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1 Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto-Lei nº Lei nº Lei nº Lei nº 169/99, de 18 de Setembro. 169/99, de 18 de Setembro. 169/99, de 18 de Setembro. 169/99, de 18 de Setembro.

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Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade Informação do Presidente da Câmara acerca da Actividade

Municipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoMunicipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoMunicipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do DecretoMunicipal, de acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto----Lei nº Lei nº Lei nº Lei nº

169/99, de 18 de Setembro.169/99, de 18 de Setembro.169/99, de 18 de Setembro.169/99, de 18 de Setembro.

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ÍndiceÍndiceÍndiceÍndice

Pág.

Sector de Obras…………………………………………………………………………………………………… 03

1.1. Da Inscrição no Plano Por Adjudicação……………………………………………………. 03

1.2. Obras Por Administração Directa…………………………………………………………..... 04

Sector de Educação………………………………………………………………………………………………. 05

Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde………………………………………………………….. 09

Sector da Cultura………………………………………………………………………………………………….. 14

Convento de S. José…………………………………………………………………………………….. 14

Biblioteca Municipal……………………………………………………………………………………… 15

Arquivo Municipal…………………………………………………………………………………………. 17

Desporto……………………………………………………………………………………………………………… 18

Serviço de Manutenção e Logística…………………………………………………………………………. 19

Piscina Municipal…………………………………………………………………………………………………… 24

Sítio das Fontes – Parque Municipal………………………………………………………………………… 24

Jardins e Espaços Verdes………………………………………………………………………………………. 25

Serviço de Limpeza……………………………………………………………………………………………….. 25

Secretaria de Obras e Urbanismo…………………………………………………………………………… 26

Secretaria Geral……………………………………………………………………………………………………. 27

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1. SECTOR DE OBRAS1. SECTOR DE OBRAS1. SECTOR DE OBRAS1. SECTOR DE OBRAS

Da Inscrição no Plano por AdjudicaçãoDa Inscrição no Plano por AdjudicaçãoDa Inscrição no Plano por AdjudicaçãoDa Inscrição no Plano por Adjudicação

ENSINO NÃO SUPERIOR

2/211/2009.59 – Construção da Cantina da EB1, Parchal – Projecto concluído

2/211/2011.66.2 – Remodelação de Instalações Eléctricas na EB1 do Parchal – Obra em curso,

executada a 75%

2/221/2011.66.3 – Remodelação de Instalações Eléctricas na EB1 de Lagoa, Bloco A – Obra em

Curso, executada a 75%

2/221/2011/70 – Adaptação do Edifício “A” do CEFLA para o Ensino da Música – Fase 3 – Em

fase de Adjudicação

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

2/244/2011.55.2 – Isolamento do Reservatório de Alporchinhos – Obra concluída

OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS

3/350/2007.5016 – Centro de Incubação de empresas (Ninho de Empresas) – estudo prévio em

fase de apreciação

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Obras por Administração Directa

� Reparação de caminho em:

• Porches • Monte alto – Porches

• Praia da Albandeira • Sitio das Lameiras

• Praia do Carvalho • Sítio da fonte férrea - Estômbar

• Torrinha – Lagoa • Sitio dos Lombos

• Sítio do Mato Pinheiro • Vale Del Rei

• Sr.ª da Rocha • Ferragudo – junto ao parque campismo

� Reparação de passeios em calçada ou pavê em:

• Ferragudo • Monte Carvoeiro

• Parchal • Vale de Milho

• Rampa de acesso ao bairro Ibne Ammar

• Bela Vista

• Calvário • Lagoa

Aplicação de massas frias e quentes no tapamento de buracos, nos arruamentos de: • Mexilhoeira da Carregação • Quinta de S. Pedro

• Ferragudo • Urzais

• Estombar • Parchal

• Rampa do calvário • Bela Vista

• Porches • Aldeia Luís Francisco

• Estrada das Lameiras • Estrada Manuel Ferro

• Fazenda Grande • Estrada do Farol

• Vale de Olival • Lagoa

• Estrada da Docapesca • Sesmarias

� Reparação de estradas e caminhos, com limpeza de terras, passeios, bermas, valas e

valetas em:

• Recta de Vale de Deus • Estrada entre Lagoa - Carvoeiro

• Estrada de Luís Francisco • Rua do Barranco

• Estrada das Romanzeiras • Estrada dos Lombos

• Acesso à praia do Farol • Estrada da Canada

• Estrada do farol - Alfanzina • Estrada das Sesmarias

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• Sítio do Quintão • Sítio da Palmeirinha

• Sítio da Cascalheira • Barranco de Ferragudo

Pintura

• Estrutura metálica do armazém da

limpeza

• Muros da igreja de Ferragudo

• Armazém da limpeza • Gradeamento do armazém da limpeza

• Muros da Srª da Rocha

Outros Serviços

• Colocação de pinos no largo de Carvoeiro

• Reparação de muros na Srª da Rocha

• Construção de balneários no restaurante da Fatacil

• Construção de muro e colocação de portão na entrada do futuro armazém do serviço de

limpeza

• Reparação de acesso à praia de Albandeira

2222. S. S. S. SECTOR DE EDUCAÇÃOECTOR DE EDUCAÇÃOECTOR DE EDUCAÇÃOECTOR DE EDUCAÇÃO

APOIOS SÓCIO-EDUCATIVOS

Transportes Escolares

� Organização do processo relativo ao transporte escolar para o ano lectivo de 2011 - 2012 para

os alunos dos ensinos básico e secundário residentes no Concelho de Lagoa, mediante as

solicitações de cada estabelecimento de ensino;

� Organização do processo de transporte escolar camarário dos alunos residentes nas áreas

periféricas do concelho não servidas por transportes públicos para as Escolas EB1, EB 2.3 e

Secundária de Lagoa;

� Organização do processo de transporte escolar camarário dos alunos do 1º. Ciclo deslocados

da Escola EB1 de Alporchinhos para a EB1 de Porches e da EB1 de Vale d’El Rei para a

EB1 de Lagoa;

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� Proceder ao envio de novas inscrições, requisições e renovações de cartões de linha

assinatura estudante para as empresas transportadoras;

� Assegurar o carregamento dos cartões de Linha Assinatura Estudante para todos os alunos do

ensino básico e secundário residentes no Concelho e que frequentam os estabelecimentos de

ensino dos concelhos de Lagoa, Portimão e Silves, para o ano lectivo de 2011- 2012;

� Verificar e controlar os cartões recebidos em função das respectivas guias de remessa e

efectuar a correspondente distribuição pelos estabelecimentos de ensino;

� Proceder à entrega de todos os cartões nas diferentes estabelecimentos de ensino e cobrança

da comparticipação respeitante ao transporte dos alunos que frequentam o ensino secundário

ou do ensino básico que se encontram fora do âmbito da escolaridade obrigatória.

Auxílios Económicos

� Recepção e verificação dos Boletins de Candidatura aos Auxílios Económicos das crianças

da Educação Pré – Escolar e dos alunos do 1º. Ciclo do ensino básico, para o ano lectivo de

2011 - 2012;

� Elaboração dos relatórios dos Escalões (A e B), de acordo com o escalão de Abono de

Família, nos termos do Despacho nº. 14368-A/2010, de 14 de Setembro;

� Analise da situação sócio-económica das famílias dos alunos, cujo escalão de abono de em

colaboração com os técnicos dos Serviços de Acção Social da CML;

� Envio da informação aos Agrupamentos de Escolas sobre o número de alunos das

EscolasEB1 /Jardins de Infância abrangidos pelos subsídios.

MATERIAL PEDAGÓGICO /EQUIPAMENTO

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS JACINTO CORREIA DE LAGOA

� Entrega de Colecção “As minhas Actividades” nas Escolas EB 1 do Agrupamento;

� Entrega de colecção de CD’s de Inglês nas Escolas EB1 do Agrupamento;

� Entrega de consumíveis para as Fotocopiadoras das Escolas EB1;

� Entrega da colecção “ Projectos Escola” nas Escolas EB1;

� Entrega de material didáctico para a Educação Musical na EB1 de Lagoa;

� Aquisição de Colecção Escolinha Pré-Escolar Activa para os Jardins de Infância do

Agrupamento;

� Entrega de Livros para Fundo Documental da Biblioteca Escolar de EB1 de Lagoa;

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� Entrega de um desumidificador no Jardim de Infância de Lagoa;

� Entrega de um quadro de porcelana branco na EB1 de Lagoa.

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE PARCHAL

( INTEGRA OS ESTABELECIEMNTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO AGRUPAMENTO VERTICAL DE

ESCOLAS DE ESTÔMBAR)

� Entrega de Colecção “As minhas Actividades” nas Escolas EB 1 do Agrupamento;

� Entrega de colecção de CD’s de Inglês nas Escolas EB1 do Agrupamento;

� Entrega de consumíveis para as Fotocopiadoras das Escolas EB1;

� Entrega da colecção “ Projectos Escola” nas Escolas EB1;

� Aquisição de mobiliário Escolar para as Escolas EB1 de Parchal e de Mexilhoeira;

� Aquisição de Colecção Escolinha Pré-Escolar Activa para os Jardins de Infância do

Agrupamento

PROGRAMAS

• Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

� Organização do processo do Prolongamento de Horário, análise das candidaturas e cálculo do

valor das comparticipações familiares;

� Informação dos valores ao Agrupamentos de Escolas e às Instituições envolvidas.

� Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares ao 1º.Ciclo

� Organização do Plano de distribuição de refeições pelas Salas de refeição de Carvoeiro,

Estômbar e Porches;

� Supervisão do fornecimento de refeições aos alunos da EB1 de Vale d’el Rei no Refeitório

do CEFLA.

• Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º. Ciclo do Ensino Básico

� Coordenação do processo para a contratação de serviços através de empresas ligadas ao

sector para assegurarem o recrutamento de professores para a actividade de ensino do inglês

e da actividade física e desportiva;

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� Elaboração dos horários de todos os professores e de todas as Actividades nas 39

grupos/turmas, com respeito pelas normas em vigor, garantindo a atribuição de um maior

número de aulas possível por professor, atendendo ao horário de funcionamento das mesmas

� Análise das necessidades do número de professores de música, em função do número de

alunos inscritos por escola e por ano de escolaridade, elaboração dos horários;

� Elaboração de proposta para celebração de protocolo com a Academia de Música de Lagos

para o ensino da música.

PROTOCOLOS

� Coordenação da recolha de declarações de controlo e justificação da aplicação das verbas

atribuídas junto dos Agrupamentos de Escolas e das IPSS, no cumprimento do estipulado nos

Protocolos de Colaboração.

PROJECTOS

� Colaboração com a Qualigénese no acompanhamento do processo de Auto – Controlo

(HACCP –GEST) dos Refeitórios Escolares das Escolas EB1 de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo

e Refeitório Municipal do CEFLA, análise dos relatórios de Auditoria realizados e conhecimento

aos interessados;

� Coordenação e acompanhamento do curso de formação “Prevenção e Segurança contra

Riscos de Incêndio e Primeiros Socorros” destinada aos trabalhadores afectos aos Refeitórios

Escolares, Jardins de Infância e CEFLA, bem como aos Coordenadores de Segurança dos

Agrupamentos de Escolas e ESPAMOL, no âmbito do Plano Anual de Formação e no

cumprimento do Decreto Lei nº. 220/2008, de 12 de Novembro, do Ministério da Administração

Interna;

� Acompanhamento e controlo do número de horas leccionadas pelos professores de música

nos Jardins-de-infância, nos termos do Protocolo para o desenvolvimento da Educação Musical

na Educação Pré-Escolar celebrado com a Academia de Música de Lagos/Conservatório de

Música de Lagoa.

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3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E 3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E 3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E 3. SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E

SAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE

ACÇÃO SOCIAL E SAUDE

ATENDIMENTO DE PRIMEIRA LINHA

HABITAÇÃO

PROGRAMAS DE APOIO À HABITAÇÃO PRIVADA EM ARTICULAÇÃO COM O IHRU – INSTITUTO

DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA Informação aos munícipes relativa ao enquadramento legal/elegibilidade de obras de recuperação de habitações privadas arrendadas ao abrigo do Programa RECRIA – Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados e Programa SOLARH – Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação própria permanente e/ou processos anteriores em arquivo, articulando com outros serviços sempre que solicitado. GESTÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA DO PARQUE HABITACIONAL DO MUNICÍPIO Conservação e Beneficiação do Edificado Introdução de dados no Programa TAX – Gestão de Habitações de forma a permitir uma mais correcta e eficaz gestão financeira e social do parque habitacional, com a emissão de Guias de Receita na primeira linha de atendimento do serviço através desta plataforma informática desde Julho do corrente, estando ainda em fase de introdução todo o historial de divida dos arrendatários.

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GESTÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA EM TERRITÓRIOS DE RISCO Acompanhamento de Proximidade às Famílias residentes em Bairros Municipais de cariz social e sensibilização para o Uso e Usufruto das Habitações e Zonas Comuns em articulação directa com o GASP de Porches (Bairro Municipal de Porches e Bairro Municipal Zeca Afonso – Lagoa) e GASP de Carvoeiro (Bairro Municipal Jacinto Correia – Carvoeiro e Bairro Municipal das Marinhas – Estombar):

- Atendimento Técnico; - Acompanhamento Psicossocial; - Visitas Domiciliárias e Permanências de Bairro; - Orientação e Encaminhamento dos agregados familiares com necessidade de apoio

social, económico ou outro por parte de outras Instituições; - Registo de Anomalias e de Deficiências Construtivas e respectivo encaminhamento para

os serviços competentes; - Pareceres relativos às solicitações dos arrendatários para o devido esclarecimento e/ou

encaminhamento das situações identificadas; - Dinamização do Banco de Trocas – Loja 11 – Bairro Municipal Jacinto Correia – Poço

Partido, em colaboração com os diversos agentes locais junto de grupos socialmente vulneráveis e promoção da solidariedade local através da entrega e distribuição de bens excedentes, como roupa, sapatos e brinquedos;

- Sensibilização dos moradores face à recuperação das rendas em dívida e elaboração de notificações e propostas de Planos de Pagamento. Dinamização dos GASP - Gabinetes de Apoio Social de Proximidade Integrada O Projecto de Atendimento Social Integrado consubstancia-se na implementação de três GASP - Gabinetes de Apoio Social de Proximidade, uma resposta social da Autarquia em parceria com as Instituições de Solidariedade Social que permite um apoio social de proximidade junto daqueles que detêm maior dificuldade em usufruir plenamente dos serviços e respostas existentes na comunidade, são eles: - GASPFerragudo em parceria com o Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, com intervenção junto da população da freguesia do Parchal (afectação a 30% de um técnico superior na área de educação social). - GASParchal em parceria com a ACD Che Lagoense, com intervenção junto da população residente na freguesia do Parchal (afectação a 50% de um técnico superior na área de psicologia); - GASPCarvoeiro em parceria com o Centro de Apoio Social de Carvoeiro, com intervenção junto da população residente nas freguesias de Carvoeiro e Estombar (afectação 70%de um técnico superior na área de sociologia), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal; - GASPorches em parceria com Centro de Apoio Social de Porches, com intervenção junto da população residente nas freguesias de Porches e Lagoa (afectação a 70%de um técnico superior na área de serviço social), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal; ACÇÃO SOCIAL

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INFÂNCIA E JUVENTUDE

Neste âmbito temos a destacar as parcerias locais em especial no âmbito da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lagoa e o Acordo de Consórcio com o Projecto Agrarr’a Onda no âmbito do Programa ESCOLHAS promovido pela ADR CCS Qt.ª de S.Pedro, para além da habitual cooperação nesta matéria com as Instituições de Solidariedade Social e a articulação habitual os dois Agrupamentos de Escolas. CPCJ DE LAGOA O Município de Lagoa ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 562/2001 na cláusula V do Acordo estabelecido com a Segurança Social disponibiliza instalações autónomas à CPCJ de Lagoa sitas no CEFLA – Centro de Estudos e Formação de Lagoa, constituídas por 3 Salas, mobiliárias adequadas e material informático, nomeadamente: 5 computadores, uma impressora multifunções (fax, impressora e scanner) e outra uma impressora a cores. O Município para além do seu representante técnico ao abrigo da lei com formação superior em Sociologia, disponibiliza ainda uma técnica para Assessoria com formação em Investigação Social Aplicada, que tem funções de gestora e co-gestora de processos com uma afectação entre os 30% e os 50% conforme a disponibilidade de serviço, procurando articular convenientemente a intervenção social no âmbito do acompanhamento das famílias numa cooperação com as Técnicas dos quatro GASP – Gabinetes de Apoio Social de Proximidade, sempre que tal apoio é solicitado pela Presidente da CPCJ de Lagoa. No âmbito das Comemorações dos Direitos das Crianças, a Comissão Alargada da CPCJ de Lagoa levou a cabo a realização do Projecto “Vamos Conhecer os Nossos Direitos”. O Projecto visa incutir nas crianças e jovens do concelho a capacidade de participarem de forma activa na defesa dos seus próprios direitos.

REDE SOCIAL

Relativamente à actividade da Rede Social de Lagoa, no período compreendido entre 14 de Junho de 2011 e 9 de Setembro de 2011, foi efectuada apenas uma reunião do Nucleo Executivo do CLAS de Lagoa coordenado pela Câmara Municipal de Lagoa e os Coordenadores dos 4 (quatro) Grupos de Trabalho, visando dar continuidade ao trabalho de diagnóstico social que tem vindo a ser desenvolvido.

NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI) NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE

INSERÇÃO (RSI)

Representação técnica da Câmara Municipal de Lagoa no Núcleo Local de Inserção de Lagoa, designadamente através do apoio na definição de programas de inserção social das famílias carenciada, quando solicitado pela entidade coordenadora Segurança Social.

Convocatória de Beneficiários do RSI para inscrição no GIP de Lagoa e acompanhamento do Acordo de Inserção quando se tratam de arrendatários do Parque Habitacional do Município de Lagoa.

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FES: FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL 2011

Trata-se de uma medida de apoio social e económico de carácter pontual e emergente aos agregados familiares carenciados, implementada pelo Município de Lagoa em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social ao abrigo do Protocolo Anual de Cooperação Técnica e Concessão Financeira.

O Fundo Social de Emergência é gerido pelos Serviços de Acção Social e Saúde do Município de Lagoa, os quais emitem parecer e encaminham os pedidos de apoio para as entidades promotoras, as IPSS do concelho de acordo com o normativo em vigor aprovado a 26 de Maio de 2011 e operacionalizado através da celebração dos Protocolos de Cooperação Técnica e Concessão Financeira com as nove Instituições do concelho com equipamentos sociais em funcionamento na sequência de deliberação camarária de 5 de Julho do corrente.

As Instituições promotoras foram convocadas para uma formação para os respectivos Técnicos que terá lugar no próximo dia 19 de Setembro, de forma a facilitar a aplicação deste medida de apoio de forma criteriosa.

Os apoios previstos no FES 2011 contemplam:

1. Alimentação;

2. Comparticipação em despesas de saúde na parte não comparticipada pela Administração central;

3. Comparticipação no pagamento de dívidas inerentes ao consumo doméstico de electricidade e gás.

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DE APOIO

HUMANITÁRIO OU RECREATIVO

Monitorização, Avaliação periódica e articulação pontual no âmbito dos Protocolos de Concessão Financeira e Cooperação Técnica celebrados com as Instituições Particulares de Solidariedade Social considerando o desenvolvimento e alargamento da rede de equipamentos sociais nas áreas de apoio à infância, juventude e idosos para o segundo semestre do ano em curso.

Foi efectuada a avaliação do trabalho desenvolvido no ano transacto pelas Instituições e elaboradas as propostas de renovação dos Protocolos de Cooperação com a anexação do Normativo do Fundo de Emergência Social 2011, cujas Instituições são as entidades promotoras. Realização de Sessões colectivas com munícipes:

Data Nome da Ação Nº de Participantes

19 /07/ 2011 Sessão EURES – Trabalhar na Europa

47

20 /07/ 2011 Sessão de Informação – Processo RVCC

126

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23 /08/ 2011 Sessão de Informação – Ser Empreendedor – Criação do

Próprio Emprego

35

Total de desempregados 208

Realização de Sessões de Apresentação de Ofertas de Emprego:

Data Nº de Oferta Nº Participantes Nº de Utentes

Encaminhados p/ oferta

05/07/2011 587773956 11 5 05/07/2011 57773979 14 3

12/07/2011 587774355 14 9

22/07/2011 587776331 7 3

SAÚDE Programas de Prevenção de Comportamentos de Risco e Promoção da Saúde nas Escolas do concelho de Lagoa Contacto com Agrupamentos de Escolas e Instituições de Solidariedade Social do concelho, bem como os parceiros Associação PREVENIR no âmbito da continuidade da dinamização do Programa Crescer a Brincar, que irá avançar para o último ano de aplicação no 4.º ano de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Diabetes

Continuação do apoio logístico e técnico no âmbito da operacionalização do Protocolo de Colaboração entre a Grande Área Metropolitana do Algarve, o Município de Lagoa e a AEDMADA – Associação para o Estudo da Diabetes Mellitus e Apoio ao Diabético do Algarve com o Projecto de Apoio ao Diabético do Algarve, através do agendamento de consultas e transporte de doentes com diabetes em carrinhas do Município, principalmente idosos, para consultas em Faro, apoiando um total de 15 munícipes.

Cartão LagoaSocial

Recolha de candidaturas ao Cartão Lagoasocial e atribuição de um total de 5 cartões no período em apreço.

PROGRAMA PRÓ-BEM

Programa de Promoção de saúde na terceira idade que, através da formação de um grupo estratégico (composto pelos técnicos das IPSS’s com respostas sociais para idosos), pretende promover um envelhecimento activo e bem sucedido nos idosos (utentes de lares e centros de dia que se constituem população alvo deste programa).

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O programa encontra-se a ser operacionalizado através da formação multidisciplinar dos agentes - técnicos auxiliares e cuidadores das cinco IPSS’s com respostas sociais de apoio à terceira idade no concelho de Lagoa ( ACD Che Lagoense, Centro Popular de Lagoa, Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, Centro de Apoio Social de Porches, Santa Casa da Misericórdia de Estombar) para que estes adquiram conhecimentos e desenvolvam competências adequadas, com o objectivo de promoverem o bem-estar físico, social, emocional e intelectual dos idosos institucionalizados.

4. sector da cultura4. sector da cultura4. sector da cultura4. sector da cultura

4.1. 4.1. 4.1. 4.1. Convento de S. JoséConvento de S. JoséConvento de S. JoséConvento de S. José

ACTIVIDADES CULTURAIS:

Julho

� Dias 01 a 03 – Jazz – Sítio das Fontes

� Dia 02 – Festa dos Escoteiros Lagoa – Auditório Municipal

� Dia 03 – Promenade com Orquestra Alg. Fogueira do Inferno – Auditório Municipal

� Dias 20 a 24 – 9ª Mostra Doce Conventual – Convento

� Dia 22 – Reunião dos Bombeiros Voluntários Lagoa – Auditório Convento

� Dia 28 - Serões do Convento – Claustro

� Dia 29 – Reunião CPLJ - Auditório Municipal

� Dia 30 – Espectáculo Coral Grupo Adágio - Claustro

Agosto

� Dia 05 – Conferência “A Força das Cores” – Auditório do Convento

� Dias 05 a 07, 13 – Animação de Rua – Carvoeiro, Ferragudo, Lagoa e Senhora da Rocha

� Dia 09 – Salão de Literatura Alfa – Sala Polivalente do Convento

� Dia 12 – Conferência “As cores da Áurea Humana – Auditório Convento

� Dias 13 e 14 – Artistas do Concelho (Rancho do Calvário e Grupo Cantares Parchal) –

Carvoeiro e Senhora da Rocha

� Dia 15 – Xico Barata – Senhora da Rocha

� Dia 20 – Concurso do Melhor Vinho Algarve (Fatacil 2011) – Auditório e Sala Polivalente

Convento

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ESPOSIÇÕES

� Memórias de um Convento – A nossa vida começa pela Água

� Lagoa com todos os sentidos

� 6ª Exposição Interativa Wandel –Change-Mudanças

4.2. 4.2. 4.2. 4.2. Biblioteca MuniBiblioteca MuniBiblioteca MuniBiblioteca Municipalcipalcipalcipal

Actividades de Animação Cultural Realizadas

Junho (a partir do dia 16)

Animação Adultos

• Até ao dia 31 de Julho Exposição bibliográfica “Jardins Encantados” no átrio e no horário da Biblioteca;

• Até ao dia 30 de Junho Exposição de Pintura “Over de Rainbow” de Ania Rubin. Patente no átrio da Biblioteca

• Dia 21 às 18:30h Conferência (proferida em inglês) “A Herança Filipina em Portugal” por Peter Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da BML;

• Dia 25 às 16:00h Conferência de Maharaji em DVD, com o tema: “Palavras de Paz”, pela Prof. Madalena Santos. Na Sala Polivalente da BML.

Julho

Animação Adultos

• Até ao dia 31 de Julho Exposição bibliográfica “Jardins Encantados” no átrio e no horário da Biblioteca;

• Dia 26 às 18:30h Conferência (proferida em inglês) “Marquês de Pombal: Saint or Sinner” por Peter Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da BML;

• Dia 28 às 21:30h Tertúlia, A Segurança Alimentar: Perigos e Desafios, com as Professoras Doutoras Dulce Antunes e Leonor Faleiro. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes da G. G.;

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16

Animação Infanto-juvenil

• Dia 08 e 26 às 10:30h Projecção de filme infantil para grupo de crianças da ACD Ferragudo;

• Dia 14, 20 e 27 às 15:00h Projecção de filme infantil para grupo de crianças do Centro Paroquial de Estombar;

• Dia 23 a partir das 21:00h até dia 24 às 10:00h “João-pestana e Contos na Biblioteca de Lagoa”, com serão e dormida na Biblioteca. Animação com o contador de histórias Bruno Batista. Actividade dirigida a crianças dos 6 aos 10 anos.

Agosto

Biblioteca encerrada ao público de 15 a 31

Setembro

Animação Adultos

• Até ao dia 31 de Outubro Exposição bibliográfica “De Regresso às Aulas” no átrio e no horário da Biblioteca;

• Dia 06 às 18:30h Conferência pública “Como desenvolver a auto-estima” por Brahma Kumaris, na Sala Polivalente da Biblioteca;

OUTRAS ACÇÕES

• Constituição do Catálogo bibliográfico informatizado. Introduzidos 42.531 registos de documentos;

• Constituição do Ficheiro informatizado de leitores. Introduzidos 5.171 registos de leitor;

• Reunião do Grupo de Trabalho das Bibliotecas Escolares, nos dias 27/06 e 06/09/11;

• Curso de formação: “Comunicação Escrita Profissional” pela AMAL, em Lagoa, nos dias 29 e 30 de Junho. Participação das funcionárias Filomena Vitória Alberto e Felisbela Araújo

• Participação de Clara Andrade no 3º Encontro de Bibliotecas Escolares do Algarve na Universidade de Faro no dia 28 de Junho

• Assistência Técnica ao Programa de Gestão Documental DocBase pelo Técnico Sr. Pedro Chen: 11 e 12/07, 26 e 29/08.

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DADOS ESTATÍSTICOS NUMÉRICOS - De16 de Junho a 12 de Setembro de 2011 –

• Documentos emprestados ----------- ------------------------------- 6.707 • Leitores requisitantes empréstimo – Adultos -------------------- 1.148 • Leitores requisitantes empréstimo – Infanto-Juvenil -------------- 626 • Novos leitores inscritos ------------------------------------------------- 64 • Documentos consultados (Adultos) ---------------------------------- 724 • Documentos consultados (Infanto-Juvenil) ------------------------- 648 • Consultas na Internet --------------------------------------------------- 571 • Total de Leitores inscritos na Biblioteca -------------------------- 5.171 • N.º de monografias existentes na Biblioteca + CIN------------ 57.134 • N.º de documentos introduzidos no Catálogo ------------------ 42.531 • N.º de títulos de Publicações Periódicas (assinaturas) ------------ 115 • N.º de documentos audiovisuais e electrónicos ------------------ 8.188

4.34.34.34.3. . . . Arquivo MunicipalArquivo MunicipalArquivo MunicipalArquivo Municipal

Durante este semestre deu-se maior incidência ao trabalho de preparação de séries a transferir

para o antigo CEFLA, tendo-se iniciado essa transferência. Deu-se também prioridade à

verificação da listagem de documentação por inventariar e à sua atualização.

TRATAMENTO DOCUMENTAL

Continuação da verificação das séries já inventariadas, que consistiu na confirmação do número

de unidades de instalação e na cota onde estavam depositadas. Essa verificação foi iniciada

sequencialmente e elaborada às séries:

» 1 – Licenciamento de condução de velocípedes

» 2 – Guias de débito

» 3 – Documentos de despesa

» 4 – Conta corrente da despesa

Paralelamente reiniciou-se a inventariação de documentação acumulada que estava no

Depósito.

Inventariação da documentação incorporada em 2006 vinda da Tesouraria. A inventariação desta

documentação dá continuidade ao tratamento da documentação deste serviço, incorporada em

2003 a qual foi concluída já neste semestre.

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18

Relativamente a um conjunto de 72 livros do Diário do Governo, que foram entregues ao

Arquivo pela Secção de Finanças de Lagoa, no ano transacto, foram analisados

comparativamente com os que o Arquivo já possuía, em termos de falhas de alguns números e

estado de conservação.

AVALIAÇÃO DOCUMENTAL

Foi feita avaliação de parte dos Diários do Governo que vieram, no transacto ano, da Secção de

Finanças de Lagoa, substituindo-se alguns volumes já existentes e fazendo-se uma limpeza geral

bem como algumas pequenas intervenções de restauro a folhas rasgadas ou deterioradas.

EXPOSIÇÃO – “Ontem, hoje, o futuro: retrospectiva literária do Concelho de Lagoa”

5. desporto5. desporto5. desporto5. desporto

Apoio a/ou organização de eventos desportivos foram os seguintes:

• 10 de Junho – Apoio ao passeio de BTT nocturno da Bela Vista – 100 participantes

• 12 de Junho – Passeio Intermunicipal de canoagem – 150 participantes

• 17 de Junho – Gala da Associação de Futebol do Algarve – 200 participantes

• 18 de Junho – Encontro Internacional de Jijtsu – Royce Grace – 100 participantes

• 24 de Junho – Festa de encerramento das classes + 55 – 250 participantes

• 24 a 26 de Junho – Jogos Desportivos do Algarve – 150 participantes

• 28 de Junho – Caminhadas ao luar – Lagoa – 170 participantes

• 02 de Julho – Encontro Nacional de Capoeira – 200 participantes

• 05 de Julho - Caminhadas ao luar – Porches – 170 participantes

• 8 a 10 de Julho – Taça das Nações de Futsal – 200 participantes

• 12 de Julho - Caminhadas ao luar – Estômbar – 170 participantes

• 19 de Julho - Caminhadas ao luar – Carvoeiro – 170 participantes

• 23 e 24 de Julho – Etapa Nacional de Futevólei – 60 Participantes

• 26 de Julho - Caminhadas ao luar – Parchal – 170 participantes

• 02 de Agosto - Caminhadas ao luar – Ferragudo – 170 participantes

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19

6. serviço de logística e manutenção6. serviço de logística e manutenção6. serviço de logística e manutenção6. serviço de logística e manutenção

Tarefas

Evento Entidade Data de

Início Data de

Conclusão Feira de Oferta Desportiva do Concelho

Serviços Desportivos Municipais 17-06-2011 17-06-2011

Animação de Rua 2011 - Estombar - Adro da Igreja

Serviços Culturais - Convento de S. José

17-06-2011 17-06-2011

Araial Final de ano E.B.2,3 Proj. João Conim

Agr. Esc. - E.B. 2, 3 Prof. João Cónim - Estombar

17-06-2011 17-06-2011

Animação de Rua"Fados ao Luar" Serviços Culturais - Convento de S. José

17-06-2011 07-08-2011

Slalom do Parchal Junta de Freguesia do Parchal 18-06-2011 18-06-2011 2 º Festival de Praia Piscinas Municipais de Lagoa 18-06-2011 18-06-2011 Seminário Internacional Royce Grace

18-06-2011 19-06-2011

1 Noites de Verão - Aniverário da Vila

Junta de Freguesia de Estômbar 19-06-2011 23-06-2011

6º Sarau Gímnico Escolar Agrup. EB 2,3 Rio Arade 20-06-2011 20-06-2011 Noite de Fados e Guitarradas ACD Ferragudo 22-06-2011 25-06-2011 VIII Feira dos Sabores e Saberes Agrup. EB 2,3 Rio Arade 22-06-2011 22-06-2011 Animação de Rua 2011 - Porches - Adro da Igreja

Serviços Culturais - Convento de S. José

22-06-2011 22-06-2011

Arraial S. João Centro Apoio Social Porches 23-06-2011 23-06-2011 Animação de Rua 2011 - Parchal Serviços Culturais - Convento de

S. José 23-06-2011 23-06-2011

Piquenique +55 Serviços Desportivos Municipais 24-06-2011 24-06-2011 I Jogos Desportivos do Algarve Serviços Desportivos Municipais 24-06-2011 26-06-2011 13 º edição do Portugal Lés-a-Lés termina em Lagoa - Nave da Fatacil

25-06-2011 25-06-2011

Noite Azul e Branca Clube de Futebol "Os Estombarenses"

25-06-2011 25-06-2011

Festa Final do ano lectivo das valencias ACD Che Lagoense

ACD da Che Lagoense 25-06-2011 25-06-2011

Reparação Auditório Municipal 27-06-2011 Férias Desportivas 2011 Serviços Desportivos Municipais 27-06-2011 05-08-2011 Caminhadas ao Luar Serviços Desportivos Municipais 28-06-2011 02-08-2011 Festival Lagoa Jazz 2011 Serviços Culturais - Convento de

S. José 01-07-2011 03-07-2011

Animação "Escola de Rock de Lagoa" - "Mitos Reais" Praça Rainh D. Leonor

Junta de Freguesia de Ferragudo 01-07-2011 02-06-2011

Festas de Verão Soc. Rec. Boa União Parchalense 02-07-2011 13-09-2011

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Tarefas

Evento Entidade Data de

Início Data de

Conclusão Capoeira MUZENZALGARVE 2011 Serviços Desportivos Municipais 02-07-2011 02-07-2011 Taça das Nações de Futsal Feminino

Serviços Desportivos Municipais 08-07-2011 10-07-2011

Animação de Rua 2011 - Carvoeiro - Largo da Praia

Serviços Culturais - Convento de S. José

08-07-2011 08-07-2011

VIII Feira da Artes Assoc. Amigos Mex. Carregação 08-07-2011 10-07-2011 Noite Caliente - Noites Aficanas - Atrio da ACD Ferragudo

Junta de Freguesia de Ferragudo 08-07-2011 08-06-2011

Maratona de STEP Serviços Desportivos Municipais 08-07-2011 08-07-2011 Animação de Rua 2011 - Parchal - Sede Escutas

Serviços Culturais - Convento de S. José

09-07-2011 10-07-2011

Animação de Rua - Verão 2011 - Sr.ª da Rocha

Serviços Culturais - Convento de S. José

09-07-2011 15-08-2011

Festa dos Anos 70/80/90 - Companhia Limitada - Prç. Rainha D. Leonor

Junta de Freguesia de Ferragudo 09-07-2011 09-07-2011

Festa em Honra S.Francisco de Assis

Vicariato de S. Francisco 09-07-2011 10-07-2011

Animação de Rua 2011 - Ferragudo - Largo da Igreja

Serviços Culturais - Convento de S. José

10-07-2011 10-07-2011

Animação de Rua 2011 - Mex. Carregação - Jardim

Serviços Culturais - Fontes de Estombar

10-07-2011 10-07-2011

Milha Urbana do Concelho de Lagoa

assoc.moradores arade ferragudo

10-07-2011 10-07-2011

ATL Oeiras Serviços Desportivos Municipais 11-07-2011 15-07-2011 Vários - Pavilhão do Arade Centro de Congressos do Arade 15-07-2011 27-08-2011 1 Animação de Rua - 2 Encontro de Bandas

Junta de Freguesia de Estômbar 15-07-2011 23-07-2011

III Festival de Jazz e Musicas do Mundo da Praia Grande - Ferragudo

Junta de Freguesia de Ferragudo 15-07-2011 17-07-2011

V Estágio de Sopros Academia de Música de Lagos 15-07-2011 18-07-2011 Chuva de Estrelas / Animação de Rua - Mexilhoeira da Carregação

Junta de Freguesia de Estômbar 16-07-2011 22-07-2011

Verão Saudável 2011 Serviços Desportivos Municipais 19-07-2011 27-08-2011 Animação de Rua 2011 - Lagoa - Doce Conventual - Convento S. José

Serviços Culturais - Convento de S. José

20-07-2011 24-07-2011

17º Festival do Caracol Assoc. Cultural Desp. Recr. Porches

20-07-2011 24-06-2011

Arraial no Infantârio A Colmeia Centro Popular de Lagoa - Colmeia

22-07-2011 22-07-2011

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Tarefas

Evento Entidade Data de

Início Data de

Conclusão Noite Caliente - Brasil - Atrio ACD Ferragudo

Junta de Freguesia de Ferragudo 22-07-2011 22-07-2011

Dia do Pescador Animação - Rosa Maria - Prç. Rainha D. Leonor

Junta de Freguesia de Ferragudo 23-07-2011 23-07-2011

Festa na Rua 25 de Abril - Ferragudo

Junta de Freguesia de Ferragudo 28-07-2011 28-07-2011

Festa de Final de Ano e Finalistas da Creche " O Moinho"

Centro Apoio a Idosos de Ferragudo

29-07-2011 29-07-2011

Banda Filarmónica dos Açores - Calvário

Junta de Freguesia de Estômbar 29-07-2011 29-07-2011

Animação - Escola de Rock de Lagoa Praça Rainha D. Leonor

Junta de Freguesia de Ferragudo 29-07-2011 29-07-2011

Animação de Rua 2011 - Carvoeiro - Largo da Praia

Serviços Culturais - Convento de S. José

29-07-2011 29-07-2011

Animação Musical e Grupo "Mitos Reais"

Junta de Freguesia de Ferragudo 30-07-2011 30-07-2011

Animação de Rua 2011 - Parchal - Largo do Cuco

Serviços Culturais - Convento de S. José

30-07-2011 30-07-2011

Animação de Rua 2011 - Ferragudo - Largo Rainha D. Leonor

Serviços Culturais - Convento de S. José

31-07-2011 31-07-2011

Animação de Rua 2011 - Lagoa - Jardim 05 de Outubro

Serviços Culturais - Convento de S. José

31-07-2011 31-07-2011

Animação de Rua 2011 - Carvoeiro - Largo da Praia

Serviços Culturais - Convento de S. José

05-08-2011 05-08-2011

Noite das Caraíbas - Atrio da ACD - Ferragudo

Junta de Freguesia de Ferragudo 05-08-2011 05-08-2011

Animação de Rua 2011 KALULÚ - Ferragudo- Largo Rainha D. Leonor

Serviços Culturais - Convento de S. José

06-08-2011 06-08-2011

Festa Religiosa da N. Srª da Rocha Fábrica da Igreja Paroquial de Porches

06-08-2011 07-08-2011

Festival Internacional de Folclore Rancho Folclórico do Calvário 06-08-2011 06-08-2011 Baile - Calvário Junta de Freguesia de Estômbar 07-08-2011 07-08-2011 Animação de Rua 2011 - Ferragudo - Largo Rainha D. Leonor

Serviços Culturais - Convento de S. José

07-08-2011 07-08-2011

Animação de Rua 2011 - Lagoa - Jardim 05 de Outubro

Serviços Culturais - Convento de S. José

07-08-2011 07-08-2011

Animação de Rua 2011 - Carvoeiro - Largo da Praia

Serviços Culturais - Convento de S. José

12-08-2011 12-08-2011

Festa em honra da Nª Srª da Conceição - Ferragudo Praia da Angrinha

Junta de Freguesia de Ferragudo 12-08-2011 15-08-2011

IX Prova de Mar de Lagoa Serviços Desportivos Municipais 13-08-2011 13-08-2011

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Tarefas

Evento Entidade Data de

Início Data de

Conclusão 2º Raid BTT Rota da Sardinha Associação Acad. Bela Vista 14-08-2011 14-08-2011 Festa de Verão - Praceta do Parchal Junta de Freguesia do Parchal 14-08-2011 14-08-2011 ADR Quinta de S. Pedro ADR Quinta de S. Pedro 18-08-2011 28-08-2011 FATACIL 2011 Fatasul - Feiras e Exposições do

Sul 18-08-2011 28-08-2011

Lagoa Académico Clube - Restaurante para a FATACIL

Lagoa Académico Clube 19-08-2011 28-08-2011

Noite Caliente - Fado Vadio - Atrio ACD Ferragudo

Junta de Freguesia de Ferragudo 19-08-2011 19-08-2011

XIII Passeio dos Gambuzinos Serviços Desportivos Municipais 20-08-2011 20-08-2011 Animação Musical - Ferragudo - Praça Rainha D. Leonor

Junta de Freguesia de Ferragudo 20-08-2011 20-08-2011

X Torneio de Volei de Praia 2011 Serviços Desportivos Municipais 20-08-2011 21-07-2011 Animação Musical - Ferragudo - Praça Rainha D. Leonor

Junta de Freguesia de Ferragudo 27-08-2011 27-08-2011

Festa em Honra da Nª Srª da Encarnação

Junta de Freguesia de Carvoeiro 27-08-2011 28-08-2011

Festa Final de Verão ADR Quinta de S. Pedro 30-08-2011 30-08-2011 Festa de Verão Associação Acad. Bela Vista 31-08-2011 31-08-2011 Concentração anual de motociclismo

Moto Clube Lagoa 02-09-2011 04-09-2011

Feira do Coleccionismo Associação Filatélica Alentejo-Algarve

03-09-2011 04-09-2011

Festa S. Tiago e Nª Sª das Dores - Estombar

Paróquia de S. Tiago 03-09-2011 04-09-2011

Animação de Rua 2011 - Estombar - Largo da Igreja

Serviços Culturais - Convento de S. José

03-09-2011 04-09-2011

Festa Religiosa da Nossa Senhora da Encarnação - Porches

Fábrica da Igreja Paroquial de Porches

03-09-2011 04-09-2011

II Piomareg - Acampamento Junta Regional do Algarve CNE 05-09-2011 11-09-2011 Quinta dos Vales Quinta dos Vales - Agricultura e

Turismo, S.A. 07-09-2011 07-09-2011

Animação de Rua 2011 - Lagoa - Largo da Igreja Matriz

Serviços Culturais - Convento de S. José

07-09-2011 08-09-2011

Gestão de Instalações Municipais

• Assegurar abertura, limpeza, vigilância e manutenção das instalações desportivas

sedeadas em Escolas do Concelho em que foi estabelecido protocolo de Gestão:

� Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 do Parchal

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23

� Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 de Estombar

� Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 de Lagoa

• Assegurar manutenção geral, qualidade da água/ar, higiene/limpeza e correcto

funcionamento de todos equipamentos da Piscina Municipal de Lagoa

• Assegurar manutenção geral, e correcto funcionamento de todos equipamentos do

Auditório Municipal de Lagoa

• Assegurar abertura, limpeza, vigilância, manutenção e correcto funcionamento de todos

equipamentos do Pavilhão Desportivo Municipal Jacinto Correia

• Assegurar bom estado de conservação, limpeza e abertura para vigilância dos

Polidesportivos Municipais – Lagoa, Mexilhoeira, Ferragudo, Carvoeiro, Sesmarias e

Porches

• Assegurar bom estado de conservação, higiene/limpeza, abertura para vigilância e

execução de todos os trabalhos necessários ao bom estado da relva sintética do Parque

Desportivo Municipal de Estombar

• Assegurar bom estado de conservação e limpeza do Centro Náutico Municipal da

Mexilhoeira e Posto Náutico Municipal da Praia da Angrinha

• Assegurar bom estado de conservação e adequado funcionamentos dos equipamentos do

edifício da Biblioteca Municipal de Lagoa

• Assegurar bom estado de conservação e adequado funcionamentos dos equipamentos do

edifício do Arquivo Municipal de Lagoa

• Assegurar bom estado de conservação e manutenção do Convento de S. José

• Assegurar bom estado de conservação e limpeza da Escola de Artes de Lagoa

• Assegurar manutenção geral e bom estado de conservação dos 39 Espaços de Jogo e

Recreio (Parques Infantis) da Autarquia

• Assegurar bom estado de conservação e manutenção do Ginásio Rural de Alporchinhos

• Assegurar manutenção geral e correcto funcionamento de todos equipamentos do Novo

Edifício dos Serviços Administrativos da Autarquia

• Assegurar manutenção geral e correcto funcionamento de todos equipamentos e da

própria instalação na Nave Desportiva de Ferragudo

• Assegurar manutenção geral e correcto funcionamento de todos equipamentos e da

própria instalação nas Nave Desportiva e Polidesportivos descobertos das Escolas E. B. 1

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24

7.7.7.7.piscina municipalpiscina municipalpiscina municipalpiscina municipal

E v e n t o s

Festival de Praia 18 Junho

Foi realizado o festival de final de época na Praia da Angrinha em Ferragudo que contou

com a presença de cerca de 200 utentes.

As actividades realizadas foram: Jogos, duatlo, surf, aeróbica e hidroginastica.

Julho Desportivo – 4 a 29 de Julho

O Julho Desportivo teve como objectivo o desenvolvimento físico e intelectual da

criança, o convívio com outros colegas de outras turmas e professores da PML, na realização de

actividades na Natureza ocupando os tempos livres nas férias, e em não parar a actividade física.

Este ano nas ferias desportivas participaram 100 crianças.

IX PROVA MAR – 13 de Agosto – Praia do Pintadinho, Ferragudo

O Município de Lagoa, em conjunto com o Lagoa Académico organizou este evento na

modalidade da natação em que participaram atletas federados e não federados e populares, num

total de cerca de 200 participantes.

9. sítio das fontes 9. sítio das fontes 9. sítio das fontes 9. sítio das fontes –––– parque municipalparque municipalparque municipalparque municipal

No período a que se refere este relatório de actividades, o Parque foi visitado por cerca de 27.513 pessoas. Destas, 643 (2,3%), provenientes de escolas e instituições dos concelhos de Lagoa, Lagos, e Portimão, participaram em actividades de educação ambiental. Encerramento da 2ª época formativa do PREAA – Programa Regional de Educação Ambiental do Algarve, ciclo temático “Os Contos do Mago”. Participaram 30 professores oriundos de várias escolas do Algarve nos módulos formativos (teórico e prático) dedicados à temática da Água, denominados “Histórias da Água” . Colaboração com o programa Bandeira Azul 2011 do Município de Lagoa, com a realização do percurso pedestre “Descobrir e Interpretar o Rio Arade” e da formação “Navegação em kayaks de mar/expdição – princípios básicos”; participação em duas edições do programa radiofónico “Crónicas do Ambiente”. A actividade desportiva “Sítio das Fontes em Movimento”, realizada em parceria com os Serviços de Desporto e Juventude, contou com 206 pessoas na prática da canoagem. No período entre 15 de Julho e 19 de Agosto (25 dias úteis) os SDJ destacaram de forma

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permanente dois monitores para a realização de varias actividades desportivas (canoagem, futvolei, voleibol, badminton, tiro com arco, jogos tradicionais, futebol) em que participaram 1519 pessoas. Acolhimento e apoio logístico a 1 acampamento do Agrupamento 511 – Lagoa do CNE – Corpo Nacional de Escutas em que participaram 12 escuteiros e do 2 acampamentos do CCS – ADR Quinta de S. Pedro em que participaram 38 pessoas. Acolhimento e apoio logístico a convívios de 5 instituições em que participaram 1280 pessoas.

10101010. jardins e espaços verdes. jardins e espaços verdes. jardins e espaços verdes. jardins e espaços verdes

Manutenção em Geral -Transplantes -Desbaste de árvores e arbustos e vedações -Adubações – Primavera - Verão -Cortes de relva -Tratamentos fitossanitários - Limpezas de herbáceas nos jardins - Desbaste de árvores e arbustos e vedações - Preparação de floreiras aéreas - Arranjos em canteiros em Lagoa, Porches e Carvoeiro Tratamento fitossanitários em todas as palmeiras do concelho para controlo à praga (Rhyncophorus ferrugineus) Arranque de palmeiras em todo o concelho atacadas pelo escaravelho (Rhyncophorus ferrugineus) Montagem de rega automática na Rua do Farol, em Carvoeiro

11111111. serviço de limpeza. serviço de limpeza. serviço de limpeza. serviço de limpeza

� RECOLHA DE MONSTROS: Recolha de monstros em todas as freguesias do Concelho, de dia 1 Junho de 2011 a dia 31 de Agosto de 2011 inclusive, com uma pesagem total de 140.750kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 22.060kg � Freguesia de Carvoeiro – 20.010kg � Freguesia de Ferragudo – 21.760kg � Freguesia de Estombar – 16.120kg � Freguesia do Parchal – 37.480kg � Freguesia de Porches – 23.320kg

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� RECOLHA DE VERDES:

� Recolha em todas as Freguesias do Concelho, de 1 Junho de 2011 a 31 de Agosto de 2011, com uma pesagem total de 704.300kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 152.400Kg � Freguesia de Carvoeiro – 117.120Kg � Freguesia de Ferragudo – 104.720Kg � Freguesia de Porches – 103.400Kg � Freguesia de Estombar – 120.100Kg � Freguesia de Parchal – 106.560Kg

� RECOLHA DOMICILIÁRIA DE MONOS: � Freguesia do Estombar – 3 pedidos � Freguesia de Carvoeiro – 7 pedidos � Freguesia de Lagoa – 25 pedidos � Freguesia de Ferragudo – 8 pedidos � Freguesia de Parchal – 6 pedidos � Freguesia de Porches – 1 pedido

� RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: Recolha diária de resíduos sólidos urbanos em todo o Concelho, de 1 Junho 2011 a 31 Agosto de 2011, num total de 5.443.160Kg

� RECOLHA POR ZONAS: � Zona de Carvoeiro/Alfanzina – 661.581Kg � Zona de Carvoeiro/Paraíso – 792.826Kg � Zona de Porches – 705.500Kg � Zona de Estombar/Parchal – 988.341Kg � Zona de Lagoa – 775.307Kg � Zona de Ferragudo/Sesmarias – 798.806Kg � Grandes Produtores – 720.799Kg

12121212. secretaria de obras e urbanismo. secretaria de obras e urbanismo. secretaria de obras e urbanismo. secretaria de obras e urbanismo

ANO Licenças Utilização Emitidas Licenças Construção Emitidas

2011 132 137

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� Projectos de Arquitectura aprovados por Freguesia:

FREGUESIAS ANO 2010

Freguesia (01) – Estombar

04

Freguesia (02) – Ferragudo 06

Freguesia (03) – Lagoa 08

Freguesia (04) – Porches 06

Freguesia (05) – Carvoeiro 15

Freguesia (06) – Parchal 05

2011

� Número de Guias emitidas 3.159

� Processos submetidos a deliberação 489

� Aprovações definitivas 84

� Comunicações prévias 84

� Fornecimento de fotocópias diversas 753

� Pedidos de informação artº 110º, 60/07 14

� Pedidos de informação prévia artº 14º. 60/07 09

� Pedidos de inspecção/reinspecção periódica elevadores 58

� Fichas Técnicas de Habitação 33

� Pedidos de Isenção de Obras apresentadas 31

� Pedidos de Registo de Alojamento Local 184

13131313. secretaria geral. secretaria geral. secretaria geral. secretaria geral

� Processos de Execução Fiscal Cobrados – 1.723 � Certidões – 28 � Coimas - 24 � Correspondência expedida – 8.708

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� Correspondência entrada – 3.501 � Rendas de habitação – 449 � Inumações em covais – 16 � Inumações em jazigos – 02 � Ocupação de ossários – 01 � Ocupação de sepultura – 02 � Exumação – 07 � Ocupação de sepultura anual – 03 � Fornecimento de fotocópia da Biblioteca – 12 � Renovação de carta de caçador – 03 � Horários de funcionamento de estabelecimentos – 06 � Licença Especial de Ruído - 30 � Registo de Cidadãos Comunitários – 47 � Mercado de Carvoeiro – 12 � Mercado de Estombar – 12 � Mercado de Lagoa – 12 � Vendedor Ambulantes – 07 � Guias diversas – 39 � Fotocópias Expediente – 02 � Licenças Máquinas de Diversão - 02

Lagoa, 19 de Setembro de 2011

O Presidente da Câmara,

(Dr. José Inácio Marques Eduardo)