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info A publicação desta edição da info prossegue a lógica da série de destaques às diferentes engenharias portuguesas. Neste terceiro trimestre o enfoque é a Engenharia Florestal. Trata-se do ramo da Engenharia que estuda a floresta de forma holística, isto é, desde a sua criação, passando pela conservação até à procura da adequada utilização dos seus recursos. O engenheiro florestal gere a produção florestal através das decisões de cultivo florestal, ou seja, pela actividade de silvicultura mas também visa aumentar a competitividade e sustentabilidade dos espaços florestais públicos e privados e como tal debruça-se sobre o desenvolvimento de mecanismos de valorização da floresta, de mitigação dos riscos da floresta, de consolidação fundiária e aumento da gestão profissional. A Engenharia Florestal corresponde talvez à manifestação da Engenharia que mais se aproxima da Natureza. Trata-se de mais um contributo da Engenharia para o bem-estar económico, ambiental e social dos cidadãos concorrendo nesta vertente para a sustentabilidade. Sophia de Mello Breyner, escritora da região Norte e do Porto faz um elogio à Natureza e à defesa de valores universais, apresentando-a como um espaço de excelência num universo ficcional, ligado ao Sagrado e ao Antigo. É na busca de uma Natureza (quase) intocada que o Homem se realiza como Homem, que atinge a perfeição e a plenitude, o que explica a sedução pelos espaços naturais. Este elogio surge na sua novela “A Floresta”. Neste número divulgamos mais uma iniciativa em prol da Engenharia. Trata-se do investimento de 500 mil euros dos engenheiros do Norte de Portugal e da Galiza na implementação de um programa que eliminará as barreiras legais que os impedem de exercer livremente a profissão em ambos os lados da fronteira. A longo prazo, o objectivo é criar uma euro-região que agrupe o Norte de Portugal e a Galiza. Neste número ainda dedicamos espaço à divulgação da Engenharia no desenvolvimento da ciência reflectido no caso na inauguração pelo presidente da República da nova sede do INEGI, no Campus da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Maria Teresa Ponce de Leão Vice-presidente do Conselho Directivo da Região Norte índice 6 Notícias Destaque 35 14 Colégio de Civil 46 Agenda 40 Engenharia no Mundo Propriedade: Ordem dos Engenheiros – Região Norte. Directora: Maria Teresa Ponce de Leão ([email protected]). Conselho Editorial: Gerardo Saraiva de Menezes, Maria Teresa Ponce de Leão, Fernando de Almeida Santos, Carlos Pedro Castro Fernandes Alves, António Machado e Moura, Joaquim Ferreira Guedes, Paulo Edgar Rodrigues Ribeirinho Soares, Carlos Brito, Luís Guimarães Almeida, Carlos Neves, Francisco Antunes Malcata, Pedro Jorge da Silva Guimarães, Vítor Manuel Lopes Correia, Carlos Vaz Ribeiro, Fernando Junqueira Martins, Luís Martins Marinheiro, Luís Pizarro, Luís Machado Macedo, António Rodrigues da Cruz, Amílcar Lousada. Redacção: Susana Branco (edição), Paula Cardoso Almeida. Paginação: Daniel Dias. Imagens: Arquivo QuidNovi Grafismo, Pré-impressão e Impressão: QuidNovi. Praceta D. Nuno Álvares Pereira, 20, 4.º DQ – 4450-218 Matosinhos. Tel.229 388 155. www.quidnovi.pt. [email protected] Publicação trimestral: Abr/Mai/Jun – n.º 19/2009. Preço: 2,00 euros. Tiragem: 12 500 exemplares. ICS: 113324. Depósito legal: 29 299/89. Sede: Rua de Rodrigues Sampaio, 123 – 4000-425 Porto. Tel. 222 071 300. Fax. 222 002 876. http://norte.ordemdosengenheiros.pt Delegação de Braga: Largo de S. Paulo, 13 – 4700-042 Braga. Tel. 253 269 080. Fax. 253 269 114. Delegação de Bragança: Av. Sá Carneiro, 155/1.º/Fracção AL. Edifício Celas – 5300-252 Bragança. Tel. 273 333 808. Delegação de Viana do Castelo: Av. Luís de Camões, 28/1.º/sala 1 – 4900-473 Viana do Castelo. Tel. 258 823 522. Delegação de Vila Real: Av. 1.º de Maio, 74/1.º dir. – 5000-651 Vila Real. Tel. 259 378 473. 6 14 editorial Ficha Técnica Vida Associativa 36 41 Perfil Jovem 44 Disciplina 42 42 Lazer Opinião 4

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A publicação desta edição da info prossegue a lógica da série de

destaques às diferentes engenharias portuguesas. Neste terceiro trimestre

o enfoque é a Engenharia Florestal.

Trata-se do ramo da Engenharia que estuda a floresta de forma holística,

isto é, desde a sua criação, passando pela conservação até à procura da

adequada utilização dos seus recursos.

O engenheiro florestal gere a produção florestal através das decisões de

cultivo florestal, ou seja, pela actividade de silvicultura mas também visa

aumentar a competitividade e sustentabilidade dos espaços florestais

públicos e privados e como tal debruça-se sobre o desenvolvimento de

mecanismos de valorização da floresta, de mitigação dos riscos da

floresta, de consolidação fundiária e aumento da gestão profissional.

A Engenharia Florestal corresponde talvez à manifestação da Engenharia

que mais se aproxima da Natureza.

Trata-se de mais um contributo da Engenharia para o bem-estar

económico, ambiental e social dos cidadãos concorrendo nesta vertente

para a sustentabilidade.

Sophia de Mello Breyner, escritora da região Norte e do Porto faz um

elogio à Natureza e à defesa de valores universais, apresentando-a

como um espaço de excelência num universo ficcional, ligado ao

Sagrado e ao Antigo. É na busca de uma Natureza (quase) intocada que

o Homem se realiza como Homem, que atinge a perfeição e a

plenitude, o que explica a sedução pelos espaços naturais. Este elogio

surge na sua novela “A Floresta”.

Neste número divulgamos mais uma iniciativa em prol da Engenharia.

Trata-se do investimento de 500 mil euros dos engenheiros do Norte de

Portugal e da Galiza na implementação de um programa que eliminará as

barreiras legais que os impedem de exercer livremente a profissão em

ambos os lados da fronteira.

A longo prazo, o objectivo é criar uma euro-região que agrupe o Norte de

Portugal e a Galiza.

Neste número ainda dedicamos espaço à divulgação da Engenharia no

desenvolvimento da ciência reflectido no caso na inauguração pelo

presidente da República da nova sede do INEGI, no Campus da Faculdade

de Engenharia da Universidade do Porto.

Maria Teresa Ponce de LeãoVice-presidente do Conselho Directivo da Região Norte

índice6Notícias

Destaque 3514Colégio de Civil

46Agenda

40Engenharia no Mundo

Propriedade: Ordem dos Engenheiros – Região Norte.Directora: Maria Teresa Ponce de Leão ([email protected]).Conselho Editorial: Gerardo Saraiva de Menezes, Maria Teresa Ponce de Leão,Fernando de Almeida Santos, Carlos Pedro Castro Fernandes Alves, AntónioMachado e Moura, Joaquim Ferreira Guedes, Paulo Edgar Rodrigues RibeirinhoSoares, Carlos Brito, Luís Guimarães Almeida, Carlos Neves, Francisco AntunesMalcata, Pedro Jorge da Silva Guimarães, Vítor Manuel Lopes Correia, CarlosVaz Ribeiro, Fernando Junqueira Martins, Luís Martins Marinheiro, Luís Pizarro,Luís Machado Macedo, António Rodrigues da Cruz, Amílcar Lousada.Redacção: Susana Branco (edição), Paula Cardoso Almeida.Paginação: Daniel Dias.Imagens: Arquivo QuidNoviGrafismo, Pré-impressão e Impressão: QuidNovi. Praceta D. Nuno Álvares Pereira, 20, 4.º DQ – 4450-218 Matosinhos. Tel.229 388 155.www.quidnovi.pt. [email protected]ção trimestral: Abr/Mai/Jun – n.º 19/2009. Preço: 2,00 euros. Tiragem: 12 500 exemplares. ICS: 113324. Depósito legal: 29 299/89.Sede: Rua de Rodrigues Sampaio, 123 – 4000-425 Porto. Tel. 222 071 300. Fax. 222 002 876. http://norte.ordemdosengenheiros.ptDelegação de Braga: Largo de S. Paulo, 13 – 4700-042 Braga. Tel. 253 269 080. Fax. 253 269 114.Delegação de Bragança: Av. Sá Carneiro, 155/1.º/Fracção AL. Edifício Celas – 5300-252 Bragança. Tel. 273 333 808.Delegação de Viana do Castelo: Av. Luís de Camões, 28/1.º/sala 1 – 4900-473 Viana do Castelo. Tel. 258 823 522.Delegação de Vila Real: Av. 1.º de Maio, 74/1.º dir. – 5000-651 Vila Real. Tel. 259 378 473.

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Ficha Técnica

Vida Associativa

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Perfil Jovem

44Disciplina

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42Lazer

Opinião

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Há vários anos que se vinha constatando, especialmente apartir da altura em que a abertura generalizada dosmercados se fez sentir com maior acuidade, a existência devárias limitações e estrangulamentos de ordem funcional noque concerne à aquisição de matéria-prima (uvas) por partedas adegas cooperativas.De acordo com o Código das Sociedades Cooperativas vêem-se estas forçadas a adquirir aos seus associados atotalidade das respectivas produções, situação que temcontribuído para fragilizar a gestão deste tipo desociedades, colocando-as em pé de desigualdade comempresas congéneres juridicamente diferenciadas.Com efeito, a obrigatoriedade de adquirir matéria-primanestas condições, as quais são incompatíveis com a actualrealidade dos mercados, tendo sido geradora de stockslargamente excedentários, contribuiu para umenfraquecimento da capacidade negocial e de gestão dasadegas cooperativas.Para além da exposição das adegas às oscilações da oferta amontante da produção e dos elevados custos de recepçãodas uvas, o excesso de stocks gerava condições para que asadegas cooperativas se vissem na necessidade de escoaremvinhos em unidades de 5,0 litros, sob a forma de “vinho àpressão” e, em último caso, mediante vendas a granel.Para além dos efeitos perniciosos desta política sobre asmargens comerciais, as adegas cooperativas acabavam porser forçadas a escoar grandes quantidades de vinhos a granel.Tal política, que conduziu no passado a vendas de milhões delitros a preços muito inferiores aos do respectivo valor deinventário, para além de se traduzir em elevadas perdas deexploração, contribuiu para abastecer outras empresas, queintroduziam no mercado estes vinhos de baixo custo a preçosmuito competitivos, com margens substancialmente maiselevadas do que as das adegas cooperativas. Confrontadas com a concorrência deste tipo de empresas,possuindo custos de estrutura naturalmente muito maiselevados, as cooperativas viram-se impossibilitadas defazerem repercutir os aumentos dos preços das matérias--primas e, sobretudo, das matérias subsidiárias, nos preçosde venda, o que provocou a progressiva descapitalizaçãodas adegas cooperativas.Estes condicionalismos a montante da actividade,sobretudo o da obrigatoriedade de aceitação da totalidade

das respectivas produções, independentemente daquantidade, qualidade e efectiva possibilidade deescoamento comercial, contribuiu, nos últimos anos, paradificultar as políticas enológica e comercial das adegascooperativas.Paradoxalmente a fragilidade a que acima aludimos, queem anos de escassa produção apresenta uma tendência desentido contrário, constitui, também, um factor gerador deelevada instabilidade. Com efeito, a exiguidade dascolheitas, promovendo o aliciamento dos produtores porparte das já referidas empresas vinificadoras da Regiãodos Vinhos Verdes, faz com que as adegas cooperativas sevejam, quase sempre, obrigadas a ratearem asencomendas dos seus clientes e, muitas vezes,incapacitadas de as satisfazerem. Nestas circunstâncias, impossibilitadas de adquirirem vinhosno exterior, as adegas cooperativas não têm condições paragarantirem, ao longo do ano, uma presença regular das suasmarcas no mercado, assistindo-se, por vezes, a rupturas destocks, com efeitos nefastos no que concerne ao seuposicionamento no mercado. Numa outra perspectiva, de enorme importância, aslimitações impostas pela impossibilidade de garantia dequantidades suficientes para poderem penetrar emsuperfícies comerciais e mercados de dimensão significativa,sobretudo externos, constitui, quiçá, um dos maispreponderantes estrangulamentos das adegas cooperativas.Confrontada com os constrangimentos que acabamos dereferir, a Região dos Vinhos Verdes tem desenvolvido nosúltimos anos esforços de vulto no sentido de procurarencontrar soluções susceptíveis de permitirem às unidadesaí localizadas transporem as barreiras decorrentes dos váriosaspectos mencionados. Com este objectivo, na sequência da elaboração do “PlanoEstratégico para a Reestruturação das adegas cooperativas daRegião dos Vinhos Verdes”, concluído em Dezembro de2006, decidiram algumas adegas cooperativas constituir umasociedade anónima cuja formatação jurídica, a estrutura, osrecursos humanos e os materiais, o aproveitamento desinergias e a dimensão, permitam ultrapassar osconstrangimentos de vária ordem, atrás referidos.Fortemente incentivados pelos organismos estatais egovernamentais e apostando numa estrutura profissional, as

“Projecto Viniverde”

Engenheiro Octávio Costa Caldas – Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Viniverde

infoPágina 4 OPINIÃO

adegas cooperativas referidas decidiram constituir umasociedade anónima que adoptou a designação de “Viniverde– Promoção e Comércio de Vinhos Verdes, SA”, cujosaccionistas fundadores são:

• Adega Cooperativa de Ponte da Barca, C.R.L.;• Adega Cooperativa de Barcelos, C.R.L.;• Cooperbasto – Cooperativa Agrícola de Basto, C.R.L.;• Frutivinhos – Cooperativa Agrícola de Vila Nova deFamalicão, C.R.L.;• Adega Cooperativa de Lousada, C.R.L.;• Adega Cooperativa de Penafiel, Margem Tâmega, C.R.L.;• Adega Cooperativa de Castelo de Paiva, C.R.L.

A constituição da sociedade tem como objectivo imediato aprodução, engarrafamento, armazenamento, promoção,comercialização, importação e exportação de vinhos e outrosprodutos, e corporiza um projecto empresarial conjunto, cujafinalidade principal reside na geração de economias deescala e valorização do vinho verde.Num passo pioneiro, esta sociedade comercial passará a serresponsável pela vinificação, engarrafamento ecomercialização das massas vínicas das suas accionistas, demodo a gerar economias de escala, garantir novos canais deescoamento e valorizar os vinhos verdes, numa lógica deadaptação às novas tendências do mercado.Tendo em consideração que o modelo empresarialpreconizado aponta para a racionalização de instalações,

infra-estruturas, processos operativos, inovação tecnológica,concepção de novos produtos, diversificação dos perfis deconsumidores e novos canais de distribuição, visando aindaobter, se possível a curto/médio-prazo, a adesão de novasadegas cooperativas e outras empresas do sector, o“Projecto Viniverde” reveste-se de uma amplitude susceptívelde potenciar alterações de vulto a montante e a jusante daactividade do sector, por apontar para objectivos estratégicosde maior amplitude, susceptíveis de promoverem profundasalterações no tecido empresarial e social da Região dosVinhos Verdes. De acordo com estes pressupostos, para além das inegáveisvantagens a que já aludimos, o novo modelo acabará porcriar condições passíveis de virem a ultrapassardefinitivamente os condicionalismos endémicos que hámuito assolam a Região dos Vinhos Verdes.Finalmente, importará referir que, de todas as mais-valiasque o “Projecto Viniverde” acabará por gerar, a maisimportante residirá no facto de ele poder constituir oembrião de um amplo processo de concentração de unidadescujo modelo de gestão está hoje esgotado, o que, aacontecer, permitirá alcandorar os Vinhos Verdes para umpatamar mais condizente com a sua real valia, tipicidade egenuinidade.

Ponte da Barca, Abril de 2009

info Página 5OPINIÃO

infoPágina 6 NOTÍCIAS

FORNOP debatereabilitação urbana

O centro de cultura e congressos daOrdem dos Médicos foi novamente ocenário para mais uma conferênciapromovida pelo FORNOP – FórumRegional Norte das OrdensProfissionais. No centro do debate, que se realizou a 12 de Maio, esteve areabilitação urbana, temática quesuscitou diferentes pontos de vistaexpressos pelos oradores convidados.Ana Paula Delgado, da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana(SRU), abriu o tema com umaexposição sobre os trabalhosenvolvidos no projecto de revitalizaçãoe reabilitação da baixa e do centrohistórico do Porto “um projectosustentável e dinâmico, assente numaideia de planeamento integrado”. Esta intervenção, acrescentou aadministradora executiva da PortoVivo, é realizada ao nível do território,por quarteirões, e baseia-se emdocumentos estratégicosdesenvolvidos ao longo do ano. Carlos Alberto, o quarteirão-piloto cujaintervenção está praticamenteterminada, e o Corpo da Guarda, ondese procede igualmente a umareabilitação conjunta de umdeterminado número de edifícios,foram dois exemplos apontados porAna Paula Delgado de uma área deintervenção vasta e complexa: “Cadacontrato de reabilitação urbana demora96 horas de trabalho a fechar”,explicou. A primeira oradora enumerou aindaalguns projectos-âncora estratégicos,que integram o masterplan projectadopara o centro da cidade, como aconstrução de uma residência deestudantes (com capacidade para 200estudantes), unidades de alojamento

turístico (para todos os segmentos demercado) e um lar de terceira idade.Em jeito de conclusão, Ana PaulaDelgado sublinhou a importância domapa de parceiros para este projectocitando uma citação do masterplan doPorto adaptado de um provérbiopopular do Quénia: “Nós herdamos acidade dos nossos pais e pedimo-laemprestada aos nossos filhos”.Bem diferente é a realidade do centrohistórico de Vila Nova de Gaia, cujoprocesso de reabilitação é desde logosimplificado pela diferença substancialdo tecido urbano que a compõe e quese resume a cinco ou seis sociedadescomerciais. “Um dos aspectos maispositivos deste encontro é o confrontode dois modelos completamentedistintos”, começou por dizer MarcoAntónio, em representação da Cidadede Gaia – Sociedade de ReabilitaçãoUrbana. Além de uma área deintervenção muito menor, a maiordiferença da estratégia de Gaia,comparativamente à do Porto, assenta,segundo Marco António, na estruturade cadastro: “No Porto é pequena,

complexa e altamente dividida e antiga.A circunstância da ocupação dapropriedade é outro dos entraves, jáque o Porto debate-se com enormesresistências na saída dos residentes.Por oposição, em Gaia existemcadastros de grande dimensão, comespaços devolutos, armazéns epropriedades anexas do Vinho doPorto, o que permite maior facilidadena abordagem já que dialogamos comempresas e não famílias”, afirmou.Esta vantagem tornou menoscomplexo o desenvolvimento doprojecto de reabilitação urbana queconta com intervenção da Parque Expo(sociedade de capitais públicos) e podeavançar com os trabalhosindependentemente dos documentosestratégicos.A criação de espaços verdes e deunidades hoteleiras ribeirinhas, apromoção de actividades naúticas nafrente ribeirinha, um centrointerpretativo sobre o Vinho do Porto,um pólo cultural, um teleférico queligará o alto da Serra do Pilar ao rioDouro e um museu vivo do Barco

Página 7info NOTÍCIAS

Rabelo constam dos planos deintervenção da Cidade Gaia que foramapresentados neste encontro empowerpoint.A sessão do FORNOP prosseguiu coma dissertação do presidente daAICCOPN – Associação dos Industriaisda Construção Civil e Obras Públicas.Reis Campos considerou o tema emdiscussão “da maior actualidade eimportância para o nosso país”afirmando, de resto, que há muitoconstitui preocupação da AICCOPN acriação de mecanismos tendentes asuster e inverter o crescentemovimento de degradação do parquehabitacional do país. Para tal, ReisCampos defendeu cinco factoresfulcrais: a alteração da Lei doArrendamento; a captação deinvestimento privado para intervençõescom um grau de dificuldadeconsiderável; uma menor burocraciainerente aos processos delicenciamento; a inexistência de umaverdadeira cultura de reabilitação; e ofinanciamento da reabilitação, criandolinhas de crédito específicas para quem

pretenda reabilitar. Sobre este últimofactor o presidente da AICCOPN citoumesmo o exemplo do programaJESSICA, recentemente promovido peloBanco Europeu de Investimento e queestará prestes a arrancar em Portugal,podendo garantir o financiamento demuitos projectos nesta área. Em nome da Ordem dos Arquitectos,Teresa Novais referiu que a classe sepreocupa com a questão dareabilitação urbana desde os anos 80,“altura em que o tema tinha muitopouco peso político” e lembroumesmo o projecto exemplar dareabilitação do Chiado após o fatídicoincêndio nos anos 90. A arquitectamostrou-se ainda apologista de umplaneamento dinâmico, mas nãoestático: “É preciso planear sempre.Daqui a 20 anos devemos estar aqui adiscutir novos assuntos sobre ascidades, já com os centros urbanosreconstruídos”, concluiu.Numa perspectiva mais técnica, oengenheiro Hipólito Sousa advertiuque a reabilitação não deve estardissociada da manutenção.

“Construir de novo é muito diferentede reabilitar um edifício antigo”afirmou o coordenador do colégio deEngenharia Civil da Ordem dosEngenheiros – Região Norte, queexpressou assim a sua preocupaçãoface a alguns constrangimentos que nasua opinião devem ser ultrapassados oquanto antes: “É urgente a adequaçãodos regulamentos técnicos, bem comacelerar o processo doslicenciamentos”, referiu.Já o arquitecto Nuno Grande deixououtras sugestões relacionadas com acriação da oferta pouco centrada naprocura: “A organização da procuraparece-me ausente das SRU. É precisofazer um ‘upgrade’ cultural dentro dapromoção imobiliária que não tempedagogia de reabilitação. Há umagrande falta de cultura urbana dosagentes imobiliários”, disse.Ideias diferentes sobre a temática dareabilitação urbana num debate acesomoderado por Franklin Marques, cujaprincipal conclusão é que estamosperante um novo desafio de mudançade paradigma.

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Presidente da República inaugura edifícioINEGI/IDMEC

O novo edifício do INEGI (Instituto deEngenharia Mecânica e GestãoIndustrial) e IDMEC (Instituto deEngenharia Mecânica), situado nocampus da Faculdade de Engenharia daUniversidade do Porto (FEUP) e comuma área total de 7609 m2 (distribuídospor uma nave industrial, um corpolaboratorial e uma torre com gabinetesde investigação e de apoio técnico), foioficialmente inaugurado, no passadodia 29 de Maio, pelo presidente daRepública, Aníbal Cavaco Silva.Esta obra, fundamental para ocrescimento e desenvolvimento tantodo INEGI como do IDMEC, que já temreflexos em termos de organização emobilidade fruto da sua localizaçãodentro do campus FEUP, teve um custototal na ordem dos seis milhões deeuros. Do custo total, perto de trêsmilhões de euros foramdisponibilizados pelo Programa Prime,Medida 5.1, Acção B.As novas instalações são constituídaspor uma Torre (INEGI/IDMEC), Corpo

(INEGI) e Nave Industrial (INEGI) quealbergam serviços de apoio técnico e deconsultoria, áreas de investigação,desenvolvimento e inovação, oficinas elaboratórios.Depois da recepção e do descerrar daplaca comemorativa, o presidente daRepública teve a oportunidade dediscursar para uma plateia, onde sedestacavam figuras do meio académicoe empresarial, e salientou aimportância de instituições como oINEGI e o IDMEC, bem como ainovação no desenvolvimento do país.Antes do presidente da Repúblicadiscursaram ainda os presidentes doINEGI, Augusto Barata da Rocha, doIDMEC, Augusto Fernandes, e o reitorda Universidade do Porto, JoséMarques dos Santos.Após os discursos realizou-se uma visitaa uma exposição na Nave do INEGIonde o presidente da República, a suacomitiva e convidados puderam ficar aconhecer as actividades desenvolvidaspelo INEGI.A exposição dividiu-se em quatro áreascontendo, cada uma delas, exemplos deprojectos num determinado domínio deaplicação, ou seja, Energia; NovasTecnologias e Produtos; Saúde; eAeroespacial.

Em cada área foram apresentadosexemplos de projectos já desenvolvidosou em curso. De referir ainda apresença, na exposição, derepresentantes de empresas queutilizam as tecnologias que foramdesenvolvidas no âmbito de projectosde I&D como o INEGI procurando, comisso, dar relevo ao impacto na economiadas parcerias entre as empresas e asentidades do SCT particularizando,neste caso, a experiência do INEGI. Esteinstituto é uma instituição de interfaceentre a universidade e a indústria,fundada em 1986 e a partir dodepartamento de Engenharia Mecânicae Gestão Industrial (DEMEGI) da FEUPcom quem, ainda hoje, mantém umaligação insubstituível.Vocacionado para a realização deactividade de Inovação e Transferênciade Tecnologia orientada para o tecidoindustrial o INEGI tem, ao longo dosseus 23 anos de existência, desenvolvidoe consolidado uma posição de parceiroda indústria em projectos de I&Dassumindo, assim, aquela que é a suamissão: “Contribuir para o aumento dacompetitividade da indústria nacionalatravés da investigação edesenvolvimento, demonstração,transferência de tecnologia e formação

Página 9info NOTÍCIAS

nas áreas de concepção e projecto,materiais, produção, energia,manutenção, gestão industrial eambiente”.Com a figura jurídica de AssociaçãoPrivada sem Fins Lucrativos e com oestatuto de Utilidade Pública, o INEGIassume-se como um agente activo nodesenvolvimento do tecido industrialportuguês e na transformação domodelo competitivo da indústrianacional contando, para isso, com maisde 200 colaboradores, entre quadrostécnicos, investigadores, bolseiros ecolaboradores universitários.O Instituto de Engenharia Mecânica éuma Associação Privada sem FinsLucrativos, fundada em 1991 pelaFaculdade de Engenharia daUniversidade do Porto e pelo InstitutoSuperior Técnico (IST). Criado no âmbito do programa Ciência,o IDMEC tem como missão “contribuirpara o desenvolvimento científico dosseus investigadores, de modo apotenciar a sua intervenção tanto noensino graduado e pós-graduado, comona disseminação do conhecimentogerado para a sociedade”. O IDMEC, nos seus dois pólos da FEUPe do IST, tem a colaboração de mais de160 doutorados e 180 jovensinvestigadores que se dedicam aactividades de investigação em áreastão diversas como a gestão de energia,térmica industrial, gestão industrial,simulação numérica, automação,transportes, mecatrónica e tecnologiasde produção.

Selo de qualidade da OEpara cursos superiores

Os mestrados integrados de EngenhariaMecânica, da Faculdade de Engenhariada Universidade do Porto, de

Engenharia Electrónica e deTelecomunicações, da Universidade deAveiro, e de Engenharia Biológica doInstituto Superior Técnico, daUniversidade Técnica de Lisboa, foramos primeiros cursos a receber um novoselo de qualidade internacionalatribuído pela Ordem dos Engenheiros(OE). Trata-se do EUR-ACE, EuropeanAccreditation of EngineeringProgrammes, uma marca de qualidadeeuropeia lançada a nível nacional, emmeados de Abril, pela OE. Este sistemade qualidade nasceu de projectos naárea da avaliação realizados por 14instituições, entre as quais, além daordem portuguesa, as ordens inglesa,francesa, belga, suíça e alemã. Assimnasceu a European Network forAccreditation of Engineering Education(ENAEE), uma associação internacionalsem fins lucrativos que visa desenvolvere certificar a qualidade do ensino daEngenharia.As instituições de ensino interessadasem obter o EUR-ACE, aplicável apenasaos cursos de mestrado integrado e aosdo 2.o ciclo, terão de apresentar umacandidatura em forma de dossiê comtoda a informação. Só depois é que adirecção da OE decidirá sobre aatribuição ou não da marca dequalidade.Os cursos das três universidadesportuguesas já contemplados com esteselo europeu juntam-se a outros 182programas de outros países igualmentechancelados.De acordo com a ENAEE, a Ordem dosEngenheiros portuguesa pode atribuir oEUR-ACE a qualquer instituiçãoportuguesa ou estrangeira, atéDezembro de 2013. O objectivo,segundo anunciou o vice-presidente daOE, Sebastião Feyo de Azevedo, éconceder esta marca a mais de milcursos nos próximos três anos. Ainda segundo o vice-presidente da OE,

o EUR-ACE não pretende substituir aacreditação da Agência de Avaliação eAcreditação do Ensino Superior, criadapelo Ministério da Ciência, Tecnologia eEnsino Superior, já que se trata de umamarca de qualidade internacional.

Aeroporto Francisco Sá Carneiro no pódioda Europa

O aeroporto Francisco Sá Carneiro foieleito o terceiro “Melhor AeroportoEuropeu” de 2008. Um galardãorecebido “em casa” já que em Abril oPorto, recebeu, pela primeira vez, acerimónia de entrega dos prémiosAirport Service Quality (ASQ), atribuídospelo Airport Council International (ACI). A estreia em solo europeu destacerimónia, que teve lugar no Palácio daBolsa, integrou o programa da 18.a

Conferência e Mostra ACI de Comércioem Aeroportos Europeus que decorreuno centro de congressos da Alfândega.Uma iniciativa que visou traçarestratégias para manter acompetitividade comercial e contoucom a presença de Oliver Jankovec,director-geral da ACI, e cerca de 450delegados de diversos aeroportos emrepresentação de um total de 40países. Única associação profissional mundialde operadores de aeroportos, a ACIrepresenta 440 aeroportos de 45 paísesque são responsáveis por mais de 90%do tráfego aéreo mundial,movimentando anualmente cerca de1,5 mil milhões de passageiros. Esta distinção já não constituipropriamente uma novidade para oaeroporto do Porto, que em 2006 tinhajá conquistado um terceiro lugar, nacategoria de “Melhor Aeroporto

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Mundial para Aeroportos com Menosde Cinco Milhões de Passageiros”, eem 2007 chegou mesmo a serconsiderado o “Melhor AeroportoEuropeu”.No ano passado o Aeroporto FranciscoSá Carneiro registou uma subida nataxa de ocupação, uma vez que a ofertadesceu mais do que a procura. A quebra de passageiros, que rondouos 3%, situou-se muito abaixo da médiaeuropeia que esteve na ordem dos 13%.Premiar os aeroportos que obtiveramas melhores taxas de satisfaçãoatribuídas pelos passageiros ao longodo ano anterior é o objectivo dosgalardões anuais ASQ que se baseiamexclusivamente na opinião dos mais de200 mil passageiros inquiridos emmais de 120 aeroportos de todo omundo ao longo de todo o ano.

A Cidade Acessível e Responsabilidades

No dia 7 de Maio reuniram-se mais de50 participantes no auditório daOrdem dos Engenheiros da RegiãoNorte para assistirem ao fórum sobre“A Cidade Acessível eResponsabilidades”. A iniciativa, daProvedoria Metropolitana dosCidadãos com Deficiência e da ÁreaMetropolitana do Porto, contou com oapoio e com a participação das ordensdos engenheiros, dos arquitectos e dosadvogados.A sessão de abertura foi presidida pelaengenheira Teresa Ponce de Leão, quesalientou que a promoção daacessibilidade se traduz noreconhecimento e na aceitação dosdireitos humanos, incluindo os daspessoas com actividade condicionadanum contexto assegurado ao mais altonível de saúde, conforto, segurança e

protecção ambiental. A acessibilidade éum atributo essencial do meioedificado sustentado, daí a importânciade se continuar a chamar atenção parao Decreto-Lei n.o 163/2006, o novoregime da acessibilidade aos edifícios eestabelecimentos que recebem público,via pública e edifícios habitacionais.Neste fórum intervieram váriosespecialistas, destacando-se aapresentação da implementação deboas práticas no município dePontevedra por Cesáreo MosqueraLonrenzo, conselheiro do município.

Corticeira Amorimlança prémio

“Sustentabilidade do Sobreiro e daBiodiversidade Associada” é o prémiolançado pela Corticeira Amorim, noâmbito da celebração do Dia Mundialda Terra. Um galardão que visacontribuir para a promoção ereconhecimento das melhores práticasde gestão sustentável do sobreiro e dabiodiversidade associada. Assim, osprodutores florestais e responsáveis

por explorações florestais de sobreirodo país puderam apresentar as suascandidaturas até ao final de Junho. A nova distinção promovida pelacorticeira nacional resulta de umprotocolo assinado conjuntamentecom a AFN – Autoridade FlorestalNacional, o ICNB – Instituto daConservação da Natureza e daBiodiversidade, a QUERCUS – Associação Nacional da Conservaçãoda Natureza, e a WWF – World WildlifeFund. Protocolo inserido na iniciativaBusiness & Biodiversity. Já no ano passado a Corticeira Amorimtinha lançado o serviço deaconselhamento técnico que registouuma forte adesão por parte dosgestores florestais. A apresentação decandidaturas de mais de 20 herdades,representativas de uma área de 5437hectares de montado de sobro,sustentaram os objectivos traçadospela empresa Amorim para estamedida, nomeadamente o seupotencial contributo para a gestãosustentável de uma área significativade montados e florestas de sobreiros.O novo prémio constitui uma iniciativainédita de promoção da gestão

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sustentável das áreas florestais desobreiro, um dos poucos ecossistemasverdadeiramente sustentáveis,permitindo uma actividade económicaque mantém e favorece abiodiversidade.Em Setembro será conhecido ovencedor do primeiro prémio“Sustentabilidade do Sobreiro e daBiodiversidade Associada” que iráreceber sete mil euros.

Parque de Ciência e Tecnologias do Mar

A Universidade do Porto e aAdministração dos Portos de Douro eLeixões (APDL) apresentaram, nopassado dia 19 de Fevereiro, osprojectos do futuro Parque de Ciência eTecnologias do Mar e do Terminal deCruzeiros de Leixões. Este projecto estáintegrado na candidatura a um clusterregional para o sector do Mar,promovida pelo Instituto para oDesenvolvimento do Conhecimento eda Economia do Mar (IDCEM), do quala Universidade do Porto (U. Porto), aAPDL, o CIIMAR (CentroInterdisciplinar de InvestigaçãoMarinha e Ambiental) e o INEGI sãomembros fundadores.A apresentação do Pólo do Mar doParque de Ciência e Tecnologia da U. Porto, que além desta universidadeintegra ainda o IDCEM (U. Porto,APDL, o CIIMAR e o INEGI), decorreuna Estação de Passageiros de Leixões,em Leça da Palmeira, e contou com apresença do ministro das ObrasPúblicas, Transportes eComunicações, Mário Lino, e dasecretária de estado dos Transportes,Ana Paula Vitorino.Este projecto integra o futuroTerminal de Cruzeiros (construído a

Sul do Porto de Leixões) que terá umamarina e um novo edifício que, paraalém da prestação de serviços deapoio à marina, será a nova sede doCIIMAR, com zona de laboratório eespaço para divulgação científica. Já aNorte o projecto contempla aextensão da UPTEC (Parque de Ciênciae Tecnologia da Universidade do Porto)para o sector do mar e ocupandoinstalações já existentes da APDL,mas que serão alvo de um projecto dereestruturação. Este Parque de Ciência e Tecnologiasfuncionará como incubadora deempresas ou espaço de acolhimentode operadores e/ou instituições comvocação marítima, promovendo oempreendedorismo tecnológico, aoferta de serviços e actividadescomuns de suporte à investigação, adivulgação científica e tecnológica e aarticulação com a sociedade civil.Nesse sentido o Pólo do Mar irá estar

dotado de laboratórios e de oficinas eum auditório, e albergará um tanquede cerca de 15 metros deprofundidade que será usado paraexperiências em tecnologias e ciênciasmarinhas ou testes de materiais,equipamentos e operadores emcondições simuladas de mar. O póloterá ainda à sua disposição umaembarcação, com lotação para 10pessoas, para prestar serviços deapoio à I&D, à formação e aosprogramas educacionais.A criação do Pólo do Mar da UPTECmaterializa vários dos trabalhos eprojectos realizados no passado peloINEGI, como bóias oceânicas,câmaras hiperbáricas ou veículossubmarinos autónomos e abre portaspara uma colaboração mais activa doinstituto neste domínio onde é umelemento agregador de tecnologia. A anteceder a apresentação dosprojectos decorreu uma conferênciaintitulada “At the leading Edge of anEnvironmental Renaissance: Next-Generation Science in the OceanBasins”, proferida por John Delaney,professor de Oceanografia daUniversidade de Washington.

Vinhos portugueses no telemóvel

O portal Infovini (www.infovini.com)disponibiliza conteúdos paraplataformas móveis, permitindo aosapreciadores de vinho obterinformações e efectuar pesquisasatravés do telemóvel sobre rotas dovinho ou marcas de vinhos.O Infovini, portal on-line de promoçãoe divulgação do vinho português,permite aos seus utilizadores aceder aconteúdos recorrendo a plataformasmóveis. Com esta nova opção qualquer

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utilizador poderá obter informaçõessobre pesquisa de vinhos e rotas dovinho esteja onde estiver. Para tal bastaaceder ao Infovini e descarregar para otelemóvel os conteúdos disponíveis. A disponibilização dos dados é obtidasob a forma de aplicaçõesdesenvolvidas em Java ME que,consoante os pedidos de informaçãodo utilizador, transferem e apresentamdados contactando web services.Actualmente são três as áreas às quaisos utilizadores têm acesso: “Uma Ocasião, um Vinho”; “Pesquisade Vinhos” e “Rotas do Vinho”.

Informação sobre vinhos em qualquer lugarOs utilizadores podem pesquisar oscerca de oito mil vinhos do portal,segundo um conjunto de atributosconsiderados mais relevantes, taiscomo o nome, o produtor, a casta, otipo de vinho, a região, acolheita/idade. Esta pesquisa estátambém integrada com a aplicação

“Uma Ocasião, um Vinho” que forneceao utilizador uma lista de sugestõesacerca dos vinhos mais apropriadospara uma determinada ocasião. Essaocasião é uma combinação entre asituação (romântica, festa, convívio,entre outras) e o tipo de refeição(carne, peixe, saladas, entre outros).A implementação desta novafuncionalidade do Infovini, adaptada adispositivos móveis, é consideradaprioritária já que pode ser de grandeutilidade, tanto para apreciadorescomo para o público em geral, disporde um catálogo que permita pesquisarpor vinhos e visualizar algumas dassuas informações em qualquer lugar.

“Rotas do Vinho” no telemóvelO desenvolvimento de uma aplicaçãomóvel dedicada às “Rotas do Vinho” éuma das opções mais úteis para outilizador, uma vez que lhe oferece apossibilidade de consultar percursossem aceder a um computador cominternet (um exemplo típico dessa

situação ocorre quando se está aviajar e se pretende saber quais asquintas de enoturismo a visitar numaregião), nem a um dispositivo denavegação por satélite. Os itineráriosdisponíveis surgem numa lista quepermite ver as imagens das rotasatravés do Google Maps nodispositivo móvel, proporcionando aoutilizador uma experiência próximadaquela que tem quando acede aoportal a partir de um computadorpessoal.

InfoviniO Infovini – Vinhos de Portugal é umportal que divulga e promove o vinhoportuguês, bem como a cultura dosector, quer a nível nacional querinternacional. Actualmente com cercade oito mil vinhos na sua base de dadoso Infovini disponibiliza informaçõessobre os vinhos portugueses mastambém sobre as regiões vitícolas ou oenoturismo, entre outras, tudodisponível em www.infovini.com.

Projecto da PRODUTECHreconhecido peloGoverno

A candidatura apresentada pelaPRODUTECH — Associação para asTecnologias de Produção Sustentávelao QREN, no âmbito das Estratégiasde Eficiência Colectiva, para a criaçãode um Pólo de Competitividade e

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Tecnologia agregando empresasprodutoras e utilizadoras detecnologias foi reconhecida pelosministérios da Economia e Inovação,do Ambiente, do Ordenamento doTerritório e do DesenvolvimentoRegional, e da Ciência, Tecnologia eEnsino Superior.A PRODUTECH foi criada por umgrupo de perto de 70 entidades dosistema científico e tecnológiconacional e empresas nacionais, comoa AEP, AIMMAP, Sonae Indústria,Efacec, Silampos, INESC Porto ouINEGI.A PRODUTECH é uma associação dedireito privado sem fins lucrativos,“tendo por finalidade a implementaçãode estratégias e iniciativas de eficiênciacolectiva que visem a inovação, aqualificação e a modernização dasempresas produtoras e utilizadoras detecnologias para a produção,fomentando, de uma forma sustentada,a sua competitividade global”,conforme se pode ler na sua páginaweb em http://www.produtech.org.

RED INCOPYMEEste projecto integra um consórcioformado pelo INEGI, AEP - AssociaçãoEmpresarial de Portugal, TECMINHO epor entidades espanholas como aUniversidade de Vigo, Confederaciónde Empresarios de Pontevedra,Fundación Instituto Tecnológico deGalicia e a Fundación CEO para elDesarrollo Empresarial. O seu grande

objectivo é estimular a colaboraçãoentre as PME e os centros deinvestigação e tecnológicospromovendo, assim, uma culturamultidisciplinar de participação activaentre ambas as partes que permitaincorporar a inovação na estratégiaempresarial.Para isso o consórcio tem previstovários objectivos específicos, como adisponibilização de informação sobre aoferta de investigação e inovação e asua aplicabilidade, determinar asmaiores necessidades das empresasem matéria de inovação, formarprofissionais da inovação, prestarserviços para a adopção de novastecnologias ou a criação de um espaçocomum de partilha de experiências e

conhecimentos entre diferentesempresas e entidades de investigação.Para a concretização deste projecto, oRED INCOPYME criará uma carteira deprojectos estratégicos de inovação cujoobjectivo é criar cooperações sectoriaisentre centros e empresas quepermitam desenvolvertecnologicamente as empresastornando-as, assim, mais competitivas.O Projecto RED INCOPYME foi umdos 81 projectos aprovados no âmbitodo Programa de CooperaçãoTransfronteiriça Espanha/Portugal(2007-2013) e que envolve umfinanciamento do FEDER de perto de130 milhões de euros. O orçamento doRED INCOPYME envolve verbas naordem dos 960 mil euros.

Engenheiro José Castro – Coordenador do Colégio de Engenharia Florestal

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A floresta ocupa hoje na região Norte uma proporçãoequivalente à generalidade do país, embora se distinga dessetodo pela sua diversidade em espécies, em estruturas e emfunções que promove e fornece à nossa sociedade. Desde aMata da Albergaria, na serra do Gerês, até ao Sobreiral doRomeu, nas encostas da bacia do rio Tua, encontramos hojena nossa região uma panóplia imensa de situações ecircunstâncias que demonstram como o espaço florestal éhoje incontornável nas nossas vidas cada vez maisurbanizadas.Pese embora as preocupações com a floresta estejamreferenciadas desde tempos anteriores à nossanacionalidade, foi apenas durante a segunda metade doséculo XIX que os trabalhos de Barros Gomes, Pimentel ePereira Coutinho permitiram definitivamente consolidar umcorpo técnico-científico próprio para a Engenharia Florestal.Pelas suas preocupações estes primórdios da EngenhariaFlorestal identificaram-se com a função reguladora dafloresta nos processos naturais, nomeadamente no controloda erosão eólica e da hídrica, na conservação daprodutividade dos solos agrícolas, na regulação do ciclohidrológico e no amenizar do clima. A sustentabilidade dossistemas florestais era o objectivo principal para oordenamento florestal das matas do Reino.Até aos dias de hoje a floresta consolidou o seu papel comoestrutura basilar para o funcionamento equilibrado dosistema ecológico do nosso território, vendo a pressão sobre

o seu espaço diminuído pelo abandono rural e urbanizaçãocrescente da população portuguesa. Nos dias de hoje afloresta tem vindo a adquirir uma função social crescente,requisitada agora pela sociedade actual pelo seu carácteridentitário, assim como pelo seu papel acrescido comoespaço lúdico para actividades de recreação, indispensáveisao sector económico do turismo rural e de natureza.Pela sua extensão e perenidade, ou seja, pela sua dimensãoespaço-temporal, a floresta implica hoje, mais do que nunca,uma abordagem com base no compromisso entre gerações;ao longo deste Destaque descreveremos como tem vindo aocorrer a transição da relevância natural para a relevânciasocial na floresta da região Norte.

Da floresta como obra de EngenhariaEmbora a lenda e a tradição portuguesas tenham consagradoD. Dinis como figura cimeira da preservação e consolidaçãodas extensas áreas de pinhal no nosso litoral, dando início àrecuperação do espaço florestal português que vinha sendoreduzido e degradado ao longo dos tempos, estes trabalhose respectivos métodos e técnicas associados vinham já deantes, sendo anteriores ainda à data da nossa nacionalidade.O objectivo era já a conservação do solo para a agricultura,nomeadamente pela fixação das areias do litoral em dunasconsolidadas que impedissem o seu arrastamento para asáreas agrícolas. Estava em jogo a sustentabilidade dossistemas agrícolas e florestais, afinal o objectivo principalpara o ordenamento florestal das matas do Reino. Ainda em1863, Barros Gomes define já esse ordenamento como aregulação: “... durante um largo período todas as operaçõesde cultura e de exploração de uma floresta de maneira queesta dê uma produção anual e constante e a maior possívelsem comprometer a sua força produtiva”, assim comoPereira Coutinho, em 1886: “... a escolha e regularização daexploração, por forma a obter um produto anual tãoconstante e vantajoso quanto possível”. A sua concretizaçãoviria permitir atender às enormes e crescentes necessidadesde madeiras de qualidade para a indústria de construçãonaval que viria a marcar toda a história dos descobrimentosportugueses com as centenas de embarcações quepercorreram as costas de África, Brasil e Índia. Deste modo,não se estranha a criação da Administração Geral das Matasdo Reino, em 1824, no âmbito do Ministério da Marinha eque só viria a ser integrada no Ministério das Obras

Do natural ao social

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Públicas, Comércio e Indústria em 1952, com sede no entãoPinhal do Rei, hoje o Pinhal de Leiria, na Marinha Grande.São desta altura os primeiros trabalhos sistemáticos etecnicamente fundamentados de sementeiras de dunas. A criação dos Serviços Florestais em 1886, sucedendo àanterior Administração das Matas, é o culminar de um dosperíodos mais brilhantes da Engenharia Florestal portuguesa,desenvolvida com base em investigação e experimentaçãoem áreas específicas necessárias à resolução dos problemasque se colocavam aos trabalhos de fixação de dunas, desde asua cartografia à silvicultura, passando pela botânica,correcção torrencial, entre outras.Todos os métodos de planeamento e ordenamento, assimcomo as respectivas técnicas de instalação, condução eexploração então desenvolvidas, foram sendo repetidos aolongo da costa portuguesa, do Minho ao Alentejo.Quando em 1901 é institucionalizado o conceito de RegimeFlorestal mais uma vez são as preocupações ambientais,como a regulação dos processos ecológicos, que estão emcausa. A legislação então publicada, Lei do Regime Florestal,de 24 de Dezembro 1901, refere preocupações como aconservação do solo, a regularização do regime hídrico, oamenizar do clima, e a valorização de extensos planaltosentão áridos. Para isso foram propostos incentivos para queos particulares arborizassem as suas matas que sendo deinteresse público seriam mesmo submetidas ao agoradesignado Regime Florestal, fossem elas de propriedadeparticular ou de quaisquer outras corporaçõesadministrativas. Em consequência deste primeiro passo, nosentido do Estado assumir responsabilidades de assegurar aregulação dos processos naturais do seu território, sãoinstitucionalizadas em 1903 as figuras de Perímetro Florestal,para áreas submetidas ao Regime Florestal de tipo Parcial, ede Mata Nacional, para as áreas submetidas ao RegimeFlorestal de tipo Total. A primeira figura fica dedicada aterrenos que permanecem na propriedade de privados ou decorporações administrativas, na sua generalidade terrenoscomunitários propriedade das aldeias serranas, e a segundafigura seria reservada aos espaços de propriedade estatal.Todo este quadro jurídico tinha já sido criado nos paísesvizinhos, Espanha e França, para obviar à degradação deextensas áreas e recursos florestais de cuja utilidade públicao Estado se fazia então cargo, regrando a sua utilização elançando bases para o futuro desenvolvimento industrialcom base nos produtos florestais.Embora toda a primeira metade do século XX marque deforma indelével a paisagem florestal das serranias da regiãoNorte, os primeiros passos relativos à institucionalização do

Regime Florestal seriam dados ainda antes de 1903, quandoem 1888 foi instalada a Administração Florestal do Gerês. A Mata Nacional do Camarido, em Caminha, é a únicapropriedade do Estado submetida ao Regime Florestal detipo Total na região Norte; os primeiros trabalhos para a suaconsolidação começam ainda em 1881 mas são prejudicadospela grave crise económica que viria a afectar Portugal noano de 1891. Mais tarde, em 1910, seriam os PerímetrosFlorestais do Soajo e Peneda a serem criados. Hoje em diasão mais de três dezenas os Perímetros Florestaisinstitucionalizados desde então na região Norte, o últimodos quais o da Boalhosa, abrangendo terrenos comunitáriosde aldeias dos concelhos de Paredes de Coura, Arcos deValdevez, Valença e Monção, e criado já em meados dosanos 60. De entre os 110 perímetros florestais do todonacional, os da região Norte são: Alvão, Avelanoso, Barroso,Boalhosa, Chaves, Deilão, Entre Lima e Neiva, Entre Vez eCoura, Mondim de Basto, Monte Morais, Palão, Ribeira dePena, Santa Luzia, Senhora da Abadia, serra Amarela, serrada Cabreira, serra da Coroa, serra da Nogueira, serra daPadrela, serra da Anta, serra de Arga, serra de Bornes, serrade Montezinho, serra de Santa Comba, serra de São Tomé doCastelo, serra de Faro, serra do Merouço, serra do Reboredo,serra de São Domingos e Escarão, serras do Marão, MeiaVida e Ordem, e serras do Soajo e da Peneda.Mais uma vez, e tal como com a consolidação das dunas dolitoral, tratava-se de controlar a erosão que vinha degradandoextensas encostas dos territórios serranos; mais uma vez aespécie de eleição seria o pinheiro bravo. Às centenas de

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milhar de hectares que foram arborizados juntaram-se ostrabalhos de criação de infra-estruturas de apoio à instalação,condução e exploração dos povoamentos criados. Entreoutras, são particularmente notáveis toda a rede de estradasflorestais abertas e consolidadas, com as respectivas obrasde arte, os edifícios das instalações dos serviçosadministrativos e técnicos, com os respectivos parquesflorestais, os extensos viveiros de planta florestal e os deapoio aos repovoamentos piscícolas e cinegéticos, as casaspara acomodação do corpo da Guarda Florestal, uma rede depostos de vigia e de telecomunicações própria dedicada ouos parques de merendas devidamente apetrechados.Todo este ritmo de estabelecimento dos PerímetrosFlorestais é intensificado extraordinariamente com apublicação do Plano de Povoamento Florestal em 1938,dando início a um segundo período áureo da EngenhariaFlorestal portuguesa que pretendeu arborizar cerca de 420 000 hectares num horizonte temporal de 30 anos. Não sem os escolhos inerentes à incompreensão dasnecessidades locais em detrimento da utilidade públicaregional e nacional cujo regime ditatorial vigente facilitou– e que precisaram de tempo e da devida correcção deexcessos para serem dirimidos – os benefícios daarborização e da criação de infra-estruturas instaladas e oemprego gerado acabaram por ser de grande importânciapara o desenvolvimento de extensas áreas rurais na regiãoNorte.Mais tarde, e consolidada a sua actuaçãopredominantemente nas áreas de propriedade comunitáriadas aldeias serranas, os Serviços Florestais viraram-se entãoestrategicamente para o apoio à propriedade florestalprivada, que afinal representa cerca de 85% do territórioflorestal português. Com a criação do Fundo de FomentoFlorestal nos anos 60 do século passado, a EngenhariaFlorestal portuguesa também alterou as suas prioridades dedesenvolvimento, ganhando espaço acrescido temas como agestão do associativismo na arborização de terrenosparticulares, bem como a instalação de pastagens e ofomento suberícola, característicos da propriedade privadaem regiões muito particulares do país, nomeadamente naregião Norte.

De Engenharia natural a Engenharia socialQuando em 2007 Portugal concretizou em definitivo oconjunto de Sítios de Interesse Comunitário que constituema Rede Natura 2000, a rede ecológica do território da UniãoEuropeia resultante da aplicação das directivas Aves eHabitats, dificilmente poderia ser maior a coincidência entre

estes Sítios e os Perímetros Florestais que vinham sendoestabelecidos desde o final do século XIX pela AdministraçãoFlorestal Portuguesa. Tal como com esta administração, étambém a serra do Gerês, juntamente com as serrasAmarela, do Soajo e da Peneda, que constituiria, em 1971, oprimeiro, e ainda único, Parque Nacional, base da matrizpara a conservação da natureza e da biodiversidade nonosso país.Se atendermos aos objectivos visados pela Rede Natura, deassegurar a biodiversidade através da conservação doshabitats naturais e da fauna e da flora selvagens, estacoincidência de espaços não pode ser entendida apenascomo fruto de causas comuns – as características naturaisdos espaços seleccionados – mas sobretudo comoconsequência já de mais de um século de uma gestãoflorestal em prol da salvaguarda dos processos ecológicosque lhe estão subjacentes, como sejam a conservação do soloe a regularização do regime hídrico anteriormente referidos.Ao mesmo tempo em que nos anos 70 o Estado portuguêsdava início à implementação da rede portuguesa para aConservação da Natureza e da Biodiversidade, com a criaçãodo Parque Nacional da Peneda-Gerês, a respectivaadministração florestal começa a dar os primeiros passos nosentido de alargar o envolvimento da sociedade portuguesana valorização dos seus espaços florestais. Depois das áreascomunitárias são agora os proprietários florestais privadosque são chamados a participar no desenvolvimento dafloresta portuguesa com os seus terrenos de aptidãoflorestal.Ao contrário das áreas comunitárias, cujo usufruto colectivodesses espaços já considerava baixas taxas de retornoestendidas por períodos de tempo alargados, aosproprietários privados foi necessário sensibilizar para asmúltiplas funções da floresta que vão muito para além daseminentemente produtivas. Pela primeira vez se consideroucontratualizar com privados a valorização das suaspropriedades mediante investimentos relativamenteelevados, cujos benefícios reverteriam apenas em favor dasgerações subsequentes.Ao engenheiro florestal exigiu-se-lhe mais do que nuncacompetências acrescidas em termos sociais, uma nova“Engenharia Social” desenvolvida no campo e de formaempírica e que só mais tarde haveria de ser reconhecidapelos currículos universitários. Neste contexto, o projecto dearborização da serra de Bornes, objecto de desenvolvimentoparticular neste Destaque, é uma das obras maisimportantes do Fundo de Fomento Florestal na região Norte,paradigmático ainda pelos modelos de silvicultura que

propôs, das novas espécies florestais e suas consociações,preparações de terreno, diversificação produtiva, entreoutros. Desde então e até hoje a relação da sociedadeportuguesa com a sua floresta não tem parado de evoluir nosentido da sua “apropriação social”.Nos anos 80 a integração de Portugal na Europa veioacelerar a especialização produtiva da generalidade do sectoragrário com a intensificação da utilização das terras maisférteis e o consequente abandono daquelas menosfavorecidas não só em termos de fertilidade, mas também detopografia e de acessibilidades. Como consequência, uma“urbanização” acelerada da população rural conduziu aodesajuste da estrutura actual da floresta relativamente à suacada vez menor integração nas diversas dinâmicas rurais queantes a sustentavam. Os grandes incêndios florestais,nomeadamente os de 2003 e de 2005, não foram mais doque reajustes abruptos e catastróficos da floresta portuguesarelativamente à sociedade que actualmente a enforma. A sua

visibilidade contribui mais do que nunca para umapreocupação maior da nossa sociedade com a sua floresta.Hoje em dia as funções recreativas e paisagistas da florestasão incontornáveis na nossa sociedade. A par das alteraçõesdemográficas recentes referidas, o último séculocaracterizou-se ainda por importantes conquistascivilizacionais que se traduzem numa redistribuição maisequilibrada da riqueza e maiores níveis de saúde e bem-estar,e mais tempo livre para lazer por parte da população,seguindo aliás a tendência europeia. A sociedade portuguesaé cada vez mais informada e conhecedora das problemáticasambientais, aberta aos novos movimentos e tendênciasglobais diversificadoras na sua “satisfação social”. Como tal,as funções recreativas e paisagistas ocupam o devido lugarno recente edifício de planeamento do espaço florestalnacional e regional.Tanto a Estratégia Nacional para as Florestas como osPlanos Regionais de Ordenamento Florestal consagram hoje

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“O Rates Park, na Póvoa de Varzim, vem ao encontro das mais recentes tendências da sociedade europeia na procura da floresta para lazer erecreação.” (autor: Marco Inácio)

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o recreio e a paisagem como funções prioritárias para anossa floresta regional, a par das restantes funçõestradicionais de produção, silvopastorícia, caça e pesca,protecção e conservação da natureza. No primeiro daquelesinstrumentos de gestão territorial – a Estratégia Nacional – as matas nacionais são referidas pela sua importância parao desenvolvimento de áreas recreativas, quer para o desfrutequotidiano das populações vizinhas, quer como vector daactividade turística associada. A Mata Nacional do Camaridorecebe por isso um tratamento especial neste Destaque. Poroutro lado, nos diversos Planos de Ordenamento Florestalrelativos à região Norte, a função Recreio, Enquadramento eEstética da Paisagem é particularmente importante para osespaços florestais da região do Douro, bem como para os daÁrea Metropolitana do Porto.

Dos desafios de hojeNeste momento em que se discute o novo Código Florestalimporta, pois, sublinhar a incontornável relevância social danossa floresta. A nossa sociedade, tal como a dos restantespaíses europeus, é cada vez mais urbana e, ao mesmotempo, tende a adoptar o património florestal como algoinerente à sua matriz como comunidade.Neste sentido será imperioso que os currículos dasformações em Engenharia Florestal envolvam cada vezmais componentes no campo das Ciências Sociais,necessários à compreensão das novas atitudes dasociedade relativamente à sua floresta. Por outro lado,importa que a Ordem dos Engenheiros assuma tambémessas novas componentes sociais da Engenharia Florestalcomo competências necessárias ao engenheiro florestalpara exercer e assegurar um desempenho adequado àevolução da sociedade actual no futuro. Será incontornávela transversalidade da Engenharia Florestal, contactandocom a Engenharia Agronómica, do Ambiente ouGeográfica, entre outras. Não será difícil adivinhar umanecessidade de reequacionar a complementaridade dascompetências entre a Engenharia Florestal e a ArquitecturaPaisagista, num processo muito similar ao que acaba deocorrer entre as competências da Engenharia Civil e as daArquitectura.Com o abandono rural e a diminuição da pressão agrícolasobre os seus espaços mais marginais que contactam com oactual espaço de utilização florestal vão-se perdendo hoje asreferências fundiárias que até há algumas décadas atráseram fortemente disputadas com a apropriação privada deáreas comunitárias para fazer agricultura. Para estes casosurge criar condições para a re-apropriação comunitária

desses terrenos que deixando de cumprir a sua funçãoprodutiva de auto-suficiência local são agora indispensáveispara dar coerência ao seu ordenamento e dimensão e à suagestão para um usufruto social crescente.Por outro lado Portugal não poderá evitar as recentestendências europeias de abrir as florestas privadas ao acessopúblico livre (open access codes), numa partilha deresponsabilidades entre proprietários e utilizadores quepermita ressarcir os primeiros pelos serviços que prestamaos segundos.Com a urbanização crescente da nossa população novas emais amplas escalas de abordagem serão necessárias, muitosuperiores às antigas Administrações Florestais ou às actuaisUnidades de Gestão Florestal, contrariando mesmo amunicipalização das competências da administração dasnossas florestas.Ao conceito de “silvicultura próxima da natureza” que aEngenharia Florestal tem vindo a desenvolver nas últimasdécadas na Europa sucederá um novo conceito de“silvicultura próxima da sociedade”.

Dos seus protagonistas antigos até aos da floresta actualA Engenharia é uma arte que deve sempre tudo ao génio dosseus protagonistas e a Engenharia portuguesa não éexcepção. No caso da Engenharia Florestal o seudesenvolvimento é indissociável do recentemente extintocorpo da Guarda Florestal, uma carreira da administraçãopública criada em 1824 no âmbito da Administração Geraldas Matas do Reino. Desde aí, os guardas florestais foramprotagonistas dos grandes momentos do desenvolvimentoflorestal português, tendo-se-lhes exigido quase sempre quevivessem isolados, em lugares remotos, com o sacrifício dodesenvolvimento pessoal, social e profissional da sua famíliamais próxima, ou a dela abdicar para a poder educar epromover socialmente.À floresta da região Norte estiveram ligados também doisnomes incontornáveis da história florestal portuguesa, umpara cada um dos momentos grandes do seudesenvolvimento já antes referidos.Durante o período da Administração Geral das Matas doReino, Bernardino Barros Gomes (1839-1910) foi e ficoucomo um dos homens grandes da floresta portuguesa. Chefeda Divisão Florestal do Norte dessa administração, a ele sedevem trabalhos de desenvolvimento da Mata Nacional doCamarido logo nos anos 70 do século XIX. Para a EngenhariaFlorestal portuguesa deixou os estudos sobre a arborizaçãode extensas áreas de dunas e serras, instalação de viveiros,de caminhos e de redes divisionais. A par da obra no terreno

são reconhecidas como fundadoras as suas obras de síntesetais como “Condições Florestais Portuguesas” e “Estudosobre as Espécies de Carvalhos Florestais Portugueses”,entre outras.Protagonista da viragem do século XIX para o século XX napioneira Administração Florestal do Gerês, Tude Martins deSousa (1874-1951) enfrentou e resolveu os problemasinerentes à coexistência dos interesses dos povos serranoscom a utilidade pública dos terrenos comunitários doterritório que viria a estar na origem do actual ParqueNacional da Peneda-Gerês. Só a sua grande competência deque deixou testemunho na obra “serra do Gerês: estudos,aspectos, paisagens”, lhe permitiram que fossempromulgadas várias posturas regulamentares para autilização desses terrenos comunitários. Fica para a históriada floresta da região Norte o cunho festivo e pedagógico queincutia às comemorações locais do Dia da Árvore, bem comoa sua premonição quanto ao futuro daquele território comoParque Nacional!

De pais para filhosA dedicação exigida ao profissional florestal, antes referida,não podia deixar de marcar toda a sua família mais próxima,como de resto também já se referiu para o caso do corpo daGuarda Florestal. Embora sem as condições espartanas dosguardas florestais, também a família dos superioresresponsáveis hierárquicos acabavam por ser envolvidas peloambiente físico e profissional das florestas. Como resultadotornaram-se inevitáveis os casos em que o apelo profissionalda floresta se estendeu de pais para filhos.Mais do qualquer homenagem aos pais trazemos aqui otestemunho de dois colegas que começaram a ver, a ouvir ea sentir a floresta ainda no berço, acabando mesmo porseguir as pisadas dos seus progenitores: a engenheira MariaIsabel Moreira da Silva é filha do engenheiro José Moreira daSilva e João Carlos Telo Lobão da Gama Amaral é filho deAntónio Gomes da Gama Amaral. Os progenitores já nãoestão entre nós mas ficarão para sempre ligados a dois dosmomentos mais marcantes da floresta da região Norte: acriação do Parque Nacional da Peneda-Gerês e o Plano deArborização da serra de Bornes. Ainda que possam ser quasecoincidentes no tempo estas realizações diferem no espaçoe, sobretudo, na estratégia do Estado para a florestaportuguesa. Com o Parque Nacional da Peneda-Gerês, oEstado português acompanharia os restantes paíseseuropeus no reconhecimento da importância social doespaço florestal e da sua biodiversidade enquantopatrimónio nacional. Com o Plano de Arborização de Bornes

o Estado reconhece a necessidade de envolver também osproprietários particulares para a valorização do patrimónioflorestal nacional que pela sua extensão e perenidade têmimplicações no funcionamento ecológico do território quevão muito para além da sua circunstância como factor deprodução.

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Engenheira Isabel Moreira da Silva – Unidade de Gestão Florestal do Minho, Autoridade Florestal Nacional

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Quais são as primeiras impressões que guarda da florestauma vez que o seu pai era guarda florestal?O meu pai era um apaixonado pela profissão que tinha,exercendo-a com uma enorme inteligência e visãoestratégica. Tudo o que a envolvia era muito intenso,emanava luz e cores… Pude “segui-lo” desde muitopequena, acompanhando-o com a minha mãe. Adoravaandar na serra com ele e diziam-me que eu parecia uma“cabra” a trepar os montes. Segundo consta, desde os cincoanos que afirmava querer ser guarda-florestal, ao que o meupai respondia que escolhia uma profissão dura e difícil.O que recordo serem as minhas primeiras impressões, comos “passeios” nas matas, os incêndios, as reuniões emnossa casa em que ouvia as conversas entusiasmadas comcolegas, embora me escapasse o conteúdo, eram de que afloresta, para além de todo um atractivo encantatório quecontinha, era uma “coisa” muito viva e com um pulsarmuito próprio que por vezes levava as pessoas aos seuslimites, como no caso dos incêndios.

Que recordações guarda das implicações da profissão doseu pai no quotidiano da família?Sempre percebi que exercer a profissão do meu pai“obrigava” a um enorme empenho e dedicação. O meu paisaía cedo e chegava tarde, não tinha fins-de-semana nempodia cumprir horários. Nunca senti que fosse um paiausente porque a minha mãe era muito presente e porqueele esteve sempre nos momentos importantes. Para alémdo mais, quando se ausentava por mais tempo, erafrequente que eu e minha mãe o acompanhássemos. Noentanto nunca percebi que o tempo de entrega ao seutrabalho fosse um sacrifício, pelo contrário, fazia-o comuma enorme satisfação e esse sentimento tornava a suaprofissão ainda mais apaixonante.

Quais as razões que hoje em dia considera comodeterminantes para a escolha da sua carreira em EngenhariaFlorestal?Sempre me questionei se ser engenheira florestal tinha sidouma escolha ou um “destino”. Nunca pensei nem senti quepudesse ser outra coisa. Quando me perguntavam o quequeria ser se não enveredasse por esta profissão, respondiaque queria ser engenheira florestal. Não se trata apenas domeu trabalho, mas talvez o meu principal hobby. Sinto-me

tantas vezes um ser profundamente privilegiado por poderfazer o que faço e que adoro.Esta profissão é uma causa a que me dedico de corpo ealma, com um grande fervor. É a maneira que tenho detentar contribuir para um país melhor. E mesmo quandotudo se torna difícil penso no que o meu pai me dizia: “Umflorestal tem de ser poeta, pois deve continuar a acreditar,mesmo quando já ninguém o faz”.

Quais as recordações que guarda dos espaços florestais queao tempo foram tão importantes no percurso profissional doseu pai?A nossa família passava férias nas casas florestais da MataNacional do Camarido. O meu pai estava lá por causa dosincêndios, o resto da família fazia praia. Começámos a irpara lá, tinha eu três anos e deixámos de ir já eu tinha 16.Este espaço marcou-me profundamente.Esta mata não é uma mata como as outras. Sempre asenti frágil mas poderosa. Aqui o vento murmurava deforma diferente, confundindo o seu lamento com otrovejar do mar. Aqui o pinhal era imponente masinseguro. Era o meu mundo, um espaço de liberdade comtudo o que podia desejar.Dei muitos e longos passeios nesta mata, quer com o guarda-florestal que lá vivia, quer com o meu pai. Com oprimeiro fazia a chamada “ronda” e aprendia apercepcionar a presença de actos menos conformes comoa caça, a corte da Camarinha e tantas outras coisas. Com omeu pai aprendi a polinização, a importância da matadunar e qual o seu efeito, mais um sem-numero deinformações que só mais tarde me apercebi quantovaliosas foram. O meu pai era um educador nato, quasecompulsivo! Ensinava-me que achava que eu podiaentender e explicava tudo de uma forma muito simplescomo se fosse uma história. Ele sempre foi o meu mestre efoi talvez aqui que fez a minha “iniciação” florestal. Mas foitambém o meu pai que me ensinou o “gemer” da mata,que me mostrou a sua luz e o seu brilho, que me fezdescobrir as suas debilidades e o seu poder.Era fantástica aquela mata, pelo que tinha e pela emoçãocom que nos envolvia. A Mata do Camarido tinha uma almae eu sentia essa alma pulsar dentro de mim e do meu paiquando passeávamos os dois por lá.Como é que era possível não ser florestal…

Entrevista com Isabel Moreira da Silva

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Como vê hoje o desenvolvimento desses espaços, tendo emconta as estratégias que estiveram subjacentes ao seudesenvolvimento?Não vejo… Ou melhor, tenho esperança de começar agoraa ver!A Mata do Camarido não perdeu a alma, mas estáprofundamente ferida…Desde há muitos anos que a mata se tem pautado por umaausência de estratégia, limitando-se a ser sujeita a acçõesprementes e pontuais. Ela é apenas mais um reflexo daausência de uma política para as áreas públicas, neste caso,ou baldias, geridas pelo Estado.Somando a esta ausência de estratégia uma muitodebilitada fiscalização, resulta que a mata é fruto do abusode quem o quer fazer.Os tempos mudaram muito dos meus 16 aos meus 48anos. É com profundo desgosto que vejo, no Verão, umestacionamento caótico e um parque de estacionamento

vazio sem ninguém que imponha regras, e permitindoque aquele espaço sóbrio e de paz se torne numa feira!Embora se mantenham os propósitos a que se destinavaa Mata do Camarido, a maioria dos que a usufruem nãoos conhecem, ou preferem desconhecê-los. A par desteconveniente “desconhecimento” tem crescido de formaexponencial a apetência para uso deste espaço, nãotendo existido, até agora, uma estratégia que oscompatibilize.As boas notícias são que finalmente a mata tem umplano de ordenamento e, quero acreditar, contará com oempenhamento político para o colocar em marcha.Tenhamos esperança que a Mata do Camarido possarejuvenescer a sua alma e retomar o seu pulsar,recuperando a sua imponência. Para isso é necessário quenós sejamos capazes de a usar com o respeito que elamerece. Só assim ela nos poderá oferecer a sua paz e osseus jogos de luz e de sombra com o brilho que conheci.

A Mata Nacional do Camarido é única na região Norte; submetida ao Regime Florestal Total há mais de um século para protecção da Natureza,tem hoje um inquestionável valor social (foto: João Bento).

Engenheiro João Gama Amaral – Bosque, Lda.

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Quais são as primeiras impressões que guarda da florestauma vez que o seu pai era guarda florestal?Um aspecto tenho em mente: sempre me disse que a florestanecessitava de uma presença constante já que está emevolução permanente. Lembro-me da importância com queera identificada a leitura multidisciplinar, que é exigível pelobiossistema florestal, lembro-me da excelência com que erareferida a região do Vale do Tâmega; lembro-me do respeitoque era tido pelo papel do pinheiro bravo como espécieflorestal pioneira e do seu papel incompreendido no seu seiona floresta portuguesa; lembro-me da necessidade de contarcom a área florestal do proprietário privado (pequeno ougrande) para prosseguir com as políticas que, especialmenteno Norte, apenas tinham visibilidade em áreas submetidas aovelho Regime Florestal. Lembro-me essencialmente daimportância com que analisava o biossistema e danecessidade de dualidade de intervenções, protecção eprodução que era imprescindível ter para a preservação do“lugar” florestal no ecossistema existente. Sem que seja porúltimo, mas merecedor de referência, lembro-me daimportância que dava à necessidade de apoiar ascomunidades rurais a assumir e a concretizar na prossecuçãode uma gestão correcta e pró-activa das áreas florestaisexistentes em espaços baldios.

Que recordações guarda das implicações da profissão doseu pai no quotidiano da família?Sem dúvida alguma que a profissão teve implicações nodesenrolar do quotidiano, no tempo tomado, nas visitas aocampo, na pronta reacção aos imprevistos florestais. No entanto posso dizer que eram implicaçõesperfeitamente identificadas, que davam prazer eacarretavam uma mais-valia inequívoca, até porque o ostempos (e o tempo) eram outros e sempre se aprendeimenso a olhar a Natureza com os olhos da experiência,em especial quando são os olhos do nosso pai.

Quais as razões que hoje em dia considera comodeterminantes para a escolha da sua carreira em EngenhariaFlorestal?Em primeiro lugar a inequívoca influência que a profissãodominante na família teve. Em segundo lugar uma certainconsciência, que hoje assumo como saudável, apesar daeventual limitação ou não que daí pudesse surgir.

Por último, mas nem por isso com menor importância, odesafio de o ter como colega foi, sem dúvida alguma, umdos factores que também me ajudou na escolha efectuada.

Quais as recordações que guarda dos espaços florestais queao tempo foram tão importantes no percurso profissional doseu pai?Existem projectos que marcam, facto indissociável de Bornes,que pela especificidade do local teve um papel relevante. E quando temos o gosto de poder partilhar e acompanharesses casos com o nosso pai, fica-nos uma força de ligaçãopura e perene que nos marca para a vida.Sempre me foi identificado Bornes como algo de quepoderíamos retirar lições e conhecimentos que nosajudariam na prossecução do trabalho a que nospropúnhamos seguir (e que seguimos) pela vida fora. A forma transversal como Bornes se pretendeu colocar noterreno enalteceu o propósito de apoiar a criação deflorestas em espaços privados que estavam em evoluçãonegativa na questão edáfica.

Como vê hoje o desenvolvimento desses espaços, tendo emconta as estratégias que estiveram subjacentes ao seudesenvolvimento?É um espaço marcante mas que infelizmente não conseguiuevoluir na sua exuberância natural e reconduzida, de tãoisolado que ficou. Bornes continua por cumprir! A defesainequívoca do conceito Bornes deveria situar-se na primeiralinha da intervenção estratégica de promoção do biossistemaflorestal em Portugal, ou pelo menos na metade Norte eCentro do país. Recordo a importância que milhares depequenos proprietários tiveram na “cedência” das suaspropriedades (primeiros ‘2080’ em plena década de 60 doséculo passado). Recordo a impotência sentida quando foramexecutados cortes finais em povoamentos com 22 anos.E o que é um facto é que apesar de a evolução de Bornesnão ter sido a ideal, nem nada que se lhe pareça, osincêndios não tiveram lugar e invade-me o sentimentomuito forte de que quando se estava a criar a floresta haviaa firme certeza de que não era para que ela ardesse.E é hoje tão bonito ver o frondoso desenvolvimento dosseus povoamentos que nos fica sempre a pergunta: porquenão se fizeram mais projectos destes? Que melhorrecordação pode um filho guardar da profissão do seu pai?

Entrevista com João Gama Amaral

Engenheira Silvicultora Maria do Loreto Monteiro – Investigadora do Centro Investigação de Montanha e do Instituto Politécnico de Bragança

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Os espaços florestais em Portugal são essencialmenteprivados. Pertence ao Estado somente cerca de 2% da áreaflorestal. A área comunitária, propriedade dos compartes,gerida por estes ou em associação com o Estado, representapouco mais de 11%. Refira-se que maioritariamente nosconcelhos do Norte e Centro a dimensão média dos prédiosrústicos se situa abaixo de um hectare (ha).O caso da obra em Bornes, que se apresenta, incide sobre aarborização, iniciada na década de 70 do século passado, naencosta Noroeste da serra de Bornes, concelho de Macedo deCavaleiros, propriedade particular de agricultores dasfreguesias de Bornes, Vale Benfeito, Grijó, Vilar do Monte eCastelãos, tendo-se estendido ao concelho de Mogadouro,freguesias de Bruçó, Castelo Branco, Vilarinho de Galegos,Vale da Porca, Vilar do Rei e Urrós.Em face das reduzidas dimensões dos prédios impunha-se aobtenção de áreas mínimas de intervenção, quer ao nível daflorestação, quer da gestão, pelo que foi necessário realizartodo um trabalho junto dos donos dos terrenos de modo aconsentirem e a perceberem a importância de se associarem.Azevedo Gomes (1969) releva a necessidade de ser analisadaa arborização do património particular com mediação doEstado pela Lei n.o 2069, de 24 de Abril de 1954, uma vez queesta lei concedia a opção de arborização às entidadesparticulares detentoras dos terrenos cuja arborização haviasido reconhecida de utilidade pública urgente e desde queincluídos numa zona servida por um Plano Regional deArborização aprovado. Assim, criaram-se mecanismos,assentando a arborização numa das seguintes modalidades:a) execução a cargo dos proprietários da totalidade dostrabalhos previstos de acordo com os projectos elaboradospelos Serviços Florestais; b) execução a cargo dos particularese dos Serviços Florestais; c) execução a cargo dos ServiçosFlorestais, os quais ocuparão os terrenos durante um períodonão superior a 20 anos.Instituído o Fundo de Fomento Florestal (FFF), organismoresponsável pela florestação dos terrenos privados, sãopublicados os Decretos-Lei n.o 45 443, de 16 de Dezembro de1963, e os n.o 45 793 e 45 795, de 6 de Julho de 1964, os quaisestão relacionados com a organização e autonomia do FFF.Este tinha a finalidade de estimular, financiar e promover aarborização de solos de utilidade florestal do patrimónioparticular. Na generalidade o FFF funcionava como fonte de

financiamento (mediante subvenções), actuava sempre comoserviço planeador e fiscalizador e, por vezes, como executor.O FFF tinha como função a elaboração de planos regionais dearborização, sempre voltados para terrenos de proprietáriosparticulares, e a de projectos de arborização por prédios ouconjuntos de prédios enquadrados por aqueles planos. Assimos projectos executados emanavam todos de PlanosRegionais de Arborização (PRA) produzidos para zonaseleitas de intervenção, com base na necessária prospecçãoapoiada nas principais causas económico--sociais e técnicas do atraso, inércia ou desequilíbrio dasmesmas, com o objectivo de, a partir destas zonas, criar pólosde desenvolvimento e exemplos de irradiação deste tipo deintervenção. Ao nível do funcionamento este organismoestava vocacionado para: a) financiar a arborização dosterrenos de uso florestal e agro-florestal do patrimónioparticular mediante subvenções e empréstimos à arborizaçãoe tratamentos; b) subvencionar a arborização em natureza,em serviços e em dinheiro, embora em qualquer dos casosseja o FFF a fixar o montante de subvenção, o qual nãopoderia exceder os 50% da despesa anual referente àarborização, não ultrapassando os 10 000$00 porproprietário e por ano; c) dar prioridade, em matéria deinvestimentos, à arborização, aos Planos Regionais deArborização ou Programas Anuais de Arborização quebeneficiassem o maior número de proprietários. Mais tarde odecreto regulamentar n.o 13/77, de 18 de Fevereiro, actualiza omontante do subsídio por peticionário (a subvenção nãoreembolsável poderia, desde que em grupo, atingir nomáximo, por proprietário, os 35 000$00 para cobrir o custode preparação do terreno mais o valor das plantas).Por decreto as zonas de intervenção do FFF localizavam-sea Sul do Tejo, embora com referência à urgência de seremestendidas às regiões do Nordeste Transmontano e Beirão,bem como à Bacia Hidrográfica do Mondego. Nestecontexto surge o Plano de Arborização da serra de Bornes(PASB) apontando para uma área entre 9000 a 10 000 ha.O PASB (imagem da página seguinte) foi publicado em1970 com o objectivo prioritário de dar preferência àsacções capazes de melhorar a produtividade do trabalhoagrícola e de incrementar os rendimentos da respectivapopulação. Um dos meios propostos apontava para amudança de uso do solo, passando muitas áreas incultas ouentregues à agricultura, em especial ao cultivo extensivo de

A obra florestal em Bornes

Engenheira Silvicultora Maria do Loreto Monteiro – Investigadora do Centro Investigação de Montanha e do Instituto Politécnico de Bragança

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cereais, gradualmente à floresta e à silvopastorícia. Estaproposta tinha implicações socioeconómicas, tendo de sereliminadas as desvantagens ligadas ao dimensionamentoinsuficiente das propriedades por via da associação dosproprietários através de acções de extensão florestal. Estasacções eram levadas a cabo pelo corpo técnico do FFF commuito empenho e determinação, uma vez que acreditavaclaramente nas “virtudes” deste modelo – associação dospequenos proprietários.A arborização da serra de Bornes iniciou-se na freguesiacom a mesma designação: Bornes, com a associação dosproprietários que detinham em média 1,9 hectares, mas cujaárea média por propriedade era de 0,7 ha. O consentimentoe o envolvimento destes proprietários advinham de reuniõesfrequentes nas quais se apresentava o plano, explicava asvantagens da arborização, referindo-se até à exaustão que oEstado jamais tomaria conta das suas propriedades,limitando-se, de acordo com a legislação disponível, aelaborar o projecto de florestação e a executá-lo, intervindoos detentores do terreno na escolha das espécies. Por outrolado, e dado o tamanho das propriedades, bem como a suadispersão, procedia-se ao cadastro simplificado com base

na fotografia aérea a fim de os terratenentes poderemsempre saber onde as suas terras se localizavam nacartografia então elaborada, mesmo que os marcos fossemderrubados aquando da execução da obra. Se a intervenção na propriedade individual por parte do FFFfoi inovadora, refira-se que a intervenção em grupo, ounúcleos, como era então designada, foi, seguramente,bastante mais complexa.Com base no PASB planeava-se, localmente, elaborandoprojectos. As espécies recomendadas neste plano eram:pseudotsuga, pinheiro bravo, sobreiro, castanheiro eeucalipto, de acordo com o seguinte quadro:

Neste, para além das áreas a cobrir, constam as estimativasdo custo médio de cada hectare por espécie, bem como omontante previsto para o plano. Para a zona já referida eonde se trabalhou as espécies eleitas foram a pseudotsuga,castanheiro e pinheiro larício, de acordo com os princípiosde ordenamento do espaço e os correspondentes estratosde arborização, respectivamente na seguinte proporção:60%; 30%; 10%. Releve-se que na freguesia de Bornes foiinstalado um viveiro florestal onde a mão-de-obra empregueera intencionalmente contratada nos lugares das freguesiascobertas pelo PASB. Igualmente os tractoristas, capatazes epessoal indiferenciado, nomeadamente para a marcação decurvas de nível e plantação, eram recrutados nas zonas ondeos projectos se desenvolviam, o que muito contribuiu para amelhoria dos rendimentos das populações locais pelo grandenúmero de pessoas envolvidas nestas operações. Com certezaque a política de criação de postos de trabalho localmentefavorecia a nossa actuação pois que os trabalhadoresrecrutados passavam a ser elementos de extensão junto dosseus vizinhos. Por outro lado, a nossa proximidade aosproprietários permitia ganhos de confiança mútua, percebendo

Essências Áreas (ha)

Custos de Instalação

Médios por ha(esc.)

Totais(esc.)

Pseudotsuga 4500 3365 15 142 500

Pinheiro bravo 1770 1205 2 132 850

Sobreiro 2255 1410 3 179 550

Castanheiro 1000 3000 3 000 000

Eucalipto 300 2855 856 500

Total Parcial 24 311 400

Obras Complementares 1 600 400

Total Geral 9825 25 911 800

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eles melhor a nossa acção. A título de exemplo refere-se queno projecto de Vale Benfeito se beneficiaram 211 proprietáriosassociados e no de Grijó 166, igualmente associados.Apresenta-se o quadro seguinte, elaborado por M.B. Correia(1996), onde se dá conta dos projectos do núcleo deMogadouro (prolongamento do PASB) executados entre1974 e 81, bem como o n.o de proprietários envolvidos, asáreas intervencionadas e os subsídios atribuídos.Naturalmente que, quando nos envolvemos na organizaçãodos pequenos proprietários com o objectivo de seassociarem, a fim de as propriedades de cada um poderemvir a ser arborizadas com a sua anuência, admitíamos quemais tarde se passasse a formas superiores de organização,nomeadamente podendo vir a constituírem-se cooperativasde produção em que o produto final fosse a madeira. De facto, assim não aconteceu, pois de acordo com Baptistae Santos (2005) estes proprietários eram essencialmentecaracterizados no grupo Propriedade-reserva (PR). Segundoestes autores “os proprietários deste tipo não investem e nãopraticam intervenções produtivas. Apenas uma parteinsignificante tem contabilidade ou registo organizado dedespesas e de receitas e cerca de um terço não retira mesmoqualquer produção da sua mata. Esta pesa também muitopouco no conjunto dos rendimentos de cada proprietário e osproventos obtidos são, para a grande maioria, irregulares...”A obra de arborização da serra de Bornes ter-se-á ficadopor cerca de 2000 ha, pois que, como diz Coelho em 1997:

“Nos termos do Decreto Regulamentar 78/77, de 25 deNovembro, dá-se a extinção do FFF, sendo reconvertidoem Direcção-Geral de Fomento Florestal, mantendo-se, noentanto, toda a estrutura do extinto fundo querapidamente mostrou a sua vitalidade em todo o país,tanto nos terrenos particulares como comunitários,como no incremento da silvopastrícia e consecução denovas áreas, executando ainda projectos piloto empastagens de montanha”. Assim a actuação do FFFdiversificou-se, virando-se este principalmente para aintervenção em áreas baldias, as quais tinham grandepeso na zona da II Brigada de Arborização que cobria osdistritos de Bragança e de Vila Real. Em 1983 é criada aDirecção-Geral das Florestas (DGF) e extintas a DGOGFe a DGFF, vindo esta a cessar em definitivo a suaactividade em 1986.Neste contexto o esforço de arborização de terrenosprivados foi secundarizado, abandonando-se o PASB, bemcomo o apoio prestado aos projectos realizados. Dada ainflexão de políticas a manutenção do espaço arborizadona encosta Noroeste da serra de Bornes ter-se-á mantidoatravés do recurso, por parte dos particulares, ainstrumentos e incentivos comparticipados pela UniãoEuropeia, tais como o Programa de Acção Florestal, o 1.o Quadro Comunitário de Apoio para Portugal e oPrograma de Desenvolvimento Florestal que foram sendodisponibilizados.

Fonte: Correia, M.B.

N.o FreguesiasN.o de

ProprietáriosÁreas Parciais

(ha)Área Total

(ha)Trabalho de

Campo (ano)Distribuição

Espécies (ha)Caminhos

(km)Subsídio(contos)

89/77

Bruçó - Cast. Branco 169 137 525 1974/77 Psd-85 65 2396

Vilarinho Galegos 47 97 Pnb-377

Vilarinho Galegos 148 291 Cs-63

89-A/77Cast. Branco - Bruçó 175 302 435 1976/77 Psd/Pnb-405 6 2535

V. da Porca 50 133 Cs-30

89-B/77

Bruçó 125 196 451 1977/78 Psd-150 7 4149

Vilarinho Galegos 90 95 Pnb-160

Vilar de Rei 97 160 Cs-141

44/79 Urrós 219 172 172 1979/80Pnb-165

4 1718Psd-7

45/79Cast. Branco

258 264 264 1979/80Pnb-250

5 3339(Q.Quebr.) Psd-14

Engenheira Silvicultora Maria do Loreto Monteiro – Investigadora do Centro Investigação de Montanha e do Instituto Politécnico de Bragança

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Passando para a actualidade, diga-se que, em 2005, foiestabelecido o enquadramento legal para a criação dasZonas de Intervenção Florestal (ZIF), permitindo umaintervenção específica em matéria do ordenamento e dagestão florestal. Esta lei procura promover a gestão dopatrimónio florestal nacional, nomeadamente através doordenamento das explorações florestais e dadinamização e apoio ao associativismo, competindo aoEstado dinamizar a constituição de explorações florestaiscom dimensão que possibilite ganhos de eficiência nasua gestão através de incentivos ao agrupamento deexplorações, ao emparcelamento de propriedades e àdesincentivação do seu fraccionamento. Aluda-se aobrigatoriedade de existência de um Plano de GestãoFlorestal (PGF) e de um Plano de Defesa da FlorestaContra Incêndios (PDFCI) de carácter vinculativo paratodos os proprietários e produtores florestais abrangidospela área territorial da ZIF.No seguimento desta legislação entendemosinteressante referir que no Norte interior a 1.a ZIF a sercriada foi numa área contígua ao PASB (ZIF de Lombo,Chacim, Olmos e Morais, Portaria n.o 1552/2008, de 31 deDezembro de 2008, englobando vários prédios rústicosdas freguesias de Chacim, Olmos e Morais, concelho deMacedo de Cavaleiros). No presente está em fase deaprovação a ZIF de Vale Benfeito, Grijó, Vilar do Monte eCastelãos com a área de 1380 ha coincidente com a áreaarborizada na encosta florestada da serra de Bornes, peloque pensamos que a nossa acção na década de 70 podeter constituído um embrião para agora os proprietáriosse associarem, gerindo e explorando as suaspropriedades em conjunto.

Nota:Estes apontamentos acerca da arborização na serra deBornes, propriedade particular, incidiram em primeiro lugarsobre o trabalho que fizemos, bem como o realizado porcolegas que nos antecederam, nomeadamente o engenheiroAntónio Gama Amaral, que desenvolveu a sua actividadeantes de 1974 na área da II Brigada de Arborização, sediadoem Mirandela, e posteriormente como director de brigadasna sede em Lisboa, a quem se reconhece o grande valor daobra encetada. Felizmente que tivemos o privilégio de podercontinuar a sua acção de 1974 a 1978, com a primeiraengenheira silvicultora, chefe de uma Brigada deArborização, coordenando uma equipa muito empenhada ecomprometida com a arborização dos terrenos privados.Desta equipa, queremos destacar Renato Daniel Novais,Alfredo Travessa Ramalho, António de Jesus Cordeiro e JoãoManuel Polido Lopes Mourato.No que respeita ao Plano de Bornes é o engenheiro Camilode Mendonça, natural do concelho de Macedo deCavaleiros, que, de início, incentiva a realização do plano.Uma referência muito especial ao Professor AntónioManuel Azevedo Gomes, responsável pela publicação de“Fomento da Arborização nos Terrenos Particulares(Planeamento para o Sul do Tejo)”que tanto contribuiucomo suporte teórico para muita da actividadedesenvolvida pelo então Fundo de Fomento Florestal.Gostaríamos ainda de relevar o papel, entre outros, dosengenheiros Francisco Nobre Coutinho, João PauloAzevedo Gomes, João Lince de Oliveira, bem como doProfessor António Alberto Monteiro Alves. A todos a nossahomenagem.

Bibliografia:BAPTISTA, F.O. Santos, R.T. (2005), “Os ProprietáriosFlorestais: Resultados de um Inquérito”, Celta Editora,Oeiras.COELHO, A. M.P. (1997), “Avaliação Técnico-económica deprojectos florestais na propriedade privada”, Relatório Finalde Estágio, UTAD, Vila Real.CORREIA, M.B. (1996), “Um contributo para o estudo dapropriedade florestal privada e suas formas de organização –

O caso de Vale da Porca e de Vilar do Rei no concelho deMogadouro”; Tese de Mestrado, UTAD, Vila Real.GOMES, A. M. A. (1969), “Fomento de Arborização nosTerrenos Particulares. (Planeamento para o Sul do Tejo)”,Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.PASB (1970) “Plano de Arborização da serra de Bornes”,Gabinete de Planeamento do Fundo de Fomento Florestal,Lisboa.

Engenheiros João Bento e Marco Magalhães – Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroEngenheira Margarida Barbosa – Associação dos Produtores Florestais do Vale do Minho

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A Mata Nacional do Camarido (MNC), com os seus cercade 150 hectares (ha), constitui um caso singular da presençade matas nacionais na região Norte, aqui apenasacompanhada pela Mata Nacional da Gelfa e Mata Nacionaldo Gerês, ambas sob gestão do Instituto de Conservação daNatureza e Biodiversidade (ICNB); a Mata da Gelfa, demuito pequena dimensão e completamente invadida poracácia, e a Mata Nacional do Gerês, integrando uma parcelaimportante do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).Situada na margem esquerda, junto à foz do rio Minho,constitui um exemplo pioneiro do esforço continuado dearborização e estabilização das dunas do litoral, com umlargo historial bem documentado da sua gestão. Com umaenvolvente climática de grande amenidade, nas proximidadesdas praias tradicionais de Moledo e Vila Praia de Âncora,tem, nos tempos mais recentes, sido progressivamenteutilizada como espaço preferencial de recreio e suporte paraactividades de ar livre. As progressivas dificuldadesorçamentais e de pessoal da Administração Pública têmconduzido a uma degradação continuada da sua composiçãoarbórea, apresentando hoje uma estrutura e composição davegetação empobrecida com níveis preocupantes deinfestação por diversas invasoras, em especial de acácias, euma representação demasiado evidente de extensas áreas depinhal decrépito.O esforço de recuperação e intervenção na MNC será,certamente, uma tarefa prolongada no tempo, obrigando a umesforço continuado de persistência que não poderá esquecer aimportante contribuição do património documental e vivencialda MNC para a nossa história florestal. O grande desafio quese coloca na actualidade traduz-se na necessidade de integraras inevitáveis intervenções de recuperação e de reconversão docoberto florestal, delineadas de forma rigorosa e comcuidados acrescidos de integração paisagística, com umprojecto de aproveitamento e usufruto do espaço e dasinfra-estruturas para suporte ao desenvolvimento deactividades de recreio e interpretação. A dimensão, diversidade e responsabilidade das iniciativasexigidas não será, seguramente, compaginável com uma gestãorotineira e atomizada, sendo indispensável encontrar formas decooperação alargada de agentes e instituições com celeridadede resposta e capacidade de suporte financeiro adequado.

Antecedentes da Mata Nacional do Camarido

Dos primeiros forais ao século XIX

Caminha recebe o seu primeiro foral no século XIII,constituindo um estímulo à fixação da população. A proximidade do rio Minho vai proporcionar odesenvolvimento de actividades importantes ligadas à pesca ecomércio portuário. Simultaneamente, a agricultura constituiuma condição indispensável ao crescimento da população.

O Foral Velho da Vila de Caminha foi entregue por El-Rei D. Dinis e por sua esposa a Rainha Santa Isabel a 24/7/1284.“Conheçam todos que eu DOM DINIS pela graça de DeusRei de Portugal e do Algarve juntamente com a minhamulher a rainha Dona Isabel ilustre filha do Rei de Aragãofazemos carta de foro a vós população de Caminha assimaos presentes como aos que hão-de vir e seguramenteconcedemos e outorgamos a vós povoadores os foros ecostumes de Valença. O qual foro é este mesmo (…). E aquele que fizer casa ou vinha e honrar a sua herdade edurante um ano nela permaneça se depois em outra terraquiser morar sirva-lhe a sua herdade onde quer que more. E se a quiser vender venda-a a quem quiser pelo foro davossa Vila” (Carvalho, 1984).Carta feita em Lisboa aos 24 de Julho por mandato do Rei.Era MCCCXXII.

Em 1512 D. Manuel concedeu a Caminha novo foral.

Foral Novo de El-Rei D. Manuel I, na cidade de Lisboa no dia1.0 de Junho de 1512.“Os maninhos serão de todo o concelho segundo cada umpuder ou quiser tomar. Os quais porém se não tomarãosenão sendo primeiro vistos pelos sesmeiros ou oficiais davila para isto ordenados” (Carvalho, 1984).

A importância da navegação no rio Minho, obrigando a quese evitasse o assoreamento da foz, bem como a defesa doscampos de agricultura litorais terá desencadeado umesforço de contenção das areias das dunas marítimas,através da instalação de áreas de pinhal. A Mata doCamarido terá, assim, surgido com uma vocação definida de

Mata Nacional do Camarido:Compatibilizar história, protecção e gestão florestal activa

Engenheiros João Bento e Marco Magalhães – Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroEngenheira Margarida Barbosa – Associação dos Produtores Florestais do Vale do Minho

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Figura 1 - Ilustração do Foral Novo de D. Manuel I (fonte: Carvalho, 1984).

Cópia do Alvará sobre as pessoas que cortaram madeira, roçarammatto ou meteram gado na matta do Camarido.

Eu, El Rei, faço saber aos que este Alvará virem, que os officiais daCamara da Villa de Caminha me enviaram pelos Procuradores que dadita villa vieram ás Cortes que o anno passado de quinhentos esetenta e nove, fiz na Cidade de Lisboa certos capitulos, entre osquais vinha um de que o traslado é o seguinte: Junto da Barra estáuma matta, a qual é meia consumida com arêa, e acabando-se decobrir se perdem duas Igrejas Moledo e Cristelo e a barra se tapapara não poderem entrar navios com mercadorias, e se perderem osdireitos d’Alfandega, extracto de mercancia; e como Vossa Alteza nosfaz mercé mandar que nenhua pessoa corte nem arranque arvoresnem matto d’ella com pena de cada vez seja preso, na cadeia estejatrinta dias, pague de pena mil reis e sobre isso se tire devassa douzmezes do anno – Janeiro e Julho – e não se cortará e a mattacrescerá, que defenda a barra, e não correrá arêa sobre a barra, nemsobre as freguesias, e com isso se remediará tudo, porque osaccordãos da Camara não se cumprem nesse cazo, sendo muitosfeitos para o bem commum, haverá arvores de Sobreiro que sendocriadas darão madeira para navios, e dão lustro à villa, e para cevaçaoda caça. E antes de lhe dar despacho mandei por minha provisãofazerem carta, diligencias pelo corregedor da comarca da Villa deVianna da foz do Lima, á cerca do contheudo no dito Capitulo ao queo dito corregedor satisfez; vista sua informação parecer, hay por bemlembrar que o ouvidor do Marquez de Vila Real, Meu muito prezadoSobrinho na dita Villa de Caminha, tirem em cada um anno devassa,de quem na dita matta de que no dito capítulo fasem menção, cortarmadeira, roçar matto ou meter gado, e achando nisso culpadasalgumas pessoas, encorrerá cada ua pela primeira vez, que nisso forcomprehendida, alem de ser presa e estar trinta dias de cadêa empena de douz mil reis, a metade para os cativos e a outra metadepara obras do Concelho da dita Villa: e pela segunda será a dita penaem dobro, e pela terceira depois de pagar a dita pena de dinheiroencorrerá em um anno de degredo para Africa, e pelas ditas penas,poderá o dito ouvidor proceder contra as taes pessoas até as dar àsua decisão execução, e os officiais da Camara de cada um anno,serão obrigados no anno, que servirem, amandar semear na terra,que já está areada, meio alqueire de pinheiros, para produzirpinheiros por quantos pela dita informação que o dito corregedor meenviou, me constou que seriam muito importantes ao amparo erestituição desta matta, e o dito ouvidor, quando tirar a dita devassaem cada um anno, também perguntará n’ella se o cumprem assimos outros officiais da Camara; e Mando ao dito Corregedor e ouvidor,que óra sao, e aos que ao diante forem, e às mais Justiças oficiais aque o conhecimento disto pertencer; que pela maneira acima ditacumpram e guardem, e façao inteiramente cumprir e guardar esteAlvará como se nele contém, e o qual se registará no Livro da Camarada dita Villa, e o próprio se terá no cartório d’ella com toda a boaguarda, e das penas n’elle contheudas se lançarão pregões peloslogares públicos e costumados da dita Villa para que seja notório eHey por bem que valha, tenha força e vigor como se fosse carta feitaem meu nome, por mim assignado, e passado por minhachancellarea, posto que por ella não seja passado sem embargo dasordenações que o contrário dispoem.

João da Casta o fez em Almeirim, quinze de Janeiro de milquinhentos e oitenta annos = Dom João.

1581 Julho 12 – Alvará sobre pastos da mata do Camarido aosmoradores de Crastelo e Moledo.Chanc. D. Sebastião e D. Henrique, Doações, L. 46, fl.250.

Eu el Rey faço saber a aos que este aluara virem que avemdoRespeito ao que dizem na petição escrita na outra mea folha atras osmoradores dos lugares de crastello e molledo termo de caminha evisto a enformação que per meu mandado se ouue do corregedor dacomarqua da villa de viana foz de lima e seu pareçer acerqua doconteudo na dita petição e assy a carta que sobre yso me escreuerãoos officiaes da camara da dita villa de caminha ey por bem e me prazque os ditos moradores dos ditos lugares posão liuremente pastarcom seus pela mata de camarjdo que na dita petição fazem mençãoe nao encorerão por jso nas penas declaradas na prouisão da defesada dita mata a qual prouisão se cumprira com esta declaração de osgados poderem pastar nella enquanto ao dito corregedor e as maisjustiças e officiaes a que o conhecimento desto pertençer e Ihescumprão e gardem jnteiramente este aluara como se nelle contem oqual se Registara na camara da dita villa de caminha pera se sabercomo o assj ouuer por bem E este me praz que valha e tenha força euigor posto que o efeito delle aja de durar mais de h?u anno semembargo da ordenação do 2° Livro titulo 20 que o contrariodespoem. João da costa o fez em lixboa a xii de julho de mil e dlxxxi.(Neves, 1993).

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protecção, tendo ao longo dos tempos sido desenvolvidasregulamentações que garantissem a sua continuidade,nomeadamente pelo estabelecimento de regras quelimitassem a recolha e corte de lenhas e madeiras, emsimultâneo com a prática disciplinada do pastoreio.

“A origem d’este pinhal nacional é curiosa e não deixa de terum certo interesse histórico. Por uma ordenança regia foiobrigado todo o individuo que fizesse parte das povoaçõescircumvisinhas dos areaes que se estendiam ao sul da fozdo Minho, a semear annualmente, a quantidade de penisco

necessário para encher uma tijella de barro do preço de 10réis. Annos depois as areias eram em grande partetransformadas no pinhal de Camarido e os povos ao verema lenha na lareira e o adubo nos terrenos acharam leve otributo” (Mendia, 1881).

No século XV vastos domínios do Condado de Caminha,incluindo a Mata do Camarido, foram doados ao marquês deVila Real, depois duque de Caminha, aí se tendo conservadoaté 1641. Nesse ano, como consequência da conspiração contra

Postura da Real Matta do Camarido

Ao primeiro de Fevereiro de 1810.Accordão que por virtude da Ordem Regia de dez de Janeiro dopresente anno, mandaí que em virtude da mesma que se acharegistada no Livro dos Registos desta Camara letra = s = a folhastrinta e uma verso, pela qual se ordena fique em toda a sua força evigor as providências que se têm dado relativamente à Real Matta doCamarido. Terão essas emanado imediatamente de Sua Alteza Real,capítulos de correcçao, ou posturas da Camara, e pela qual se mandaproceder uma postura geral para serem multados os damninhos eapplicadas as pena pecuniarias para o Concelho, designando-se otempo em que se não encorre nas mesmas coimas por aproveitar osgalhos secos e agulhas, a qual farão pela maneira seguinte: Que nos meses de Agosto e Setembro será livre a qualquer pessoaaproveitar os ramos secos ou as cascas das arvores, assim como asagulhas dos pinheiros, isto deste as seis horas da manhã até às seisda tarde debaixo da inspecção do Couteiro e officiais das freguesiasfora dos ditos meses e horas.Toda a pessoa que for achada com instrumento de corte na RealMatta pela primeira vez perderá o instrumento, trezentos reis decondenação pagos da cadeia = Pela segunda vez as mesmas penasem dobro, oito dias de cadeia e o instrumento perdido = pela terceiravez autoado e remettido do Doutor Corregedor da Comarca. =Segundo Artigo de postura – Toda a pessoa que cortar pelo pépinheiros ou sobreiros novos, ou os quebrar pela primeira vezquinhentos reis de condennação e oito dias de cadeia e o valor doque cortar = Pela segunda vez as mesmas penas em dobro = Pelaterceira autoado e remettido ao Doutor Corregedor da Comarca, eem todos três casos perda do instrumento = Artigo Terceiro = Todaa pessoa que cortar pelo pé ou fazer golpes em pinheiros ousobreiros grandes – pela primeira vez perda do instrumento, dois milreis de condennação e quinze dias de cadêa e o valor dos pauscortados = Pela segunda autoado e remettido ao Doutor Corregedorda Comarca = E por esta maneira houverao esta postura perfeita,visto que mais providências se acham estabelecidas pelas OrdensRegias, Capítulos de Correição, posturas da Camara que na RealOrdem se mandao cumprir e guardar de que para constar mandarãolançar esta postura neste livro competente das posturas destaCamara de que para constar mandarão fazer este livro, queapregoarão. Eu Caetano Joaquim de Sousa, Escrivão da Camara o escrevi = Abreu= Bacelar = Pitta =

Copia da Ordem sobre capítulos da Real Matta do CamaridoDom João por Graça de Deos, Príncipe Regente de Portugal, e dosAlgarves, d’aquém e d’além Mar em África de Guiné, como Senhor eAdministrador da Casa e Estado do Infantado.Faço-vos saber Juis de Fora da Villa de Caminha, que sendo visto aplano a que por ordem Minha e com accordão dessa Camaraprocedeste para a melhor preservação e guarda da Matta doCamarido sobre, que respondendo o Desembargador Procuradorda Fazenda de Minha Casa e Estado do Infantado, sou Servidodeterminar ao mesmo respeito o seguinte: Que fiquem em toda asua força e vigor as providências, que se têm dado para evitararruína da Matta, e promover o seu melhoramento, tenham ellasdemandado imediatamente de mim, ou dos Capítulos da Correição,ou finalmente das posturas da Camara, a qual lhe ficará sujeito aCouteiro respectivo para o suspender quando na guarda oudescaminho d’ella, for comprehendido de falta d’officio; e ordenooutro sim, que essa Camara passe logo a fazer uma postura geralpara serem multados os Daninhos, e fiscalizados a sua observancia,e applicadas as penas das comprehendidas para o Concelho,renovando as correições nos tempos convenientes como dantes sepraticava, fazendo constar a mesma postura ao Corregedor daComarca para a fazer observar pela sua parte. E porque é muitojusto e proveitoso, tiraram-se das arvores os ramos secos esuperfluos, assim como as agulhas; ordeno que se assigne emCamara se tempos determinados e certos, fora dos quaes seencontrem, com todo o rigor das posturas, às pessoas que seacharem dentro da Matta com instrumentos próprios para cortarlenha; e d’essas posturas a que mando proceder, remettereis umacópia authentica à Junta de minha Casa e Estado do Infantado;assim como certidão de ficarem em exercício encarregando-vos, e aessa Camara de me participar tudo quanto recrescer ou fornecessario para se promover o augmento e cultura da dita Matta doCamarido. Esta se registe nos Livros da Camara. O Príncipe Regente Nosso Senhor o Mandou pelos MinistrosDeputados da Junta de sua Casa e Estado do Infantado abaixo a baixoassignados: Venceslau Bernardino Van Houtim de Faria, a fez emLisboa a dez de Janeiro de mil oitocentos e dez, Caetano José deCampos e Andrade a fez escrever = o Conde de Peniche, Thomáz JoséMorais Sarmento. Passada por despacho da Junta da SereníssimaCasa do Infantado de mil oito centos e nove. E nada mais se continhana dita ordem, que facilmente fiz copiar da própria.

Caminha, dous de Fevereiro de mil oito centos e dez. E eu CaetanoJoaquim de Sousa, Escrivão da Camara o sobrescrevi e assignei =Caetano Joaquim de Sousa.

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a coroa de Portugal, esses bens foram confiscados entrando naposse da Casa do Infantado até à sua extinção (1834).Ao longo dos tempos, de forma a garantir a conservação ealargamento da mata mantiveram-se as posturas comregulamentos próprios e penalizações para o seuincumprimento.Com a extinção da Casa do Infantado, a Mata do Camaridofoi incorporada nos bens da Coroa em 1836, passando a seradministrada pela Câmara de Caminha.“Sob proposta da Câmara de Caminha de 23 de Janeiro de1836, foi o Governador Civil do Distrito de Viana do Castelo,por Portaria do Ministério da Marinha e Ultramar de 26 deMarço deste mesmo ano, autorizado a nomear um couteiro(…). Também por essa mesma Portaria se ordenava que oAdministrador Geral das Matas e Pinhais da Coroamandasse tomar posse da Mata, o que se verificou em 22de Maio do mesmo ano” (Bentes, 1951). De acordo com a“Annuario dos Serviços Florestaes (1902-1903)” terãonaquela data sido incorporados na Administração Geral dasMatas 90 ha relativos ao Camarido (MOPCI, 1905).Ernesto de Faria (1866) relata que os povos vizinhos dopinhal do Camarido, no Minho, aproveitando-se do facto dapolícia do pinhal estar a cargo de um couteiro único, faziamburacos, a que chamavam “oratórios”, escavando ao pé dostroncos dos pinheiros e cortando-lhes as raízes, limitando-sedepois a esperar que a primeira rabanada de vento osdeitasse abaixo. Era uso estabelecido que os povos pudessemir buscar lenhas ao pinhal, duas vezes por semana, e com talsistema era certo encontrarem-na”. (Radich, 2000).“Com o agravamento das sucessivas devastações praticadaspelos povos vizinhos que não respeitavam a autoridade docouteiro foi, no ano de 1850, nomeado sem vencimentoAdministrador da Mata (…), por Portaria do Ministério daMarinha e Ultramar de 6 de Maio de 1850, o Administradordo Concelho de Caminha, continuando a direcção superior acompetir ao Administrador Geral das Matas.Passados cerca de dois anos, em 12 de Agosto de 1852,transitou para o Ministério das Obras Públicas, Comércio eIndustria”.“Tendo sido entregue em 12 de Agosto de 1872 à DivisãoFlorestal do Norte, creada pela reforma de 11 de Maio domesmo ano e passando a ser gerida por pessoal técnico”(Bentes, 1951).

De 1872 à actualidade: encadeado de objectivosNa segunda metade do século XIX consolida-se anecessidade de promover acções de arborização como formade contenção do avanço de areias móveis.

O engenheiro Agnello José Moreira, referindo-se aos “areiaes”da costa ao Norte da Póvoa de Varzim, diz o seguinte:“A zona de areias é estreita, variando de 200 a 500 metrosde largura; estando os campos contíguos protegidos d’ellas,umas vezes por abrigos naturaes, como são os grandescontrafortes das serras que se prolongam até ao mar: outrasvezes por abrigos artificiaes, como succede nasproximidades de Caminha, Sul de Vianna, Fão e Apúlia,junto das quaes povoações há pinhaes que, oppondo-se aomovimento das areias, evitam que ellas esterilisemcompletamente os campos vizinhos”.O “Relatório Acerca da Arborisação Geral do Paiz”, deCarlos Ribeiro e Nery Delgado, de 1868, constitui a maisimportante referência sobre esta matéria. Neste relatório setranscreve uma referência prematura do “engenheirohydrographo César Augusto de Campos Rodrigues”, “acercados areiaes contíguos á foz do rio Minho”: “Julgo estar noscasos de ser comprehendido nas zonas florestaes das areiasmoveis de que trata o p 1.o : todo o areial que se estendequasi a tres kilometros para sul da foz do Minho, desde aPonta-Grossa até ao Portinho, medindo proximamente 150hectares de superfície. Entre este areial e a estrada deVianna, em terreno da mesma origem, assenta o pinhalnacional de Camarido, que defende das areias os terrenoscultivados do interior… Mas apezar da protecção d’estesterrenos estar garantida pela existência do pinhal deCamarido e dos pinhaes das Quintas, em idênticascondições, que para o sul lhe fazem continuação do ladooriental da estrada; parece-me que a arborisação do areialainda nú, a ser possível, seria conveniente, pois evitaria otransporte das areias que, levantadas e impellidas por certosventos, vão passando para o rio… Parece-me que seria umserviço feito ao rio e á barra impedir esta circulação dasareias,… o que se obteria pela indicada arborisação…”.(Ribeiro e Delgado, 1868).Em 1872 Bernardino Barros Gomes é nomeadoresponsável pela Divisão Florestal do Norte. Com a suapresença inicia-se um período de gestão mais activa erigorosa que obriga ao reconhecimento e estabilização doslimites da mata, a que se seguem novos trabalhos dearborização das areias mais litorais e o estabelecimento deuma primeira rede divisional. Em simultâneo assiste-se aum reforço dos serviços de guarda e vigilância queobrigam à construção de casa própria para habitação doguarda e serviços de apoio.Do “Relatório da Administração Geral das Matas do reino noanno económico de 1872-1873”, de Bernardino Barros Gomes,transcrevem-se algumas referências mais significativas.

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“Começarei pela mata do Camarido, que está sobre parte deuma duna que mede na planta levantada 190 hectares, juntoá foz do Rio Minho, sendo cerca de 100 arborisados, 59susceptiveis de fixação e arborisação na forma e condiçõesapontadas no meu relatório de 3 de Outubro de 1872, e notermo de accordo com a Camara de Caminha elaboradon’essa epocha e definitivamente redigido e assignado em 22de Março ultimo” (…).“O projecto de aceiros que assim tracei comprehende matae duna não arborisada ainda, e fácil é fundamenta-lo nasseguintes considerações, que a inspecção da planta deprompto póde suggerir a quem reflectir sobre ella e sobre ascondições a que as divisões das matas devem satisfazer,para se poderem tornar um auxiliar de importância emtodos os pequenos e grandes problemas do seuordenamento e boa fiscalisação.Os aceiros leste oeste, abertos na largura sufficiente, eisolando assim três pedaços de área total, permittem tornaras operações do corte independentes em cada um d’essestrês pedaços de uma mata tão exposta aos ventos comoesta está. Um d’elles segue por um dos carreiros maistrilhados do pinhal. Ambos poderão ter alguma utilidadecomo guarda fogos, tendo para isso e para o isolamentoreferido a melhor orientação.Pela sua pequenez, isolamento entre campos de milho eareal do mar, e muita vizinhança dos habitantes deCaminha, esta mata pouco tem a receiar os estragos porincêndio.As duas divisórias longitudinaes norte sul completam adivisão proposta, que assim comprehenderia três talhões daactual areal a converter em mata, três outros na máximaparte cobertos hoje de pinhal, e outros três ainda ondepinheiros e alguns sobreiros revestem um terreno que emparte já não é de duna e constitue uma baixa arenosa muitosusceptível de cultura agrícola, correndo em parte ao longoda estrada de Caminha a Vianna. Esta parte poderia serutilmente convertida em sobral resalvando os sobros quetem no corte geral dos pinheiros caducos que estárequerendo”. “A conversão de pinhaes em sobraes póde pois em muitoscasos ser aconselhada. Mais o póde ser, porém, quandohouver já no terreno bons elementos para isso. É este ocaso de algumas partes do pinhal (…) do Camarido, onde onumero de sobros e chaparros sobe a mais de 200 porhectare, afrontados quasi todos por pinhal velho de inferiorqualidade. Parece-me pois ter sido a conversão propostauma das medidas mais fundamentadas dentre as quepropuz para o ordenamento das propriedades da divisão.”

“Para dar uma idéa da extracção da “gravanha”, que hojetem logar no Camarido, bastará dizer que 100 hectares depinhal como o que ali há, dão bem por anno 200 a 300toneladas de folhas seccas e perto de 100 de lenha secca.Tudo isto é extrahido e levado á cabeça do Camarido paraCaminha na distancia de 2 a 3 kilometros”.“Proponho regular esta extracção introduzindo algumasrestricções, para levar a effeito as quaes a abertura dosaceiros muito póde contribuir. Dividido o pinhal por ellesem talhos de 20 hectares ou cerca d’isso, será convenienteisentar todos os annos um d’esses talhos, ou 20 por centoapenas da área total, á extracção da caruma. Esta medida,uma disposição judiciosa das operações de corte e cultura euma guarda efficaz, por empregado bem consciente do seudever, e zeloso no cumprimento dos regulamentosflorestaes, poderão dar em breve melhor aspecto á mata doCamarido, hoje ainda victima de abusos, que a falta de um

Figura 2 - Bernardino Barros Gomes, nomeado em 1872 responsávelda Divisão Florestal do Norte.

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bom guarda tem facilitado de novo depois de um períodoem que o actual administrador do concelho de Caminha eao mesmo tempo administrador do Camarido tomou apeito o cohibir abusos anteriores, conseguindo muito comessas diligencias quasi directas, apesar de mal servido peloantigo guarda que então ali se conservava ainda em serviçoeffectivo. Tanto mais fácil isso será se a administração alifizer proceder a trabalhos de alguma importância na duna,que justifiquem a collocação n’aquelle pinhal de umempregado com a categoria de cabo ou guarda de 1.a classe”(Gomes, 1874)Os anos de 1881-1882 são referidos para o Camarido como“anos em que se iniciaram os trabalhos” de intervenção nasdunas, com um total de 48,36 ha dados como “arborizadosaté 1896” (Ministério da Agricultura, 1940).A gestão da Mata do Camarido, “em 1911 passou adepender do Ministério do Fomento, dependência essa quese manteve até 8 de Maio de 1918, data em que transitou

para o Ministério da Agricultura” (Bentes, 1951).Em 1919 é elaborado o 1.o Plano de Ordenamento da Matado Camarido da autoria do professor Mendes de Almeida(Almeida, 1919).Ressalta deste Plano de Ordenamento uma inversão deobjectivos relativamente ao período anterior. Dos objectivoseminentemente de protecção sugeridos por Barros Gomesemergem agora intenções de aproveitamento mais intensivoda mata.Apresenta-se uma proposta de substituição generalizadadas áreas de pinhal por acácia, espécie amplamenterecomendada pelas suas capacidades de adaptação eprodução. A produção de plantas para esta finalidade erapossível, graças ao funcionamento dum viveiro florestalcom 600 m2 que iniciou a sua actividade em 1915.Quanto ao traçado da rede divisional procede-se à inclusãode dois novos aceiros, ficando assim implantados um totalde cinco, acrescentando-se também um novo arrife, em

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Figura 3 - Planta do Pinhal do Camarido, elaborada por Francisco Loureiro em 1886 (fonte: AFN).

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localização poente, servindo de compartimentação com assementeiras mais recentes. Esta estrutura aproxima-se já dodesenho actual, com um total de 22 talhões, embora otraçado das linhas divisionais não coincida aindacompletamente com a actual disposição.A totalidade da mata, então avaliada em 144,34 ha,constituía uma única série de produção.Uma vez mais, neste período, de acordo com o Livro deActas da Junta de Freguesia de Cristelo, a população semanifesta, protestando a Junta de Freguesia em 19 deJaneiro de 1919 contra o facto da sementeira de pinheirosir ocupar os locais da seca do sargaço, e de novo, em1929, defendeu o pinhal contra um projectado corte depinheiros e a errada preferência que se dava às austrálias(Alves, 1985).É da autoria do engenheiro silvicultor João Inácio Bentes oPlano de Ordenamento de 1951, realizado no âmbito do seuestágio final de curso. O projecto de ordenamento doengenheiro silvicultor Tomás Oom de 1939, que entretantohavia sido iniciado, nunca chegou a ser oficialmenteaprovado. Pela estimativa deste último, a área da MataNacional do Camarido era avaliada em 144,47 ha, valor queviria a ser reduzido para 142,63 ha, no Plano deOrdenamento de 1951 (Bentes, 1951).Neste plano de ordenamento procuram-se compatibilizar osobjectivos anteriores, vindo a ser estabelecidas duas séries,respectivamente de protecção ou abrigo e de produção ouexploração. A primeira coincidente com os quatro talhõeslongitudinalmente mais próximos do litoral e a segundaabarcando os restantes 18.Em 1959-60 procedeu-se à revisão do Plano deOrdenamento de 1951, registando-se agora 141,33 ha, tendosido deduzidos 1,3 ha, sobre os quais havia sido operadauma cedência, a título precário, ao Sporting ClubCaminhense. Nesta revisão foi actualizada a descriçãoparcelar mas mantiveram-se, no essencial, as finalidadesanteriores.A partir de 1974 intensifica-se a pressão sobre a MataNacional do Camarido com objectivos de recreio e utilizaçãobalnear, em virtude da sua localização na proximidade daconfluência do rio Minho com o oceano Atlântico,proporcionando boas praias, marítimas e fluviais. A disponibilização de infra-estruturas de apoio ao recreiohavia sido iniciada, já no início da década de 60, com ainstalação do parque de campismo e a cedência de terrenoao Ínsua Clube de Moledo. No entanto, é nos anosposteriores a 1974 que se assiste a uma procura maciça edesordenada, concentrada no período estival.

Em dois documentos importantes deste período “Mata doCamarido – Proposta de Zonamento” (SEA, 1978) e “Planode Reordenamento da Mata Nacional do Camarido” (Araújo,1983), procura-se encontrar a melhor solução para odimensionamento e localização de um alargado número deequipamentos e infra-estruturas de apoio ao recreio.Aos objectivos anteriores de protecção e produçãoacrescenta-se, assim, a partir deste período, também oobjectivo de recreio.Nas décadas de 80 e 90 o anúncio público da intenção dedesenvolvimento de projectos na área do Camarido,coincidindo com a realização de intervenções de gestão e decorte de arvoredo, provocou localmente desconfianças eatritos entre instituições dos quais resultaram numerososnoticiários na imprensa local e nacional.Por estes anos a intervenção do engenheiro silvicultorMoreira da Silva, no sentido da regulação do acesso

Figura 4 - Rede viária implantada a partir de 1910 e posteriorrotação, de acordo com o alinhamento actual (fonte: AFN).

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motorizado à mata e disciplinando a prática do recreio noseu interior, mostrou-se indispensável à harmonização dosdiferentes interesses em presença. A partir de 1999 a Mata Nacional do Camarido integra-sepraticamente na totalidade na Zona de Protecção Especial.Estuário dos Rios Minho e Coura (DL 384-B/99 de 23 deSetembro) e Sítio Litoral Norte (Resolução do Conselho deMinistros 76/00 de 5 de Julho) foram classificados comoSítios de Importância Comunitária pela Decisão daComissão de 7 de Dezembro de 2004 que adopta, nostermos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos SICda região biogeográfica atlântica. Em 2007 esta decisão foipublicitada pela portaria 829/2007 de 1 de Agosto. A Resolução de Conselho de Ministros 115-A/2008 de 21 deJulho, que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000,inclui a ZPE Estuário dos Rios Minho e Coura e o SítioLitoral Norte.

Com a inclusão da Mata Nacional do Camarido na RedeNatura 2000 é reforçado o objectivo de conservação dehabitats e da biodiversidade nesta área, havendo agora quecompatibilizar diferentes objectivos de que se destacam aconservação e o recreio. O desenvolvimento destesobjectivos pressupõe o reconhecimento daindispensabilidade de garantir a preservação e protecçãolocal dos recursos naturais, garantindo por arrastamento oobjectivo de produção como consequência de uma gestãoactiva e permanente neste território.

Elaborado com base em “Bento, J., Magalhães, M., Barbosa,

M., Baptista, R. 2009. Plano de Ordenamento

da Mata Nacional do Camarido. UTAD. Vila Real”

Engenheiros João Bento e Marco Magalhães – Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroEngenheira Margarida Barbosa – Associação dos Produtores Florestais do Vale do Minho

Bibliografia:ALMEIDA, Mendes (1919), “Projecto de Ordenamento da Matado Camarido”. Direcção-Geral de Agricultura, ServiçosFlorestais, Lisboa.ALVES, Lourenço (1985), “Caminha e seu concelho.Monografia”. Câmara Municipal de Caminha, Caminha.ARAÚJO, Ilídio (1983), “Plano de Reordenamento da MataNacional do Camarido”, Circunscrição Florestal do Porto, Porto.BENTES, João (1951), “Mata Nacional de Camarido – Projectode Ordenamento”, Relatório Final do Curso de EngenheiroSilvicultor, UTL, ISA, Lisboa.BENTES, João (1951), “Mata Nacional do Camarido – Ordenamento”, DGRFA, Lisboa.BENTO, J. M., Magalhães, M., Barbosa, M. e Baptista, R. (2009), “Plano de Ordenamento da Mata Nacional doCamarido”, UTAD, Vila Real.CARVALHO, Manuel R. S. (1984), “Forais de Caminha”,Câmara Municipal de Caminha, Caminha.GOMES, B. Barros (1874), “Relatório da Administração Geraldas Matas do Reino no anno económico de 1872-1873”,Imprensa Nacional, Lisboa.

MENDIA, Henrique (1881), “Estudo sobre a fixação eaproveitamento d’uma parte das areias móveis das costasde Portugal”, Typographia Universal, Lisboa.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1940), “Plano dePovoamento Florestal”, Imprensa Nacional, Lisboa.MOPCI (1905), “Annuario dos Serviços Florestaes (1902-1903)”, Lisboa.NEVES, C.B. (1993), “História Florestal, Aquícola eCinegética. Vol. VI”, Instituto Florestal, Lisboa.RADICH, Maria Carlos e ALVES, A. A. Monteiro (2000), “Dois séculos da floresta em Portugal”, CELPA, Lisboa, 226 p.RIBEIRO, Carlos e DELGADO, Nery (1868), “RelatórioAcerca da Arborisação Geral do Paiz”, Tipographia daAcademia Real das Sciencias, Lisboa.SEA, ETAMRL (1978), “Mata do Camarido – Proposta deZonamento”, Secretaria de Estado do Ambiente, Lisboa.

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Colégio de Civil– Comissão Instaladora da “Especialização da Segurança no Trabalho da Construção”

Caros colegas:

Em 1991 foi transposta para o direito interno português aLei-quadro sobre a Segurança no Trabalho da UniãoEuropeia. Esta lei aplica-se a todas as profissões e sectoresde actividade, sem excepção, quer sejam serviços, indústriaou agricultura e visa, essencialmente, estabelecer regras eobrigações das empresas no que concerne às prescriçõesmínimas de segurança nos locais de trabalho.Mas a União Europeia rapidamente se deu conta que adirectiva da Lei-quadro de 1991, pela sua generalidade, nãorespondia adequadamente às exigências específicas dealguns sectores de actividade, como a Indústria ExtractivaMineira e a Construção e criou directivas europeiassectoriais específicas para estas áreas.Em 1992 surgiu a Directiva Estaleiros, que foi transpostapara o direito interno português em 1995 pelo Decreto-lei155/95, posteriormente alterado pelo Decreto-lei 273/2003de 29 de Outubro, actualmente em vigor, pelo qual se criouum regime específico para a Construção Civil e ObrasPúblicas.Considera a Ordem dos Engenheiros que o exercícioprofissional, nas funções de direcção ou coordenação esegurança, configura actos que se revestem de confiançapública e esta só pode ser assegurada se tais actos forem

exercidos por profissionais com formação de base naconstrução e inscritos em associação profissional queassegure o reconhecimento da qualificação, o controlo éticoe deontológico e disciplinar.Pelo que foi exposto, tal exercício profissional enquadra-seno conceito de Especialização, definido no Art.o 1.o doCapítulo I do “Regulamento das Especializações”, aprovadopela assembleia de representantes de 20/3/1999, alteradopela assembleia de representantes nas reuniões de24/3/2001, 27/3/2004 e 19/3/2005.Nestas circunstâncias foi criada a “Especialização emSegurança no Trabalho da Construção” como especializaçãovertical da Engenharia Civil, com o inerente reconhecimentode novos especialistas nesta área que requer a aferição dascompetências e conhecimentos dos candidatos.Assim, a comissão executiva da especialização, com apublicação do regulamento no site da Ordem dosEngenheiros, deseja contribuir para a agilização etransparência de todo o processo de candidatura àEspecialização em Segurança no Trabalho da Construção,por forma a alcançar-se deste modo uma mais fácilcaptação de novos especialistas assegurando-se,simultaneamente, que pelas suas competências econhecimentos irão contribuir fortemente para a afirmaçãodesta área da Engenharia portuguesa.

http://www.ordemengenheiros.pt/Portals/0/EspecSegTrabConst-RegulamentoAcessoESTC.pdf

Ricardo da Cunha Reis (Coordenador Adjunto/Engenheiro Civil)

Especialização da Segurança no Trabalho da Construção

COLÉGIO DE CIVIL

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1.o Workshop “Águapara a Sustentabilidade”“O Aproveitamento de Águas Pluviais”

O Colégio de Engenharia do Ambienteda Ordem dos Engenheiros realizou nosdias 14 e 15 de Maio o 1.o Workshop“Água para a Sustentabilidade – O Aproveitamento de Águas Pluviais”.Os eventos decorreram em Lisboa, nasede da Ordem dos Engenheiros, e noPorto, mais propriamente no InstitutoSuperior de Engenharia.O evento no Porto contou com apresença de 130 participantes,maioritariamente membros da Ordemdos Engenheiros, pertencentes a váriosquadrantes profissionais dos sectorespúblico e privado e de reputadosoradores internacionais e nacionais.Este workshop teve como objectivosprimordiais a promoção doconhecimento do estado da arte no quese refere a sistemas de aproveitamentode águas pluviais (SAAP) e acontribuição para a sua ampladivulgação nas boas práticas deEngenharia e Arquitectura em Portugal.

No seu mais recente relatório, intituladode “Water resources across Europe – confronting water scarcity anddrought”, a Agência Europeia doAmbiente apresenta dados queconfirmam o facto da água poder seractualmente considerada como umrecurso escasso em vários paíseseuropeus. Neste contexto, as vantagensdo aproveitamento das águas pluviaissão numerosas. Diversos países, comopor exemplo a Alemanha, estabeleceramcomo regra básica de boas práticas oaproveitamento de águas pluviais parafins não potáveis. Estes sistemasintegrados são desde há muitoutilizados nos sectores da indústria, dosserviços e em habitação bem como aonível do planeamento urbano.Com a sessão de abertura, compostapelo engenheiro João Santos, presidentedo conselho directivo do ISEP, peloengenheiro António Brito, presidente doColégio de Engenharia do Ambiente, epelo engenheiro Luís Marinheiro,coordenador do conselho regional Nortedo Colégio de Engenharia do Ambiente eem representação do presidente doconselho directivo da Região Norte da

Ordem dos Engenheiros, procedeu-se aoinício dos trabalhos distribuídos por trêssessões e uma mesa-redonda.Na primeira sessão, moderada peloengenheiro António Brito e sobre oaproveitamento de águas pluviais, oengenheiro Klaus König apresentou umaperspectiva global sobre oaproveitamento de águas pluviais esalientou a dicotomia de formas deinterpretação da problemática, a qual éclassificada como uma bênção empaíses com significativos graus deescassez natural e como um problemaem determinadas áreas urbanasafectadas por episódios frequentes eprolongados de precipitação.Na apresentação seguinte o engenheiroCarsten Dierkes explanou os maisrecentes avanços em termos deconceitos e sistemas aplicáveis àutilização das águas pluviais, conferindomaior enfoque na qualidade das águaspluviais de sistemas de drenagemsuperficiais, nos objectivos de qualidadeda água, em sistemas de filtraçãoinovadores, e em projectos deinvestigação em curso. Este aspectosforam também complementados com aapresentação de casos práticos desucesso.Também na mesma linha de orientação,o arquitecto Guilherme Cosentinoevidenciou a experiência brasileira noaproveitamento de águas pluviais emprojectos de grandes dimensões. Nodomínio das soluções ambientalmentesustentáveis, procedeu à exposição deexemplos recentes implementados noestádio João Havelange e no aeroportoSantos Dumont.A segunda sessão, dedicada à temáticada “Integração de Sistemas”, contoucom a moderação do engenheiro PauloMonteiro. A primeira intervenção teve aautoria do engenheiro Erwin Nolde eeste palestrante alemão focou a atençãodos presentes para as condições da

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utilização de sistemas de águascinzentas e sistemas de águas pluviais.Particularmente, mencionou soluçõestecnológicas implementadas naAlemanha para o pré-tratamento daságuas cinzentas para o seuaproveitamento posterior, advertiu paraa importância de serem implementadasnormas regulamentares genericamenteaceites para o efeito, e acautelou anecessidade dos projectos dasconstruções incluirem à partida redesduplas de drenagem interior.Na comunicação seguinte, orientadapara uma perspectiva de ecologiaurbana, a engenheira BrigitteReichmann apresentou casos deexecelência integrados no ProgramaFederal de Berlim. Referiu-se a situaçõesconcretas apresentando dados deprojecto e salientando aspectosimportantes de sistemas deaproveitamento de águas pluviais,nomeadamente no parque tecnológico ede investigação “Berlin Adlershof” e noedifício da Daimler Chrysler.À tarde, o cenário português foiapresentado em sessão moderada peloengenheiro Tentúgal Valente. O engenheiro Eugénio Sequeiraapresentou uma visão global da situaçãonacional e a comunicação da engenheiraSusana Silva incidiu na óptica das basese do sistema de protecção civil e nagestão de emergências. Em termos decasos práticos, a realidade em Portugalfoi transmitida pela engenheira ElisabeteBartolo, a qual colocou ênfase em casospráticos de aproveitamento de águaspluviais em edificações.Seguidamente o workshop contou comas preciosas intervenções do engenheiroArnaldo Machado, do engenheiroAdérito Mendes e de Vítor Simões, emmesa-redonda subordinada ao tema“Que caminhos? Uma abordagemSWOT” e moderada pelo engenheiroFrancisco Teixeira. O primeiro enquadrou

o papel institucional da ARH Norte natemática e salientou o interesse nagestão das águas pluviais nos sistemasde saneamento. O segundo enquadrou oaproveitamento das águas pluviais noPrograma Nacional para o Uso Eficienteda Água. Por último, Vítor Simões frisoua importância das políticas nacionaisintegrarem e apoiarem maisfavoravelmente a questão doaproveitamento das águas pluviais.O evento terminou com notas deencerramento por parte de Vítor Simões,da engenheira Helena Farrall e doengenheiro Luís Marinheiro. Este últimoagradeceu publicamente aosparticipantes o interesse demonstradoao longo dos trabalhos, aospatrocinadores e apoiantes o esforçofinanceiro e colaboração institucional, àEcoÁgua e Lisboa E-Nova pela parceriana organização, e à engenheira HelenaFarrall pelo notável empenho para queesta iniciativa do Colégio de Engenhariado Ambiente fosse coroado de sucesso.

Certificação Energética e da Qualidade do ArInterior e Medidas daConstrução Sustentável

No passado dia 5 de Maio, pelas18h30, o auditório da sede da Ordemdos Engenheiros – Região Norterecebeu o seminário “CertificaçãoEnergética e da Qualidade do ArInterior e Medidas da ConstruçãoSustentável”.O evento, organizado pela IniciativaConstrução Sustentável, em parceriacom a Agência Portuguesa do Ambiente(APA) e com a Agência para a Energia(ADENE), e com a colaboração daOrdem dos Engenheiros, teve comoprincipal enfoque a demonstração das

oportunidades de intervenção no meioedificado, que resultam da actualconjuntura no âmbito da certificaçãoenergética e da qualidade do ar emedifícios e que são dirigidas a todos osdecisores que influenciam a qualidadede construção do meio edificado.A sessão iniciou-se com a intervençãodo engenheiro Alexandre Fernandes,director-geral da ADENE, dedicada àcertificação energética e ar interior emedifícios. O director-geral da ADENEreferiu que, no distrito do Porto e até àdata de 31 de Janeiro de 2009, omunicípio de Vila Nova de Gaiaconstituía aquele com maior número deimóveis certificados. Apresentoutambém o sistema de certificação e osinerentes procedimentos e o balanço dacertificação em 2008. Particularreferência foi dada à questão daclassificação energética, à boaperformance do parque edificado emfase de projecto e à formação promovidapela ADENE.Seguidamente o evento pautou-se pelaintervenção da arquitecta Livia Tirone,representante da Iniciativa ConstruçãoSustentável. A exposição centrou-se namedidas de melhoria do desempenhoenergético e ambiental. Neste contexto,foram abordados aspectos, entre outros,

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sobre pormenores construtivos deisolamento térmico, sistemas dereciclagem de águas da chuva e deáguas cinzentas, e utilização demateriais reciclados no meio edificado.As duas exposições mereceram o agradodos participantes, os quais esgotaram acapacidade do local, e suscitaram umvivo debate, moderado pelo engenheiroAlexandre Fernandes, sobre o conteúdodas comunicações.O seminário terminou com a nota deagradecimento do engenheiro SérgioCosta, vogal do conselho regional Nortedo Colégio de Engenharia do Ambiente,pela presença de todos e com aindicação da intenção da Ordem dosEngenheiros – Região Norte depromover em breve mais um eventosobre a temática.

Viana debate “A crise e a recuperação”

A delegação da Ordem dos Engenheirosde Viana do Castelo promoveu, emparceria com os representantes dasordens dos advogados, dos economistase dos médicos do distrito de Viana doCastelo, uma conferência-debatesubordinada ao tema “A crise e arecuperação” para a qual foramconvidados João Ferreira do Amaral,economista e professor catedrático doInstituto Superior de Economia eGestão, e Nuno Ribeiro, administradorda Suavecel-Indústria Transformadora dePapel, que decorreu no auditório daEscola Superior de Tecnologia e Gestãodo Instituto Politécnico de Viana doCastelo, no passado dia 3 de Abril e àqual assistiram mais de 150 pessoas.João Ferreira do Amaral fez umaabordagem muito esclarecedora daproblemática da crise, suas origens econsequências, comparando a actual

com outras de dimensão idêntica nopassado e deu nota de possíveis saídas,admitindo que alguns indicadorespermitem apontar para que arecuperação possa chegar durante o 2.o

semestre do corrente ano.Nuno Ribeiro apresentou a empresasediada em Viana do Castelo,demonstrou que o sucesso advinha dainovação, da modernização tecnológica edo rigor empresarial, tendo informadoque estavam em curso investimentosavultados para a construção de fábricasde grande dimensão, no mesmodomínio, em Viana do Castelo e naGaliza. O tema suscitou um debateinteressante durante um longo período.

António Cruz, Delegado distrital de Viana do Castelo

Maio: mês daEngenharia Agronómica

É preciso “fazer acreditar as novasgerações que as actividades ligadas aosector agrário não são uma forma deempobrecer alegremente”. Foi estamensagem que os engenheirosagrónomos procuraram passar duranteuma iniciativa conjunta entre a Ordem

dos Engenheiros Região Norte (OERN)e o Conselho Regional de EngenhariaAgronómica.Ao longo de Maio divulgaram-seactividades do sector agronómico esalientou-se a importância que asmesmas podem ter no desenvolvimentodo país. Simultaneamente, deu-sedestaque aos elementos de inovaçãodas empresas do Norte de Portugal echamou-se a atenção dos visitantespara a importância dos centros deinovação e investigação.“Temos que actuar utilizando a boainfluência e poder de demonstração dospontos positivos, fazendo o trabalho decasa, aumentando o conhecimento e acompetência, melhorando acompetitividade”, justificou Vítor Correia.Na abertura do Mês de EngenhariaAgronómica o coordenador regional doColégio de Engenharia Agronómicacontrariou a “cultura tradicionalmentefatalista” que existe em Portugal, atéporque, acrescentou, “é tempo de deixarde olhar para os nossos recursosnaturais como maus, como os piores daEuropa. É preciso começar a olhá-loscomo os que temos disponíveis eencontrar neles as distinções positivas,que nos trarão vantagens comparativas”.Vítor Correia também se mostroupreocupado com a reduzida cultura de

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formação contínua dos engenheirosagrónomos e reconheceu a necessidadede formação complementar à formaçãoacadémica de base que, afirmou,“conduz a que ninguém saia comcompetências suficientes para praticartodos os actos de engenharia”. O coordenador regional defendeu, porum lado, acções pró-activas de formaçãocontínua e um maior nível de exigênciapara com os engenheiros agrónomos econdenou, por outro, a reduzida culturaempreendedora da classe profissional. De 6 a 30 de Maio houve de tudo:desde visitas guiadas até workshops,passando por seminários, exposiçõesde produtos alimentares, palestras eprovas de produtos regionais (doces,broa, vinhos, queijos, mel, azeite, etc.).“Produtos tradicionais, com origemidentificada, por isso com umaprofunda marca de “terroir” e decultura local, com inovações marcantesao nível da organização, dos inputs detecnologia, da abordagem de marketinge de mercado”, sublinhou Vítor Correia. A última semana (26 a 30 de Maio),dedicada às carnes, enchidos, vinhomaduro e azeites de Trás-os-Montes,abriu as portas das remodeladasinstalações da OERN ao público. A semana começou com a visita de umaturma da Casa-Escola Agrícola CampoVerde – Póvoa de Varzim, que teveoportunidade de ficar a saber um poucomais sobre a Ordem dos Engenheiros,tendo sido recebidos pelo professorMachado e Moura, como representantedo Conselho Directivo e sobre os actosde Engenharia Agronómica, através daapresentação e explicação proporcionadapelo coordenador regional do Colégio, o engenheiro Vítor Correia.Recorde-se que o Mês da EngenhariaAgronómica integra um conjunto deiniciativas que a OERN está adesenvolver com o propósito de reforçaro papel da engenharia na sociedade civil.

Engenharia sem fronteiras

Os engenheiros do Norte de Portugale da Galiza vão investir 500 mil eurosna implementação de um programade cooperação transfronteiriça queeliminará as barreiras legais que osimpedem de exercer livremente aprofissão em ambos os lados dafronteira.Luís Braga da Cruz, ex-ministro daEconomia, foi o autor da ideia e umdos que mais se empenharam noprojecto. A “relação entre regiõesfronteiriças é um desígnio que deveser perseguido”, justificou opresidente da Mesa da Assembleia daOrdem dos Engenheiros – RegiãoNorte (OERN), convicto de que esteé o momento indicado para uminvestimento do género, até porque“há um contexto europeu e internofavorável a este tipo de iniciativas”. A longo prazo, o objectivo é criaruma euro-região que agrupe o Nortede Portugal e a Galiza. Carlos NárdizOrtiz, decano do Colegio deIngenieros de Caminos, Canales yPuertos, não tem dúvidas de que acooperação entre as engenhariasportuguesa e espanhola contribuirápara essa “construção do território” eespera que esta relação se “estenda aoutras áreas profissionais”.Expectativa partilhada porConstantino Garcia Ares, do ColegioOficial de Ingenieros Industriales deGalicia, e José María Martínez, doConsejo General de ColegiosOficiales de Ingenieros Agrónomos,que falavam em Viana do Casteloaquando da apresentação, em Junho,da Plataforma para a Mobilidade eCooperação das Engenharias Nortede Portugal-Galiza (Plateng).O projecto – aprovado no âmbito do

Programa Operacional deCooperação Transfronteiriçadaquelas duas regiões – recebeuuma dotação de 500 mil euros e vaiser desenvolvido nos próximos doisanos. Durante esse tempo serãoidentificadas as semelhanças e asdiferenças entre as engenharias nosdois países e assinalados os factoresque têm funcionado como “fortescondicionalismos” à mobilidade dosengenheiros e ao regular exercício daactividade. Paralelamente serãoestudadas soluções jurídicas e legais para eliminar todos essesobstáculos.A ideia é facilitar a mobilidade, atéporque, actualmente, enquanto umengenheiro português pode ter deesperar até dois anos para obter oreconhecimento da profissão e apoder exercer na Galiza, o seucongénere espanhol consegue obtera respectiva certificação no prazo deum ou dois meses. O reconhecimento destesprofissionais em ambos os lados dafronteira promoverá, por isso, a“igualdade de oportunidades, amobilidade e a transparência nomercado”, assevera Gerardo Saraivade Menezes, presidente do ConselhoDirectivo da OERN, salvaguardandoque o que “interessa é que hajaespaço para os melhores,independentemente do lado dafronteira de que partem ou de ondetiveram a sua formação”.Engenheiros portugueses e espanhóisestão optimistas quanto à Plateng paraque esta resolva estes problemas econtribua para o desenvolvimento dasduas regiões intensificando ointercâmbio das relações comerciais,culturais e económicas. Recorde-seque este é o primeiro projecto deefectiva cooperação entre organizaçõesprofissionais dos dois países.

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Especialistas mundiaisdebatem a floresta nos Açores

“A Floresta Num Mundo Globalizado” éo tema do VI Congresso da FlorestalNacional que vai decorrer nos Açoresentre os dias 6 e 9 de Outubro. Umainiciativa da Sociedade Portuguesa deCiências Florestais, apoiada peloExecutivo Açoriano, que desde o inícioda década de 1990 tem vindo aorganizar, de quatro em quatro anos,estes congressos em pontos específicosdo país. Este ano Ponta Delgada foi acidade escolhida para o evento que vaireunir no Hotel Royal Garden cerca de250 congressistas, especialistasnacionais e internacionais, e outrostantos acompanhantes. Em debate estarão as temáticasrelacionadas com a floresta nos seusdiversos domínios, como o do ambientee biodiversidade, protecção, recursos

genéticos, política e desenvolvimentorural, gestão municipal e energia. Este encontro vai dedicar um dos dias àrealização de uma visita de estudo àfloresta micaelense, com passagempelas lagoas das Sete Cidades, Furnas eFogo. Uma iniciativa integrada numvasto programa de visitas que seestendem ainda pelos pontos turísticosonde se localizam as plantações de chá(na costa Norte) – únicas na Europa – eas características estufas de ananases.Os monumentos e a arquitecturareligiosa, civil e militar de cada um dosconcelhos da ilha são outros dos pontosde interesse que complementam o rolde percursos propostos ao longo dosquatro dias do evento. De acordo com o secretário regional daagricultura e Florestas esta é umaoportunidade única para a troca deexperiências entre técnicos e cientistasregionais, nacionais e internacionaiscontribuindo, assim, para uma melhorgestão dos recursos naturais.

Na sessão de apresentação do evento,em Abril, Noé Rodrigues enalteceuainda a importância dos recursosflorestais na região, “indissociáveis datípica paisagem dos Açores erepresentativos de um forte contributopara a preservação dos recursosnaturais e ambientais e para aprotecção das culturas”.De acordo com a organização, estesexto congresso visa enquadrar asactividades florestais e a floresta, nummundo globalizado, em que os benscirculam com cada vez maiorintensidade e os serviços sãoprocurados in loco pelas sociedades.Os 71 500 hectares de floresta, que setraduzem numa taxa de arborização de31% do território do arquipélago fazemcom que a floresta açoriana, segundo oGoverno Regional, assuma um papel derelevo na economia do arquipélago.Para o Executivo a mesma florestaassume igualmente importância nacomponente da função pública erecreativa, dado o aprofundamento quese tem vindo a desenvolver narecuperação e requalificação dasreservas florestais de recreio que,segundo a administração regional, sãoautênticos pólos de divulgação einterpretação florestal.Na comissão de honra destainiciativa, promovida pela SociedadePortuguesa de Ciências Florestais, sãoesperadas algumas das principaisfiguras políticas do país,nomeadamente o presidente daRepública, Cavaco Silva, e o primeiro--ministro, José Sócrates, bem como opresidente do Governo Regional dosAçores, o bastonário da Ordem dosEngenheiros, e os ministros doAmbiente e do Território, daEconomia e Inovação, da Agricultura,do Desenvolvimento Rural e dasPescas, e da Ciência, Tecnologia eEnsino Superior.

info Página 41PERFIL JOVEM

Melhor Estágio 2008 de Engenharia Química

Foi na Sonae Indústria de Revestimentos, SA (SIR) que, aolongo de nove meses, Sara Maria da Silva Barrosdesenvolveu o projecto “Optimização do processo deprodução de termolaminados”. Um trabalho que valeu àengenheira natural de Coimbra o prémio de Melhor Estágio2008 de Engenharia Química. Licenciada pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto(ISEP), Sara Barros dividiu o seu estágio em três principaisetapas, sendo que a área de actuação se centrou naprodução. Como responsável de produção da SIR, o seuconhecimento do processo de produção de termolaminadoscomeçou pelo acompanhamento do processo produtivo emsimultâneo com a revisão das Instruções de Trabalho (IT).“Comecei por acompanhar cada sector do processoisoladamente com o objectivo de, em cada um deles,compreender o trabalho que aí se realizava. Após a leituradas IT verificava o seu grau de implementação eactualização”. Seguiu-se numa segunda etapa a identificação de pontos demelhoria. Pontos-chave, tais como o elemento limitador doprocesso produtivo, principais dificuldades doscolaboradores e situações com maior tendência paraoriginar não conformidades. O problema da carga electroestática, a diminuição do defeitosujidade e o conteúdo da resina dos papéis impregnadosforam alguns dos parâmetros em análise.A terceira e última etapa do trabalho desenvolvido pelajovem engenheira baseou-se na elaboração de acções epropostas de melhoria sobre os pontos identificados. “Uma das primeiras oportunidades de melhoriaidentificadas no processo produtivo de que estavaresponsável foi a rastreabilidade das matérias-primas. Estefoi o ponto de partida para muito do trabalho que eu viria adesenvolver. Acompanhei várias Ordens de Fabrico (OF),identificando desta forma os sectores onde ocorriam asfalhas e consultando as chefias e os colaboradoresintervenientes na produção sobre que sugestões propunhampara a resolução dos problemas”, explicou. Actualmente a investir numa nova formação, Sara Barrosdeseja um dia “dominar perfeitamente um tipo de negócio eser capaz de entender, desenvolver e criar. Uma vez queainda sinto que sei um pouco de tudo e muito de nada”,refere. Mas, como acrescenta, “parar é morrer”, aengenheira química está actualmente em Espanha, onde

reside, a fazer um mestrado sobre o tema “SegurançaIndustrial e Meio Ambiente”. Uma experiência, diz,enriquecedora: “Estou a aprender e a contactar comrealidades e focus diferentes, dado que ao viver noutro paísas atenções das matérias abordadas se desviam noutrasdirecções”.Hoje se não fosse engenheira, Sara seria provavelmentepsicóloga clínica, profissão que considera interessante. Masa Engenharia foi o mais acertado: “Produzir e melhorar sãopartes integrantes da Engenharia e no final de um dia detrabalho sinto prazer em pensar que participei nessasmissões”, justifica. As viagens, a leitura e a natação são os principais hobbiesdesta engenheira que se diz “empenhada”. Qualidade quefez com que, ainda durante o seu estágio na SIR, tenhadedicado algum esforço a temas paralelos à actividadeprodutiva e cooperado na aplicação da metodologia SMED(Single Minute Exchange of Dies), intervindo na fase deanálise de dados e implementação de novas instruçõesjunto das equipas de trabalho.Sara Barros considera uma das suas orientadoras eresponsável de produção da SIR, a engenheira ElviraCardoso, um exemplo profissional a seguir. “Foi alguém queme marcou como profissional e com a qual aprendi muito,pelo seu valor profissional e pela sua forma humana de agir”.

Sara Maria da Silva Barros

Agostinho Peixoto, consultor/especialista em Turismo

infoPágina 42 LAZER

Quintandona – Terra de Sentidos

A Aldeia Rural Preservada deQuintandona localiza-se na freguesiade Lagares, Penafiel, incluída no roteirodas Aldeias de Portugal bem como narota do românico do Vale do Sousa. A influência dos romanos fez-se sentirnesta freguesia. A toponímia atestaesta afirmação. Escariz (Ascariz deAscariguiz) e Quintandona (de Quintãde Ónega ou de Dona Ónega) isto nosprovam. Seriam notáveis núcleospopulacionais neste território,fundamentais para a sua organização.Na Idade Média a freguesia de Lagaresinseria-se no chamado território daAnégia. Entre os valores arqueológicosexistentes nesta freguesia,salientamos: várias sepulturasmedievais, moedas em cobre (ceitis ereais de D. Sebastião), cerâmicas, ummachado de pedra polida e ainda umcapitel toscano tardio, datado doséculo IV. Em 1153 há notícia da doação de bensao mosteiro de Paço de Sousa, porBaemira Austriz e sua irmã. Em 1184Mendo Moniz e sua mulher, Cristina,doaram também a parte do padroadoque lhes pertencia ao referidomosteiro. Este mesmo padroado viriaa ser confirmado por Gregório X e sóem 1614 a vigararia desta igreja seriaseparada, ficando a pertencer aocolégio dos Jesuítas em Évora. Noséculo XVIII, aquando da extinção daCompanhia de Jesus e doação dosseus bens à Fazenda da Universidadede Coimbra, a igreja veio a serincorporada por Provisão Régia de 4de Julho de 1774 no padroado novodaquela instituição universitária. No Foral Manuelino de Penafiel, o ReiVenturoso não esquece alguns casais

info Página 43LAZER

de Lagares exigindo alguns tributospara consolidação das finanças régiase, portanto, dar força ao poder central. No século XVI em Lagares um casaldo lugar de Escariz pertencia a umafilha de Pêro Vaz de Caminha e de suamulher Catarina Vaz. Estas casasforam emprazadas pelo mosteiro dePaço de Sousa a Isabel de Caminha eseu marido de nome Osório. A maior parte das terras pertenceram,até ao século XVIII, às mesas abacial econventual do mosteiro de Paço deSousa. Lagares, reitoria (mais tardeabadia) e sua anexa S. Tiago da Capelaforam de apresentação da mitra ecomenda da Ordem de Cristo. Era seucomendador o conde de Ega e alcaide-mor das vilas de Guimarães ede Soure, Ayres Saldanha deAlbuquerque Coutinho Mattos eNoronha. Actualmente a aldeia de Quintandonarepresenta um dos espólios rurais maisimportantes da região Norte dePortugal com uma beleza earquitectura singulares. Na verdade ascaracterísticas arquitectónicas dopatrimónio que a define, a combinaçãodo xisto, com o granito amarelo eardósia, e a paisagem agrícola eflorestal que a envolve, quandodescobertas pelas gentes urbanas daregião, nunca mais se deixa de lá voltar. O actual lugar de Quintandona tem àvolta de 64 habitantes. Gente simplese rica de sabedoria, de festa e detradições, de cultura e de animação. A Festa do Caldo que se realiza todosos anos na terceira semana deSetembro é uma eventos culturaismais importantes da região onde apopulação local teatraliza vivênciaspassadas e convida os turistas evisitantes a participar na encenação,assistindo ao vivo pelas ruas da aldeia.Uma aldeia de visita obrigatória… paranunca mais esquecer.

infoPágina 44 DISCIPLINA

A. RELATÓRIO:

1. Deu entrada no Conselho Disciplinar da Região Norte da Ordem dos Engenheiros uma participação imputando aoengenheiro arguido a prática de determinados factos que, no entender do participante, configurava a violação de deveresdeontológicos.

2. Concretamente, o participante, que é proprietário de um estabelecimento comercial no R/c de um prédio em propriedadehorizontal, sito em X, foi vítima de uma infiltração de água no tecto da sua fracção, alegadamente proveniente de uma dastrês casas de banho existentes na habitação do 1.o andar, tendo parte da água ficado retida na placa, o que provocou manchasescuras de humidade e consequente deterioração da pintura do tecto.

3. O participante alega que o proprietário da fracção do 1.0 andar procedeu às obras necessárias à resolução do problema, semcontudo assumir a responsabilidade pelos danos sofridos pelo participante na sua fracção comercial.

4. O participante, face à recusa do proprietário da fracção do 1.0 andar em assumir a responsabilidade e o pagamento dareparação efectuada, recorreu ao Tribunal Judicial territorialmente competente.

5. O referido Tribunal nomeou como perito o engenheiro ora arguido, incumbindo-o de fazer uma perícia singular com oobjectivo de estudar de onde seria proveniente a água infiltrada, devendo, para o efeito, deslocar-se ao local acompanhadopelo Réu e pelo Autor.

6. Na sequência da perícia realizada, o arguido afirmou em Tribunal que as três causas mais prováveis da infiltração eram:“inundação proveniente da rede de distribuição, de águas limpas, de fácil reparação; inundação proveniente do ramal de águas jáutilizadas, também da fracção dos Réus; ou inundação proveniente do tubo de queda do próprio edifício, por entupimento domesmo”.

7. O arguido apresentou as suas conclusões, que não afastaram nenhuma das causas prováveis acima enunciadas, referindoque qualquer das causas apontadas poderia ter provocado a infiltração.

8. Alega o participante que o arguido nunca fez qualquer referência às casas de banho existentes no andar de cima, nem a umapossível ruptura das peças sanitárias ou ao seu entupimento, ignorando por completo essas possibilidades.

B. FUNDAMENTAÇÃO:

Foi instaurado o processo disciplinar e foram produzidos todos os elementos de prova constantes nos autos, que incluíram aanálise da defesa apresentada pelo arguido e a inquirição de duas testemunhas arroladas na Acusação, ambos engenheiros,que confirmaram que, em sua opinião, o arguido não efectuou um trabalho tão exaustivo quanto possível, uma vez que nãoconjugou o facto de no piso superior existirem quartos de banho e de um picheleiro ter efectuado obras nesses mesmosquartos de banho com a circunstância da inundação ter cessado após as obras.

Em face da prova produzida, o Conselho Disciplinar da Região Norte da Ordem dos Engenheiros deu como provados osseguintes factos, com relevo para a decisão do processo:

a) Que o engenheiro arguido não acautelou devidamente a necessidade de ouvir as duas partes em conflito antes de dar asua opinião definitiva;

Acórdão do Conselho Disciplinar da Região Norteda Ordem dos Engenheiros – Síntese

Processo CDISN 10/2006

info Página 45DISCIPLINA

b) E que o engenheiro arguido, nas possibilidades que apontou como possíveis causas da infiltração, ignorou aquela queseria a mais óbvia, como é referido pelas testemunhas ouvidas nos presentes autos: a ruptura ou entupimento de peçassanitárias instaladas nas casas de banho do andar superior.

Assim sendo, o Conselho Disciplinar considerou que o engenheiro ora arguido não foi suficientemente diligente na formacomo realizou a perícia de que foi incumbido pelo Tribunal, pois se é verdade que poderia, no seu parecer, ter afastado aruptura ou entupimento de peças sanitárias instaladas no andar superior como causa dos danos sofridos no andar inferior, odever de prestar os seus serviços com diligência, de modo a não prejudicar ninguém, obrigá-lo-ia a fundamentar as razões porque não considerava possível aquela causa, o que, na verdade, não fez. Deste, modo, violou, com negligência, a normadeontológica prevista no n.0 2 do artigo 87.0 do Estatuto da Ordem dos Engenheiros, que preceitua que o engenheiro, na suaactividade profissional, deve prestar os seus serviços com diligência e pontualidade de forma a não prejudicar o seu cliente outerceiros.

C. DECISÃO:

Em face da Fundamentação do presente Acórdão, que acima vem exposta, e tendo em conta o grau de culpa do arguido, agravidade da infracção por ele praticada e a circunstância atenuante do engenheiro arguido não ter qualquer antecedente denatureza disciplinar, condena-se o arguido numa pena de advertência, prevista na alínea a) do n.0 1 do Artigo 70.0 do Estatutoda Ordem dos Engenheiros, pela prática da infracção disciplinar acima descrita, consistente na violação culposa da normadeontológica prevista no n.0 2 do artigo 87.0 do Estatuto da Ordem dos Engenheiros.

infoPágina 46 AGENDA

ENCONTROS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS OE

19 SetembroLocal: PortoOrganização: OE – Colégio Nacional de Engenharia do AmbienteIII ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE ENGENHARIA DO AMBIENTE “A Excelência e a Qualidade nos Actos de Engenharia do Ambiente”

17 OutubroLocal: PortoOrganização: OERNV DIA REGIONAL DO ENGENHEIRO

ENCONTROS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS EXTERNOS

14 e 15 Setembro Local: Porto, FEUPOrganização: Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, IDMEC, INEGI e o Centro Português de DesignI INTERNATIONAL CONFERENCE ON INTEGRATION OF DESIGN, ENGINEERINGAND MANAGEMENT FOR INNOVATIONMais informações em: www.idemi09.com

21, 22 e 23 de Julho 2010Local: GuimarãesOrganização: Universidade do MinhoINTERNATIONAL CONFERENCE ON STRUCTURES AND ARCHITECTUREMais informações em: www.icsa2010.com

CURSOS DE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL

18 e 25 de JulhoLocal: Viana do CasteloOrganização: OERN

12 e 19 de SetembroLocal: BragaOrganização: OERN

24 e 31 de OutubroLocal: PortoOrganização: OERN

Inscrições através de www.oern.pt

Pin da Ordem dos Engenheiros – Região Norte à venda na sede

e nas delegações distritais por 5 euros