Industria Petrolífera em S.Tomé e Principe: Situação Actual Luis Prazeres DIRECTOR EXECUTIVO...

Industria Petrolífera em S.Tomé e Principe:

Situação Actual

Luis Prazeres

DIRECTOR EXECUTIVO

Agência Nacional do Petróleo

ANP-STP / Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe

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histórico da evolução do sector petrolífero em STP

• 1856- Vestígios superficiais da existência do petróleo (Uba Budo e Morro Peixe) .Um almirante americano escreve ao Governador da Colónia Adriano Maria Passalaqua solicitando autorização para pesquisar e avaliar o potencial de hidrocarbonetos nas ilhas.

• 1928- O Governador Sebastião José Barbosa decretou a proibição de toda actividade de pesquisa petrolífera nas ilhas.

• 1972 – O Governo Colonial concedeu autorização especial a companhia Texas Pacific para executar dois furos de pesquisa(Uba Budo e Pinheira)


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HISTÓRICO (cont.)

• 1974/5- O contrato previamente negociado em 1969 com a empresa anglo-americana BALL&COLLINS pelo Governador Silva Sebastião acabou por abortar-se devido ao quadro politico vigente na altura que culminou com a independência do território em 12 Julho 1975

• 1982/7 - Após independência, as autoridades nacionais retomaram o processo com a BALL&COLLINS, tendo recebido nesse período, propostas de outras empresas, entre elas AMOCO,BRASPETRO e PEMIERE CONSOLIDATE.

• Para o efeito o Governo solicitou assistência alguns países amigos no âmbito de cooperação bilateral nomeadamente Angola, Brasil, Noruega e Portugal

• Essas diligências não produziram resultados significativos.


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HISTÓRICO (cont.)

• 1989 – É assinado um acordo de concessão com a empresa Island Oil Corporation; Foi realizado alguma actividade de perfuração em terra (Morro Peixe e UbaBudo) sem suporte de qualquer informação sísmica.O contrato expirou em 1985 sem resultados positivos.

• 1997 – A ERHC, empresa americana, conjuntamente com a PFC, empresa sul-africana submeteram uma proposta de exploração petrolífera ao Governo; Em 27 Maio 1997 é assinado um Memorando de Entendimento que marca o início da Era do Petróleo em STP.

• 1998- O Governo representado pela STPETRO assina em Outubro com a Mobil (hoje ExxonMobil)um Acordo de Assistência Técnica.

• 1999- Aquisição dos primeiros dados sísmicos 2D na zona económica exclusiva pela Mobil, através da empresa sísmica Schumberger nos meses de Fevereiro e Março.


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HISTÓRICO (cont.)

• 1999- Início em Dezembro das negociações com a Nigéria para delimitação de fronteiras maritimas

• 2000- Em Agosto ,alcança-se o entendimento político com a Nigéria para exploração conjunta da zona de sobreposição marítima entre os dois países

• 2001 – 12 de Fevereiro o Governo assina com empresa norueguesa PGS acordo para aquisição de mais dados sísmicos 2D na Zona Económica Exclusiva.

• 2001 – 21 de Fevereiro ,Assinatura do Tratado que estabelece a Zona de Desenvolvimento Conjunto e a Autoridade Conjunta.


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Introdução aos Órgãos de Gestão do sector Petrolífero

• Previamente ao estabelecimento dos órgãos de gestão e controlo como se configura actualmente no ordenamento jurídico do País, o Governo utilizou várias formas de gestão e seguimento do dossier petróleo através de estruturas com atribuições pouco definidas:

• 1997 – Criação da STPETRO, entretanto extinta em 1999

• 1999 – Criação da Comissão Nacional de Petróleo (extinta em 2002)

• 2002 – Criação do Conselho Nacional do Petróleo e respectivo Gabinete Técnico.


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Órgãos (cont.)

• 2004 – a luz da experiência dos ultimos anos e por imperativo da industria petrolífera, o Governo com assistência internacional especializada criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP-STP),órgão de gestão e execução quotidiana da política do Estado no domínio de hidrocarbonetos.

• ANP-STP – criado pelo decreto-lei nº5/2004 de 30 Junho 2004


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Órgãos (cont.)

• ANP-STP - goza de personalidade jurídica própria, autonomia patrimonial, administrativa e financeira

• é o órgão regulador da indústria petrolífera e tem por missão a execução das orientações das instâncias superiores do Estado para os hidrocarbonetos

• Tem Como Atribuições :• a) Assistir o Governo na definição das politicas

para o sector petrolífero• b) Negociar e celebrar mediante autorização do

Governo e em nome e representação do Estado contratos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos


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Órgãos (cont.)

c)Emitir pareceres sobre os estudos do impacto ambiental

d)Estimular a pesquisa e adopção de novas tecnologias

e) Organizar e consolidar as informações de reservas nacionais de petróleo e gás natural

f) Organizar e manter as informações e dados técnicos relativos às actividades da indústria petrolífera

g) Promover estudos visando a delimitação de blocos na zona económica exclusiva


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Órgãos (cont.)

h) Realizar licitações públicas para concessão de blocos na zona económica exclusiva

i) Fiscalizar os contratos de pesquisa e exploração, bem como todas as actividades integrantes da indústria petrolífera e aplicar sanções previstas nas leis, regulamentos ou contractos


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Estrutura organizacional :• a) Conselho de Administração• b) Director Executivo• c) Departamentos• d) Serviços de Apoio• e) Conselho de Administração, presidido pelo

Ministro dos Recursos Naturais e integra os representantes do Presidente da República, Primeiro-ministro, Ministros da Defesa e das Finanças e o Director Executivo da ANP-STP

• f) A Direcção Executiva é formada pelo Director Executivo e Quatro Directores dos Departamentos (Jurídico, Económico, Técnico e Administração e Relações Públicas).


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Política Sectorial• É um instrumento fundamental para

orientação e definição de politicas de hidrocarbonetos para o País.

• A ANP-STP com assessoria de uma firma internacional especializada (Prototeam da Noruega)preparou o projecto de política sectorial a ser submetido ao Governo brevemente para aprovação.

• Após aprovação será feita a divulgação massiva da mesma.

• O referido estudo compreende entre outros os seguintes aspectos:


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Política Sectorial (cont.)

a) Adopção de um regime petrolífero com instrumentos fiscais apropriados para diferentes casos de prospectividade.

• b) Definição estratégica da viabilidade do início das actividades petrolíferas na zona económica exclusiva, a curto, médio ou longo prazo.

• c) Intervenção da ANP-STP no seguimento das actividades da Autoridade Conjunta e na gestão da Zona de Desenvolvimento Conjunto.

• d) Definição estratégica da participação directa do estado nas operações petrolíferas de pesquisa, produção e distribuição.


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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe

Consideramos três provincias ,nomeadamente :Zona de Desenvolvimento Conjunto (JDZ), Zona Económica Exclusiva(ZEE) e Onshore (em terra) nas ilhas de STP

1º - ZONA DE DESENVOLVIMENTO CONJUNTO (JDZ) a) Administrada conjuntamente com a República

Federal da Nigéria b) Gestão da zona é feita pela Autoridade Conjunta

(JDA)sob a responsabilidade política do Conselho Ministerial Conjunto (JMC)

c) Termos de referência do JDA e JMC estão contidos no Tratado de Abuja de 21 Fevereiro 2001 que cria a Zona de Desenvolvimento Conjunto (JDZ)

d) Partilha dos recursos:60% e 40% para Nigéria e S.Tomé e Princípe respectivamente

e) Duração do Tratado é de 45 anos, com revisão após 30 anos.


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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe (cont.)

f) Em 2003 (Abr./Out.) a JDA organiza a 1ª Licitação Pública de blocos

g) dos noves blocos leiloados sómente o bloco 1 foi adjudicado pela JMC a ChevronTexaco(51%) como operadora.A ExxonMobil e a EER possuem 40% e 9% respectivamente.

h) O contrato de partilha de produção do bloco um foi assinado em 1 de Fevereiro do corrente ano em S.Tomé.

i) S.Tomé e Principe recebeu de bonus de assinatura 49 milhões e duzentos mil dólares correspondente a 40% de partilha dos recursos.

j) Início da operação petrolífera na zona (bloco um) aponta para o próximo mês de Novembro do corrente ano


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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe (cont.) k) Em 2004(Nov./Dez.) a JDA organiza a 2ª Licitação

Pública de Blocos l) Foram adjudicados os cinco blocos colocados no

mercado m) Bloco 2- Pioneer/ERHC(65%) como

operadora,sendo outras empresas a Equator/ONGC Videsh(15%),A.&Hartman(10%) ,Foby e a Momo Oil ambas com 5%

n) Bloco 3 – Anadarko(51%) como operadora. Outras empresas: ERHC(25%),DNO/EER(10%),Equinox(10%) e a Ophir/Broadlink 4%

o) Bloco 4 – Noble/ERHC(60)%, operadora. Outros interesses participativos:Conoil(20%),Hercules(10%), Godsonic Oil e Overt ambos com 5%


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Provincias Petrolíferas de S.Tomé e Principe (cont.) p) Bloco 5 – ICC/OEOC (75%), operadora. Outras

empresas participativas: ERHC(15%) e Sahara(10%)

q) Bloco 6 – Filthim-Huzod Oil(85%), operadora. Outra empresa no bloco é a ERHC(15%)

r) Em curso as negociações do contrato de partilha de produção para os 6 blocos. Já foram concluidas blocos 2 e 3 . Prevê-se para breve conclusão dos outros blocos

s) Aponta-se para o fim do ano 2005 a assinatura dos contratos de partilha de produção

t) S.Tomé e Principe deverá encaixar como bonus de assinatura do 2ª Licitação de Blocos o montante de 54.650.000,00 USD no primeiro trimestre de 2006.


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(JDZ / ZEE STP) MAP


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2º- Zona Económica Exclusiva(ZEE STP)

• Zona exclusivamente sob jurisdição do estado santomense

• Zona de águas profundas e ultra-profundas

• Prospectividade da zona ainda é incerta mas encorajadora tendo em conta intensa actividade petrolífera nas águas profundas das zonas adjacentes da ZEE e dos estudos sísmicos que vem sendo efectuados desde 1999.


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Zona Económica Exclusiva(ZEE STP) (con.)

• Está em curso a elaboração pela ANP-STP , do pacote legislativo e regulatório da ZEE que compreende: Modelo de Contrato de Partilha de Produção, Lei Tributária, Revisão e actualização da Lei nª4/2000- Lei Quadro das Actividades Petrolíferas, Norma ambiental para actividades petrolíferas e Documento reitor do Local Content.

• Após conclusão , serão submetidos ao Governo para aprovação e adopção.


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Zona Económica Exclusiva(ZEE STP) (con.)

• A PGS finalizou recentemente a acquisição de mais dados sísmicos 2D (2200 kms) estando neste momento a proceder a interpretação dos mesmos.

• A apresentação está programada para o mês de Dezembro do corrente ano.

• Na sequência da interpretação dos dados sísmicos será delineada os blocos da ZEE.

• Completado esse ciclo a ANP-STP dará início a promoção internacional das potencialidades da zona económica exclusiva.


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3º- ONSHORE

• Por razões óbvias(tamanho das ilhas e razões ambientais) não haverá actividade petrolífera que conduzirá a produção na terra

• Segundo especialistas é seguro fazer-se hoje pesquisa e prospeção em terra desde que:– a) seja realizado o estudo de impacto ambiental– b) objectivo seja investigação e estudo da geologia das

ilhas– c) sejam controlados a velocidade de perfuração– d) os dados adquiridos sejam canalizados para

industria como forma de promover a ZEE.


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Iniciativa de Transparência nas Industrias Extractivas(EITI)

• S.Tomé e Principe aderiu totalmente ao EITI. Exemplos ilustrativos:– a)Declaração de Abuja de 26 de Junho 2004 que

conduziu a introdução de uma cláusula de transparência no contrato de partilha de producão do Bloco 1 entre a JDA e a ChevronTexaco

– b) Aprovação e promulgação da Lei Quadro das Receitas Petrolíferas em 29 Dezembro 2004.

– c) Participação da ANP-STP em representação do Governo na reunião do EITI em Londres em Março do corrente ano


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Muito ObrigadoMuito Obrigado

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