íNDICE SISTEMÁTICO

Apre.'Ienfaçâu da Ohra li Época do LOI1('amenlO da I" Ediçcio

l'v'ora do AUfOr ti /9" Edição . ........................... .

{'-ora do AI/fOr li /" Edi('tio.

Primeira Parte ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO

Capitulo I NO<;'ÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO ..

I. Considerações prév ias.

2. Gnllls do cOllhecinlcnto ................................................................................................... .

1.1. Conhecimento \u lgar ........................ .

2.2. Conhecimento cien tí fico ............................. .

2.3. Conhecimento fi losófico .......................................... .

3. Conceito de Filosofia ..................... .

3.1. Definição etimológica e scn1i:intic.I ....................................................................... .

3.2. As especializaçõcs jurídicas c o renômcno de desprendimen to de matéria

3.3. Concepção atual da Filosofia ....... .

3.4. Filosofia Especulat iva ................... .

3.4. 1. Possibilidade do conhecimento ..... .

3.4.2. Origem do conhecimento .................... ..

3.4.3. Essênc ia do conhecimento ................................... .

3.5. Filosofia Pratica

4. A Filosofia do Direito.

4.1. Noção ................ ..

4.2. Elementos ............ ..

4.2.1. Método ................ ..

4.2.2. Objeto ............................................ .

4.2.3. Teleologia .................. .............................. .

4.2.4. A visão dos fi lósoros e dos juristas-filósoros ......

4.3. Util idade ............................. .

Capitu lo 2 - O MÉTODO NA FILOSOFIA DO DIREITO ...................... ..

5. Critérios nletodológicos .................................................................................................. .

XV

XV II

XIX

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6. Métodos discursivos e mélodos intuitivos ......................................................................... 23

Mil' FHosolia do Direito I Paulo Nader

6. 1. Métodos disc.ursivos

6. 1. 1. Mélodo dedulivo

6 . .1.2. Método induti vo

6.2 . Métodos intuitivos

7. Métodos e Teoria do Conhecimento ...

8. Métodos na Filosofi a do DiJeito ..

8. 1. Considerações gera is

8.2. A dedu criojuris na Filosofia do Dire iLo ....

8.3. O mélodo indUlivo na Fi losofia do Di reito ..

8.4. O método intuiti vo nJ filosofia do Direito ....

9. Critica à influência da Lógica Formal no Direi to ..

10. Condnsâo .....

Capílulo 3 _ FILOSOFIA DO DIREITO E CONEXOES COM CIÉNCIAS AF INS.

11 . A conexão COlHO peculiaridade ela Filosofia do Direito .. " .. ...

12. Conexões primárias da Filosofia do DireiLo ....

12. 1. Nexos com a Filosofia Geral ...

\ 2.2. Nexos com a Ciência do Direito .. .

12.3. Nexos com a Ps icologia ................... .

12.4 . Ne:<os COI)1 a MNü!

12 .5. Nexos com a Lóg ica

12.6. Nexos com a SociologiJ e Sociologia do Direito ...

12.7. Nexos com a Teoria Geral do Direito ......

13. OuLras conexões

14 . Conclusões

Segunda Parte O DIR EITO E SEUS ATRIBUTOS DE VALlDEZ

Capílulo 4 - CONCEITO DO DIREITO .. ...

LS. Aspectos gerais ...

16. DireitO e adaptação social

17 . Cultura e natureza do Direi to ... ..

18. A defini ção do Direito. O Direito subjetivo .... ... ..

19. Ordem jurídica

J 9.1. Noção ge rCl I 19.2. Coerência do ordenamenlo e no rm as an tinômicas ..

19.3. Espécies de contr<1di ções jurídicas ...

20. Dire ito, Moral e Re-gras de Tra iO Socia!... ..

1 \. A ideia do Direito NaLurnl como divisor de correnles ....

Capílulo 5 _ DIMENSÃO AX10LOG1CA DO DIREITO ....

22.!\ noção de va lor ...

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23. Va lor e ontolog ia.

24. Direito e va lo r.

25 . Class ificação dos va lores jl,ríd icos ..

Capítulo 6 - JUSTIÇA E SEGURANÇA JURiDICA ..

26. Consideraçôes previas ..

27. Acepções do vocábulo Jus Li ça ....

28. Jusliça, Direito e Moral ..

29. Justiça e Religião ...

30. Noçào e espécies de Justiça como ~:~~~~.j~;~~.~~~.:: :: .. 3 I. Regras de Trato Soc ia l como prática do jtlSLO ..

32. O princípio ela di gnidade da pesso(l humanJ ..

33. Equ idade ...

34. John Rawls e a Justiça equi talÍva ..

35. Sq w rança jurídica ......

35.1. Noçüo e importânc ia da se~~;~~~~ ·~·~1··~~·I :~· I · 35.2. Noção de seg llranç<l jurídica.

35.3. Princípios ligados à Política.

35.4 . Principios especif1co~ ... ........ ...... ..

36. Concepção human ista do Dire ito .............. .......

C., pilulo 7 - DIREITO E COAÇÃO ..

37. Conside raçóes prev ias .......... ....... ..

38. Coação, sa nção e garantia jurídicJ :: ....... ..

39. O significado d .. coaçào para o Di re ilO ..

40. Conclusões.

'1 1. Limites éticos à coação ..

Capil'''o 8 - ATRIBUTOS DE VA LlDEZ DO DIREITO ..

42. Considerações previas ..

43. Vigência ..

44. Eficácia ...... ........ ..

45. Efelividade ...

46. Legitimidade ...................................

47. Conclusões ................... ...............

Capílulo 9 - O JUR1STA E A ('ULTUR . • A JURlDICA 48. O jurisla ....

4S.1. Aptidão para ~~~~~~·~;·~··~·i·~~ ;; ~:::: 48.2. Dever social do jurista

49 00· . . . . Ireno c O~ p rl ncipios ..

índice Sistemâtico

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50. Ctl ltlll'aju rídica .. .

.5 I. O jllri.sl(! e a c'\egC':-'I!, .

s; . O J U rL~13 c a~ Cien (: i a~ Jundi,,:as ..

:; .:. IlrmlolllntÜrlls ..

CapII"lo In - L1); GL AG L~'1 Jl Rio llil"

54. COIl'S l dt: r~ç~lcs prÚiêl:-i ....... .... .. ... .. .

55 . Li ngu.} e linguag.cm ...

56. O poder da li n gtla~ ..: m .. ..

57. Semiótica C' li ngu"~t'm jur íd ica ...

SS. Insuilciênci:1 da li11guagem e 1 Ilt~gr: l \·;'O d~ laClI1las .

59. Aplicação de n\JrI <1" ~ \·alornçõc :> ... .. ........ ... . . ........ ..... ... .......... .... ...

60 . Os tipos como express.ão ue- pcnS~lInt'n lo ..

Ó I . Jacqul's Oerrid;! t J. dcsl'UnstrL!~i)O .. . ..... ...... .. .

TerCL'ira Pnrtt: ROT~ I RO HISTOll lCO DA FI LOSOH A DO DIR[ITO

Capítulu 11 OR IGEM r r voLu~ 'AO HISTOR ICA DO DIRI-r ro ..

fi2 . Considcf'J.\·õcs pn:v iils ..

63 . OrlEcm hisl(,r icn do DIreito

64 . Caractere ... Ou Dirl.:ilO prim il j·:o .. .

65. O pro~e-~~o JUridLI.:O ....

66. Conc lusôl's

" AIII OSOrlA DO DIREITO NA JlNTIGlJ IDADC, C lpll ulo 12 .. ,

67. A história da Filosc,lb dn Dircilo ..

6g. rase prê~hclêtlj(:a

6':>. f llosofid gre~<t pr":-socnil ic<l.

70. Os so ri ~tas .. .

71. O pCIl~a ll'Je lll ll socr:itic.:o ..... .

72. A h klsolla Jurídic •• de Il I.Lt ô1 o ..

73. O ]>eIlS3.ffien IO 'lri~[Oll;!i~o ..

74. A I <;<.:ob E'S tll ic.\ ... ... ........ ... .

15. i\ b colJ rp" .... uri .... ta .

76. A ri IQS\)fia dü Dircilo efil Rom a .. , .

C, ' I 13 A FI LOSOf lJl DO DIRrtTO l\A IDA DF ~I[D IA .. 3jlUU fi - ,

7S. O cri~ti<1nismo ..

79. Slh') Pau lo ...

2<0. Salllo AçostlllllO .

Ii~

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índice Sis.ten,ático

:..; I Sanlt) b idorfl dç SC\ j tha

K~ O p('nS3m~1II0 JUrid lCH de Sa!Htl Inm;j, dI:' A<Iuion .

~J. O \·o Ju llI'!rI:. lno de JOI ll'l IJ IJn:-. E~c('\\ o c Gui lherme lk OckJl<1rll ..

CapilU lo 1-1 - ,1 I'IlOSOFI.I DO DmEITO l\A IDAD E MODERNA , &4, () Rc:na.'icim nlo

~4,1 . l\latltll<t"d ..

X-L2. Hodill

S-JJ. HUFo GrÚ~h) ........ ... .............. .... .. ....... ... .. .... ...... .... ..... ........ . , ..................... . 85. :\ EscoJoiJ CI.1ssiciJ do Di rt'i to N'ltmal ..

K5. J. TlmD1.15 HClhhes .... ........ .. .... .................. ........ .... .. X5.2. SpÜhl/:J

.... . ...••••.. ........ •••••••.....•..

85.3, Lock"."

85.4 Pufl'ndur f ....... ........ ........ ... ........... ........ ....... ... .. .... ... ...... ....... ' ... S5 5. Tom.bio

85.6. Rou:S~\.';.Ju ..

~5 . 7 . Rei.l\'ôe:i li duulnnJ da Cscol:l Clás..';;iL'n do Din:i1ü N.ilIUf:I! .. ...... .... ...... . ~5 . 7.1. Ikmique ~ Sall1ucl Con:t:jo .

OSS. 7.~. Vico l' f\lont~~ui{'u ...... ...... ..... .

:-\5 .7.3 . L~,hn i 7. ... ........ ...... ......... .. ..... .. ........ .... .... . M5. ',4, \\ 'nll!'

86. () Di reito Ractt)/l;lI de K<lllt ....... .............. ..

87. O jd~í.lJisJ11l, nfl'mi'lt' c (J f:,loSl)li'-l de Ilegl'l ..

SR. A. E~Ç.ola Ihstúric íl do nir~i1 o ..

S.H.I. 0:'0 prccUl).on.-, do hislOrj(' j:-'/110 Jurid"o ... ...... ... ... .... ... ...... ....... .. ,. H8.,2. A. dUlIlrirlU dJ E.~ coL! Il istôncil do D irei to 88.3 . Cnt;c.1

Qu:mJ Pane A I ILOSOFI,I DO DI I1 Ellü COl\TEMI'OR Ái"EtI

Capitulo I'-A DO I lqNA DO Dm[ITO N,ITU I{~1 ,Iol9. ('oJJcepç.lo dU.I.Ilisla do Dire ito

90, A naILJri;: I.;.J hllman.J c Itt{l ionrc do Direito \3IIJmi..

91. C.lrDClefC'5 fllndilmenrlli~ do D ireilo j\.I'lIur:..tI .. Q'" D ireito Po~ui \() t' D ireÍlo l\';lnu-a1

t,ll . Princ ípios constilucínnalS lIo Dlrcllo !\ ;:Jltl r.ll .

94. O lJi reilo 'lmural \ j:-.to ('umo Idrolo~ íu tJ5. A realid~út,! do D ircllo J aturai

1)(1. () GHÚ ler nl10 ideológico do Direil Na tural ..

" 'I,iUllo I(i - POSITIVISMO J UR iDICO E SUAS COR RcN TI:S DOUTIUNÁRIAS" 97. ,\ FIlosofia P~I[j\"n

IM

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194 IIn 19.\

2nD 203 ~04

2m 207

Mil_ Filosofia do Direito I Paulo Nader

98. Pensamento científico de Augusto Comte ..

99. Posi tivismo j urídi co e suas tendências fundamentais ..

100. Positiv istas c jusoaturalistas .

101. Escola da Exegese.

102. Esco la dos Pandectistas ... .

103. Jurisprudência an aHtica de John Austin ..

104. Positivismo crítico de I. Vanni e de G. Carle

105. Neo kantismo de R. Stammler e de E. Lask

106. A posição doutrinária de Léon Duguit ...

107. Teoria Geral do Direito .

108. Reali smo jurídico norte-amedcano e escandinavo.

109. O Positiv ismo jurídi co moderado de Norberto Bobbio ...

110. Nik las Luhmann e o Direito como sistema autopoiético ....

11 L Poder e Di reito no pensamcnlo de Michel FOLlcault ..

112. Crítica de H.ooald Oworkin ao pos iti vismo juríd ico analíti co ... .

U 3. Conclusões. . ................... .

Capítulo 17 - TEOR IA PURA DO DIREITO.... . ...... ...... ..

114. A obra e o autor .............. .

115. O perfi l da Teoria Pura do Direito ...

116. Os princípios de causalidade e de imputação

J 17. Norma j urídica: conceito, estrutura lógica, hierarqu ia

118. Validade e eficácia ...... .

11 9 . Deverjuridico e direito subjetivo

] 20. Estado e Di rei to ..

121. Direito nacional e Direito internac ional ........ .

122. Justiça e Direito .... . ... ................ .

123. A ideia do Dircito Natura l.

124. A interpretação do Direito ....

Capítulo 18 - TEORIA MARXISTA E O DIREITO.

J 25. Considerações prévias ..

126. O momento histórico da teoria marxista ...

l27. Os corifeus do marxismo: Karl Marx e Friedrich Engels

127. 1. KarlMarx.. . .................. .. ............. .

J27.2. F riedrich Engels ..

J 28. A filosofia marxista .

129. O Sign ificado do Direilo na visão marx ista

130. Critica ........ .

Capítulo 19 - EXlSTENCW .ISMO E DlIllilffi

131 . Filosofia da Ex istência.

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fndice Sistemâtico

132 . Existencialismo e Direito.

Capítulo 20 - A fILOSOFIA JURíDICA DE DEL VECCH IO

133. O jurisfilósofo ital iano e sua obra .. ..... ....... .. ..... ..... .. ..

134. O~jeto da Filosofia do Direito ..... ...... ..... ............. ..... ....... ..... ..... . .

135. Conceito e ideal do Direito ........ ...... .

136. Fundamenlo racional do Direito ..

Capítulo 21 - NOVA RETÓR ICA E TEORIA DAARGUMENTAÇAO JURíDICA

137. Lógica jurídica

138. Argu mentação juríd ica - considerações gerais ... ........... .

139. Silogismo e argumentação j urídica ............... ..

140. Tópica de Aristóleles. . .. ....... ...... .

14 1. Tópica jmidica de Viehweg .. ... ........ ...... .. .

142. Chai"m PcrcJman e a teori a da argumentaçno .

143 . Robert Alexy e ti teoria da nrgumcntação ..... ..... ............... ..... ...... ...... .

144 . .Jürgen Hahermas c a ação comunicati va

Capítulo 22 - A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL. ... ... ....... ... .... ..... ...... ...... ...

145. Considerações prévias ..

146. O Brasil-Colôoia e a obra de Tomás Antônio Gonzaga .. ....... ......... .... .

147. A Fi losofia Jurídica hrasil eir"a no sécu lo XIX

147. 1. Avc1ar Brotero ....... ... ...... ... .... .

/47.2 . .João Theodoro Xavier . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147.3. Sá e Benevides ............ ..... ....... ...... ........ .. ... ....... ....... ...... .............. .

147.4. Jose Soriano de Souza .. ..... ...... ...... .............. .... ........ . .

148. A transição dos séculos e a Escola do Recife .... ...... ...... ...... .

148.1. Tohi as Barreto

148.2 . Sí lv io ROlllero

148.3. Clóvi s Bevi.láqua

148.4. Outros nomes na Jusfilosofia

149. São Paulo c seus jurisfilósofos no Século XX

149. 1. Pedro Lessa ... ...... ....... ..... . . ...... ...... .. .

149.2 . .José Mendes

149.3. João Arruda.

149.4. M iguel Reale

149.5. Goffredo Telles Junim

149.6. Renato Cire l! Czerna

. ... .. ..... ....... ....... ...... .... .. .. .

... . ... .... ...••. . ... ............. .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. ....••. ......• •••

. ...•. ......• •..•••• •. .. ..... ...•..•. •.•.. .....

149.7. Tércio Sampaio Ferraz Júnior

149. 8. José Pedro Galvào de Souza

149.9. Aloysio Ferraz Pereira . .... ........ ..... ...... ............ ........ ...... ...... ............. ...... ........ ..... . .

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Fi losofia do Direito I Paulo Nader

149.10. Wilson de Souza Campos Batalha .... ...... ..... ... ...... ... .... ... ........ ..... ...... .. ... .... . .... .

149. 11. André Franco Montoro .... ....... .... .. ...... .. ....... ....... ...... ... ........... ... .. .. ..... ... .. ........... ....... .

149. 12 . .lo ·é Cretel1a Júnio r .......... .. ..... .... .

149.13 . CcL o Lafcr .. ... ... .... ........ .... .... . .

149 .1 4. PauloJorgc J ' Lima ......... ...... .... .. ....... ... ..... .......... .. .... ............. ... .... ... .

149.15 . T ófi lo Ca alcantl Filho ..... ... .. ..... ..... .. .. .. ........ ... ... ...... .. ... . ... ... ......... .. .... ..... ..... .

149.16. Irincu Strenger ........ ..... .... .. .......... .... .... ..... ... .... ... .. .

150. O século XX e a fi losofia do Direito no Ri de Janeiro .. .. ... ... ...... .... .... . " .. ...... ... ....... . .

1 -0.1. Ponlt:S de Miranda ... ........ ... ...... ... ....... .. .. .......... .. .. ...... .. ......... .... ....... .

150.2. Francisco Campo ...... ... .. ... .. ... ...... ..... .. ........ ... .............. ..... ............ .

335

3

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337

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150.3 . Hermc Lima .. .... ....... .... .... ......... ...... .... ....... ....... .. ............... .. .. ..... .... .... ..... ...... .... .. .. 34 1

150.4. Paulo Dourado de Gusmão .......... .. ..... .. ... .... ..... ... .. ........ ..... .... .... .. ...... . .... ... .... ....... .

150. -. Ma hada Paupério .... ... ... ..... .... .. ..... ..... .... ....... .... ........... ........ ... ... .

1-0.6. Djacir Meneze ... ............... ..... ..... ... ... .......... .... .... .. ...... ... .. ..... ... ""'43

150.7. Alceu moro Lima .... ........ ..... ..... .... . . ...... .. .... ...... .. ....... ....... ....... .... .. .... ... 344

150 .. Benjamin de Oliveira Filho ....... ......... .... ........ .. . .

150.9. Paullllo Jaeques ........ ... ......... ...... ....... ............. .......... ..

150.10. C. H. Pono .arreira . . ..... .. ........ ...... ....... ................. ... . .

150.11 . Oliveiras Litrenlo ... ... .

151. A Filo ofia do Direito m Minas Gerai

151.1. 'arl . Campo .. ... .... ... .. .. .. .... ..... .. .. .... .... ........ ...... ......... .. .... ........ ...... .

I - 1.2. Lydio Machado Bandeira de Mello ............ .. .. .. .. .. .... .... .... .... .. .... ... .... .

151.3. Edgar Godói da Mata-Machado ... ... ... ... .............. ..... .... .. ... .. .... ............... ... .

344

344

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15_. O nordeste brasileiro c o pen amcl1to jurídico-filo ófico contemporâneo ....... 347

152.1 . Machado N !to ........ ......... .. ... ..... ..... ... .......... .......... .......... .... ... ........... .. 347

1 -2.2. Lourival Vilanova .. ........ ...... ...... ..... .

152.3. 1 élson Saldanha .. .... ....... .... .. ......... .. ......... ..... ........ .... ..... .. ............ ........... ...... .

152.4. Cláudio Souto ... ... ............... ............... .. .. ........ ..... .... .... ......... .... .. .... .. .. ..... ..

349

350

ro 152.5. Sílvio dc Macedo ... ......... ...... .. .. ......... ......... ... ... .. ...... .... .................. .. .. ...... .......... .. ... 51

152.6. Marília Muricy Machado Pinto .......... .. .... ... .... ... .. .. .... ..... ...... ... ...... .. .. .. .... ... .. .. ....... ..... ... 351

152.7. João Maurício deodato.... .... ......... .. .. ........... ..... ............... .... ...... .... ..... .. ...... ........ .. . 351

153. A Fi losofia do Direito contemp ' rânea em outros centro brasil eiros de cu lt ura....... ... .. 3 -2

153.1. Roh rio Lyra Filho .......... .. .... ..... ... .. .. ....... ...... .. .. ........... . .. ..... ....... .... ...... .. .. ...... .. ... . 352

153.2 . Luiz F mando Coelho ............ ...... ....... .. ...... . . 353

153.3. João Baptista I Jerkenhofr. ............... .... .. ...... ......... ............. .... .. .. ....... .. ........ . 3 "

Bibliografia .. ..... ... ................ .... .... ... .. .. r5 Índice Onomá lico ... ... ... .... ....... ... .... ...... .. ....... ....... ... .. .... .... ... ...... ..... ........... ... ..... .. .. .. ... ............ 365

Índice Alfabético de As~untos .. .. .. .. .... ..... .. . .. . ... .......... .... . . . ... ..... . .. .. .. ... ... .. .... .. . . ... . ... .. . .... .. ... . .. . .. . 7