INFORMAÇÃO AO PESSOAL

EDITORIALCaras e caros trabalhadores,

Parece que foi ontem que, através da Informação ao Pes-soal, vos transmitia os votos de Boas Festas e de um Feliz Ano de 2014.

Num ápice, passaram 12 meses e a página do calendário está pronta para virar para 2015. Foi, sem dúvida, um ano de 2014 com muito trabalho e de grande intensidade para conseguir levar por diante um conjunto bastante vasto de ações, iniciativas e obras a favor das populações do Con-celho de Vila Franca de Xira, tendo a administração da Câmara Municipal contado, sempre, com o empenho e dedicação de todos os trabalhadores da Câmara Munici-pal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, o que agradecemos.

Antes do virar de página, mani-festo a todos os trabalhadores municipais e respetivas famí-lias, em meu nome pessoal e de todo o executivo da Câmara Mu-nicipal de Vila Franca de Xira, os votos sinceros de que possam ter muita Saúde, muita Paz e que o ano de 2015 permita concretizar sonhos de espe-rança que todos temos.

Festas Felizes,

O Presidente da Câmara Municipal,Alberto Mesquita

O Orçamento Municipal (Câmara Municipal e Serviços Mu-nicipalizados de Água e Saneamento - SMAS) foi aprovado em Assembleia Municipal, no passado dia 26 de novembro, num total de € 68.780.631,00.A dotação prevista para a Câmara Municipal, em 2015 é de €52.405.113,00 (inferior em cerca de €6. 740. 000,00 face à dotação inicial para 2014, facto que decorre dos condicio-nalismos económicos nacionais, com reflexos diretos nas receitas municipais). O Orçamento Municipal (OM) reflete a manutenção das medidas restritivas impostas pelo Orça-mento de Estado (OE), assim como as exigências do novo quadro normativo, o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (Lei 73/2013 de 3 de se-tembro), nomeadamente em matéria de equilíbrio corrente. Tem ainda inscrito o valor para o Fundo de Apoio Municipal (FAM), comparticipação com duração de sete anos, que irá totalizar €2.884.926,80, tendo início em 2015. As limitações referidas anteriormente, assim como a ine-xistência de regulamento específico no âmbito do próximo quadro comunitário Portugal 2020, não condicionaram a continuidade do programa de investimento municipal, es-tando previstas as seguintes grandes intervenções: Re-qualificação de vias Municipais (arruamentos e pavi-mentos); EB1 do Sobralinho; EB1 N.º 2 de Vialonga; a atribuição de manuais escolares aos alunos do 1.º ao 3.º anos do Ensino Básico; Parque Urbano da Quinta da Fla-menga; Parque Urbano da Quinta da Piedade – 2.ª fase; Orçamento Participativo; Obra de Regularização do Rio Grande da Pipa; Recuperação da Lapa do Senhor Morto e a Quinta dos Mogos I.

A tabela de Taxas e Preços para 2015 não sofreu altera-ções em relação aos valores aplicados em 2014 (em fase de consulta pública até ao dia 28/01/2015). Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis foi fixada em 0,3% para os prédios urbanos (no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa (AML) somos, a par da Capital, o único município que decidiu pela aplicação da taxa mínima legal). No que concerne à aplicação da Taxa de Derrama foi estipu-lado a isenção da taxa para empresas com volume de negó-cios igual ou inferior a 150.000,00€, dando-se continuidade à política de apoio aos pequenos e médios empresários do Concelho.No que concerne aos SMAS, o aumento do serviço em 1% (aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR) é reflexo da nova legislação que impõe a sustentabilidade económico-financeira da prestação dos serviços de abastecimento de água e do saneamento das águas residuais. Refira-se que se mantém o apoio às famí-lias com mais de quatro elementos e às pequenas e médias empresas, com a redução de 50% nas tarifas de ligação e de ramal de água e saneamento. O líder do executivo municipal defendeu que as opções tidas na construção do Orçamento Municipal “contribuirão para a construção de um Concelho inovador, criativo e de conhecimento; com formação qualifi-cada; sustentável e eficiente; com qualidade urbana; de cul-tura e atrativo; conectado; coeso e com identidade; e bem governado. Conscientes das dificuldades, empenhados na intransigente defesa do interesse público e do bem comum e não perdendo de vista o sonho de construir um Concelho cada vez mais próspero e mais solidário”.

Assembleia Municipal de 26 de novembroOrçamento Municipal aprovado rumo a um Concelho sustentável e bem governado

INFORMAÇÃO AO PESSOAL | DEZ’14 ∤ N.º 50 | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

FiCha TéCniCa » PrOPriedade: CMVFX direçãO: alberto Mesquita COOrdenaçãO: CMVFX|diMrP ediçãO e redaçãO: CMVFX|diMrP e Gabinete de imprensaiMPressãO: Tipografia Municipal – 340 exemplares

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10.º aniversário das Piscinas de Vila Franca de Xira8 a 14 de janeiroUma semana para cuidar do seu bem-estar e ser solidário No âmbito do 10.º aniversário das Piscinas de Vila Franca de Xira, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, organiza uma semana comemorativa, 8 a 14 de janeiro, repleta de atividades, workshops e rastreios de participação gratuita, para que possa entrar no Novo Ano com muita saúde, a cuidar do seu bem-estar e boa forma fí-sica.O desafio poderá passar por um batismo de mergulho, descobrir as ofertas de fitness disponíveis naquele equipamento ou, através de um rastreio da glicémia e da tensão arterial para assim perce-ber se cometeu muitos excessos alimentares durantes as festivi-dades de fim de ano.A par desta iniciativa será promovida uma campanha de recolha de alimentos, cuja distribuição será assegurada pela Cáritas de Vila Franca de Xira pelas famílias desfavorecidas do Concelho. Poderá contribuir solidariamente para esta causa entregando alimentos não perecíveis e de primeira necessidade (arroz, massa, enlata-dos, cereais, etc).

Galardão atribuído pelo quarto ano consecutivoVila Franca de Xira distinguida com o Prémio Autarquias Familiarmente ResponsáveisO Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis dis-tinguiu pelo, 4.º ano consecutivo, Vila Franca de Xira com o título de “Autarquia + Familiarmente Responsável”.Este prémio, implementado há seis anos, tem como principais ob-jetivos dar visibilidade às autarquias com boas práticas, incentivar as restantes a fazerem mais e melhor no âmbito das políticas de apoio à família, favorecer a elaboração de diagnósticos internos sobre a matéria e promover a cooperação entre Autarquias. Este ano o galardão foi entregue a 39 municípios portugueses.

Despesas de outubroSMAS CM

Vencimentos €206.304,02 €775.001.68

Formação Profissional €2.453,40 €505,00

Total €208.757,42 €775.506.68

movimentação de pessoalCMVFXAdmissõesContrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminadodeC – diana rocha (assist. Técnica);dGaFJ – isabel almeida (assist. Operacional)dasdeds – Jorge santos (assist. Operacional) e Marta Lima (assist. Técnica);dOVi – Vitor Viçoso (Técn. superior)Saídasaposentação dOVi – Hélio antunes (assist. Operacional);dasdeds – Maria Vinhais (assist. Operacional);

SMaSAdmissõesMobilidade interna dC/saC - sónia Gomes (assistente Técnica)SaídasCessação Contrato emprego-inserção dase/ssP - Mário silva (assist. Operacional); José silva (assist. Operacional);daF/saG – ana Teles (assist. Operacional);

saBia QUe ...Dia Europeu da Proteção de Dados – 28 de JaneiroA 28 de janeiro celebra-se o dia Europeu da Proteção de Dados. Pro-clamado em 26 de abril de 2006, pelo Conselho da Europa e pretende assinalar a data da assinatura, em 1981, da Convenção 108, o primei-ro instrumento legal internacional de proteção de dados pessoais. As comemorações deste dia, pretendem de uma forma geral sensibilizar os cidadãos sobre as formas de proteção dos seus dados pessoais e proporcionar informação sobre os seus direitos e boas práticas neste âmbito.

janeiro em agenda Programa específico e mais informação em www.cm-vfxira.pt

Cinema|Domingos Mágicos - O Tempo dos Dinossauros: O Conto de Natal dos Mar-retas 28 de dezembro, 11h Fábrica das Palavras – Nova Biblioteca Municipal, Vila Franca de Xira. Entrada gratuita. Classificação: M/6. Género: Animação

Exposição de Fotografia de Joaquim Correia Até 3 de janeiro Sede da Associação dos Artistas Plásticos do Concelho de Vila Franca de Xira, São João dos Montes. Inte-grada na programação da BF14. Entrada gratuita.

“INStantes” - Coletiva de Fotografia de Calila Vilares, Hélio Silva, João Miguel, João Pereira, Luís Dias, Nuno Almeida, Nuno Silva e Rui Santos Núcleo de Foto-grafia da Sociedade Euterpe Alhandrense Até 3 de janeiro Galeria Municipal de Exposições Palácio Quinta da Piedade, Póvoa de Sta. Iria. Integrada na programação da BF14. Entrada gratuita.

Oficina “Poemário de Joaquim Namorado” 6, 13, 20, e 27 de janeiro, 10h e 16h Museu do Neo - Realismo, Vila Franca de Xira. Oficina que pretende despertar as crianças, a partir dos 8 anos de idade, para a poesia de Joaquim Namorado, criando um diário de poemas e imagens da sua autoria. Participação gratuita mediante inscrição prévia para o Museu do Neo – Realismo pelo telef.: 263 285 626 ou para [email protected]

Futsal Benjamins – 4.ª Jornada 3 de janeiro Pavilhões Municipais de Arcena (Alverca do Ribatejo) e do Forte da Casa. Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2015

Futsal Petizes – 3.º Encontro 10 de janeiro Pavilhão Municipal do Forte da Casa. Inte-grado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2015

Natação Grau I – 1.º Encontro 11 de janeiro Piscina Municipal de Vila Franca de Xira. Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2015

Futsal Traquinas – 3.ª Jornada 17 de janeiro Pavilhões Municipais de Alverca do Ri-batejo e do Forte da Casa. Voleibol de Pavilhão – 2.º Encontro Pavilhão Municipal do Olival de Fora (Vialonga). Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2015

Sessão “Arsénio Mota: o Cronista”, com as presenças de Arsénio Mota, António Gomes Marques e José Luís Pires Laranjeira 10 de janeiro, 16h Museu do Neo - Re-alismo, Vila Franca de Xira. Integrada na Exposição “Arsénio Mota: uma vida como obra” (curado-ria de António Gomes Marques), antecedida, pelas 15h, de uma visita guiada à mostra. Entrada gratuita.

Concerto de Ano Novo pela Banda Filarmónica da Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria 11 de janeiro, 16h Quartel dos Bombeiros Volun-tários da Póvoa de Santa Iria. Org.: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria|Apoio: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Entrada gratuita

Fins de Tarde em Subserra: Canto das Janeiras pelo Rancho Folclórico da Casa do Povo de Arcena com representação de cenas da vida campestre 11 de janeiro, 16h30 Quinta Municipal de Subserra, São João dos Montes. Entrada gratuita.

“A Retalho – Vista do Comércio Tradicional” - Fotografia do Espólio do Museu Mu-nicipal de Vila Franca de Xira Até 11 de janeiro Boiça Hotel, Vila Franca de Xira. Integrada na programação da BF14. Entrada gratuita.

Exposição de Fotografia de José Carvalho Até 11 de janeiro Sede GART – Grupo de Artistas e Amigos da Arte, Vila Franca de Xira. Integrada na programação da BF14. Entrada gratuita.

BF14 – 13.ª edição da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira Até 18 de janeiro Celeiro da Patriarcal, Vila Franca de Xira. Entrada gratuita.

Exposição de Fotografia “Evoa (in)temporal de Vitor Manike Até 18 de janeiro Evoa, Espaço de Visitação e Observação das Aves, Companhia das Lezírias. Integrada na programação da BF14. Entrada gratuita.

Encontro “Vida, Viagem e escrever com a luz” 23 de janeiro, 19h30 Fábrica das Palavras – Nova Biblioteca Municipal, Vila Franca de Xira. No âmbito da Exposição “Nasci com Passaporte de Turista e Outras Fotografias” – Afonso de Burnay e Maria José Garcia (autora do prefácio do jornal da mostra). Entrada gratuita.

Exposição de Fotografia “Nasci com Passaporte de Turista e outras fotografias”, de Afonso de Burnay Até 22 de fevereiro Fábrica das Palavras, Vila Franca de Xira. Integrada na programação da BF14. Entrada gratuita.

Exposição de fotografia F “Janelas de pó” de Inês Pinheiro e “Repérage 2010-2014” de Hugo R. Costa (Premiados da BF12) Até 22 de fevereiro Museu do Neo - Realismo, Vila Franca de Xira. Integrada na programação da BF 14. Entrada gratuita.

Exposição “Arsénio Mota: uma vida como obra”, com curadoria de António Gomes Marques Até 22 de fevereiro Museu do Neo - Realismo, Vila Franca de Xira. Entrada gratuita. Informações para o Museu do Neo – Realismo pelo telef.: 263 285 626 ou para [email protected]

Exposição Fotográfica “Passagem da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fá-tima pelo Concelho de Vila Franca de Xira (1958)” Até 29 de março Museu Municipal – Núcleo do Mártir Santo, Vila Franca de Xira. Entrada livre.

Exposição “Brincadeiras de Criança” Até 31 de dezembro Museu Municipal - Nú-cleo de Alverca do Ribatejo. Entrada gratuita.

Exposição “A Póvoa e o Rio” Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio” (Frente Ribeirinha da Zona sul do Concelho, Póvoa de Santa Iria) Entrada gratuita.

Batalha pelo Conteúdo - Movimento Neo - Realista Português, Coletiva de Icono-grafia, Documentação e Bibliografia Museu do Neo - Realismo, em Vila Franca de Xira. Entrada gratuita.

inscrições até 26 de janeiro. Participe!Consulte o regulamento especifico em www.cm-vfxira.pt ou em www.federacao-triatlo.pt. informações para divisão de desporto e equipamentos, pela ext. 2730/31 ou para [email protected]

Protocolo com a Ordem dos advogados de Vila Franca de XiraMunicípio promove apoio jurídico às vítimas de legionella

O Município de Vila Franca de Xira estabeleceu um protoco-lo de colaboração com a Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados com o objetivo de apoiar juridica-mente os cidadãos afetados pelo surto de legionella, que assolou o Concelho de Vila Franca de Xira, no passado mês de novembro.

A proposta foi aprovada na Reunião de Câmara do passado dia 17 de dezembro, e visa, durante um período de três anos, facilitar o acesso à justiça por parte dos cidadãos afetados, disponibilizan-do encaminhamento, consulta jurídica e uma bolsa de advogados disponíveis para prosseguirem com eventuais processos judiciais.De sublinhar que durante este surto, o Município, nomeadamente através dos seus serviços Municipalizados de Água e Saneamento e os de Proteção Civil, esteve sempre na linha da frente do apoio à população, tanto em termos de ação como de informação. Neste seguimento e tendo sido manifestada por algumas das vítimas e familiares a vontade de reagir judicialmente junto dos responsá-veis pelo foco de contaminação, o Município, mantendo a dispo-nibilidade para os acompanhar e apoiar, promoveu o estabeleci-mento de um protocolo que permita ir de encontro à pretensão dos infetados.

6.ª edição - eB 2, 3 dr. Vasco MonizArranca em janeiro a Brigada do AmareloNo próximo dia 7 de janeiro pelas 10h, na EB 2, 3 Dr. Vasco Moniz, em Vila Franca de Xira, é lançada a 6.ª edição do projeto Briga-da do Amarelo, iniciativa da Câmara Municipal em parceria com a Valorsul, para a sensibilização quanto à proteção do ambiente através da separação seletiva de embalagens. Mobilizando este ano mais três unidades de ensino face ao ano transato (em que oito participam pela primeira vez), 29 estabe-lecimentos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do Concelho de Vila Franca de Xira, o projeto tem como principal enfoque a deposição seletiva das embalagens no ecoponto amarelo e visa sensibilizar a comunidade escolar (alunos, docentes, assistentes operacionais e famílias) para a importância desta separação e a sua posterior reciclagem. Em maio será apurada qual a escola que obteve o peso mais ele-vado de embalagens recolhidas per capita (kg/aluno) e ainda outra a quem será atribuída uma menção honrosa. Tal feito será meritó-rio de um prémio monetário (€400), bem como material didático.

700 habitações beneficiadasMunicípio investe 151 mil euros em novas ilhas ecológicas Alhandra, Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria são as loca-lidades que, a partir de dia 18 de dezembro e nas semanas se-guintes, vão receber novas ilhas ecológicas, num investimento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira superior a €151.000,00, para servir um universo de 700 habitações.Serão instaladas quatro ilhas, num total de 22 cubas, com uma capacidade total de 30m3 de deposição de indiferenciados, 20m3 de papel/cartão, 20m3 de embalagens e 12m3 de vidro.A iniciativa insere-se na estratégia municipal de gestão de resídu-os sólidos, no que respeita à substituição dos tradicionais conten-tores de superfície por equipamentos de implantação subterrâ-nea. Pela sua construção, composição, e implantação, estas ilhas ecológicas representam a melhor solução ao nível de capacidade volumétrica, durabilidade, higiene e impacto visual.