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Índice Índice ................................................................................................................................. 1 I.Nota Introdutória ............................................................................................................. 5 Resumo Executivo ............................................................................................................. 6 II.Produção Agrícola ......................................................................................................... 6 III.Finanças Públicas ......................................................................................................... 8 IV.Assistência Social ....................................................................................................... 9 VII. Infra-Estruturas ........................................................................................................ 11 XII. Boa Governação e Descentralização ........................................................................ 13 XIII.Consolidação da Unidade Nacional Paz e Soberania .............................................. 14 1.Produção Global ........................................................................................................... 15 1.1.Estrutura da Produção Global por Ramo de Actividade ............................................ 16 1.1.1.Estrutura da Produção Global por Postos Administrativos .................................... 16 2.Promoção do emprego e melhoria da produtividade e competitividade ....................... 17 2.1.Actividades Económicas ............................................................................................ 17 2.1.1. Balanço da Campanha Agrícola 2014-2015 .......................................................... 17 2.1.2.Situação da Segurança Alimentar e Nutricional ..................................................... 17 2.1.3.Cobertura da Extensão ............................................................................................ 18 2.1.4.Campos de Multiplicação Material Vegetativo ...................................................... 19 2.1.5.Alocação de Semente ............................................................................................. 20 2.2.Pecuária ..................................................................................................................... 21 2.2.1.Produção Animal .................................................................................................... 21 2.3.Efectivos pecuários .................................................................................................... 21 2.4. Pesca artesanal .......................................................................................................... 22 Produzidas 471,22 toneladas do pescado num plano de 143,52 toneladas, e decréscimo de 3.78% em relação a igual período de 2014, onde foram produzidas 489,5 toneladas de pescado. O decréscimo é justificado pela redução do caudal de água nalgumas fontes de captura. Vide tabela abaixo. ........................................................................................ 22 2.5.Fiscalização do pescado ............................................................................................. 22 2.5.1.Povoamento de Tanques Piscícola ......................................................................... 23 2.6.Rede comercial rural .................................................................................................. 25 2.7.Comercialização Agrícola ......................................................................................... 25 2.8.Turismo ...................................................................................................................... 26 2.8.1.Rede Turístico ......................................................................................................... 26 O Distrito conta com 27 estabelecimentos turísticos. Vide tabela abaixo. ...................... 26 2.8.2.Produção Turística .................................................................................................. 27 2.9.Reflorestamento ......................................................................................................... 28 2.10.Conflito Homem /Fauna Bravia .............................................................................. 28 2.10.1.Acções para prevenção de conflitos ..................................................................... 29 2.10.2. Queimadas Descontroladas .................................................................................. 29 2.11.Emprego e Formação Profissional ........................................................................... 30 3.Finanças Públicas ......................................................................................................... 31 3.1.Receita consignada .................................................................................................... 31 3.2.Imposto de Reconstrução Nacional (IRN) ................................................................. 31 3.2.3.Receita Global ........................................................................................................ 32 3.3.Execução do Orçamento ............................................................................................ 32 3.4.Investimento Interno .................................................................................................. 32 3.4.1.Investimento Externo (FASE-SDEJT) ................................................................... 33 1
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ÍndiceÍndice ................................................................................................................................. 1 I.Nota Introdutória ............................................................................................................. 5 Resumo Executivo ............................................................................................................. 6 II.Produção Agrícola ......................................................................................................... 6 III.Finanças Públicas ......................................................................................................... 8 IV.Assistência Social ....................................................................................................... 9 VII. Infra-Estruturas ........................................................................................................ 11 XII. Boa Governação e Descentralização ........................................................................ 13 XIII.Consolidação da Unidade Nacional Paz e Soberania .............................................. 14 1.Produção Global ........................................................................................................... 15 1.1.Estrutura da Produção Global por Ramo de Actividade ............................................ 16 1.1.1.Estrutura da Produção Global por Postos Administrativos .................................... 16 2.Promoção do emprego e melhoria da produtividade e competitividade ....................... 17 2.1.Actividades Económicas ............................................................................................ 17 2.1.1. Balanço da Campanha Agrícola 2014-2015 .......................................................... 17 2.1.2.Situação da Segurança Alimentar e Nutricional ..................................................... 17 2.1.3.Cobertura da Extensão ............................................................................................ 18 2.1.4.Campos de Multiplicação Material Vegetativo ...................................................... 19 2.1.5.Alocação de Semente ............................................................................................. 20 2.2.Pecuária ..................................................................................................................... 21 2.2.1.Produção Animal .................................................................................................... 21 2.3.Efectivos pecuários .................................................................................................... 21 2.4. Pesca artesanal .......................................................................................................... 22 Produzidas 471,22 toneladas do pescado num plano de 143,52 toneladas, e decréscimo de 3.78% em relação a igual período de 2014, onde foram produzidas 489,5 toneladas de pescado. O decréscimo é justificado pela redução do caudal de água nalgumas fontes de captura. Vide tabela abaixo. ........................................................................................ 22 2.5.Fiscalização do pescado ............................................................................................. 22 2.5.1.Povoamento de Tanques Piscícola ......................................................................... 23 2.6.Rede comercial rural .................................................................................................. 25 2.7.Comercialização Agrícola ......................................................................................... 25 2.8.Turismo ...................................................................................................................... 26 2.8.1.Rede Turístico ......................................................................................................... 26 O Distrito conta com 27 estabelecimentos turísticos. Vide tabela abaixo. ...................... 26 2.8.2.Produção Turística .................................................................................................. 27 2.9.Reflorestamento ......................................................................................................... 28 2.10.Conflito Homem /Fauna Bravia .............................................................................. 28 2.10.1.Acções para prevenção de conflitos ..................................................................... 29 2.10.2. Queimadas Descontroladas .................................................................................. 29 2.11.Emprego e Formação Profissional ........................................................................... 30 3.Finanças Públicas ......................................................................................................... 31 3.1.Receita consignada .................................................................................................... 31 3.2.Imposto de Reconstrução Nacional (IRN) ................................................................. 31 3.2.3.Receita Global ........................................................................................................ 32 3.3.Execução do Orçamento ............................................................................................ 32 3.4.Investimento Interno .................................................................................................. 32 3.4.1.Investimento Externo (FASE-SDEJT) ................................................................... 33
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4.Desenvolvimento do Capital Humano e Social ............................................................ 33 4.1. Rede Escolar ............................................................................................................. 33 4.1.1.Taxa de admissão escolar ....................................................................................... 34 Fonte: SDEJT .................................................................................................................. 35 4.1.2.Desistências ............................................................................................................ 35 4.1.3.Ponto da situação da rapariga ................................................................................. 35 Fonte: SDEJT .................................................................................................................. 36 4.1.4.Situação de alfabetização e sua evolução ............................................................... 36 4.1.5.Aproveitamento pedagógico comparativo .............................................................. 36 Fonte: SDEJT .................................................................................................................. 36 4.2.Cultura ....................................................................................................................... 36 4.3. Desporto .................................................................................................................... 37 4.4.Juventude ................................................................................................................... 38
Acompanhadas associações juvenis e monitorados os beneficiários do fundo do FAIJ. Paralelamente foi realizada uma supervisão conjunta do SDEJT e Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Gaza, com vista avaliação da implementação dos projectos, tendo-se constatado sua existência e funcionamento, embora ainda não tenham começado a reembolsar os fundos. .................................................................................... 38
4.5. Saúde, Mulher e Acção Social .................................................................................. 38 4.5.1.Unidades Sanitárias Existentes ............................................................................... 38 Fonte: SDSMAS .............................................................................................................. 40 4.5.2.Perfil Epidemiológico ............................................................................................. 40 Fonte: SDSMAS .............................................................................................................. 40 4.5.3.Malária ................................................................................................................... 40 4.5.4. Paralisia Flácida Aguda (PFA) .............................................................................. 41 4.5.5.Diarreia ................................................................................................................. 41 4.5.6. Disenteria ............................................................................................................... 41 4.5.7. Sarampo ................................................................................................................ 41 4.5.8. Mordedura Canina ................................................................................................. 42 4.5.9. Vacinação .............................................................................................................. 42 Fonte: SDSMAS .............................................................................................................. 43 Situação do PTV/ Consulta Pré-natal .............................................................................. 43 Fonte: SDSMAS .............................................................................................................. 43 4.5.10.Saúde Materna Infantil ........................................................................................ 44 4.6.Integração TB/HIV .................................................................................................... 45 Fonte: SDSMAS .............................................................................................................. 45 4.7.Mulher e Acção Social .............................................................................................. 45 Fonte: SDSMAS .............................................................................................................. 49 4.8.INAS .......................................................................................................................... 49 4.8.1.Programa Apoio Social Directo (PASD) ................................................................ 49 4.8.2.Programa Subsidio Social Básico (PSSB) .............................................................. 50 4.8.3.Programa Acção Social Produtiva .......................................................................... 50 4.9.INSS ........................................................................................................................... 51 4.9.1 Divulgação de Seguro Social .................................................................................. 51 4.9.2.Inscrição de Contribuintes/Empresas ..................................................................... 51 4.10.Registo Civil e Notariado ........................................................................................ 51 4.10.1.Notariado .............................................................................................................. 52 4.10.2.Registo Predial ...................................................................................................... 52 4.10.3.Registo Comercial ................................................................................................ 53
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5.Desenvolvimento de Infra-estruturas económicas e sociais ........................................ 53 5.1.Planeamento e Ordenamento Territorial .................................................................... 53 5.1.1.Urbanização ............................................................................................................ 53 5.2.Fundo de Infra-Estruturas ......................................................................................... 54 5.3.Estradas e Pontes ....................................................................................................... 56 5.4.Equipamento .............................................................................................................. 59 5.5.Água e Saneamento ................................................................................................... 59 5.5.1.Abastecimento de água .......................................................................................... 59 5.5.2.Cobertura de Abastecimento .................................................................................. 59 5.6.Energia ...................................................................................................................... 61 6.Gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente ....................... 61 6.1.Calamidades Naturais ................................................................................................ 61 6.2.Seminários Realizados ............................................................................................... 62 7.Consolidação do Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização ................... 63 7.1.Prestação de Serviços Públicos .................................................................................. 63 Tramitadas 16.019 petições diversas contra 3.148 de igual período do de 2014. Destacando-se atestados, certidões, declarações, notas e guias. Vide a tabela abaixo. ... 63 7.2.Assistência aos Órgãos Locais do Estado .................................................................. 64 7.2.1.Visitas ..................................................................................................................... 64 Foram efectuadas 42 visitas de trabalho aos Postos Administrativos, Localidades e Povoações num plano de 50 visitas equivalente uma realização de 84%. Vide a tabela abaixo. ............................................................................................................................. 64 7.2.2. Sessões realizadas .................................................................................................. 64 7.3.Funcionamento dos Conselhos Locais ..................................................................... 65 7.4.Fundo de Desenvolvimento Distrital (7 milhões) ...................................................... 65 7.4.1.Valor Alocado ......................................................................................................... 65 7.4.2.Projectos financiados .............................................................................................. 66 7. 5.Autoridades Comunitárias ........................................................................................ 66 7.5.1.Distribuição de Fardamento .................................................................................... 66 7.5.2.Estado de conservação o fardamento ..................................................................... 67 7.6.Combate a Corrupção ............................................................................................... 67 7.7.Âmbito da Inspecção Administrativa da Administração Local ................................. 67 7.8.Profissionalização da Administração Local .............................................................. 67 7.8.1.Prova de Vida de Funcionários e Agentes do Estado ............................................. 67 7.8.2.Assistência Médica e Medicamentosa, e Crachás ................................................. 68 7.8.3.Ponto de situação de actos Administrativos ........................................................... 69 7.8.4.Nomeações .............................................................................................................. 69 7.8.5.Providência Social ................................................................................................. 70 7.8.6.Procedimento Disciplinar ....................................................................................... 71 7.8.7.Situação de funcionários estudantes, níveis alcançados/graus concluídos ............. 71 7.8.8.Fórum de Gestores de Recursos Humanos ............................................................. 71 7.8.9.Ponto de Situação do estudo colectivo de legislação ............................................. 72 7.9.Dia Africano da Função Pública ................................................................................ 72 8.Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Soberania .................................................. 73 8.1.Ordem Segurança e Tranquilidade Públicas .............................................................. 73 8.1.1.Aspectos que caracterizam o período ..................................................................... 73 8.1.1.Criminalidade ......................................................................................................... 73 8.1.2.Distribuição de Crimes e Seu Esclarecimento ........................................................ 73 8.1.3.Distribuição de Crime Por Postos e Sectores Policiais ........................................... 74 8.1.4.Casos relevantes ..................................................................................................... 75
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8.2.Brigada da P.T ........................................................................................................... 75 8.2.1.Acidentes de Viação ............................................................................................... 75 8.2.2.Causas ..................................................................................................................... 76 8.2.3.Consequências ........................................................................................................ 76 8.3.Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança .......................................................... 77 8.4.Serviços Distritais de Identificação Civil .................................................................. 77 8.5. Conselhos Comunitários de Segurança .................................................................... 77 9.Recenseamento Militar Obrigatório ............................................................................ 78 10.Constrangimentos ....................................................................................................... 78 Ajustar os planos de realização de actos actos administrativos de acordo com limites dotados nos sectores prioritários (Saúde e Educação); .................................................... 79 Reforçar o quadro de pessoal dos sectores, Postos Administrativos e Localidades; ...... 79 Elevar a produção e produtividade, e garantir a segurança alimentar e Realizar feiras de comercialização de produtos diversos incluindo animais nos Postos Administrativos de Alto Changane e Changanine no âmbito de resposta a estiagem; .................................. 79 Continuar com construção e reabilitação de infra-estruturas para o funcionamento dos sectores e órgãos Locais do Estado; ............................................................................... 79 Continuar a alargar a extensão da rede eléctrica nas comunidades; ............................... 79 Melhorar os índices de cobrança de receita e nível de reembolso dos sete milhões; ...... 79 11. Conclusão .................................................................................................................. 80
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PROVINCIA DE GAZAGOVERNO DO DISTRITO DE CHIBUTO
BALANÇO ANUAL 2015 DO PLANO ECONÓMICO SOCIAL E ORÇAMENTO
DO DISTRITO
I.Nota Introdutória
O presente Balanço, constitui um dos instrumentos essenciais do
processo de monitoria e avaliação das acções desenvolvidas pelo
Governo no âmbito do cumprimento do Plano Económico Social e
Orçamento do Distrito do exercício económico de 2015, o qual está
estruturado em pilares fundamentais nomeadamente:
I. Produção Global por Sector,
II. Promoção do emprego e melhoria da produtividade e
competitividade,
III. Finanças Públicas,
IV. Desenvolvimento do Capital Humano e Social,
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V. Desenvolvimento de Infra-estruturas económicas e sociais,
VI. Gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do
ambiente,
VII. Consolidação do Estado de Direito, Boa Governação e
Descentralização,
VIII. Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Soberania.
Resumo Executivo
1. A produção global do Distrito foi de dez milhões, setecentos e
setenta e oito mil meticais e sete centavos (10.778,07mt) dos doze
milhões e cinquenta e três mil meticais e quarenta e oito centavos
(12.053,48mt) planificados, equivalente uma realização de 89.4%
e um crescimento de 5.1% em relação ao realizado em igual
período do ano 2014 que foi de 10.254,14mt.
II.Produção Agrícola
2. Produzidas 495.326,40 toneladas de culturas diversas, num plano
de 525.508,90 toneladas, equivalente uma realização de 94.26% e
crescimento de 2.4% em relação a produção registada em igual
período de 2014, que foi de 483.642,80 toneladas.
3. Comercializadas 3.091,62 toneladas de culturas diversas num
plano de 2.882,50 toneladas, equivalente uma realização de
107.2% e crescimento acima de 100% em relação ao
comercializado em igual periodo de 2014, que foi de 1.199,80
toneladas. Das culturas comercializadas destaca-se castanha de
cajú com 2.674,32 toneladas num plano de 2.500 toneladas,
equivalente uma realização de 106.97% e crescimento de 69.44%
em relação a 2014;
4. Assistidos 9.680 produtores, num plano de assistência de 10.703
produtores, equivalente uma realização de 90.4% e decréscimo
de 4.3% em relação a igual período do ano 2014, onde foram
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assistidos 10.099 produtores. O decréscimo deveu-se a aprovação
tardia do orçamento condicionando as deslocações dos
técnicos nos locais de produção.
5. Alargado para 8 os campos de multiplicação do ananaseiro na
zona norte do distrito num plano de 9 campos, equivalente uma
realização de 88.8% e crescimento de 12.5%, em relação a 7
campos estabelecidos em igual período de 2014.
6. Apoiados 3.904 produtores com 27.505kgs de semente diversa,
contra 11.119 kgs distribuída em igual período de 2014.
7. Aumento do efectivo bovino para 92.751 cabeças contra 89.644
de igual período do ano passado, equivalente um crescimento
de 3.42%.
8. Produzidas 471,22 toneladas do pescado num plano de 143,52
toneladas, correspondente a um decréscimo de 3.78% em
relação a igual período de 2014, onde foram capturadas 489,5
toneladas de pescado. O decréscimo é justificado pelo
vazamento excessivo de água nalgumas fontes de captura pois
seu caudal é periódico.
9. Povoados 69 tanques piscícolas com 88.025 aleivinos, num
universo de 83 tanques existentes, equivalente uma cobertura de
83.1%;
10.Realizadas 4 feiras agropecuárias como resposta a estiagem
onde participaram 99 expositores e 5.960 pessoas, tendo
resultado na venda de 33 Bovinos, 12 Caprinos, 32 Suínos, 84 Aves,
9 toneladas de Produtos Agrícolas e seus derivados, bem como
da troca comercial e circulação de moeda no valor global de
638.136,00mt, para além de estabelecimento de parcerias entre
produtores, criadores, comerciantes e outros intervenientes da
cadeia alimentar. Apesar destes efeitos críticos, a segurança
7
alimentar e nutricional está garantida tendo em conta acções
complementares tais como: Vacinação de gado e de galinhas,
para maior multiplicação de espécie e melhoria da renda da
população; Produção de carvão e lenha, como outra alternativa
valiosa para geração de renda das famílias; Pesca e produção
piscícola; Prosseguimento de tratamento químico de cajueiros,
para melhorar os níveis de produção que contribuiu no
incremento da produção de castanha, potencial produto na
economia familiar; Fomento de culturas tolerantes a seca na zona
norte do distrito (mandioca e abacaxi), esta última com elevado
valor comercial; Sensibilização para a prática de artesanato
como produção de cestos, esteiras, chapéus e outros bens como
fonte de receita e realização de feiras agro-pecuárias nos locais
afectados pela estiagem. Como resultado das feiras de
comercialização de produtos diversos incluindo o gado, é notório
o movimento permanente de circulação de produtos de
Sul/Norte do distrito, manifestação clara do desenvolvimento de
parcerias comerciais.
III.Finanças Públicas
11.A execução global do orçamento no período em análise atingiu
312.146.062,69mt e executados 347.946.746,24mt, equivalente a
111%;
12.Arrecadada uma receita global no valor 38.904.385,16mt, numa
meta de 36.474.790,00Mt, equivalente uma realização de 106.66%
e crescimento 27.35% em relação ao cobrado em igual período
de 2014, da qual 119.355,00mt de imposto de reconstrução
Nacional, numa meta de 392,650.00mt, equivalente uma
execução de 30.3%, o incumprimento deveu-se a redução da
taxa de imposto de IRN de 35,00Mt para 15,00Mt e 988.985,00mt
de receita própria numa meta de 3.134.000,25mt, equivalente
8
uma realização de 31.5% e crescimento de 17.1% em relação a
igual período de 2014, que foi de 822.328,00mt. O incumprimento
do plano deveu-se a estiagem, originando fraca produção e
encerramento de algumas fontes de receita;
13. No investimento interno dos 24.041.673,34mt alocados,foram
executados 24.005.673,34mt, equivalente uma realização de 99.8%,
onde foi adquirida uma viatura protocolar de Marca Toyota D4D, 3
motos4 para os Chefes dos Postos Administrativos Sede, Alto
Changane e Malehice, bem como a construção de 2 residências,
reabilitação de 2 infra-estruturas e aquisição de mobiliário de
escritório para apetrechamento dos Serviços Distritais, Postos
Administrativos e Localidades;
IV.Assistência Social
14. Na área social, as actividades realizadas tiveram em vista garantir
a contínua melhoria da qualidade dos serviços prestados aos
cidadãos, especificamente na Educação, foram matriculados em
diversos níveis de ensino e subsistema 61.136 alunos de ambos os
sexos dos 62.717 planificados, equivalente uma realização de 97% e
crescimento de 4% em relação aos matriculados em igual período do
ano passado que foram 58.873 e crescimento da participação da
rapariga em 0.9%, passando de 51% em 2014 para 51.9% em 2015.
15. O aproveitamento pedagógico global, foi de 79% contra 81% de
igual período do ano 2014, equivalente uma redução em 2%;
16. Na Saúde, destaca-se a redução em 25% de óbitos por casos da
malária dos 85.593 casos diagnosticados contra 83.290 casos de 2014,
equivalente uma evolução de 2.77%;
17. Aumento acima de 100% dos casos de mordedura canina, dos
313 casos registados contra 143 de 2014. Está sendo disponibilizada a
vacina anti-rábica para eventuais situações. Para mitigar esta
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situação, decorre a coordenação entre os serviços da veterinária,
PRM para o abate de cães vadios e a sensibilização das
comunidades para aderirem as campanhas de vacinação de cães;
18.Assistidos 7.647partos institucionais numa meta de 6.336,
equivalente uma realização acima de 100% e crescimento de
17.64% em relação igual período de 2014;
19.Efectuadas 85.925 vacinações nas diferentes componentes numa
meta de 78.302, equivalente uma cobertura de 109.7% e um
crescimento de 9.8% em relação a cobertura de igual período de
2014;
20.Atendidos 971 beneficiários numa meta de 860, equivalente uma
realização de 112.9% e crescimento de 7.4% no âmbito do
Programa Apoio Social Directo;
21.Atendidos 8.032 beneficiários numa meta de 7.988 beneficiários,
equivalente uma realização de 100,55% e crescimento de 10% em
relação aos atendidos em igual período de 2014 no âmbito do
Programa Subsidio Social Básico;
22.Atendidos 938 beneficiários em igual número do planificado,
equivalente uma realização em 100%, no âmbito do programa
com maior impacto na abertura e melhoramento das vias de
acesso no interior das localidades;
V. Segurança Social
23.Inscritos 489 beneficiários/Trabalhadores, sendo (343 homens e 146
Mulheres) elevando para 4.013 (3.125 homens e 888 Mulheres) das
117 inscrições planificadas;
24.Inscritos 102 contribuintes/Empresas das 55 inscrições planificadas,
equivalente uma realização acima de 100% e decréscimo em
10
4.6% em relação a igual período do ano passado, onde foram
inscritos 107 contribuintes;
VI. Registo Civil e Notariado
25.Lavrados 5.941 assentos de nascimento, 124 de casamentos,
emitidas 14.528 certidões de várias espécies, 1.279 cédulas
pessoais, organizados 1.679 processos diversos, 768 actos não
especificados;
VII. Infra-Estruturas
26.Acompanhamento das obras de construção de duas residências,
uma para o Chefe do Posto Administrativo de Tchaimite e outra
para o Chefe da Localidade Sede no Posto Administrativo de
Alto-Changane;
27.Instalação de electrobomba na Vila do Milénio para irrigação de
20 hectares.
VIII. Reabilitações
28.Reabilitação da residência do Chefe do Posto Administrativo de
Alto Changane e Secretaria Comum do Posto Administrativo de
Godide incluindo a construção do sistema de captação de
águas pluviais;
IX.Estradas
29.Realização dos melhoramentos localizados na estrada
Chimbimbanine-Nhamene, num troço de 12km e construção de
duas passagens molhadas (drifts), na estrada Mukhotwene-
Sanguate;
30.Abertura de ruas na zona de expansão de Nwahamuza numa
extensão de 1.700metros e estrada Mukotuene - Sanguate numa
11
extensão de 3.080 metros, esta última em parceria com
Universidade Eduardo Mondlane Delegação de Chibuto.
X. Abastecimento de água
31.Construídos 6 sistemas de captação de águas pluviais nas escolas
de Macalawane, Mukotwene, Nwaximicho, Pucane,
Chicuachane e Nwaculalene elevando para 133 sistemas;
32.Construídos 4 furos de água equipados com bombas manuais em
Chipadja e Alto Changane (Mazinhane) elevando para 197 furos;
33.Em parceria com os privados, foram construídos 3 Sistemas de
abastecimento de água em Tchaimite (Mukotuene) 1 e 2 na área
Municipal, elevando para 84 Sistemas de Abastecimento de
Agua (SAA) contra 56 do ano 2014, sendo 21 Públicos e 63
privados.
34.Transformados 4 furos equipados com bombas manuais em
sistemas de abastecimento de água em 4 escolas, das quais 2
serão equipados com sistemas de painéis solares e 2 utilizando a
com corrente eléctrica;
35.Construída uma represa em Cocane, Posto Administrativo de Alto
Changane em parceria com a SADC;
XI. Electricidade
36.Efectuadas 729 novas ligações, num plano de 1000, equivalente
uma realização de 72.9% e decréscimo de 32.5% em relação a
2014, onde foram efectuadas 1.080 novas ligações. Actualmente
conta-se com 11.039 clientes e melhorada a rede baixa tensão
nos bairros 1 e 3 na unidade 25 de Junho numa extensão de 5km.
37.Decorre a expansão da rede eléctrica para localidade de
Muxaxane, Posto Administrativo de Malehice, na qual prevê o
estabelecimento de cerca de 1.000 ligações domiciliárias.
12
XII. Boa Governação e Descentralização
38.Na consolidação do Estado de Direito, Boa Governação e
Descentralização, foram tramitadas 4.729 petições diversas
contra 3.148 de igual período do ano passado, equivalente um
crescimento de 31.16%;
39.Realizadas 62 sessões ordinárias de igual número do planificado,
sendo 12 do Governo Distrital e 50 dos Conselhos Consultivos
Locais, dos quais 2 Distrital, 12 de Postos Administrativos e 36 de
Localidades;
40.Efectuadas 42 visitas de governação aberta e inclusiva aos Postos
Administrativos, Localidades e Povoações num plano de 50 visitas
equivalente uma realização de 84%. Estas visitas centraram-se na
resolução de conflito de terra, incentivar a população no uso e
aproveitamento de recursos naturais de forma sustentável para
fazer face a estiagem e estabelecimento de feiras de venda de
produtos diversos incluindo o gado e acompanhamento do grau
do cumprimento do PESOD e das recomendações superiores.
41.Financiados 126 projectos de 7 milhões contra 111 de 2014,
equivalente um crescimento de 13.5% e reembolsados
1.560.231,58mts num plano de 1.591.091,26mt, correspondente
uma realização de 98% e crescimento de 7.8% em relação a igual
período de 2014 que foram reembolsados 1.446.446,60mts. O
incumprimento do plano, justifica-se pela estiagem que afectou a
cadeia de produção dos produtores e consequente baixa renda
do sector familiar;
42.Promovidos 37 funcionários num plano de 116, equivalente uma
realização de 31.89%. Progressão de 31 funcionários num plano
de 64, equivalente uma realização de 48.44% e realizadas 113
mudanças de carreira num plano de 208 funcionários,
equivalente uma realização de 54.32%. Estes actos administrativos
13
foram realizados pelos Serviços Distritais de Educação Juventude
e Tecnologia e de Saúde Mulher e Acção Social. O
incumprimento do plano destes actos, deveu-se a insuficiência
de fundos que condicionou a realização parcial do plano em
apenas dois sectores referenciados e não contemplação dos
restantes;
43.Admitidos 20 novos ingressos no aparelho do estado num plano
de 60, equivalente uma realização de 33.33%. Nomeados
definitivamente 164 funcionários num plano de 20, equivalente
uma realização acima de 100%.
44.Na formação profissional, em parceria com Instituto Nacional de
Emprego e Formação Profissional, Direcção Provincial de Turismo
e outros parceiros um total de 219 jovens beneficiou duma
capacitação nas áreas de Serralharia, Contabilidade,
Secretariado, Gestão de Recursos Humanos, electricidade,
culinária, serventes e camareiros, dos quais 137 são mulheres;
XIII.Consolidação da Unidade Nacional Paz e Soberania
45.No que concerne a Ordem Segurança e Tranquilidade Públicas,
destaca-se a redução do índice criminal em 14 casos,
equivalente a 31.8%;
46.Aumento do trabalho operativo em 365 patrulhas, equivalente a
4.4%% e;
47.Redução de Acidentes de Viação em 8 casos, equivalente a 47%.
14
1.Produção GlobalFonte: SDAE
Contribuíram em grande medida para esta realização os ramos de
agricultura, Produção Animal, e Silvicultura com 78%, Comercialização
(12%), Recursos Minerais (5%), Pescas (3%) e Alojamento e Restauração
em (2%). O crescimento justifica-se pela disponibilização e distribuição
atempada de semente melhorada e maior empenho dos produtores,
disponibilidade de água nas baixas e todos os locais de concentração
de humidade com condições favoráveis para a produção. O
incumprimento do plano, deveu-se a estiagem que assolou a zona
norte do distrito Vide o gráfico abaixo.
15
Unid:milhões
Tabela 1: Produção Global
Ramos de ActividadeValor de Produção % de
Cresc. 'n+1/n-1'
% de Cresc. 'n+1/n'
Estrutura (%)
Real 'Ano n-1' Real 'Ano n' Plano 'Ano
n+1'Real 'Ano
n-1' Real 'Ano n' Plano 'Ano n+1'
Agricultura, Produção Animal e Silvicultura 8 965,71 9 344,70 10 621,26 18,5 13,7 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
Produção Agrícola 6 503,21 6 774,16 8 147,91 25,3 20,3 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Produção Pecuária 2 462,51 2 570,54 2 473,35 0,4 -3,8 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!Pescas 28,27 29,37 32,97 16,6 12,3 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!Produção Agro-Industrial 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Produtos Agrícolas 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Produtos Florestais 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!Recursos Minerais e Energia 36,30 77,52 81,42 124,3 5,0 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Recursos Minerais 36,30 77,52 81,42 124,3 5,0 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Electricidade 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!Àgua 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!Comercialização 1 220,67 1 323,31 1 314,65 7,7 -0,7 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Produtos Agrícolas 1 008,60 986,96 1 041,28 3,2 5,5 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Produtos da Pecuária 212,07 336,36 273,37 28,9 -18,7 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
Alojamento, Resturantes e Similares 3,18 3,17 3,18 0,0 0,5 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
Transportes e Comunicações 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Transportes 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! Comunicações 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!PRODUÇÃO TOTAL 10 254,14 10 778,07 12 053,48 17,5 11,8 #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
1.1.Estrutura da Produção Global por Ramo de Actividade
1.1.1.Estrutura da Produção Global por Postos Administrativos
Da produção global registada, o Posto Administrativo de Malehice
contribuiu em 25%, Tchaimite (20%), Sede (19%), Alto Changane (15%),
Godide-Chipadja (13%) e Changanine (8%). Vide o gráfico abaixo.
16
2.Promoção do emprego e melhoria da produtividade e competitividade
2.1.Actividades Económicas
2.1.1. Balanço da Campanha Agrícola 2014-2015
Produzidas 495.326,40 toneladas de culturas diversas, num plano de
525.508,90 toneladas, equivalente uma realização de 94.26% e
crescimento de 2.41% em relação a produção de igual período de
2014, que foi de 483.642,80 toneladas. Vide a tabela abaixo.
Campanha Área planif Área Lavrada
Área semeada
Área Perdida
Área Colhida Prod Planif Prod real
2014-2015 105,087.00 95,136.50 87,560.50 2,234.00 85,274.40 525,508.90 495,326.40
2013-2014 105,087.00 103,555.70 100,430.90 5,109.00 95,321.90 508,799.70 483,642.80
Diferenças 0.00 -8,419.20 -12,870.40 -2,875.00 -10,047.50 16,709.20 11,683.60
Variação %
0 Decresc. Decresc. Decresc. Decréscimo 3.17 2.41
Fonte: SDAE
2.1.2.Situação da Segurança Alimentar e Nutricional
A baixa precipitação colocou o Distrito numa situação preocupante
em termos de Segurança Alimentar e Nutricional, pois os níveis de
produção não atingiram o desejado. Porém, apesar destes efeitos
críticos, a segurança alimentar e nutricional está garantida tendo em
conta acções complementares tais como:
Vacinação de gado e de galinhas, para maior multiplicação de
espécie e melhoria da renda da população;
Produção de carvão e lenha, como outra alternativa valiosa para
geração de renda das famílias;
Pesca e produção piscícola;
Prosseguimento de tratamento químico de cajueiros, para
melhorar os níveis de produção que contribuiu no incremento da
produção de castanha, potencial produto na economia familair;
17
Sensibilização para a prática de artesanato como produção de
cestos, esteiras, chapéus e outros bens como fonte de receita.
Realização de feiras agro-pecuárias nos locais afectados pela
estiagem;
2.1.3.Cobertura da Extensão
Aumento de número de extensionistas, passando para 20 contra 13 de
igual período de 2014, equivalente um crescimento de 53.8%, onde
foram assistidos 9.680 produtores, num plano de assistência de 10.703
produtores, equivalente uma realização de 90.4% e um decréscimo de
4.3% em relação a igual período de 2014, onde foram assistidos 10.099
produtores. O decréscimo justifica-se pela aprovação tardia do
orçamento condicionando as deslocações dos técnicos nos locais de
produção e exiguidade de meios de circulação. Vide a tabela abaixo.
DescriçãoCampanha 2014/2015
Campanha 2013/2014 Grau de
realização (%)
Crescimento (%)
Plano Real Plano Real
Postos Administrativos 6 6 6 6 100 0
N.º Extensionistas 13 20 10 13 153.8 35
N.º Supervisores 1 1 1 1 100 0
N.º Associações 42 36 42 34 85.7 5.6
N.º Grupos 43 44 70 43 102.3 2.3
N.º Escolas (EP1, EP2) e Centros internatos 26 13 22 10 50 23.1
N.º alunos envolvidos 6,919 5,877 7,209 7,126 84.9 -21.3
N.º Camponeses de contacto 113 115 77 113 101.8 1.7
N.º Produtores Assistidos 10,703 9,680 10,65210,09
9 90.4 -4.3
N.º membros de associações 1,671 1,645 1,866 1,671 98.4 -1.6
N.º membros de grupos 1,331 1,199 1,195 1,331 90.1 -11
N.º camponeses dispersos 7,623 6,836 7,519 6,980 89.7 -2.1
18
Fonte: SDAE
Tabela de Campos de Demonstração de Resultados (CDRs)
Campos de demonstração de Resultados
Campos de demonstração de Resultados
Área dos Campos
(ha)
Nº de Campos
Real. % Cresc. %
Beneficiários
Plano 2015
Real 2015
Real 2014 H M Total
Milho 2500 16 32 24 200.0 25.0 68 291 359
Arroz 2500 7 6 4 85.7 33.3 23 68 91
Milho/F.Nhemba 2500 3 2 0 66.7 100.0 9 19 28
Repolho 2500 9 7 6 77.8 14.3 33 131 164
Tomate 2500 7 5 4 71.4 20.0 17 105 122
F. Vulgar 2500 10 12 11 120.0 8.3 11 49 60
Couve 2500 5 7 6 140.0 14.3 23 151 174
Alface 2500 4 3 3 75.0 0.0 6 69 75
Cebola 2500 9 10 7 111.1 30.0 16 125 141
Milho/ F. Vulgar 2500 1 1 1 100.0 0.0 16 39 55
Total 25000 71 85 66 119.7 22.4 222 1047 1269
Fonte: SDAE
2.1.4.Campos de Multiplicação Material Vegetativo
Alargado para 8 campos de multiplicação do ananaseiro na zona norte
do distrito num plano de 9 campos, equivalente uma realização de
88.8% e crescimento de 12.5%, em relação a 7 campos estabelecidos
em igual período de 2014. Vide a tabela abaixo.
Multiplicação de material
Área dos
Nº de Campos Real. Cresc Beneficiários
19
vegetativo Campos (ha) % . %Plano
2015Real 2015
Real 2014 H M Total
Batata-doce de polpa alaranjada
30 28 34 29 121.4 14.71 56 340 396
Mandioca 30 10 18 17 180 5.556 26 189 215
Ananaseiro 20 9 8 7 88.89 12.5 30 63 93
Total 80 47 60 47 127.7 21.67 112 592 704
Fonte: SDAE
2.1.5.Alocação de Semente
Apoiados 3.904 produtores com 27.505kgs de semente diversa,
beneficiando 3.904 produtores contra 11.119 kgs distribuídas em igual
período de 2014. Vide a tabela abaixo.
Designação Unidade
Campanha 2015- SementeCresc.
%Área
hectares ProdutoresDNSA Prov.
InsumosTotal 2015
Total 2014
Feijão Nhemba Kg 4.000 1.200 5.200 0 100.0 800 600
Milho Kg 18.000 525 18.525 2.000 89.2 720 1.200
Feijão Vulgar Kg 700 0 700 9.000 1.185,7 28 140
Batata Reno Kg 3.000 0 3.000 0 100.0 6 0
Tomate Kg 0 7.3 7 11.5 -57.5 51 475
Alface Kg 6 5.54 12 12.2 -5.7 34.5 425
Cebola Kg 14 4.57 19 15.2 18.1 10.4 354
Couve Kg 7 9.6 17 16.2 2.4 28.4 397
Pimento Kg 0 3.4 3 6.5 -91.2 5.6 25
Repolho Kg 2 8.4 10 46 -342.3 6.9 258
Pepino Kg 0 8.2 8 8 2.4 2.2 15
Cenoura Kg 0 3.5 4 3.2 8.6 0.5 12
Baterrana Kg 0 0.54 1 0 100.0 0.25 3
Total de Semente 25.729 1.776 27.505 11.119 59.6 1693.8 3.904
Fonte: SDAE
20
2.2.Pecuária
2.2.1.Produção Animal
Produzidas 207.231 kgs de carne diversa, num plano de 208.200 kgs
equivalente uma realização de 99.5% e um crescimento acima de 100%
em relação ao realizado em igual período de 2014. Vide a tabela
abaixo.
Produto Plano 2015 Real 2015 Real 2014 Real. % Cresc. %
Carne Vaca (kg) 22.000 23.912 19.451 108.7 18.7
Carne Peru (Kg) 1.200 1.326 647 110.5 51.2
Carne Suína (kg) 5.000 5.909 3.720 118.2 37.0
Frangos Vivo (kg) 180.000 176.084 42.780 97.8 75.7
Sub total 208.200 207.231 66.598 99.5 211,17
Ovos 14.000 11,972 6,839 85.5 42.9
Leite 2.000 1,595 0 79.8 100.0
Fonte: SDAE
2.3.Efectivos pecuários
Aumento do efectivo bovino para 89.644 cabeças contra 87.781 de
igual período de 2014, equivalente um crescimento de 2%.Vide a tabela
abaixo.
2015 2014 Diferenca Crescimento89 644 87 781 1 863 2%12 062 11 308 754 7%22 585 21 362 1 223 6%2 820 2 645 175 7%1 756 1 647 109 7%
62 878 62 8785 448 5 448
10 9 1 11%
197 203 124 752 72 451 58%
Fonte: SDAE
21
2.4. Pesca artesanal
Produzidas 471,22 toneladas do pescado num plano de 143,52
toneladas, e decréscimo de 3.78% em relação a igual período de
2014, onde foram produzidas 489,5 toneladas de pescado. O
decréscimo é justificado pela redução do caudal de água
nalgumas fontes de captura. Vide tabela abaixo.
Posto Fonte
Pesca Artesanal (Toneladas)
Real. % Cresc. %Plano 2015
Real 2015
Real 2014
Tchaimite Linguaze 90.22 81.1 90.22 -9.12 -11.2
Tchaimite Bambene 290.33 204.5 290.33 -86 30
Malehice Lungue 6.2 16.7 6.2 10.5 63
Godide Nhangule 36.3 81.4 36.3 45.1 55.4
Alto-Chegane Nhangule 36.85 70 36.85 33 47
Sede Limpopo 11.32 35.8 11.32 24.5 68
Total 143.52 471.22 489.5 471.22 18.28
Fonte: SDAE
2.5.Fiscalização do pescado
No âmbito da certificação da sanidade de pescado foram
inspeccionadas 366 toneladas de pescado contra 285.96 toneladas do
ano 2014, equivalente um crescimento de 27.99%. Vide a tabela abaixo.
Zonas de Pescado
Verificação de Pescado (Ton)Real.
%Cresc.
%Forma de
ConservaçãoPlano 2015 Real 2015 Real 2014
Nhangule 208.48 225 208.48 107.92 7.3 Salgado
Bambene 79.08 124 70.08 156.8 43.5Salgado e Fumado
Limpopo 7.4 17 7.4 229.73 56.5 Salgado
Total 294.96 366 285.96 124.08 21.9
22
Fonte: SDAE
O crescimento é justificado pela maior demanda do peixe salgado na
zona centro e Norte do País nomeadamente (Mocuba, Gurue, Manica
e Niassa), estimulando actividade pesqueira com preços competitivos
de 6.000,00mts o fardo de 150 kg, correspondente a 40,00mts o
quilograma.
2.5.1.Povoamento de Tanques Piscícola
Povoados 69 tanques piscícolas com 88.025 aleivinos, num universo de
83 tanques existentes, equivalente uma cobertura de 83.1%. Vide tabela
abaixo.
23
24
Fonte: SDAE
2.6.Rede comercial rural
A rede comercial rural é composta por 579 estabelecimentos
comerciais. Vide tabela abaixo.
P.
Administrativo
Barracas Bancas Tendas Ambulantes Agente de
Comer. Agric
Total
Malehice 150 3 103 0 0 256
Tchaimite 68 0 15 1 0 84
Alto
Changane
52 0 11 0 0 63
Changanine 50 2 23 0 0 75
Godide 34 1 0 0 0 35
Cidade 60 1 2 3 0 66
Total 414 7 154 4 0 579Fonte: SDAE
2.7.Comercialização Agrícola
Comercializadas 3.091,62 toneladas de culturas diversas num plano de
2.882,50 toneladas, equivalente uma realização de 107.2% e
25
N° Ord Local Quat. Aleivinos Tanques Beneficiários
1 Pussa 5000 5 16
2 Macosse 2.000 4 42
3 Songuene 2.000 4 12
4 Chimbanine 4.000 2 16
5 Munhangane 2.000 4 30
6 Malehice 74.525 49 73
7 Eduardo Mondlane
500 1 18
Total 88.025 69 207
crescimento acima de 100% em relação ao comercializado em igual
periodo de 2014, que foi de 1.199,80 toneladas. Das culturas
comercializadas destaca-se a castanha de cajú com 2.674,32
toneladas num plano de 2.500 toneladas, equivalente uma realização
de 106.97% e crescimento de 69.44% em relação a 2014. Vide tabela
abaixo.
Produto Plano 2015 (ton)
Real 2015 (ton)
Real 2014 (ton)
Real% Cresc %
Milho 207.50 379.00 207.50 182.65 45.25
Feijão Manteiga
79.00 15.00 79.00 18.99 Decresc.
Feijão Nhemba
96.00 23.30 96.00 24.27 Decresc.
Castanha de cajú
2,500.00 2,674.32 817.30 106.97 69.44
Total 2,882.50 3,091.62 1,199.80 107.25 61.19
Fonte: SDAE
2.8.Turismo
2.8.1.Rede Turístico
O Distrito conta com 27 estabelecimentos turísticos. Vide tabela abaixo.
P.Administ.Hotéis Alugueres
e Quartos Bares Salão de Chá
Restaurantes Tak Away Total
Opr. Encr. Opr. Encr. Opr. Enc. Opr. Enc. Opr. Enc. Opr. Enc.
26
Malehice - - - - - 1 - - - - - - 1
Tchaimite - - - - - - - - - - - - -
A.Changane
- - 1 - - 1 - - - - - - 2
Changanine - - - - - - - - - - - - -
Godide - - - - - - - - - - - - -
Cidade 2 - 3 3 3 2 3 - 2 3 2 1 24
Total 2 4 3 3 4 3 2 3 2 1 27
Fonte: SDAE
2.8.2.Produção Turística
Foi registado nos estabelecimentos turísticos, a hospedagem de 1.071
turistas, equivalente um crescimento de 12.3% em relação a igual
período de 2014. Vide a tabela abaixo.
Designação Plano 2015 Real 2015 Real 2014 Real. % Cresc. %
Hóspedes Nacionais 845 969 845 114.67 12.80
Hospedes Estrangeiras 108 102 108 94.44 -5.88
Dormidas Nacionais 1167 1149 1167 98.46 -1.57
Dormidas Estrangeiras 190 203 190 106.84 6.40
Total dos Hosp. 953 1071 953 112.38 11.02
Total de Dorm. 1357 1352 1357 99.63 -0.37
Receita de Restaur. 3,973,136.45 6,619,949.38 3,973,136.45 166.62 39.98
Receitas de Hosp./Dormidas
8,975,714.03 6,448,302.84 8,975,714.03 71.84 -39.19
Total da Receita 12,948,850.48 13,068,252.22 12,948,850.48 100.92 0.91
Fonte: SDAE
São razões que contribuíram para o não cumprimento das metas:
Não abertura de um hotel que tinha sido previsto a sua
operacionalização neste ano;
27
Não hospedagem de turistas provenientes de vários locais
para o acompanhamento do moçambola no distrito.
2.9.Reflorestamento
Preenchidas as clareiras em 4 florestas comunitárias com 1.524 plantas.
Vide tabela abaixo.
Posto Administrativo Comunidade Nome do Líder Quantidade
Tchaimite Chilaxlho Grácio Macamo 498
MukhotweneVerónica Matusse 476
Godide Cuacuene Bento Bila 275
Malehice BambaneLourenço Mondlane 275
Total 1.524
Fonte: SDAE
2.10.Conflito Homem /Fauna Bravia
Foram atacadas mortalmente 2 pessoas por crocodilo e hipopótamo no
Posto Administrativo de Malehice. Vide a tabela abaixo.
Posto Adm. Animal bravio
Vitimas AbatidosAcções realizadas
2015 2014 2015 2014
Chaimite Crocodilo NenhumaMorte de 2 pessoas
1 Nenhum
Abatido e incinerada a cabeça perante a comunidade
28
MalehiceHipopótamos
Morte de 1 criança Nenhuma 1 Nenhum Afugentamento dos
animaisCrocodilo
Morte de 1 mulher Nenhuma Nenhum Nenhum
Changanine Elefantes Nenhuma Nenhuma 1
Nenhum
Afugentamento dos animais
Alto Changane Elefante Nenhuma Nenhuma Nenhum Nenhum
Fonte: SDAE
2.10.1.Acções para prevenção de conflitos
Como forma de mitigar o conflito homem e fauna bravia no seio das
comunidades, foram sensibilizadas as populações que se encontram
nas zonas propensas a invasões de animais selvagens a construírem suas
residências afastadas desses locais, para caso concreto da circulação
de elefantes. Para hipopótamos, as comunidades foram sensibilizadas a
não fazer machambas nas margens dos rios, lagoas ou represas
frequentados por estes animais e evitar fazer uso de água em zonas de
caniçais, lugares que são muito frequentados por crocodilos.
2.10.2. Queimadas Descontroladas
Para o período em análise registou-se a redução de queimada de
cajueiros em 61,1%, devido a sensibilização das comunidades e do
envolvimento da estrutura local, escolas, líderes religiosos e outros
influentes. Vide a tabela abaixo.
Espécies Cajueiros Mangueiras Massaleiras Mafureiras
I Semestre/15 21 12 13 65
I Semestre/14 54 45 23 32
Diferença -33 -33 -10 - 33
Variação (%) - - - -
29
Fonte: SDAE
2.11.Emprego e Formação Profissional
Designação
Género
TotalHomens Mulheres
Candidatos para
Emprego
515 419 934
Candidatos para Formação
173 144 317
Colocações 93 17 110
Admissões directas 244 106 350
Estágios Pré profissionais 97 53 150
Fonte: Sector Distrital do INEFP
Em parceria com o Instituto Nacional de Emprego e Formação
Profissional, foram formados 17 jovens em serralharia dos quais 13
homens e 4 mulheres, os quais fizeram a réplica formando 3 grupos
beneficiando-se de 3kits de ferramenta para a criação de auto
emprego. Igualmente foram formados 110 jovens nos cursos de:
Contabilidade 24, dos quais 15 homens e 9 mulheres, Secretariado
Executivo 31 dos quais 10 homens e 21 mulheres, Gestão de Recursos
Humanos 28 dos quais 11 homens e 17 mulheres, Electricidade 27 dos
quais 21 homens e 6 mulheres.
Em parceria com Direcção Provincial do Turismo, foram formados
trabalhadores de instâncias hoteleiras no total de 59 dos quais 40
mulheres e 19 homens. Nos cursos de cozinha 32 dos quais 29 mulheres e
3 homens, serventes de mesa 22 dos quais 13 homens e 9 mulheres e
serventes de limpeza e camareiros dos quais 9 homens e 2 mulheres.
30
3.Finanças Públicas
3.1.Receita consignada
Arrecadados 962.985,00mt de receita própria numa meta de
3.134.000,25mt, equivalente uma realização de 30.7% e crescimento de
17.1% em relação a igual período de 2014, que foi de 822.328,00mt. O
incumprimento do plano deveu-se a estiagem o que originou a fraca
produção e encerramento de algumas fontes de receita. Vide a tabela
abaixo.
Posto Administrativo Receita Cobrada 2014
Receita Cobrado 2015
Diferença % Execução
Sede 45.000,00 16.750,00 (28.250,00) (62.7%)
Malehice 583.853,00 713.320,00 129.467,00 22.1%
Tchaimite 47.445,00 38.310,00 (9.135,00) (19.2%)
Godide 17.150,00 16.020.00 (1.130,00) (7%)
Alto-Changane 78.445,00 124.760,00 46.315,00 59%
Changanine 50.435,00 53.825,00 (3.390,00) 6.7%
Total 822.328,00 962.985,00 140.657,00 17.1%
3.2.Imposto de Reconstrução Nacional (IRN)
Cobrados 119.355,00mt de IRN numa meta de 392.650,00mt, equivalente
uma realização de 30.3%. Vide a tabela abaixo.
Item Descrição Meta Cobrado Cobrado%
1 Secretaria Distrital 392,650.00 119.255,00 30.3
31
3.2.3.Receita Global
Arrecadada uma receita global no valor 38,904,385.16mt, numa meta
de 36.474.790,00Mt, equivalente uma realização de 106.66% e
crescimento 27.35% em relação ao cobrado em igual período de 2014.
Vide a tabela abaixo.
DescriçãoCobrado
2014 Meta 2015Cobrado
2015Realização
(%) VariaçãoCresc/Def
%
Total30,548,681.4
736,474,790.0
038,904,385.1
6 106.66 8,355,703.69 27.35Fonte: DAF
3.3.Execução do Orçamento
Alocados 312.146.062,69mt dos quais foram executados
347.946.746,24mt, equivalente a 111%. Vide a tabela abaixo.
Descrição Valor Executado Saldo Grau de Execução
Salários e remunerações
256.723.220,00 293.692.092,80 -36.968.872,80 114
Outras Despesas com Pessoal
3.672.984,963.322.109,68
350.875,28 90,45
Bens e Serviços 17.123.589,51 17.099.611,70 23.977,81 99,86Transferências Correntes
634.000,00 518.360,00 115.640,00 81,76
Maq. Equip. e Mobiliários
580.000,00 267.261,72 312.738,28 46,08
Sub Total 1 278.733.794,47 314.899.435,90 -36.165.641,43 112,97
Investimento Interno
24.041.673,34 24.005.673,34 36.000,00 100,00
Investimento Externo FASE
1.442.744,00 1.114.391,00 328.353,00 77,24
ADE 6.680.550,00 6.680.546,00 4,00 100,00AEA 627.300,88 627.300,00 0,88 100,00Investimento para meio ambiente
620.000,00 619.400,00 600,00 99,90
Sub total 2 33.412.268,22 33.047.310,34 364.957,88 98,91Total (1+2) 312.146.062,69 347.946.746,24 -35.800.683,55
111
3.4.Investimento Interno
Foram alocados 24.041.673,34mt e executados 24.005.673,34mt,
equivalente uma realização de 99.8%. Vide a tabela abaixo.
32
Descrição V. Alocado Executado Saldo Nível de Execução (%)
FDD 9.397.240,00 9.397.240,00 0,00 100
Combustíveis e Lubrificantes 608.333,34 608.333,34 0,00 100
Construções 7.893.050,00 7.857.050,00 36.000,00 99.5
Maquinaria e Equipamento 2.250.000,00 2.250.000,00 0,00 100,00
Meios de Transporte 3.893.050,00 3.893.050,00 0,00 100,00
Total 24.041.673,34 24.005.673,34 36.000,00 99.8
3.4.1.Investimento Externo (FASE-SDEJT)
Alocados 1.442.744,00mt e executado 1.114.391,00mt equivalente uma
realização de 77.24%. Vide a tabela abaixo.
Designação Dotação Executado Saldo Nível de Execução (%)
MEC 1.442.744,00 1.114.391,00 328.353,00 77.24
Total 1.442.744,00 1.114.391,00 328.353,00 77.24
4.Desenvolvimento do Capital Humano e Social
4.1. Rede Escolar
O Distrito funciona com uma rede escolar composta por 123 escolas
sendo:
• 83 do EP1º Grau
• 35 EP 1º e 2º Graus
33
• 2 ESG1
• 2 ESG1/2
• 1 ESG2 (Privada)
• 45 Centros de AEA
As 123 escolas existentes no Distrito estão distribuídas em 18 ZIP´s. O nível
do EP1 apresenta crescimento em uma escola, comparativamente com
o ano passado, devido à abertura de nova escola, a EP1º Grau de
Casa Nova, Localidade de Godide, Posto Administrativo do mesmo
nome.
4.1.1.Taxa de admissão escolar
Foram matriculados em diversos níveis de ensino e subsistema 61.136
alunos de ambos sexos dos 62.717 planificados, equivalente uma
realização de 97% e crescimento de 4% em relação aos matriculados
em igual período do ano passado de 58.873 alunos. Vide a tabela
abaixo.
Nº Nível de ensino 2014 2015 Osc.%
PES REAL % PES Real % 2014/2015
1 EP1 43718 40828 93% 43350 41542 96% 3%
2 EP2- Diúrno 9153 8617 94% 9762 8777 90% -4%
3 EP2- Nocturno 200 126 63% 148 136 92% 29%
4 ESG1- Diurno 5943 6227 105% 5936 5907 100% -5%
5 ESG1- Nocturno 1234 1089 88% 1390 1471 106% 18%
6 ESG2- Diurno 1136 1030 91% 468 1284 274% 184%
7 ESG2- Nocturno 232 123 53% 163 216 133% 79%
8 SSAEA 1500 833 56% 1500 1803 120% 65%
Total 63116 58873 93% 62717 61136 97% 4%
34
Fonte: SDEJT
4.1.2.Desistências
Comparando com as desistências do ensino primário no ano anterior,
verifica-se um aumento em 1%.
Nível de ensino
Início Final Desistências % Desistência Osc %
2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015
EP1 40828 41542 39105 39667 1812 2217 4 5 +1
EP2 Diurno 8617 8777 8021 8267 606 533 7 6 -1
EP2 Nocturno
126 136 84 88 44 49 35 36 +1
Total 49571 50455 47210 48022 2462 2799 5% 6% +1
4.1.3.Ponto da situação da rapariga
Dos 61.136 alunos matriculados nos diversos níveis e subsistemas de
ensino 31.768 são raparigas, equivalente uma participação de 51,9% e
um crescimento de 0.9% em relação a igual período de 2014. Vide a
tabela abaixo.
Nº Nível de ensino 2014 2015 Osc. %
Real % Real % 2014/2015
1 EP1 19.992 48,9 20.403 49,1% 0.2
2 EP2- Diurno 4.527 52,5 4594 52% 0,2
3 EP2- Nocturno 44 34,9 61 45% 10,1
4 ESG1- Diurno 3.577 57,4 3.470 59% 1,6
5 ESG1- Nocturn 538 49,4 786 53% 3,6
6 ESG2- Diúrno 572 55,5 742 57,7% 2,2
7 ESG2- Nocturno 79 64,2 127 59% 5,2
8 SSAEA 727 87,2 1585 88% 0,8
Total 30052 51 31768 51,9 1
35
Fonte: SDEJT
4.1.4.Situação de alfabetização e sua evolução
O Distrito contou com 45 centros, com 1.803 educandos, sendo 218
homens e 1585 mulheres e acompanhados por 61 alfabetizadores,
sendo 8 com formação e 53 sem formação. Em comparação com o
ano 2014, verifica-se uma evolução em 970 educandos correspondente
a 116%.
4.1.5.Aproveitamento pedagógico comparativo
O aproveitamento pedagógico global, foi de 79% contra 81% de igual
período do ano 2014, equivalente uma redução em 2%. Vide a tabela
abaixo.
Fonte: SDEJT
4.2.Cultura
Foi comemorado o dia dos Heróis Moçambicanos que coincidiu com
abertura da época do canhú Kuhaula Mundzeco no posto
36
Nível de ensino
2014 2015 0sc da %
Início Depois
3/3 2014
Final Sit.posit % Início Depois
3/3 2015
Final Sit.posit %
EP1 40.828 348 39.105 33.058 85 41.542 375 39.667 32.903 83 -2
EP2 Diurno 8.617 67 8.021 6.857 86 8.777 62 8.267 6.354 77 -9
EP2 Noct 126 3 84 67 80 136 1 88 42 48 -32
ESG1 Diurno 6.227 104 5.998 3.640 61 5.907 217 5.736 3.547 62 +1
ESG1 Noct 1.089 85 944 546 58 1.471 94 1.314 782 60 +2
ESG2 Diurno 1.030 335 1.326 559 65 1.284 3 1.215 1.026 84 +19
ESG2 Noct 123 9 117 98 84 216 2 2.16 156 72 -12
Total 58.040 951 55.595 44.825 81% 59.333 754 56.503 44.810 79% -2
Administrativo de Tchaimite, no Monumento de Ngungunhane. Esta
cerimónia foi abrilhantada pelos grupos culturais num total de 25
grupos, com destaque para Xilembe de Tchaimite, Esperança do Povo
e dois músicos locais, com uma e participação de 1.500 espectadores.
No âmbito das comemorações dos 95 anos do aniversário natalício do
arquitecto da unidade nacional “ Eduardo Chivambo Mondlane, o
distrito participou no festival provincial de xingomane em Nwadjahane.
E no âmbito dos 40 anos da Independência Nacional, o distrito recebeu
um grupo de destacamento feminino que visitou o monumento de
Tchaimite.
Igualmente foi recebida uma visita de 2 cidadãos Espanhóis e 1
Brasileiro, com objectivo conhecer as tradições e cultura do povo
Moçambicano e de resistência à ocupação colonial. Recebida ainda
uma visita da brigada central de ARPAC, que vinha exibir as gravações
anteriores e fazer outras dos grupos de Mutimba e Makwai de
Mbawane.
4.3. Desporto
Foi acompanhada a participação do Clube de Chibuto no
campeonato nacional de futebol, que ocupou a 10ª posição da tabela
de classificativa. O distrito participou no torneio de férias organizado
pela Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza nas
modalidades de futebol 11, andebol e basquetebol tendo ocupado os
seguintes lugares por modalidade:
Futebol de 11— 3º Lugar
Andebol — 1º Lugar
Basquetebol — 2º Lugar
Igualmente fez-se o acompanhamento da preparação das selecções
que foram representar o distrito na fase provincial de jogos desportivos
escolares nas modalidades de futebol 11, andebol, voleibol, atletismo,
basquetebol e xadrez em ambos os sexos.
37
No período em análise, fez-se a inscrição e a respectiva documentação
das escolas que participaram no campeonato Copa Lurdes Mutola
nomeadamente: Escolas Primárias do 1º e 2º Graus de Mudada,
Ngungunhane, 25 de Junho U/1, B/3 da Cidade, 25 de Junho U/4 e
Escolas Secundárias de Chibuto e Chimundo.
Igualmente o distrito participou no XXVI Festival de Jogos Desportivos
Escolares Fase Provincial com 4 modalidades colectivas (Futebol,
Andebol, Basquetebol, e Voleibol em ambos os sexos) e duas
modalidades individuais (Atletismo e Xadrez em ambos sexos), com uma
delegação composta por 119 participantes, sendo 100 alunos, 11
técnicos, 5 árbitros e 3 acompanhantes.
4.4.Juventude
Acompanhadas associações juvenis e monitorados os beneficiários do
fundo do FAIJ. Paralelamente foi realizada uma supervisão
conjunta do SDEJT e Direcção Provincial da Juventude e
Desportos de Gaza, com vista avaliação da implementação dos
projectos, tendo-se constatado sua existência e funcionamento,
embora ainda não tenham começado a reembolsar os fundos.
4.5. Saúde, Mulher e Acção Social
4.5.1.Unidades Sanitárias Existentes
O Distrito conta com 17 Unidades Sanitárias, sendo 1 Hospital Rural, 1
Centro de Saúde Urbano, 14 Centros de Saúde Rurais do tipo II, 1 Posto
de Saúde. Vide a tabela abaixo.
U.S Tipo Localização
Hosppital Rural -
C.S. Sede - Sede
38
C.S Vilas de Milénio III
C.S Chimundo II
C.S. Mussavene II
CS. Tchaimite II
P. Adm. TchaimiteC.S. Mukotuene II
C.S.Malehice
IIP. Adm. Malehice
CS Maivene
C.S. Nwavaquene
C.S.Muxaxane
C.S.Coca Missava
C.S. ChipadjaII P. Adm. Godide
C.S.Meboi
C.S.Changanine II P.Adm.Changanine
C.S. Maqueze
II P. Adm. A. ChanganeC.S. A Changane
Total 17
39
Fonte: SDSMAS
4.5.2.Perfil Epidemiológico
Fonte: SDSMAS
4.5.3.Malária
Foram diagnosticados 85.593 casos de malária contra 83.290 casos de
2014, equivalente uma evolução de 2.77%, causando 2 óbitos contra 8
de 2014, equivalente uma redução de 25%. Continua como a principal
causa de internamento e morte. Trabalho está sendo empreendido
através de várias intervenções preventivas tais como:
• Realização de campanhas de pulverização intra-domiciliária;
• Distribuição de redes mosquiteiras impregnadas com
insecticida de longa duração a todas mulheres grávidas na 1ª
consulta pré-natal;
40
Doenças
Casos Óbitos Taxa Letalidade (%)
2014 2015 Evol% 2014 2015 2014 2015
Pfa 5 3 -40 0 0 0 0
Malária 83.290 85.593 2.4 8 2 0.1 0.0
Sarampo 7 18 +100 0 0 0 0
Meningite 0 0 0 0 0 0 0
Tétano 0 0 0 0 0 0 0
Diarreia 5.410 5.399 -0.2 0 0 0 0
Disenteria 1.150 852 -25.9 0 0 0 0
Mordedura canina
143313
+1000
0 0 0
Raiva 3 0 0 3 0 100 0
T.convulsa 0 0 0 0 0 0 0
Cólera 0 0 0 0 0 0 0
• Educação sanitária em todas unidades sanitárias e nas
comunidades sobre os modos de prevenção da malária;
• Disponibilização atempada dos medicamentos anti-maláricos.
4.5.4. Paralisia Flácida Aguda (PFA)
Sendo poliomielite uma doença em via de erradicação, foram
notificados 3 casos suspeitos contra 5 do ano passado perfazendo uma
redução de 40%. Apesar da diminuição foi alcançada a meta, uma vez
que a OMS preconiza 2 casos em cada 100.000 habitantes. Contudo,
continuam as actividades de busca activa de casos nas comunidades
através dos praticantes da Medicina Tradicional, Líderes Religiosos entre
outros com influentes.
4.5.5.Diarreia
Registados 5.398 casos contra 5.410 de 2014 perfazendo uma redução
de 0.2 %, sem registo de óbitos. Apesar da redução, esforços estão
sendo empreendidos no sentido de reduzir ainda mais o número de
casos, através da educação sanitária, focalizando a construção e uso
de latrinas, fervura da água antes do seu consumo, observância de
higiene individual e colectiva, para além da distribuição de certeza nas
zonas propensas à doenças hídricas.
4.5.6. Disenteria
Registados 852 casos contra 1.150 de 2014, equivalente uma redução
em 25.9%. Isto reflecte o trabalho feito na educação para a Saúde nas
Unidades Sanitárias, deslocações de Brigadas Móveis principalmente
nas escolas visto que a maior parte dos casos registaram-se em crianças
na idade escolar.
4.5.7. Sarampo
Foram notificados 18 casos suspeitos contra 7 de 2014 perfazendo um
aumento acima de 100%. Apesar deste aumento que ultrapassa a meta
41
preconizada pela OMS de 2 casos por cada 100.000 Habitantes.
Continuam as buscas activas nas actividades comunitárias assim como
nas consultas nas Unidades Sanitárias.
4.5.8. Mordedura Canina
Registados 313 casos de mordedura canina contra 143 de 2014,
equivalente um aumento acima de 100%. Está sendo disponibilizada a
vacina anti-rábica para eventuais situações. Para mitigar esta situação,
decorre a coordenação entre com os serviços da veterinária, PRM para
o abate de cães vadios e a sensibilização das comunidades para
aderirem as campanhas de vacinação de cães.
4.5.9. Vacinação
Verifica-se um grau de cumprimento das metas em todas as
componentes quando comparado com igual período de 2014, sendo
que foram efectuadas 8.170 vacinações nas diferentes componentes
numa meta de 7.618, equivalente uma cobertura de 107.2% e
crescimento de 19% em relação a cobertura de igual período de 2014,
onde foram vacinadas 6.863 crianças, o que mostra um
comprometimento de toda a equipe bem como a colaboração da
população, na redução da morbi-mortalidade por doenças preveníveis
pela vacinação, embora pode-se apontar vários factores que ditam o
funcionamento deficiente do sector PAV como é o caso de avaria da
cadeia de frio no Centro de Alto Changane, o que culminou com uso
de caixa isotérmica de 7 dias. Vide a tabela abaixo.
2014 2015
ANTIGENO GA Meta REAL Cob IC% GA Meta REAL Cob IC%
BCG 8.532 8.532 8.182 96 96% 8.657 8.657 8.895 103% 103%
PENTAV 1 8.532 7.679 8.319 98 108% 8.657 7.791 8.498 98% 109%
PENTAV 3 8.532 7.679 8.113 95 106% 8.657 7.791 8.162 94% 105%
POLIO 1 8.532 7.679 8.319 98 108% 8.657 7.791 8.498 98% 109%
42
POLIO 3 8.532 7.679 8.113 95 106% 8.657 7.791 8.162 94% 105%
VAS 8.532 7.252 7.541 88 104% 8.657 7.791 8.244 95% 106%
CCV 8.532 6.824 6.863 80 101% 8.657 7.618 8.170 94% 107%
VAT M.G 9.599 5.759 7.412 77% 129% 9.739 5.844 8.379 86% 143%
VAT MIFs 42.451 16.980 15.386 36% 91% 43.070 17.228 18.917 44% 110%
Fonte: SDSMAS
Situação do PTV/ Consulta Pré-natalIndicadores 2014 2015 Evol%
Número de Primeiras Consultas 2.645 1.552 -41
Número de Consultas Seguintes 8.596 10.468 21.7
Crianças em Aleitamento Artificial 27 10 -62.9
Crianças em Aleitamento Misto 679 343 -49.4
Crianças em Prof. Com Co-trimoxazol
1.562 1.329 -14
Crianças testadas aos 18 meses 1.317 1.521 15.4
Crianças HIV+ aos 18 meses 83 57 -31
Fonte: SDSMAS
No que concerne ao programa de transmissão vertical da mãe para o
filho demonstra uma redução positiva de 25% em relação a mulheres
grávidas positivas e 29% nas mulheres grávidas seguidas em PTV e
redução de 11% nas mulheres grávidas que iniciaram TARV. Vide a
tabela abaixo.
Indicadores 2014 2015 Evol%
1ª Consultas Pré – Natais 10.137 11.099 9.6
Consultas seguintes 18.985 21.736 14.4
Grávidas Aconselhadas 10.137 11.090 9.4
Grávidas Testadas 9.329 13.312 42.6
43
Gravidas HIV+ 1.307 970 -25
Gravidas HIV+ Seguidas no PTV 141 100 -29
Gravidas HIV+ que Iniciaram TARV
1.166 1.042 -11
Fonte: SDSMAS
4.5.10.Saúde Materna Infantil
Assistidos 7.647partos institucionais numa meta de 6.336, equivalente
uma realização acima de 100% e crescimento de 17.64% em relação
igual período de 2014. Vide a tabela abaixo.
Componentes Ano G. Alvo Meta Realizações Índice de Cump
Consulta Pré-Natal2014 10.668 10.668 10.137 95%
2015 10.822 10.822 11.099 102%
Partos 2014 9.600 6.240 6.500 104%
2015 9.744 6.336 7.647 120.7
Consultas Pós-parto2014 9.600 7.680 6.925 90%
2015 9.744 7.788 8.422 108%
Consultas de Planeamento Familiar
2014 42.456 9.768 17.626 180%
2015 43.070 11.628 23.107 198.7
44
4.6.Integração TB/HIV
Foram inscritos 2.330 novos pacientes contra 2.698 inscritos em igual
período do ano passado, equivalente uma redução de 13.6%.
Descrição 2014 2015 Evol %
Total de novos inscritos HIV+ 2.698 2.330 -18,9
Total de novos inscritos HIV+ rastreados para TB HIV
2.698 2.330 -18,9
Percentagem (%) 100 100
Doentes HIV+ rastreados para TB com Bk+ 59 39 -38
Percentagem % 2 --
Doentes HIV+ rastreados para TB com Bk- EP 240 324 70
Percentagem % 9 --
Nº de doentes HIV+ sem TB que iniciaram Profilaxia com Isoniazida (TPI)
1.098 952 -0,7
Percentagem % 41 --
Fonte: SDSMAS
4.7.Mulher e Acção Social
Foram tramitados 11 processos de pensão de alimentos a favor de 28
menores, sendo 11 do sexo masculino e 17 do sexo feminino. Apoiadas
em material escolar 413 crianças e internados 4 idosos no centro de
apoio a velhice de Chongoene e uma criança no infantário provincial.
Vide a tabela abaixo.
Nº de Ordem
Actividade Localização Nº de beneficiários
M F Total
1 Internamento de crianças Infantário 0 1 1
2 Internamento de idosos CAV de Chongoene 0 4 4
45
3 Tramitação de 11 processos de alimento
Post. Sede, Changanine, Malehice
11 17 28
4 Apoio a menores em material escolar
Posto Sede 194 219 413
5 Atribuição de declarações para fins de aquisição de atestado de Pobreza
Posto Sede (beneficiários de todos os 6 Postos Administrativos)
99 72 171
6 Crianças abandonadas Posto Sede 1 1 2
7 Crianças reunificadas na família
Província de Inhambane, Distrito de Manjacaze, Postos Adm/tivo de Malehice e Godide
10 3 13
8 Matriculadas pessoas carenciadas
Posto Sede 15 11 26
9 Encaminhamento de pessoas ao INAS para beneficiarem de apoios diversos
Posto Sede 21 23 44
10 Realizadas 2 visitas de monitoria as actividades da pré- Infância
Posto de Adm. De Tchaimite e Sede
189 212 401
1. Visitas ao domicílio de famílias de COV`s e OCB`s
Posto Sede, Malehice e Tchaimite, Uhamuza, Coxambane, Canhanda, Mudada, Célula Mussavene
251 328 579
2. Integração escolar 25 de Junho e Coca Missava e Uhamuza
4 13 17
3. Realização de 1 seminário de capacitação em cuidados e divulgação da lei 29/2009
Malehice 1 38 39
4. Acompanhamento a 1 doente mental
Changanine 1 0 1
46
5. Realizadas 33 palestras de divulgação dos direitos das crianças pelos comités comunitários nas escolas e centros do bairro
Posto Sede, Malehice e Tchaimite
- - -
6. Realizadas 4 palestras de divulgação dos instrumentos que protegem a mulher e a criança.
Posto Sede e Tchaimite
- - -
7. Criados 8 grupos de poupança
Totalizando 50 grupos existentes
Posto Sede 42 1708 1750
8. Encaminhamento de crianças a U. Sanitária pelos parceiros CCPC`s
Posto Sede 14 19 33
9. Feitas visitas ao domicílio de COV`s pelos comités comunitários
Coca Missava, Eduardo Mondlane Uhamuza e 25 de Junho
235 401 636
10. Encaminhamento de COV`s ao INAS pelos CCPC`s
Coca Missava, Uhamuza
11 16 27
11. Formação de activistas em matérias de saneamento do meio
Posto sede 1 26 27
12. Apoio na legalização e abertura de contas bancárias para 4 grupos de poupança
Célula Mussavene e bairro de cimento
4 136 140
13. No GAVVD deram entrada 133 casos dos quais 38 são referentes a menores e 95 a adultos
8
15
87
23
95
38
14. Existência de 12 porcos e 200 pintos geração de rendimentos para a associação Tsembeka
Uhamuha - - -
47
15. Realizadas visitas ao domicilio de COV`s para beneficiarem de apoio pela Visão Mundial
Uhamuza, Coxombane, Eduardo Mondlane, Mbanganhane, Guemulene, Muxuquete
- - 408
16. Divulgados os instrumentos que protegem a mulher e criança vítima de violência e sobre os casamentos prematuros para os profissionais de Saúde
Centro de Saúde Sede
6 24 30
17. Realizada Sessão do Parlamento Infantil Distrital
Posto Sede em Maniquinique (envolvendo crianças de Tchaimite, Godide, Malehice, Posto Sede)
18 32 50
18. Distribuído material escolar 5 2 7
19. Realizadas palestras nas escolas de divulgação dos instrumentos que protegem a criança e mulheres
Posto sede 529 795 1324
20. Oferecido almoço de confraternização envolvendo crianças desfavorecidas patrocinadas pela visão mundial e 50 da associação
Godide e da associação Pfuneka
- - 300
21. Realizadas buscas as raparigas que haviam abandonado a escola
Chimundo - - 7
22. Acompanhamento de pessoas e busca de doentes faltosos a U. Sanitária
Posto sede 27 36 63
23. Casos atendidos no CAI Posto sede - - 56
24. Registo de Nascimento 1 0 1
25. Distribuição de Leite e Pop. Distrito 10 14 24
48
Papas pelas Leigas da Igreja católica
26. Realizadas 30 jornadas de limpeza
Centros de Saúde, HR, Cemitérios, Cadeia Distrital e centros do bairro
- - -
27. Circuncisão Masculina 1094
28. Realizadas visitas de acompanhamento ao Centro de Apoio aos Idosos de Malehice e Jardins Infantis
Malehice, Posto Sede - - -
Fonte: SDSMAS
4.8.INAS
4.8.1.Programa Apoio Social Directo (PASD)
Atendidos 971 beneficiários numa meta 860, equivalente uma
realização de 112.9% e crescimento de 7.4% em relação aos
beneficiários atendidos em igual período de 2014 num total de 904
beneficiários. Vide a tabela abaixo.
Posto
AdministrativoBeneficiários Mulheres Homens
Sede 473 262 211Malehice 195 97 98Godide 124 82 42
Tchaimite 133 70 63Alto Changane 46 24 22
Total 971 535 436Fonte: INAS
No período em análise, cessaram do grupo alvo de pessoas em TRV, 280
beneficiários dos quais 117 masculinos e 130 femininos, por terem
atingido o final do ciclo do atendimento, cujo período determinado é
de 1 ano e 6 meses.
49
4.8.2.Programa Subsidio Social Básico (PSSB)
Foram atendidos 8.032 beneficiários numa meta de 7.988 beneficiários,
equivalente uma realização de 100,55% e crescimento de 10% em
relação aos atendidos em igual período de 2014 dum total de 7.298
beneficiários. Vide a tabela abaixo.
Posto
AdministrativoBeneficiários Mulheres Homens
Sede 1.352 1.063 289
Malehice 1.898 1.471 427
Godide 1.677 1.274 403
Tchaimite 1.064 841 223
Alto-Changane 1.273 938 336
Changanine 768 535 233
Total 8.032 6.121 1.911Fonte: INAS
4.8.3.Programa Acção Social Produtiva
Foram atendidos 938 beneficiários em igual número do planificado,
equivalente uma realização em 100%, programa com maior impacto na
abertura e melhoramento das vias de acesso no interior das localidades
num troço de 101km. Vide a tabela abaixo.
Posto
AdministrativoBeneficiários Mulheres Homens
Malehice 10 3 7Godide 497 290 207
Alto-Changane 349 207 142Changanine 82 38 44
Total 938 538 400Fonte: INAS
50
4.9.INSS
4.9.1 Divulgação de Seguro Social
No âmbito da divulgação do sistema foram realizadas 374 palestras das
180 planificadas equivalente uma realização acima de 100%
abrangendo 1.922 beneficiários (993Mulheres 929 homens) e
crescimento de 17.6% em relação a igual período de 2014, onde foram
realizadas 318 palestras e abrangidos 567 beneficiários (326 Mulheres e
241 homens). Vide a tabela abaixo.
Ano Planificadas Realizadas Cumprimento
2015 180 374 207,77%
2014 168 318 189,28%
Fonte: INSS
4.9.2.Inscrição de Contribuintes/Empresas
Foram inscritos 102 contribuintes das 55 inscrições planificadas,
equivalente uma realização de 185,45% e decréscimo de 4.6% em
relação a igual período de 2014, onde foram inscritos 107 contribuintes.
Vide a tabela abaixo.
Ano Planificadas Realizado Cumprimento
2015 55 102 185,45%
2014 48 107 222,91%
Fonte: INSS
4.10.Registo Civil e Notariado
Foram lavrados 4.325 assentos de nascimento, 369 assentos de óbito, 124
de casamentos, emitidas 14.528 certidões de várias espécies, 1.279
cédulas pessoais, organizados 1679 processos diversos, 768 actos não
especificados e 1 transcrição. Vide a tabela abaixo.
51
Fonte: Conservatória
4.10.1.Notariado
Foram reconhecidas 7.417 assinaturas, conferidas 15.878 fotocópias, 305
termos de autenticações e 81 procurações. Vide a tabela abaixo.
Ano
Reconhecimentos Conferências
de Fotocopias
Termos
deAutenticação
Procuração Testamento
2015 7.417 15.878 305 81 0
Fonte: Conservatória
4.10.2.Registo Predial
Foram feitas 20 apresentações, 2 registos prediais, emitidas 22 certidões
prediais e 6 certidões de hipotecas. Vide a tabela abaixo.
Ano Prédios Inscrições Apresentações
Certidões Hipotecas
2015 2 0 20 6 6
52
Ano Assento.
de Nascimento não grátis
Assentos de
Nascimen
to gráti
s
Assentos
de
Óbitos s
Assentos
deCasamento.
Certidões.
Não grátis
Certidões
grátis
Processos.
Diversos
Actos não
Especificado
s
Legitimação
e
Perfilhações
Transcrições.
Diversas
2015 4325 217.866
369 124 14.100 428 1679 768 0 1
Fonte: Conservatória
4.10.3.Registo Comercial
Realizadas 14 apresentações, 12 de Sociedade e emitidas 12 certidões
diversas.
Ano Matrículas de Sociedades
Inscrições Apresentações
Certidões
Hipotecas
2015 12 0 14 12 0
Fonte: Conservatória
5.Desenvolvimento de Infra-estruturas económicas e sociais
5.1.Planeamento e Ordenamento Territorial
5.1.1.Urbanização
No âmbito de ordenamento Territorial foram elaboradas duas propostas
de planos parciais de Banhel, com 370 talhões para habitação e áreas
de reservas, dos quais foram parcelados 110 talhões para habitação e
duas reservas do Estado. Em Changanine, foram identificados 2.144
talhões com uma area de 1.200 m2 faltando a realização da consulta
comunitária. Para protecção e manutenção das áreas de reservas de
estado e foram demarcadas as seguintes áreas:
• Área para a construção da secretaria de Muxaxane e residência
de chefe de localidade Posto Administrativo de Malehice;
• Área para construção da Residência do Chefe da Localidade
Sede Posto Administrativo de Alto Changane;
• Área para construção da Residência do Chefe do Posto de
Tchaimite Posto Administrativo de Tchaimite;
Tabela resumo de demarcação de talhões para habitação
53
Foram demarcados 246 talhões para fins habitacionais num plano de
490 talhões, equivalente uma realização de 50.2%. Vide a tabela
abaixo.
Bairros
Talhões demarcados para habitação
Talhões
planificados
Talhões
demarcados
Processos
autorizados
Processos em
Tramitação
Nwahamuza (Zona de expansão)
120 80 51 29
Cochombane Sem plano 14 10 4
Xipenenhane Sem plano 01 1 0
Muxuquete Sem plano 6 5 1
Malehice-Sede Sem plano 4 3 1
Malehice/B1 Sem plano 1 1 0
Wahamuza/B1 Sem plano 1 0 0
Tchaimite Sem plano 20 2 0
Muxaxane Sem plano 2 1 01
Mbambane Sem plano 2 1 0
Coca-Missava Sem plano 2 1 0
Guemulene Sem plano 1 0 1
Alto Changane Sem plano 2 1 0
Tchaimite/Banhela 370 110 0 0
Total 490 246 77 37
5.2.Fundo de Infra-Estruturas
Foi reabilitada a residência do chefe do Posto de Alto Changane,
Secretaria Comum do Posto Administrativo de Godide em Chipadja e
construído sistema de captação de águas pluviais, estas obras foram
54
recebidas provisoriamente e as mesmas serão recebidas
definitivamente no mês de Abril de 2016. Vide a tabela abaixo.
Obras Consignadas
Obra Designação Nº Contrato Valor Empreiteiro Localização
Sistema de Rega
Montagem da Electrobomba 01/GDC/UGEA/2015
1.679.901,88
Macagua Consultoria e Serviços
Vila do Milenio
FiscalizaçãoObras do Distrito 02/GDC/UGEA/2015
1.149.289,50
ARA Consultores Distrito
Reabilitação Secretaria Comum 03/GDC/UGEA/2015
1.408.409,64
AssoAgro Construções Chipadja
Reabilitação Residência do chefe do Posto 04/GDC/UGEA/2015
1.927.368,94
Construções Rift
Alto Changane
ConstruçãoResidência do Chefe do Posto 05/GDC/UGEA/2015
3.299.240,30
Limpopo Construções
Tchaimite Sede
Construção
Residência do Chefe de Localidade 06/GDC/UGEA/2015 3.165.270,30 S.Construções
Alto Changane-Sede
Fonte: SDPI
No âmbito do Projecto iniciativa Escola Amiga da Criança para África
financiado pela UNICEF, foram recebidos 30 sanitários em 10 Escolas,
sendo 3 para cada escola, dos quais 2 para alunos e 1 para professores.
Os sanitários foram construídos nas escolas Primárias de Banhela,
Mupaiaia, Samora Machel, Nwamuza, 1 de Junho, Chipadja, Maqueze,
Mudumeia, Nwaximicho e Ep1 Gungunhane.
Foram transformados 4 furos equipados com bombas manuais em
sistemas de abastecimento de água na escola primária de Chihenhe e
Canhavano que serão equipados com sistemas de painéis solares e nas
55
Escolas Primarias Coca Missava e Mutxuquete, estes foram equipados
com corrente eléctricas e ainda a construção de 6 sistemas de
captação de águas Pluviais nas escolas de Makalawane, Mukotwene,
Nwaximicho, Pucane, Chikuachane e Nwaculalene. Vide a tabela
abaixo.
Nome do Empreiteiro Objecto Custo Locais ou Escolas
Aliança Construções Construção de 9 Sanitários
1.280.305,73
EPCs de Chipadja, Samora Machel e Nwahamuza
Moma Construções
Construção de 09 Sanitários
1.308.596,56
EPCs de Banhela, 1 de Junho e Maqueze
Max Construções
Construção de 9 Sanitários
1.280.305.73 EPC Ngungunhane, EP1 Mupaiaia e EP1 de Mudumeia
JF Construções Construção de SCAPs 1.008.207,14
Mukhotuene, Macalauane e Waculalene
Belas Artes Construções
Construção de SCAPs 1.588.652,70 Waximixo, Pucane e Chicuaxane
Water Life Moz.
Transformação de 2 fontes em SAA
1.877.971,20
EPCs de Samora Machel e Coca Missa
Manjate Construções
Transformação de 2 fontes em SAA
1.889.591,04
Canhavano e Manhonguane (Chihenhe)
Fonte: SDPI
5.3.Estradas e Pontes
No âmbito do programa de abertura e manutenção de estradas
através de fundos descentralizados (Fundo de Estradas) para o ano de
2015, o Distrito foi comunicado o valor de 2.000.000,00mt, dois quais
1.900.000mt para obras de estradas e 100.000,00mt para encargos
administrativos. Para o efeito, foi adjudicada a Empresa S. Construções
para fazer os trabalhos de melhoramento localizado da estrada
56
Madjaulane/Nhamene e a Construção de 2 Box Culvert na estrada
Mukotwene/Sanguate, cujas mesmas foram concluídos num troço de
12km, orçadas em 2.636.299,26mt. Vide a tabela abaixo.
Fonte: SDPI
NB: O contrato celebrado é referente ao exercício económico de 2015
e 2016, devido ao volume dos trabalhos a serem executados.
Tabela Resumo dos últimos 5 Anos
Actividades
Planificado Realizado
2015 2014 2013 2012 2011 2010 2015 2014 2013 2012 2011 2010Realização até a Data
Construção de Drift 0 0 0 50ml 50ml 40ml 0 0 0 50ml 50ml 40ml 140 ml
Construção de Aquedutos 0 0 1 0 2 0 0 0 1 0 4 0
5 un
Construção de Box Culvert
2 0 1 1 0 0 1 0 1 1 0 0 2un
Melhoramentos Localizados 11km 18km 0 0 0 0 5km 18km 0 0 0 0 23km
Igualmente foram abertas ruas na zona de expansão de Nwahamuza
numa extensão de 1.700 metros. Em parceria com Universidade
Eduardo Mondlane Delegação de Chibuto, foi aberta estrada
Mukotuene - Sanguate numa extensão de 3.080 metros, no Posto
Administrativo de Tchaimite, na localidade de Mukhotwene.
57
Obras Consignadas
Obra Designação Nr Contrato Valor Empreiteiro Localização
Estrada Madjaulane / Nhamene
Melhoramentos Localizados
01/GDC/UGEA/2015
1.549.801,50
S Construções
Godide
Mukhotuene / Sanguate
Construção de Aquedutos
1.086.497,76 Tchaimite
Valor Total do Contrato 2.636.299,26
No âmbito do projecto PASP (Programa de Acção Social Produtiva) a
ser implementado no distrito em coordenação com o INAS, foram
revitalizados os grupos de trabalho no Posto Administrativo de Alto-
Changane (Sede, Chicambane, Mazinhane, Funguane Sede, Piane,
Maqueze Sede e Chiwanga), na abertura de vias de acesso:
Madjaulane-Nhamene, Meboi-Chipadja, Meboi-Betenguane, Maqueze-
Funguane, Mugunwane-Nwadjahane, Chibucumate-Betenguane,
Funguane-Guija, Piane-Chiwanga. Vide a tabela abaixo.
Actividades
Localização/ Posto Admini
Estrada
Extensao/ km
Redursos Humanos
Resultados alcançados ImpactosInicio Fim
Abertura e reabilitação de vias de
acesso
Godide
Pussa Chipadja 13 27 101 Km de vias
de acesso abertas
e melhora
das
525 Famílias beneficiadas
de vias de acesso
Cuacuene
Munhangane 5 30
Mugunhane
Munhangane 6 38
Meboi Chipadja 12 80
MeboiBetenguane 4 23
Chbucumate
Chimbimbanine 5 25
Madjaulane
Chibucumate 6 25
Nhamene Muttlasane 6 50
Muthassane
Chibucumate 5 25
Total do Posto Administrativo de Godide 62 323
Alto Chang
ane
Mazinhane Chitsuluine 6 40
Chicova Alto Changane
7 40
58
Funguane Chibembe 12 44
Piane Piane 4 18
Maqueze Nhacato 10 60
Total do Posto Administrativo de Alto Changane 39 202
Total 101 525
Fonte: SDPI
5.4.Equipamento
Foi adquirida uma viatura Marca Toyota D4D alocado ao Gabinete do
Administrador do distrito orçada em 1,797,050.00mt e 3 motos4 para
Chefes de Postos Administrativos de Malehice, Godide e Alto
Changane, num orçamento total de 1,116.000.00mt.
5.5.Água e Saneamento
5.5.1.Abastecimento de água
Em parceria com a Visão Mundial, foram construídos 4 Furos equipados
com bombas manuais em Chipadja e Alto Changane (Mazinhane) 3 e 1
respectivamente, reabilitados 8 furos, sendo 1 em Maudzane, 1 em
Madjaulane, 1 em Mubotchua, 1 em Meboi, 1 em Matchamale, e 3 em
Mutxuquete reduzindo de 48 fontes avariados para 44 e
consequentemente, elevando as fontes operacionais para 194, contra
182 de igual período de 2014.
Em parceria com os privados, foram construídos 3 Sistemas de
abastecimento de água, sendo 1 em Tchaimite (Mukotuene) e 2 na
área Municipal. Com estas construções, o distrito eleva para 84 Sistemas
de Abastecimento de Água (SAA) contra 56 de 2014, sendo 21 Públicos
e 63 privados.
5.5.2.Cobertura de Abastecimento
A taxa de cobertura de abastecimento de água no distrito é de 81,03%.
Vide a tabela abaixo.
59
Fonte: SDPI
No âmbito da implementação do projecto-piloto de Gestão integrados
de Recursos Hídricos (GIRH) em bacias hidrográficas trans - fronteiriços
da África Austral, foi construído um reservatório escavado com a
capacidade de 23.000m3 no Posto Administrativo de Alto Changane,
Localidade de Maqueze no Povoado de Cocane e custou cerca de
20.000.000,00mt (Vinte milhões de meticais).
O projecto incluiu a construção de um bebedor para gado, poço de
água equipado com bomba manual, balneários e sanitários.
Está em curso a reabilitação e ampliação do sistema de Abastecimento
de água da cidade na segunda fase que compreende a construção
de um depósito apoiado de 1.000m3, e outro de 250m3 no centro
distribuidor número um, instalação de sistema de tratamento de água
com filtros rápidos, pequenos escritórios e armazém e que inclui ainda a
instalação de 2 electrobombas para bombear água do reservatório de
1.000m3 para o de 250m3 este com uma altura de 20metros, prevê ainda
o assentamento de 132km de tubo de canalização de água para
alimentar 2.000 ligações domiciliárias e 36 fontenários.
60
P.Administrativo
Populaç
ão
Fontes
Existente
s
Furos SAA Pop.
Servida
Taxa de
Cobertur
aOp Inop Op
Público
s
Privado
s
Posto Sede 63.938 59 12 1 46 14 32 15,822 10,28
A.Changane 18.962 31 25 5 1 1 0 14,031 65.92
Chaimite 31.032 31 13 10 8 0 8 9,309 25.77
Changanine 9.937 9 8 0 1 1 0 3,974 45.28
Godide 17.718 69 62 7 0 0 0 59.374 69
Malehice 55.628 126 77 21 28 5 23 59.103 68
Total 197.215 325 197 44 84 21 63 161.613 81,03%
As Obras tiveram o seu inicio na data de consignação a 05 de
Dezembro de 2014 e previa a sua conclusão no mês de Dezembro de
2015.
O Governo com fundos do investimento construiu 3 Cisternas com as
respectivas caleiras.
5.6.Energia
Efectuadas 729 novas ligações, num plano de 1000, equivalente uma
realização de 72.9% e decréscimo de 32.5% em relação a 2014, onde
foram efectuadas 1.080 novas ligações. Actualmente conta-se com
11.039 clientes. Ainda no mesmo período foi melhorada a rede de baixa
tensão nos bairros 1 e 3 na unidade 25 de Junho numa extensão de 5km
e expansão da rede eléctrica para localidade de Muxaxane no Posto
Administrativo de Malehice, onde prevê-se o estabelecimento de 1.230
novas ligações domiciliárias. Vide a tabela abaixo.
6.Gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente
6.1.Calamidades Naturais
Realizadas actividades rotineiras de monitoria do impacto das chuvas
nos Postos Administrativos Sede, Malehice e Tchaimite, onde se
notabilizou a obstrução das vias de acesso para os Postos
Administrativos de Changanine, Alto-Changane e algumas povoações
de Tchaimite, Malehice e Posto Sede.
61
Descrição2014 2015
Plano Realiz % Plano Realiz %
Novas ligações 1.080 1.080 100 2.495 186 7.3
Número de clientes existentes 10.721 10.853 96 __ 11.039 __
• Registadas ocorrências das inundações e propriedades afectadas
com culturas diversas, nos postos administrativos supracitados.
• Recolhidas e documentadas as boas praticas do projecto
“Sistemas de aviso prévio de cheias baseado na comunidade na
bacia do Limpopo – SAP Limpopo”.
• Mapeadas 5 zonas de risco nas comunidades que recebem
assistência do projecto de recuperação dos meios de vida - pós
cheias financiado pelo PNUD, (Mavonane, Maniquinique,
Massuco, Sanguate e Funguane).
6.2.Seminários Realizados
Nº Tipo de seminário Objectivo
1 Sobre o associativismo/movimento cooperativo
Capacitar os principais actores da gestão de risco de calamidades na criação das associações, tomando como base os actuais Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC).
2 Planificação e formação em Gestão de Risco de desastres, adaptação as mudanças climáticas e financiamento baseado na previsão
Projecto FbP (Financiamento baseado na Previsão), cuja implementação terá como distritos pilotos Chibuto, na província de Gaza e Nicoadala, na província da Zambézia.
3 Sobre o fluxo de informação na Gestão de Risco de Calamidades junto da bacia do Limpopo e seu impacto na vida das comunidades
Envolvendo todos os distritos da bacia do Limpopo, representados pelos CLGRCs, técnicos a diferentes níveis e áreas que intervém na gestão de risco de calamidades, o seminário fez a abordagem exaustiva do mecanismo de gestão de fluxo de informação e seu impacto na vida directa das comunidades.
62
4 Sobre Avaliação de danos e análise das necessidades e abrigo (ADAN)
• Melhorar o mecanismo de recolha de dados sobre danos em caso de ocorrência de ameaças;
• Observar as leis e padrões internacionais na análise das necessidades dos afectados pelas ameaças;
• Gerir o abrigo para os afectados em estreita observância das leis e padrões internacionais.
5 Seminário/treinamento anual de emergência
6 Seminário de troca de experiências entre os CTDGC de Chibuto (Gaza), Búzi (Sofala) e Nicoadala (Zambézia) financiado pela FbP/CVM;
Troca de experiencia
7 Capacitação de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRCs)
Exercícios de simulação nos CLGRC de: Bambene, Chilalho, Bolho, Gogote, Macalawane e Maniquinique.
Fonte: SDPI
7.Consolidação do Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização
7.1.Prestação de Serviços Públicos
Tramitadas 16.019 petições diversas contra 3.148 de igual período do de
2014. Destacando-se atestados, certidões, declarações, notas e
guias. Vide a tabela abaixo.
Designação Real 2015 Real 2014 Crescimento (%)
63
Requerimentos 336 296 13
Atestados 819 377 117.24
Certidões 62 65 -4.61
Declarações 102 58 72
Notas expedidas 758 383 97.91
Notas recebidas 980 742 32.08
Guias recebidas 926 742 24.80
Guias expedidas 746 485 53.81
Outros pedidos 11.287 -- --
Total 16.019 3.148 408.8%
Fonte: SC
7.2.Assistência aos Órgãos Locais do Estado
7.2.1.Visitas
Foram efectuadas 42 visitas de trabalho aos Postos Administrativos,
Localidades e Povoações num plano de 50 visitas equivalente uma
realização de 84%. Vide a tabela abaixo.
Ano Plano de Visitas Visitas Realizadas
Do grau de realização (%)
2015 50 42 84%
2014 48 53 110.4%
Fonte: GA
7.2.2. Sessões realizadas
Foram realizadas 12 sessões ordinárias em igual número das
planificadas. Vide a tabela abaixo.
64
Ano
Plano
ExtraordináriasOrdinárias Realizadas Grau de cumprimento
2015 12 12 100% 0
2014 12 12 100% 0
Fonte: GA
7.3.Funcionamento dos Conselhos Locais
Foram realizadas 50 sessões ordinárias dos Conselhos Consultivos Locais,
sendo 2 de nível distrital, 12 de Postos Administrativos e 36 de
Localidades, onde foram abordados principais temas, destacando-se os
seguintes:
• Apresentação e aprovação de projectos de 7 milhões e de
investimento/2015, Plano Económico, Social e Orçamento do
Distrito (PESOD/2016);
• Análise e aprovação do Balanço anual/2015;
• Reflexão do Ponto de situação do nível de reembolso dos
projectos dos 7 Milhões;
• Apresentação ponto de situação de cobrança e das fontes de
receitas;
7.4.Fundo de Desenvolvimento Distrital (7 milhões)
7.4.1.Valor Alocado
Foram alocados 9.383.520,00Mt para financiar projectos de produção
de comida e geração de renda contra 9.734.480,00mt de igual período
do ano passado, equivalente uma redução de 3.6%. Vide a tabela
abaixo.
Nº Distrito Plafound Valor Refinanciado
Executado Saldo %
1 CHIBUTO 9.383.520,00 2.247.220,00 11.629.740,00 0.00 100%
65
Fonte: RF/RPDL
Além do plafound, foram financiados 25 Projectos com o Reembolso
dos anos anteriores no valor de 2.247.220,00Mts de um universo de 126
projectos aprovados e financiados.
7.4.2.Projectos financiados
Financiados 126 projectos de 7 milhões contra 111 de 2014, equivalente
um crescimento de 13.5% e reembolsados 1.560.231,58mts num plano
de 1.591.091,26mt, correspondente uma realização de 98% e
crescimento de 7.8% em relação a igual período de 2014 que foram
reembolsados 1.446.446,60mts. O incumprimento do plano, justifica-se
pela estiagem que afectou a cadeia de produção dos produtores e
consequente baixa renda do sector familiar. Vide a tabela abaixo.
AnoValor
Alocado
Projectos
Financiados
Produçã
o de
comida
Geração
de
Rendiment
o
Postos de
emprego
criados
Reembolso
2014 9.734.480,00 111 11 100 268 1.446.446,6
2015 9.382.520,00 126 9 117 288 1.560.231,58
Dos 84.646.000,00mt desembolsados de 2006 a 2015, foram
reembolsados 8.465.519.98mt, equivalente a 10%.
7. 5.Autoridades Comunitárias
7.5.1.Distribuição de Fardamento
Foi requisitado e distribuído fardamento para 3 líderes comunitários,
sendo 1 do 2º escalão e 2 do 3º escalão, ambos reconhecidos no ano
transacto.
No concernente ao pagamento de subsidio, foram pagos subsídios
correspondentes ao todo ano de 2015.
66
7.5.2.Estado de conservação o fardamento
O estado de conservação do fardamento das autoridades comunitárias
considera-se bom. Pois, são sensibilizados a usar nos dias de grandes
eventos e outros momentos importantes no exercício das suas funções.
7.6.Combate a Corrupção
No âmbito das comemorações da semana de luta contra corrupção,
foram realizadas 2 palestras, sendo uma durante a realização feira de
saúde no passado dia 05 de Dezembro, onde participaram funcionários
do Conselho Municipal, Sociedade Civil, Confecções Religiosas e
vendedores do mercado local, com principal mensagem de
preservação da imagem institucional e transparência na gestão do
erário público. A segunda palestra foi realizada no dia 09 de Dezembro
passado, num encontro onde estiveram presente gestores financeiros,
de recursos humanos, chefes de Secretaria e de escolas, onde foram
instados para observância de normas de funcionamento da
administração pública, bem como transparência do processo de
selecção de funcionários para actos administrativos (Mudanças de
Carreira, Promoção e Progressões. Relativamente as reclamações,
queixas, denúncias e sugestões, durante o período em análise não
houve um registo de nenhuma queixa nas caixas de reclamações.
7.7.Âmbito da Inspecção Administrativa da Administração Local
Recebidas 2 visitas de inspecção administrativa Provincial.
7.8.Profissionalização da Administração Local
7.8.1.Prova de Vida de Funcionários e Agentes do Estado
Dos 1.876 funcionários e agentes do estado existentes, 1.863 funcionários
efectuaram prova de vida, equivalente uma realização de 99.4%. Vide
a tabela abaixo.
Instituição Funcionários e Funcionários Funcionários Razões de não
67
Agentes Existentes
que fizeram a prova de vida
que não fizeram a prova de
vida
realização de prova de vida
SD/GA 94 94 0
SDEJT 1468 1458 10 Problemas de Nuit e novas vagas
abertas
SDSMAS 215 215 0
SDAE 55 53 2 Falecidos
SDPI 12 12 0
INAS 32 31 1 Funcionária contratada
Total 1.876 1.863 13
Fonte: RALFP
7.8.2.Assistência Médica e Medicamentosa, e Crachás
Dos 1.876 funcionários e agentes do estado, 1.065 funcionários possuem
cartões de assistência médica e medicamentosa, equivalente a 56.77%
e 1.797 possuem crachás de identificação, equivalente a 95.79%. Vide a
tabela abaixo.
Instituição
№ Total de Funcionários
Funcionários e Agentes com AMM
Funcionários e Agentes sem AMM
Funcionários e Agentes com Documento de Identificação/Crachá
Funcionários e Agentes sem Documento de identificação/Crachá
SD/GD 94 69 25 92 2SDEJT 1468 724 744 1391 77
SDSMAS 215 180 35 215 0SDAE 55 48 7 55 0SDPI 12 12 0 12 0INAS 32 32 0 32 0Total 1.876 1.065 811 1.797 79
Fonte: RALFP
68
7.8.3.Ponto de situação de actos Administrativos
Promovidos 37 funcionários num plano de 116, equivalente uma
realização de 31.89%. Progressão de 31 funcionários num plano de 64,
equivalente uma realização de 48.44% e realizadas 113 mudanças de
carreira num plano de 208 funcionários. Equivalente uma realização de
54.32%. O incumprimento do plano destes actos, deveu-se a
insuficiência de fundos que condicionou a realização parcial do plano
em apenas dois sectores referenciados. Vide a tabela abaixo.
Fonte: RALFP
7.8.4.Nomeações
Foram admitidos 20 novos ingressos num plano de 60, equivalente uma
realização de 33.33%. O incumprimento do plano destes actos, deveu-
se a insuficiência de fundos que condicionou a realização parcial do
plano em apenas dois sectores referenciados. Nomeados
definitivamente 164 funcionários num plano de 20, equivalente uma
realização acima de 100%. Vide a tabela abaixo.
69
InstituiçãoPromoção Progressão M.Carreira
Plano Real Plano Real Plano RealH M H M H M H M H M H M
SD/GD 2 3 0 0 2 2 0 0 7 3 0 0SDEJT 52 43 21 15 8 15 8 15 89 96 55 58
SDSMAS 4 5 0 0 5 12 1 7 2 5 0 0SDAE 4 3 1 0 16 4 0 0 2 3 0 0SDPI 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0INAS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Sub Total 62 54 22 15 33 31 9 22 101 107 55 58Total Geral 116 37 64 31 208 113
Fonte: RALFP
7.8.5.Providência Social
Afixadas 19 pensões, desligado 1 funcionário e 42 contagens de tempo
para fixação de encargos. Vide as tabelas abaixo.
Instituição Pensões fixadas
Desligados Perecidos Contagem de tempo e fixação
de encargosH M H M H MSD/GD 0 0 0 0 0 0 10SDSMAS 2 0 1 0 1 0 6SDEJT 15 0 0 0 17 0 24SDPI 0 0 0 0 0 0 0SDAE 2 0 0 0 2 0 2INAS 0 0 0 0 0 0 0Sub Total 19 0 1 0 20 0 42Total 19 1 20 42
Fonte: RALFP
70
Sector Novos Ingressos Nomeações Definitivas
Definitivas Publicadas
Plano Real Plano Real Plano RealSD/GD H M H M H M H M H M H MSDEJT 0 0 2 3 2 3 0 0 0 0 0 0
SDSMAS 2 1 2 1 0 0 75 85 0 0 0 0SDAE 10 20 4 8 5 6 0 3 0 0 0 0SDPI 10 6 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0INAS 6 5 0 0 1 0 1 0 1 0 1 0
Sub total 28 32 8 12 10 10 76 88 1 0 0 0Total 60 20 20 164 1 1
Instituição Por Tempo de Serviço
Por limite de Idade
Por Incapacidade
SD/GA 10 1 0SDAE 0 0 0SDPI 0 0 0SDEJT 17 0 0SDSMAS 1 2 0INAS 0 0 0Total 28 3 0
7.8.6.Procedimento Disciplinar
Foram instaurados 7 processos disciplinares, dos quais 3 foram
concluídos e aplicadas várias penas que constam na tabela abaixo, e
os restantes em tramitação.
Sector
Advertência
Rep. Pública
Multa Despromoção
Demissão
Expulsão
Absolvição
Total de
Processos
concluídos
Total de Processos
em tramitação
Total de Processos
instaurados
H M H M H M H M H M H M H M H M H M H M
SD/GD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SDSMAS
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SDEJT 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 1 4
SDPI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SDAE 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0
Sub Total
2 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 3 4
Total 3 0 1 0 0 0 0 3 3 7
Fonte: RALFP
7.8.7.Situação de funcionários estudantes, níveis alcançados/graus
concluídos
Encontram-se a estudar em várias áreas de interesse 163 funcionários,
dos quais 57 frequentam o nível de licenciatura em diversas áreas de
formação, 104 no ensino Geral e 2 ensino básico.
7.8.8.Fórum de Gestores de Recursos Humanos
Foram realizadas 11 Sessões em igual número das planificadas, onde
foram discutidos vários temas com destaque para: Balanço das
Actividades Realizadas em 2014; Calendarização das actividades de
fóruns para o ano de 2015; Regimes especiais das actividades
71
(destacamento, comissão de serviço, substituição e acumulação de
funções e de inactividade, limites orçamentais para admissões,
promoções, mudança carreira, progressão para 2015; Critérios de
pagamentos de ajudas de custo; Constituição da relação de trabalho
no Estado; Preparação do dia africano da função pública; Cessação
da relação de trabalho; Distinções e prémios; Formação; Análise e
actualização da base de dados; Remuneração; Suplementos; e Grau
de cumprimento das admissões, promoções, mudança de carreira,
Nomeações Definitivas e progressões 2015.
7.8.9.Ponto de Situação do estudo colectivo de legislação
Foram realizadas 12 sessões de estudo de legislação onde foram
abordados diversos temas destacando os seguintes: Estudo e
interpretação dos Decretos nº 36 /2007 (SNAE); Decreto nº 62/2009
(EGFAE); Lei 14/2009; Normas de funcionamento dos serviços da
Administração pública (Decreto 30/2001 de 15 de Outubro); Estatuto
Geral dos funcionários e Agentes do Estado e seu Regulamento;
SIGEDAP; Decreto nº 07/2014, de 19 de Fevereiro; Decreto nº 07/2006,
de 19 de Abril; Decreto nº 06/2005, de 12 de Abril e Estatuto Geral dos
Funcionários e Agentes de Estado (Artigo 42).
7.9.Dia Africano da Função Pública
Comemorado o dia da função pública sob o lema “O papel da função
Pública no emponderamento da mulher, inovação e na prestação de
serviços acessíveis, foram realizadas diversas actividades que
consistiram no desfile até a praça da independência onde foi
depositada uma coroa de flores em memória dos heróis. Foram
realizadas actividades Culturais de, canto coral pelos funcionários
públicos com destaque para os cantos corais da Secretaria Distrital,
Professores e enfermeiros. Igualmente foram realizados 4 jogos de
futebol 5 de ambos sexos, formadas por funcionários da Secretaria
72
Distrital e serviços. Nesta data, foram entregue 50 diplomas de honra e
prémios aos funcionários que revelaram bom desempenho no ano 2014.
8.Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Soberania
8.1.Ordem Segurança e Tranquilidade Públicas
8.1.1.Aspectos que caracterizam o período
8.1.1.Criminalidade
Foram registados 30 casos criminais, contra 44 de igual período de 2014,
equivalente uma redução de 31.8%.Vide a tabela abaixo.
Tipo de Crime Período Diferença
Ano 2015 Ano 2014
Crimes Registados 30 44 -14
Contra Propriedade 18 25 -7
Contra Pessoas 09 15 -6
Contra O.S.T.Publ. 3 4 -1
Total dos Indiciados 32 54 -22
Masculino 31 53 -22
Feminino 1 1 =1
Fonte: Comando Distrital da PRM
8.1.2.Distribuição de Crimes e Seu Esclarecimento
Dos 30 casos criminais registados, 25 casos foram esclarecidos,
equivalente a 83.33% contra 35 casos esclarecidos em igual período do
ano passado dos 44 casos registados. Vide a tabela abaixo.
73
Indicador Casos criminais Registados
Esclarecido Percent.
Ano 2015
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2014
Roubo 7 10 5 6 71.47% 60%
Furto 8 15 7 11 87.5% 73.3%
Ofensas C. V. qualificadas 0 2 ---- 2 ----- 100%
Ofensas C. Voluntarias Simples 3 02 2 2 66.6% 100%
Violação Sexual 1 2 0 2 ------ 100%
Fogo Posto 2 0 2 ----- 100% ----
Violação de Menor 0 2 ---- 2 ----- 100%
Homicídio Voluntário 3 4 3 4 100% 100%
Envenenamento 1 0 1 ---- 100% -----
Homicídio V. Qualificado 0 1 ----- 0 ------ 00%
Tráfico de Seres Humano 1 0 1 ----- ----- -----
Danos Material 1 0 1 ----- 100% -----
Homicídio V. C.C Fogo Posto 0 1 ----- 1 ----- 100%
Venda e Consumo de estupefaciente.
2 0 2 0 100% ----
Violência Física Grave 0 1 0 1 ---- 100%
Armas Proibidas 1 3 1 3 100% 100%
Armas Proibidas C. C. Roubo F. 0 1 ---- 1 ---- 100%
Total 30 44 25 35 83.3 79.5%
Fonte: Comando Distrital PRM
8.1.3.Distribuição de Crime Por Postos e Sectores Policiais
Dos casos criminais registados, 18 foram cometidos na Sede Distrital,
equivalente a 60%. Vide a tabela abaixo.
Posto Ano 2015 Ano 2014 Diferença
74
Comando Sede 18 28 -10
Posto Polic. Malehice 6 7 -1
Posto Polic. Alto Chang. 2 0 +2
Posto Polic. Changanine 2 1 +1
Sector Polic. Godide 1 5 -4
Sector Polic. Tchaimite 1 3 -2
Fonte: Comando Distrital PRM
8.1.4.Casos relevantes
Registados 8 casos relevantes: sendo 1 de Intoxicação, 3 de Homicídio
Voluntário, ocorridos no Posto Administrativo de Malehice e 4 de casos
de Roubo com recurso a arma de fogo, ocorridos no Posto Sede, contra
11 de igual período de 2014, equivalente uma redução de 27.2%. De
referir ainda que, dos oitos 8 casos registados, 7 foram esclarecidos,
correspondente a 87.5%.
8.2.Brigada da P.T
Foram fiscalizadas 5.891 viaturas contra 6.358 de igual período do ano
passado, aplicadas multas a 219 condutores por várias infracções de
transgressão ao código da estrada. Apreendidas 21 viaturas contra 97
de igual período de 2014.
8.2.1.Acidentes de Viação
Registados 17 acidentes de viação, contra 25 de igual período de 2014,
equivalente uma redução de 32%. Vide a tabela abaixo.
Tipo de acidente Ano 2015 Ano 2014 Diferença
75
Atropelamento carro peão 5 12 -7
Despiste e capotamento 6 9 -3
Despiste e Capotamento C.C Choque contra Obstáculo Fixo
1 0 +1
Atropel. Moto/Gado bovino 1 0 +1
Atropel. Carro ciclista 0 2 -2
Atropel. Moto/Peão 1 0 +1
Choque entre carros 1 1 =1
Choque Moto C. Obstáculo Fixo 0 1 -1
Queda de passageiros 2 0 +2
Total 17 25 -8
Fonte: Comando Distrital PRM
8.2.2.Causas
• Má travessia de Peão;
• Excesso de velocidade;
• Ultrapassagem irregular;
• Condução no estado de embriagues;
• Transgressão do código de estrada;
8.2.3.Consequências
Os acidentes de viação provocaram a morte de 18 indivíduos contra 22
de igual período do ano passado, equivalente uma redução de 18%,
dos acidentados 12 foram feridos graves, 18 feridos ligeiros, 6 danos
materiais avultados e 6 danos materiais ligeiros. Vide a tabela abaixo.
Tipicidade Ano 2015 Ano 2014 Diferença
Mortos 18 22 -4
76
Feridos graves 12 21 -9
Feridos ligeiros 18 29 -11
Danos materiais avultados 6 9 -3
Danos matérias ligeiros 6 11 -5
Fonte: Comando Distrital PRM
8.3.Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança
Registados 156 casos, sendo 52 de Violência Física Simples, 10 de
Violência Física Grave, 2 de Expulsão do Lar, 1 de Expulsão de Idoso, 18
de Falta de Assistência Alimentar aos Filhos, 1 de Atentado ao Pudor, 21
de Separação Litigiosa, 4 de Violência Psicológica, 7 de Violação de
Menor, 1 de Copula com Transmissão de Doenças, 4 de Impugnação de
Paternidade, 1 de Violência Moral, 10 de Violência patrimonial, 10 de
Crianças Achadas, 2 de Abandono do Lar, 2 de Abandono de Família, 4
de Abandono de Infante, 3 de Regulação de Exercício de Poder Parental
e 3 casos de Divisão de Bens, contra 86 de igual período do ano de 2014,
equivalente uma aumento de 44.8%.
8.4.Serviços Distritais de Identificação Civil
Emitidos 9.451 pedidos de Bilhetes de Identidade contra 9.240 de 2014,
equivalente um crescimento de 2.2%.
8.5. Conselhos Comunitários de Segurança
O Distrito conta com 41 núcleos de Conselhos Comunitário de
Segurança oficializados com 1.408 membros/Voluntários contra 37 de
igual período de 2014, equivalente um crescimento de 10.8%. De referir
que no mesmo período, foram realizadas 49 reuniões no âmbito de
ligação Policia comunidade.
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9.Recenseamento Militar Obrigatório
Foram recenseados 2.434, numa meta de 2.000, equivalente uma
realização de 121.7% e crescimento de 17.2% em relação a igual
período de 2014. Vide a tabela abaixo.
Ano Meta Realizado
Grau de Realização
(%)
2015 2 000 2 434 121.7%
2014 2 000 2 076 103.8%
10.Constrangimentos
1. Falta de cabimento orçamental para actos administrativos em
alguns sectores;
2. Insuficiência de quadro pessoal para funcionamento pleno dos
órgãos locais de estado;
3. Escassez de chuva com impacto negativo em todas actividades
de agro-pecuárias, originando seca;
4. Insuficiência de infra-estruturas e de quadro pessoal para o
funcionamento dos sectores, Postos Administrativos e Localidades;
5. Falta de energia eléctrica nas comunidades;
6. Baixo nível de receita e reembolso dos 7 milhões;
7. Degradação das principais vias que ligam o Distrito, dificultando a
circulação de pessoas e bens (Chibuto-Guijá e Chibuto-Chissano);
8. Insuficiência de casas de espera mulher grávida;
9. Baixo nível de aproveitamento pedagógico;
10. Insuficiência de salas de aulas e Funcionamento de turmas ao ar
livre;
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11. Insuficiência de meios de transportes para deslocação dos
técnicos em actividades monitoria;
12. Morosidade do processo de pagamento de horas extras e
segundos turnos;
Para melhorar o desempenho de 2015, identificados como desafios
para 2016 o seguinte:
Ajustar os planos de realização de actos actos administrativos de
acordo com limites dotados nos sectores prioritários (Saúde e
Educação);
Reforçar o quadro de pessoal dos sectores, Postos Administrativos e
Localidades;
Elevar a produção e produtividade, e garantir a segurança alimentar e
Realizar feiras de comercialização de produtos diversos incluindo
animais nos Postos Administrativos de Alto Changane e Changanine
no âmbito de resposta a estiagem;
Continuar com construção e reabilitação de infra-estruturas para o
funcionamento dos sectores e órgãos Locais do Estado;
Continuar a alargar a extensão da rede eléctrica nas comunidades;
Melhorar os índices de cobrança de receita e nível de reembolso dos
sete milhões;
1. Reabilitação das estradas Chibuto-Guijá e Chibuto-Chissano) e
melhoramento do desvio para lagoa de Bambene;
2. Melhorar e apetrechar as casas de espera de mulher grávida nas
unidades sanitárias;
3. Realização de seminários de Aperfeiçoamento Pedagógico ao
nível das ZIPS para melhoramento do processo de Gestão Escolar;
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4. Construção de salas de aula, sanitários e sistemas de
abastecimento e ou captação de água para reduzir o
funcionamento de turmas ao ar livre e melhorar o saneamento e
saúde e higiene escolar;
5. Aquisição paulatina de meios de transporte e informáticos para
garantir a supervisão e monitoria das actividades;
6. 12. Assegurar a tramitação e acompanhamento do processo de
pagamento de horas extras e segundos turnos para o pagamento
atempado;
11. Conclusão
Pese embora a exiguidade e aprovação tardia do orçamento, o que
condicionou a realização de certas actividades, tendo em conta a
prontidão dos intervenientes foi possível a realização das actividades
programadas para o período em análise.
Chibuto, aos 05 de Janeiro de 2016
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