ÍNDICE POR ASSUNTO

Assunto Questão nº

A

A ACEITAÇÃO VALE POR SI SÓ ........ ...... .. .... ....... ...... 2022 , 1 2 ABERTURA DE CREDITO ... ......... .... ............... .. ... ....... a

ACEITAÇÃO DA HERANÇA ................................... .. ... 2016 a 2021 ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA ....................... .. ...... ... 3 a 16 ADJUDICAÇÃO....... ... ..... ... ................. ...... ... .... .. ..... ... 17 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. .. ... .. ...... .............. ..... 18 a 19 ADJUDICAÇÃO EM PRÉDIO EMPRAZADO .. ..... ... ... .... 20 a 21 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE

ÁREAS DE IMÓVEIS RURAIS POR PESSOAS ESTRAN-GEIRAS ............ .. ......... ......... ..... .............. ..... ..... ...... 1843 a 1871

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM IMÓVEIS DE GARANTIA -LEI nº 9.514/97 .. .... ..... ........... ........ ...... ...... .. .......... 22 a 54

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL....... .. ...... ... ... .. ........ 55 ALTERAÇÃO DO NOME ..... ................ ...... ...... ............ 1948 a 1949 ALyARÁJUDICIAL......... ...... .............. .... ... ... ....... ...... .. 56 a 61 ANALISE DE TÍTULO .. .... ....... ............ ..... .... ... .... ......... 62 a 63 ANALISE DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS DO REGISTRO

DE IMÓVEIS ........... .. .. ... ........... ....... .. .. ....... ............. 1.90 a 1.921 ANEXAÇÃO - FUSÃO DE IMÓVEIS (Art .. 234, Lei nº 6.015/73)... ....... .. ...... ...... ... ... ............ .. ......... .... .. ........ 64 a 67 ANTICRESE - (Art. 1.225, X, CC) .... ................. .. ......... 68 a 76

Apl icações do Dire ito na Prática No",,·,·.1 c R . • eg lstral

~~s~grO'::::::::::::::::::::::::::: : : :: : "" """"" ....... , ......... . ARQUNOS ,.....···,',·,·· .. · .. ·······,

~~~A:rAÇÃ6':::::::: :·::::::·: : ::::::::: :::: :: : ::: :: ::: :: ::: :::: : : ::: ARRENDAMENTO ,."". . . .. ..... , .. " .. .. . "., ....... ", ... .

ARROLAMENTO CAUSA MORTis '~ L~i'~;' 11:44ii2667 Ver mmuta no final do livro

77 a 81 99 a 102

107 a 108 103

104 a 105 106

ARROLAM!'NfO DE BENS EM GAAANTIADEcRtDITOS TRlBUT ARlOS

ASPECTOS QUÚE'\ioLTAM 'PARA'AACEiTAç Ã6"DA 82 a 96 HERANÇA " ... "" ,."., ... ,.,."."" ... " .. ,." ..... " ."" .. .. 2036 a 2041

A~JgrO~ QUE SE VOLTAM PARA A EXCLUSÃO DA

ASSIS~~~ jüDiCiAmAGRATü iTA '"' '' ''''''''' 2090 a 2102 ATA CONDOMINIAL (Lei nO 4 591"""'''''''''''''''' 110 a 114 ATA CONDOMINIAL (Lei nO 4:59/~:) ",,,,,,,, .. " .. . ,,,,. 1872 a 1880 ATA NOTARIAL / ) .... ... , .... '", 1872 a 1880 ATOS CONSTIT'Ü:riijos'"'''''' " " ", ,, , ... ,,. ,,,,,,, 1881 a 1886

ATOS DECLARATÓRIOS"" ..... .. , .. " ..... , . .. """ 115 ATOS EXTINTIVOS ,'" ." ",., ,, ,,, "" " 116

ATOS OBRIGATÓRlOS'NOREGISTRO'DE'IMÓijiiis " " 1191 12

170

ATOS TRANSLATIVOS .... a AUStN ... " ........ """", ." . ,,, ,, ,, 118 CIA . . , .. """ " """ 127

AUTUAÇÃO ' '' '' ' '' , '"''' ' ",,::: :" ... . ,,' "' '' ' ." .. •.. ... " ... . AVERBAÇÃO ... ,·· . ....... .. .. . " .," , ., 128

AVERBAÇÃO 'DE'coNsmü''Aé:;'"'''' ' '' '' '' ' ' ''' ' ' '''' 121 a 126 ç ... ",' .'",' .. ".",,'... 97 a 98

B

BEM DE FAMÍLIA BEM DE FAMÍLIA ""'"'''' ' '' ' ''' '''' ' '' ' '''' ' '''''' ' '''''' ''''''' 2110 a 2165 BENS DE MENORES ·::·" ··· ··· ···· · ,, ·,,····· ·,, · ·,,··· 129 a 141 BENS J-UPOTECÁVEIS'"' ''''''' '' '''''''' '''''''''''' 148 a 149 BENS IMÓVEIS DA UNiÃo"""" .. ·· .. ·"·" .... ·,,· ,, .. · 147

BENS IMPENHORÁVEIS .. ::::::::::::::::::::::::::::::::::,:: 143 a i:~

Scbon Correa de Oliveira

BLOQUEIO DE MATRÍCULA .. ~ ........... "...." 150 BRASILEIROS - QUALIFICAÇAO CF, BRASILEIROS NATOS, Art . 12, CAPÍTULO m, DA NACIONALIDADE ,.... " .... ... "." 151 a 152 BROCARDOS EM LATIM .......... " " .. " ."" .. .. . ". 153 a 157

C

CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF . .. "" .... "".. 158 a 159 CANCELAMENTO DE cLÁUSULAS RESTRITIVAS, ..... . 165 a 174 CANCELAMENTO DE MATRíCULA .......... . , .... ..... ,··· ···· 2002 CANCELAMENTO DE PENHORA .. " .. " ..... "." .. "" ".,, . 162 a 164 CANCELAMENTO DE REGISTRO E DE AVERBAÇÃO.. 2003 CANCELAMENTOS ."." ....... " .... """" ... " ..... , .. " " ,,. 160 a 161 CARTA DE ARREMATAÇÃO .. . " ........ " . . ...... "..... 2401 a 2403 CARTA DE ARREMATAÇÃO -ADJUDICAÇÃO .... " .. 175 a 176 CARTA DE SENTENÇA , .. .. .. " .. .. , ..... . , ...... ,... 178 CARTA PRECATÓRlA - REGISTRO - COMO PROCEDER ,. 177 CASAMENTO ... . , .. " . . .".." .. ".. .. . .. . .. ' ..... " , 179 CAUÇÃO ,....... . .......... "" " .. .... " .. . " .. .... .. " " .... 180 a 192 CÉDULAS .. , ..... ..... , ... ,.,., .", ..... ,.", ... ,.,. ,', .. , .... , .. . ', ....... , 193 a 238 C -ERllDAO "."""""."" .. " .. " .... " .... ... ..... , ... ".""."." 239 a 251 CERTIDÕES - OBRIGATORIEDADE NA EXPEDIÇÃO LEI nQ 9.051 , de 18 de Maio de 1995 (DOU 19,05.1995) CERTIDÕES EXPEDIDAS VIA INTERNET .""", ,, ., ,, .. 2166 a 2174 CESSÕES DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS - TRESPASSE .. 2006 a 2015 CIRCUNSCRIÇÕES ,"",, " ". " " """. " .. .. ,,'"'''' 252 a 274 COMARCA . " .. ,,,,, ,, , .. ' """ ..... " .. , ... " ..... ... , ...... " .. , ... 275 COMPETÊNCIA" ... " "" ..... "" ." .... " .. ,,, .... ,,,, ,., ." " ", 1997 CONCESSÃO DE USO - TERRAS PARA FINS DE DESA-

PROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA ..... """". 276 a 284 CONDOMÍNIO CNlL - FINANCIAMENTOS - GARANTIAS

DNERSAS ", ." .. '" ,,, ... ... " .... ,,, .. , ...... " ...... " " "." ,.' 324 CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Alterações no Código Civil "" 2289 CONDOMÍNIO EDILÍCIO - REGISTRO - PASSO A

PASSO " ". " """ " """ " """ " ".""" " "" .,,"""" ". "" , 2333 a 2363 CONDOMÍNIO EDlLÍCIO (DO)

ApliCc\çõcS do Direilo n:J pj-:\l ica Notarial e Rt gi stral

CONDOMÍNIO ESPECIAL - LEI nQ 4.591/64 - INCORPO-RAÇÃO EM PRÉDIOS.. ...... ... ....... ... ... ................ ... . CONDOMÍNIOS - Contravenções Penais ................. ..... . CONSTRUÇÃO AVERBADA - EM ÁREA ERRADA - COMO

CONSERTAR ... .. ....... .. ............. .... .... ... ... .... .. ..... .. .. . CONSTRUÇÃO AVERBADA .. ..... ... ..... ... ... .. ... . .. .. .. ... . CONSTRUÇÃO NÃO AVERBADA .... .. .... .... .. ....... ...... . CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO .... ... ... ..... .... .... ..... ... . CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO (E O USO DO NOME DEPOIS DA SEPARAÇÃO OU

DIVORCIO) ...... .... .... .... . .... .. ........ ... .... .. ....... ... ... .... . . CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. CUSTAS · REDUÇÃO - CONJUNTOS HBITACIONAIS . CUSTAS .... ..... ...... ... ............ ................ ... ..... .. .. ......... .

O

DA ANALISE DOS LIVROS EXISTENTES NO SERVIÇO

285 a 320 321 a 322

330 329

325 a 328 323

1706 1.706

1727 a 1731 331 a 342

DE REGISTRO DE IMÓVEIS ....... ... ..... .. ..... .. .... .... . 1908 a 1921 DA DESERDAÇÃO - BASE LEGAL .............. 2103 a 2109 DA HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO.... ... .. ..... .. 1958 a 1962 DA PUBLICiDADE .. ............. .................................. 1933 a 1935 DA REGULARIDADE .. .... ............ .... ..... .... ...... .... .. .... 1936 a 1939 DA REGULARIDADE.. .... .... .... ...... ..... .. ......... .. ........ 1994 DA REMiÇÃO DO IMÓVEL HiPOTECADO ... .... ..... .... ... 2004 DA RESPONSABILIDADE DO REGiSTRADOR .. ...... ... ... 1940 a 1943 DA R~TIFICAÇÃO ........ ... ... ...... .... ..... .... .......... ... .. .. . 1996 DAÇAO EM PAGAMENTO - ENFITEUSE.... ........ .... .... . 344 DAÇÃO EM PAGAMENTO. .... ..... ... . .... ....... ..... ...... 343 DAS FALHAS CONSTATADAS .............. .. ...... ... ......... 1893 a 1900 DAS FORMAS DE INSTITUIR UMA SERVIDÃO (Ar!. 1.378, CC) ............. .... ... ....... ... ....... ..... ............. ... 2396 a 2400 DAS RETIRCAÇÕES. RESrAURAÇÕES E SUPRIMENTOS .. 1970 a 1973 DEBÊNTURES .... . .. .... . ................. 345 a 349 DESAFETAÇÃO .. . .... . .. ....... . ....... ......... . . 350 a 352 DESAPROPRIAÇÃO ........ ... .. ... .... . .. ... .. .... 353 a 359

Cor,ea de Oliveira Nel~on

SSEMELHANÇAS - RENÚNCIA ABDICATIVA E DE NSLATIVA DESISTÊNCIA E DOAÇÃO . . .... 2042 a 2044 T~TINO DA QUOTA HEREDITÁRIA DO HERDEIRO D RENUNCIANTE ... ... . . .. ..~.. .. . .... .

2042; 2~~~ REITO DE ACRESCER - NA DOAÇAO.... .... ·· 3 a

giREITO DE SUPERFÍCIE - ESTATUTO DA CIDADE 3 a 1704 (Lei nQ 10257/01) ....... . .. ..... .. .... . .. .... .. ::. 16~65 a 375 DIREITO REAL . .... .. ; ..... · .. .. .... · .. ...... ·.. .... .... .......... 363 a 364 DIREITOS HEREDITARIOS .... : ... ..... .... ... ..... ...... . ~ .... .. . DISPENSA DE APRESENTAÇAO DA DECLARAÇAO .,. DMSÃO-AMIGÁVELOU JUDIC\AL(\1erfiguras04a 09) . 376 a 383 DIVORCIO DIRETO (Lei nQ 11.441/2007 - (Ver mmuta

no final do livro) . DIVORCIO E SEPARAÇÃO, INVENTARIOS, ARROLA·

MENTOS ADJUDICAÇÕES E PARTILHAS FEITAS ATRAVÉS DE NOTÁRIOS EM CARTÓRIO (Lei n

Q

11.441/2007) ..................... .. .............. ... ... ..... .... . ... 2175 a 2209 DO CONDOMÍNIO GERr-'\1 (C.C arts. 1.314 a l.322) .... 2364 a 2377 DO DIREITO DE SUPERFíCIE ........ .... .. .... .... .... ...... 1603 a 1704

1974a 1975 DO MANDADO ... .... ..... .... .. ··· ···· ··· ··· ·· ·········· ····· ... ...... .. 3 a 1964

DO ÓBITO ..... .. ... .. .. 196 .... ....... .... ..... .... .... :..... 2328

DO PATRIMÕNIO DE AFETAÇAO.. ....... .. ·· ·· 2300 a DO PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO ............... · 1992 a 1993 DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS... . 1981 DO REGISTRO DE IMÓVEIS..... ........ .. .... .. · .... ...... · 1986 a 1990 DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS........ 1984 a 1985 DO REGISTRO TORRENS . ... .... .. .. .. ·.. · .. 2005 DOAÇÃO - RETOMADA DE IMÓVEL DOADO PELA M.U· NICIPALIDADE POR INADIMPLEMENTO DE CONDIÇAO

LEGAL ...... ....... .... ..... .... ..... ... ...... .. ............ ... .... .... . DOAÇÕES ......................... ···· ···· ···· ····· ····· · .. .. .. ..... .. .... . 001- DECLARACÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS DOMÍNIO ..... ... ... · ..... .... ....... .... . ··· ····· ····· · .. ...... ....... .. ... . DOS TÍTULOS ........ .. .... ....... .. ·· .. ······ ···· ······ ··· ······ .. ····· · DUPUCIDADE DE MATRÍCULAS - COMO PROCEDER . DUPLICIDADE DE MATRÍCULAS E DE REGISTROS ....

395 a 396 384 a 394 397 a 404 405 a 410

1991 411 a 418 419 a 421

Aplicações do Direito na Prát ica NotariaJ e Registral

DyVIDA - SUSCITA-SE DE AVERBAÇÃO? ................. . DlNIDA ......... ... .......... ..... .... ............. .... ...... ............... .

E

EDIFICAÇÕES - DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIO .. ...... . EMPRESA COMERCIAL ... ........ .... ..... ..... ...... .............. . EMPRESA INDIVIDUAL OU RRMA INDIVIDUAL ........ . .

1705 422 a 443

444 a 446 458

459 a 476 EMPRÉSTIMOS, RNANCIAMENTO IMÕVEL DE LOCA-LIZAÇÃO ................. .. ............ ...... '. .... .... .. .... ............... 477 ENRTEUSE ................. .... ......... .. ....... .... ... .. .. ..... .. .... .. 447 a 457 ERRO EVIDENTE ... ......... ............ ..... ........ ..... ......... .. ... 478 a 482 ERRO GRÁFICO DO PRENOME ..... ... ........... ............... 1955 a 1957 ERROS DE GRAFIA ................. ............... ........ .. .......... 1976 a 1977 ESCRITURA DE COMPRA E VENDA COM PAGAMENTO

EM BENS MÕVEIS ..... ......... ........ ..... ....... ................ . ESCRITURAS - O QUE ANALISAR QUANDO DO RE-

GISTRO .. ........... .. ... .......... ............. ....... ... ............... . ESCRITURAS (Lei 11441/2007) DE SEPARAÇÃO SEM PARIlU-IA DE BENS, COM PARTll.HA, DNROCIO DIRETO SEM PART!LHA, COM PARTILHA, CONVERSÃO DE SEPARAÇAO EM DIVORCIO SEM PARTILHA COM . ' PARTILHA, INVENTARlOS, ARROLAMENTOS ADJUDI--. ' CAÇA0, INVENfARIO NEGA.11VO, ver minutas no final do livro

500

483

ESCI;UTURAS CASOS TÍPICOS. .... ........ ... ........ ........... 484 a 499 ESPOLIO ..... .... . .... ... .. ... . ...... .... ...... ..... .. ... ..... ....... ....... 501 a 504 ESTADO CIVIL - NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DE MUDANÇA .......... ................... .......... ..... .... ... ..... ....... . . ESTATUTO DA CIDADE - DIREITO DE SUPERCÍCIE (Lei

505

n2 10.257/01) ............................................... .... ... ..... 1603a1704 ESTRANGEIRO - AQUISIÇÃO DE TERRAS EM FAIXA DE FRONTEIRA - EXIGÊNCIAS E REQUISITOS ............... .. 1842 a 1870 ESTRANGEIRO............................ . ........................ 506 a 522 EXCLUSÃO DA SUCESSÃO - NOÇÕES GERAIS - CON-CEITOS E FUNDAMENTOS......... . ....... .. ... ·· ··· · 2084 a 2089 EXPROPRIAÇÃO.............. ............. ........ ............ 523 a 524

Nelson Corrêa de Oliveira

EXTINÇÃO DE EMPRESA - QUEM OUTORGARÁ A ESCRITURA ..... .. ···· ··································· ··· .............. .

525 a 530

F

- CIA - IMÓVEL FOI ARREMATADO - HAVIA AR~-~çÃO ÂNTERIOR EFETUADA POR OUTRO JUIZO 534 EM PROCESSO FALIMENTAR ..................... . 531 a 533 FALIDO ........ .... ................ .................... ~ ................. . FASE ENTRE A ABERTURA DA SUCESSAO E A ACEI- 2023 Th~OM~RANÇA ...... ······· ··········· ~a~6

FÉ PÚBLICA.. . .·· ··· ······· · ·· ····· ··· .. · .. · ........ .... 563 a 566 RDEICOMISSÁRlO .......... .................. .. ...... 547 a 5~ RDEICOMISSO (Art. 1.951, CC) ................... .... .. .. 555 a 558 FIDEICOMITENTE ........... .. .. ................... ...... .. .... ........ .

ADUCIÁRlO ...... ···················· · ····· .. ·.. ~~~: ~~~ ~~~~~MENT6s·~R·ÜAAISiúRBP:NC;S ·.· .. ·. ·.·.·.·.·. ·. ·.·. ·.~· 581 a 585

569 a 580 FORMAL DE PARTILHA ... ... ... ....... ..... .. ... .... ...... ... ...... 2031 FORMAS DE ACEITAÇÃO DA HERANÇA... . ... ···· 2024 a FRA~OMÍNlMADEPARCELAMENfO - IMÓVELRURAL 586 a 592 FRAUDE À EXECUÇÀO -IMÓVEL PENHORADO....... 593 a 595 FRAUDE CONTRA CREDORES Ver Capítulo de Bens Arrolados para garantir créditos tributári.os - Lei nO 9.532/97. FUNDO DE GARANTIA - CERTIDOES PARA FINS DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS .......... ··············· 1724 a 1726 FUNpO DE GARAN_TIA .... ........ .... .................. , 17~4:: ~~~ FUSAO _ ANEXAÇAO ................. ..... ...... ... ................ 9

G

GA.RANTIA DE RNANCIAMENTO ........... . .......... ....... . 599

GEORREFERENCIAMENTO - (Lei 10.267/2.001 regula­mentada pelos Decreto 4 .449/2.002 e 5.570/2 .005) ..... 2210 a 2255 GEORREFERENCIAMENTO (Lei nO 10.267/2.001 regula-mentada pelos Decretos nºsd 4.449/2.001 e 5.570/2.005) .. 2208 a 2253

Aplicações elo Direito na PrÍltica Notari<1 1 e Registra!

H

HÁ SUSCITAÇÁO DE DÚVIDA NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS? ...................... .. .. .... ... .. ....... 1982 a 1983 HIPOTECA .. ......... .... .. ... .... .. .. ...... ... ......... ............. ... .. . 600 a 646 HOMOLOGAÇÃO DE ESCREVENTE. . .......... 647 a 648

IMPOSTOS A SEREM RECOLHIDOS EM FORMAIS. .. ... 649 a 659 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVaS Á INTEGRAUZAÇÃO DE CAPITAL EM EMPRESAS ... ............ .. ... .............. 661 INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRlMÓNIO PÚBLICO Á INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL........ 660 Incorporação e Loteamento PERANTE O FISCO .......... .. . 2378 a 2395 INDISPONIBILIDADE- BENS IMÓVEIS ... ...... .. .. ........ 674 a 678 INSTITUIÇÃO, INCORPORAÇÃO EM PRÉDIOS DE APAR-TAMENTOS E/OU SALAS COMERCIAIS E GARAGENS - LEI n2 4.591/64 ... .. .. ...... ..... .. ...... . ... .... .. .. .. ........ .. .. 662 a 673 INVENTÁRIO - CAUSA MORTIS................ .. ....... . 679 a 68 1 INVENTÁRlO ADMINISTRATIVO, ARROLAMENTO, AD­JUDICAÇÃO (Lei 11.441/2007) Ver minutas no final do livro.

J

JUSTIFICAÇÃO .. . ..... ... .. .. ... ...... ... .... ... ... .. .... ... ...... . 19651967

L

Lein2 58/37 c/ c Decreto Lei n2 3.079/38 e Lei n2 6.766/79 .. 2006 a 2015 LOCAÇÃO ........ .. .. .. ... ... .. ..... .. ... .... ...... .. ... .. .... .. .. .... 682 a 690 LOTEAMENTO ..... . .................................. .. .............. 2329 a 2332 LOTEAMENTOS - SUBDIVISÃO PELO LOTEADOR POS-TERlOR AO REGISTRO - REQUISITOS .. ... .. ........ , .. . 1734 a 1735 LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E SUBDMSÕES - LOTEAMENTOS .. . ...................... . ............. .. .. ... 691 a 371,

.. ............ .. ......... ..... .. ........ ...... ....... . ....... ... 1734a 1735

c )'Tê .. de Oli vr:ira

M

ANDADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO .............. . M S JUDICIAIS .. ............ .... ... , ANDADO .... ........ .. ..... . MATRÍCULA DE BENS IMOVEIS.........· .... · .. ·· ~OÉDA ESTRANGEIRA .. ........... · .. ····· .. · ...... · .. · . .... .

N

750 a 759 732 a 749 760 a 777

1.733

AI TCD AÇÃO 00 NOME EM VlRTUDE DA SEPA-NOME - /"\LI UV> • 1707 a 1720

RAÇÃO OU DIVORCIO..... ..... ····· .. ··· 1950

~g~~~~~~~~~üAis·-PR6(iDiMENTos:·. :::::: 1944 a 1~~~ NOTA DE CRÉDITO RURAL (Decreto-Lei n

2 167/ 67) .... ~~~: 795

NOTÁRlOS E T,ABELIAES.. .......... . .... . 800 a 804 NU PROPRIETARIO . .. ..... · .. .. ·.... .. ....... .. ... ..... .

O

OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS .. .......... .. · · ...... · .. OÁCIO DE JUSTIÇA ....... .... .... · .. ········ ··· .. · .. ·· .. ·· .. ·.... ·

P

PACTO ANTENUPCIAL.. ........ . .. ... ... ... ...... ... ... .... . PACTO COMISSÓRIO ....... .. .. ........ .... .................. ... .. . PARTE IDEAL DE IMÓVEL . .... . .... .... . .. ....... .. .... .

805 a 821 822

823 a 826 827 a 845 846 a 852

PATRlMÔNIO DE AFETAÇÃO - REGIME ESPE_CIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL ÁS INCORPORAÇOES IMO- 2299

. .22~a

~~~~~I~~icoDocoMPANHEiRo· .. ·.·.· · ....... .. ·.· ......... 1951 a 1954 853 a 881

PENHORA .. .. ................ ... . ....... ................ ... ..... 882 a 883

~~~. PARA ACEiTAçÃo OÜ' 'NÃo 'DA 'HERAN'ÇA'::: 2032 a 2033 884 a 897

PRAZOS ............ ....... ......... · .. ........ · .. · ................. 898 a 899 PRÉ-CONTRATO....... ..... .. ..······ .. · .. .. ··.. ....·· ···· .

Aplicações do Direito na Prática No!arii\l e Regil$ lral

PRÉDIO RÚ?TICO - SERVIDÃO . . . .. .. . ... 900 a 901 PRENOTAÇAO OU PROTOCOLO............. . 902 a 91 4 PREVI~AO LEGAL DAS RETIFICAÇÕES.......... 1998 a 2001 PRINCIPIOS NO REGISTRO DE IMÕVEIS .......... 915 PROCEDIME!'HO COMUM ORDINÃRIO ................. 1978 a 1980 PROCURAÇ/>:O ... . ............ .. . ... . 916 a 927 PROCURAÇAO EM CAUSA PRÓPRIA (art. 685 , CC).. 928 a 934 PROMESSA DE COMPRA E VENDA....... ... . 935 a 937 PROPRIEDADE IMÓVEL ............ ...... .............. .... ....... 938 a 939 PROPRIEDADE PLENA - DOMÍNIO PLENO ............ ... 940 a 944 PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS .. ". .. 1723 PROTESTO DE T!TULOS................. .. 1736 a 1831 PROTESTO DE TITULOS............... 1736 a 1787 PROTESTO DE}ITULOS PARA FINS FALIMENTARES. 1832 a 1841 PROVA JUDICIARIA ............ ............... ....... ............... .. 1969 PUBLICIDADE .... ............. .. ............. . . .. ..... .. ........ 945 a 950

R

RECONtIECIMENTO DE FIRMAS (DE ASSINATURAS). 951 a 975 REDUÇAO DE CUSTAS - IMÓVEIS PARA FINS HABITA~ CION~IS . ........ . ................ .. ......... . 1727 a 1731

REDUÇAO DE CUSTRAS REGISTRAIS " ' ''''''' ... 1727 a 1731 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ..... . . 1947 REGISTRO DE,BENS IMÓVEIS ...... .... ........................... 976 a 1045 REGISTROS Pl,JBLlCOS................. .. .. .... ...... ... ........ 1046 REGIST.ROS PUBLICOS ............. ........... ... .. ...... ........ .. 1922 a 1932 REMIÇ~O - CARTA DE ....... ............................ ... ......... 1049 a 1050 REMIÇAO .. ....... . .. ..... ... ....... ......... ... 1047 a 1048 RESTABEL~CIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL.. 1051 RETIFICAÇ~O - AÇÃO INCORRETA... ......... .... .. .... 1077 a 1078 RETIFICAÇAO ADMINISTRATIVA (Lei nº 10.267/2.001 regulamen~pelosDecretos4449/2.002e5.570/2.005) . 2208 a 2253

RETIFICAÇAO ADMINISTRATIVA REGISTRAL.. ......... 2256 a 2288 RETIFICAÇ~O DE ÁREA ........... ........ . ....... 1052 a 1076 RETIFICAÇAO DE REGISTRO........ ....................... 1079 RETRATAÇÃO DA ACEITAÇÃO ........ ... ... .. ... ... ....... 2034 a 2035

Ncl..un corrêa de Oliveira

S

SANÇÕES AOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - NÍVEL DE TITULARIDADE... .. .. ...... ..... 1080a 1082

SEPARAÇÃO CONSENSUAL (Lei nO 11 .441/2007) Ver minuta de escritura no final do livro.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL CONVERTIDA EM DIVOR~ CIO (Lei 11.441/2007) ver e minuta no final do livro

SEPARAÇÃO DE BENS - REGIME DE........ 1083 SEPARAÇÃO JUDICIAL .. .. . ... ..··· .... "'"'' 1084 a 1088 SERVENTUÁRIO ... .. .. .......... .. ....... 1089 a 1104 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE USO;......... . . .... · .. 1105 a 1106 SERVIDÕES - PASSAGEM FORÇADA-CODIGO CIVIL .. 1157 a 1181 SERVIDÕES PESSOAIS ....................... .. ..... .. .... . ~.. .... 1147 a 1156 SERVIDÕES PREDIAIS - MODOS DE CONSTITUIÇAO .. 1107 a 1146 SIMPLES ................. .... ................ ..... .............. ............ . 1732

. , 1705 SUSCITAÇAO DE DUVIDA ... . ... .. .. .. .. ......... ...... . SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA .... .... .. .. .. .......... . .. 1995

T

TERRAS DEVOLUTAS ...... .. ............ .. ........ ..... .. · ... · .. .... · 1182 a 1183 TERRAS L1NDEIRAS ... ..... ... .. ...... . .. ... . ......... . 1184 TERRENOS RESERVADOS........... .... .......· .. ", 1185 TESTAMENTO .. . ............. .... ... .... 1186 a 1457 TiTULO REGISTRADO - QUAIS SÃO OS PROCEDI·

MENTOS SEGUINTES? ............... ...... ........... .... .. 1479 a 1480 lÍTULOS _ ESCRITURAS.......... . ........··... .. 1458 a 1462 lÍTULOS JUDICIAIS ~ ATO DO EXPEDIDOR.... .... 1892 TÍTULOS JUDICIAIS ......................... .... .. 1463 a 1478 T!TULOS JUDICIAIS ........... ... ........ ..... .... 1901 TITULOS PROTEST ÁVElS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS

,FALIMENTARES ................. .... ................ .... .............. 1832 a 1842 TITULOS PROTESTÁVEIS PARA EFEITOS COMUNS ... 1788 a 1831 lÍTULOS PÚBLICOS (Escrituras) ............ .. ............ .. 1902 a 1907 TORRENS .............. .... ............ .... .. . ...... ........ ......... ' 1481 a 1482

32 Aplicações do Direito na Prática Notarial e Registral

TRASLADAÇÃO......... .. .............................................. 1968 TRESPASSE - CESSÃO DE DIREITOS ........ ................ . TRIBUNAIS ESTRANGEIROS ................ ....................... 1483 a 1484

u

USO DO NOME DEPOIS DO DIVÓRCIO ...................... 1707 a 1720 USUCAPIÃO - USUCAPIU-SE UM LOTE - MAS NA

MATRÍCULA (ERRADAMENTE) EXISTEM DOIS IMÓ-VEIS - EXISTE A CARTA DE SENTENÇA (OU O MAN­DADOJUDICIAL) QUAIS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS? .................................................................. 1887 a 1891

USUCAPIÃO - DE APENAS UM LOTE EM MATRÍCULA ONDE EXISTE (erradamente) DOIS IMÓVEIS ........... 1887 a 1888

USUCAPIÃO - DEFINIÇÃO ............ .............................. 1581 a 1585 USUCAPIÃO - FAIXA DE FRONTEIRA ......................... 1586 a 1590 USUCAPIÃO E OS REMANESCENTES LEGAIS ..... ....... 1591 USUCAPIÃO EM FAIXA DE FRONTEIRA? ............... .... . 1597 a 1602 USUCAPIÃO EM USUFRUTO? .......................... .. ..... .. .. 1592 USUFRUTO - ALIENAÇÃO LIVRE E INSTITUIÇÃO LIVRE

DIFEREM? ............... .......... .. ....................... .. ..... .. .... 1518 USUFRUTO - NECESSIDADE DO REGISTRO NO CRI

COMPETENTE ......................................................... 1516 a 1517 USUFRUTO-PENHORA ... ....................... ......... ..... ... .. 1519a 1524 USUFRUTO - SUBSTITUIÇÃO DE DEVEDORES .......... 1721 a 1722 USUFRUTO - VENDA SIMULTÂNEA ... ......... .. ..... ... ..... 1579 USUFRUTO (DO) ..................... ...... ... .... .. ... ..... .. ........... 1485 a 1515 USUFRUTO É SERVIDÃO? ........................................ .. 1576 a 1578 USUFRUfO EM USUCAPIÃo - NO MESMO PROCESSO? . 1593 a 1596 USUFRUTO PREEXISTENTE ........................................ 1528 a 1575 USUFRUTO RESULTANTE DE USUCAPIÃO? ..... .. ........ 1580 USUFRUTUÁRIO - FALECIMENTO ............. ................. 1525 a 1527