Índice de Desenvolvimento Humano, IDH Ano de 2000 · Célio Cabral de Sousa Júnior (Titular) e...
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Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Índice de Desenvolvimento Humano, IDH Ano de 2000
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Índice de Desenvolvimento Humano, IDH Ano de 2010
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Pro
ble
ma
Específic
o
S
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C
I
E
D
A
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E
Produto ou
Serviço
Patentes
Recompensas de
Vantagens e
Interesses
Econômicos
Desenvolvim. Industrial
Normas
Técnicas
Relatórios
Técnicos
paper
Paper / livros Publicações Livros Periódicos
Pesquisa Científica
(ampliar a base de conhecimento)
Direitos
autorais
Reconhecimento
da Comunidade
Científica
Desenvolvim. Tecnológico (novos produtos e
processos de melhoria dos existentes)
Comunidade Científica
Sociedade Inovação
tecnológica
Fluindo
? ?
?
?
[Esquema inspirado em apresentação de Lourença F. da Silva (ANP/CNEN)]
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Fabricação piloto - engenharia do produto, linha de produção -
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Pro
ble
ma
Específic
o
S
O
C
I
E
D
A
D
E
Produto ou
Serviço
Patentes
Recompensas de
Vantagens e
Interesses
Econômicos
Desenvolvim. Industrial
Normas
Técnicas
Relatórios
Técnicos
paper
Paper / livros Publicações Livros Periódicos
Pesquisa Científica
(ampliar a base de conhecimento)
Direitos
autorais
Reconhecimento
da Comunidade
Científica
Desenvolvim. Tecnológico (novos produtos e
processos de melhoria dos existentes)
Comunidade Científica
Sociedade Inovação
tecnológica
Fluindo
?
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?
[Esquema inspirado em apresentação de Lourença F. da Silva (ANP/CNEN)]
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Fabricação piloto - engenharia do produto, linha de produção -
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S
O
C
I
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A
D
E
Produto ou
Serviço
Patentes
Desenvolvim. Industrial
Pesquisa Científica
(ampliar a base de conhecimento)
Direitos
autorais
Desenvolvim. Tecnológico (novos produtos e
processos de melhoria dos existentes)
Comunidade Científica
Sociedade Inovação
tecnológica
?
[Esquema inspirado em apresentação de Lourença F. da Silva (ANP/CNEN)]
Fabricação piloto - engenharia do produto, linha de produção -
Capacidade em P&D (mais de 2% de artigos
indexados) Arcabouço legal
Prioridade Governamental
Empreendedores + Incubadoras + $$$$$ + Parques Tecnológicos Variados
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Fonte: Roberto Ferrari, Empreendedorismo para computação: criando negócios de tecnologia, capítulo 7 – Viabilizando meu negócio com dinheiro dos
outros. Elsevier, 2009, ISBN: 8535234179, 9788535234176. Disponível em http://slideplayer.com.br/slide/335802, acesado em 26jun16
“Vale da Morte” pode ser financiado pelo
Estado Brasileiro (Emenda Constitucional 85)
Financiamento
ciclo de vida
da empresa
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Google imagens: Disponível em:http://0357464.netsolhost.com/WordPress/wp-
content/uploads/2012/05/image.png. Acesso em: 17 de julho de 2016.
Pimentel, L.O.;(ORG.) Manual básico de acordos de parceria de PD&I: Aspectos Jurídicos. EdiPUCRS.2010.
CNPEM;
Comando da
Aeronáutica;
Marinha;
Exército
CONFAP
FAPEMIG;
FAPESP;
FAPAC;
FAPES
GGEE
MCTIC, MEC,
Ministérios da
Defesa, Fazenda,
Previdência Social,
Saúde, MDIC;
Planejamento,
Orçamento e Gestão,
SMPE, SRI
CNPq;
CAPES;
FINEP
TCU
ABIPTI
CONSED
CONSECTI
“Vale da Morte” pode ser financiado pelo
Estado Brasileiro (Emenda Constitucional 85)
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PETROBRAS
SEBRAE
ANPEI
NUCLEP
GFB, INB
CNI
EMBRAPA
FIESP
Exemplo: DOE
Engenharia
mecânica
Fonte: Adaptado de DOE G 413.3-4A, 15set2011
ABC, AEB, ABRUC
ABRUEM, ANUP
ANDIFES
SBPC, USP
UESC, FOPROP
CRUB; INPE
COPPE/UFRJ
FIOCRUZ
ANPROTEC
Ambientes de inovação
(SPIN OFFS, START UPS)
EMBRAPII
INPI
FORTEC
INMETRO
CONIF (IFs + Polos de Inovação EMBRAPII)
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NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica)
OTTs (Oficinas de Transferencia de
Tecnologia)
UVs (Unidades de Vinculation)
DGTC (Direccion de Gestión y
Transferencia de Conocimiento)
BVR (Bureaus de valorisation de la
recherche)
TTO (Technology transfer office)
OTRI (Oficina de transferencia de
resultados de investigación)
TLO (Technology licensing office)
NIT
Núcleos Especializados
Incubadoras
Parques Tecnológicos
Inventores
Academia
Empresas
Base
Tecnológica
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NITs: Atribuições
Decreto Nº 5.563, de 11 de outubro de 2005. Art. 17. A ICT deverá dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com
a finalidade de gerir sua política de inovação.
Parágrafo único. São competências mínimas do Núcleo de Inovação Tecnológica:
I - zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento,
inovação e outras formas de transferência de tecnologia;
II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das
disposições da Lei no 10.973, de 2004;
III - avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 23 deste Decreto;
IV - opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição;
V - opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de
proteção intelectual; e
VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da
instituição.
Lei Nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. “Art. 16. Para apoiar a gestão de sua política de inovação, a ICT pública deverá dispor de Núcleo de Inovação
Tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs.
§ 1o São competências do Núcleo de Inovação Tecnológica a que se refere o caput, entre outras:
VII - desenvolver estudos de prospecção tecnológica e de inteligência competitiva no campo da propriedade
intelectual, de forma a orientar as ações de inovação da ICT;
VIII - desenvolver estudos e estratégias para a transferência de inovação gerada pela ICT;
IX - promover e acompanhar o relacionamento da ICT com empresas, em especial para as atividades previstas
nos arts. 6o a 9º;
X - negociar e gerir os acordos de transferência de tecnologia oriunda da ICT.
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268 NITs (188 públicos) (80 privados)
199 implementados 48 em implementação 21 não implementados
Transferência de Tecnologia 213 – Não têm
55 - Têm
Propriedade Industrial 2.037 solicitações 502 concedidas
FORMICT 2016 (Ano Base 2015) [MCTI/Brasil]
Lei da Inovação (10.973/2004) & Decreto 5.563/2005
Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com
outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação.
Art. 17. A ICT, por intermédio do Ministério ou órgão ao qual seja subordinada ou vinculada,
manterá o Ministério da Ciência e Tecnologia informado...
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Fontes: Quintella, C.M., Andrade, R., 10 anos da estratégia de estado para consolidação do sistema nacional de inovação brasileiro: contribuição dos núcleos de inovação
tecnológica (NITs), ALTEC 2015,
FORMICT 2016 (ano base 2015), MCTIC, Brasil.
Sistema crescente ainda não
estabilizado ...
43 72
101
156 164 176 193
261 277 323
0
100
200
300
400
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Evolução anual de número de NITs
0
1000
2000
3000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Número de PIs PI requerida PI concedida
0
100
200
300
400
2011 2012 2013 2014 2015
Valor da transferência de tecnologia Contratos (milhões R$)
0
10
20
30
40
2011 2012 2013 2014 2015
Razão entre rendimentos e gastos dos
NITs
NITs no Brasil
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Abril de 2017
232 Associados Institucionais
179 Associados Pessoa Física
0
20
40
60
80
CO NE NO SE SU
Associados Institucionais
Associados Pessoas Físicas
0
50
100
150
200
250
2012-2014 2014-2016 2017-2018
Associados InstitucionaisAssociados Pessoas Físicas
Academia
83%Empresa
1%
Governo
16%
Setor dos Associados Institucionais
0
5
10
15
20
25
30
DF
GO
MS
MT
AL
BA
CE
MA
PB
PE PI
RN
SE
AC
AM AP
PA
RR
TO
ES
MG
RJ
SP
SC
PR
RS
Associados Institucionais Associados Pessoas Físicas
Associados FORTEC
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Encontros Anuais FORTEC Articular Planejar
Comemorar
Associação FÓRUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Presidência, Diretoria e Diretório
Boas práticas internacionais Shirley Coutinho Vice-Presidente do FORTEC [email protected]
Regulação Gesil S. Amarante Segundo Diretor do FORTEC [email protected]
PROFNIT www.profnit.org.br Graça Ferraz Diretora do FORTEC [email protected]
Rede TT->INOVA (FORTEC&ANPROTEC) Marcus Julius Zanon Diretor do FORTEC [email protected]
CERNIT – certificação de NITs Ana Lúcia Torkomian Diretora do FORTEC [email protected]
Algumas Ações FORTEC
Secretaria Executiva Wagna Piller Santos Diretora do FORTEC [email protected]
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PROFNIT Mestrado Profissional
REDE NACIONAL Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia
para Inovação
(PI&TT para NITs)
INICIAL
12 Pólos de Matrículas para Alunos
32 Instituições Associadas com docentes
136 Docentes
100 Alunos Turma 2016
200 alunos Turma 2017
Aprovado em junho/2015
Nota 4 (max=5)
Alunos não pagam anuídade Docentes não recebem pró-labore
Contribuição social do FORTEC
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PROFNIT - Instituições Associadas e Origem dos Docentes
35 Organizações contribuem com docentes
que, no futuro, caso atendam aos requisitos da
CAPES, podem pleitear ser IES Associadas
IES
Associada
Instituições de Origem
dos docentes
IFBA EBMSP
IFBA
IFCE
IFCE
INTA
PADETEC
UEM UEM
UESC
UESB
UESC
UFRB
UFSB
UFAL UFAL
UFBA
FIOCRUZ/BA
UCSAL
UFBA
UNEB
UFPE
IFSERTÃO - PE
UEPB
UFPE
UNIVASF
IES
Associada
Instituições de Origem
dos docentes
UFRJ
CEFET-RJ
INPI
UEZO
UFRJ
UFRRJ
UFRR
EMBRAPA/RR
UFAM
UFRR
UFSC
IFSC
UFSC
UNIVILLE
UNB UNB
UNICENTRO
UFFS
UNICENTRO
UNIOESTE
UTFPR
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Programa de expansão da Rede PROFNIT
Manifestações de interesse de novos Pontos Focais
Chamada 03/2016 : “PROSPECÇÃO
DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM
PARTICIPAR DO PROFNIT”. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Instituto Federal Fluminense (IFF)/ Universidade Estadual do Norte
Fluminense (UENF)
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)/Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Tocantins (UFT)
Universidade Federal do Amapá(UNIFAP)/Universidade do Sul e
Sudeste do Pará (UNIFESSPA)
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)/Instituto Federal do
Mato grosso(IFMT)
Universidade do Estado do Mato Grosso (UEMT)
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Interesse em ser Ponto Focal
Ponto Focal existente
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Conselho Gestor (6)
Comissão Acadêmica Nacional (5 + Coordenadores de GTs)
UFRR IFCE UFPE UFAL UFBA IFBA UESC UFRJ UNB UNICENTRO UEM UFSC
Acadêmica
Conselho
Gestor
UFRR
Pró-Reitor, MCE, MCTIC, Sede,
CNI, ANPROTEC, SEBRAE
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Representante da Associação FORTEC junto à CAPES (Presidente)
Josealdo Tonholo (Função de Pró-Reitor)
MEC/SETEC – Ministério da Educação
A indicar
MCTIC /SETEC – Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação
Carlos A. L. Neri (Titular) e Fernanda V. M. Magalhães (Suplente)
Sede Acadêmica do PROFNIT
– Alejandro Frery (Titular) e Eliana Almeida (Suplente)
Coordenadora Acadêmica Nacional
Cristina M. Quintella
CNI – Confederação Nacional da Indústria
Marcelo Fabrício Prim (Titular) e Rosangela M. C. F. de Oliveira (Suplente)
ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de
Empreendimentos Inovadores
Renato Aquino Faria Nunes (Titular) e Francilene Procópio Garcia (Suplente)
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Célio Cabral de Sousa Júnior (Titular) e Paulo Roberto de Melo Volker (Suplente)
PROFNIT - Conselho Gestor
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Coordenador Acadêmico Nacional (Presidente)
Cristina M. Quintella
FORTEC
Maria das Graças Ferraz Bezerra
Representantes do corpo docente
Gesil S. Amarante Segundo
A eleger
Coordenador da Comissão Acadêmica Institucional (CAI) da Sede
Samira Abdallah Hanna / Josealdo Tonholo / Sílvia Uchoa
Presidentes das coordenações técnicas nacionais
Wagna Piler Carvalho dos Santos (titular) e Rozangela Curi Pedrosa (suplente)
Ricardo Carvalho Rodrigues (titular) e Silvia Betriz Uchoa (suplente)
Irineu Afonso Frey (titular) e Grace Ferreira Ghesti (suplente)
Glória Maria Marinho Silva Sampaio (titular) e A definir (suplente)
Elias Ramos de Souza (titular) e Rita de Cássia Pinheiro Machado (suplente)
Samira Abdallah Hanna (titular) e Paulo Gustavo Barboni Dantas Nascimento (suplente)
Representante discente
– Camila Lisdalia Dantas Ferreira (titular) e Fábio Araujo do Nascimento Teixeira (suplente)
PROFNIT – Comissão Acadêmica Nacional
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www.profnit.org.br
40.000
Acessos de 08/abr/16 a 20/fev/17
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PROFNIT – Seleção 2016 e 2017 (ambas em 2016)
ww
w.p
rofn
it.org
.br
MESTRANDOS NACIONAIS
2 Seleções:Turma 2016 e Turma 2017
42 docentes atuando nas Comissões de Seleção
2.161 candidatos inscritos
300 vagas
MESTRANDOS INTERNACIONAIS
1 Seleção: Turma 2017 (em andamento)
Já selecionado 1 de Moçambique
PÓS-DOUTORANDOS
Aberto em 2017 em fluxo contínuo
Já selecionados 2. Em andamento 5.
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PROFNIT – Alguns números em 2016
REUNIÕES
2 reuniões do Conselho Gestor
21 Reuniões da CAN
58 docentes participantes das reuniões da CAN
19 reuniões do Encontro dos Pontos Focais
58 docentes participantes das reuniões de Encontros do Ponto
Focais
Realização conjunta dos 19 Encontros dos Pontos Focais com
as reuniões da CAN
Diversas reuniões das Coordenações Nacionais de Disciplinas
DOCENTES
101 docentes permanentes
36 docentes colaboradores
Mais de 20 especialistas profissionais visitantes, reforçando
conteúdos específicos
SELEÇÃO
2 Seleções Nacionais:Turma 2016 e Turma 2017
42 docentes atuando nas Comissões de Seleção
2.161 candidatos inscritos
1.497 candidatos homologados
756 candidatos na Etapa 2 – Análise Curricular
300 candidatos selecionados e aprovados (dos quais 200 ainda
estão sendo selecionados)
100 alunos regulares matriculados
42 alunos especiais distribuídos em 6 Pontos Focais
1 aluno regular que abandonou por ter feito escolhido um
Ponto Focal longe de sua residência.
OFICINAS PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS
9 Oficinas Pedagógicas financiadas pela Rede PROFNIT
6 Oficinas Pedagógicas das disciplinas de 1o semestre
3 Oficinas Pedagógicas das disciplinas de 2o semestre
72 docentes presentes nas Oficinas Pedagógicas
105 presenças de docentes nas Oficinas Pedagógicas
DIDÁTICO
12 Pontos Focais ofereceram disciplinas pela primeira vez
40 disciplinas obrigatórias (123 créditos) oferecidas e
ministradas
Mais de 60 docentes PROFNIT que ministraram aulas de
disciplinas em conteúdos especialistas
AVALIAÇÕES NACIONAIS DE DISCIPLINAS (AV2)
12 Pontos Focais onde foram realizadas as AV2
31 Avaliações Nacionais de disciplinas (AV2) realizadas em 12
Pontos Focais
INTERNET
Homepage em português a partir de abril/2016
2.445.192 visitas à homepage em português (mais de 271
mil visitas mensais)
118.186 visitantes à homepage em português (mais de 13 mil
visitantes mensais)
2 versões do Portal de inscrições de candidatos ao Exame
Nacional (ENA)
Início da elaboração da homepage em inglês
Respostas regulares aos de emails de contato
Fonte: Ata da Coordenação Acadêmica Nacional (CAN) ocorrida em 19/dez/16 em conjunto com a 19a reunião de Encontro dos Pontos Focais
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OBJETIVO DO CURSO -Formação de recursos humanos em nível de mestrado profissional para atuar nas competências obrigatórias
por Lei dos Núcleos de Inovação tecnológica (NITs).
PERFIL DO INGRESSANTE - Profissionais graduados que atuam em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e Inovação
Tecnológica dentro do âmbito das competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), servidores de
Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs)
ATUAÇÃO DO EGRESSO (PROFISSIONAL FORMADO) -Terá as habilidades mínimas para exercer as competências da Lei da Inovação para atuar nos NITs:
-- conhecer legislação e políticas públicas referentes à PI&TT e à inovação tecnológica;
-- conhecer e propor políticas de estímulo à proteção das criações;
-- avaliar a conveniência da proteção das criações e sua divulgação;
-- processar pedidos e fazer a manutenção dos títulos de propriedade intelectual;
-- atuar no licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia.
PL2177/2011 (em votação no Congresso Nacional):
-- desenvolver estudos de prospecção tecnológica e de inteligência competitiva no campo da propriedade
intelectual, de forma a orientar as ações de inovação da ICT;
-- desenvolver estudos e estratégias para a transferência das inovações geradas pela ICT;
-- promover e acompanhar o relacionamento da ICT com empresas;
-- negociar e gerir os acordos de transferência de tecnologias oriundas da ICT.
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Área de Concentração Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
Linha de Pesquisa
Matriz Curricular
Sem 1
Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual (PI)
Conceitos e Aplicações de Transferência de Tecnologia (TT)
Prospecção Tecnológica
3 créditos
3 créditos
3 créditos
Sem 2
Metodologia da Pesquisa Científico-Tecnológica e Inovação
Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Estado
Brasileiro
Seminário de Projeto de Mestrado
3 créditos
3 créditos
2 créditos
Sem 3
Disciplina Optativa / Eletiva
Disciplina Optativa / Eletiva
Seminário Integrador
Exame de Qualificação
3 créditos
3 créditos
1 créditos
1 créditos
Sem 4 Oficina Profissional
Defesa de Trabalho de Conclusão
6 créditos
3 créditos
Propriedade Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT) para NITs
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PROFNIT - Caracterização do Curso Disciplinas – 3 créditos cada
Tipo Disciplina
Obrigatória Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual (PI)
Obrigatória Conceitos e Aplicações de Transferência de Tecnologia (TT)
Obrigatória Prospecção Tecnológica
Obrigatória Metodologia da Pesquisa Científico-Tecnológica e Inovação
Obrigatória O Estado Brasileiro e as Políticas Públicas de C&T&I
Optativa/Eletiva Indicadores Científicos e Tecnológicos
Optativa/Eletiva Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação
Optativa/Eletiva Pesquisa Tecnológica: Qualitativa e Quantitativa / Estatística Aplicada a PI e TT
Optativa/Eletiva Indicações Geográficas e Marcas Coletivas
Optativa/Eletiva Propriedade Intelectual e suas vertentes em Fármacos, Biotecnologia e Saúde
Optativa/Eletiva Propriedade Intelectual nas Indústrias Alimentícia e Química
Optativa/Eletiva Propriedade Intelectual nas Engenharias e na Tecnologia da Informação e Comunicação
Optativa/Eletiva Propriedade Intelectual no Agronegócio
Optativa/Eletiva Gestão da Transferência de Tecnologia em Ambientes de Inovação
Optativa/Eletiva Valoração Sistêmica de PI e TT
Optativa/Eletiva Negociação, Contratos e Formalização de Transferência de Tecnologia
Optativa/Eletiva Empreendedorismo em Setores Tecnológicos
Optativa/Eletiva Ambientes de Inovação e suas interações sistêmicas
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PROFNIT – Seleção Nacional
ETAPA 1 – PROVA NACIONAL - 40 QUESTÕES Bibliografia:
-Cartilhas INPI/ CNI/SENAI de Patentes, Marcas, Desenho industrial, direitos de
autor e conexos,
-Jungmann, Diana de Mello, et. al. A caminho da inovação: proteção e negócios com
bens de propriedade intelectual: guia para o empresário.
-Manual de Oslo
ETAPA 2 - ANÁLISE CURRICULAR GRUPO I – Títulos Decorrentes de Atividades Acadêmicas Peso 2,0 (dois)
GRUPO II – Títulos decorrentes de atividades profissionais e técnicas Peso 5
(cinco)
GRUPO III – Títulos decorrentes de produção técnica e científica Peso 3 (Três)
PROJETO O aluno traz o gargalo de seu ambiente de trabalho. O docente orienta.
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PROFNIT – Seleção Nacional RESULTADOS
0200400600800
Gênero Masculino
Feminino
0
2
4
6
8Gênero dos classificados Feminino Masculino
0102030405060
Idade média dos candidatos
Cadastrados Inscritos Etapa 2 Selecionados
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PROFNIT – Seleção Nacional
SELECIONADOS
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3016-2017
Ação FORTEC-ANPROTEC
8 países
20 NITs
22 incubadoras
36 apoios governamentais
Apoio CYTED-CNPq
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1. Lei das Fundações de Apoio (MP 614/2013 – Lei 12.863/2013)
2. Emenda à Constituição (PEC 290/2013 – PEC12/2014 – EC 85)
3. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC para CT&I
(incorporada parcialmente no PL 2177)
4. Lei de Acesso à Biodiversidade (PL7735/2014 – Lei 13.123/2016)
5. PL 2177/2011, alterando a Lei de Inovação e outras (Lei 13.243/2016).
6. Incentivo à Inovação nas micro empresas e empresas de pequeno porte
(lei específica a ser formulada - CNI/ANPEI/+MDIC/MCTI)
7. Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
Resolver as questões relativas aos vetos;
Regulamentar os itens não auto-aplicáveis;
Definir as Políticas Institucionais;
Testar os mecanismos.
Marco legal de CT&I no Brasil
Gesil S. Amarante Segundo Diretor do FORTEC [email protected]
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Aplicação dos recursos de P,D&I dos contratos
para exploração, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural
Resolução ANP nº 33/2005
Regulamento Técnico ANP nº 05/2005
Regulamento Técnico ANP nº 3/2015
Resolução ANP Nº 50 DE 25/11/2015 – COMTEC
Reforço de empresas de base tecnológica
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Art. 218
§ 6º O Estado, na execução das atividades previstas no caput , estimulará a
articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas
de governo.
Art. 219
Parágrafo único. O Estado estimulará a formação e o fortalecimento da
inovação nas empresas, bem como nos demais entes, públicos ou privados,
a constituição e a manutenção de parques e polos tecnológicos e de demais
ambientes promotores da inovação, a atuação dos inventores independentes
e a criação, absorção, difusão e transferência de tecnologia.
Art. 219-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão
firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com
entidades privadas, inclusive para o compartilhamento de recursos humanos
especializados e capacidade instalada, para a execução de projetos de
pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação,
mediante contrapartida financeira ou não financeira assumida pelo ente
beneficiário, na forma da lei.
Emenda Constitucional 85
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Art. 219-B. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será
organizado em regime de colaboração entre entes públicos e privados, com
vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
§ 1º Lei federal disporá sobre as normas gerais do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Emenda Constitucional 85
https://portal.insa.gov.br/images/documentos-oficiais/ENCTI-MCTIC-2016-2022.pdf
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A Construção da Lei 13.243/2016 [Código de CT&I]
seguiu 4 linhas principais:
1. Melhorar a inserção do empresariado e das ICT privadas no âmbito das políticas públicas voltadas à Inovação.
2. 2. Simplificar os procedimentos de gestão financeira, compras, contratação (incluindo importação) para atividades de CT&I.
3. Aperfeiçoar a legislação de modo a trazer segurança jurídica na interpretação por parte dos órgãos de controle.
4. Viabilizar a constituição de um Sistema Nacional de CT&I, que opere em regras compatíveis em todos os níveis e maximize as possibilidades de cooperação entre os entes.
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Levantamento de indicadores
Brasileiros
Definição das melhores métricas
adequadas ao tecido social brasileiro
Certificação dos NIts
CERNIT
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Parcerias internacionais:
AUTM (USA) Association of University Technology Managers
Réseau Curie (França)
PraxisUnico (Reino Unido)
ITTN (China) International Technology Transfer Network)
Rede de Redes (América do Sul e Caribe)
Carta de Qerétaro
Missão organizada pelo MIDIC através da
Secretária de Inovação aos Institutos
Fraunhofer da Alemanha.
Planejar a criação da EMBRAPII
Grupos de Trabalho
Calendário de Treinamentos
Em associação com INPI, OMPI
Parcerias nacionais:
alfob – Associação dos laboratórios
farmacêuticos oficiais do Brasil
ANPROTEC, outros.
Aliança CT&I
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Catálogos Tecnologias Assistivas Tecnologias Verdes
Tecnologias em Prol da Inovação de Base Tecnológica (exemplos)
Plataforma itec MCTI – AMPEI – FORTEC
MDIC; Anprotec; CNI; SEBRAE Plataforma Brasileira
de Desafios e
Soluções Tecnológicas
www.plataformaitec.com.br
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www.fortec.org.br
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Direção do FORTEC (2016-2018)
Obrigada Cristina M. Quintella Presidente FORTEC
www.fortec.org.br
DIRETORIA:
- Cristina M. Quintella - Presidente
- Shirley Virgínia Coutinho - Vice-Presidente
- Ana Lúcia Vitale Torkomian – Diretor-Técnico
- Marcus Julius Zanon - Diretor-Técnico
- Maria das Graças Ferraz Bezerra - Diretor-Técnico
- Wagna P. C. Santos – Diretor-Técnico
CONSELHO CONSULTIVO:
- Maria Celeste Emerick
- Marli Elizabeth Ritter dos
- Rita de Cássia Pinheiro Machado
- Rubén Dário Sinisterra
CONSELHO FISCAL:
- Angelo Luiz Maurios Legat (titular)
- Silvia Beatriz Beger (titular)
- Rozangela Curi Pedrosa (titular)
- Sabrina Carvalho Verzola titular)
- Irineu Afonso Frey (suplente)
- Paulo Rogério Pinto Rodrigues (suplente)
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE:
- Ma Perpétuo Socorro Lima Verde Coelho - Coordenadora,
- Daniel As. C. Ribeiro – Vice-Coordenador
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE:
- Ricardo Fialho Colares – Coordenador
- Vivianni Marques Leite dos Santos – Vice-Coordenadora
- Sérgio Ribeiro de Aguiar – Suplente
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO OESTE:
- Valquíria R. C. Martinho – Coordenador
- Emanuela Marcelina Dias da Silva - Vice-Coordenadora
- Juliana Luiza Moreira Del Fiaco - Suplente
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL:
- Adriano Leonardo Rossi - Coordenador,
- Ricardo Antonio Ayub - Vice-Coordenador
- Luiz Henrique Castelan Carlson – Suplente
COORDENAÇÃO REGIONAL SUDESTE:
- Anapatrícia de Oliveira Morales Vilha - Coordenadora
- Ricardo Silva Pereira - Vice-Coordenador
- Sonia Maria de Brito Ribeiro - Suplente
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Minuta de estrutura de Política Institucional de Inovação
Sempre importante lembrar o artigo da Lei que esmiúça os itens mínimos das políticas:
“Art. 15-A. A ICT de direito público deverá instituir sua política de inovação, dispondo
sobre a organização e a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia
e a geração de inovação no ambiente produtivo, em consonância com as prioridades da
política nacional de ciência, tecnologia e inovação e com a política industrial e
tecnológica nacional.
Parágrafo único. A política a que se refere o caput deverá estabelecer diretrizes e
objetivos:
I - estratégicos de atuação institucional no ambiente produtivo local, regional ou
nacional;
Comentários: Aqui a Universidade insere sua intenção de articulação (objetivos) com os
sistemas nacional, regional e local de inovação e os mecanismos internos (que se
refletem nas diretrizes), incluindo aí o próprio NIT.
Neste item, é importante lembrar que entre as funções do NIT (art. 16 da Lei de
Inovação) existe uma que serve para instrumentalizar estas diretrizes e objetivos:
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Minuta de estrutura de Política Institucional de Inovação
II - de empreendedorismo, de gestão de incubadoras e de participação no capital social
de empresas;
Comentários: A política de empreendedorismo deve ser integrada aos demais itens, não
pode ser dissociada, por exemplo, dos suportes que o NIT dá de planejamento,
prospecção e registros.
Questão: Deve ser transversal, para evitar retrabalhos e duplicação de esforços. Nada
impede que haja mais de uma incubadora (setoriais), mas evitando desperdícios e falta
de coordenação geral.
Questão: Como se dará a estruturação e a integração das ações de incubadoras,
aceleradoras, empresas-jr.
Questão: Como se dará a participação/parceria da Universidade em incubadoras
externas a ela.
Questão: Quais as condições segundo as quais a Universidade adotará a participação
societária (forma de remuneração por apoio /incubação, por exemplo). Qual o
mecanismo de proposição e aprovação desta participação.
Questão: A ICT permitirá que docentes sejam sócios de empresas (especialmente
incubadas) sob que condições?
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III - para extensão tecnológica e prestação de serviços técnicos;
Comentários:Importante a instituição contar com diretrizes para a prestação de serviços
em consonância com o artigo 8º da Lei de Inovação.
Questão: A ICT cobrará pelos serviços? De que forma? Através de Fundação de Apoio?
Emitirá nota fiscal? Quais as hipóteses de isenção? Como será o acesso de empresas
incubadas, por exemplo?
Questão: Como a ICT implementará o pagamento de adicionais variáveis?
Questão: A ICT buscará acreditação de seus laboratórios?
Questão: O NIT prestará serviços (prospecção, por exemplo)?
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IV - para compartilhamento e permissão de uso por terceiros de seus laboratórios,
equipamentos, recursos humanos e capital intelectual;
Comentários: Importante a instituição ter instrumentos específicos de publicização da
informação sobre seu parque científico e mecanismos que permitam e reforcem as
regras de utilização aberta da infraestrutura.
Questão: A ICT estabelecerá diretrizes de priorização de espaços multiusuários?
Questão: A ICT estabelecerá protocolos de utilização compartilhada de sua
infraestrutura por outras ICTs e por empresas?
Questão: A ICT permitirá o uso compartilhado por empresas incubadas?
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V - de gestão da propriedade intelectual e de transferência de tecnologia;
Comentários:Rever os procedimentos e instrumentos previstos na Política atual (Lei
versão 2004) e atualizar para a nova Lei (atenção especial para o artigo 6º).
Questão: A ICT permitirá a cessão total dos direitos sobre suas PIs para terceiros sob
que circunstâncias?
Questão: Como a ICT procederá nas ofertas tecnológicas em sítio eletrônico para
licenciamento exclusivo?
Questão: Como evitar conflitos de interesse na relação com empresas incubadas?
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VI - para institucionalização e gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica;
Questão: A ICT terá NIT próprio ou compartilhado?
Questão: A ICT compartilhará seu NIT com outra ICT que manifeste interesse? Qual o
procedimento? Como evitar conflitos de interesses?
Questão: A ICT terá NIT como parte da estrutura institucional ou como entidade
privada sem fins lucrativos? Se permanecer “interna”, como se localizará no
organograma (sugestão: diretamente ligada à Reitoria)? Se for externa, em que formato
legal (Os, OSCIP, Fundação de Apoio)?
Questões de funcionamento do NIT (pode ser por resolução à parte, regimento do NIT)
Questão: Qual o organograma do NIT, finalidades e atribuição das competências de
cada membro?
Questão: Os docentes participantes do NIT terão que carga horária (dentro das 40)
alocadas para este trabalho?
Questão: Poderá o NIT incluir profissionais não acadêmicos?
Questão: O NIT terá um Conselho Deliberativo? Quem o comporá?
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VII - para orientação das ações institucionais de capacitação de recursos humanos em
empreendedorismo, gestão da inovação, transferência de tecnologia e propriedade
intelectual;
Comentários: Rever os procedimentos e instrumentos previstos na Política atual (Lei
versão 2004) e atualizar para a nova Lei (atenção especial para o artigo 26).
Art. 26. As ICT que contemplem o ensino entre suas atividades principais deverão
associar,obrigatoriamente, a aplicação do disposto nesta Lei a ações de formação de
recursos humanos sob sua responsabilidade.
Questão: A ICT instituirá disciplinas transversais de PI&TT (graduação e pós) ou
apenas realizará minicursos/eventos?
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VIII - para estabelecimento de parcerias para desenvolvimento de tecnologias com
inventores independentes, empresas e outras entidades.”
Comentários: Rever os procedimentos e instrumentos previstos na Política atual (Lei
versão 2004) e atualizar para a nova Lei (atenção especial para os artigos 9º,21-A, 22 e
22-A).
Questão: A ICT estabelecerá mecanismos para levantamento de gargalos e demandas
por soluções de problemas de empresas, organizações da sociedade civil e outros órgãos
da administração pública? Induzirá o envolvimento de suas competências na solução
destes gargalos?
Questão: Como a ICT fará o mapeamento de suas competências e acompanhamento dos
resultados das pesquisas para melhor gerir as suas políticas e instrumentos?
Questão: A ICT utilizará Fundação de apoio para recebimento dos recursos (ver o §
único do art. 18 da Lei de Inovação)?