CONFENENI N F O R M A T I V O Impresso

Especial7317237001/2001-DR/MG

Confenen

CORREIOS

PUBLICAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - ANO XXXIV - JAN/FEV/MAR 2007

LEIA NESTA EDIÇÃO

A Palavra do PresidentePág. 2

Legislação e JurisprudênciaPágs. 6 e 7

Novo FundamentalPág. 9

O marketing passou a constar da agenda es-tratégica de todos os envolvidos com direção deescolas, como ingrediente necessário adicionadopor força da concorrência entre as instituições,que se multiplicaram nos últimos anos, ofertando,em diversas localidades, mais vagas do que a de-manda. O que se vê no momento é a redução nonúmero de matrículas, crescentes custos e a ten-dência em aumentar anuidades para cobrir essescustos.

Por isso estima-se que mais de 60% das esco-las estejam envolvidas com algum tipo demarketing atualmente, seja para manter o nível dematrícula, seja para evitar redução dos padrões. Ainstituições educacionais vivem, portanto, um di-lema ao despenderem esforços para satisfazer aclientela, respeitando as restrições de missão eorçamento.

Estamos acostumados a considerar que a re-lação aluno-cliente começa com a assinatura daficha de inscrição no processo seletivo ou do con-trato de matrícula, esquecendo-nos de que existeuma modalidade de marketing praticada no dia-a-dia, sem alardes e com custos reduzidos, que geraresultados positivos ao longo do tempo.

Ao elaborar o projeto de um empreendimentoeducacional obrigatoriamente temos que informara política de responsabilidade social, cujo elemen-to basilar é o estabelecimento e o aperfeiçoamentodo vínculo com a comunidade e suas perspectivasde desenvolvimento social, econômico e ambiental,será ele pautado na mobilização de interações so-ciais, levando à construção de compromissos eresponsabilidades junto à comunidade local e re-gional.

Através de variadas atividades de interaçãocom a comunidade, as instituições devem identifi-car algumas necessidades fundamentais cujo aten-dimento tenha como efetivar, utilizando os recur-sos materiais, humanos e tecnológicos próprios,sem elevação exagerada de custos. São ações sim-ples que serão planejadas de acordo com o que sedeseja obter lá na frente.

Necessário, porém, fixarmos que a idéia geralde marketing inclui necessidades humanas (situa-ção de privação), desejos (vontades por coisas es-pecíficas), demandas (desejos por produtos ou ser-viços específicos e disposição de comprá-los) etroca (ato de obter um produto ou benefício dese-jado de alguém oferecendo algo em contrapartida).

Ao empreender esforços para satisfazer a cli-entela, as instituições devem lançar mão de vari-ados recursos, incluindo os próprios estudantes,os funcionários, voluntários, doadores, subven-ções (caso da filantrópicas) e outros apoios. Veja-mos algumas sugestões:

1 – uma unidade educacional que possua am-plo e moderno laboratório de informática parcial-mente ocioso pode fazer uma parceria com a esco-la de ensino médio mais próxima e oferecer cursobásico de informática para alunos concluintes que

demonstrem desejo, interesse, vocação e necessi-dade de aprender informática.Instituições alheiasàs necessidades e desejos da comunidade podemcolher maior apatia e moral mais baixa;

2 – a IES que oferta cursos na área de saúdedeve aproveitar a mesma parceria para realizar al-guns exames laboratoriais básicos para os alunose até incluir familiares seus mais idosos;

3 – falar tudo. Se a escola passa por dificulda-des isso não deve ser negado na informação. Sabe-se que na maioria das vezes é dada ênfase no dizerapenas o que é bom (“o que é bom a gente divulga,o ruim nós escondemos”). Bob Bayers afirma quequalquer instituição que tenta esconder suas feri-das perderá a auto-estima interna e depois com opúblico externo.

No livro “A Importância da Escola não Gover-namental”, Marcelo Batista de Souza (SINEPE-SC)enfatiza que “a grande maioria do setor atua sob aincidência de forte carga tributária e sem nenhumalinha de incentivo” e que “não recebe ajuda doGoverno, na forma de benefícios, nem é alvo decrédito especial”. No mesmo livro o Prof. RobertoDornas é taxativo: “o Estado não pode agir paraimpedir lucro nem para coibir aumento de lucro”.Isso deve ser dito à comunidade em geral, aosalunos, funcionários e professores;

4 – organizações comunitárias, por menoresque sejam, representam um grupo de pessoas comdeterminados objetivos comuns e é bom que aescola envie um representante para participar dasreuniões, identificar os desejos, oferecer técnica e

criar ali um ambiente de estágio para o curso afim,no que estará certamente aplicando marketing aseu favor;

5 – liberar instalações esportivas em horárioocioso (domingos e feriados) para não-alunos éoutra forma de aproximação com os futuros cli-entes.

Conquistar o aluno não é o objetivo final. Fun-damental construir um compromisso de longo pra-zo para manter o vínculo duradouro desse alunocom a escola. Sabemos que alunos não abandonama escola por grandes razões, mas vão acumulandopequenos motivos até conseguirem a justificativapara se desligarem. Na verdade nenhum aluno temnecessidade de se matricular na escola X e nãoprecisa ficar ali o resto da vida. Todos gostam edesejam um tratamento de respeito e estima e umaempresa educacional tem obrigação e responsabi-lidade de dar bons exemplos.

Criar, incentivar e apoiar a criação da associa-ção dos ex-alunos, disponibilizando espaço físicoe equipamento para as reuniões mensais ou para aconfraternização anual. A associação é uma espé-cie de fã-clube que mantém contatos com afiliadose simpatizantes e oferece atividades e informaçõespara obter seu apoio. Afinal os ex-alunos se sen-tem vaidosos da sua escola e mostram-se felizesem saber e até colaborar para o seu sucesso.Lembremo-nos de que o ex-aluno está sempre naexpectativa de que a sua escola faça alguma coisapara torná-lo cada vez mais orgulhoso dela.

Criar espaço virtual (dentro do próprio sítioda instituição) é igualmente importante como cen-tral de informação entre os ex-alunos e entre eles ea escola, através do qual se possa saber onde an-dam, em que áreas atuam e as suas pretensõespara a educação continuada.

A frase “a hora de refeição é sagrada” tem umsignificado muito especial entre nós e a cantina éum lugar ideal para o marketing. Na hora dadescontração, os alunos estão mais propensos afalar e ouvir. É oportuno algum funcionário, devi-damente orientado, comparecer, tomar um café epuxar conversa. Nessa informalidade muita infor-mação será captada de ambas as partes. Na cantinadeve ficar também a urna para coleta de sugestõese reclamações.

Também não se pode admitir um funcionáriode secretaria mal humorado, um zelador acanha-do, um bibliotecário grosseiro. Os professoresdevem ensinar como gostariam de ter aprendido,faxineiros devem limpar como gostariam que suascasas fossem limpas e perguntas devem ser res-pondidas como gostaríamos que respondessem asnossas. Juntando essas pequenas coisas teremosum ambiente escolar mais feliz e, essencialmente,educativo e conquistador.

Por último o Diretor deve ter sempre a portade seu gabinete aberta a fim de que qualquer mem-bro da comunidade acadêmica se sinta livre paraentrar e conversar.

MARKETINGEDUCACIONAL

SEBASTIÃO GARCIASuperintendente da CONFENEN

REPR

ODUÇ

ÃO

Pág. 2 – Informativo CONFENEN

Diretoria

PRESIDENTE:Roberto Geraldo de Paiva Dornas (MG)

...............................................................................................................1o VICE-PRESIDENTE:

Paulo Antônio Gomes Cardim (SP)...............................................................................................................2o VICE-PRESIDENTE:

Dascomb Barddal (SC)...............................................................................................................3o VICE-PRESIDENTE:

Sérgio Antônio Pereira .Leite Salles Arcuri (SP)...............................................................................................................4o VICE-PRESIDENTE:

Natálio Conceição Dantas (BA)...............................................................................................................5o VICE-PRESIDENTE:

Ary Gomes dos Santos (RJ)...............................................................................................................DIRETORA-SECRETÁRIA

Rosa Cecília Santos Pereira (BA)...............................................................................................................DIRETORA-TESOUREIRA:

Ignez Vieira Cabral (MG)...............................................................................................................DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E POLÍTICAS:

José Ferreira de Castro (PE)...............................................................................................................DIRETORES ADJUNTOS:

Leonil de Aquino Pena Amanajás _ (AP)Ronald Araújo de Andrade (PA);Alexandre José Leal Umbelino de Souza (GO);Amaury Antônio Meller (PR);Raimundo Soares Figueiredo (MA);José Joaquim Macedo (SE);Carlos Anselmo Corrêa (PR);Coloanan Costa Aguiar (GO);Arnaldo Cardoso Freire (GO);

...............................................................................................................CONSELHO FISCAL:

Paulino Delmar Rodrigues Pereira (MA);José Sebastião dos Santos (SE);João Luiz Cesarino da Rosa (RS);

...............................................................................................................CONSELHO FISCAL (SUPLENTE)

João Bosco Argôlo Delfino (SE)Valter Rincolato (RO)José Ricardo Dias Diniz (PE)

...............................................................................................................ENDEREÇOS REGIONAIS DA CONFENENMINAS GERAIS:

Rua Ituiutaba, 171 – Prado30410-660 – Belo Horizonte/MGFone: (31) 3295.1192 – Fax: (31) 3295.4301

...............................................................................................................SANTA CATARINA:

Av. Madre Beneventura, 122 – Trindade88935-000 – Florianópolis/SCFone: (48) 234.2344 – Fax: (48) 234.0048

...............................................................................................................SÃO PAULO:

Rua Oscar Guanabarino, 132 – Aclimação01534-020 – São Paulo/SPFone: (11) 3277.7377 e 3277.4633

...............................................................................................................PARANÁ:

Av. Riachuelo, 43 (esq. C/ Av. Brasil ) - Sobreloja87050-220 – Maringá/PRFone: (44) 3226.1187

...............................................................................................................IMPRESSÃO / ACABAMENTO

SPEED EDITORA GRÁFICA - Fone: (31) 3388 2280Diagramação: Jairo Siman

CONFENENEXPEDIENTE

PorRoberto Dornas

FALA DOPRESIDENTE

CONF

ENEM

D

Jan/Fev/Mar 2007

emagogicamente, se pretende fa-zer inclusão social através delei, com mero intuito político deangariar voto. E o assunto é tra-tado, na mídia, emocionalmen-

INCLUSÃO SOCIALPOR LEI

te. Inclusão não acontece à força ou por-que a lei determina.

Andrea Bocelli é excelente cantor.Cego, poderia ser piloto de avião ou decarro de corrida? E o gênio surdoBeethoven poderia ser telefonista? Al-guém com problema nas pernas podejogar futebol? Bocelli e Beethovem che-gariam à música se tivessem de aprendê-la numa turma comum ou regular? Ou

A atenção e cuidado especiais têmque ser dados por quem é preparado parafazê-lo. Então, no caso de escola, a quetem estrutura adequada e pessoal pre-parado para cuidar desse aluno. Após,então, ou concomitantemente, poderáele freqüentar a escola regular, com apro-veitamento. Não vencerá a dificuldadepor simples freqüência a turmas de alu-nos sem problemas especiais. Ele pre-cisa de atendimento próprio, às vezesquase individual.

O contrário ocorrerá se, como de-magogicamente se pretende por leis edecretos, este aluno for enfiado em es-

Andrea Bocelli éexcelente cantor.Cego, poderia ser

piloto de avião ou decarro de corrida? E o

gênio surdoBeethoven poderia

ser telefonista?Alguém com

problema nas pernaspode jogar futebol?

exigiram equipamentos,metodologia, professo-res e atenção apropria-dos e especiais? No mí-nimo, exigiram pessoascom disponibilidadepara dedicar a eles tem-po ou atenção especial.

Agora, se inventouo eufemismo de se di-zer portador de neces-sidade especial. O que énecessidade especial?Não será ele um neces-sitado de atenção espe-cial? O que é necessida-de especial? Especial éa atenção, o cuidado. Sem eufemismo,corretamente político, mas que nada dize nada muda, há uma deficiência.

Ele precisa de atenção, de cuidadoespecial, para vencer a dificuldade epoder integrar-se na sociedade, desen-volvendo uma atividade útil e adequa-da. Isto é inclusão social. Mas não seráempurrando-o porta dentro de uma es-cola não preparada e sem pessoal espe-cializado que se fará inclusão social.

cola regular, com turmasgrandes, com colegassem deficiência, nãoestruturadas e sem pes-soal especializado. Fica-rá perdido entre os co-legas e não conseguirá omesmo ritmo deles, oque acabará frustrando oaluno e sua família.

Cada caso é umcaso, havendo necessi-dade de avaliação doaluno e da escola, paraver se se adaptam e po-dem oferecer as melho-res e necessárias con-

dições especiais em proveito da cri-ança.

Felizmente, em várias partes dopaís, juízes têm entendido a falta decondição e obrigação das escolas re-gulares, principalmente as particula-res, para cuidar bem desses alunos. Enão são poucas as pessoas de bom sen-so que entendem não se fazer inclu-são social à força ou jogando para aplatéia.

Cada caso é um caso, havendo necessidade de avaliação doaluno e da escola, para ver se se adaptam e podem oferecer

as melhores e necessárias condições especiais em proveito dacriança

CONFENEN – Pág. 3Jan/Fev/Mar 2007

anto se tem discutido sobre a importância da leitura na formaçãointegral do cidadão. Não basta apenas saber decodificar oscódigos lingüísticos de um texto, há que se entender o conteúdonele inserido, para que possamos nos posicionar criticamente,

O Ministério da Educação divulgou osnúmeros finais do Censo Escolar 2006. Deacordo com ele, o Brasil tem hoje 29.789.655estudantes matriculados no ensino funda-mental em escolas públicas estaduais emunicipais. Somando a esse total as escolas

T

NÃO BASTA LER, ÉPRECISO ENTENDER

Fátima Soares RodriguesEscritora

argumentando com precisão e lógica. Por isso, justifica-se a preocupaçãodos que, voltados para a educação, sabem da dificuldade do aluno doensino fundamental em dominar a leitura e a escrita. Não há dúvidasde que as duas caminham juntas. O leitor crítico é aquele que nãoapenas “digere” a leitura, mas é capaz de reproduzi-las com as suaspróprias palavras, de maneira clara e sucinta. Então, esbarramos napergunta: Como ensinar a ler e escrever? Talvez, começando poraveriguar até que ponto a leitura caminha junto à compreensão do quese lê.

Antigamente, o aluno que lia uma obra literária, ou um texto técnico,para confirmar a sua compreensão, fazia um resumo do que foi lido, ourespondia, com suas palavras, os questionários que eram adotados namaioria das disciplinas. Creio que isso estimulava o aluno a reproduzir,por intermédio da escrita, aquilo que aprendeu e apreendeu, uma vezque retirar trechos do texto não era considerado. O que constatamos noensino brasileiro atual é que grande parte dos estudantes, tidos comoalfabetizados, encontra dificuldades na leitura, pois a impressão que setem é uma preocupação em “soletrar” e, não, entender o que está sendolido; daí, talvez, a resposta para o porquê de as produções de textos

serem sofríveis, como pode ser observado na avaliação do ExameNacional de Ensino Médio (Enem).

Penso que aprender a ler é, sobretudo, adquirir aptidão para acompreensão do que é lido. Para isso, é preciso que a leitura caminheparalela ao entendimento. Qual a solução? Quem sabe o retorno à leituraoral junto com as antigas composições, hoje redações, cuja maiormotivação eram as gravuras? O certo é que algo deve ser feito, e comurgência, pois não se pode conceber que apenas o conhecimento doalfabeto possa caracterizar um aluno alfabetizado. Creio que o incentivoà leitura seja, talvez, a maior arma contra o analfabetismo. A histórianos mostra como grandes escritores aprenderam a escrever a partir demúltiplas leituras de obras literárias. A leitura, a escrita e tudo que seaprende na vida só ganham perfeição por intermédio do exercício diário.

CENSO ESCOLAR

MATRÍCULA EM 2006 (Ed. Básica)

ENSINO ESTADUAIS E MUNICIPAIS FEDERAIS E PARTICULARES * TOTAL

Creche e Pré-Escola 5.063.215 1.949.927 7.013.132

Fundamental 29.789.655 3.483.008 33.272.663

Médio 7.770.436 1.068.733 8.839.169

Total 42.623.306 6.501.668 49.124.964

* Não é citado o número de alunos no ensino médio e na educação infantil na redefederal, que é insignificante.

Os dados revelam a matrícula na escola particular: 27,8% na educação infantil; 10,46%no fundamental; 12,09% no ensino médio; 13,23% no total.

federais e a rede particular, o total de alunosmatriculados no ensino fundamental no Paíschegou a 33.272.663. O Censo mostra queestão matriculados na rede municipal e esta-dual de ensino médio 7.770.436 alunos. Narede particular de ensino médio estão

1.068.733 estudantes. Os números mos-tram ainda que 916.527 crianças estão emcreches estaduais e municipais e 4.146.688na pré-escola. A rede particular abriga 510mil crianças em creches e 1.439.927 napré-escola.

De acordo com ele, o Brasiltem hoje 29.789.655

estudantes matriculados noensino fundamental em escolaspúblicas estaduais e municipais.

Penso que aprender a ler é, sobretudo, adquiriraptidão para a compreensão do que é lido.

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Pág. 4 – Informativo CONFENEN Jan/Fev/Mar 2007

AA decisão do juiz Gusta-vo Santini Teodoro, quedeu à Nova Escola (SP) odireito de recusar matrí-cula de uma criança com

EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES

Leonardo MattosDeputado Federal (PV),

relator do Estatuto da Pessoacom Deficiência na Câmara

síndrome de Down, abre um pre-cedente às escolas particulares derecusarem o ingresso de criançascom deficiência. Contrapõe-se aoartigo 206 da Constituição, queestabelece a igualdade de condi-ções para acesso e permanência naescola, e à Lei 9.394, de Diretri-zes e Bases, de 1996, que trata nocapítulo 5º da educação especial.Checa o artigo 8º da Lei Federal7.853/89, que impõe “a pena dereclusão de um a quatro anos emulta a quem recusar, suspender,cancelar ou fazer cessar, sem jus-

Silvio Iung – Presidente do Conselho Nacional de AssistênciaSocial na CONFENEN

ta causa, a inserção de aluno em estabe-lecimento de ensino de qualquer cursoou grau, público ou privado, porque éportador de deficiência”.

O fato evidencia um momento deli-cado e crucial por que passa o setor daeducação de crianças com necessidadesespeciais (também discutido na novelaPáginas da Vida), gerando angústia, an-siedade e insegurança tanto nos paisquanto nos responsáveis pelos estabe-lecimentos escolares. Não foram poucos,em meu gabinete parlamentar, os cho-ros desesperançados e o desamparo ex-presso por mães e pais de crianças comdeficiência, em razão de discriminaçõesenfrentadas por seus filhos nas escolasregulares, pedindo pela volta às escolasespeciais. Mas não foram poucos tam-bém os argumentos bem fundamentadosem defesa da escola inclusiva, defendidadurante os debates por mim organiza-dos durante o processo de elaboração doEstatuto da Pessoa com Deficiência.

Sinto hoje que, muito além de ex-cludentes, ambas são alternativas com-

plementares. A educação inclusiva ultra-passa conceitos cristalizados de uma pe-dagogia centrada na limitação, nos obstá-culos e nas dificuldades encontradas pe-las crianças com deficiência; em contra-partida, as escolas especiais são capazesde suprir necessidades de ajuda e apoiointenso e contínuo, nos casos de deficiên-cias mais profundas, porque, na deficiên-cia, incluem-se universos díspares comouma surdez leve e o autismo mais grave.

Sem iludir os pais com sofismas de

que uma ou outra proposta possapossibilitar a igualdade de situa-ções desiguais, uma política edu-cacional para pessoas com defici-ência há que ter como ponto departida o acesso ao conhecimen-to, à cultura e ao progresso pes-soal e social, e a perspectiva de iralém de resultado meramente cog-nitivo. Deve garantir o direito detoda criança ser feliz e de ter oseu potencial desenvolvido em umambiente que a respeite e provêcuidados especiais. Isso não se fazcom discurso, faz-se com o exer-cício de uma política pública só-lida para pessoas com deficiên-cia. Uma política que inclua atransversalidade de pastas gover-namentais da educação, da saúde,

do esporte, do meio-ambiente; que sesustente com dotações orçamentáriasrealistas capazes de proverem as insti-tuições educacionais de adaptações, equi-pamentos e de um corpo técnico comcapacitação profissional e emocional pralidar com as diferenças e interagir comas famílias do segmento; que contem-ple, no seu universo, crianças e tambémdeficientes com idade superior a 18 anos,os grandes esquecidos no país. Uma po-lítica que se consolide com a participa-ção efetiva de toda a comunidade esco-lar no processo de decisão, ouvidos con-selhos, associações, e, principalmente,as próprias crianças com deficiência eseus pais, quase sempre atropelados pe-las ações – e omissões – governamen-tais.

(Estado de Minas)

O fato evidencia um momentodelicado e crucial por que passa o

setor da educação de criançascom necessidades especiais(também discutido na novela

Páginas da Vida), gerandoangústia, ansiedade e insegurança

tanto nos pais quanto nosresponsáveis pelos

estabelecimentos escolares.

REPRODUÇÃO

Informativo CONFENEN – Pág. 5Jan/Fev/Mar 2007

U

Yugo Okda em trabalho na CONFENEN

JUIZ DEIXA COLÉGIOBARRAR CRIANÇA DOWN

Um juiz de São Paulo decidiuque um colégio particular poderecusar a matrícula de um alu-no com síndrome de Down.Quem perdeu a ação foi a famí-

Ricardo Westin

lia de Lívia Roncon, de 7 anos, que nãofoi aceita na Nova Escola, localizada nobairro Vila Mascote, zona sul da cidade.

A sentença foi dada no mês passa-do pelo juiz Gustavo Santini Teodoro,da 23ª Vara Cível de São Paulo. Ele ne-gou o pedido de indenização de mil sa-lários mínimos (R$ 350 mil) por danosmorais. A família de Lívia agora tentaanular a decisão num tribunal de se-gunda instância.

“Há discriminação, há precon-ceito”, diz a mãe, Cristiane Ron-con, de 36 anos. “ Dizem que aescola forma cidadãos. Mas quecidadão será esse, que não convi-veu com a diversidade?” A me-nina foi aceita em outra escola.

A síndrome é provocada porum “acidente” genético nagravidez.Em vez de dois, o fetotem três cromossomos 21 emsuas células. A sobrecarga é res-ponsável pelas característicastípicas, como olhos puxados,mãos e pés pequenos e desenvol-vimento físico e motor mais len-to. Não há graus. As diferençasde desenvolvimento são motiva-das pelos estímulos dados desde

com Down. A inclusão precisa ser res-ponsável, não a qualquer custo.”

Na decisão, o juiz argumenta que aConstituição diz que a educação é um“dever do Estado” e que “a iniciativaprivada não é obrigada a suprir eventu-ais carências do Estado”.

Para a procuradora Eugênia Fávero,do Ministério Público Federal, a Consti-tuição foi interpretada equivocadamen-te. “O ensino é aberto à iniciativa pri-vada desde que se observem todas asnormas gerais da educação. A Consti-tuição não autoriza a discriminação.”

Fábio Adiron, do Fórum Permanen-te de Educação Inclusiva, concorda. “Os

hospitais privados podem recusarpessoas com deficiência pelo fatode a saúde ser dever do Estado, enão da iniciativa privada?”, com-para.

No ano passado, o MinistérioPúblico editou uma cartilha emque explicava que as escolas sãoobrigadas a receber alunos comnecessidades especiais. Muitasfamílias mantêm os filhos só ementidades de apoio, como a APAE,que não é considerada estabeleci-mento de ensino. A cartilha ad-vertia que pais que não matricu-lam as crianças e que diretores quese recusam a recebê-las podem serpresos. Temendo a prisão, pais ediretores entraram na Justiça com

a infância. Há pessoas com síndromede Down que chegam à faculdade.

INCLUSÃO

O episódio de Lívia ocorreu há doisanos. Na época, a Nova Escola disse que

não estava preparada pra receber um es-tudante com Down. A situação hoje é amesma. “Nós recebemos crianças comoutros tipos de dificuldade”, diz LauraSouza Pinto, coordenadora da entidademantenedora do colégio. “Ainda não te-mos um ambiente para acolher a criança

O episódio de Lívia ocorreu hádois anos. Na época, a NovaEscola disse que não estavapreparada pra receber um

estudante com Down.

“O ensino é aberto à iniciativaprivada desde que se observem

todas as normas gerais daeducação. A Constituição não

autoriza a discriminação.”

cerca de três mil habeas corpus preven-tivos contra a procuradora Eugênia Fá-vero, autora da cartilha. Em dezembro,os pedidos foram negados.

ESTADO DE MINAS

18/10/06

REPRODUÇÃO

Pág. 6 – Informativo CONFENEN Jan/Fev/Mar 2007

LEGISLAÇÃO EJURISPRUDÊNCIA

IMAIS DIREITOS PARA DOMÉSTICOS

Após a Lei 11324, de 19/07/06, os domésticos têm os se-guintes direitos: férias de 30 dias, 13º em duas parcelas (30/11 e20/12), estabilidade por gravidez, não desconto de alimentação,higiene, vestuário e moradia.

IIDUAS DISCIPLINAS: FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

A redação do par. terceiro, art. 10, da Resolução CNE/CEB nº3198, conforme redação dada pela Resolução 04/06, dá a enten-der que, no ensino médio, Filosofia deve ser uma e Sociologia,outra disciplina.

A fim de não pairar dúvida, a CONFENEN fez uma consultaao Conselho Nacional de Educação, ainda sem resposta.

IIIFGTS: RETORNO A 8%

Conforme § 2º do art. 2º, da Lei Complementar nº 110, de29;06/01, dezembro de 2006 foi o último mês de FGTS, com8,5%. A obrigação voltou a ser de 8%.

IVMULTA DE FGTS PARA APOSENTADO

Era entendimento tranqüilo do T.S.T. de que, quando o em-pregado se aposentava espontaneamente mas continuava no em-prego, na demissão seguinte pelo empregador, sem justa causa,só deveria ser paga a multa por rescisão referente ao períodopós-aposentadoria.

No entanto, recentemente, o S.T.F. decidiu que é devida amulta rescisória calculada sobre todo o tempo de duração dovínculo empregatício, incluindo o anterior à aposentadoria.

VINCONSTITUCIONALIDADE DE DESCONTO PARA

SINDICATO

No Recurso Ordinário 6.364/2002-000-06-00.0 (Sind. Trab.Est. de Ens. de Pernambuco contra o Sind. Estab. de Ensino dePernambuco), conforme publicação do D.J.U. de 24/11/06, oT.S.T. decidiu ser inconstitucional a cláusula de convenção cole-tiva ou sentença normativa que impõe ao empregado não sindi-calizado desconto em favor de seu sindicato, seja qual for suafinalidade ou título, exceto contribuição sindical.

VIADIN: SÓ CONFEDERAÇÃO

Julgando ação direta de inconstitucionalidade proposta pelaFederação Nacional dos Administradores – FENAD, o SupremoTribunal Federal decidiu, reiterando vasta jurisprudência anteri-or sua, que só confederação pode propor ação direta de inconsti-tucionalidade. Assim, não basta chamar-se nacional ou preten-der ser nacional para uma federação propor ação direta de in-constitucionalidade.

Vale lembrar que, conforme Constituição Federal e C.L.T.,confederação é única, tem âmbito nacional e congrega federa-ções da categoria profissional ou econômica.

VIIFUNDAMENTAL: SÓ AOS 6 ANOS DE IDADE

Em seu Parecer 39/2006, de 08/08/06, a Câmara de EducaçãoBásica do Conselho Nacional de Educação é taxativa: matrículana 1ª série do fundamental só para criança que já tiver 6 (seis)anos completos até o início do ano letivo. Está assim redigido:

“Em conclusão: ao se estabelecer a idade de 6 (seis) anoscompletos ou a completar até o início do ano letivo, a legislaçãoe as normas estabelecidas não se ocuparam, exclusivamente, comaspectos formais.”

Em conseqüência, a única hipótese possível de matrícula na1ª série antes dos 6 (seis) anos: se a criança for completá-los atéo início do ano letivo.

VIII7 HORAS POR DIA NO FUNDAMENTAL

Tramita no Congresso Nacional, com muita rapidez, proje-to-de-lei do Senado que determina a duração diária de 7 (sete)horas no ensino fundamental.

Difícil é imaginar como o poder público terá recursos, naescola estatal, e as famílias, na escola particular, para suportaros custos.

IXENSINO MÉDIO FORA DO SIMPLES

A lei que estabelece o estatuto da micro e da empresa depequeno porte não incluiu a possibilidade de opção do ensinomédio pelo SIMPLES, apesar dos múltiplos pedidos da CONFE-NEN e da escola particular.

XCONDENADA POR INSULTAR PROFESSOR DA

SUA FILHA

Uma mulher que insultou o professor de sua filha na escolafoi condenada a pagar R$ 3,5 mil de indenização por danos mo-rais. A decisão é do juiz José Luiz Silveira de Araújo, da 6ª Varada Comarca de Santo André (SP).

A aluna estava conversando durante a aula quando o profes-sor pediu silêncio. O pedido foi em vão e o professor, por falta dealternativa, levou a menina para a diretoria da escola. Em segui-da, retornou à sala para terminar de ministrar a aula.

Minutos depois, foi surpreendido pela mãe da aluna adverti-da, que chutou a porta da sala de aula e exigiu satisfações. Pararesolver o conflito amigavelmente, o professor foi novamente adiretoria e lá foi alvo de insultos e xingamentos.

XIINADIMPLENTE SEM MATRÍCULA

Mais uma vez, decidiu o Superior Tribunal de Justiça quealuno com atraso no pagamento superior a 90 (noventa) dias nãotem direito à renovação de matrícula, que pode ser recusada.

Informativo CONFENEN – Pág. 7Jan/Fev/Mar 2007

LEGISLAÇÃO EJURISPRUDÊNCIA

CONTRATO DE MATRÍCULA SEM SEGREDOS

No livro “Contrato de Matrícula (Legislação, Verdades e Mitos)”, Roberto Dornas debate o contrato e a relaçãode matrícula em todos seus aspectos e conseqüências de ordem jurídica, bem como toda a legislação aplicável.

Comenta todas as leis aplicáveis a partir da Constituição Federal e, passando pelo Código Civil, chama aatenção para o fato de que os órgãos de defesa do consumidor, normalmente, só manejam o Código de Defesa doConsumidor, esquecendo-se das demais, até mesmo da Lei nº 9870/99.

AUTOR:ROBERTO DORNAS

FORMATO:13,5 x 20,5 cm

NÚMERO DE PÁGINAS:112 PÁGINAS

Arras, multa, juros, correção monetária, honorários de advogado, não renovação de matrícula, negativação de nome, protesto, fiador eavalista, entrega de documentos, portarias do Ministério da Justiça são alguns dos assuntos comentados à luz da legislação.

A obra não se destina apenas às escolas, mas também a advogados e juízes e a todos que têm de lidar com a matéria, provocando maisampla e aberta discussão sobre temas, às vezes, polêmicos e pouco debatidos.

É uma edição comemorativa dos 60 anos da CONFENEN, a que podem se dirigir os interessados na aquisição da obra.

XIIESPANHOL, FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO MÉDIO

Como já se sabe, tornaram-se conteúdos ou disciplinas depresença obrigatória no ensino médio, no ensino e não em todasas séries.

O Espanhol é de freqüência optativa para o aluno.Considerando que o Inglês é praticamente a língua universal

e que a 3ª série deve ser mais especificamente voltada para oingresso no ensino superior, para maior concentração e prepara-ção do aluno visando aos processos seletivos, recomendável é anão inclusão de Espanhol, Filosofia e Sociologia na última série.

XIIICRECHE E PRÉ-ESCOLAS

Ao definir o fundamental de nove anos, o Conselho Nacionalde Educação fez a seguinte classificação:

* creche até 3 (três) anos;* pré-escolar 4 e 5 anos;* 1ª série do fundamental 6 anos

Em complementação, lecionou que, para se matricular na 1ªsérie do fundamental, o aluno deverá ter seis anos completos atéo início do ano letivo.

A partir daí, muita gente e alguns conselhos de educaçãoapregoam que o pré-escolar passou a ter dois períodos: 1º, aosquatro anos; 2º, aos cinco anos.

É uma interpretação literal e restrita. Lembremos: aos con-selhos municipais e não aos estaduais cabe a competência paratratar da educação infantil; não há legalmente qualquer periodi-zação ou seriação para pré-escola; se, conforme o C.N.E., ao com-pletar 6 (seis), a criança já estará no fundamental, ao completar3 (três) anos já estará no pré-escolar.

Antes de completar a criança 6 (seis) anos, em creche oupré-escolar, tudo é educação infantil.

Nada impede que a escola organize a educação infantil comopedagogicamente achar melhor. Então, pode, perfeitamente, es-truturar-se assim:

Até 3 (três) anos de idade crecheCom 3 (três) anos completos pré-escolarCom 4 (quatro) anos completos pré-escolarCom 5 (cinco) anos completos pré-escolarCom 6 (seis) anos completos fundamental

Evidente que, obrigatória e forçosamente, alfabetizar antesdos 6 (seis) anos será antecipar e acelerar a criança (e tambémnão há como impedir que, por si, consiga), tirando-lhe o tempode ser apenas criança socializada.

XVICONFENEN VENCE NO SUPREMO

A Lei 15.223, de 28 de junho de 2005, do Estado de Goiásproibia a cobrança ao usuário que comprovasse gastar no esta-belecimento dez vezes ou mais o valor do estacionamento.

Seria aplicada a qualquer estabelecimento, atingindo tam-bém escola.

Por isso, a CONFENEN ajuizou ação pedindo a inconstitucio-nalidade da lei, por não ser competência do Estado legislar sobrea matéria e por ferir o princípio da livre iniciativa.

Na primeira semana de fevereiro, o Supremo Tribunal Fede-ral acatou a argumentação da CONFENEN e declarou a inconsti-tucionalidade da lei goiana.

XVESCOLA SEM INTÉRPRETE DE LIBRAS

Aluna deficiente auditiva impetrou mandado de segurançacontra escola superior de Juiz de Fora-MG, pleiteando que o es-tabelecimento de ensino fosse obrigado a manter intérprete deLIBRAS para lhe dar assistência.

O juiz da 2ª Vara Federal da cidade negou o mandado de se-gurança, decidindo que a escola particular não tem obrigação demanter intérprete de LIBRAS para aluno.

ARQU

IVO

Pág. 8 – Informativo CONFENEN Jan/Fev/Mar 2007

O

APERFEIÇÕE SUA EQUIPE ATRAVÉSDE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

A melhor opção para as escolas alcançarem seus objetivos institucionais

Estão disponibilizados cursos para profissionaisque atuam nas seguintes áreas:

O programa é voltado para os profissionais que atuam noEnsino Médio e têm por objetivo proporcionar condições paraque a equipe esteja preparada para atender às novas Orienta-ções Curriculares recém editadas pelo Conselho Nacional deEducação (e obrigatórias para todas as escolas a partir de 2008).A duração é de quatro meses, sendo desenvolvido por meio deeducação a distância na modalidade internet. Durante esseperíodo os professores receberão orientações de como melho-rar o ensino e usar as Orientações Curriculares definidas peloMEC. Fazendo a matrícula de pelo menos um professor de cadaárea, a escola terá direito a fazer a:

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias(Língua Portuguesa, Literatura, Línguas Estrangeiras, Artee Educação Física)Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias(Biologia, Física, Matemática e Química)Ciências Humanas e suas Tecnologias(Filosofia, Sociologia, Geografia e História)

IMPORTANTE.................................................................................Os cursos são desenvolvidos totalmente à distância (in-

clusive a avaliação) e caracterizam-se como livres. Ao térmi-no são fornecidos certificados para os que demonstrarem apren-dizado igual ou superior a 70%, contudo os mesmos não sãoreconhecidos pelo MEC.

OUTROS CURSOS.................................................................................O IPAE disponibiliza outro Programa (de Especialização

Profissional) com cursos de 400 horas também ministrados adistância (internet). São eles:

· Administração da Educação· Direito Educacional· Administração de Programas de Educação a Distância

CURSOS

Administração da Pequena e Média Escola Legislação Educacional Português Técnico Direito do Menor Aplicável às Escolas Particulares Direito do Consumidor Aplicável às Escolas de Educação Básica

Cada um tem duração de 60 horas sendo ministrado totalmente a distância, nas moda-lidades internet ou correspondência.

Os conteúdos pedagógicos permitem conhecimento dos aspectos mais importantespara as escolas que pretendem resultados qualitativos e quantitativos.

Instituto de Pesquisas Avançadasem Educação está lançando o maismoderno sistema de desenvolvi-mento dos profissionais que atu-

am nas escolas particulares. Trata-se doPrograma de Desenvolvimento de RecursosHumanos para a Educação especialmentedimensionado para auxiliar às equipes téc-nico-administrativa e pedagógica na me-lhoria dos resultados institucionais. Obje-tivando atender às unidades de ensino detodo o Brasil foi adotada a metodologia deeducação a distância que permite excelen-tes resultados a curto prazo. Os cursos sãoos seguintes:

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROFESSORES ECOORDENADORES DO ENSINO MÉDIO

INFORMAÇÕESipae@ipae.com.br (21) 3905.0964

Preencha a ficha ao lado e remeta pelo fax (21) 2215.6452 oupara a Avenida Nilo Peçanha, 2 – Conjunto 807 - Rio de

Janeiro - (CEP 20020-100)

REALIZAÇÃO:INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCAÇÃO34 anos contribuindo com o desenvolvimento da educação

brasileira

APOIO:

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOSHUMANOS PARA A EDUCAÇÃO

Ficha de solicitação de maiores informações

Escola

Endereço

Cidade UF CEP

www.

e-mail Telefones ( )

Áreas de atuação da escola( ) Educação Infantil ( ) Ensino Fundamental( ) Ensino Médio ( ) Outros

Responsável pela solicitação

Nome Cargo

Data / / Assinatura

CONFENEN

Informativo CONFENEN – Pág. 9Jan/Fev/Mar 2007

* Esta a idade normal de cada uma; evidente que será outra seo aluno ingressar no fundamental com atraso ou repetir sé-rie.NÃO HAVERÁ..../9 SÉRIES para aluno que ingressou no fun-damental antes de 2006 ou que, nele, ingressou com 7 anosna 1ª etapa.Outro modo prático para identificação, registro, comunica-ção e transferência é adotar logo a seriação de 1ª à 9ª; quandose tratar de aluno que iniciou os estudos antes de 2006 oucom 7 anos em 2006, acrescentar a expressão, entre parênte-ses, ex-1ª série, ex-2ª série, ex-3ª série,....... ex-8ª série.

NOVO FUNDAMENTAL1 As normas do Conselho Nacional de Educação não deixam

dúvidas: o novo fundamental tem nove séries, sendo de 1ª à5ª como iniciais e de 6ª à 9ª como finais.

2 Contudo, não pode ser obrigado a fazer o Novo Fundamen-tal, tendo direito a concluir o Fundamental Anterior, com 8séries.a) aluno que iniciou o fundamental antes de 2006;b) aluno que, com 7 anos da idade, já alfabetizado, iniciou a

1ª série (foi a 1ª, no regime do Fundamental Anterior,com 8 séries) em 2006 ou antes.

3 Em conseqüência, durante alguns anos, na mesma escola,haverá dois tipos de mesma série: uma.../9 séries; uma.../ 8séries.Para a decisão de em qual delas encaixar o aluno, basta seguiro sobredito nas alíneas a e b do item 2: na situação que elesprevêem, .../8 séries; em caso contrário, encaixá-lo na.../9séries.

4 O que parece simples causará alguma confusão para identifi-cação, documentos escolares (históricos e transferências, ex-pedidos ou recebidos), adoção de livro didático e registrospara arquivo.

5 A solução mais lógica e mais fácil é, após o numeral indica-dor da série, lançar a duração de 9 ou 8 séries. Assim:1ª/8 séries, 2ª/8 séries, 3ª/8, etc;1ª/9 séries, 2ª/9 séries, 3ª/9, 4ª/9 séries, 5ª/9 séries, etc.

6 Sinteticamente, num quadro (ao lado), temos a seguinte cor-respondência:

FUNDAMENTAL NOVO FUNDAMENTAL * IDADE NORMALANTERIOR DE INÍCIO

3º Per. doPré-Escolar ou classe 1ª/9 séries 6 anos

de alfabetização1ª/8 séries

(item 1, letras a e b) 2ª/9 séries 7 anos

2ª/8 séries 3ª/9 séries 8 anos3ª/8 séries 4ª/9 séries 9 anos4ª/8 séries 5ª/9 séries 10 anos5ª/8 séries 6ª/9 séries 11 anos6ª/8 séries 7ª/9 séries 12 anos7ª/8 séries 8ª/9 séries 13 anos8ª/8 séries 9ª/9 séries 14 anos

elo Parecer nº 45/2006,a Câmara de Educação Bá-sica do Conselho Nacional de Educação esclare-ceu que, nas cinco séries iniciais do ensino fun-

P

PROFESSOR NAS CINCOSÉRIES INICIAIS

c) é possível atribuir-se a Educação Física a umprofessor especializado,portador da licenciaturaprópria.

damental (lembremos que o Conselho já dividiu o funda-mental em cinco séries iniciais e quatro finais):

a) ser de todo interesse que atue um único professor,portador de diplomas de Normal Médio, Normal Superi-or ou Pedagogia;

b) esse professor pode lecionar educação física;

No mesmo Parecer, a Câmarareafirma que a matrícula na 1ª sé-

rie deve ocorrer com seis anos completosou a complementar no início do ano letivo.

ARQUIVO

Pág. 10 – Informativo CONFENEN Jan/Fev/Mar 2007

Os primeiros resultados do censoescolar, divulgados pelo Institu-to de Estudos e Pesquisa Educaci-onais Anísio Teixeira (Inep), doMinistério da Educação (MEC)ç

Dep. Paes Landim em visita à CONFENEN

FOCO NO ENSINO MÉDIO

Câmara de Vereadores de Petró-polis aprovou projeto-de-leique cria o Programa Todos pelaEducação, que a partir de 2007

Jacques SchwartzmanSecretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior de Minas Gerais

mostram duas tendências bastante claras:queda de 1,4% nas matrículas do ensinofundamental, de primeira à oitava série,redução de 1,5% pelo segundo ano conse-cutivo, nas matrículas do ensino médio.A primeira tem explicação simples, quese encontra no fenômeno da “transiçãodemográfica” (agora, nascem menos cri-anças por mulher em idade fértil) e nosesforços dos governos estaduais e muni-cipais, além do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamentale de Valorização do Magistério (Fundef) eo programa bolsa-escola. Assim, com aqueda do número de alunos, consegue-semanter uma cobertura de quase 100% etem início um movimento crescente deincorporação de crianças de 6 anos ao en-sino fundamental. Já o caso do ensinomédio é mais complicado, pois nele seencontram muitos estudantes acima de 17anos, estudando, em sua maioria, à noite,e precisando de trabalhar durante o dia.Encontramos também uma expressiva par-cela de estudantes de 15-17 anos que ain-

da não atingiu o ensino médio. O desta-que fica para o fato de 2 milhões de jo-vens brasileiros nessa faixa etária esta-rem persistentemente (2004 e 2005) forado sistema educacional, provavelmentetrabalhando. Existem poucos cursos pro-fissionais de nível médio que capacitemos alunos para os mercados de trabalhoreconhecendo-se que nem todos irão parao ensino superior e que precisam de con-dições especiais para freqüentar uma es-cola. Entre elas se incluem a conciliaçãode horários, currículos mais afinados como fato de que nem todos podem ou que-

rem ir para uma faculdade, proximidadedas demandas de mão-de-obra do setorprodutivo e professores mais qualificadose mais bem remunerados. Nesse sentido,é interessante considerar a experiênciajaponesa e alemã, em que a escola é avali-ada pelo percentual de colocações no mer-cado de trabalho que envolvem diretamen-te professores e funcionários no contatocom empresas na busca de estágios e naindução a mudanças curriculares proveni-entes de demandas empresariais.

Verifica-se que o programa Bolsa-Fa-mília não tem a mesma eficácia do Bolsa-Escola, quando se trata de adolescentes.Este último procura retirar do mercado detrabalho crianças de 7 a 14 anos que, emoutras circunstâncias, estariam trabalhan-do por pouco dinheiro, além de ter umvalor muito maior do que a remuneraçãoalternativa. Na situação de jovens de 15anos ou mais que trabalham, a remunera-ção poderia ser bem maior do que a rendado trabalho infantil e não seria compen-sada por uma bolsa de pouco mais de R$95 para toda a família. Talvez aí residaboa parte da explicação para jovens maispobres não alcançarem o ensino médio.

Estado de Minas – 07/11/06

REPR

ODUÇ

ÃO

BOLSAS DE PREFEITURA

Avai conceder bolsas de estudos inte-grais, para os alunos oriundos da redemunicipal, nas escolas particulares deensino médio da cidade. O projeto en-caminhado pelo prefeito RubensBomtempo foi aprovado pela maioriados vereadores, que reconheceram no

programa uma oportunidade de ampliar aoferta de vagas para os alunos de baixarenda, que tenham concluído o ensino fun-damental.

A Prefeitura de Petrópolis vai con-ceder benefício fiscal para as escolas par-ticulares que aderirem ao programa.“Fico feliz pelos vereadores terem reco-nhecido a importância deste projeto paraos alunos da rede municipal de ensino.Temos a certeza de que esta lei tem um

grande alcance social, porque vamostransformar vagas ociosas da rede par-ticular num grande benefício para queos nossos alunos possam ter acessoao ensino médio. Essa é uma formado Governo Municipal democratizar oacesso à educação, porque acreditamosque somente assim poderemos cons-truir um futuro melhor para as nossascrianças e adolescentes”, comentouBomtempo.

Informativo CONFENEN – Pág. 11Jan/Fev/Mar 2007

Um dos mais tradicionais colégiosdo estado, o Instituto Carlos Wer-neck, de Petrópolis, vai fechar asportas. A crise financeira, que se

hora do recreio das crianças deuma escola de Florianópolis foiparar na Justiça. Incomodados

COLÉGIO WERNECK,FUNDADO HÁ 70 ANOS,

FECHA AS PORTAS EM PETRÓPOLISInstituição onde estudaram Jô Soares e Pedro Malan vivia crise há 5 anos

arrasta há pelo menos cinco anos, levou acontroladora, Ângela Mascheroni Werne-ck, a suspender as matrículas para 2007.Fundado há 70 anos, o Colégio teve entreseus alunos os filhos de algumas das fa-mílias mais abastadas da Região Serra-na: o ex-ministro Pedro Malan,o apresen-tador Jô Soares e o ex-deputado RobertoJefferson estudaram lá.

Em comunicado divulgado ontem, adiretoria culpou uma sucessão de medi-das provisórias editadas desde o gover-

no Itamar Franco e a Lei 9.870/99, publi-cada durante o governo de FHC, pela cri-se. As MPs e a lei obrigam os colégios amanter todos os serviços aos alunos, ain-da que estes estejam em atraso na men-salidade.

Segundo o comunicado “essa Lei doCalote incentiva a inadimplência por par-te dos alunos e afeta mortalmente a saúdefinanceira das instituições de ensino dopaís. Em função da falta de uma políticagovernamental que coloque a educação emprimeiro plano, o instituto suspende asatividades, a fim de evitar que o acúmulode dividas possa reduzir a qualidade dosserviços”.

A diretora explicou que a crise se ar-rasta há pelo menos cinco anos. As ma-trículas serão suspensas “por tempo in-determinado”.

- Escolas tradicionais em todo oBrasil vêm fechando as suas portas pornão suportarem mais as políticas de-magógicas – sustentou Ângela Werne-ck, informando que será mantida ape-nas a administração do Centro CulturalCarlos Alberto Werneck, no bairro Altoda Serra.

Ex-professor do Instituto Carlos A.Werneck, Roberto Francisco, pai do ex-deputado Roberto Jefferson, lamentou ofechamento do colégio.

JUSTIÇA ORDENA SILÊNCIO NA HORA DO RECREIO EM SCINCOMODADOS COM GRITARIA EM ESCOLA, VIZINHOS OBTIVERAM UMA LIMINAR QUE

ESTABELECE MULTA DE R$ 10 MIL POR DIARicardo Westin

Acom as 300 vozes do outro lado do muro,vizinhos da Escola Jardim Anchieta en-traram com uma ação judicial contra o co-légio e, no mês passado, conseguiram umaliminar (decisão imediata e provisória, atéo julgamento) que obriga a instituição aacabar com a “poluição sonora”.

Do outro, aqueles que defendem que nãose pode tolher a expressão das crianças.

“O barulho, numa escola, é natural.Aqui não há nada fora do normal”, diz adiretora, Ana Paula Zanella. “Ou eles estãoquerendo que eu feche o colégio ou estãoquerendo que eu amordace as crianças”.

“Essa escola é o espinho do nosso bair-ro”, critica um dos vizinhos, que tem 70anos e falou ao Estado sob a condição deque seu nome não fosse identificado. Suabiblioteca dá de frente para o ginásio deesportes. “Os ruídos são imprevisíveis: umchoro, um apito, uma torcida, um berrona aula, uma cantoria e assim por diante.Eu sou uma vítima. Isso acaba com a saú-de”.

O caso tomou tamanha proporção quejá envolve, de um lado, o sindicato dasescolas e, do outro, as associações dospromotores e dos juízes de Santa Catari-na. As três entidades publicaram notas nosjornais locais sobre o tema.

Na briga, até o volume da gritaria norecreio foi medido: 870 decibéis, em mé-dia, o equivalente ao ruído de um carroem movimento a 20 metros de distância.A escola considera que o problema não étão grave, já que uma lei municipal esta-belece o limite em 65. Os vizinhos se apói-am numa norma federal que fixa o máxi-mo em 50.

A Escola Jardim Anchieta está locali-zada no bairro com o mesmo nome, umaregião residencial de classe média alta deFlorianópolis. Tem perto de 300 alunos,

do berçário à 8ª série, e funciona há 15anos.

Os incomodados são cerca de 12 mo-radores do quarteirão, a maioria idosos.Eles se organizaram na União dos Vizi-nhos da Escola Jardim Anchieta, que tematé site na internet. Os moradores afir-mam que o colégio começou pequeno, umacreche, e foi crescendo de forma ilegal, jáque se localiza numa área exclusivamente

“O agrupamento decrianças e adolescentesnaturalmente produzmuito barulho. Esse

barulho, não precisa nemdizer, é mais que

incômodo. É realmenteprejudicial à saúde”,

explica o juiz.

“O barulho, numa escola,é natural. Aqui não há

nada fora do normal”, diza diretora, Ana Paula

Zanella. “Ou eles estãoquerendo que eu feche o

colégio ou estão querendoque eu amordace as

crianças”.

O juiz argumenta que o colégio podeprovocar sérios problemas de saúde àsfamílias vizinhas. “O agrupamento de cri-anças e adolescentes naturalmente produzmuito barulho. Esse barulho, não precisanem dizer, é mais que incômodo. É real-mente prejudicial à saúde”, explica.

A escola já recorreu da decisão. A cu-riosa briga se tornou um dos assuntos maiscomentados na capital catarinense e divi-de opiniões. De um lado, estão os que acre-ditam que os vizinhos merecem sossego.

residencial. O colégio, porém, diz ter to-das as autorizações da prefeitura.

Como logo os alunos entram em féri-as, o próximo capítulo da novela ficarápara 2007. A liminar diz que a “poluiçãosonora” precisará estar eliminada a partirdo dia 1º de janeiro. Se isso não ocorrer, aescola terá de pagar uma multa de R$ 10mil por dia.

O ESTADO DE SÃO PAULO21/11/06

CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de EnsinoEdifício Palácio do Comércio, 13o andar - Conj. 1307/131 - SCSFone: (61) 226 4873 - Fax: (61) 1224 4326 - Brasília/DF - Cep: 70318 900

Pág. 12 – Informativo CONFENEN Jan/Fev/Mar 2007

Passou despercebida do grande pú-blico uma pesquisa realizada pe-los professores Yves de La Taille OS

NOSSOSJOVENS

Padre Geraldo Magela TeixeiraReitor do Centro Universitário - UNA

e Elizabeth de La Taille, da USP, sobre osvalores dos jovens de São Paulo, mas devalidade para o Sudeste, quem sabe paratodo o país. Foram ouvidos 5.160 alunosde instituições de ensino médio da gran-de São Paulo, sendo 2160 de instituiçõesparticulares e 3 mil de instituições públi-cas. Vale a pena fazer um vôo rasante so-bre a pesquisa pouco divulgada e de gran-de importância para todas as instituiçõese pessoas que trabalham com os jovens.Para melhor entender e discutir os resul-tados, chamamos o próprio de La Taille eacredito ser do interesse de todos algu-mas notícias do resultado da pesquisa,sobretudo tendo em conta que eles des-mentem o proclamado fim das utopias.

O trabalho é vasto, abrange todos osvalores e principais instituições, mas va-mos começar tentando entender o quepensam nossos jovens sobre a escola eseus professores. Perguntados sobre quala grande importância dos professores parao progresso da sociedade, constatou-seque para 71,3% deles são muito impor-tantes e para 26,7% são apenas importan-tes. É um dado que nossos mestres deve-riam levar em conta na sua conduta, poiscontraria o senso comum segundo o qualos professores estão perdendo o seu sta-tus social. E a confiança na instituiçãoescola? Se a gente soma “confio muito” e“confio” temos 70% de respostas positi-vas contra 57,2% dadas para os meios decomunicação e 55% para as instituiçõesreligiosas (um alerta pra as igrejas). Só afamília está na frente, com 97,4% de res-postas positivas. Sendo a família um es-paço privado, a escola merece maior con-fiança por parte dos jovens de ensino mé-dio entre as instituições. Mas não é des-prezível o número dos que confiam poucona escola (23,5%). Há um dado a ser pon-tuado: os alunos da escola particular con-fiam mais (75,4%) na sua escola do queos alunos da escola pública (67,4%). E quala influência que exercem os professoressobre os valores dos alunos? No espaço

público são os que exercem mais influên-cia, 66,7% enquanto os meios de comuni-cação chegam a 56,9% e as instituiçõesreligiosas 4,9%. Os professores neste itemsó perdem feio para os pais (92,6%) e paraos amigos (72,9%). Uma pergunta sobre afunção social da escola, se ela prepara ojovem para a vida ou apenas o mercado,76,8% somam as respostas, afirmando quea escola instrumentaliza os alunos paraconhecer e enfrentar os problemas da so-ciedade. O resultado surpreende o próprioprofessor que dirigiu a pesquisa. E o quese ensina na escola? “É extremamenteimportante”? “Importante”? “Pouco im-portante”? “Nada importante”? As respos-tas “extremamente importante” e “im-portante” somaram 83,8%. A escola, por-tanto, não está distante da vida social. Equanto à vida pessoal, qual a resposta paraas mesmas perguntas? Também neste itema escola é bem avaliada, o que desmente osenso comum que propala um descréditodos jovens frente às suas escolas.

O resumo do resultado de parte dapesquisa que acabo de fazer sugere-nosalgumas reflexões. A primeira nos remetepara a responsabilidade da escola parti-cular mais bem avaliada que a pública. Seminflexões para outras variáveis, chame-sea atenção para a responsabilidade dessesestabelecimentos em manter posição tãoprivilegiada, mas fiquem atentos a outronúmero: 23% dos entrevistados não con-fiam na escola particular. O Estado deveestar atento à crise da escola pública muitomal avaliada. As outras instituições su-peradas pela escola na confiança dos jo-vens – de modo especial as religiões –devem se perguntar por quê, se porventu-ra se afastaram da juventude ou se desco-laram de sua realidade. Finalmente, queos professores, tão valorizados por seusalunos no que tange à transmissão de va-lores, lutem para manter tão privilegiadolugar no coração de nossos jovens.

Estado de Minas – 03/12/06

Cecília Santos Pereiranova geração na CONFENEN

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ODUÇ

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