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Nº 24, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 165ISSN 1677-7069

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14 BRASIL TELECOM CELULAR S/ACNPJ Nº 05.423.963/0001-11 - NIRE 53 3 0000698-9

ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIAREALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2012

1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 06 (seis)dias do mês de dezembro de 2012, às 9hs, na sede social da Com-panhia, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bl. A - Ed.Estação Telefônica, Térreo, Parte 2, Brasília - DF. 2. PRESENÇAS:Presente a totalidade dos Diretores da Companhia, conforme assi-naturas apostas na ata, e a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, naqualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a cons-tituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADEPP Nº 001/2012 - MT; (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº020/2012 - RONDONÓPOLIS/MT; (iii) CONSÓRCIO MOBILIDA-DE PE Nº 582/2012 - CUIABÁ/MT; e (iv) CONSÓRCIO - MO-BILIDADE PE Nº 030/2012 - DOURADOS/MS; e (2) Ratificar osatos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as me-didas necessárias à constituição e formalização dos consórcios re-feridos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, osDiretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para se-cretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordemdo Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintesconsórcios: (i) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 001/2012 - MT,para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL N°001/2012, promovido pelo Governo do Estado do Mato Grosso, paraprestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local,serviços telefônico comutado de longa distância nacional - LDN - elonga distância internacional - LDI, originados de terminais móveis econexão remota, com conexão fornecimento de aparelhos digitais emini modens portáteis em regime de comodato. O valor do contrato éde R$ 2.634.625,15 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil,seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) e o consórcio temcomo participantes a Companhia, participando de 89% (oitenta e novepor cento), a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 10% (dezpor cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 1% (um porcento); (ii) CONSÓRCIO MOBILIDADE PP Nº 020/2012 - RON-DONÓPOLIS/MT, para participação da Companhia no PREGÃOPRESENCIAL Nº 020/2012, promovido pela SANEAR - SERVIÇODE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, paraprestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo acesso a in-ternet móvel e serviços fixos comutados - STFC, com o fornecimentode equipamentos em comodato. O valor do contrato é de R$242.235,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cincoreais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, parti-cipando de 60% (sessenta por cento), a Oi S.A., líder do consórcio,participando de 39% (trinta e nove por cento), e a Telemar NorteLeste S.A., participando de 1% (um por cento); (iii) CONSÓRCIOMOBILIDADE PE Nº 582/2012 - CUIABÁ/MT, para participação daCompanhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2012, promovidopelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, atravésda Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, para pres-tação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal local, com forneci-mento de aparelhos digitais em comodato, na modalidade pós-pago efornecimento de linhas, e de Serviço Telefônico Fixo Comutado, namodalidade Longa Distância Nacional para chamadas originadas doServiço Móvel Pessoal - SMP. O valor do contrato é de R$ 40.327,20(quarenta mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e oconsórcio tem como participantes a Companhia, participando de 80%(oitenta por cento), a Oi S.A., líder do consórcio, participando de18% (dezoito por cento), e a Telemar Norte Leste S.A., participandode 2% (dois por cento); e (iv) CONSÓRCIO MOBILIDADE PE Nº030/2012 - DOURADOS/MS, para participação da Companhia noPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ 2012 - Cmdo da 4ª Bda C Mec.,promovido pela 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, para prestaçãode Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local, LongaDistância Intra e Inter Regional, de forma indireta e contínua, com ofornecimento de 4 (quatro) aparelhos telefônicos e a aquisição demodem para internet móvel, através do fornecimento de 01 feixe de10 canais digitais bidirecionais de 64 Kbps, com capacidade inicial de139 ramais analógicos e 05 ramais digitais e telefonia móvel. O valordo contrato é de R$ 47.625,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e vintee cinco reais e sessenta centavos) e o consórcio tem como par-ticipantes a Companhia, participando de 80% (oitenta por cento), a OiS.A., líder do consórcio, participando de 10% (dez por cento), e aTelemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento).Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificartodos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Con-sórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pelaDiretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as pro-vidências necessárias à constituição e formalização dos Consórcios,inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal doBrasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e JuntaComercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCER-RAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os tra-balhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achadaconforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luciana de Assis SerraAlves - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - DiretorPresidente, Alex Waldemar Zornig, Julio Cesar Fonseca, Pedro SantosRipper, João de Deus Pinheiro Macedo, Julio Cesar Fonseca, Euricode Jesus Teles Neto, Tarso Rebello Dias e Bayard de Paoli Gontijo. Apresente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Bra-sília, 06 de dezembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves -Secretária. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o registro

Ineditoriais.

em: 18/12/2012 sob o nº 20120962250. Protocolo: 12/096225-0, de12/12/2012. Empresa: 53 3 0000698-9. 14 Brasil Telecom CelularS/A. Luiz Fernando P. de Figueiredo - Secretário Geral.

ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORESDE MEL DE SOBRADINHO

CNPJ. 07.359.345/0001-85

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013

No dia 15 de fevereiro de 2013 às 10:00 horas - Objeto:Material de Construção para cisternas para atender às necessidades doSAJUC do tipo menor Preço por Lote. Os interessados poderão obterinformações e/ou o edital e seus anexos a partir de 08 de fevereiro de2013, das 08:00h até às 12:00h e das 14:00 às 18 horas na quadras09, rua 06, nº14 São Joaquim, Sobradinho - BA, fone (xx) 74 3538-2927 e, ou pelo site www.aapmsajuc.blogspot.com.

Sobradinho 1o- de fevereiro de 2013.MAURO MACEDO DE SOUSA

Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISÁREA DE RECURSOS MATERIAIS

AVISO DE COLETA DE PREÇOS No- 1/2013

A Associação das Pioneiras Sociais torna público que rea-lizará Seleção de Contratantes com finalidade de: Contratação deempresa para fornecimento de Refeição Transportada. O recebimentodos envelopes de documentação e proposta comercial dar-se-à até 18horas do dia 19/02/2013 no Edifício das Pioneiras Sociais - Área deRecursos Materiais - SMHS Quadra 301 - Bloco B, Nº 45, 4º andar,Entrada A - Brasília/DF - CEP 70.335-901. O edital está à disposiçãono endereço acima citado e dúvidas ou pedidos de esclarecimentoscom o Sr. Mario Antonio de Souza Martins - Tel.: (61) 3319-1543 -Fax.: (61) 3226-1045, e-mail: [email protected]

MARIO ANTONIO DE S. MARTINS/ANGELOGARCEZ DA LUZ

Resp. p/Área

AUTO PISTA FERNÃO DIAS S.A

AVISO DE LICENÇA

Autopista Fernão Dias S.A. torna público que recebeu doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis - IBAMA, a Licença de Operação Nº 715/2008 - Reno-vação, com validade de quatro anos, para operação da Rodovia BR-381, com início na extremidade sul de Belo Horizonte/MG, km 478,2,estendendo-se até o entroncamento com a BR 116/SP (via Dutra) emSão Paulo/SP, km 90,4, com extensão total de 562,1 km.

Em 1o- de fevereiro de 2013.HELVÉCIO TAMM DE LIMA FILHO

Diretor Superintendente

BANCO POTTENCIAL S/ACNPJ-00.253.448/0001-17 - NIRE- 31300010741

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2012

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e onze,na sede social à Av. Afonso Pena, 4100/12º-, bairro Cruzeiro, BeloHorizonte-MG, reuniram-se em primeira convocação todos os acio-nistas do Banco Pottencial S/A, que representam a totalidade doCapital Social. Indicado pelos presentes, assumiu a presidência damesa o sr. Carlos Géo Quick que convidou a mim Argeu de LimaGéo, para Secretário. Assim composta a mesa, dando início aos tra-balhos, disse o sr. Presidente que conforme se poderia verificar pelasassinaturas constantes da lista de presença de acionistas, a sua to-talidade estava presente e, portanto, cem por cento do capital social,razão por que, havia número legal para a instalação da assembléia. Osacionistas presentes são os a seguir identificados: G1 ParticipaçõesLtda, CNPJ-01.342.263/0001-41 representada por seus diretores Ar-geu de Lima Géo, CPF-317.657.696-04, Carlos Géo Quick, CPF-317.657.936-53, João de Lima Géo Filho, CPF-241.664.486-68, e osacionistas Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, João de Lima GéoFilho, Cássio Dolabella França, CPF-372.875.916-34 e Lauro B. Ma-chado Júnior, CPF-292.580.906-59. A seguir, o sr. Presidente de-clarou que esta assembléia fora convocada para discussão e definiçãodas providências cabíveis, a serem tomadas em razão de o BancoCentral do Brasil não ter aprovado o aumento do capital social doBanco Pottencial deliberado na assembléia geral extraordinária de15.09.2010, conforme consta do ofício nº- 08645/2011-BCB/Deorf/GTBHO de 28.09.2011 que comunica o indeferimento doprocesso de aumento de capital do Banco por parte do Banco Centraldo Brasil. Ressaltou o sr. Presidente que a convocação para estaassembléia foi feita através de correspondência destinada a cada umdos acionistas e, como todos haviam confirmado a sua presença, oque efetivamente se verificou, desnecessária se tornou a publicaçãodo edital previsto na lei das sociedades por ações. A pedido do sr.Presidente, eu, Secretário, li em voz alta as mencionadas corres-pondências contendo o inteiro teor da convocação. Feita a leitura,passou-se à discussão de como proceder para a nova realização de

aumento de capital e o consequente encaminhamento do processo deaumento para aprovação do Banco Central. Os acionistas após asdiscussões de praxe decidiram repetir no seu inteiro teor o processode aumento de capital, mantendo-se todas as definições originadas eaprovadas na citada assembléia geral extraordinária de 15.09.2010que embasou o aumento de capital. Mantiveram-se todos os assuntose valores propostos naquela assembléia e as suas condições de rea-lização com a solução dos principais obstáculos que levaram aoindeferimento anterior pelo Bacen. Os acionistas decidiram tambémmanter em poder do Banco Pottencial a totalidade dos recursos des-tinados ao aumento do capital, pois em função da definição de novopedido de aumento de capital junto ao Bacen, tais recursos já seencontrariam à disposição do Banco Pottencial para a integralizaçãodo capital social subscrito, que serão utilizados para a aquisição deTítulos Públicos Federais para vinculação ao presente aumento decapital.Disse então o sr. Presidente que sobre a mesa encontravam-se:a) proposta do acionista Cássio Dolabella França para aquisição deações de propriedade da acionista G1 Participações Ltda, equivalentesa 1,1976% do capital social atual, pelo valor de R$ 320.470,70; b)proposta do acionista Lauro B. Machado Júnior para aquisição deações de propriedade da acionista G1 Participações Ltda, equivalentesa 1,1976% do capital social atual, pelo valor de R$ 320.470,70; c) aproposta de aumento de capital social em R$ 20.000.000,00 e con-sequente reforma estatutária, da cláusula Do Capital e das Ações,propostas essas já de conhecimento de todos os presentes, e que,iniciariam-se agora as discussões sobre as mesmas. Uma vez exa-minadas e discutidas, foram as propostas novamente integralmenteaprovadas e aqui expressamente aceitas por todos os acionistas. Foiaprovada a venda de ações da acionista G1 Participações Ltda aosacionistas Cássio Dolabella França e Lauro B. Machado Júnior, pas-sando os mesmos a deter, cada um, o percentual no capital socialequivalente a 1,6976%; foi também aprovado o aumento do valor doCapital Social para R$ 46.758.371,68 (quarenta e seis milhões, se-tecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais esessenta e oito centavos), perfazendo um aumento de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a serem integralizados emmoeda corrente nacional, neste ato, proporcionalmente à nova par-ticipação de cada acionista no Capital Social. Foi aprovada também amanutenção dos recursos destinados à integralização do capital socialem poder do Banco Pottencial enquanto se processa o novo pedido deaumento de capital junto ao Banco Central do Brasil. Em funçãodessas alterações, a composição societária, em percentuais, da ins-tituição ficou assim definida: G1 Participações Ltda = 96,5748%;Cássio Dolabella França = 1,6976%; Lauro B. Machado Júnior =1,6976%; Argeu de Lima Géo = 0,01%; Carlos Géo Quick = 0,01%e João de Lima Géo Filho = 0,01%, perfazendo 100% do capitalsocial. Em função das deliberações, a assembleia também aprovou areforma do Estatuto Social da instituição, notadamente no seu Artigo5º- DO CAPITAL E DAS AÇÕES em decorrência do aumento decapital aprovado. Com a reforma, ficou assim definido o artigo 5º- doEstatuto Social: O capital social do Banco é de R$ 46.758.371,68(quarenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentose setenta e um reais e sessenta e oito centavos) constituído por128.585.615.970 (cento e vinte e oito bilhões, quinhentos e oitenta ecinco milhões, seiscentos e quinze mil, novecentas e setenta) açõesordinárias nominativas, sem valor nominal. Nada mais havendo atratar, foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e comoninguém se manifestou, foi a sessão suspensa pelo tempo necessárioà lavratura da presente ata, após o que foi ela, por mim Secretário lidaem voz alta e achada conforme, sendo assinada pelo Presidente, pormim Secretário e pelos acionistas presentes. Assinaturas: Carlos GéoQuick-Presidente; Argeu de Lima Géo-Secretário; G1 ParticipaçõesLtda representada por Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick e Joãode Lima Géo Filho; acionistas Cássio Dolabella França, Lauro B.Machado Júnior, Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick e João deLima Géo Filho. Arquivado na JUCEMG sob o nº 4992874 em24/01/2013.

JOSÉ MÁRIO COSTA ALVIMContador

BOM JESUS DA SERRA AGROPECUÁRIA S.A

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012

Realizada em 12 de Junho de 2012. Data e Local:15/06/2012, às 10:00 horas,na sede social à Estrada Mococa Cajuru,s/nº, na Cidade de Mococa,Estado de São Paulo. Presença: Acionistasrepresentando a totalidade do capital social,todos os diretores. Com-posição da Mesa: Fernando Augusto Rehder Quintella - PresidenteNelson Rodrigues Froes - Secretário Convocação: Dispensada con-vocação prévia nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 e parágrafo4º do artigo 124 da lei 6.404/76. Publicações: Demonstrações Fi-nanceiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011. Ordem doDia: Discussão e votação do relatório da diretoria e demais de-monstrações; Destinação dos lucros auferidos no exercício findo;Eleição dos senhores diretores para o Biênio 2012/2013. Delibe-rações: Foram tomadas por unanimidade de votos as seguintes de-liberações: Foram aprovados sem ressalvas o relatório da diretoria edemonstrações financeiras da Companhia,todos relativos ao exercíciosocial encerrado em 31.12.2011; Do lucro líquido do exercício,nomontante de R$ 86.885,30 (oitenta e seis mil oitocentos e oitenta ecinco reais e trinta centavos), 5/ (cinco por cento), correspondente aR$ 4.442,65 ( quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais esessenta e cinco centavos),serão destinados à composição da reservalegal,nos termos do artigo 193 da lei 6.404/76 e o saldo, no montantede R$ 82.442,65(oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e doisreais e sessenta e cinco centavos),será destinado à Absorção de pre-juízos de exercícios anteriores,nos termos do artigo 189 da Lei

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6404/76. Foram reeleitos os Diretores Nelson Rodrigues Fróes,bra-sileiro,casado,contador,residente e domiciliado na Rua Laura,194 Jar-dim Leda,na cidade de Guarulhos,Estado de São Paulo,portador daCédula de Identidade RG Nº 6.036.386-1/SSO-SP,inscrito no CPF/MFsob nº 217.047.328-91, e Fernando Augusto Rehder Quintella,bra-sileiro,casado,engenheiro agrônomo ,portador da Cédula De Identi-dade RG Nº 5.238.932/SSP-SP,devidamente inscrito no CPF/MF sobnº 030.249.018-33,residente e domiciliado na Rua Manuel MarquesSimões, nº 136,na Capital do Estado de São Paulo.A remuneraçãoanual global dos senhores administradores foi fixada em R$13.080,00 (treze mil e oitocentos reais). Presentes à Assembléia,osdiretores tomaram posse imediata em seus cargos,mediante assinaturado Termo em Livro próprio,declarando,sob as penas da lei,que nãoestão impedidos de exercer a administração da Companhia ,por leiespecial,ou em virtude de condenação criminal,ou por encontrar sobos efeitos dela a pena que vede,ainda que temporariamente,o acesso acargos públicos,ou por crime falimentar,de prevariação,peita ou su-borno,concussão,peculato,ou contra a economia popular,contra o sis-tema financeiro nacional,contra normas de defesa da concorrên-cia,contra as relações de consumo,a fé pública,ou a propriedade. En-cerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado,o SrPresidente ofereceu a palavra a quem dela desejasse fazer uso e,comoninguém se manifestou,declarou encerrados os trabalhos e suspensa areunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata em formade sumário,nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei6.404/76,a qual,reaberta a sessão,foi lida,aprovada e por todos ospresentes assinada. Mococa, 15 de Junho de 2012. Presidente: Fer-nando Augusto Rehder Quintella;Secretário: Nelson Rodrigues Fróes;Acionistas presentes: Amparo Corporation,Nelson RodriguesFróes,Fernando Augusto Rehder Quintella; Genoveva Witaker deSouza Dias Quintella;Luis Eduardo Dias Quin tella; Reynaldo SousaDias Quintella, e João Sousa das Quintella. A presente cópia fiel daoriginal lavrada no livro próprio.

CLARKE, MODET PROPRIEDADEINTELECTUAL LTDA

AV I S O

Este aviso convoca terceiros interessados na exploração doobjeto das seguintes patentes: PI0100082-9 de 16/01/2001 - "Es-trutura de suporte para molas de compressor linear" - LG ElectronicsInc. (KR) - PI9600378-2 de 09/02/1996 -"Tampa à prova de furtos" -Yamamura Glass CO., LTD. (JP) - PI9600009-0 de 02/01/1996 -"Vetor de expressão para hormônio de crescimento bovino e célula deE. Coli transformada" - LG Chemical Ltd. (KR) - PI9700895-8 de05/02/1997 - "Sistema de frenagem de carga do tipo por isolamento àgas" - LG Industrial Systems CO., LTD. (KR) - PI9612667-1 de27/02/1996 - "Derivados de sulfonamida herbicidas" - LG ChemInvestment Ltd (KR) - PI0104546-6 de 17/02/2001 - "Aparelho defornecimento de lubrificante de compressor alternado" - LG Elec-tronics Inc. (KR) - PI0005132-2 de 23/02/2000 - "Processo para apreparação de derivados de ácido (-) piridobenzoxazina carboxílico" -Samsung Electronics Co., Ltd. (KR) - PI9608228-3 de 29/02/1996 -"Processo para modificação da superfície de um material e polímerocom uma superfície modificada" - Korea Institute of Science andTechnology (KR).

ORLANDO DE SOUZADiretor de Patentes

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE

MÁRMORE, GRANITO E PEDRASORNAMENTAIS DO RIO GRANDE DO NORTE -

SINDMARMORE/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato acima citado, convocatodos os trabalhadores nas indústrias de mármore, granitos e pedras or-namentais no Estado do Rio Grande do Norte a se fazerem presentes naAssembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14/02/2013 naAv. Maria Amelia Machado s/n, comunidade Jardim Aeroporto, Emaus-Parnamirim/RN, às 19:00h em primeira convocação e as 19:30min emsegunda e última convocação, com qualquer número de presentes a fimde deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicatodos trabalhadores nas indústrias de mármore, granitos e pedras orna-mentais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDMARMORE/RN; b)Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da Diretoria, Suplentese Conselho Fiscal; d) Outros assuntos de interesse da categoria.

Paranamirim-RN, 25 de janeiro de 2013.ANTONIO MARCOS DE MENDONÇA

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES

DO ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

Convidamos todos os representantes legais da categoria dasempresas de transporte de valores estabelecidas no Estado de Alagoas,que compreende os municípios de: Mata grande, Pariconha, Água

Branca, Delmiro Gouveia, Olho d'agua do Casado, Piranhas, Inhapi,Canapi, Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras, Senador RuiPalmeira, São José da Tapera, Pão de Açúcar, Carneiros, Santana doIpanema, Olho d'agua das Flores, Monteirópolis, Jacaré dos Homens,Palestina, Olivença, Dois Riachos, Major Isidoro, Jaramataia, Batalha,Belo monte, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão,Palmeira dos Índios, Igaci, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Ca-noa, Traipu, Coité do Nóia, Belém, Taquarana, Arapiraca, Limoeiro deAnadia, Feira grande, Campo Grande, Olho d'agua Grande, São Se-bastião, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu, FelizDeserto, Coruripe, Teotônio Vilela, Junqueiro, Campo Alegre, Jequiáda Praia, Roteiro, Barra de São Miguel, São Miguel dos Campos, Ana-dia, Boca da Mata, Maribondo, Mar vermelho, Pindoba, Paulo Jacinto,Viçosa, Quebrangulo, Chã Preta, Cajueiro, Capela, Atalaia, Pilar, Ma-rechal Deodoro, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco, Satuba, Maceió,Rio largo, Messias, Murici, Branquinha, Santana do Mundaú, Uniãodos Palmares, São José da Laje, Ibateguara, Colônia de Leopoldina,Joaquim Gomes, Flexeiras, Novo Lino, Campestre, Jacuípe, Jundiá,Matriz de Camaragibe, Porto calvo, Maragogi, Japaratinga, Porto dePedras, São Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe, Tanque d'Ar-ca, São Luiz do Quitunde, Barra de Santo Antônio e Paripueira a com-parecerem na assembleia geral a ser realizado na cidade de Maceió,AL, na Praça dos Palmares, nº 36, Bairro do Centro, 3º Andar - SL-305- Edf. Delmiro Gouveia, no dia 14 de fevereiro de 2.013, às 09hs30m,em primeira convocação, e às 11hs30m, em segunda e última con-vocação, para deliberarem, nos termos da portaria nº 186/2008, do Mi-nistério do Trabalho e Emprego, sobre a: 1º) Fundação do Sindicato dasEmpresas de Transporte de Valores do Estado de Alagoas; 2º) Apro-vação da base territorial e da representação; 3º) Aprovação do estatutoe 4º) Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Maceió, 16 de janeiro de 2013.BRUNO LEÃO TORRES

Membro da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATOBARES, RESTAURANTES, LANCHONETES,

BUFFETS, CASAS DE SHOWS DO MUNICÍPIO DESÃO PAULO - SINDBAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Organizadora nos termos do inc. II do §1.º doart. 2.º da Port.-MTE n.º 186/ 10.04.08, convoca os Proprietários deBares, Restaurantes, Lanchonetes, Buffets, Casas de Shows, do Mu-nicípio de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral que serealizará no dia 16/02/2013, na R. Bom Sucesso, nº 1321, Terraço,Bairro Mãe de Deus em São Paulo, Capital, com a primeira chamadaas 8:00 horas e segunda chamada as 9:00 horas para discutir e de-liberar sobre a seguinte pauta: 1º- Fundação do sindicato da categoriados servidores da base territorial; 2º- Aprovação do Estatuto Social;3º- Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do ConselhoFiscal; 4º- Outros assuntos de interesse.

São Paulo, 1o- de fevereiro de 2013.MARCOS PAULO ALVES DOS SANTOS

p/Comissão Organizadora

ROBSON DA SILVA PIMENTELp/Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS

DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG


A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Funcionários eServidores Públicos do Município de Antônio Carlos/ MG - SINDS-PAC, através do representante Sinval Evangelista Ferreira, convocatodos os trabalhadores, funcionários e servidores públicos do mu-nicípio de Antônio Carlos/MG, para participarem da Assembléia Ge-ral Extraordinária, a ser realizada na Avenida Henrique Diniz, 262 -D, Centro, Antônio Carlos, MG, no dia 16 de fevereiro de 2013 às09:30 horas em primeira convocação e às 10:00 horas, em segundaconvocação com qualquer numero de presentes para deliberarem so-bre os seguintes assuntos constantes na ordem do dia: 1)Aprovar aFundação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos doMunicípio de Antônio Carlos/MG - SINDSPAC, para representar acategoria de funcionários e servidores públicos do Município de An-tônio Carlos/MG; 2) Aprovação do Estatuto Social da referida En-tidade sindical; 3) Eleição, apuração e posse da diretoria e do con-selho fiscal; 4) Deliberações conseguintes.

Antônio Carlos, 4 de fevereiro de 2013.SINVAL EVANGELISTA FERREIRA

p/Comissão

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROSEm Liquidação

AV I S O

O Liquidante da Companhia Internacional de Seguros - EmLiquidação Extrajudicial, em relação ao "Aviso aos credores com-plementar" publicado no Diário Oficial da União nos dias 21, 26 e 27

de dezembro de 2012 e nos jornais Estado de São Paulo e Folha deSão Paulo nos dias 20, 21 e 23 de dezembro de 2012, vem prestar osseguintes esclarecimentos: 1. Referida publicação, instando credores adeclararem os respectivos créditos, "com a finalidade de concluir, deforma definitiva, o Quadro Geral de Credores", não tem por objetivopromover qualquer reparo ou alteração no QGC publicado em 11 demaio de 1999, sendo que todos os créditos habilitados em tal pu-blicação continuam íntegros e inalterados, para todos os fins de di-reito. 2. Esclarece, ainda, que o "aviso de credores complementar"objetiva, tão somente, alcançar eventuais credores que não tenhamapresentado habilitação, e que tenham o direito de fazê-lo, para jun-tarem-se àqueles já inscritos no referido Quadro Geral de Credorespublicado em maio de 1999. Feito o presente esclarecimento, ficamratificados todos os demais termos do "Aviso aos Credores Com-plementar" datado de 21 de dezembro de 2012.

São Paulo, 30 de janeiro de 2013.MANUEL DOS SANTOS LEITÃO

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOSAQUÁTICOS

CNPJ 29.980.273/0001-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA

O Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquá-ticos-CBDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloparágrafo 1º do artigo 31 dos Estatutos, para o cumprimento dodisposto no artigo 25 do mesmo diploma legal, resolve convocarAssembleia Geral Ordinária Eletiva, com a participação das Fede-rações filiadas, a ser realizada às 9:00 horas, em primeira convocação,e às 10:00 horas em segunda convocação, no dia 09 de março de2013 (sábado), no Salão do Copacabana Mar Hotel, à Av. MinistroViveiros de Castro, 155, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ.

ORDEM DO DIA1.a) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Or-

dinária, anterior; b) Conhecer o relatório das atividades adminis-trativas e financeiras do período de janeiro a dezembro de 2012apresentado pelo Presidente; c) Conhecer o relatório do SuperiorTribunal de Justiça Desportiva, período de janeiro a dezembro de2012; d) Julgar as contas do período de janeiro a dezembro de 2012,acompanhadas das Demonstrações Financeiras instruídas com parecerdo Conselho Fiscal e Parecer de Auditores Independentes. 2.a) Apre-ciar e decidir sobre o Calendário de Competições Desportivas para atemporada de 2013; b) Apreciar e aprovar a proposta orçamentária dejaneiro a dezembro 2013; c) Apreciar e decidir sobre o Regimento deTaxas para o exercício de 2013; d) Alterações do Estatuto; e) Eleiçãopara os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Membros do Con-selho Fiscal da CBDA, para quadriênio de 2013 a 2017; f) AssuntosGerais. 3) Além do presente Edital, as Federações filiadas serãocomunicadas oficialmente por escrito, nos termos do artigo 25 doEstatuto. 4) As 27 (vinte e sete) Federações filiadas atendem àsexigências estatutárias, demais leis e normas referentes à filiação e àscondições de permanência, e se encontram quites, com direito àparticipação na referida Assembleia, a seguir discriminadas: 1) Fe-deração Aquática do Estado do Acre; 2) Federação de DesportosAquáticos do Estado de Alagoas; 3) Federação Amapaense de Es-portes Aquáticos; 4) Federação Amazonense de Desportos Aquáticos;5) Federação Baiana de Desportos Aquáticos; 6) Federação de Des-portos Aquáticos do Distrito Federal; 7) Federação Aquática Ca-pixaba; 8) Federação Aquática de Goiás; 9) Federação Maranhense deDesportos Aquáticos; 10) Federação Cearense de Desportos Aquá-ticos; 11) Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos; 12) FederaçãoAquática do Estado do Rio de Janeiro; 13) Federação Aquática Pau-lista; 14) Federação Aquática do Sergipe; 15) Federação Aquática doEstado de Rondônia; 16) Federação de Desportos Aquáticos de Ro-raima; 17) Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso; 18)Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso do Sul; 19) Fe-deração Aquática Mineira; 20) Federação Paraense de DesportosAquáticos; 21) Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba; 22) Fe-deração Aquática Pernambucana; 23) Federação Piauiense de Des-portos Aquáticos; 24) Federação Aquática Norte Rio-Grandense; 25)Federação de Desportos Aquáticos do Paraná; 26) Federação Aquá-tica de Santa Catarina; 27) Federação Aquática do Estado do To-cantins.

Rio de Janeiro, 1o- de fevereiro de 2013.COARACY NUNES FILHO

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOSDE DEFICIENTES VISUAIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Confederação Brasileira de Desportos de Defi-cientes Visuais - CBDV; CONTRATADA: TGB - Auditores e Con-sultores S/S; OBJETO: Contratação de Auditoria Contábil Indepen-dente; FUNDAMENTO: Regulamento de Aquisições e Contratos doComitê Paralímpico Brasileiro - CPB; VALOR: R$ 14.988,00 (qua-torze mil novecentos e oitenta e oito reais); ASSINA PELA CON-TRATANTE: Sandro Laina Soares; CONTRATADA: Jose Luis Da-nielle Binneda Chavez.




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AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1/2012

Repetição

A CBDV comunica aos interessados a realização do Convite- Menor Preço Global - TC nº 001/12, que tem como objeto acontratação de serviços de suporte técnico de informática. A sessãopública será realizada no dia 20/02/13, às 14h, na sede da CBDV, sitoà Av. Rio Branco, 120/413, Centro, Rio de Janeiro-RJ. O edital podeser retirado no site da CBDV, no endereço www.cbdv.org.br.

CONVITE No- 3/2012Repetição

A CBDV comunica aos interessados a realização do Convite- Menor Preço Global - TC nº 003/12, que tem como objeto acontratação de serviço especializado de Assessoria e Consultoria Em-presarial Contábil. A sessão pública será realizada no dia 20/02/13, às16h, na sede da CBDV, sito à Av. Rio Branco, 120/413, Centro, Riode Janeiro-RJ. O edital pode ser retirado no site da CBDV, no en-dereço www.cbdv.org.br.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕESLIBERAIS

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013

Comunicamos aos Profissionais Liberais inorganizados emSindicatos ou Federações, que deverão recolher a Contribuição Sin-dical/2013 em nome desta Confederação Nacional das Profissões Li-berais, código sindical nº 012.000.00000-4, até 28 de fevereiro pró-ximo, no valor de R$ 186,00 (Cento e oitenta e seis reais). Aosprofissionais cadastrados, a guia de recolhimento personalizada seráenviada pelo correio. Os Profissionais não cadastrados poderão retirara guia de recolhimento em nossa sede (SCS Qd. 02 Bloco D - Ed.Oscar Niemeyer - 9º andar, em Brasília/DF) ou através do sitew w w. c n p l . o rg . b r.

Brasília-DF, 1o- de fevereiro de 2013.CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO

Presidente da Confederação

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTESCOMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA

C ATA R I N A

EDITAL No- 1/2013CONCURSO PÚBLICO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Es-tado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, situado aAvenida Rio Branco, 796, Centro, Florianópolis, SC, neste ato re-presentado por seu Presidente, Flavio Flores Lopes, torna público quefará realizar Concurso Público, para preenchimento de vagas e ca-dastro de reserva técnica de seu Quadro de Empregados, que seregerá pelas normas e condições estabelecidas no edital 001/2013,como segue: Período de Inscrição: 04 de fevereiro a 08 de março de2013. Inscrições pela Internet: No site www.coresc2013.ieses.org;Horário: Horário para pagamento de boletos bancários pela Internet.Operacionalização: O concurso será operacionalizado sob a respon-sabilidade do IESES - Instituto de Estudos Superiores do ExtremoSul.

Emprego - Lotação Va g a s Remuneração(1) R$

J.Sem.

NÍVEL MÉDIOAuxiliar Administrativode Pessoal - Blumenau

01 R$ 1.503,72 40 h

Auxiliar Administrativode Pessoal - Itajaí

01 R$ 1.503,72 40 h

(1) O CORE-SC oferece, nos termos de acordo coletivo ne-gociado anualmente, os seguintes benefícios a seus empregados: Planode Saúde (com a participação do empregado com 5% do valor con-cedido), Vale Alimentação de R$ 420,00 com a participação do em-pregado com 5% do valor concedido), Vale Transportes (com a par-ticipação do empregado com 5% do valor concedido). Cargos: Cargosde Nível Médio. Inscrição: R$ 60,00. Edital, Provas e Programas: Ointeiro teor do edital também está disponível no hall da sede do CORE-SC e pode ser obtido no site do concurso www.coresc2013.ieses.org

Florianópolis-SC, 1o- de fevereiro de 2013.FLAVIO FLORES LOPESPresidente do CORE-SC

CONSORCIO FIORELLI ADMINISTRAÇÃODE BENS LTDA

Em Liquidação ExtrajudicialCNPJ/MF 45.793.684/0001-64

AVISO AOS CREDORES

O Liquidante Extrajudicial do Consórcio Fiorelli Adminis-tração de Bens Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, com sede naAvenida Pires do Rio, nº 2.480, São Miguel Paulista, na cidade deSão Paulo (SP), CNPJ/MF 45793684/0001-64, por solicitação do Sr.Reinaldo Paschoal e Deisi Paschoal de Almeida, sócios proprietáriosdo referido consórcio, torna público que, por ato do MM. Juiz de

Direito da Primeira Vara de Falências e Recuperações Judiciais doForo Central da Comarca de São Paulo (SP), nos autos do Processo nº0017086-92.2011, ação de Responsabilidade Civil, foi homologadatransação do projeto de pagamento aos credores do Consórcio FiorelliAdministração de Bens Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, queimplicará no levantamento do regime mediante convolação em li-quidação ordinária, alteração da razão social da empresa para FiorelliAdministração de Bens Ltda. - Em Liquidação Ordinária, e do objetosocial do negócio para atividade economica não financeira, sendoliquidante o Dr. Frederico Câmara. E ainda, o levantamento da in-disponibilidade que recaiu sobre os bens dos referidos sócios pro-prietários da administradora, na forma do disposto no artigo 19,alínea "b", da Lei 6024/74. Nos termos da transação homologadaficou assegurado que todos os credores do Consorcio Fiorelli Ad-ministração de Bens Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial receberãoseus créditos corrigidos pela taxa de referência - TR, até a data doefetivo pagamento, em igualdade de tratamento, garantido por imóvel.O Quadro Geral de Credores e as demonstrações financeiras en-contram-se afixados na sede da empresa, no horário comercial, àdisposição dos interessados para eventuais manifestações, até o dia 5de março de 2013.

São Paulo-SP, 24 de janeiro de 2013.JOSÉ ROBERTO ALVES

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAREDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS -

CISRUN


O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Redede Urgência do Norte de Minas - CISRUN, no uso das suas atri-buições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores mem-bros consorciados quites com suas obrigações, para se reunirem emAssembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de fevereirode 2013, no Auditório da Sociedade Rural no Parque de ExposiçõesJoão Alencar Athayde de Montes, situada na Praça Lindolfo Laugh-ton, nº. 1.373 - Alto São João, Montes Claros/MG às 9:30 (novehoras e trinta minutos) em primeira convocação com a presença de2/3 (dois terços) e às 10:00 (dez horas) em segunda convocação comos presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:- Eleição e posse dos membros do Conselho Diretor e ConselhoFiscal.

Montes Claros, 1o- de fevereiro de 2013.WARMILLON FONSECA BRAGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDO NORTE DE MINAS CISNORTE


O CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nortede Minas torna público o Processo Licitatório nº. 003/2013 - PregãoPresencial no- 1/2013 - OBJETO: Aquisição de insumos para labo-ratório de análise clínica nos setores de: Parasitologia e Urinalise,Microbiologia, Hematologia, Bioquímica, Coleta. Data e Horário decredenciamento: 15/02/2013 às 09h00min (nove horas). Abertura daSessão Oficial: Dia 15/02/2013, às 09h30min (nove horas e trintaminutos). Informações pelos fones: (38) 3231-2071 (38) 3231-1084ou www.cisnorte.com.br.

DANNY GONÇALVES DA SILVAPregoeiro

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTESURBANOS DE SÃO PAULO S/A

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2012-EMTU/SP

Reabertura

OBJETO: Concessão onerosa dos serviços correspondentes as fun-ções de operação de Transporte Coletivo Intermunicipal por ônibus edemais veículos de baixa e média capacidade de todo o sistemaregular (Comum, Seletivo e Especial), atuais e que vierem a serimplantados e as funções de Operação, Manutenção e Conservação dainfraestrutura implantada e a ser implantada na Região Metropolitanade Campinas - RMC, compreendendo os municípios de Americana,Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holam-bra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, NovaOdessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antonio dePosse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Em virtude das Representaçõesjulgadas improcedentes pelo Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e de alterações no Edital decorrentes do Decreto Estadual nº58.853 de 22.01.2013 e Resolução STM 09 de 30.01.2013, comunicoa nova data da sessão pública para recebimento dos envelopes dalicitação em epígrafe para o dia 21.03.2013, às 10 horas, na RuaJoaquim Casemiro, 290 - Planalto - São Bernardo do Campo/SP e, às10h30m, a abertura dos envelopes nº 01 - Proposta de Preços. In-formamos que serão considerados válidos os Atestados de VisitaTécnica já fornecidos pela EMTU/SP. O Edital completo estará dis-ponível para download, a partir de 04.02.2013, no sítio www.em-tu.sp.gov.br e também poderá ser retirado gratuitamente, no Depar-tamento de Compras e Contratos, das 08h00 às 17h00, mediante aapresentação da mídia CD-R (gravável), necessário para cópia doarquivo até 20.03.2012.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIORDiretor Presidente

FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA

AVISO DE CURRICULO PLENO

O Coordenadora do curso de Administração da FaculdadeAdventista da Bahia - FADBA, no uso de suas atribuições legais eatendendo ao disposto na decisão do Colegiado desta Instituição deEnsino Superior, datada de 12/12/2012 faz público o currículo plenodo curso de Administração, turno vespertino e noturno, com duraçãomínima de 04 anos e máxima de 06 anos. A FADBA está situada a Br101, Km 197, s/n, bairro Capoeiruçu, na cidade de Cachoeira, Estadoda Bahia, e é mantida pela Instituição Adventista Nordeste Brasileirade Educação e Assistência Social.

DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E CRÉDITO1º período - Comunicação e Expressão - 54 h, 03 cr; Cos-

movisão - 36 h, 02 cr; Empreendedorismo - 54 h, 03 cr; EstudosOrganizacionais I - 54 h, 03 cr; Inglês Instrumental - 36 h , 02 cr;Instituições de Direito Público e Privado - 36 h, 02 cr; Metodologiado Trabalho Científico - 36 h, 02 cr; Prática Interdisciplinar I - 36 h,02 cr; Raciocínio Quantitativo I - 54 h, 03 cr; Subtotal: 396 h e 22c r.

2º período - Antropologia Cristã - 36 h, 02 cr; Direito Apli-cado à Administração I - 54 h, 03 cr; Economia I - 54 h, 03 cr;Estudos Organizacionais II - 54 h, 03 cr; Organizações, Sistemas eMétodos - 36 h, 02 cr; Prática Interdisciplinar II - 36 h, 02 cr;Raciocínio Quantitativo II - 54 h, 03 cr; Sociologia das Organizações- 36 h, 02 cr; Subtotal: 360 h e 20 cr.

3º período - Cálculo Financeiro - 54 h, 03 cr, Desenvol-vimento Regional - 36 h, 02 cr; Direito Aplicado à Administração II- 36 h, 02 cr; Gestão de Patrimônios e Suprimentos - 36 h, 02 cr;Optativa I - 36 h, 02 cr; Prática Interdisciplinar III - 36 h, 02 cr;Princípios de Marketing - 54 h, 03 cr; Psicologia Organizacional - 54h, 03 cr; Subtotal: 342 h e 19 cr.

4º período - Comportamento Organizacional - 54 h, 03 cr;Contabilidade Básica - 54 h, 03 cr; Desenvolvimento Espiritual - 36h, 02 cr; Economia II - 54 h, 03 cr; Gestão da Produção I - 54 h, 03cr; Métodos Quantitativos de Pesquisa I - 54 h, 03 cr; Pesquisa deMarketing - 36 h, 02 cr; Prática Interdisciplinar IV - 36 h, 02 cr;Subtotal: 378 h e 21 cr.

5º período - Administração de Sistema de Informação - 36 h,03 cr; Ciência e Religião - 36 h, 02 cr; Contabilidade Gerencial - 54h, 03 cr; Desenvolvimento de Novos Negócios - 36 h, 02 cr; Gestãoda Produção II - 36 h, 02 cr; Marketing Avançado - 54 h, 03 cr;Métodos Quantitativos de Pesquisa II - 54 h, 03 cr; Prática In-terdisciplinar V - 36 h, 02 cr; Subtotal: 342 h e 19 cr.

6º período - Finanças Corporativas - 54 h, 03 cr; Gestão dePequenas Empresas - 36 h, 02 cr; Gestão de Projetos - 54 h, 03 cr;Gestão de Recursos Humanos - 54 h, 03 cr; Logística - 54 h, 03 cr;Prática Interdisciplinar VI - 36 h, 02 cr; Projetos de Pesquisa emAdministração - 54 h, 03 cr; Qualidade de Vida no Trabalho 36 h, 02cr; Subtotal: 378 h e 21 cr.

7º período - Avaliação Organizacional Sistêmica - 36h, 02 cr;Espiritualidade nas Organizações - 36 h, 02 cr; Estratégia Orga-nizacional - 54 h, 03 cr; Gestão Sócio-ambiental - 36 h, 02 cr;Modelos Para Tomada de Decisão - 54 h, 03 cr; Mercado Financeiro- 54 h, 03 cr; Métodos de Pesquisa 54 h, 03 cr; Pesquisa Orientada I-36 h, 02 cr; Simulação Empresarial - 36 h, 02 cr; Subtotal: 396 h e

22 cr.8º período - Ética Cristã - 36 h, 02 cr; Gestão da Tecnologia

e Informação - 36 h, 02 cr; Gestão Pública - 36 h, 02 cr; NovosModelos de Gestão - 36 h, 02 cr; Optativa II - 36 h, cr; PesquisaOrientada II - 36 h, 02 cr; Relações Globais - 36 h, 02 cr; Semináriosinterdisciplinares - 36 h, 02 cr; Subtotal: 288 h e 16 cr.

Disciplinas Optativas - Optativa I - Lingua Brasileira deSinais (LIBRAS) - 36 h, 02 cr ou Relações Humanas - 36 h, 02 cr;Optativa II - Administração Eclesiástica - 36 h, 02 cr ou Comu-nicação Organizacional - 36 h, 02 cr.

Atividades Formativas: 2.808 h, 156 cr.Disciplinas Optativas: 72 h, 04 cr.Total Geral de horas/créditos: 2880 h, 160 cr.Estágio Supervisionado: 300hAtividades Acadêmico-científico-culturais (AACC): 200hTotal Geral de horas: 3.380h

Em 30 de Janeiro de 2013RICARDO COSTA DA SILVA S. CAGGYCoordenador do Curso de Administração da

Faculdade Adventista da Bahia

FACULDADE IMPACTA DE TECNOLOGIA - FIT

RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2013Na publicação veiculada no DOU de 31 de agosto de 2012 - Edital deProcesso Seletivo - 1º SEMESTRE DE 2013, edição nº 170 - Seção3, p. 190, onde se lê Design de Mídia Digital, leia-se ProduçãoMultimídia, em conformidade com a alteração produzida pela PortariaSETEC 94, de 16 e publicada em 17.02.2011 e ratificada pelo Con-selho de Ensino, Pesquisa e Extensão da FIT.

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIOE SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RJ E ES

EDITAL DE AVISOCONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANO 2013

A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dosEstados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e os Sindicatos integrantesdo seu Plano de representação nos Estados do Rio de Janeiro e




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Espírito Santo, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos570 a 577 da CLT, correspondentes às categorias profissionais in-tegrantes do 1°, 2° e 3° Grupos - EMPREGADOS NO COMÉRCIOATACADISTA E VAREJISTA E PRESTADORES DE SERVIÇOS,fazem saber aos senhores EMPREGADORES dos diversos GRUPOSDO COMÉRCIO E SERVIÇOS acima citados nos Estados do Rio deJaneiro e Espírito Santo QUE, conforme dispõe o Art. 582 e seusParágrafos da CLT, a obrigação do DESCONTO DA CONTRIBUI-ÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, importância corres-pondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de março (Art.580 da CLT), representados por Sindicatos e Federações em seusmunicípios ou estados, DEVE ser EFETUADO até 31 de MARÇO de2013 e RECOLHIDO na rede bancária credenciada até 30 de ABRILDE 2013, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento daContribuição Sindical Urbana - GRCSU. Comunicamos que o nãorecolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregadosaté a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nostrinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mêssubsequente de atraso e juros de 1 % (um por cento) ao mês ecorreção monetária (Art. 600 da CLT combinado com a Lei 6.986, de13.04.82). As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Ur-bana poderão ser adquiridas no site da Caixa Econômica Federal,w w w. c a i x a . g o v. b r.

CLEBER PAIVA GUIMARÃESPresidente

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOSDO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO

AV I S O

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2013A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC,AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE E TO, designada pelasigla FESEMPRE, com base territorial em todos os estados men-cionados na razão social, portadora do CNPJ n.º 23.771.314/0001-93,reconhecida e detentora da certidão sindical expedida pelo MTE,sediada na Rua da Bahia, n.º 1.148, s/1.602, Centro, Belo Hori-zonte/MG, CEP n.º 30160-906, com fulcro no art. 605/CLT, TORNAPÚBLICO e NOTIFICA A CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚ-BLICOS E OS GESTORES DOS ENTES ADMINISTRATIVOSMUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS TRÊS PODERES DOS ESTA-DOS DA BASE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, sobrea compulsoriedade quanto à obrigação de se fazer o cálculo, o re-colhimento e o repasse da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista naparte final do inc. IV do art. 8.º c/c 149 da CR/88, que recepcionouas normas da CLT, inseridas no "Título V - Da Organização Sindical"e a Nota Técnica/SRT/MTE/Nº 202/2009, conforme entendimento jápacificado do STF. A contribuição sindical é devida por todos osservidores municipais e estaduais, independente do regime de con-tratação, de filiação sindical, do órgão pagador, do regime jurídicoadministrativo adotado, cujo cálculo deve observar um dia de trabalhosobre a remuneração integral fixa mais gratificações, prêmios, adi-cionais, comissões ou outras vantagens pagas a quaisquer títulos nomês base, e será descontada até o dia 31.03.2013 e recolhida à CaixaEconômica Federal em GRCSU que contenha o código sindical n.º362 (000.013.362.00000-1) até o dia 30 de Abril de 2013, na CaixaEconômica Federal, Agência: 0141, Op. 003 C/C 88-6, para o repasseaos destinatários. O DÉBITO TRIBUTÁRIO ora constituído é aOBRIGAÇÃO DE FAZER o cálculo, o recolhimento e o repasse daContribuição Sindical e está regido pela CLT, refrisa-se, inclusivepara o regime estatutário, haja vista a interpretação unânime e con-sagrada pelas duas turmas do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Oatraso ou a sonegação do tributo pela administração pública im-plicará, na forma da lei, em multa de, independentemente das res-ponsabilidades fiscais, por improbidade administrativa, cíveis e pe-nais. Mais informações, visite o site da FESEMPRE: www.fesem-p r e . o rg . b r.

Belo Horizonte-MG, 31 de Janeiro de 2013ALDO GERALDO LIBERATO

Presidente

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DA PREFEITURA DEDOIS IRMÃOS DO BURITI-MS

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 1º/2/2012, Seção 3, pág. 166,referente à Assembléia Geral Extraordinária de Fundação, inclua-sepor ter sido omitido: EDITAL DE CONVOCAÇÃO, e no título, ondese lê: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASDE ALIMENTAÇÃO DO MS, leia-se: COMISSÃO PRÓ-FUNDA-ÇÃO DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOSDO BURITI-MS.

(p/Coejo)

FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO ELETRÔNICO No- 1/2013

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo de Ex-pediente, conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: R Cas-tilho Gomes - Itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17,19, 22, 23, 24, 25 e 26, no valor total de R$ 7.325,40. ANS ComércioAtacadista Ltda - Item 04, no valor total de R$ 230,00. N.R. deMiranda - Itens 18, 20 e 21, no valor total de R$ 198,00. P.L. FadelInformática - Item 07, no valor total de R$ 800,00. Blue Parts Li-citações Ltda - Item 15, no valor total de R$ 298,50. Z O Ferreira -Item 14, no valor total de R$ 150,00. Processo n° 104081.

MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHAPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOAO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 8/2013

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ma-teriais odontológicos (implantes e componentes diversos), incluindo acessão em comodato de kits cirúrgicos e protéticos e motor parainstalação. Edital e entrega das propostas: a partir de 04/02/2013 as08:00h, endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Aberturadas propostas: 18/02/2013 às 14:00h, no endereço eletrônicow w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 9/2013

Objeto: registro de preços para contratação de laboratóriopara eventual confecção de prótese dentária sobre dentes e sobreimplantes. Edital e entrega das propostas: a partir de 04/02/2013 as08:00h, endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Aberturadas propostas: 18/02/2013 às 09:00h, no endereço eletrônicow w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

Juiz de Fora, 01 de fevereiro de 2013.ADRIANA IMACULADA FERNANDES

Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2013

A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNI-SELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006cc. com o DEC. 6204/07, que fará realizar licitação na modalidadeConcorrência n° 01/2013, do tipo MENOR PREÇO, destinado à "Re-forma e Ampliação do Laboratório de Nutrição Animal no Campusde Cuiabá/MT da Universidade Federal de Mato Grosso", conformetermo de referência descrito no edital, cuja abertura está marcada parao dia 04/03/2013, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação eCompras desta Fundação, local em que os interessados poderão ler eobter o texto integral do edital. O Edital poderá ser solicitado a partirda publicação deste aviso, no seguinte e-mail: [email protected]. Informações: Comissão de Licitação e Compras, tel.: (65)3661-3900 ou fax (65) 3628-1220.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2013.

CONCORRÊNCIA No- 2/2013

A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNI-SELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006cc. com o DEC. 6204/07, que fará realizar licitação na modalidadeConcorrência n° 02/2013, do tipo MENOR PREÇO, destinado à "Re-forma e Adequação do Viveiro Florestal no Campus de Cuiabá/MT daUniversidade Federal de Mato Grosso", conforme termo de referênciadescrito no edital, cuja abertura está marcada para o dia 06/03/2013,às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação e Compras destaFundação, local em que os interessados poderão ler e obter o textointegral do edital. O Edital poderá ser solicitado a partir da publicaçãodeste aviso, no seguinte e-mail: [email protected]. Informa-ções: Comissão de Licitação e Compras, tel.: (65) 3661-3900 ou fax(65) 3628-1220.


A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNI-SELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006cc. com o DEC. 6204/07, que fará realizar licitação na modalidadeConcorrência n° 03/2013, do tipo MENOR PREÇO, destinado à"Construção do Centro de Investigação Científica em Saúde no Cam-pus de Cuiabá/MT da Universidade Federal de Mato Grosso", con-

forme termo de referência descrito no edital, cuja abertura está mar-cada para o dia 11/03/2013, às 15:00 horas, na sala da Comissão deLicitação e Compras desta Fundação, local em que os interessadospoderão ler e obter o texto integral do edital. O Edital poderá sersolicitado a partir da publicação deste aviso, no seguinte e-mail:[email protected]. Informações: Comissão de Licitação eCompras, tel.: (65) 3661-3900 ou fax (65) 3628-1220.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2013.


A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNI-SELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006cc. com o DEC. 6204/07, que fará realizar licitação na modalidadeConcorrência n° 04/2013, do tipo MENOR PREÇO, destinado à"Construção do Centro de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação dasHumanidades - Humanitas no Campus de Cuiabá/MT da Univer-sidade Federal de Mato Grosso", conforme termo de referência des-crito no edital, cuja abertura está marcada para o dia 14/03/2013, às15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação e Compras destaFundação, local em que os interessados poderão ler e obter o textointegral do edital. O Edital poderá ser retirado pelo site www.uni-selva.org.br. Informações: Comissão de Licitação, tel.: (65) 3661-3900 ou fax (65) 3628-1220.

DIRCEU GRASELPresidente da Comissão

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

EDITAL No- 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2012RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SO-LIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no

02.806.229/0001-, torna público para conhecimento do interessado, aHOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo SimplificadoNº. 011/2012 para os "Serviços de Suporte de Rede para Atender aoProjeto Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Mídias na Educaçãoda Universidade Federal do Amazonas - UFAM", publicado no dia11/01/2013, na seção 3, da página 219 do DOU e CONVOCA ocandidato relacionado abaixo apresentar-se na sede da UNISOL, mu-nido de toda documentação (originais e cópias) listada no item 11.3do edital deste processo, no período entre 04/02/2013 a 05/02/2013no horário compreendido de 08:30 h às 11:00 h e 14:00 h às 17:00h.

CARGO/NOME/CLASSIFICAÇÃO.SUPORTE DE REDEROBSON SANTIAGO BEZERRA..........Classificado;

Manaus-AM, 1 de fevereiro de 2013.ALMIR LIBERATO DA SILVA

Diretor Executivo.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 12/2013

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOELETRÔNICO Nº. 012/2013 - para: "Aquisição de Cargas de Gasespara o Projeto PIATAM V - FINEP", pelo tipo de licitação MENORPREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 15h:30 do dia18/02/2013. Início da sessão de disputa: 16h00 do dia 18/02/2013.Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso seráobservado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h -Telefone para Contato: (92) 2123-8432 / Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-M, 1 de fevereiro de 2013.LUCINEIDE CASTRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2013

O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOELETRÔNICO Nº. 015/2013 - para: "Aquisição de Materiais deConsumo e Equipamentos Laboratoriais para o Projeto Desenvol-vimento de Fitomedicamentos e Dermocosmeticos BiodiversidadeAmazônica do Centro de Biotecnologia do Amazonas - CBA", pelotipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Pro-postas: até 10h30min do dia 19/02/2013. Início da sessão de disputa:11h00 do dia 19/02/2013. Para todas as referências de tempo men-cionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília(DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Editalencontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosoli-moes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação nohorário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372/Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 1 de fevereiro de 2013.FERNANDO AGUIAR PINHEIRO

Pregoeiro




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FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 831391-5/2013. OBJETO:"Prestação de serviço de manutenção corretiva interna em PGSTAT"com recursos do Projeto UFRGS/FINEP 01.10.0298.00. CONTRA-TADO: Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda; Valor: R$22.637,47. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio daUFRGS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput e Inciso I da Lei8.666/93. RECONHECIMENTO: em 14.12.2012 pelo Coordenadordo Projeto, Cesar Liberato Petzhold. RATIFICAÇÃO em 01.02.2013,pelo Diretor-Presidente, Sergio Nicolaiewsky.

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2013

O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitaçãode que trata o processo acima: Lotes 01 e 02: Staudt & FrancesquettLtda., Lote 03: Luanda Comércio e Suprimentos para InformáticaLtda.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2013

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima: AAE Metalpartes e Serviços Ltda.

Porto Alegre-RS, 1 de fevereiro de 2013.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 30 de janeiro de 2013

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei8.666/93, autorizando a aquisição direta através da empresa SALETECOSTA GÓIS - ME, 100 Sacos de Cloreto de Potássio no valor totalde R$ 9.000,00 (nove mil reais), para Projeto "CV 2008/048 - BNB- Produção de Sementes de Variedades Crioulas de Abóbora pelosAgricultores familiares da região semi-árida de Sergipe e Bahia".

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei8.666/93, autorizando a aquisição direta através da empresa LABO-MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LT-DA., Pacotes de Papel Germitest 28 x 38 cm com 1000 unidades cadano valor total de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) paraProjeto "CV 2008/048 - BNB - Produção de Sementes de VariedadesCrioulas de Abóbora pelos Agricultores familiares da região semi-árida de Sergipe e Bahia".

LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013

Objeto: Pregão Presencial - a prestação de serviço de locação deveículos "CV 4600349775 Estudo do Processo GTL (gas to liquid)Milicanais em Escala Piloto visando futuras aplicações offshore -Fase II", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de ItensLicitados: 01. Abertura das Propostas: 20/02/2013 às 10:00hs (Ho-rário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.

SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOSPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 86/12

A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Pre-sencial nº. 86/12, realizado no dia 18 de dezembro de 2012, cujoobjeto é aquisição de passagens para o Projeto: 12.0008/01/01.0033 -Instituto de Geociências - UFBA, foi vencedora a empresa: PLUS

VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, referente ao lote único, com amenor Tarifa por Transação - "FEE'' no valor unitário de R$ 15,00(quinze reais). #ASS Roberto Rivelino Castro Dourado - Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL No- 95/12

A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Pre-sencial nº. 95/12, realizado no dia 14 de dezembro de 2012, cujoobjeto é serviços gráficos para o Projeto: 12.0006/01/01.0039 - Fa-culdade de Educação - UFBA, foi vencedora a empresa: SOOFFSETGRÁFICA LTDA, referente ao lote único, no valor total de R$12.744,00 (doze mil e setecentos e quarenta e quatro reais).

ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2013

Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório (balança ana-lítica, balança semi analítica e agitador horizontal). Contratada: C QA Comercial Química Americana Ltda, CNPJ: 69.259.182/0001-16valor global R$ 8.695,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº.8.666/93, art. 24, inciso XXI. Justificativa: bens destinados exclu-sivamente para pesquisa científica. Recurso: Eletronorte. Convênio:4500076993.

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2013

A FUNARBE comunica que realizará licitação para locaçãode veículos automotores. Demais condições e especificações no Editaldo Pregão Eletrônico 05/2013. Data da Licitação: 18/02/2013 - às14:30 horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail: ildefonso.teixeira@funar-b e . o rg . b r.

Viçosa-MG, 1 de fevereiro de 2013.NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS

Pregoeiro

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENENTE: Instituto Transformar. OBJETO: Projeto deComunicação e Mobilização para Região da Bacia do Rio São Bar-tolomeu. FINALIDADE: Mobilizar e envolver os atores sociais e darvisibilidade às ações do Projeto Rio São Bartolomeu Vivo, comocondição para garantir o desenvolvimento integrado e sustentável doterritório. VALOR: R$ 429.742,07 (quatrocentos e vinte e nove mil esetecentos e quarenta e dois reais e sete centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO: 07/01/2013 a 07/07/2014. ASSINATURA DO CON-VÊNIO: 07/01/2013. Brasília (DF), 31/01/2013.

CONVENENTE: Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas da Paraíba. OBJETO: Produção Agroecológica Integrada eSustentável - PAIS Paraíba. FINALIDADE: Implantar 105 unidadesde Produção Agroecológica Integrada e Sustentável-PAIS nos mu-nicípios de Boqueirão, Barra de São Miguel, Caraúbas, Lagoa Seca eCampina Grande, todos no Estado da Paraíba. VALOR: R$712.390,00 (setecentos e doze mil e trezentos e noventa reais). PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 08/01/2013 a 08/03/2015. ASSINATURA DOCONVÊNIO: 08/01/2013. Brasília (DF), 31/01/2013.

CONVENENTE: Cooperativa dos Catadores de MateriaisRecicláveis. OBJETO: Fortalecimento da Infraestrutura de Coope-rativas de Catadores para Coleta, Transporte e Comercialização deMateriais Recicláveis - Logística Solidária Cataforte. FINALIDADE:Aquisição de caminhões, carrocerias e serviço de plotagem para ascooperativas de catadores de materiais recicláveis. VALOR: R$356.700,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 16/01/2013 a 16/01/2015. ASSINATURA DOCONVÊNIO: 16/01/2013. Brasília (DF), 31/01/2013.

CONVENENTE: Cooperativa dos Apicultores de Sorocaba eRegião. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para oEntreposto da COAPIS. FINALIDADE: Aquisição de máquinas eequipamentos para entreposto da COAPIS, visando obtenção de SIF eampliação do mercado consumidor. VALOR: R$ 246.654,00 (du-zentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 09/01/2013 a 09/01/2015. ASSINATURADO CONVÊNIO: 09/01/2013. Brasília (DF), 31/01/2013.

FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo Licitatorio: 001/01/2012 Tomada de Preços: 001/2012 Ob-jeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reformade Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Reforma da Fachadada Edificação da Unidade Hospitalar Baeta Viana) Centralizado naFundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia-. Contratante:Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia. Contratada:CNB Construções e Serviços Ltda. Valor: Fica alterado o valor con-tratual acrescido do valor R$96.921,32 (noventa e seis mil novecentose vinte e um reais e trinta e dois centavos), totalizando a quantia deR$538.164,73 (quinhentos e trinta e oito mil cento e sessenta e quatroreias e setenta e três centavos) Prazo de Execução Fica por força dopresente aditivo, a saber, o primeiro, prorrogado por mais 90 (no-venta) dias, vigendo até 14/06/2013 Prazo de Vigência: O prazo devigência do contrato, inicialmente estipulado em 12 (doze) meses,fica acrescido de mais 12 (doze) meses, segundo previsão legal doart. 57, § 1º, II, da lei federal nº 8.666/93 Data da Assinatura:10/01/2013 Tereza da Gama Guimarães Paes - Presidente FundaçãoBenjamin Guimarães - Hospital da Baleia 01 de fevereiro de 2013.

FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE No- 143/13

Convênio n°. 4.600.281.079 - PETROBRÁS 5 EIXOS - Ob-jeto: Material de Escritório e Informática - Empresa Vencedora: Su-prinet Suprimentos de Informática Ltda. - Valor Total: R$25.980,00.

CONVITE No- 146/13

Convênio n°. 92.2009.3190.00 - CHESF - Objeto: Asses-soria, Consultoria, Treinamento, Divulgação, Publicação, Certifica-ção, Taxas e Licenças - Empresa Vencedora: Proimagem Assessoriaem Eventos e Com. de Filmes Ltda. - Valor Total: R$ 6.920,00.

CONVITE No- 90/13

Convênio n°. 92.2009.3190.00 - CHESF - Objeto: Feiras,Congressos, Simpósios, Seminários, WorkShops, Cursos e Outros In-ternacionais - Passagens; Feiras e Congressos Internacionais - Diárias.Empresa Vencedora: Qantas Airways Limited ; Crown Promenada. -Valor Total: R$ 25.247,95.

RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINSOrdenador de Despesas

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS

AVISO DE COTAÇÃO No- 6/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de notastécnicas cientifícas em mudanças globais para o projeto 11.663 -FINEP: 01.09.0443-00. Contratada: Lander Gerenciadora de ProjetosAmbientais Ltda, CNPJ: 12.316.594/0001-23, valor do contrato:R$79.000,00. Fundamento Legal: Decreto 6.170/2007 e Portaria127/2008.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.SERGEN FARID STEFEN


FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISAE DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em con-formidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 23 0056 Modalidade: PregãoEletrônico. Objeto: Software. Abertura: 18/02/2013 - às 10:00 ho-ras.

CESAR CARDOSOVice-Presidente de Adm. e Finanças

FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIOE TELEVISÃO OURO PRETO


Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Aquisição manutençãopreventiva e corretiva de Laser Ablation, modelo UP 213, ProjetoCRA RPD 00067-10 / FAPEMIG; Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93, Art. 25, inciso I; Processo: 004/2013; Valor: R$ 37.400,00(trinta e sete mil e quatrocentos reais); Autorizado: em 15/01/2013por Cristiano de Carvalho Lana Ratificado: em 30/01/2013 por Ro-gelio Lopes Brandão.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2012

Processo nº 2016/2012. Tipo: Empreitada por Preço global do tipomenor preço. Objeto: Obra de Instalação de Sistema de ClimatizaçãoCentral. Entrega e abertura das propostas: até às 14h00min do dia19/02/2013. Local: Campus da UFSC, Rua Delfino Conti, s/n., Trin-dade - Florianópolis - Santa Catarina - CEP: 88040-370, Caixa Postal:5040 - CEP: 88040-970. A íntegra do Edital poderá ser obtida no sitew w w. f e e s c . o rg . b r.

Florianópolis-SC, 1 de fevereiro de 2013.PALOMA CRISTINE DOS SANTOSPresidente da Comissão de Licitação




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FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZDE QUEIROZ


Objeto: Pregão Eletrônico nº 001/2013 - Aquisição de 5000kg de sementes de adubação verde de diversas espécies para a Fun-dação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - Piracicaba. Recebi-mento das propostas: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, atéàs 9:00 horas do dia 20/02/2013. Abertura das propostas em20/02/2013 às 9:00 horas. Início da disputa de preços às 14:30 horasdo dia 20/02/2013. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima.Informações pelo telefone (0xx19) 3417-6607, no horário de 8:30 às11:30 e das 13:30 às 16:30 horas.

RENATA APARECIDA GONÇALESPregoeira

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF


Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:INTELIGENCIA SOCIAL CONSULTORIA E PESQUISA LTDA.,Objeto: Contratação de Serviço de Notória experiência na área degestão de projetos estratégicos de desenvolvimento. Fundamento le-gal: Lei nº 8.666/93, artigo 25, inciso II e suas alterações. Valorestimado: R$ 180.000,00.

FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DEHEMATOLOGIA- FUNDARJ

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO No- 1/2013Espécie: Termo de Contrato; nº Processo: 033/11; Contratante: Fun-dação Pró-Instituto de Hematologia - RJ - FUNDARJ - CNPJ:32.319.972/0001-30; Contratada: Feedbacktur Viagens Ltda. - CNPJ:31.563.034/0001-18; Contrato nº 044/11; Origem: Pregão Presencial004/11; Objeto: Contratação de agência de viagens para o atendi-mento das necessidades dos projetos administrativos pela FundaçãoPró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ por meio de reservas,emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de Passagens Aé-reas Nacionais e Internacionais, pelo período de 12 (doze) meses.Percentuais de desconto: Passagens Nacionais 15,17%; Passagens In-ternacionais 15,17%; Convênios MS/FUNDARJ 398/10, 419/10,400/10, 401/10, 403/10, 411/10, 413/10, 421/10, 1310/10 e 408/10.Data de Assinatura: 17/08/11; Vigência: 11/08/11 a 10/08/12.

Espécie: 1º Termo de Aditivo de Contrato; nº Processo: 033/11; Con-tratante: Fundação Pró-Instituto de Hematologia - RJ - FUNDARJ -CNPJ: 32.319.972/0001-30; Contratada: Feedbacktur Viagens Ltda. -

CNPJ: 31.563.034/0001-18; Contrato nº 044/2011; ConvêniosMS/FUNDARJ 398/10, 419/10, 400/10, 401/10, 403/10, 411/10,413/10, 421/10, 1310/10 e 408/10. Data de Assinatura: 11/08/12;Vigência: 11/08/12 a 20/09/12.


CNPJ: 31.563.034/0001-18; Contrato nº 044/2011; ConvêniosMS/FUNDARJ 398/10, 419/10, 400/10, 401/10, 403/10, 411/10,413/10, 421/10, 1310/10 e 408/10. Data de Assinatura: 20/09/12;Vigência: 20/09/12 a 11/04/13.


CNPJ: 31.563.034/0001-18; Contrato nº 044/2011; Percentuais dedesconto: Passagens Nacionais 5,517%, totalizando 20,687%; Pas-sagens Internacionais 5,517%, totalizando 20,687%; ConvêniosMS/FUNDARJ 398/10, 419/10, 400/10, 401/10, 403/10, 411/10,413/10, 421/10, 1310/10 e 408/10. Data de Assinatura: 23/03/2012.

FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

RESOLUÇÃO No- 680, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Nomeação do Diretor Executivo da GEAP - Fundação de SeguridadeSocial.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu-ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto daFundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido emSessão Plenária ocorrida no dia 31 de janeiro de 2013, e

CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação so-bre a matéria pelo plenário; resolve:

1. Nomear o Sr. Jocelino Francisco de Menezes para ocuparo cargo de Diretor Executivo da GEAP - Fundação de SeguridadeSocial, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto daGEAP/FSS.

2. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se asdisposições contrárias.

MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSAPresidente do Conselho Deliberativo

RESOLUÇÃO No- 681, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Exoneração da Diretora de Controle de Qualidade da GEAP- Fundação de Seguridade Social.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu-ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto daFundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido emSessão Plenária ocorrida no dia 31 de janeiro de 2013, e

CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação so-bre a matéria pelo plenário; resolve:

1. Exonerar a Sra. Maria Aparecida Diogo Braga, do cargode Diretora de Controle de Qualidade da GEAP - Fundação de Se-guridade Social, de acordo com o inciso VI do Art. 19 do Estatuto daGEAP - Fundação de Seguridade Social.

2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 04.01.2013,revogando-se as disposições contrárias.

MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSAPresidente do Conselho Deliberativo

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo FSADU 0010.441676.0001. Objeto: Aquisição de equipa-mento (Freezer Vertical Completo). Adjudicada: LABOV CIENTI-FICA IMP. EXP. COM. EQ. LAB LTDA. CPNJ nº 05.857.218/0001-80. Valor: 100.000,00. Dot. Orçamentária: Convênio nº 01.10.0670.00FINEP/UFMA/FSADU. Amparo Legal: Art. 24, Inc. XXI, da Lei nº8.666/93. Homologada em 21/10/2011 por Maria do Rosário Gui-marães Almeida - Diretora Presidente/FSADU.

GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO35ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS

Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados osDelegados de Área, Curadores, Secretário-Geral, Coordenador do Co-mitê de Normas/Diretrizes, Coordenadores dos Comitês do ESGA,Auxiliares Administrativos de comitês, Representante de Área e De-legados Internacionais, todos devidamente credenciados a comparecerà 35ª Conferência de Serviços Gerais dos Grupos Familiares Al-Anondo Brasil, a realizar-se no Itapetinga Plaza Hotel, à Rua OtávioPassos, 85, Atibaia - SP, nos dias 9, 10, 11 e 12 de abril de 2013, cominício às 16h50 do dia 9, em primeira chamada; caso o quórum nãoseja alcançando, em segunda chamada após 30 minutos.

São Paulo, 20 de janeiro de 2013.MARIA BENEDITA DOS SANTOS

Presidente da Junta de Curadores

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAISDA ENGENHARIA, ARQUITETURA

E AGRONOMIA-DF

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2013

Instrumento: contrato nº 003/2013. Objeto: prestação de serviços ge-rais de limpeza e copa para Caixa Paraná. Contratante: Caixa deAssistência dos Profissionais do CREA/PR - MUTUA/PR. Contra-tada: Labor Obras Ltda. Valor anual do contrato: R$ 25.080,00. Datade assinatura: 23 de janeiro de 2013. Vigência: 12 meses contados dadata de emissão da ordem de serviço. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93.

NOVA CENTRAL SINDICALDE TRABALHADORES-NCST


O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores -NCST, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membrosdo Conselho Deliberativo para, na forma da alínea "a" do inciso II doartigo 23, do Estatuto Social da NCST, reunirem-se extraordinaria-mente nas dependências do SAN MARCO HOTEL - sito: SetorHoteleiro Sul - Quadra 05 - Bloco "C" - Brasília (DF), às 14:00horas, em primeira convocação, ou às 14:30 horas, em segunda eúltima convocação, do dia 5 de março de 2013, para,nos termos doart. 22, inciso XII c/c art. 89, ambos do Estatuto Social, discutir sobrea seguinte ordem do dia: a) deliberar a respeito da alteração es-tatutária desta Central Sindical.

Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2013.JOSÉ CALIXTO RAMOS

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARAA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -

UNESCO

EDITAL No- 2, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2013PROCESSO SELETIVO

Projeto 914BRA4010Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissio-

nal(is) na(s) área(s) Documentação linguística, cuja(s) vaga(s) es-tá(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unes-co.org/vagasprojetos Museu do Índio, www.museudoindio.gov.br eFUNAI, www.funai.gov.br

Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/02/2013 atéo dia 10/02/2013, acompanhado do Formulário para submissão deprojetos, ao Museu do Índio no endereço eletrônico: [email protected], indicando o número do edital e o nome doperfil em que se candidata.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidoresativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Fe-deral ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suassubsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperaçãotécnica internacional.

ROSILENE DE ANDRADE SILVA E SONIAOTERO COQUEIRO

Resp. p/Projeto 914BRA4010


Projeto 914BRZ4013Publicação de 1 perfil(is) para contratação de profissional(is)

na(s) área(s) Ciências Sociais Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) dis-ponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagas-projetos

Os interessados deverão enviar o CV do dia 04/02/2013 atéo dia 08/02/2013 no [email protected].


JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTOCoordenador Nacional do Projeto 914BRZ4013


Projeto 914BRZ1122Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissio-

nal(is) na(s) área(s) Gestão de Planejamento de Aula, cuja(s) vaga(s)está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unes-c o . o rg / v a g a s p r o j e t o s



ANDRÉ RAMOSCoordenador do Projeto 914BRZ1122


Projeto 914BRA4010Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissio-

nal(is) na(s) área(s) Consultor em técnicas de linguagem visual eexpografia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página daUNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Museu do Índio,www.museudoindio.gov.br e FUNAI, www.funai.gov.br

Os interessados deverão enviar portfólio e CV do dia04/02/2013 até o dia 10/02/2013 para o Museu do Índio no endereçoeletrônico: [email protected] indicando o número do edital e onome do perfil em que se candidata.


ROSILENE DE ANDRADE SILVA E SONIAOTERO COQUEIRO

Resp. p/Projeto 914BRA4010




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Projeto 914BRZ1122Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissio-

nal(is) na(s) área(s) Dinâmica de Aula(Tutores), cuja(s) vaga(s) es-tá(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unes-c o . o rg / v a g a s p r o j e t o s



ANDRÉ RAMOSCoordenador do Projeto 914BRZ1122

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL


O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RioGrande do Sul - SEBRAE/RS torna pública a licitação para a con-tratação de empresa especializada para prestação de serviço de Planoprivado de assistência odontológica, para os funcionários do SE-BRAE/RS e seus dependentes no dia 14 de fevereiro de 2013 às 10horas. Os interessados em retirar os editais completos poderão acessarno endereço: http://www.sebrae-rs.com.br/Editais.

Porto Alegre, 1o- de fevereiro de 2013.VANESSA DA COSTA MARQUES

p/Comissão de Licitação

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Processo 3338/2010 - 1º Aditivo do Contrato de Prestaçãode Serviços 047/2010Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo.Contratada: Ticket Serviços S/A.Objetivo: Prorrogar por mais 24 meses a vigência do Contrato dePrestação de Serviços 047/2010, firmado com a Ticket Serviços S/A.,bem como acrescentar em 18% o objeto inicialmente contratado, paracontinuidade do fornecimento de benefícios (ticket refeição, alimen-tação e transporte) aos funcionários do Sebrae/SP. Vigência: por mais24 meses, contados de 18/12/2012 . Valor: passando seu valor total deR$14.202.306,72 para R$16.758.721,93. Data de assinatura:14/12/2012. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo,Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pela contratada, Eduardo AntonioRibeiro Távora.

Espécie: Processo 573/2012 - Contrato de Prestação de Serviços002/2013Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo.Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔ-MICAS - FIPE.Objetivo: Assinatura de Contrato com a Fundação Instituto de Pes-quisas Econômicas - FIPE para elaboração dos Indicadores de Mo-vimentação Econômica Regional - IME. Valor: R$694.640,00 - Vi-gência: até 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Datade assinatura: 08/01/2013. Assinaturas: pelo contratante, Pedro RubezJehá, e pela contratada, Carlos Antônio Luque e Eduardo AmaralHaddad.

Espécie: Processo 2333/2012 - TCM 001/2013.Partícipes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, SEBRAE-SP ER Araçatuba e SINBI - Sindicato das Indústriasde Calçado e Vestuário de Birigui.Objetivo: Assinatura de TCM com o SINBI para viabilização do 10ºProjeto Comprador de Birigui". Data e local da realização do evento:29 a 30/01/2013 - Birigui/SP. Valor total do evento: R$182.484,93 -Vigência: 03 meses, contados a partir de sua assinatura. Data deassinatura: 08/01/2013 Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: Pedro RubezJehá e Juliana Sanches Farias, e pelo SINBI, Nelson Giardino eRossana J. Codogno Basseto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Processo 1706/2011 - 1º Aditamento a Ata de Registro dePreços nº 002/2012.Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo.Empresa com Preço Registrado: TC Indústria e Comércio de Di-visórias Ltda. EPP.Objetivo: prorrogar a vigência por mais 12 meses, contados a partirde 20/01/2013 e término em 19/01/2014. Data de assinatura:14/01/2013. Assinaturas: pelo contratante: Bruno Caetano Raimundoe Pedro Rubez Jehá e pela contratada: André Bastos Romera.

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 53/2012

Processo no- 2 1 5 5 / 2 0 11No exercício das atribuições a mim conferidas e, com base

no Parecer Jurídico nº 09/2013, autorizo, pela superveniência de de-sinteresse na alienaçãp do imóvel mencionado, a REVOGAÇÃO doPregão Presencial nº 53/2011. Após a adoção das medidas de praxe,arquivem-se os autos. Despacho assinado pelo Diretor Superinten-dente em 21 de janeiro de 2013.

Em 31 de janeiro de 2013CHRISIANY FERREIRA

Pregoeira

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE IPUÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº02/2013Processo 02/2013. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgotode Ipuã. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ma-terial químico para o SAAEI. Período: 01/02/2013 até 31/01/2014.Fornecedores: BELGIQUIMICA PRODS QUIMICOS LTDA - EPP.Fornecimento do Lote 01 - CAL HIDRATADA-R$ 20.928,00 -S.J.PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Fornecimento dos Lotes 02-Sulfato de Alumínio Ferroso Granulado - R$ 29.598,00. Lote 03-Acido Fluorsilicico -R$ 10.080,00 e Lote 04-Hipoclorito de Sodio-R$68.880,00.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2013-SENAC/MA

1 - OBJETO: Aquisição de material técnico de desenho (jogo deesquadro, compasso, transferidor, escalímetro, borracha e lapiseira)para uso nos cursos de Cad Designer - AUTODESK do SENAC-MA.Conforme modelo no anexo I. 2 - RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS ELETRÔNICAS NO SISTEMA LICITAÇÕES-E DOBANCO DO BRASIL: De 04/02/2013 até às 10 horas do dia20/02/2013. 3 - ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICASNO SISTEMA LICITAÇÕES-E: A partir das 10 horas do dia20/02/2013. 4 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOSNO SISTEMA LICITAÇÕES-E: Às 15 horas do dia 22/02/2013. 5 -INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: e-mail: pregã[email protected]

nac.br. Rua do Passeio, 495 - Centro - São Luís/MA. CEP: 65.015-370 - Telefones: (98) 3198-1510 - Fax (98) 3198-1513.

São Luís, 31 de janeiro de 2013.GLOCAFF VERAS FEITOZA

Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2012/SENAI

O SENAI, torna público aos interessados que decidiu PROR-ROGAR abertura e a realização do Certame Licitatório, Pregão Pre-sencial SRP nº 044/2012, cujo objeto é para futura e eventual Aqui-sição de Kits Didáticos para área de Automação e Eletromecânicapara atender as Unidades do SENAI/MT. A nova data será no dia21/02/2013 com a entrega dos envelopes das 08h30min até às09h00min e abertura às 09h00min (horário da capital). O Adendo aoEdital com suas alterações poderão ser obtidos através do site:w w w. p o r t a l d o f o r n e c e d o r. f i e m t . c o m . b r.

Cuiabá, 1o- de fevereiro de 2013.PATRÍCIA C. V. DE CAMARGO SALDANHA

Presidente da Comissão Permanente

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Per-manente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corrobo-rada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos in-teressados que está contratando, por dispensa de Licitação, com fun-damento no art. 9º, inciso V, do Regulamento de Licitações e Con-tratos do SENAI, a empresa CONSERVADORA MATOS LTDA,CNPJ 12.322.347/0001-30, para prestação de serviços de conservaçãoe limpeza, bem como de portaria e vigilância desarmada, em caráteremergencial, pelo período de 04 (quatro) meses, para atendimento àUnidade SENAI - Centro Tecnológico em Pirotecnia "Oscar José doNascimento", com valor total estimado da contratação de R$52.607,60 (cinquenta e dois mil e seiscentos e sete reais e sessentacentavos).

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 37/2012

O SENAI/DRMG através da Comissão Permanente de Li-citação Integrada, vem comunicar aos interessados a RETIFICAÇÃOda Ata de Julgamento referente ao resultado de habilitação publicadano DOU, Seção III, Página 163 de 22/01/2013, cujo objeto é a -Contratação de empresa para exploração dos serviços de lanchonete,com fornecimento de lanches / merendas, para funcionários e alunos,incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Em-prego (PRONATEC), em atendimento à Unidade do SENAI, de-nominada Centro de Formação Profissional "Cézar Augusto BianchiBotaro", localizada na Rua Sinval Florêncio da Silva, n.º 02, BairroCentro, CEP 36880-000, na cidade de Muriaé - MG, EMPRESAHABILITADA: MESTRE CUCA LTDA - ME. O documento comeste resultado encontra-se disponível no site www.fiemg.com.br.


DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDEDO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 2/2013

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ins-peção Periódica (Interna e Externa) das Caldeiras e de Vasos da UTE- JSP em conformidade com as exigências da NR-13. Data, Hora eLocal: 15/02/2013, às 16h30min, na sala de reuniões da CPL doCTGAS-ER, situada na Av. Capitão Mor Gouveia, 1480, Lagoa Nova,Natal/RN. Informações: http://www.ctgas.com.br ou junto a CPL noendereço acima citado, das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00.

Natal, 1o- de fevereiro de 2013ELANE ANDRESSA FRIEDEL ROQUE

Presidente da CPLEm exercício

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2013

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica aos interessados noPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013 Objeto: Aquisição de cadei-ras, sofás, poltronas e banquetas, que a abertura das propostas foiadiada para o dia 20 de fevereiro de 2013, às 9h30. Retirada de edital:exclusivamente pela Internet, no endereço web www.licitacoes-e.com.br ou por intermédio do portal www.bb.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2013

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013. Objeto: Aquisição de re-dutores, motoredutores e motores trifásicos. Retirada do Edital: apartir de 04 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opçãolicitações. Participação no Pregão Eletrônico: Exclusivamente pelaInternet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Ses-são de disputa de preços (lances): 18 de fevereiro de 2013 às 9h30.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2013

O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2013. Objeto: Aquisição de ins-trumentos de medição eletroeletrônicos (detector de tensão, reostato,teste de induzido, conjunto de aterramento temporário, medidor deconsumo, entre outros). Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereirode 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo,SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação noPregão Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereçowww.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços(lances): 18 de fevereiro de 2013 às 9h30.


O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013. Objeto: Aquisição de fer-ramentas para mecânica de autos (pistola para pintura, extrator determinal de direção, torquímetro digital, bomba manual para óleo egraxa, extrator de prisioneiro, macaco hidráulico, maleta com fer-ramentas, entre outros). Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereirode 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo,SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação noPregão Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereçowww.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços(lances): 19 de fevereiro de 2013 às 9h30.




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O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013. Objeto: Aquisição de equi-pamentos de ensaios (medidor de espessura, permeâmetros automá-ticos, máquinas estacionárias detectoras de trincas, aparelhos de en-saio de impacto, dilatômetro, entre outros). Retirada do Edital: apartir de 04 de fevereiro de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opçãolicitações. Participação no Pregão Eletrônico: Exclusivamente pelaInternet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Ses-são de disputa de preços (lances): 20 de fevereiro de 2013 às 9h30.


O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013. Objeto: Aquisição de trans-formadores trifásicos, grupo moto gerador, banco de carga resistiva,variadores de tensões monofásicos e trifásicos e conjuntos didáticosde inversor e soft start. Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereirode 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo,SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação noPregão Eletrônico: Exclusivamente pela Internet, no endereçowww.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços(lances): 20 de fevereiro de 2013 às 9h30.


O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013. Objeto: Aquisição de ins-trumentos de medição para laboratório (cronômetros, lupas com cabo,lupas com luminárias e cronômetros digitais portáteis e de precisão).Retirada do Edital: a partir de 04 de fevereiro de 2013, na AvenidaPaulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portalwww.sp.senai.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrô-nico: Exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 22 defevereiro de 2013 às 9h30.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMDO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-porte torna público aos interessados a realização de licitação, namodalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem comoobjeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de lápis,canetas e borrachas para atender ao SENAT no Projeto Pronatec2013, conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitaçãorealizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sest-senat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente noreferido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h dodia 04/02/2013, com término às 15h15 do dia 14/02/2013. Aberturadas propostas: 14/02/2013, às 15h30. Demais informações através doe-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax(61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7/2013 SESC MINAS

O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interes-sados a prorrogação da entrega da proposta e da documentação paraaté às 09h30min do dia 14/02/2013, referente ao Pregão Presencial nº0007/2013 SESC Minas, cujo objeto é a aquisição de insumos para osprojetos de saúde do SESC Minas, com Termo de Registro de Preços,com entrega de acordo com a demanda, pelo período de 12 (doze)meses, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. A pror-rogação foi em função da Revogação do lote XI. O Edital e seusAnexos, bem como cópia na íntegra da Errata revogando o Lote XI,estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Li-citação do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956 - 13ºandar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520,no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira, excetoferiados ou pelo endereço eletrônico: www.sescmg.com.br.

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRAPresidente da Comissão

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2013

O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de MinasGerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitaçãomodalidade Pregão Presencial nº 0002/2013 - processo SESC Minasnº 15611/2012, a empresa Vap Minas Supermercado Ltda. - CNPJ n°

25.623.570/0001-69 (Lotes I, II, III, IV e V), cujo objeto é a aqui-sição de bebidas diversas para o SESC Bom Despacho, com Termode Registro de Preços, com entrega de acordo com a demanda naprópria unidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o cons-tante no Edital e em seus Anexos.


O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de MinasGerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados que, as empresas Minas Ferramentas S/A.(Lote I) - inscrita no CNPJ sob o nº 17.194.994/0001-27 e Agro-pecuária Boa Safra Ltda. (Lotes II e III) - inscrita no CNPJ sob o nº41.937.665/0001-03, foram declaradas vencedoras, em seus respec-tivos lotes, da licitação modalidade Pregão Presencial nº 0006/2013 -processo SESC Minas nº 12182/2012, cujo objeto é a aquisição deferramentas para o núcleo de manutenção geral do SESC Minas, deacordo com a demanda, conforme o constante no Edital e em seusAnexos.

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRAPresidente da Comissão

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2013-SESI

O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-moverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico SESI n.º 002/2013,tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Fornecimento de açúcar cris-tal, seco, solto, cor clara, fardo com 05 (cinco) pacotes de 5kg (cincoquilos), para atendimento à Unidade do SESI, denominada Restau-rante do Trabalhador "Henriqueta Maria Prieto", localizada na Av.Cardeal Eugênio Pacceli, n.º 2.211, Bairro Cidade Industrial, CEP32210-003, em Contagem - MG. A sessão pública do pregão ele-trônico ocorrerá no dia 20/02/2013 às 11h00min, no site www.li-citacoes-e.com.br, porém, o prazo para registro das propostas será atéàs 09h00min do dia 20/02/2013. Os interessados em participar dalicitação poderão obter cópia do edital, através do site do Banco doBrasil, a saber, www.licitacoes-e.com.br.


RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO No- 5/2012

O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da ComissãoPermanente de Licitação Integrada - COPERLI comunica aos in-teressados resultado final do Pregão Presencial Corporativo n.º005/2012, cujo objeto é o Registro de preços com validade de 12(doze) meses, visando selecionar empresa apta a fornecer carteirasuniversitárias, conforme especificações detalhadas e desenhos cons-tantes do Anexo I deste edital, visando o atendimento, exclusivamenteconforme eventual demanda, das Unidades do SESI e SENAI lo-calizadas no Estado de Minas Gerais. EMPRESA DESCLASSIFI-CADA: INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; EMPRESAVENCEDORA: MARLEIDE SILVA DE BRITO - ME e CLAS-SIFICAÇÃO REMANESCENTE: MINAS BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. O referido documento com esteresultado encontra-se disponível no site da FIEMG,w w w. f i e m g . c o m . b r.


DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° PP00006/2013N07

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público aos interessados o processo de licitação na modalidadePREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PORITEM, sob o nº PP00006/2013N07, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR ROTA, que será regidopelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A abertura dosenvelopes de proposta será às 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de2013. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no site:http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3225-1766, desegunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.

Caxias do Sul, 1o- de fevereiro de 2013.ANA REBECA MÜLLERPregoeira Sistema FIERGS

PREGÃO PRESENCIAL N° PP00007/2013N06

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional doRio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, tornapública a abertura de licitação, na modalidade "PREGÃO PRESEN-CIAL", do tipo "Menor Preço", nº PP000072013N06, cujo objeto é oRegistro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios

Perecíveis para a Unidade do SESI de Nova Hartz, regida pelo Re-gulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no DiárioOficial da União de 23 de Dezembro de 2011. O recebimento daspropostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa de lancesocorrerão no dia 14 de fevereiro de 2013 às 14h00min, no NSC VI,sito a Avenida 20 de Setembro, 6471, Bairro Amaral Ribeiro, Sa-piranga - RS. O Edital com todas as informações encontra-se à dis-posição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] oufone 51 3581-5535, na Gestão de Suprimentos - NSC V - NovoHamburgo, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às17h00min.

Sapiranga, 1o- de fevereiro de 2013.MARIA CLARICE PUHLPregoeira Sistema FIERGS

DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITOFEDERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio; partes: Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ nº00.360.305/0001-04, representada por Clóvis Marcelo Dias Bueno e,Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Distrito Fe-deral - Sesi/DF, CNPJ nº 03.803.317/0001-54, representado por VâniaMara Ferreira Gasperin; objeto: possibilitar acesso às informaçõesregistradas no SINAPI-SIPCI pela internet; assinado em 28 de janeirode 2013; valor: R$ 2.500,00 por ano.

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORESEM SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA

E SERVIÇOS ESPECIAIS DETELECOMUNICAÇÕES


O Presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais,convoca os delegados de base e demais trabalhadores das EmpresasOperadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Es-peciais de Telecomunicações, localizadas em todos os estados dafederação, para participarem das Assembléias Gerais Extraordinárias,que serão realizadas conforme calendários e endereços divulgadoscom antecedência em cada estado, na sede, nas sub-sedes, no in-formativo próprio, bem como no site do SINCAB no endereço ele-trônico www.sincab.org, com o objetivo de deliberar sobre a seguinteordem do dia: 1 - Discussão e aprovação das pautas de reivindicaçõesdas Convenções Coletivas de Trabalho, dos Acordos Coletivos deTrabalho, dos Acordos Coletivos de Trabalho de Banco de Horas, dosAcordos de Participação nos Resultados (PPR) e dos Acordos deJornadas Especiais de Trabalho, para o exercício de 2013/2014, comabrangência nacional, ou interestadual, ou estadual, ou intermunicipalou municipal, envolvendo as empresas e os sindicatos das categoriaseconômicas da cadeia produtiva de serviços do Sistema de Televisãopor Assinatura e dos Serviços Especiais de Telecomunicações, a sa-ber: Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas deTelevisão por Assinatura - SETA; Sindicato Nacional das Empresasde Radiocomunicações e Serviços Especiais de Telecomunicações -SINDER; Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços eInstaladoras de Sistemas e Redes de Televisão por Assinatura, Cabo,MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL e os demais sindicatosda categoria econômica; 2 - Autorização à diretoria do SINCAB, paranegociar e firmar as Convenções Coletivas de Trabalho, bem comonegociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho, com cada em-presa, negociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho de Bancode Horas, os Acordos de Participação nos Resultados (PPR) e osAcordos de Jornadas Especiais de Trabalho e ainda, para instaurarprocesso de Dissídio Coletivo junto ao TST e, se for o caso, instaurarprocessos de Dissídios Coletivos junto aos Tribunais Regionais doTrabalho - TRT, de cada Estado, caso não haja acordo com o Sin-dicato Patronal e/ou com empresas. O presente edital coloca os tra-balhadores representados pelo SINCAB em Assembléia Geral Per-manente, em âmbito nacional, até a conclusão dos trabalhos de ne-gociação da campanha salarial de 2013. A Assembléia Geral Ex-traordinária dos delegados de bases estaduais e dos demais traba-lhadores, será realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 09:00h emprimeira convocação com o quórum legal e às 09:30h, em segunda eúltima convocação, com qualquer número de presentes, na RuaAguiar de Barros, nº 144 - Bela Vista, São Paulo-SP.

São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2013.FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DEINSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

REDES, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DETELECOMUNICAÇÕES E REDES DE TV POR

ASSINATURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA- SIITEP/SC


O Presidente do Sindicato das Indústrias e Empresas deInstalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sis-temas de Telecomunicações e Redes de TV por Assinatura, no Estado




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de Santa Catarina - SIITEP/SC, no uso das atribuições legais e es-tatutárias, convoca todos os integrantes da categoria econômica dasindústrias e empresas de Instalação, operação e manutenção de redes,equipamentos e sistemas de telecomunicações, e redes de TV porassinatura, bem como empresas prestadoras de serviços em teleco-municações, com base territorial no Estado de Santa Catarina, paracomparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nodia 1º de março de 2013, às 10h00, na sede do Sindicato em epígrafe,estabelecida a Rua Trajano, nº 265 - sala 506 - Edifício ConstânciaNandi - Centro - Florianópolis, Santa Catarina - CEP: 88.010-010,para tratar da seguinte ordem do dia - em atendimento a Nota Técnicaexarada pelo Ministério do Trabalho e Emprego nº 795/2010/DIC-NES/CGRS/SRT, referente ao processo de solicitação de registro doSindicato supracitado junto ao Cadastro Nacional de Registros Sin-dicais - CNES, protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego -MTE sob o nº 47516.000034/2010-38: a) ratificação da fundação doSindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Ma-nutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações eRedes de TV por Assinatura no Estado de Santa Catarina - SII-TEP/SC; b) ratificação do Estatuto Social da entidade no que tange acategoria econômica representada, qual seja: Indústrias e Empresas deInstalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sis-temas de Telecomunicações e Redes de TV por Assinatura, bemcomo empresas prestadoras de serviços em telecomunicações, no Es-tado de Santa Catarina; c) rerratificação da ata de fundação da en-tidade no que tange a categoria econômica representada, conformeconsta no presente edital de convocação e no Estatuto Social; d)ratificação da eleição e posse da Diretoria do Sindicato em questão,bem como o período de vigência do mandato; e) demais assuntosconcernentes. Caso não haja no horário mencionado número legal departicipantes, a mesma ocorrerá uma hora após, no mesmo endereço,com qualquer número de presentes.

Florianópolis, 30 de janeiro de 2013.RAPHAEL MARTINS DOS SANTOS

SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADODE MATO GROSSO DO SUL


O presidente do SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTA-DO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legaise estatutárias, com base nas disposições dos artigos 15 e 16, convocatodos os filiados do sindicato em pleno gozo de seus direitos sociaise estatutários, e demais interessados para participarem da AssembleiaGeral Extraordinária que se realizará no dia 15.02.2013, em primeiraconvocação às 18h30min, não sendo obtido quórum para instalaçãodos trabalhos em primeira chamada a Assembleia se instalará emsegunda chamada, às 19h00min, em observância ao Art.15 do Es-tatuto da categoria na Travessa Pepe Simiolli, nº 51, centro, na cidadede Campo Grande (MS), cumprindo exigências do Ministério doTrabalho e Emprego para deliberarem e ratificarem: a) Ratificar afundação do Sindicato dos Taxistas do Estado de Mato Grosso do Sulem 07.02.1992, ratificar como representante legal da categoria pro-fissional dos taxistas e ratificar todos os demais atos desde então, parafins de regularização/registro no Ministério do Trabalho e Emprego.b) Ratificar para fins de regularização/registro no Ministério do Tra-balho e Emprego que a base territorial do SINTAXI-MS desde a suafundação é o Estado de Mato Grosso do Sul e todos seus municípios,a saber: Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilandia,Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, AralMoreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoque-na, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol,Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Co-rumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dou-radina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Gloria de Dou-rados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí,Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Ca-rapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Al-vorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso dasAguas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Mur-tinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde deMato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste,Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Te-renos, Três Lagoas e Vicentina. c) Para fins de regularização/registrono Ministério do Trabalho e Emprego e em observância a Cons-tituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, registramosque foi publicado o edital de convocação das eleições do SINTAXI-MS 2.012 no jornal Folha do Povo, pagina "B -2", edição do dia02.10.2012. Respeitadas as regras eleitorais duas chapas foram ha-bilitadas a participarem do certame eleitoral, ou seja, Chapa n. 01"Preservando a Ordem" encabeçada pelo Sr. João Santana e a Chapan. 02 "Honestidade, Democracia e Trabalho Sintaxi - 2012" enca-beçada pelo Sr. Bernardo Quartin Barrios. As eleições ocorreram nodia 13.12.2012, dos 242 (duzentos e quarenta e dois) filiados aptos avotar, 222 (duzentos e vinte e dois) compareceram na sessão devotação e votaram após lançarem suas respectivas assinaturas nalistagem oficial de votação, sendo que a Chapa nº 01 "Preservando aOrdem" obteve o numero de 101 (cento e um) votos, a Chapa nº 02"Honestidade, Democracia e Trabalho Sintaxi 2012" obteve o númerode 107 (cento e sete) votos, havendo 12 (doze) votos em branco e 02(dois) votos nulos, resultado suficiente para encerramento das elei-ções em primeira convocação em declará-la devidamente eleita, postoque obtido o coeficiente mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais01(um), conforme previsão contida no artigo 531, paragrafo 1º, daCLT. Em sendo assim, foi dado posse aos eleitos em 01 de janeiro de2.013, às 18h00mim, na sede do SINTAXI-MS, localizada na Tra-

vessa Pepe Simiolli, nº 51, centro, na cidade de Campo Grande (MS),que terão a responsabilidade de comandar e conduzir o SINTAXI-MS,no quadriênio 2013/2016, cujo mandado vigorará durante o períodocompreendido entre 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.Procedidas as demais formalidades legais, foi procedida à distribuiçãodos cargos, ficando a nova diretoria do Sindicato dos Taxistas deMato Grosso do Sul, assim composta: PRESIDENTE: BERNARDOQUARTIN BARRIOS, brasileiro, casado, taxista, portador da cédulade identidade n 660.184 SSP-MS e inscrito no CPF/MF nº615.020.571-15, residente e domiciliado na rua Rui Barbosa, nº1.710, centro, na cidade de Campo Grande (MS); DIRETOR AD-MINISTRATIVO: FERNANDO YUKIO YONAKA, brasileiro, ca-sado, taxista, portador da cédula de identidade nº 846.698 SSP-MS einscrito no CPF/MF nº 846.967.291-68, residente e domiciliado narua Pirituba, nº 348, bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande(MS); DIRETOR FINANCEIRO: VIVALDO LUIZ PEREIRA, bra-sileiro, casado, taxista, portador da cédula de identidade nº 1352214SSP-MS e inscrito no CPF/MF nº 030.479.971-87, residente e do-miciliado na Travessa Mirassol, nº 07, bairro Eldorado, na cidade deCampo Grande (MS); DIRETOR SOCIAL: ALFREDO RIVEROSDA ROCHA, brasileiro, divorciado, taxista, portador da cédula deidentidade nº 276.658 SSP/MS e inscrito no CPF/F nº 338. 854.001-20, residente e domiciliadona rua Ranulfo Corrêa n° 556, Vila Nha-nhá, na cidade de Campo Grande (MS); DIRETORA DE RELA-ÇÕES PÚBLICAS: NILCE TARGINA DA SILVA, brasileira, di-vorciada, taxista, portadora da cédula de identidade nº 62717 SSP/MS e inscrita no CPF/F nº 489.523.541-68, residente e domiciliada narua São Lucas n° 433, bairro vila Nasser, na cidade de Campo Grande(MS); CONSELHEIROS FISCAIS EFETIVOS: SEBASTIÃO CAR-LOS PEREIRA DO CARMO, brasileiro, casado, brasileiro, casado,taxista, portador da cédula de identidade nº 497.172 SSP/MS e ins-crito no CPF/F n° 466.307.161-91, residente e domiciliado na ruaKamiei Simabuco n° 72, vila Margarida; na cidade de Campo Grande(MS); VEYMAR CHEVERIA, brasileiro, casado, taxista, portador dacédula de identidade nº 111.352 SSP/MS e inscrito no CPF/F n° 148.175.941-87, residente e domiciliado na rua Robin Hood n° 440, bairroEstrela do Sul, na cidade de Campo Grande (MS); JUCELINO RO-DRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, taxista, portador dacédula de identidade n. 079.639 SSP/MS e inscrito no CPF n° 272.137.061-87, residente e domiciliado na rua Campo Sales n° 615,bairro Belo Horizonte, na cidade de Campo Grande (MS); DELE-GADOS EFETIVOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERA-ÇÃO: MÁRIO VILELA DE SOUZA, brasileiro, casado, taxista ,portador da cédula de identidade nº 470.157 SSP/MS e inscrito noCPF/F n° 554.313.131-34, residente e domiciliado na rua Jussaran°1427, bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande (MS) e MA-RYEL TARGINO DA CRUZ, brasileiro, casado, taxista, portador dacédula de identidade nº 1514932 SSP/MS e inscrito no CPF/F n° 014.646.621.77, residente e domiciliado na rua Tarcisio Dal'Farra n° 132, bairro Betaville, na cidade de Campo Grande (MS); SUPLÊNCIADA DIRETORIA EXECUTIVA, VICE-PRESIDENTE: GILBERTOALVES SANDIM, brasileiro, casado, taxista, portador da cédula deidentidade n° de identidade nº 344.547 SSP/MS e inscrito no CPF/Fn° 445.935.891-34, residente e domiciliado na travessa Jurumenha, n°235, bairro Coophamat, na cidade de Campo Grande (MS); SU-PLENTE DE DIRETOR ADMINISTRATIVO: REGINALDO APA-RECIDO NARCISO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, taxista, por-tador da cédula de identidade nº 372084 SSP/MS e inscrito no CPF/Fn° 421.306.461-15, residente e domiciliado na rua Libero Badaró n°47, bairro Universitário, na cidade de Campo Grande (MS); SU-PLENTE DE DIRETOR FINANCEIRO: ARGEMIRO VILELA DEOLIVEIRA, brasileiro, solteiro, taxista, portador da cédula de iden-tidade n. 184350 SSP/MS e inscrito no CPF/F n° 164.415.751-91,residente e domiciliado na rua Pedro Labatut n° 103, bairro Cel.Antonino, na cidade de Campo Grande (MS); SUPLENTE DE DI-RETOR SOCIAL: SELMO MANOEL DE OLIVEIRA, brasileiro,divorciado, taxista, portador da cédula de identidade n. 106350SSP/MS e inscrito no CPF/F n° 104.907.791.15, residente e do-miciliado na rua Parapuã ,n. 225, casa 01,bairro Bom Jesus, na cidadede Campo Grande(MS); SUPLENTE DE DIRETOR DE RELAÇÕESPÚBLICAS: ALOISIO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, brasileiro,casado, taxista, portador da cédula de identidade n° 9839165 SSP/SPe inscrito no CPF/MF n° 818.335.478-53, residente e domiciliado narua Antônio Canovas Portela n° 204, bairro Ana Maria do Couto, nacidade de Campo Grande(MS); SUPLENTES DO CONSELHO FIS-CAL: SEBASTIÃO REGIORE DA MOTTA, brasileiro, viúvo, ta-xista, portador da cédula de identidade n° 001.430 SSP/MS e inscritono CPF/MF n° 110.350.481-91, residente e domiciliado na rua Cam-boriú n° 100, Vila Sobrinho, na cidade de Campo Grande(MS); JOSÉZAKIMI, brasileiro, solteiro, taxista, portador da cédula de identidaden° 019622 SSP/MS e inscrito no CPF/MF n° 024.635.631.68, re-sidente e domiciliado na Avenida Presidente Castelo Branco n° 995,bairro Coronel Antonino, na cidade de Campo Grande (MS) e VA-NILDE ROBERTI, brasileiro, solteiro, taxista, portador da cédula deidentidade n° 252306 SSP/MS e inscrito no CPF/MF n°108.995.451.49, residente e domiciliado na Travessa Lucélia n° 186,Vila Castelo, na cidade de Campo Grande (MS); SUPLENTES DOSDELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO Á FEDERAÇÃO: AN-TONIO FERREIRA DE DEUS, brasileiro, divorciado, taxista, por-tador da cédula de identidade n° 023.872 SSP/MS e inscrito no CPFn° 040.428.831-68, residente e domiciliado nesta capital, na AvenidaDas Primaveras n° 864, bairro Jóckei Club e CIRO BIANOR DEREZENDE, brasileiro, casado, taxista, portador da cédula de iden-tidade n° 923403 SSP/MS e inscrito no CPF/MF n° 867.233.911.87,residente e domiciliado na Avenida Tamer Gelelait, quadra n° 05, loten° 08, bairro Sírio Libanês, na cidade de Campo Grande(MS).

Campo Grande-MS, 30 de janeiro de 2013BERNARDO QUARTIN BARRIOS

SINDICATO DOS TRABALHADORESNO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DE ÁGUA DOCE

EDITAIS DE CONVOCAÇAOASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

Pelo presente, ficam convocados nos termos da portaria186/2008 - MTE todos os Trabalhadores da Categoria Profissionaldos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Celetistas, deAutarquias, Fundações e Câmara Vereadores dos municípios: AguaDoce, Ibicaré, Luzerna, Salto Veloso, Treze Tilhas no Estado SantaCatarina, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária deAlteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores nos ServiçosPúblicos Municipais de Aguas Doce, que será realizado no dia 13 defevereiro de 2013 às 18h30min em primeira convocação, e às19h00min em segunda e última convocação, na Sociedade SertanejoEsporte Clube sito a Rua Anita Garibaldi, 40 - Centros - CEP 89654-000 Agua Doce - SC, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordemdo dia: a) Alteração do Estatuto e adequação a Legislação Vigente b)Alteração da denominação do Sindicato; c) Outros assuntos de in-teresse geral da categoria.

Pelo presente, ficam convocados nos termos da portaria186/2008 - MTE todos os Trabalhadores da Categoria Profissionaldos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Celetistas, deAutarquias, Fundações e Câmara Vereadores dos municípios: AguaDoce, Ibicaré, Luzerna, Salto Veloso, Treze Tilhas no Estado SantaCatarina, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária deAlteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores nos ServiçosPúblicos Municipais de Aguas Doce, que será realizado no dia 13 defevereiro de 2013 às 18h30min em primeira convocação, e às19h00min em segunda e última convocação, na Sociedade SertanejoEsporte Clube sito a Rua Anita Garibaldi, 40 - Centros - CEP 89654-000 Agua Doce - SC, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordemdo dia: a) Alteração do Estatuto e adequação a Legislação Vigente b)Alteração da denominação do Sindicato; c) Outros assuntos de in-teresse geral da categoria.

Água Doce, 1o- de fevereiro de 2013.JAMES FRANCISCO BEAL

Presidente do Sindicato

SISTEMA FIERGS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do SistemaFIERGS. Contratadas: Digimess Inst. Precisão Ltda., CNPJ05.396.034/0001-60, Fernanda de Fatima R M de Lima EPP, CNPJ11.714.121/0001-11, Ferros Bonamigo Ltda., CNPJ 92.315.108/0001-6, Ferramentas Canoas Ltda., CNPJ 88.460.985/0001-89, Gustavo deOliveira Pastorini ME, CNPJ 15.253.218/0001-25, Marcio Henrichsende Carvalho, CNPJ 05.824.514/0001-85, RS Comercio e Distribui-dora de Equipamentos de Epis, CNPJ 11.697.328/0001-25, MetroparUsinagem e Serviços Ind. Ltda., CNPJ 02.924.220/0001-37, Quines &Souza Ltda., CNPJ 09.433.992/0001-15, RS Aços Comercio de AçoLtda., CNPJ 14.937.739/0001-39, S.S. Comércio de Epis Me, CNPJ10.976.881/0001-34, Sidersul Produtos Siderurgicos Ltda., CNPJ88.006.960/0001-00. Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo(Aços e Metais diversos, Metrologia, Segurança e Abrasivos) paraUnidades SENAI de Cachoeirinha/RS, Canoas/RS e Gravataí/RS.Forma de aquisição: efetiva. Licitação: Pregão nº 3343-3-28/2012.Valor total: R$ 184.765,21 em conformidade com a Lei Federal nº8.666/1993, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal nº5.450/2005.

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do SistemaFIERGS. Contratadas: CNPJ 09.433.992/0001-15 - Quines & SouzaLtda., CNPJ 14.937.739/0001-39 - RS AÇOS COMÉRCIO DE AÇOLTDA., CNPJ 15.253.218/0001-25 - GUSTAVO DE OLIVEIRAPASTORINI ME, CNPJ 12.193.130/0001-77 - ENZO STEFANIBRETOS, CNPJ 88.460.985/0001-89 - FERRAMENTAS CANOASLTDA., CNPJ 05.824.514/0001-85 - MARCIO HENRICHSEN DECARVALHO. Objeto: Fornecimento de Materiais de Segmento deSolda para Unidades SENAI de Cachoeirinha/RS, Canoas/RS e Gra-vataí/RS. Forma de aquisição: efetiva. Licitação: Pregão nº 3343-3-29/2012. Valor total: R$ 88.439,10 em conformidade com a LeiFederal nº 8.666/1993, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o DecretoFederal nº 5.450/2005.

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do SistemaFIERGS. Contratadas: CNPJ 88.460.985/0001-89 - FERRAMENTASCANOAS LTDA., CNPJ 57.582.793/0001-11 - FESTO BRASIL LT-DA. FESTO BRASIL - LTDA., CNPJ 15.162.238/0001-90 - HPTHIGH PERFORMANCE TOOLS LTDA - EPP, CNPJ06.977.918/0001-71 - INDAÇO COMERCIAL LTDA., CNPJ08.414.119/0001-12 - LEANDRO DOS SANTOS SILVA FERRA-MENTAS, CNPJ 03.749.612/0001-70 - LIMEIRA MAQUINAS EFERRAMENTAS LTDA., CNPJ 09.433.992/0001-15 - QUINES &SOUZA LTDA. Objeto: Fornecimento de Materiais de Consumo(Usinagem, Hidráulica e Pneumática) para Unidades SENAI de Ca-choeirinha/RS, Canoas/RS e Gravataí/RS. Forma de aquisição: efe-tiva. Licitação: Pregão nº 3343-3-31/2012. Valor total: R$ 201.886,84em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Federal nº10.520/2002 e o Decreto Federal nº 5.450/2005.




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AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 3348-3-12/2012

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-mento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do SistemaFIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura da licitação,na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "MenorPreço", nº 3348-3-12/2012, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO E ELEMENTOS DEFIXAÇÃO, que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura ea sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-seo recebimento das propostas às 09h00min do dia 18 de fevereiro de2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposiçãogratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores es-clarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax54 3449-3515, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VIII, BentoGonçalves, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

Bento Gonçalves, 1o- de fevereiro de 2013.FERNANDO BIOEU

Pregoeiro Sistema FIERGS

VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARE SISTEMAS DE SAÚDE LTDA

Em Liquidação Extrajudicial

AV I S O

O Liquidante da ex-operadora Vita Saúde AdministraçãoHospitalar e Sistemas de Saúde Ltda - em Liquidação Extrajudicial,torna público que os sócios da empresa não atenderam ao Edital deConvocação, publicado no DOU e no jornal Tribuna de Vitória paracomparecerem na Av. Franklin Roosevelt, 23 Grupo 907/908, Centro- Rio de Janeiro. O fato de não haverem comparecido nem dis-ponibilizado o acervo documental e patrimonial da Vita Saúde Ad-ministração Hospitalar e Sistemas de Saúde Ltda - em liquidaçãoextrajudicial, CNPJ nº 00.684.507/0001-01, presume que os mesmosencontram-se em local incerto e não sabido, não permitindo ao Li-quidante o acesso aos Livros Obrigatórios e aos documentos quelastreiam os respectivos lançamentos, arquivos, outros documentos epapéis da ex-operadora para identificar os respectivos bens, direitos eobrigações.

Rio de Janeiro, 1o- de fevereiro de 2013.ROBERTO CARLOS DE CASTRO

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO

A D M I N I S T R AT I VASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS

E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 204/2013 - CPL 03 - SETUL

Por Técnica e Preços

Contratação de serviços de consultoria (pessoa física ou ju-rídica) para o monitoramento e estudo de impacto das atividadesatravés do projeto do BNDES de Turismo de Base Comunitária emterras indígenas, nos municípios de Jordão e Tarauacá/AC.

Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (BNDES)Retirada do Edital: 04/02/2013 à 05/03/2013Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br

ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-junta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, BairroAviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.

Horário: 8h às 18hData da Abertura: 06/03/2013 ás 08h30min, conforme

preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2013.MARISELVA ALVES BANDEIRA

Presidente da CPL

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO No- 99/2013 - SRP - CEL 02 - SESACRE

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 02 co-munica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado,no Diário Oficial da União Seção 03 Nº 20 Pag. 148, no DiárioOficial do Estado Nº 10.977 Pág. 96 no Jornal A Gazeta todos do dia29/01/2013 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecom-pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data desua abertura para o dia 25/02/2013 às 10h30min, Comunicamos ain-da, que as datas de retirada do edital serão do dia 08/02/2013 à22/02/2013, nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviá-rio Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3212-7500.

Rio Branco-AC, 1o- de fevereiro de 2013.MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO No- 1.212/2012 - CPL 04 - SESACRE

Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Material Médico,a fim de atender às necessidades da UTI, CENTRO CIRÚRGICO,RPA e CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO do HUERB -Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV), 400 (SUS), 500(OP) e 700 (RPI)

Retirada do Edital: 04/02/2013 à 18/02/2013Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-

pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente naSecretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)3212-7500.

Horário: 8h às 18h.Data da Reabertura: 19/02/2013 às 10h30min, em função de

retificação no edital.

Rio Branco-AC, 1o- de fevereiro de 2013.ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO No- 85/2013 - SRP - CEL 02 - SESACRE

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 02 re-tifica Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, Publicado, noDiário Oficial da União Seção 3 Nº 20 Pág. 148, no Diário Oficial doEstado Nº 10.977 Pág. 96 no Jornal A Gazeta todos do dia29/01/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecom-pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário N.º927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone(68) 3212-7500.

Onde se Lê: "Data da Abertura: 15/02/2013 às 08h30min.Leia-se: "Data da Abertura: 15/02/2013 às 10h30min.

Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2013.MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRENCIA No- 179/2012 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Con-servação e Manutenção (capina) na Rodovia BR - 364 - Trecho:Rotatória Manoel Urbano/Feijó, atendendo solicitação do Departa-mento de Estrada de Rodagem, Infr-Estrutura e Aeroportuária doAcre - DERACRE.

A CPL 01 Inabilitou a empresa: CONSTRUTORA COM.REP. BRITO LTDA - ME e Habilitou as empresas: 1) CELC CONS-TRUÇÃO, EMPREENDIMENTO, LOCAÇÃO & COMÉRCIO LT-DA - EPP; 2) LKF BARBOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO;3) WALTEMI SANTOS LIMA; 4) CONSTRUTORA E IMOB.AMAZONIA LTDA e 4) CONSTRUTORA VIANA LTDA à se-gunda fase do certame. A Comissão atendendo o que dispõe o art.109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) diasúteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, que-rendo, apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a Co-missão reunir-se-á no dia 18 de fevereiro de 2013, às 09h30min paraa abertura das Propostas de Preço das empresas habilitadas.

CONCORRÊNCIA No- 184/2012 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de Con-servação e Manutenção (capina) na Rodovia AC-475 - Trecho: Ro-dovia BR-364/Plácido de Castro.

A CPL 01 Inabilitou a empresa: S.R. COMÉRCIO CONS-TRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e Habilitou as empresas:1) CELC CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTO, LOCAÇÃO &COMÉRCIO LTDA - EPP, 2) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIAAMAZÔNIA LTDA, 3) WALTEMI SANTOS LIMA, 4) LKF BAR-BOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, 5) CONSTRUTORA CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA - ME e 6) CONS-TRUTORA VIANA LTDA à segunda fase do certame. A Comissãoatendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93,concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas in-conformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de re-curso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 15 defevereiro de 2013, às 10h00min para a abertura das Propostas dePreço das empresas habilitadas.

Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2013.

CONCORRÊNCIA No- 185/2012 - CPL 01 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Con-servação e Manutenção (capina) na Rodovia AC- 485 - Trecho: Ro-dovia BR-317/Xapuri.

A CPL 01 Inabilitou a empresa: S.R. COMÉRCIO CONS-TRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e HABILITOU as em-presas: 1) CELC CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTO, LOCA-ÇÃO & COMÉRCIO LTDA - EPP; 2) CONSTRUTORA E IMO-BILIÁRIA AMAZÔNIA LTDA; 3) CONSTRUTORA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA - ME; 4) LKF BARBOSAIMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO e 5) CONSTRUTORA VIANALTDA à segunda fase do certame. A Comissão atendendo o quedispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05(cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com estadecisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo re-

curso, a Comissão reunir-se-á no dia 20 de fevereiro de 2013, às09h00min para a abertura das Propostas de Preço das empresas ha-bilitadas.

Rio Branco-AC, 1o- de fevereiro de 2013.MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASCOMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 10/2013-CGL

Reabertura

O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-citação - CGL, torna pública a Reabertura do Prazo da Concorrêncianº 010/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenhariapara Executar a Reconstrução da Orla Fluvial do Município de Bocado Acre /AM - SEINFRA. Data de realização: 07/03/2013 às 09:30horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). Oslicitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao Depar-tamento de Gestão e Controle para retirarem as alterações. O Edital eseus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados eadquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Cha-pada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acres-cido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento deArrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.

CONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 1 3 - C G LReabertura

O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-citação - CGL, torna pública a Reabertura do Prazo da Concorrêncianº 011/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenhariapara Executar a Reconstrução da Orla Fluvial do Município de Gua-jará /AM - SEINFRA. Data de realização: 07/03/2013 às 10:30 horasde Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). Os li-citantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao Depar-tamento de Gestão e Controle para retirarem as alterações. O Edital eseus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados eadquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Cha-pada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acres-cido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento deArrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.

CONCORRÊNCIA No- 12/2013-CGLReabertura

O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-citação - CGL, torna pública a Reabertura do Prazo da Concorrêncianº 012/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenhariapara Executar a Reconstrução da Orla Fluvial do Município de Hu-maitá /AM - SEINFRA. Data de realização: 07/03/2013 às 11:30horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). Oslicitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao Depar-tamento de Gestão e Controle para retirarem as alterações. O Edital eseus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados eadquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Cha-pada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acres-cido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento deArrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.


O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-citação - CGL, torna pública a Reabertura do Prazo da Concorrêncianº 013/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenhariapara Executar a Reconstrução da Orla Fluvial do Município de Ma-nacapuru /AM - SEINFRA. Data de realização: 07/03/2013 às 14:45horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). Oslicitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao Depar-tamento de Gestão e Controle para retirarem as alterações. O Edital eseus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados eadquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Cha-pada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acres-cido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento deArrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.


O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-citação - CGL, torna pública a Reabertura do Prazo da Concorrêncianº 046/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenhariapara Executar a Reconstrução da Orla Fluvial do Município de Pa-rintins /AM - SEINFRA. Data de realização: 07/03/2013 às 15:45horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). Oslicitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao Depar-tamento de Gestão e Controle para retirarem as alterações. O Edital e




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seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados eadquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Cha-pada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acres-cido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento deArrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.

Em 1o- de fevereiro de 2013.EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO


UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMASOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2009-UGPI.Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Ge-renciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus-UGPI, e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em questão, deacordo com o novo Cronograma.Data da Assinatura: 09/01/2013.Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 8973/2012-UGPI.Vigência: 120 (cento e vinte) dias. DATA: 23 de janeiro de 2013.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTALE RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 130001

Abertura: 11.03.13 às 09h00min. Objeto: Construção de 54 Sistemaspara Dessedentação Animal- MDA, distribuídos em 05 lotes, sendo34 nos municípios da Região Nordeste (Lotes I, II e III) e 20 nosmunicípios dA Região Sudoeste (Lotes IV e V), no Estado da Bahia,conforme Projeto Padrão. Patrimônio líquido: Lotes I, II, IV e V: R$22.000,00 (vinte e dois mil); Lote III- R$ 26.000,00 (vinte e seis milreais). Local de realização: 3ª AV, nº 300, CAB, SSA-BA. Os in-teressados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos noendereço acima mencionado, a partir do dia 07.02.13 de segunda asexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00minou pelo endereço eletrônico: www.cerb.ba.gov.br, e maiores escla-recimentos através do telefone: (71) 31158168/8213 e/ou telefax: (71)3 11 5 8 1 8 5 .

Salvador, 1o- de fevereiro de 2013.SIDNEY SOUZA NASCIMENTO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- CP120036

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em con-formidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital,torna público o resultado de julgamento de habilitação da licitaçãoacima referenciada. Objeto Implantação do Sistema Integrado deAbastecimento de Água das localidades de Assentamento Santana,Sede do Assentamento Santana, Poço do Meio, Javí, Pajeú de Cima,Pajeú do Meio, Vila Enedina, Três Morros, Feirinha, João Amâncio,Piragiba no Município de Muquem de São Francisco; Cadete, LagoaGrande, Itapira, Quixabeira I, Quixabeira II e Fazenda Miragem noMunicípio de Wanderley, no Estado da Bahia. Empresa habilitada:Construtora Ceará Mendes Ltda. Na oportunidade, informamos que aabertura do envelope "B"- Proposta de Preços será no dia 05/02/13 às11 h 0 0 .


RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 120022 - CERB

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em con-formidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Editalda Tomada de Preços TP120022, torna público o resultado da li-citação acima referenciada tendo como objeto: Construção de 44Sistemas para Dessedentação Animal - MDA, Distribuídos Em 03Lotes, sendo 32 nos municípios da Região Nordeste (Lotes II e III) e12 nos municípios da Região Sudoeste (Lote I), no Estado da Bahia,conforme Projeto Padrão. Empresas classificadas: Lote I- Metro En-genharia Ltda e Emajo Empreendimentos Ltda; Lote III- Roble Ser-viços Ltda e Metro Engenharia Ltda. Empresas Vencedoras: Lote I-Emajo Empreendimentos Ltda- Valor: R$ 239.387,34 (duzentos etrinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e quatrocentavos); Lote III- Roble Serviços Ltda- Valor: R$ 372.717,01 (tre-zentos e setenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e hum cen-tavo).


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 20120027 - LOTE 1- SEDUC

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARACONSTRUÇÃO, NAS ÁREAS RURAIS, DE ESCOLA DE ENSINOMÉDIO(EEM) EM TIANGUÁ (CAJUAÇU) E ESCOLA FAMÍLIAAGRÍCOLA(EFA) EM IPUEIRAS (BALSEIROS) NO ESTADO DOCEARÁ.

A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após examinadas as pro-postas comerciais das empresas habilitadas e considerando o exercíciodo direito de preferência disposto na LC nº 123/2006, deliberou esteColegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o novo re-sultado: LOTE 1 - Empresa Vencedora: ZONA NORTE CONSTRU-ÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.023.499,97 - 2º LUGAR:MORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLO-BAL-R$ 3.023.866,35 - 3º LUGAR: SOUZA & FREITAS EDIFI-CAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.212.828,88. Foi feita acorreção de preço unitário diferente para o mesmo serviço na novaproposta comercial da empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LT-DA., passando o valor total de R$3.023.500,00 para R$3.023.499,97,de acordo com o subitem 8.9 do edital, em razão do direito depreferência exercido por mencionada empresa, com base na Lei Com-plementar nº 123/2006. Permanecem inalteradas as demais dispo-sições contidas no edital de classificação datado de 09 de janeiro de2013.

Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2013.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120882 - SESA

OBJETO: Aquisição de Material Médico (Transdutor de volume, li-nha amostral, cabo de doze derivações e cabo para eletrocardiógrafopara uso no Equipamento de Ergoespirometria) para Hospital de Mes-sejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia22/02/2013, às 8h, (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2013.AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120807 - SESARemarcação

A SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, por intermédio daPregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº29.330/2008, nº 29.641/2009, nº 29.985/2009, nº 30.789/2011 e nº31.036/2012, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisiçãode Equipamentos (Sistema de Injeção de Contraste), para o Hospitalde Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes . MOTIVO: Al-terações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/02/2013, às08h30min, (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2013.CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120833 - SESA

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/02/2013,às 14h30min, horas (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2013.JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Instituto de Prevenção do Câncer -IPC/SESA, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,até o dia 22/02/2013, às 08h30min, horas (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2013.ALEXANDRE SALES ARCANJO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120738 - SESARemarcação

A SECRETARIA DE SAÚDE-SESA, por intermédio do Pre-goeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº29.330/2008, nº 29.641/2009, nº 29.985/2009, nº 30.789/2011 e nº31.036/2012, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro dePreço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hos-pitalar (Clips, Grampeadores...), com equipamentos em comodato,visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades daSecretaria da Saúde. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMEN-TO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-net.gov.br, até o dia 22/02/2013, às 10h30min, (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2013.JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro


Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MaterialMédico Hospitalar (Conjunto drenagem ureteral ), conforme espe-cificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atéo dia 22/02/2013, às 9h, (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r


OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições deMaterial Médico Hospitalar(Curativos), visando atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme es-pecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-net.gov.br, até o dia 22/02/2013, às 10h, (horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2013.ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de material limpeza - consumo (Aditivo de en-xague e materiais de limpeza), para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/02/2013,às 08h30min, horas (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2013.MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro


OBJETO: Aquisição, com instalação e treinamento, de material per-manente (Equipamentos), para o LACEN de Fortaleza, conforme es-pecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-net.gov.br, até o dia 22/02/2013, às 9:30h, (horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2013.JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO,HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOCONCORRÊNCIA No- 1/2013

Processo nº 58637052A Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e Desen-

volvimento Urbano - SEDURB torna público que realizará licitaçãona modalidade de "Concorrência", no regime "empreitada por preçounitário", objetivando a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECU-TIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA BAR-RAGEM RODA D'ÁGUA.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 10 horas do dia22/03/2013 na SEDURB.

ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 22/03/2013, às10:00, na SEDURB.




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INFORMAÇÕES: através do email [email protected] ou tel.: (27)3636-5026 / 3636-5003, às terças e quin-tas-feiras, de 9:00 às 12:00.

DOCUMENTAÇÃO: O Edital poderá ser obtido através dosite www.compras.es.gov.br ou na SEDURB, no seguinte endereço:Rua Sete de Setembro n.º 362 - Palácio da Fonte Grande, 5º andar,Centro, Vitória - ES, CEP. 29.015-000.

Vitória-ES, 28 de janeiro de 2013.MARIA LUIZA REZENDE SALLES HORTELIO

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2013

A Secretaria de Estado de Saneamento Habitação e Desen-volvimento Urbano - SEDURB, torna público que fica SUSPENSO, apartir o dia 28/01/2013, o Edital de Concorrência nº. 001/2013, cujoobjeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXE-CUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RODAD'ÁGUA, conforme processo 58637052, por motivos de alterações aserem realizadas no edital. Nova data e novo edital serão dispo-nibilizados posteriormente.

Informações através do e-mail: [email protected] tels. 0xx(27)3636-5003/08/05.

Vitória-ES, 28 de janeiro de 2013.MARIA LUIZA REZENDE SALLES HORTELIO

Presidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSANEAMENTO DE GOIÁS S/A

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4.3-001/2012

Processo Nº 2573/2011A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio

da Comissão Permanente de Licitações, torna público que concluído ojulgamento dos Recursos e tendo sido mantido o resultado da ha-bilitação anterior, informa que a abertura dos envelopes contendo asPropostas Técnicas das empresas habilitadas na licitação em refe-rência, será realizada em sessão pública, no dia 06 (seis) de fevereirode 2013, às 09h (nove) horas, no auditório da CPL - sala 32 - SEDE-SANEAGO.

Goiânia, 31 de janeiro de 2013.EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO

Presidente da CPL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO No- 81/2012

PROCESSO: 201200016000333. SOLICITANTE: Superintendênciade Polícia Técnico-Científica. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº053/2012. CONTRATANTE: Estado de Goiás/Secretaria da Segu-rança Pública e Justiça. CONTRATADA: Life Technologies BrasilComércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda CNPJ nº.63.067.904/0001-54. OBJETO: Aquisição de equipamentos destina-dos ao laboratório de DNA e Biologia do Instituto de CriminalísticaLeonardo Rodrigues. VALOR TOTAL: R$ 134.375,00 (cento e trintae quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados a partir de sua outorga pelo Procurador Geral doEstado e eficácia a partir de sua publicação, podendo ser alterado,prorrogado ou rescindido nos termos da legislação vigente, medianteaditamento contratual. RECURSO: 90/Convênio Federal. DATA DEOUTORGA: 09 de janeiro de 2013.


A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realizaçãodo procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópiaencontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.compras-net.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 176/2012PROCESSO: 201200016001781SOLICITANTE: Superintendência de Inteligência da SSPJ.OBJETO: Aquisição de equipamentos de investigação.DATA: 21/02/2013HORA: 09 horas (Horário de Brasília)TIPO: Menor Preço (Lote)RECURSO: 80/Convênio Federal.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 168.201,05 (cento e ses-

senta e oito mil duzentos e um reais e cinco centavos)

GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRAPregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N° 2/2013 - CSL

Processo Administrativo nº 9461/2012.A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Se-

duc/MA, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, comunica aos in-teressados que o Pregão em epígrafe, que tem por objeto Contrataçãode empresa especializada em Serviços de Impressão Gráfica, paragarantir os livros de aprofundamento profissional dos educandos doProjovem Campo Saberes da Terra, anteriormente marcado para as17:00 horas do dia 08 de fevereiro de2013, por motivos superiores,fica adiado até ulterior deliberação. Diário oficial da União, Seção 3,p.126, edição nº 19, segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.

São Luís-MA, 29 de janeiro de 2013.ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2013

Processo Administrativo nº 19.301/2012.A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, através

da sua COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SEDUC,realizará às 16:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2013, no seuAuditório, à Rua Conde D'Eu, nº 140, 2º Piso, Monte Castelo, nestaCapital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MELHORPREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,contratação de empresa para a execução de serviços de perfuração depoço artesiano de 150m e recalque na Escola com 12 (doze) salas deaula - Morro do Bombom/Coroadinho, no município de São Luis,neste Estado, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão), dosDecreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Complementar nº 123, de 14 dedezembro de 2006, aplicando subsidiariamente, no que couber, a LeiFederal n.º 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou ob-tidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadaçãode Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.se-faz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Fede-ração. Este Edital também se encontra à disposição dos interessadosna página www.educacao.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualqueralteração dos seus termos estará disponível aos interessados que ad-quiriram o Edital na Secretaria da CSL/SEDUC. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3214 1482.

São Luís-MA, 30 de janeiro de 2013.ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA

Presidente da CSL

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA

AVISO DE LICENÇA

A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-bana do Estado de Mato Grosso torna Publico que recebeu do IBA-MA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis a Licença de Instalação - LI: 604/2009, processo / IBA-MA: nº 02001.004289/2006-55, referente as obras de Implantação ePavimentação da Rodovia Estadual MT-235, Trecho: Campo Novo doParecis - Rio Papagaio, com interceptação da Terra indígina Utia-riti.

Cuiabá, 1o- de fevereiro 2013.GOMERALDO S. PEDROSO DE BARRROS

Assessor de Gestão Ambiental

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2012

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 313363/2012; 313448/2012;313515/2012, 313528/2012 e 313595/2012

A Secretaria de Estado de Cidades, através da ComissãoPermanente de Licitações torna público para conhecimentos dos in-teressados, o resultado de julgamento da licitação modalidade To-mada de Preços nº. 023/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresa deEngenharia - Área de Saneamento, especializada na execução deobras de reforma do sistema de abastecimento de água das AldeiasIndígenas (Caititu - Município de Sapezal; Gomes Carneiro - Mu-nicípio de Santo Antonio de Leverger/MT; Ilhocê - Município deTangará da Serra/MT; Bacaval - Município de Campo Novo do Pa-recis/MT; e, Três Jacús - Município de Sapezal/MT), todas perten-centes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Município de Cuia-bá/MT, foram desclassificadas as Propostas de Preços apresentadaspela empresa SONDAGUA SONDAGENS E PERFURAÇÕES DEPOÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº 26.770.255/0001-27 - Inscrição Estadual Nº 13.149.789-8, pelos motivos a seguir: LoteNº 01 - Aldeia Indígena Caititu - Na Planilha de Composição dePreços Unitários: Itens 5.3, 6.2.1 e 6.4.1 - Preços superiores aos

valores propostos pela licitante na planilha de preços. Lote Nº 02 -Aldeia Indígena Gomes Carneiro - Na Planilha de Composição dePreços Unitários: Item 5.3 - Preço superior ao valor proposto pelalicitante na planilha de preços; e, Item 6.1 - Descrição do item errado.Lote Nº 03 - Aldeia Indígena Ilhocê - Na Planilha de Composição dePreços Unitários: Itens 6.3 e 8.4.1 - Preços superiores aos valorespropostos pela licitante na planilha de preços; Item 7.2.1 - Descriçãodo item igual ao 7.1.10; Item 8.6.1 - Descrição dos serviços repetidodo Item 8.2.4; e, Item 8.6.1 - Não apresentou a composição. Lote Nº04 - Aldeia Indígena Bacaval - Não houve cotação de preços para olote (declarado deserto). Lote Nº 05 - Aldeia Indígena Três Jacús - NaPlanilha de Composição de Preços Unitários: Item 4.2 - Quantidadeinformada a maior e valor total a maior; e, Itens 5.3 e 6.4.1 - Preçossuperiores aos valores propostos pela licitante na planilha de preços.Em vista do exposto, nos termos do Item 9.16 do edital, fica fixadoo prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de outros do-cumentos, escoimadas das causas que redundaram na sua desclas-sificação. Data para apresentação dos novos documentos: 14/02/2013até as 19h00min - Fuso Horário da Capital. A partir desta publicidadeos autos estão com vistas franqueadas aos interessados.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2013.VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTES

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2013

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alteraçõesem vigor.

CONCORRÊNCIA nº: 001/2013-CLO/AGESULProcesso nº: 19/100.031/2013Objeto:LOTE 01: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RO-

DOVIA MS-112, TRECHO: INOCÊNCIA - CASSILÂNDIA, SUB-TRECHO: EST. 0+0,00 A EST. 1390+0,00, EXT. 27,800 KM EANEL RODOV. DE INOCÊNCIA - EXT. 0,860 KM - 6ªRER/AGE-SUL - PARANAÍBA/MS.

Abertura: Sete de março de dois mil e treze, às 09:00 hs, Av.Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dosPoderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível oedital e seus anexos.




DOVIA MS-112, TRECHO: INOCÊNCIA - CASSILÂNDIA, SUB-TRECHO: EST. 1390+0,00,00 A EST. 2850+0,00, EXT. 29,200 KM- 6ª RER/AGESUL - PARANAÍBA/MS.





DOVIA MS-112, TRECHO: INOCÊNCIA - CASSILÂNDIA, SUB-TRECHO: EST. 2850+0,00,00 A EST. 4295+0,00, EXT. 28,900 KM- 6ª RER/AGESUL - PARANAÍBA/MS.





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CONCORRÊNCIA nº: 004/2013-CLO/AGESULProcesso nº: 19/100.028/2013Objeto:Lote 01: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RO-

DOVIA MS-430, TRECHO: SÃO GABRIEL DO OESTE - SERRARIO NEGRO, SUBTRECHO: KM 15,00 AO KM 32,00, EXT. 17,00KM - 17ªRER/AGESUL - RIO NEGRO/MS.

Abertura: Onze de março de dois mil e treze, às 08:00 hs,Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dosPoderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível oedital e seus anexos.




DOVIA MS-430, TRECHO: SERRA RIO NEGRO - ENTRº MS-080(RIO NEGRO), SUBTRECHO: KM 32,00 AO 42,00, EXT. 10,000KM - 17ªRER/AGESUL - RIO NEGRO/MS.





DOVIA MS-430, TRECHO: SERRA RIO NEGRO-ENTº MS-080(RIO NEGRO), SUBTRECHO: KM 42,00 AO 54,035, COM EX-TENSÃO 12,035 KM - 17ª RR - RIO NEGRO/MS.


Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2013.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenadoria de Licitação de Obras

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO


Contratos de financiamento e repasse, recursos do FGTS, no âmbitodo programa saneamento para todos, destinado à execução de obras eserviços do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Ar-ceburgo/MG. Contratos CAIXA nº 376.969-53. Data: 29.06.2012.Prazo: 240 meses. Valor: r$ 4.607.500,00.

Contratos de financiamento e repasse, recursos do FGTS, no âmbitodo programa saneamento para todos, destinado à execução de obras eserviços do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Ca-manducaia/MG. Contratos CAIXA nº 376.971-95. Data: 29.06.2012.Prazo: 240 meses. Valor: r$ 9.861.000,00.

Contratos de financiamento e repasse, recursos do FGTS, no âmbitodo programa saneamento para todos destinado à execução de obras eserviços do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Inha-pim/MG. Contratos CAIXA nº 376.982-23. Data: 29.06.2012. Prazo:240 meses. Valor: r$ 7.226.650,00.

Contratos de financiamento e repasse, recursos do FGTS, no âmbitodo programa saneamento para todos, destinado à execução de obras eserviços do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Per-dões/MG. Contratos CAIXA nº 376.985-57. Data: 29.06.2012. Prazo:240 meses. Valor: r$ 5.676.250,00.

Contratos de financiamento e repasse, recursos do FGTS, no âmbitodo programa saneamento para todos, destinado à execução de obras eserviços do Abastecimento de Água no município de Brasilândia deMinas/MG. Contratos CAIXA nº 376.986-61. Data: 29.06.2012. Pra-zo: 240 meses. Valor: r$ 2.502.000,00.

Contratos de financiamento e repasse, recursos do FGTS, no âmbitodo programa saneamento para todos, destinado à execução de obras eserviços do Abastecimento de Água no município de Barão de Co-cais/MG. Contratos CAIXA nº 376.988-89. Data: 29.06.2012. Prazo:240 meses. Valor: r$ 2.367.000,00.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2013/3012 - PEM/SPAL - SRP

Objeto: Registros de Gaveta em Bronze. Dia da Licitação: 25 defevereiro de 2013, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - BairroSanto Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/02/2013Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Com-pras/Pregão).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2013/3010 - PEM/SPAL - SRP

Objeto: Anéis de Borracha. Dia da Licitação: 25 de fevereiro de2013, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro SantoAntônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/02/2013 Maisinformações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pre-gão).

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado deMinas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO CGP - CEPROL - AFIR-MA. Instrumento: Contrato PRC-24.001/13. Fundamento: Edital nº064/2012. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia,para Execução das Obras de Melhoramento e Adequação de Ca-pacidade e Segurança do Anel Rodoviário de Belo Horizonte nasRodovias BR-262/040, no Estado de Minas Gerais. O valor globaldeste Contrato é de R$15.507.951,87, com preços iniciais de JAN/12.Dotação Orçamentária: A despesa, no corrente exercício, na partenele a ser executada, correrá a conta da Dotação do Orçamento doDER/MG/2012, Verba nº. 2301.26.782.216.4415.0001.4.4.90.51.0,10.1, 10.3 e 24.1; conforme Nota de Empenho nº.2012NE000122(DNIT), datada de 14/04/2012 a qual fica fazendoparte integrante deste contrato. Processo nº 153.422/12-5.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

AV I S OCONCORRÊNCIA Nº 26/2012-NLIC/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através doNúcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na CON-CORRÊNCIA Nº 026/2012-NLIC/SEDUC, que a Comissão Especialde Licitação decidiu por unanimidade não acatar o recurso interpostopela empresa QUIRINO E BARROS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, mantendo a sua decisão inicial pela sua desclassificação.

PROCESSO Nº 605.694/2012

Belém, 31 de janeiro de 2013.IVONETE CUNHA GADELHA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - NLIC/SEDUC

Objeto: Contratação de empresa especializada na execuçãode obras civis de Reforma Geral com Acessibilidade e Paisagismo daEEEF Paulo Maranhão, localizada na Av. José Bonifácio, no Mu-nicípio de Belém/PA.

Processo N° 554.781/2012UASG 925315 Data da visita: 15/02/2013 Horário: 09h30

(Horário local)Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir

do dia 04/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br ewww.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Li-citação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 oupelo e-mail:

i v o n e t e . g a d e l h a @ s e d u c . p a . g o v. b rResponsável pelo certame:Nome: Ivonete Cunha GadelhaLocal de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC,

Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.Data de Abertura: 19/02/2013Hora de Abertura: 09h30 (Horário local)Programa de Trabalho: 161957Fonte e Origem do Recurso: 0106-FederalNatureza de Despesa: 449051

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - NLIC/SEDUC

Objeto: Contratação de empresa especializada na execuçãode obras civis de Reforma e Ampliação da EEEFM Jornalista RômuloMaiorana, localizada no Conjunto Cidade Nova VIII TV WE 48, noMunicípio de Ananindeua/PA.

Processo N° 630.165/2013UASG 925315 Data da visita: 15/02/2013 Horário: 10h30

(Horário local)Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir

do dia 04/02/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br ewww.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Li-citação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 oupelo e-mail:

i v o n e t e . g a d e l h a @ s e d u c . p a . g o v. b rResponsável pelo certame:Nome: Ivonete Cunha GadelhaLocal de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC,

Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.Data de Abertura: 19/02/2013Hora de Abertura: 14h00 (Horário local)Programa de Trabalho: 161957Fonte e Origem do Recurso: 0106-FederalNatureza de Despesa: 449051

CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIROOrdenador de Despesa

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DA INFRAESTRUTURACOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO

DA PARAÍBA - CAGEPA


Consoante os Pareceres da Controladoria Geral do Estado daParaíba, da Assessoria Jurídica da CAGEPA, e o Relatório da Co-missão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE No.015/12 de 04 de maio de 2012, Ratifico, com fundamento no artigo24, V, da Lei Nº. 8.666/93, a Dispensa de Licitação Nº. 253/2012 -Contratação de empresa para as obras de conclusão e ampliação, dosistema de esgotamento sanitário da cidade de Cajazeiras/PB (PAC -01 contrato nº 0237809 e PAC - 02 contrato nº 0350946) no Estado

da Paraíba. Autorizando a celebração do contrato em favor do Con-sórcio Pedreira - Planície, CNPJ 02.343.047/0001-83, com propostano valor global de R$ 16.423.825,26 (dezesseis milhões, quatrocentose vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seiscentavos).

João Pessoa, 24 de janeiro de 2013.DEUSDETE QUEIROGA FILHO

Diretor Presidente

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2/2013

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público querealizará licitação, na modalidade Concorrência nº. 002/2013, do tipotécnica e preço. Objeto: Contratação de empresa para elaboração deprojeto de setorização de Rede de Distribuição em Sistema de abas-tecimento de Água das cidades de Cabedelo e João Pessoa, no Estadoda Paraíba. Abertura: 11/03/2013 - às 10:00 horas. Adquirir o Editalou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua FelicianoCirne, s/n, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, noEstado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 - e-mail: cpl@cage-p a . p b . g o v. b r.

HELEN MARIA TEIXEIRA COELHOPresidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013

Edital Nº 01/2013. Processo Nº: 11.720.760-9. Objeto: Se-leção de empresa(s) especializada(s) em construção civil, visando acontratação junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para execuçãode projetos e obra de unidades habitacionais compostas por moradiastérreas isoladas e geminadas, bem como sua infraestrutura interna,distribuídas em 05 loteamentos no município de CAMPO MAGRO-PR, num total de 509 unidades destinadas ao público alvo definidopara o programa MINHA CASA MINHA VIDA 2. Data de Abertura:07/03/2013 - Horário: 09:00 horas. Local: Rua Marechal de Deodoron.º 1133 - 2º andar - Curitiba/PR. Consulta e Retirada do Edital:Disponível para consulta na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133, 2º andar,em Curitiba-PR. Poderá ser acessado no site www.cohapar.pr.gov.br >Chamamento > Chamamento Público 01/2013).

Curitiba, 1º de fevereiro de 2013.MOUNIR CHAOWICHE

Diretor-Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA N 386/2012

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaSEP Engenharia Elétrica Ltda, primeira classificada na fase de jul-gamento das propostas de preços nos lotes 1 e 2, da referida licitação,e a declara vencedora do certame licitatório, pelos preços de R$




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152.430,00 para o lote 1 e R$ 149.900,00 para o lote 2. O inteiro teordas Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível nainternet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-seo prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a le-gislação vigente.

CONCORRÊNCIA N 402/2012

A Comissão de Licitação designada por resolução, tornapúblico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da em-presa Monasa Engenharia Civil Ltda, primeira classificada na fase dejulgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declaravencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.155.900,00. Ointeiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação estádisponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sane-p a r. c o m . b r ) .

JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADOPresidente da Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

E ENERGÉTICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 1o- de fevereiro de 2013

HOMOLOGO nos termos do Relatório da CEL/OSE/SRHE,a licitação referente ao Processo Administrativo Nº 028/2012 - CON-CORRÊNCIA Nº 008/2012. Contratação de pessoa jurídica para im-plantação de 200 sistemas de dessalinização, incluindo a recuperaçãode poços existentes, instalações hidráulicas e elétricas, execução detanques de rejeito e serviços complementares, contemplados em 04(quatro) lotes, assim distribuídos: Lote 01 - 51 sistemas (Sertão doAraripe - 36, Sertão de Itaparica - 09, Sertão Central - 06), Lote - 02- 55 sistemas (Sertão do Pajeú - 55), lote 03 - 51 sistemas (Sertão doMoxotó - 25, Agreste Meridional - 26), Lote 04 - 43 sistemas (Agres-te Setentrional - 22, Agreste Central - 21), neste Estado, e AD-JUDICO os serviços à empresa vencedora do certame: PERENNEEQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ÁGUA S/A, com os seguintesvalores: Lote 01: 3.019.479,50; Lote 02: 3.224.622,16; Lote 03:3.075.343,16 e Lote 04: 2.662.934,72. Valor Total: 11.982.379,55.

JOSÉ ALMIR CIRILO

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 9/2012

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de con-clusão das Obras de Construção da Barragem Panelas II, localizadano Município de Cupira/PE com fornecimento pela empresa con-tratada de materiais e equipamentos necessários, de acordo com asquantidades e especificações contidas nas Planilhas de Quantidades ePreços. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: SOBRADO CONSTRU-ÇÃO LTDA., por não atender à alínea "b" do item 12.2 do Edital.PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA SANENCO LT-DA. E TOP ENGENHARIA LTDA, por atenderem às exigênciaseditalícias. EMPRESA VENCEDORA: TOP ENGENHARIA LTDA.,por apresentar o menor preço, no valor global de R$ 46.490.781,34.Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I, "b" da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações, ficando franqueadas vistas dos autos nestaCEL/OSE.

Recife, 1o- de fevereiro de 2013.EDUARDO RODRIGUES BARROS

Presidente da ComissãoEm exercício

COMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO-COMPESA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 29/2012 - DRM/CEL

Empresa Habilitada: CONSTRUTORA SAM LTDA. Empresas Ina-bilitadas: ELLO SERVIÇOS E OBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA;CTA EMPREENDIMENTOS LTDA e ABF ENGENHARIA, SER-VIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Recife, 1o- de fevereiro de 2013.JOSÉ AURELIANO F. DE SANTANA

Presidente da CELEm exercício

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

E OBRAS


Concorrência n° 007/2009 - CEL. Contratante: CEHAB. 7º TermoAditivo nº 004/2013, contrato nº 006/2010. Contratada: JCL EN-GENHARIA LTDA. Objeto da alteração: Constitui objeto do presenteTermo Aditivo, o 2º replanilhamento da planilha orçamentária doContrato, ora aditado, passando assim a vigorar com os dados daplanilha em anexo, importando o presente termo aditivo numa su-pressão representativo de objeto no valor de R$ 162.428,50 (cento esessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüentacentavos) correspondente a 7,44% (sete virgula quarenta e quatro porcento) sobre o valor originalmente contratado; Data da assinatura: 21de janeiro de 2013; RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA-Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES


Processo Nº Aa.002.1.000684/13-74 - Dlca-Sead/PiObjeto: Contratação de Prestação de Serviços de Pesquisa de Preço,Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso e Fornecimentode Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Com Pesquisa dePreços, Para Servidores e Colaboradores Eventuais do Estado doPiauí, Quando Em Viagem de Exclusivo Interesse Público.Tipo: MENOR PREÇO adjudicado por LOTE.DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2013, às 09:00horas ( horário de Brasília).INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar, B.São Pedro.Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina- Piauí, CEP 64018-970.

VERA LUCIA DE LIMAPregoeira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

RETIFICAÇÕES

Extrato de Aviso de Licitação no- 1/13O Extrato de Publicação publicado no DOU do dia 18 de janeiro de2013, Seção 3, Pág. 237.Onde se lê: "Convênio n° 769279/2012".Leia-se "Convênio n° 769277/2012".




SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/SSP-PI/2011OBJETO: CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio da Se-cretaria Estadual de Segurança Publica. CONTRATADA: Patrícia Ra-mos Pereira (CNPJ/MF Nº 11.622.928/0001-24). MODALIDADE DELICITAÇÃO: Preg. Elet. Nº 004/SSP-PI2011. OBJETO: Aquisição deequipamentos de informática e eletrônicos pela Secretaria de Se-gurança Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quan-titativos discriminados no plano de trabalho do programa de rea-parelhamento da Delegacia de Prevenção e Repressão à Entorpecentes(Convênio SENASP/MJ n° 686/2010), (LOTE 03). VIGÊNCIA: dasua assinatura até o término do período da garantia ofertada. VALOR:R$ 29.350,00 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais). FONTEDE RECURSOS: 10 (Convênio SENASP/MJ N° 686/2010). DATADA ASSINATURA: 25.11.11

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4 / S S P - P I / 2 0 11

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí co-munica a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Processo n.º 1609/2011 -Pregão Eletrônico N° 004/SSP-PI/2011, que teve por objeto a AQUI-

SIÇÃO DOS BENS E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, CON-FORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINA-DOS NO PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE REA-PARELHAMENTO DA DELEGACIA DE PREVENÇÃO E RE-PRESSÃO A ENTORPECENTES (CONVÊNIO SENASP/MJ N°686/2010), com fracasso dos lotes 01, 02 e 04 e adjudicação do lote03, em favor da empresa Patrícia Ramos Pereira (CNPJ/MF Nº11.622.928/0001-24). Teresina, 21.11.12.

ROBERT RIOS MAGALHÃESSecretario de Segurança Publica

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN


3º TERMO ADITIVO N° 010/13 - DEGEC/SUSUPTermo Aditivo ao Contrato n° 447/11 - DEGEC/SUSUP; Partes:CORSAN e VÓRTICE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA; Edi-tal de Concorrência: no- 267/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objetodo Contrato: A contratação de serviços de engenharia com aquisição

de materiais, para a instalação de equipamentos de Telemetria e Te-lecomando, para expansão da automação das USs da CORSAN noSistema Integrado (SICES) Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul/RS.Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de120 dias. Recursos: BNDES. André Passos Cordeiro - Diretor Ad-ministrativo.


Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças de Pré-Moldadas de Concreto Armado para ampliação do SES, na localidadede Cachoeira do Sul/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 09hdo dia 20/02/2013, sendo que a abertura das propostas está marcadapara às 09h05min e às 10h, inicia-se a etapa de lances. O Edital estaráà disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2013ANDRÉ PASSOS CORDEIRO

Diretor Administrativo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

INSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE - INEA

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm, 31 de janeiro de 2013.

De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Co-missão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatóriona modalidade de Concorrência Nacional CN no- 19/2012, para "EXE-CUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRE-NAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOSRIOS PRÍNCIPE, ÍMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TE-RESÓPOLIS/RJ", ratifico a decisão e homologo os serviços a favorda licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, por ter ofertadoo menor preço no valor de R$160.316.556,72 (Cento e SessentaMilhões e Trezentos e Dezesseis Mil e Quinhentos e Cinquenta e SeisReais e Setenta e Dois Centavos).

De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Co-missão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatóriona modalidade de Concorrência Nacional CN no- 20/2012, para "ELA-BORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DECONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTALDOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIODE PETRÓPOLIS - RJ", ratifico a decisão e homologo os serviços afavor da licitante COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PRO-JETOS LTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital,no valor de R$1.651.103,19 (Hum Milhão e Seiscentos e Cinquenta eUm Mil e Cento e Três Reais e Dezenove Centavos), o equivalente a98,80 (noventa e oito vírgula oitenta) pontos, conforme conversãoprevista no Edital.

De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Co-missão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatóriona modalidade de Concorrência Nacional CN no- 21/2012, para "ELA-BORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DECONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTALDO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DENOVA FRIBURGO - RJ", ratifico a decisão e homologo os serviçosa favor da licitante ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LT-DA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no edital, no valor deR$4.312.123,08 (Quatro Milhões e Trezentos e Doze Mil e Cento eVinte e Três Reais e Oito Centavos).

De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Co-missão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatóriona modalidade de Concorrência Nacional CN Nº. 22/2012 para"ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRASDE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIEN-TAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DETERESÓPOLIS", ratifico a decisão e homologo os serviços a favorda licitante COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOSLTDA por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital, no valorde R$4.594.831,43 (Quatro Milhões e Quinhentos e Noventa e QuatroMil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos),o equivalente a 90,20 (Noventa vírgula vinte) pontos, conforme con-versão prevista no Edital.

De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Co-missão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatóriona modalidade de Concorrência Nacional CN no- 23/2012, para "SU-PERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO EDA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDA-ÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNI-CIPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO-RJ", ratifico a decisão e homologo os serviços a favor do CON-SÓRCIO COBRAPE - ECOLOGUS constituído pelas empresas CO-BRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPRENDIMEN-TOS e ECOLOGUS ENGENHARIA E CONSULTIVA LTDA por terofertado o menor preço abaixo do estimado no Edital, no valor deR$11.479.211,48 (Onze Milhões e Quatrocentos e Setenta e Nove Mile Duzentos e Onze Reais e Quarenta e Oito Centavos).

MARILENE RAMOS




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SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVILGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

INSTITUTO DE AMPARO Á CIÊNCIA TECNOLOGIAE INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2013PROCESSO N.º 068/12-IACTITIPO: MENOR PREÇO POR LOTEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.O Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima- IACTI, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL,comunica que apesar de ter dado ampla divulgação ao Edital doPregão Presencial acima mencionado, foi declarada DESERTA.

Boa Vista-RR, 1 de fevereiro 2013.JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO

ESTADO DE SÃO PAULODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO ML No- 1.908/13

A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estran-geiras, a abertura do Pregão SABESP ML no- 1.908/13, Prestação deServiços de Engenharia para Adequação, Monitoramento e Controledas Válvulas Redutoras de Pressão Através de Sistema de Telemetriacom Fornecimento de Equipamentos, na área da Unidade de NegócioLeste - ML - Diretoria Metropolitana - M. Edital completo disponívelpara download a partir de 01/02/13 - www.sabesp.com.br/fornece-dores - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa- Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-7403/9046 ou Infor-mações (11) 2681-3783, Suprimentos e Contratações Leste - MLD14,na Rua Najatu, 72 - Penha - São Paulo - CEP:03613-050. Envio dasPropostas: a partir das 00h00 de 14/02/2013 até às 09h00 de15/02/2013, no site www.sabesp.com.br/licitacoes. Abertura Propos-tas: às 09h00 do dia 15/02/13, pelo Pregoeiro.

São Paulo-SP, 01 de fevereiro de 2013.MÁRCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Superintendente ML

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESULTADOS DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2013

A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meioda Comissão Permanente de Licitação, torna público o JULGAMEN-TO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013,tendo por objeto a construção da cobertura da quadra de esportes daEscola Estadual Carmênia Matos Maia, localizada na cidade de PortoNacional-TO, Processo Administrativo no- 2012 2700 004923. Apósanálise minuciosa dos autos pela Comissão Permanente de Licitaçãoe equipe técnica, bem como decididos pontualmente os apontamentosapresentados pelos licitantes, restou HABILITADAS as empresasAMARO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ no- 15.355.086/0001-42,CCT CONSTRUTORA CENTRAL DO TOCANTINS, CNPJ no-

16.933.254/0001-00, CONSTRUCTOR LTDA, CNPJ no-

09.322.554/0001-80, CONSTRUTORA KALUNGA LTDA, CNPJ no-

10.640.527/0001-34, CONSTRUTURA PONTE ALTA LTDA-CPA,CNPJ no- 07.707.082/0001-58, ENGENHARIA E CONSTRUTORARPA LTDA, CNPJ no- 04.035.212/0001-65, EXATA CONSTRUÇÕESLTDA, CNPJ no- 04.643.610/0001-64, HTC INDUNSTRIA, PRO-JETOS. E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 09.206.080/0001-00,N&G CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ no-

08.388.841/0001-20, N.A. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA, CNPJ no- 05.140.429/0001-06, PAVIMENTO ENGE-NHARIA LTDA, CNPJ no- 09.442.148/0001-50, RIO SONO CONS-TRUÇOES E TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ no- 03.341.001/0001-98,TÉCNICA VIÁRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ no- 26.890.988/0001-03, e WMW CONSTRUÇÕES EIRELILTDA, CNPJ no- 15.000.863/0001-36, INABILITADAS as empresasCONSTRUTORA COSTA MELO LTDA, CNPJ no- 37.634.870/0001-22 e CONSTRUTORA E LOCADORA SKALA LTDA, CNPJ no-

04.778.509/0001-10. A íntegra do julgamento encontra-se disponívelno sítio da Secretaria da Educação, no endereço www.se-duc.to.gov.br/Licitações/2013/Tomada de Preços. Havendo interposi-ção de recurso os demais licitantes serão comunicados por meio doreferido sítio para querendo impugná-lo. Caso não haja fica marcadaa sessão para abertura da Proposta de Preços das empresas Ha-bilitadas para o dia 15 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas, na salada Comissão Permanente de Licitação. Informações poderão ser ob-tidas pelo telefone (63) 3218-6188 / 1486 ou através do e-mailc p l @ s e d u c . t o . g o v. b r.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 19/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, pu-blicada no D.O.U de 30/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Ele-trônico - Constitui como objetivo deste pregão o Registro de Preçospara contratação de empresa especializada na prestação de serviços deMANUTEÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONALnas instalações prediais, elétricas e hidrossanitárias, equipamentos emobiliários em geral, destinados aos Hospitais: HGP PALMAS/HRPARAGUAÍNA/ HRP GURUPÍ / HMP DONA REGINA/ HPP AL-VORADA/ HR ARAGUAÇÚ/ HDT ARAGUAÍNA/ HR ARAPOE-MA/ HR ARRAIAS/ HR AUGUSTINÓPOLIS INCLUSIVE AM-BULATÓRIO/ HR DIANÓPOLIS/ HR GUARA

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/02/2013 das08h00 às 11h59 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Se-cretarias, Praça Dos Girasóis S/no- PALMAS - TO. Entrega das Pro-postas: a partir de 04/02/2013 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2013, às 14h00 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

GILBERTO JOSE SCALCOPregoeiro

(SIDEC - 01/02/2013) 925958-00007-2013NE004041

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2013

A Comissão Especial de Licitação - CEL I da PrefeituraMunicipal de Rio Branco - Acre, torna público à SUSPENSÃO doPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013, que tem por objeto Con-tratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento depassagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (interes-taduais e intermunicipais), marcada para o dia 04/02/2013 às08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficialda União Seção 3 Nº 08, Pág. 234, no Diário Oficial do Estado Nº.10.965 Pág. 88 e no Jornal "A Gazeta" todos do dia 11/01/2013. Porinteresse Administrativo.

Rio Branco, 1o- de fevereiro de 2013.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro CEL I/PMRB

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO No- 9/2013 - SRP

A Comissão Especial de Licitação - CEL I da PrefeituraMunicipal de Rio Branco - Acre, torna público à SUSPENSÃO doPREGÃO SRP Nº 009/2013, que tem por objeto Contratação deempresa para fornecimento de passagens aéreas e terrestres em ter-ritório nacional (estaduais e interestaduais) com prestação de serviçosde reserva emissão, marcação e remarcação de passagens, marcadapara o dia 05/02/2013 às 14h30min, conforme Aviso de Licitaçãopublicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 10, Pág. 162, noDiário Oficial do Estado Nº. 10.968 Pág. 38 e no Jornal "A Gazeta"todos do dia 15/01/2013. Por interesse Administrativo.

Rio Branco, 1o- de fevereiro de 2013.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORGUIOMARD

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0 3 3 / 2 0 11TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2011CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃOO contrato Será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses, a partirda data da sua assinatura.CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃOA publicação do presente Termo Aditivo, no Diário Oficial do Estado,por extrato, será providenciada até o 5º dia útil do mês seguinte ao desua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data,correndo as despesas a expensas da CONTRATANTE.CLÁUSULA TERCEIRA- DAS DEMAIS CLÁUSULASFicam ratificadas as demais cláusulas do documento original.Assinam: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MU-NICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e o Sr. CARLOS BAN-DEIRA DOMINGOS representado a empresa CARLOS BANDEIRADOMINGOS. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2012.

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belo Monte/AL. CON-TRATADA: Consulter Assessoria e Consultoria Técnica LTDA -CNPJ nº 04.216.538/0001-99. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Art.23, II, a, da Lei 8.666/93 - Convite nº 05/2012. Objeto: Contrataçãopara prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em ProcessosLicitatórios, durante o exercício de 2012. Valor do Contrato: R$22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Celebração:14/06/2012. Recursos Próprios do Município.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belo Monte/AL. CON-TRATADA: José Adenisson Duarte Dantas ME - CNPJ n°13.285.842/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, IncisoIII da Lei 8.666/93 - Inexigibilidade n° 01/2013. Objeto: Contrataçãode empresa de promoção de eventos para prestar serviços na rea-lização dos festejos Carnavalescos na Cidade de Belo Monte/AL, osserviços consistem na apresentação de Shows Artísticos (Bandas),durante os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013. Valor do Contrato: R$112.000,00 (cento e doze mil reais). Celebração: 01/02/2013. Re-cursos Próprios do Município.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013

O MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL torna público aosinteressados a realização do Pregão Presencial nº 04/2013. Objeto:Aquisição parcelada de Medicamentos, Correlatos, Equipamentos eMaterial Odontológico, destinados a atender as necessidades de con-sumo da população deste Município, durante o exercício de 2013.Edital disponível: a partir de 04/02/ 2013, das 08h00min às 14h00minhoras. Endereço: na sala da CPL, localizada na sede da PrefeituraMunicipal de Belo Monte/AL, situada na Rua do Comércio, nº 09,CEP 57.435-000, Centro, Belo Monte/AL. Fundamentação Legal: Lei10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores edemais normas vigentes. Abertura das propostas: 18/02/2013, às10h00min horas.

Belo Monte-AL, 1o s- de fevereiro de 2013.ALBERT LEITE E SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, por inter-médio da Comissão Permanente de Licitação, designada através daportaria nº 01/2013 de 01 de janeiro de 2013, torna público que seencontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Pre-feitura, situada à Rua 15 de Novembro, 10, Centro, nesta cidade, aTomada de Preço nº 01/2013, referente à contratação de Pessoa Ju-rídica Especializada em prestação de serviços de Assessoria e Con-sultoria Jurídica, com intuito de atender as demandas administrativase jurídicas do Município de Colônia Leopoldina, com data de aberturados envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 07de março de 2013, às 09:00 horas.

Colônia Leopoldina-AL, 31 de janeiro de 2013ALEZÂNGELA EMÍDIO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA


Espécie: 2º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Romulo Bandeira de Amaral Souza -

ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº13/2011 até 31/12/13 (Pregão Presencial nº 13/2011). FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Recursos: (Próprios e Federais).

Espécie: 2º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Capa Gás e Transportes Ltda. OB-JETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2011 até31/12/13. (Pregão Presencial nº 14/2011). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios e Federais).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais ElétricosLtda - EPP e M.S. Materiais de Construções Ltda - ME.. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência dos contratos nºs 33 e 34/2012 até31/12/13 (Pregão Presencial nº 25/2012). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios e Federais).




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Espécie: 2º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Rogério Marques Forte - ME. OB-JETO: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 01/2011 até31/12/13 ( Pregão Presencial nº 01/2011). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: José Souza Júnior - ME. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2012 até 31/12/13(Pregão Presencial nº 01/2012). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos: (Próprios eFederais).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Amauri Rodrigues Barros - ME. OB-JETO: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 23/2012 até31/12/13 (Pregão Presencial nº 17/2012). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios e Federais).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Ênio Alan Torres de Vasconcelos -ME e Vanderlei Lima - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo devigência dos contratos nº 16 e 17/2012 até 31/12/13 (Pregão Pre-sencial nº 11/2012). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei8.666/93 e alterações posteriores. Recursos: (Próprios e Federais).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Fagna de Araújo Fortes - ME. OB-JETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2012 até31/12/13 (Pregão Presencial nº 10/2012). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios e Federais).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADA: Comsofti Tecnologia Ltda - ME. OB-JETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2012 até31/12/13 (Pregão Presencial nº 10/2011). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios e Federais).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADAS: Elétrica Radiante Materiais ElétricosLtda - EPP e M.S. Materiais de Construções Ltda - ME. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência dos contratos nºs 33 e 34/2012 até31/12/13 (Pregão Presencial nº 25/2012). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios e Federais).

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Município de DelmiroGouveia/AL. CONTRATADAS: Auto Posto Via Mare - Ltda. OB-JETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2012 até31/12/13 (Pregão Presencial nº 44/2011). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recursos:(Próprios e Federais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS


EXTRATO DO 1º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOCONTRATO PMM Nº 01/TP02/2012/SMAFProc.: TP nº 02/2012-SMAF; Partes: Município de Messias/AL ePiazza Construções e Empreendimentos Ltda.; Fund. Legal: Con-siderações do artigo 65, I, "b" da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de1993, c/c a Cláusula Quarta, Parágrafo Primeiro, alínea "a" e Pa-rágrafo Segundo do Contrato PMM nº 01/TP02/2012/SMAF; Do Va-lor: Fica reduzido o valor contratual em R$ 11.890,41 (onze mil,oitocentos e noventa reais e quarenta e um centavos), passando àordem de R$ 324.357,78 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos ecinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) decorrente das rea-dequações da planilha de preços aprovada pela Caixa EconômicaFederal. Celebração: 21 de janeiro de 2013; Signatários: Jarbas Mayade Omena Filho e Diego de Albuquerque Silva.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOCONTRATO PMM Nº 02/TP02/2012/SMAFProc.: TP nº 02/2012-SMAF; Partes: Município de Messias/AL ePiazza Construções e Empreendimentos Ltda.; Fund. Legal: Con-siderações do artigo 65, I, "b" da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de1993, c/c a Cláusula Quarta, Parágrafo Primeiro, alínea "a" e Pa-rágrafo Segundo do Contrato PMM nº 02/TP02/2012/SMAF; Do Va-lor: Do Valor: Fica reduzido o valor contratual em R$ 21.571,59(vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e novecentavos), passando à ordem de R$ 190.338,26 (cento e noventa mil,trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), decorrente dasreadequações da planilha de preços aprovada pela Caixa EconômicaFederal; Celebração: 21 de janeiro de 2013; Signatários: Jarbas Mayade Omena Filho e Diego de Albuquerque Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO


Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Novo Lino/AL, atravésde seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento das empresas edemais interessados, que fará realizar licitação sob a modalidadePREGÂO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM ás10:00 (dez) horas do dia 19 de fevereiro de 2013, em sessão pública,na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua doComércio nº 416, Centro, Cidade de Novo Lino/AL, conforme so-licitação da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo rigoro-samente aos termos, especificações, instruções e condições contidasneste instrumento e seus anexos. Objeto: Aquisição de materiais per-manentes, tipo carteiras escolares destinados à manutenção das ati-vidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Novo Lino-AL, 31 de janeiro de 2013.JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO

Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ - AM, faz aretificação da publicação realizada no dia 28/05/2010 Seção 3 Extratode Contrato Nº 012/2010. Onde se lê: Valor Global: R$ 5.661.583,40(Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Hum Mil, Quinhentos eOitenta e Três Reais e Quarenta Centavos)

Leia-se: Valor Global R$ 5.661.853,40(Cinco Milhões, Seis-centos e Sessenta e Hum Mil, Oitocentos e Cinquenta Três Reais eQuarenta Centavos)

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação Concorrência Nº 004/2012. Data:30/01/2013; Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Objeto:Construção do Centro Comercial, localizado na sede do município deJuruá/AM; Partes: Prefeitura Municipal de Juruá e a firma RADIERENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor deR$ 2.037.410,17 (dois milhões, trinta e sete mil, quatrocentos e dezreais e dezessete centavos); Dotação Orçamentária:0206.01.20.605.0123.1.006; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fontede Recurso: Termo de Convênio Nº 133/PCN/2012 e Recursos Pró-prios.

DESPACHO DE PREFEITOEm 30 de janeiro de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentadopela Comissão Municipal de Licitação, da Prefeitura Municipal deJuruá, relativa à Concorrência Nº 004/2012 - CML/PMJ; CONSI-DERANDO que no referido processo foram respeitados todos osprazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO quea inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido proce-dimento licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Co-missão Municipal de Licitação constante do relatório da Concorrêncianº 004/2012 - CML/PMJ; II - ADJUDICAR o seu objeto à empresa,RADIER ENGENHARIA CONSTRUCÃO E COMÉRCIO LTDA,no valor de R$ 2.037.410,17 (dois milhões, trinta e sete mil, qua-trocentos e dez reais e dezessete centavos).

TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2013 - SRP

A Comissão Municipal de Licitação - CML da PrefeituraMunicipal de JURUÁ torna público que realizará o seguinte pro-cedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRODE PREÇOS Nº 001/2013-CML

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DE-DETIZAÇÃO, DESMORCEGAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCU-PINIZAÇÃO, NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃODE PRAGAS URBANAS, RATOS, BARATAS, FORMIGAS, LA-GARTAS, PULGAS, CUPINS E OUTROS INSETOS, ARACNÍ-DEOS, QUILÓPODES E DILÓPODES, COM VALOR ESTIMADOPOR METRO QUADRADO. DATA E HORÁRIO: 19 de fevereirode 2013, às 08:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de JU-RUÁ, sito à Rua Francisco de Paula, nº 98 - Centro, nos dias úteisdas 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 20,00 (VinteReais).

Juruá-AM, 31 de janeiro de 2013.WELLINGTON MOTA VIANA


ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA

DOURADA


A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através daComissão de Pregão torna público que, realizará às 14:00 h do dia15/02/2013, Pregão Presencial destinado a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, OB-JETIVANDO A MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOU-RADA/BA. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos,mediante prévio recolhimento de R$ 150,00, das 08:00 às 12:00 h naPrefeitura Municipal de América Dourada/BA, até o dia 11/02/2013.Tel (74) 3692-2000, e-mail [email protected].

RAMONN RABELO DE ANDRADEPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI


O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araci - BArealizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº001/2013, em 18/02/2013 às 09hs, em sua sede. Objeto: Aquisição decombustível tipo gasolina comum e óleo diesel. Para aquisição doEdital o licitante deverá dirigir-se a sede da Prefeitura, das 08hs às12hs, na Pç Nossa Srª da Conceição, s/n, centro, Araci - BA, - Tel.(75) 3266-2144. E-mail: [email protected]

Araci-BA, 1o- de fevereiro de 2013.RAFAEL Q. DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS


O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna públicoa publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N? 001/13", que realizar-se-á no dia 18/02/2013, às 09h:00min, horário local, objetivando acontratação de empresa na no fornecimento de veículo tipo Cami-nhonete 4x4, motor 2.5 a 3.0 com potencia de 190 cv, para suprir asnecessidades da Prefeitura Municipal de Baianópolis. As demais in-formações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do PoderExecutivo, até o dia 06/02/2013, Praça Municipal, 10, Centro Baia-nópolis-Ba.

Baianópolis, 1o- de janeiro de 2013.REICHARLY GOMES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ


Objeto: Implantação da Cooperativa de Crédito, conforme contrato derepasse com a Caixa n° 277294-98/2008 - Programa PRONATAÇÃO = INFRA. Data: 18/02/2013. Horário: 08:30 horas. Critério:Menor Preço Global. Os interessados poderão obter informações e/ouEdital e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras,na Rua Rui Barbosa, n° 26 - Centro - Caculé - Bahia, no horário 7:00às 13:00 de segunda à sexta, mediante o pagamento da quantia de R$100,00 (cem reais). Outros esclarecimentos poderão ser obtidos atra-vés do telefone: (77) 3455 - 1412.

Caculé, 31 de janeiro de 2013.HELDER PEREIRA PRATES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU


O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizarálicitação no dia 21.02.2013, às 08:30HS (oito horas e trinta minutos)em sua sede. OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos,equipamentos de áudio e vídeo e utilidades para atender as neces-sidades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/ 3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outrosatos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.

Cairu - BA, 31 de janeiro de 2013.MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013

A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comis-são de Pregão Oficial, em virtude de reclamação feita por interessadoao Ministério Público, alegando dificuldade na obtenção do Edital do




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PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013 resolve prorrogar o prazo deabertura do mesmo para o dia 15/02/2013. O edital só será adquiridona Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e maiores informaçõescom a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanosno horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2006.

NILTON MESSIAS SOBRINHOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 1/2013

O Município de Ibirapuã - Bahia, através da Secretaria Municipalde Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 01/2013, com oobjetivo de contratação de prestadores de serviços de saúde diversos, visandoà ampliação dos serviços ofertados pela Rede Municipal de Saúde. Este pro-cedimento é autorizado por meio do Processo nº. 08/2013 será regido pela LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações. O prazo para inicio do presente cre-denciamento é a partir do dia 04/02/2013. Informações adicionais, bem comocópia do edital para o credenciamento, serão obtidas na sede dessa Prefeitura,localizada na Praça Lourival Pereira Barros n° 01, tel. (73) 3290-2332.

Ibirapuã, 1o- de fevereiro de 2013.MARISE MOREIRA AMARAL

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

RETIFICAÇÃO

No DOU de 30/01/2013, Página 207, Seção 3, onde se lê:IVAN FERNANDES COUTO PEREIRA - PREFEITO. Leia se:IVAN FERNANDES COUTO MOREIRA - PREFEITO. As demaisinformações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM


Termo aditivo nº 001/2012 ao contrato nº 1.251/2012, da Tomada dePreço n° 001/2012, Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhém/BA,Contratada: Empresa JACL CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Pror-rogação da Cláusula Segunda - Vigência do contrato original, comprazo para até o dia 31/12/2013. DATA de assinatura em1 9 / 11 / 2 0 1 2 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013-SRP

No aviso publicado no DOU de 18 de janeiro de 2013, Seção3, edição nº 13, página 240, referente Pregão Presencial no- 4/2013,cujo objeto é a seleção das melhores propostas de Preço para Re-gistro, como limite máximo de valor, para aquisição de medicamentosreferentes a assistência farmacoterapeutica dos munícipes do Mu-nicípio de Itapetinga durante o período de 01(hum) ano, exclui-se doEdital PP RP 004/2013 os itens 17.3.1., 17.5.3. e 18.5.2.

Itapetinga-BA, 1o- de fevereiro de 2013.FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO

Pregoeiro


O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA-HIA, designado pelo Ato nº. 525/13, torna público a realização doPregão Presencial no- 9/13 no dia 15/02/2013, às 09H00, na sala doDCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Pre-feitura Municipal de Itapetinga, situada na Pça. Dairy Valley, nº. 338,1º andar, Centro, quando estarão sendo recebidos os envelopes depreços para a seleção das melhores propostas, para a aquisição deCadeiras e Mesas para Reestruturação do Ensino Fundamental, doEnsino Infantil e Sede da Secretaria Municipal de Educação, con-forme especificado no Edital de Licitação e mediante condições es-tabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02, Leis Estaduais nº. 9.433/05e 9.658/05, Decreto Estadual nº. 9.457/05 e Subsidiariamente LeiFederal nº. 8.666/93.O Edital completo estará disponível a partir dodia 05 de Fevereiro de 2013, através de solicitação para o seguinteemail: [email protected] e na sala do DCCL - Departamento deCompras, Contratos e Licitações no endereço acima citado, de se-gunda à quinta das 08H30 às 11H30 e das 14H às 17H e sextas feirasdas 08H30 às 13H.

TOMADA DE PREÇOS No- 1/2013

Torna público a realização no dia 19/02/2013, às 09H30, nasala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Pre-feitura Municipal de Itapetinga, quando estarão sendo recebidos osenvelopes de preços para selecionar as melhores propostas, visando acontratação de empresa especializada em elaboração de plano mu-nicipal de saneamento básico, conforme Termo de Referência e con-dições especificados no Edital de Licitação.O Edital completo dis-ponível a partir do dia 05 de fevereiro de 2013, na sala do DCCL.


Torna público a realização no dia 20/02/2013, às 09H30, nasala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Pre-feitura Municipal de Itapetinga, quando estarão sendo recebidos osenvelopes de preços para selecionar as melhores propostas, visando acontratação de pessoa jurídica especializada para desenvolvimentodos serviços técnicos necessários à elaboração de estudos e projetospara urbanização do bairro vilas, na cidade de Itapetinga, Estado daBahia, conforme termo de referência e condições especificados noEdital.O Edital estará disponível a partir do dia 05 de Fevereiro de2013, na sala do DCCL.

Itapetinga-BA, 1o- de fevereiro de 2013.RICARDO ANDRADE TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Torna público no dia 20/02/2013, às 14H30, na sala doDepartamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Itapetinga, quando estarão sendo recebidos os envelopes depreços para a seleção das melhores propostas de Preço para Registro,como limite máximo de valor, para aquisição de medicamentos in-jetáveis destinados ao atendimento de urgência e emergência, parapacientes atendidos pelo SAMU 192 e UPA 24 horas, durante operíodo de 01(hum) ano, conforme especificado no Edital de Li-citação. O Edital completo disponível a partir do dia 05 de Fevereirode 2013, através de solicitação para o seguinte email: [email protected] e na sala do DCCL.

Itapetinga-BA, 1o- de fevereiro de 2013.FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO


PA nº 033/2013. SRP - OBJETO - Eventual contratação de empresapara aquisição de material esportivo para todas as unidades escolaresda Rede Municipal de Ensino - Abertura: 19/02/2013 às 09:00h.Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3679 das 08 às 13h. Valor: R$10,00ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.


PA nº 034/2013. SRP - OBJETO - Eventual contratação de serviço deBuffet para fornecimento de lanches, marmitex e refeições a La carte,para atender às necessidades da Secretaria de Educação - Abertura:19/02/2013 às 11:00h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3679 das 08às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.


PA nº 035/2013. SRP - OBJETO - Eventual aquisição de Condiciona-dores de Ar, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino -Abertura: 19/02/2013 às 15:00h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3679das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro-BA, 1o- de fevereiro de 2013.Mª VERÔNICA B. MELO LEAL

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL No- 30/2013 - PA No- 32/2013 - SRP

OBJETO eventual aquisição de alimentos não perecíveis, para atenderas necessidades do SAMU, CAPS II, CAPS AD, MATERNIDADEMUNICIPAL E UPA - Abertura: 19/02/2013 às 09h. Editais - Fone:3612-3652 - 3612-3679 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:w w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.

Juazeiro-BA, 1º de fevereiro de 2013.LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolardestinado ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Considerandoa decisão na sessão do dia 01 de fevereiro de 2013, o pregoeiro tornapúblico a redesignação da sessão de recebimento dos envelopes parao dia 18 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, em face da realizaçãode alteração no edital. Edital completo, devidamente alterado, en-contra-se na sede desta Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08:00às 12:00 hs. Informações poderão ser prestadas pessoalmente ou pormeio do telefone (77)-3473-1461.

Macaúbas, 1º de fevereiro de 2013.JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO

Pregoeiro


O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo delicitação Pregão Presencial n°. 006/2013, tipo: menor preço por item,objeto: aquisição de mobiliário destinado a manutenção do FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: dia 18/02/2013, às14:00hs. Edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, desegunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00hs. Maiores informações serãoobtidas pelo telefone: (77) 3473-1461.


O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo delicitação Pregão Presencial n°. 007/2013, tipo: menor preço por item,objeto: aquisição de material penso e de correlatos diversos des-tinados a manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Abertura: dia 19/02/2013, às 08:00hs. Edital completo encontra-se nasede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs.Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461.


O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo delicitação Pregão Presencial n°. 008/2013, tipo: menor preço por item,objeto: contratação de serviços de transportes diversos destinados amanutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do FundoMunicipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do FundoMunicipal de Educação. Abertura: dia 20/02/2013, às 08:00hs. Editalcompleto encontra-se na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs. Maiores informações serão obtidas pelotelefone: (77) 3473-1461.

Macaúbas, 1º de fevereiro de 2013.JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADADE PEDRAS


O Prefeito Municipal de Malhada de Pedras, Bahia, comfulcro na Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação soba modalidade Pregão Presencial nº 005/2013. OBJETO: Contrataçãode empresa para transporte de alunos do Município de Malhada dePedras, sob o regime de menor preço global. Abertura: 19/02/13, às08:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede daPrefeitura Municipal, situada à Pc Bandeira, 7 Malhada de Pedras -BA, 46110-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$100,00 (cem reais).


O Prefeito Municipal de Malhada de Pedras, Bahia, comfulcro na Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação soba modalidade Pregão Presencial nº 006/2013. OBJETO: Contrataçãode empresa para locação de transportes de diversos e máquinas pe-sadas, para atender ás necessidades das diversas secretarias, sob oregime de menor preço global por lote. Abertura: 19/02/13, às 10:00horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da PrefeituraMunicipal, situada à Pc Bandeira, 7 Malhada de Pedras - BA, 46110-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 100,00(cem reais).


O Prefeito Municipal de Malhada de Pedras, Bahia, comfulcro na Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação soba modalidade Pregão Presencial nº 007/2013. OBJETO: Contrataçãode empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecçãoda merenda escolar, sob o regime de menor preço global por lote.Abertura: 19/02/13, às 14:00 horas. O Edital completo poderá seradquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Pc Bandeira, 7Malhada de Pedras - BA, 46110-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, me-diante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais).

Malhada de Pedras-BA, 31 de janeiro de 2013.VALDECIR ALVES BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1/2013

Edital disponível na Secretaria de Educação/PMSJ. Moda-lidade/tipo: chamada pública nº. 01/2013 - Objeto: gêneros alimen-tícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiaresrurais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-colar/PNAE, conforme especificação constante no Edital. Recebimen-to e Sessão de Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda/Preços eHabilitação: 18/02/2013, das 08h30 às 11h30, na Secretaria de Edu-cação de Mata de São João. Portaria nº02/2013 - Comissão Especialpara acompanha e avaliar a chamada Pública.

Mata de São João, 1º de fevereiro de 2013.OTÁVIO MARCELO DE MATOS DE OLIVEIRA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA


PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012CONTRATO Nº. 092/2012.CONTRATANTE O Município de Paripiranga, CONTRATADA: V.A. DA CRUZ LOCADORA DE VEICULOS - ME, CNPJ n.º07.157.727/0001-26, Constitui o objeto o prestação de serviços delocação de veículos para transporte escolar a serem utilizados pelosalunos matriculados na rede de ensino municipal de Paripiranga.PERIODO de 16 /01/2013 a 31/12/2013, com o valor de R$1.664.648,16 (hum milhão seiscentos e sessenta e quatro reais seis-centos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 017/2012 Paripiranga, 16 de janeiro de 2013,José Reinaldo do Nascimento Filho/Secretário de Administração.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012CONTRATO nº 095/2012CONTRATE: O Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: VIA-ÇÃO SANT'ANA VEICULOS LTDA, CNPJ 02.338.247/0001-48,Constitui o objeto o prestação de serviços de locação de veículosÔnibus a ser utilizado para Secretaria de Saúde, municipal de Pa-ripiranga. PERIODO de 16/01/2013 a 31/12/2013. com o valor de R$158.040,00 (cento e cinquenta e oito mil e quarenta reais). LICI-TAÇÃO: Pregão Presencial nº 017/2012 Paripiranga, 16 de janeiro de2013, José Reinaldo do Nascimento Filho/Secretário de Adminis-tração.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012CONTRATO Nº. 102/2012.CONTRATANTE O Município de Paripiranga, CONTRATADA:VIAÇÃO SANT'ANA VEICULOS LTDA, CNPJ 02.338.247/0001-48, OBJETO: Constitui o objeto o prestação de serviços de locaçãode um veículo, Pick-up leve motor 1.6 104cv ano de 2010 a 2012,duas Caçambas Truck com capacidade mínima de 14.000 Kg; umveículo Caminhão Coletor de lixo municipal de Paripiranga. PE-RIODO de 16/01/2013 a 31/12/2013. VALOR R$ 553.200,00 (qui-nhentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº 017/2012. Paripiranga 16 de Janeiro de 2013, Sr. JoséReinaldo do Nascimento Filho/Secretário de Administração.

AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 17/2012

O Prefeito Municipal de Paripiranga, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as for-malidades da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidaspelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, ante o processo de licitaçãoPregão Presencial nº 017/2012, objetivando a contratação de empresapara prestação serviços em transporte escolar a ser utilizado pelosalunos matriculados na rede de ensino do município de Paripiranga eapoio ao diretores e coordenadores no período de ferias, e locação deveículos, neste município, tendo como vencedora do Lote I empresaV. A. DA CRUZ LOCADORA DE VEICULOS - ME, CNPJ n.º07.157.727/0001-26, com o valor de R$ 1.664.648,16 (hum milhãoseiscentos e sessenta e quatro reais seiscentos e quarenta e oito reaise dezesseis centavos), sedo vencedora do Lote II empresa VIAÇÃOSANT'ANA VEICULOS LTDA, CNPJ 02.338.247/0001-48, com ovalor de R$ 158.040,00 (cento e cinquenta e oito mil e quarentareais), e do Lote III a empresa VIAÇÃO SANT'ANA VEICULOSLTDA, CNPJ 02.338.247/0001-48, foi declara vencedora do Lote IIIda licitação Pregão Presencial nº 017/2012, com o valor de R$553.200,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e duzentos reais),HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 38, VII, e 43, VIda Lei 8.666/93.

Paripiranga-BA, 10 de janeiro de 2013.GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJÂNIO QUADROS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros - BAtorna público que realizará as seguintes Licitações:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. DATA: 18/02/2013às 13:30 horas. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantesdestinados à manutenção da frota dos veículos e máquinas perten-centes à frota mecanizada do Município e do Fundo Municipal deSaúde. TIPO: Menor Preço por Lote.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013. DATA: 18/02/2013às 09:30 horas. OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestaçãode serviços médicos e profissionais da área de saúde, para um períodode 11 meses, atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Saúde.TIPO: Menor Preço por Lote.

Os editais e seus anexos estarão à disposição dos interes-sados em meio magnético e impresso, do dia 01/02/13 até a vésperade cada Licitação, na Sede da Prefeitura, sito à Praça Ladislau Klener,nº 09 - Centro, das 08:00 às 12:00 horas, na Sala de Reunião daComissão.

Presidente Jânio Quadros-BA, 1º de fevereiro de 2013.ROBSON LIMA SILVA

Pregoeiro

ALEX DA SILVAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6

PROCESSO Nº 033 - DATA: 18/02/2013, HORÁRIO: 09:00 hs,LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça CoronelSouza Porto, s/n.º, Centro, Bahia. TIPO: MENOR PREÇO LOTE,OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento gê-neros alimentícios destinados à merenda escolar do município, comentrega parcelada durante o ano de 2013. Valor de R$ 05,00 (cincoreais). Informações adicionais pelos telefones: (77) 3470-2255.

PREGÃO PRESENCIAL No- 5

PROCESSO Nº 032AVISO DE LICITAÇÃO - DATA: 15/02/2013, HORÁRIO: 14:00 hs,LOCAL: Prédio desta Prefeitura, situada na Praça Coronel SouzaPorto, s/n, Centro TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços deTransporte Escolar através de ônibus, micro-ônibus e similares, a fimde atender aos beneficiários da rede de ensino municipal no anoletivo de 2013, conforme especificações constantes no edital. In-formações pelo fone (77) 3470.2255 e-mail: [email protected], de 2ªa 6ª, das 07:00 às 13:00 horas .


PROCESSO Nº 034DATA: 18/02/2013, HORÁRIO: 14:00 hs, LOCAL: Prédio da Pre-feitura Municipal, situada na Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Cen-tro, Bahia. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Con-tratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de cartuchose tonners compatíveis, serviços de recargas com troca de chip, quandonecessário, para os diversos setores dessa Municipalidade para ano de2013. Valor de R$ 05,00 (cinco reais). Informações adicionais pelostelefones: (77) 3470-2255.


PROCESSO Nº 031DATA: 19/02/2013, HORÁRIO: 14:00 hs, LOCAL: Prédio da Pre-feitura Municipal, situada na Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Cen-tro, Bahia. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Con-tratação de Empresa Especializada no fornecimento de carga de gásde cozinha (GLP), para atender as necessidades deste Município.Valor de R$ 05,00 (cinco reais). Informações adicionais pelos te-lefones: (77) 3470-2255.


PROCESSO Nº 035DATA: 19/02/2013, HORÁRIO: 08:30 hs, LOCAL: Prédio da Pre-feitura Municipal, situada na Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Cen-tro, Bahia. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisiçãode Pneus e Serviços para as diversas gerências dessa municipalidade.Valor de R$ 05,00 (cinco reais). Informações adicionais pelos te-lefones: (77) 3470-2255.

Rio do Antonio-BA, 1º de fevereiro de 2013.ALESSANDRA BORGES ROCHA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES

EXTRATO DE CONTRATO No- 5/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012. CORREIA ENGENHARIALTDA, CNPJ: 07.821.526/0001-81, no valor total de R$ 200.294,26(duzentos mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seiscentavos). Objeto: Contratação de Empresa para a execução de ser-viços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo comdrenagem superficial em ruas da sede deste municipio de Rio do Pires- Ba. conforme Edital Tomada de Preços 006/2012.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2012

Objeto: Contratação de Empresa para a execução de serviços deengenharia visando a pavimentação em paralelepípedo com drenagemsuperficial em ruas da sede deste municipio de Rio do Pires - Ba.Homologada em 21 de janeiro 2013, tendo com vencedora a empresa:CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.821.526/0001-81, novalor total de R$ 200.294,26 (duzentos mil e duzentos e noventa equatro reais e vinte e seis centavos).

Rio do Pires-BA, 21 de janeiro de 2013.JOSÉ NEY NARDES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODE JESUS


Processo Administrativo Nº120/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE

JESUS-BA, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 02 de10/01/2013, torna público que fará realizar a seguinte licitação pú-blica:

MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço-SRPTIPO: Menor preço.OBJETO: Aquisição de material elétrico para manutenção da

iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus.LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RE-

TIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. RobertoSantos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda asexta-feira nos horários de 08:00h às 14:00h.

LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DEDOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SES-SÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Cen-tro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 19/02//2013 às 13:00 horas.

Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação atra-vés do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 3632-4755/3632-1320.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2013 - SRP

Processo Administrativo Nº 123/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE

JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de10/01/2013, torna público que fará realizar a seguinte licitação pú-blica:

MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço-SRPTIPO: Menor PreçoOBJETO: A seleção das melhores propostas para eventual

fornecimento de leites especiais, mediante registro de preço, para aten-der as necessidades das crianças acompanhadas pelo CTA do pro-grama DST/AIDS, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RE-TIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na Av. RobertoSantos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, de segunda asexta-feira nos horários de 08:00h às 14:00h.

LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DEDOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SES-SÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Cen-tro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 19/02/2013 às 08h30min.

Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação atra-vés do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 3632-4755/3632-1320.

Santo Antônio de Jesus, 1º de fevereiro de 2013.RAUPH ARAUJO NERI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃOLARANJEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9/2013(*)

O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras - BArealizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2013, em18/02/2013 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, para Contrataçãode serviços gráficos, para confecção de formulários, blocos médicos,planilhas de notificação, banners, cartazes, faixas, plotagens e demaisartigos gráficos para manutenção das atividades administrativas. Edi-tal na sede. T: (77) 3668-2243.

(*) Republicado por ter saído no DOU de 10/01/2013, seção 3, páginan° 218, com incorreção no original.


O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras - BArealizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2013, em15/02/2013 às 11h, na sede da Prefeitura Municipal, para aquisição dematerial de construção destinado a manutenção dos serviços da Pre-feitura Municipal de Sebastião Laranjeiras. Edital na sede. Tel: (77)3668-2243.


O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras - BArealizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2013, em15/02/2013 às 15h, na sede da Prefeitura Municipal, para aquisição dematerial hidráulico de alta pressão e contratação de serviços paramanutenção de poços tubulares, utilizado para abastecimento de águaaos munícipes da zona rural do município, no exercício de 2013.Edital na sede. Tel: (77) 3668-2243.

Sebastião Laranjeiras, 1º de fevereiro de 2013.IGOR MURIEL LOPES E SILVA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA


Torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação.Tipo Menor Preço Global por Lotes - OBJETO: Aquisição de Ali-mentos par o hospital municipal,Caps II e Caps AD - Data da Aber-tura 15/02/2013, ÀS 09:00 horas. EDITAL e informações na Pre-feitura Municipal de Serrinha, na Rua Campos Filho,140- centro -CEP 48700-000,das 08:00 as 12:00hs. Valmir Alves de Souza - Pre-goeiro Oficial

Serrinha-BA, 1o- de fevereiro de 2013VALMIR ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 0001/2013 - FMAS Tomada de Preço: 022/2012 Con-tratado: MARIA DAS GRAÇAS PAIXÃO CNPJ n°.04.937.085/0001-90 Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Projeto Téc-nico Social do Programa PPI-PAC I, Valor Global: R$ 1.172.631,60(um milhão, cento e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reaise sessenta centavos) Vigência: 29 (vinte e nove) meses. Período:07.01.2013 a 06.06.2015 Dotação Orçamentária: Unidade 03.12.000Atividade 08.122.006.2050 Elemento 33.90.39 Fonte 00 e 24.

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2013

A COPEL - Comissão Permanente de Licitação do Mu-nicípio de Simões Filho, torna público para conhecimento das em-presas interessadas, que em virtude de alterações nas planilhas apre-sentadas, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013,que ocorreria no dia 04.02.2013, será adiada por tempo indeterminadoe terá nova data publicada posteriormente, conforme dispõe o art. 21§ 4º da Lei 8.666/93.

Simões Filho-BA, 1o- de fevereiro de 2013.DESIREÉ ATTA



O Município de Simões Filho torna público, para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pre-gão Presencial. nº 003/13, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis e não perecíveis) para uso do Hospital Municipal, Se-cretaria e Ambulatório Dr. Sergio Augusto Macedo, com data derecebimento dos envelopes e abertura no dia 21/02/2013, às09h30min. Os interessados poderão obter informações e/ou o editalna sala da COSEL/Saúde - na Praça 07 de novembro, nº 359 - Centro,Simões Filho/BA - tel. 3296 -8300 ramal 299.

DENISE SANTANAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO


O Prefeito Municipal de Tanque Novo, Bahia, com fulcro naLei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a mo-dalidade Pregão Presencial nº 006/2013. OBJETO: Contratação deempresa para transporte de alunos do Município de Tanque Novo, sobo regime de menor preço global. Abertura: 19/02/13, às 08:00 horas.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Mu-nicipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo -

BA - CEP: 46580-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pa-gamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).


O Prefeito Municipal de Tanque Novo, Bahia, com fulcro naLei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a mo-dalidade Pregão Presencial nº 007/2013. OBJETO: Contratação deempresa para locação de transportes de diversos e máquinas pesadas,para atender ás necessidades das diversas secretarias, sob o regime demenor preço global. Abertura: 19/02/13, às 10:30 horas. O Editalcompleto poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, si-tuada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo - BA - CEP:46580-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$50,00 (cinquenta reais).


O Prefeito Municipal de Tanque Novo, Bahia, com fulcro naLei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a mo-dalidade Pregão Presencial nº 008/2013. OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção damerenda escolar, sob o regime de menor preço global por lote. Aber-tura: 19/02/13, às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser ad-quirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Con-torno, s/n. Centro - Tanque Novo - BA - CEP: 46580-000, das 08:00ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Tanque Novo-BA, 31 de janeiro de 2013.JOSÉ MESSIAS CARNEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRADE FREITAS


Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,será realizado o Pregão Presencial 006/2013-FME, no dia 18/02/2013às 14:00 horas, objetivando a contratação de sociedade empresarialespecializada visando prestação de serviços de transporte no intuitode atender as necessidades dos estudantes da rede municipal de en-sino durante o exercício de 2013. Retirada de edital: recolhimentoatravés de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Aos interessadoso Edital estará à disposição, junto a COPEL, situada à Rua AguasClaras, 578, Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA, das 08:00 às 12:00horas.

Teixeira de Freitas, 31 de janeiro de 2013.FÁDIA REIS GHANEM.

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aosinteressados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preçosnº 001/2013, no dia 20 de fevereiro de 2013, às 09:00 h. Objeto:Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma eampliação dos prédios das escolas Municipais de Teodoro Sampaio. -na Sala de reuniões da CPL, na Av. Dr. Otavio de Araujo, 44 -

Centro, Teodoro Sampaio-BA, CEP 44.280.000, Tele fax (75)32372137 - R 34. EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: No endereçoacima citado, das 08h30minh às 13:30h. O Edital poderá ser retiradoa partir do dia 04 de Fevereiro de 2013. Mediante pagamento préviodo DAM no valor de R$: 10,00 (DEZ REAIS), no Setor de Tributos,Tel. 75 3237-2137, R - 24.

Teodoro Sampaio, 1o- de fevereiro de 2013.JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO

p/CPL

PREGÃO No- 2/2013

A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio comunica aosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialnº 002/2013, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 09:00 h. Objeto:Contratação de Empresa para transporte escolar da rede municipal deensino de Teodoro Sampaio. - na Sala de reuniões da CPL, na Av. Dr.Otavio de Araujo, 44 - Centro, Teodoro Sampaio-BA, CEP44.280.000, Tele fax (75) 32372137 - R 34. EDITAL/ ESCLARE-CIMENTOS: No endereço acima citado, das 08h30minh às 13:30h. OEdital poderá ser retirado a partir do dia 04 de fevereiro de 2013.Mediante pagamento prévio do DAM no valor de R$: 10,00 (DEZREAIS), no Setor de Tributos, Tel. 75 3237-2137, R - 24.

Teodoro Sampaio, 1o- de fevereiro de 2013.JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 1, 3, 10 E 11/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Urandi realizará emsua sede na rua Sebastião Alves Santana, 57, centro: no dia15/02/2013 o Pregão Presencial nº 01/2013, as 08:00h para con-tratação de empresa para o fornecimento de Material de escritório;Pregão Presencial nº 11/2013 às 10:00h para transporte escolar domunicípio de Urandi, Pregão Presencial nº 03/2013 às 14:00h parafornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza; e oPregão Presencial 10/2013 às 16:00h para o fornecimento de merendaescolar segundo a secretaria de Educação. T:(77) 3456-2127. Editaisna sede da Prefeitura mediante o pagamento da impressão no valor deR$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria daPrefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atosdesta licitação serão publicados no Diário Oficial do município, e noDiário Oficial da União - www.tmunicipal.org.br.

Urandi, 1o- de fevereiro de 2013.NILEI CASTRO GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃORDC ELETRÔNICO No- 4/2012

O Município de Vitória da Conquista torna publico que alicitação RDC Eletrônico nº 004/2012, para Contratação de empresapara executar obra de construção de uma escola infantil tipo C, REF.Nº. 4920 - ID Nº. 19865 no Bairro Morada Real, Rua "F", atendendoao Disposto no Termo de Compromisso Nº. 201887/2011, Objeto doPrograma FNDE/PROINFÂNCIA/PAC II, Junto a Secretaria Muni-cipal de Educação/SMED, foi Homologado e Adjudicado em favor daempresa Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda-Me, no valor totalde R$ 818.500,00 ( oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais).

RDC ELETRÔNICO No- 5/2012

O Município de Vitória da Conquista torna publico que alicitação RDC Eletrônico nº 005/2012, para Contratação de empresapara executar obra de construção de uma escola infantil tipo C, REF.Nº. 5091 - ID Nº. 19908 no Bairro Miro Cairo, Caminho 11 comcircular 08, atendendo ao Disposto no Termo de Compromisso Nº.201887/2011, Objeto do Programa FNDE/PROINFÂNCIA/PAC II,Junto a Secretaria Municipal de Educação/SMED foi Homologado eAdjudicado em favor da empresa Construtora & Serviços Bom JardimLtda-Me, no valor total de R$ 764.400,00 ( setecentos e sessenta equatro mil e quatrocentos reais).

RDC ELETRÔNICO No- 6/2012

O Município de Vitória da Conquista torna publico que alicitação RDC Eletrônico nº 006/2012, para Contratação de empresapara executar obra de construção de uma escola infantil tipo C, REF.Nº. 5108 - ID Nº. 19914 no Bairro Vila América, VL E14, atendendoao Disposto no Termo de Compromisso Nº. 201887/2011, Objeto doPrograma FNDE/PROINFÂNCIA/PAC II, Junto a Secretaria Muni-cipal de Educação/SMED foi Homologado e Adjudicado em favor daempresa Construtora & Serviços Bom Jardim Ltda-Me, no valor totalde R$ 745.600,00 ( setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentosreais).

Em 28 de janeiro de 2013.ELIABE GOUVEIA DE DEUS

Secretario

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 16/2013 - SRP

O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuiçõesprevistas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, quefará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visandoRegistrar de Preços, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JU-RIDICAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJE-TÁVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DEURGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNI-DADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE - SMS. ATA COM VIGÊNCIA DE 12 (DO-ZE) MESES. O Pregão será realizado em sessão púbica on line pormeio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qualencontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link deLICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados ge-rados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes dapágina do Banco do Brasil. As demais publicações estarão dispo-níveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquis-ta/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 18/02/2013 a par-tir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 19/02/2013 às10:00 horas. Abertura das propostas: 19/02/2013 às 10:00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 19/02/2013, às 14h:30. Seráconsiderado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Lara Be-tânia Lelis Oliveira - Pregoeira, fone: 77-3424-8515.


O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuiçõesprevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as al-terações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00,alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº.11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna pú-blico para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h:00- horário de Brasilia/DF, do dia 19 de fevereiro de 2013, na sede damesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, LICI-TAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço global porlote, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de material(utensílios de copa cozinha), que serão utilizados nas Oficinas do,Pro-grama de Erradicação do Trabalho Infantil- PET, junto a SEMDES,com recursos do Tesouro Municipal. O edital completo encontra-seno site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveisno site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publi-cacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima.Informações: Francisco dos Reis Fonseca - Pregoeiro, fone: 77-3424-8518/8515.




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PREGÃO ELETRÔNICO No- 18/2013 - SRP

O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuiçõesprevistas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, quefará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visandoRegistrar de Preços, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PES-SOA JURÍDICA OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO E TINTAS PARA SEREM UTILIZADOSNA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES, JUNTO Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS PROVE-NIENTES DO TESOURO MUNICIPAL E FEDERAL. O Pregão serárealizado em sessão púbica on line por meio de internet, através dosite www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ouwww.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a in-serção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para oaplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmuni-cipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhi-mento das propostas: 18/02/2013 a partir das 08:00 horas. Rece-bimento das propostas: até 19/02/2013 às 10:00 horas. Abertura daspropostas: 19/02/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa depreços: 19/02/2013, às 14h:30. Será considerado o horário oficial deBrasília/DF. Informações: Valmira Santos Oliveira - Pregoeira, fone:77-3424-8515.


O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuiçõesprevistas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, quefará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visandoRegistrar de Preços, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PES-SOA JURÍDICA OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE MATE-RIAL HIDRÁULICO PARA SEREM UTILIZADOS NA MANU-TENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES, JUNTO Á SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS PROVENIENTES DOTESOURO MUNICIPAL E FEDERAL. O Pregão será realizado emsessão púbica on line por meio de internet, através do site www.li-citações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ouwww.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a in-serção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para oaplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmuni-cipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhi-mento das propostas: 18/02/2013 a partir das 08:00 horas. Rece-bimento das propostas: até 19/02/2013 às 10:00 horas. Abertura daspropostas: 18/02/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa depreços: 19/02/2013, às 14h:30. Será considerado o horário oficial deBrasília/DF. Informações: Valmira Santos Oliveira - Pregoeira, fone:77-3424-8515.


O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuiçõesprevistas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da LeiFederal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo De-creto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, quefará realizar licitação do tipo menor preço por lote, visando Registrarde Preços, PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOAS JU-RIDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICA-MENTOS, SOLUÇÕES E MATERIAIS MÉDICOS PARA SEREMUTILZIADOS PELO SAMU 192, JUNTO À SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE - SMS. ATA COM VIGÊNCIA DE 12 (DO-ZE) MESES, com recursos do Fundo Municipal d Saúde: Federal edo Tesouro Municipal. O Pregão será realizado em sessão púbica online por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br noqual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando olink de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dadosgerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes dapágina do Banco do Brasil. As demais publicações estarão dispo-níveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquis-ta/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 19/02/2013 a par-tir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 20/02/2013 às10:00 horas. Abertura das propostas: 20/02/2013 às 10:00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2013, às 14h:30. Seráconsiderado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Ana MartaRibeiro Borges - Pregoeira, fone: 77-3424-8515.

ELIABE GOUVEIA DE DEUSSecretário

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOAO ACORDO E COMPROMISSO Nº 16/2010

Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE. Contratada:Companhia Hipotecaria Brasileira - CHB. Objeto: Alteração da Cláu-sula Décima do Termo de Acordo e Compromisso n° 016/2010. Datada Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2012. Prazo de Vi-gência da TAC: 01 de julho de 2013. Permanece inalterada as demaiscláusulas. Assina pela Contratada: Miriam Neri Marques Reis deAlmeida Cargo: Procuradora. Assinada pela Contratada: AdelmoQueiroz de Aquino. Cargo: Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.31.001

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeiradesignada, torna público para o conhecimento dos interessados que nodia 19 de fevereiro de 2013 às 09h00min, dará início ao PregãoPresencial nº 2013.01.31.001, que tem como objeto a Aquisição decombustíveis para o abastecimento dos veículos das diversas Se-cretarias Municipais. Informações de 08h00m às 12h00min à RuaJoão Lima, 259 - Casa Amarela.

Aquiraz-CE, 1º de fevereiro de 2013.VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013-SEDUCA

A Comissão Permanente de Licitação torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencialnº 001/2013-SEDUCA, que se refere à Aquisição de gêneros ali-mentícios destinados à Merenda Escolar dos alunos da Rede de En-sino desta municipalidade, tipo Menor Preço Global Por Lote, comabertura em 20/02/2013 às 10:00h (Horário de Brasília ). Maioresinformações Fone: (88) 3446-2400.

Aracati-CE, 1º de fevereiro de 2013.FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Pregão Presencial 003/2013-EDUC. Objeto:Aquisição de livros didáticos destinados a educação infantil visandoatender a demanda dos projetos específicos, direcionados para o en-sino aprendizagem dos alunos. Publicado no DOU do dia 01/02/2013- Pág. 188 - Seção 3. Onde se lê: estará realizando licitação do tipoMenor Preço por Item. Leia-se: estará realizando licitação do tipomenor preço por Lote.

Aracoiaba-CE, 1º de fevereiro de 2013.FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.17.001E

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe/CE,no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº2013.01.17.001E, sendo declarado vencedores do certame os seguin-tes licitantes: a empresa MARCOS ANTÔNIO DE LIMA MER-CEARIA-ME vencedores dos lotes 03, 04 e 05 com valor global deR$ 723.818,75 (setecentos e vinte e três mil oitocentos e dezoito reaise setenta e cinco centavos); Empresa F. A. RODRIGUES JUNIORvencedores dos lotes 07 e 11 com valor global de R$ 158.990,00(cento e cinqüenta e oito mil novecentos e noventa reais); Empresa R.NEYVA PINHEIRO TEIXEIRA vencedores dos lotes 01, 02 e 06com valor global de R$ 418.875,00 (quatrocentos e dezoito mil oi-tocentos e setenta e cinco reais); Empresa PRISCILA CARDOSO DAROCHA PARENTE vencedores dos lotes 08, 09 e 10 pelo valor totalde R$ 248.516,60 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e de-zesseis reais e sessenta centavos), conforme mapa comparativo depreços anexados aos autos. Todas as empresas classificadas foramdeclaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências doEdital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habi-litação.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.17.001S

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que fora concluído ojulgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº2013.01.17.001S, cujo objeto é Aquisição de material de higiene,

cantina, limpeza, utensílios diversos para atender as necessidades ecarências do Hospital Lia Loiola de Alencar do Município de Ara-ripe/CE, sendo o seguinte: MARCOS ANTONIO DE LIMA MER-CEARIA ME, CNPJ: 00.613.824/0001-37 vencedor dos lotes 02, 03,05 e 06 com o valor total de R$ 28.070,00 (vinte e oito mil e setentareais); F. A. RODRIGUES JUNIOR, CNPJ: 10.573.898/0001-40 ven-cedor do lote 04 com valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil equatrocentos reais); DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME ven-cedora do lote 01 com valor total de R$ 49.500,00 (Quarenta e novemil e quinhentos reais). Maiores informações na sede da Prefeitura.

Araripe-CE, 1º de fevereiro de 2013LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2013.02.01.01.CP.FME

O Município de Banabuiú, por meio da Comissão de Li-citação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,a Concorrência nº 2013.02.01.01.CP.FME, cujo o objeto é a Con-tratação de serviços de frete de veículo, destinado ao transporte deprofessores e estudantes da Rede Municipal de Ensino Público desteMunicípio, com data de abertura marcada para o dia 07 de Março de2013, às 08:00H, na sala da Comissão de Licitação, maiores in-formações na sede da Prefeitura Municipal de Banabuiú, situada àRua Queiroz pessoa 435, Centro - Banabuiú - Ce, das 08:00 às 12:30horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.02.01.01.TP.FMS

O Município de Banabuiú, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, a Tomada de Preços nº 2013.02.01.01.TP.FMS, cujoobjeto é a Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentoshospitalares, material odontológico, e material laboratorial, destinadosa manutenção dos Programas de Saúde deste Município, com data deabertura para o dia 21 de Fevereiro de 2013, às 10:00h, na sala daComissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro -Banabuiú - CE, maiores informações pelo telefone (88) 3426-1196.

Banabuiú-CE, 1º de fevereiro de 2013.JUREMI TRAJANO BRASIL

Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.02.01.01.PP.FME

O Município de Banabuiú, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pre-gão Presencial, nº 2013.02.01.01.PP.FME, do tipo Menor Preço porLote, Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados amerenda escolar do Município de Banabuiú. A realizar-se dia 19 deFevereiro de 2013 às 08:00 hs maiores informações na sala da Co-missão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro -Banabuiú - CE, das 08:00 às 11:30 e no site: www.bana-b u i u . c e . g o v. b r.

Banabuiú-CE, 1º de fevereiro de 2013.JUREMI TRAJANO BRASIL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 2013.02.01.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estadodo Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para co-nhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação na mo-dalidade Pregão nº 2013.02.01.1, do tipo Presencial, cujo objeto é aaquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos pro-gramas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensinodo Município de Barro/CE, conforme especificações constantes noEdital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopesde propostas de preços e de documentação de habilitação marcadopara o dia 19 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas, na sala daComissão de Licitação, localizada à Rua José Leite Cabral, nº 246 -Centro, Barro/CE. Entrega de editais e informações, de segunda à

sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, no horário de 07:00 às11:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0**88) 3554-1612.

Barro-CE, 1º de fevereiro de 2013.JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

AVISO DE CREDENCIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.002/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Brejo Santo, torna público que se encontra a disposição dosinteressados o Edital de Credenciamento para contratação de serviçospara a média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com asrespectivas tabelas de preços, para o exercício de 2013. Maioresinformações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-seà Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio,234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00h.

Brejo Santo-CE, 1º de fevereiro de 2013.MARIA CECILIANA MAXIMO NEVES


AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.001/2013

SECRETARIA DIVERSASA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 18 de fevereiro, às08:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº02.01.001/2013 - Secretaria Diversas, para Contratação de SeguroTotal, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dosveículos pertencentes a frota oficial do Município de Brejo Santo-CE,conforme Termo de Referência em anexo. Maiores informações eaquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao setor delicitação na Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José MatiasSampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.001/2013

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 20 de fevereiro, às09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº02.05.001/2013 - Secretaria da Educação. Aquisição de gêneros ali-mentícios destinados a composição da merenda escolar da Rede Mu-nicipal de Ensino do Município de Brejo Santo. Maiores informaçõese aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao setor delicitação na Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José MatiasSampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.04.001/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 19 de fevereiro, às08:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº02.04.001/2013 - Aquisição de Camisetas a serem destinadas ao far-damento dos alunos da Educação do Município de Brejo Santo-CE.Utilização de recursos próprios do Município. Maiores informações eaquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao setor delicitação na Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José MatiasSampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00h.



SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.04.002/2013

A Secretaria Municipal da Educação Básica vem realizar ChamadaPública nº 02.04.002/2013 para Aquisição de Alimentação Escolar, junto aAgricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação. Os interessados de-verão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até odia 19 de fevereiro 2013, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal -Setor de Licitação, situada à Rua José Matias Sampaio, 234. Aquisição doEdital na Prefeitura de Brejo Santo, no horário de 08:00 às 12:00h.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBALSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-3001.01/2013

As Secretarias da PMC torna público o Pregão Presencial N° PP-3001.01/2013, referente à Aquisição de Combustíveis, filtros e derivados depetróleo, visando garantir o funcionamento dos transportes que compõem afrota de veículos das Secretarias da Educação Básica, Saúde, DesenvolvimentoSocial e Fundo Geral do Município de Carnaubal. marcado para o dia 15 deFevereiro de 2013, na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, 167,às 14h00min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão aces -sar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a se-de da PMC no período de 07h30min às 11h30min e de 14h00min às 17h00minem dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.

Carnaubal- CE, 1º de fevereiro de 2013.CAMILA BEZERRA ROCHA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

EXTRATO DE RESCISÃO

Edital de Concorrência Pública Nº 03/10/CP. Contratante: Municípiode Crateús, com endereço a Rua Coronel Zezé, nº 1141, Centro,Crateús - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.036/0001-67. Con-tratada: Constran Locação de Bens, Serviços e Mão de Obra Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº 09.046.867/0001-52. Objeto: Rescisão aocontrato contratação de empresa especializada em obras e serviços deengenharia para urbanização das margens do rio Poty no município deCrateús. Fundamentação Legal: Inciso I, do art.79 da Lei nº8.666/93.Data da Assinatura: 01/02/2013. Foro: Crateús/CE. Signatários: Rai-mundo Romildo Martins Marçal - Secretário de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20130129.PP01

A Secretaria de Educação da Prefeitura municipal de Croatátorna público o Pregão Presencial N° 20130129.PP01, referente àAquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dosalunos da rede de ensino do Município de Croatá, marcado para o dia15 de Fevereiro de 2013, na sede da PMC, localizada na Rua ManoelBraga, 573, às 09h00m. Para aquisição de cópias do edital, os in-teressados deverão acessar o endereço eletrônico:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMC noperíodo de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal apartir da data da publicação deste aviso.

Croatá-CE, 1º de fevereiro de 2013.FRANCISCO LEUNAM GOMES

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS


O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se en-contra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 do tipo MENORPREÇO POR ITEM, cujo Objeto é: AQUISIÇÃO DE RECARGASDE GÁS GLP 13KG E 45KG PARA USO EM DIVERSAS SE-CRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, DESTE MUNICÍPIODE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 19/02/2013 às08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitaçãosituada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras -Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-11 0 8 .

Ipueiras-CE, 1º de fevereiro de 2013.FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.01.31.01 - SEDUC

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aosinteressados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-sencial n° 2013.01.31.01 - SEDUC, do tipo Melhor Lance ou Oferta,para a Aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades daSecretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, conformeplanilha em Anexo ao edital no Município de Juazeiro do Norte-CE,com data de abertura para o dia 20 de fevereiro de 2013 às 09:00horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. OEdital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação etambém pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:w w w. t c m . c e . g o v. b r.

Juazeiro do Norte-CE, 31 de janeiro de 2013.JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO/ ATUALIZA-ÇÃO DE CADASTROS. A Prefeitura de Maracanaú, em cumprimentoao § 1º do artigo 34 da Lei Nº 8.666/93, Convoca todos os interessados aproceder a inscrição ou atualização registral no Cadastro de Fornecedorese Prestadores de Serviço do Município. Os interessados deverão apre-sentar os documentos previstos nos artigos 28 a 31 da Lei Nº 8.666/93,junto à Gestão de Licitação da Secretaria de Gestão Orçamento e Fi-nanças, no Centro Administrativo, situado à Avenida II nº 150, ConjuntoJereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 8:00 às 14:00 horas. Maio-res informações podem ser obtidas através do telefone (85) 3521.5171.

Maracanaú-CE, 1º de fevereiro de 2013.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº SE-PP002/13

A Comissão de licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 19 de fevereiro de 2013 às 09:00 horas, estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial Nº SE-PP002/13, cujo ob-jeto é Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede deensino público no Município de Pedra Branca. Cópias do edital po-derão ser adquiridas através do Portal de Licitações, no endereçoeletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Serviços e Informações po-derão ser adquiridos nos dias úteis após esta publicação, no horário deatendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas na sala de licitaçõessituada no(a) Centro Administrativo Cesário Mendes, Rua FurtunatoSilva, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, ou através do telefone: (88)3515-2437.

Pedra Branca-CE, 1º de fevereiro de 2013.VHANESSA MENDES MELO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2013.01.15.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso desuas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julga-mento referente às fases de habilitação e de propostas de preços doCertame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº2013.01.15.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Logus ServiceLTDA - ME, por cumprimento integral às exigências do Edital Con-vocatório. Empresa Vencedora - Logus Service LTDA - ME, comproposta totalizando o valor global de R$ 194.692,02 (cento e no-venta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos).Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelotelefone (88) 3557-1254.

Porteiras-CE, 1º de fevereiro de 2013.ALEXANDRE LAURENTINO BEZERRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

EXTRATO 3º TERMO ADITIVOAO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 13/2010

Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama/CE. Con-tratada: Companhia Hipotecaria Brasileira - CHB. Objeto: Alteraçãoda Cláusula Décima do Termo de Acordo e Compromisso n°013/2010. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2012.Prazo de Vigencia da TAC: 01 de julho de 2013. Permanece inal-terada as demais cláusulas. Assina pela Contratada: Miriam NeriMarques Reis de Almeida. Cargo: Procuradora. Assinada pela Con-tratada: Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de Aquino. Cargo :Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Reriutaba comunica aos interes-sados que estará recebendo até às 09h00 do dia 18 de Fevereiro de2013, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua. Dr.Osvaldo Honório, 176 - Centro - Reriutaba/CE, a proposta de preçose documentação de habilitação para o Pregão Presencial no 02/2013 -SEMUSA - aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e

material odontológico destinado ao hospital, PSF e demais unidadespertencentes à secretaria de saúde do Município de Reriutaba. Oedital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8h00 às 14h30m.

Reriutaba-CE, 1º de fevereiro de 2013.FRANCISCO FALB LIRA LOPES.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁSECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 0402.01/2013

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá,localizada no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322,Colibris, comunica aos interessados, que no dia 20 de fevereiro de2013 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomadade Preços Nº 0402.01/2013, cujo objeto é a Execução dos serviços doprojeto de reforma e exposição do memorial da história política doMunicípio de Tauá e do memorial do Cólera, conforme projeto emanexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,das 08:00 às 12:00hs.

Tauá-CE, 1º de fevereiro de 2013.MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA





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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/13/02/PP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ipaporanga,torna público que no dia 20 de fevereiro de 2013, às 08:00hs, na salada Comissão de Licitação, localizada à Rua João Luciano, 555, Cen-tro, Ipaporanga, CE, receberá propostas para: Fornecimento de Me-renda Escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino doMunicípio. Modalidade: Pregão Presencial, Nº 01/13/02/PP. O Editalpoderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço jácitado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de umataxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicaçãodeste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Ipaporanga-CE, 1º de fevereiro de 2013.ÉRICA DE ALMEIDA CAVALCANTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 13/2012

Objeto: Contratação de empresa para construção da Quadra Polies-portiva, reforma e ampliação da EMEF Zenilia Vargem Ribeiro emBarra do Riacho neste município.O Município de Aracruz-ES, por meio da Comisso Permanente deLicitação , torna público a todos os interessados que fica suspenso porprazo indeterminado a abertura das novas Propostas Comerciais, paraque seja analisado pelo COAD (Comitê orçamentário de acompa-nhamento de despesas).

Aracruz-ES, 1º de fevereiro de 2013.IDELBRANDES ZAMPERLINI

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU


A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,torna público que realizará às 13horas do dia 19/02/2013, Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de ma-teriais de consumo, tais como: açúcar, pó de café, manteiga e leite,para atender as diversas Secretarias, em entregas parceladas. O editale seus anexos deverão ser solicitados através do email licitaçã[email protected] ou retirados no site: www.ibiracu.es.gov.br. Demaisinformações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI.Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17 h.

ANGELA MARIA T. POLEZELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 - FMSJN

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA-ES, atra-vés da Pregoeira, Portaria n.° 8.160 de 02 de Janeiro de 2013, TORNA PÚ-BLICO que fará realizar no dia 20 de Fevereiro de 2013, às 09 horas, na Salade Licitações, localizada na Sede da PMJN, com endereço à Avenida Pre-sidente Vargas, 157 - Centro - João Neiva-ES, licitação na modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL, sob o n.° 003/2013, do tipo Menor Preço por Item, cujoobjeto é contratação de serviços de transporte de munícipes de João Neiva,usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de He-modiálise em Linhares e para os que realizam tratamentos diversos na regiãometropolitana da Grande Vitória, de acordo com o processo administrativo n°0052 de 04/01/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, conformecondições constantes do Anexo 01, que integra o presente edital para todos osfins. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Li-citações desta Prefeitura ou através do e-mail: [email protected] o v. b r

João Neiva, 1º de fevereiro de 2013.BERNADETE CAMPAGNARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá rea-lizar a licitação cujo objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar para o preparo da merenda escolar das escolas de ensino fundamental eeducação infantil, para atender as necessidades da do Município de Mantenópolis-ES (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), tipo menor preço por item, deacordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e aLei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 21de fevereiro de 2013. Protocolo: até às 09:00. Abertura: 09 HORAS E 30 MI-NUTOS do dia 21 fevereiro de 2013, situado na Avenida Presidente Vargas, n°545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo te-lefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço acima citadono horário das 08:00 horas às 11: 00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.

Mantenópolis-ES, 1º de fevereiro de 2013.ERMINIO MARTINS DE JESUS

Pregoeiro


A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna públicoque irá realizar a licitação cujo objeto: Aquisição de Medicamentosdiversos, pelo MAIOR DESCONTO sobre valores da Guia da Far-mácia/Lista de Preços, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde, tipo menor preço por item, de acordo com a LeiFederal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lein° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizadano dia 19 de fevereiro de 2013. Protocolo: até às 09:00. Abertura: 09HORAS E 30 MINUTOS do dia 19 fevereiro de 2013, situado naAvenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maioresinformações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, bemcomo aquisição do Edital no endereço acima citado no horário das08:00 horas às 11: 00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.

Mantenópolis-ES, 1º de fevereiro de 2013.ERMINIO MARTINS DE JESUS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO


O Município de Pedro Canário/ES, através de seu Pregoeiro,nomeado através da portaria nº 158/2012, com sede à Rua São Paulo,nº 220, Bairro Boa Vista, Pedro Canário, torna público, para co-nhecimento dos interessados que fará realizar licitação na moda-lidade, PREGÃO PRESENCIAL, no tipo menor preço, objetivando aAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ENÃO PERECÍVEIS destinados aos diversos Programas Sociais destamunicipalidade, para o exercício de 2013. O recebimento da do-cumentação e proposta comercial dar-se-á até às 09:00h do dia18/02/2013, no setor de protocolo da PMPC iniciando-se a aberturados envelopes às 10:00h do mesmo dia, na sala de reuniões daComissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura Municipal. Oedital completo encontra-se à disposição dos interessados para ve-rificação no horário de 12 às 18hs no setor de licitações, e poderá seradquirido através do Site <http:// www.pedrocanario.es.gov.br/>.Maiores informações poderão ser adquiridas pelo Tel.: (27) 3764-3609.

Pedro Canário-ES, 29 de janeiro de 2012.ALMIR VASCONCELOS NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOSDO NORTE


O Município de São Domingos do Norte Estado do EspíritoSanto, por intermédio da Pregoeira e Comissão de Apoio, torna pú-blico para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizarlicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em conformidadecom a Lei nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e LeiComplementar nº 123/06, obter proposta mais vantajosa para a pres-tação de serviços de transporte de passageiros para atividades daSecretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal doTrabalho Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipalde Saúde, para o exercício de 2013, conforme Anexo I deste edital,bem como a legislação pertinente. Os envelopes deverão ser en-tregues até as 8h do dia 25 de fevereiro 2013, no protocolo daPrefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e aabertura dos envelopes às 9h do mesmo dia e local. O Edital com-pleto está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. In-formações através do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h as 11h edas 12h as 16h.

São Domingos do Norte-ES, 1º de fevereiro de 2013.ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013

Referente a Pregão Presencial nº 091/2012.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES.CONTRATADA: Tracbel S/AVALOR: R$ 325.000,00VIGÊNCIA: 02/01/2013 à 31/12/2013.DOTAÇÂO: 007001.2060600173.058Aquisição de veículos, máquinas eEquipamentos para renovação da frota344905200000 Equipamento e MaterialPermanente15020001 Convenios da União

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013

A Pregoeira Oficial de Anápolis torna público, o resultadofinal do Pregão Eletrônico nº. 006/2013, Objeto: AQUISIÇÃO TIPOFURGÃO destinado ao Bolsa Família, conforme requisições da Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, cons-tantes do processo administrativo nº 000034331/2012, n° da licitação29071, o qual resultou FRACASSADO.

Anápolis-GO, 31 de janeiro de 2013.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013

O MUNICIPIO DE CEZARINA torna público para conhe-cimento dos interessados que fará realizar em 15 de fevereiro de2013, às 8:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação,à Avenida Palmeiras Qd. 10 Lotes 09/10, Centro, Cezarina, em sessãopública, na forma da Lei nº 8.666/93, fará licitação na modalidade dePregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a LimpezaPublica, regulado pelo edital e seus anexos, que poderá ser retiradono endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00às 17:00 horas, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone064- 3543-6004 ou 3543-6005.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013

O MUNICIPIO DE CEZARINA torna público para conhe-cimento dos interessados que fará realizar em 15 de fevereiro de2013, às 9:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação,à Avenida Palmeiras Qd. 10 Lotes 09/10, Centro, Cezarina, em sessãopública, na forma da Lei nº 8.666/93, fará licitação na modalidade dePregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisiçãode Materiais de Expediente, regulado pelo edital e seus anexos, quepoderá ser retirado no endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00horas e das 13:00 às 17:00 horas, maiores informações poderão serobtidas pelo telefone 064- 3543-6004 ou 3543-6005.


O MUNICIPIO DE CEZARINA torna público para conhe-cimento dos interessados que fará realizar em 15 de fevereiro de2013, às 10:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação,à Avenida Palmeiras Qd. 10 Lotes 09/10, Centro, Cezarina, em sessãopública, na forma da Lei nº 8.666/93, fará licitação na modalidade dePregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisiçãode Pneus, regulado pelo edital e seus anexos, que poderá ser retiradono endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00às 17:00 horas, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone064- 3543-6004 ou 3543-6005.


O MUNICIPIO DE CEZARINA torna público para conhe-cimento dos interessados que fará realizar em 15 de fevereiro de2013, às 13:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação,à Avenida Palmeiras Qd. 10 Lotes 09/10, Centro, Cezarina, em sessãopública, na forma da Lei nº 8.666/93, fará licitação na modalidade dePregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisiçãode Medicamentos, regulado pelo edital e seus anexos, que poderá serretirado no endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das13:00 às 17:00 horas, maiores informações poderão ser obtidas pelotelefone 064- 3543-6004 ou 3543-6005.

Cezarina-GO, 1º de fevereiro de 2012.DANIELLE DIASPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013

O Município de Jataí, através de sua Comissão de Licitações,avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na mo-dalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para contração deempresa do ramo, visando a construção de uma Unidade de ProntoAtendimento (UPA) - Porte I, a ser implantada na Rua JerônimoSilva, Centro, Jataí-GO, conforme orçamento, projetos e especifi-cações constantes do Edital e anexos, disponíveis para download nosite da Prefeitura.

Abertura: 19/02/2013, às 08h30min.Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal

- Rua Itarumã, 355 - Setor Santa Maria.Site: www.jatai.go.gov.brFone/fax: (64)3632-8812/8875

JOÃO PEREIRA DE LIMAPresidente da Comissão de Licitação




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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABAFUNDO DE SAÚDE


O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA,Estado de Goiás, reabre prazos para credenciamento do Edital deChamamento Público nº 01/2013, de 09/01/2013, que ocorrerá do dia05/02/2013 à 14/02/2013, sendo que abertura dos envelopes das em-presas credenciadas ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2013 às 09:00horas. Permanecem inalterados dos demais dizeres do edital sobreditoe seus anexos. O Edital completo e maiores informações poderão seradquiridos pessoalmente no endereço acima, junto a Comissão deLicitação, no site: http/www.rubiataba.go.gov.br, no Placard da Se-cretaria de Saúde ou pelo telefone (62)3325-2358.

Rubiataba-GO, 30 de janeiro de 2013.DIVINO ARRUDA DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIODE GOIÁS


A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás,torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às09h00min do dia 20 de fevereiro de 2013, na sala da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio deGoiás, sito à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts. 43/46, VilaFlorença, se reunirá com finalidade de realizar o Procedimento Li-citatório na modalidade chamamento público n° 001/2013, para Cre-denciamento de Empresas de Engenharia interessadas em construirunidades habitacionais estruturadas e infraestrutura em área localizadana A.P.M 04, Qd 28 - Setor Sul II, no município de Santo Antonio deGoiás-GO, em parceria com uma Instituição Financeira devidamentecredenciada pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades,dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Este Edital de Cha-mamento Público, os respectivos anexos, informações e esclareci-mentos necessários, estão disponíveis no endereço acima descrito das08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Telefones para informações:(62) 3535-1950.

FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRAPrefeito

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇÚ

EXTRATOS DE DISTRATOS

OBJETO: Distrato unilateral do contrato nº TP-008-2012-001, quetem como objeto a execução de serviços de construção de quadraescolar com vestuário, conforme Termo de Compromisso nº PAC203416/2012 - FNDE. DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Api-cum Açu e a Construtora Ribamarense Ltda, CNPJ nº08.966.017/0001-00. DO VALOR: R$ 508.623,67 (quinhentos de oitomil seiscentos e vinte três reais e sessenta e sete centavos). ApicumAçu/MA, 31 de janeiro de 2013. Claudio Luiz Lima Cunha - PrefeitoMunicipal

OBJETO: Distrato unilateral do contrato nº CP-001-2012-001, quetem como objeto a execução de serviços de construção de escolas,conforme Termo de Compromisso nº PAR 5924/2012 - FNDE. DASPARTES: Prefeitura Municipal de Apicum Açu e a Construtora Ri-bamarense Ltda, CNPJ nº 08.966.017/0001-00. DO VALOR: R$1.021.557,80 (hum milhão vinte e um mil quinhentos e cinquenta esete reais e oitenta centavos). Apicum Açu/MA, 31 de janeiro de2013. Claudio Luiz Lima Cunha - Prefeito Municipal

OBJETO: Distrato unilateral do contrato nº 033/2012-PP, que temcomo objeto a construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde,conforme emenda parlamentar nº 16490004, Proposta nº12492.783000/1120-01 - Ministério da Saúde. DAS PARTES: Pre-feitura Municipal de Apicum Açu e a Construtora Ribamarense Ltda,CNPJ nº 08.966.017/0001-00. DO VALOR: R$ 418.776,06 (quatro-centos e dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos).Apicum Açu/MA, 31 de janeiro de 2013. Claudio Luiz Lima Cunha- Prefeito Municipal

OBJETO: Distrato unilateral do contrato nº 04/2012, que tem comoobjeto a recuperação de 22km de estradas vicinais e implantação detrês sistemas de abastecimento de água nos PA´s: Bitiua e PCAVassoural, conforme Convênio nº 768.891/2011 - INCRA. DAS PAR-TES: Prefeitura Municipal de Apicum Açu e a empresa PavetecConstruções Ltda, CNPJ nº 07.932.465/0001-20. DO VALOR: R$1.383.798,62 (hum milhão trezentos e oitenta e três mil setecentos enoventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Apicum Açu/MA, 31de janeiro de 2013. Claudio Luiz Lima Cunha - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS

AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Ma., tornapública a inexigibilidade a seguir: OBJETO: Contratação de empresapara produções e promoção de eventos com apresentação de vários

bandas, promovendo o carnaval de 2013 do município. Favorecido:Vieira e Bezerra Ltda-me, valor: 410.000,00 (quatrocentos e dez milreais) fundamentação legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II daLei nº 8.666/93 e suas alterações.

CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREDISON LOBÃO


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 19/02/2013 às08:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNE-ROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA)PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOMUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA. O editale seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situadana Rua João Luís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, po-dendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos novalor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 19/02/2013 às10:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MA-NUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIODE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA. O edital e seus anexosencontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Per-manente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua JoãoLuís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser con-sultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor deR$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 19/02/2013 às14:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARAMANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNI-CÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA. O edital e seusanexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Co-missão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada naRua João Luís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, podendoser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos novalor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 19/02/2013 às16:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECI-MENTO DOS VEICULOS A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MU-NICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO- MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos in-teressados na sala da Comissão Permanente de Licitações da Pre-feitura Municipal, situada na Rua João Luís, nº 234, Centro, Go-vernador Edison Lobão, podendo ser consultado gratuitamente ouadquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimentode taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais)através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 20/02/2013 às08:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECI-MENTO DOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNA-DOR EDISON LOBÃO - MA. O edital e seus anexos encontram-sea disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente deLicitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Luís, nº 234,Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser consultado gratui-tamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, medianterecolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cin-quenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 20/02/2013 às10:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECI-MENTO DOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOREDISON LOBÃO - MA. O edital e seus anexos encontram-se adisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Li-citações da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Luís, nº 234,Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser consultado gratui-tamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, medianterecolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cin-quenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 20/02/2013 às14:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃODE IMPRESSOS GRÁFICOS. O edital e seus anexos encontram-se adisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Li-citações da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Luís, nº 234,Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser consultado gratui-tamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, medianterecolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cin-quenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 20/02/2013 às16:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COM-PUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS, NOBREAKS) E SU-PRIMENTOS DE INFORMÁTICA. O edital e seus anexos encon-tram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Perma-nente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua JoãoLuís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser con-sultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor deR$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 21/02/2013 às08:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃODAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GOVER-NADOR EDISON LOBÃO-MA. O edital e seus anexos encontram-sea disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente deLicitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Luís, nº 234,Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser consultado gratui-tamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, medianterecolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cin-quenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 21/02/2013 às10:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADASPARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍ-PIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA. O edital e seusanexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Co-missão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada naRua João Luís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, podendoser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos novalor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

TOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 1 3

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 21/02/2013 às14:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BÁ-SICO E ELÉTRICO) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIADE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MU-NICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO. O edital e seusanexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Co-missão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada naRua João Luís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, podendoser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos novalor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.




3


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 21/02/2013 às16:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTEN-ÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL,ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDI-SON LOBÃO-MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações daPrefeitura Municipal, situada na Rua João Luís, nº 234, Centro, Go-vernador Edison Lobão, podendo ser consultado gratuitamente ouadquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimentode taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais)através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 22/02/2013 às08:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOAMBULATORIAL, CIRURGICO E ODONTOLÓGICO. O edital eseus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situadana Rua João Luís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, po-dendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos novalor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 22/02/2013 às10:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E FARDAMEN-TOS DESTINADOS MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MU-NICIPAIS DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA. O edital eseus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situadana Rua João Luís, nº 234, Centro, Governador Edison Lobão, po-dendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos novalor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.


A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará no dia 22/02/2013 às14:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para oOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONS-TRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RE-CUPERAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS PAVIMEN-TADAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos inte-ressados na sala da Comissão Permanente de Licitações da PrefeituraMunicipal, situada na Rua João Luís, nº 234, Centro, GovernadorEdison Lobão, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido nohorário de 08:00 as 13:00 horas, mediante recolhimento de taxa aoscofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através doDAM.

RONILSON SILVA SOARESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES


A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, torna público querealizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 08/2013. Ob-jeto: Aquisição de gêneros Alimentícios para alimentação escolar.

REALIZAÇÃO: 18/02/2013 às 10:30 horas. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados nasala da CPL sito à Rua Nova s/n - Centro, no horário das 8 às 12horas.


A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, torna público querealizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 09/2013. Ob-jeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias de Saúdee Assistencia Social.

REALIZAÇÃO: 18/02/2013 às 14:30 horas. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados nasala da CPL sito à Rua Nova s/n - Centro, no horário das 8 às 12horas.

Guimarães, 1º de fevereiro de 2013.FRANCIVALDO MARTINS PIEDADE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AV I S O

A autoridade Superior torna público o julgamento do recursoda licitante: TECEMIL - COMERCIAL DE INFORMATICA LA-BORATÓRIO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, RATIFICANDOa decisão da Comissão Permanente de Licitação, conforme consta narespectiva ata de 10 de janeiro de 2013, e informa que os fun-damentos encontram-se nos autos do Processo Licitatório nº.31.01.4652/2012 - SEMUS, Pregão Presencial nº. 173/2012 - CPL,especialmente no parecer da Procuradoria Geral do Município e dojulgamento final proferido pela Sra. Pregoeira, nos termos: INDE-FERIR o recurso interposto e MANTER A DECISÃO de DESCLAS-SIFICAR a proposta de preço da licitante, com relação aos Itens 01,04, 05, 06, 08, 09 e 10.

Em 25 de janeiro de 2013.SEBASTIÃO TORRES MADEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO

EXTRATOS DOS 1o s- TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO/MA.CONTRATADO: TRIPLE CONSTRUTORA LTDA. TOMADA DEPREÇO Nº: 003/2012. CONTRATO Nº: 043/2012. OBJETO: Con-tratação de uma empresa de engenharia para Implantação e Execuçãode Pavimentação em Bloco de Concreto na Rua Ciqueira campos noMunicípio de Loreto/MA. DATA DO TERMO: 16/01/2013. ADI-TIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 30/06/2013.GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal e TRIPLECONSTRUTORA LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO/MA.CONTRATADO: TRIPLE CONSTRUTORA LTDA. TOMADA DEPREÇO Nº: 004/2012. CONTRATO Nº: 044/2012. OBJETO: Con-tratação de uma empresa de engenharia para Implantação e Execuçãode Pavimentação em Bloco de Concreto na Avenida Juscelino Ku-bitschek no Município de Loreto/MA. DATA DO TERMO:16/01/2013. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contratopara 30/06/2013. GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Mu-nicipal e TRIPLE CONSTRUTORA LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO


MODALIDADE: Pregão nº. 010/2013. TIPO: Presencial. REGIME:Menor Preço por lote. ABERTURA: 18/02/2013 às 08:00 (oito ho-ras). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito àPraça Nossa Senhora de Nazaré, 742 - Centro, OBJETO: aquisiçãoparcelada de Gêneros Alimentícios para composição da merenda es-colar e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social doMunicípio de Riachão. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédioda Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.


MODALIDADE: Pregão nº. 011/2013. TIPO: Presencial. REGIME:Menor Preço por lote. ABERTURA: 18/02/2013 às 10:00 (dez horas).LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à PraçaNossa Senhora de Nazaré, 742 - Centro, OBJETO: locação de veí-culos destinados a atender as necessidades do transporte escolar daPrefeitura Municipal de Riachão. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edi-tal e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente,no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00horas.

Riachão, 31 de janeiro de 2013.PEDRO MOREIRA RODRIGUES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Viana/MA torna público que osPregões Presenciais Nºs. 02, 03, 04, 06, 07, 09, 011, 015, 020, 022 e26/2013, publicados no DOU nº. 11, em 16/01/2013, do Município deViana-Ma, foram Anulados na forma da lei.

Viana-MA, 24 de janeiro de 2013EDGARD SANTOS PANTOJA

Pregoeiro

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012

Processo Nº 102/2012Protocolo Nº 5514 de 13 de março de 2012.Interessado: Secretaria Municipal de SaúdeAssunto: Aquisição de material de consumo de higiene es-

pecifica hospitalar, para atender a Unidade do PAM - Pronto Aten-dimento Médico 24 horas, deste município, conforme especificações econdições constantes no edital e seus anexos.

Despesas: Recursos FMS PRÓPRIO.Realização: 23 de novembro de 2012 às 14:00 horas.Fornecedor: PRODETER MATO GROSSO PRODUTOS

PARA HIGIENIZAÇÃO LTDAValor Global: R$ 23.463,90

Prefeitura de Cáceres-MT, 11 de dezembro de 2012.ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA


O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara, de-signado pela Portaria GP nº 250/2010, e equipe de Apoio, nomeadapela Portaria GP nº 053/2013, torna público aos interessados querealizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 07/2013 -SRP, TIPO: MENOR VALOR POR ITEM, cuja abertura ocorrerá as09h00 horas local do dia 15/02/2013, na sala de Licitação da Pre-feitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para futuro eeventual fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores em aten-ção a diversas secretarias. O Edital poderá ser adquirido na PrefeituraMunicipal de Juara-MT, na Rua Niterói nº 81-N, Centro, ou no siteWWW.cidadecompras.com.br, maiores informações: Fone (0xx66)3556-9401.

Juara-MT, 31 de janeiro de 2013.JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pre-goeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2013 torna públicoque no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 003/2013, levado aefeito às 12h00min horas do dia 31 de Janeiro de 2013, foi declaradaFracassada.

Paranaíta-MT, 1o- de fevereiro de 2013LUCIANE RAQUEL BRAUWERS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pre-goeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2013 torna públicoque no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 001/2013 levado aefeito às 09h00min horas do dia 31 de Janeiro de 2013, foram de-claradas vencedoras do certame as empresas Rosalina Nissola - MEinscrita no Cnpj nº. 10.926.581/0001-40 para os itens 01, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18, Transporte EscolarMandacarú Ltda - ME inscrita no CNPJ nº 13.775.303/0001-28 paraos itens 02 e 17.

Paranaíta-MT, 1o- de fevereiro de 2013LUCIANE RAQUEL BRAUWERS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 2/2013, Pu-blicado na edição do Diário Oficial da União de 17/01/2013, pg. 217,Seção 3, onde se lê: 01/02/2013, leia-se: 20/02/2013 no mesmo ho-rário e local. Os interessados deverão retirar novo edital com asdevidas alterações na Prefeitura e no site www.paranaita.mt.gov.br,informações pelo telefone (66) 3563 2700. Prefeitura Municipal deParanaíta, Situada à Rua Alceu Rossi s/ nº. - Centro, Paranaíta/MT,CEP. 78590-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013

O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal deRondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especi-ficamente nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal n°.8.666/93, considerando o disposto no Decreto nº6816, de 14 de Ja-neiro de 2013, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 49/2013, emitidopelo Dr. Fabricio Miguel Correa, Procurador Geral Adjunto do Mu-nicípio e pelo Dr. Ednaldo de Carvalho Aguiar, Procurador geral doMunicípio, a favor das empresas: Stock Comercial Hospitalar Ltda,




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inscrita no CNPJ sob o n.º 00.995.371/0001-50, Av. Goianazes, qua-dra 25, lote 11 a 26, Bairro: Jd. Eldorado, município de Aparecida deGoiânia-GO; Dental Centro Oeste Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º36.900.926/0001-80, Rua Professor João Felix, nº. 635, Bairro Bau -Cuiabá/MT; Dimaster Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, ins-

crita no CNPJ sob o n.º 02520829/0001-40 Rua Vasco da Gama, nº.33, Bairro: centro, Município Barão de Cotegipe - RS, N. W. Ferreirade Farias EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 36. 931.301/0001-86, Av.João Ponce de Arruda, nº 4885, bairro: Jardim Modelo - dist. VilaOperária, Rondonópolis-MT; Lion Ind. E Com. De Gelo Ltda, inscritano CNPJ sob o n.º 0113870/0001-30, Av. lions internacional, 1175B,bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT; J Sodre dos Santos Silva ME;inscrita no CNPJ sob o n.º 03.349.265/0001-98, Rua Nilmo CostaJunior, nº.408, residencial Santa Marina - Bairro: Sagrada Família,Rondonópolis-MT; R. Merlin Rocha da Silva ME, inscrita no CNPJsob o n.º 14.837.580/0001-80, Av. Bandeirantes, nº. 2008, Bairro:Centro, Rondonópolis-MT; M. Melo Amorim - ME, Rua ArnaldoEstevão, Nº. 622, sala B, Bairro: Centro, Rondonópolis-MT. D. Ri-velo do Carmo-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º13.498.895/0001-88situada na Rua Afonso Pena, nº 357, bairro: Centro, Rondonópolis-MT; Objeto: Aquisição de materiais de uso médico-hospitalar, ma-teriais de construção, gêneros alimentícios, materiais de expediente,higiene, limpeza e confecção de materiais gráficos, visando atender aSecretaria de Saúde do município nas ações der controle e combate àDengue, conforme Decreto nº 6816/2013. Valor Total da Dispensa:R$: 260.435,32 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e cincoreais e trinta e dois centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura,no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE),Diário Oficial do Município - DIORONDON, e no jornal de cir-culação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados ob-servadas as prescrições legais. De Acordo: Edinaldo de CarvalhoAguiar - Procurador Geral do Município.

Rondonópolis-MT, 30 de janeiro de 2013.PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Mu-nicipal de Tabaporã-MT, torna publico aos interessados que, o PregãoPresencial n° 04/2013, cujo Objeto é: Contratar empresa para fornecerprodutos do gênero alimentícios para atender a Merenda Escolar, anoletivo de 2013. Cuja abertura se deu as 14:00 hs do dia 31/01/2013 esagrou-se vencedora do certame a empresa, M RIBEIRO DOS SAN-TOS - ME, inscrita no C.N.P.J Nº 15.526.444/0001-32, residente edomiciliado na Rua Oscar Kunio Kawakami, nº 470, Cidade de Ta-baporã/Mt, vencedora do Lote 01, com proposta no valor global deR$ 127.641,80- lote 02 não houve participante. Tabapora-MT. 31 deJaneiro de 2013.

ANTONIO B MOTAPregoeiro

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL


Processo Nº 183/2013O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato

Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designada através daPortaria nº 178/2013, de 11 de janeiro de 2013, torna público aosinteressados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo "Menor Preço Por Item", O objeto deste atoconvocatório é a seleção de proposta mais vantajosa para objetivandoa aquisição com o fornecimento parcelado de gás liquefeito de pe-tróleo (P13 e P45), acondicionado em botijão, em atendimento àssecretarias deste Município de Chapadão do Sul - MS

Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopese da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dosenvelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19de fevereiro de 2013, ás 10h00mim, na sala de reunião de Licitaçãoe Contratação, localizada a Avenida Seis, nº 706, CHAPADÃO DOSUL - MS.

Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no Depar-tamento de Licitação, no endereço supracitado, através de fotocópiasou disquetes os quais serão fornecidos pelos interessados. Informa-ções complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelostelefones (067) 3562-5642 ou 3562-5638.



Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designada através daPortaria nº 178/2013, de 11 de janeiro de 2013, torna público aosinteressados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo "Menor Preço Por Item", O objeto deste atoconvocatório é a seleção de proposta mais vantajosa para objetivandoa aquisição de óleo diesel, com fornecimento parcelado, para atendera frota municipal, em atendimento às Secretarias Municipais de Cha-padão do Sul - MS





Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designada através daPortaria nº 178/2013, de 11 de janeiro de 2013, torna público aosinteressados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo "Menor Preço Por Item", O objeto deste atoconvocatório é a seleção de proposta mais vantajosa para objetivandoa aquisição de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel S10), comfornecimento parcelado, e abastecimento diretamente na bomba doposto no município de Chapadão do Sul - MS, destinado à frotamunicipal, em atendimento às Secretarias Municipais



Chapadão do Sul-MS, 31 de janeiro de 2013.LIDIANE SILVEIRA F. R. SOBRINHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 2/2013

O Município de Ivinhema - MS, através da sua CPL tornapúblico que realizará a TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013 - Pro-cesso N° 053/2013. OBJETO: Contratação de empresa (s) de en-genharia para execução da construção de 21 Unidades de MódulosSanitários padrão Funasa - Tipo 3, com o objetivo de melhoriassanitárias domiciliares para o Distrito de Amandina, neste Município.CONVÊNIO Nº 0137/2008/MINSAÚDE/FUNASA, conforme memo-rial descritivo, planilha de preços e projeto básico e demais espe-cificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Rece-bimento da Documentação e Proposta: 20/02/2013 às 09:00 hs. OEdital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações eContratos, mediante apresentação da guia no valor de R$ 50,00, pagano Setor de ISSQN, sito à Praça dos Poderes, nº 720, ou através dedepósito bancário na Cc. nº 35.308-6 - Ag. nº 2188-1 do Banco doBrasil. Poderão participar da Licitação, as empresas inscritas no Ca-dastro de Fornecedores, ou aquelas que atenderem às condições exi-gidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o rece-bimento dos envelopes. Informações pelo fone (67) 3442.6150 R 206,ou no Setor de Licitações das 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00.

Ivinhema-MS, 30 de janeiro de 2013.ÉDER UILSON FRANÇA LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

EXTRATOS DE ORDENS DE SERVIÇOS

Processo nº: 101/2010 - Contrato n°: 138/2010 - Concorrência005/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Sonora e a EmpresaGMB Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Exe-cução de Obra de Pavimentação Asfáltica com Construção de MeioFios e Sarjetas, em Trecho da Rua 03 de Outubro no Município deSonora/MS, conforme Especificações constantes na Proposta de Pre-ço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos edemais Anexos, parte integrante deste Edital, a ser executado atravésde Recursos do Contrato de Repasse 0257.565-53/2008, do Ministériodas Cidades / Caixa e Recursos Próprios do Município. PRAZO: FicaReiniciado o presente contrato, a partir de 31/01/2013, em virtude dasdisposições contidas no artigo 57, § 1º, inciso III, e artigo 79, § 5º daLei 8.666/93, cuja paralisação foi publicada no DOU nº 015, pag. 175do dia 22/01/2013. AMPARO LEGAL: Parágrafo Único do Art. 8º ccArt. 26. da Lei 8.666/93.

Processo nº: 047/2010 - Contrato n°: 097/2010 - Concorrência003/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Sonora e a EmpresaGMB Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Exe-cução de Obra de Pavimentação Asfáltica com construção de Meiofios e sarjetas, em diversas vias públicas do Município de Sonora/MS,conforme Especificações constantes na Proposta de Preço, Crono-grama Físico financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Ane-xos, parte integrante deste Edital, a ser executado através de Recursosdo Contrato de repasse 0265.444-55/2008, do Ministério das Ci-

dades/Caixa e Recursos Próprios do Município. PRAZO: Fica Rei-niciado o presente contrato, a partir de 31/01/2013, em virtude dasdisposições contidas no artigo 57, § 1º, inciso III, e artigo 79, § 5º daLei 8.666/93, cuja paralisação foi publicada no DOU nº 015, pag. 175do dia 22/01/2013. AMPARO LEGAL: Parágrafo Único do Art. 8º ccArt. 26. da Lei 8.666/93.

Processo nº: 060/2010 - Contrato n°: 081/2010 - Tomada de Preço010/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Sonora e a EmpresaGMB Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Exe-cução de Obras de Pavimentação Asfáltica com Construção de MeioFios e Sarjetas em trechos das Ruas Presidente Prudente de Moraes,Dione Grison Dutra e Angelo Ricardo Moselle e Drenagem de ÁguasPluviais na Rua Presidente Prudente de Moraes no Município deSonora/MS, conforme especificações constantes na Proposta de Pre-ço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos edemais Anexos, parte integrante deste Edital, a serem executadosatravés de Recursos do Contrato de Repasse 0257.065-01/2008, doMinistério das Cidades / Caixa e Recursos Próprios do Município.PRAZO: Fica Reiniciado o presente contrato, a partir de 31/01/2013,em virtude das disposições contidas no artigo 57, § 1º, inciso III, eartigo 79, § 5º da Lei 8.666/93 cuja paralisação foi publicada no DOUnº 015, pag. 175 do dia 22/01/2013. AMPARO LEGAL: ParágrafoÚnico do Art. 8º cc Art. 26. da Lei 8.666/93.

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Licitatório Nº. 0008/2013, Inexigibilidade por Credencia-mento Nº. 0002/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Alto Jequitibá/MG. Torna público a Revogação do ProcessoLicitatório Nº. 0008/2013, Inexigibilidade por Credenciamento Nº.0002/2013. Maiores informações no Tel.: (33) 3343.1268.

PAULA GABRIELA ASSUMPÇÃO PINHEIROPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ara-ponga, estado de Minas Gerais, comunica aos interessados do ramopertinente que se acha aberto o Processo Licitatório nº 11/13, Tomadade Preços nº 03/13. Aquisição de Merenda Escolar. Interessados emadquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Li-citação na Prefeitura Municipal, sito à Praça Manoel Romualdo deLima, 221 - Centro, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, emdias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-11 0 0 .

Araponga, 1o- de fevereiro de 2013WANDERSON JOSÉ TEIXEIRA DO CARMO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTUTURA

AV I S O SLICITAÇÃO SCO No- 138/2012

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Muni-cipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunicaaos interessados na licitação em referência, que tem por objeto acontratação dos serviços para atualização e execução (complemen-tação) do Projeto Técnico de Trabalho Social - PTTS - conformeespecificações contidas no Caderno de Orientação Técnico Social -COTS, fornecido pela CEF, referente às macroações a serem de-senvolvidas pelo Programa Vila Viva Aglomerado Morro das Pedras,que foi acolhido o recurso da licitante ASP - Assessoria Social ePesquisa Ltda, que interpôs recurso administrativo contra decisão daComissão que habilitou a licitante Diefra Engenharia e ConsultoriaLtda. A licitante Diefra passa a ser inabilitada no certame. A aberturadas propostas de preços das licitantes habilitadas será às 11h do dia 7de fevereiro de 2.013. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2.013. Joa-quim Antônio Guimarães Neto. Presidente da Comissão PermanenteLicitações. Matéria publicada no jornal DOU do dia 31/12/2012,página 251, Seção 3.

LICITAÇÃO SCO No- 140/2012Técnica e Preço

Abertura Propostas de Preços - A Comissão Permanente de Li-citação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Por-taria 08/12, comunica aos interessados na licitação em epígrafe, que tem porobjeto a contratação dos serviços consistentes no apoio técnico, supervisão eelaboração de projetos de arquitetura e engenharia para obras da construçãoda nova maternidade do Hospital Odilon Behrens, que fica designado o dia7 de fevereiro de 2.013, às 10h30min. para abertura das propostas de preçosdas licitantes habilitadas. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2.013. Matériapublicada no jornal DOU do dia 28/11/2012, página 261, Seção 3.

JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO.Presidente da Comissão




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO


OBJETO: Contratação de empresa para execução do Projeto TécnicoSocial do programa Minha Casa Minha Vida - Residencial CidadeJardim. ABERTURA: 20/02/2013, às 08:30 horas. Mais informações:Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35)3831-6076. E-mail: li-c i t a c a o @ c a m p o b e l o . m g . g o v. b r

LIWBLIANNA PIRESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG torna público, abertura de Processo Licitatório nº 0021/2013 -Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Transporte Escolar Municipalde Charretes. Data de Abertura e julgamento: dia 18.02.2013, às14:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº180, Chapada Gaúcha - Fone: (38) 3634-1501.

Chapada Gaúcha-MG, 1o- de fevereiro de 2013VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES


A Prefeitura Municipal de Comendador Gomes torna públicoProcesso nº 0010691 Credenciamento nº 1/2013 que no dia 11 defevereiro de 2013 às 10:00 hs, na Sala de Licitações, sito na Pç.Manoel Bertoldo da Silva 31, na cidade de COMENDADOR GO-MES/MG, serão recebidas e abertas a documentação para Aquisiçãode gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor fa-miliar rural para atender os alunos matriculados na escola MunicipalLindolfo de Almeida Ferreira e Fundamental da Rede Pública Mu-nicipal de Comendador Gomes/MG, cópias de Edital e informaçõescomplementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Li-citação, no endereço acima referido. Telefone 34-3423-0116

Comendador Gomes, 1º de fevereiro de 2013JHONATHAN SOUZA DE MENEZES

Presidente Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do 7º Termo de Aditivo do Contrato nº 062 de Prestação deServiços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG.CONTRATADO: Construtora Nóbrega Pimenta Ltda. Objeto: A pre-sente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica paraa prestação de serviços especializados em pavimentação asfáltica,meio fio conjugado, com sarjeta, galeria de água pluvial e aces-sibilidade. Prazo prorrogado por interrupção pelo período de 4 (qua-tro) meses. Concorrência 001/2010. Delta, 30 de janeiro de 2013. AnaPaula de Oliveira Loschi - Gestora de Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013 - SRP

Torna público para conhecimento dos interessados que oSetor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal, realizará alicitação sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei nº10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000,Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 eDecreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais: PREGÃOPRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2013 - Registrode Preços para eventual aquisição de Material de Informática paraatender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel, conformedescrito no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes será dia20 de fevereiro de 2013 às 09:30 hs na sala de licitações da PrefeituraMunicipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.


Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Mu-nicípio de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interes-sados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal,realizará as licitações sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Leinº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000,Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 eDecreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais: PREGÃOPRESENCIAL Nº 006/2013 - Registro de Preços para eventual aqui-sição de MATERIAL ESPORTIVO para atender as necessidades dediversas secretarias desta administração, conforme descrito no AnexoI deste Edital. A abertura dos envelopes será dia 14 de fevereiro de2013 às 09:30 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal deFrutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.


Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Mu-nicípio de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interes-sados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal,realizará as licitações sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Leinº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000,Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 eDecreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais:PREGÃOPRESENCIAL Nº 007/2013 - Registro de Preços para eventual aqui-sição de MATERIAL E REPOSIÇÃO DE INFORMATICA para aten-der as necessidades de diversas secretarias desta administração, con-forme descrito no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes serádia 21 de fevereiro de 2013 às 09:30 hs na sala de licitações daPrefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº100.

BETANIA DE OLIVEIRA ALVESPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E S


AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 75/2013

O Município de Governador Valadares torna pública a Ho-mologação do Pregão 075/2013 - PAC 208/2013 - Assessoramento nolevantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanha-mento de ações que gerará a recuperação de créditos referente aoleasing gerando assim o incremento da receita municipal. Em de-corrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,homologo o seu objeto a Ibrama Inst. Bras. De Apoio a Moder-nização Adm. No lote 1 no valor total de R$ 6.000.000,00 (seismilhões de reais).

Governador Valadares, 31 de janeiro de 2013.RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9/2013

A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pre-goeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº50/2013, na modalidade Pregão no. 09/2013, na forma presencial, dotipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, edemais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aqui-sição de materiais de odontologia para Centro de Saúde e ESF -Estratégia Saúde da Família (saúde Bucal) neste Município de Ipa-nema/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes:25/02/2013 até às 09:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:25/02/2013 às 09:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A,CEP.: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33)3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG.

PREGÃO Nº 18/2013

A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pre-goeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no

47/2013, na modalidade Pregão no 18/2013, na forma presencial, dotipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, edemais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aqui-sição de materiais de papelaria, cozinha e limpeza para o CAPS -Centro de Atenção Psicossocial neste Município de Ipanema/MG.Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 21/02/2013 até as09:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/02/2013 às09:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP.: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se dispo-níveis no endereço acima. Ipanema/MG.

PATRÍCIA TRAVASSOS VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI - MG


Processo nº. 022/13. Objeto: Aquisição de materiais de escritório,papelaria e materiais esportivos. Dia da Licitação: 14/02/2013 - Ho-rário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfode Oliveira, S/N - B. Centro - Itacarambi/MG. O Edital estará dis-ponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2063 e E-mail: [email protected].


Processo n.º 023/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios emateriais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de As-sistência Social. Dia da Licitação: 14/02/2013 - Horário: 14:00. Lo-cal: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro - Itacarambi/MG. O Edital estará disponível no Setor deLicitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2063 e E-mail: li-c i t a c a o i t a c a r a m b i @ y a h o o . c o m . b r.


Processo n.º 024/13. Objeto: Aquisição de urnas funerárias para doa-ção às famílias carentes. Dia da Licitação: 15/02/2013 - Horário:08:30. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo deOliveira, S/N - B. Centro - Itacarambi/MG. O Edital estará disponívelno Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2063 e E-mail: [email protected].


Processo n.º 025/13. Objeto: Aquisição de móveis para escritório,equipamentos de informática e eletroeletrônicos. Dia da Licitação:15/02/2013 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situadaà Praça Adolfo de Oliveira, S/N - B. Centro - Itacarambi/MG. OEdital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Infor-mações: (38) 3613-2063 e E-mail: licitacaoitacaram-b i @ y a h o o . c o m . b r.


Processo n.º 026/13. Objeto: Confecção de camisas para atender oconselho tutelar e a demanda de secretaria municipal de assistênciasocial. Dia da Licitação: 15/02/2013 - Horário: 11:00. Local: Sala deReunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N - B. Centro- Itacarambi/MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações eContratos. Informações: (38) 3613-2063 e E-mail: licitacaoitacaram-b i @ y a h o o . c o m . b r.


Processo n.º 027/13. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos ematerial para auxilio natalidade. Dia da Licitação: 15/02/2013 - Ho-rário: 14:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfode Oliveira, S/N - B. Centro - Itacarambi/MG. O Edital estará dis-ponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2063 e E-mail: [email protected].


Processo n.º 028/13. Objeto: Aquisição de materiais de uso odon-tológico. Dia da Licitação: 15/02/2013 - Horário: 15:00. Local: Salade Reunião da CPLJ situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N - B.Centro - Itacarambi/MG. O Edital estará disponível no Setor de Li-citações e Contratos. Informações: (38) 3613-2063 e E-mail: [email protected], 30 de janeiro de 2013.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIORPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO


O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar aabertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialn° 006/2013 - Contratação de empresa especializada para concessãode licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira,bem como os serviços de implantação, conversão de dados (se ne-cessária), treinamento, testes e serviços de manutenção que garantamas alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suportetécnico, para os softwares de contabilidade, recursos humanos, al-moxarifado, patrimônio, tributação, compras, licitações e contratos,frotas, gestão de saúde, gestão educacional, serviços online de ad-ministração ao cidadão e portal da transparência, quando solicitadopela Secretaria, durante o ano de 2013. A sessão de lances e jul-gamento das propostas dar-se-à no dia 15/02/2013, às 09:00h, na sededa Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33)3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto. Jacinto, 01 de Fevereirode 2013.


O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar aabertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialn° 007/2013 - Aquisição de Botijão de Gás 13kg cheio e vazio paraatender as Escolas Municipais e as diversas Secretarias, assim comoaos diversos Programas e Departamentos pertencentes a esta Ad-ministração, durante o ano de 2013. A sessão de lances e julgamentodas propostas dar-se-à no dia 15/02/2013, às 11:00h, na sede daPrefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.

Jacinto, 1o- de fevereiro de 2013.CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO

Prefeito




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O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar aabertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialn° 008/2013 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merendaescolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal, eda secretaria municipal de educação do município de jacinto. A ses-são de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 15/02/2013,às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelotelefone: (33) 3723-1187 Ramal 205.

Jacinto, 1o- de fevereiro de 2013.JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às08 horas, do dia 19 de fevereiro de 2013, licitação pública na mo-dalidade Pregão (Presencial) para aquisição de carroceria do tipotanque pipa para água. Os interessados poderão retirar o Edital noEdifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,Ladainha/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dotelefone (33) 3524-1277.

Ladainha, 1o- fevereiro de 2013LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE


Menor Preço

O Pregoeiro designado através da Portaria nº 02, de 02 dejaneiro de 2013, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereirode 2013 às 10:00 (dez) horas, no DEPARTAMENTO DE LICITA-ÇÃO - na Rua Pernambuco nº 780 - Centro - nesta cidade, PREGÃOPRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS DIVERSOS QUE COM-PÕE A MERENDA ESCOLAR POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmoendereço e pelo telefone (034) 3453-1715.

Limeira do Oeste-MG, 1o- de fevereiro de 2013MARCIO ANTÔNIO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2/2013

PREFEITURA MUNCIPAL DE MENDES PIMEN-TEL/MG- Processo Licitatório. nº. 019/2013 Objeto: Aquisição par-celada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar paraatender as Escolas Municipais no Ano Letivo de 2013. -Menor preçopor Item. Abertura: 15/02/2013 às 09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00às 16:00 hs de segunda a sexta. Tel. (33) 3246.1280 ou via [email protected] Mendes Pimentel, 01/02/2013

SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVESPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO


A abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº.008/2013, Processo Licitatório PRC nº. 026/13, tipo menor preço poritem, para a aquisição de material medico hospitalar para atender asnecessidades da paciente Lara Lavinia A. Leite, que sofre de paralisiacerebral, pela Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Mon-te Sião/MG, far-se-á no dia 18/02/2013, às 10 horas. O Edital eminteiro teor está à disposição dos interessados no site oficialwww.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, naRua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)3465-4793.

JOÃO PAULO RIBEIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA


A Pref. Mun. de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais,torna público através da Comissão de Licitação que estará recebendoem sua sede à Av. Tancredo Neves, nº 260- centro, nos dias04/02/2013 a 18/02/2013, no horário de expediente da prefeitura,documentação para credenciamento de profissionais de nível superior

para a área da saúde e assistência social. Edital regido nos termos daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e normas específicas queintegram o presente. Os documentos exigidos para participação emaiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas pelaCPL da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, ou pelo fone (38)3834-1748. Porteirinha-MG, 1o- de fevereiro de 2013.

RAUL ALVES DA ROCHAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 15/2012

Homologo o Pregão Eletrônico 015/2012 - Processo217/2012, tendo como objeto Aquisição de equipamentos e mobi-liários referente ao Convênio nº 700737/2011 celebrado entre o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município dePatos de Minas. A empresa COMERCIAL SOARES E MOTA LTDAEPP, CNPJ 08.648.188/0001-90, foi vencedora do lote 01(itens 37018e 37988), lote 02(itens 37989 e 38025), lote 03(itens 37990 e 38026),lote 04(itens 37991 e 38027), lote 05(item 38029), lote 06(item37998), lote 07(item 36474), lote 08(item 36485), lote 09(item37997), lote 10(item 38092), lote 11(item 36531), lote 12(item37996), lote 13(item 37014), lote 14(item 37993), lote 15(item37994), lote 16(item 37010), lote 17(item 37011), lote 19(item37020), lote 20( item 37019), lote 21(item 37975), lote 22(item37972), lote 23(item 37979), lote 24(item 37992), lote 25(item37013), lote 28(item 38016), lote 29(item 38017), lote 30(item36268), lote 31( item 38018), lote 32(item 38091), lote 34(item37227), lote 35(item 36478), lote 36(item 37009), lote 39(item36482), lote 40(item 38000), lote 41(item 38001), lote 42(item36471), lote 43(item 37602), lote 45(item 38005), lote 46(item38002), lote 47(item 38003), lote 48(item 37984), lote 49(item38006), lote 50(item 38229), lote 51(item 38007), lote 52(item37002), lote 54(item 36483), lote 55(item 17301), lote 56(item38010), lote 57(item 38011), lote 58(item 38012), lote 59(item38013), lote 60(item 36488), lote 61(item 38230), lote 62(item38008), lote 63(item 38009), lote 64(item 36493), lote 65(item37225) e lote 66(item 23851) com o valor total de R$ 89.988,77(Oi-tenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e setecentavos). A empresa DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO,CNPJ 10.727.045/0001-16, foi vencedora do lote 38( item 37999),lote 44(item 38004) e lote 67(item 37498) com o valor total de R$7.354,77(Sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e setecentavos). A empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP, CNPJ92.823.764/0001-03, foi vencedora do lote 37(item 37053) com ovalor total de R$ 844,98(Oitocentos e quarenta e quatro reais e no-venta e oito centavos). A empresa FOUR BROTHERS MANUTEN-ÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ 10.640.011/0001-90, foi ven-cedora do lote 26(item 38014), lote 27(item 38015), e lote 53(item37022) com o valor total de R$ 4.193,00(Quatro mil, cento e noventae três reais). A empresa FB COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ10.692.266/0001-04, foi vencedora do lote 33(item 36480) com ovalor total de R$ 4.338,00(Quatro mil, trezentos e trinta e oitoreais).

Patos de Minas, 1o- de fevereiro de 2013PERSIO FERREIRA DE BARROS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG


Processo nº 021/2013.Torna público que fará realizar licitação nos termos da Lei

8666/93 e suas alterações posteriores na Modalidade Concorrência n°001/2013 Processo nº 021/2013, com data de abertura dos envelopesde habilitação e proposta para o dia 21/03/2013 às 9:00 horas, cujo oobjeto será construção de pontes na zona rural do município. Maioresinformações poderão ser obtidas no telefone: (33) 3413 1183 ou nasala da CPL sito à rua Bias Fortes, n° 30 - Centro no horário de 13:00às 17:00 horas.

Paulistas-MG, 1o- de fevereiro de 2013LINDOMAR ANTÔNIO DE MIRANDA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA


4º Termo Aditivo ref. Contrato: 093; TP 007/2011 Partes: PrefeituraMun. Santa Vitória e Conpev - Construtora Pedra Verde Ltda; Objeto:alteração da vigência; Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013; Recursosfinanceiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODO RETIRO


A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Retiro, tornapúblico, e comunica aos interessados que se encontra disponível nosetor de licitação o Edital de chamada pública nº 001/2013 paraaquisição de produtos da Agricultura Familiar, com data para entregados envelopes até às 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2013, àRua Jacob Fernandes, 83 - Centro, ou através do telefone (38) 3824-8 11 0 .

Santo Antônio do Retiro-MG, 1o- de fevereiro de 2013MANOEL WILSON COSTA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 4/2013

Processo Administrativo Nº. 06/2013 Inexigibilidade Nº. 04/2013 -O Município de São Felix de Minas Torna público para

ciência dos interessados que realizará no dia 04 de fevereiro de 2013ás 09h30mim, Inexigibilidade para proceder ao Credenciamento dePessoas Jurídicas interessadas em firmar Contrato para a prestação, deforma continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição deexames laboratoriais constantes da Tabela de ProcedimentosSIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente, o editalencontra-se á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal deSão Felix de Minas, maiores informações poderão ser esclarecidasatravés do Telefone (33) 3246-9066 ou email: [email protected] falar com Renata Siqueira Silveira Silva - Pre-sidente da Comissão de Compras - São Felix de Minas MG.

JURACI BRAZ DE SOUZAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA


PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 041/2013. OMUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 tornapúblico que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOrealização de obras de melhorias do centro de eventos em conso-nância com projetos de engenharia atendendo ao contrato nº 371288-02, com abertura marcada para 19-02-2013, às 09:00 horas. O editalcompleto poderá ser obtido na sede da Prefeitura de Simonésia, naPraça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx33) 3336-1235.

MARINALVA FERREIRAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público a revogação do processo queseria realizado às 10h00min Horas do dia 15/02/2013, em sua sede,Praça Presidente Vargas, nº 08, centro, Toledo/MG, o Processo Li-citatório nº 002/2013, modalidade Concorrência Publica nº 001/2013,Edital nº 002/2013, referente à aquisição parcelada de gêneros ali-mentícios em geral e derivados e produtos de limpeza. Maiores in-formações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 01 de Fe-vereiro de 2013.

VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA


No- 1/2013 - Contrato no- 0482/2012, Prefeitura Municipal de Uru-cuia/MG Contratada: Avani Zueleica Anjos da Mata. Prestação deserviços na função de Coordenadora Geral do Programa SegundoTempo no Município de Urucuia, conforme Convênio nº.758210/2011- Vigência 31/12/203

No- 1/2013 - Contrato no- 0490/2012, Prefeitura Municipal de Uru-cuia/MG Contratada: Rosa Marta Pereira da Silva. Prestação de ser-viços na função de Técnica Administrativa do Programa SegundoTempo no Município de Urucuia, conforme Convênio nº.758210/2011- Vigência 31/12/203- Prefeitura de Urucuia - MG 01 defevereiro de 2013- Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Mu-nicipal.




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EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 1/2013

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal deAdministração e Secretaria Municipal de Esporte, CONVOCA, oscandidatos a seguir identificados, classificados no Processo de Aná-lise, Seleção e Julgamento de Currículo, para contratação por prazodeterminado, visando atender o PROGRAMA SEGUNDO TEMPO,(convênio nº 758210/2011). Para tratar de sua contratação, nos termosdo Processo de Análise, Seleção e Julgamento de Currículo.

CARGO I: COORDENADOR DE NÚCLEO.

Nome Nº da Inscrição ColocaçãoSirlei Duarte Seixas 003 1º

CARGO I: MONITOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA.

Nome Nº da Inscrição ColocaçãoAlessandro Cardoso Alves 001 1º

Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, 23 de janeiro de 2013SARA ALMEIDA MAGALHÃES

Secretaria

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ


A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a con-tratação de Empresas para o fornecimento de produtos derivados depetróleo destinados a atender a demanda desta Administração, que serealizará no dia 20/02/2013 às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seusanexos poderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00.Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá -PA.


A Prefeitura Municipal de Afuá, inscrita no CNPJ:05.119.854/0001-05, resolve instaurar certame licitatório para a aqui-sição de passagens aéreas regionais, nacionais, que se realizará no dia21/02/2013 às 10:00 h na sala da CPL. O edital e seus anexospoderão ser adquiridos mediante o pagamento da taxa R$ 50,00.Maiores informações serão obtidas nos dias úteis, de 08:00 às 14:00horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n, Afuá - PA.

Afuá-PA, 31 de janeiro de 2013.CLELIANA SILVA DE SOUZA

Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUA


A Prefeitura Municipal de Afuá/Fundo Municipal de Saúde,inscrita no CNPJ: 05.119.854/0002-96, resolve instaurar certame li-citatório para a contratação de Empresas para o fornecimento dematerial técnico hospitalar, medicamentos farmácia básica, outros me-dicamentos, medicamentos controlados, material de radiologia, ma-terial odontológico, material de laboratório e material técnico parapreventivo do câncer e insumos de diabetes para atender as ne-cessidades da Unidade de Saúde, Postos de Saúde e Secretaria Mu-nicipal de Saúde, que se realizará no dia 19/02/2013 às 10:00 h nasala da CPL. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos medianteo pagamento da taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidasnos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na sala da CPL na PraçaAlbertino Baraúna, s/n, Afuá-PA.

Afuá, 30 de janeiro de 2013.BENEDITO DE BRITO MACHADO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ


Objeto: Contratação de empresa para realizar transporte escolar, paraa Secretaria Municipal de Educação de Anapu. Data do Certame: 19de Fevereiro de 2013, ás 09:00 hs, na Sala de Licitações da Pre-feitura, Localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 98, Anapu-PA. Valor doEdital R$ 100,00.

ROMILDO ROCHAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

Tipo: Menor Preço por item. Abertura: às 08:00h do dia 19/02/2013.Objeto: Reforma e ampliação de Escolas municipais na zona urbanae rural do município de Augusto Corrêa, informações no depar-tamento de licitação.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 - 11 / 2 0 1 2

A Prefeitura Municipal de Belterra, através do setor de Li-citações e Contratos, torna público, que a Concorrência Pública n.1-11/2012 cujo objeto: Contratação de uma empresa para prestar Ser-viços de Engenharia de Construção de uma Escola com 12 salapadrão FNDE, conforme TC PAR nº 5927/2012, que se realizaria em29/01/2013 às 09hs, por motivo de conveniência e organização ad-ministrativa, retifica a nomenclatura do seguinte processo: onde lê-se"Concorrência Pública n.1-11/2012" passa a ler "Concorrência Pú-blica n.1/2013" e dará novos prazos e condições de participação.

Abertura: 08/03/2013 - horário:09hs, demais informações nosetor de licitação da prefeitura municipal de Belterra, situada na VilaAmericana nº 45, Centro das 08h:00 às 14h:00

WALDELISSON NASCIMENTO DOS SANTOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDO TOCANTINS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-003

Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimen-tícios para suprir as necessidades da merenda escolar deste município.Abertura: 18/02/2013. Horário: 09h:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-004

Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de carne bovina innatura de 1ª qualidade para suprir as necessidades do Fundo Mu-nicipal de Saúde deste município. Abertura: 19/01/2013. Horário:15:00 horas. Obs.: Os Editais se encontram a disposição dos in-teressados na sede da prefeitura municipal, sito a av. Jarbas pas-sarinho, s/nº; das 08 às 12h:00, na sala da CPL.Valor R$ 50,00.

VALDIR RODRIGUES SANTOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2013-SRP

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia19/02/2013, às 08:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Mu-nicipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado doPará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para a Me-renda Escolar. O Edital encontra-se à disposição dos interessados noendereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo deR$ 100,00(cem reais).

PREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013-SRP

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia20/02/2013, às 08:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Mu-nicipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado doPará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,para Aquisição de Pão para a Merenda Escolar. O Edital encontra-seà disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem reais).

Breves-PA, 1o- de fevereiro de 2013.GISELE SILVA VALENTE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

Abertura: Dia 19 de Fevereiro de 2013, às 8.00 horas. Ob-jeto: Aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e médicohospitalares para o Hospital Municipal de Curralinho.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

Abertura: Dia 19 de Fevereiro de 2013, às 12.00 horas.Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleopara a Secretaria Municipal de Saúde de Curralinho/PA,


Abertura: Dia 20 de Fevereiro de 2013, às 8.00 horas. Ob-jeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipalde Saúde de Curralinho/PA.


Abertura: Dia 20 de Fevereiro de 2013, às 13.00 horas.Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para a SecretariaMunicipal de Saúde de Curralinho/PA. Maiores informações e cópiados Editais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Cur-ralinho, sito a Av. Jarbas Passarinho s/n - Bairro Centro em horário deexpediente.

ELIZEU C. DA SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ


O Município de Pacajá/PA, torna público o Edital de Cha-mada Pública nº 1/2013, para aquisição de gêneros alimentícios daagricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao aten-dimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede deensino municipal, tudo nos termos do § 1, art. 14 da Lei Federal nº11.947/2009, Resolução FNDE nº 38/2009 e art. 38 da Lei Federal8.666/93. O recebimento da documentação e do Projeto de vendaocorrerá no dia 15/02/2013, às 10h00min, na sala da Comissão Per-manente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Av. JoãoMiranda dos Santos, 69, bairro da Prefeitura, local onde tambémpoderão ser adquiridos o Edital e seus anexos, no horário de08h00min as 13h00min horas em dias úteis.

CLÁUDIO SABINO DA SILVAPresidente da CPL


O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, tornapúblico que fará realizar no dia 14/02/2013, às 10h00min, no prédioda Prefeitura, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço por item, para a aquisição de produtos damerenda escolar para atender aos alunos do Ensino Infantil, Fun-damental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, e Mais Educação. Ointeiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Prédioda Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João Miranda dos santos,69, bairro da Prefeitura no horário de 08h00min as 13h00min horas,em dias úteis.

CLÁUDIO SABINO DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


Espécie: CONTRATO - 117/2013 - CONCORRÊNCIA - 011/2012 -PMP/LOCAUTO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME. Obj: Lo-cação de veículo, objetivando atender a Atenção Básica de Saúde deParagominas, durante o exercício/2013. Valor global: R$ 35.000,00.Vigência: 10/01/13 a 31/12/2013. Rec: PAB.

Espécie: CONTRATO - 128/2013 - PREGÃO PRESENCIAL -095/2012 - PMP/ J.L.C. PAPELARIA LTDA-EPP. Obj: Aquisiçãoestimada de material de expediente, cama, mesa e material de limpezae higienização, objetivando atender aos gabinetes odontológicos dazona Urbana e Rural deste município, durante o exercício/2013. Valorglobal: R$ 6.239,00. Vigência: 10/01/13 a 31/12/2013. Rec: PAB.

Espécie: CONTRATO - 129/2013 - PREGÃO PRESENCIAL -095/2012 - PMP/RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPI-TALARES - EIRELI-ME. Obj: Aquisição de materiais hospitalares equímicos, objetivando atender aos gabinetes odontológicos da zonaUrbana e Rural deste município, durante o exercício/2013. Valorglobal: R$ 129.222,80. Vigência: 10/01/13 a 31/12/2013. Rec: PAB.

Espécie: CONTRATO - 130/2013 - PREGÃO PRESENCIAL -095/2012 - PMP/ÚNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. Obj: Aquisiçãode materiais de consumo, odontológico, materiais elétricos e ele-trônicos, material de áudio vídeo e equipamento e materiais per-manentes, objetivando atender aos gabinetes odontológicos da zonaUrbana e Rural deste município, durante o exercício/2013. Valorglobal: R$ 904.500,00. Vigência: 10/01/13 a 31/12/2013. Rec: PAB.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 95/2012

O Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Pre-feitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, ojulgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Li-citatório PREGÃO PRESENCIAL No- 95/2012, que teve como ob-jetivo a seleção da melhor proposta para "Aquisição de materialodontológico, material hospitalar, material de cama, mesa e banho,material de consumo, equipamentos e material permanente, materialde acondicionamento e embalagem, material elétrico e eletrônico,




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material de limpeza e higienização, material de áudio, vídeo e foto ede mobiliário em geral, objetivando atender aos gabinetes odonto-lógicos da zona Urbana e zona Rural deste município, durante oexercício/2013." Foi em toda sua tramitação atendida à legislaçãopertinente. Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art. 43Inciso VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório PRE-GÃO PRESENCIAL - 095/2012, e ADJUDICO às proponentes: ÚNI-CA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EHOSPITALARES LTDA-ME, com os Lotes: 01, 03, 04 e 06, pelosmenores lances de R$ 58.500,00, 192.000,00, 84.000,00, 570.000,00,RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EI-RELI-ME, com o Lote: 05, pelo menor lance de R$ 129.222,80,J.L.C. PAPELARIA LTDA-EPP, com os Lotes: 07 e 08, pelos me-nores lances de R$ 4.490,00 e 1.750,00, vencedoras desse certamenos termos da Ata de Sessão de Julgamento, ao seu objeto.

CONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 1 2

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pa-ragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para co-nhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habi-litação de que trata o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA No-

11/2012, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para"Locação de veículos, objetivando atender a Secretaria Municipal deSaúde, Programa de Tratamento Fora do Domicílio, Central de Abas-tecimento Farmacêutico, Auditoria, Atenção Básica e ao HospitalMunicipal, na remoção de pacientes para tratamento em Belém/PA,bem como a remoção de pacientes da CAIP para o Hospital Mu-nicipal de Paragominas, durante o exercício/2013." Foi em toda suatramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cum-primento aos termos do Art.43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMO-LOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA - 011/2012, e AD-JUDICO às proponentes: JOSÉ PACÍFICO NETO, com o valor totalde R$ 108.000,00, FÁBIO CORDEIRO DA SILVA, com o valor totalde R$ 66.600,00, LOCAUTO LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME, com o valor total de R$ 35.000,00, FRANCISCO PAULO PAI-XÃO FERREIRA, com o valor total de R$ 48.960,00, MILHOMENSEMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-ME, com o valor totalde R$ 115.200,00, ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO-ME, com ovalor total de R$ 611.800,00, vencedora desse certame nos termos daAta de Sessão de Julgamento, ao seu objeto.

Paragominas-PA, 1 o- de janeiro de 2013.PAULO POMBO TOCANTINS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ


Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120007.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-001. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 28/03/2013. Contratada: C. Ribeiro Distri-buidora LTDA-EPP.

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120008.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-001. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 08/02/2013. Contratada: Panificadora e Lan-chonete Araguaia LTDA.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120010.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-001. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 28/03/2013. Contratada: Açaí Comercial deAlimentos LTDA.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120011.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-001. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 28/03/2013. Contratada: Joana Antonia Costa-ME.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120013.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-001. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 08/02/2013. Contratada: Aiky Comercio Dis-tribuição e Representação LTDA.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120014.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-001. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 28/03/2013. Contratada: Combrasil Distritui-dora LTDA.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120093.Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2012-007. Objeto: Constituiobjeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual peloperíodo de 31/12/2012 a 28/03/2013. Contratada: Fecat - Federaçãodas Coop. da Agric. Fam. do Sul do Pará.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120116.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-061. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 04/07/2013. Contratada: J.E.S. Fonseca Co-mércio.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120117.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-061. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 04/07/2013. Contratada: I.F.S. Nascimento -ME.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120118.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-061. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 04/07/2013. Contratada: R.N. Gomes Rodri-gues Material Hospitalar - EPP.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120119.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-061. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 04/07/2013. Contratada: Natan Comercio LT-D A - E P P.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120143.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-078. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 26/09/2013. Contratada: Parquímica IndustriasLTDA - EPP.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120149.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-083. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 28/03/2013. Contratada: Vasconcelos & PortoLT D A .

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120157.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-087. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 31/07/2013. Contratada: Utilipeças ServiceLT D A .

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº 20120164.Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2012-088. Objeto: Constitui ob-jeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo contratual pelo pe-ríodo de 31/12/2012 a 17/12/2013. Contratada: Djania S. Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABELDO PARÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2013, cir-culado no D.OU em 31/01/2013, pág. 194. Onde Se Lê: ME-NEGHITT'S GRÁFICA E EDITORA LTDA. Leia-Se: J F DE MES-QUITA ME. O restante continua sem alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO

No Extrato do 3º Termo Aditivo nº 329/2011, publicado noDiário Oficial da União - Seção 3. Nº 21, quarta-feira, 30/01/2013,pág. 217, onde se lê: R$ 1.078,12 (HUM MIL SETENTA E OITOREAIS E DOZE CENTAVOS), perfazendo o valor total de R$-3.234,36 (TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ETRINTA E SEIS CENTAVOS). Leia-se: R$ 1.261,37 (HUM MILDUZENTOS E SESSENTA HUM REAIS E TRINTA E SETE CEN-TAVOS) mensais, perfazendo um total para um período de três mesesde R$ 3.784,10 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUA-TRO REAIS E DEZ CENTAVOS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°0 2 9 / 2 0 11 .CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e AssistênciaSocial.CONTRATADA: Multi Refeições Ltda-Me.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa)dias, sendo 62.000 refeições, referente a prestação de serviço denutrição, preparo de alimentação, fornecimento e gerenciamento doRestaurante Popular de SantarémVALOR: R$-218.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais)FUNDAMENTO: art. 57, II da Lei n° 8.666/93VIGÊNCIA: 23/01/2013 a 21/06/2013DATA DA ASSINATURA: 22/01/2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS: 10.306.034.2.107 -3.3.90.30.99.00 (01.00)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIXDO XINGU


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a SecretariaExecutiva Municipal de Saúde por um período de 06(seis) meses..Abertura: 15/02/2013 às 08h30m.


Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender a SecretariaExecutiva Municipal de Saúde. Abertura: 15/02/2013 às 10h00m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no En-dereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30màs 12h00min.


Objeto: Aquisição de materiais construção, hidráulico, elétrico, pro-teção, segurança e ferramentas para manutenção, reparos e adequa-ções nas escolas da Zona Rural e Urbana, e nesta Secretaria deEducação. Abertura: 18/02/2013 às 14h30min.


Objeto: Aquisição de materiais de higiene Infantil, para atender Cre-che Municipal deste Município. Abertura: 19/02/2013 às 08h30min.


Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as Escolas Mu-nicipais e a Secretaria Executiva Municipal de Educação. Abertura:19/02/2013 às 09h30min.


Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçode hotelaria, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Edu-cação. Abertura: 19/02/2013 às 10h30min.


Objeto: Aquisição pão e rosca para atender os Programas FederaisMARGARIDA'S, PETI, CRAS, PRO JOVEM ADOLESCENTE eSecretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social -SEMTEPS. Abertura: 19/02/2013 às 11h30min.


Objeto: Aquisição de gás completo e recarga de gás, para atender aSecretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social -SEMTEPS. Abertura: 19/02/2013 às 14h30min.


Objeto: Aquisição de artigos funerários, para atender a SecretariaExecutiva Municipal de Trabalho e Promoção Social -SEMTEPS.Abertura: 19/02/2013 às 15h30mim.


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza emateriais de cozinha, para atender a Secretaria Executiva Municipalde Trabalho e Promoção Social -SEMTEPS. Abertura: 19/02/2013 às16h30min.


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza emateriais de cozinha, para atender a Unidade de Acolhimento deCrianças e Adolescentes. Abertura: 21/02/2013 às 08h30min.


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza,para atender a Unidade de Acolhimento da Pessoa Idosa. Abertura:21/02/2013 às 09h30m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no En-dereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das7h30min às 12h00min.


Objeto: Contratação de empresa em regime de Empreitada Globalpara Construção de duas Unidades Básicas de Saúde, uma na VilaTailândia e outra no Distrito Sudoeste, para atender a SecretariaExecutiva Municipal de Saúde. Abertura: 20/02/2013 às 08h30m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no En-dereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30màs 12h00m.

HARLENILSON MATOS DA SILVAChefe de Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODO ARAGUAIA


A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às10:00 hs do dia 15 de fevereiro de 2013, através da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição demateriais de Consumo e alimentação tipo: Gêneros alimentícios, Mat.expediente e Mat. de Limpeza, destinados a Secretaria Mul. de As-




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sistência Social e seus Programas, de acordo com as disposiçõescontidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 corres-pondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OEdital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Per-manente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA,no endereço acima citado.

São Geraldo do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2013.LUCIANO SOARES AUGUSTO


PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013

Publicado no D.O.U dia 23/01/2013 que ocorreria no dia06/02/2013, cujo o objeto era Aquisição de Combustível, Óleo Lu-brificante e Graxa.

CLÍVIA BARARUÁ SOLANOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8/2012-SEMAS

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foiadjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º008/2012-SEMAS, Objeto: Contratação de empresa especializada pa-ra fornecimento de Brinquedos a serem distribuídos no período Na-talino a crianças carentes de 0 (zero) a 12 (doze) anos do municípiode Tucuruí, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência eDesenvolvimento Social, tendo como critério de julgamento o menorvalor global, com valor de R$ 398.894,40 a empresa NORFIBRASINDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 04.377.707/0001-72.

SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUESPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1/2013-SEMED

O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação namodalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-001/2013-SEMED, Me-nor Preço Global, com abertura para o dia 19/02/2013 às 09:30 hs.horário local. Objeto: contratação de empresa especializada em en-genharia civil, para execução da obra de construção de quadra po-liesportiva coberta com vestiário na E. M. E. F. Prof. Maria BernadeteLopes de Souza no Município de Tucuruí - Pará, conforme convêniocom o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,conforme projeto e demais documentos técnicos em anexos. O Editalestará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeirode Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.

Tucuruí-PA, 31 de janeiro de 2013MARIA DO CARMO RITA

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro -Alagoinha-PB, às 09h00min, do dia 20/02/2013, licitação modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladasde Materiais de Construção diversos. Recursos: previstos no orça-mento vigente. Fundamento legal: Lei Federal no- 10.520/02 e DecretoMunicipal no- 036/2010. Informações: no horário das 08h00min as12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha-PB, 25 de janeiro de 2013.ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2013

Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão Pre-sencial no- 001/2013, cujo objeto é o credenciamento de postos parafornecer combustíveis e derivados, destinados aos veículos perten-centes e locados pela Prefeitura, em favor das Empresas: R. R. CO-MÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP -POSTO DIAMANTE, CNPJ: 05.148.065/0001-00, venceu o lote 01

com proposta no valor total de R$ 260.750,00 (duzentos e sessentamil setecentos e cinqüenta reais), ROSA MARIA LOPES DE CAL-DAS CIRILO-ME -POSTO OLHO D'ÁGUA, CNPJ:03.158.901/0001-02, venceu o lote 02 com proposta no valor total de

R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) e FRANCISCODE ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO - EPP-POSTO ELOISE,CNPJ: 09.351.925/0001-51, venceu o lote 03 com proposta no valortotal de R$ 260.450,00 (Duzentos e sessenta mil quatrocentos e cin-qüenta reais, vencedoras do referido certame.


Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão Pre-sencial no- 002/2013, cujo objeto é o locação de veículos para diversasSecretarias, em favor das Empresas: FRANCISCO SALES DE LIMA- SALES VEÍCULOS E LOCADORA, CNPJ: 00.365.094/0001-00,venceu os Lote 01 no valor de R$ 58.300,00, Lote 05 no valor de R$49.500,00, e Lote 06 item 02 no valor de R$ 40.700,00, CABOBRANCO RENT A CAR LTDA - ME, CNPJ: 10.623.840/0001-64,venceu o lote 02 no valor total de R$ 19.250,00, JOAQUIM NA-ZÁRIO DA SILVA NETO - CPF: 080.757.184-96, venceu o lote 03no valor de R$ 33.000,00, RONIERE DE MOURA OLIVEIRA - ME- MOURA RENT A CAR - CNPJ 14.523.449/0001-49, venceu oLote 04 item 01 no valor de R$ 58.300,00, Lote 06 item 01 no valorde R$ 29.700,00 e Lote 07 no valor de R$ 29.700,00, JOÃO ER-NANDO PINTO - CPF: 181.393.704-44, venceu o Lote 04 item 02no valor de R$ 40.700,00, E M N CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES- ME - CNPJ 15.329.604/0001-53, venceu o Lote 04 item 03 no valorde R$ 33.000,00, vencedoras do referido certame.

Itaporanga-PB, 31 de janeiro de 2013.MIGUEL ESTANISLAU FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2013

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, através da suaEquipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Pre-sencial no- 004/2013, realizada no dia 29/01/2013, cujo objeto é acontratação de empresa para coleta, transporte e destinação final porincineração do lixo hospitalar da Rede Municipal de Saúde e doSAMU (Serviço Móvel de Urgência) de Bom Sucesso/-PB, tendosido a Empresa Vencedora foi Trash Coleta e Incineração de LixoHospitalar Ltda. -ME, CNPJ no- 10.482.492/0001-52, vencedora so-mando o valor total da proposta em R$14.400,00 (quatorze mil equatrocentos reais).

Bom Sucesso-PB, 1o- de fevereiro de 2013.GEORGE MATIAS DE FREITAS

Presidente da CPL

RETIFICAÇÕES

No Aviso de adjudicação do Pregão Presencial 001/2013,publicado na edição do DOU de 29 de janeiro de 2013, seção 3, pág.164, onde se lê: R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais),LEIA-SE: R$ 355.760,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil sete-centos e sessenta reis. Mais informações, na Sala da Comissão Per-manente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00.

No Aviso de Homologação do Pregão Presencial 001/2013,publicado na edição do DOU de 31 de janeiro de 2013, seção 3, pág.194, onde se lê: R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais),LEIA-SE: R$ 355.760,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil sete-centos e sessenta reis.

No Aviso do Resultado do Julgamento do Pregão Presencial001/2013, publicado na edição do DOU de 29 de janeiro de 2013,seção 3, pág. 164, onde se lê: R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil ecem reais), LEIA-SE: R$ 355.760,00 (trezentos e cinquenta e cincomil setecentos e sessenta reis. Mais informações, na Sala da Co-missão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00às 11:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS


Objeto: Aquisição de uma máquina pesada, tipo retro escavadeira,nova, destinada ao município de São Domingos. Data de abertura: às10:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2013. Edital e informações nasala de Reuniões da CPL, Rua Projetada, s/n. Centro-São Domingos-PB.

São Domingos-PB, 1o- de fevereiro de 2013.EUDES LEITE DE SÁ JUNIOR

Pregoeiro

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES


Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-

175/2010-PMB. Tomada de Preços no- 07/2010-PMB. CONTRATAN-TE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná. CONTRATADA:SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S.A. OBJETO: implan-tação e construção do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos domunicípio de Bandeirantes-PR, sob regime de empreitada por preço

global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. OBJETIVO:decide prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato em 6(seis) meses. Bandeirantes-PR, 07 de dezembro de 2012. Celso Be-nedito da Silva, PREFEITO MUNICIPAL. Fernando César Alves,SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9/2013/PMB SRP

Processo no- 17/2013Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,

modalidade Pregão Presencial SRP no- 009-2013, tipo MENOR PRE-ÇO VALOR GLOBAL, que tem como objeto contratação de empresapara executar o projeto de prevenção de violência e agravos nãotransmissíveis, aprovado através da portaria no- 2808 com valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Os envelopes (de proposta e documen-tação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Borrazópolis,localizada na Praça da República, 28 Centro - Borrazópolis - Pr., atéas 08h30mim horas do dia 15 de fevereiro de 2013 e abertos a partirdas 09h00min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital não seráenviado via e-mail ou fax, apenas será fornecido aos participantes quevenha retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o custo pararetirar o edital será de R$50,00 (cinquenta reais). O respectivo editalpoderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, no en-dereço acima mencionado, no horário das 08:00 as 11:00 horas, e das13:00 ás 17:00 horas., informações pelo telefone (43) 3452-2391.

Borrazópolis, 1o- de fevereiro de 2013.ADILSON LUCCHETTI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO


Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ser-viços de manutenção / recomposição (tapa-buracos) em vias pavi-mentadas do Município de Colombo, com fornecimento de caminhãoespecifico, equipamentos, material (CBQU - Concreto BetuminosoUsinado a Quente) e mão de obra para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Viação, conforme descrição do edi-tal. Data: 21 de fevereiro de 2013, ás 09:00 Horas.Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado naRua XV de Novembro, 105, Centro - Colombo, Paraná.Preço Máximo: Constante no Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secre-taria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro no-

105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 1o- de fevereiro de 2013.JOSÉ RENATO STRAPASSON

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRODO OESTE


Processo Licitatório no- 7/2.013. Data de Protocolamento dos En-velopes "1" E "2": 21/02/2013 às 08:30 horas. LOCAL: Edifício doPaço Municipal/Divisão de Compras. DATA DA ABERTURA "1"HABILITAÇÃO: 21/02/2013. HORÁRIO: 09:00. DATA DA ABER-TURA:"2" PROPOSTA: 22/02/2013. HORÁRIO: 09:00. TIPO: Me-nor Preço. Valor Maximo: R$ 359.000,00 (trezentos e cinqüenta enove mil reais). REGIME CONTRATAÇÃO: global. CÓDIGO DADESPESA: 1961 e 1960. CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 607e 1000. Descrição da Despesa: Material Para Manutenção de Veí-culos. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme medições efe-tuadas pela Secretaria Municipal de Planejamento. PRAZO DE EXE-CUÇÃO: 90(noventa) dias. Maiores informações poderão ser obtidasjunto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito naRua João Ormindo de Rezende, no- 686, Centro, Cruzeiro do Oeste-Paraná ou pelo telefone no- (44)3676-8150 ramal 168 e 169.

Cruzeiro do Oeste-PR, 31 de janeiro de 2013.MARCOS GONÇALVES RIBEIROPresidente Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA


Processo Licitatório no- 010/2013Prefeitura Municipal de Figueira, Estado do Paraná, pessoa jurídica

de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no- 78.063.732/0001-18,com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-Pr, através de seu Pre-goeiro, legalmente designado através da Portaria no- 006/2013 de 02/01/2013,torna público aos interessados que receberá proposta até às 09:00 horas do dia20/02/2013, Para Contratação de Prestação de Serviços Especializados NaManutenção Mecanica de Veículos Leves e Utilitários, Onibus, Caminhões eMaquinários, notifica-se aos proponentes interessados que os serviços de-verão obrigatoriamente ser prestados na sede do Município de Figueira.




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Demais informações bem como cópia do Edital completopoderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua ZoiloMeira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h edas 13:00h às 17:00h.

EDILSON FRANCISCO DA COSTAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS


A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Mu-nicipal de Grandes Rios no exercício das atribuições que lhe confereao Decreto no- 07/2013, de 02/01/2013, publicada na editora Tribunado Norte no dia 03/01/2013, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2013, às09:00 horas no endereço, na Avenida Brasil, 967, Grandes Rios-PR, areunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,conforme especificado no Edital de Licitação no- 12/2013, na mo-dalidade Pregão Presencial. Menor preço por por item. Objeto daLicitação: a aquisição de caminhão toco, zero km, equipado comcaçamba basculante, conforme contrato de repasse no- 0389450-69/2012/MAPA/CAIXA, programa PRODESA, com entrega em até60 (sessenta) dias. Informações Complementares: O Edital e demaisinformações encontra-se a disposição dos interessados na PrefeituraMunicipal de Grandes Rios, situada à Avenida Brasil, 967, Centro,Grandes Rios, Pr, de segunda a sexta feira no horário de funcio-namento da Prefeitura. Visando a reprodução gráfica a proponenteinteressada deverá previamente recolher a taxa no valor de R$ 25,00(vinte e cinco) reais a ser creditado na conta corrente: 59611-6,agencia: 2086-9, Banco do Brasil de Grandes Rios.

Grandes Rios-PR, 1o- de fevereiro de 2013.ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRASDO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8/2013 - PMLS

Objeto: Contratação empresa(s) e/ou pessoa(s) física para os Serviçosde Transprote Escolar Municipal no Quadro Urbano e Interior doMunicípio de Laranjeiras do Sul.Tipo Licitação: "Por Item/Linha".Abertura dos Envelopes: 9h00min do dia 18/02/2013.Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus ane-xos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitaçõesdo Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 04 de fevereiro de2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou es-clarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta porescrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todosos interessados que registrarem a obtenção do Edital.

Laranjeiras do Sul-PR, 1o- de fevereiro de 2013ADRIANO MÁRCIO DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL


A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Pregão Presencial, no- 7/2013, do tipo menor preço por item, com datade abertura para o dia 15 de fevereiro de 2013, às 08h e 30min, cujoobjeto é a aquisição de um veículo de passeio, 65cv, bicombustível,para o programa saúde da família - PSF, com recursos do Ministérioda Saúde, conforme proposta 09423.744000/1120-02.

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de2013.


A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Pregão Presencial, no- 08/2013, do tipo menor preço por item, comdata de abertura para o dia 15 de fevereiro de 2013, às 13h e 30min,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E ALI-MENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PA-CIENTES E ACOMPANHANTES DO T.F.D. ( TRATAMENTO FO-RA DO DOMICÍLIO) NO MUNICÍPIO DE CURITIBA-PR, CON-FORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-DE, cuja contratação necessitará de Lei específica da Camará Le-gislativa Municipal.

Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aosinteressados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de2013.

Em 30 de janeiro de 2013.LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2013 - SERMALI

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos necessários para ade-quar o Abrigo Municipal de Passagem, conforme Convênio no-

228/2011 - SEDS/CEDCA/FIA.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2013 às 09h00min.INICIO DA DISPUTA: 18/02/2013 às 10h00min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira no-

1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h30mine das 13h30min às 17h00min , ou pelo telefone 0**41 3381-6805.

São José dos Pinhais-PR, 30 de janeiro de 2013.NELSON GONÇALVES

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA


O Município de O Município de Umuarama, Estado do Pa-raná,, Estado do Paraná, torna público a quem interessar possa que,nos termos da Lei no- 8.666/93, alterada pela Lei no- 8.883/94, farárealizar em sua sede, Licitação, na modalidade de Tomada de Preços,para contratação de empresa sob regime de empreitada global paraconstrução da 2º etapa do Centro de Eventos - Foyer, localizado naRodovia PR 323 - Parque de Exposições, município de Umuarama -

PR., com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU no-

0372117-53/2011/Ministério do Turismo/CAIXA-SICONV no-

765633/2011, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, deacordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesteEdital e seus anexos.

TIPO: Menor preço global.ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00

(nove horas) do dia 01 de março de 2013.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de

Umuarama.Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do

presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário naconta corrente no- 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 da Caixa EconômicaFederal.

Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria deAdministração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 às 11:30 e das13:30 as 17:00 horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: lici-t a @ u m u a r a m a . p r. g o v. b r

Umuarama-PR, 1o- de fevereiro de 2013.MOACIR SILVA

Prefeito

ARMANDO CORDTS FILHOp/Secretaria de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ

AV I S O STOMADA DE PREÇOS No- 1/2013

O Município de Wenceslau Braz-PR., torna público paratodos os fins e efeitos legais, que a publicação do Aviso de Licitaçãoda Tomada de Preços no- 1/2013 levada a efeito em data de 22 dejaneiro de 2013, no Diário Oficial do Paraná, edição de 8882, NoDiário Oficial Da União, Edição no- 15, jornal Folha de LondrinaEdição 19.362, e no jornal Folha Extra, Edição 881, foi realizada comparcial equívoco no que se refere ao seguinte dado: PROPOSTASINCOV no- 09521.192000/1100-02. Assim, por esta forma, fica de-vidamente retificado o equívoco e para todos os efeitos legais, ondeconsignou-se: PROPOSTA SINCOV, fica consignado apenas "Pro-posta no- 09521.192000/1100-02", com os efeitos da presente ER-RATA, para todos os efeitos e fins legais.


O Município de Wenceslau Braz-PR., torna público paratodos os fins e efeitos legais, que a publicação do Aviso de Licitaçãoda Tomada de Preço 02/2013 levada a efeito em data de 25 de janeirode 2013, no Diário Oficial do Paraná, edição de 8885, No DiárioOficial Da União, Edição no- 18, jornal Folha de Londrina Edição19.365, e no jornal Folha Extra, Edição 884, foi realizada com parcialequívoco no que se refere ao seguinte dado: PROPOSTA SINCOV no-

09521.192000/1110-02. Assim, por esta forma, fica devidamenteretificado o equívoco e para todos os efeitos legais, onde consignou-se: PROPOSTA SINCOV, fica consignado apenas "PROPOSTA No-

09521.192000/1110-02", com os efeitos da presente ERRATA, paratodos os efeitos e fins legais.

Wenceslau Braz-PR, 28 de janeiro de 2013.ADILSON BACELAR DA SILVA


ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA


A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através daCPL, torna publico que estará realizando no dia 19/02/2013, às 9:00h,abertura do Processo Licitatório nº 07/2013 Pregão Presencial nº04/2013, tendo como objeto: Aquisição Parcelada de frutas e verduraspara diversas secretarias desta Prefeitura. Mais informações na sala daCPL, no 2º andar, prédio Sede da Prefeitura Municipal, Praça His-toriador Adalberto Paiva nº 01, Centro São Bento do Una - PE, das8:00 às 12:00h, ou pelo fone: (81) 3735-0701 - 30/01/2013.

São Bento do Uma, 31 de janeiro de 2013.FABIANA ALVES SOARES

PregoeiraSubstituta

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2013

RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA de licitaçãonº01/2013, em favor das Empresas: Prisma Distribuidora de Me-dicamentos Ltda - CNPJ nº 10.013.769/0001-06, para fornecimentode material penso e descartável, e Deposito Geral de SuprimentosHospitalares Ltda - EPP, CNPJ nº 06.224.321/0001-56 para o for-necimento de medicamentos para farmácia básica do Fundo Mu-nicipal de Saúde deste Município. Fundamentado na disposição doArtigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e decreto municipal04/2013.

São Bento do Una, 30 de janeiro de 2013.ÉRICA DO CARMO BARROS

Secretária do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADO CARRO

AVISO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO No- 1/2013

Reconheço a inexigibilidade de licitação para contratação dasatrações artísticas: BANDA através da empresa: ARK EVENTOSSERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº08.267.426/0001-18, para apresentações durante as Festividades deNossa Senhora da Soledade Padroeira do Município, fundamentadono Art, 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Em 30 de janeiro de 2013.MARIA LAURA BARRETO DE LEMOS KOGA

Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

DO CANINDÉ


Publica-se licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOnº. 005/13 com o intuito de melhor contratação para Administraçãono que tange a aquisição de pneumáticos. Cujo valor estimado é deR$ 160.000,00, recursos: FPM - Receita Própria, FUS, UMS, ITR,IPVA, CONTA MOVIMENTO, CEX, FEP, IPM, que acontecerá nodia 19/02/2013, as 11:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal deConceição do Canindé.




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Publica-se licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOnº. 003/13 com o intuito de melhor contratação para Administraçãono que tange a aquisição de psicotrópicos(lote I), FARMACIA BÁ-SICA(LOTE II), FARMACIA HOSPITALAR(LOTE III), MATE-RIAL HOSPITALAR(lote IV). Cujo valor estimado é de R$400.000,00, recursos: FPM - Receita Própria, FUS, FÁRMACIA BÁ-SICA, PAB, ITR, IPVA, CONTA MOVIMENTO, CEX, FEP, IPM,que acontecerá no dia 19/02/2013, as 10:30 horas, na sede da Pre-feitura Municipal de Conceição do Canindé.


Publica-se licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOnº. 001/13 com o intuito de melhor contratação para Administraçãono que tange a aquisição de Combustível e derivados de petróleo naCidade de Simplício Mendes. Cujo valor estimado é de R$650.000,00, recursos: FPM - Receita Própria, FUNDEB, ITR, IPVA,CONTA MOVIMENTO, CEX, FEP, IPM, IGD, FUS, que aconteceráno dia 19/02/2013, as 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal deConceição do Canindé.

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUESPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS


Processo Administrativo nº 019/2013. Objeto: Aquisição pormeio de Sistema Registro de Preços (SRP) de gêneros alimentícios(perecíveis/não perecíveis e formulados), materiais e equipamentos deexpediente e didático, de informática, permanente diverso, de limpezae higiene em geral e locação de estruturas para eventos, serviços dedivulgação e agenciamento de pessoas para serviço de assessoria decomunicação para Prefeitura Municipal de Fronteiras e suas Secre-tarias. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA, FMS, FUNDEB,FMAS e Outras Receitas Próprias. Recebimento dos Envelopes dePropostas e de Documentação: Às 09:00 h do dia 15/02/2013.


Processo Administrativo nº 020/2013. Objeto: Aquisição pormeio de Sistema Registro de Preços (SRP) de medicamentos (far-mácia básica, comuns, psicotrópicos), material hospitalar, odonto-lógico e de laboratório, moveis hospitalares, material permanente,equipamentos, material de lavanderia, e de limpeza e para o SAMUinstrumental e curativos para o Município de Fronteiras - PI. Fonte deRecursos: FMS, PAB, Farmácia Básica FPM, ICMS, IPVA e OutrasReceitas Próprias. Local dos Eventos, Retirada do Edital e Infor-mações: Setor de Licitação, na Av. Landri Sales, 454- Centro - Fone:(89)-3454-1224.

Fronteiras-PI, 1º de fevereiro de 2013.WILSON ÍRIS DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS


Prefeitura de Pe. Marcos - PI avisa aos interessados que farárealizar dia 21/02/13, TP 004/13 às 10:00h, Objetivando a contrataçãode empresa para construção de cisternas no Município. Fonte derecurso: FUNASA.

Padre Marcos, 1º de fevereiro de 2013.ANATÁLIO ANTONIO DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS


Processo Administrativo nº 082/2013 A CPL torna públicoque realizará a abertura de Pregão Presencial Nº 7/2013. Objeto:"Locação de veículos para o transporte de alunos, professores e co-ordenadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Picos PI".Tipo de Licitação: Menor preço Global. Fonte de Recursos: PENAT,CONV- SEDUC, QSE, PENAT E SEDUC. Data da Abertura:18/02/2013 às 08:30h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Picos - PI.

Picos-PI, 31 de janeiro de 2013.LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Administrativo 009/2012. Origem/modalidade: Tomada de Pre-ços nº. 009/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de São João doArraial (PI) CNPJ. 01.612.609/0001-84. Contratado: ACTA Enge-nharia Ltda., CNPJ n° 08.695.990/0001-31. Objeto: Contratação deempresa de engenharia para execução de serviços de construção decobertura de quadra na unidade escolar Rosa Barbosa. Prazo de Exe-cução: 120 (cento e vinte) dias a contar da emissão da Ordem deServiço. Valor total: R$ 176.113,38 (cento e setenta e seis mil centoe treze reais e trinta e oito centavos). Recursos: Convenio PMSJA/Ministério da Educação/FNDE PAC 2 n° 03515/2012. Signatários:Adriano Castelo Branco Ramos Rodrigues, Prefeito Municipal e Tha-lita Bezerra Alves, ACTA Engenharia Ltda. São João do Arraial (PI),01/02/2013.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9/2012

Proc. Administrativo 009/2012 Tomada de Preços n°009/2012. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe-cução de serviços de construção de cobertura de quadra na unidadeescolar Rosa Barbosa. Homologação/Adjudicação: 01/02/2013. Con-tratado: ACTA Engenharia Ltda., CNPJ n° 08.695.990/0001 -31. Va-lor total: R$ 176.113,38 (cento e setenta e seis mil cento e treze reaise trinta e oito centavos).

São João do Arraial-PI, 1º de fevereiro de 2013.ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS

RODRIGUESPrefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONVITE Nº 001/2013-CV. CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA. CONTRATADA(O):CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA. OBJETO: Contra-tação de empresa especializada em construção de muro ao redor dacreche. VALOR TOTAL: R$ 91.802,52 (noventa e um mil, oitocentose dois reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRA-BALHO: Exercício 2013 Projeto 0801.154510015.1.027 Const. Am-pl. e Ref. de Imóveis Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$91.802,52. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2013 a 29 de Março de2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS


A Comissão Permanente de Licitação de Obras, no uso desuas atribuições, torna público o resultado do Julgamento da "HA-BILITAÇÃO", através da licitação nº 002/2012, na modalidade Con-corrência, referente aos serviços de Construção de Remanescente deObra situada à Av. Castor Regis, bairro da Cohabinal, onde abrigaráparte do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parna-mirim, Parnamirim/RN, realizada no dia 21 de janeiro de 2013, às10:00 horas, no Centro Administrativo, situado à Avenida TenenteMedeiros, 105, Centro, Parnamirim/RN, que habilitou as empresas:LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VASCONCELOS AR-QUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA E SERPE - SERVIÇOSPROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. Prazo recursal na forma da Lei.Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 15de Fevereiro de 2013, às 09:00 horas a abertura do envelope propostade preço.

Parnamirim, 1º de fevereiro 2013.AYLEIDE S. T. E SILVA DE LIMA

Presidente da CPL-SEMOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2013 - SRP

OBJETO: Aquisição de Kit Escolar. A Prefeitura Municipal de Passae Fica-RN, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidadePregão Presencial - Registro de Preço, sob o nº 003/2013, do tipomenor preço por item, visando à aquisição de Kit Escolar, conformeAnexo I-Termo de Referência e especificações constantes no Edital eseus anexos. Os envelopes contendo as Propostas e Documentaçõesdeverão ser entregues até as 08:00 horas do dia 15 de Fevereiro de2013 (Sexta-Feira), na Praça Luiz Amâncio Ramalho, 80, Centro,Passa e Fica. A sessão terá início às 09:00 horas, na mesma data elocal. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos in-teressados, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, no endereçoacima a partir da data de publicação.


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Passae Fica-RN, torna público que realizará sessão pública no dia 18 DEFEVEREIRO DE 2013, às 09:00 horas, no endereço da CPL, na sededa Prefeitura Municipal, para recebimento de documentos de Propostade Preços e Habilitação, visando a contratação de empresa para for-necimento de Gêneros Alimentícios para atendimento dos programasda Merenda Escolar, Programas da Assistência Social e Saúde. OEdital na integra poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, nasede da Prefeitura, sito a Praça Luiz Amâncio Soares, 80, Centro,Passa e Fica-RN, no horário de 08:00h às 14:00 horas.

Passa e Fica-RN, 1º de fevereiro de 2013JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO MATOS


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Ma-tos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia18/02/13, às 09:30 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRE-SENCIAL Nº1/13, menor preço por Item, cujo objeto é a Aquisiçãode Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, destinados à frota mu-nicipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede daPrefeitura, à Rua Américo Carvalho, 56, Centro, no horário das08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.

Santana do Matos-RN, 1º de fevereiro de 2013.WESCLEI SILVA MARTINS


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Ma-tos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia19/02/13, às 10:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRE-SENCIAL Nº4/13, menor preço por Item, cujo objeto é a Aquisiçãode Material de Expediente, destinados à suprir as necessidades daadministração municipal. O Edital encontra-se à disposição dos in-teressados na sede da Prefeitura, à Rua Américo Carvalho, 56, Cen-tro, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Ma-tos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia18/02/13, às 15:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRE-SENCIAL Nº3/13, menor preço por Lote, cujo objeto é a Aquisiçãode Gêneros Alimentícios, destinados à suprir as necessidades da ad-ministração municipal. O Edital encontra-se à disposição dos in-teressados na sede da Prefeitura, à Rua Américo Carvalho, 56, Cen-tro, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Ma-tos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia19/02/13, às 15:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRE-SENCIAL Nº4/13, menor preço por Item, cujo objeto é a Aquisiçãode Material de Limpeza, destinados à suprir as necessidades da ad-ministração municipal. O Edital encontra-se à disposição dos in-teressados na sede da Prefeitura, à Rua Américo Carvalho, 56, Cen-tro, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Ma-tos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia18/02/13, às 11:00 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRE-SENCIAL Nº2/13, menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição deMedicamentos e Insumos hospitalares, destinados à suprir as ne-cessidades da administração municipal. O Edital encontra-se à dis-posição dos interessados na sede da Prefeitura, à Rua Américo Car-valho, 56, Centro, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda asexta-feira.





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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALODO AMARANTE


A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 18 defevereiro de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregãoPresencial, objetivando a contratação de empresa com fornecimentode água mineral e gás de cozinha. O Edital poderá ser adquiridos noendereço eletrônico,zhttp://www.saogoncalo.rn.gov.br/portal_transpa-rencia.php.

Em 31 de janeiro de 2013FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8.004/2013

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (São Miguel), nesteato representada por seu Presidente Senhor LUIZ PEREIRA DA RO-CHA, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL tipoPREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 10.520/2005 e alterações,e das condições fixadas no respectivo Edital, aberto a todos os in-teressados que quiserem participar, quem não for cadastrado junto aoórgão, poderá fazê-lo em tempo hábil de acordo com a Lei.

OBJETO: Aquisição de medicamento psicotrópico, conformequantidades e especificações constantes do referido edital. FORMADE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DESTINAÇÃO: Pes-soa Jurídica de Direito Privado. ABERTURA: Dia 19 de fevereiro de2013 às 14:30 no Setor de Licitações, Rua Padre Tertuliano Fer-nandes, 46, Centro, São Miguel-RN. O Edital na íntegra se encontradisponível no endereço supracitado, telefone (084) 3353-3294, emdias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07 às 12 horas, apartir da data de publicação deste aviso.

PREGÃO PRESENCIAL No- 7.003/2013

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (São Miguel), nesteato representada por seu Presidente Senhor LUIZ PEREIRA DAROCHA, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIALtipo PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2005 e al-terações, e das condições fixadas no respectivo Edital, aberto a todosos interessados que quiserem participar, quem não for cadastradojunto ao órgão, poderá fazê-lo em tempo hábil de acordo com a Lei.OBJETO: Aquisição de medicamento básico, injetável e material deuso hospitalar, conforme quantidades e especificações constantes doreferido edital. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço PorITEM. DESTINAÇÃO: Pessoa Jurídica de Direito Privado. ABER-TURA: Dia 18 de fevereiro de 2013 às 09:30 no Setor de Licitações,Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel-RN. O Edi-tal na íntegra se encontra disponível no endereço supracitado, telefone(084) 3353-3294, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horáriodas 07 às 12 horas, a partir da data de publicação deste aviso.

São Miguel-RN, 1º de fevereiro de 2013.WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SRP

O Município de Barra Funda - RS através de seu PrefeitoMunicipal Alexandre Elias Nicola, torna público Licitação nas Mo-dalidades: Pregão Presencial Nº 04/2013 - SRP. Objeto: Prestação deserviços de exames laboratoriais para o Serviço Municipal de Saúde.Abertura: 27/02/2013 às 8h e 30 min. Pregão Presencial Nº 05/2013.Objeto: Serviço de transporte escolar por km rodado. Abertura:20/02/2013 às 8h e 30min. Local: Sala de reuniões da PrefeituraMunicipal de Barra Funda. As cópias dos editais estão disponível nosite www.barrafunda.rs.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, sitana Av. 24 de Março 735, Barra Funda - RS, CEP: 99585-000 -Telefone: (54)3369.1202.

Barra Funda, 1o- fevereiro de 2013.ALEXANDRE ELIAS NICOLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA DE PÚBLICA No- 1/2013

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a Chamada Pública - Edital 01/2013 - Processo Nº 734/2013- referente à aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar e Rural, para o atendimento do ProgramaNacional de Alimentação - PNAE, a pedido da Secretaria Municipalde Educação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 14/02/2013, às 9ho-ras. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site

www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Admi-nistração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente, das 8h15min às14h15min.

Cachoeira do Sul, 1o- de fevereiro de 2013.CRISTINA DA GAMA MÓR

Secretária

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA

Edital no- 1/2013

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Concorrência Pública - Edital 01/2013- Processo Nº 669/2013 - para contratação de empresa, em regime deempreitada global, para construção da Academia da Saúde, a serconstruída na Rua São João, Bairro Noêmia, a pedido da SecretariaMunicipal da Saúde. ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/03/2012,às 9horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados no sitewww.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Admi-nistração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente, das 8h15min às14h15min.

PREGÃO PRESENCIALEdital no- 3/2013

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público querealizará a seguinte Licitação: Pregão Presencial - Edital 03/2013-Processo Nº 1015/2013-referente à contratação de empresa para so-norização dos desfiles do Carnaval 2013, a pedido da SecretariaMunicipal de Indústria e Comércio. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:19/02/2013 às 12h00min. O edital, na íntegra, encontra-se a dis-posição dos interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e naSecretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário deexpediente.

Cachoeira do Sul, 1o- de fevereiro de 2013.CRISTINA DA GAMA MÓR

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA


A PMC torna público a CP para Contratação de Empresapara Execução das seguintes coletas: LOTE 1 - Automatizada; Se-letiva. LOTE 2 - Manual e Mecanizada; Animais Mortos; Resíduosdo Cemitério. Disputa: Dia 21 de março de 2013 às 09h30min, naSala de Licitações, Av. Flores da Cunha, nº2209. O Edital encontra-se disponível na PMC ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. In-formações: 51-30417126.

Cachoeirinha - RS, 4 de fevereiro de 2013.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA


Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNES-TINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, com sede na rua GuilhermeEduardo Fett, nº 56, Ernestina. CONTRATADO: CSL CONSTRU-TORA SACCHI SA, com sede à Av. Mariland, nº 556, Porto Alegre- RS, CNPJ sob nº 04.395.316/0001-80, OBJETO: execução da obrade Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica com CBUQ na rua Pro-fessor Adão Oscar Weinbleing, extensão de 440,00m, Convênio nº0297.432-84 - Ministério das Cidades, Programa GESTÃO DA PO-LÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, fica reduzido o valor constanteda cláusula terceira do contrato para R$ 310.913,57 (trezentos e dezmil novecentos e treze reais e cinqüenta e sete centavos), do EditalTomada de Preços nº 06/2011. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas contratuais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUESDE SOUZA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-01/2013

A Prefeitura de Marques de Souza, conf. Lei nº 10.520/02,torna público o Resultado da Licitação em epígrafe. Objeto: Aqui-sição de Merenda Escolar. Empresas Vencedoras: BR Materiais deLimpeza Ltda. - valor total: R$ 1.309,05; Dainhel Luciano Koempfer- valor total: R$ 2.506,32; Diego Paloski - valor total: R$ 4.948,09;Fabio Alex Mertz - valor total: R$ 38.273,62; Proquil Produtos Quí-micos de Limpeza Ltda. - valor total: R$ 1.105,84; Schuza Atacadistae Distribuidor Ltda. - valor total: R$ 1.382,40. Licitação Adjudicadae Homologada em 30/01/13. Informações: Fone (51) 3705-1122.

Marques de Souza-RS, 31 de janeiro de 2013.RICARDO KICH

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSODO SOBRADO

AVISO DE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2013

O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado - RS, torna pú-blico para os devidos fins, que as 9:00 (nove) horas do dia 15 deFevereiro de 2013, serão recebidas pela Comissão de Licitações, sitoa Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, as propostas do Pregão Pre-sencial nº. 002/2013, tendo como objeto a aquisição de equipamentospara agroindústria de processamento de frutas e hortaliças. O Editalcontendo detalhes está afixado no mural da Prefeitura Municipal,podendo os interessados obter cópia dos mesmos, bem como obtermaiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações,no horário de expediente pelo email [email protected], oupelo fone (0xx) 51-3730-1077.

Passo do Sobrado, 30 de janeiro de 2013.CARLOS GILBERTO BAIERLE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ


OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da me-renda escolar. ABERTURA: 18/02/2013 às 09 hs. Edital em www.pi-rapo.rs.gov.br . Informações 55 3351-1800, das 8h às 11h30min e das13h30min às 17h.

Pirapó-RS, 1o- de fevereiro de 2013.ARNO AUGUSTO WERLE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1/2013

O Município de PONTÃO - RS torna público Licitação naModalidade Tomada de Preços no- 1/2013 do tipo Menor Preço porItem, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Ser-viços de Transporte Escolar da Rede de Ensino do Município dePontão- RS. A data da abertura será dia 18 de Fevereiro 2013 às 9h,a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no horário das 8hsàs 12hs e das 13:30hs às 17hs no Setor de Licitações na sede daPrefeitura Municipal, na Av. Julio de Mailhos, 1613, Centro, Pontão- RS, - Telefone: (54).3308.1900 - site: www.pontao.rs.gov.br e e-m a i l : l i c i t a c o e s @ p o n t a o . r s . g o v. b r.

Pontão, 1o- de fevereiro de 2013.NELSON JOSE GRASSELLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Mu-nicipal de Turismo - SMTUR, torna pública Retificação no Edital emepígrafe - Processo nº 001.032298.13.9, publicado no DOU, SeçãoIII, edição do dia 21/01/13, na pág. 200. Onde se lê: "Valor máximo:R$ 500.000,00", leia-se: "Valor máximo: R$ 490.703,11", conformeTermo de Referência (ANEXO II), parte já integrante do instrumentoconvocatório.

Porto Alegre-RS, 1o- de fevereiro de 2013.MARCOS RENATO BELLO OTTON

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODA URTIGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2012

Espécie: contrato nº 043/2012, celebrado entre a Municipalidade e aempresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA, para a entrega de 01 (um) Ônibus Rural Escolar- ORE 3, novalor de R$ 226.840,00 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos equarenta reais), oriundo do Programa Caminho da Escola, do Mi-nistério da Educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-cação- Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2011, Registro de Preço-Processo Administrativo nº 23034.000461/2011-51. Processo e do-cumentos à disposição. Data: 31 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9/2013

O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que a data de abertura das licitações do tipomenor preço por itens abaixo foram alteradas passando a ter a se-guinte redação: Tomada de Preços no- 9/2013. Abertura dia:20/02/2012, às 10h. Objeto: Aquisição de Pneus para uso na frotamunicipal. Informações no Departamento de Compras e Licitações,




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Rua General Osório, 200, Sobradinho/RS, fone: 51 3742.1098, das08h ás 11h30 e das 13h30 às 17h. A licitação será na sala de li-citações da Prefeitura Municipal, de acordo com as disposições da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Sobradinho, 31 de janeiro de 2013.JAIR VICENTE CREMONESE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 14/2012

O Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atri-buições legais, torna público que foi adjudicado e homologado emfavor da empresa Schneider & Rocha Prestadora de Serviços Ltda -ME o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº no-

14/12, que visa a contratação de empresa para construção de pista deskateboard de 360m² na Rua da Indústria esquina com Av. SantaMaria, para atendimento ao Contrato de Repasse nº 0369092-02/2011-Ministério do Esporte/Caixa; e que firmou o Contrato deEmpreitada n° 013/13 com a empresa homologada. Recurso: 1130 -Construção de Pista de Skate - ME, e 0001 - Recurso Livre. Valortotal: R$ 123.296,08. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura:28/01/2013.

Três Coroas, 1o- de fevereiro de 2013.ROGÉRIO GRADE

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013/SAD.SSLC

PROCESSO Nº 22961/2012Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de artigos decama, banho, confecção e instalação de cortinas que serão adquiridosde acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoCiência e Tecnologia, conforme estabelecido no Termo de ReferênciaANEXO II.TIPO: Menor preçoDATA: 20/02/2013 às 10:00hVALOR DO EDITAL: 01(uma) resma de Papel Ofício n° 02.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dosReis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº - São Bento -Angra dos Reis - RJ.

VANESSA CORRÊA DE SOUZAPregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 51/2012/SAD/SSLC

Processo nº17040/2012Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-CIA E TECNOLOGIAAssunto: Pregão Presencial nº51/2012/SAD/SSLCObjeto:Registro de Preços para aquisição de material de construção eoutros, destinados ao Núcleo de Pequenos reparos para a manutençãodas Unidades Escolares e Creches Municipais.

Homologo os atos praticados pela Pregoeira, quanto ao pro-cedimento licitatório referente ao Pregão Presencialnº051/2012SAD/SSLC com fundamento no Art. 43, VI da Lei Fe-deral nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, adjudicandoem favor das empresas:

OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:36.245.298/0001-47

Lote VI - R$ 127.198,40Lote VIII - R$ 154.044,40Lote X - R$ 6.875,50Lote XII- R$ 11.189,00Lote XIV- R$ 21.518,00Perfazendo o valor total de R$ 320.825,30 ( trezentos e vinte

mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).NEVES & BOTELHO LTDA - CNPJ: 11.617.190/0001-07Lote I - R$ 5.095,00Lote IV- R$ 175.000,00Lote XIII- R$ 94.000,00Lote XV - R$ 5.160,00Lote XVI- R$ 4.930,00Perfazendo o valor total de R$ 284.185,00 ( duzentos e

oitenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais).NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS

LTDA - CNPJ: 14.216.885/0001-75Lote V - R$ 1.650,00Lote IX - R$ 189.160,00Lote XI - R$ 514.798,00Perfazendo o valor total de R$ 705.608,00 ( setecentos e

cinco mil, seiscentos e oito reais).ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA -

CNPJ: 07.749.196/0001-60Lote VII - valor total R$ 111.340,00 ( Cento e onze mil,

trezentos e quarenta reais)

Angra dos Reis, 5 de dezembro de 2012

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2012/SAD/SSLC

Processo nº 17041/2012Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-CIA E TECNOLOGIAObjeto: Registro de Preços de Produtos de limpeza visando aquisiçõesfuturas, com a finalidade de atender as necessidades das UnidadesEscolares e Creches da Rede Municipal de Ensino.

Homologo, com fundamento no Art. 43, VI da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, os atos praticados pela Pregoeira,quanto ao procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº060/2012SAD/SSLC, em favor das empresas abaixo:

VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - CNPJ:73.752.081/0001-50:

ITENS: 1 a 10; 12 a 17; 19; 21 a 25; 27a 29 e 31, per-fazendo o valor total de R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil ecem reais).

ALIBRAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LT-DA - CNPJ: 05.391.414/0001-02:

ITENS: 18, 26 e 30, perfazendo o valor total de R$37.650,00 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais).

C.M.F. DA SILVA MATTOS EPP - CNPJ: 03.757.035/0001-68:ITENS: 32, com o valor total de R$ 6.990,00 (seis mil,

novecentos e noventa reais).

Angra dos Reis, 18 de dezembro de 2012.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2012/SAD/SSLC

Processo: nº21789/2012Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊN-CIA E TECNOLOGIAAssunto: Pregão Presencial nº 072/2012/SAD/SSLCObjeto: Registro de Preços visando aquisições de tintas,massa corridae verniz para manutenção das creches e escolas Municipais da Redede Ensino de Angra dos Reis

Homologo os atos praticados pela Pregoeira, quanto ao pro-cedimento licitatório referente ao Pregão Presencialnº072/2012SAD/SSLC com fundamento no Art. 43, VI da Lei Fe-deral nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, adjudicandoem favor da empresa abaixo citada o Registro de Preços visandocontratação futura de arbitragem.

ITENS 01 AO 13 - RISCOLOR INDUSTRIA DE PRO-DUTOS QUÍMICOS LTDA,CNPJ: 95.800.63710001-79 com um va-lor total de R$ 619.700,00 ( seiscentos e dezenove mil e setecentosreais)

Angra dos Reis, 17 de dezembro de 2012.RITA DE CÁSSIA DA C. SALOMÃO BARROSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAE AQUICULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013

Processo nº: 18058/2012/PMARMemorando nº: 015/2012/SPAOBJETO: Prestação de serviço de produção de 500 (quinhentos)milheiros de formas jovens da espécie de molusco bivalve marinho,Nodipecten nodosus, conhecido como vieira, para estocagem e en-gorda nos cultivos da baía da Ilha Grande.FAVORECIDO: INSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DABAÍA DA ILHA GRANDE - "IED-BIG", inscrita no CNPJ sob o nº40.254.401/0001-92.VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses a partir do rece-bimento da "Ordem de Serviço", expedida pela Secretaria Municipalde Pesca e Aquicultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃOE SERVIÇOS PÚBLICOS

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 30 de janeiro de 2013

Autorizo a realização da despesa, mediante Dispensa de Li-citação, nos termos do Termo de Dispensa nº 002/2013, do Processonº 1347/2013, cujo objeto, Contratação emergencial de empresa es-pecializada para prestação de serviços de disposição final de resíduossólidos domiciliares coletados pelos serviços públicos de coleta e devarrição de logradouros públicos do município de Angra dos Reis,seja em favor da empresa SERB - SANEAMENTO E ENERGIARENOVÁVEL DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº10.319.900/0001-50, no valor total de R$ 3.693.185,76 (três milhões,seiscentos e noventa e três mil, cento e oitenta e cinco reais e setentae seis centavos), para o período de 06 (seis) meses, com fundamentolegal no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,conforme Parecer nº 007/2013/PGM.AJAAD da Procuradoria-Geral.

Dê-se a devida publicidade em conformidade com o art. 26da Lei nº 8.666/93, para que adquira a necessária eficácia.

Autorizo a realização da despesa, mediante Dispensa de Li-citação, nos termos do Termo de Dispensa nº 003/2013, do Processonº 1349/2013, cujo objeto, contratação emergencial de empresa es-pecializada para prestação de serviços de transferência e transporteintermunicipal de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar e devarrição coletados pelo sistema público do município de Angra dosReis até a Unidade Receptora, no aterro Licenciado de Seropédica/RJ,seja em favor da empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA , inscrita

no CNPJ sob o nº 30.183.941/0001-79, no valor total de R$5.772.131,40 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil, cento etrinta e um reais e quarenta centavos), para o período de 06 (seis)meses, com fundamento legal no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, conforme Parecer nº 008/2013/PGM.AJAAD daProcuradoria-Geral. Dê-se a devida publicidade em conformidadecom o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para que adquira a necessáriaeficácia.

JEFFERSON DECCACHE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 5/2013

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 21 de fevereiro de 2013, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na mo-dalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de gêneros ali-mentícios para merenda escolar-1º semestre do ano letivo, nos termosque dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alteraçõesposteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereçoRua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,Tel/Fax: (22)2559-1160.

VICTOR BARROS MARTINSPregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 168/SEMPOG/12

O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação naModalidade Pregão na forma Eletrônica nº. 168/SEMPOG/2012, re-ferente ao Processo Administrativo nº. 14.982/SEMDES/2012, cujoobjeto é: Contratação de Instituição Brasileira Pública ou Privada comou sem fins lucrativos e econômicos - Portaria nº 991/2008, de de-senvolvimento, pesquisa, formação, capacitação e qualificação, di-vulgação e impressão (banner, folders, jornais, filipetas, etiquetas eboletim informativo etc.), objetivando a Operacionalização do Pro-grama PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã, integrante doPrograma Nacional de Inclusão de Jovens, no Município de Ari-quemes/RO, através da execução de cursos de Qualificação Social eProfissional para 500 jovens, conforme PLANO DE IMPLEMEN-TAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CI-DADÃ, Processo MTE nº 46069.001264/2010-77, firmado entre oMinistério do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO,com a finalidade de inserir no mínimo 30% do total dos jovensqualificados no mercado de trabalho, para atender a Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento Social, em favor da empresa: INSTI-TUTO GOIANO DE PESQUISA E DIDÁTICO PROFISSIONAL,inscrita no CNPJ N.º 02.288.299/0001-08, com o valor total de R$835.000,00 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais), ficando o pro-cesso homologado num total geral de R$ 835.000,00 (Oitocentos etrinta e Cinco Mil Reais).

Ariquemes-RO, 31 de janeiro de 2013.LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL


PROCESSO Nº. 6444/GLOBAL/2012O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,

através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço porITEM, tendo por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FOR-NECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS" visando atender as necessi-dades da SEMED e outras. Poderão participar deste Pregão Eletrônicoas empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Pre-feitura Municipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura para odia 20/02/2013 às 11h00 (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO:http://www.caixa.gov.br OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamenteatravés dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.cai-xa.gov.br ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TE-LEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.

Cacoal-RO, 31 de janeiro de 2013.CARLOS ANTONIO DO AMARAL

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No- 13/2013

Tomada de Preço 21/2012, Processo 92/2012. Contratante: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Contratado: SOLO ENGENHA-RIA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa de construção civilcom serviço de mão de obra especializada e fornecimento de ma-




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teriais para construção de quadra coberta com vestiário na EMEFAyrton Senna, com área total de 980,40 m², conforme projetos, me-morial descritivo e planilhas orçamentárias, parte integrante do edital.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 21/01/2013 á21/10/2013. Valor Total: R$ 563.334,25. Fonte: 22200, 25800. Datade Assinatura 21/01/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Joinville leva ao conhecimento dos inte-ressados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimentolicitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 277/2012 - PREGÃO PRESENCIALOBJETO: Contratação de serviços de marcenaria a serem

realizados nas Unidades Escolares do município de Joinville/SC -SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Data/Horário de abertura: 19/02/2013 às 09:00 horas, pararecebimento e abertura dos invólucros.

O edital encontra-se à disposição dos interessados, na páginada Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).Maio-res informações estão à disposição dos interessados na Unidade deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Joinville, sita a AvenidaHermann August Lepper nº 10, das 08:00 às 14:00 horas.

Joinville-SC, 1o- de fevereiro de 2013.MIGUEL ANGELO BERTOLINI

Secretário

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

E D I TA LIMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO

SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - ATOJUSTIFICATIVO DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SER-VIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRA-ÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NASVIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - A situaçãosem o estacionamento rotativo, sem uma disciplina de ocupação devagas para estacionar, configura-se em barreira ao longo dos eixos deinteresse comercial e concentração de pedestres, expondo-os a per-manentes conflitos, principalmente com os automóveis. - O esta-cionamento regulamentado rotativo pago, em vias e logradouros pú-blicos é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquantoordenador da ocupação racional do solo urbano. Esta é uma soluçãoprática de que dispõe as cidades que desejam efetivamente resolver oproblema da carência de vagas de estacionamento em regiões co-merciais e de serviços. Sem esse disciplinamento, os comerciantes,funcionários, bancários e empresários, com negócios na área de in-teresse comercial, estacionam os seus veículos durante o dia inteiro,propiciando conflito entre aqueles usuários esporádicos, que vem aocentro da cidade para efetuar suas compras ou pagar contas. Estaopção é largamente utilizada em todo o mundo e de diversas ma-neiras.- A implantação do sistema tem por objetivo definir normaspara a operação, por terceiros, das vagas de estacionamento loca-lizadas em logradouros públicos em toda a cidade de Araçatuba,visando a democratização do espaço público, trazendo com isso umnovo modelo operacional e de gestão mais eficaz desse importanteinstrumento público, cujo objetivo é a melhoria das condições deacessibilidade as regiões de grande concentração de comércio e ser-viços. - Esse sistema pressupõe uma identificação visual padronizada,através da sinalização de regulamentação, atendendo os padrões es-tabelecidos pelo Código Trânsito Brasileiro, como também dos ope-radores do sistema. O sistema de estacionamento rotativo a ser im-plantado no município de Araçatuba deverá: - Garantir ao usuáriofacilidade na aquisição do comprovante de estacionamento, tanto nalocalização dos equipamentos quanto na sua utilização, com tran-sações simplificadas, possibilitando independência, além de reordenare ampliar a oferta de vagas para estacionamento de veículos; - Per-mitir ao usuário escolher quanto tempo pretende estacionar, dentrodos limites estabelecidos, e pagar proporcionalmente à fração detempo escolhido, entre a tarifa mínima e máxima, tanto com moedasem circulação como também através de meios eletrônicos; - Garantiraos usuários transparência da transação, fornecendo comprovante es-crito de tempo de estacionamento que pagou, facilitando a fisca-lização no momento da verificação do veículo estacionado; - Garantir,ao Poder Público, perfeito controle sobre a arrecadação, além deproporcionar flexibilidade nas programações dos equipamentos, o quepermite um melhor planejamento da operação dos serviços, trazendoresultados positivos para o estacionamento e para o tráfego em geral;-Minimização na utilização do espaço público, através da distribuição

planejada dos equipamentos, buscando a otimização na quantidade deequipamentos, tendo em vista a largura dos passeios públicos, nãocriando mais obstáculos ao trafego de pedestres. - O controle dasáreas de estacionamento de veículos proposto encaixa-se dentro destalógica e sua cobrança deverá custear os investimentos necessáriospara a prestação de serviços. - Vale ressaltar que existem váriossistemas de controle do estacionamento rotativo, dentre eles aquelecom utilização de cartões com. preenchimento manual, cujas incon-veniências são de que o papel polui o ambiente, possibilita as fraudes,dificulta a fiscalização e dificulta a utilização pelo usuário, que via deregra tem que ficar à procura de pontos de venda, ou dos monitores.

- Outro sistema é aquele anteriormente estabelecido no município,que era concedido e gerenciado pela empreendedora FLEXPARK,com a utilização de chaveiros com determinado número de créditos,adquiridos junto a empresa, e que foi operado até meados de agostode 2010. Tal sistema, não obstante o fato de que o usuário pagava tãoe quão somente pelo tempo que usava, demonstrou-se deficiente ten-do em vista a dificuldade de controle e fiscalização. Como o ins-trumento que regulava o sistema era somente um contrato de pres-tação de serviços a empresa em tela demonstrou, cabalmente, de-sinteresse em renová-lo, apresentando proposta inviável, tanto para oPoder Público, como para o usuário, e no caso altamente favorável assuas expectativas financeiras. De posse desses dados, houve por bemlevar a termo o contrato, uma vez que as circunstâncias fatalmenteestavam decretando a sua falência, e colocando em descrédito a Ad-ministração Municipal. - O sistema, com o qual se pretende trabalhar,tem fatores altamente favoráveis, uma vez que é inteiramente di-gitalizado. O usuário não necessita preencher folhas de talão, e nemretomar ao veículo para renovação; a compra dos créditos somentepode ser feita nos pontos credenciados; o tempo de estacionamento écontrolado pelo usuário, bloqueando e desbloqueando os créditos ele-trônicos por telefone ou SMS de celular; a compra dos créditos é porpreço justo, sem a venda de talões, com ágio no comércio paralelo; ousuário recebe avisos sobre o seu saldo no celular; os pontos cre-denciados podem oferecer outros serviços de interesse ao usuário,como recarga de telefonia, permite antecipar a compra de créditos eutilizá-los gradualmente conforme a necessidade e o usuário podereceber a fatura da sua utilização de vagas de estacionamento ro-tativo, em sua residência. - Nesse contexto justifica-se, os motivosque ensejam a Prefeitura Municipal de Araçatuba a conceder, me-diante contrato de concessão onerosa para serviços de monitoramentodo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias públicas, coma utilização, preliminarmente, de cartões com preenchimento manual,conforme Decreto Municipal, que posteriormente, no prazo de 180(cento e oitenta) dias passará para a utilização de parquímetros ele-trônicos multivagas. - Durante meses a fio, foram estudadas diversasformas de restabelecer o sistema de estacionamento rotativo pago,mas com indicadores que dificilmente colocassem em dúvida a qua-lidade do serviço prestado, a satisfação do usuário, o disciplinamentono uso de vagas e a credibilidade do Poder Público Municipal, con-comitante com a fiscalização e controle administrativo. - Chegou-se aconclusão que para atender a demanda de estacionamento na área deinteresse comercial de Araçatuba, em consonância com a urgência,tendo em vista a proximidade dos festejos natalinos, preliminarmenteo sistema deveria operar com o preenchimento manual de cartões,progredindo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para o eletrônico,dotado de parquímetros multivagas, com controle via GPS (GlobalPosition System) e o uso da tecnologia de ponta dos telefones ce-lulares. Destaca-se, que para a cobertura de estimadas 1800 (um mile oitocentas) vagas, distribuídas em 47 (quarenta e sete) trechos, como sistema operando manualmente, são necessários pelo menos 100(cem) funcionários, além de 50 (cinqüenta) postos de venda, parasustentação do sistema. - Destaca-se, ainda, que para atender umademanda dessa magnitude, caso o Poder Público Municipal inclinasseno sentido de assumir integralmente os serviços, seriam necessáriosinvestimentos da cifra de aproximadamente R$1.500.000,00 (um mi-lhão e quinhentos mil) reais, sem contar que estaria somando ao seuquadro de servidores efetivos, mais de uma centena de trabalhadores,alem do ônus de montar toda uma infraestrutura para o gerenciamentodo sistema. - Nesse contexto, com o fito de obter serviços comexcelência de qualidade, passíveis de serem auditados e cobradosquanto a seu desempenho e eficiência a qualquer momento, aliviar acarga operacional e administrativa, economizar numerário do tesouroe disciplinar de maneira coerente o estacionamento na área de in-teresse comercial de Araçatuba, fica inviável que o Poder Públicoassuma integralmente tal ônus. - Para que uma empresa assuma osserviços em regime de concessão onerosa, consta do texto da LeiMunicipal nº 7.377/2011, a obrigatoriedade de um repasse mínimo daordem de 10% (dez por cento) sobre o montante bruto da arre-cadação. Somado a isso, existe ainda a obrigatoriedade de assumir acontratação de funcionários com todos os encargos sociais e pre-videnciários, o emplacamento e a sinalização de solo, investimentoem campanha educativa, a instalação e manutenção dos equipamen-tos, entre outras obrigações. Vislumbra-se por aí, altos investimentos,que deverão ter o seu devido retomo à concessionária no lapso tem-poral da concessão, razão pelo qual, conforme prescreve o teor docontrato, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal n.º 5.315/98, queo prazo de vigência é de 10 anos (dez), prorrogáveis por igual pe-ríodo, a critério do Poder Concedente, e satisfeitas as exigênciascontratuais. - Portanto, dentro dos princípios da legalidade, da pu-blicidade, da razoabilidade, da impessoalidade e da economia derecursos, justifica-se que o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago,deve ser concedido à iniciativa privada, a titulo oneroso, mediantecontrato de concessão pública. - APARECIDO SÉRIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL

Em, 1º de fevereiro de 2013APARECIDO SÉRIO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 40/2012

PROCESSO LIC. Nº 151/2012HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN-

FORMÁTICA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO II".Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou ven-

cedoras as empresas: - RAFAEL JACON BOMBINI - ME para o

lote: 01 - valor total: R$ 65.914,00; - MKF INFO COMÉRCIOSERVIÇOS E TREINAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA-ME pa-ra o lote 02 - valor total: R$ 12.783,90; - IMPACTRON SERVICELTDA-EPP para lote 03 - valor total: R$ 5.000,00; - KLÉBER AR-RABAÇA BARBOSA para lote 04 - valor total: R$ 39.100,00; -SANDER ROGÉRIO PEREIRA SUPRIMENTOS E INFORMÁTI-CA-ME para os lotes 05 - valor total: R$ 16.640,00 e lote 06 - valortotal: R$ 175,82, adjudicando-lhes o objeto deste Edital.

Araraquara, 31 de janeiro de 2.013.MARCELO FORTES BARBIERI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS


Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Campinas a Con-corrência nº. 001/2013 - Processo Administrativo nº. 12/10/36. 765 -Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Objeto: Re-

gistro de Preços para alienação de bens móveis e outros materiais.Entrega dos envelopes: até 11/03/2013 às 10h30min. Sessão de aber-tura: 11/03/2013 às 10h30min. Disponibilidade do edital: a partir de06/02/2013, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.

Campinas, 1o- de Fevereiro de 2013.Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

AV I S OPREGÃO ELETRÔNICO No- 29/2013

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 29/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MARMITEX Nº8, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORMEESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOS-TAS: ATÉ O DIA 22/02/2013 ÀS 14:00 HORAS. DATA E HORADO PREGÃO: DIA 22/02/2013 ÀS 14:30 HORAS. O edital com-pleto encontra-se disponível no site do Banco de Brasil:www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licita-coes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva -Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Ma-tarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: licitacao.edital@ca-t a n d u v a . s p . g o v. b r.

Catanduva, 01 de fevereiro de 2.013GERALDO ANTONIO VINHOLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ


PROCESSO Nº 32/2013A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público

para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setorde Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Ita-berá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com oque determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condiçõesconstantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentosreferentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PRO-POSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pre-goeiro, às 08h30min do dia 19 de Fevereiro de 2013. O objeto dapresente licitação é a Aquisição de materiais para fabricação de leitede soja, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMODE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$5.049,78 (Cinco e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br

JOSÉ BENEDITO GARCIAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA


Acham abertas nesta Prefeitura as seguintes licitações:Pregão Eletrônico Nº 005/2013Pregão Eletrônico Nº 005/13 do tipo Menor Preço, OBJETO:

Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal da Saúde. Recebimento das Propostas: a partir das09h00min do dia 05/02/2013; Abertura das Propostas às 09h00 do dia19/02/2013. Início da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às09h00min do dia 25/02/2013. O Edital completo disponível no Site:-

www.itapeva.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações:[email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8048. De-mais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horárionormal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro -Itapeva -SP.

Itapeva, 1º de fevereiro de 2013.ISIDORO CAMARGO JUNIOR

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA


R E A B E RT U R A

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, através de suaPregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que seencontra aberto nesta Prefeitura, PREGÃO Nº 098/2012, cujo objetoé a aquisição de móveis, computadores e impressora para o PlantãoResidencial Jaguariúna II, conforme especificação no Edital. A datapara o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia20 de Fevereiro de 2013 às 09:00 horas. O novo Edital completopoderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações eContratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP,no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 13,00 (TrezeReais), ou obtido gratuitamente através do site www.jaguariu-na.sp.gov.br, link Licitações. Maiores informações poderão ser ob-tidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780,com a Senhora Antônia, (19) 3867-9825, com Aline; (19) 3867-9707,com Fernanda; (19) 3867-9786, com Elvis, (19) 3867-9708, com AnaMaria ou fone/fax (19) 3867-9779.

ANTONIA M. S. X. BRASILINOPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL No- 100/2012.R E A B E RT U R A

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, através de suaPregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que seencontra aberto nesta Prefeitura, PREGÃO Nº 100/2012, cujo objetoé a aquisição de móveis, computadores e impressora para o PlantãoResidencial Jaguariúna I, conforme especificação no Edital. A datapara o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia20 de Fevereiro de 2013 às 11:00 horas. O novo Edital completopoderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações eContratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP,no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$ 13,00 (TrezeReais), ou obtido gratuitamente através do site www.jaguariu-na.sp.gov.br, link Licitações. Maiores informações poderão ser ob-tidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780,com a Senhora Antônia, (19) 3867-9825, com Aline; (19) 3867-9707,com Fernanda; (19) 3867-9786, com Elvis, (19) 3867-9708, com AnaMaria ou fone/fax (19) 3867-9779.


A B E RT U R AA Comissão Permanente de Licitação através de sua Pre-

sidente torna público e para conhecimento dos interessados que seencontra aberta nesta Prefeitura - TOMADA DE PREÇOS Nº001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma daUnidade de Saúde - Vila 12 de Setembro, com o fornecimento detodo material e mão de obra, conforme especificações descritas noEdital. O encerramento se dará no dia 25 de Fevereiro de 2013 às09:00 horas. Poderão participar da licitação as empresas que possuemo Certificado de Registro Cadastral desta Prefeitura, e as que apre-sentarem e protocolarem toda a documentação necessária para o ca-dastro, até o terceiro dia anterior a data de recebimento dos En-velopes, ou seja, até o dia 20 de Fevereiro de 2013, junto ao De-partamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno,1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas.O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no mesmoendereço citado acima, pelo valor de R$ 13,00 (Treze Reais), ouobtido gratuitamente através do site www.jaguariuna.sp.gov.br, linkLicitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones:(19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9780, com a Senhora Antônia,(19) 3867-9825, com Aline; (19) 3867-9707, com Fernanda; (19)3867-9786, com Elvis, (19) 3867-9708, com Ana Maria ou fone/fax(19) 3867-9779.

Jaguariuna/SP, 01 de Fevereiro de 2013LILIAN R. S. V. F. PAOLIELLO

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 157/2012

PROCESSO Nº 18.483/12 E AP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL (CADEIRAGIRATÓRIA, ARMÁRIO DE AÇO, COLCHÃO DE SOLTERIO,BERÇO MINI CAMA ETC.).EMPRESAS VENCEDORAS: WALLINSON ALVES ARCANJO -EPP; COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP; MARTE INDÚSTRIADE MOBILIÁRIO LTDA. - EPP; SIVONEIDE ALENCAR DA SIL-VA; DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.; GOTT WIRDCOMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME; FENIX INDÚSTRIA DEMÓVEIS DE AÇO LTDA. - EPP; OFFICEMAX COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA.; KIMPEL SUPRIMENTOS CORP. E MATERIAISESCRITÓRIO LTDA. - EPP.

Em 21 de dezembro de 2012.MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA


A Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista vem através deste,comunicar dispensa de licitação para contratação com a empresaCaixa Econômica Federal, nos termos do Art. 24,VIII da Lei N.°8.666/93, que prestará serviços financeiros e outras avenças, con-forme convênio.

Nazaré Paulista, 01 de fevereiro de 2.013.JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

AV I S O

A Prefeitura Municipal de Nova Odessa leva ao conheci-mento dos interessados que o edital de concorrência pública n.º09/CP/2012, do tipo menor preço global, que tem como objeto acontratação de empresa especializada para execução de construção deum reator anaeróbio/aeróbio (reator nº 2), denominada 2ª fase da ETEcom fornecimento de equipamentos, materiais, montagem e mão deobra, sofreu alterações no memorial descritivo (especificações téc-nicas dos equipamentos) e alteração na cláusula VI, item 6.6.3.

A visita técnica deverá ser previamente agendada em diasúteis e no horário de expediente com servidor do Setor de Obras eEngenharia pelo telefone (19) 3476-8600, ramal (215), desde querespeitem o tempo hábil para pedido de esclarecimento de dúvidas,dentro do prazo legal. Os interessados que já fizeram vistoria técnicaficam desobrigadas, permanecendo as demais de cumprir esse re-quisito.

A abertura dos envelopes de documentos fica marcada para odia 06 de março de 2013, às 14:00.

O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas,estar disponível na internet no sítio www.novaodessa.sp.gov.br, linklicitações. O projeto executivo deverá ser retirado junto ao Setor deCompras, localizado no Paço Municipal, à Avenida João Pessoa, nº.777, Centro, no horário das 8:00 as 16:30.

Nova Odessa, 1º de Fevereiro de 2013.ADRIANO NAKANDAKARE SEICHE

Escriturario

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

AVISOS DE REVOGAÇÃOCONVITE No- 26/2012

ATO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº. 26/2012 - PRO-CESSO Nº. 40/2012. O Prefeito Municipal de Platina, no uso de suasatribuições, determina a Revogação do Convite nº. 26/2012, em con-formidade com o Parecer Jurídico, com amparo no art. 49, da LeiFederal nº. 8.666/93 e suas atualizações que assim dispõe: "A au-toridade competente para a aprovação do procedimento somente po-derá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente defato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficientepara justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofícioou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devi-damente fundamentado". Desta forma, acolha como razão de decidir,autorizando, portanto a revogação.

PREGÃO No- 1/2012

ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº. 001/2012 - PRO-CESSO Nº. 27/2012. O Prefeito Municipal de Platina, no uso de suasatribuições, determina a Revogação do Pregão nº. 001/2012, em con-formidade com o Parecer Jurídico, com amparo no art. 49, da LeiFederal nº. 8.666/93 e suas atualizações que assim dispõe: "A au-toridade competente para a aprovação do procedimento somente po-derá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente defato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficientepara justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofícioou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devi-damente fundamentado".Desta forma, acolha como razão de decidir,autorizando, portanto a revogação.Era o que me cumpria.Platina, 20de dezembro de 2012. Manoel Possidonio - Prefeito Municipal

Platina, 21 de dezembro 2012.MANOEL POSSIDONIO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTEDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA

BÁRBARA D"OESTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No- 2/13

Objeto: Aquisição de diversos materiais de ampliação, dis-tribuição e reservação de água na Zona Leste: Medidores eletro-magnéticos de vazão; Tubos e peças de PEAD; Tubos e peças deferro fundido; Reservatório de fibra; Válvulas e Transmissores devazão e outros para automação. Data Limite para recebimento daspropostas: até 18/02/13 às 8h. Data da Abertura das Propostas: até18/02/13 às 8h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/02/13 às9h30 min. Será efetuado na plataforma do Banco do Brasil. O editalpoderá ser retirado nos sites www.daesbo.sp.gov.br e www.licitacoes-

e.com.br ou Setor de Compras do DAE, sito à rua José Bonifácio,400 - centro, Santa Bárbara d'Oeste, a partir da presente data e estaráafixado no Quadro de Avisos da Sede do DAE. Informações: com-p r a s . a d m @ d a e s b o . s p . g o v. b r.

Santa Bárbara D´Oeste, 01 de fevereiro de 2013WILSON ROBERTO SCARAZZATTI


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDODO CAMPO

AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- P P. 1 0 . 0 5 1 / 2 0 1 2

PC.80.109/2012 - PP.10.051/2012 - Rerratificação I - Aquisição eInstalação de Material Permanente (Neuroendoscópio) Para O Hos-pital de Clínicas de São Bernardo do Campo/Sp, Com Garantia de 24Meses, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva.

O edital estará disponível para consulta e obtenção no Ser-viço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100- "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (CompactDisc) gravável, de boa qualidade. - Abertura da Sessão Pública:20/02/2013 às 09:30 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- P P. 1 0 . 0 5 2 / 2 0 1 2

PC.80.108/2012 - PP.10.052/2012 - Rerratificação I - Aquisição eInstalação de Material Permanente (Gastroscópio e Colonoscópio)Para O Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo/Sp, ComGarantia de 24 Meses, Incluindo Manutenção Preventiva e Corre-tiva.


PREGÃO PRESENCIAL No- P P. 1 0 . 0 0 5 / 2 0 1 3

PC.80.000/2013 - PP.10.005/2013 - Rerratificação I - Contratação deEmpresa Para Fornecimento de Produtos Hortifrutigranjeiros.

O edital estará disponível para consulta e obtenção no Ser-viço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100- "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (CompactDisc) gravável, de boa qualidade. - Necessária a realização de visitatécnica. - Abertura da Sessão Pública: 21/02/2013 às 10:00 horas.

Campo, 31 de janeiro de 2013.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora do Departamento de Licitaçõese Materiais

AVISI DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- P P. 1 0 . 0 0 7 / 2 0 1 3

PC.80.124/2012 - PP.10.007/2013 - Contratação de Empresa Espe-cializada Em Comercialização e Marketing Para Produção de Diag-nóstico, Prestação de Serviços de Assessoria e de Capacitação dosEmpreendimentos Econômico-Solidários Participantes do Programade Geração de Trabalho e Renda - Economia Solidária do Municípiode São Bernardo do Campo.


São Bernardo do Campo, 1o- de fevereiro de 2013.EDNA PEREIRA DE CARVALHO

Diretora do Departamento de Licitaçõese Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- G-001/2013

Processo Licitatório: Pregão nº. G-001/2013. Ata de Registro de Pre-ço para a "Aquisições de gases medicinais e locações de cilindros".Sessão pública e entrega de envelopes: 25/02/2013 às 09:00 horas.Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq.Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DE-LICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado(2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública.Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, aser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação mu-nicipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão serretirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agênciado Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça MiguelOrtega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Disponívelno site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.




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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2818/2008Objeto: "Recapeamento Asfáltico e Serviços Complementares em Di-versas Ruas".

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE TABOÃO DASERRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no ca-dastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 46.523.122/0001-63, comsede na Praça Miguel Ortega, nº 439, no bairro Parque Assunção,neste ato representado, pelo seu Secretário de Administração, DR.TAKASHI SUGUINO, brasileiro, portador da cédula de identidadeCIRG nº 4.867.680-9 SSP/SP, no âmbito de sua competência, emacatamento à solicitação da D. Secretaria Municipal de Obras, In-fraestrutura e Serviços Urbanos; DECLARA que está expirado, pelodecurso do prazo, o contrato, celebrado em 11 (onze) de junho de2008, decorrente do Processo Licitatório, na modalidade, Concor-rência Pública P-0005/2008, cujo objeto "recapeamento asfáltico eserviços complementares em diversas ruas, no Município de Taboãoda Serra", celebrado com ESUR ENGENHARIA LTDA, pessoa ju-rídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoajurídica - CNPJ sob o nº 55.398.713/0001-47, com sede na RuaPrimeiro de Maio, nº 87, Jundiaí, São Paulo. DECLARA ainda que,ressalva, a apuração de responsabilidades no tocante a inexecuçãoparcial, emissão de Termos de Recebimento Provisório e Definitivo,Atestado de Capacidade Técnica e eventuais prejuízos ao erário.

Taboão da Serra, 1º de fevereiro de 2013TAKASHI SUGUINO

Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

EXTRATOS DE RESCISÃO

CONTRATO N.º 105/2010.PROCESSO Nº: 090/2010.TOMADA DEPREÇO Nº 006/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: R.L.CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP.Objeto: Contratação de empresa especializada para Cobertura e Fe-chamento Lateral da quadra Poliesportiva Vila Dourados - Convênion.º 0297.280-55/2009. Nos termos do quanto estabelecem os artigos78, inciso V e 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e suasposteriores alterações, rescinde unilateralmente o contrato n.º105/2010, haja vista que restou devidamente comprovado nos autosda Tomada de Preços n.º 006/2010, Processo n.º 090/2010, as ele-vadas razões de interesse público para a efetivação da rescisão. Datada rescisão: 13/11/2012.

CONTRATO N.º 083/2010.PROCESSO Nº: 086/2010.TOMADA DEPREÇO Nº 005/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Tarumã. Contratada: R.L.CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PA-RA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO -

CONVÊNIO N.º 027.5831-59/2008. Nos termos do quanto esta-belecem os artigos 78, inciso V e 79, inciso I, ambos da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, rescinde unilateralmente ocontrato n.º 083/2010, haja vista que restou devidamente comprovadonos autos da Tomada de Preços n.º 005/2010, Processo n.º 086/2010,as elevadas razões de interesse público para a efetivação da rescisão.Data da rescisão: 13/11/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEMGRANDE PAULISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRENCIA No- 4/12

A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Es-tado de São Paulo, por seu Secretário de Gestão Administrativa eFinanceira, ADJUDICA á Empresa CONSTRUTORA E INCORPO-RADORA CONSTRUGERAL LTDA o objeto da presente licitação,pelo valor global de R$ 1.642.549,72 (um milhão seiscentos e qua-renta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e doiscentavos), tendo em vista sagrar-se vencedora do processo licitatóriona modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/12, EDITALNº. 110/12, PROCESSO Nº. 364/12, que teve por objeto a con-tratação de empresa especializada de engenharia e/ou Arquitetura paraexecução dos serviços de construção da Praça de Esportes e daCultura - PEC 3000 - Vargem Grande Paulista SP.

Em, 1º de fevereiro de 2013.PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVEIRASecretário de Gestão Administrativa e Financeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4/2012

PROCESSO Nº. 364/2012 CONCORRÊNCIA PUBLICANº. 004/2012 EDITAL Nº. 110/2012 OBJETO: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONS-TRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PEC3000. HOMOLOGO os atos praticados pela comissão de licitação,que declarou como vencedora do presente certame à Empresa CONS-TRUTORA E INORPORADORA CONSTRUGERAL LTDA, queapresentou a menor proposta, nos termos do artigo 43, inciso VI, daLei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações.

Em 1º de fevereiro de 2013.ROBERTO ROCHA

Prefeito.

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS


O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO comunicaque fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIALnº. 03/2013, tipo Menor Preço por Lote, para contratação de empresaespecializada no fornecimento de Medicamentos e Material Hospi-talar para atender ao Hospital Municipal, Centros de Saúde, Postos deSaúde, Farmácia Básica, Vigilância Epidemiológica e equipamentos emateriais odontológicos, no período de fevereiro a dezembro/2013,conforme especificações contidas no anexo I - Termo de Referência.ABERTURA: às 09:00h do dia 15 de fevereiro de 2013, na sede daSecretaria Municipal de Saúde de Araguatins -TO. Demais infor-mações pelo telefone 63-3474-2140, a partir dessa data, em dias deexpediente, das 08:00h às 13:00h.

Em, 1º de fevereiro de 2013MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOSPresidente do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO torna público,que realizara na sede da Prefeitura os seguintes pregões presenciais:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 /2013Às 10h00min do dia 18 de Fevereiro de 2013, visando à aquisição deGasolina comum, Óleo Diesel comum, para a frota Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 /2013Às 10h40min do dia 18 de Fevereiro de 2013, visando à aquisição deGasolina comum, Óleo Diesel comum, para a secretaria de Saúde.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04 /2013Às 14h30min do dia 18 de Fevereiro de 2013, visando à aquisição deprodutos alimentícios destinados à merenda escolar.Edital e maiores informações se encontram à disposição na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças ou através do telefone:(63)3448-1121, durante o horário de expediente.

Babaçulândia- TO, 1º Fevereiro de 2013.ELZI ALVES DOS SANTOS

Presidente da CPL

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