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Entenda o que são FIDCs e os riscos e vantagens de investir Em geral, a rentabilidade dessa modalidade de investimento é muito tentadora. Na indústria de FIDCs, encontramos rentabilidades superiores a 150% do CDI, diz planejadora financeira Por Planejador Financeiro |12h45 | 30-09-2014 Texto de Carolina Ciarlini Giovanella, planejadora financeira pessoal com certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros e CGA (Certificação de Gestores). Carolina é sócia da Portofino Investimentos. Conforme a Resolução CMN 1907/2001 e a Instrução CVM nº 356 - recentemente alterada pela Instrução da CVM nº 531- os FIDCs consistem em investimentos de longo prazo que aplicam seus recursos em recebíveis, como desconto de duplicatas, exportações, aluguéis e crédito consignado. Trata-se de uma modalidade de investimento que se destina à aplicação superior a 50% do seu patrimônio em direitos creditórios e em títulos representativos desses direitos, originários de operações nos segmentos financeiro, comercial, industrial, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços. Os FIDCs apresentam duas principais categorias de cotas. As cotas subordinadas cedem o direito de preferência para as cotas seniores para fim de resgate e amortização, sendo geralmente subscritas pelos empreendedores do fundo e funcionando como “colchão” de garantia para as cotas seniores. As cotas seniores, por sua vez, têm preferência para fins de resgate e amortização e remuneração pré-definida. Os FIDCs, também podem ser abertos ou fechados, sendo abertos aqueles em que os cotistas podem efetuar mais aplicações ou solicitar o resgate de suas cotas a qualquer momento e fechados, aqueles em que o resgate de cotas ocorre na liquidação do FIDC. Na montagem de um FIDC, observam-se quatro principais figuras. O Cedente: empresa que gera direitos creditórios; Estruturadores: instituição financeira e escritório de advocacia, contratados para montar a operação; Custodiante: instituição financeira que fará os serviços de custódia e controle dos recebíveis e o Administrador, responsável legal do FIDC. A utilização de estruturas como FIDCs para empresas de factoring têm mostrado-se uma excelente saída não somente sob o ponto de vista de eficiência tributária, mas também como veículo de ampliação do tamanho da operação de fomento. O fato é que FIDCs não concorrem com factorings, pelo contrário, oferecem soluções para muitos problemas que os empresários do setor enfrentam no seu dia-a-dia. As factorings consistem em empresas que têm por objetivo principal o fomento comercial por intermédio da compra de recebíveis (duplicatas e cheques pré-datados), operação semelhante à antecipação ou desconto de recebíveis nos bancos. Diferentemente dos bancos que podem alavancar suas operações por meio da captação de recursos, nas factorings, grande parte dos financiamentos deriva de recursos próprios da empresa de fomento ou dos sócios. Nesse sentido, o FIDC encaixa-se perfeitamente, uma vez que nesta modalidade a factoring passa a atuar como uma consultora de crédito realizando a atividade comercial com os seus clientes, mas quem adquire as duplicatas com uma taxa de desconto é o FIDC, cujos principais investidores – e em algumas estruturas, são os garantidores- são os sócios da factoring. A consequência disso é que permitem aos sócios da empresa de fomento um aumento do tamanho da operação, já que, uma vez amparados em uma estrutura de fundo, cria-se um ponta de captação de recursos pela venda de cotas do FIDC para investidores. Outra grande vantagem na utilização de FIDC encontra-se na diminuição da carga tributária. Compra de recebíveis através do FIDC não são fatos geradores de IOF (imposto sobre operações financeiras), nem incidem tributos como PIS, Cofins e ISS, CSLL, como no caso de operações amparadas na estrutura de factoring. O IR, no caso de fundos fechados, pode ser, inclusive, diferido e, no caso de detentores pessoa física de cotas, contam com alíquota regressiva de acordo com o prazo do investimento, chegando a 15% para investimentos superiores a 2 anos. Os FIDCs, entretanto, assim como qualquer instrumento de crédito, apresentam riscos, principalmente para você, leigo,

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Entenda o Que São FIDCs e Os Riscos e Vantagens de Investir

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  • Entenda o que so FIDCs e os riscos e vantagens deinvestirEm geral, a rentabilidade dessa modalidade de investimento muito tentadora. Na indstria de FIDCs, encontramosrentabilidades superiores a 150% do CDI, diz planejadora financeiraPor Planejador Financeiro |12h45 | 30-09-2014Texto de Carolina Ciarlini Giovanella, planejadora financeira pessoal com certificao CFP (Certified FinancialPlanner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificao de Profissionais Financeiros e CGA (Certificao deGestores). Carolina scia da Portofino Investimentos.Conforme a Resoluo CMN 1907/2001 e a Instruo CVM n 356 - recentemente alterada pela Instruo da CVM n531- os FIDCs consistem em investimentos de longo prazo que aplicam seus recursos em recebveis, como desconto deduplicatas, exportaes, aluguis e crdito consignado. Trata-se de uma modalidade de investimento que se destina aplicao superior a 50% do seu patrimnio em direitos creditrios e em ttulos representativos desses direitos,originrios de operaes nos segmentos financeiro, comercial, industrial, de arrendamento mercantil e de prestao deservios.

    Os FIDCs apresentam duas principais categorias de cotas. As cotas subordinadas cedem o direito de preferncia para ascotas seniores para fim de resgate e amortizao, sendo geralmente subscritas pelos empreendedores do fundo efuncionando como colcho de garantia para as cotas seniores. As cotas seniores, por sua vez, tm preferncia para finsde resgate e amortizao e remunerao pr-definida. Os FIDCs, tambm podem ser abertos ou fechados, sendo abertosaqueles em que os cotistas podem efetuar mais aplicaes ou solicitar o resgate de suas cotas a qualquer momento efechados, aqueles em que o resgate de cotas ocorre na liquidao do FIDC.

    Na montagem de um FIDC, observam-se quatro principais figuras. O Cedente: empresa que gera direitos creditrios;Estruturadores: instituio financeira e escritrio de advocacia, contratados para montar a operao; Custodiante:instituio financeira que far os servios de custdia e controle dos recebveis e o Administrador, responsvel legal doFIDC.

    A utilizao de estruturas como FIDCs para empresas de factoring tm mostrado-se uma excelente sada no somentesob o ponto de vista de eficincia tributria, mas tambm como veculo de ampliao do tamanho da operao defomento. O fato que FIDCs no concorrem com factorings, pelo contrrio, oferecem solues para muitos problemasque os empresrios do setor enfrentam no seu dia-a-dia.

    As factorings consistem em empresas que tm por objetivo principal o fomento comercial por intermdio da compra derecebveis (duplicatas e cheques pr-datados), operao semelhante antecipao ou desconto de recebveis nos bancos.Diferentemente dos bancos que podem alavancar suas operaes por meio da captao de recursos, nas factorings,grande parte dos financiamentos deriva de recursos prprios da empresa de fomento ou dos scios. Nesse sentido, oFIDC encaixa-se perfeitamente, uma vez que nesta modalidade a factoring passa a atuar como uma consultora de crditorealizando a atividade comercial com os seus clientes, mas quem adquire as duplicatas com uma taxa de desconto oFIDC, cujos principais investidores e em algumas estruturas, so os garantidores- so os scios da factoring. Aconsequncia disso que permitem aos scios da empresa de fomento um aumento do tamanho da operao, j que, umavez amparados em uma estrutura de fundo, cria-se um ponta de captao de recursos pela venda de cotas do FIDC parainvestidores.

    Outra grande vantagem na utilizao de FIDC encontra-se na diminuio da carga tributria. Compra de recebveisatravs do FIDC no so fatos geradores de IOF (imposto sobre operaes financeiras), nem incidem tributos como PIS,Cofins e ISS, CSLL, como no caso de operaes amparadas na estrutura de factoring. O IR, no caso de fundos fechados,pode ser, inclusive, diferido e, no caso de detentores pessoa fsica de cotas, contam com alquota regressiva de acordocom o prazo do investimento, chegando a 15% para investimentos superiores a 2 anos.

    Os FIDCs, entretanto, assim como qualquer instrumento de crdito, apresentam riscos, principalmente para voc, leigo,

  • que pretende investir suas economias. O fato que, em geral, a rentabilidade dessa modalidade de investimento muitotentadora. Na indstria de FIDCs, encontramos rentabilidades superiores a 150% do CDI pagas regulamente, semvolatilidade. Muito bom, no ? A anlise desse produto, porm, no pode ser feita somente pelo ponto de vista doretorno. Por envolver crdito com taxa pr-acordada de sua natureza a remunerao recorrente, diferente de um fundoMultimercado, por exemplo, em que a consistncia de resultados demonstra competncia da equipe de gesto. Mas,ento, qual seria o risco? Diante de um evento grave de inadimplncia, podemos ter forte impacto na rentabilidade doproduto, gerando retornos negativos que venham, inclusive, comprometer o principal investido.

    Diferente do que muitos pensam, o FIDC est longe de ser um bicho de sete cabeas. Existem no mercado brasileirogestores muito srios, com opes de produtos muito interessantes. O fato que, se gerido de maneira competente ecomprometida, pode ser uma grande opo para fazer parte do seu portflio, considerando fatores como diversificao eretorno. A seguir, sugiro algumas etapas a serem seguidas, para ajud-lo a separar o joio do trigo.Como primeiro passo, sugiro a consulta do fundo na CVM e na ANBIMA. Trata-se da etapa de verificao jurdica. Oregistro nos rgos reguladores j indicativo de que o fundo encontra-se dentro de um padro mnimo exigido pelalegislao brasileira. interessante tambm buscar referncias junto a pessoas que atuem no mercado financeiro comrelao ao gestor, administrador e custodiante. A seriedade e competncia destes na escolha, anlise, controle eescriturao dos recebveis, essencial para a prosperidade do investimento. Uma vez seguro de que o fundo conta comuma equipe sria e competente e que est de acordo com as exigncias legais brasileiras, passamos para uma anlisemais profunda do produto. A leitura do prospecto, ento, seria a segunda etapa. De posse da verso mais atual do mesmo,sugiro principalmente a leitura dos captulos poltica de investimentos e riscos envolvidos, confrontando de maneiracrtica com seu perfil de investidor.

    O terceiro passo consiste na anlise de indicadores objetivos. Primeiro deles: consistncia de resultados no longo prazo.Bons resultados demonstrados ao longo dos anos um excelente indicativo de gesto e, no caso de FIDC, a anlise deeventos como histrico de default fundamental. Interessante tambm buscar referncias do auditor independenteresponsvel pelo fundo, na medida em que sua funo zelar pela confiabilidade das demonstraes financeiras dosfundos. A anlise do rating atribudo pelas agncias de classificao de risco ao fundo tambm deve ser observada emconjunto com os custos operacionais (taxa de administrao, performance e etc.) e o patrimnio do fundo.Seguindo para uma anlise mais tcnica, sugeriria a observncia de trs principais indicadores. O primeiro seria o ndicede Subordinao, indicador que aponta o tamanho do colcho de garantia da Cota Senior, a classe de cota, em tese,mais segura para ser adquirida pelo investidor final. Quanto maior ela for, mais o seu dinheiro estar seguro frente aeventos de inadimplncia. O segundo e o terceiro seriam os graus de perda e recompra reportados historicamente peloproduto. Como indicativo de boa qualidade da gesto, teramos as taxas de at 1% e 5 % do patrimnio do fundo,respectivamente.

    Adotar essa metodologia no nos blinda, mas nos resguarda de muitos riscos extrnsecos ao investimento. O fato que,independente da instituio e do produto que voc optar, fundamental que seja cauteloso e evite a cegueira frente apromessas de resultados. Desproporcionalidade na relao risco retorno pode ser um forte indicativo de no idoneidade.Lembre-se da mxima: no existe almoo grtis. De fato, no existe milagre. O mercado complexo e as regras soiguais para todos. Importante lembrar tambm que rentabilidade passada no representa garantia de resultados futuros. Ofoco deve estar na anlise criteriosa da instituio, equipe de gestores, qualidade do crdito, grau de subordinao e,conjuntamente, na observncia da consistncia dos resultados no longo prazo.O texto reflete as opinies da autora. O Infomoney no se responsabiliza pelas informaes acima ou porprejuzos de qualquer natureza em decorrncia do uso destas informaes.

    Gostou das explicaes? Tem mais dvidas sobre investimentos e planejamento financeiro? Mande um e-mailpara a Carolina: [email protected]