, 0404010385, 0404010407, 0404010415, 0404010466,

0404010482, 0404010512, 0404010520, 0404010547, 0404020011, 0404020038, 0404020046, 0404020062,

0404020070, 0404020089, 0404020119, 0404020135, 0404020143, 0404020160, 0404020178, 0404020186,

0404020194, 0404020208, 0404020224, 0404020232, 0404020240, 0404020275, 0404020283, 0404020291,

0404020305, 0404020313, 0404020321, 0404020330, 0404020348, 0404020356, 0404020364, 0404020380,

0404020399, 0404020402, 0404020410, 0404020429, 0404020470, 0404020496, 0404020500, 0404020518,

0404020526, 0404020534, 0404020542, 0404020550, 0404020577, 0404020607, 0404020658, 0404020666,

0404020704, 0404020771, 0404030017, 0404030033, 0404030050, 0404030068, 0404030076, 0404030084,

0404030130, 0404030165, 0404030173, 0404030181, 0404030190, 0404030319, 0405010010, 0405010028,

0405010036, 0405010079, 0405010087, 0405010117, 0405010125, 0405010150, 0405010176, 0405020015,

0405020023, 0405030010, 0405030029, 0405030037, 0405030070, 0405030096, 0405030100, 0405030118,

0405030134, 0405030142, 0405030185, 0405030193, 0405030207, 0405040016, 0405040067, 0405040075,

0405040083, 0405040105, 0405040121, 0405040156, 0405040180, 0405040199, 0405040202, 0405040210,

0405050011, 0405050046, 0405050054, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050135, 0405050143,

0405050151, 0405050178, 0405050186, 0405050216, 0405050224, 0405050313, 0405050321, 0405050356,

0405050399, 0406010102, 0406010110, 0406010412, 0406010510, 0406010684, 0406010773, 0406010960,

0406010978, 0406020019, 0406020035, 0406020078, 0406020108, 0406020116, 0406020124, 0406020159,

0406020167, 0406020191, 0406020213, 0406020221, 0406020230, 0406020248, 0406020256, 0406020264,

0406020272, 0406020280, 0406020493, 0406020507, 0406020515, 0406020523, 0406020531, 0406020540,

0406020566, 0406020574, 0406020590, 0406020620, 0407010033, 0407010041, 0407010050, 0407010068,

0407010076, 0407010084, 0407010092, 0407010106, 0407010114, 0407010130, 0407010149, 0407010157,

0407010165, 0407010190, 0407010203, 0407010211, 0407010220, 0407010238, 0407010270, 0407010289,

0407010297, 0407010300, 0407010335, 0407010343, 0407010351, 0407020012, 0407020020, 0407020039,

0407020047, 0407020063, 0407020071, 0407020098, 0407020101, 0407020110, 0407020136, 0407020144,

0407020152, 0407020179, 0407020187, 0407020195, 0407020209, 0407020217, 0407020225, 0407020233,



Saúde

43

0407020241, 0407020250, 0407020268, 0407020276, 0407020284, 0407020292, 0407020306, 0407020322,

0407020349, 0407020357, 0407020365, 0407020381, 0407020403, 0407020420, 0407020438, 0407020446,

0407020454, 0407020462, 0407020470, 0407030018, 0407030026, 0407030034, 0407030042, 0407030050,

0407030069, 0407030077, 0407030123, 0407030131, 0407030140, 0407030158, 0407030166, 0407030174,

0407030182, 0407030190, 0407030204, 0407030212, 0407030220, 0407030247, 0407040013, 0407040021,

0407040030, 0407040048, 0407040056, 0407040064, 0407040072, 0407040080, 0407040099, 0407040102,

0407040110, 0407040129, 0407040137, 0407040145, 0407040153, 0407040161, 0407040170, 0407040188,

0407040200, 0407040226, 0407040234, 0407040242, 0407040250, 0407040269, 0408010045, 0408010070,

0408010100, 0408010118, 0408010134, 0408010142, 0408010150, 0408010169, 0408010177, 0408010185,

0408010193, 0408010207, 0408010215, 0408010223, 0408010231, 0408020016, 0408020024, 0408020032,

0408020040, 0408020059, 0408020067, 0408020091, 0408020105, 0408020130, 0408020148, 0408020156,

0408020164, 0408020172, 0408020180, 0408020199, 0408020202, 0408020210, 0408020229, 0408020237,

0408020245, 0408020296, 0408020300, 0408020326, 0408020334, 0408020342, 0408020350, 0408020369,

0408020377, 0408020385, 0408020393, 0408020407, 0408020415, 0408020423, 0408020431, 0408020440,

0408020458, 0408020466, 0408020482, 0408020490, 0408020504, 0408020512, 0408020520, 0408020539,

0408020547, 0408020555, 0408020563, 0408020571, 0408020580, 0408020598, 0408020601, 0408020610,

0408020628, 0408020636, 0408030348, 0408030399, 0408030402, 0408030437, 0408030445, 0408030470,

0408030526, 0408030534, 0408030542, 0408030607, 0408030755, 0408040025, 0408040050, 0408040084,

0408040106, 0408040122, 0408040130, 0408040149, 0408040173, 0408040181, 0408040190, 0408040203,

0408040238, 0408040246, 0408040262, 0408040270, 0408040335, 0408040343, 0408050012, 0408050020,

0408050039, 0408050080, 0408050101, 0408050110, 0408050128, 0408050136, 0408050144, 0408050152,

0408050160, 0408050179, 0408050195, 0408050209, 0408050217, 0408050225, 0408050233, 0408050241,

0408050250, 0408050268, 0408050276, 0408050284, 0408050292, 0408050322, 0408050330, 0408050349,

0408050357, 0408050365, 0408050373, 0408050381, 0408050390, 0408050420, 0408050438, 0408050446,

0408050454, 0408050462, 0408050470, 0408050489, 0408050497, 0408050500, 0408050519, 0408050527,

0408050535, 0408050543, 0408050551, 0408050560, 0408050578, 0408050586, 0408050594, 0408050608,

0408050616, 0408050624, 0408050632, 0408050659, 0408050667, 0408050675, 0408050683, 0408050691,

0408050705, 0408050713, 0408050721, 0408050730, 0408050748, 0408050764, 0408050772, 0408050780,

0408050799, 0408050802, 0408050810, 0408050829, 0408050837, 0408050845, 0408050861, 0408050870,

0408050888, 0408050896, 0408050900, 0408050918, 0408050926, 0408060018, 0408060042, 0408060050,

0408060069, 0408060077, 0408060085, 0408060093, 0408060107, 0408060115, 0408060123, 0408060131,

0408060140, 0408060158, 0408060166, 0408060174, 0408060182, 0408060190, 0408060204, 0408060212,

0408060301, 0408060310, 0408060328, 0408060336, 0408060344, 0408060352, 0408060360, 0408060379,

0408060387, 0408060395, 0408060409, 0408060417, 0408060425, 0408060433, 0408060441, 0408060450,

0408060468, 0408060484, 0408060530, 0408060549, 0408060557, 0408060565, 0408060573, 0408060581,

0408060590, 0408060603, 0408060611, 0408060620, 0408060638, 0408060670, 0408060700, 0409010014,

0409010022, 0409010030, 0409010049, 0409010057, 0409010065, 0409010073, 0409010081, 0409010090,



Saúde

44

0409010120, 0409010138, 0409010146, 0409010170, 0409010189, 0409010197, 0409010200, 0409010219,

0409010227, 0409010235, 0409010243, 0409010251, 0409010260, 0409010286, 0409010294, 0409010308,

0409010316, 0409010324, 0409010332, 0409010340, 0409010367, 0409010375, 0409010383, 0409010391,

0409010405, 0409010413, 0409010430, 0409010456, 0409010464, 0409010472, 0409010480, 0409010499,

0409010502, 0409010510, 0409010529, 0409010537, 0409010545, 0409010553, 0409010561, 0409010570,

0409010588, 0409020010, 0409020028, 0409020044, 0409020052, 0409020079, 0409020087, 0409020095,

0409020109, 0409020125, 0409020133, 0409020141, 0409020150, 0409020168, 0409020176, 0409030015,

0409030023, 0409030031, 0409030040, 0409040010, 0409040037, 0409040045, 0409040053, 0409040070,

0409040088, 0409040096, 0409040118, 0409040126, 0409040134, 0409040142, 0409040150, 0409040169,

0409040177, 0409040185, 0409040193, 0409040207, 0409040215, 0409040223, 0409040231, 0409040240,

0409050016, 0409050024, 0409050032, 0409050040, 0409050075, 0409050083, 0409050091, 0409050105,

0409050113, 0409060011, 0409060020, 0409060038, 0409060046, 0409060054, 0409060070, 0409060100,

0409060119, 0409060127, 0409060135, 0409060143, 0409060151, 0409060160, 0409060178, 0409060186,

0409060194, 0409060208, 0409060216, 0409060224, 0409060232, 0409060240, 0409060259, 0409060267,

0409060275, 0409060283, 0409070017, 0409070025, 0409070033, 0409070041, 0409070050, 0409070068,

0409070076, 0409070084, 0409070092, 0409070106, 0409070114, 0409070130, 0409070149, 0409070157,

0409070190, 0409070203, 0409070211, 0409070220, 0409070238, 0409070246, 0409070254, 0409070262,

0409070270, 0409070289, 0409070297, 0409070300, 0410010014, 0410010057, 0410010065, 0410010073,

0410010081, 0410010090, 0410010111, 0410010120, 0411020013, 0411020021, 0411020030, 0411020048,

0411020056, 0412010011, 0412010020, 0412010038, 0412010046, 0412010070, 0412010089, 0412010097,

0412010100, 0412010119, 0412010135, 0412010143, 0412020017, 0412020025, 0412020033, 0412020050,

0412020068, 0412020076, 0412020084, 0412030012, 0412030047, 0412030080, 0412030098, 0412030101,

0412030110, 0412040018, 0412040026, 0412040034, 0412040042, 0412040050, 0412040085, 0412040107,

0412040115, 0412040123, 0412040131, 0412040158, 0412040166, 0412040174, 0412040182, 0412040190,

0412040204, 0412040212, 0412040220, 0412050013, 0412050030, 0412050048, 0412050064, 0412050072,

0412050080, 0412050102, 0412050110, 0412050137, 0412050145, 0412050153, 0413010015, 0413010066,

0413010082, 0413010090, 0413040020, 0413040046, 0413040097, 0413040100, 0413040119, 0413040127,

0413040135, 0413040143, 0413040151, 0413040160, 0413040178, 0413040186, 0413040194, 0413040208,

0413040216, 0413040224, 0413040232, 0413040240, 0414010230, 0414010256, 0414010272, 0414010329,

0414020413, 0415010012, 0415020034, 0415030013, 0415040027, 0415040035, 0416030017, 0416030025,

0416120016, 0416120059



Saúde

45

INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE

ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes e


Conceituação

Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade,

realizados e pagos pelo SUS, para residentes de um município, em um período e a população

residente no mesmo município, no último ano do período considerado.

Interpretação

O indicador mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados

de alta complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS

e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura

realizada para tais procedimentos.

Avalia o “SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção

especializada ambulatorial de alta complexidade, realizada tanto no próprio município,

quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um

estado ou nacional.

Os procedimentos selecionados representam, em média, o rol de procedimentos de diagnose

e terapia de alta complexidade necessários às linhas de cuidado. A razão entre esses

procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indica as facilidades ou

problemas de acesso à atenção ambulatorial de alta complexidade, em geral.






Saúde

46

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriais

selecionados de alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que


Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção de alta complexidade segundo as

necessidades da população atendida.


assistência ambulatorial de alta complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações


alguns procedimentos não regulados segundo as necessidades daquela região, pode não

indicar a quantidade de procedimentos de alta complexidade necessários, não representando,

assim, a adequação da oferta às necessidades e o grau de acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).

Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).


IBGE (Datasus).



Saúde

47

Método de Cálculo



referência.







1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:

soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade

produzidos para residentes do município e pagos pelo SUS, no período avaliado

dividido pela quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta

complexidade, esperados para os residentes no município, no período avaliado.



1.1 – Calcular quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta

complexidade, esperados para os residentes no município que é igual ao

somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa

etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo

resultado do indicador Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de

alta complexidade (RzprocAC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas

faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos

os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.



Saúde

48

Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzProcAC Fem Menor 1 ano

do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzProcAC Fem 1 a 4 anos do

MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzProcAC Fem 80a e mais

do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzProcAC Masc Menor 1

ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzProcAC Masc 1 a 4

anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzProcAC Masc

80a e mais do MunRef)]
















pertence o município e aumenta progressivamente, de zero a um, . conforme aumenta o

denominador da RIE (número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta

complexidade, esperados para os residentes no município).

2.1- Calcular o RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região

brasileira a que pertence o município que é igual ao

somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta

complexidade, produzidos para residentes de todos os municípios do mesmo grupo



Saúde

49


dividido pelo somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados,

de alta complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos os


município.

3. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência que é igual

ao:

somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta

complexidade, pagos pelo SUS e produzidos para residentes em todos os municípios

de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,



avaliado.

Municípios de referência citados anteriormente correspondem aos Municípios de

Referência para os Parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade, isto é, o

grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde

mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à

atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.

População exclusivamente SUS corresponde à população do município da qual foi subtraída

parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e

hospitalar. Essa parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada

segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano

do período avaliado.






Saúde

50


Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes

e população de mesma residência, por estado, nos anos de 2008 a 2012

Número de procedimentos por 100


Rondônia 2,08 2,01 2,46 3,52 3,86

Acre 1,45 2,18 2,22 3,01 3,08

Amazonas 2,17 2,17 2,49 2,78 2,82

Roraima 3,7 3,62 3,91 3,95 5,08

Pará 1,23 1,4 1,37 1,57 1,77

Amapá 1,19 2,14 2,4 2,35 1,75

Tocantins 1,5 1,81 2,26 2,75 3,07

Maranhão 1,73 2,01 2,15 2,15 2,53

Piauí 1,68 1,87 2,09 2,4 2,86

Ceará 2,51 2,61 2,84 2,82 2,92


Paraíba 1,62 1,73 1,99 2,23 2,7

Pernambuco 2,4 2,88 3,13 3,39 3,66

Alagoas 1,45 1,74 1,92 2,18 2,42

Sergipe 1,85 1,83 1,35 1,64 1,64

Bahia 1,97 2,05 2,33 2,68 2,77

Minas Gerais 2,38 2,53 2,9 3,14 3,42

Espírito Santo 2,71 3,37 3,83 4,93 5,31

Rio de Janeiro 2,34 2,51 2,83 3,05 3,44

São Paulo 4,17 4,71 5,37 5,96 6,27

Paraná 2,52 2,59 3,25 3,54 3,86

Santa Catarina 2,78 3,65 4,04 4,7 5,12

Rio Grande do Sul 4,27 4,62 5,19 5,66 5,87


Mato Grosso 2,13 2,27 2,66 2,86 2,89

Goiás 2,27 2,45 2,81 3,22 3,66


Total Brasil 2,76 3,05 3,45 3,8 4,06


para quase todos estados, exceto Sergipe, com pequenas flutuações entre os anos, indicando

melhoria do acesso.



Saúde

51

Parâmetro

7,8 procedimentos por 100 habitantes equivalem a 90% da média dos municípios de

referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta

complexidade

Pontuação







Os critérios de seleção desses procedimentos:

Não serem procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por

paciente.

Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de


de hemodiálise ficaram restritos aos de confecção da fístula arteriovenosa e

implante de cateter, como representativos de acesso. A inclusão de todos os

procedimentos de hemodiálise, em especial os de sessões, pelo grande volume,

praticamente determinaria os resultados da Razão entre procedimentos habitante

ano.

Foram excluídos os procedimentos:

Todo o grupo 05 - Transplantes de órgãos, tecidos e células



Saúde

52

todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais,

da Tabela de Procedimentos Unificada.

relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da

atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.

Procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade: procedimentos da Tabela

de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do

paciente, por sexo e faixa etária, em três (3) anos de atendimento.


Ano de atendimento: seleção dos 3 anos do período avaliado

Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a,

40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a,

80e+a.


0201010542, 0202030024, 0202031071, 0204060028, 0205010016, 0206010028, 0206010036, 0206010079,

0206020031, 0206030010, 0206030029, 0206030037, 0207010013, 0207010030, 0207010048, 0207010056,

0207010064, 0207020019, 0207020035, 0207030014, 0207030022, 0208010025, 0208010033, 0208020110,

0208030026, 0208030042, 0208040056, 0208040102, 0208050035, 0208070036, 0208070044, 0208080040,

0208090010, 0210010045, 0210010053, 0210010061, 0210010070, 0210010096, 0210010100, 0210010118,

0210010126, 0210010134, 0210010150, 0210010177, 0210010185, 0211020010, 0211020028, 0301110018,

0301120048, 0301130019, 0303120061, 0303120070, 0304010120, 0304020010, 0304020028, 0304020036,

0304020044, 0304020052, 0304020060, 0304020079, 0304020087, 0304020095, 0304020109, 0304020117,

0304020125, 0304020133, 0304020141, 0304020150, 0304020168, 0304020176, 0304020184, 0304020192,

0304020206, 0304020214, 0304020222, 0304020230, 0304020249, 0304020257, 0304020265, 0304020273,

0304020281, 0304020290, 0304020303, 0304020311, 0304020320, 0304020338, 0304020346, 0304020354,

0304020362, 0304020370, 0304020389, 0304020397, 0304020400, 0304030015, 0304030023, 0304030031,

0304030040, 0304030058, 0304030066, 0304030074, 0304030082, 0304030090, 0304030104, 0304030112,

0304030120, 0304030139, 0304030147, 0304030155, 0304030163, 0304030171, 0304030180, 0304030198,

0304030201, 0304030210, 0304030228, 0304040010, 0304040029, 0304040037, 0304040045, 0304040053,

0304040061, 0304040070, 0304040088, 0304040096, 0304040100, 0304040118, 0304040126, 0304040134,

0304040142, 0304040150, 0304040169, 0304040177, 0304050016, 0304050024, 0304050032, 0304050040,

0304050059, 0304050067, 0304050075, 0304050083, 0304050091, 0304050105, 0304050113, 0304050121,

0304050130, 0304050148, 0304050156, 0304050164, 0304050172, 0304050180, 0304050199, 0304050202,

0304050210, 0304050229, 0304050237, 0304050245, 0304050253, 0304060011, 0304060020, 0304060038,

0304060046, 0304060054, 0304060062, 0304060070, 0304060089, 0304060097, 0304060100, 0304060119,



Saúde

53

0304060127, 0304060135, 0304060143, 0304060151, 0304060160, 0304060178, 0304060186, 0304060194,

0304060208, 0304060216, 0304060224, 0304070017, 0304070025, 0304070033, 0304070041, 0304070050,

0309030102, 0309030110, 0309030129, 0309030137, 0413030040, 0418010013, 0418010021, 0418010030



Saúde

54

Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de

mesma residência

Conceituação

Relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, não

psiquiátricas e não obstétricas, pagas pelo SUS, de residentes de um município em um

período; e a população residente no mesmo município no último ano do período considerado.

Interpretação

O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta

complexidade destinadas a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a

população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura

realizada para tais procedimentos hospitalares.


hospitalar de alta complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é

encaminhada para outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional.

Os procedimentos selecionados representam, em média, as internações clínico-cirúrgicas de

média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A Razão entre esses procedimentos

habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de

acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral.






Saúde

55

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de

alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem


Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de alta

complexidade, segundo as necessidades da população atendida.


assistência hospitalar de alta complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações


alguns procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região,

pode não representar a média de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de alta

complexidade necessárias, não representando, assim, a adequação da oferta à necessidade e o

grau de acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).


2010 (Datasus)

Método de Cálculo



referência.



Saúde

56







1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município é igual à:

soma do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade realizadas para

residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do

número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, esperadas para os




1.1 Calcular quantidade de internações clínico-cirúrgicas, de alta complexidade,


a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente

no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre

internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade (RzIntAC SexoFaixa) calculado

diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente

SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período

considerado.

Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Fem Menor 1 ano do

MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Fem 1 a 4 anos do

MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzIntAC Fem 80a e mais

do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Masc Menor 1 ano

do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Masc 1 a 4 anos do

MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzIntAC Masc 80a e mais

do MunRef)]



Saúde

57

















denominador da RIE (Número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade,




somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade pagas

pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo


dividido pelo somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta

complexidade esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os


município.



Saúde

58


corresponde ao somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta

complexidade, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os

municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,



avaliado.






População exclusivamente SUS corresponde à do município da qual foi subtraída parcela da

população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa

parcela da população foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde

Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado.






Saúde

59


Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de

mesma residência, por estado nos anos de 2008 a 2012.

Número de internações por 1000


Rondônia 0,77 0,8 0,84 1,05 1,03

Acre 1,19 1,3 1,19 1,65 1,35

Amazonas 1,18 1,1 1,08 1,2 1,26

Roraima 0,76 1,19 1,64 1,44 1,38

Pará 0,75 0,78 0,77 0,83 0,86

Amapá 0,89 0,9 0,88 0,9 0,9

Tocantins 2,15 2,25 2,33 2,64 2,66

Maranhão 1,12 1,14 1,09 1,1 1,18

Piauí 1,47 1,56 1,81 1,89 1,9

Ceará 2,08 2,03 2,22 2,42 2,38


Paraíba 1,83 1,96 2,04 2,17 2,23

Pernambuco 2,17 2,43 2,58 3,01 3,06

Alagoas 1,04 1,3 1,58 1,67 1,88

Sergipe 0,74 0,95 1,03 1,28 1,31

Bahia 1,07 1,25 1,57 2,03 2,27

Minas Gerais 2,3 2,41 2,78 3,13 3,29

Espírito Santo 2,48 2,71 3,04 3,24 3,35

Rio de Janeiro 1,48 1,75 1,88 2,2 2,24

São Paulo 2,95 3,07 3,4 3,57 3,62

Paraná 3,92 4,09 4,67 5,39 5,71

Santa Catarina 3,27 3,63 3,89 4,26 4,42

Rio Grande do Sul 4,37 4,45 4,74 5,13 5,32


Mato Grosso 1,05 1,05 1,3 1,38 1,49

Goiás 2,11 2,17 2,28 2,81 2,78


Total Brasil 2,28 2,41 2,66 2,94 3,04


para todos estados, com pequenas flutuações entre os anos, indicando melhoria do acesso.




Saúde

60

6,3 procedimentos por 1.000 habitantes equivalem à média dos municípios de referência

para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta

complexidade.








Internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade: procedimentos da Tabela de

Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do

paciente, por sexo e faixa etária, no período avaliado, segundo anos de internação.


Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado

Tipo de AIH: normal

Complexidade do procedimento: alta complexidade

Motivo Saída/Permanência: Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido,

Alta com previsão de retorno p/acomp do

paciente, Alta por evasão, Alta por outros

motivos, Transferência para internação

domiciliar, Óbito com DO fornecida pelo

médico assistente, Óbito com DO fornecida

pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO,

Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido, Alta

da mãe/puérpera e permanência recém-nascido,

Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido,



Saúde

61

Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da

gestante e do concepto, Óbito da mãe/puérpera

e alta do recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera

e permanência recém-nascido.

Foram esses os motivos de saída ou permanência selecionados, para se ter uma aproximação

melhor do acesso obtido, excluindo as permanências (que são contadas como saída na alta

dessa permanência, portanto, se contadas representariam duplicidade) e foram as excluídas

as transferências (que são contadas como acesso no hospital receptor, portanto, se contadas

representariam duplicidade, também).


Faixas etárias: <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-

44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.


0201010127, 0201010135, 0201010143, 0201010259, 0201010534, 0201010577, 0209040050, 0211050091,

0211050105, 0303040068, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303120010, 0303180013, 0303180030,

0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010162,

0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042,

0305020048, 0403010047, 0403010055, 0403010071, 0403010110, 0403010128, 0403010136, 0403010144,

0403010195, 0403010217, 0403010225, 0403010233, 0403010241, 0403010250, 0403010292, 0403010330,

0403010357, 0403020018, 0403020026, 0403020034, 0403020042, 0403020050, 0403020069, 0403020093,

0403020115, 0403020131, 0403030013, 0403030021, 0403030030, 0403030048, 0403030056, 0403030064,

0403030080, 0403030099, 0403030102, 0403030110, 0403030129, 0403030137, 0403030145, 0403030153,

0403030161, 0403030170, 0403040019, 0403040027, 0403040051, 0403040060, 0403040078, 0403040086,

0403040094, 0403040108, 0403040116, 0403040124, 0403050030, 0403050049, 0403050057, 0403050065,

0403050073, 0403050090, 0403050103, 0403050111, 0403050120, 0403050138, 0403050146, 0403050154,

0403050162, 0403060010, 0403060028, 0403060036, 0403060044, 0403060052, 0403060060, 0403060079,

0403060087, 0403060095, 0403070015, 0403070040, 0403070058, 0403070082, 0403070090, 0403070104,

0403070112, 0403070120, 0403070139, 0403070147, 0403070155, 0403070163, 0403080010, 0403080029,

0403080037, 0403080045, 0403080053, 0403080061, 0403080070, 0403080088, 0403080096, 0403080100,

0404010148, 0404010423, 0404010431, 0404020224, 0404020240, 0404020321, 0404020453, 0404020461,

0404020640, 0404020690, 0404020720, 0404020739, 0404020780, 0404030017, 0404030041, 0404030050,

0404030106, 0404030122, 0404030130, 0404030157, 0404030220, 0404030246, 0404030254, 0404030262,

0404030289, 0404030297, 0404030327, 0405010133, 0405030169, 0405030177, 0405040024, 0405040040,



Saúde

62

0405040059, 0405040083, 0405040091, 0405040148, 0405040156, 0405040164, 0405050186, 0405050232,

0405050313, 0405050372, 0405050380, 0406010013, 0406010021, 0406010030, 0406010048, 0406010056,

0406010064, 0406010072, 0406010080, 0406010099, 0406010137, 0406010153, 0406010161, 0406010170,

0406010188, 0406010196, 0406010200, 0406010218, 0406010226, 0406010234, 0406010242, 0406010250,

0406010269, 0406010277, 0406010285, 0406010293, 0406010307, 0406010315, 0406010323, 0406010331,

0406010340, 0406010358, 0406010366, 0406010374, 0406010382, 0406010390, 0406010404, 0406010420,

0406010439, 0406010447, 0406010455, 0406010463, 0406010471, 0406010480, 0406010498, 0406010501,

0406010528, 0406010536, 0406010544, 0406010552, 0406010560, 0406010579, 0406010587, 0406010595,

0406010609, 0406010617, 0406010625, 0406010633, 0406010641, 0406010650, 0406010668, 0406010676,

0406010684, 0406010692, 0406010706, 0406010714, 0406010730, 0406010749, 0406010757, 0406010765,

0406010781, 0406010790, 0406010803, 0406010811, 0406010820, 0406010838, 0406010846, 0406010854,

0406010862, 0406010870, 0406010889, 0406010897, 0406010900, 0406010919, 0406010927, 0406010935,

0406010943, 0406010951, 0406010986, 0406010994, 0406011001, 0406011010, 0406011028, 0406011036,

0406011044, 0406011052, 0406011079, 0406011087, 0406011095, 0406011109, 0406011117, 0406011125,

0406011133, 0406011141, 0406011150, 0406011168, 0406011176, 0406011184, 0406011192, 0406011206,

0406011214, 0406011222, 0406011230, 0406011249, 0406020019, 0406020027, 0406020035, 0406020043,

0406020051, 0406020078, 0406020302, 0406020310, 0406020329, 0406020337, 0406020345, 0406020353,

0406020361, 0406020370, 0406020388, 0406020396, 0406020400, 0406020418, 0406020426, 0406020434,

0406020442, 0406020450, 0406020469, 0406020477, 0406020485, 0406020558, 0406020582, 0406020604,

0406030014, 0406030022, 0406030030, 0406030049, 0406030057, 0406030065, 0406030073, 0406030081,

0406030090, 0406030103, 0406030111, 0406030120, 0406030138, 0406030146, 0406040010, 0406040028,

0406040044, 0406040052, 0406040060, 0406040079, 0406040087, 0406040095, 0406040109, 0406040117,

0406040125, 0406040133, 0406040141, 0406040150, 0406040168, 0406040176, 0406040184, 0406040192,

0406040206, 0406040214, 0406040222, 0406040230, 0406040249, 0406040257, 0406040265, 0406040273,

0406040281, 0406040290, 0406040303, 0406040311, 0406040320, 0406040338, 0406050015, 0406050023,

0406050031, 0406050040, 0406050058, 0406050066, 0406050074, 0406050082, 0406050090, 0406050104,

0406050112, 0406050120, 0406050139, 0407010017, 0407010122, 0407010173, 0407010181, 0407020080,

0407020101, 0407020330, 0407020411, 0408010010, 0408010029, 0408010037, 0408010053, 0408010061,

0408010088, 0408010096, 0408010100, 0408020075, 0408020083, 0408020121, 0408020253, 0408020261,

0408020270, 0408020288, 0408020318, 0408020474, 0408020644, 0408030011, 0408030020, 0408030038,

0408030046, 0408030054, 0408030062, 0408030070, 0408030089, 0408030097, 0408030100, 0408030119,

0408030127, 0408030135, 0408030143, 0408030151, 0408030160, 0408030178, 0408030186, 0408030194,

0408030208, 0408030216, 0408030224, 0408030232, 0408030240, 0408030259, 0408030267, 0408030275,

0408030283, 0408030291, 0408030305, 0408030313, 0408030321, 0408030330, 0408030356, 0408030364,

0408030372, 0408030380, 0408030410, 0408030429, 0408030453, 0408030461, 0408030500, 0408030518,

0408030550, 0408030569, 0408030577, 0408030585, 0408030593, 0408030615, 0408030623, 0408030631,

0408030640, 0408030658, 0408030666, 0408030674, 0408030682, 0408030690, 0408030704, 0408030712,

0408030720, 0408030739, 0408030747, 0408030763, 0408030771, 0408030780, 0408030798, 0408030801,

0408030810, 0408030828, 0408030836, 0408030844, 0408030852, 0408030860, 0408030879, 0408030887,



Saúde

63

0408030895, 0408030909, 0408030917, 0408040017, 0408040033, 0408040041, 0408040068, 0408040076,

0408040092, 0408040114, 0408040157, 0408040165, 0408040220, 0408040254, 0408040289, 0408040297,

0408040300, 0408040319, 0408040327, 0408050047, 0408050055, 0408050063, 0408050071, 0408050187,

0408050306, 0408050314, 0408050403, 0408050411, 0408050640, 0408050756, 0408050853, 0408060026,

0408060034, 0408060239, 0408060247, 0408060255, 0408060263, 0408060271, 0408060280, 0408060298,

0408060476, 0408060492, 0408060506, 0408060514, 0408060522, 0408060646, 0408060662, 0408060697,

0409050121, 0412010011, 0412010038, 0412010046, 0412010070, 0412010089, 0412010097, 0412010100,

0412010135, 0412010143, 0412020017, 0412020025, 0412020033, 0412020050, 0412020076, 0412020084,

0412040026, 0412040034, 0412040042, 0412040050, 0412040107, 0412040115, 0412040123, 0412040131,

0412040158, 0412040174, 0412040182, 0412050048, 0412050064, 0412050072, 0412050137, 0412050145,

0412050153, 0413010066, 0413030016, 0413030024, 0413030032, 0413030059, 0413030067, 0413030083,

0413040038, 0413040046, 0413040054, 0413040062, 0413040070, 0413040089, 0414010027, 0414010035,

0415010012, 0415020018, 0415020026, 0415020034, 0415020042, 0415030013, 0416010016, 0416010024,

0416010032, 0416010040, 0416010059, 0416010067, 0416010075, 0416010083, 0416010091, 0416010105,

0416010113, 0416010121, 0416010130, 0416010148, 0416010156, 0416010164, 0416010172, 0416010180,

0416010199, 0416020011, 0416020020, 0416020038, 0416020046, 0416020054, 0416020062, 0416020070,

0416020089, 0416020097, 0416020100, 0416020119, 0416020127, 0416020135, 0416020143, 0416030017,

0416030033, 0416030041, 0416030050, 0416030068, 0416030076, 0416030084, 0416030092, 0416030106,

0416030114, 0416030122, 0416030130, 0416040012, 0416040020, 0416040039, 0416040047, 0416040055,

0416040063, 0416040071, 0416040080, 0416040098, 0416040101, 0416040110, 0416040128, 0416040136,

0416040144, 0416040152, 0416040160, 0416040179, 0416040187, 0416040195, 0416050018, 0416050026,

0416050034, 0416050042, 0416050050, 0416050069, 0416050077, 0416050085, 0416060013, 0416060021,

0416060030, 0416060048, 0416060056, 0416060064, 0416060072, 0416060080, 0416060099, 0416060102,

0416070027, 0416070035, 0416080014, 0416080022, 0416080030, 0416080049, 0416080057, 0416080065,

0416080073, 0416080081, 0416080090, 0416080103, 0416090010, 0416090028, 0416090036, 0416090044,

0416090052, 0416090060, 0416090079, 0416090087, 0416090095, 0416090109, 0416110010, 0416110029,

0416110037, 0416110045, 0416110053, 0416120024, 0416120032, 0416120040, 0416130011, 0416130020,

0416130038, 0416130046, 0416130054, 0416130062, 0505010011, 0505010020, 0505010038, 0505010046,

0505010054, 0505010062, 0505010070, 0505010089, 0505010097, 0505010100, 0505010119, 0505020041,

0505020050, 0505020068, 0505020076, 0505020084, 0505020092, 0505020106, 0505020114, 0505020122,

0506020010, 0506020029, 0506020037, 0506020045



Saúde

64

Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade

para não residentes

Conceituação

Percentual da capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais individualizados e

selecionados de média complexidade, para não residentes, pela rede SUS localizada em um

determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os

municípios brasileiros, no ano considerado.

Capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais selecionados e individualizados

de média complexidade selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que

tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar procedimentos

ambulatoriais de média complexidade selecionados para não residentes, se realizasse, antes,

todo o atendimento aos seus residentes para os mesmos procedimentos; isto é, depois de

descontados, da produção total de procedimentos ambulatoriais de média complexidade

selecionados realizados no município, todos os procedimentos destinados aos seus

residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios.

De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de procedimentos ambulatoriais

selecionados e individualizados de média complexidade, realizada em um município para

não residentes e pagos pelo SUS, descontada a quantidade desses mesmos procedimentos

realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios.

Interpretação

O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar procedimentos

ambulatoriais de média complexidade para não residentes, pagos pelo SUS, em relação à

soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a

comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses.



Saúde

65

Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e

nacional, para a atenção ambulatorial de média complexidade aos demais municípios, que

não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de procedimentos

ambulatoriais de média complexidade selecionados, de determinados municípios, para

usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e

tendências que demandem ações e estudos específicos.

Contribuir para avaliar a adequação do volume de procedimentos ambulatoriais de média

complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população.


atenção regionalizada de média complexidade ambulatorial de responsabilidade das três

esferas de gestão do SUS.

Limitações

Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar procedimentos

ambulatoriais de média complexidade selecionados para não residentes.

Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios

brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de

referência em sua região de saúde.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)



Saúde

66

Método de Cálculo

Número total de Procedimentos Ambulatoriais Selecionados de Média Complexidade

(PASMC) realizados no município e pagos pelo SUS, em determinado ano; menos o número

de procedimentos de média complexidade destinados aos seus residentes realizados tanto no

próprio município quanto em outros municípios, no ano considerado, dividido pela soma

dos totais de procedimentos ambulatoriais de média complexidade pagos pelo SUS e

realizados por todos os municípios brasileiros, em determinado ano, descontados os

procedimentos destinados aos residentes de cada município realizados nos próprios

municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado, multiplicado por

100.

Expressa pela fórmula:

Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0).



Parâmetro

0,9% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à

atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade

Pontuação


Se resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo




Saúde

67





Restringem-se aos procedimentos registrados no Boletim de Produção

Individualizada (BPAI) do SIA.

Excluídos os procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por

paciente.



Foram excluídos:

o todos os procedimentos de fisioterapia, atenção à Saúde Mental, e todo o

Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais,


o os procedimentos relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações

complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.


Ano de atendimento: seleção do último ano do período avaliado de anos usados no

indicador Razão entre procedimentos de média complexidade

selecionados e população residente

Complexidade do

procedimento;

média complexidade

Lista do códigos dos procedimentos: utilizados no numerador e denominador:

0201010097, 0201010119, 0201010151, 0201010160, 0201010186, 0201010240, 0201010569, 0201010585,

0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237, 0202030679, 0202031080, 0202110028, 0202110036,

0203010019, 0203010043, 0203020014, 0203020065, 0203020073, 0203020081, 0204030030, 0204030048,

0204030161, 0204030188, 0205010032, 0205020097, 0205020194, 0211030015, 0211030023, 0211030031,

0211030040, 0211030058, 0211030066, 0211030074, 0211030082, 0211030090, 0211070092, 0211070297,

0211070319, 0301010102, 0301020019, 0301020027, 0301070156, 0303050012, 0303050128, 0303080108,

0303080116, 0304010103, 0401020088, 0403050014, 0403050081, 0404010016, 0404010032, 0404010415,

0405010036, 0405010117, 0405010125, 0405020015, 0405020023, 0405030029, 0405030045, 0405030193,



Saúde

68

0405030215, 0405030223, 0405030231, 0405040067, 0405040075, 0405040202, 0405040210, 0405050011,

0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050151, 0405050224, 0405050399, 0406020620, 0407020225,

0409010170, 0409010294, 0409040142, 0409040215, 0409040240, 0409050083, 0409060046, 0409060089,

0409060178, 0409070157, 0411010018, 0413040232, 0505010127



Saúde

69

Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não residentes

Conceituação

Percentual da capacidade líquida de realizar internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas

selecionadas de média complexidade para não residentes pela rede SUS localizada em um

determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os

municípios brasileiros, no ano considerado.

Capacidade líquida de realizar internações de média complexidade selecionada, para não

residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado

município, de realizar internações de média complexidade para não residentes, se realizasse,

antes, todo as internações destinadas aos seus residentes; isto é, depois de descontados, da

produção total de internações de média complexidade realizadas no município, todas as

internações de média complexidade destinadas aos seus residentes, realizados tanto no

próprio município, quanto em outros municípios.

De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de internações de média

complexidade, realizada em um município para não residentes e pagas pelo SUS, descontada

a quantidade destas mesmas internações realizada pelo SUS para seus residentes em outros

municípios.

Interpretação

O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar internações de média

complexidade para não residentes, pagas pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades

líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os

municípios independentemente do porte desses.


nacional, para a atenção hospitalar de média complexidade aos demais municípios, que não

têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.

Usos



Saúde

70

Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de internações de

média complexidade, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em

outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem


Contribuir para avaliar a adequação do volume das internações de média complexidade às

necessidades da atenção regionalizada de uma população.


atenção regionalizada de média complexidade hospitalar de responsabilidade das três esferas

de gestão do SUS.

Limitações

Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar internações de

média complexidade para não residentes.




Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informação Hospitalar (SIH)

Método de Cálculo

Número total de internações de média complexidade realizadas nos município e pagas pelo

SUS em determinado ano, menos número de internações de média complexidade destinadas

aos seus residentes realizadas no próprio município, quanto em outros municípios, no ano

considerado dividido pela soma das internações de média complexidade, realizadas por

todos municípios brasileiros e pagas pelo SUS, em determinado ano, descontadas as



Saúde

71

internações de média complexidade destinadas aos residentes de cada município realizadas

nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado.





Parâmetro


atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.

Pontuação






Saúde

72





Consiste no rol de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos classificados

como de média complexidade na Tabela de Procedimentos Unificada.


relativos às internações psiquiátricas, isto é, os contidos na Forma de Organização

030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais, na Tabela de

Procedimentos Unificada.

relativos a atendimentos que não caracterizam internações do Subgrupo 0301 como:

Internação domiciliar, Diagnósticos e/ou atendimentos de Urgência, Atendimento

em geriatria, da Tabela de Procedimentos Unificada.

prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0501 - Coleta e exames para fins de doação

de órgãos, tecidos e células e de transplante; 0502 - Avaliação de morte encefálica;

0503 - Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 -

Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada.

do Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 -Órteses, próteses e materiais especiais, da

Tabela de Procedimentos Unificada


atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada


Ano de internação: seleção do último ano do período avaliado de anos usados no

indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de média

complexidade e população residente

Tipo de AIH: normal

Complexidade do

procedimento:

média complexidade;

Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no numerador e denominador:

0303010010, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169,



Saúde

73

0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059,

0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054,

0303030062, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040076, 0303040084, 0303040092,

0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203,

0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289,

0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050,

0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131,

0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212,

0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298,

0303060301, 0303070021, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110,

0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090014,

0303090022, 0303090049, 0303090120, 0303090138, 0303090146, 0303090170, 0303090189, 0303090197,

0303090200, 0303090227, 0303090235, 0303090243, 0303090294, 0303090316, 0303100010, 0303100028,

0303100036, 0303100044, 0303100052, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040, 0303110058,

0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303120037, 0303120045,

0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083,

0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097,

0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025,

0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047,

0303160055, 0303160063, 0303160071, 0303190019, 0304010111, 0304100013, 0304100021, 0305020013,

0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0306020025, 0306020033, 0306020041, 0306020068,

0306020076, 0306020084, 0306020114, 0306020122, 0306020149, 0308010019, 0308010027, 0308010035,

0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023,

0309030056, 0309030099, 0309030145, 0309040019, 0309040027, 0309060010, 0309060036, 0310010020,

0310010039, 0310010047, 0401010015, 0401010040, 0401010058, 0401010104, 0401020010, 0401020029,

0401020037, 0401020045, 0401020053, 0401020061, 0401020070, 0401020088, 0401020096, 0401020100,

0401020118, 0401020126, 0401020134, 0401020142, 0401020150, 0401020169, 0402010019, 0402010027,

0402010035, 0402010043, 0402010051, 0402020014, 0402020022, 0403010012, 0403010020, 0403010039,

0403010063, 0403010080, 0403010098, 0403010101, 0403010152, 0403010160, 0403010179, 0403010187,

0403010195, 0403010209, 0403010268, 0403010276, 0403010284, 0403010306, 0403010314, 0403010322,

0403010349, 0403010365, 0403010390, 0403020077, 0403020085, 0403020107, 0403020123, 0403050111,

0403050120, 0403050138, 0403050146, 0404010016, 0404010024, 0404010032, 0404010040, 0404010059,

0404010067, 0404010083, 0404010105, 0404010113, 0404010121, 0404010130, 0404010164, 0404010172,

0404010180, 0404010199, 0404010202, 0404010210, 0404010229, 0404010237, 0404010253, 0404010288,

0404010318, 0404010326, 0404010334, 0404010342, 0404010350, 0404010377, 0404010385, 0404010407,

0404010415, 0404010458, 0404010466, 0404010474, 0404010482, 0404010490, 0404010504, 0404010512,

0404010520, 0404010539, 0404010547, 0404010555, 0404020011, 0404020038, 0404020046, 0404020054,

0404020062, 0404020070, 0404020089, 0404020097, 0404020100, 0404020119, 0404020135, 0404020143,

0404020160, 0404020178, 0404020186, 0404020194, 0404020208, 0404020232, 0404020275, 0404020283,



Saúde

74

0404020291, 0404020305, 0404020313, 0404020321, 0404020330, 0404020348, 0404020356, 0404020364,

0404020380, 0404020399, 0404020402, 0404020410, 0404020429, 0404020445, 0404020470, 0404020488,

0404020496, 0404020500, 0404020518, 0404020526, 0404020534, 0404020542, 0404020550, 0404020569,

0404020577, 0404020585, 0404020593, 0404020607, 0404020615, 0404020623, 0404020658, 0404020666,

0404020674, 0404020704, 0404020771, 0404030033, 0404030068, 0404030076, 0404030084, 0404030165,

0404030173, 0404030181, 0404030190, 0404030319, 0405010010, 0405010028, 0405010036, 0405010079,

0405010087, 0405010117, 0405010125, 0405010150, 0405010176, 0405020015, 0405020023, 0405030010,

0405030029, 0405030070, 0405030096, 0405030118, 0405030134, 0405030142, 0405030185, 0405030193,

0405030207, 0405040016, 0405040067, 0405040075, 0405040105, 0405040121, 0405040180, 0405040202,

0405040210, 0405050011, 0405050046, 0405050054, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050135,

0405050143, 0405050151, 0405050216, 0405050224, 0405050321, 0405050356, 0405050399, 0406010102,

0406010110, 0406010129, 0406010412, 0406010510, 0406010684, 0406010722, 0406010773, 0406010960,

0406010978, 0406011257, 0406020019, 0406020035, 0406020086, 0406020094, 0406020108, 0406020116,

0406020124, 0406020159, 0406020167, 0406020183, 0406020191, 0406020213, 0406020221, 0406020230,

0406020248, 0406020256, 0406020264, 0406020272, 0406020280, 0406020493, 0406020507, 0406020515,

0406020523, 0406020531, 0406020540, 0406020566, 0406020574, 0406020590, 0406020620, 0407010025,

0407010033, 0407010041, 0407010050, 0407010068, 0407010076, 0407010084, 0407010092, 0407010106,

0407010114, 0407010130, 0407010149, 0407010157, 0407010165, 0407010190, 0407010203, 0407010211,

0407010220, 0407010238, 0407010246, 0407010254, 0407010262, 0407010270, 0407010289, 0407010297,

0407010300, 0407010335, 0407010343, 0407010351, 0407020012, 0407020020, 0407020039, 0407020047,

0407020063, 0407020071, 0407020098, 0407020101, 0407020110, 0407020128, 0407020136, 0407020144,

0407020152, 0407020179, 0407020187, 0407020195, 0407020209, 0407020217, 0407020225, 0407020233,

0407020241, 0407020250, 0407020268, 0407020276, 0407020284, 0407020292, 0407020306, 0407020322,

0407020349, 0407020357, 0407020365, 0407020381, 0407020403, 0407020420, 0407020438, 0407020446,

0407020454, 0407020462, 0407020470, 0407030018, 0407030026, 0407030034, 0407030042, 0407030050,

0407030069, 0407030077, 0407030123, 0407030131, 0407030140, 0407030158, 0407030166, 0407030174,

0407030182, 0407030190, 0407030204, 0407030212, 0407030220, 0407030247, 0407040013, 0407040021,

0407040030, 0407040048, 0407040056, 0407040064, 0407040072, 0407040080, 0407040099, 0407040102,

0407040110, 0407040129, 0407040137, 0407040145, 0407040153, 0407040161, 0407040170, 0407040188,

0407040196, 0407040200, 0407040218, 0407040226, 0407040234, 0407040242, 0407040250, 0407040269,

0408010045, 0408010070, 0408010118, 0408010126, 0408010134, 0408010142, 0408010150, 0408010169,

0408010177, 0408010185, 0408010193, 0408010207, 0408010215, 0408010223, 0408010231, 0408020016,

0408020024, 0408020032, 0408020040, 0408020059, 0408020067, 0408020091, 0408020105, 0408020113,

0408020130, 0408020148, 0408020156, 0408020164, 0408020172, 0408020180, 0408020199, 0408020202,

0408020210, 0408020229, 0408020237, 0408020245, 0408020296, 0408020300, 0408020326, 0408020334,

0408020342, 0408020350, 0408020369, 0408020377, 0408020385, 0408020393, 0408020407, 0408020415,

0408020423, 0408020431, 0408020440, 0408020458, 0408020466, 0408020482, 0408020490, 0408020504,

0408020512, 0408020520, 0408020539, 0408020547, 0408020555, 0408020563, 0408020571, 0408020580,

0408020598, 0408020601, 0408020610, 0408020628, 0408020636, 0408030348, 0408030399, 0408030402,



Saúde

75

0408030437, 0408030445, 0408030470, 0408030488, 0408030526, 0408030534, 0408030542, 0408030607,

0408030755, 0408040025, 0408040050, 0408040084, 0408040106, 0408040122, 0408040130, 0408040149,

0408040173, 0408040181, 0408040190, 0408040203, 0408040211, 0408040238, 0408040246, 0408040262,

0408040270, 0408040335, 0408040343, 0408050012, 0408050020, 0408050039, 0408050080, 0408050098,

0408050101, 0408050110, 0408050128, 0408050136, 0408050144, 0408050152, 0408050160, 0408050179,

0408050195, 0408050209, 0408050217, 0408050225, 0408050233, 0408050241, 0408050250, 0408050268,

0408050276, 0408050284, 0408050292, 0408050322, 0408050330, 0408050349, 0408050357, 0408050365,

0408050373, 0408050381, 0408050390, 0408050420, 0408050438, 0408050446, 0408050454, 0408050462,

0408050470, 0408050489, 0408050497, 0408050500, 0408050519, 0408050527, 0408050535, 0408050543,

0408050551, 0408050560, 0408050578, 0408050586, 0408050594, 0408050608, 0408050616, 0408050624,

0408050632, 0408050659, 0408050667, 0408050675, 0408050683, 0408050691, 0408050705, 0408050713,

0408050721, 0408050730, 0408050748, 0408050764, 0408050772, 0408050780, 0408050799, 0408050802,

0408050810, 0408050829, 0408050837, 0408050845, 0408050861, 0408050870, 0408050888, 0408050896,

0408050900, 0408050918, 0408050926, 0408060018, 0408060042, 0408060050, 0408060069, 0408060077,

0408060085, 0408060093, 0408060107, 0408060115, 0408060123, 0408060131, 0408060140, 0408060158,

0408060166, 0408060174, 0408060182, 0408060190, 0408060204, 0408060212, 0408060301, 0408060310,

0408060328, 0408060336, 0408060344, 0408060352, 0408060360, 0408060379, 0408060387, 0408060395,

0408060409, 0408060417, 0408060425, 0408060433, 0408060441, 0408060450, 0408060468, 0408060484,

0408060530, 0408060549, 0408060557, 0408060565, 0408060573, 0408060581, 0408060590, 0408060603,

0408060611, 0408060620, 0408060638, 0408060670, 0408060700, 0408060719, 0409010014, 0409010022,

0409010030, 0409010049, 0409010057, 0409010065, 0409010073, 0409010081, 0409010090, 0409010120,

0409010138, 0409010146, 0409010170, 0409010189, 0409010197, 0409010200, 0409010219, 0409010227,

0409010235, 0409010243, 0409010251, 0409010260, 0409010286, 0409010294, 0409010308, 0409010316,

0409010324, 0409010332, 0409010340, 0409010359, 0409010367, 0409010375, 0409010383, 0409010391,

0409010405, 0409010413, 0409010430, 0409010456, 0409010464, 0409010472, 0409010480, 0409010499,

0409010502, 0409010510, 0409010529, 0409010537, 0409010545, 0409010553, 0409010561, 0409010570,

0409010588, 0409020010, 0409020028, 0409020036, 0409020044, 0409020052, 0409020079, 0409020087,

0409020095, 0409020109, 0409020125, 0409020133, 0409020141, 0409020150, 0409020168, 0409020176,

0409030015, 0409030023, 0409030031, 0409030040, 0409040010, 0409040029, 0409040037, 0409040045,

0409040053, 0409040061, 0409040070, 0409040088, 0409040096, 0409040118, 0409040126, 0409040134,

0409040142, 0409040150, 0409040169, 0409040177, 0409040185, 0409040193, 0409040207, 0409040215,

0409040223, 0409040231, 0409040240, 0409050016, 0409050024, 0409050032, 0409050040, 0409050075,

0409050083, 0409050091, 0409050105, 0409050113, 0409060011, 0409060020, 0409060038, 0409060046,

0409060054, 0409060070, 0409060100, 0409060119, 0409060127, 0409060135, 0409060143, 0409060151,

0409060160, 0409060178, 0409060186, 0409060194, 0409060208, 0409060216, 0409060224, 0409060232,

0409060240, 0409060259, 0409060267, 0409060275, 0409060283, 0409070017, 0409070025, 0409070033,

0409070041, 0409070050, 0409070068, 0409070076, 0409070084, 0409070092, 0409070106, 0409070114,

0409070122, 0409070130, 0409070149, 0409070157, 0409070165, 0409070181, 0409070190, 0409070203,

0409070211, 0409070220, 0409070238, 0409070246, 0409070254, 0409070262, 0409070270, 0409070289,



Saúde

76

0409070297, 0409070300, 0410010014, 0410010049, 0410010057, 0410010065, 0410010073, 0410010081,

0410010090, 0410010111, 0410010120, 0411010018, 0411010026, 0411010034, 0411010042, 0411010050,

0411010069, 0411010077, 0411010085, 0411020013, 0411020021, 0411020030, 0411020048, 0411020056,

0412010062, 0412010119, 0412020068, 0412030012, 0412030047, 0412030063, 0412030071, 0412030080,

0412030098, 0412030101, 0412030110, 0412030128, 0412040018, 0412040069, 0412040085, 0412040166,

0412040190, 0412040204, 0412040212, 0412040220, 0412050013, 0412050030, 0412050080, 0412050102,

0412050110, 0412050170, 0413010015, 0413010074, 0413010082, 0413010090, 0413040020, 0413040046,

0413040097, 0413040100, 0413040119, 0413040127, 0413040135, 0413040143, 0413040151, 0413040160,

0413040178, 0413040186, 0413040194, 0413040208, 0413040216, 0413040224, 0413040232, 0413040240,

0414010230, 0414010256, 0414010272, 0414010329, 0414010345, 0414010361, 0414010388, 0414020022,

0414020030, 0414020049, 0414020057, 0414020065, 0414020073, 0414020081, 0414020090, 0414020146,

0414020154, 0414020162, 0414020200, 0414020219, 0414020243, 0414020278, 0414020294, 0414020367,

0414020375, 0414020413, 0415040027, 0415040035, 0416030025, 0416120016, 0416120059, 0505010127



Saúde

77

Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade

para não residentes

Conceituação

Percentual da capacidade líquida de realizar procedimentos selecionados ambulatoriais de

alta complexidade, para não residentes, pela rede SUS localizada em determinado município,

em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros,

no ano considerado.

Capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade

selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS

localizada em determinado município, de realizar procedimentos ambulatoriais de alta

complexidade selecionados para não residentes, se realizasse, antes, todo o atendimento aos

seus residentes para os mesmos procedimentos; isto é, depois de descontados, da produção

total de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados realizados no

município, todos os procedimentos destinados aos seus residentes, realizados tanto no

próprio município, quanto em outros municípios.

De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de procedimentos ambulatoriais

de alta complexidade, realizada em um município para não residentes e pagos pelo SUS,

descontada a quantidade desses mesmos procedimentos realizada pelo SUS para seus

residentes em outros municípios.

Interpretação

O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar procedimentos

ambulatoriais de alta complexidade para não residentes, pagos pelo SUS, em relação à soma

dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação

entre todos os municípios independentemente do porte desses.



Saúde

78


nacional, para a atenção ambulatorial de alta complexidade aos demais municípios, que não


Usos

Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de procedimentos

ambulatoriais de alta complexidade selecionados, de determinados municípios, para usuários

do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e


Contribuir para avaliar a adequação do volume de procedimentos ambulatoriais de alta

complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população.


atenção regionalizada de alta complexidade ambulatorial de responsabilidade das três esferas

de gestão do SUS.

Limitações

Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar procedimentos

ambulatoriais de alta complexidade selecionados para não residentes.




Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)



Saúde

79

Método de Cálculo

Número total de Procedimentos Ambulatoriais Selecionados de Alta Complexidade

(PASAC) realizados no município e pagos pelo SUS, em determinado ano; menos número

de procedimentos de alta complexidade destinados aos seus residentes realizados tanto no

próprio município quanto em outros municípios, no ano considerado dividido pela soma dos

totais de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, pagos pelo SUS e realizados

por todos os municípios brasileiros, em determinado ano, descontados os procedimentos

destinados aos residentes de cada município realizados nos próprios municípios e em outros

municípios de referência, no ano considerado, multiplicado por 100.





Parâmetro do Indicador



Pontuação IDSUS


Se resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo






• Não serem procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia

por paciente.




todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais,




prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0502 - Avaliação de morte encefálica. 0503

- Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 -

Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada.

Exceção foi Subgrupo: 0501 - Coleta e exames para fins de doação de órgãos,

tecidos e células e de transplante e 0505 Transplante de órgãos, tecidos e células.

de hemodiálise ficaram restritos aos de confecção da fístula arteriovenosa e

implante de cateter, como representativos de acesso. A inclusão de todos os

procedimentos de hemodiálise, em especial os de sessões, pelo grande volume,

praticamente determinaria os resultados da Razão entre procedimentos habitante

ano.


Ano de atendimento: seleção do último ano do período avaliado de três anos usados

no indicador Razão entre procedimentos de alta complexidade

selecionados e população residente.

Complexidade do

procedimento:

alta complexidade



Saúde

81

Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no denominador e numerador:

0201010143, 0201010542, 0202030024, 0202030210, 0202031071, 0202070182, 0204020018, 0204060028,

0205010016, 0205010024, 0206010010, 0206010028, 0206010036, 0206010044, 0206010052, 0206010060,

0206010079, 0206010087, 0206020015, 0206020023, 0206020031, 0206030010, 0206030029, 0206030037,

0207010013, 0207010021, 0207010030, 0207010048, 0207010056, 0207010064, 0207010072, 0207020019,

0207020027, 0207020035, 0207030014, 0207030022, 0207030030, 0207030049, 0208010017, 0208010025,

0208010033, 0208010041, 0208010050, 0208010068, 0208010076, 0208010084, 0208010092, 0208020012,

0208020020, 0208020039, 0208020055, 0208020063, 0208020071, 0208020080, 0208020098, 0208020101,

0208020110, 0208020128, 0208030018, 0208030026, 0208030034, 0208030042, 0208030050, 0208040021,

0208040030, 0208040056, 0208040064, 0208040072, 0208040080, 0208040099, 0208040102, 0208050019,

0208050035, 0208050043, 0208060014, 0208060022, 0208060030, 0208070010, 0208070028, 0208070036,

0208070044, 0208080015, 0208080031, 0208080040, 0208090010, 0208090029, 0208090037, 0210010029,

0210010045, 0210010053, 0210010061, 0210010070, 0210010088, 0210010096, 0210010100, 0210010118,

0210010126, 0210010134, 0210010142, 0210010150, 0210010169, 0210010177, 0210010185, 0210010207,

0210020016, 0211020010, 0211020028, 0211070106, 0211070300, 0301120013, 0301120021, 0301120030,

0301120048, 0303120061, 0303120070, 0304010120, 0304010138, 0304010146, 0304010219, 0304010243,

0304020010, 0304020028, 0304020036, 0304020044, 0304020052, 0304020060, 0304020079, 0304020087,

0304020095, 0304020109, 0304020117, 0304020125, 0304020133, 0304020141, 0304020150, 0304020168,

0304020176, 0304020184, 0304020192, 0304020206, 0304020214, 0304020222, 0304020230, 0304020249,

0304020257, 0304020265, 0304020273, 0304020281, 0304020290, 0304020303, 0304020311, 0304020320,

0304020338, 0304020346, 0304020362, 0304020370, 0304020389, 0304020397, 0304020400, 0304030015,

0304030023, 0304030031, 0304030040, 0304030058, 0304030066, 0304030074, 0304030082, 0304030090,

0304030104, 0304030112, 0304030120, 0304030139, 0304030147, 0304030155, 0304030163, 0304030171,

0304030180, 0304030198, 0304030201, 0304030210, 0304030228, 0304040010, 0304040029, 0304040045,

0304040053, 0304040061, 0304040070, 0304040088, 0304040096, 0304040100, 0304040118, 0304040126,

0304040134, 0304040142, 0304040150, 0304040169, 0304040177, 0304050016, 0304050024, 0304050032,

0304050040, 0304050067, 0304050075, 0304050113, 0304050121, 0304050130, 0304050156, 0304050164,

0304050172, 0304050180, 0304050199, 0304050202, 0304050210, 0304050229, 0304050253, 0304060011,

0304060038, 0304060046, 0304060070, 0304060089, 0304060097, 0304060100, 0304060119, 0304060127,

0304060135, 0304060151, 0304060160, 0304060178, 0304060186, 0304060208, 0304060216, 0304060224,

0304070017, 0304070025, 0304070033, 0304070041, 0304070050, 0304080055, 0304080071, 0309030102,

0309030110, 0309030129, 0309030137, 0405050372, 0407030085, 0407030093, 0407030107, 0407030115,

0407030239, 0409010103, 0409010421, 0413030040, 0418010013, 041801002, 0418010030, 0501020012,

0501040013, 0501040021, 0501040030, 0501040056, 0501040072, 0501050019, 0501050027, 0505010097,

0505010100, 0505010119



Saúde

82

Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes

Conceituação

Percentual da capacidade líquida de realizar internações selecionadas de alta complexidade

selecionados, para não residentes, pela rede SUS localizada em determinado município, em

relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no

ano considerado.

Capacidade líquida de realizar internações de alta complexidade selecionados, para não

residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado

município, de realizar internações de alta complexidade para não residentes, se realizasse,

antes, todo as internações destinadas aos seus residentes; isto é, depois de descontados, da

produção total de internações de alta complexidade realizadas no município, todas as

internações de alta complexidade destinadas aos seus residentes, realizados tanto no próprio

município, quanto em outros municípios.

De outra forma, esta capacidade líquida é igual à quantidade de internações de alta

complexidade, realizada em um município para não residentes e pagas pelo SUS, descontada

a quantidade destas mesmas internações realizada pelo SUS para seus residentes em outros

municípios.

Interpretação

O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar internações de alta

complexidade para não residentes, pagas pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades

líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os

municípios independentemente do porte desses.


nacional, para a atenção hospitalar de alta complexidade, aos demais municípios, que não




Saúde

83

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de internações de alta

complexidade, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros

municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e

estudos específicos.

Contribuir para avaliar a adequação do volume das internações de alta complexidade às

necessidades da atenção regionalizada de uma população.


atenção regionalizada de alta complexidade hospitalar de responsabilidade das três esferas de

gestão do SUS.

Limitações

Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar internações de

alta complexidade para não residentes.




Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informação Hospitalar (SIH).

Método de Cálculo

Número total de internações de alta complexidade realizadas nos município e pagas pelo

SUS em determinado ano, menos número de internações de alta complexidade destinadas

aos seus residentes realizadas no próprio município, quanto em outros municípios, no ano

considerado dividido pela soma das internações de alta complexidade, realizadas por todos



Saúde

84

municípios brasileiros e pagas pelo SUS, em determinado ano, descontadas as internações de

alta complexidade destinadas aos residentes de cada município realizadas nos próprios

municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado.





Parâmetro do Indicador



Pontuação IDSUS






Saúde

85





Consiste no rol de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos classificados

como de alta complexidade na Tabela de Procedimentos Unificada


relativos às internações psiquiátricas, isto é, os contidos na Forma de Organização

030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais.

do Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 -Órteses, próteses e materiais especiais, da

Tabela de Procedimentos Unificada




Ano de internação: seleção do último ano do período avaliado de três anos usados no

indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta

complexidade e população residente.

Tipo de AIH: normal.

Complexidade do

procedimento:

alta complexidade.

Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no denominador e numerador:

0303040068, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303120010, 0303120061, 0303120070, 0303180013,

0303180030, 0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0304010049, 0304010057, 0304010065,

0304010162, 0304010324, 0304010332, 0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018,

0304090026, 0304090034, 0304090042, 0306020017, 0306020050, 0306020092, 0306020106, 0306020130,

0306020157, 0308020014, 0309010039, 0309010047, 0309010055, 0309010063, 0309010071, 0309010080,

0309010098, 0309010101, 0403010047, 0403010055, 0403010071, 0403010110, 0403010128, 0403010136,

0403010144, 0403010217, 0403010225, 0403010233, 0403010241, 0403010250, 0403010292, 0403010330,

0403010357, 0403020018, 0403020026, 0403020034, 0403020042, 0403020050, 0403020069, 0403020093,

0403020115, 0403020131, 0403030013, 0403030021, 0403030030, 0403030048, 0403030056, 0403030064,



Saúde

86

0403030080, 0403030099, 0403030102, 0403030110, 0403030129, 0403030137, 0403030145, 0403030153,

0403030161, 0403030170, 0403040019, 0403040027, 0403040051, 0403040060, 0403040078, 0403040086,

0403040094, 0403040108, 0403040116, 0403040124, 0403050030, 0403050049, 0403050057, 0403050065,

0403050073, 0403050090, 0403050103, 0403050154, 0403050162, 0403060010, 0403060028, 0403060036,

0403060044, 0403060052, 0403060060, 0403060079, 0403060087, 0403060095, 0403070015, 0403070040,

0403070058, 0403070082, 0403070090, 0403070104, 0403070112, 0403070120, 0403070139, 0403070147,

0403070155, 0403070163, 0403080010, 0403080029, 0403080037, 0403080045, 0403080053, 0403080061,

0403080070, 0403080088, 0403080096, 0403080100, 0404010148, 0404010423, 0404010431, 0404020224,

0404020240, 0404020453, 0404020461, 0404020640, 0404020690, 0404020712, 0404020720, 0404020739,

0404020780, 0404030017, 0404030041, 0404030050, 0404030106, 0404030122, 0404030130, 0404030157,

0404030220, 0404030246, 0404030254, 0404030262, 0404030270, 0404030289, 0404030297, 0404030300,

0404030327, 0405010133, 0405030169, 0405030177, 0405040024, 0405040040, 0405040059, 0405040083,

0405040091, 0405040148, 0405040156, 0405040164, 0405050186, 0405050232, 0405050313, 0405050372,

0405050380, 0406010013, 0406010021, 0406010030, 0406010048, 0406010056, 0406010064, 0406010072,

0406010080, 0406010099, 0406010137, 0406010153, 0406010161, 0406010170, 0406010188, 0406010196,

0406010200, 0406010218, 0406010226, 0406010234, 0406010242, 0406010250, 0406010269, 0406010277,

0406010285, 0406010293, 0406010307, 0406010315, 0406010323, 0406010331, 0406010340, 0406010358,

0406010366, 0406010374, 0406010382, 0406010390, 0406010404, 0406010420, 0406010439, 0406010447,

0406010455, 0406010463, 0406010471, 0406010480, 0406010498, 0406010501, 0406010528, 0406010536,

0406010544, 0406010552, 0406010560, 0406010579, 0406010587, 0406010595, 0406010609, 0406010617,

0406010625, 0406010633, 0406010641, 0406010650, 0406010668, 0406010676, 0406010692, 0406010706,

0406010714, 0406010730, 0406010749, 0406010757, 0406010765, 0406010781, 0406010790, 0406010803,

0406010811, 0406010820, 0406010838, 0406010846, 0406010854, 0406010862, 0406010870, 0406010889,

0406010897, 0406010900, 0406010919, 0406010927, 0406010935, 0406010943, 0406010951, 0406010986,

0406010994, 0406011001, 0406011010, 0406011028, 0406011036, 0406011044, 0406011052, 0406011079,

0406011087, 0406011095, 0406011109, 0406011117, 0406011125, 0406011133, 0406011141, 0406011150,

0406011168, 0406011176, 0406011184, 0406011192, 0406011206, 0406011214, 0406011222, 0406011230,

0406011249, 0406020027, 0406020043, 0406020051, 0406020078, 0406020302, 0406020310, 0406020329,

0406020337, 0406020345, 0406020353, 0406020361, 0406020370, 0406020388, 0406020396, 0406020400,

0406020418, 0406020426, 0406020434, 0406020442, 0406020450, 0406020469, 0406020477, 0406020485,

0406020558, 0406020582, 0406020604, 0406020612, 0406030014, 0406030022, 0406030030, 0406030049,

0406030057, 0406030065, 0406030073, 0406030081, 0406030090, 0406030103, 0406030111, 0406030120,

0406030138, 0406030146, 0406040010, 0406040028, 0406040044, 0406040052, 0406040060, 0406040079,

0406040087, 0406040095, 0406040109, 0406040117, 0406040125, 0406040133, 0406040141, 0406040150,

0406040168, 0406040176, 0406040184, 0406040192, 0406040206, 0406040214, 0406040222, 0406040230,

0406040249, 0406040257, 0406040265, 0406040273, 0406040281, 0406040290, 0406040303, 0406040311,

0406040320, 0406040338, 0406050015, 0406050023, 0406050031, 0406050040, 0406050058, 0406050066,

0406050074, 0406050082, 0406050090, 0406050104, 0406050112, 0406050120, 0406050139, 0407010017,

0407010122, 0407010173, 0407010181, 0407020080, 0407020330, 0407020411, 0408010010, 0408010029,



Saúde

87

0408010037, 0408010053, 0408010061, 0408010088, 0408010096, 0408010100, 0408020075, 0408020083,

0408020121, 0408020253, 0408020261, 0408020270, 0408020288, 0408020318, 0408020474, 0408020644,

0408030011, 0408030020, 0408030038, 0408030046, 0408030054, 0408030062, 0408030070, 0408030089,

0408030097, 0408030100, 0408030119, 0408030127, 0408030135, 0408030143, 0408030151, 0408030160,

0408030178, 0408030186, 0408030194, 0408030208, 0408030216, 0408030224, 0408030232, 0408030240,

0408030259, 0408030267, 0408030275, 0408030283, 0408030291, 0408030305, 0408030313, 0408030321,

0408030330, 0408030356, 0408030364, 0408030372, 0408030380, 0408030410, 0408030429, 0408030453,

0408030461, 0408030500, 0408030518, 0408030550, 0408030569, 0408030577, 0408030585, 0408030593,

0408030615, 0408030623, 0408030631, 0408030640, 0408030658, 0408030666, 0408030674, 0408030682,

0408030690, 0408030704, 0408030712, 0408030720, 0408030739, 0408030747, 0408030763, 0408030771,

0408030780, 0408030798, 0408030801, 0408030810, 0408030828, 0408030836, 0408030844, 0408030852,

0408030860, 0408030879, 0408030887, 0408030895, 0408030909, 0408030917, 0408040017, 0408040033,

0408040041, 0408040068, 0408040076, 0408040092, 0408040114, 0408040157, 0408040165, 0408040220,

0408040254, 0408040289, 0408040297, 0408040300, 0408040319, 0408040327, 0408050047, 0408050055,

0408050063, 0408050071, 0408050187, 0408050306, 0408050314, 0408050403, 0408050411, 0408050640,

0408050756, 0408050853, 0408060026, 0408060034, 0408060239, 0408060247, 0408060255, 0408060263,

0408060271, 0408060280, 0408060298, 0408060476, 0408060492, 0408060506, 0408060514, 0408060522,

0408060646, 0408060662, 0408060697, 0409050121, 0412010011, 0412010020, 0412010038, 0412010046,

0412010070, 0412010089, 0412010097, 0412010100, 0412010127, 0412010135, 0412010143, 0412020017,

0412020025, 0412020033, 0412020050, 0412020076, 0412020084, 0412030055, 0412040026, 0412040034,

0412040042, 0412040050, 0412040107, 0412040115, 0412040123, 0412040131, 0412040158, 0412040174,

0412040182, 0412050048, 0412050064, 0412050072, 0412050137, 0412050145, 0412050153, 0412050161,

0413010066, 0413030016, 0413030024, 0413030032, 0413030059, 0413030067, 0413030075, 0413030083,

0413040038, 0413040054, 0413040062, 0413040070, 0413040089, 0414010027, 0414010035, 0415020018,

0415020026, 0415020042, 0416010016, 0416010024, 0416010032, 0416010040, 0416010059, 0416010067,

0416010075, 0416010083, 0416010091, 0416010105, 0416010113, 0416010121, 0416010130, 0416010148,

0416010156, 0416010164, 0416010172, 0416010180, 0416010199, 0416020011, 0416020020, 0416020038,

0416020046, 0416020054, 0416020062, 0416020070, 0416020089, 0416020097, 0416020100, 0416020119,

0416020127, 0416020135, 0416020143, 0416030017, 0416030033, 0416030041, 0416030050, 0416030068,

0416030076, 0416030084, 0416030092, 0416030106, 0416030114, 0416030122, 0416030130, 0416040012,

0416040020, 0416040039, 0416040047, 0416040055, 0416040063, 0416040071, 0416040080, 0416040098,

0416040101, 0416040110, 0416040128, 0416040136, 0416040144, 0416040152, 0416040160, 0416040179,

0416040187, 0416040195, 0416050018, 0416050026, 0416050034, 0416050042, 0416050050, 0416050069,

0416050077, 0416050085, 0416060013, 0416060021, 0416060030, 0416060048, 0416060056, 0416060064,

0416060072, 0416060080, 0416060099, 0416060102, 0416070027, 0416070035, 0416080014, 0416080022,

0416080030, 0416080049, 0416080057, 0416080065, 0416080073, 0416080081, 0416080090, 0416080103,

0416090010, 0416090028, 0416090036, 0416090044, 0416090052, 0416090060, 0416090079, 0416090087,

0416090095, 0416090109, 0416110010, 0416110029, 0416110037, 0416110045, 0416110053, 0416120024,

0416120032, 0416120040, 0416130011, 0416130020, 0416130038, 0416130046, 0416130054, 0416130062,



Saúde

88

0505010011, 0505010020, 0505010038, 0505010046, 0505010054, 0505010062, 0505010070, 0505010089,

0505010097, 0505010100, 0505010119, 0505020041, 0505020050, 0505020068, 0505020076,

0505020084, 0505020092, 0505020106, 0505020114,

0505020122



Saúde

89

Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente

Conceituação

Proporção de residentes de determinado município que foram à óbito por acidente e tiveram

atendimento hospitalar, em relação ao total residentes do mesmo município e que foram à

óbito por acidente, com e sem atendimento hospitalar, no período considerado.

Interpretação

O indicador mede o percentual de pessoas que foram a óbito e cuja causa tenha sido

acidentes, definidos pelos CID 10 V01 a X59 e cujo local de ocorrência do óbito, marcado

na declaração de óbito, tenha sido o hospital em relação ao total de óbitos por acidente,

independentemente do local de ocorrência (rua, domicílio, hospital ou outra unidade de

saúde).

Mede, assim, o percentual de acidentados graves que foram a óbito e que obtiveram acesso à

atenção hospitalar, permitindo medir aproximadamente a facilidade ou dificuldade que essas

pessoas acidentadas tiveram para o acesso à atenção hospitalar de urgência e emergência.

Indiretamente, permite que se tenha uma aproximação da dificuldade de acesso ao hospital

das demais pessoas acidentadas, graves ou não e que não foram a óbito.

Assim, esse indicador, mede de forma geral e conjunta, a suficiência e eficiência da atenção

pré-hospitalar (SAMU) e hospitalar, mas não separa quanto é o peso de cada componente.

Usos

Mede a suficiência e eficiência da atenção pré-hospitalar e hospitalar, auxiliando na

avaliação, planejamento e adequada estruturação da rede de atenção à urgência e

emergência.



Saúde

90

Limitações

Não permite discriminar a qualidade da atenção hospitalar de urgência e emergência, uma

vez que nos altos percentuais de óbitos de acidentados atendidos no hospital, pode conter

casos de óbitos evitáveis.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)

Método de Cálculo

Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao resultado direto multiplicado

pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o resultado

médio do indicador de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o

município e a diferença 01 – fator de ajuste Bayes específico do município.

Fórmula = (Resultado direto X Fator de ajuste Bayes específico do município) +

[(Resultado médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o

município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].

O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, o quociente da divisão numerador pelo

denominador é ajustado pela metodologia estatística do Bayes empírico.

Cálculo do resultado direto é igual ao:

número de óbitos de residentes de determinado município cuja causa tenha sido por

algum CID 10, de V01 a X59, cujo local de ocorrência do óbito marcado na declaração de

óbito tenha sido o hospital dividido pelo total de óbitos pelas mesmas causas e de residentes

do mesmo município, independentemente do local de ocorrência do óbito, no período

considerado.



Saúde

91


para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados diretos,

entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta

progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador

(total de óbitos por acidentes de residentes do município, no período considerado)..




Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente , segundo

regiões e Brasil, nos anos de 2001 a 2011.



Saúde

92

Os resultados de 2001 a 2011 mostram ligeiro aumento de acesso ao hospital dos percentuais

de óbitos de residentes por acidentes, no Brasil, e a mesma tendência nas regiões. A região

Sudeste se destaca com percentuais entre 50% e 55% de óbitos por acidentes, que ocorrem

em hospitais todos os anos, percentual esse acima da média Brasil de 45%. Com os menores

percentuais, abaixo de 40%, estão as regiões Norte e Nordeste.

Parâmetro

70% de óbitos ocorridos no hospital.

Pontuação



resultado em relação ao parâmetro



Saúde

93

INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano

Conceituação

Número de doses da vacina tetravalente aplicadas em crianças com menos de um ano contra

difteria, coqueluche, tétano e Haemophilus influenzae tipo B em relação ao total de crianças

menores de um ano de idade em determinado município e ano.

Interpretação

Estima o nível de proteção da população de menores de 1 ano contra doenças evitáveis pela

vacina tetravalente, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação.

Considera-se que a cobertura vacinal da tetravalente reflete bem a capacidade dos

municípios de efetuar a vacinação, uma vez que, caso completem a vacinação da tetravalente

(vacina injetável e de 3 doses), serão capazes também de aplicar as demais vacinas.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais no percentual de crianças menores de um ano de

idade vacinadas com os imunizantes da vacina.

Identificar situações de insuficiência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e

medidas de intervenção.

Contribuir para a avaliação operacional e de impacto dos programas de imunização, bem

como para o delineamento de estratégias de vacinação.



Saúde

94

Mensurar a adesão da população às campanhas de vacinação direcionadas para as crianças

menores de um ano.

Avaliar a homogeneidade de coberturas vacinais, calculando o percentual de municípios que

alcança as metas epidemiológicas, estabelecidas para a vacina.

Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas

públicas relativas à atenção a saúde da criança e ao controle de doenças evitáveis por

imunização.

Limitações

Valores médios elevados podem encobrir bolsões de baixa cobertura em determinados

grupos populacionais, comprometendo o controle das doenças.

Imprecisões do registro de doses de vacina aplicadas, principalmente durante a realização de

campanhas de vacinação. Assim, pode haver inconsistência do numerador em períodos de

campanhas.

As doses retiradas do estoque das unidades de saúde por outras razões além da vacinação são

consideradas no cálculo do indicador, como, por exemplo, recipientes que foram quebrados.

A demanda da população não residente aos postos de vacinação, principalmente em

campanhas, dificulta a avaliação da cobertura vacinal.

Podem ocorrer imprecisões da base de dados demográficos utilizada para estimar o número

de crianças com menos de um ano de idade, especialmente em anos intercensitários.

Fonte

Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância Sanitária: Sistema de Informações do Programa

Nacional de Imunizações (SI-PNI) – dados sobre as doses da vacina tetravalente



Saúde

95

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Informações sobre

Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde – base demográfica

Método de Cálculo



São aplicadas 3 doses da vacina tetravalente em menores de um ano. No indicador, é

considerada apenas a 3ª dose da vacina aplicada no ano.


Cobertura vacinal com a vacina tetravalente segundo regiões, Brasil, 2007 a 2009

Região 2007 2008 2009 2007 - 2009

Norte 105,21 100,2 98,41 101,24

Nordeste 106,4 101,79 102,65 103,61

Sudeste 99,32 95,55 97,61 97,49

Sul 101,84 94,46 96,83 97,68

Centro-Oeste 107,87 100,97 102,51 103,74

Brasil 103,06 98,21 99,5 100,25

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)

A cobertura média do Brasil, de 2007 a 2009, foi de 100,25%, sendo a menor na região

Sudeste (97,49%) e a maior na região Centro-Oeste (103,74%). Esse indicador apresentou

resultados satisfatórios em todas as regiões e em todos os períodos analisados. Destacam-se

as proporções menores nas regiões Sudeste e Sul se comparadas àquelas encontradas nas

demais regiões.



Saúde

96


95% de cobertura.




do resultado em relação ao parâmetro até o valor correspondente a 60% do parâmetro.

Se o resultado é menor que 60% do parâmetro, a nota é zero.

A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota

final do IDSUS. Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1

ponto perdido pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída de 0,1 ponto

da nota do indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à

atenção básica, que junto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro

indicadores (Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de 01 ano,

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência

e Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência) conformam o

Índice de Efetividade da Atenção Básica.



Saúde

97

Taxa de Incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano

Conceituação

Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano residentes em

determinado município por nascidos vivos de mães residentes do mesmo município, no

período considerado.

Interpretação

Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada ao

longo do período de gestação.

Usos

Contribuir para a avaliação e orientação das ações de controle da sífilis congênita;


direcionadas à assistência, diagnóstico e tratamento dos casos de sífilis congênita.

Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos de sífilis

congênita, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica da doença;

Limitações

Depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em

cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais

específicos para a confirmação diagnóstica da sífilis em gestantes e recém-nascidos;

Demanda cautela na análise de séries temporais, pois deve considerar o processo de

implantação do sistema de notificação na rede de serviços, a evolução dos recursos de

diagnóstico (sensibilidade e a especificidade das técnicas laboratoriais utilizadas) e o rigor na

aplicação dos critérios de definição de caso de sífilis congênita.



Saúde

98

Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema Nacional de Agravos de

Notificação (Sinan) e Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc).

Método de Cálculo

Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao resultado direto multiplicado pelo

fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o resultado médio

do indicador de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e

a diferença 01 – fator de ajuste Bayes específico do município.

Fórmula = (Resultado direto X Fator de ajuste Bayes específico do município) +

[(Resultado médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o


O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, o quociente da divisão numerador pelo

denominador é ajustado pela metodologia estatística do Bayes empírico; um método

estatístico que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações

pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador.

Cálculo do resultado direto é igual ao:

Número de casos de sífilis congênita em menores de 1 anos, residentes município no

período dividido pelo número de nascidos vivos mães residentes no município, no período

considerado.


para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados diretos,

entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta

progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador

(número de nascidos vivos mães residentes no município, no período considerado).



Saúde

99



Dados estatísticos

Taxa de Incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de um ano nos anos de 2008

a 2011. Brasil e regiões.

Os resultados mostram uma tendência de aumento do número de casos por mil, em todas as

regiões e a média Brasil. É provável que tal fato se deve à melhoria do diagnóstico, o que

pode indicar o primeiro passo para o controle da doença, ressaltando-se a importância desse

diagnóstico durante o pré-natal.

Parâmetro

Um caso por mil nascidos vivos no ano



Saúde

100

Pontuação

Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será igual a 10.

Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente proporcional ao aumento

do resultado.


final do IDSUS.

Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido

pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída 0,15 ponto da nota do

indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, a

qual em conjunto com outras subtrações devidas a perda de pontos de outro indicadores

(Cobertura com a vacina tetravalente, Proporção de cura de casos novos de tuberculose

pulmonar bacilífera por local de residência e Proporção de cura dos casos novos de

hanseníase por local de residência) conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica.



Saúde

101

Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência

Conceituação

Percentual de curados entre os casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera, residentes

em um território, no período avaliado, ou seja, o número de casos curados de tuberculose

pulmonar bacilífera (TB) no total de casos diagnosticados no período da análise, em

determinada unidade geográfica.

Interpretação

Representa o êxito no tratamento de tuberculose, a consequente diminuição da transmissão

da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.

Proporções baixas de cura de casos de TB podem indicar dificuldade de acesso dos

indivíduos aos serviços de saúde

O tratamento diretamente observado (TDO) contribui para o aumento dos percentuais de

cura dos casos de TB

As orientações acerca do tratamento de um caso de tuberculose estão preconizadas no

Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil11

Usos

Analisar variações geográficas e temporais no percentual de cura de tuberculose pulmonar

bacilífera.

Contribuir para a orientação e avaliação das ações de controle da TB

Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações e

serviços públicos relativos à atenção e ao controle da tuberculose.

1 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de

Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil /Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,

Departamento de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.



Saúde

102

Limitações

Mede a evolução dos casos diagnosticados, não avaliando qualquer insuficiência na detecção

de casos novos (subnotificação).

O atraso na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e a

falta de oportunidade de registro de dados do Sinan e de suas rotinas (análise de duplicidades

e vinculação) comprometem a qualidade dos indicadores da vigilância da tuberculose

Fonte

Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN)

Método de Cálculo

Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de

residência

Número de indivíduos residentes, com tuberculose pulmonar bacilífera curados por ano de

diagnóstico, em determinada unidade geográfica e período dividido pelo número total de

indivíduos residentes, com tuberculose pulmonar bacilífera, em determinada unidade

geográfica e período avaliado.





Saúde

103


Percentual de cura e abandono dos casos de tuberculose bacilífera. Brasil, 2001 a 2010.

Fonte: Sinan/Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde

O percentual de cura de casos de TB bacilífera teve pequeno aumento ao longo dos anos, no

entanto, observou-se um pequeno declínio no ano de 2010.

Parâmetro

85% de cura.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura

para que comece a reverter a situação epidemiológica da doença em uma localidade.

Pontuação


Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota é diretamente proporcional ao decréscimo do




Saúde

104


final do IDSUS.




qual em conjunto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro indicadores

(Cobertura com a vacina tetravalente, Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes

menores de 01 ano e Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de

rsidência) conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica.


Os dados desse indicador foram disponibilizados pela área técnica da SVS/MS. Por isso a

necessidade de solicitar o acesso ao banco de dados, na instância federal ou ainda à

Secretária de Saúde do Estado. Há ainda a opção de acessar o banco do SINAN, disponível

na intranet do Ministério, e para isso utilizar a ferramenta TABWIN para a extração das

informações conforme a seguir:

1ª ETAPA-Tabulação dos dados referente às informações relacionadas ao encerramento dos

casos por ano.

Seleção das variáveis de interesse:

Anos do período de análise

Frequência

Linhas da tabela: Município de Residência

Colunas da tabela: Situação de encerramento (Cura, Abandono, Óbito por

tuberculose, óbito por outras causas, transferência e TB Multirresistente),

exceto mudança de diagnóstico.

Seleção: dos casos novos ou não discriminados, se novos

Forma (Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar)

1ª baciloscopia de escarro Positivo



Saúde

105

2ª ETAPA

Após a obtenção da tabela com os dados por coluna do tipo de encerramento acima, é

preciso renomear a coluna CURA para “1ª BARR”_ e renomear a coluna “TOTAL” para

“1ª BARR_TOT”, depois salvar a tabela com as informações referentes à 1ª baciloscopia

de escarro.

3ª ETAPA

(Realizar a tabulação referente às informações relacionadas 2ª baciloscopia de escarro

Variáveis de interesse:

Anos do período de análise

Frequência

Linhas da tabela: Município de Residência

Colunas da tabela: Situação de encerramento (Cura, Abandono, Óbito por

tuberculose, óbito por outras causas, transferência e TB Multirresistente),

exceto mudança de diagnóstico.

Seleção:

dos casos novos ou não discriminados se novos

Forma (Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar)

1ª baciloscopia de escarro Ignorada, Branco, Negativo, Não realizada

2ª baciloscopia de escarro – Positivo

4ª ETAPA

Lembrando que é necessário renomear a coluna CURA para “2ª BARR_ e a coluna

“TOTAL” para “2ª BARR_TOT”“ e depois incluir na tabela originada os dados da

2ª baciloscopia de escarro.



Saúde

106

5ª ETAPA

Realizar a soma das colunas “1ª BARR_CURA” e “2ª BARR_CURA” e criar uma

nova coluna SOMA_CURA.

Somar também as colunas “1ª BARR_TOT” e “2ª BARR_TOT” e criar uma nova

coluna SOMA_TOTAL.

6ª ETAPA

Calcular o indicador do município ajustado de acordo com a fórmula no método de cálculo.



Saúde

107

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência

Conceituação

Percentual de curados entre os casos novos de hanseníase, residentes em um município, no

período avaliado.

Interpretação

Representa o êxito no tratamento de hanseníase e a consequente diminuição da transmissão

da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.

Usos

Avaliar a efetividade dos esquemas de tratamento de hanseníase.

Analisar a qualidade de assistência aos pacientes com hanseníase.

Analisar variações geográficas e temporais no percentual de cura da hanseníase.

Identificar situações de insuficiência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e

medidas de intervenção.

Contribuir para a avaliação operacional e de impacto do programa de prevenção e cura da

hanseníase, bem como para o delineamento de estratégias de melhorias.

Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações e

serviços públicos relativos à atenção e ao controle da hanseníase.



Saúde

108

Limitações

Depende do grau de adesão do paciente ao tratamento.

Depende da efetividade da política de controle de qualidade dos medicamentos.

Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema Nacional de Agravos de

Notificação (SINAN).

Método de Cálculo

Proporção de cura dos casos novos do ano da coorte=

Casos novos de hanseníase em residentes em determinado município, diagnosticados nos

anos das coortes e curados até 31 de dezembro do ano de avaliação



Parâmetro

90% de cura.

Pontuação




Saúde

109




final do IDSUS.




qual em conjunto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro indicadores

(Cobertura com a vacina tetravalente, Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes

menores de 1 ano e Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por

local de residência), conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica.


Os dados necessários foram disponibilizados pela área técnica da SVS/MS. No entanto, para

a construção do indicador é possível de duas formas: uma solicitando o banco de dados com

as informações do agravo ao setor competente, ou ainda, pelo acesso SINAN net referente ao

banco de dados disponíveis na intranet do Ministério da Saúde, ou da Secretária de Saúde do

Estado.

1ª ETAPA

Os dados do numerador e do denominador do indicador devem ser calculados separadamente

para os casos novos da coorte de interesse:

Paucibacilar – considera casos novos curados da coorte de Hanseníase residentes

com data de diagnóstico no ano anterior de interesse, pois o tratamento é realizado

em até 6 doses e o prazo de notificação da cura é de até nove meses no sistema.

Exemplo: para os casos novos curados da coorte de 2008 devem-se selecionar o ano

de 2007 (ano de diagnóstico).

Multibacilar – Casos novos curados da coorte de Hanseníase residentes com data de

diagnóstico, dois anos antes da avaliação, uma vez que são ministradas 12 doses e o

prazo de notificação da cura é em até 18 meses.



Saúde

110

Exemplo: para os casos novos curados da coorte de 2008 devem-se selecionar os anos de

2007 e 2006 (anos de diagnósticos).

Variáveis utilizadas


Ano de Diagnóstico: ano avaliado

Frequência:

Linhas da tabela: município de Residência atual

Colunas da tabela: Tipo de saída Não preenchido, Cura, Transferido para o

mesmo município, Transferido para outro

município, Transferido para o outro estado,

Transferido para outro País, Óbito,

Abandono, Trans. não especificada, não

marcar apenas a opção erro de diagnóstico.

Classificação Operacional: paucibacilar

Modo de entrada: caso novo

Após a construção da tabela com os dados solicitados, renomear a coluna CURA para

“CURA_paucib” _ e renomear a coluna “TOTAL” para “n_paucib” depois Salvar tabela.

2ª ETAPA

Retirar os dados correspondentes do mesmo período com a seleção das mesmas variáveis

anteriores, neste caso para o tipo de bacilo multibacilar.

Variáveis utilizadas


Ano de Diagnóstico: ano avaliado

Frequência:



Saúde

111

Linhas da tabela: município de Residência atual

Colunas da tabela: Tipo de saída: não preenchido, Cura, Transferido para o

mesmo município, Transferido para outro

município, Transferido para o outro estado,

Transferido para outro País, Óbito,

Abandono, Trans. não especificada, não

marcar apenas a opção erro de diagnóstico.

Classificação Operacional: multibacilar

Modo de entrada: caso novo

Após a construção da tabela com os dados solicitados, renomear a coluna CURA para

“CURA_multib” _ e renomear a coluna “TOTAL” para “TOTAL_multib” depois Salvar

tabela

3ª ETAPA

Incluir na tabela originada da 1ª ETAPA os dados da Hanseníase do tipo paucibacilar.

4ª ETAPA

Realizar a soma das colunas “CURA_paub” e “Cura_multib” e criar uma nova coluna

SOMA_CURA.

Somar também as colunas “TOTAL_paub” e “TOTAL_multib” e criar uma nova coluna

SOMA_TOTAL.

As demais colunas deverão ser excluídas, permanecendo as correspondentes: município,

“CURA_paub” , “Cura_multib, “TOTAL_paub” e “TOTAL_multib”“.

As etapas executadas foram descritas para a proporção de casos novos curados da coorte do

ano avaliado cujos dados correspondem sempre aos dois anos anteriores de análise;



Saúde

112

Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica

Conceituação

Percentual de internações por condições sensíveis à atenção básica entre as internações

clínicas, de residentes em um determinado município, no período considerado.

Interpretação

O indicador mede a proporção das internações mais sensíveis à atenção básica em relação ao

total das internações clínicas realizadas para residentes de um município.

Esse indicador pressupõe que são necessárias internações para o tratamento clínico de uma

gama de afecções e que dentre essas enfermidades existe um subconjunto de causas mais

sensíveis à efetividade da atenção básica e que, portanto, proporções dessas internações

podem ser evitadas por ações mais qualificadas de cuidado desenvolvidas nesse nível da

atenção à saúde.

O rol de causas das internações sensíveis à atenção básica desse indicador é um

subconjunto, portanto não contêm todas as causas da Lista Brasileira de Internações por

Condições Sensíveis à Atenção Primária, publicada pela Portaria MS/SAS nº 221, de 17 de

abril de 2008.

Para esse indicador, foram selecionadas as causas em que as ações de promoção prevenção e

mesmo de cura e reabilitação, no nível primário da atenção, conseguem, em curto e médio

espaço de tempo, diminuir o número de internações clínicas para o tratamento dessas

doenças. Os exemplos mais típicos são as doenças evitáveis pela imunização, as infecciosas

intestinais, pneumonias, asmas, diabetes e hipertensão entre outras (lista CID 10 abaixo).



Saúde

113

Usos

Analisar a efetividade do cuidado na atenção básica, assim como o desenvolvimento de

ações de regulação do acesso às internações hospitalares.

Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição proporcional das

internações hospitalares sensíveis a atenção básica, identificando situações de desigualdade e


Contribuir na realização de análises comparativas do adequado uso de recursos médico-

hospitalares.


atenção básica.

Limitações

Por ser uma proporção de todas as internações clínicas realizadas, não mede a adequação da

quantidade dessas internações em relação às necessidades epidemiológicas. Assim, podem-

se ter proporções adequadas, ou não, em quantidades de internações clínicas muito inferiores

ou superiores às de internações clínicas que seriam mais adequadas às necessidades de uma

população. Parte dessa limitação, na avaliação pelo IDSUS, é contrabalançada pelos

resultados do indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e

população residente.

Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Sistema de Internações Hospitalares do

SUS (SIH/SUS).

Método de Cálculo



referência.



Saúde

114







1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:

soma do número de internações por condições sensíveis a atenção básica realizadas para

residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do

número de internações por condições sensíveis a atenção básica, esperadas para os




1.1 – Calcular quantidade de internações por condições sensíveis a atenção básica,


número de internações clínicas (IntClin Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada

faixa etária, residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador

Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (Pr.ICSAB)

calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas de

residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.

Fórmula = [(IntClin Fem Menor 1 ano do MunRes X Pr.ICSAB Fem Menor 1 ano do

MunRef) + (IntClin Fem 1 a 4 anos do MunRes X Pr.ICSAB Fem 1 a 4 anos do

MunRef) +........+ (IntClin Fem 80a e mais do MunRes X Pr.ICSAB Fem 80a e mais do

MunRef) + (IntClin Masc Menor 1 ano do MunRes X Pr.ICSAB Masc Menor 1 ano do

MunRef) + (IntClin Masc 1 a 4 anos do MunRes X Pr.ICSAB Masc 1 a 4 anos do

MunRef) +........+ (IntClin Masc 80a e mais do MunRes X Pr.ICSAB Masc 80a e mais

do MunRef)]



Saúde

115

















denominador da RIE (Número de internações por condições sensíveis a atenção básica,




somatório do número de internações por condições sensíveis a atenção básica pagas

pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo


dividido pelo somatório do número de internações por condições sensíveis a atenção

básica esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do

mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município.


corresponde ao somatório do número de internações por condições sensíveis a

atenção básica, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os



Saúde

116

municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório das

internações clínicas de residentes de todos os municípios de referência, no período

avaliado.








Dados Estatísticos

Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, nos anos de

2008 a 2012, Brasil e regiões.



Saúde

117

Os resultados mostram uma ligeira tendência de queda nas regiões, exceto na Norte e

Centro-Oeste, sendo que as proporções de internações sensíveis à atenção básica, na região

Sul e Sudeste estão abaixo da média Brasil (± 35%) e das regiões Norte e Nordeste (40% ou

mais) estão acima dessa média Brasil.

Parâmetro

28,6% equivalem à proporção média de internações sensíveis à atenção básica para

residentes dos municípios de referência.


Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10.

Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao aumento

do resultado.

Obtenção dos dados da AIH / SIH




Ano de internação: anos avaliados

Tipo de AIH: normal

Sexo: feminino e masculino

Município: de residência atual

Complexidade do procedimento da Tabela de

Procedimentos Unificada do SIA e SIH:

média complexidade

Motivo saída/permanência: Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta

com previsão de retorno p/acomp do paciente,

Alta por evasão, Alta por outros motivos,

Transferência para internação domiciliar, Óbito

com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito



Saúde

118

com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO

fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e do

recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e

permanência recém-nascido, Alta da

mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da

mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante

e do concepto, Óbito da mãe/puérpera e alta do

recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera e

permanência recém-nascido.

Faixas etárias: <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a,

30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a,

60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.

Lista CID 10 das Condições sensíveis á atenção básica

Condições Sensíveis Lista CID 10

1. Doenças evitáveis por imunização e

outras DIP

A15 -A199, A33-A379; A50 -A539, A95 -A959,

B05 -B069, B16 -B169, B26 -B269, B50 -B549,

B77 -B779, G000, I00 -I029,

2. Gastroenterites Infecciosas e

complicações A00 -A099; E86 -E869

3. Anemia D50 -D509

4. Deficiências nutricionais E40 -E469, E50 -E649

5. Infecções de ouvido, nariz e garganta

H66 -H669, J00 -J009, J01 -J019, J02 -J029, J03 -

J039, J06 -J069, J31 -J319

6. Pneumonias bacterianas J13 -J139, J14 -J149, J153-J154, J158-J159, J181

7. Asma J45 -j459

8. Bronquites J20 -J229, J40 -J429

9. Hipertensão I10 -I109, I11 -I119

10. Angina I20 -I209

11. Insuficiência cardíaca I50 -I509

12. Diabetes mellitus E10 -E149

13. Epilepsias G40 -G409

14. Infecção no rim e trato urinário N30 -N309, N34 -N349, N390

15. Infecção da pele e tecido

subcutâneo

A46 -A469, L01 -L019, L02 -L029, L03 -L039,

L04 -L049, L08 -L089

16. Doença Inflamatória órgãos

pélvicos femininos

N70 -N709, N71 -N719, N72 -N729, N73 -N739,

N75 -N759, N76 -N769



Saúde

119

Códigos dos procedimentos selecionados da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e

SIH das internações clínicas.

Procedimentos obstétricos clínicos: 0303100010, 0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052

Tratamentos clínicos: 0303010010, 0303010029, 0303010037, 0303010045, 0303010053, 0303010061,

0303010070, 0303010088, 0303010096, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142,

0303010150, 0303010169, 0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032,

0303020040, 0303020059, 0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038,

0303030046, 0303030054, 0303030062, 0303040017, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050,

0303040068, 0303040076, 0303040084, 0303040092, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303040130,

0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203, 0303040211,

0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289, 0303040297,

0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050, 0303060069,

0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131, 0303060140,

0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212, 0303060220,

0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298, 0303060301,

0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110, 0303070129, 0303080043,

0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090138, 0303090197, 0303090200,

0303090235, 0303090243, 0303090286, 0303090294, 0303090316, 0303110015, 0303110023, 0303110031,

0303110040, 0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112,

0303120010, 0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075,

0303130083, 0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089,

0303140097, 0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017,

0303150025, 0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039,

0303160047, 0303160055, 0303160063, 0303160071, 0303180013, 0303180030, 0303180048, 0303180056,

0303180064, 0303180072, 0303190019, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010111, 0304010162,

0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042,

0304100013, 0304100021, 0305010174, 0305020013, 0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056,

0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028,

0308030036, 0308040015, 0308040023

Diagnósticos e/ou Atendimentos de Urgência: 0301060010, 0301060070, 0301060088



Saúde

120

Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada

Conceituação

Razão entre o número médio mensal de residentes que participaram de ação coletiva de

escovação dental supervisionada no ano e a população de determinado município, no ano

avaliado.

Interpretação

Estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com

orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal, visando à prevenção de doenças

bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal.

Considerando que, na maioria dos locais, a escovação dental supervisionada será realizada

com dentifrício fluoretado, esse indicador também permite estimar a proporção de pessoas

que tiveram acesso ao flúor tópico, o meio mais eficaz de prevenção de doenças bucais, além

da oportunidade de consolidar o hábito de escovação;

Usos

Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da ação de escovação dental

supervisionada, identificando situações que demandem ações e estudos específicos para

implantação de ações preventivas de saúde bucal.

Contribuir para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de prevenção,

promoção e autocuidado, realizadas pelas equipes de saúde bucal.

Limitações

O indicador limita-se a um tipo de ação coletiva. Baixas coberturas não implicam

ausência de acesso a ações preventivas de doenças bucais e de promoção da saúde.



Saúde

121

Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência a Saúde. Sistema de Informações

Ambulatoriais (SIA/SUS).

Método de Cálculo

Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental

supervisionada, em doze meses, no munícipio, dividido por 12 x 100

População do município no período avaliado



Dados Estatísticos

Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada nos anos

de 2008 a 2010, Brasil e regiões.


Oito participantes por 100 habitantes – média dos municípios que tem cobertura de ESB ou

Equipes de THD/ACD maior que 60%.

País/Região 2008 2009 2010

Brasil 2,41 2,56 2,64

Norte 0,9 1,59 1,6

Nordeste 1,66 2,49 2,67

Sudeste 2,97 2,91 2,76

Sul 2,87 2,44 2,51

Centro-oeste 1,86 1,76 2,55



Saúde

122


Se o resultado for igual ou superior ao parâmetro, a nota será 10.

Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao resultado.




Procedimentos odontológicos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH,

tabulados segundo o município do estabelecimento e o último ano de atendimento do

período de anos de produção SIA, avaliados pelo IDSUS.

Numerador –

Procedimento 01.01.02.003-1 - Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada



Saúde

123

Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados

Conceituação

Percentual das extrações dentárias em relação à soma de procedimentos selecionados (rol

que inclui as extrações), produzidos para residentes em determinado município e ano.

Interpretação

Quanto menor o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do

município, demonstrando que o leque de ações abrange um maior número de procedimentos

preventivos e curativos, em detrimento da extração dentária.

Usos

Analisar variações populacionais, geográficas e temporais de extrações dentárias em

segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que


Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção à saúde bucal.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção,

proteção e recuperação da saúde bucal.

Limitações

Pessoas que necessitam de extração dentária podem não ter acesso aos serviços

odontológicos, interferindo no resultado do indicador.



Saúde

124

A proporção entre quantitativos de procedimentos pode mascarar se esses quantitativos são

os recomendáveis para melhor saúde bucal da população.

Subregistros de procedimentos alteram os resultados.

Acréscimos ou subtrações no denominador para pequenas quantidades no denominador

causam grande variação nos resultados.

Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Informações

Ambulatoriais (SIA/SUS).

Método de Cálculo

Número de extrações dentárias realizadas em um município e ano avaliado

x 100 Total de procedimentos individuais preventivos e curativos selecionados por

município e ano avaliado



Parâmetro

8% (próximo da média 2010 (8,6%) de todas cidades brasileiras que realizaram

procedimentos odontológicos pelo SUS).

Pontuação




Saúde

125

Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao percentual

do resultado.

Se número de procedimentos odontológicos clínico-cirúrgicos for igual a zero, nota zero

Se número de exodontias for igual a zero, nota zero.




Extraídos dos Procedimentos odontológicos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e

SIH, tabulados segundo o município do estabelecimento e o último ano de atendimento do

período de anos dos dados do SIA usados pelo IDSUS conforme a especificação abaixo:

Numerador - procedimentos de exodontia

0414020138 - EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE

0414020146 - EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE

Denominador - procedimentos clínico-cirúrgicos selecionados:

0101020058 - APLICACAO DE CARIOSTATICO (POR DENTE)

0101020066 - APLICACAO DE SELANTE (POR DENTE)

0101020074 - APLICACAO TOPICA DE FLUOR (INDIVIDUAL POR SESSAO)

0101020090 - SELAMENTO PROVISORIO DE CAVIDADE DENTARIA

0307010015 - CAPEAMENTO PULPAR

0307010031 - RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR

0307010040 - RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR

0307020010 - ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE)

0307020029 - CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO

0307020037 - OBTURACAO DE DENTE DECIDUO

0307020045 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR

0307020053 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZES

0307020061 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR

0307020070 - PULPOTOMIA DENTARIA

0307020088 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR

0307020096 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES

0307020100 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR

0307020118 - SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR

0307030016 - RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)

0307030024 - RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE)

0307030032 - RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)

0414020022 - APICECTOMIA COM OU SEM OBTURAÇÃO RETRÓGRADA



Saúde

126

0414020073 - CURETAGEM PERIAPICAL

0414020138 - EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE

0414020146 - EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE

0414020154 - GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)

0414020162 - GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)

0414020219 - ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO

0414020243 - REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)

0414020367 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA TRACIONAMENTO DENTAL

0414020375 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)



Saúde

127

INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE

ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Proporção de parto normal de residentes

Conceituação

Percentual de partos normais, pagos ou não pelo SUS, de todas gestantes residentes em

determinado município, no período considerado.

Interpretação

O indicador mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados

em um determinado município no período considerado. São dados do SINASC, portanto,

estão somados tanto os partos pagos pelo SUS como os pagos pelos planos privados de

saúde ou pelo desembolso direto.

O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do recém-

nascido.

Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento excessivo de

partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela Organização Mundial de Saúde (

OMS), o que pode refletir um acompanhamento inadequado do pré-natal e/ou indicações

equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto normal. Em geral, entre 70 e 80% de

todas as gestantes podem ser consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto

(OMS, 1996).

Usos

Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma boa

assistência aumente o percentual de partos normais.

Analisar variações geográficas e temporais da proporção de partos normais, identificando

situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.

Contribuir na análise da qualidade da assistência ao parto e das condições de acesso aos

serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial adotado.



Saúde

128


voltadas para a atenção à saúde da mulher e da criança.

Destacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do parto cesáreo entre os

gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, mediada pela regulação da

Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

Limitações

Desconsidera, por restrição da fonte de dados, os partos que deram origem a natimortos e

abortos.

A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que

apresentam insuficiente cobertura do sistema de informação sobre nascidos vivos.

Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem declarados

como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos.

A ocorrência de partos gemelares resulta em contagem cumulativa de nascidos vivos.

Fonte

Ministério da Saúde (SINASC) e IBGE: Estimativas populacionais e Censo 2010.

Método de Cálculo



referência.


tempo: a padronização indireta por faixa etária das puérperas (que diminui a influência das

diferenças de faixas etárias existente entre as parturientes dos municípios) e ajuste pelo

Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores calculados com

poucos partos pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).



Saúde

129



soma do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes

no município, no período avaliado dividido pela soma do número de nascidos vivos de

partos normais, esperados para a mães residentes no município, no período avaliado.



1.1 – Calcular o número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães

residentes no município que é igual ao somatório do produto entre número de

nascidos vivos de todos os partos ocorridos em cada faixa etária das

mulheres(NascTot de Mulheres Faixa anos) residentes no município (MunRef), e o

respectivo resultado do indicador Proporção de partos normais (Pr.PartosN) calculado

diretamente para as mesmas faixas etárias das puérperas residentes em todos os

Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.

Fórmula = [(NascTot de Mulheres 10 a 14 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres

10 a 14 anos MunRef) + (NascTot de Mulheres 15 a 19 anos MunRes X Pr.PartosN de

Mulheres 15 a 19 anos MunRef) +........+ (NascTot de Mulheres 45 a 49 anos MunRes

X Pr.PartosN de Mulheres 45 a 49 anos MunRef)]

1.2 Faixas etárias das mulheres em idade fértil usadas na padronização:

10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos,

40 a 44 anos, 45 a 49 anos.








Saúde

130








denominador da RIE (número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães

residentes no município avaliado).



somatório do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres

residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a

que pertence o município, no período avaliado dividido pelo do número de nascidos

vivos de partos normais esperados para mulheres residentes de todos os municípios

do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no

mesmo período avaliado.


corresponde ao somatório do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos

em mulheres residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado

dividido pelo somatório do número de nascidos vivos de todos os partos ocorridos

em todos os municípios de referência, no mesmo período avaliado.








Saúde

131




Proporção de nascidos vivos de partos normais, por ano, segundo regiões.

Ano 2008 2009 2010

Região Norte 62,4% 60,4% 58,1%

Região Nordeste 60,9% 58,7% 55,6%

Região Sudeste 44,3% 43,2% 41,8%

Região Sul 45,4% 44,0% 41,9%

Região Centro-Oeste 45,8% 44,2% 42,5%

Brasil 51,6% 49,9% 47,7%

Observações

(1) Nascimento por residência da mãe

(2) O denominador desconsidera os partos de tipo ignorado

(3) Os dados de 2010 são preliminares - Situação da base nacional em 24/11/2011.

(4) Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC

(5) Dados obtidos no sítio http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205. Acesso em 8/2/2012 –

10h

Os maiores percentuais de partos normais estão nas regiões Norte e Nordeste. Observa-se ao

longo do período a diminuição dos percentuais de partos normais em todas as regiões

brasileiras, sendo que a OMS preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número

total de partos realizados em um serviço de saúde seja de até 15%.

Entre os potenciais riscos associados à cesariana, particularmente a cirurgia eletiva, está o

nascimento prematuro. A prematuridade é reconhecida como um dos principais

determinantes da morbimortalidade infantil, mesmo entre aqueles recém-natos quase a

termo.

Embora os nascimentos pré-termo espontâneos, sem complicações maternas, respondam por

60% dos casos de prematuridade, a indução do trabalho de parto e a cesárea eletiva vêm

respondendo por parcelas crescentes dos casos de partos prematuros, apresentando um

crescimento importante nos últimos 20 anos.

http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205



Saúde

132

Além da prematuridade limítrofe, alguns autores têm apontado para o maior risco de

morbidade respiratória em crianças nascidas a termo por cesárea eletiva. Fetos com 37 a 38

semanas de gestação, quando comparados a fetos de 39 a 40 semanas, possuem 120 vezes

mais chances de necessitarem suporte ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas

deve ser realizado somente por fortes razões clínicas.

Comparado com os números mundiais da proporção de partos normais, observa-se que os

valores brasileiros estão mais baixos. Nos países que compõem a Organization for Economic

Cooperation and Development (OECD), a variação nas proporções oscilou entre 82 a 86%

na Holanda, República Tcheca, Eslováquia, Noruega e Suécia. Até as consideradas muito

baixas, como as encontradas na Coréia, Itália e México, atingiram de 61 a 67%. As

proporções brasileiras também foram mais baixas do que a média alcançada nos Estados

Unidos, Portugal e Austrália que variaramde 74 a 70%).

Parâmetro

70% de partos normais, admitindo-se até 30% de partos cesáreos. Segundo os parâmetros

internacionais, a necessidade de cesarianas é de 15 a 25% dos partos.

Pontuação

Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro, a nota será 10.

Se resultado for menor que o parâmetro, a será nota diretamente proporcional ao decréscimo




Saúde

133

Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes

menores de 15 anos

Conceituação

Percentual de óbitos das internações com uso de UTI pagas pelo SUS, de menores de 15

anos de idade residentes em determinado município, no período considerado.

Interpretação

Elevadas proporções de óbitos e menores de 15 anos que usaram UTI indicam baixa

efetividade das UTIs.

Indica o risco de morrer das internações de menores de 15 anos de idade, com uso de UTI.

Expressa também as condições da assistência médico-hospitalar dispensada, de urgência e

alta complexidade.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade das internações de menores de 15

anos de idade, com uso de UTI, identificando situações de desigualdade e tendências que


Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção hospitalar nas

Unidades de Terapia Intensiva, neonatal e infantil.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da atenção hospitalar com uso das

Unidades de Terapia Intensiva, neonatal e infantil.



Saúde

134

Limitações

Parte do risco de morte de menores de 15 anos de idade, internados e com uso de UTI dá-se

em razão da ocorrência de doenças e pela gravidade dessas. O indicador não contempla as

causas de óbito, podendo misturar riscos diferentes. No entanto, ao se usar a padronização

por faixa etária específica dentro das idades de 0 a 15 anos, em cada sexo e, considerando

que as causas de óbitos em cada faixa etária usada são muito parecidas, tal viés é mitigado.

Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Internações Hospitalares

do SUS (SIH/SUS).

Método de Cálculo



referência.








soma do número de óbitos registrados nas internações com uso de Unidades de Terapia

Intensiva de residentes menores de 15 anos de residentes no município e pagas pelo SUS,

no período avaliado dividido pela soma do número de óbitos esperados nas internações

com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, no

município, no período avaliado.



Saúde

135



1.1 – Calcular quantidade de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de

Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, do município que é igual ao

somatório do produto entre a soma das internações com uso de Unidades de Terapia

Intensiva de menores de 15 anos (IntUTI Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada

faixa etária, residentes no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador

Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de

residentes menores de 15 anos (Pr.ObUTI Sexo Faixa) calculado diretamente para as

mesmas faixas etárias femininas e masculinas de residentes em todos os Municípios

de Referência (MunRef), no período considerado.

Fórmula = [(IntUTI Fem Menor 7 dias do MunRes X Pr.ObUTI Fem Menor 7 dias do

MunRef) + (IntUTI Fem 7 a 27 dias do MunRes X Pr.ObUTI Fem 7 a 27 dias do

MunRef) +........+ (IntUTI Fem 10 a 14 anos MunRes X Pr.ObUTI Fem 10 a 14 anos

do MunRef) + (IntUTI Masc Menor 7 dias do MunRes X Pr.ObUTI Masc Menor 7

dias do MunRef) + (IntUTI Masc 7 a 27 dias do MunRes X Pr.ObUTI Masc 7 a 27

dias do MunRef) +........+ (IntUTI Masc 10 a 14 anos MunRes X Pr.ObUTI Masc 10 a

14 anos do MunRef)]


Menor 7 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos.



somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios da mesma região brasileira a

que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do

município.


+ [(RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o




Saúde

136



ajuste, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e

aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE

(Quantidade de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva

de residentes menores de 15 anos).

2.1 RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o

município corresponde ao:

somatório do número de óbitos registrados nas internações com uso de Unidades de

Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, pagas pelo SUS, em todos os

municípios da mesma região brasileira a que pertence o município, no período

avaliado dividido pelo somatório número de óbitos esperados nas internações com

uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, de todos os

municípios do mesma região brasileira a que pertence o município no período

avaliado.


corresponde ao somatório número de óbitos registrados nas internações com uso de

Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, pagas pelo SUS,

em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório

de todas as internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes

menores de 15 anos, pagas pelo SUS, de todos os municípios de referência, no

período avaliado.








Saúde

137




Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes

menores de 15 anos, nos anos de 2008 a 2012, Brasil e regiões.

Os resultados mostram uma ligeira tendência de queda nas regiões, sendo que as proporções

de óbitos nas internações de residentes menores de 15 anos com uso de Unidades de Terapia

Intensiva, na região Sul e Sudeste estão abaixo da média Brasil (entre 9 e 11%) e das regiões

Norte, Nordeste (acima de 15%) e Centro-Oeste (± de 14%) estão acima dessa média Brasil.

Parâmetro

10,0% de óbitos nas internações pagas pelo SUS de menores ou iguais a 15 anos com uso de

UTI.



Saúde

138

Pontuação



do resultado.

Obtenção dos dados SIH



A) Soma do número de internações com uso de UTI pagas pelo SUS, de residentes de 0

a 14 anos do município, no período avaliado cujo motivo de saída foi o óbito.

Tabulação dos dados por município de residência do usuário.


Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo IDSUS

Tipo de AIH: normal

Faixas etárias: menor 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos,

5 a 9 anos, 10 a 14 anos ou idade menor que 15

anos.

Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino

Tipo de UTI: UTI Infantil I; UTI Infantil II; UTI Infantil III; UTI

Neonatal I; UTI Neonatal II; UTI Neonatal III.

Campo SIH Óbito: com óbito

Motivo de Saída: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente,

Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO

fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e óbito

do recém-nascido, Óbito da gestante e do concepto

B) Total de internações com uso de UTI pagas pelo SUS, em cada faixa etária de 0 a 14

anos e sexo, de residentes de cada município.



Saúde

139

Tabulação dos dados por município de residência do usuário.


Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo: IDSUS


Município: de residência

Tipo de AIH: normal

Faixas etárias: menor 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos,

5 a 9 anos, 10 a 14 anos ou idade menor que 15

anos.

Tipo de UTI: UTI Infantil I; UTI Infantil II; UTI Infantil III; UTI

Neonatal I; UTI Neonatal II; UTI Neonatal III.



Saúde

140

Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio

Conceituação

Percentual de óbitos ocorridos nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), de

residentes de 20 anos e mais, de determinado município, no período considerado.

Interpretação

Mede o risco de morrer por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), após a internação por tal

causa.

Expressa também as condições de diagnóstico e da assistência médica dispensada.

Como o bom prognóstico da atenção ao IAM está diretamente relacionado ao tempo

decorrido entre o início do evento e a assistência, esse indicador mede também,

indiretamente, a qualidade e presteza do diagnóstico e da atenção pré-hospitalar.

Usos

Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade das internações

por infarto agudo do miocárdio em segmentos populacionais, identificando situações de

desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.

Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção pré-hospitalar.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção,

proteção e recuperação da saúde, concernentes às doenças do aparelho circulatório.



Saúde

141

Limitações

O não acesso à assistência médica e, portanto, a falta de diagnóstico dessa doença, pode

resultar na nula ou pouca ocorrência de internações por IAM, acarretando subregistros

dessas internações e variações bruscas (baixas ou altas) das proporções de óbitos nas

internações.

A inexistência de internações por IAM de residentes de municípios pouco populosos, mesmo

com a soma de eventos de 3 anos, faz com que o método do Bayes empírico traga como

resultado a média desse indicador para região onde está localizado o município e isso pode

não representar com precisão a realidade local.

Fonte

Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Internações Hospitalares

do SUS (SIH/SUS).

Método de Cálculo



referência.








soma do número de óbitos registrados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio

de residentes no município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma



Saúde

142

do número de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de

residentes, no município, no período avaliado.



1.1 – Calcular quantidade de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do

Miocárdio, de residentes de 20 anos e mais, no município que é igual ao somatório do

produto entre a soma das internações por Infarto Agudo do Miocárdio de 20 anos e

mais (IntIAM Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada faixa etária, residentes no

município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Proporção de óbitos nas

internações por Infarto Agudo do Miocárdiode (Pr.ObIAM Sexo Faixa) calculado

diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas de residentes em

todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.

Fórmula = [(IntIAM Fem 20 a 24 anos do MunRes X Pr.ObIAM Fem 20 a 24 anos

MunRef) + (IntIAM Fem 25 a 29 anos do MunRes X Pr.ObIAM Fem 25 a 29 anos do

MunRef) +........+ (IntIAM Fem 80 anos e mais do MunRes X Pr.ObIAM Fem 80 anos

e mais do MunRef) + (IntIAM Masc 20 a 24 anos do MunRes X Pr.ObIAM Masc 20 a

24 anos MunRef) + (IntIAM Masc 25 a 29 anos do MunRes X Pr.ObIAM Masc 25 a 29

anos do MunRef) +........+ (IntIAM Masc 80 anos e mais do MunRes X Pr.ObIAM

Masc 80 anos e mais do MunRef)]




80 anos e mais.



somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios da mesma região brasileira a

que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do

município.



Saúde

143


+ [(RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o




ajuste, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e

aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE

(Quantidade de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de

residentes no município avaliado).

2.1 RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o

município corresponde ao:

somatório do número de óbitos registrados nas internações por Infarto Agudo do

Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios da mesma região

brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório

do número de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de

residentes, em todos os municípios do mesma região brasileira a que pertence o

município no período avaliado.


corresponde ao somatório número de óbitos registrados nas internações por Infarto

Agudo do Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios de

referência, no período avaliado dividido pelo somatório de todas as internações por

Infarto Agudo do Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios

de referência, no período avaliado.








Saúde

144


Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões e saúde e

municípios.

Dados Estatísticos

Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio, nos anos

de 2008 a 2012, Brasil e regiões.

Os resultados mostram as menores proporções de óbitos nas internações por IAM, na região

Sul, uma ligeira tendência de queda na região Sudeste, uma grande variação na região Norte,

que junto com Nordeste e Centro-Oeste, apresenta os maiores percentuais em 2011 e 2012,

ou seja, acima de 16%.

Todos os resultados estão acima do parâmetro de 10% e muito aquém de resultados

internacionais, que são em torno de 7%.



Saúde

145

Parâmetro

10% de óbitos nas internações por IAM - Esse valor é 42 % acima dos resultados

internacionais, que são em torno de 7%.

Pontuação



do resultado.



Saúde

146

Obtenção dos dados da AIH / SIH



A) Soma do número de internações por IAM pagas pelo SUS, efetuadas para residentes

maiores de 20 anos do município, no período avaliado, cujo motivo de saída foi o

óbito.

Tabulação dos dados segundo município de residência

Variáveis seleção

Ano de internação seleção dos anos do período avaliado pelo

IDSUS

Tipo de AIH Normal;

Faixas etárias 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-

49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-

74a, 75-79a, 80e+a


Diagnóstico CID10 (categorias I21 Infarto agudo do miocárdio

I22 Infarto do miocárdio recorrente

I23 Algumas complicações atuais

subsequentes infarto agudo miocárdio

Município residência do usuário

Motivo de Saída- campo de dados do SIH -

selecionados das internações por IAM com

óbito

Óbito com DO fornecida pelo

médico assistente

Óbito com DO fornecida pelo IML|

Óbito com DO fornecida pelo SVO



Saúde

147

B) Total de internações por infarto agudo do miocárdio (IAM), em cada faixa etária e

sexo, de residentes maiores de 20 anos, de todos os municípios.

Tabulação dos dados segundo município de residência


Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo IDSUS

Tipo de AIH: normal

Faixas etárias: 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a,

50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a,

80e+a

Diagnóstico CID10 categorias I21 Infarto agudo do miocárdio

I22 Infarto do miocárdio recorrente

I23 Algumas complicações atuais subsequentes

infarto agudo miocárdio


Município residência do usuário

Motivo de Saída-

campo de dados do SIH:

Óbito com DO fornecida pelo médico assistente

Óbito com DO fornecida pelo IML|

Óbito com DO fornecida pelo SVO

Alta curado

Alta melhorado

Alta com previsão de retorno para

acompanhamento do paciente

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