INDICADORES SOCIAIS: noções básicas · Atualmente é quase obrigatória a referência a...
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Talita de Sousa Nascimento
Me. Políticas Públicas
INDICADORES SOCIAIS: noções básicas
ESTRUTURA1. INTRODUÇÃO
2. INDICADORES SOCIAIS NO BRASIL
3. GRANDES MITOS
4. INDICADORES SOCIAIS
• Conceito
• Funções básicas
• Propriedades básicas
• Classificações
• Limitações
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERENCIAS
INTRODUÇÃO
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Foi-se o tempo em que os indicadores, particularmente
os sociais, ficavam guardados pelos e para os especialistas
(estatísticos e matemáticos).
Atualmente é quase obrigatória a referência a indicadores
de situação, de desempenho e de resultado para se
propagandear qualquer programa ou atividade pública
efetivada;
Assistiu-se à emergência da cultura dos indicadores, das
avaliações permanentes, sistemáticas e consistentes.
INTRODUÇÃO
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Os indicadores sociais já possuem um papel importante na
discussão política e social do cotidiano nacional e
internacional; políticos, organizações não governamentais,
lideranças populares, jornalistas, dentre outros, utilizam
de forma frequente os indicadores sociais para
acompanhar e avaliar os avanços e retrocessos das
condições de vida da população (LIMA, 2006).
INDICADORES SOCIAIS NO BRASIL
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GRANDES MITOS
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Deve-se medir tudo
Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir
o que é relevante, significativo, útil; medir custa tempo e
dinheiro.
Medir por medir
As medidas devem ter significância, não devem ser
operacionalizadas por obrigação ou imposição legal, mas por se
constituírem ferramentas úteis a todo o ciclo de gestão das
políticas públicas. Medir e depois decidir o que fazer com as
medidas não faz sentido
GRANDES MITOS
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A Medição deve ser absoluta
Raramente uma medida consegue atender a todas as propriedades
dos indicadores como validade, confiabilidade, simplicidade,
especificidade, disponibilidade, economicidade e outras. Uma boa
prática é trabalhar com aproximações a partir de dados já
existentes.
Dependência tecnológica
Primeiro deve ser concebida a sistemática e depois o sistema de
informações. O sistema de suporte não precisa, necessariamente,
ser perfeito ou baseado no “estado da arte” da tecnologia, mas
deve ser funcionalmente útil e agregar valor à análise.
ESTATÍSTICAS PÚBLICAS x INDICADORES
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Estatísticas públicas passaram a ser coletadas e desenvolvidas para servir de insumo para a construção de indicadores sociais.
As estatísticas públicas são o dado social na forma bruta, parcialmente preparado para uso na interpretação empírica da realidade.
Constituem essas estatísticas os censos demográficos, pesquisas amostrais e registros administrativos.
Tais estatísticas são utilizadas para construção de indicadores sociais, os quais permitem contextualizar e comparar a realidade social.
Os indicadores sociais possuem um conteúdo informacional (um valor contextual baseado em uma teoria social ou finalidade programática) que os difere das estatísticas públicas.
INDICADOR: Conceito
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Um indicador social é uma medida em geral quantitativa
dotada de significado social substantivo, usado para
substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito
social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa
acadêmica) ou programático (para formulação de
políticas).
É um recurso metodológico, empiricamente referido, que
informa algo sobre um aspecto da realidade social ou
sobre mudanças que estão se processando na mesma.
INDICADOR: Conceito
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Para a pesquisa acadêmica, o indicador social é,
pois, o elo de ligação entre os modelos explicativos da
Teoria Social e a evidência empírica dos fenômenos
sociais observados.
Em uma perspectiva programática, o indicador
social é um instrumento operacional para
monitoramento da realidade social, para fins de
formulação e reformulação de políticas públicas.
PROCESSO DE AGREGAÇÃO DE VALOR
INFORMACIONAL NO INDICADOR
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Construção de Indicadores Sociais
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INDICADOR: propriedades
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1. Relevância social
2. Validade
3. Confiabilidade
4. Cobertura
5. Sensibilidade
6. Especificidade
7. Inteligibilidade de sua construção & Comunicabilidade
8. Factibilidade para obtenção & Periodicidade na atualização
9. Desagregabilidade
10. Historicidade
INDICADOR: propriedades
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1. RELEVÂNCIA SOCIAL
A relevância social do indicador se refere à sua pertinência para
explicar a realidade em análise.
A pertinência de produção do indicador é historicamente
determinada, resultante de discussões de cada sociedade.
Atualmente, há produção de indicadores mais específicos e
geograficamente mais representativos, como forma de melhor
entender cada realidade social.
Por exemplo, problemas de exclusão e desigualdade social em
países em desenvolvimento geram necessidade de coleta de
estatísticas e de construção de indicadores sobre intensidade de
pobreza, níveis de carência e acesso a bens e serviços públicos.
Ex: setores censitários; Unidade de Desenv. Humano - UDH
INDICADOR: propriedades
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2. VALIDADE
A validade do indicador corresponde ao grau de proximidade
entre o conceito e a medida.
É a capacidade de refletir o conceito abstrato a que o indicador se
propõe a substituir e operacionalizar.
Diz respeito à proximidade entre indicador e indicando,
propriedade fundamental para justificar o emprego e a
denominação de uma medida quantitativa qualquer como um
indicador social.
Por exemplo, percentual de famílias com renda abaixo de um
salário mínimo geralmente é um indicador mais adequado para
retratar o nível de pobreza de uma população, do que a renda
média per capita.
INDICADOR: propriedades
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3. CONFIABILIDADE
Confiabilidade diz respeito à qualidade do levantamento dos
dados usados na estimação do indicador.
Indicadores calculados por pesquisas amostrais realizadas por
agências públicas são medidas confiáveis, porque os dados são
coletados de forma padronizada, por corpos técnicos
qualificados, e seguindo uma metodologia de obtenção, registro e
avaliação das informações.
É preciso eliminar toda variação não aleatória na coleta e
processamento dos dados para garantir que mudanças no
indicador, ao longo do tempo, sejam analisadas de forma
consistente.
Os registros administrativos dos órgãos públicos ainda precisam
melhorar a confiabilidade de seus indicadores.
INDICADOR: propriedades
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4. GRAU DE COBERTURA
É importante dispor de indicadores com boa cobertura espacial
ou populacional de forma que sejam representativos da realidade
empírica em análise.
Os dados dos censos demográficos são importantes para o
planejamento público justamente porque têm cobertura de todo
o território nacional, além de possuir diversas variáveis para
análise.
Mesmo dados de órgãos públicos com cobertura parcial (tanto
geograficamente, como conceitualmente) podem gerar
importantes indicadores para a análise da realidade social..
INDICADOR: propriedades
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5. SENSIBILIDADE
Um indicador é sensível se for capaz de refletir mudanças
significativas, em momentos que as condições que afetam a
dimensão social em estudo se alterarem.
Ao realizar a avaliação do impacto de um programa social, é
preciso verificar qual indicador responde mais às mudanças
implementadas na realidade social.
Um indicador pode não apresentar mudanças estatisticamente
significativas após a aplicação de políticas públicas, não
somente porque não houve uma melhora nas condições de
vida da população, mas talvez porque ele não possui
sensibilidade suficiente para avaliação do tópico em estudo.
Ex: Bolsa Família > renda, escolarização, mortalidade infantil
INDICADOR: propriedades
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6. ESPECIFICIDADE
Um indicador é específico se tem a propriedade de refletir
alterações ligadas somente às mudanças relacionadas à
dimensão social em estudo.
Se os indicadores constitutivos de indicadores compostos
(índices sociais) têm baixa associação entre si, tais índices
podem não ser específicos o suficiente para mostrar variações
na direção esperada.
Pode ser preferível utilizar um indicador parcial e limitado,
mas que apresenta um significado claro de identificação com a
realidade social.
EX: o IDH não expressa o resultado de uma ação específica da
saúde
INDICADOR: propriedades
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7. INTELIGIBILIDADE & COMUNICABILIDADE
Inteligibilidade se refere à transparência da metodologia
de construção do indicador.
Um indicador também deve ser facilmente compreensível
aos demais (comunicável).
Isso é muito importante para indicadores voltados à
formulação de políticas, já que a alocação de recursos
públicos só pode se legitimar tecnicamente se os agentes
envolvidos entenderem os critérios metodológicos
utilizados, ainda que não concordem com os mesmos.
A inteligibilidade e comunicabilidade são importantes para
garantir a transparência no uso programático do indicador
INDICADOR: propriedades
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8. FACTIBILIDADE & PERIODICIDADE
É preciso que o indicador possa ser factível de obtenção a
custos acessíveis pelos órgãos de coleta ou pesquisadores.
Um indicador se torna mais rico se há a possibilidade de
coletar as estatísticas que o compõem com uma certa
periodicidade.
A regularidade com que as estatísticas sociais são coletadas
indica se é factível a utilização do indicador em estudos
específicos.
O custo e tempo para obtenção do indicador têm que ser
compatíveis com as necessidades e usos que se faz do
mesmo.
INDICADOR: propriedades
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9. DESAGREGABILIDADE
É importante que os indicadores se refiram aos grupos
sociais de interesse (população-alvo) dos programas.
Os indicadores sociais devem se referir aos espaços
geográficos em análise (Estados, municípios, áreas de
ponderação, setores censitários), a sub-grupos
sociodemográficos (crianças, idosos, mulheres), ou grupos
vulneráveis específicos (desempregados, analfabetos).
No entanto, devido a dificuldades metodológicas, falta de
recursos e outros fatores, não é possível produzir
estatísticas sociais com a freqüência e representatividade
amostral desejada pelos pesquisadores.
INDICADOR: propriedades
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10. HISTORICIDADE
Historicidade de um indicador é a propriedade de se
dispor de séries históricas extensas e comparáveis do
mesmo.
Dessa forma é possível comparar os níveis atuais com os
do passado, estimar tendências e avaliar efeitos de políticas
sociais implementadas.
É importante que indicadores passados sejam compatíveis
conceitualmente e tenham confiabilidade similar aos
indicadores atuais.
INDICADOR: propriedades
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Na prática, nem sempre o indicador de maior validade é o mais
confiável; nem sempre o mais confiável é o mais intelegível; nem
sempre o mais claro é o mais sensível; enfim, nem sempre o
indicador que reúne todas estas qualidades é passível de ser
obtido na escala espacial e periodicidade requerida.
De todo modo, é importante garantir que haja:
Validade: relação recíproca entre o conceito abstrato e os
indicadores propostos.
Confiabilidade: qualidade e padronização dos
indicadores.
Inteligibilidade: transparência das decisões tomadas em
bases técnicas.
INDICADORES: classificação
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Na literatura existente há mais de uma dezena de formas de
classificação dos Indicadores Sociais. Neste trabalho será adotada a
seguinte classificação:
Indicador simples/composto
Indicador descritivo/normativo
Indicador quantitativo/qualitativo
Indicador objetivo/subjetivo
Indicador insumo/fluxo/produto
Indicador esforço/resultados
Indicador performance/estoque
Indicador eficiência/eficácia/efetividade social
Indicador absoluto/relativo
Indicadores simples e compostos
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Indicadores simples e compostos
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Indicadores objetivos e subjetivos
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Indicadores objetivos e subjetivos
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INDICADORES: momentos do ciclo das PP (I)
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INDICADORES: momentos do ciclo das PP (I)
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ex-ante (antes): no diagnóstico de situação, para
subsidiar a definição do problema, o desenho de uma
política e a fixação das referências que se deseja
modificar;
in curso (durante): para monitoramento e avaliação da
execução, revisão do planejamento e correção de desvios;
ex-post (depois): para avaliação de alcance de metas, dos
resultados no público-alvo e dos impactos verificados na
sociedade.
INDICADORES: momentos do ciclo das PP (II)
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INDICADORES: momentos do ciclo das PP (II)
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Essa classificação tem grande
importância para a equipe
gerencial do Programa no
gerenciamento do processo de
formulação e implementação das
políticas públicas, pois permite
separar os indicadores de acordo
com a sua aplicação nas diferentes
fases do ciclo de gestão.
Indicadores de Avaliação de Desempenho
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Indicadores de Avaliação de Desempenho
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Foco: avaliação dos recursos alocados e dos resultados alcançados Economicidade: medem os gastos envolvidos na obtenção dos
insumos (materiais, humanos, financeiros etc.) necessários às
ações que produzirão os resultados planejados;
Eficiência: essa medida possui estreita relação com
produtividade, ou seja, o quanto se consegue produzir com os
meios disponibilizados;
Eficácia: aponta o grau com que um Programa atinge as metas e
objetivos planejados;
Efetividade: mede os efeitos positivos ou negativos na realidade
que sofreu a intervenção, ou seja, aponta se houve mudanças
socioeconômicas, ambientais ou institucionais decorrentes dos
resultados obtidos pela política, plano ou programa
INDICADOR: Limitações
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Indicadores são representações imperfeitas e suscetíveis:
Por definição os indicadores são abstrações, representações,
simplificações de uma dada realidade, portanto são suscetíveis aos
vieses de quem produziu, coletou e/ou interpretou.
Desta forma, não se deve confiar cega e eternamente nas medidas,
o que significa dizer que o gestor de uma política pública deve,
periodicamente, realizar uma avaliação crítica acerca da
adequabilidade dos indicadores selecionados, considerando ainda
que, a todo tempo, surgem modelos mais aperfeiçoados baseados
em novas teorias.
Deve-se, portanto, confiar nas escolhas realizadas enquanto não
surgirem alternativas melhores, mais válidas e aprimoradas,
desenvolvidas a partir de pesquisas e trabalhos metodologicamente
confiáveis (MAGALHÃES, 2004).
INDICADOR: Limitações
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O indicador e a dimensão de interesse não se confundem:
Deve-se atentar que o indicador apenas aponta, assinala, indica
como o próprio nome revela. Contudo, é comum casos em que o
foco das ações seja deslocado da realidade com que se deseja
trabalhar para o indicador escolhido para representá-la. Há casos até
em que primeiro se escolhe o indicador para depois associá-lo a um
problema ou demanda. De fato em algumas situações existe forte
identificação entre o conceito e o indicador como, por exemplo,
mortalidade ou morbidade por causas diversas; porém em geral
essa não é a regra, principalmente para conceitos multidimensionais
como desenvolvimento humano e qualidade de vida (JANNUZZI,
2002).
INDICADORES: Limitações
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Indicador Sintético versus Sistema de Indicadores:
Quando os conceitos são complexos não se pode reduzir a
gestão de uma política ou programa à simples apreciação
de um indicador sintético. O IDH, por exemplo, resultado
da ponderação de três temas distintos (economia, saúde e
educação), busca melhor representar o nível de
desenvolvimento socioeconômico de um país; porém a sua
composição mistura um conceito mais sensível às variações
conjunturais e de prazo mais curto (PIB per capita) com
conceitos estruturais menos sensíveis e de prazo mais
longo de evolução (saúde e educação).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Os Indicadores Sociais são insumos básicos e indispensáveis
em todas as faces do processo de formulação e
implementação das políticas públicas;
Cada fase do processo de formulação e implementação da
política social requer o emprego de indicadores
específicos;
Conhecer o significado, os limites e as potencialidades dos
indicadores sociais é de capital importância para na
discussão sobre as prioridades sociais e alocação de
recursos do Orçamento Público.
REFERÊNCIAS GUIMARÃES, J.R.S.; JANNUZZI, P. M. IDH, indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas: uma análise crítica.
Salvador: ANPUR,Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais – v.7, n.1, p. 73-90, 2005.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fonte de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.
______. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público.
Brasília, abr/jun, 2005
______.Indicadores socias na formulação de políticas públicas. Disponivel em <http://www.cedeps.com.br/>. Acesso
em: 2 set. 2011a.
______. REPENSANDO A PRÁTICA DE USO DE INDICADORES SOCIAIS NA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Disponível em <http://www.gestaosocial.org.br/ Acesso em: 2 set. 2011b.
JANNUZZI,P.M. & PASQUALI,F.A. Estimação de demandas sociais para fins de formulação de políticas públicas municipais. Revista
de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.33, n.2, p.75-94, 1999.
JANNUZZI, Paulo. Indicadores e Sistema de Informação Conceitos Básicos. ENCE/IBGE ENAP, abril de 2005.
LEMOS, José de Jesus Sousa. Mapa da exclusão social no Brasil: radiografia de um país assimetricamente pobre. 2. ed. Fortaleza:
Banco do Nordeste, 2008.
LIMA, Roberval Felippe Pereira de. Espacialização dos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH – por cartogramas
corocromáticos estatísticos. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/Santa Catarina, 2006,
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Indicadores de programas: Guia Metodológico. Brasília,
2010.
NAHAS, Maria Inês Pedrosa. Bases teóricas, metodologia de elaboração, e aplicabilidade de indicadores intra-urbanos
na gestão municipal da qualidade de vida urbana em grandes cidades: o caso de Belo Horizonte. Universidade Federal de
São Carlos. São Carlos/São Paulo, 2002.
RUA, M. G. Desmistificando o problema: uma rápida introdução ao estudo dos indicadores. Mimeo, Escola Nacional de
Administração Pública, Brasília, 2004.
SANTAGADA, S. Indicadores Sociais: uma primeira abordagem social e histórica. Pensamento Plural, Pelotas, 2007.
Talita de Sousa Nascimento
OBRIGADA
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INDICADORES SOCIAIS
