ANTROPOLOGIA 4ª unidade

Índios na sociedade brasileira

Estima-se que no Brasil em 1500 viviam entre 2 e 4 milhões de nativos, reunidos

em centenas de grupos étnicos com culturas e línguas diferentes.

Do mesmo modo que se costuma pensar que os negros que vieram da áfrica eram

todos iguais, e não eram também os indígenas eram diferentes, tanto que atualmente -

apesar de todos os percalços - vivem cerca de 220 povos indígenas com cerca de 180

línguas, representando 0,5% da população brasileira, vivendo em 587 (672) territórios,

ocupando quase 12% do território nacional, sendo que grande parte se encontra na

Amazônia onde ainda há grupos étnicos.

Atualizando com dados do segundo semestre de 2012, temos quase 900 mil índios,

divididos em 305 etnias (9 em Pernambuco), falando 274 línguas, 42% vivem fora das

terras indígenas e menos de 13% moram em ocas ou malocas, eles ocupam 13% do

território nacional, 98,6% vive na Amazônia Legal e 1,4% nas outras regiões do país e no

Mato Grosso do Sul.

Voltando no tempo, para contextualizar o cotidiano dos nativos, a vida deles era

caçar, pescar, coletar frutas e praticar agricultura de subsistência com técnicas

rudimentares de produção.

Os primeiros contatos dos povos indígenas com os conquistadores teriam sido

pacíficos pelo desconhecimento e pela desconfiança mútua, bem como pela troca de

presente (vale salientar que ainda hoje tal abordagem existe).

No decorrer do tempo os portugueses se aliaram a alguns povos de fala Tupi, que

ocupavam todo o litoral, subiam pelos rios principais e sobressaiam diante de outros

povos, e declararam guerra a outros povos que chamaram de Tapuias (inimigos).

O conflito entre portugueses e povos indígenas se dá em vários níveis:

Biótico - guerra bacteriológica com pestes trazidas pelos europeus;

Ecológico - disputa pelo território, matas e riquezas;

Étnico-cultural - geração de nova etnia, pois da relação tumultuada entre português e

nativo surgiu o mameluco, este considerado a proto-célula brasileira. E da

relação entre português carente, nativo desengajado do seu modo de viver

e negro vindo da África a língua e os costumes da nova etnia foram-se

unificando.

Estes conflitos levaram a um genocídio de grandes proporções o conflito

econômico e social pela forma como ocorreu o cativeiro indígena que marcou a

colonização brasileira e predominou no século XVI, porque só no século XVII é que a

escravidão negra sobrepujou a indígena, visto que aquela era preferida para produção

mercantil de exportação.

Mas os nativos continuaram sendo preferidos como escravos para funções

auxiliares como transportar cargas ou pessoas por terra e água, o cultivo de gêneros,

preparo de alimentos, caça e pesca, na guerra a outros indígenas e aos negros quilombolas.

Interessante é que a documentação colonial destaca a aptidão dos nativos para

carpintaria, marcenaria, serralharia, inclusive os que participavam das missões jesuíticas

foram tipógrafos, artistas plásticos, músicos e escritores. No entanto, a função básica deles

era de mão de obra na produção de subsistência.

E como ocorria a escravização? Os índios eram caçados e engajados na condição

de escravos, legalmente livres, mas apropriados por seus senhores através de todo tipo de

licença e subterfúgios.

Em 1570 uma carta régia autorizou que índios fossem presos em guerras “justas” e

daí em diante contraditoriamente a uma lei de alforria seguia outra que autorizava o

cativeiro através de leilões, p. ex., para venda de índios, sendo as taxas arrecadadas usadas

para custear obras públicas e até para construir igrejas.

Deve-se ressaltar que o único requisito para que o índio fosse escravizado era que

ainda fosse livre. Tudo servia como motivo para prender índio, seja porque tinham

comido alguém, seja porque tinham sido encontrados numa área descoberta e eram

arredios, nem os que faziam parte das missões jesuíticas eram poupados. Desta forma, os

nativos foram incorporados à sociedade colonial para serem desgastados até a morte.

Vale salientar que como o indígena custava 5 vezes menos que o negro importado

era tido como escravo do pobre, os europeus aqui não faziam qualquer trabalho manual,

toda tarefa cansativa quando não cabia ao negro, cabia ao nativo.

Como já mencionado, os índios membros das missões religiosas não eram

poupados do cativeiro - para os jesuítas o índio não tinha estatuto nem de escravo nem de

servo. No plano jurídico seria um homem livre sob tutela igual a um órfão sob cuidado de

um tutor -, as próprias missões viam no aprisionamento uma técnica de conversão, além

de que os jesuítas concordavam com o fato de que os colonos só deveriam vir ao Brasil se

pudessem ter índios cativos; vendo o desgaste dos índios quiseram por fim à ganância dos

colonos, mas devido a visão de competidor porque sabiam que os índios eram necessários

a consolidação da empresa colonial não puseram.

Existia um apoio mútuo entre Coroa e jesuítas que não se fundava apenas em

razões religiosas e morais, mas também em interesse administrativo, visto que os índios

concentrados nas aldeias missionárias para serem catequizados e virar gente - ou seja,

serem cristianizados e recuperados para si mesmos, visando sua salvação eterna - eram

justamente gente recrutável e sempre disponível para guerrear contra índios hostis, negros

rebeldes e o invasor estrangeiro.

A situação dos índios entre os objetivos da Coroa e dos jesuítas e os objetivos dos

traficantes nunca se resolveu entre a liberdade e o cativeiro porque a legislação que regula

a matéria sempre foi contraditória e hipócrita, dezenas de vezes foram decretadas guerras

justas contra índios que depois foram proibidas, sendo a seguir autorizadas novamente

num ciclo de iniquidade e falsidade.

Como o índio podia ser legalmente escravizado? Preso numa guerra justa; obtido

num resgate justo; capturado num ataque autorizado; libertado do cativeiro de outro povo

indígena; ou porque fazia parte de lote para pagamento ao governo. Além de tudo ainda

existia a escravidão voluntária, índios maiores de 21 anos podiam se vender em caso de

necessidade.

A legitimação do cativeiro era de tal amplitude que os paulistas desenvolveram

nomenclaturas para escriturar os índios como peças de seus inventários (de tantos que

tinham) assim falavam peças de serviços, serviços obrigatórios, gente do Brasil e

servidores.

A situação do índio era pior do que a dos negros, porque mesmo sendo tratado mal

se buscava zelar de alguma forma pelo escravo negro para preservar seu valor de venda,

mas com o índio como este valia pouco daria mais lucro quanto menos comesse e quanto

mais rápido fizesse seu trabalho.

Quem são os povos indígenas?

Esta expressão se refere a grupos humanos espalhados por todo mundo e que são

bem diferentes entre si; é usada porque faz parte da linguagem corrente, mas p. ex. na

Austrália estes povos são chamados de aborígines que junto com indígena significa

“originário de determinado local, nativo”.

O que os povos indígenas têm em comum?

Sobretudo o fato de se identificar como coletividade específica, diferente de outras

com as quais convive e principalmente do conjunto da sociedade na qual está.

Falar de povos indígenas no Brasil significa reconhecer:

Que já existiam antes dos colonizadores portugueses; que não se sabe de onde

vieram, mas são nativos daqui; existem descendentes dos povos originários; que a história

deles é longa e se aproximou da nossa há 506 anos; suas culturas foram e estão sendo

alteradas pelos não índios; deve-se falar de povos indígenas “no Brasil” e não “do Brasil".

Quem são os ameríndios?

São os povos indígenas das Américas que são chamados assim por causa da

semelhança existente entre eles.

Quem é índio?

O critério de definição não é biológico e sim social. É índio quem se considera

membro de uma comunidade indígena, com história e origem comuns e é aceito nessa

comunidade como um dos seus. Assim, características físicas e laços genéticos não são

fundamentais, uma pessoa quando é aceita pela comunidade indígena pertence àquele

povo, sendo mestiço ou não, falando ou não a língua.

É importante que haja reconhecimento recíproco entre a comunidade e o

indivíduo. Se uma pessoa tiver uma origem remota ou próxima e não for reconhecida por

nenhum povo, ela não pode se afirmar como índio.

Em relação aos índios da Amazônia aparentemente é mais fácil reconhecê-los

porque falam uma língua própria, têm traços físicos diferenciados e vivem em terras

indígenas ou na floresta com modos de ser específicos. No Nordeste fica mais difícil

reconhecer e aceitar porque a maioria não fala mais a própria língua e assimilou hábitos

semelhantes ao restante da população.

Ou seja, estes índios passaram por uma aculturação, sofreram violência e pressões

sociais que os impediram de preservar língua, tradições e territórios, podem ter sido

desrespeitados em sua identidade, mas têm forte laço grupal.

O que acontece é que como todas as culturas a deles também não é estável,

transforma-se no contato com outras culturas, fazendo os índios adquirirem novos

hábitos e conhecimentos, claro que às vezes isso ocorre de forma preocupante, mas por

outro lado ao longo da história tornaram-se cidadãos com os mesmos direitos que os

outros habitantes, sem deixar de se identificar como índios. Assim, os aliados dos índios

devem defender que tenham condições de absorver as novidades da forma mais

adequada.

Cultura, costumes, diferenças

Habitação - obras de arte, casa com estrutura de madeira sem pregos ou parafusos e

coberta com palhas. Parentes moram perto, divide-se a comida. Arquitetura

da casa e formato da aldeia variam.

Casamento e parentesco - variam de povo para outro, mas o comum é que se casem com

seus parentes, segundo normas bem definidas e complicadas.

Ex. Surui - homem se casa com sobrinha

Kamayurá - homem deve casar com a filha do irmão da mãe ou com a

filha da irmã do pai.

Assim, sistema de parentesco é diferente e é difícil transferir o que se

entende por irmão, tio e primo da nossa sociedade para os indígenas. Quase

tudo depende do parentesco.

Parentesco - quem mora na mesma casa, quem planta roça com quem, quem promove

festa ou rituais. Chamam-se pelo termo que designa o parentesco, p. ex., “ó

meu pai”, “ó minha irmã mais velha”.

Existe poligamia em grande parte dos povos, mas em poucos há poliandra.

Igualdade - maior do que a que existe entre nós. Assim, todos podem usar a terra,

ninguém passa fome por não ter onde plantar, não há patrão e empregado,

rico ou pobre, proprietário e trabalhador.

Quem tem família maior ou é chefe é mais trabalhador por índole, produz

mais e tem mais bens, mas a diferença não é grande e a generosidade é

padrão.

O chefe tem que dar presente se não deixa de ter autoridade.

A terra pertence à comunidade, mas cada família tem seu pedaço, ninguém

rouba a terá ou plantação do outro.

Há troca de trabalho e de presentes. Os rituais são preparados em conjunto.

Não há preocupação em acumular, é ofensa ser avarento.

Tempo - não produzem para acumular e obter lucro, mas precisam trabalhar muito para se

sustentar. Sendo donos da terra não têm que obedecer a patrões, não seguem

horários rigorosos. Misturam trabalho com passeio e festa. Não têm horário

rígido para nada, podem parar o trabalho e dormir de dia, acordam à noite para

trabalhar, comem a qualquer hora, ficam dias sem comer. Antes de fazer parte

da nossa sociedade calcula-se que trabalhavam em média 4h por dia.

Organização tarefas - dentro da cultura deles são autossuficientes, sabem fazer tudo de

que precisam. Existe divisão entre homens que constroem

instrumentos de caça, pesca; e mulheres que para a roça, fiam,

tecem, cozinham. Todos são cantores, músicos e narradores.

Trocar, doar, retribuir - não há dinheiro, bens são trocados em rituais ou distribuídos.

Quem recebe presente retribui rápido e compartilha o que ganhou

com parentes próximos.

Etapas da vida - marcada por rituais de passagem. Quando se tem recém-nascido, 1ª

menstruação, quando guerreiro mata alguém, pessoas de luto, para dar

nomes, passar de idade a outra. Rituais e reclusões têm final marcado

por festas e pela volta à vida comunitária.

Terras - FUNAI tem função de reconhecer, demarcar e fiscalizar. Precisa identificar

limites das terras e demarcá-las, depois o presidente aprova a demarcação

(homologar), para então registrar em cartório e no Serviço de Patrimônio da

União. Até 2002 80% demarcadas e homologadas, 55% com todas as garantias

legais. Quase 99% ficam na Amazônia, apenas 1,26% fica em outras regiões.

Pessoas e empresas contrárias a demarcação alegam que 13% do território é

muita terra para pouco índio.

População cresce - 1997 estimavam-se 329 mil segundo FUNAI. Em 2000 eram nº

superior a 701 mil e em 2010 eram 817.963, segundo o IBGE. A

Funai conta apenas a população terras indígenas e o IBGE conta

também a população da cidade. Dado do IBGE não quer dizer que

houve aumento, mas que mais pessoas valorizam origem. 45% vivem

na região Norte, 20% na Centro-Oeste, 23% na Nordeste, 3,3% na

Sudeste e 8,5% na Sul.