Recentemente, um paciente ga-nhou no Tribunal de Justiçado Rio Grande do Sul o direi-

to de receber uma indenização dohospital onde nasceu, por causa deuma infecção generalizada que con-traiu durante sua estada, e queprovocou seqüelas irreversíveis. Asinfecções hospitalares (IHs) sãoaquelas contraídas durante ou apósuma internação, caso possa ser com-provada sua relação com o hospital.Foi o que aconteceu na história dopaciente gaúcho. Talvez ela pudesseter tido um desfecho distinto, se amãe do paciente tivesse em mãos

dados sobre as infecções hospita-lares do local onde daria à luz, assimcomo informações sobre o controleutilizado pela instituição para pre-venir a ocorrência de IHs.

Esta é apenas uma hipótese, mas ofato é que o consumidor que porventura obtiver dados relativos a IHsem diferentes hospitais, pode se de-cidir pelo atendimento de saúde quenecessite baseando-se também nes-sas informações. Se precisar de umacirurgia cardíaca, por exemplo, po-de escolher ser operado no hospitalA, que tem um índice deIH mais baixo que o do

As infecções hospitalarescontinuam uma incógnitano país, e são poucos oshospitais que monitoramo problema; o consumidordeve batalhar paraobter os números,afirma especialista

CAPAINFECÇÃO HOSPITALAR

A caixa-pretados hospitais

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hospital B ou C, com relação a esse tipo deprocedimento. “É fundamental para o pa-ciente saber o risco que vai correr, e poderoptar entre unidades e procedimentos”, afir-ma o médico infectologista Antônio TadeuFernandes, membro do Programa de Qua-lidade Hospitalar da Associação Paulista deMedicina, que trabalha com infecções hospi-talares desde 1982.

Porém, o consumidor que quiser obter in-formações sobre as infecções hospitalares dedeterminado hospital não terá uma tarefa tãofácil pela frente. Embora a Agência Nacionalde Vigilância Sanitária (Anvisa), responsávelpelo Programa Nacional de Controle de In-fecção Hospitalar, diga que o consumidorpode se informar na própria unidade a res-peito de quais são as suas taxas de infecção –essa foi a orientação da agência em um ofícioenviado ao Idec em maio –, dificilmente aComissão de Controle de Infecções Hospi-talares (CCIH) de uma instituição fornecerádados relativos ao tema.

A maioria das secretarias estaduais desaúde, ao que parece, tampouco está dispostaa fornecer essas informações. Em contato comtodas elas, a fim de fazer um levantamentodos dados de IH disponíveis no país, o Idecobteve respostas de apenas quatro (Bahia,Paraná, São Paulo e Alagoas), além da Anvisa.Às secretarias caberia, de acordo com aPortaria no 2616/98 do Ministério da Saúde,acompanhar e divulgar os indicadores deinfecção hospitalar do seu estado. Com osilêncio de 23 delas (inclusive a do DistritoFederal), não se sabe se os órgãos sequerfazem o acompanhamento do problema, ouse apenas não demonstram interesse portratar do assunto publicamente.

INFORMAÇÃO MAIS ABRANGENTESDe qualquer maneira, é necessário consi-

derar que, como cada instituição pode fazerum tipo diferente de monitoramento, de acor-do com suas condições específicas, não émuito simples comparar uma unidade comoutra. Segundo a professora de enfermagemda Universidade de São Paulo Rúbia Lacerda,que coordenou recentemente uma pesquisaque desenvolveu indicadores para avaliar ocontrole de IH nas instituições, o ideal é queo consumidor conheça o hospital de forma

mais abrangente. “É preciso saber se ele temuma Comissão de Controle de InfecçõesHospitalares (CCIH) com pessoal capacitado,se existe uma vigilância ativa dos procedi-mentos e dos pacientes de maior risco, se háum treinamento contínuo dos profissionais,se o hospital possui um controle do uso deantibióticos”, afirma. “Não adianta só levantara incidência das IHs.”

E como saber tudo isso? Teoricamente,entrando em contato com o setor de IHs dassecretarias de saúde. Porém, considerando-seas parcas respostas recebidas ao questionárioque o Idec enviou aos órgãos, a informaçãopode não ser muito precisa. No caso deAlagoas, o sistema de vigilância das infecçõeshospitalares no estado está bem pouco estru-turado. Dessa forma, a secretaria foi capaz defornecer informações bastante reduzidas,como o número de hospitais alagoanos nosquais as CCIHs já foram formalmente consti-tuídas (30, num universo de 113 unidades).Não existe um sistema de notificação dedados de IHs instituído em nível estadual, eassim a secretaria não sabe nem mesmo se asCCIHs são ativas, e muito menos qual é arealidade de infecções no estado.

O problema não é exclusivo de Alagoas. AAnvisa também não tem nenhum dado ofi-cial sobre o quadro brasileiro de infecçõeshospitalares. Pelo menos não o forneceu ao

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INFECÇÃO HOSPITALAR

Legenda

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Instituição Comissão Número de Hospitais Hospitais Hospitais Possui Informa o MecanismosEstadual hospitais com CCIH que notificam que notificam índices consumidor para denúncias

exsistentes as IHs ao Sinais de IH sobre IH do consumidor

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INFECÇÃO HOSPITALAR

Idec. Estabeleceu o Sistema Nacional deInformação para o Controle de Infecções emServiços de Saúde (Sinais) em 2004, mas seucaráter voluntário não é muito motivador:somente 50 hospitais em todo o país, ondehá no total 6.895 unidades, enviavam infor-mações para o sistema em dezembro de2005. O acesso ao Sinais é restrito a hospi-tais ou instituições gestoras de saúde, já quesua finalidade parece ser a de se tornar aprincipal ferramenta da agência na coleta deinformações. Mas tampouco há outro tipo deprograma ou acesso para que o cidadão“comum” conheça os dados enviados. Umavez que a Portaria no 2616/98 prevê a divul-gação nacional dos dados de IH, é necessárioque o mecanismo específico para tanto sejaregulamentado – a fim de que os índices deinfecção hospitalar sejam computados demaneira uniforme e se tornem, assim, com-preensíveis ao público leigo. A existência depublicidade da informação também assegu-raria ao público que existe algum tipo decontrole das infecções por parte dos hospi-tais. E, afinal de contas, o consumidor beminformado pode até contribuir, no que lhecouber, para um melhor controle das in-fecções hospitalares nas unidades de saúdedo país.

A REVISTA DO IDEC procurou a assessoria decomunicação da Agência na tentativa de agen-dar uma entrevista, a fim de questionar arestrição a essas informações, mas não obteveo retorno de especialistas no assunto, queestariam de férias. Apenas da própria assesso-ria. “É questionável se a divulgação dos dadosde IH para o público comum é positiva”, afir-mou um assessor à reportagem. “Não existemparâmetros [para medir o problema unifor-

memente], e não há como comparar um índi-ce de uma unidade com o de outra.”

Na opinião do infectologista Antônio TadeuFernandes, embora seja um direito dopaciente saber o risco que correrá por causade IHs, a preocupação é pertinente, pois real-mente não dá para comparar hospitais muitodiferentes. “Além disso, se um hospital infor-ma que tem um índice muito baixo, pode serque ele esteja bom, ou que não esteja acom-panhando direito”, diz. “Mas o que eu acho,como consumidor, é que temos que batalharpara que essas dificuldades não impossi-bilitem a obtenção das informações. Os hos-pitais e o poder público são responsáveis.”

VIGILÂNCIA CAPENGAJá os estados da Bahia e de São Paulo pos-

suem sistemas de vigilância de infecções hos-pitalares mais bem estruturados. A Secretariade Saúde do Paraná, embora demonstre teruma boa atuação na vigilância sanitária dehospitais e na implantação de CCIHs, afirmater sido prejudicada com relação à vigilânciaepidemiológica por ter esperado que o Sinaisda Anvisa fornecesse os indicadores dos hos-pitais paranaenses, sem êxito. Após oito anosdesde a publicação da Portaria, três estadosbrasileiros ainda nem possuem comissõesestaduais de controle de infecções: SantaCatarina, Amapá e Roraima. O fato de aAnvisa e as secretarias de saúde não teremproduzido nenhuma atividade ou materialinformativo para os consumidores – comexceção do Paraná e de Minas Gerais –demonstra uma noção equivocada de que oassunto interessa apenas aos estabelecimentose profissionais de saúde. De qualquer ma-neira, é bom que se diga, a Portaria obriga não

Respostas de quatro secretarias estaduais de saúde e a Anvisa

SES sim (mas 113 30 não informou 3 não não nãoAlagoas não se reúne

SES Bahia sim 551 294 220 2 sim não sim

SES Paraná sim 507 406 194 4 não sim sim

SES São Paulo sim 896 não informou 467 4 sim não não

ANVISA não se aplica não informou não informou não se aplica 50 não não sim

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apenas o órgão federal de vigilância sanitária,mas os equivalentes das outras instâncias degoverno, a disporem de indicadores deinfecção hospitalar.

De acordo com o levantamento do Idec, sãopoucos os casos em que os consumidoresprocuram na Justiça a reparação dos danossofridos pela ocorrência de uma infecção hos-pitalar. Até hoje, o número de processos rela-cionados ao assunto no Tribunal de Justiça deSão Paulo é de 189, enquanto ele chega a ape-nas 19 no Rio de Janeiro e a 22 em SantaCatarina. Mas se os casos são poucos, obser-va-se também que a maioria dos tribunaisconsidera que a relação entre o paciente e ohospital constitui uma prestação de serviço,de acordo com o Código de Defesa doConsumidor, classificando a IH como aci-dente de consumo e, inclusive, invertendo oônus da prova. Assim, são vários os casos emque o consumidor ganha o processo.

Entre as causas das infecções hospitalares

podem ser listadas a má higiene das mãos dosprofissionais de saúde, o uso de material hos-pitalar contaminado, o uso desnecessário eabusivo de antibióticos, o longo período deinternação e a baixa resistência de algunstipos de pacientes (idosos, obesos, diabéticos,portadores de doenças graves ou crianças pre-maturas, entre outros). Embora seja impossí-vel alcançar uma taxa zero de infecção noshospitais, a maior parte das IHs pode ser evi-tada com a adoção de medidas já compro-vadamente eficazes de controle de infecções eo trabalho das CCIHs. Além de causar pro-blemas como o aumento do consumo deantibióticos e dos casos de mortalidade, asinfecções hospitalares são um problemaeconômico – tanto por seus custos diretos,como o prolongamento do tempo de inter-nação dos pacientes, quanto pelos custosindiretos, que ocorrem, por exemplo, quandoo paciente não consegue ingressar novamenteno mercado de trabalho.

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INFECÇÃO HOSPITALAR

CuidadosNão se sentar na cama do paciente.Não levar alimentos para o paciente,

ou se alimentar de suas refeições. Não levar flores para o paciente (elas

podem transportar bactérias e outrosmicrorganismos).

Evitar levar crianças ao hospital paravisitar pacientes.

Quando for indicado para cirurgia ouestiver se preparando para o parto, nuncaraspar os pêlos em casa. Deixar que oprofissional do hospital o faça.

Não visitar pacientes internadosquando tiver uma doença infecto-conta-giosa, como resfriado, gripe, diarréia, ma-chucado com pus, sarampo, catapora.

Lavar as mãos com freqüência e exi-gir que os profissionais de saúde façamo mesmo quando forem cuidar de você.

Nunca tomar medicamentos, espe-cialmente antibióticos, sem orientaçãomédica.

Ao iniciar um tratamento com an-tibiótico, nunca interromper sem orien-tação médica.

Não fumar nas dependências do hospital.

DireitosExigir todas as informações que julgar

necessárias sobre infecção hospitalar nohospital em que se internar. A começarpela existência de CCIH, se há mo-nitoramento ativo de casos de infecção,controle do uso de antibióticos e treina-mento de profissionais.

Mobilizar-se coletivamente paraque os hospitais e as autoridades re-velem os índices de IH, manifestando-se pessoalmente ou por meio de cartas,e-mails ou telefonemas para as au-toridades sanitárias locais, estaduais efederal (Anvisa).

Caso contraia uma infecção hospita-lar, o consumidor pode buscar a respons-abilização do hospital na Justiça. Paratanto, deve guardar toda a documentaçãoreferente ao serviço prestado, comonotas, receitas, cópia do prontuário médi-co etc. Um hospital que não possuisequer uma CCIH demonstra sua ne-gligência frente ao problema.

O que o consumidor pode fazer

Fontes: Cartilha da Secretaria de Estado da Saúdede Minas Gerais e do Hospital das Clínicas/UFMG(maio de 2005), e Idec.

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“Do ponto de vista do consumidor,queremos obter informações sufi-cientes para compreender o desem-

penho global do hospital”, afirma LisaMcGiffert, diretora da campanha StopHospital Infections (“Pare as infecções hospi-talares”, em inglês), promovida pela entidadeConsumers Union, nos EUA. Para isso, a pro-posta da entidade, que luta pelos direitos dosconsumidores, é a criação de leis estaduaisque determinem que hospitais divulguem osquatro tipos ou fontes de IH que ocorremmais comumente: infecção do sítio cirúrgico einfecções sanguíneas, respiratórias e urinárias.

“Mas nossa expectativa é a de que eventual-mente o público tenha acesso a uma amplainformação sobre os hospitais e, conseqüente-mente, que estes passem a tratar das IHs emcada departamento da unidade.” Atualmente,só seis estados norte-americanos possuemuma legislação a respeito do tema. Mas no ano

passado 35 deles debateram leis para a divul-gação das taxas. Dois milhões de pessoas con-traem algum tipo de infecção hospitalaranualmente nos EUA, onde o acesso a dadossobre IH também não é fácil.

No Brasil, todos os hospitais do país devemobrigatoriamente monitorar as infecções hos-pitalares que ocorrem nas suas instalações.Para isso, a Lei no 9431/97 determinou quecada unidade estabelecesse um Programa deControle de Infecções Hospitalares. No entan-to, a grande maioria dos hospitais não possuiuma CCIH ou ela não é atuante, e o únicodado nacional que existe a respeito do assun-to foi levantado há 16 anos, quando oMinistério da Saúde promoveu um estudo deprevalência das IHs (baseado em um examerealizado em um único dia). Nesse estudo, oíndice de infecções hospitalares observado noSistema Único de Saúde (SUS) foi de cerca de15%.

Em 1999, quando a Anvisa assumiu a coor-denação do Programa Nacional de Controlede Infecção Hospitalar, apenas 40% dos hos-pitais brasileiros haviam constituído formal-mente uma CCIH. Em 2003, a Agência secomprometeu a alcançar os 100% nesse que-sito e fazer um amplo inquérito a fim de re-velar as reais taxas de IH no país, em cadaárea dos hospitais. Passados três anos, a An-visa não concluiu a investigação nem atingiuo objetivo em relação aos hospitais.

EUA também não têm divulgação

ServiçoLeia mais sobre as infecções hospitalares no site “Infec-

ção hospitalar e suas interfaces na área da saúde”(www.ccih.med.br)

Veja o site da campanha da Consumers Union em www.stophospitalinfections.org (em inglês)

Para se comunicar com o Sistema Nacional de In-formação para o Controle de Infecções em Serviços deSaúde (SINAIS) da Anvisa, acesse: www.anvisa.gov.br/sinais/frmFaleConosco.asp

Para conhecer os endereços, telefones e sites de secre-tarias estaduais e municipais de saúde, bem como doscentros de vigilância sanitária dos estados e municípios,acesse: www.anvisa.gov.br/institucional/snvs/index.htm

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Ao tomar chá, o consumidor está sujeito aingerir um produto que pode estar fora dosníveis de segurança em saúde estabelecidos

pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dosdez produtos (divididos em seis marcas de cháem saquinhos) testados pelo Idec, dois da marcaMultiervas – Suave Carinho e Suave Noite – apre-sentaram quantidades de bolores e levedurasmuito acima do recomendado pela OMS, apesarde serem considerados normais pela legislaçãobrasileira. Dependendo da quantidade e dasespécies, esses fungos podem produzir toxinasaltamente perigosas à saúde. Algumas espéciespodem causar desde tremores e convulsões atébaixa conversão de nutrientes em massa corporal,redução do crescimento, queda de imunidade,até aborto e câncer de fígado, conforme estudo jápublicado na página da Internet da Food andDrug Administration (FDA), órgão norte-ameri-cano que regulamenta os alimentos.

Na análise microbiológica, o Idec constatouque o chá Suave Carinho contém 1.500.000 UFC(Unidades Formadoras de Colônias) de bolores eleveduras em cada saquinho de 10 g, e o SuaveNoite, 390.000, números preocupantes quandocomparados aos recomendados pela OMS: omáximo de 100.000 UFC em 10 g desses fungosem vegetais destinados a infusões.

Por essas razões, o Idec recomenda à AgênciaNacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) queestabeleça limites para a presença de bolores eleveduras em chás, usando como referência opadrão estabelecido pela OMS. Para a proteçãoda saúde do consumidor, o Instituto tambémpede ao órgão regulador a intensificação da fis-calização dos produtos testados.

O agravante em relação ao Suave Carinho(Multiervas) é que esse produto é expressamenteindicado para crianças a partir de 1 ano, “feitosob medida” para elas, conforme a embalagem.Além desse, outros dois produtos entre os testa-dos são também indicados para crianças a partirdo 6o mês de idade. Trata-se do Chá do Carinho(Leão) e do Doce Carinho (Oetker).

A Rede Internacional em Defesa do Direito deAmamentar ou IBFAN (sigla em inglês de In-ternational Baby Food Action Network), como é

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CHÁS

TESTE

Chá com bolo(r)

PHO

TOS

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Uma questão de relevânciapara a saúde do consumidor –

o estabelecimento de limitespara bolores e leveduras

em chás mistos destinados ainfusão – não é considerada

pela Anvisa, que ignora asrecomendações da OMS

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