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    SISTEMAS, INDICADORES E DESENVOLVIMENTOSUSTENTVEL

    Adagenor Lobato Ribeiro1

    Resumo: Explica a pertinncia da teoria de sistemas na construo de indicadores dedesenvolvimento sustentvel na Amaznia e a elaborao de Agendas 21 locais. Ametodologia defendida como adequada para a materializao do conceito de indicadoresna regio a quantitativa. Resultado esperado a produo de um conjunto deindicadores capazes de mensurar o atual estgio de desenvolvimento, caracterizando adistncia que o separa de sua sustentabilidade. Finalizando, so propostas

    recomendaes e direes.

    Palavras-chave: teoria de sistemas; indicadores; sustentabilidade; desenvolvimentosustentvel; Agenda 21.

    SYSTEMS, INDICATORS AND SUSTAINABLEDEVELOPMENT

    Abstract: The objective of this work is to explain the pertinence of the teroria ofsystems in the construction of indicators of maintainable development in the Amazonian

    and elaboration of Agendas 21 local. The protected methodology as appropriate for thematerialization of the concept of indicators in the region is the quantitative. Expectedresults are the production of a group of indicators capable of measure the currentdevelopment, characterizing the distance from sustainability. Finally, recomendationsand directions are proposals.

    Key words: Theory of systems; indicators; sustainability; sustainable development;Agenda 21.

    1 INTRODUO

    No alvorecer do novo sculo, as preocupaes com o meio ambiente crescem em

    todo o planeta. A desintegrao do ecossistema global um atentado a todas as formas

    de vida existentes na terra. A complexa organizao da matria, onde se incluem todas

    as formas de vida, realiza no planeta um grande processo que forma a atmosfera, o

    clima, o solo, a gua, e outros aspectos ecolgicos essenciais para a existncia da vida.

    1 Mestre em Cincia da Computao, Doutorando em Desenvolvimento Scio-Ambiental, Professor Adj.I da UFPA Tv. do Chaco, 729 Apt. 1601 66085-080 Belm-PA, e-mail: [email protected],

    http://www.geocities.com/adagenor

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    ecossistema global, traduz-se na necessidade de construir rumos adequados. Tratar a

    questo ambiental essencial nos novos modelos para desenvolvimento da sociedade

    como um todo, mas para a implementao coerente de um processo de desenvolvimento

    pautado em sustentabilidade4., a informao que sintetize a relao da sociedade com o

    meio ambiente fundamental.

    O debate sobre sustentabilidade necessita sair do plano terico e se tornar

    operacional. Para que isso seja exeqvel, necessita-se refletir acerca de mensurao

    dessa sustentabilidade. Essa questo to densa e complexa quanto a prpria discusso

    de desenvolvimento sustentvel seja no mbito poltico ou cientfico.

    A identificao da informao relevante, capaz de potencialmente esclarecer a

    existncia de quaisquer processos no-sustentveis de desenvolvimento na relao entresociedade e meio ambiente, algo somente possvel para uma sociedade, se ela dispuser

    de instrumentos cientfico-tcnicos e polticos construdos com essa finalidade(FENZL,

    1997).

    Para que uma sociedade seja capaz de avaliar seu prprio progresso, sua

    evoluo e manuteno de seu metabolismo 5., necessita de um suporte de informao

    que seja adequado para apoiar a deciso poltica acerca do desenvolvimento e

    acompanhar o impacto das atividades no contexto scio-ambiental. A transio para odesenvolvimento sustentvel requer esse entendimento. A necessidade de mensurar

    sustentabilidade, levanta-se como condio sine qua non para a construo de solues

    sustentveis em desenvolvimento.

    De uma maneira geral, essa preocupao de avaliar o progresso em direo ao

    desenvolvimento sustentvel tem alimentado o crescente interesse internacional no

    concernente s tcnicas para mensurao de sustentabilidade, conforme consignado no

    captulo 40 da Agenda 21(Anexo A).

    A informao ligando fatores socio-econmicos e ambientais, oferece uma

    slida base emprica para construir indicadores de sustentabilidade e dessa maneira,

    4 Sustentabilidade aqui significa: fazer existir cumprindo uma funo no seu tempo prprio.5 O termo metabolismo muito utilizado na qumica e fisiologia, apresenta-se aqui no contexto de umadefinio fornecida por R.U.Ayres e Simonis/1994: Industrial metabolism-theory and policy:Metabolism-Restructuring for Sustainable Development, significando A coleo total integrada de

    processos fsicos que converte materiais brutos e energia, mais trabalho, dentro de produtos acabados edesperdcios em uma condio (mais ou menos) de estado estvel.

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    pode-se medir e avaliar com preciso processos de desenvolvimento. O prprio conceito

    de sustentabilidade poder ser aplicvel considerando fundamentalmente o ser humano.

    Assim, diante de um cenrio de desenvolvimento, observvel sob diferentes

    aspectos, interroga-se: Qual o modelo de informao adequado construo de um

    conjunto de indicadores de sustentabilidade para a Amaznia ?

    3 ABORDAGEM DE SISTEMAS PARA CONSTRUO DE INDICADORES

    Essencialmente, argumenta-se que a abordagem adequada para estabelecer um

    modelo de informao, que seja significativo na construo de um conjunto de

    indicadores de sustentabilidade scio-ambiental para a Amaznia, realiza-se tendo como

    linha de anlise a teoria de sistemas(BOSSEL, 1996) e (FORRESTER, 1968). Istoporque esse conceito oferece uma viso holstica, integradora de relaes, possibilitando

    a reflexo acerca do problema em bases interdisciplinares.

    O Relatrio Brundtland define o conceito de desenvolvimento sustentvel como:

    um processo de mudana no qual a explorao, a direo de investimentos, a

    orientao do desenvolvimento tecnolgico e, mudana institucional esto todos em

    harmonia e ambos aumentam o potencial corrente e futuro para reunir necessidades e

    aspiraes humanas. (WORLD COMISSION ON ENVIRONMENT ANDDEVELOPMENT, 1987, p.46)

    A sustentabilidade na Amaznia possvel de ser medida. Mas, deve ser

    definido um conjunto de indicadores especficos, derivado de um modelo de informao

    que represente a realidade. A base para tal teoria de sistemas, devido natureza do

    problema. Construir indicadores de sustentabilidade ato complexo porque eles devem

    refletir a relao da sociedade com o meio ambiente numa perspectiva ampla,

    considerando os mltiplos fatores envolvidos no processo. Adotar uma postura no

    sistmica diante desse problema ignorar a realidade dos fatos, pois os elementos

    formadores esto multiligados uns com os outros, tendo mtua influncia. Verifica-se,

    por exemplo, que pobreza e misria social so fatos relacionados com problemas

    ambientais. Nessa questo de indicadores de sustentabilidade (HARDIN, 1997),

    observa-se que a mudana no valor de um tem efeito nos demais, tomando-se por base

    os padres de interao entre eles. Desse modo, mudanas na economia produzem

    alteraes ecolgicas. As relaes que se verificam num sistema de indicadores de

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    sustentabilidade no so lineares, mas circulares, porque um bom conjunto deles

    apresenta uma topologia de rede sistmica e, nesse contexto, o que acontece num ponto

    da malha reflete na totalidade.

    Mudana estrutural e modernizao ecolgica representam alterao na

    economia e no comportamento das pessoas. Ainda adotando a posio de que a teoria de

    sistemas um adequado suporte para a pesquisa de indicadores, deve-se lembrar que

    nela, a unidade de observao o sistema e seu contexto, ou seja todos os fenmenos

    observados. A palavra de ordem nesse processo analtico encontra-se no

    estabelecimento das fronteiras do sistema. Assim sendo, a construo de indicadores de

    sustentabilidade para a Amaznia, tendo por base essa teoria, s possvel se for

    considerada a existncia de um bom modelo de informao capaz de reproduzir arealidade estudada, com bom grau de preciso. Dessa forma, um sistema de indicadores

    de sustentabilidade, organiza-se pelas relaes entre os diversos tipos, em um especfico

    sistema.

    4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL & AMAZNIA

    O desenvolvimento sustentvel um importante conceito de crescimento,

    presente no debate poltico internacional em especial quando se trata de questes

    referentes qualidade ambiental e distribuio global de uso de recursos (BRUYN,

    1999). Por outro lado, Bossel (BOSSEL, 1999) afirma que para se reconhecer se uma

    rota de desenvolvimento est na direo da sustentabilidade, necessita-se de apropriados

    indicadores.

    A Amaznia como uma das ltimas reservas de recursos naturais do planeta

    tambm parte desse contexto. A informao sobre a Regio, que possibilite verificar

    se a regio pauta-se por sustentabilidade em seu desenvolvimento, ainda precisa ser

    construda. O problema de definir indicadores para avaliar o desenvolvimento

    sustentvel da Amaznia em essncia, to complexo quanto a discusso da questo do

    desenvolvimento da regio ao longo de sua histria. Isso porque, tais indicadores devem

    sintetizar a informao acerca da dinmica de complexos processos de natureza scio-,

    ambiental, econmico, poltico entre outros.

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    Para argumentar com mais pertinncia a questo enunciada, precisa-se ainda

    refletir algumas questes fundamentais relacionadas ao problema em apreo. Os

    grandes problemas do desenvolvimento da regio amaznica, estabelecidos na relao

    entre a sociedade e meio ambiente, so observveis sob diferentes aspectos. Por

    exemplo no contexto ecolgico a ocorrncia de fenmenos como: diminuio de

    evapotranspirao, perda da camada verde de solo, diminuio do poder de reteno da

    gua do solo, destruio de ecossistemas, e diminuio de absoro de CO_2 da

    atmosfera. Produzem eroso do solo, desertificao, inundaes, extines de espcies

    e aquecimento global. Essa profuso de problemas ambientais, aliada falta de

    investimentos em sade e educao por exemplo, leva ao aumento da mortalidade

    infantil e a precariedade da educao. Acrescenta-se ainda, uma poltica local quase semnenhum compromisso com a realidade humana e, ambiental que produz desemprego,

    sem terras e migraes para reas superpovoadas. Isso resulta em concentrao da

    pobreza em bolses de misria das grandes cidades na regio. A sociedade como um

    todo acaba por sofrer as conseqncias de um problema nascido de sua relao com o

    meio ambiente.

    Essa complexa lgica acaba por definir o trinmio: meio ambiente, populao e

    pobreza. O grande desafio de hoje em termos de desenvolvimento : Como a sociedadevai interagir de maneira mais sustentvel com o meio ambiente ?

    4.1 CINCIA E DESENVOLVIMENTO

    O conjunto de problemas tratado no domnio do desenvolvimento da sociedade

    moderna abrange muitas partes e um nmero elevado de elementos. Noutras palavras

    so problemas complexos. Desse modo, as dificuldades emanadas da relao sociedade

    e meio ambiente, como j discutido aqui, sinalizam para um novo paradigma na cincia.

    As questes levantadas na rea de desenvolvimento no obtm respostas satisfatrias

    por disciplinas cientficas isoladas.

    Assim, o desenvolvimento sustentvel um novo problema para a cincia. A

    linguagem subjacente ao entendimento dessa problemtica aponta para a abordagem de

    sistemas. Os grandes problemas que emergem da relao da sociedade com o meio

    ambiente so densos, complexos e altamente interrelacionados e portanto, para serem

    entendidos e compreendidos nas proximidades de sua totalidade, precisam ser

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    observados numa tica mais ampla. Dessa maneira, pode-se dizer que so problemas de

    natureza sistmica.

    O paradigma mecanicista que rege a academia e a sociedade, oferece a viso do

    universo como um sistema mecnico. Neste, tudo constitudo por blocos de construo

    elementares. A vida na sociedade visualizada como uma luta competitiva pela

    existncia (CAPRA 1999). Acredita-se em progresso material ilimitado, obtido pelo

    crescimento da economia e da tecnologia.

    Tratar cientificamente o problema do desenvolvimento, na perspectiva da regio

    amaznica no segmento brasileiro, lidar com um nmero muito grande elementos e,

    reconhecer as relaes entre eles. Por conseguinte, disciplinas cientficas isoladas no

    conseguem responder satisfatoriamente questo. preciso entender que o mundo no um conjunto de fragmentos. O planeta um todo integrado, no uma coleo de partes

    dissociadas, como o paradigma mecanicista pode levar a crer. A relao sociedade e

    meio ambiente, a fim de ser entendida em termos reais, precisa ser vista como uma teia

    de fenmenos que esto interconectados e so interdependentes.

    A meta-linguagem que a cincia fornece atualmente, capaz de integrar diferentes

    disciplinas cientficas, envolvidas no estudo do conceito de desenvolvimento e,

    principalmente desenvolvimento sustentvel, a teoria de sistemas. Isto representa umpatamar superior na cincia, uma abstrao que seja capaz de simplificar o

    entendimento cientfico de problemas, exatamente porque realiza a integrao no

    entendimento e na resoluo dessas questes.

    Do ponto vista sistmico, as nicas solues viveis para o problema do

    desenvolvimento so as solues sustentveis. A teoria de sistemas defendida aqui

    como o que fundamenta o conceito de desenvolvimento sustentvel. Nessa perspectiva,

    os sistemas sociais, ambientais, econmicos, polticos entre outros so sistemas no-

    mecnicos ou melhor, abertos, que no esto em equilbrio.

    Pelo exposto, a Teoria de Sistemas o paradigma adequado para o problema de

    se construir um conjunto de indicadores de sustentabilidade para a Amaznia, o qual

    certamente, apresenta relaes no-lineares. Isto quer dizer os diferentes sistemas

    amaznicos so possiveis de modelamento pela metfora dos sistemas abertos. Noutras

    palavras, para se avaliar a sustentabilidade de um processo de desenvolvimento

    regional, diferentes categorias de indicadores devem sinalizar em conjunto para a

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    direo de padres sustentveis. A visualizao disso na Amaznia, s pode ocorrer

    pelo entendimento da dinmica que liga os diferentes processos, sejam eles plticos,

    econmicos, ecolgicos e sociais, dentro do contexto de desenvolvimento da regio. Se

    todos esses processos esto ligados, mostrando o quadro de transformaes na regio,

    ento seus indicadores tambm refletem a dinmica de um processo essencialmente

    sistmico. Dentro dessa vertente de pensamento, verifica-se que a definio grega de

    sistema, colocar junto completamente correta. O comportamento apresentado por

    um sistema emerge das relaes organizacionais entre seus elementos. Esse

    comportamento no se encontra presente em nenhuma de suas partes individualmente.

    5 O USO DE INDICADORES PARA IMPLEMENTAO DA AGENDA 21 NAAMAZNIA

    O desenvolvimento da Amaznia no novo milnio depende da construo de

    Agendas 21 locais. Uma das estratgias de elaborao recomendada pela ONU a

    implementao de sistemas de indicadores de sustentabilidade. Tal mtodo se processa

    da seguinte forma (RIBEIRO, 2000): 1) Dados de fontes oficiais ou especificamente

    coletados em campo so organizados em categorias prprias; 2) Constroem-se conjuntos

    de indicadores de sustentabilidade; 3) Da anlise da situao local exibida pelos

    indicadores discute-se com a sociedade o modelo de desenvolvimento adequado ao

    contexto da sustentabilidade; 4) Elabora-se dessa forma, a Agenda 21 local que passa a

    ser um compromisso social, um plano global de desenvolvimento para a coletividade

    independentemente de cor ideolgica ou poltica.

    O sistema de indicadores de sustentabilidade que orienta todo o processo, deve

    ser absolutamente transparente, de fcil entendimento, capaz de gerar comunicao na

    sociedade e fornecer informaes adequadas para a tomada de deciso. Isto quer dizer, osistema de indicadores fornecer elementos para discusso de Agendas 21 locais,

    trazendo informaes fundamentais para o aprofundamento do conceito de

    desenvolvimento sustentvel na regio. Os indicadores devem representar tendncias e

    elementos essenciais reflexo do processo de desenvolvimento. Nessa perspectiva

    sero apresentadas as informaes dos indicadores agrupados por temas especficos

    dentro de suas dimenses equivalentes tais como: sade, educao, questo da terra,

    administrao municipal, tendncias demogrficas, infncia, comunicao e informao

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    na regio entre outros. O anexo B apresenta um conjunto de indicadores proposto pela

    Comisso de Desenvolvimento Sustentvel da ONU, que tem a funo de monitorar a

    implementao de Agendas 21 em todo o mundo.

    Na Amaznia, o grande domnio para a construo de sistemas de indicadores de

    sustentabilidade deve considerar que os Municpios em geral desconhecem suas

    realidades, sejam estas administrativas, econmicas, ecolgicas, educacionais,

    comerciais, de sade, saneamento, sociais e polticas. Nessa linha, acaba-se por concluir

    que o conhecimento da realidade regional, via dados de informaes para o

    desenvolvimento muito pequeno. Hoje, qualquer agencia internacional de

    desenvolvimento procura estabelecer relaes de cooperao ou financiamento desde

    que as recomendaes da Agenda 21 estejam presentes e respeitadas pelo interessado.

    7 CONCLUSO

    O objetivo deste artigo foi explicar a pertinncia da teoria de sistemas na

    construo de indicadores de desenvolvimento sustentvel na Amaznia e a elaborao

    de Agendas 21 locais. A concluso que a resoluo desse problema traz em seu bojo a

    necessidade de adotar o paradigma cientfico de sistemas. O conceito desustentabilidade recente, encontra-se em construo. A Regio tem sido muito

    discutida em termos gerais no mundo inteiro mas, seus modelos de desenvolvimento

    ainda no foram suficientemente estudados pelos seus cientistas. A prpria idia de um

    desenvolvimento sustentvel ainda precisa ser absorvida por dirigentes e planejadores.

    A construo de sistemas de indicadores necessita de dados de fontes seguras e

    confiveis. Sistemas de informaes locais ainda so frgeis, e a maioria dos Estados

    que compem a Amaznia brasileira no conseguiu organiz-los.A implementao de Agendas 21 locais vital para o desenvolvimento nesse

    novo milnio. Isso implica mudanas de paradigma, capacitao local para construo

    de sistemas de indicadores de sustentabilidade e, principalmente, o envolvimento da

    sociedade local na discusso de seu futuro.

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    Referncias

    BOSSEL, Hartmut. 20/20 Vision Explorations of sustainable futures (Draft.Version 2.0) Center for Environment Systems Research, Alemanha, 1996.

    BOSSEL, Hartmut. Indicators for sustainable development: theory, method,applications a report to the Balaton Group. Technical Report, Internacional Institutefor Sustainable Development, Canada, 1999.

    BRUYN, S.; DRUNDEN, M. Sustentability and indicators in Amazonia: conceptualframework for use in Amazonia. Technical Report, International Institute forEnvironmental Studies VRIJE, Amsterdan, Holanda 1999.

    CAPRA, Fritjof. A teia da vida uma nova compreenso cientfica dos sistemasvivos. Editora cultrix Amana Key, Brasil, 1996.

    FENZL, Norbert. Estudo de parmetros capazes de dimensionar a sustentabilidade deum processo de desenvolvimento. In Pespectiva do desenvolvimento sustentvel:uma contribuio para a Amaznia 21, cap. 1, p. 1-31., Belm: Universidade Federaldo Par/Ncleo de Altos Estudos Amaznicos/UNAMAZ 1997.

    FORRESTER, J.W. Principles of systems . Wright-Allen Press. Estados Unidos, 1968.

    HARDIN, Peter.; BARG, S. Measuring sustainable development: Review of currentpractice. Ocasional paper number 17, pginas 1-12. Internacional Institute forSustainable Development, Canada, 1997.

    KUHN, Thomas. The structure of scientific revolutions . University of Chicago Press.Estados Unidos 1962.

    RIBEIRO, Adagenor. Indicadores de sustentabilidade para a Amaznia. 136 f. Tese(Doutorado em Desenvolvimento Scio-Ambiental) Programa de Ps-GraduaoInterdisciplinar em Desenvolvimento Sustentvel do Trpico mido, Ncleo de AltosEstudos Amaznicos (NAEA), Universidade Federal do Par, Belm. No concluda

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    ANEXO A - INFORMAO PARA A TOMADA DE DECISES

    INTRODUO

    No desenvolvimento sustentvel, cada pessoa usurio e provedor de informao,considerada em sentido amplo, o que inclui dados, informaes e experinciasconhecimentos adequadamente apresentados. A necessidade de informao surgeem todos os nveis, desde o de tomada de decises superiores, nos planos nacional einternacional, ao comunitrio e individual. As duas reas de programas seguintesnecessitam ser implementadas para assegurar que as decises se baseiem cada vezmais em informao consistente:

    (a) Reduo das diferenas em matria de dados;(b) Melhoria da disponibilidade da informao.

    REAS DE PROGRAMAS

    A. Reduo das diferenas em matria de dados

    Base para a ao

    Embora haja uma quantidade considervel de dados, como se assinala em diversoscaptulos do Agenda 21, preciso reunir mais e diferentes tipos de dados, nosplanos local, provincial, nacional e internacional, que indiquem os estados etendncias das variveis scio-econmicas, de poluio, de recursos naturais e doecossistema do planeta. Vm aumentando a diferena em termos de disponibilidade,qualidade, coerncia, padronizao e acessibilidade dos dados entre o mundodesenvolvido e o em desenvolvimento, prejudicando seriamente a capacidade dospases de tomar decises informadas no que concerne a meio ambiente edesenvolvimento.H uma falta generalizada de capacidade, em particular nos pases emdesenvolvimento, e em muitas reas no plano internacional para a coleta e avaliaode dados, sua transformao em informao til e sua divulgao. Alm disso, preciso melhorar a coordenao entre as atividades de informao e os dadosambientais, demogrficos, sociais e de desenvolvimento.

    Os indicadores comumente utilizados, como o produto nacional bruto (PNB) e asmedies dos fluxos individuais de poluio ou de recursos, no do indicaesadequadas de sustentabilidade. Os mtodos de avaliao das interaes entrediferentes parmetros setoriais ambientais, demogrficos, sociais e dedesenvolvimento no esto suficientemente desenvolvidos ou aplicados. precisodesenvolver indicadores do desenvolvimento sustentvel que sirvam de base slidapara a tomada de decises em todos os nveis e que contribuam para umasustentabilidade auto-regulada dos sistemas integrados de meio ambiente edesenvolvimento.

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    Objetivos

    Os seguintes objetivos so importantes:

    1. Conseguir uma coleta e avaliao de dados mais pertinente e eficaz emrelao aos custos por meio de melhor identificao dos usurios, tanto nosetor pblico quanto no privado, e de suas necessidades de informao nosplanos local, nacional, regional e internacional;

    2. Fortalecer a capacidade local, provincial, nacional e internacional de coleta eutilizao de informao miltissetorial nos processos de tomada de decisese reforar as capacidades de coleta e anlise de dados e informaes para atomada de decises, em particular nos pases em desenvolvimento;

    3. Desenvolver ou fortalecer os meios locais, provinciais, nacionais einternacionais de garantir que a planificao do desenvolvimento sustentvelem todos os setores se baseie em informao fidedigna, oportuna e

    utilizvel;4. Tornar a informao pertinente acessvel na forma e no momento em que for

    requerido para facilitar o seu uso.

    Atividades

    (a)Desenvolvimento de indicadores do desenvolvimento sustentvelOs pases no plano nacional e as organizaes governamentais e no-governamentais no plano internacional devem desenvolver o conceito deindicadores do desenvolvimento sustentvel a fim de identificar esses indicadores.Com o objetivo de promover o uso cada vez maior de alguns desses indicadores nascontas satlites e eventualmente nas contas nacionais, preciso que o Escritrio deEstatstica do Secretariado das Naes Unidas procure desenvolver indicadores,aproveitando a experincia crescente a esse respeito.

    (b)Promoo do uso global de indicadores do desenvolvimento sustentvelOs rgos e as organizaes pertinentes do sistema das Naes Unidas, emcooperao com outras organizaes internacionais governamentais,intergovernamentais e no-governamentais, devem utilizar um conjunto apropriadode indicadores do desenvolvimento sustentvel e indicadores relacionados comreas que se encontram fora da jurisdio nacional, como o alto mar, a atmosferasuperior e o espao exterior. Os rgos e as organizaes do sistema das NaesUnidas, em coordenao com outras organizaes internacionais pertinentes,poderiam prover recomendaes para o desenvolvimento harmnico de indicadoresnos planos nacional, regional e global e para a incorporao de um conjuntoapropriado desses indicadores a relatrios e bancos de dados comuns de acessoamplo, para utilizao no plano internacional, sujeitas a consideraes de soberanianacional.

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    (c)Aperfeioamento da coleta e utilizao de dadosOs pases e, quando solicitadas, as organizaes internacionais devem realizarinventrios de dados ambientais, de recursos e de desenvolvimento, baseados em

    prioridades nacionais/globais, para o gerenciamento do desenvolvimentosustentvel. Devem determinar as deficincias e organizar atividades para san-las.Dentro dos rgos e organizaes do sistema das Naes Unidas e das organizaesinternacionais pertinentes, preciso reforar as atividades de coleta de dados, entreelas as de Observao da Terra e Observao Meteorolgica Mundial,especialmente nas reas de ar urbano, gua doce, recursos terrestres (inclusiveflorestas e terras de pastagem), desertificao, outros habitats, degradao dos solos,biodiversidade, alto mar e atmosfera superior. Os pases e as organizaesinternacionais devem utilizar novas tcnicas de coleta de dados, inclusivesensoreamento remoto, baseado em satlites. Alm do fortalecimento das atividadesexistentes de coleta de dados relativos ao desenvolvimento, preciso dar ateno

    especial a reas tais como fatores demogrficos, urbanizao, pobreza, sade edireitos de acesso aos recursos, assim como aos grupos especiais, incluindomulheres, populaes indgenas, jovens, crianas e os deficientes, e suas relaescom questes ambientais.

    (d)Aperfeioamento dos mtodos de avaliao e anlise de dadosAs organizaes internacionais pertinentes devem desenvolver recomendaesprticas para a coleta e avaliao coordenada e harmonizada de dados nos planosnacional e internacional. Os centros nacionais e internacionais de dados einformaes devem estabelecer sistemas contnuos e acurados de coleta de dados eutilizar os sistemas de informao geogrfica, sistemas de especialistas, modelos euma variedade de outras tcnicas para a avaliao e anlise de dados. Esses passossero especialmente pertinentes, pois ser preciso processar uma grande quantidadede dados obtidos por meio de fontes de satlites no futuro. Os pases desenvolvidose as organizaes internacionais, assim como o setor privado, devem cooperar, emparticular com os pases em desenvolvimento, quando solicitado, para facilitar suaaquisio dessas tecnologias e conhecimento tcnico-cientfico.

    (e) Estabelecimento de uma estrutura ampla de informao

    Os Governos devem considerar a possibilidade de introduzir as mudanasinstitucionais necessrias no plano nacional para alcanar a integrao dainformao sobre meio ambiente e desenvolvimento. No plano internacional, serpreciso fortalecer as atividades de avaliao ambiental e coorden-las com osesforos para avaliar as tendncias do desenvolvimento.

    (f) Fortalecimento da capacidade de difundir informao tradicional

    Os pases devem, com a cooperao de organizaes internacionais, estabelecermecanismos de apoio para oferecer s comunidades locais e aos usurios derecursos a informao e os conhecimentos tcnico-cientficos de que necessitam

    para gerenciar seu meio ambiente e recursos de forma sustentvel, aplicando os

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    conhecimentos e as abordagens tradicionais e indgenas, quando apropriado. Isso particularmente relevante para as populaes rurais e urbanas e grupos indgenas, demulheres e de jovens.

    Meios de implementao

    (a) Financiamento e estimativa de custosO Secretariado da Conferncia estimou o custo total anual mdio (1993-2000) deimplementao das atividades deste programa em cerca de $1.9 bilhes de dlares, aserem providos pela comunidade internacional em termos concessionais ou dedoaes. Estas so estimativas apenas indicativas e aproximadas, no revisadaspelos Governos. Os custos reais e os termos financeiros, inclusive os noconcessionais, dependero, inter alia, das estratgias e programas especficos que osGovernos decidam adotar para a implementao.

    (b)Meios institucionaisNos planos nacional e internacional, deficiente a capacidade institucional paraintegrar meio ambiente e desenvolvimento e desenvolver indicadores pertinentes.Devem ser fortalecidos consideravelmente os programas e as instituies existentes,tais como o Sistema Global de Monitoramento do Meio Ambiente (SCMMA) e oBanco de Dados de Informaes sobre Recursos Globais (GRID), dentro doPNUMA, e diferentes entidades dentro do sistema geral de Observao da Terra(Earthwatch). O Observao da Terra tem sido elemento essencial para dadosrelacionados com meio ambiente. Embora haja programas relacionados com dadossobre desenvolvimento em diversas agncias, a coordenao entre eles insuficiente. As atividades relacionadas com os dados sobre desenvolvimento dasagncias e instituies do sistema das Naes Unidas devem ser coordenadas demaneira mais eficaz, talvez por meio de um mecanismo equivalente e complementarde Observao do Desenvolvimento, com o qual o Earthwatch deve sercoordenado mediante um escritrio apropriado nas Naes Unidas para assegurar aplena integrao de preocupaes com meio ambiente e desenvolvimento.

    (c ) Meios cientficos e tecnolgicos

    Em relao transferncia de tecnologia, com a rpida evoluo das tecnologias decoleta de dados e informao, necessrio desenvolver diretrizes e mecanismospara a transferncia rpida e contnua dessas tecnologias, em particular aos pasesem desenvolvimento, em conformidade com o captulo 34 (Transferncia deTecnologia Ambientalmente Saudvel, Cooperao e Fortalecimento Institucional),e para o treinamento de pessoal em sua utilizao.(c)Desenvolvimento dos recursos humanosSer necessria a cooperao internacional para o treinamento em todas as reas eem todos os nveis, especialmente nos pases em desenvolvimento. Esse treinamentoter de incluir o treinamento tcnico dos envolvidos em coleta, avaliao e

    transformao de dados, bem como a assistncia aos responsveis por decises em

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    relao a como utilizar essa informao.

    (d)Fortalecimento institucionalTodos os pases, em particular os pases em desenvolvimento, com o apoio dacooperao internacional, devem fortalecer sua capacidade de coletar, armazenar,organizar, avaliar e utilizar dados nos processos de tomada de decises de maneiramais efetiva.

    B. Aperfeioamento da disponibilidade da informao

    Base para a ao

    J existe uma riqueza de dados e informaes que pode ser utilizada para ogerenciamento do desenvolvimento sustentvel. Encontrar a informao adequada

    no momento preciso e na escala pertinente de agregao uma tarefa difcil.

    Em muitos pases, a informao no gerenciada adequadamente devido falta derecursos financeiros e pessoal treinado, desconhecimento de seu valor e de suadisponibilidade e a outros problemas imediatos ou prementes, especialmente nospases em desenvolvimento. Mesmo em lugares em que a informao estdisponvel, ela pode no ser de fcil acesso devido falta de tecnologia para umacesso eficaz ou aos custos associados, sobretudo no caso da informao que seencontra fora do pas e que est disponvel comercialmente.

    Objetivos

    Devem-se fortalecer os mecanismos nacionais e internacionais de processamento eintercmbio de informao e de assistncia tcnica conexa, a fim de assegurar umadisponibilidade efetiva e eqitativa da informao gerada nos planos local,provincial, nacional e internacional, sujeito soberania nacional e aos diretos depropriedade intelectual relevantes.

    Devem-se fortalecer as capacidades nacionais, assim como as dos Governos,organizaes no-governamentais e do setor privado, de manejo da informao e dacomunicao, especialmente nos pases em desenvolvimento.Deve-se assegurar a plena participao, em especial dos pases emdesenvolvimento, em qualquer esquema internacional so os rgos e asorganizaes do sistema das Naes Unidas para a coleta, anlise e utilizao dedados e informaes.

    Atividades

    (a) Produo de informao utilizvel na tomada de decisesOs pases e as organizaes internacionais devem rever e fortalecer os sistemas eservios de informao em setores relacionados com o desenvolvimento sustentvel

    nos planos local, provincial, nacional e internacional. Deve-se dar nfase especial

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    transformao da informao existente em formas mais teis para a tomada dedecises e em orient-la para diferentes grupos de usurios. Devem-se estabelecerou fortalecer mecanismos para converter as avaliaes cientficas e scio-econmicas em informao adequada para o planejamento e a informao pblica.

    Devem-se utilizar formatos eletrnicos e no-eletrnicos.

    (b)Estabelecimento de padres e mtodos para o manejo de informaoOs Governos devem considerar apoiar as organizaes governamentais assim comono-governamentais em seus esforos para desenvolver mecanismos para ointercmbio eficiente e harmnico de informao nos planos local, provincial,nacional e internacional, compreendendo reviso e estabelecimento de dados,formatos de acesso e difuso e interrelaes de comunicao.

    (c)Desenvolvimento de documentao sobre informaoOs rgos e as organizaes do sistema das Naes Unidas assim como outrasorganizaes governamentais e no-governamentais devem documentar ecompartilhar informaes sobre as fontes da informao disponvel em suasrespectivas organizaes. Os programas existentes, tais como o do ComitConsultivo para a Coordenao dos Sistemas de Informao (CCCSI) e o SistemaInternacional de Informao Ambiental (INFOTERRA), devem ser revistos efortalecidos se necessrio. Devem-se incentivar os mecanismos de formao deredes e de coordenao, entre a ampla gama de outros atores, incluindo arranjoscom organizaes no-governamentais para o intercmbio de informao eatividades de doadores para intercmbio de informao sobre projetos dedesenvolvimento sustentvel. Deve-se incentivar o setor privado a fortalecer osmecanismos de intercmbio de experincias e de informao sobre desenvolvimentosustentvel.

    (d)Estabelecimento e fortalecimento da capacidade de formao de redeseletrnicas

    Os pases e as organizaes internacionais, entre eles os rgos e organizaes dosistema das Naes Unidas e as organizaes no-governamentais, devem explorarvrias iniciativas de estabelecimento de ligaes eletrnicas para apoiar ointercmbio de informao, proporcionar acesso aos bancos de dados e outras fontesde informao, facilitar a comunicao para satisfazer objetivos mais amplos, comoa implementao da Agenda 21, facilitar as negociaes intergovernamentais,supervisionar convenes e esforos de desenvolvimento sustentvel, transmitiralertas ambientais e transferir dados tcnicos. Essas organizaes devem tambmfacilitar a interconexo entre diversas redes eletrnicas e a utilizao de padresadequados e protocolos de comunicao para o intercmbio transparente decomunicaes eletrnicas. Quando necessrio, deve-se desenvolver tecnologia novae incentivar sua utilizao para permitir a participao daqueles que na atualidadeno tm acesso infra-estrutura e aos mtodos existentes. Alm disso, devem-seestabelecer mecanismos para realizar a necessria transferncia de informao para

    e desde os sistemas no-eletrnicos, para assegurar o envolvimento daqueles que de

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    outra maneira ficariam excludos.

    (e) Utilizao das fontes de informao comercialOs pases e as organizaes internacionais devem considerar empreenderlevantamentos das informaes sobre desenvolvimento sustentvel disponveis nosetor privado e dos arranjos atuais de difuso para determinar as lacunas disponveise a maneira de preench-las por meio de atividades comerciais ou quase comerciais,particularmente atividades que envolvam pases em desenvolvimento ou que sejamrealizadas neles, quando exeqvel. Sempre que existam impedimentos econmicosou de outro tipo que dificultem a oferta de informao e o acesso a ela,particularmente nos pases em desenvolvimento, deve-se considerar a criao deesquemas inovadores para subsidiar o acesso a essa informao ou para eliminar osimpedimentos no econmicos.

    Meios de implementao

    (a) Financiamento e estimativa de custosO Secretariado da Conferncia estimou o custo total anual mdio (1993-2000) deimplementao das atividades deste programa em cerca de $165 milhes de dlares,a serem providos pela comunidade internacional em termos concessionais ou dedoaes. Estas so estimativas apenas indicativas e aproximadas, no revisadaspelos Governos. Os custos reais e os termos financeiros, inclusive os noconcessionais, dependero, inter alia, das estratgias e programas especficos que osGovernos decidam adotar para a implementao.

    (b)Meios institucionaisAs implicaes institucionais deste programa se referem principalmente aofortalecimento das instituies j existentes, bem como a intensificao dacooperao com organismos no-governamentais, e devem ser consistentes com asdecises abrangentes sobre instituies adotadas pela Conferncia das NaesUnidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

    (c) Fortalecimento institucionalOs pases desenvolvidos e as organizaes internacionais pertinentes devemcooperar, em particular com os pases em desenvolvimento, para ampliar suacapacidade de receber, armazenar e recuperar, contribuir, difundir e usar informaopertinente sobre meio ambiente e desenvolvimento e prover ao pblico acessoapropriado a essa informao, oferecendo tecnologia e treinamento para estabelecerservios locais de informao e apoiando arranjos de cooperao e parceria entrepases e nos planos regional e sub-regional.

    (d)Meios cientficos e tecnolgicosOs pases desenvolvidos e as organizaes internacionais pertinentes devem apoiar

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    a pesquisa e o desenvolvimento de equipamentos, programas de computador eoutros aspectos da tecnologia de informao, em particular nos pases emdesenvolvimento, adequados a suas operaes, necessidades nacionais e contextosambientais.

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    ANEXO B - PROPOSIO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADEDA CSD/ONU

    SOCIAL

    Combate a pobreza

    Taxa de desemprego ndice prncipal de contagem da pobreza ndice do gap da pobreza ndice esquadrado do gap da pobreza ndice de GINI de desigualdade de renda Salrio mdio feminino em relao ao masculinoDinmica demogrfica e sustentabilidade

    Taxa de crescimento populacional Taxa lquida de migrao

    Taxa total de fertilidade Densidade demogrficaPromoo do ensino, da conscientizao e do treinamento

    Taxa de mudana da idade escolar da populao Taxa de matrcula na escola primria da populao Taxa de matrcula lquida na escola primria Taxa de matrcula na escola secundria da populao Taxa de alfabetizao de adultos Crianas que alcanaram o 5grau da escola primria Expectativa de vida escolar Diferena entre escola masculina e feminina Mulher para cada 1000 homens na fora de trabalhoProteo e promoo das condies de sade humana

    Condies sanitrias bsicas Acesso a gua de beber de qualidade

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    Expectativa de vida e de nascimentos Crianas com pesos inadequados ao nascer Taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade materna Estado nutricional de crianas Imunizao de crianas contra doenas infecciosas Prevalncia de contraceptivos Monitorao de alimentos enriquecidos quimicamente Despesa com a sade Despesa da sade como percentual do PIBPromoo do desenvolvimento sustentvel dos assentamentos humanos

    Taxa de crescimento da populao urbana Consumo de combustvel por veculo de transporte Perdas humanas e econmicas devido a desastres naturais Percentual da populao em reas urbanas rea e populao de assentamentos urbanos formais e informais rea de cho por pessoa Preo da casa em relao renda familiar Despesa per capIta com infra-estrutura

    ECONMICA

    Cooperao internacional para acelerar o desenvolvimento sustentvel dospases em desenvolvimento e polticas correlatas

    PIB per capita Investimentos lquidos compartilhados no PIB local Soma de importaes e exportaes como percentual do PIB local PIB local lquido ajustado ambientalmente Compartilhamento dos bens manufaturados no total da mercadoria exportadaMudana dos padres de consumo

    Consumo anual de energia Compartilhamento da indstria intensiva de recursos naturais em valores

    adicionais na manufatura

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    Espcies ameaadas como percentual do total de espcies nativas rea protegida como percentual da rea total

    Manejo ambientalmente saudvel da biotecnologia

    Despesa em pesquisa e desenvolvimento para biotecnologia Existncia de regulao ou diretrizes nacionais de bioseguranaProteo da atmosfera

    Emisso de gases do efeito estufa Emisso de xido de enxofre Emisso de xido de nitrognio Consumo de substncias que destroem a camada de oznio Concentrao de poluentes ambientais em reas urbanas Despesas com reduo da poluio do arManejo ambientalmente saudvel dos resduos slidos e questes relacionadascom esgotos

    Gerao de resduos slidos industriais e domsticos Lixo domstico per capita Despesas com gerenciamento do lixo Reciclagem de lixo Desperdcio totalManejo ecolgicamente saudvel das substncias qumicas

    Produtos qumicos agudamente nocivos Nmero de produtos qumicos proibidos ou severamente restringidosManejo ambientalmente saudvel dos resduos perigosos

    Gerao de desperdcios perigosos Importao e exportao de desperdcios perigososManejo seguro e ambientalmente saudvel dos resduos radioativos

    Gerao de lixo radioativo

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    Proteo da qualidade e do abastecimento dos recursos hdricos

    Retiradas anuais de gua e terra da superfcie

    Consumo domstico de gua per capita Reservas de lenol de gua Concentrao de colifromes fecais em gua doce Demanda de oxignio bioqumico em corpos de gua Perda de gua na cobertura de tratamento Densidade da rede hidrolgica

    Proteo dos oceanos e de todas as classes de mar e reas costeiras

    Crescimento da populao em reas costeiras Descarga de leos dentro de guas costeiras Liberao de nitrognio e fsforo para guas costeiras Produo de peixes mxima sustentada ndice de algasAbordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos daterra

    Mudana de uso da terra Mudana em condies da terra Gerenciamento descentralizado de recursos naturais no nvel localGerenciamento de ecossistemas frgeis: combatendo a desertificao e a seca

    Populao que vive abaixo da linha de pobreza em rea de seca ndice nacional mensal de chuvas ndice de vegetao derivado de satlite Terra afetada por desertificaoGerenciamento de ecossistemas frgeis: desenvolvimento sustentvel demontanhas

    Mudana de populao em reas de montanhas Uso sustentvel de recursos naturais em reas de montanhas Bem estar de populaes de montanhas

    Promoo do desenvolvimento rural e agrcola sustentvel

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    Uso de pesticidas agrcolas Uso de fertilizantes Percentual de terra arvel irrigada Uso de energia na agricultura Terra arvel per capita rea afetada por salinizao registrada na gua Educao agrcolaINSTITUCIONAL

    Integrao entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de deciso

    Estratgias de desenvolvimento sustentvel Programa para integrar contabilidade ambiental e econmica Mandato de avaliao de impacto ambiental Conselho para desenvolvimento sustentvelCincia para o desenvolvimento sustentvel

    Cientistas e engenheiros por milhes de habitantes Cientistas e engenheiros engajados em pesquisa e desenvolvimento por milhes

    de habitantes Despesas em pesquisa e desenvolvimento como percentual do PIB

    Instrumentos e mecanismos jurdicos internacionais

    Retificao de concordncia global Implementao de concordncia global ratificadaInformao para a tomada de deciso

    Linhas telefnicas por 1000 habitantes Acesso a informao Programas governamentais para estatstica ambiental nacional

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    Fortalecimento dos papis dos grupos principais

    Representao do grupo maior em conselhos nacionais para desenvolvimentosustentvel

    Representao de minorias tnicas e povos indgenas em conselhos nacionaispara desenvolvimento sustentvel

    Contribuio das ONGs para o desenvolvimento sustentvel