Industria Farmaceutica

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- 1 - A indústria farmacêutica A indústria farmacêutica no Brasil no Brasil Acesso Acesso aos aos m m edicamentos, pesquisa e edicamentos, pesquisa e desenvolvimento e desenvolvimento e outros temas do setor. outros temas do setor. Ciro Mortella Ciro Mortella Presidente Executivo Presidente Executivo

Transcript of Industria Farmaceutica

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- 1 -

A indústria farmacêutica no A indústria farmacêutica no Brasil Brasil

Acesso Acesso aosaos mmedicamentos, pesquisa e edicamentos, pesquisa e

desenvolvimento e desenvolvimento e

outros temas do setor.outros temas do setor.

Ciro MortellaCiro Mortella

Presidente ExecutivoPresidente Executivo

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- 2 -

País Vendas 2006* Participação US$ bilhões % do Total

América do Norte 202,042 53,91Estados Unidos 189,130 50,47

Canadá 12,912 3,45

Europa (top 5) 91,217 24,34 Alemanha 26,874 7,17 França

24,446 6,52Reino Unido 14,863 3,97Itália 14,637 3,91

Espanha 10,397 2,77

Japão 57,701 15,40

América Latina (top 3) 18,121 4,84Brasil 8,149 2,17

México 7,824 2,09Argentina 2,148 0,57

Austrália / Nova Zelândia 5,667 1,51

TOTAL 374,748 100,0

Mercado farmacêutico mundialMercado farmacêutico mundial (12 MM - Junho 2006 - vendas varejo)(12 MM - Junho 2006 - vendas varejo)

*12 mm até Junho 2006Fonte: IMS Health - World Drug Purchases

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Mercado Mercado farmacêutico farmacêutico ranking US$ranking US$

12 mm – Junho de 200612 mm – Junho de 2006

Mercado Mercado farmacêutico farmacêutico ranking US$ranking US$

12 mm – Junho de 200612 mm – Junho de 2006

1º 1º

2º 2º

Fonte: IMS Health - World Drug Purchases

19971997 20062006

3º 3º

4º 4º

6º 6º

5º 5º

7º 7º

8º8º

9º 9º

10º10º

1º 1º

2º 2º

3º 3º

4º 4º

5º 5º

6º 6º

7º 7º

8º8º

9º 9º

11º11º

10º10º

12º12º

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- 4 -

Maiores Empresas da Indústria Farmacêutica MundialMaiores Empresas da Indústria Farmacêutica Mundial

Companhia Origem Vendas US$ bi

% das vendas globais

s/ ano anterior

Pfizer EUA 47,7 8% -7%

GlaxoSmithkline Inglaterra 34,9 6% 5%

Sanofi-Aventis França 30,5 5% 8%

Novartis Suiça 28,7 5% 11%

Johnson & Johnson EUA 25,4 4% 0%

Astra Zeneca Inglaterra 24,2 4% 9%

Merck & Co EUA 23,6 4% -3%

Roche Suiça 19,9 4% 17%

Abbott EUA 15,7 3% 9%

BMS EUA 14,8 3% -6%

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- 5 -

Fonte: Febrafarma / Grupemef

8,537

8,660

6,538

6,706

5,685

5,200

5,589

6,818

9,214

10,235

1,854

1,814

1,779

1,698

1,640

1,615

1,498

1,652

1,614

1,623

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006 (* )

US$ (bi)

Unidades (bi)

FaturamentoFaturamento da indústria farmacêuticada indústria farmacêuticavalores X unidadesvalores X unidades

(*) Últimos 12 meses móveis até julho de 2006

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- 6 -

85 82 83 84 80 80 82 86 85 838680

74 70 70 67 66 6470 68

0102030405060708090

100

4T 1997 4T 1998 4T 1999 4T 2000 4T 2001 4T 2002 4T 2003 4T 2004 4T 2005 2T 2006

Indústria Geral

Produtos Farmacêuticos e Veterinários

Período trimestral: 1997 a 2006*

Fonte: FGV

Capacidade ocupada da Capacidade ocupada da Indústria FarmacêuticaIndústria Farmacêutica

* 2º Trimestre de 2006

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- 7 -

Previsão de Previsão de iinvestimentos para 2006nvestimentos para 2006

Fonte: Febrafarma / Depto. de Economia

Tipo de Investimento US$ Milhões Participação %

Ativo Imobilizado 306.058 31,82%

Novos Produtos 77.558 8,06%

Pesquisa & Desenvolvimento 129.213 13,43%

Marketing 418.237 43,48%

Outros 30.744 3,20%

Total Geral 961.811 100%

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- 8 -

As classes de renda mais baixa com As classes de renda mais baixa com restriçãorestrição

de acesso a medicamentosde acesso a medicamentos

Fonte: Target; IBGE; GRUPEMEF; Ministério da Saúde, IMS PMB; análise BCG

13 30 46 61 26

Mercado total(R$ per capita

por mês)

3,1

7,0

9,6

31,3

19,4

16,3

12,4

9,8

0

5

10

15

20

25

30

35

A B C D E

Custo de R$ 3,5 Bi por ano para fechar a

lacuna de acesso

Consumo per capita atual

População Total (M) =177M

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- 9 -

Entre os países de referência, o Brasil é o único que gasta com medicamentos menos do que arrecada.

Gastos do governo

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- 10 -

36%

30%

19% 17% 17%

70%

52%

60%62%

65%66%67%

73%75%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Gré

cia

Espan

ha

Ale

man

ha

Japão

Fra

nça (

média

)

R. U

nid

o (

média

)

Port

ugal

Hola

nda

Itá

lia

Can

adá

Arg

en

tin

a

EU

A

Méxic

o

Bra

sil

Gastos com medicamentos

(% do mercado total)

Nota: Para a Alemanha e Itália foi considerado o total de impostos arrecadados com vendas farmacêuticas, incluindo os gastos do governo. Para os demais países, foi usado o valor dos impostos que incidem em medicamentos. Em casos onde existem diferentes tarifas (por exemplo França: 5,4% para remédios não reembolsados e 2,1% para remédios reembolsados;Inglaterra 17,5% para remédios não reembolsados, 0% para remédios reembolsados e Suécia: 25% para remédios não reembolsados e 0% pararemédios reembolsados), foi calculado uma média dos impostos incidentes.

O Brasil é o único País que gasta menos doO Brasil é o único País que gasta menos do que arrecada com impostos sobre medicamentos que arrecada com impostos sobre medicamentos

4% 3%0% 0% 0%

16%

5%5%6%6%8%

15%

21%

35%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Bra

sil

Arg

en

tin

a

Ale

man

ha

Itá

lia

Gré

cia

R. U

nid

o (

média

)

Hola

nda

Japão

Port

ugal

Espan

ha

Fra

nça (

média

)

EU

A

Méxic

o

Can

adá

Arrecadação com impostos sobre medicamentos

Fonte: OECD Health, Grupo de Conhecimento da BCG, análise BCG

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- 11 -

O Brasil apresenta a mais alta carga tributária entre países de referência.

O Brasil gasta com medicamentos menos do que arrecada.

Gastos dogoverno

Carga Tributária

Page 12: Industria Farmaceutica

- 12 -

Incidência de impostos sobre medicamentos no Brasil está Incidência de impostos sobre medicamentos no Brasil está muito acima de outros países de referênciamuito acima de outros países de referência

0,0

25,0 25,0

18,0

12,0

1,5

12,0

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Gasolina

Bebidas alcoólicas

Remédios

Autos Diamantes

Alimento

8.4(1)

MedicamentoVeterinário (3)

ICMS para alguns produtos no Estado de São Paulo

(2)

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Rein

o U

nid

oC

an

adá

Colô

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Su

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EU

AM

éxic

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en

ezu

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Japão

Bélg

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Gré

cia

Fin

lân

dia

Tu

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iaItá

lia

Ale

man

ha

Ch

ile

Áu

str

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rgen

tin

aB

rasil

(5)

Impostos de medicamentos em alguns países(Carga Tributária média para o Brasil)

(4)

(4)

(4)

(4)

Média sem Brasil = 6,1%

Brasil = 35%

Três possíveis alternativas:

• Isenção de ICMS com repasse ao consumidor

• Alíquota única de ICMS em todo país

• Cobrança de impostos no início da cadeia

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- 13 -

Comparação da Carga Tributária sobre o preço finalComparação da Carga Tributária sobre o preço final

a) Comparação com Produtos Alimentícios

Itens Carga Tributária no preço final

Medicamentos de uso humano 35,07%

Sal 29,48%

Ovos 21,79%

Carnes 18,67%

Arroz e Feijão 16,54%

Farinha de Trigo 16,54%

Leite 13,75%

Fonte: Radiografia da Tributação sobre Medicamentos

Autor: Gilberto Luiz do Amaral – IBPT

Estudos Febrafarma - 2006

Page 14: Industria Farmaceutica

- 14 -

Comparação da Carga Tributária sobre o preço finalComparação da Carga Tributária sobre o preço final

b) Comparação com insumos agropecuários, rações animais e medicamentos de uso animal

Itens Carga Tributária no preço final

Medicamentos de uso humano 35,07%

Ração de uso animal na pecuária 23,43%

Insumos agrícolas 14,31%

Medicamentos de uso animal 14,31%

Fonte: Radiografia da Tributação sobre Medicamentos

Autor: Gilberto Luiz do Amaral – IBPT

Estudos Febrafarma - 2006

Page 15: Industria Farmaceutica

- 15 -

Comparação da Carga Tributária sobre o preço finalComparação da Carga Tributária sobre o preço final

c) Comparação com Outros itens

Fonte: Radiografia da Tributação sobre Medicamentos

Autor: Gilberto Luiz do Amaral – IBPT

Estudos Febrafarma - 2006

Itens Carga Tributária no preço final

Medicamentos de uso humano 35,07%

Tratores e implementos agrícolas 32,98%

Embarcações 29,51%

Aeronaves 29,47%

Revistas 19,93%

Flores 18,91%

Livros 13,18%

Page 16: Industria Farmaceutica

- 16 -

Nota: Remédios levados em consideração: Effexor, Prozac, Zoloft, Generic Fluoxetin, Lexotan, Rivotril,Celebra, Vioxx, Voltaren, Amoxicillin, Viagra, Cialis, Lipitor, AdalateNorvasc; preços ao câmbio de junhode 2004

Preço no fabricante Preços no varejo

EUA / Brasil =4,8x

EUA / Brasil =2,8x

EUA

México

Canadá

Itália

Portugal

Austrália

França

Nova Zelândia

Espanha

Grécia

Argentina

Class.Class. Class.Class.11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212 11 22 33 44 55 1111 77 99 88 1212 1010 66

EUA

México

Canadá

Itália

Portugal

Austrália

França

Nova Zelândia

Espanha

Grécia

Argentina

Brasil

O Brasil fabrica medicamentos a preços baixos,O Brasil fabrica medicamentos a preços baixos,mas a eficiência não é transferida ao consumidormas a eficiência não é transferida ao consumidor

Fonte: IMS PMB; Talogdata; Interfarma; Anvisa; MoH; PMPRB; Rmianz; SFEE; análise BCG

Brasil

Page 17: Industria Farmaceutica

- 17 -

Questões regulatórias relacionadas à pesquisa:Conep, Inpi, Anvisa.

Definição nos reajustes de preços.

Regras para lançamento de novos produtos.

Registro de medicamentos: Uniformidade de critérios, prazo e taxas.

Análise e concessão de patentes: Anuência da Anvisa, prazos, proteção de dados.

Preços de transferência: Alinhamento com regras internacionais (OCDE).

Marco Regulatório

Page 18: Industria Farmaceutica

- 18 -

Saúde

Identifica novostratamentos

Novo produtoaprovado

Gera inovação

Distribuição

Melhoria dasaúde

Trabalhadores mais

produtivos

Marketing e Manufatura

ROI

•Desenvolvimento denovas tecnologias

•Pesquisa básica em instituições acadêmicas

•Testes clínicos

•Pesquisa •Fábricas

•Transparência•Patentes

•Mercados de capital •Ciência baseada em

padrões internacionais

•A infra-estrutura legal e regulatória assegura inovação e investimentos

•Cadeia produtiva segura

•Necessidade de assuntos legais e regulatórios

Retorno doInvestimento

Setor Privado

Pacientes com doenças não tratadas contribuem com o aumento das necessidades médicas

•Educação e treinamento

Cadeia de Valor – Inovação em SaúdeCadeia de Valor – Inovação em Saúde

Pesquisa Paciente com acesso à informação

Desenvolvimento

Infraestrutura Infraestrutura LegalLegal

e Regulatóriae Regulatória

Page 19: Industria Farmaceutica

- 19 -

• Lei de Patentes – 1996

• Pesquisa Clínica – 1996 e 1997

• ANVISA - 1999

Principais EventosPrincipais Eventos

Page 20: Industria Farmaceutica

- 20 -

Doutorados defendidos

As 10 maiores universidadesAs 10 maiores universidades(número de doutores)(número de doutores)

Adapted from Brito Cruz, 2005

1. Universidade de São Paulo - USP 2180

2. Universidade da Califórnia, Bekerley 767

3. Universidade de Campinas – UNICAMP 747

4. Universidade Nova Southeastern 675

5. Universidade do Texas, Austin 674

6. Universidade do Estado de São Paulo - UNESP 663

7. Universidade do Winsosin, Madison 653

8. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ 643

9. Universidade do Illinois, Urbana Campaign 618

10. Universidade de Michigan 615

Page 21: Industria Farmaceutica

- 21 -

0%

2%

4%

6%

8%

Brasil Inglaterra Alemanha França Itália Israel Coréia

% m

un

dia

l d

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os

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aten

tes

% artigos

% patentes

Artigos Científicos e PatentesArtigos Científicos e Patentes

Page 22: Industria Farmaceutica

- 22 -

94.333

29.086

51.527

90.635

5.924

13.913

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

Brasil (2000) Coréia (2000)

Cie

nti

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En

ge

nh

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os

Empresas Universidades Institutos

Fontes: Br 1996: Anpei, INEP; Br 2000: MCT, Inep; Coréia: http://www.most.go.kr/

Brasil e Coréia: Brasil e Coréia: Cientistas e EngenheirosCientistas e Engenheiros

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- 23 -

Page 24: Industria Farmaceutica

- 24 -

Por que temos boa produção científica Por que temos boa produção científica e poucas patentes/produtos ?e poucas patentes/produtos ?

Faltam investimentos

Distanciamento entre Universidade e Indústria

Falta de uma estrutura articulada

Falta de decisão política

Page 25: Industria Farmaceutica

- 25 -

Page 26: Industria Farmaceutica

- 26 -

TelecomunicaçõesTelecomunicaçõesMédia das Média das Indústrias Indústrias dos EUAdos EUA

AutomotivaAutomotiva EletrônicaEletrônica FarmacêuticaFarmacêutica

20%20%

16%16%

12%12%

8%8%

4%4%

0%0%

% sobre as vendas

5%5% 4%4% 4%4%6%6%

21%21%

Fonte: PhRMA (EUA)

Gastos com P&D: $40 bi em 2000

Page 27: Industria Farmaceutica

- 27 -

SínteseSíntese 10.000 moléculas

Pré-clínicosPré-clínicos 1.000

Fase IFase I 10

Fase IIFase II 7

Fase IIIFase III 2

Fase IVFase IV 1

Desenvolvimento de produto farmacêuticoDesenvolvimento de produto farmacêutico

Page 28: Industria Farmaceutica

- 28 -

15 Introdução

Registro

Desenvolvimento

PesquisaBásica

1

2

2-5

5

5.000 Substâncias

>10.000 Substâncias

Testes Clínicos(Humanos))

Testes Pré-clínicos

Síntese Busca & Avaliação

Fase IV

Fase III

Fase II

Fase I

Fonte: Tufts Center for the Study of Drug Development (2003)

An

os

0

US$ 897 milhões

Custo da InovaçãoCusto da InovaçãoDescoberta e Desenvolvimento de Novas Drogas

Page 29: Industria Farmaceutica

- 29 -

Fase I - 20-80 voluntários saudáveis para determinar segurança e dosagem

O custo para a criação e desenvolvimento de um novo O custo para a criação e desenvolvimento de um novo

medicamento é de cerca de US$ 897 milhõesmedicamento é de cerca de US$ 897 milhões

Número de compostos aprovados

5.000-10.000 selecionados

250 entram em teste pré-clínico

Apenas 1 chega ao mercado0 2 4 6 8 10 12 1614

Anos

Invenção/desenvolvimento

Testes Pré-clínicos Testes laboratoriais em animais

Fase II - 100-300 voluntários pacientes para determinar eficácia e

efeitos colaterais

Fase III - 1.000 - 5.000 pacientes voluntários para monitorar reações adversas em uso de

longa duraçãoAprovação do

Governo

Teste adicional pós-comercialização

Fonte: Tufts Center for the Study of Drug Development (2003)

Além da necessidade de preservar as patentes é preciso acelerar o processo de aprovação.

Page 30: Industria Farmaceutica

- 30 -

0

50

100

150

200

US $ Milhões 23,9 30,1 37,1 45,2 44,9 50,9 37,5 47,8 49,7

R$ Milhões 21,9 30,3 40,0 52,4 81,5 93,1 112,2 139,8 153,1

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Fonte: KPMG jun 2003

Indústria Farmacêutica de Pesquisa no BrasilIndústria Farmacêutica de Pesquisa no Brasil Investimentos em pesquisa clínica

Page 31: Industria Farmaceutica

- 31 -

Previsão de Previsão de iinvestimentos para 2006nvestimentos para 2006

Fonte: Febrafarma / Depto. de Economia

Tipo de Investimento US$ Milhões Participação %

Ativo Imobilizado 306.058 31,82%

Novos Produtos 77.558 8,06%

Pesquisa & Desenvolvimento

Nacionais

Internacionais

129.213

56.544

72.669

13,43%

Marketing 418.237 43,48%

Outros 30.744 3,20%

Total Geral 961.811 100%

Page 32: Industria Farmaceutica

- 32 -

• Estabelecer Inovação como pilar central de desenvolvimento;

• Incentivar o desenvolvimento tecnológico e a transformação do conhecimento científico

em benefícios para a sociedade;

• Acelerar desenvolvimento econômico e social através do desenvolvimento científico e

tecnlógico: “Sociedade de Conhecimento”

Transforma ciência em tecnologia para

o benefício da sociedade

Iniciativa Iniciativa privadaprivada

Gera ciência e lança

as bases para a inovação

UniversidadeUniversidade

GovernoGoverno

Criar condições de negócios favoráveis,

com geração de emprego e renda

Objetivos comuns: Objetivos comuns:

Governo – Universidade - EmpresaGoverno – Universidade - Empresa

Page 33: Industria Farmaceutica

- 33 -

POLOS TECNOLÓGICOS

• Gestão

• Pré-clínico

• Planta piloto GMP

• Pesquisa Clínica

QUESTÕES REGULATÓRIAS

• Anvisa

• Conep

• INPI

• Receita Federal

Como podemos atuarComo podemos atuar

Page 34: Industria Farmaceutica

- 34 -

Regras claras e aplicação ágilRegras claras e aplicação ágilsão necessárias para atrair são necessárias para atrair

investimentosinvestimentos

Regras para lançamento de novos produtos

Registro de medicamentos

• Uniformidade de critérios, prazo e taxas

Análise e concessão de patentes

• Anuência da Anvisa, prazos, proteção dos dados

Preços de transferência

• Alinhamento com regras internacionais (OCDE)Definição nos reajustes de preços

Page 35: Industria Farmaceutica

- 35 -

O acesso pode ser ampliado com uma parceria entre O acesso pode ser ampliado com uma parceria entre Governo e Indústria FarmacêuticaGoverno e Indústria Farmacêutica

Possível estruturação de mecanismo de distribuição

Contribuição mútua entre indústria e Governo para ampliar o aceso da população de baixa renda a medicamentos

Indústria pode contribuir com:• Produção de medicamentos• Preços diferenciados para baixa renda• Pesquisa sobre problemas de saúde• “Patrocínio” de doenças básicas

Governo pode contribuir com:• Vinculação de carga tributária para programa• Distribuição através da rede pública de saúde• Otimização dos gastos em saúde

Estruturação conjunta para a gestão do fundo e distribuição de medicamentos

Possíveis benefícios

Ampliação do acesso

Aumento na arrecadação de impostos

Expansão de mercado

Redução na informalidade

Aliança efetiva entre público e setor privado

Viabilização do conceito de acesso universal

Page 36: Industria Farmaceutica

- 36 -

Ciro MortellaCiro Mortella

Presidente Executivo - FebrafarmaPresidente Executivo - Febrafarma Agosto - 2006Agosto - 2006

Page 37: Industria Farmaceutica

- 37 -

Medida Provisória nº 123, de 26 de junho de 2003Medida Provisória nº 123, de 26 de junho de 2003convertida na Lei 10.742 de 06 convertida na Lei 10.742 de 06 dde outubro de 2003e outubro de 2003

Restabeleceu o controle de preços de medicamentos no Brasil para cerca de

20 mil apresentações de medicamentos de amplo uso pela população.As

empresas produtoras de medicamentos deverão observar, para o ajuste e

determinação de seus preços as regras definidas nesta Medida Provisória/Lei.

Ficou estabelecido que os reajustes de preços do setor serão anuais,

ocorrendo o primeiro em março de 2004. Exceções:

FitoterápicosHomeopáticos OTCs das seguintes classes: Estomatológicos,

Outros polivitamínicos com minerais, Anti-sépticos e desinfectantes,

Analgésicos não narcóticos, Antigripais excluindo antiinfecciosos e

Expectorantes.  

Page 38: Industria Farmaceutica

- 38 -

O ajuste anual de preços de medicamentosO ajuste anual de preços de medicamentos

Está baseado em modelo de teto de preços calculado com base em um índice, em um fator de produtividade e em um fator de ajuste de preços relativos intra-setor e entre setores.

O índice utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

A fórmula do reajuste:

VPP = IPCA – X + Y + Z

Onde:

VPP representa a variação percentual do preço do medicamento;

IPCA representa a taxa de inflação medida pela variação percentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo;

X representa o fator de produtividade;

Y representa o fator de ajuste de preços relativos entre setores; e

Z representa o fator de ajuste de preços relativos intra-setor.

 

Page 39: Industria Farmaceutica

- 39 -

Os fatoresOs fatores

O fator de produtividade (fator X) é o mecanismo que permite repassar aos consumidores, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos. Ele é fixado com base na projeção de ganhos decorrentes do comportamento geral esperado da economia brasileira para o ano em que vigorará o reajuste. O fator de ajuste de preços relativos, expresso em percentual, é composto de duas parcelas:

A parcela intra-setor (fator Z), que será calculado com base no poder de monopólio, na assimetria de informação e nas barreiras à entrada. É calculado com base no poder de mercado que é determinado pela concorrência gerada pela comercialização de genéricos. O objetivo é promover a concorrência no mercado de medicamentos, contribuindo, assim, para a redução de preços. A participação em faturamento dos produtos genéricos no mercado de medicamentos tem sido um indicador importantepara a baixa de preços no setor, pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor;e A parcela entre setores (Fator Y), que será calculada com base na variação dos custos dos insumos, desde que tais custos não sejam recuperados pelo aplicação do IPCA

 

Page 40: Industria Farmaceutica

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O fator ZO fator Z

Para efeito da parcela do fator de reajuste, foram definidas então 3 faixas diferenciadas de medicamentos (Resolução CMED nº 1, de 25 de fevereiro de 2005):

Medicamentos classificados no nível 1, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 20%. Neste caso o fator Z é igual ao ganho de produtividade.

Medicamentos classificados no nível 2, relativos às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 15% e abaixo de 20%. Neste caso o fator Z será equivalente a um percentual do ganho de produtividade (50%).

Medicamentos classificados no nível 3, relacionados às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%. O fator Z aqui é zero.

Desta forma, quanto maior a participação de genéricos no faturamento, maior o reajuste permitido.

Compete à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, (criada pelo art. 5º da medida provisória), especificar os critérios de composição dos fatores de reajuste, bem como o grau de desagregação de tais fatores, seja por produto, por mercado relevante ou por grupo de mercados relevantes.

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Reajustes autorizados para 2005 e 2006

Março – 2005

IPCA 7,39% 7,39% 7,39%Fator X 1,50% 1,50% 1,50%Fator YFator Z 1,50% 0,75% 0,00%

Reajuste 7,39% 6,64% 5,89%

Março – 2006

IPCA 5,51% 5,51% 5,51%Fator X 1,87% 1,87% 1,87%Fator YFator Z 1,87% 0,93% 0,00%

Reajuste 5,51% 4,57% 3,64%

Fonte: CMED

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26%($3,676)

17%($2,307)

9%($1,251)

23%($3,210)

Medicamentos éticos

Medicamentos sem genéricos

Medicamentos com genéricos

43%43% 32%32%

40%40%

35%35%

Medicamentos OTC

Baixaconcentraçã

o

Altaconcentraçã

o

22%22%

3%3%

14%14% 11%11%

3%($416)

11%($1,532)

0%($39)

11%($1,482)

Controle abrangente de preços é uma Controle abrangente de preços é uma medida excessiva para mitigar riscos medida excessiva para mitigar riscos

inerentes a mercado imperfeitoinerentes a mercado imperfeito

Baixaconcentraçã

o

Altaconcentraçã

o

Fonte: IMS

Nota: Concentração

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Argumentos

Inconsistências

Evitar abuso de preços

Mercado competitivo em grande parte

• 77% dos remédios controlados não fazem parte da RENAME (essenciais);

• Outros bens essenciais não são controlados (ex.: alimentos);

• Classes com genéricos oferecem opção efetiva ao consumidor ;

•44% do mercado não é concentrado(1) – menos concentrado que muitos setores da economia;

• Crescimento dos laboratórios nacionais (13,5% a.a.(2) ), que já oferecem alternativa ao consumidor

Controlar gastos do

governo com medicamentos

Governo tem descontos em função do grande volume comprado – independente do preço varejo

Aumentar o acesso da

população a medicamentos

Não se observou nenhuma mudança significativa no acesso a medicamentos após introdução do controle de preços

Os argumentos para manter o controle Os argumentos para manter o controle de preços são inconsistentesde preços são inconsistentes

(1) Índice de Herfindahl-Hirschman da classe terapêutica ATC de nível 3 sem considerar acordos de co-marketing < 1800. (2) Em dólares no mercado de varejo.

Fonte IMS PMB, Ministério da Saúde, Análise BCG

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Patamar Cientifico

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