Identifica onde, quando e como se desenvolvem osusos e atividades humanas no espaço marítimo

Procura alcançar objetivos ecológicos,económicos e sociais

Processo estratégico de longo prazo, queidentifica a situação existente e o potencial futuro

Processo em contínua evolução e mudança

ORDENAMENTOESPAÇO

MAR Í T IMODO

DOS AÇORES

# porque precisamosdo OEM ?

PROTEGER EXPLORAR

# o que é OEM ?

ABORDAGEMECOSSISTÉMICAIntegração da dinâmica ecomplexidade dos ecossistemas

# que princípiosorientam o OEM ?

GESTÃOADAPTATIVA

permanente atualização, em resposta aalterações ambientais & evolução do

conhecimento e das atividades humanas

USOSUSTENTÁVELpromoção da utilização racional e eficientedos recursos marinhos, que garanta adisponibilidade para futuras gerações

GESTÃO INTEGRADA ECOLABORATIVA

compatibilização com políticas einstrumentos relevantes & cooperação

nacional e regional para a gestão partilhada

PRINCÍPIODA PRECAUÇÃOadoção de medidas preventivas paraantecipar ou mitigar impactesnegativos no ambiente

CRESCIMENTOECONÓMICO

valorização e promoção das atividades económicas

numa perspetiva a longo prazo

COMPATIBILIZAÇÃODE USOSprevenção e minimização de conflitosentre usos e atividades no espaçomatítimo & valorização de sinergias

PARTICIPAÇÃOPÚBLICA

envolvimento ativo de todos osinteressados ao longo das

etapas do processo

FUNDAMENTAÇÃOCIENTÍFICAprocesso baseado no conhecimentocientífico e nos melhores dadosdisponíveis sobre o meio marinho

Melhoresoportunidades

para envolvimentoe participação

ativa dos cidadãos

Ambientais Económicos Sociais

Proteção da herançacultural e dos valoressociais relacionadoscom o meio marinho

Criaçãode condições para

a promoção ediversificação do

emprego marítimo

Identificação deáreas de relevo

para a conservação, com importância

biológica, geológicae ecológica

Alocação deespaços para aconservação da

natureza ebiodiversidade

Integração deobjetivos de

conservação noOEM, para a redução

de impactes dasatividades humanas

no meio marinho

Identificação de usoscompatíveis na mesma

área e redução deconflitos entre usos,

tendo em containterações terra-mar

Maior eficiência nouso do espaçomarítimo e dosseus recursos,

aliada àsimplificação deprocedimentos

Menor incerteza eminvestimentos

privados e melhorescondições para o

desenvolvimento deusos emergentes

# quais os potenciaisbenefícios do OEM ?

S A B E RM A I S

# OEM NACIONAL

Quadro legal» Diretiva 2014/89/UE» Lei n.º 17/2014, 10 abril» Decreto-lei nº 38/2015,

12 março

» Decreto Regulamentar

Regional n.º 4/2015/A, 20

fevereiro

# ENTIDADES COMPETENTES

» regra geral , o espaço marítimo é de uso e fruiçãocomum » emissão de título de util ização privativa do espaçomarítimo (TUPEM) apenas é necessária quando oaproveitamento da área pelo uso privativo for superiorao uso comum » o TUPEM só pode ser emitido se o uso estiverprevisto como potencial no Plano de Situação ou apósaprovação de Plano de Afetação

» representa a distribuiçãoespacial e temporal dos usos eatividades, existentes e futuros » documento único que abrangetodo o espaço marítimo

plano de situação planos de afetação

» afetam áreas do espaçomarítimo a usos nãoidentif icados noplano de situação

# INSTRUMENTOS

» subdivisão Açores: DRAM » subdivisão Madeira: DROTA » subdivisão Continente &

subdivisão PlataformaContinental Estendida: DGRM

# USO COMUM vs USO PRIVATIVO

# OEM AÇORES

Insularidade e isolamento Posição geoestratégicano Atlântico Norte Extensa zona marítima Hotspot de biodiversidade Usos tradicionais do mar(transportes, pesca, turismo)

810+stakeholders regionais identificadose convidados a participar

205+participantes em workshopsde envolvimento de stakeholders(São Miguel, Terceira, Faial)

9120+entrevistas setoriais autilizadores do mar portodo o arquipélago

Turismo,

recreio edesporto

Navegação etransportesmaritimos

Investigaçãocientífica

Aquacultura

Pesca

Biotecnologiamarinha

Recursosminerais

Recursosenergéticos

Patrimóniocultural

subaquático

Afundamentode navios e

outrasestruturas

Portos emarinas

Cabos, ductos,

emissáriossubmarinos

Imersão dedragados

Geoportal SIGMAR Portal OEMA

3

2

# que etapas fazemparte do OEM ?

1

APROVAÇÃO

7. Submissão do plano à Comissão Consultiva8. Disponibilização do plano para consulta pública9. Aprovação do plano pela tutela e publicação

5

4

S A B E RM A I S

PRÉ-PLANEAMENTO

1.-Identificação de necessidades2. Organização do processo3. Compilação e aquisição de dados + Participação das partes interessadas

PLANEAMENTO

4. Definição da visão e objetivos5. Espacialização da situação existente6. Espacialização da situação potencial + Participação das partes interessadas

--------------------------

-------------

REGRESSO À ETAPA 1

------------------

Características biofísicas

Planos e programas comincidência no espaço marítimo

Servidões, restriçõese outras condicionantes

Distribuição espacial dos usoscomuns

Distribuição espacial dos usosprivativos

Incompatibilidades e sinergiasentre usos

IMPLEMENTAÇÃO

Implementação do plano 10.Monitorização e avaliação 11.

REVISÃO

12. Adaptação do processoe revisão do plano

NOSAÇORES

ESTAMOS

AQUI

Não; mas as medidas tomadas no processode OEM podem contribuir para soluções,

embora não resolvam a raiz de problemascomo o lixo marinho, a degradação de

habitats ou o desemprego no setor marítimo.

O OEM RESOLVE TODOS OSPROBLEMAS QUE AFETAM O MAR

O OEM INFLUENCIA A DELIMITAÇÃODE FRONTEIRAS MARÍTIMAS

Não; o OEM não tem influência nosdireitos de soberania e jurisdição dosEstados, nem na definição dos limites

das respetivas zonas marítimas.

O OEM VISA EXCLUSIVAMENTE APROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO

Não; o OEM procura promover o crescimentosustentável da economia azul, assente numa

abordagem ecossistémica. Implica umplaneamento multisetorial, equilibrandoobjetivos ambientais e socioeconómicos.

O OEM SUBSTITUI AGESTÃO SETORIAL

Não; o OEM integra as várias políticas setoriaise pondera os seus interesses individuais. Cada

setor é regulamentado pelo quadro legalpróprio, mas passa a incorporar uma visão de

conjunto da futura utilização do mar.

Não; o zonamento é apenas uma dasferramentas usadas no processo. O OEMvai para além de alocar áreas específicas

a determinado uso/atividade.

OEM É SINÓNIMO DEZONAMENTO

OEM É A MESMA COISAQUE LICENCIAMENTO

Não; o OEM não deve ser confundidocom procedimentos de licenciamento/

autorização, que são apenas umacomponente da implementação do

OEM, aliada à gestão setorial.

O TUPEM SUBSTITUI QUALQUEROUTRA LICENÇA/AUTORIZAÇÃONão; o direito de uso privativo do espaço é

conferido por um título (TUPEM), referente àalocação da área. O TUPEM não isenta de

eventual avaliação ambiental, nem dá direito àexploração dos recursos, o qual é concedido ao

abrigo do regime legal próprio da atividade.

O PLANEAMENTO DO OEMÉ A META FINAL

Não; estabelecer o processo não é o objetivofinal, mas sim alcançar resultados reais. O OEMé sobretudo um instrumento de gestão efetiva

do espaço. Envolve a fase de planeamento,seguida da implementação e monitorização.

Não; a alocação de espaço a determinadouso implica que nem todas as utilizações

poderão ocorrer nessa área, quandoincompatíveis. O OEM implica conciliar a

fruição comum e o uso provativo.

O OEM RESULTA NUM QUADROEM QUE NÃO HÁ CONFLITOS

OEM É ESSENCIALMENTEPRODUZIR MAPAS

Não; mapear é indispensável para oprocesso de OEM, mas os sistemas de

informação geográfica e as tecnologias deapoio à decisão são apenas ferramentas deanálise e planeamento - e não o fim em si.

# 10 ERROS COMUNSSOBRE OEM

S A B E RM A I S

O OEM está a expandir-se um pouco por todo o mundo.São muitos os exemplos de iniciativas que são uma

fonte de inspiração para o nosso processo.

DESCOBRE MAIS

FALA CONNOSCO.O ORDENAMENTO FAZ-SE COM TODOS. E A TUA OPINIÃO CONTA.

Para acompanhar os desenvolvimentos do Plano de Situação do Ordenamento doEspaço Marítimo dos Açores, consulta o portal online https://oema.azores.gov.pt oucontacta a DRAM através do endereço eletrónico info.dram@azores.gov.pt.

# PROJETOS RELEVANTES

# DOCUMENTOS ÚTEIS

# VÍDEOS

Torna-te num gestor do espaço marítimo

em 10 min

OEM empoucas palavras OEM na Macaronésia

na perspetiva dos stakeholders