Índice Sobre Economia Subterrânea

IBRE-FGV/Instituto ETCO

Introdução• Economia Subterrânea não chamava grande

atenção e era considerada residual.• Resultados de estudos que mostraram que esta

poderia ser grande chamaram atenção para o tema.

• Uma economia subterrânea grande reduz arrecadação, credibilidade das estatísticas oficiais, dificulta a escolha de políticas públicas e produz competição desigual entre firmas do setor formal e informal.

Definição

• Hart(1970, 1973) considera o trabalho informal como sinônimo de conta-própria.

• Para Feige (1989), economia subterrânea engloba uma série de atividades econômicas: produção de bens e serviços ilegais e atividades legais que evadem impostos ou beneficiam fraude. Ou seja: atividades ilegais, não declaradas, não controladas pelo poder público ou não contabilizadas.

Transações Monetárias Transações Não Monetárias

Atividades Ilegais

Venda de bens e produtos roubados. Venda de drogas. Prostituição, jogo,

contrabando e fraude.

Troca de drogas, bens roubados, contrabando, etc.

Roubo para uso próprio e produção de drogas para consumo próprio.

Razão Fiscal Normativas Razão Fiscal

Atividades Legais

Renda não declarada por conta própria e trabalhador informal.

Renda e ativos de atividades legais não declarados.

Normas e regras aplicáveis em determinada atividade

Troca de bens e serviços legais.Trabalho realizado em casa e/ou

com vizinhos.

Taxonomia da Economia Subterrânea

Economia Subterrânea• Economia Subterrânea aqui é definida da

seguinte forma:A produção de Bens e Serviços não reportada ao

governo deliberadamente para:1 – Evadir impostos2 – Evadir contribuições para a seguridade social.3 – Evadir o cumprimento de leis e

regulamentações trabalhistas4 – Evitar custos decorrentes do cumprimento de

normas aplicáveis na atividade

Relação entre economia formal e subterrânea

• Países menos desenvolvidos possuem uma maior economia subterrânea.

• Como a economia formal e a subterrânea se relacionam?

• A relação entre as economias formal e subterrânea pode ser pró-cíclica ou anticíclica.

• Ou seja, a economia subterrânea pode crescer junto com a economia formal ou a economia subterrânea pode crescer quando a economia formal vai mal.

Estratégia

• A economia subterrânea é uma variável não observável.

• Desta forma, deve-se localizar traços deixados pela economia subterrânea.

• Além disso, deve-se localizar variáveis que se relacionem com a economia subterrânea.

Corrupção

Nível de Atividade

CargaTributária

Exportações

Rigidez

Economia Subterrânea

Papel Moedapor depósitos

Fração sem carteira

Variáveis Explicativas Selecionadas

• Carga Tributária (% PIB).• Nível de atividade.• Índice de rigidez.• Exportação (% PIB).• Corrupção.

Carga Tributária

• Quanto mais elevada a carga tributária maior o incentivo para agente operar na economia subterrânea.

• Logo esta variável afeta de forma positiva a economia subterrânea.

Índice da Carga Tributária

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Fonte: SRF, CONFAZ e IBGE.

Nível de Atividade• Como a economia subterrânea se relaciona com

a economia formal.• A teoria afirma que é possível uma relação pró-

cíclica ou anticíclica.• A economia subterrânea pode crescer junto com

a economia formal quando possui uma relação pró-cíclica.

• Em contrapartida, a economia subterrânea pode crescer mais nos momentos em que a economia formal encolhe.

Índice de Desemprego

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Fonte: PME/IBGE.

Rigidez do Mercado de Trabalho

• Rigidez no mercado de trabalho, ocasionada por um excesso de encargos, leis e regulamentações dificulta e/ou encarece a contratação.

• Logo uma economia muito regulada estimula o crescimento da economia subterrânea, que é mais flexível e, por isso, responde de forma mais rápida.

Índice de Rigidez do Mercado de Trabalho

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Fonte: FGV-IBRE com dados da PME

Exportação

• A atividade exportadora é extremamente regulamentada. Logo, uma empresa de produtos industrializados necessita cumprir uma série de leis e regulamentações para exportar.

• Desta forma, uma maior participação das exportações no PIB tende a reduzir a economia subterrânea.

Índice de Exportações

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Fonte: FGV-IBRE com dados da Secex.

Corrupção

• A economia subterrânea está ligada à atividade de evasão fiscal, ao não cumprimento de leis e regulamentações.

• Quanto maior o risco de ser pego nestas atividades menor o incentivo ao cumprimento, pois existe uma punição.

• Um maior nível de corrupção reduz a chance de punição pois, uma vez detectado, ainda existe uma saída.

Índice de Corrupção

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Fonte: PRS group.

Variáveis Indicadoras Selecionadas

• Percentual de Trabalhadores sem carteira.• Razão PMPP/DEP.

Percentual de Trabalhadores Sem Carteira

• Permite medir o grau de informalidade no mercado de trabalho.

• Quando maior a proporção de profissionais sem carteira maior será a economia subterrânea.

ìndice do Percentual Sem Carteira

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Fonte: PME / IBGE.

Razão PMPP/DEP

• Quanto maior a proporção de moeda em poder do público, em relação a quantidade de depósitos, maior deve ser o tamanho da economia subterrânea.

• Isto ocorre porque a existência de depósitos facilita a identificação de firmas que não cumpram as leis.

Índice PMPP/DEP

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Fonte: BACEN.

Modelo Estimado

Análise dos Resultados • O nível de atividade da economia(aqui representado

pelo desemprego) possui um impacto positivo sobre a economia subterrânea. Quanto maior o nível de atividade maior a economia subterrânea.

• A corrupção também afeta positivamente a economia subterrânea. Quanto maior a percepção da corrupção, maior a economia subterrânea.

• A carga tributária estimula o crescimento da economia subterrânea.

• A exportação desestimula a economia subterrânea. Quanto maior for a exportação, como fração do PIB, menor será a economia subterrânea.

Economia Subterrânea

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Fonte: FGV-IBRE .

Economia Subterrânea e suas Causas

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DESARRECORREXPSUBT 13

Fonte: FGV-IBRE, PME-IBGE, BACEN, PRS group.

PIB, Economia Subterrânea e a Razão Subterrânea/Formal

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PIB RealSubtSubt/PIB

Fonte: FGV-IBRE.

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Fonte: FGV-IBRE .