INDUSTRIALIZAÇÃO E A SOCIEDADE BRASILEIRA · 1. A industrialização brasileira e as sociedades...

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INDUSTRIALIZAÇÃO E A SOCIEDADE BRASILEIRA EdimaAranhaSILVAI Fernando Lucas de Souza JURAD02 Um homem que passa toda a sua vida fazendo algumas operações simples [ ... ] não tem oportunidade de exercer sua inteligência [ ... ] toma-se em geral o mais estúpido e ignorante possível [ ... ] mas em toda a sociedade industrial civilizada, a classe operária, isto é, a grande massa popular, deve necessariamente chegar a esse estado. (Adam Smith, 1776) Resumo: O processo industrial tem capacidade de produzir na mesma parcela do espaço, realidades diferentes, na medida que privilegia alguns e excluí uma parcela ainda maior. No entanto, a sociedade industrial atualmente ostenta no contexto brasileiro, a imagem da indústria como símbolo de desenvolvimento e viabilidade econômica capaz de reparar os desequilíbrios regIonaIs. Palavras-chave: Indústria brasileira; desenvolvimento econômico; desigualdades regionais. Numa perspectiva voltada às questões do comportamento do tecido social mediante o processo de industrialização do Brasil, este artigo evidencia a dinâmica da indústria na sociedade brasileira. A revisão da literatura que contempla a temática industrial revelou que esse setor tem capacidade de produzir na mesma parcela do espaço, ambientes diametralmente opostos, privilegiando alguns espaços mais estratégicos e excluindo outros menos significativos para o capital industrial. No entanto, a sociedade industrial atualmente destaca-se enquanto sociedade J Doutora em Geografia pela FCT/UNESPlPresidente Prudente-SP Prof' Pesquisadora da UFMS/CPTL . CEP 79.600,000 - Três Lagoas/MS 1 Bacharel em Geografia pela UFMS/CPTL CEP 79,6000-000 Três Lagoas/MS Econ. Pesqui., Araçatuba, v.5, n.5, p. 6-28 Mar, 2003 -6- .. .. _--------------------------

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INDUSTRIALIZACcedilAtildeO E A SOCIEDADE BRASILEIRA

EdimaAranhaSILVAI Fernando Lucas de Souza JURAD02

Um homem que passa toda a sua vida fazendo algumas operaccedilotildees simples [ ] natildeo tem oportunidade de exercer sua

inteligecircncia [ ] toma-se em geral o mais estuacutepido e ignorante possiacutevel [ ] mas em toda a sociedade industrial civilizada

a classe operaacuteria isto eacute a grande massa popular deve necessariamente chegar a esse estado

(Adam Smith 1776)

Resumo O processo industrial tem capacidade de produzir na mesma parcela do espaccedilo realidades diferentes na medida que privilegia alguns e excluiacute uma parcela ainda maior No entanto a sociedade industrial atualmente ostenta no contexto brasileiro a imagem da induacutestria como siacutembolo de desenvolvimento e viabilidade econocircmica capaz de reparar os desequiliacutebrios regIonaIs Palavras-chave Induacutestria brasileira desenvolvimento econocircmico desigualdades regionais

Numa perspectiva voltada agraves questotildees do comportamento do tecido social mediante o processo de industrializaccedilatildeo do Brasil este artigo evidencia a dinacircmica da induacutestria na sociedade brasileira

A revisatildeo da literatura que contempla a temaacutetica industrial revelou que esse setor tem capacidade de produzir na mesma parcela do espaccedilo ambientes diametralmente opostos privilegiando alguns espaccedilos mais estrateacutegicos e excluindo outros menos significativos para o capital industrial No entanto a sociedade industrial atualmente destaca-se enquanto sociedade

J Doutora em Geografia pela FCTUNESPlPresidente Prudente-SP Prof Pesquisadora da UFMSCPTL CEP 79600000 - Trecircs LagoasMS 1 Bacharel em Geografia pela UFMSCPTL CEP 796000-000 Trecircs LagoasMS

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de base do meio teacutecnico-cientiacutefico-infonnacional nacional e essa caracteriacutestica

ostenta no contexto brasileiro a imagem da induacutestria como siacutembolo de

desenvolvimento e viabilidade econocircmica capaz de reparar os disparates das desigualdades regionais no Brasil

1 A industrializaccedilatildeo brasileira e as sociedades urbanas industriais

A Primeira Guerra Mundial e a primeira metade da depressatildeo dos

anos 30 foram significativas para o aumento da produccedilatildeo industrial brasileira O Brasil possuiacutea ateacute 1930 uma base produtiva centrada especificamente no setor primaacuterio (grande produtor de cafeacute) mas naquele momento e nos anos

seguintes a Primeira Grande Guerra (1914-1918) o paiacutes foi forccedilosamente inserido em um processo dicotocircmico que recomendava o implemento da induacutestriacutea como fonna de evitar o desabastecimento do mercado interno de produtos manufaturados importados dos paiacuteses industrializados em guerra

Simultaneamente o Governo Brasileiro percebeu na guerra uma possibilidade

de inserccedilatildeo do paiacutes no mercado externo na condiccedilatildeo de fornecedor ( exportador) de produtos manufaturados principalmente aos paiacuteses envolvidos no conflito de 1914a 1918

Segundo Paganelliacute (2002 pA) Esse fato levou o Brasil a criar unidades fabris e a ampliar as jaacute existentes e com isso a produccedilatildeo cresceu de fonna significativa

Em 1929 com o CRACK da Bolsa de New York a produccedilatildeo

brasileira de cafeacute (principal produto agriacutecola brasileiro) se retrai em virtude

dos entraves criados agrave comercializaccedilatildeo do produto e consequumlentemente

houve a crise econocircmica estabelecida por esses entraves Essa configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico mundial alterado na poacutes-crise de 1929 eacute responsabilizado pela intensa migraccedilatildeo de capital antes empregado pelos grandes latifundiaacuterios principalmente paulistas na cafeicultura para a atiacutevidade industrial como Benjamim et ai (1998 p25) expotildeem

Depois de 1930 com a opccedilatildeo desenvolvimentista o Brasil

chegou a sentir-se portador de um projeto pois logrou forjar

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com certa clareza uma imagem do seu passado (base produtiva agriacutecola populaccedilatildeo rural territoacuterio fragmentado) e simetricamente uma imagem do seu futuro (base produtiva inshydustrial populaccedilatildeo urbana territoacuterio integrado)

Esses dois periacuteodos representaram o estaacutegio embrionaacuterio da atividade industrial no Brasil representando segundo Baer (1988 p294) uma eacutepoca de aumento da produccedilatildeo poreacutem de pequena expansatildeo da capacidade produtiva

Verdadeiramente a expansatildeo da capacidade produtiva nacional eacute notada no momento e nos anos seguintes a Segunda Grande Guerra neste periacuteodo o governo brasileiro de acordo com Baer (1988 p300) seguiu poliacuteticas de industrializaccedilatildeo no fim dos anos 40 e durante toda a deacutecada de 50 que aumentou a taxa de industrializaccedilatildeo

A deacutecada de 40 nos seus anos iniciais sinalizava os resultados da reorganizaccedilatildeo produtiva nacional que exigiu logo apoacutes a crise cafeeira dos anos 30 uma atuaccedilatildeo poliacutetica com caracteriacutesticas nacionalistas e que tendia a substituiccedilatildeo do modelo econocircmico fortemente ligado agrave monocultura em crise por um outro baseado no setar secundaacuterio (de transformaccedilatildeo) capaz de criar um ambiente favoraacutevel agrave estruturaccedilatildeo de induacutestrias de base Esse modelo liderado por Getuacutelio Vargas foi impulsionado na segunda metade da deacutecada de 40 no momento inicial da Segunda Grande Guerra e reforccedilou a necessidade ideoloacutegica nacionalista de substituir as importaccedilotildees atraveacutes do estiacutemulo agrave produccedilatildeo nacional de bens de consumo (Industrializaccedilatildeo atraveacutes da substituiccedilatildeo das importaccedilotildees - ISI)

Em 1955 foi instituiacutedo o monopoacutelio estatal de petroacuteleo com a criaccedilatildeo da Petrobraacutes extraccedilatildeo e refino de petroacuteleo Em 1956 o nacionalismo da era Vargas foi substituiacutedo pelo periacuteodo desenvolvimentista do governo JK ( 1956 a 1961) atraindo o capital estrangeiro e estimulando o capital nacional (Pereira 2002)

Nota-se neste periacuteodo aleacutem da infra-estrutura criada uma elevaccedilatildeo das taxas meacutedias anuais de crescimento da economia brasileira que para

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Baer (1988 p399) [ ] foi somente depois da II Guerra Mundial que o Brasil empenhou-se em um surto de industrializaccedilatildeo deliberado geral e continuado que alterou acentuadamente a estrutura de sua economia

No periacuteodo de 1939 a 1945 a taxa de crescimento meacutedio anual da economia manteve-se em 54 durante a guerra o crescimento meacutedio anual foi de 6 e no periacuteodo de industrializaccedilatildeo mais intensa (1956-1962) a induacutestria nacional atingiu a impressionante taxa de crescimento meacutedio anual de 103 e elevou o crescimento da economia brasileira (produto real) em 78 aa no periacuteodo se tornando o setor mais dinacircmico da economia superando o crescimento meacutedio do ateacute entatildeo principal setor produtivo brasileiro o setor primaacuterio que no periacuteodo 1956 - 1962 cresceu 57 aa em meacutedia como se vecirc na tabela 1

Tabela 1 - Modificaccedilotildees na distribuiccedilatildeo setorial do PIB brasileiro (1953) ()

1953 1957 1960 1966

Agricultura 261 246 222 219 -_~

Induacutestria 237 245 280 288

Outros 502 509 498 493

setores

Total 1000 1000 1000 1000

Fonte BAER 988 p30I Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

o modelo de crescimento econocircmico baseado na industrializaccedilatildeo atraveacutes da substituiccedilatildeo das importaccedilotildees (ISI) foi objeto de criacuteticas pessimistas de analistas sobre o futuro econocircmico dos paiacuteses em desenvolvimento que haviam adotado o ISI como instrumento de estruturaccedilatildeo produtiva e econocircmica Conforme Baer (1988 p225)

Criacuteticos ortodoxos do processo ISIjulgavam que a estrutura industrial ineficiente [ ] limitaria severamente as

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perspectivas de elevadas taxas de crescimento industrial [ os estruturalistas eram da opiniatildeo que natildeo tendo SI solucionados alguns dos problemas socio-econoacutemicos bruicos [ a estagnaccedilatildeo econoacutemica voltaria

Os estruturalistas acreditavam que o modelo de estruturaccedilatildeo econocircmica com base no ISI teria como consequumlecircncia o agravamento dos problemas soacutecio-econocircmicos preacute-existentes demonstrando exemplos de paiacuteses nesta mesma condiccedilatildeo onde se percebeu nestes estaacutegios concentraccedilatildeo exacerbada da renda o distanciamento das classes sociais e a insuficiecircncia de empregos para as populaccedilotildees urbanas

De fato a teoria estruturalista apresentava um conjunto argumentativo consistente baseado na anaacutelise histoacuterica e a niacutevel local em nuacutemeros que indiciava a razatildeo estruturalista como por exemplo a incapacidade do setor secundaacuterio em absorver grandes parcelas da populaccedilatildeo economicamente ativa em face ao aumento das taxas de crescimento do setor como revelam os dados da tabela 2

Tabela 2 Distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo economicamente ativa ()

1940 1950 1960

Setor primaacuterio 640 600 530

Setor 100 140 130

secundaacuterio

Setor terciaacuterio 260 260 340

Total 1000 1000 1000

Fonte BAER 1988 p2990rg JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A estagnaccedilatildeo dos anos 60 ainda reforccedilou as teorias que indiciavam o colapso econocircmico em meacutedio prazo dos paiacuteses subdesenvolvidos optantes da ISI e no periacuteodo 1956-1962 a taxa de crescimento do produto Real foi

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78 entre os anos de 1962 a 1967 se percebe forte queda da economia registrando neste intervalo taxas de crescimento do produto real de 34 como se observa na tabela 3

De acordo com Baer (1988 p303-304) Alguns tecircm afirmado que a estagnaccedilatildeo foi um fenocircmeno de curto prazo devido agrave agitaccedilatildeo poliacutetica dos anos iniciais da deacutecada de 60 [ para outros a estagnaccedilatildeo foi relacionada afenocircmenos de prazo mais longo [ devido agrave concentraccedilatildeo de rendas que limitaram a possibilidade de crescimento sem modificaccedilotildees estruturais

Tabela 3 - Taxas de crescimento anual da economia

1956-62 1962-67

Produto real 78 34

Agricultura 57 36

Induacutestria 103 23

Fonte BAER Werner 1988 p303

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

NO entanto a partir de 1968 o Brasil retoma a posiccedilatildeo de emergente dentro do cenaacuterio econocircmico mundial frustrando os analistas pessimistas com taxa de crescimento (produto real) meacutedia de 10 aa Este intervalo 1968-1972 ficou comumente conhecido como o milagre econocircmico

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Segundo Benjamim et aI (1998 p25) Entre 1938 e 1980 nossa produccedilatildeo industrial foi multiplicada 27 vezes em um ritmo natildeo igualado por nenhum outro paiacutes

Esse periacuteodo de profundo dinamismo e retomada econocircmica apresentou elevadas taxas de crescimento e tambeacutem transformou o quadro social principalmente das populaccedilotildees urbanas que serviam ao capitalismo industrial conforme tabela 4

Tabela 4 - Taxas reais de crescimento (1962-1972) ()

Ano PNB Induacutestria Agricultura

1962-1967 34 23 36

1968 112 133 45

1969 100 122 38

1970 88 104 10

1971 133 143 114

1972 117 134 41

Fonte BAER Werner 1988 p407

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Benjamim et ai (J 998 p25-26) ainda enfatiza Graccedilas a esse dinamismo as bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes As da nossa sociedade tambeacutem apesar das desigualdades a expansatildeo do emprego nos selores modernos e da fronteira de ocupaccedilatildeo territorial permitia a milhotildees de famiacutelias se integrassem de alguma forma agraves mutaccedilotildees estruturais em curso tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente

Singer (1998 p92) considera que O crescimento acelerado se

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

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A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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de base do meio teacutecnico-cientiacutefico-infonnacional nacional e essa caracteriacutestica

ostenta no contexto brasileiro a imagem da induacutestria como siacutembolo de

desenvolvimento e viabilidade econocircmica capaz de reparar os disparates das desigualdades regionais no Brasil

1 A industrializaccedilatildeo brasileira e as sociedades urbanas industriais

A Primeira Guerra Mundial e a primeira metade da depressatildeo dos

anos 30 foram significativas para o aumento da produccedilatildeo industrial brasileira O Brasil possuiacutea ateacute 1930 uma base produtiva centrada especificamente no setor primaacuterio (grande produtor de cafeacute) mas naquele momento e nos anos

seguintes a Primeira Grande Guerra (1914-1918) o paiacutes foi forccedilosamente inserido em um processo dicotocircmico que recomendava o implemento da induacutestriacutea como fonna de evitar o desabastecimento do mercado interno de produtos manufaturados importados dos paiacuteses industrializados em guerra

Simultaneamente o Governo Brasileiro percebeu na guerra uma possibilidade

de inserccedilatildeo do paiacutes no mercado externo na condiccedilatildeo de fornecedor ( exportador) de produtos manufaturados principalmente aos paiacuteses envolvidos no conflito de 1914a 1918

Segundo Paganelliacute (2002 pA) Esse fato levou o Brasil a criar unidades fabris e a ampliar as jaacute existentes e com isso a produccedilatildeo cresceu de fonna significativa

Em 1929 com o CRACK da Bolsa de New York a produccedilatildeo

brasileira de cafeacute (principal produto agriacutecola brasileiro) se retrai em virtude

dos entraves criados agrave comercializaccedilatildeo do produto e consequumlentemente

houve a crise econocircmica estabelecida por esses entraves Essa configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico mundial alterado na poacutes-crise de 1929 eacute responsabilizado pela intensa migraccedilatildeo de capital antes empregado pelos grandes latifundiaacuterios principalmente paulistas na cafeicultura para a atiacutevidade industrial como Benjamim et ai (1998 p25) expotildeem

Depois de 1930 com a opccedilatildeo desenvolvimentista o Brasil

chegou a sentir-se portador de um projeto pois logrou forjar

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com certa clareza uma imagem do seu passado (base produtiva agriacutecola populaccedilatildeo rural territoacuterio fragmentado) e simetricamente uma imagem do seu futuro (base produtiva inshydustrial populaccedilatildeo urbana territoacuterio integrado)

Esses dois periacuteodos representaram o estaacutegio embrionaacuterio da atividade industrial no Brasil representando segundo Baer (1988 p294) uma eacutepoca de aumento da produccedilatildeo poreacutem de pequena expansatildeo da capacidade produtiva

Verdadeiramente a expansatildeo da capacidade produtiva nacional eacute notada no momento e nos anos seguintes a Segunda Grande Guerra neste periacuteodo o governo brasileiro de acordo com Baer (1988 p300) seguiu poliacuteticas de industrializaccedilatildeo no fim dos anos 40 e durante toda a deacutecada de 50 que aumentou a taxa de industrializaccedilatildeo

A deacutecada de 40 nos seus anos iniciais sinalizava os resultados da reorganizaccedilatildeo produtiva nacional que exigiu logo apoacutes a crise cafeeira dos anos 30 uma atuaccedilatildeo poliacutetica com caracteriacutesticas nacionalistas e que tendia a substituiccedilatildeo do modelo econocircmico fortemente ligado agrave monocultura em crise por um outro baseado no setar secundaacuterio (de transformaccedilatildeo) capaz de criar um ambiente favoraacutevel agrave estruturaccedilatildeo de induacutestrias de base Esse modelo liderado por Getuacutelio Vargas foi impulsionado na segunda metade da deacutecada de 40 no momento inicial da Segunda Grande Guerra e reforccedilou a necessidade ideoloacutegica nacionalista de substituir as importaccedilotildees atraveacutes do estiacutemulo agrave produccedilatildeo nacional de bens de consumo (Industrializaccedilatildeo atraveacutes da substituiccedilatildeo das importaccedilotildees - ISI)

Em 1955 foi instituiacutedo o monopoacutelio estatal de petroacuteleo com a criaccedilatildeo da Petrobraacutes extraccedilatildeo e refino de petroacuteleo Em 1956 o nacionalismo da era Vargas foi substituiacutedo pelo periacuteodo desenvolvimentista do governo JK ( 1956 a 1961) atraindo o capital estrangeiro e estimulando o capital nacional (Pereira 2002)

Nota-se neste periacuteodo aleacutem da infra-estrutura criada uma elevaccedilatildeo das taxas meacutedias anuais de crescimento da economia brasileira que para

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Baer (1988 p399) [ ] foi somente depois da II Guerra Mundial que o Brasil empenhou-se em um surto de industrializaccedilatildeo deliberado geral e continuado que alterou acentuadamente a estrutura de sua economia

No periacuteodo de 1939 a 1945 a taxa de crescimento meacutedio anual da economia manteve-se em 54 durante a guerra o crescimento meacutedio anual foi de 6 e no periacuteodo de industrializaccedilatildeo mais intensa (1956-1962) a induacutestria nacional atingiu a impressionante taxa de crescimento meacutedio anual de 103 e elevou o crescimento da economia brasileira (produto real) em 78 aa no periacuteodo se tornando o setor mais dinacircmico da economia superando o crescimento meacutedio do ateacute entatildeo principal setor produtivo brasileiro o setor primaacuterio que no periacuteodo 1956 - 1962 cresceu 57 aa em meacutedia como se vecirc na tabela 1

Tabela 1 - Modificaccedilotildees na distribuiccedilatildeo setorial do PIB brasileiro (1953) ()

1953 1957 1960 1966

Agricultura 261 246 222 219 -_~

Induacutestria 237 245 280 288

Outros 502 509 498 493

setores

Total 1000 1000 1000 1000

Fonte BAER 988 p30I Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

o modelo de crescimento econocircmico baseado na industrializaccedilatildeo atraveacutes da substituiccedilatildeo das importaccedilotildees (ISI) foi objeto de criacuteticas pessimistas de analistas sobre o futuro econocircmico dos paiacuteses em desenvolvimento que haviam adotado o ISI como instrumento de estruturaccedilatildeo produtiva e econocircmica Conforme Baer (1988 p225)

Criacuteticos ortodoxos do processo ISIjulgavam que a estrutura industrial ineficiente [ ] limitaria severamente as

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perspectivas de elevadas taxas de crescimento industrial [ os estruturalistas eram da opiniatildeo que natildeo tendo SI solucionados alguns dos problemas socio-econoacutemicos bruicos [ a estagnaccedilatildeo econoacutemica voltaria

Os estruturalistas acreditavam que o modelo de estruturaccedilatildeo econocircmica com base no ISI teria como consequumlecircncia o agravamento dos problemas soacutecio-econocircmicos preacute-existentes demonstrando exemplos de paiacuteses nesta mesma condiccedilatildeo onde se percebeu nestes estaacutegios concentraccedilatildeo exacerbada da renda o distanciamento das classes sociais e a insuficiecircncia de empregos para as populaccedilotildees urbanas

De fato a teoria estruturalista apresentava um conjunto argumentativo consistente baseado na anaacutelise histoacuterica e a niacutevel local em nuacutemeros que indiciava a razatildeo estruturalista como por exemplo a incapacidade do setor secundaacuterio em absorver grandes parcelas da populaccedilatildeo economicamente ativa em face ao aumento das taxas de crescimento do setor como revelam os dados da tabela 2

Tabela 2 Distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo economicamente ativa ()

1940 1950 1960

Setor primaacuterio 640 600 530

Setor 100 140 130

secundaacuterio

Setor terciaacuterio 260 260 340

Total 1000 1000 1000

Fonte BAER 1988 p2990rg JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A estagnaccedilatildeo dos anos 60 ainda reforccedilou as teorias que indiciavam o colapso econocircmico em meacutedio prazo dos paiacuteses subdesenvolvidos optantes da ISI e no periacuteodo 1956-1962 a taxa de crescimento do produto Real foi

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78 entre os anos de 1962 a 1967 se percebe forte queda da economia registrando neste intervalo taxas de crescimento do produto real de 34 como se observa na tabela 3

De acordo com Baer (1988 p303-304) Alguns tecircm afirmado que a estagnaccedilatildeo foi um fenocircmeno de curto prazo devido agrave agitaccedilatildeo poliacutetica dos anos iniciais da deacutecada de 60 [ para outros a estagnaccedilatildeo foi relacionada afenocircmenos de prazo mais longo [ devido agrave concentraccedilatildeo de rendas que limitaram a possibilidade de crescimento sem modificaccedilotildees estruturais

Tabela 3 - Taxas de crescimento anual da economia

1956-62 1962-67

Produto real 78 34

Agricultura 57 36

Induacutestria 103 23

Fonte BAER Werner 1988 p303

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

NO entanto a partir de 1968 o Brasil retoma a posiccedilatildeo de emergente dentro do cenaacuterio econocircmico mundial frustrando os analistas pessimistas com taxa de crescimento (produto real) meacutedia de 10 aa Este intervalo 1968-1972 ficou comumente conhecido como o milagre econocircmico

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Segundo Benjamim et aI (1998 p25) Entre 1938 e 1980 nossa produccedilatildeo industrial foi multiplicada 27 vezes em um ritmo natildeo igualado por nenhum outro paiacutes

Esse periacuteodo de profundo dinamismo e retomada econocircmica apresentou elevadas taxas de crescimento e tambeacutem transformou o quadro social principalmente das populaccedilotildees urbanas que serviam ao capitalismo industrial conforme tabela 4

Tabela 4 - Taxas reais de crescimento (1962-1972) ()

Ano PNB Induacutestria Agricultura

1962-1967 34 23 36

1968 112 133 45

1969 100 122 38

1970 88 104 10

1971 133 143 114

1972 117 134 41

Fonte BAER Werner 1988 p407

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

Benjamim et ai (J 998 p25-26) ainda enfatiza Graccedilas a esse dinamismo as bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes As da nossa sociedade tambeacutem apesar das desigualdades a expansatildeo do emprego nos selores modernos e da fronteira de ocupaccedilatildeo territorial permitia a milhotildees de famiacutelias se integrassem de alguma forma agraves mutaccedilotildees estruturais em curso tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente

Singer (1998 p92) considera que O crescimento acelerado se

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

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SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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com certa clareza uma imagem do seu passado (base produtiva agriacutecola populaccedilatildeo rural territoacuterio fragmentado) e simetricamente uma imagem do seu futuro (base produtiva inshydustrial populaccedilatildeo urbana territoacuterio integrado)

Esses dois periacuteodos representaram o estaacutegio embrionaacuterio da atividade industrial no Brasil representando segundo Baer (1988 p294) uma eacutepoca de aumento da produccedilatildeo poreacutem de pequena expansatildeo da capacidade produtiva

Verdadeiramente a expansatildeo da capacidade produtiva nacional eacute notada no momento e nos anos seguintes a Segunda Grande Guerra neste periacuteodo o governo brasileiro de acordo com Baer (1988 p300) seguiu poliacuteticas de industrializaccedilatildeo no fim dos anos 40 e durante toda a deacutecada de 50 que aumentou a taxa de industrializaccedilatildeo

A deacutecada de 40 nos seus anos iniciais sinalizava os resultados da reorganizaccedilatildeo produtiva nacional que exigiu logo apoacutes a crise cafeeira dos anos 30 uma atuaccedilatildeo poliacutetica com caracteriacutesticas nacionalistas e que tendia a substituiccedilatildeo do modelo econocircmico fortemente ligado agrave monocultura em crise por um outro baseado no setar secundaacuterio (de transformaccedilatildeo) capaz de criar um ambiente favoraacutevel agrave estruturaccedilatildeo de induacutestrias de base Esse modelo liderado por Getuacutelio Vargas foi impulsionado na segunda metade da deacutecada de 40 no momento inicial da Segunda Grande Guerra e reforccedilou a necessidade ideoloacutegica nacionalista de substituir as importaccedilotildees atraveacutes do estiacutemulo agrave produccedilatildeo nacional de bens de consumo (Industrializaccedilatildeo atraveacutes da substituiccedilatildeo das importaccedilotildees - ISI)

Em 1955 foi instituiacutedo o monopoacutelio estatal de petroacuteleo com a criaccedilatildeo da Petrobraacutes extraccedilatildeo e refino de petroacuteleo Em 1956 o nacionalismo da era Vargas foi substituiacutedo pelo periacuteodo desenvolvimentista do governo JK ( 1956 a 1961) atraindo o capital estrangeiro e estimulando o capital nacional (Pereira 2002)

Nota-se neste periacuteodo aleacutem da infra-estrutura criada uma elevaccedilatildeo das taxas meacutedias anuais de crescimento da economia brasileira que para

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Baer (1988 p399) [ ] foi somente depois da II Guerra Mundial que o Brasil empenhou-se em um surto de industrializaccedilatildeo deliberado geral e continuado que alterou acentuadamente a estrutura de sua economia

No periacuteodo de 1939 a 1945 a taxa de crescimento meacutedio anual da economia manteve-se em 54 durante a guerra o crescimento meacutedio anual foi de 6 e no periacuteodo de industrializaccedilatildeo mais intensa (1956-1962) a induacutestria nacional atingiu a impressionante taxa de crescimento meacutedio anual de 103 e elevou o crescimento da economia brasileira (produto real) em 78 aa no periacuteodo se tornando o setor mais dinacircmico da economia superando o crescimento meacutedio do ateacute entatildeo principal setor produtivo brasileiro o setor primaacuterio que no periacuteodo 1956 - 1962 cresceu 57 aa em meacutedia como se vecirc na tabela 1

Tabela 1 - Modificaccedilotildees na distribuiccedilatildeo setorial do PIB brasileiro (1953) ()

1953 1957 1960 1966

Agricultura 261 246 222 219 -_~

Induacutestria 237 245 280 288

Outros 502 509 498 493

setores

Total 1000 1000 1000 1000

Fonte BAER 988 p30I Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

o modelo de crescimento econocircmico baseado na industrializaccedilatildeo atraveacutes da substituiccedilatildeo das importaccedilotildees (ISI) foi objeto de criacuteticas pessimistas de analistas sobre o futuro econocircmico dos paiacuteses em desenvolvimento que haviam adotado o ISI como instrumento de estruturaccedilatildeo produtiva e econocircmica Conforme Baer (1988 p225)

Criacuteticos ortodoxos do processo ISIjulgavam que a estrutura industrial ineficiente [ ] limitaria severamente as

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perspectivas de elevadas taxas de crescimento industrial [ os estruturalistas eram da opiniatildeo que natildeo tendo SI solucionados alguns dos problemas socio-econoacutemicos bruicos [ a estagnaccedilatildeo econoacutemica voltaria

Os estruturalistas acreditavam que o modelo de estruturaccedilatildeo econocircmica com base no ISI teria como consequumlecircncia o agravamento dos problemas soacutecio-econocircmicos preacute-existentes demonstrando exemplos de paiacuteses nesta mesma condiccedilatildeo onde se percebeu nestes estaacutegios concentraccedilatildeo exacerbada da renda o distanciamento das classes sociais e a insuficiecircncia de empregos para as populaccedilotildees urbanas

De fato a teoria estruturalista apresentava um conjunto argumentativo consistente baseado na anaacutelise histoacuterica e a niacutevel local em nuacutemeros que indiciava a razatildeo estruturalista como por exemplo a incapacidade do setor secundaacuterio em absorver grandes parcelas da populaccedilatildeo economicamente ativa em face ao aumento das taxas de crescimento do setor como revelam os dados da tabela 2

Tabela 2 Distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo economicamente ativa ()

1940 1950 1960

Setor primaacuterio 640 600 530

Setor 100 140 130

secundaacuterio

Setor terciaacuterio 260 260 340

Total 1000 1000 1000

Fonte BAER 1988 p2990rg JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A estagnaccedilatildeo dos anos 60 ainda reforccedilou as teorias que indiciavam o colapso econocircmico em meacutedio prazo dos paiacuteses subdesenvolvidos optantes da ISI e no periacuteodo 1956-1962 a taxa de crescimento do produto Real foi

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78 entre os anos de 1962 a 1967 se percebe forte queda da economia registrando neste intervalo taxas de crescimento do produto real de 34 como se observa na tabela 3

De acordo com Baer (1988 p303-304) Alguns tecircm afirmado que a estagnaccedilatildeo foi um fenocircmeno de curto prazo devido agrave agitaccedilatildeo poliacutetica dos anos iniciais da deacutecada de 60 [ para outros a estagnaccedilatildeo foi relacionada afenocircmenos de prazo mais longo [ devido agrave concentraccedilatildeo de rendas que limitaram a possibilidade de crescimento sem modificaccedilotildees estruturais

Tabela 3 - Taxas de crescimento anual da economia

1956-62 1962-67

Produto real 78 34

Agricultura 57 36

Induacutestria 103 23

Fonte BAER Werner 1988 p303

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

NO entanto a partir de 1968 o Brasil retoma a posiccedilatildeo de emergente dentro do cenaacuterio econocircmico mundial frustrando os analistas pessimistas com taxa de crescimento (produto real) meacutedia de 10 aa Este intervalo 1968-1972 ficou comumente conhecido como o milagre econocircmico

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Segundo Benjamim et aI (1998 p25) Entre 1938 e 1980 nossa produccedilatildeo industrial foi multiplicada 27 vezes em um ritmo natildeo igualado por nenhum outro paiacutes

Esse periacuteodo de profundo dinamismo e retomada econocircmica apresentou elevadas taxas de crescimento e tambeacutem transformou o quadro social principalmente das populaccedilotildees urbanas que serviam ao capitalismo industrial conforme tabela 4

Tabela 4 - Taxas reais de crescimento (1962-1972) ()

Ano PNB Induacutestria Agricultura

1962-1967 34 23 36

1968 112 133 45

1969 100 122 38

1970 88 104 10

1971 133 143 114

1972 117 134 41

Fonte BAER Werner 1988 p407

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Benjamim et ai (J 998 p25-26) ainda enfatiza Graccedilas a esse dinamismo as bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes As da nossa sociedade tambeacutem apesar das desigualdades a expansatildeo do emprego nos selores modernos e da fronteira de ocupaccedilatildeo territorial permitia a milhotildees de famiacutelias se integrassem de alguma forma agraves mutaccedilotildees estruturais em curso tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente

Singer (1998 p92) considera que O crescimento acelerado se

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

1lt011 Pesqlll Aranluha 5 n5 p6-28 Mar 2003

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Baer (1988 p399) [ ] foi somente depois da II Guerra Mundial que o Brasil empenhou-se em um surto de industrializaccedilatildeo deliberado geral e continuado que alterou acentuadamente a estrutura de sua economia

No periacuteodo de 1939 a 1945 a taxa de crescimento meacutedio anual da economia manteve-se em 54 durante a guerra o crescimento meacutedio anual foi de 6 e no periacuteodo de industrializaccedilatildeo mais intensa (1956-1962) a induacutestria nacional atingiu a impressionante taxa de crescimento meacutedio anual de 103 e elevou o crescimento da economia brasileira (produto real) em 78 aa no periacuteodo se tornando o setor mais dinacircmico da economia superando o crescimento meacutedio do ateacute entatildeo principal setor produtivo brasileiro o setor primaacuterio que no periacuteodo 1956 - 1962 cresceu 57 aa em meacutedia como se vecirc na tabela 1

Tabela 1 - Modificaccedilotildees na distribuiccedilatildeo setorial do PIB brasileiro (1953) ()

1953 1957 1960 1966

Agricultura 261 246 222 219 -_~

Induacutestria 237 245 280 288

Outros 502 509 498 493

setores

Total 1000 1000 1000 1000

Fonte BAER 988 p30I Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

o modelo de crescimento econocircmico baseado na industrializaccedilatildeo atraveacutes da substituiccedilatildeo das importaccedilotildees (ISI) foi objeto de criacuteticas pessimistas de analistas sobre o futuro econocircmico dos paiacuteses em desenvolvimento que haviam adotado o ISI como instrumento de estruturaccedilatildeo produtiva e econocircmica Conforme Baer (1988 p225)

Criacuteticos ortodoxos do processo ISIjulgavam que a estrutura industrial ineficiente [ ] limitaria severamente as

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perspectivas de elevadas taxas de crescimento industrial [ os estruturalistas eram da opiniatildeo que natildeo tendo SI solucionados alguns dos problemas socio-econoacutemicos bruicos [ a estagnaccedilatildeo econoacutemica voltaria

Os estruturalistas acreditavam que o modelo de estruturaccedilatildeo econocircmica com base no ISI teria como consequumlecircncia o agravamento dos problemas soacutecio-econocircmicos preacute-existentes demonstrando exemplos de paiacuteses nesta mesma condiccedilatildeo onde se percebeu nestes estaacutegios concentraccedilatildeo exacerbada da renda o distanciamento das classes sociais e a insuficiecircncia de empregos para as populaccedilotildees urbanas

De fato a teoria estruturalista apresentava um conjunto argumentativo consistente baseado na anaacutelise histoacuterica e a niacutevel local em nuacutemeros que indiciava a razatildeo estruturalista como por exemplo a incapacidade do setor secundaacuterio em absorver grandes parcelas da populaccedilatildeo economicamente ativa em face ao aumento das taxas de crescimento do setor como revelam os dados da tabela 2

Tabela 2 Distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo economicamente ativa ()

1940 1950 1960

Setor primaacuterio 640 600 530

Setor 100 140 130

secundaacuterio

Setor terciaacuterio 260 260 340

Total 1000 1000 1000

Fonte BAER 1988 p2990rg JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A estagnaccedilatildeo dos anos 60 ainda reforccedilou as teorias que indiciavam o colapso econocircmico em meacutedio prazo dos paiacuteses subdesenvolvidos optantes da ISI e no periacuteodo 1956-1962 a taxa de crescimento do produto Real foi

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78 entre os anos de 1962 a 1967 se percebe forte queda da economia registrando neste intervalo taxas de crescimento do produto real de 34 como se observa na tabela 3

De acordo com Baer (1988 p303-304) Alguns tecircm afirmado que a estagnaccedilatildeo foi um fenocircmeno de curto prazo devido agrave agitaccedilatildeo poliacutetica dos anos iniciais da deacutecada de 60 [ para outros a estagnaccedilatildeo foi relacionada afenocircmenos de prazo mais longo [ devido agrave concentraccedilatildeo de rendas que limitaram a possibilidade de crescimento sem modificaccedilotildees estruturais

Tabela 3 - Taxas de crescimento anual da economia

1956-62 1962-67

Produto real 78 34

Agricultura 57 36

Induacutestria 103 23

Fonte BAER Werner 1988 p303

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

NO entanto a partir de 1968 o Brasil retoma a posiccedilatildeo de emergente dentro do cenaacuterio econocircmico mundial frustrando os analistas pessimistas com taxa de crescimento (produto real) meacutedia de 10 aa Este intervalo 1968-1972 ficou comumente conhecido como o milagre econocircmico

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Segundo Benjamim et aI (1998 p25) Entre 1938 e 1980 nossa produccedilatildeo industrial foi multiplicada 27 vezes em um ritmo natildeo igualado por nenhum outro paiacutes

Esse periacuteodo de profundo dinamismo e retomada econocircmica apresentou elevadas taxas de crescimento e tambeacutem transformou o quadro social principalmente das populaccedilotildees urbanas que serviam ao capitalismo industrial conforme tabela 4

Tabela 4 - Taxas reais de crescimento (1962-1972) ()

Ano PNB Induacutestria Agricultura

1962-1967 34 23 36

1968 112 133 45

1969 100 122 38

1970 88 104 10

1971 133 143 114

1972 117 134 41

Fonte BAER Werner 1988 p407

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

Benjamim et ai (J 998 p25-26) ainda enfatiza Graccedilas a esse dinamismo as bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes As da nossa sociedade tambeacutem apesar das desigualdades a expansatildeo do emprego nos selores modernos e da fronteira de ocupaccedilatildeo territorial permitia a milhotildees de famiacutelias se integrassem de alguma forma agraves mutaccedilotildees estruturais em curso tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente

Singer (1998 p92) considera que O crescimento acelerado se

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

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em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

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2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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perspectivas de elevadas taxas de crescimento industrial [ os estruturalistas eram da opiniatildeo que natildeo tendo SI solucionados alguns dos problemas socio-econoacutemicos bruicos [ a estagnaccedilatildeo econoacutemica voltaria

Os estruturalistas acreditavam que o modelo de estruturaccedilatildeo econocircmica com base no ISI teria como consequumlecircncia o agravamento dos problemas soacutecio-econocircmicos preacute-existentes demonstrando exemplos de paiacuteses nesta mesma condiccedilatildeo onde se percebeu nestes estaacutegios concentraccedilatildeo exacerbada da renda o distanciamento das classes sociais e a insuficiecircncia de empregos para as populaccedilotildees urbanas

De fato a teoria estruturalista apresentava um conjunto argumentativo consistente baseado na anaacutelise histoacuterica e a niacutevel local em nuacutemeros que indiciava a razatildeo estruturalista como por exemplo a incapacidade do setor secundaacuterio em absorver grandes parcelas da populaccedilatildeo economicamente ativa em face ao aumento das taxas de crescimento do setor como revelam os dados da tabela 2

Tabela 2 Distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo economicamente ativa ()

1940 1950 1960

Setor primaacuterio 640 600 530

Setor 100 140 130

secundaacuterio

Setor terciaacuterio 260 260 340

Total 1000 1000 1000

Fonte BAER 1988 p2990rg JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A estagnaccedilatildeo dos anos 60 ainda reforccedilou as teorias que indiciavam o colapso econocircmico em meacutedio prazo dos paiacuteses subdesenvolvidos optantes da ISI e no periacuteodo 1956-1962 a taxa de crescimento do produto Real foi

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78 entre os anos de 1962 a 1967 se percebe forte queda da economia registrando neste intervalo taxas de crescimento do produto real de 34 como se observa na tabela 3

De acordo com Baer (1988 p303-304) Alguns tecircm afirmado que a estagnaccedilatildeo foi um fenocircmeno de curto prazo devido agrave agitaccedilatildeo poliacutetica dos anos iniciais da deacutecada de 60 [ para outros a estagnaccedilatildeo foi relacionada afenocircmenos de prazo mais longo [ devido agrave concentraccedilatildeo de rendas que limitaram a possibilidade de crescimento sem modificaccedilotildees estruturais

Tabela 3 - Taxas de crescimento anual da economia

1956-62 1962-67

Produto real 78 34

Agricultura 57 36

Induacutestria 103 23

Fonte BAER Werner 1988 p303

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

NO entanto a partir de 1968 o Brasil retoma a posiccedilatildeo de emergente dentro do cenaacuterio econocircmico mundial frustrando os analistas pessimistas com taxa de crescimento (produto real) meacutedia de 10 aa Este intervalo 1968-1972 ficou comumente conhecido como o milagre econocircmico

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Segundo Benjamim et aI (1998 p25) Entre 1938 e 1980 nossa produccedilatildeo industrial foi multiplicada 27 vezes em um ritmo natildeo igualado por nenhum outro paiacutes

Esse periacuteodo de profundo dinamismo e retomada econocircmica apresentou elevadas taxas de crescimento e tambeacutem transformou o quadro social principalmente das populaccedilotildees urbanas que serviam ao capitalismo industrial conforme tabela 4

Tabela 4 - Taxas reais de crescimento (1962-1972) ()

Ano PNB Induacutestria Agricultura

1962-1967 34 23 36

1968 112 133 45

1969 100 122 38

1970 88 104 10

1971 133 143 114

1972 117 134 41

Fonte BAER Werner 1988 p407

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

Benjamim et ai (J 998 p25-26) ainda enfatiza Graccedilas a esse dinamismo as bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes As da nossa sociedade tambeacutem apesar das desigualdades a expansatildeo do emprego nos selores modernos e da fronteira de ocupaccedilatildeo territorial permitia a milhotildees de famiacutelias se integrassem de alguma forma agraves mutaccedilotildees estruturais em curso tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente

Singer (1998 p92) considera que O crescimento acelerado se

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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78 entre os anos de 1962 a 1967 se percebe forte queda da economia registrando neste intervalo taxas de crescimento do produto real de 34 como se observa na tabela 3

De acordo com Baer (1988 p303-304) Alguns tecircm afirmado que a estagnaccedilatildeo foi um fenocircmeno de curto prazo devido agrave agitaccedilatildeo poliacutetica dos anos iniciais da deacutecada de 60 [ para outros a estagnaccedilatildeo foi relacionada afenocircmenos de prazo mais longo [ devido agrave concentraccedilatildeo de rendas que limitaram a possibilidade de crescimento sem modificaccedilotildees estruturais

Tabela 3 - Taxas de crescimento anual da economia

1956-62 1962-67

Produto real 78 34

Agricultura 57 36

Induacutestria 103 23

Fonte BAER Werner 1988 p303

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NO entanto a partir de 1968 o Brasil retoma a posiccedilatildeo de emergente dentro do cenaacuterio econocircmico mundial frustrando os analistas pessimistas com taxa de crescimento (produto real) meacutedia de 10 aa Este intervalo 1968-1972 ficou comumente conhecido como o milagre econocircmico

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Segundo Benjamim et aI (1998 p25) Entre 1938 e 1980 nossa produccedilatildeo industrial foi multiplicada 27 vezes em um ritmo natildeo igualado por nenhum outro paiacutes

Esse periacuteodo de profundo dinamismo e retomada econocircmica apresentou elevadas taxas de crescimento e tambeacutem transformou o quadro social principalmente das populaccedilotildees urbanas que serviam ao capitalismo industrial conforme tabela 4

Tabela 4 - Taxas reais de crescimento (1962-1972) ()

Ano PNB Induacutestria Agricultura

1962-1967 34 23 36

1968 112 133 45

1969 100 122 38

1970 88 104 10

1971 133 143 114

1972 117 134 41

Fonte BAER Werner 1988 p407

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Benjamim et ai (J 998 p25-26) ainda enfatiza Graccedilas a esse dinamismo as bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes As da nossa sociedade tambeacutem apesar das desigualdades a expansatildeo do emprego nos selores modernos e da fronteira de ocupaccedilatildeo territorial permitia a milhotildees de famiacutelias se integrassem de alguma forma agraves mutaccedilotildees estruturais em curso tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente

Singer (1998 p92) considera que O crescimento acelerado se

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

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A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

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em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

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2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

1lt011 Pesqlll Aranluha 5 n5 p6-28 Mar 2003

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Segundo Benjamim et aI (1998 p25) Entre 1938 e 1980 nossa produccedilatildeo industrial foi multiplicada 27 vezes em um ritmo natildeo igualado por nenhum outro paiacutes

Esse periacuteodo de profundo dinamismo e retomada econocircmica apresentou elevadas taxas de crescimento e tambeacutem transformou o quadro social principalmente das populaccedilotildees urbanas que serviam ao capitalismo industrial conforme tabela 4

Tabela 4 - Taxas reais de crescimento (1962-1972) ()

Ano PNB Induacutestria Agricultura

1962-1967 34 23 36

1968 112 133 45

1969 100 122 38

1970 88 104 10

1971 133 143 114

1972 117 134 41

Fonte BAER Werner 1988 p407

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

Benjamim et ai (J 998 p25-26) ainda enfatiza Graccedilas a esse dinamismo as bases materiais da nossa economia se tornaram mais fortes As da nossa sociedade tambeacutem apesar das desigualdades a expansatildeo do emprego nos selores modernos e da fronteira de ocupaccedilatildeo territorial permitia a milhotildees de famiacutelias se integrassem de alguma forma agraves mutaccedilotildees estruturais em curso tendo diante de si um horizonte de mobilidade social ascendente

Singer (1998 p92) considera que O crescimento acelerado se

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

1lt011 Pesqlll Aranluha 5 n5 p6-28 Mar 2003

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manifesta no enorme crescimento do PIB per capita ( ) de 553 em 1970 para 100 em 1980 O crescimento anual meacutedio foi de 61 Dushyrante essa deacutecada a incidecircncia de pobreza tambeacutem declinoufortemente de 393 para 244 como se apresenta na tabela 5

Tabela 5 - Taxas anuais de crescimento real do PIB PIB per capita induacutestria e agricultura

ADO PIB real (00) I PIB per capita

()

1962-67 37 131

- -- ------i-----------+--~~---1968

11 ___84_ 63 1969 90 59

1970 95----+---6-4-shyr ---1 97I~~- ---11~- 77

i NO Nenhum dado disponiacutevel

Fonte BAER Werner 1988 p23 L

Org JURADO Fernando Lucas de Souza 2003

A partir de 1973 a economia brasileira mergulha em um processo erosivo justi ficado principalmente por alteraccedilotildees no cenaacuterio internacional pois o PNB e as taxas de crescimento anual do setor industrial no periacuteodo de 1973 a 1980 demonstram sensiacutevel queda se confrontado com as taxas do periacuteodo que corresponde ao milagre econoacutemico (1968-19732) Segundo Baer (1998 p408) estas taxas ainda assim eram consideradas significativas se comparadas ao desempenho global de outros paiacuteses em desenvolvimento

O momento critico da economia nacional eacute justificado principalmente por uma explosatildeo inflacionaacuteria ateacute entatildeo sem precedente na histoacuteria

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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republicana brasileira As taxas de inflaccedilatildeo analisadas no iniacutecio da deacutecada de 70 flutuavam em menos de 20 na segunda metade dos anos 70 atingindo cerca de 110 em 1980 Ainda em Baer (1988 pA08) verifica-se que outra caracteriacutestica analisada na economia brasileira e que influenciou o crescimento da crise tem sido a expansatildeo do deacuteficit do balanccedilo de pagamento e o aumento concomitante da diacutevida externa

A crise do petroacuteleo 1973-1974 e as altas taxas internacionais dos juros encareceram o frnanciamento interno e alterou toda a economia mundial no periacuteodo internamente este choque externo pode ser considerado como sendo o foco de origem da crise analisada na economia brasileira a partir de 1973 como argumenta a Pereira (2002 p 13)

No iniacutecio da deacutecada de 1970 a economia apresenta bons resultados com o PIB crescendo a 12 e o setor industrial a 18 ao ano Jaacute em meados dos anos 70 a crise do petroacuteleo e a alta internacional dos juros desacelerados a expansatildeo industrial Com o financiamento externo mais caro a economia brasileira entra num periacuteodo de dificuldades crescentes

A posiccedilatildeo do governo central brasileiro de manter as taxas de crescimento previamente estimadas pelo PND-2 para o periacuteodo na visatildeo das autoridades brasileiras soacute eram possiacuteveis em face da recusa da tendecircncia mundial de ajuste da economia frente agrave revoluccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo

Essa posiccedilatildeo do governo central brasileiro acabou segundo Baer (1998 pA09) justificando [ ] o aumento draacutestico de sua conta de importaccedilatildeo (de US$ 62 bilhotildees em 1973 para US$ 126 bilhotildees em 1974) soacute poderia ser pago com um crescimento maciccedilo da diacutevida externa Assim expotildeem Benjamim el aI (1998 p26)

Em 1980 no fim do uacuteltimo ciclo longo de crescimento nunca havia sido tatildeo alto o endividamento externo e tatildeo amplo o controle que filiais de empresas multinacionais

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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exerciam sobre os setores mais dinacircmicos do parque indusshytrial instalado O financiamento da economia e o perfil da estrutura produtiva permaneciam fortemente afetados por decisotildees tomadas no exterior

Neste periacuteodo a diacutevida externa brasileira saltou de 53 bilhotildees de doacutelares em 1970 para impressionante cifra de 80 bilhotildees de doacutelares no fim de 1982 os serviccedilos da diacutevida consumia 67 das receitas de exportaccedilatildeo em 1979

O momento criacutetico que a economia brasileira atravessava (1973shy1980) e que se enrustia nas significativas taxas real de crescimento econoacutemico ateacute 1980 toma-se evidente durante a recessatildeo de 1981-1982 que produziu o novo cenaacuterio de crises dos setores no Brasil No periacuteodo de 1981-1982 verificou-se uma mudanccedila draacutestica na poliacutetica econoacutemica do paiacutes os objetivos principais do governo se tornaram o controle da taxa de inflaccedilatildeo e do deacuteficit no balanccedilo de pagamentos O custo desses objetivos foi o decliacutenio do paiacutes

Os resultados liacutequidos dessas poliacuteticas se tornaram aparentes em 1981 em muitos setores da economia O PIB real atingiu -19 a produccedilatildeo industrial-54 (industrial de transformaccedilatildeo em 64) comparado com os iacutendices do ano de 1980 (BAER 1988)

A estagnaccedilatildeo econoacutemica analisada a partir de 1973 provocou fortes implicaccedilotildees no quadro social do periacuteodo o decliacutenio das taxas de crescimento do setor secundaacuterio principalmente a partir de 1980 desencadeou um processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva da induacutestria nacional estimando em 74 no iniacutecio de 1982

Consequumlentemente o arrefecimento da produccedilatildeo industrial submeteu as sociedades urbanas industriais a um momento de crise social marcada principalmente pelo desemprego que em 1981 atingiu um niacutevel de 9 O trabalhador que conseguiu manter seu emprego sofria os reflexos da inflaccedilatildeo descontrolada sobre a desvalorizaccedilatildeo salarial e simultaneamente se integrava ao imenso conjunto proletaacuterio que se submetia agraves condiccedilotildees salariais e empregatiacutecias do capitalismo em face da necessidade de emprego ameaccedilado

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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pelo excedente de matildeo-de-obra produzida pelo processo de reduccedilatildeo na utilizaccedilatildeo geral da capacidade produtiva industrial Nesse sentido Benjamim et aI (1998 p27) argumentam que

A participaccedilatildeo do trabalho na divisatildeo da renda nacional permanecia comprimida por causa principalmente de um excedente estrutural de matildeo-de-obra que conduzia a baixos salaacuterios Regiotildees inteiras eram mantidas agrave margem de qualquer modernizaccedilatildeo fosse econoacutemica social cultural ou politica

Grande parte dos problemas sociais analisados no campo no periacuteodo de modernizaccedilatildeo da economia brasileira satildeo transferidos para os centros urbanos industriais A crise do capitalismo brasileiro transforma as relaccedilotildees sociais do paiacutes e estabelece um novo quadro social distante do quadro marcado pela mobilidade ascendente das populaccedilotildees urbanas registradas no momento do Boom econocircmico de 1968 a 1973

O bem estar social nas sociedades industriais eacute marcado neste periacuteodo por avarias decorrentes da insuficiecircncia do governo central em implementar poliacuteticas sociais em virtude do saneamento da receita puacuteblica e do processo perverso de reorganizaccedilatildeo industrial agrave crise Percebe neste momento uma torte tendecircncia do processo de globalizaccedilatildeo que aponta um aumento significativo da pobreza e o desenvolvimento de novas relaccedilotildees de trabalho marcado pela precarizaccedilatildeo da relaccedilatildeo conforme Singer (1998 p1992) explica Durante os anos 80 o Brasil viveu um periacuteodo de muita instabilidade e a pior recessatildeo do seacuteculo Entre 1980 e 1983 o PIB per capita caiu 131 e a incidecircncia da pobreza ultrapassou inclusive a de 1960 [ ] o efeito da recessatildeo na disseminaccedilatildeo da pobreza chega parecer um exagero

No Brasil o processo que freou o crescimento econocircmico na deacutecada de 1980 tambeacutem provocou a instabilidade na distribuiccedilatildeo da renda O que se revela em Singer (1984 p84)

H O Brasil eacute a terra da desigualdade Aqui o grau de disparidade entre ricos e pobres brancos e natildeo brancos

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

1lt011 Pesqlll Aranluha 5 n5 p6-28 Mar 2003

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homem e mulher moradores do campo e da cidade indiviacuteduos de alto e de baixa escolaridade eacute provavelmente maior que em qualquer outro lugar [ Os excluiacutedos em termos de aquisiccedilatildeo de renda prestiacutegios sociais ou direitos legais satildeo exatamente aqueles que obteacutem menos desses recursos por que outros obtecircm demais

Para Singer (1998) entre as deacutecadas de 70 e 80 a renda meacutedia dos 30 mais pobres cresceu ateacute 1980 proporcionalmente parecida a renda meacutedia de todas as pessoas (100) mas nos anos seguintes a 1980 se percebe queda desproporcional na renda dos 30 mais pobres se comparado com a renda meacutedia de todas as pessoas 100 mais ricas como ilustra a tabela 6

Singer (1998 p 93) observa que Em 1980-1983 a renda meacutedia dos 0-100 decresceu 154 mas a de 0-40 diminui 43 e dos 0-30 diminui 298 por isso eacute que em 1983 a incidecircncia da pobreza retomou ao niacutevel de 1960

Em 1986 se percebe uma significativa recuperaccedilatildeo da economia e consequumlentemente um decliacutenio da pobreza no Brasil Esta recuperaccedilatildeo eacute atribuiacuteda ao conjunto de medidas econocircmicas de natureza heterodoxa e que tinha no cerne a contenccedilatildeo das elevadas taxas inflacionaacuterias responsaacuteveis pelo arrefecimento econocircmico nacional esse programa de estabilizaccedilatildeo foi decretado no governo Sarney e recebeu o nome de Plano Cruzado Tabela 6 - Renda meacutedia real de todos os brasileiros com renda

e 30 com renda rnais baixa (em nuacutemero-iacutendice 1980=1

Anos 0-100 0-40

1970 570 582

1980 1000 1000

1983 846 570 _

1986 1347 1145 -_

1987 1032 810

1988 1011 750

1989 1297 954

1990 1056 843

Fonte SINGER Paul 1998 p 93

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

1988 989 393

Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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Imediatamente ao anuacutencio do programa percebe-se uma ligeira retomada do crescimento no setor secundaacuterio pois as taxas de crescimento de 25 ao ano registradas em 1983 saltaram para 126 em 1986 aleacutem da queda draacutestica das taxas inflacionaacuterias de 2351 ao ano em 1985 para 650 ao ano apoacutes o anuacutencio do programa de estabilizaccedilatildeo Para Baer (1988 p493) O sucesso do Plano Cruzado dependeria provavelmente do grau de iniacutecio do processo inflacionaacuterio brasileiro

A anaacutelise de Baer (1988) mostra que o controle temporaacuterio da inflaccedilatildeo em 1986 permitiu aleacutem da ligeira recuperaccedilatildeo econocircmica uma ascendecircncia social A proporccedilatildeo de pobres caiu de 419 em 1983 para 284 em 1986 neste ano a renda per capita girava proacutexima as registradas no pico do poacutes-milagre (1980) e a capacidade de produccedilatildeo da induacutestria se elevava de 72 em janeiro de 1984 para 8ti em outubro de 1986

O colapso prematuro do plano cruzado projetou jaacute para os anos seguintes a 1986 a retomada da inflaccedilatildeo neste momento se percebe uma desvinculaccedilatildeo da dinacircmica social e do crescimento econocircmico nacional pois a economia mesmo estagnada natildeo foi capaz de evitar a crise social engendrada nos anos 1987 e 1988 Conforme Siacutenger( 1998 p92) a incidecircncia da pobreza cresceu assustadoramente de 284 em 1986 para 359 em 1987 e 393 em 1988 (Tabela 7)

Tabela 7 - Brasil evoluccedilatildeo do PIB per capital real e

proporccedilatildeo dos abaixo da linha de pobreza

Anos PIB per capita Pobreza ()

(1980=100)

1960 453 414

1970 553 393

1980 1000 244

1983 869 419

1986 996 284

1987 1010 359

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Fonte SINGER Paul 1998 p91

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

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2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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No iniacutecio da deacutecada de 90 na tentativa de se corrigir o fracasso do Plano Veratildeo (Sarney 1989) e as consequumlentes altas taxas de inflaccedilatildeo geradas pelo seu colapso eacute posto em praacutetica um novo programa de recuperaccedilatildeo da economia e contensatildeo da alta inflaccedilatildeo que se mantinha proacuteximo aos 80 ao mecircs em meacutedia (Plano Collor) Dados obtidos em Souza (1997) demonstram que o Plano Collor (marccedilo de 1990) confiscou por 18 meses 23 da poupanccedila privada nacional aleacutem de congelar preccedilos e salaacuterios

Sobre os resultados alcanccedilados pelo Plano Collor Souza (1997 p386) enfatiza que

No iniacutecio de 1991 as financcedilas puacuteblicas encontravam-se equilibradas e as reservas internacionais em crescimento mas com o crescimento negativo do PIB em 1990 (~43) e a queda de 82 da produccedilatildeo industrial havia mais de um milhatildeo de desempregados e uma inflaccedilatildeo de 20 ao mecircs

o ano 1992 registrou crescimento negativo da economia (-08) o mesmo ocorreu com a produccedilatildeo industrial que reduziu 32 neste ano Em 1993 haacute uma recuperaccedilatildeo da induacutestria nacional registrou-se neste ano crescimento anual da economia de 69 refletindo na elevaccedilatildeo do PIB real que cresceu 42 no periacuteodo

O crescimento da economia concebe jaacute para o ano 1994 condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a implementaccedilatildeo de um novo plano de estabilizaccedilatildeo o Plano Real capaz de impor no momento da sua instalaccedilatildeo queda da inflaccedilatildeo de 247 ao mecircs (iacutendice de julhoacutede 1994) para 057 (dezembro de 1994)

Para Souza (1997) aleacutem do equiliacutebrio orccedilamentaacuterio o elemento fundamental do Plano Real eacute acircncora cambial instrumento segundo o qual o novo modelo flutua em tomo do doacutelar responsaacutevel pelo endividamento puacuteblico Desde o iniacutecio do Plano Real a taxa de cacircmbio natildeo acompanhou a elevaccedilatildeo de preccedilos contendo as exportaccedilotildees e aumento do poder de compra interno desencadeado pela estabilizaccedilatildeo dos preccedilos

Estas manifestaccedilotildees do comportamento econocircmico forccedilosamente impotildeem uma desaceleraccedilatildeo da economia atraveacutes das medidas tomadas para contenccedilatildeo do consumo e da diacutevida puacuteblica em 1995 Neste momento o

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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Real conhece sua primeira crise econocircmica e social Assim Souza (1997 p391) reforccedila que A desaceleraccedilatildeo da economia para conter o consumo e reduzir o crescimento das importaccedilotildees gera capacidade ociosa e desemprego O niacutevel de ociosidade da induacutestria no primeiro trimestre de 1996 foi de 25 contra 20 no primeiro semestre de 1995

O modelo adotado em 1996 para combater a crise do real apostava na retomada da produccedilatildeo neste contexto a induacutestria eacute convocada a crescer atraveacutes de medidas tomadas para estimular as exportaccedilotildees A desoneraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial atraveacutes da isenccedilatildeo de parte da enorme carga tributaacuteria nacional e a ampliaccedilatildeo do creacutedito ao capital industrial aumentaram a produtividade industrial pois segundo Souza (1997 p39) a produtividade da induacutestria paulista passou de 100 em 1989 para 120 em 1995

A significativa elevaccedilatildeo das taxas de crescimento a partir de 1996 foi reforccedilada pela tendecircncia globalizante de privatizaccedilatildeo das estatais nacionais fagraveto que articulou nova fase de investimentos puacuteblicos e privados nas induacutestrias de insumos baacutesicos e de bens de capital significando que o proacuteximo periacuteodo era favoraacutevel aos investimentos na induacutestria no poacutes-milagre e retomando alguns processos produtivos articulados e abalados pela crise inclusive o processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira (PEREIRA 2002)

Atualmente o Real tem se arrastado enquanto proposta de estabilizaccedilatildeo e crescimento econocircmico apresentando taxas de crescimento do PIB de 27 em 2002 (MERCOSUL 2003) e crescimento da atividade industrial 24 no ano de 2002 (FGV 2003) Do ponto de vista social o real tem uma base social marcada pelo aumento da miseacuteria humana pois cerca de 40 milhotildees de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e 65 milhotildees habitam as favelas do paiacutes A deacutecima economia do mundo ocupa 69deg posiccedilatildeo na avaliaccedilatildeo dos iacutendices de desenvolvimento humano (IOH de 0750) da ONU (IPIB 2003)

2 A desconcentraccedilatildeo da aacuterea core industrial do paiacutes

A estruturaccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes foi impulsionada

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

hon Pesquiacute Araccedilatuba vS n5 p(iacute-28 Mar 2003

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

Econ Pesqui Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 Mar 2003

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

1lt011 Pesqlll Aranluha 5 n5 p6-28 Mar 2003

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principalmente pelo processo alternativo e de caraacuteter nacionalista que no periacuteodo da Segunda Grande Guerra e nos anos seguintes substitui as importaccedilotildees de produtos transformados incentivando a produccedilatildeo industrial interna O ambiente favoraacutevel agrave produccedilatildeo no poacutes-guerra eacute dinamizado pela migraccedilatildeo de capital do setor primaacuterio basicamente da produccedilatildeo cafeeira paulista em crise (1930) para a induacutestria de transformaccedilatildeo e seguida pela participaccedilatildeo dos governos no implemento de poliacuteticas de incentivos fiscais e na disponibilizaccedilatildeo de infra-estrutura agrave produccedilatildeo para facilitar o escoamento e melhorar o caos social

Esse processo elege o entorno do municiacutepio de Satildeo Paulo como aacuterea para instalaccedilatildeo das novas induacutestrias e em uma escala mais abrangente o eixo Rio-Satildeo Paulo como o eixo produtivo econoacutemico e cultural nacional Ateacute 1970 a regiatildeo Sudeste reunia em seu territoacuterio 6232 dos estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo do paiacutes (SANTOS SILVEIRA 2001)

A partir de 1970 se percebe inicialmente o processo de desconcentraccedilatildeo da produccedilatildeo industrial do paiacutes que conforme Lima apud Santos amp Silveira (2001 pl 06) eacute o resultado do planejamento econoacutemico e regional que estimulou a instalaccedilatildeo de poacutelos de fabricaccedilatildeo mediante fortes incentivos governamentais como eacute o caso dos tecnopeacutelos Mostrando a nova divisatildeo do trabalho no Brasil Na deacutecada de 80 o nuacutemero de estabelecimentos da induacutestria de transformaccedilatildeo da regiatildeo Sudeste era de 4875 do total nacional percebendo forte queda se comparado com o pico do processo de instalaccedilatildeo concentrada de unidades fabris na regiatildeo

Para Pereira (2002 p15) Essa descentralizaccedilatildeo industrial e econoacutemica iniciou-se na deacutecada de setenta reflexo do ambiente favoraacutevel agraves inversotildees privadas de capital e dos investimentos do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que elegeram novos locais aleacutem dos tradicionais para a implantaccedilatildeo desses investimentos O processo de descentralizaccedilatildeo da induacutestria brasileira deve ser considerado como sendo mais um instrumento da globalizaccedilatildeo para intensificar a articulaccedilatildeo do espaccedilo nacional

Em 1981-1982 percebe-se uma recessatildeo econoacutemica que

Econ PCSqllIacute Araccedilatllba v5 115 p 6-28 lar 2003

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

hon Pesquiacute Araccedilatuba vS n5 p(iacute-28 Mar 2003

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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concentrou os esforccedilos do governo central no controle das altas taxas de inflaccedilatildeo e provocou um arrefecimento da economia que se manifestava positivamente desde o fim da deacutecada 60

O governo central diante da configuraccedilatildeo do cenaacuterio econocircmico concebido durante a recessatildeo de 1981-1982 e dos anos proacuteximos ateacute 1986 perde sua capacidade institucional de disponibilizar instrumentos poliacuteticos que durante o periacuteodo do milagre e nos anos seguintes ateacute a recessatildeo 1981shy1982 serviram de suporte para o capital industrial mostrar mobilidade e destaque enquanto setor produtivo na economia nacional Este periacuteodo eacute marcado pelo engessamento do II PND

No iniacutecio da deacutecada de 90 a poliacutetica econocircmica nacional apresenta um programa de estabilizaccedilatildeo (Plano Real 1993) capaz de prender a baixos iacutendices a inflaccedilatildeo do paiacutes nos primeiros anos do plano viabilizando novas poliacuteticas econocircmicas internas e externas que conforme Pereira (2002p16) resultam numa nova estrutura para a retomada do investimento privado Essa onda de investimentos localizou-se tanto em aacutereas tradicionalmente industrializadas quanto em novas aacutereas este investimentos conduziram ao processo de descentralizaccedilatildeo industrial

Na deacutecada de 70 no auge da concepccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes a regiatildeo Sudeste (sede da CORE REGION) ostentava 8097 do valor total da produccedilatildeo industrial brasileira na deacutecada de 1990 percebeu-se significativa queda desses valores para 7114 evidenciando a tendecircncia de descentralizaccedilatildeo (LENCIONI 1996)

A desconcentraccedilatildeo da regiatildeo CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira tem apontado novas regiotildees e pontos dentro do circuito produtivo da induacutestria nacional

De acordo com Santos e Silveira (2001 pl 06) a produccedilatildeo indusshytrial toma-se mais complexa estendendo-se sobretudo para novas aacutereas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste Nordeste e Norte Manaus Paralelamente as aacutereas industriais ganham dinamismo diferente dos que defrniram a industrializaccedilatildeo em periacuteodos anteriores

Se analisarmos os dados estatiacutesticos do comportamento do valor

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

hon Pesquiacute Araccedilatuba vS n5 p(iacute-28 Mar 2003

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

Econ Pesqui Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 Mar 2003

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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da transformaccedilatildeo industrial e do total de pessoas ocupadas pela induacutestria de transformaccedilatildeo entre as regiotildees Sudeste e Sul percebemos um quadro contrastante que evidencia a tendecircncia da induacutestria nacional de se desconcentrar a regiatildeo CORE e de forma geral descentralizar elegendo novos territoacuterios e inserindo-os no circuito produtivo industrial De 1970 a 1990 o valor da transformaccedilatildeo industrial da regiatildeo Sul se elevou em 11 vezes enquanto o do Sudeste no mesmo periacuteodo registrou queda declinando de 8097 (1970) para 7114 (1990) do total naciacuteonal Em 1970 a Regiatildeo Sul representava apenas 1479 do total de ocupados pela induacutestria nacional e enquanto o Estado de Satildeo Paulo representava 5097 Na deacutecada de 1990 o Sul passa a representar 3649 do total nacional e Satildeo Paulo 3535 do trabalho industrial (SANTOS SILVEIRA 2001)

Este aumento soacutelido do nuacutemero de emprego analisado sobre as parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo tem inserido vaacuterias unidades da Federaccedilatildeo principalmente do Centro-Sul e do sul do Nordeste em um processo intenso de absorccedilatildeo das induacutestrias que se propotildeem a transferir-se das regiotildees industriais tradicionais como forma de amenizar a crise urbana engendrada historicamente nestas regiotildees intermediaacuterias dentro da disposiccedilatildeo nacional do meio teacutecnico-cientiacuteficoshyinformacional

Logo Paganeli (2002pl0) enfatiza que Nas deacutecadas do seacuteculo XX as regiotildees menos desenvolvidas como o Centro-Oeste concluiacuteram que a soluccedilatildeo para as disparidades regionais estava no setor secundaacuterio Com essa visatildeo a industrializaccedilatildeo resultava em desenvolvimento pois eliminaria as diferenccedilas regionais aleacutem de solucionar o problema de desemprego e subemprego

Conforme Pereira (2002p17) um dos aspectos que se mostra pertinente agrave descentralizaccedilatildeo industrial eacute a adoccedilatildeo de poliacuteticas estaduais para a atraccedilatildeo do desenvolvimento industrial

As unidades Federativas incorporaram aos seus programas institucionais de desenvolvimento econocircmico e humano uma linha de atuaccedilatildeo

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

Econ Pesqui Araccedilatuba v5 n5 p6- 28 Mar 2003

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

Econ Pesqui Araccedilatuba 5 n5 p 6-28 Mar 2003

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

hon Pesquiacute Araccedilatuba vS n5 p(iacute-28 Mar 2003

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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baseada na estruturaccedilatildeo do setor secundaacuterio atraveacutes da emergecircncia de incorporaccedilatildeo de novas unidades fabris do parque industrial como forma de conter principalmente a problemaacutetica realidade social urbana Desencadearam assim sob o territoacuterio nacional uma espeacutecie de Guerra Fiscal entre os lugares As armas desta guerra satildeo um conjunto de accedilotildees isenccedilotildees e concessotildees disponibilizado ao capital industrial pelos governos interessados no processo

Assim Pereira (2002 p17) reforccedila que para atrair induacutestrias passa a ocorrer uma intensa disputa entre municiacutepio e estados pela oferta de melhores condiccedilotildees para a instalaccedilatildeo onde podemos considerar como a principal arma os incentivos fiscais em regiotildees nas quais continuam existindo disparidades de desenvolvimento

Dentro do contexto de Guerra Fiscal a isenccedilatildeo de parte do ICMS por longos prazos proposta constitucionalmente por alguns Estados se apresenta como instrumento ativo e desequilibrante do processo de atraccedilatildeo outros beneficios municipais como a concessatildeo da aacuterea para instalaccedilatildeo da unidade industrial a isenccedilatildeo temporaacuteria de IPTU e ISS e a disponibilidade de infra-estrutura baacutesica somadas agrave questatildeo locacional contribui de uma forma decisiva para a viabilizaccedilatildeo do processo

Para Santos e Silveira (2001 p113) as mudanccedilas de localizaccedilatildeo de atividades industriais satildeo agraves vezes precedidas de uma acirrada competiccedilatildeo entre Estados e municiacutepios pela instalaccedilatildeo de novas faacutebricas e mesmo pela transferecircncia das jaacute existentes

Fugindo temporariamente da oacutetica econocircmica e analisando a desconcentraccedilatildeo da aacuterea CORE do paiacutes e de forma geral a descentralizaccedilatildeo industrial brasileira toma-se pertinente e decisiva a questatildeo do trabalho dentro do processo Durante os momentos de ascenccedilatildeo econocircmica da induacutestria nacional percebe-se simultaneamente melhoras na estrutura social proletaacuteria marcada principalmente pela elevaccedilatildeo dos salaacuterios pagos pelo setor acompanhada da capacidade institucional de implementaccedilatildeo de poliacuteticas sociais (aumento das receitas puacuteblicas) Como natildeo poderia deixar de ser nos momentos de crise as taxas de crescimento despencaram juntamente com os salaacuterios pagos as condiccedilotildees de trabalho e a oferta de emprego Este

Econ Pesqui Araccedilatuba v5 n5 p6- 28 Mar 2003

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

Econ Pesqui Araccedilatuba 5 n5 p 6-28 Mar 2003

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

hon Pesquiacute Araccedilatuba vS n5 p(iacute-28 Mar 2003

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

Econ Pesqui Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 Mar 2003

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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processo oscilante teve como consequumlecircncia o enfraquecimento da accedilatildeo sindical nas regiotildees industriais tradicionais pois mesmo com a centralizaccedilatildeo da pauta de reivindicaccedilatildeo sindical a manutenccedilatildeo do emprego e a correccedilatildeo de salaacuterios nos uacuteltimos anos limitaram a possibilidade do proletaacuterio avanccedilar nas suas conquistas

Conforme Dupas (2000 p55) o aumento do desemprego e a reduccedilatildeo de vagas no setor puacuteblico tambeacutem condiciona a possibilidade de accedilatildeojaacute que debilitam o poder de barganha global dos sindicatos

A matildeo-de-obra se tornou altamente onerosa agrave produccedilatildeo na regiatildeo CORE do paiacutes A descentralizaccedilatildeo se tornou uma opccedilatildeo de um conjunto de vaacuterias tmidades industriais de reduzir os encargos fiscais da produccedilatildeo e atraveacutes das isenccedilotildees fiscais diminuir o gasto participativo com matildeo-de-obra no preccedilo final do produto pronto atraveacutes da exploraccedilatildeo dos recursos humanos das parcelas do territoacuterio contempladas pelo processo de descentralizaccedilatildeo Normalmente por estas regiotildees estarem inicialmente sendo inseridas no circuito produtivo industrial dispotildeem de matildeo-de-obra com cultura trabalhista autecircntica de outros setores econocircmicos e natildeo apresentam traccedilos constituiacutedos da accedilatildeo sindical

Se analisarmos o desempenho econocircmico da induacutestria nacional paralelamente ao comportamento social nas aacutereas urbanas industriais perceberemos que o crescimento da economia nos momentos de ascensatildeo da atividade industrial foi eficaz ao proporcionar agraves sociedades industriais uma elevaccedilatildeo dos indicadores sociais compatiacuteveis aos niacuteveis de desenvolvimento econocircmico

Conforme enfatiza Singer (1998 p 92) os dados [ ] indicam o crescimento econocircmico com fator poderoso para reduccedilatildeo da pobreza no Brasil

Mas o comportamento divergente no fim dos anos 80 quando se registrou sobre uma economia estagnada o aumento raacutepido e incompatiacutevel da pobreza anula as afirmaccedilotildees simplistas sobre o tema Em 1988 o PIB per capita era proacuteximo de 1980 o pico do poacutes-milagre mas a incidecircncia da pobreza era a mesma constatada em 1970 quando a maior parte dos efeitos

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

hon Pesquiacute Araccedilatuba vS n5 p(iacute-28 Mar 2003

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

Key words Brazilian industry economical development regional disparities

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

SOLZA Nali de Jesus Desenvolvimento econoacutemico 3 cd Satildeo Paulo Atlas 1997

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econoacutemicos do milagre ainda natildeo se havia materializada (SINGER 1998) Ainda assim as regiotildees perifeacutericalt da produccedilatildeo industrial excluiacutedas

das accedilotildees modemizantes promovidas pelo capitalismo dominante sob as regiotildees de melhor dinacircmica produtiva viam na possibilidade da raacutepida industrializaccedilatildeo a mais consistente forma de amenizar os problemas urbanos de desemprego sub-moradia e fome aleacutem da recuperaccedilatildeo em meacutedio prazo da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e portanto da retomada dos investimentos puacuteblicos em poliacuteticas sociais

Teoricamente sob este ponto de vista a descentralizaccedilatildeo seria a oportunidade de diminuir desigualdades regionais existentes sobre as parcelas do territoacuterio nacional mas na praacutetica dada a relaccedilatildeo cautelar dos governos interessados no processo com o capital industrial marcado pela ausecircncia de restriccedilotildees e de barganha sob as accedilotildees transformadoras da induacutestria sobre os espaccedilos humanos e naturais e em virtude da dependecircncia poliacutetica gerada

pela Guerra Fiscal o que se percebe de maneira isolada principalmente nas aacutereas de maior carecircncia econoacutemica eacute um processo contraditoacuterio do ponto de vista social entre as parcelas do espaccedilo envolvidos

Ao mesmo tempo a desconcentraccedilatildeo industrial cria 1m deacuteticit no emprego industrial na regiatildeo em perda e transfere agraves novas aacutereas industriais Eacuteevidente que em uma escala diferente mas ausente de restriccedilotildees das vaacuterias instacircncias da sociedade constitui em um conjunto problemaacutetico para a regiilo

de chegada Deste modo vimos que Paganeli (2002 pII) afirma que [ ] apesar

da Regiatildeo Sudeste concentrar o setor secundaacuterio brasileiro ele enfrenta vaacuterios problemas como de desemprego e o de moradia agravados com a chegada de imigrantes que deixam suas regiotildees de origem

Neste contexto o governo do Estado de Mato Grosso do Sul nos uacuteltimos quatro anos tem se empenhado em incorporar novas atividadcs agrave base econoacutemica do Estado centradas na produccedilatildeo de gratildeos e na pecuaacuteria de corte Os esforccedilos governamentais em quatro anos incorporaram ao setor secundaacuterio do Estado 154 novas unidades tagravebris um investimento de aproximadamente R$ 546 milhotildees que estaacute contemplando oito microlTegiotildees no Estado e gerando 12860 empregos industriais diretos

hon Pesquiacute Araccedilatuba vS n5 p(iacute-28 Mar 2003

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS BAER Wemer AindustriaJizaccedilatildeo e o desenvolvimento econoacutemico do Brasil 7 ed Rio de JaneiroFGV 1988 BENJAMIM Ceacutesar et aI A opccedilatildeo brasileira Rio de Janeiro Contraponto

1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

Paz e Terra 2000 FGY Iacutendices Disponiacutevel em lthttpwwwfgvcombrindicesphpgtAcesso

em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

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Especificamente Mato Grosso do Sul adotou como instrumento protecionista na Guerra Fiscal uma flexiacutevel poliacutetica de isenccedilatildeo fiscal que concede beneficios fiscais de ateacute 67 de renuacutencia do ICMS a serrecolhido pela induacutestria durante dois periacuteodos de cinco anos

Os benefiacutecios fiscais adotados pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul somados agraves concessotildees exacerbadas praticadas por grande parte dos municiacutepios deste Estado tecircm consolidado um discurso poliacutetico integrado sobre o desenvolvimento econoacutemico e social responsaacutevel pela absorccedilatildeo de vaacuterias induacutestrias principalmente da regiatildeo da Alta Mogiana Paulista dentro do processo de descentralizaccedilatildeo industrial brasileira

Para Santos amp Silveira (2001 pl12) tudo eacute permeado por um discurso eficaz sobre o desenvolvimento [ ] Nada se fala sobre a robotizaccedilatildeo do setor a drenagem dos cofres puacuteblicos para o subsiacutedio das atividades a mono funcionalidade dos portos e outras infra-estruturas

Por fim no espectro da temaacutetica proposta deve ser acrescentado que os resultados econoacutemicos alcanccedilados pelo processo satildeo inevitavelmente acompanhados da descentralilzaccedilatildeo dos problemas histoacutericos que recaem sobre as sociedades industriais Um problema a ser administrado pelos novos locais inseridos recentemente no processo interno de industrializaccedilatildeo

SILVA EdimaAranha JURADO Fernando Lucas de Souza Industrializashytion and the brazilian society Economia amp Pesquisa Araccedilatuba v5 n5 p 6-28 mar 2003

Abstract The industrial process has the capacity ofproducing in the sarne pareeI ofspace different realities as they favor some and exclude a pareeI even larger Presently however the industrial society flaunts in the Brazilian setting the image ofthe industries as a symbol ofdevelopment and economishycal viability able to restore regional imbalance

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1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

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em fev 2003 IPIB Valores do PIB Brasil Disponiacutevel em lthttpwwwipibcombrgtAcesso

em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

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1998 DUPAS Gilberto Economia global e exclusatildeo social 2 ed Satildeo Paulo

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em fev 2003 LENCIONI Sandra Reestruturaccedilatildeo urbano-industrial no Estado de Satildeo Paulo a regiatildeo da metroacutepole concentrada ln SANTOS M SOUZA M

A A SI L VEIRA M L (Org) Territoacuterio globalizaccedilatildeo e fragmentaccedilatildeo led Satildeo Paulo Hucitec 1996 p51 ] MERCOSUL PIB-Brasil variaccedilatildeo Disponiacutevel em shttp wwwmercosulgovbrtextosdefaultaspkey=200gt Acesso em tev 2003 PAGANELLI Luzinete Cavalcanti O crescimento do setor industrial em Trecircs Lagoas-MS e as questotildees ambientais 2002 Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas

2002 PEREIRA Renata Cristina Oliveira Instalaccedilatildeo de induacutestrias em pontos estrateacutegicos um estudo de caso no municiacutepio de trecircs Lagoas-MS Trabalho de Conclusatildeo do Curso (Especializaccedilatildeo) Departamento de Ciecircncias Humanas Campus de Trecircs Lagoas Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Trecircs Lagoas 2002

SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI 3 cd Rio de Janeiro Record 2001 SINGER Paul Globalizaccedilatildeo e desemprego diagnoacutestico e altemativas Satildeo Paulo Contexto 1998

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