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Filosofia social

Questão fundamental

Quais os princípios da justiça distributiva ou justiça social?

Quais os princípios para determinar (descobrir e selecionar) como distribuir

apropriadamente os bens e encargos sociais?

Justiça Comutativa Justiça Distributiva

Regula as trocas entre as pessoas (negócios, contratos, trocas)

O critério é o da igualdade absoluta

(justa quando se troca coisas de igual

valor ou por um preço igual)

• regula o que a comunidade deve aos cidadãos (distribuição dos cargos, impostos,

bens, modos de participação na política e

administração, etc. )

• O critério é o da proporcionalidade (é justa quando as pessoas que mais necessitam, que

mais mérito têm, ou que mais contribuem

para a sociedade também mais recebem.)

Influências em John Rawls

Aspeto positivo Aspeto negativo

Liberalismo Defesa da prioridade da liberdade

sobre tudo o mais,

Distribuição injusta dos bens

sociais, o que condena muitos a

viver abaixo do mínimo aceitável

Kant •O homem é um fim em si mesmo A

dignidade humana é algo de intrínseco e

essencial a todo o ser humano

Utilitarismo Preocupação com o bem-estar

geral

Tolerar, por exemplo, o

sacrifício de um inocente

trouxer felicidade geral

Distribuição desigual dos bens e sacrifícios

Contratualismo

A justiça resulta de um acordo social

no qual todos os seus membros

conhecem e acordam nos mesmos princípios de justiça social

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Utilitarismo

O utilitarismo está apenas preocupado com a quantidade total de prazer e

bem-estar e não como estão distribuídos. Se se comparar a opção C com a

opção D, o utilitarismo escolheria a C porque a quantidade total de prazer é

superior. Contudo a opção C é muito mais injusta ( a Ana só obtém 1 e a

Eva 2) na distribuição do bem-estar entre os elementos do grupo que a

opção D

Igualitarismo

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A teoria igualitarista também não é mais justa, pois para além de, por

vezes, nem proporcionar uma quantidade total de prazer e bem-estar

superior a outras opções como é visível no quadro anterior, não tem em

conta as situações específicas dos indivíduos. Por exemplo se a Ana tiver 5

filhos e o Bruno não tiver nenhum, não é justo que seja feita uma

distribuição igual dos rendimentos

Para Rawls uma sociedade está bem

organizada/ordenada:

1ª condição

Quando se apoia

na justiça como equidade e não

como igualdade

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Justiça nem sempre significa

igualdade de tratamento

Igualdade refere-se a situações

idênticas e equivalentes para todas as

pessoas e situações.

A igualdade pode gerar situações

injustas

Rawls defende uma

Justiça como

Equidade

A equidade analisa

justa e

imparcialmente cada

caso, para que não

haja desigualdades e

injustiças.

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2ª condição Quando todos os

seus membros

conhecem e acordam

nos mesmos

princípios de justiça

social como

imparcialidade

3ª condição Quando as

instituições sociais

cumprem esses

princípios de justiça

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A estratégia de Rawls sintetiza-se na questão seguinte: que

princípios quererias que governassem a sociedade em que

vives se não soubesses nada acerca da tua posição na mesma?

Podemos fazer uma analogia com uma festa na qual cada um é responsável

por cortar uma fatia de bolo, mas cada fatia vai ser tirada à sorte entre todos,

pelo que ninguém sabe qual lhe vai calhar.

Os princípios de justiça social

Devem respeitar a Imparcialidade

Pelo que devem de ser selecionados pelos

seus membros através de um procedimento

que seja também imparcial

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Como cortarias as fatias?

Em fatias desiguais? Em fatias o mais iguais possível?

A estratégia mais segura e racional seria tentar cortar as fatias o mais iguais possível

Rawls propõe um procedimento que permita essa igualdade assente em três conceitos básicos:

A posição original

Situação hipotética inicial de igualdade (todos estão no mesmo ponto de patida)

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Esta situação garante a Igualdade

O véu da ignorância

Construção conceptual para designar a situação de desconhecimento do

futuro em relação à nossa situação na sociedade

Este véu designa as condições iniciais de equidade na posição original.

Para a seleção dos princípios de justiça ser imparcial, os participantes não

podem ter nenhuns conhecimentos acerca da sua situação particular a

nível:

Psicológico

Físico

Saúde

Género

Naturalidade/nacionalidade

Profissional

Académico

Racial

Social

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Não sabem também nada acerca da dos outros, que pudessem funcionar

como vantagem na escolha dos princípios de justiça social.

Esta situação garante a Imparcialidade

Acordo original

Os princípios de justiça social são objeto de um acordo/contrato aceite por

pessoas racionais e livres numa posição original de igualdade.

Esta situação garante a Universalidade

Devido às garantias de Igualdade + Imparcialidade + Universalidade

Rawls designa os princípios de justiça assim descobertos de justiça

como Equidade

Princípios de justiça

Quais seriam os princípios de justiça que escolheríamos

Se nos víssemos na seguinte situação?

Na posição original

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Sob o véu da ignorância

Sendo todos egoístas racionais (escolhemos racionalmente o que

melhor satisfaz os nossos interesses).

Sabendo que existem uma série de bens sociais para serem

distribuídos e que é melhor ter mais do que ter menos desses bens:

Liberdades e direitos básicos (política, de religião, de reunião, de

pensamento, de expressão, direito à integridade pessoal, à

propriedade, à proteção face á detenção e prisão arbitrárias)

Bens financeiros, económicos e materiais.

Segundo Rawls, o mais racional era que escolhêssemos os dois seguintes

princípios:

1º Princípio da igualdade nas liberdades básicas:

(Consagra a igualdade na atribuição das liberdades básicas)

Segundo Rawls:

• Todos concordaríamos com este princípio porque, se limitássemos o

direito igual a algumas destas liberdades a qualquer grupo social, por

ex: aos negros ou às mulheres, poderíamos vir a ser nós os alvos dessa

limitação.

O limite a essas liberdades é quando constituem uma ameaça ao direito

a essas liberdades por parte dos outros, por ex: não posso usar a

liberdade de expressão para incentivar atentados contra integridade

física dos outros

Cada pessoa tem direito a um conjunto de liberdades básicas,

compatível com um regime de liberdades idêntico para todos “

John Rawls

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2º Princípio da igualdade na distribuição da riqueza

e de oportunidades (Afirma os limites da desigualdade justa)

Estes princípios não são iguais. Rawls estabelece a seguinte prioridade

entre os princípios: o princípio da liberdade é o mais valioso sobrepõe-se

aos outros.

As desigualdades económicas e sociais só serão aceitáveis se forem distribuídas de forma a que:

a) Tragam os maiores benefícios para os menos favorecidos (princípio da diferença ou

distribuição equitativa da riqueza)

b) Sejam consequência do exercício de cargos e funções abertos a todos em circunstâncias de

igualdade equitativa de oportunidade (princípio da oportunidade justa)

John Rawls

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O 1º princípio tem de estar satisfeito antes de se considerar o 2º

Isto significa que o direito à liberdade igual é o princípio essencial da sua

teoria (liberalismo), e que não pode ser posto em causa de modo algum,

(exceto quando atenta contra as liberdades dos outros).

A perda de liberdades básicas em nome de vantagens económicas ou

sociais não é aceitável. Numa sociedade justa não se promove a igualdade

de oportunidades ou a distribuição da riqueza à custa de um sacrifício das

liberdades básicas para todos.

Princípio

Da

Liberdade

Princípio da

oportunidade Justa

Princípio da diferença

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Mas porque é que Rawls acha que escolheríamos estes princípios e não

outros?

A respota de Rawls é a de que as nossas escolhas seguiriam a estratégia

“MAXMIN”, isto é, quando não sabemos qual vai ser resultado de cada

uma das opções, o mais racional é jogar pelo seguro, isto é,:

a) Pensar como se a pior das opções nos fosse acontecer.

b) Identificar o pior resultado de cada alternativa

c) Escolher a menos má, a melhor das piores. (MAX=melhor, MIN=das

piores)

Por exemplo, das três sociedades seguintes, como não sabemos o que

nos vai calhar em sorte, o mais seguro seria optar pela sociedade C,

porque se bem que não seríamos muito ricos também nunca seríamos

muito pobres