NDICE

CAPTULO VII - PROCEDIMENTO ORDINRIO (FASEDECISRIA) I

I. Sentena II. I. Introduo .. I1.2. Espcies de sentenas...... 31.3. Requisitos estruturais da sentena 4

1.3.1. Relatrio 41.3.2. Motivao 51.3.3. Dispositivo 61.304. Estrutura da sentena meramente terminativa... 71.3.5. A sentena de improcedncia de plano 8

IA. Oportunidades em que pode ser proferida 111.5. Defeitos da sentena 12

1.5.1. Vcios intrnsecos 131.6. Correo da sentena 15).7. Efeitos da sentena 17

1.7. I. Tutela declaratria 171.7.2. Tutela constitutiva )81.7.3. Tutela condenatria 191.704. Tutela mandamental.......................................... 211.7.5. Tutelas executivas laro sellsu 22

2. Coisa julgada 232. I. Introduo 232.2. Coisa julgada formal................................................... 242.3. Coisa julgada material................................................. 252.4. Limites objetivos da coisa julgada 252.5. Limites subjetivos da coisa julgada 28

V

STJ00079378 - v. 2

2.5. I. Coisa julgada e o sucessor 302.5.2. Coisa julgada e interesses difusos. coletivos e

individuais homogneos 312.6. Sentenas sujeitas coisa julgada material.................... 312.7. Eficcia preclusiva da coisa julgada material................. 332.8. Relativizao da coisa julgada........................................ 35

Livro VII

DOS RECURSOS

CAPTULO I - TEORIA GERAL 37I. Introduo.. 372. Caractersticas fundamentais dos recursos 383. Atos processuais sujeitos a recurso 434. Juzo de admissibilidade e juzo de mrito dos recursos.... 445. Requisitos de admissibilidade dos recursos 45

5.1. Requisitos intrnsecos de admissibi lidade 455.2. Requisitos extrnsecos de admissibilidade 50

5.2.1. Tempestividade 505.2.2. Preparo 525.2.3. Regularidade formal.......................................... 545.2.4. Inexistncia de fatos extintivos ou impeditivos

do direito de recorrer 556. Princpios fundamentais dos recursos 58

6.1. Introduo 586.2. Princpio da taxatividade 59

6.2.1. Recurso adesivo 596.2.2. Reexame necessrio 62

a. Hipteses de reexame necessrio no Cdigode Processo Civil........................................... 63

b. Outras hipteses de reexame necessrio 66c. Limites legais ao reexame necessrio no CPC 66

6.2.3. Pedido de reconsiderao 676.2.4. Correio parcial............................................... 68

6.3. Princpio da singularidade ou unirrecorribilidade 696.4. Princpio da fungibilidade dos recursos 71

VI

STJ00079378 - v. 2

604.1. Requisitos para a aplicao da fungibilidade .... 73604.2. Procedimento para a aplicao da fungibilidade 75

6.5. Princpio da proibio da reformatio in pejus 767. Efeitos dos recursos 77

7.1. lntroduo 777.2. Efeito devolutivo 787.3. Efeito suspensivo 81

7.3.1. Extenso do efeito suspensivo 827.3.2. Recursos dotados de efeito suspensivo 847.3.3. Efeito suspensivo e aes conexas 857.304. Efeito suspensivo e a cassao de liminares 857.3.5. O mandado de segurana e a medida cautelar

para atribuio de efeito suspensivo 867.3.6. A concesso de efeito suspensivo pelo relator .. 877.3.7. Efeito suspensivo ativo...................................... 87

704. Efeito translativo 887.5. Efeito expansivo 897.6. Efeito regressivo 89

CAPTULO 11 - DOS RECURSOS EM ESPCIE 90I. Apelao 90

1.1. Conceito 901.2. Requisitos 911.3. Apelao de sentena de indeferimento da inicial...... 92

1.3.1. Apelao de sentena de improcedncia de plano 94IA. Efeitos da apelao 94

104.1. Suspensivo 941.4.2. Devolutivo 971.4.3. Regressivo 9910404. Translativo 99104.5. Expansivo 99

1.5. Possibilidade de inovar na apelao 1001.6. Processamento da apelao 100

2. Agravo................................................................................. 1042.1. Conceito 1042.2. Modalidades 1042.3. Cabimento 105

VIl

STJ00079378 - v. 2

2.4. Requisitos 1072.5. Agravo relido............................................................... 107

2.5.1. Introduo 1072.5.2. Processamento 108

2.6. Agravo de instrumento I 102.6.1. Introduo. I 102.6.2. Processamento J 11

a. Interposio I IIb. Processamento no tribunal 113c. Juzo de retratao.... I 18

2.6.3. Agravo de instrumento contra deciso dene-gatria de seguimento de recurso especial ou ex-traordinrio 121

3. Embargos infringentes 1223.1. Introduo 1223.2. Cabimento 1233.3. Processamento 1253.4. Efeitos 128

3.4.1. Suspensivo 1283.4.2. Devolutivo 1293.4.3. Translalivo 1303.4.4. Expansivo 131

4. Embargos de declarao 1314.1. 1ntroduo 1314.2. Cabimento 1324.3. Admissibilidade 1334.4. Fundamentos dos embargos 1344.5. Processamento dos embargos 1374.6. Embargos de declarao com efeito infringente 1384.7. Efeitos dos embargos de declarao............................ 141

5. Recurso ordinrio constitucional........................................ 1415.1. Introduo 1415.2. Processamento 142

6. Recurso especial e recurso extraordinrio J426.1. Introduo 1426.2. Caractersticas comuns 143

vrn

STJ00079378 - v. 2

6.3. Prequestionamento 1516.4. O regime de reteno 1556.5. Recurso especial 159

6.5.1. Hipteses de cabimento 1616.6. Recurso extraordinrio 165

6.6.1. Hipteses de cabimento 1677. Embargos de divergncia em recurso especial ou extraor-

dinrio 1687.1. Introduo 1687.2. Processamento 169

Livro VIII

DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS

CAPtnJLO 1- DA UNIFORMIZAO DE JURlSPRUDN-CIA................................................................................. 171

I. Introduo ' 1712. Cabimento 1723. Processamento 174

CAPiTULO 11 - DA LJECLARAO DE INCONSTlTUCIONAUDADE.................................................................... 176

I. Introduo 1762. Processamento................... 177

CAPTULO li! - DA HOMOLOGAO DE SENTE A ES-TRANGEIRA 179

I. Introduo 1792. Processamento 179

CAPTULO IV - DA AO RESCISRIA 180

I. Introduo 1802. Requisitos de admissibilidade 1813. Procedimento da ao rescisria 1914. Prazo 197

IX

STJ00079378 - v. 2

Livro IXDOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

CAPiTULO I-INTRODUO 201

CAPiTULO fi - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURIS-DiO CO TE CIOSA 203

I. Da ao de consignao em pagamento 2031.1. Introduo 2031.2. Procedimento 206

1.2. I. Consignao fundada na rccusa em receber 207a. Petio inicial 207b. Resposta do ru 2 I5c. Fase instrutria e decisria 2 I9

1.2.2. Consignao em caso de dvida quanto timlaridade do crdito 220

1.2.3. Consignao dc alugueres 2282. Da ao de depsito 231

2. I. introduo 2312.1.1. Espcies de depsito 2322. I .2. Depsito judicial 2332.1.3. Priso civil do depositrio infiel....................... 234

2.2. Procedimento 2352.2. I. Generalidades 2352.2.2. Legitimidade 2362.2.3. Petio inicial 2362.2.4. Resposta do ru 2382.2.5. Converso do rito 2402.2.6. Sentena 2402.2.7. Ao de depsito de bens dados em alienao

fiduciria em garantia 2423. Da ao de anulao e substimio de ttulos ao portador. 242

3.1. Introduo 2423.2. Procedimento 244

3.2. I. Das aes previstas no Cdigo de Processo Civil 244a. Ao reivindicatria 245

x

STJ00079378 - v. 2

b. Substituio 246c. Anulao e substituio 247d. Substituio em caso de destruio parcial... 251

4. Da ao de prestao de contas..... 25 I4.1. Introduo 2514.2. atureza dplice 2544.3. Legitimidade e interesse 2554.4. Ao de exigir contas 256

4.4.1. Primeira fase da ao de exigir contas 2574.4.2. Sentena que encerra a primeira fase na ao de

exigir contas 2594.4.3. Segunda fase da ao dc exigir contas 260

4.5. Ao de dar contas 2614.6. Forma pela qual as contas devem ser prestadas 2624.7. Prestao de contas por dependncia 263

5. Aes possessrias 2645.1. Introduo 264

5.1.1. O problema da posse 2645.1.2. Posse e deteno 2655.1.3. Possc e propricdade........................................... 2675.1.4. Natureza jurdica da posse 2685.1.5. Classificao da posse 2705.1.6. Protco possessria 2725.1.7. Aes possessrias e afins 274

5.2. Aes possessrias 2765.3. Peculiaridades das aes possessrias......................... 277

5.3.1. Fungibilidade 2775.3.2. Cumulao de demandas 2795.3.3. Natureza dplice 2825.3.4. Exceo de domnio 284

5.4. Procedimento das aes possessrias 2895.4.1. Procedimento especial e ordinrio 2895.4.2. Exigncia de cauo em caso de liminar 2915.4.3. Procedimento especial...................................... 292

a. Competncia 292b. Legitimidade ativa e passiva 293c. Petio inicial................................................ 296

Xl

STJ00079378 - v. 2

d. Liminar 297e. Audincia de justificao 298f. A deciso que concede a liminar. Os meios

de impugnao. Possibilidade de moditicao 300g. A resposta do ru . 302h. A sentena e a execuo 302i. Peculiaridades do interdito proibitrio 304

6. Ao de nunciao de obra nova 3056.1. Introduo 3056.2. Requisitos genricos 306

6.2. I. Obra 3066.2.2. Obra nova 307

6.3. Requisitos especficos 3086.3.1. Hipteses de cabimento 308

a. Obra nova em imvel vizinho (CPC. art. 634.1) 308b. Alterao da coisa comum (CPC, art. 934, I1) .. 31 Ic. Construo em desrespeito s normas (CPC,

alt. 934, !II) 3 126.4. Procedimento 313

6.4.1. Embargo extrajudicial....................................... 3136.4.2. Petio inicial.................................................... 3166.4.3. Resposta do ru 320

7. Ao de usucapio 3207.1. Introduo 3207.2. Espcies de usucapio 3237.3. Requisitos gerais da usucapio 3257.4. Procedimento............................................................... 327

7.4.1. Competncia 3277.4.2. Legitimidade 3287.4.3. Petio inicial.................................................... 3307.4.4. Audincia de justificao 33]7.4.5. Resposta dos rus 3327.4.6. Sentena 332

8. Da ao de diviso e da demarcao de terras particulares 3338.1. Introduo 3338.2. Possibilidade de diviso e demarcao amigveis 3358.3. Natureza dplice 336

XII

STJ00079378 - v. 2

8.4. atureza jurdica das aes 3368.5. As duas fases nas aes de diviso e de demarcao. 3388.6. Competncia 3388.7. Legitimidade ativa e passiva 3388.8. Cumulao de demandas 3408.9. Da ao demarcatria 341

8.9.1. Petio inicial................................................. 3418.9.2. Cumulao com queixa de esbulho ou turbao 3428.9.3. Citao dos rus 3458.9.4. Contestao 3468.9.5. Sentena 3478.9.6. Execuo material.......................................... 3478.9.7. Sentena homologatria da demarcao 348

8.10.Ao de diviso 3488.10.1. Petio inicial................................................. 3488.10.2. Citao, resposta e sentena 3498.10.3. Execuo material da diviso 350

9. Do inventrio e da partilha 3519.1. Introduo 35 I9.2. Inventrio 3529.3. Inventrio negativo 3539.4. Obrigatoriedade do inventrio 3549.5. Desnecessidade de inventrio 3559.6. Inventrio e partilha 356

9.6.1. Partilha amigvel e judicial............................ 3589.7. Procedimento do inventrio 358

9.7.1. Competncia 3599.7.2. Prazo para abertura 3609.7.3. Valor da causa e eustas iniciais 3619.7.4. Questes de alta indagao 3619.7.5. Abertura do inventrio 3639.7.6. Administrador provisrio e inventariante 3639.7.7. Atribuies do inventariante 3659.7.8. Remoo e destituio do inventariante......... 3669.7.9. Primeiras declaraes..................................... 3679.7.10. Citaes.......................................................... 3699.7.11. Impugnaes 370

XIlI

STJ00079378 - v. 2

9.7.12. Avaliaes 3719.7.13. ltimas declaraes 3729.7.14. Impostos 3729.7.15. Colaes 3749.7.16. Do pagamento das dvidas 376

9.8. Da partilha 3789.8.\. Introduo 3789.8.2. Espcies de p311ilha 3789.8.3. Procedimento da partilha 3799.8.4. Formal de partilha 3839.8.5. Sobrepartilha 384

9.9. Inventrio conjunto.................................................. 3849.10. Arrolamento 385

9.10.1. Peculiaridades 3859.11. Arrolamento sumrio 386

9.11.1. Peculiaridades 38710. Dos embargos de terceiro 388

10.1. Introduo 38810.2. Requisitos 391

10.2.1. Requisitos de admissibilidade 391a. Ato de apreenso judicial...................... 391b. Legitimidade 392c. Prazo.... 394

10.2.2. Requisitos p31'a o acolhimento dos embargos 39410.3. Casos especiais de embargos de terceiro (art. 1.047

do CPC) 399I0.4. Procedimento........................................................... 40 I

10.4.1. Competncia 40 I10.4.2. Petio inicial............................................ 40 I10.4.3. Deciso inicial 40210.4.4. Citao 40310.4.5. Resposta do ru e o restante do procedimento 404

11. Da habilitao 405lU. Introduo 405J 1.2. Procedimento 407

12. Da restaurao dos autos 40812.1. Introduo 408

XIV

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12.2. Procedimento 40913. Das vendas a crdito com reserva de domnio 410

13.1. Introduo 41013.2. Procedimento da reintegrao de posse 411

14. Da arbitragem 41314.1. Introduo 41314.2. Constitucionalidade da arbitragem 41614.3. Espcies de arbitragem 41814.4. Da conveno de arbitragem e seus efeitos 41914.5. Compromisso arbitral.............................................. 42114.6. Os rbitros 42114.7. O procedimento arbitral.......................................... 42314.8. Sentena arbitral...................................................... 424

15. Do procedimento monitrio 42515.1. Introduo 42515.2. Natureza da ao monitria 42715.3. Requisitos 430

15.3.1. Documento escrito 43015.3.2. Documento que no constitui ttulo executivo 43315.3.3. Obrigaes de pagamento de soma em di-

nheiro, entrega de coisa fungvel ou de de-tellninado bem mvel................................. 433

15.4. Procedimento.... 43415.4.1. Petio inicial.................. 43415.4.2. Deciso inicial........................................... 43415.4.3. Citao do ru 43715.4.4. As possveis atillldes do ru 438

a. Cumprimento do mandado 438b. Resposta do ru 438c. Omisso do ru 441

15.5. Execuo 44216. Juizados Especiais Cveis 444

16.1. Introduo 44416.2. Natureza 44516.3. Princpios 445

16.3.1. Princpio da oralidade 44616.3.2. Plincpios da infonnalidade e da simplicidade 447

xv

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16.3.3. Economia processual.................................. 44716.3.4. Celeridade 447

16.4. Competncia 44816.4.1. Competncia em razo do valor da causa 44916.4.2. Competncia em razo da matria 45116.4.3. Competncia em razo das pessoas 45416.4.4. Competncia territorial............................... 45516.4.5. lncompetncia, conexo e continncia 455

16.5. Das partes e seus advogados 45616.6. Do juiz, dos conciliadores e dos juzes leigos 45816.7. Procedimento........................................................... 459

16.7.1. lntroduo 45916.7.2. Petio inicial.............................................. 46016.7.3. O regime de custas 46116.7.4. Citaes e intimaes.................................. 46216.7.5. Revelia do ru 46416.7.6. A audincia de conciliao 46416.7.7. Audincia de instruo e julgamento 467

a. Resposta do ru 468b. Colheita de provas 469

16.7.8. Sentena... 47116.7.9. Coisajulgadamaterial 47216.7.10. Recursos 473

a. Recurso contra sentena 473b. Agravo 474c. Embargos de declarao 474d. Embargos infringentes 475e. Recurso especial e extraordinrio 475

CAPTULO 111- PROCEDIME TOS ESPECIAIS DE JURlS-DIO VOLUNTRIA 475

I. Das disposies gerais 4752. Caractersticas da jurisdio voluntria 4783. Regras gerais do procedimento........................................... 480

3.1. Legitimidade 4803.2. Petio inicial e citao 480

XVI

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3.3. Interveno do Ministrio Pblico 4813.4. Resposta ,............................................... 4813.S. instruo e sentena 4823.6. Recursos 4823.7. Pedidos que obedecem a esse procedimento 483

3.7.1. Emancipao 4833.7.2. Sub-rogao 4843.7.3. Alienao, arrendamento ou onerao de bens

dotais. de menores, de rtos e de interditos .... 4843.7.4. Alienao. locao e administrao da coisa

comum 48S3.7.S. Alienao judicial de quinho em coisa comum 4863.7.6. Extino de usufruto e de fideicomisso 486

4. Das alienaes judiciais 4864.1. Introduo 4864.2. Procedimento 488

S. Da separao consensual.................................................... 489S.1. Introduo 489S.2. Procedimento 490

6. Dos testamentos e codicilos 4946.1. Introduo 4946.2. Sucesso testamentria 4946.3. Da abertura, do registro e do cumprimento 4966.4. Confinnao de testamento particular 4976.S. Da execuo do testamento 498

7. Da herana jacente 4997.1. Introduo 4997.2. Procedimento 4997.3. Herana vacante SO I

8. Dos bens dos ausentes S028.1. Introduo S028.2. Procedimento ,............................................... S03

8.2.1. Declarao de ausncia e nomeao do curador S038.2.2. Sucesso provisria S048.2.3. Sucesso definitiva S06

9. Das coisas vagas S079.1. Introduo S079.2. Procedimento S07

XVll

STJ00079378 - v. 2

10. Da curatela dos imerdilOs 50810.1. Introduo 50810.2. Procedimento........................................................... 510

10.2.1. Citao, interrogatrio do interditando e pe-rcia 511

10.2.2. Audincia de instruo, sentena e recursos 51311. Da nomeao e remoo de tutor ou curador 515

11.1. Introduo 51511.2. Procedimento da nomeao 51611.3. Procedimento da remoo do tutor ou curador 517

12. Da organizao e da fiscalizao das fundaes 51812.1. Introduo 51812.2. Procedimento da constituio das fundaes 51812.3. Extino das fundaes 520

13. Da cspecializao da hipoteca legal................................. 52113.1. Introduo 52113.2. Procedimento........................................................... 522

Bibliografia 525

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NDICE

livro X DA EXECUO

CAPTULO I - DA EXECUO EM GERAL ... .... ....... .... .. .. ...... . 17

1. Introduo ... .. .. .. .......... ....... .... ..... ......... ...... ............... ....... ....... .. .. 17

2. As tcnicas de execuo .. ........ .. ... ...... ... ... ...... ............ .. .. ...... ....... . 19

3. Espcies de execuo.. ..... ........... ...... ... ..... ............ ....... ............... . 21

3. 1. Execuo imediata e especfica. Diferenas. As tcnicas usa-

das pela especfica.. .. ..... ... .. ..... ..... ..... ... .... ..... ... ........ .. ... .... ... 2 1

3.2. Execuo por ttulo judicial e extrajudicial. .......................... 22

3.3 . Execuo definitiva e provisria .... ............. ........... ... ... ......... 23

4. Princpios gerais da execuo .... ... .. .... ... . .......... ..... .... ............. ..... . 27

5. Atos executivos..... ..... ................ ... .................... ... ......... .......... .. ... 31

6. Execuo e institutos fundamentais do processo civil .......... ...... ... 33

6.1. Execuo e jurisdio.. ... ... ... .... ........... .. ...... ... .... ..... ... .......... 33

6.1 .1. A competncia no processo de execuo..... .... .. ...... ... 34

6.1.1.1. Competncia na execuo por ttulo judicial .. 34

6.1.1.2 . Compet ncia na execuo de ttulo extra-

judicial .... ..... ..... ........ .. ... .. ........ ...... .... ...... .... 36

6.2. A ao de execuo ..... .. ......... .................. .... ...... .. ... ..... .. ...... 37

6 .2.1 . Condies da ao executiva..... .......... ...... ...... .......... . 39

6.2. 1. 1. Possibilidade jurdica do pedido .... ... .......... .. 39

6.2.1.2. Interesse de agir.. .. ... .... ..... .. ............ .. ... ... ..... 39

6.2. 1.3. Legitimidade ad causam ..... ... ........ .... ...... ... .. .. 40

6.3. Processo executivo.... ......... ................... .. ..... ........................ 40

7 . As partes na execuo .... .. .... ..... ......... ........................ ................ . 41

5

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,

7.1. Legitimidade ordinria e extraordinria ............ .... ............... . 41

7.2. Dos legitimados para a execuo ............... ................ .......... . 42

7.2 .1. O credor e o devedor ............................................... . 42

7.2.2. O sucessor ........ ... ......... ... ... .... ........ ... .. ........ ... ... ... .. . . 42

7.2.3 . O sub-rogado ..... .. ......... .... .... ... ... ... . ............ .... .. ...... . . 43

7.2 .4. Fiador sub-rogado ..... ..... .. .. ............ . ... ... ..... .... .. .. ...... . 44

7.2.5. Fiador no polo passivo ...... ... ..... ..................... ...... ..... . 44

7.2 .6. Ofendido .. ..... .. ....... .. ............................ ... .......... ...... . 46

7 .2.7. Responsvel tributrio .................... ....... .. .... ....... .... .. . 47

7.2 .8. Avalista ....... ............................. ... ..... .. ..... ........ .... .. ... . . 47

7.2.9 . Advogado .... ... ....... ........ ...... ... ... ..... .. .... .... ..... ... .. ... .. . . 48

7.2 .10. Empregador .... .... .. ..... .. ... ............. ... ............ . 48

7 .2. 1 1. Ministrio Pblico .. ............................ .. ...... . . 49

7.3. Pluralidade de partes na execuo (litisconsrcio) ............... . 51

7.4. Interveno de terce iros .. .... ... ... ..... .......... ... .. ... ............ ...... . 51

8. Dos requisitos necessrios para a execuo ....... .. ......... .... .... .... .. . . 53

8.1. Do inadimplemento do devedor. ...... .. .. . .................. . .... ....... . 53

8.1.1. Momento, lugar e prova do inadimplemento ..... .... .. . . 54

8.1.2 . Obrigao lquida ... ... ............. ....... ......... .. ................ . 56

8.1.3. Obrigao condicional e a termo .............................. . 56

8.1.4. Obrigaes bilaterais ... ........ .... ..... .... .... ..... ... .... .... .. .. . 57

8.2. Ttulo executivo ............................. ........................... .......... . 58

8.2. 1. Introduo .... ..... ... .. ..... .... .... ....... .... .... ........ ............ . . 58

8.2.2. Taxatividade e tipicidade do ttulo executivo ............. . 60

8.2.3. Eficcia do ttulo executivo .... .................... .. ....... .... .. . 61

8.2.4. Pluralidade de ttulos ... ............................ ................. . 62

8.2 .5. Apresentao do ttulo executivo (original e cpia) .. 63

8.2 .6. Requisitos do ttulo executivo ...... .. .... .. ................ .... . . 64

8.2.6.1. Certeza ... ..... ..................... ....... ... ...... .. ........ . 65

8.2.6.2. Liquidez....................................... ... ...... ... ... . 65

8.2.6.3. Exigibilidade .............. .... ...... ........ .... ..... ...... . 66

8.2.7. Ttulos executivos judiciais e extrajudiciais .. ... .. ........ . 66

8.2 .8. Ttulos executivos judiciais ............ .... .......... ............. . 67

6

8.2.8 . 1. Sentena condenatri

civil .......................... .

8.2.8.2. Sentena penal cond

julgado ......... ... ..... .... .

8.2.8 .3. Sentena homologat.

transao .. ................ .

8.2.8.4. Sentena arbitral .... . ..

8.2.8.5. Acordo extrajudicial,

homologado judicialrr

8.2.8.6. Sentena estrangeira I::

rior Tribunal de Justi

8.2.8.7. Formal e certido de I

8.2 .8.8. Outros ttulos executi'

8.2.9. Ttulos executivos extrajudiciai

8.2.9.1. Letra de cmbio, nota

cheque, debntures ....

8.2.9.2. Escritura pblica ou (

blico assinado pelo deI

8.2.9 .3. Documento particular

e duas testemunhas .. ..

8.2 .9.4. Instrumento de tranS2

Ministrio Pblico, Del

los advogados dos trans<

8.2.9.5. Contratos garantidos p

anticrese .... .... ...... .. .. ..

8.2.9.6. Cauo .......... .... ....... .

8.2.9.7. Seguros de vida ....... ..

8.2.9.8. Foro e laudmio .. ...... .

8.2.9.9. Aluguel e encargos ace

8.2.9.10. Crdito de a'

8.2.9. J 1. Certido de,

8.2 .9.12. Outros ttulos

8.2.9.13. Honorrios,

9 . Responsabilidade patrimonial ............... .. ...

STJ00091915 - v. 3

http:8.2.9.13http:8.2.9.10

ordinria e extraordinria ... ......... ... ................ . 41

para a execuo .................. ....... ...... ..... .... .. 42

credor e o devedor .... .. .. .. .... ..... .. .... .. ........ .... .. .... . .. 42

42

43

sub-rogado .... .......... ........ .. .. ...... .................... . 44

no polo passivo ............. ...... ........ ..... .... .... ...... . 44

46

" e:spcms,lvel tributrio ... ... ...... ............ .. ... ....... ..... ..... . 47

47

I'\dlvo!p'adlo .................... ...... ............ ... ............... .. ....... . 48

Empregador ............... ..... ...... .. ..... ..... ... ....... . 48

Ministrio Pblico .. .... ...... ....... .......... .. ... .. ... . 49

de partes na execuo (litisconsrcio) ............... . 51

de terceiros ..... .... ........ ............. ..... ................ .. 51

necessrios para a execuo .. .. .... ... ......... ............ .. 53

lf.1Jmrllernelnto do devedor.. ..... ................ .. ............ .... .. 53

lugar e prova do inadimplemento ............ . 54

lquida .. .... ..... .. .... ......... .. ... ... ..... .... .. ... ..... . 56

IhrIO~I'~{) condicional e a termo ........................ ...... . 56

hrll,~r,o)p< bilaterais ......... ........ ...... .......... .... ... ... .... .. 57

58

58

y~t'ivi,ch(ip e tipicidade do ttulo executivo .......... .. .. 60

61

62

63

64

65

65

66

executivos judiciais e extrajudiciais ........ .. .... .. 66

T tulos executivos judiciais .................. .... ................ .. 67

6

8.2.8.1. Sentena condenatria proferida no processo

civil .. ..... .... ....... .. .............. .. .... .. ......... ... ... .... . 67

8.2.8.2. Sentena penal condenatria transitada em

julgado .... .... ... .. .. .......... ..... ............. ... ........ .. . 68

8.2.8.3 . Sentena homologatria de conciliao ou

transao ... .......................... ............... ..... .... . 71

8.2.8.4. Sentena arbitral ............... .... ... .................. .. 72

8.2.8.5. Acordo extrajudicial, de qualquer natureza,

homologado judicialmente ..... ..................... . 72

8.2.8.6. Sentena estrangeira homologada pelo Supe

rior Tribunal de Justia .. ...... ........ ................ . 73

8.2.8.7 . Formal e certido de partilha ..................... .. 73

8.2.8.8. Outros ttulos executivos judiciais .. ............ .. 74

8.2 .9. Ttulos executivos extrajudiciais .......... ............ ......... .. 75

8.2.9.1. Letra de cmbio, nota promissria, duplicata,

cheque, debntures ........... ... ....... .... ... ..... ... . . 75

8.2.9.2. Escritura pblica ou outro documento p

blico assinado pelo devedor .............. .... ....... . 77

8.2.9.3. Documento particular firmado pelo devedor

e duas testemunhas .. ......... .... ...... ............. .. .. 77

8.2.9.4. Instrumento de transao referendado pelo

Ministrio Pblico, Defensoria Pblica ou pe

los advogados dos transatores ......................... . 79

8.2 .9.5. Contratos garantidos por hipoteca , penhor e

anticrese ... ............... ........... .. ................ ..... .. 80

8.2 .9.6. Cauo ... ......... ..... ....... ........... ..... .... ...... ... .. . 81

8.2.9.7 . Seguros de vida ....... ... ............................... .. 83

8.2.9.8. Foro e laudmio ............. ............. .. ... .. ......... . 83

8.2.9 .9. Aluguel e encargos acessrios .. ....... ........ .. .. .. 83

8.2.9. 10. Crdito de auxiliares da justia .... .. 85

8.2.9. 1 1. Certido de dvida ativa ... ...... ...... .. 86

8.2.9 . 12. Outros ttulos previstos em lei especial 86

8.2.9.13. Honorrios advocatcios ............... . 87

9. Responsabilidade patrimonial ........ .. ..... ..... .... ............ ..... ....... ..... . 88

7

STJ00091915 - v. 3

http:8.2.9.13http:8.2.9.12http:8.2.9.10

.

.

9 . 1. Obrigao e responsabilidade ... ....... ... .... .......... ... ... ......... .... . 88

9.2. Bens sujeitos execuo .. ........ ...... .......... ... .... ...... ... ..... .. ... .. 90

9.3. Bens no sujeitos execuo ... .......................... ........ .......... . 91

9.4. Alegao de impenhorabilidade .... .. ... .. ... .......................... ... . 94

9.5. Responsabilidade patrimonial de terceiros ..... ....... .... ... ....... .. 94

9.5.1. Bens do sucessor a ttulo singular (art. 592, I) ..... .. ... . 94

9.5.2. Bens dos scios ..... .......... .... .......... .... .......... .. ..... ...... . 94

9 .5.2.1. Desconsiderao da personalidade jurdica .. 95

9.5.3 . Bens do devedor em poder de terceiro ..................... . 97

9.5.4. Bens do cnjuge ........... ............ ... ... ............. ..... ........ . 97

9.5.5. Alienados ou gravados com nus real em fraude exe

~fu ...... ........ .. ... .......... ....... ....... ....... ....... ..... ......... . 98

9 .5.5. 1. Fraude execuo .... .. ...... ...... ... ... ..... ....... .. . . 98

9.5.5 .2. Requisitos da fraude execuo .................. . 100

9 .5.5 .3. Ineficcia da alienao ... . .. ........ ...... .... ....... .. . 104

9.5.5.4 . Reconhecimento das fraudes ... .... .. .... .......... . 105

9.5 .6 . Posio do terceiro responsvel .... .... ...... .... .. ............ . 106

CAPTULO 11 - LIQUIDAO DE SENTENA ....... .... ... .... .. ... . 107

1. Introduo .... ..... ........ ... ............. .. .......... .... ... .. ......... .... ..... ......... . 107

2. Das diversas espcies de liquidao .... .... ..... .... ... ... .. .. ...... ...... ... .. . . 107

3. Fase de liquidao .... ..... ... ...... ......... ...... ..... .. ...... ......... .... ..... .... .. . 108

4. Intimao para a liquidao ... .. ............ .. ...... .. ... .. ... .... .. .. .. .. ... ..... . . 110

5. A liquidao provisria ... .... .... ..... .. ...... ... ..... .. .. .... .. .... .... .. ....... .... . 110

6. Vedao de sentena ilquida ... .. ..... ...... ....................................... . 111

7 . Sentena parte lquida, parte ilquida ...... ........... ............... .......... . 112

8. Clculo do contador ....... ...... ........ ...... ........ .... ... ....... ........ ..... .... . . 112

9. Liquidao por arbitramento ......... ........ .... ........... .... .......... .... .... . 115

10. Liquidao por artigos ..... .... ..... ... ............. ......... ................ ....... . 116

11. Deciso final ............ ..... ..... ... ........ ... .... .... ... ... .. ... ................ .. ... . . 118

12 . Liquidao da sentena genrica em ao civil pblica para a

tutela de interesses individuais homogneos ..... ........ .... ........ .. .. . . 118

13. Liquidaes no curso da fase de execuo ........ ....... ... ....... .. ...... . 120

8

CAPTULO III - EXECUO ESPECFIC

I. Das diversas espcies de execuo ............ .

2. Execuo imediata (cumprimento de sent(

3. Execuo especfica ............. .. ... ......... ... .. ..

4. Execuo especfica e imediata ..... ... .. ..... . .

5. Execuo especfica e as providncias qu

prtico equivalente .. ... ... ....... .. .. ........ .... ... .

6. Converso em perdas e danos ... ....... ........ .

7 . Mecanismos para compelir o devedor a cumpr

7.1. Multa .. .. ..... ....... ....... ... ....... ........ .... .. .

7.1.1. Fixao da multa ... .............. .. .

7. I .2. Momento para a fixao ... ... .. .

7 . 1.3. Cobrana da multa ...... ......... ..

7.1.4 . Valor da multa .... ........... .. .... ...

CAPTULO IV - PROCEDIMENTO DAS D DE EXECUO .............. .. .... ...... .... .. ... . .

I . Execuo tradicional... ... ........... ....... ... ..... . .

2. Petio inicial ... ......... ........ ....... ......... .... ... .

3. Citao do executado ... ... .. .......... ....... ..... . .

4. Efeitos da citao vlida .. ....... ...... ........ .... . .

5. Processo de execuo para entrega de coisa

6 . Execuo de entrega de coisa incerta ....... . .

7 . Processo de execuo de obrigaes de faZ(

7.1 . Procedimento ... .. ............................. .

7.2. Execuo das obrigaes de fazer fung

7 .3. Execuo das obrigaes de fazer infur

7.4. Execuo das obrigaes de no fazer (pl

7 .5. Obrigaes de emitir declarao de vo

8. Execuo por quantia certa contra deve dOI

ttulo executivo extrajudicial ... ...... ....... ..... .

8.1. Introduo... ........ ... ... ... ........ ....... ..... .

8.2. Petio inicial ... .. ..... ..... ......... ..... .... .. .

9

STJ00091915 - v. 3

e responsabilidade ..... ........ ...... ... .......... ...... ... ..... . 88

execuo ........... ....... .... ..... ............. .... .... ... .. . 90

91

94

pd LJIlIUd\lC patrimonial de terceiros .... .............. ....... .. . 94

do sucessor a ttulo singular (art. 592, I) .... .. .... . 94

94

5.2.1. Desconsiderao da personalidade jurdica .. 95

do devedor em poder de terceiro .................... .. 97

do cnjuge ....................... ........... ............. .... .... . 97

ou gravados com nus real em fraude exe98

.5.1. Fraude execuo ... .................... ....... ........ . . 98

.5 .2. Requisitos da fraude execuo ............ .. .. .. . 100

5.3. Ineficcia da alienao .... ........ ... ............... .. .. 104

5.5A. Reconhecimento das fraudes .............. ........ .. 105

U'o,sic-;IO do terceiro responsvel .. ................ ... .... ...... .. 106

LIQUIDAO DE SENTENA..... ........ .. ....... .. 107

... .. ... .. .................... .. .... . .. ........ ... ........ .. .. ... . . .. ...... . ..... 107

espcies de liquidao .. .. ...................................... .. .. 107

108

a liquidao .. ... ................ .. ..... ..... .. ... .. ................ . 110

provisria ............ ..... .... .. .. ........... .. .. ..... .. ... ............ .. 110

j5ellte:na ilquida .......... ...... ... .... ......... .................... ... . 1 I 1

CAPTULO III - EXECUO ESPECFICA E IMEDIATA ....... 120

I. Das diversas espcies de execuo.. ......... ................ .. .. ................. 12 O

2. Execuo imediata (cumprimento de sentena) ............ ...... ......... 12 J

3. Execuo especfica ......... ................... ... ..... ... ........ ..... .... .. ...... .. .. . 122

4. Execuo especfica e imediata .... ..................... ..... ................... .. . 123

5. Execuo especfica e as providncias que assegurem resultado

prtico equivalente ... .. ....................... .. . ......................... .. ... ......... 124

6. Converso em perdas e danos.............. .... .... .................. .... .. ........ 125

7. Mecanismos para compelir o devedor a cumprir a obrigao................ 125

7.1. Multa........ .. ....................... ....... ... ................ .. ..... ................. 126

7. I. 1. Fixao da multa ....... .. ... ................. .. ........................ 127

7.1.2. Momento para a fixao....... .... .. .. ................... .......... 128

7.1.3 . Cobrana da multa.................... .... ......................... ... 128

7.1A . Valor da multa .. ....... ..... ... ..... .... .... .. ............ ... ... .. ... .. .. 129

CAPTULO IV - PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPCIES

DE EXECUO.... ... ... .. .... ...... ...... ............ ... .... .................. ...... 130

1. Execuo tradicional........ .. ......... .. ................... ..... ..... .. ......... ....... 130

2. Petio inicial................................... .. .. .... ................. ...... ..... ....... 130

3. Citao do executado .. .. .................... .. .............................. .. ....... . 132

4. Efeitos da citao vlida .. .............. .. .... ..... .... ... ... .. ..... ... ............ .... 132

5. Processo de execuo para entrega de coisa certa ........ ................ . 134

6. Execuo de entrega de coisa incerta ...................... .. ........ ... ........ 136

7. Processo de execuo de obrigaes de fazer e no fazer .. .. .. .. .. .... 137

7.1. Procedimento ..... .. ... .. .................. .. ................................. .... 137

lquida, parte ilquida ....... ... .. .. ...................... .. ...

arbitramento ... ... .................. ........ ... ..... .............. .

por artigos ................ ........... ................ ... .. .... .. ........ .

........... ..... .......................... . ... .. ....... . ................ ... .. .

da sentena genrica em ao civil pblica para a

I. t,rp.,,,ps individuais homogneos .. ............. .............. ..

no curso da fase de execuo .................. ...... ...... ... .

8

112

112

115

116

118

118

120

7.2. Execuo das obrigaes de fazer fungveis (procedimento).. 138

7.3. Execuo das obrigaes de fazer infungveis (procedimento) 140

7 A . Execuo das obrigaes de no fazer (procedimento)........ ..... ... 140

7.5 . Obrigaes de emitir declarao de vontade .................. ..... .. 141

8. Execuo por quantia certa contra devedor solvente fundada em

ttulo executivo extrajudicial........... .... .... ................ .. .... .... ........... 142

8.1 . Introduo... .... ... ..... ................ .. .. .. .............. .. .. .. .. .. .............. 142

8.2. Petio inicial......... .. .. ..... ................. ........ ... ..... ............ ...... . 143

9

STJ00091915 - v. 3

'

8.3. Citao.... ... ..... ........ .. .... ............. .. .. ....... ...... .... ...... .... .. ..... ... 145

8.4. Arresto. ..... ...... ... ...... .. .... ...... .. ............ .... .. ... .......... ... ....... .... 147

8.5. Curador especial.... ....... ....... ... ....... ..... ... .... .. ...... ... ............... 148

8.6. O pagamento .... ............................ .. ................ .... .. ............. . 148

8.7. Da penhora e do depsito.. .. .......... .. .................................... 149

8.7 . 1. Bens sujeitos penhora ................ .. ......... .. ....... .. ....... 151

8.7.2. Efetivao da penhora .. .. ...... .. ....... ............. .. ......... .... 152

8.7.3. A penhora no rosto dos autos.. .. .. .... ...... .... .......... ...... 153

8.7.4. Penhoraon fine .. ........ .. ........ .. .... .. ...... ....... .. ............ .. . 154

8.7.5 . Registro da penhora .... .... .. .... .. .. .... .. ...... .... ......... .. .... . 155

8.7.6. Substituio do bem penhorado .... .. ........ ... ... .. .......... 155

8.7.7 . Segunda penhora...... .... .................. .. ........................ . 157

8.7.8. Reduo ou ampliao da penhora .. .. .. .......... .. ...... .. ... 157

8.7.9. Pluralidade de penhoras sobre o mesmo bem .... ...... .. 158

8.7.10. Do depositrio .......... .. .................. ...... .... .. .... .... .... . 159

8.7 .10. 1. Responsabilidade do depositrio .............. 160

8.8. Da avaliao... ... .... ..... .. ... .... .. ... .. ........ .... .... .... .... .. .... ... ..... .... 161

8.9. Intimao do executado .......... .. .......... .. .... .. .... ............ ........ . 162

8.10. Outras intimaes .... .... .... .... .. .... .. ..... .... .... .... ...... .. .. .. .. .. ... .. 163

8. 11. Da expropriao...... .. .. .. ..... .. .. .. .... .. .. .. ........ .. .. .......... .. .... .... 164

8. I 1. I. Da adjudicao............ ................ .. ... ............. .. .... ... 165

8.11.2. Alienao por iniciativa particular .. .. .. ............. ... ... .. J66

8. I 1. 3. Alienao em hasta pblica .. ..... ... .... ... ..... .. ............. 167

8.11.3 .1. Hasta pblica.......... .... .... .. ...... . .............. 167

8.11.3 .2. Providncias preparatrias da hasta pblica .. 168

8.11.3 .3. Os licitantes e os lanos ........ ....... ... .. .. ... . 169

8.11.3.4 . O aperfeioamento da arrematao.... ..... 171

8. 11 .3.5. A possibilidade de antecipar a alienao

dos bens. .. ............ .. .... ................ .. .......... 172

8.11.4. Do usufruto de mvel ou imvel..... .. .. .. ................. 173

9. Da defesa do devedor nas execues fundadas em ttulo extraju

dicial.... ..... ..... ... ..... .... ....... ... .... .. ....... ... .... ....... ... ..... .... .... ...... ..... . 174

9 .1. Introduo........ ....... ... ......... ... ..... ......... .. .... ... ........ .. .. ..... .. .. . 174

10

9.2. Dos embargos de devedor .. ........... .. .

9 .2.1. Introduo ... ... .... ... .. ...... ...... .

9.2 .2. Competncia ..... .. .. .. .... .. .. .. .. ..

9.2.3. Desnecessidade da garantia de

9.2.4. Prazo dos embargos ............. ..

9 .2.5 . Condies da ao de embarg'

9.2.6. Objeto dos embargos execu~

9.2.7 . Matrias que podem ser alega(

9.2.8. Procedimento dos embargos ..

9.2.8.1. Petio inicial. ... ... .. .. .

9.2.8.2 . Recebimento dos embc

9.2.8.3. Rejeio liminar dos (

9.2.8.4. Intimao e resposta,

9 .2.8 .5. A falta de impugnac

9.2.8.6. Excees de incompe

suspeio ... .. ..... .. .. .. ..

9.2.8 .7. Demais atos do procee

9.2.8.8. Sentena e recursos .. .

9 .3. Outras formas de defesa .. .. ..... .... .... ..

9.3 . J. Excees e objees de pr-ex,

9.3.2. Aes de conhecimento autnc

10. Execuo por quantia certa contra devedo

ttulo judicial ................ .. ........... .. .......... ..

10. I. A evoluo da execuo por ttulo jl

10.2. Procedimento da execuo por quanl

solvente fundada em ttulo judicial..

10.2.1. Do incio da execuo ..... .. .

10.2.2. A multa .. .. .... ............ .... .... ..

10.2 .3. O requerimento do exeque

10.2.4. Do arquivamento por inrc

10.2.5. Prescrio intercorrente .. .. .

10.2.6. Honorrios advocatcios .. .. .

10.2.7. Mandado de penhora e aval

10.2.8. Intimao da penhora .... ...

11

STJ00091915 - v. 3

. Da adjudicao ............. ......... ....................... ... .... .. . 165

Alienao por iniciativa particular ...... ....... .......... .. .. 166

Alienao em hasta pblica ..................... ..... .......... . 167

especial ......... ..... ....... ......... ... .. ....... ... .................... .

e do depsito ............ ......... .. .. .. ...... ........ .... .. ... . .

sujeitos penhora ..................................... .... .. ..

I L'Ullll"OLU do bem penhorado .............. ............ .. .. ..

145

147

148

148

149

151

152

153

154

155

155

157

Reduo ou ampliao da penhora ............................ . 157

Pluralidade de penhoras sobre o mesmo bem ...... .... .. 158

Do depositrio ............. ... ...... ..... ....... ........ .... .. .... ... . 159

8.7 . 10.1. Responsabilidade do depositrio ............. . 160

161

162

163

164

8.11.3 . 1. Hasta pblica ................... .... ........ .... ...... . 167

8.1 U.2. Providncias preparatrias da hasta pblica .. 168

8.11.3 .3. Os licitantes e os lanos ........... .. ...... .... .. . 169

8. 11.3.4. O aperfeioamento da arrematao .. ...... . 171

8.11.3.5. A possibilidade de antecipar a alienao

dos bens .... ............... .... .... .. ........ ........ ... . 172

9.2. Dos embargos de devedor .... ... ..... ............... .. ............ ... ... ..... 174

9.2 . 1. Introduo .................. .. .... .. ........ ........... .............. .... . 174

9.2.2. Competncia ........ .. .. ........... ...... ........... .. .... ............... 175

9.2. 3. Desnecessidade da garantia do juzo .......................... 176

9.2.4. Prazo dos embargos............................... ........ ............ 177

9.2.5. Condies da ao de embargos de devedor. ...... ........ 179

9.2.6. Objeto dos embargos execuo ......... .. .................... 180

9.2 .7. Matrias que podem ser alegadas em embargos.......... 182

9.2 .8. Procedimento dos embargos ................ ...... ........ ....... 183

9.2.8.1. Petioinicial................. ... ........ .... .. .. ........... 183

9.2.8.2. Recebimento dos embargos e efeito suspensivo 184

9.2.8.3. Rejeio liminar dos embargos..................... 185

9.2.8.4. Intimao e resposta do embargado.............. 186

9.2.8.5. A falta de impugnao.................................. 187

9.2.8.6. Excees de incompetncia, impedimento e

suspeio ..... .. ... ........ .................. ................. 188

9.2.8.7. Demais atos do procedimento dos embargos .. 188

9.2.8.8. Sentena e recursos........ ...... ... ........ ............. 189

9.3. Outras formas de defesa ..... ................. ................................ 190

9.3.1 . Excees e objees de pr-executividade ........... ...... 190

9.3.2. Aes de conhecimento autnomas ........ ................. .. 190

10. Execuo por quantia certa contra devedor solvente fundada em

ttulo judicial ............ ........ .............. ........... .................. .......... ... 192

10.1. A evoluo da execuo por ttulo judicial..... .... .... ............ 193

10.2 . Procedimento da execuo por quantia certa contra devedor

solvente fundada em ttulo judiciaL ................. ........... .... . 194

10.2. 1. Do incio da execuo................................... ....... 194

10.2.2. A multa ............................. ......... .... ....... .. ..... .... .. .. 195

10.2.3 . O requerimento do exequente .......... .. .... ............. 198

10.2.4 . Do arquivamento por inrcia ................ .. ...... .... ... 199

Do usufruto de mvel ou imvel.. ........................ ..

devedor nas execues fundadas em ttulo extraju

10

173

174

174

10.2. 5. Prescrio intercorrente .. ................ ..................... 200

10.2 .6. Honorrios advocatcios... ......... ...... ................ ... .. 200

10.2 .7 . Mandado de penhora e avaliao......... ........... ...... 201

10.2.8. Intimao da penhora.. ............. .... .. ... ...... .... .. .... .. 201

11

STJ00091915 - v. 3

10.2.9. Da impugnao ........................ ........... ...... ...... .... . 202

10.2.9. 1. Natureza ...... ........... ....... ......... .. ... .... ... . 202

10.2 .9 .2. Prazo ................. ....... ... .... ... ... .... .. ...... .. . 203

10.2.9.3. Garantia do juzo..... .......... .... ... ........ .. .. 203

10.2.904. Efeito suspensivo ........... .. .... ........ .. .. .... . 203

10.2.9.5 . Cognio no plano horizontal ....... ...... . 204

10.2.9.6. Cognio no plano verticaL .. ... ... .... .... . 209

10.2.9.7. Fases do procedimento na impugnao. 210

10.2 . 10. Impugnao aps a arrematao ou adjudicao ... 211

10.2.11. Excees de incompetncia, impedimento e sus

peio ..... ..... .... .......... .. .... .... .. ......... .... .. ........... . 211

10.2. 12 . Excees e objees de pr-executividade ... .... . . 211

10.2.13 . Aps a impugnao ............................. ..... ........ . 214

10.2.14. Execuo de sentena condenatria por ato ilcito ... .... .... .... .. ... ...... ..... ... ... .. ... .... ..... ........ ....... . 214

10.2. 15 . Competncia ......... .......... .............. ... ............... . . 215

10.2.16. Execuo de sentena penal condenatria, sen

tena arbitral e sentena estrangeira ....... .... .... ... . 216

10.2.17. Direito intertemporal ...................................... .. 217

10.3. Execuo contra a Fazenda Pblica ...... .......... .. .. ....... ..... .. 218

10.3 . 1. Impossibilidade de penhora de bens ........... .. ...... .. 219

10.3.2. Procedimento .............. ......... ......... ........ .... ......... . 220

10.3 .3. Dos embargos execuo contra a Fazenda Pblica 221

1004. Execuo de penso alimentcia ... ... ................ .. ....... ... ... .. 222

1004.1. Desconto em folha de pagamento ...................... .. 225

10.5. Execuo por quantia certa contra devedor insolvente ..... . 226

10.5. I. Introduo .... ...... ......... ....... ...... ........ ...... ...... .. .. . . 226

10.5.2 . Insolvncia requerida pelo credor ...................... .. 227

10.5.3. Insolvncia requerida pelo devedor ou seu esplio 227

10.5 A. Declarao judicial de insolvncia .. ........... .. ... ..... . 228

10.6. Da suspenso do processo de execuo ...... ....... .. .. ...... .. .. . 228

10.7. Extino do processo de execuo .................................. . 230

10.7.1. Hipteses do art. 794 ........................................ .. 231

10.7.2. Outras hipteses de extino ....... .. ...... .. .. ... .. ....... . 231

12

livro XI DO PROCESSO CAUTELAR

CAPTULO I - INTRODUO ...... .. .... :.. ..

1. Os trs tipos de processo .......... ... ...... .. .. . ..

2. O processo e o tempo ............................ ..

3. Tutelas de urgncia ...... .......................... . ..

4. Cautelares satisfativas .... ...... .... .............. .. ..

5. Processo cautelar e medidas cautelares ... .. .

6. Liminares ............... .. ...... ........ ... ...... ....... ..

7. Caractersticas do processo cautelar ......... .

7. I. Acessoriedade ... ...... .......... ....... .... .... ..

7 .2. Autonomia ....... .... ....... .......... .. .......... .

7.3. Urgncia .......... ....... ....... ......... .. .. ..... ..

704 . Sumariedade da cognio .... ....... ...... ..

7.5. Provisoriedade .. ........... ................... .. .

7 .6. Revogabilidade ............ .. .............. ...... .

7 .7 . Inexistncia de coisa julgada material.

7.8 . Fungibilidade ... ... .......................... .... .

8. Do poder geral de cautela ........................ ..

8. 1. Momento para o exerccio do poder g

8.2 . Direito substancial de cautela ............ .

9 . Os requisitos para a concesso da tutela cal

9.1. Fumus boni juris .................................. .

9 .2 . Periculum in mora ...... ....... ........ ... ........ .

9 .3. Proporcionalidade ............. ....... .. .... .. .

C-.r1ULO 11 - PROCEDIMENTO DO PRC

I. Introduo .. .... .. ................ ......... ...... ...... .. .

2. Processo cautelar preparatrio e incidental

3. Competncia .. ........ .......... ....... ............... .. .

13

STJ00091915 - v. 3

L9. Da impugnao .............. .............. ................. ..... . 202

20210.2.9.1. Natureza .... ....................... .... ............. ..

20310.2.9.2. Prazo ......... ...... ......... .. .. .... .. ..

10.2.9.3. Garantia do juzo ...... .... ... ............ .... ... .. 203

10.2.9.4. Efeito suspensivo ...... ....................... .... . 203

10.2.9 .5. Cognio no plano horizontal ............. . 204

10.2.9.6. Cognio no plano vertical.. ......... ........ . 209

10.2.9.7. Fases do procedimento na impugnao. 210

~. IO . Impugnao aps a arrematao ou adjudicao ... 211

~ .II. Excees de incompetncia, impedimento e suspeio ................................. ......... .... ........ . . 2 li

2.12. Excees e objees de pr-executividade .. .. ... .. 211

~ . 13 . Aps a impugnao .... .............. ....... .. .............. .. 214

~ .14. Execuo de sentena condenatria por ato il

cito .. ....................... ..... ..... .... ............... ........ .... . 214

15. Competncia ......... ........ .... .. .................. .... .. 215

.16. Execuo de sentena penal condenatria, sen

tena arbitral e sentena estrangeira .. ............... .. 216

.17. Direito intertemporal. ............ .................. .. ..... .. 217

contra a Fazenda Pblica ... .. .. .. .............. ... .. .... .. 218

.1. Impossibilidade de penhora de bens ...... .............. . 219

220

.3 . Dos embargos execuo contra a Fazenda Pblica 221

de penso alimentcia ........... ............ ... .. .......... 222

1. Desconto em folha de pagamento ......... .... .......... . 225

por quantia certa contra devedor insolvente .... .. 226

. 1. Introduo ................ ................. ............ .. ........ .. . 226

.2. Insolvncia requerida pelo credor .... ...... .. .. ........ .. 227

.3. Insolvncia requerida pelo devedor ou seu esplio 227

4. Declarao judicial de insolvncia ....... .... ........... .. 228

suspenso do processo de execuo .............. ........ .. .. .. 228

do processo de execuo .... ................... ..... .... .. . 230

.1. Hipteses do art. 794 .................. ................ ...... .. 231

.2. Outras hipteses de extino ....... ....... ................. . 231

12

I,ivro XI DO PROCESSO CAUTELAR

CAPTULO I - INTRODUO ...... .... .. : .......... ...... ... ..... ..... ... ... ... . 233

1. Os trs tipos de processo ... ................... ......... ......................... ... .. 233

2. O processo e o tempo ........ .. ... ......... ... ...... .. ........ .... ... ........... .... .. 233

3. Tutelas de urgncia ........................................................ ........... .. . 234

4. Cautelares satisfativas .............. ................ ............ .. .. ......... ... ......... 236

5. Processo cautelar e medidas cautelares .. ....................... ......... ...... . 238

6. Liminares ..... ..... .... ...... ......... .. ... ....... ... ... ............... .. .. ... .... ..... ..... . 240

7. Caractersticas do processo cautelar ........ ........ ................. ...... .. .. .. 243

7.1. Acessoriedade ....... ........ .... .................... .. .. ... .......... ...... ...... .. 243

7.2. Autonomia ..... ........... .... ...... ...... ... ....... ... ..... . , ..... ...... .... ... ... . . 244

7.3. Urgncia ... ......................... .... ............. .. ............. ..... ............ . 245

7.4. Sumariedade da cognio .................................................... . 245

7.5 . Provisoriedade ..... ....... ........................ ......... ... ............. ....... . 246

7.6. Revogabilidade .......... .... .... ............... .. ... ... ....................... .... . 246

7.7. Inexistncia de coisa julgada materiaL ............ ...... ..... ......... . 248

7.8. Fungibilidade .. ................ ........... .................... ... ...... ...... .. .... . 249

8. Do poder geral de cautela .......... .. ... .... .. .. ... .......... .... .. ............ ..... . 251

8.1. Momento para o exerccio do poder geral de cautela ... .. ...... . 255

8.2. Direito substancial de cautela ......... ....... ....................... .. ... . 255

9. Os requisitos para a concesso da tutela cautelar ........... .. .......... . .. 256

9.1. Fumus boni juris ..................... .... .. .. .. ... .. ............. ...... ............. . 258

9.2. Pencu/um In mora .............................. ... ....... . ............... ........ 259

9.3. Proporcionalidade .. ........ .. ........... ........... ..... .. ............. .. ...... . 260

CAPfruW II - PROCEDIMENTO DO PROCESSO CAUTELAR 261

I. Introduo ... .... ...... ................... .. ........... ........... .. .... ... .... ..... .... ... . 261

2. Processo cautelar preparatrio e incidental .................. .... .. .. ....... . 261

3. Competncia ... ...... .... .............. .. .. ... .... ... ............ ... .... ....... ... .... .... . 264

13

STJ00091915 - v. 3

------ - ~--------

4. Petio inicial ... ... .......... ...... .... ........... ... ..... ... ..... ...... . ..... ........... 267

4.1. Indicao do rgo a que dirigida e das partes .. ......... ........ 267

4.2. Lide principal e seus fundamentos ......................... .. ....... .... . 268

4.3 . Direito ameaado e receio de leso ............ .. ........... ...... ... ... . 269

4.4. Demais requisitos .................................... .. .. ...... ........ .. ........ 27 1

5. Da interveno de terceiros no processo cautelar......... ........ ...... .. 271

6. Liminar ............................. .... ... .... ........ .... .......... .......... .... ........... 274

7. Eficcia da medida cautelar.................................................. ........ 278

8. Citao e resposta...................... .. ...... ............. ... .. ........ ....... ...... .. . 281

9. Sentena, recursos e coisa julgada......... .... ........... .................. ...... 283

10. Cauo e responsabilidade civil do requerente..... .. ........... .... ...... 285

CAPTULO 111 - PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECFICOS ...... .. ................ ....... ....... ...... ........ .. ...................... 288

1. Introduo ............. ...................... .... .. .... ..... .. ...... ....... ................. 288

2. Arresto.................. ... .... ......... ..... ............... ... ....... ..... ..... .............. 288

2.1. Introduo................... .. ........................... .. ......................... 288

2.2. Requisitos... .............. ......................... .. ......... ... .................... 289

2.2.1. O crdito ............ .............. .................. .......... ... ........ . 289

2.2.2. O perigo de prejuzo irreparvel............................... . 291

2.3. Bens que podem ser arrestados.............................. .......... .... 293

2.4. Procedimento do arresto ............... ... ....... .... ........................ 293

2.5. Extino do arresto........ ........ ............... .. ............................ 295

3. Sequestro ............................ ... ......... ..... .... .. .................. ............... 295

3.1. Introduo.. .............................. ...... ......... .................. ... ....... 295

3.2. Requisitos.... ....................................... ... .... ... ................. ...... 297

3.3. Procedimento .. .... ......... .. ..... ............... ..................... ............ 299

4. Da cauo ................................................................................... 300

4.1. Introduo. Cauo cautelar e no cautelar ........ .. .. .. ...... ... ... 300

4.2. Procedimento da cauo ........ .............................................. 302

4.3. Cauo real e fidejussria..... .. .... .................................... ...... 302

4.4. Procedimento da cauo.. .................................. .... .............. 303

4.5 . Cauo prestada por domiciliado no exterior .... ... ................ 304

14

5. Busca e apreenso ........ .. .... ........ .............. .

5.1. Introduo .... .............. ... ...... ............. .

5.2 . Procedimento ................................... .

6. Da exibio ............. .. .................... .... ...... ..

6.1. Introduo .... ........... .................. ....... .

6.2 . Cabimento ..................................... .. ..

6.3. Procedimento .... .......... ................ .... ..

7 . Produo antecipada de provas ....... .......... .

7.1 . Introduo .................. .... ................. ..

7.2. Procedimento ......... ...... ....... ........ .... ..

7 .2. 1. Petio inicial .... ............ .... .... ..

7.2.2 . Competncia ........................ .. .

7 .2.3. Da citao, resposta e produe

8. Dos alimentos provisionais ...................... ..

8.1. Introduo .... ........ .......... ................. ..

8.2. Procedimento ... .... .......... ... .. ........... . ..

9. Arrolamento de bens ...................... ........ .. .

9.1. Introduo ....................................... ..

9.2. Procedimento ....... ........ ................... ..

10. Da justificao ....................................... ..

10.1. Introduo ........ .... ....................... ..

10.2. Procedimento .............................. ..

li. Dos protestos, notificaes e interpelae:

li . I. Introduo .................................... .

11.2 . Procedimento .. ............................. .

1 2. Da homologao de penhor legal... ......... ..

12.1 . Introduo ...... ............................... .

12 .2. Procedimento ....................... ......... ..

13. Da posse em nome do nascituro ............ ..

13.1 . Introduo .................................... .

13.2 . Procedimento .............................. ..

14. Do atentado ................. .. ........... .... ......... ..

14. 1. Introduo ................................... ..

15

STJ00091915 - v. 3

ial ......... ....... ... ............ .. ........ .. ....... .... ........... .... ... .. .. . 267

;o do rgo a que dirigida e das partes .......... .. ...... . 267

rincipal e seus fundamentos ...................... ........ ....... .. 268

) ameaado e receio de leso .......... ..... ...... .. .. .... ........ . 269

5 requisitos .......... .......... .. .... .......... ........ ............ ... ... .. 271

lo de terceiros no processo cautelar .. .... ...... .. .... .. .. .. . 27 1

. ............. .... . ... ............ .. ............ .... .... ....... .. ...... .. .... . .... 274

medida cautelar. ..... .. ...... ........ .. .. ... .. ........... .... .. .. ... 278

~posta ...................... .... .. .. ..... ............... ....... ... .... ..... .. . 281

ecursos e coisa julgada ...... .... ............................ ........ .. 283

~sponsabilidade civil do requerente ...... ... .. ..... .. ...... .. .. 285

_ PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPE

...... . ........... . . . . .... .................... .. . .. . .... .................. 288

... .. ... ....... .. ........................... ... ....... ......... .. .... . ........... 288

.. ... ........... ..... ... ........ .. . .. .... .......... . ... .. ........... . . .. ......... . 288

~o.... .. ........ ........ .. ........ ........ .... .... ..... ............... .... .. . 288

..... ..... ..... ... ... ...... .......................... . .. ........ .. . ........ 289

289

o perigo de prejuzo irreparvel ......................... ... ... . 291

podem ser arrestados ... ............ .. ... ... .... ..... ...... ..... . 293

do arresto ... .... ...... ..... .. ... .... .. ........... ....... ... .. . 293

295

295

295

297

299

300

300

302

302

p "

14.2. Natureza do atentado ..... ... .. .... ... ........... ......................... . .

14 .3. Procedimento ...... ..... .. .. ..... ..... ...... ................................. ..

15 . Do protesto e apreenso de ttulos ...... .. .. ... .. ...... .. .............. ...... .

16. Outras medidas provisionais .............. ...... .. .. .. .......... ...... ... .. .. .... .

341

342

343

345

Biblioarcifia .................... .. .. .. .. ..... ..... ...... .. .. .... ...... ...... ..... . .. ... .. .... ... ... 347

16

livro X DA EXECUO

captulo I DA EXECUO EM GER.

1. INTRODUO

A edio das Leis n. 11.232, de 22 de d

6 de dezembro de 2006, modificou em grand,

em nosso ordenamento jurdico. O Cdigo (

dividido em cinco livros. O segundo era decl

de execuo, fundada em ttulo judicial ou e~

O legislador do Cdigo considerou a e,

tnomo, ainda quando fundada em ttuo jUG

regulamentando-lhe o procedimento.

No havia diferenas substanciais entre,

execuo por ttulo extrajudicial e judicial.

autnomo, que exigia citao do devedor.

Com a Lei n. 11.232/2005, houve rei

originria: deixou de existir um processo d

executivo judicial (exceto nos casos de senten

condenatria) . A execuo passou a ser aper

que se compe ainda da fase cognitiva prece(

execuo de ttulo judicial, mas fase de cump

Antigamente, da propositura da demand

possvel detectar at trs processos diferentes:

(quando necessrio) e o de execuo. Cada qua

17

STJ00091915 - v. 3

v.2v.3