MUNIClPir

INFORMACAO DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NO PERiODO DE 09.09.2016 A 10.12.2016

No periodo compreendido entre o dia 09 de Setembro de 2016 eo dia 10 de Dezembro de 2016 destacam-se as seguintes delibera<;oes da Cfunara Municipal:

• Promover a discussao publica, conforme disposto no n° 2 do artigo 22° do RJUE -Processo de Loteamento n° 28/95 - Pedido de Alterayao ao Alvani de Loteamento n° 65/96 - Lote n° ll - Rua das Oliveira - Feitosa;

• Promover a consulta aos proprietaries por edital, confonne disposto no no 3 do a1tigo 27.0 do RJUE- Processo de Loteamento n° 132/86- Pedido de Alterayao ao Alvani de Loteamento n° 132/86 - Lotes n° 3 e 4 - Rua do Divino Salvador n°s 1386 e 1398 - Vitorino das Donas;

• Aprovac;ao a 11 a Adenda ao Protocolo entre 0 Municipio de Ponte de Lima e OS

Gestores dos Refeitorios das Escolas EB 1 o Ciclo do Concelho de Ponte de Lima; • Aprovayao do Protocolo de Cooperayao entre o Municipio de Ponte de Lima e a

Associayao "Soy Nino, Sou Crian9a"; • Aprova<;ao do Procedimento Concursal Comum para contratac;~o em regime de

contrato de trabalho em fun96es publicas par tempo indetenninado - 3 Assistentes Tecnicos;

• Aprovac;ao do Procedimento Concursal Comum para contratac;ao em regime de contrato de trabalho em funr;oes publicas por tempo indeterminado - 2 Arquitetos;

• Aprovayao da Proposta de inclusao de edificio sito na Rua de Santo Antonio n° 1,2 e 3, em Ponte de Lima, de acordo com o relat6rio do auto de vistoria, na listagem dos ediffcios em mau estado de conserva<;ao. - Terra Reabilitar;

• Aprovar;ao da Fixavao do preyo dos bilhetes referentes aos espetaculos a efetuar no Teatro Diogo Bernardes no mes de Outubro/2016;

• Autorizac;ao de Venda de Material Merchandising do Centro de Interpretac;ao da Hist6ria Militar de Ponte de Lima;

• Cedencia de uma sala ao CICBAS - Coral do Institute de Ciencias Biomedicas Abel Salazar para a realizac;ao de um conce1to no dia 02 de outubro de 2016~

• Cedencia ao CENFIM N(lcleo de Arcos de Valdevez do Audit6rio Municipal para o dia 21 de setembro, entre as 09:30 e as 17:00 horas;

• Adjudicac;ao par ajuste direto a ICE PARTY, Lda o arrendamento da arrecada~tao 0° 3 no Mercado Municipal, pelo valor de 59,40 euros/mensal;

• Aprovayao da prorrogac;ao do prazo da liquidayao do valor remanescente pendente relative a aquisic;llo do lote L4-1 do Polo Empresarial e Industrial da Gemieira, pela Empresa EQUTMASTWER PORTUGAL, Lda;

• Cedencia da Antiga Cooperativa de Estoraos a "Cooperativa Agricola Limiana, CRL"- Tena Incubadora de Empresas;

• Promover a discussao publica, conforme disposto no n° 2 do artigo 22° do RJUE­Processo de Loteamento no 122/84 - Pedido de Altera<;ao ao Alvara de Loteamento no 122/84 - Lote no 7 - Rua do Monte Pequeno no 121 - Ardegao, Freixo e Mato;

Tel 258 900 400 . rox 258 900 41 o . Frct;:o d<:~ Rcptiblico . 4 990Q6 2 Pon te de l..imo . ~rljj@Cm pont.edenrr.a.pt www.cm-pon

MUNIClPk

• Promover a consulta aos proprietirios por edital, conforme o disposto no n° 3 do a1t.0 6° do RME - Processo de Loteamento n° 1112 - Pedido de Altera((ao ao Alvani de Loteamento n° 4112 - Lote n° 7 - Rua do Garrano - Area e Ponte de Lima;

• Aprova~ao da Minuta do Contrato da Empreitada de "Beneficia9ao da Rede Viaria Municipal na Vila de Ponte de Lima - Requalifiea((tio da Rua de Conde de Bertiandos e Ponte de Crasto";

• Aprova~ao da Minuta do Contrato da Empreitada de ''Constru9ao e Conservaryao de Passeios e outros Espa9os Publicos - Requalifica9ao do Largo do Terreiro -Gandra";

• Aprovaryao da Minuta do Contrato da Empreitada de "Requalificas:ao da Rua do Arrabalde de so Joao de Fora";

• Aprovaryao da Minuta do Contrato da Empreitada de "Requalificaryffo da Rua do Santuario do Senhor do Socorro - Labruja";

• Aprovas:ao da Minuta do Conn·ato da Empreitada de "Requalifica9ao da Area envolvente a Expolima";

• Aprova~ao do Relatorio Final e adjudicaryao da Empreitada de ''Alargamento da Atual Rede de Esgotos - ETAR de Freixo", pelo valor de 785.885,54 euros, acrescido de IVA;

• Aprovas:ao do Relatorio Final e adjudica9ao da Empreitada de "Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Efluentes do Polo da Queijada/ Anais e Fomelos, pelo valor de 944.346,51 euros, acrescido de IV A;

• Aprovaryffo do Relat6rio Final e adjudica!(ao da Empreitada de "Alargamento da Atual Rede de Esgotos - Saneamento de Santa Cruz do Lima- 28 Fase", pelo valor de 576.926,86 euros, acrescido de IVA;

• Analise de Erros & Omisse>es da Empreitada de: o "Benet1ciaryao da EB 2.3 de Arcozelo"; o "Beneficias:ao da EB 2.3 de Antonio Feij6"; o "Beneficia9ao da EB 2.3 de Freixo"; o "Beneficia9ao da EB 2.3 da Correlha"; o "Constnwao de Relvado Sintetico - Complexo Desportivo de Crasto"; o "Requalificaryao da Zona Urbana deS. Gonryalo-Arcozelo";

• Atribui~ao a Junta de Freguesia da Seara de uma comparticipa9ao fmanceira no valor de 20.000,00 euros destinada a aquisis:ao de uma ca1Tinha para n·anspotte escolar;

• Atribui9ao a Jtmta de Freguesia de Vitorino das Donas do adiantamento da 48

tranche/20 16, com exces:~o da verba relativa a limpeza da rede viaria; • Aprovaryao do Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima e a Associa9ao

Desportiva "Os Limianos"; • Aprova9ao do Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima e o Clube Nautico

de Ponte de Lima; • Emissao de parecer favonivel a abertura de concurso publico, aprova9ao do

programa de concurso, caderno de encargos para Arrendamento da Loja n° 32 do Edificio Comerciallocalizado no Parque de Estacionamento junto ao Hospital; .c...-~-..

lel2':58 900 400 · ft=lx 258 900 410 · Prot;:o=sdt=l RcpUbl~ · 499~62. Ponte de Lltno · gcrci@Cmpontc~llmt=!.Dt · www.cm-po

MUNICiPIC

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~ PONTEE>~ ,. - 0 U 110.1'- If:

• Autorizaryao da venda do lote L4-2, da fi·eguesia da Gemieira, Polo Empresarial e Industrial da Gemieira, a FELBRAGA, Equipamento de Seguranrya, Lda., pelo valor total de 170.290,00 euros;

• Aprova9ao do Acordo para o Desenvol vimento de Praticas Laboratoriais entre a Camara Municipal de Ponte de Lima e a ESG/Escola Superior Gallaecia;

• Atribuiyffo a Associayffo Cultural Desportiva e Recreativa de Calheiros de um subsidio anual no montante de 407,00 euros;

• Isenryao de taxas respeitante a pedido de parecer do Processo de Diversos n° 306116 da Associayao Hmnanitaria dos Bombeiros Volm1tarios de Ponte de Lima;

• Aprova9ao do Relat6rio Final e adjudicayao da Empreitada de "Alargamento da Ahtal Rede de Esgotos- Saneamento de Etluentes do P6lo da Queijada/Anais e Fomelos- ETAR'', pelo valor de 703.312,08 euros, acrescido de IVA;

• Aprova<;ao de projeto, da aberhrra de concurso publico, do programa de procedimento, caderno de encargos, jtui do procedimento e prazo de execuyao da Empreitada de "Requalificac;ao Urbana- Centro Civico de Sandiaes e Execu9ao de Passeios na EN 306 km 38.450 a km 39.200";

• Aprovayao do Relat6rio Final e adjudicayao da Empreitada de "Construyao de Relvado Sintetico - Complexo Despmtivo de Crasto", pelo valor de 500.487,26 euros acrescido de IV A;

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de S. Pedro D' Arcos de uma compa1ticipayao financeira no montante de 30.644,60 euros destinada a obra de HBeneficia<;ao da Rua do Alto";

• Atribuiyffo a Junta de Freguesia de Poiares de uma comparticipayffo t1nanceira no montante de 13.258,06 euros destinada a obra de "Beneficia<;ao da Rua da Fonte da Figueira, Beco do Calvaria e Travessa das Fontes";

• Emissao de parecer favoravel a abertura de concurso ptlblico, aprova<;ao do programa de concurso e caderno de encargos do "Centro de Exposi<;ao de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros (CEPRQP);

• Aprovayao da Adenda ao Contrato Pack Individual de fornecedor entre o Municipio de Ponte de Lima c a Gatewit (Construlink - Tecnologias de Informa<;ao, S.A.);

• Aprova'(ao do Preryo de Venda das Publicaryoes ''A Rarya Bovina Minhota" e "Top6nimos da Vila-Ponte de Lima"- pelos valores de 10,00 euros e 8,00 euros, respeti vamente;

• Cedencia a Juvenh1de Popular de Ponte de Lima do Audit6rio Rio Lima para o dia 30 de Novembro;

• Autorizayao da venda do lote L5-5 do loteamento do P6lo da Gemieira, pelo valor total de 23.793,00 euros a OFFICETOTAL- Comercio e Servi<;os, Lda.;

• Atribuiyao a Associa9ao de Pais do Centro Educative das Lagoas de urn subsidio no montante de 5.020,67 euros respeitante as refei9oes servidas as crian<;as que participaram nas Ot1cinas de Verao e Jovem Ativo nos meses de junho, julho, agosto e setembro;

• Atribuiyao a Associa<;ao Cultmal, Recreativa e Dcsportiva da Feitosa de urn subsidio no montante de 750,00 emos destinado a dcsloca<;ao a Franya; )

• Atribui<;ao a Associaryao Desportiva e Cultural da Seara de urn subsidio no C: montante de 750,00 euros para apoio ao piloto limiano Mariano Pires;

Tel 259 900 '100 Fe~ 258 900 410 · Pr 1:1Ct:1 d~:~ RepUDIIcd · 4 990-062 Po nte de Lime · ger ei@Cm-pon tedehl1'\e,pt · www.c:m-pontedellme

MUNICIPI_ ~ PONTEE>UMA

• Promos:a:o de consulta aos proprietaries por edital, conforme o disposto no n° 3 do art.0 6° do RME - Processo de Loteamento no 1/12 - Pedido de Alterac;ao ao Alvara de Loteamento no 4/12- Lote n° 6- Rua do Garrano- Area e Ponte de Lima;

• Promos:ao de consnlta aos proprietaries por edital, confonne o disposto no no 3 do art.o 6° do RME - Processo de Loteamento n° 1112 - Pedido de Altera<;ao ao Alvani de Loteamento n° 4/12 - Lote n° 8 - Rua do Garrano - Area c Ponte de Lima;

• Aprovas:ao ao Pedido de Alterac;ao ao Alvan1 de Loteamento 11° 132/86 - Lotes n° 3 e 4 - Rua do Divino Salvador nos 1386 e 1398 - Vitorino das Donas - Processo De Loteamento n° 132/86;

• Promos:ao de consulta aos proprietaries por edital, confonne o disposto no n° 3 do art. 0 6° do RME - Processo de Loteamento no 2/10 - Pedido de Alterac;ao ao Alvan\ de Loteamento no 28/90 - Lote no 9 - Rua do Cemiterio - Area e Ponte de Lima;

• Autoriza9ao da Rece9ao det1nitiva e libertac;ao do remanescente da cau9ao do Processo de Loteamento n° 2/10 - Requerente: Empreendimentos lmobiliarios do Lameirao, Lela.";

• Aprova<;ao da minuta do contrato da Empreitada de "Alargamento da atual Rede de Esgotos- ETAR de Freixo";

• Aprova9ao da minuta do contrato da Empreitada de "Alargamento da atual Rede de Esgotos - Saneamento de Santa Cruz do Lima- 2a Fase";

• Aprovac;ao da minuta do contrato da Empreitada de "Alargamento da atual Rede de Esgotos - Saneamento de Efluentes do Polo da Queijadal Anais e Fomelos";

• Aprova9ao do Relat6rio Final e adjudica9a0 da Empreitada de: o "Beneficia9ao da EB 2.3 Correlha" o ~~Beneficia9ao Da EB 2.3 Antonio Feij6" o "Beneficia<yao da EB 2.3 Arcozelo" o ''Beneficiac;ao da EB 2.3 Freixo"

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Bertiandos de uma comparticipa9ao financeira no montante de 13.557,00 euros destinada a obra de "Beneficiac;ao da Rua de Crasto";

• Atribu.is:ao a Junta de Freguesia da Ribeira de uma comparticipac;ao financeira no montante de 90.280,20 euros destinada a obra de "Pavimentas:ao nos caminhos do Iugar do Carrascal";

• Atribuic;ao a Junta de Freguesia de Santa Comba de wna compartieipa9ao tlnanceira no montante de 17.649,00 euros destinada a obra de "Beneficias:~o da Rua de Crasto e Travessa de Crasto";

• Aprovas:ao do Protocolo de Colaborac;ao para Fonnac;ao em SST entre o Mtmicfpio de Ponte de Lima e a Associac;ao Humanitaria dos Bornbeiros Voluntaries de Ponte de Lima;

• Aprovac;ao da Fixas:ao do Pres:o dos Bilhetes referentes aos espetaculos a efetuar no Teatro Diogo Bemardes no mes de Novembro/2016;

• Autorizac;~o para a realizac;ao da Feil·a do Livro Limiano, a decorrer entre os dias 09 e 23 de dezembro, na Biblioteca Municipal, com um desconto de 40% na venda das publicac;oes municipais;

Tel '2 !5!3 900 400 Fax 258 900 4 1 o Praca da RepUblica · 4990.062 Ponte de Uma ~r~lill'cm pontedellma.pt ·www.c:m-ponteoell

MUNICfPk ~ PoNTEE>~ I f' II t-41,.11 14 H

• Emissr\o de parecer favonivel ao Mapa de Turnos das Farmacias ARS Norte 20 17; • Cedencia A Funda9ao Atria da Mt1sica do Teatro Diogo Bernardes para o dia 03

de maio de 20 17; • Cedencia ao Batotas Ponte de Lima Clube de Desportos Radicais da Expolima

para o dia 19 de novembro, aquando da realiza9ao da ''XV I Descida ao San·abulho, estando a mesma condicionada ao pagamento de 250,00 euros;

• Cedcncia a Casa do Pessoal do Hospital Conde de Bertiandos da Expolima para o dia 17 de dezembro, para a realizac;ao do jantar de Natal, estando a mesma condicionada ao pagamento de 250,00 euros;

• Cedencia a Associac;rto Cultural e Recreativa Jogos e Eventos Tradicionais de palco para o dia 23 de outubro de 20 16;

• Aprovac;ao da 3a Fase de Renovacyao das Candidatmas do Centro Com Vida 2016; • Cedencia ao Agrupamento de Escolas Ant6nio Feij6 do Audit6rio Rio Lima para

o dia 04 de maio de 20 17; • Cedencia a Associa9ao de Pais da EB 2.3 Antonio Feij6 do Audit6rio Rio Lima

para o dia 15 de dezembro de 2016; • Aprova9ao do Relat6rio Final e adjudicac;ao da Empreitada de "Requalifica9ao

Urbana- Centro Civico de S. Pedro D'Arcos", pelo valor de 418.202,54 euros acrescido de JV A;

• Aprovas;ao do Relat6rio Finale adjudicacyao da Empreitada de "Requalifical(ao da Zona Urbana de S. Gon9alo - Arcozelo", pelo valor de 377.404,95 euros, acrescido de IV A;

• Aprovac;ao de projeto, da abe1tura de concurso publico, do programa de procedimento, caderno de encargos, juri do procedimento e prazo de execuc;ao da Empreitada de "Requalifica9ao da Rua de Santa Marta - Centro Civico de Serdedelo";

• Aprova9ao do Plano de Atividades e Orc;amento para o ano de 2017 - submeter a apreciac;ao e aprovac;ao da Assembleia Municipal;

• Aprovas:-ao do Mapa de Pessoal para o Ano de 2017- submeter a apreciac;ao e aprovac;ao da Assembleia Municipal;

• Emissao de parecer favonivel a abertura de procedimento e nomeac;11o do juri para Concurso Publico ''Fornecimento de Combustfveis - Gas6leo e Gasolina", pelo valor base de 203.700,00 euros, acrescido de IVA;

• Aprova9ao da vcrsao final do Projeto de Alterac;11o do Regulamento de Acesso ao Projeto Terra Reabilitar - submeter a apreciac;ao e aproval(ao da Assembleia Municipal;

• Aprovac;~o do Protocolo entre o Instituto da Habitacyao e da Reabilitacyao Urbana, LP. e a Camara Municipal de Ponte de Lima - "Reabilitar para Arrendar· Habita~tao Acessivel";

• Cedencia ao Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima do Audit6rio Rio Lima para o dia 31 de outubro;

• Cedencia ao Centro de Reabilitas;ao de Ponte de Lima da APPACDM de Viana do Castelo do Audit6rio Municipal para o dia 22 de novembro;

• Cedencia ao CLA/UAB de Ponte de Ponte de Lima do Audit6rio da Biblioteca Municipal para o dia 19 de novembro;

Tel 258 900 400 · Fox ?58 900 41 o Precede RepUblla:l 4990-062 Ponte~ lJtr'\o gcr~@lcm-ponLedell~.pL-www.cm-pontedoli .pt

~ --=~"':'.~~ MUNICIPIO PoNTE E> ~

• Emissao de parecer favoravel a abertura de procedimcnto, Aviso de abertura e Normas pant a atribui9~o do espa<;o de cafetaria/bar nos eventos "Em Epoca Baixa, Ponte de Lima em Alta";

• Arrendamento por ajuste direto das lojas n°s 23/24 do Mercado Municipal a Agra Oculista, Lda. pelo valor de 300,00 emos /mensal;

• Atribui9ao ao Clube Nimtico de Ponte de Lima de urn subsidio no valor de 5.289,00 euros destinado a aquisi<;lio de uma embarca<;lio;

• Atribui<;lio a Casa do Concelho de Ponte de Lima de um subsfdio no valor de 300,00 euros (trezentos euros), contra a entrega de 30 Cd's;

• Atribui9ao a Associa9ao de Pais do Centro Educativo das Lagoas de urn subsidio no valor de 898,23 euros, dcstinado a comparticipar as refei<;5cs servidas as crians:as que participaram no "VII Abra<;o ao Rio Lima",

• Atribui<;lio a Associa<;ao de Pais da EB 1 de Ponte de Lima de um subsidio no valor de 441,03 euros, destinado a comparticipar as refei9oes servidas as crian9as que patticiparam no "VII Abra9o ao Rio Lima";

• Aprova9ao do Proccsso de Loteamento n° l/12- Pedido de Altera9~0 ao Alvara de Loteamento no 4112- Lotc no 7 - Rua do Garrano - Frcgucsia de Area e Ponte de Lima- Requcrente: Jorge Fraga Fernandes;

• Aprova<;ao da minuta do conn·ato da Empreitada de "Alargamento da atual Rede de Esgotos - Saneamento de Efluentes do Polo da Queijada/Anais e Fornelos -ETAR";

• Aprovas:lio da Minuta do Contrato da Empreitada de "Constru<;fio de Relvado Sintetico - Complexo Desportivo de Crasto";

• Aprecia9ao e aprova9ao do aditamcnto ao proccsso de fixa9~0 toponfmica da Freguesia de Vitorino das Donas;

• Emissao de parecer favon1vel a abettura de procedimento de ajuste direto regime geral da Certifica9ao Legal das Contas Municipais pre9o base de 6.750,00 euros, acrescido de IVA e nomea9ao do jU.ri do procedimento;

• Cedencia a Associa<;lio Humanitaria dos Bombeiros Voluntarios de Ponte de Lima de urn palco para os dias 26 de novembro e 17 de dezembro;

• AutorizayaO a AssociayaO de Nata((aO do Minho para a utilizayaO das Piscinas Municipais para os dias 12 de novembro de 2016 e 22/23 abril de 2017;

• Atribui<;llo a Associa<;lio Concelhia das Feiras Novas de urn subsidio no montante de 60.000,00 euros;

• Aprovavlio da Minuta do Contrato da Empreitada de "Beneficia9aO da EB 2.3 Arcozelo";

• Aprova9ao de projeto, da abertura de concurso publico, do programa de procedimento, cademo de encargos, jliri do procedimento e prazo de execu<;lio da Empreitada de "Beneficia<;llo e Repara<;ao de Equipamentos Desportivos Municipais - Beneficiavao e Amplia<;ao do Edificio da Bancada do Campo do Cruzeiro";

• Ratificayao do despacho proferido pelo Sr. Presidente da Cfunara a 16 de novembro de 2016 de autoriza<;llo do pedido de pronoga9lio de prazo para apresentas:-lio de cau<;ao das Empreitadas:

• Empreitada de "Beneficia9ao da EB 2.3 Freixo"; ~ • Empreitada de "Beneficia9ao da EB 2.3 da Correlha"; • Empreitada de "Beneficia((ao da EB 2.3 Antonio Feijo";

Td 258 SOO 400 · Fax 256 900 410 · Pr8Ct:l d8 R~lca · 4990-062 Ponte de Llme · gen:ll@Cmpcmtedehrne.pt •WWW.Cm-pontedellm

.. J IICA I 1~ ,f-41( 0

• Atribui<;ilo a Junta de Freguesia da Feitosa de uma comparticipac;ao financeira no montante de 6.232,80 euros destinada a obra de ' 'Pavimentac;ao das ruas de Espirito Santo e Portelas";

• Atribui<;ao a Jtmta de Freguesia de Fornelos e Queijada de uma comparticipa<;ao financeira no montante de 48.452,60 euros destinada a obra de "Beneficiac;:ao da rua da Torrente";

• Emissao de parecer favonivel a abertura de procedimento por concurso publico, aprova9ao do programa de concurso, caderno de encargos, prazo e nomear;ao do j-Llri para Concurso Publico ' 'Aquisi<;ao de Ap6lices de Seguro" pelo valor base de 207.700,00 euros, isento de IVA;

• Aprova9ao da proposta "Redu<;llo de Taxas da Feira Quinzenal"; • Aprova<;ao das normas do Concurso "Couto de Natal" 2016; • Conhecimento da lnforma9ao sobre a situac;:ao econ6mica, financeira do

Municipio de Ponte de Lima reportada a 30 de jtmho de 2016 - comtmica<;llo da socicdade de revisores oticiais de contas "C&R Ribas Pacheco";

• Designac;:ao para efeitos do disposto no n.0 5 do art.0 9 do decreta-lei n.0 165/2014, de 5 de novembro, do representante da Camara Municipal na conferencia decis6ria sobre o pedido de regularizac;:ao de estabelecimento industrial - da freguesia de Arcozelo apresentada por Inerbritas, Transformac;:ao de Granitos, Lda;

• Designa<;ao para efeitos do disposto no 11.0 5 do art. a 9 do decreto-lei n.0 165/2014, de 5 de novembro, do representante da camara municipal na conferencia decis6ria sobre o pedido de regularizac;:ao de estabelecimento industrial - da freguesia de Arcozelo apresentada por Joao Guerra & Filhos,Lda;

• Manifesta<;ao de interesse da CaqJintaria Limiana, Lda. na aquisic;ao do lote L2-4 no P6lo Empresarial e Industrial da Gemieira;

• Cedencia a Associa<;l'io Humanitaria dos Bombeiros Voltmtarios de Ponte de Lima do restaurante da Expolima para o dia 26 de novembro, condicionada ao pagamento de 250,00 euros, acrescido de IV A;

• Cedencia a Fernando Castro e Sousa do Audit6rio da Biblioteca Municipal para o dia 03 de dezembro, pelas 15:30 horas;

• Cedencia ao Clube Nautico de Ponte de Lima do restaurante da Expolima para o dia 30 de novembro, condicionada ao pagamento de 250,00 emos acrescido de IVA;

• Cedencia a Escola de Musica Lethes do Audit6rio Rio Lima para o dia 03 de dezembro;

• Cedencia ao CENFIM Nt1cleo de Arcos de Valdevez do Auclit6rio Municipal para o dia 07 de dezembro, entre as 09:30 e as 17:00 horas;

• Autoriza<;ao a Associac;:ao Despmtiva "Os Limianos" do pagamento antecipado da Ltltima presta9fiO, referente ao mes de julho de 20 17;

• Aprova9ao da Proposta de Fixa91lo do Pre<;o dos Bilhetes no Ambito do Programa da ''Festa da Gente Mi(tda" e "FeiJ·a Tnfantil";

• Aprova9ao da 3a Fase de Candidaturas do Centro Com Vida 20 16; • Aprova9ao da Atribuiyl'io de Subsidies anuais aos Centros Sociais/[pss's - Anode

2016; ~

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MUNICIPIC ~ PONTE8L~ C: 1 '=' HU ,!'110 ,Q

• Aprovayao do proeesso de loteamento n° 5/89 - pedido de alterac;1io ao alvani de loteamento n° 28/90 - lote n.0 9 - Rua do Cemiterio- Freguesia de Area e Ponte de Lima - Requerente: Aida Maria Leal Rodrigues Barbosa;

• Aprovac;ao do proeesso de loteamento n° 122/84 - pedido de alteras:ffo ao alvani de loteamento n° 122/84 - lote n.0 7 - Rua do Monte Pequeno no 121 - Freguesia de Ardegao, Freixo e Mato - Requerente: Antonio Borges Martins

• Aprovac;ao do proeesso de lotea.mento n° 1/12 - pedido de alterayao ao alvara de loteamento no 4112 -lote n.0 8- Rua do Garrano - Freguesia de Area e Ponte de Lima - Requerente: Teresa da Assunc;1io Martins Gomes Rocha e Cristiano de Almeida Rocha;

• Aprovac;ao do proeesso de loteamento n° 1/12 - pedido de alterac;ao ao alvara de loteamento no 4/12 -lote n.0 6- Rua do Garrano - Freguesia de Area e Ponte de Lima - Requerente: Bclarmino Ribeiro de Melo e Maria da Conceic;ao da Silva Valente de Melo;

• Promover a discussao ptlbliea, eonforme disposto na alinea a) do n° 1 do art. 0 5° do RME - processo de loteamento n° 6/07-b - pedido de alteras:ao ao alvara de loteamento 11° 11/07- lotes n.0 s 11 e 12 - Rua Monte das Valas- Freguesia de Fornelos e Queijada - Requerente: BSD - The Best Solution Design, S.A. -Promover a diseussao pttblica, conforme disposto na alfnea a) do no 1 do art. 0 5° do RME;

• Autorizac;ao da Reees;ao definitiva e libertal(ao do rcmanescentc da cauc;1io -processo de loteamento No 5/07- Amieiro - Fregucsia de Rebord5es Santa Maria - Requerente: Maria Elisabete Baptista Barbosa;

• Aprovac;ffo das Minutas dos Contratos das Empreitadas: o "Requaliticac;ao da Zona Urbana deS. Gons;alo- Areozelo"; o "Beneficias:ao da EB 2.3 da Correlha";

• AnaLise de Erros & Omiss5es da Empreitada de: o "Requalificac;1io Urbana - Centro Civico de Sandiaes e Execuyao de

Passeios na EN 306 Km 38.450 a Km 39.200''; o "Alargamento da atual Rede de Esgotos - Rede de Saneamento de

Efluentes do Polo da Queijada/ Anais e Fornelos"; • Aprovayao de projeto, da abertura de concurso publico, do programa de

procedimento~ caderno de encargos, juri do proeedimento e prazo de exeeuyao da Empreitada de "Requalificac;ao do Centro Civico de Fomelos e Benefieias;ao da Rua do Mirante em Rebordoes Souto";

• Aprovas:ao da listagem dos Trabalhos a Menos da Empreitada de "Centro Nautico - Ampliayao das lnstalas:5cs de Apoio a Actividades Nauticas - 2.8 Fase (2.a Adjudieayao );

• Aprovac;ao do Contrato Interadrninistrativo de Delegaryao de Competencias Limpeza e Recolha de Residuos entre o Municipio de Ponte de Lima e a Freguesia de Gondufe;

• Aprovayao do Contrato Interadmnistrativo de Delegas:ao de Competeneias -Transportes Escolares 2° e 3° Ciclo 2016/2017;

• Aprovac;ao da Adenda ao Contrato lnteradmnistrativo de Delegac;1io de Competencias - Transpmtes Eseolares 2° c 3° Ciclo 2016/2017 - Jtmtas de ?-..__ Brandara, Estoraos e Bertiandos;

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• Cedencia a Junta de Freguesia da Feitosa de urn palco para OS dias 9, 10 e 11 de dezembro;

• Atribuic;ao a Junta de freguesia de Calheiros de uma comparticipac;ao financeira no montante 9.920,54 euros destinada a custear despesas com a pavimentayffo de alargamentos nas mas do Pinheiro, Caseiros e Travessa da M6;

• Emissao de parecer favonivel a adjudicac;ao do Centro de Exposi9oes de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros - Anendamento, pelo valor de 311,00 euros/mensal, acrescido de IV A;

• Emissffo de parecer favonivel a adjudicac;ao e celebrac;ao do contrato para Aquisic;ffo de Servi<;o para a Certifica<;ao Legal das Contas Municipais, pelo valor de 5.940,00 euros, acrescido do IV A;

• Aprovac;ffo da Minuta Retificada de Acordo com o solicitado pelo Tr.ibunal de Contas da Escritura de Compra e Venda de varios Predios Rusticos Contiguos, sitos no Lugar de Portela, Freguesia de Calvelo, Concelho de Ponte de Lima;

• Aprovac;ao da Proposta de "Nflo Atualizac;ao das Tarifas de Abastecimento de Agua e Drenagem de Aguas Residuais" para 201 7;

• Aprovayffo do Protocolo entre o Municipio de Ponte de Lima e a EDP -Distribuiyffo de Energia, S.A;

• Cedencia da loja n° 42 do Mercado Municipal a Sr.a Andreia da Rocha Pereira de Sousa, no ambito do Terra Incubadora de Empresas;

• Cedencia da loja n° 29 do Mercado Municipal ao Sr. Nuno Justino Reis Velho, no ambito do Ten·a Incubadora de Empresas;

• Aprova9ao da candidatura apresentada por "Apartimo, Sociedade lmobiliaria, Lda. ", relativa ao edificio localizado na Rua General Norton de Matos/Largo da Lapa, no ambito do Terra Reabilitar;

• Aprovac;ao da Proposta de autorizac;ao de pennuta de teiTeno conforme infonnac;ao do Chefe da Unidade de Recursos Naturais e Rurais, Eng.0 Gonc;alo Miguel Lib6rio Pereira Rodrigues;

• Aprovac;:ao e Fixac;:ao do Prec;o dos Bilhetes referentes aos Espetaculos a efetuar no Teatro Diogo Bemardes no Mesne Dezembro/2016;

• Autoriza<;ao a FELBRAGA - Equipamcnto de Seguranc;a, Ld3• para proceder ao

pagamento do prcc;o em prestac;oes, rclativo ao lote L4/2 do P6lo Industrial da Gemieira, deliberado pela Cdmara Municipal a 26 de setembro de 2016;

• Autoriza9ffo da venda a MEGAMTR TRANSPORTES, Ld8• do lote LR-2 inscrito

na matriz predial urbana sob o art.o 1 1 95, com a area global de 5240 m2, descrito na Conservat6ria do Registo Predial sob o 11° 543/20071112, da freguesia de Fomelos e Queijada, no P6lo Industrial da Queijada, pelo valor total de 42.500,00 euros;

• Ced@ncia a Comissao de Festas de Santa Comba de um palco para os dias 30, 31 dezern bro de 20 16 e 0 1 de janeiro de 20 1 7;

• Adjudica<;ao ao Sr. Ant6nio Vieira do arrendamento por ~juste direto da loja no 10 do Mercado Mlmicipal pelo valor de 200,00 euros/mensal:

• Cedencia a ANDRE AMORIM do Audit6rio Municipal para o dia 17 de de:tembro;

• Cedencia ao Centro de Emprcgo e Formac;:ao Profissional de Viana do Castelo da "Casa dos Sabores - Clara Pcnha" no periodo compreendido entre o dia 09 de

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PONTE8t!A

dezembro de 2016 e o dia 14 de fevereiro de 2018, para a realizayao de uma fom1ac;~o, ficando obrigados a disponibilizar de imediato as i.nstala9oes cedidas se existir alguma iniciativa de interesse municipal;

• Aprovas:go dos Subsfdios Ordinarios 2016- Folclore;

Alem das delibera9oes da Camara Municipal outras acs:oes foram desenvolvidas no ambito da Actividade Municipal das quais se destaca:

• Pa1ticipac;ao no Cortejo de Oferendas das Festas deS. Miguel de Cabas:os; • Rece<;~o a delega<;ao da Mairie de Vandoeuvre; • Participa9ao nas Jomadas "Segurans:a e Protecc;go de Dados versus Direito de

acesso a Informayao Digital, promovidas pelo Arquivo Municipal de Ponte de Lima;

• Participa<;ao no Lan<;amento do Livro "Top6nimos da Vila''; • Participayao na Conferencia "Frei Francisco deS. Luis: academico e fil6sofo"; • Reuniao com a Federas:a.o Portuguesa de Canoagem; • Participa<;ao nas Comemora<;oes do 30° Aniversa.rio da Escola EB23 de Freixe; • Participa9ao na Cerim6nia de Assinatura dos Autos de Consignas:ao das

Empreitadas: o Requalitica<;ao do Largo do Terreiro, em Ganc.lra; o Requalificas:ao da rua do Sanhuirio do Senhor do Socono- Labruja;

• Reuniao com os Grupos de Tcatro do Concelho; • Participac;ao na Cerim6nia de Ren<;fio da nova carrinha do Centro Social e

Paroqu.ial de Santa Maria dos Anjos; • Participayao na Cerim6nia de Assinatura do Auto de Consignayao da Empreitada

de requalificayao da Rua Conde de Bertiandos c Ponte de Crasto e Rua do Arrabalde deS. Joao de Fora;

• Recriayao Hist6rica: Tomada de Ponte de Lima por D. Joao I"; • Pa1ticipayao no Encontro Nacional de Municipios com Centro Hist6rieo; • Inaugurac;ao da Exposic;ao Temporaria "Brinquec.los Magicos: Marca Arlo",

Museu do Brinquedo Portugu~s;

• Participavao nas Cerim6nias do VII Abra9o ao Rio Lima; • Reuniao com a Senhora Ministra da Justis:a; • Participas:ao na Sessao de Informa!(ao - Projeto SMIC (Servi!(o Municipal de

Informa9ao do Consumidor; • Cerim6nia de Inaugurayao do Parque da Vila, com a presenc;a do Senhor

Secretalio de Estado Adjunto e do Ambiente; • Apresentac;ao do Projecto: "Em Epoca Baixa Ponte de Lima em Alta"; • Reuniao co m a Presidente da Funda9ao Serralves; • Pa1ticipac;ao nas Jornadas "Arquivos de Fan1flia, Patrim6nio, Mem6ria e

Conhecimento", na Universidade de Coimbra; • Participac;~o na Cerim6nia de Assinatura do Auto de Consigna9ao da Empreitada

de Constru<;ao da ET AR de Freixe;

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MUNICIPIO IE:. DL

• Rcuni~o do Conselho Tecnico do Museu dos Terceiros; • Participa9ao na Cerim6nia de cntrcga do Grande Pn3mio de Poesia Ant6nio Feij6; • Participa9~0 na Cerim6nia de lnaugurar;ao do "II Festival da Carne Minhota"; • Participa9ao na Cerim6nia de Inaugu.ra9ao da "VI Feira do Ambiente e Energia"; • Participa9ao na Cerim6nia de Assinatura do Auto de Consigna9ffo das

Empreitadas de; o Execu9~0 da Rede de Saneamento de Efluentes do Polo da Queijada, Anais e

Fomelos; o Constru9ao da ET AR para Tratamcnto de Etluentes do Polo da Queijada,

Anais e Fornclos; • Participac;ao na Assembleia Geral da V ALI COM; • Reuniao com Director da Scguran9a Social de Viana do Castelo; • Jantar de Trabalho com o Ministro do Trabalho, Solidariedade c Seguranc;a

Social; • Participa9ao na Ccrim6nia de Abertura das "I Tertulias da Saude do Hospital

Conde de Bertiandos"; • Participa9ao na Sess~o de Abertura da Palestra "Da Ribeira a Darque: os fornos de

cal artcsanais do Vale do Lima"; • Participa9ao na Cerim6nia de i\.ssinatura do Auto de Consigna9ao da Empreitada

"Alargamento da i\.tual Rede de Esgotos - Saneamento de Santa Cruz do Lima -211 Fase";

• Visita a Empresas do Concelho no ambito do Programa Terra lncubadora; • Reuniao com Tccnicos da CCDRN e APA; • Ccrim6nia de Abertura do VI Festival do Bacalhau; • Participa9ao na Cerim6nia da Entrega do Premia A. Almeida Fernandes; • Participa9ao na Sessao da Abertura da aca9ao de capacita9ao "Uso do fogo na

Prevcn9ao e Defesa da Floresta", promovido pela CIM Alto Mirlho; • Participa9ao na Cerim6nia de i\.ssinatura do Auto de Consignac;ao da Empreitada

de Const1u9ao Relvado Sintctico - Complexo Desportivo de Crasto; • Visita do Chef'e do Estado Maior do Exercito ao Centro de lnterpretac;~o da

Hist6ria Militar de Ponte de Lima; • Pruticipa<;ao na Cerim6nia de Inaugura9ffo da Amplia9ao das Tnstala<;oes do Clube

Nautico- 211 Fase, com a prcscn9a do Ministro da Educayao; • Pa1ticipa<;ao na Abertura da V Feira da Gente Miuda e Livro Infantil; • Participa9~0 na Cerim6nia de Ben<;ao da Capela Mortuaria de Fornelos; • Purticipa<;ao no Lan9amcnto do trabalho discognitico de Amandio An1orim; • Participa9ao na PalestTa sobre Pessoas com Deficiencia, promovida pela

ADCSeara; • Participac;ao na Assembleia Geral da Area Alto Minho; • Participa9ao na Cerim6nia de Assinatura do Auto de Consigna9ao da Emprcitada

de Beneficiaryao da Escola EB2.3 de Arcozelo; • Participac;au na Inaugura9ao da Sede da Caixa Agricola do Nororeste em Viana do

Castelo; • Assinatma de Protocolos com TPSS's do Concelho; • Participa9ao na Cerim6nia de Ben<;au da Capela Mortuaria da Scara;

Tci25B 900 400 · rex 258 900 4 10 • Pre<;:e de RepUhhca 4!'!9006?. Ponte c!e L.lme gerei@Cm rxmtedellma [)t .www.c:m-r>on

MUNICiPI'l

~ --=-~.~~ PONTEE>t!A

"· I P II 11:

• Participa<;ao nas Cornemora96es da Eleva<;ao de Arcozelo a Vila; • Participa<;ao nas Comernoray5cs do Aniversario da APPLBSPA; • Participa<;ao na Cerim6nia de Abertura da I Feira do Mel, Sidra e da Doc;aria; • Realizac;ao de v:h'ias manifestac;ocs culturais desccntralizadas em freguesias do

concelho; • Inaugurayao de varias Exposi<;5es na Torre da Cadeia Velha; • Pa1ticipa9ao nas Rew1ioes da Entidade Regional de Reserva Agricola Nacional; • Rcwli~o da Comiss~o Directiva da Area de Paisagem Protegida das Lagoas de

Bertiandos e S. Pedro de Arcos; • Participac;ao nas Reunioes do Conselho Consultive da CIM Alto Minho; • Participayl'io nas Tertulias promovidas pela Con.fraria do Sarrabulho; • Participa<;ao nas Reuni5es da Comissao de Protecc;ao a Crian<;as e Jovens em

Risco; • Retmi~o com varios investidores; • Realizac;ao de reuniao de traball10 com Jw1tas de Freguesia; • Realiza<;ao de retmioes de trabalho com Associa<;ocs e outras Entidades

Concelhias; • Participa9~0 em diversas acyoes de interesse Municipal, nomeadamente

seminaries, encontros e conferencias promovidas no Concelho e fora deste; • Participa<;ao em diversas acy5es de caracter social, cultural e ccon6mico

desenvolvido no Concelho e no seu exterior;

Ponte de Lima, 10 de Dezembro de 20 16

Victor Mendes (En.g.0)

Tel 25B 900 400 rex 258 900 41 o Pn;~'-e de ReptJblice 4 990-Q6 ~ Pnnt.e de Ume gen;~I<Wc:m-pont:edehme.pt · www.cm•pontedellma.pt

MUNICIPI<.

I

~ PONTES~ "r: c:. t '" •r .r

INDICADORES RELATIVOS A SITUACAO FINANCEIRA

DA AUT ARQUIA - 07 DE DEZEMBRO DE 2016

CESIGNACAO II

I Empreltelros II

Saldos devedores Fornecedores de bens e servic;os

I

Encargos com emprestlmos ban carlos

I II Dlsponlbllldades

II

VALOR I (Euros)

887 673,791

972 341,90 1

29 655,55

12 479 992,571

Tel 256 900 400 · Fex 258 900 41 o · rro<;:e da RepUblics . 4990062 Ponte de Uml'!l · geral®crnpontcdclimo.pt ·