Universidade de São Paulo

Escola de Comunicações e Artes

Departamento de Relações Públicas, Turismo e Propaganda

INFLUENCIANDO A MORAL

Julia Isabel Miranda Travaglini

Trabalho de Ética e Legislação Publicitária

Professor Doutor Leandro Leonardo Batista

São Paulo, 2011

JULIA ISABEL MIRANDA TRAVAGLINI

INFLUENCIANDO A MORAL

Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Legislação Publicitária, ministrada

pelo Professor Doutor Leandro Leonardo Batista, como parte do requisito para

composição da nota final referente ao segundo semestre do ano de 2011.

São Paulo,

2011

1. Introdução

Vivemos em uma sociedade contraditória. Ao mesmo tempo em que se

luta por igualdade entre os indivíduos, se firma cada vez mais conservadora e

se afasta de ser uma sociedade onde seus componentes podem assumir suas

características sem serem julgados. 

A sociedade diante das autoridades precisa se manifestar para obter

sempre mais justiça e igualdade e assim alcançar a verdadeira democracia.

Dentre as manifestações, o grito pela liberdade de expressão já aconteceu

após o fim da ditadura. Porém existem fatos e aspectos que quando analisados

demonstram que a sociedade brasileira e os cidadão ainda não obtém total

liberdade de expressão.

Se por um lado o mundo globalizado encaminha as ideias a favor da

aproximação e de um suposta integração entre as pessoas ao redor do mundo,

por outro não existe o respeito à diversidade de culturas, ensinamentos, cores,

religiões, crenças e opções. Partindo desse ponto chegamos a uma discussão

que vem se espalhando pelo mundo e pelo Brasil, a aceitação dos

homossexuais na sociedade.

É conhecido que a homossexualidade não é um comportamento humano

recente. Registros históricos confirmam que tal opção sexual existe desde o

tempos mais remotos. Em muitos estudos antropológicos foi afirmada a

existência da homossexualidade desde a época em que os indivíduos eram

nômades. Atenas ficou famosa pela opção homossexual de seus cidadãos. Ou

seja, homossexualidade não é um tema atual, porém diante de uma sociedade

que se tornou homofóbica, o tema adquire modernidade e se coloca diante do

mundo.  

Acompanhando a questão social existe uma questão de saúde pública.

No Brasil, em torno de 20% dos casos de AIDS estão entre homossexuais

masculinos. Portanto além de lutar a favor da inserção do homossexual na

sociedade é necessário que se crie a conscientização para combater esse fato.

Assim surge a necessidade de atingir esse público específico com essa

intenção. Conscientizar homossexuais masculinos sobre frequência do vírus

HIV entre eles. Mas como fazer isso da melhor forma?

Em 2003 o Ministério da Saúde lançou uma campanha publicitária para

prevenção da AIDS visando atingir o público homossexual. Um dos filmes

veiculados pela campanha foi suspendido pelo CONAR, Conselho de

Autorregulamentação Publicitária. O filme em questão traz o confronto entre um

rapaz e família do seu namorado. Ao fim do anúncio, um locutor fala “Usar

camisinha é tão importante quanto respeitar as diferenças”.

A campanha foi relatada por dois consumidores. Segundo eles o anúncio

denigre o ser humano e contém mensagem imoral, estimulando abertamente o

homossexualismo. Após essas reclamações o CONAR decidiu sustar o

anúncio, ou seja, suspender sua veiculação.

A questão que abordaremos são os pontos pró e contra a veiculação do

anúncio tal como foi realizado há nove anos.

2. A aids e homossexualismo

2.1. O homossexualismo e a sociedade

Atualmente, no Brasil, em torno de 8% da população se declara

homossexual. O número cresce a cada dia. Talvez seja essa razão de a

sociedade se encontrar debatendo e comentando cada vez mais a questão da

aceitação do homossexual e seus direitos.

Para exemplificar o histórico das lutas homossexuais perante a

sociedade usaremos como base a conquista em 2011 pelo reconhecimento da

união civil entre pessoas do mesmo sexo e a agressão homofóbica ocorridas

na cidade de São Paulo em 2010 por estudantes de classe média.

Quanto ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo,

essa discussão começou a se encaminhar em 1995, quando a então deputada

Marta Suplicy escreveu um projeto de lei, para regulamentava a questão, que

não foi aprovado na Câmara dos Deputados. Em 2001, Roberto Jefferson

escreveu outro Projeto de Lei com mesma intenção. Esse, por sua vez, foi

aprovado e encaminhado para votação no Plenário.

Em 2004, Rio Grande do Sulpublicou uma norma administrativa

determinando que os cartórios de Títulos e Documentos registrassem contratos

de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Esse foi um grande passo para o

país em direção à igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais.

No ano de 2008, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva já havia se

declarado favorável ao reconhecimento das uniões homossexuais. Assim, em

2011, com a sucessora de Lula na presidência, Dilma Roussef,

o reconhecimento de uniões homoafetivas como entidade familiar, por analogia

à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal. Assim,

no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos

conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher.

Essa sucessão de fatos demonstra grande avanço quanto à aceitação

dos homossexuais na sociedade. Por outro lado um ato chocou o Brasil inteiro,

deixando clara a homofobia existente na sociedade.

Dois rapazes foram agredidos por quatro adolescentes na madrugada do

dia 14 de novembro de 2010, na Avenida Paulista, uma das mais importantes

avenidas da cidade de São Paulo.

A polícia suspeitou de que as agressões tiveram motivação homofóbica.

Os rapazes se pronunciaram para a polícia, confirmando a suspeita de

homofobia. Esse fato demonstrou que o preconceito contra homossexuais está

enraizado na cultura brasileira.

2.2. A aids e a sociedade

O primeiro caso de aids no Brasil ocorreu em 1980. Dessa data até hoje

o Brasil tem o registro de 592.914 casos da doença.

Dentro do grupo de infectados pelo HIV, uma grande porcentagem é de

homossexuais. Por esse motivo, o Ministério da Saúde se preocupa

especificamente com esse grupo.

No portal do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Governo,

existe uma sessão intitulada “Ações para populações vulneráveis”. Dentro

dessa sessão estão descritas “Gays, travestis e outros homens que fazem sexo

com homens”, “Jovem”, “Presídios” e “Mulheres”. Em “Gays, travestis e outros

homens que fazem sexo com homens, o portal descreve:

Desde o início da epidemia, a infecção pelo HIV tem sido um problema crítico de saúde principalmente entre gays, travestis e outros homens que fazem sexo com homens. Esse grupo permanece

vulnerável à aids e a outras DST por ainda haver preconceito e estigma. Na tentativa de reduzir os casos de infecção entre gays e travestis, em 2008, foi lançado o Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre população de Gays, HSH e Travestis.

2.3. A relação entre aids e homossexualidade

Para analisar a relação entre aids e homossexualidade, partiremos da

divulgação pela ONU em 2003 que o índice de aids cresceu entre os gays por

falta de campanhas de conscientização. Apesar da divulgação não ser recente,

ela se aproxima da data de veiculação da campanha do Ministério da Saúde,

tema deste trabalho.

Um levantamento realizado em 2003 pela Unaids (órgão das Nações

Unidas para o combate à Aids) mostrou que a maior parte dos países da

América Latina destinam menos de 1% de seus recursos para campanhas de

prevenção à Aids entre a população homossexual masculina.

Esse fato foi relacionado pelo levantamento com o aumento do número

de casos de aids entre os homossexuais. Segundo o diretor para Europa e

Américas do Unaids, Luiz Antonio Loures, a situação entre os gays na América

Latina é emergencial. Para ele, as campanhas precisam incluir mais a

população gay e se isso não for feito corre-se o risco de aumento nos casos.

3. O anúncio e a sustação pelo CONAR

Consumidores consideraram a campanha do Ministério da Saúde é capaz

de denegrir o ser humano e que contém mensagem imoral, estimulando

abertamente o homossexualismo. O filme em questão, parte da campanha de

prevenção da AIDS, mostra o confronto entre um rapaz e a família do seu

namorado.  O CONAR divulgou o caso, que está em anexo.

3.1. Argumentos contra a veiculação

O anúncio retrata uma situação real na sociedade e trata dela com

naturalidade. Porém, a sociedade brasileira não está totalmente preparada

para compreender a diversidade cultural pertencente a ela mesma.

A sociedade brasileira pode ser considerada conservadora,

principalmente pelo caráter religioso predominante. A Igreja ainda não aceita a

condição dos gays. Isso influencia todo o sistema da sociedade.

Portanto, o conteúdo do anúncio vai contra os princípios de uma grande parte

da população brasileira. Isso influencia a opinião dessas pessoas sobre a

veiculação. Incomodando uma pessoa que seja, o anúncio não deve ser

veiculado.

3.2. Argumentos a favor da veiculação

Assim como afirmado pelo diretor do Unaids, é necessário que exista

uma campanha voltada para o público gay com a intenção de conscientizar

sobre a prevenção da aids.

Se é um público tao atingido pelo vírus, é preciso que de alguma forma a

conscientização aconteça. Considerando a emergência do ato, a televisão

como meio de comunicação em massa é a mídia que mais se encaixa para tal

finalidade.

Existem no país dois problemas, intrinsecamente ligados, envolvendo a

sociedade, seus princípios e qualidade de vida: aids e homofobia. Então

porque não criar e veicular uma campanha abordando os dois temas com a

finalidade de conscientizar?

A veiculação de uma campanha poderia contribuir muito para uma

sociedade mais justa e igualitária.

4. Bibliografia

Portal do Departamento Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do

Ministério da Saúde: Departamento de DST, Aids, e Hepatites Virais | Portal

sobre aids, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais

<http://www.aids.gov.br>, consultado em 19 de setembro de 2011

Portal do CONAR: CONAR – CONSELHO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO

PUBLICITÁRIA <http://www.conar.org.br>, consultado em 19 de setembro de

2011

Reportagem no Portal BBC Brasil “ONU: Aids volta a crescer entre os gays por

falta de campanha” de 14 de novembro de 2003 – BBC Brasil

<

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2003/11/000001_aidsgaysmtc.sh

tml>, consultado em 19 de setembro de 2011