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INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE BATATAIS

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  • 1. INFORMAES BSICAS PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL - MUNICPIO DE BATATAISISBN 978-85-7805-109-99 788578 051099INFORMAES BSICAS PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL MUNICPIO DE BATATAIS

2. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental MUNICPIO DE BATATAISMINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO PAULOPROCURADOR-GERAL DE JUSTIA Dr. MRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PROMOTOR DE JUSTIA DO MEIO AMBIENTE Dr. HILTON MAURCIO DE ARAJO FILHOInformaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS1 3. I43 Informaes bsicas para o planejamento ambiental - Municpio de Batatais / Coord. Marcelo Zanata, Teresa Cristina Tarl Pissarra. -- Jaboticabal : Funep, 2012 70 p. : il. ; 29 cm Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7805-109-9 1. Planejamento ambiental. 2. Uso e ocupao do solo. 3. Mapeamento. I. Zanata, Marcelo. II. Pissarra, Teresa Cristina Tarl. III. Ttulo. CDU 332.52Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS 4. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental MUNICPIO DE BATATAISInformaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS3 5. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental MUNICPIO DE BATATAISApoio Procurador-Geral de Justia Dr. Mrcio Fernando Elias Rosa Promotor Curador do Meio-Ambiente Dr. Hilton Maurcio de Arajo FilhoPrefeitura Municipal da Estncia Turstica de Batatais Prefeito Jos Lus Romagnoli Vice-Prefeito Eduardo Oliveira Secretrio Municipal do Meio Ambiente Rafael Costa FreiriaCOMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de BatataisUniversidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP Faculdade de Cincias Agrrias e Veterinrias - Jaboticabal Faculdade de Cincias Agronmicas - Botucatu Faculdade de Cincias Humanas e Sociais Franca Universidade de Campinas Faculdade de Engenharia Agrcola Laboratrio de GeoprocessamentoEquipe Tcnica Autores Teresa Cristina Tarl Pissarra Marcelo Zanata Christiano Luna Arraes Flvia Mazzer Rodrigues Srgio Campos Miguel Luiz Menezes Freitas Elisabete Maniglia Alexandre Magno Sebbenn Srgio Valiengo Valeri Gabriel Biagiotti Osvaldo Jos Ribeiro Pereira Flvia Janana Carvalho Brando Anildo Monteiro Caldas Kau Felipe Paiva Colaborao Tcnica Especial Agmon Moreira Rocha Bruno Rbson de Carvalho Mximo Izilda Maria de Carvalho Mximo Jos Roberto Porto de Andrade Jr. Marcelo Augusto Berro Ronaldo Jos de Barros Programao visual Editorao eletrnica - Funep Reviso de Textos - Vitrio Barato Neto Fotolito, Impresso e Acabamento - Grfica Santa Terezinha Direitos da fotografia - Flvia Mazzer Rodrigues, Marcelo Zanata, Vera Lcia de Oliveira, Teresa Cristina Tarl PissarraSecretrio de Estado do Meio Ambiente Bruno CovasPoos de Caldas Transmissora de Energia Ltda.Diretor Geral do Instituto Florestal Miguel Luiz Menezes Freitas Diretor da Diviso de Florestas e Estaes Experimentais (DFEE) Marcelo Zanata4Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISCartografia Digital Osvaldo Jos Ribeiro Pereira Christiano Luna Arraes Agmon Moreira Rocha Teresa Cristina Tarl Pissarra Felipe Jos Carlini Ronaldo Jos de BarrosAgradecimentos Especiais Lus Cludio da Silva Tatiane Pereira Santos Morais Wilson Aparecido Zadra Prof. Dr. Walter Politano 6. Apresentao grande a alegria de ver um trabalho de tal envergadura realizado. E bem realizado. O presente Atlas um paradigma para todo e qualquer municpio brasileiro e simboliza a forma como o meio ambiente deve ser eficazmente tutelado: primeiro elaborado o mapeamento ambiental de uma determinada regio, com seu tipo de clima e de solos, microbacias hidrogrficas, relevo, formas de uso e ocupao do solo, fragmentos florestais remanescentes, reas de preservao permanente que se encontram resguardadas, reas de drenagem divididas em sub-bacias, com suas nascentes e cursos dgua. Ao analisar tais dados, qualquer um poder detectar, por exemplo, quanto o municpio possui de remanescente florestal, qual a quantidade de nascentes, o tamanho dos cursos d'gua, as culturas existentes, o tipo de vegetao. E assim, todos os interessados - sejam eles os ambientalistas, sejam eles os agricultores, pecuaristas e os empresrios, sejam eles os rgos de gesto ambiental (municipais, estaduais e federais) - podero, a partir da anlise dos dados compilados no Atlas, realizar o efetivo gerenciamento dos recursos naturais e, desse modo, alcanar o verdadeiro desenvolvimento sustentvel, ou seja, utilizar de maneira racional e equilibrada os recursos naturais existentes, otimizando a produo. O desenvolvimento sustentvel exige, por bvio, o real e preciso domnio dos fatos. E para que se obtenha tal domnio, necessrio o prvio e minucioso levantamento dos dados da regio na qual se deseja intervir. Sem tal levantamento, impossvel que se implemente trabalho abrangente e sistemtico envolvendo o meio ambiente, que leve a resultados expressivos com o menor desgaste - econmico, poltico e social - possvel. Esse o lado "invisvel" do Atlas. "Invisvel" porque o resultado daquilo que ser planejado e executado, a partir da anlise dos dados compilados, somente ser observado num segundo momento, e depois de passados vrios anos, qui dcadas. O presente trabalho ainda possui o mrito de contar com a participao de vrios atores: a iniciativa privada, representada pela empresa Poos de Caldas, que financiou a execuo do projeto; o Estado, representado pelo Ministrio Pblico, que obteve junto iniciativa privada, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, os recursos necessrios para a execuo deste projeto; e a universidade, ora bem representada pela UNESP, que elaborou trabalho esmerado e que serve de modelo para o mapeamento ambiental de outras regies. Esse somatrio de foras fundamental para que se consigam frutos consistentes e duradouros na esfera ambiental. Tambm fundamental para se contrapor s foras retrgradas e mal intencionadas que teimam em tentar convencer que a produo rural e a proteo ambiental so antagnicas e incompatveis. Obviamente que no so, e isso que o presente trabalho, em ltima anlise, tambm ir demonstrar no longo prazo. Fica aqui registrado meu especial agradecimento a toda a equipe tcnica responsvel pelo Atlas, em especial sua coordenadora, Dra. Teresa Cristina Tarl Pissarra, e ao Dr. Marcelo Zanata, sem o qual o presente levantamento nem sequer teria sido iniciado. Este Atlas um legado para as presentes e futuras geraes, deixado por pessoas que verdadeiramente se importam com o meio ambiente e, por conseguinte, com a vida humana, pois sem aquele, esta no se mantm.Promotoria de Justia e Curadoria do Meio Ambiente de Batatais Promotor Curador do Meio Ambiente Dr. Hilton Maurcio de Arajo FilhoInformaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS5 7. Pr do SolViveiro Pro-VerdeCaf Colgio So JosHorto FlorestalCana-de-acarIgreja Matriz Foto: Paulo Roberto Bergamo. Propriedades rurais Igreja Santo Antnio Fotos: Marcelo Zanata, Vera Lucia de Oliveira e Tereza Cristina Tarl Pissarra.6Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISEstao da Cultura 8. ndice Apresentao...................................................................................................................................... 5 Introduo.......................................................................................................................................... 9 Captulo 1o: Histrico......................................................................................................................... 10Kau Felipe Paiva, Flvia Mazzer RodriguesCaptulo 2o: Caracterizao do Municpio de Batatais......................................................................... 14 Flvia Mazzer Rodrigues, Marcelo ZanataCaptulo 3o: Formao dos Solos........................................................................................................ 20 Srgio Campos, Teresa Cristina Tarl Pissarra, Flvia Mazzer Rodrigues, Marcelo ZanataCaptulo 4o: Base Cartogrfica............................................................................................................. 24 Christiano Luna Arraes, Agmon Moreira Rocha, Teresa Cristina Tarl Pissarra, Marcelo ZanataCaptulo 5o: Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos......................................................... 26 Marcelo Zanata, Teresa Cristina Tarl Pissarra, Christiano Luna Arraes, Flvia Mazzer Rodrigues, Sergio CamposCaptulo 6o: Morfometria e Relevo...................................................................................................... 32 Teresa Cristina Tarl Pissarra, Flvia Mazzer Rodrigues, Christiano Luna Arraes, Marcelo ZanataCaptulo 7o: Interpretao visual de imagens de satlite utilizando tcnicas de sensoriamento remoto... 38 Marcelo Zanata, Teresa Cristina Tarl Pissarra, Osvaldo Jos Ribeiro Pereira, Christiano Luna ArraesCaptulo 8o: Conservao gentica de espcies arbreas das florestas remanescentes da regio de Batatais-SP.................................................................................................................. 51 Alexandre Magno Sebbenn, Miguel Luiz Menezes Freitas e Marcelo ZanataCaptulo 9o: Reflorestamento em microbacia hidrogrfica................................................................... 55 Srgio Valiengo Valeri, Gabriel BiagiottiCaptulo 10o: Contextualizando o meio ambiente na ptica do direito................................................ 59 Elisabete ManigliaCaptulo 11: Aplicao de sistema de informao geogrfica - SIG, em questes ambientais.............. 55Osvaldo Jos Ribeiro Pereira, Teresa Cristina Tarl Pissarra, Flvia Janana Carvalho Brando, Anildo Monteiro CaldasInformaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS7 9. Praa Cnego Joaquim AlvesCentro da cidade - BatataisRua Amador de BarrosJumil; Silo da COLABATransfigurao - Cndido PortinariAvenida Ana LuizaFotos: Marcelo Zanata e Paulo Roberto Bergamo.8Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISAvenida Oswaldo Scatena 10. 1 Introduo A presente publicao Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental do Municpio de Batatais foi elaborada com base em trabalhos realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (So Paulo - Estado, 2002) e faz parte do Programa de Planejamento e Monitoramento Cientfico desenvolvido na Promotoria de Justia e Curadoria do Meio Ambiente de Batatais. Esta obra proporciona cartas temticas e, mediante enfoque de aspectos histrico, descritivo e conceitual, entrega sociedade um instrumento importante de informaes gerenciais e dados estimados de carter ambiental, com uma inovao no que tange hidrologia do Municpio de Batatais.Cmara MunicipalCana-de-acarA anlise ambiental bsica faz-se em compartimentos hidrolgicos, no intuito de subsidiar a elaborao de projetos, a fiscalizao, o licenciamento e o monitoramento ambiental, como tambm o desenvolvimento de pesquisas e trabalhos cientficos e tcnicos. Assim, os resultados decorrentes do levantamento de dados e suas respectivas anlises so apresentados na regio poltico-administrativa e em unidades de gerenciamento de recursos hdricos reas das bacias hidrogrficas (compartimentos hidrolgicos) do Municpio de Batatais-SP. Na anlise dos recursos tcnicos disponibilizados na base digital georreferenciada, o municpio e os compartimentos hidrolgicos foram delimitados. As microbacias inseridas no Municpio de Batatais foram definidas como reas de base, para a avaliao do meio nas categorias dos mapas temticos, de uso e ocupao do solo, geologia, solos, planialtimetria, drenagem, infraestrutura viria, limites das bacias, etc. O estudo do uso e ocupao do solo na unidade territorial dos compartimentos hidrolgicos fornece preciosa contribuio aos estudantes de Batatais para a compreenso do desenvolvimento fsico da rede de drenagem do municpio e de novos rumos e aes ambientais. Tendo em vista o uso predatrio do solo, esta obra oferece subsdios para a formulao e a implementao de polticas atenuantes ou compensatrias, com vistas promoo do desenvolvimento que minimize o impacto negativo ao meio.Faculdades ClaretianasCaptao de guaIgreja MatrizTiro de GuerraA publicao ilustrada rene diversas fontes de informaes sobre os recursos naturais da rea de atuao, como tambm prope uma base conceitual voltada para a observao e a sntese do conjunto e das particularidades do uso da terra, orientada segundo a distribuio geogrfica dos recursos. Destaca a importncia da incorporao das novas ferramentas tecnolgicas, como sistemas de informao geogrfica ao processo de trabalho e busca inovar a interpretao do meio, auxiliando nas possibilidades de implantao de atividades conservacionistas na regio de Batatais. A estrutura desta publicao foi elaborada em captulos com o referencial terico-metodolgico da presente abordagem e com assuntos relacionados ao ambiente.Prefeitura MunicipalAgradecemos a todos os que cooperaram com as informaes e esperamos contribuir para o melhor desenvolvimeno do Municpio de Batatais.Referncias SO PAULO. (Estado) Secretaria do Meio Ambiente. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental. So Paulo: SMA, 2002. 84p.Praa da Matriz Avenida Oswaldo Scatena Fotos: Marcelo Zanata, Vera Lucia de Oliveira e Tereza Cristina Tarl Pissarra. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS9 11. Captulo 1o: HistricoKau Felipe Paiva1; Flvia Mazzer Rodrigues2 Estncia Turstica de Batatais Municpio de BatataisEstado de So PauloHistrico do Municpio 1.1. A Regio e as BandeirasGentlico: batataense se atravs das indstrias cada vez mais poderosas. As fbricas trouxeram para as cidades, novas levas de imigrantes. Imigrantes de toda a natureza, desde o agricultor ignorante e simplrio, at pessoas de alta qualificao que vieram a chamado da alta burguesia paulista ou cata de oportunidades variadssimas.J no fim do sculo XVI tm-se notcias sobre a regio onde atualmente se encontra o municpio de Batatais a partir de relatos dos bandeirantes. Segundo Fernandes (2005), entre 1594 e 1599, os Afonso Sardinha tanto o pai como o filho e Joo do Prado alcanaram as margens do Rio Jetica, hoje Rio Grande. Neste nterim, tambm h relatos de que Bartolomeu Bueno da Silva, chamado o Anhanguera, passou pelas Paragens dos Batataes, regio at ento habitada pelos ndios caiaps. J em 1725, o Anhanguera encontra ouro na regio que se denominou Vila Boa de Gois, e o trajeto at a regio mineradora, antigo caminho indgena, passa a ser conhecido como Caminho dos Guaiases. Dessa forma, toda a rota que ligava Vila Boa, em Gois, regio mineradora, at So Paulo de Piratininga, fundada desde 1554 pelos padres jesutas, passa a ser povoada com o estabelecimento de grandiosas fazendas, pontos de parada dos bandeirantes rumo s minas. importante ressaltar que a descoberta do ouro na regio de Minas Gerais e Gois, na dcada de 1690, fez com que as atenes do reinado portugus se voltassem para So Paulo, at ento a mais pobre das capitanias hereditrias e, por sua vez, regio mais pobre da colnia. Foi criada, ento, em 1709, a nova Capitania Real de So Paulo e Minas do Ouro, quando compradas pela coroa portuguesa a Capitania de So Paulo e a Capitania de Santo Amaro de seus antigos donatrios.1.2. O Ciclo Cafeeiro na Alta Mogiana No decorrer da dcada de 1890, a cidade de Batatais cresceu extraordinariamente. Dados estatsticos extrados do trabalho de Tambellini (2000) nos informam que h quase a duplicao do nmero de edificaes, no decorrer de sete anos: em 1891, existiam 420 edifcios e, em 1898, passaram a 800, abrigando uma populao de 3.637 habitantes. Tal fato explicado por Lemos (1979), que coloca que, depois da exausto das minas, houve um refluxo de populao sobre as fronteiras paulistas, justamente demarcadas no comeo da segunda metade do sculo XVIII. J que a minerao no dava sustento e no mais mantinha o vigor das cidades barrocas, o povo saiu em busca de terras boas para cultura. So dessa poca dezenas de cidades paulistas, como So Joo da Boa Vista, Caconde, Franca, Batatais, Mococa. Segundo Bacellar e Brioschi (1999), com a chegada da Mogiana nos anos de 1880 iniciou um novo processo de reocupao e renomeao gradativa dos lugares da memria coletiva dos tempos da ocupao mineira, extirpando traos da antiga cultura caipira, substituindo-os por marcos civilizatrios mais condizentes com o progresso e a modernidade em voga e promovendo o desaparecimento dos traos do antigo serto, que passou a denominar-se Alta da Mogiana. Neste sentido, sobre a influncia da ferrovia no desenvolvimento das cidades, Lemos (1979) aponta que com as primeiras estradas de ferro, inauguradas de 1868 a 1875, nada mais segurou a cidade. Ela teve um crescimento vertiginoso, e de entreposto comercial e centro difusor de caminhos passou a expandir1 2Graduando em Arquitetura, Universidade Federal Uberlndia, Uberlndia-MG. Doutoranda em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP.10Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISFigura 01. Batatais, Largo da Matriz, dcada de 1890.Fonte: Museu Histrico e Pedaggico Dr. Washington Lus.1.3. Origens do Nome Existem colocadas pela historiografia presente trs hipteses mais bem aceitas para explicar as origens do nome Batatais. Para alguns estudiosos, o termo Batatais deriva do termo Batatal que foi uma expresso usada pelos mineradores nos sculos XVII e XVIII para designar o local onde ocorria o ouro de superfcie, ouro de aluvio. Porm, esta primeira hiptese facilmente descartada devido inexistncia de relatos sobre a presena de ouro, de qualquer espcie, e mesmo de atividades mineradores na regio de Batatais. Outrossim, h uma segunda hiptese, ligada presena indgena dos caiaps na regio, que coloca o nome Batatais ligado ao termo Boitat, um termo tupi-guarani, o mesmo que Baitat, Biatat e Batato, usado para designar, em todo o Brasil, o fenmeno do fogo-ftuo, derivando-se deste algumas entidades mticas, como coloca Ferreira (1991). Neste sentido, acredita-se que o nome Batatais seja advindo de MBoitat ou MBaitat, desdobramentos de Boitat, que significam em tupi cobra de fogo gnio que protegia os campos e plantaes indgenas contra os incndios ou rio cantante, rio cascateante entre pedras. 12. Esta hiptese contestada por vrios estudiosos que colocam o fato de a regio ser habitada no por ndios tupis e sim por ndios caiaps, que no falavam a lngua geral tupi, sendo pouco provvel o emprego dos termos citados para designar a regio. De qualquer maneira, apesar de controversa, esta interpretao de origem do nome Batatais est presente no braso oficial da cidade. Destarte, como ltima e a mais aceita hiptese, coloca-se a baseada em relatos da poca colonial que indica o nome Batatais ligado atividade agrcola exercida pelos ndios caiaps, habitantes naturais da regio. Segundo consta, os primeiros bandeirantes teriam encontrado pela regio extensas plantaes de batata-doce (Ipomoea batatas (L.) Lam.), quando de sua busca pela regio aurfera, e da o nome Batatais. 1.4. Formao Administrativa A formao administrativa do municpio de Batatais, assim como em todos os outros municpios brasileiros - institudos antes da proclamao da repblica -, est intimamente ligada Igreja Catlica, mantida como religio oficial do Estado e responsvel pelos registros em geral e controle hierrquico das terras da coroa.1.4.1. Sesmaria Dentro do contexto administrativo e da distribuio de terras estabelecido pela coroa portuguesa na colnia que figura o regime das sesmarias e, no obstante, o da Sesmaria de Batataes. Quando h a ocupao do territrio brasileiro, os capites-donatrios, titulares das Capitanias Hereditrias, so encarregados de instituir e normatizar a distribuio das terras destinadas produo atravs das sesmarias grandes latifndios controlados pelos sesmeiros. Assim, em 5 de agosto de 1728, o governador da Capitania de So Paulo, Antnio da Silva Caldeira Pimentel, doa a Pedro da Rocha Pimentel a intitulada Sesmaria de Batataes.Figura 02. Igreja de N. Senhora do Rosrio dos Pretos, dcada de 1800. Demolida. Fonte: Museu Histrico e Pedaggico Dr. Washington Lus.1.4.2. Arraial Com a diviso da Sesmaria dos Batataes, ocorre o surgimento de fazendas. A regio, por volta de 1810, com a estruturao de um pequeno aglomerado de casas, um cemitrio e uma capela, recebe o nome de Arraial dos Batataes.1.4.3. Freguesia J em 1814, os moradores do Arraial dos Batataes que, por sua vez, estava situado na Fazenda Batataes, uniram-se em um pedido junto ao capito-geral da Capitania de So Paulo que, segundo Fernandes (2005), atendendo aos desejos dos moradores, pediu ao prncipe regente, futuro Dom Joo VI, que o Arraial dos Batataes fosse elevado categoria de Freguezia do Bom Jesus dos Batataes. O pedido foi atendido, e os territrios situados entre os Rios Pardo e Sapuca foram includos na abrangncia da freguesia. O arraial foi elevado a freguesia por Resoluo Rgia de 15 de maro de 1814 e Alvar de 25 ou 28 de fevereiro de 1815, no Municpio de Mogi-Mirim. Em 21 de outubro de 1821, atravs de uma Portaria, a Freguesia do Bom Jesus dos Batataes incorporada ao municpio de Franca. No Brasil, as Freguesias correspondiam s Parquias, serviam para administrao civil e era a categoria oficial a que se elevava um povoado quando nele se encontrava uma capela administrada por um padre. Deste modo, os moradores do antigo arraial trataram de improvisar a construo de um templo de madeira que teve como proco, segundo Tambellini (2000), o padre Manoel Pompeu de Arruda, ainda na Fazenda Batataes. Quando do falecimento do padre Manoel Pompeu de Arruda, ainda segundo Tambellini (2000), o padre Bento Jos Pereira substitui-o e, descontente com a precariedade da capela existente, solicita ao bispo de So Paulo, Dom Matheus de Abreu Pereira, autorizao para a construo de uma nova Igreja a ser edificada em outra rea. Assim, em 1822, Germano Alves Moreira e sua Esposa Ana Luza, proprietrios da Fazenda do Campo Lindo das Araras, doam o terreno para a construo da nova Igreja Matriz. A igreja foi construda pelos moradores, sendo suas obras terminadas em 1838.Figura 03. Igreja Matriz de Batatais, em 1859, estilo Colonial. Fonte: Museu Histrico e Pedaggico Dr. Washington Lus.Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS11 13. 1.4.4. Vila Em 14 de maro de 1839, o presidente da Provncia de So Paulo (atual Estado de So Paulo), Dr. Venncio Jos de Lisboa, promulga a Lei no 128, decretada pela Assembleia Provincial, tornando a Freguezia do Bom Jesus dos Batataes uma Vila desmembrada de Franca. Ao tornar-se Vila, a antiga Freguesia passa a ter uma unidade poltico-administrativa autnoma, equivalente ao Municpio, em termos contemporneos. H a criao de uma Cmara Municipal, uma Cadeia e um Pelourinho, smbolos da autonomia poltica adquirida. Constituda como Distrito Sede, Batatais tem sua instalao datada de 16 de setembro de 1839.A lei orgnica do Municpio promulgada em 05 de abril de 1990, com prembulo O POVO BATATAENSE, INVOCANDO A PROTEO DE DEUS E INSPIRADO NOS PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS DA REPBLICA E NO IDEAL DE A TODOS ASSEGURAR JUSTIA E BEM-ESTAR SOCIAL, PROMULGA, POR SEUS REPRESENTANTES DEMOCRATICAMENTE ELEITOS, A LEI ORGNICA DO MUNICPIO DE BATATAIS. A Lei complementar no 11/2004, de 16 de dezembro de 2004, do projeto de Lei complementar no 11/2004, de 08-12-2004, institui o Plano Diretor do Municpio de Batatais, Estado de So Paulo, e d outras providncias. E, em seu Art. 1o, esta lei institui, na Estncia Turstica de Batatais, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, nos termos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n 10.257, de 10 de julho de 2001. Segundo IBGE (2010) Batatais conta com 56.476 habitantes.Figura 04. Vista de Batatais, incio do sculo XX.Fonte: Museu Histrico e Pedaggico Dr. Washington Lus.1.4.5. Cidade Em 1875, com uma populao de aproximadamente 6 mil habitantes, por fora da Lei Provincial n 20, de 8 de abril, a ento Vila de Batatais elevada categoria de Cidade e Comarca. O ttulo de Cidade, segundo a Constituio do Imprio, podia ser dado s Vilas. No mesmo ano de 1875, segundo Tambellini (2000), Batatais contava com mais de 220 edificaes, trs praas e 13 ruas.Centro da Cidade, 2008.Referncias BACELLAR, C. de A. P.; BRIOSCHI, L. R. (Orgs.) Na estrada do Anhanguera: uma viso regional da histria paulista. So Paulo: Humanitas FFLCH/ USP, 1999. FERNANDES, J. M. M. Batatais a cidade dos mais belos jardins. So Paulo: Nova Amrica, 2005. FERREIRA, A. B. de H. Dicionrio Aurlio. So Paulo: Positivo, 1991. TAMBELLINI, J. M. A freguezia dos batataes. So Paulo: Cathago Editorial, 2000. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Estimativas de populao. Disponvel em: . Acesso em 23 ago. 2011.Figura 05. Praa Dr. Washington Lus, Batatais, dcada de1900.Fonte: Museu Histrico e Pedaggico Dr. Washington Lus.12Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISLEMOS, C. A. C. Arquitetura brasileira. So Paulo: Melhoramentos, 1979. PEREIRA, R. M. Washington Lus e a modernizao de Batatais. So Paulo: Annablume, Fapesp 2005. 14. Palacete do Monsenhor Joaquim Alves Ferreira, Praa Cnego Joaquim Alves. Antigo Palacete Ordine, Rua Celso Garcia, 256.Residncia Tambellini - Rua Celso Garcia, 26.Antiga Residncia do Dr. Washington Lus, Celso Garcia, 167.Centro Cultural Prof. Srgio Laurato, Praa Baro do Rio Branco, 01.Estao Cultura Jos Olympio Pereira Filho.Antiga Residncia do Engenheiro Carlos Zamboni, Av. Nove de Julho.Residncias Eclticas do Perodo Cafeeiro, Rua Dona Adorama, 339 e 359.Residncia Ecltica do Perodo Cafeeiro, Praa Dr. Jorge Nazar.Residncia Ecltica do Perodo Cafeeiro, Rua Dr. Alberto Gaspar Gomes, 479.Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS13 15. Captulo 2o: Caracterizao do Municpio de Batatais Flvia Mazzer Rodrigues1, Marcelo Zanata12.1 Localizao O Estado de So Paulo possui 645 municpios distribudos em 248.808,8 km2. O Municpio de Batatais est localizado na regio nordeste do Estado de So Paulo, na Regio Administrativa de Ribeiro Preto (Mapa da Diviso Territorial do Estado de So Paulo) e do Governo de Franca, na Microrregio de Batatais (Figura 1), e faz fronteira com os Municipios de Restinga, Franca, Patrocnio Paulista, Altinpolis, Brodowski, Jardinpolis, Sales Oliveira e Nuporanga (Figura 2). A extenso superficial de 850,72 km2, e a composio geogrfica definida entre as coordenadas UTM*, longitudes 210,088 km e 249,685 km E, latitudes 7.671,320 km e 7.709,721 km N, MC 51o W Gr. A altitude estimada de 862 m, sendo o fuso horrio - UTC-3**. Apresenta uma populao de 53.525 habitantes, com densidade de 62,91 hab/km (IBGE, 2010). As principais vias de acesso rodovirio so: Rodovia Cndido Portinari (SP 334), que interliga a cidade de Batatais s cidades de Franca e Ribeiro Preto; a Rodovia Altino Arantes (SP 351), que interliga as cidades de Altinpolis e Sales Oliveira para Orlndia, e a Via Anhanguera (SP 330), que a principal rodovia para ligar a regio de Batatais cidade de So Paulo. Ao longo destas rodovias, o municpio apresenta uma malha ramificada de estradas secundrias e estradas vicinais que interligam as principais reas urbanas com a rea rural. Dentre estas, destacam-se as estradas: Estrada Municipal Vereador Ariovaldo Mariano Gera, Rodovia Prof. Geraldo Marinheiro, Estrada Municipal Ayrton Senna e as Avenidas Jos Testa e Prof. Mrio Martins de Barros.Fotos: Sinalizao das rodovias da regio. *UTM: Sistema Universal Transverso de Mercator. **UTC: Tempo Universal Coordenado (em ingls: Coordinated Universal Time), ou UTC (acrnimo de Universal Time Coordinated), tambm conhecido como tempo civil, o fuso horrio de referncia a partir do qual se calculam todas as outras zonas horrias do mundo. 1 Doutoranda (o) em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP.14Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS 16. Figura 1. Mapa da localizao do Municpio de Batatais no Estado de So Paulo (Base Cartogrfica do IBGE). Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS15 17. RodoviriaVista do lago16Vista do lagoPraa Jorge Nazar Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISCrrego da PrataLago artificial 18. Figura 2. Municipios limitrofes ao Municpio de Batatais, Estado de So Paulo. Fonte: http://www.igc.sp.gov.br/copimapas.htm#undezmil Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS17 19. 2.2 ClimaTabela 2. Valores da precipitao mensal do Municpio de Batatais-SP.O clima do Municpio de Batatais considerado "Cwa" (segundo classificao de Keppen), definido como subtropical mesotrmico, com vero mido e inverno seco, em que a temperatura mdia do ms mais quente acima de 22 C e a do mais frio abaixo de 18 C.Ms Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. TotalA anlise descritiva dos dados climticos do Municpio de Batatais, em dados obtidos em www.cpa. unicamp.br (2009), apresentou valores mdios anuais para temperatura de 21,3 C, para precipitao acumulada de aproximadamente 1.549,7 mm. Os meses mais quentes - mdia das mximas de 28,2 C coincidem com a estao chuvosa, correspondendo a 83,1% da precipitao total anual. Os meses mais frios - mdia das mnimas de 17,0 C - corresponde ao perodo de seca (Tabelas 1 e 2 e Figuras 3 e 4). Tabela 1. Valores mdios dos dados de temperatura do Municpio de Batatais-SP. Ms Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.Mdia Mxima C 28,3 28,2 28,2 27,1 25,6 24,7 24,9 27,3 28,8 28,6 28,3 37,9Mdia Mnima C 17,4 17,6 17,0 14,5 11,9 10,6 10,1 11,6 13,7 15,5 16,1 17,0Precipitao (mm) 270,1 216,7 184,0 84,7 55,1 24,2 18,5 22,0 57,3 152,4 191,9 272,8 1.549,7Porcentagem 17,4 14,0 11,9 5,5 3,6 1,6 1,2 1,4 3,7 9,8 12,4 17,6 100,0http://www.cpa.unicamp.br/outras-informacoes/clima_muni_067.html Unicamp - Cepagri]Fonte: http://www.cpa.unicamp.br/outras-informacoes/clima_muni_067.html Unicamp - Cepagri]Figura 4. Dados de precipitao (mm) do Municpio de Batatais-SP.Referncias IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Disponvel em: Censo 2010. . Acesso em 23 ago. 2011. Figura 3. Dados de temperatura (oC) do Municpio de Batatais-SP.18Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISUNICAMP. Dados de clima. Universidade Estadual de Campinas. Disponvel em: . Acesso em 25 ago. 2011. 20. Posto So PauloLinho de foraLago artificialAntiga RodoviriaAvenida 14 de maroIgreja MatrizPr do SolInformaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS19 21. Captulo 3o: Formao dos Solosum declive suave em seu reverso. Estas duas feies principais constituem a escarpa e o reverso das cuestas (IPT, 1981). As cuestas ocorrem principalmente nos municpios de So Simo, Serra Azul, Serrana, Brodowski e Altinpolis (Almeida; Melo, 1981).3.1 Geomorfologia e GeologiaQuanto constituio litolgica, tem-se que a Provncia dominada por derrames de rochas eruptivas bsicas sobrepostas, com extenso de vrias dezenas at mais de uma centena de quilmetros, e espessuras de at vrias dezenas de metros. Os derrames recobriram depsitos das formaes Piramboia e Botucatu, basicamente formados por arenitos de origem predominantemente elica. Lentes de arenitos elicos encontram-se, muitas vezes, intercaladas nos derrames (Almeida; Melo, 1981; IPT, 1981).Sergio Campos1, Teresa Cristina Tarl Pissarra2, Flvia Mazzer Rodrigues3, Marcelo Zanata3A geomorfologia um conhecimento especfico, sistematizado, que tem por objetivo analisar as formas do relevo, buscando compreender os processos pretritos e atuais (Christofolleti, 1980). O Estado de So Paulo dividido em cinco grandes provncias geomorfolgicas: Planalto Atlntico - I; Provncia Costeira - II; Depresso Perifrica III; Cuestas Baslticas IV, e Planalto Ocidental - V (Figura 1), de acordo com os trabalhos da subdiviso geomorfolgica do Estado de So Paulo propostos por Almeida e Melo (1981) e adotados no Mapa Geomorfolgico do Estado de So Paulo (IPT, 1981).A geologia a cincia que estuda a Terra, sua composio, estrutura, propriedades fsicas, histria e os processos que lhe do forma. Geologicamente, o Municpio de Batatais est inserido na Bacia Sedimentar do Paran, que uma morfoestrutura caracterizada pela presena de terrenos sedimentares, do Devoniano ao Cretceo, e com forte ocorrncia de rochas vulcnicas, preferencialmente do sul da bacia, formadas no Jurssico-Cretceo (Ross; Moroz, 1997). Os Planaltos Residuais de Franca/Batatais encontram-se no reverso da cuesta, no interflvio Mogi-Guau/Grande. Nesta classe, predominam formas de relevo denudacionais, basicamente formadas por colinas de topos aplanados ou tabulares, com vales entalhados de 20 a 40 metros e dimenso mdia dos interflvios entre 750 e 3.750 metros. As declividades das vertentes variam em torno de 2 a 10%, e as altitudes, entre 800 a 1.100 metros. Por serem reas mais altas, so tambm regies dispersoras da rede de drenagem (Ross; Moroz, 1997). No Mapa Geolgico do Estado de So Paulo (IPT, 1981), observa-se que o Municpio de Batatais (Figura 2) apresenta as seguintes unidades litoestratigrficas: Cenozoico - Sedimentos Aluvionares (Qa): aluvies em geral, incluindo areias inconsolidadas de granulao varivel, argilas e cascalheiras fluviais subordinadamente, em depsitos de calhas e/ou terraos. Mesozoico - Sedimentos Correlatos Formao Itaqueri (KTii): arenitos conglomerticos limonitizados, siltitos e conglomerados oligomticos. Bacia do Paran - Grupo So Bento - Formao Serra Geral (JKsg): rochas vulcnicas toleticas em derrames baslticos de colorao cinza negra, textura afantica, com intercalaes de arenitos intertrapeanos, finos a mdios, de estratificao cruzada tangencial e esparsos nveis vitrofricos no individualizados. Bacia do Paran - Grupo So Bento - Formao Botucatu (JKb): arenitos elicos avermelhados de granuao fina a mdia com estratificaes cruzadas de mdio a grande porte; depsitos fluviais restritos de natureza arenoconglomertica e camadas localizadas de siltitos e argilitos lacustres.Referncias Figura 1. Diviso das provncias geomorfolgicas do Estado de So Paulo. (adaptado de IPT, 1981). O Municpio de Batatais encontra-se na provncia geomorfolgica das Cuestas Baslticas (IV) que se caracteriza por apresentar um relevo escarpado nos limites com a Depresso Perifrica, seguido de uma sucesso de grandes plataformas estruturais de relevo suavizado, inclinadas para o interior em direo calha do Rio Paran. Constitui-se, principalmente, de camadas de rochas arenticas e baslticas. Apresentase no relevo com o alinhamento de escarpas com cortes abruptos e ngremes em sua parte frontal e Professor Titular, Departamento de Engenharia Rural, FCA/Unesp, Botucatu-SP. 2 Professora Ass. Doutora, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 3 Doutoranda (o) em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 120Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISALMEIDA, F. F. M. de; MELO, M. S. de. Mapa geolgico do Estado de So Paulo. Diviso de Minas e Geologia aplicada. So Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo, 1981. p.1-184. CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. 2 Ed. So Paulo: Edgard Blucher, 1980. 188p. IPT. Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo. Mapa geolgico do Estado de So Paulo. Diviso de Minas e Geologia aplicada. So Paulo, v. 1-2, n.1-184, 1981. ROSS, J. L. S; MOROZ, I. C. Mapa geomorfolgico do Estado de So Paulo. So Paulo: Laboratrio de Geomorfologia - FFLCH USP;Laboratrio de Cartografia Geotcnica IPT; So Paulo: FAPESP. 1997. 22. Figura 2. Mapa geolgico do Municpio de Batatais (Fonte: IPT, 1981). Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS21 23. 3.2 SolosTabela 2. Classes de solo at o 4o nvel categrico para a ordem dos Latossolos.As duas principais unidades de solos do Municpio de Batatais so: Latossolo Vermelho-Amarelo (LVAd) e Latossolo Vermelho distrofrrico (LVdf), Embrapa (1999) (Figura 3). Os Latossolos so solos resultantes de enrgicas transformaes no material originrio ou oriundos de sedimentos pr-intemperizados, onde predominam, na frao argila, minerais nos ltimos estdios de intemperismo (caulinitas e xidos de ferro e alumnio), sendo a frao areia dominada por minerais altamente resistentes ao intemperismo. So de textura varivel, de mdio a muito argiloso, geralmente muito profundos, porosos, macios e permeveis, apresentando pequena diferena no teor de argila em profundidade e, comumente, so de baixa fertilidade natural. Em geral, a macroestrutura fraca ou moderada. No entanto, o tpico horizonte latosslico apresenta forte microestruturao (pseudoareia), caracterstica comum nos Latossolos Vermelhos frricos e solos de elevado teor de xidos de ferro. So tpicos das regies equatoriais e tropicais e distribudos, sobretudo, em amplas e antigas superfcies de eroso, pedimentos e terraos fluviais antigos, normalmente em relevo suavemente ondulado e plano (Embrapa, 2003).OrdemSubordem(Acrifrricos) / (LBwf)AlissolosNorteCentro-Oeste (%)Acrifrricos / LAwf4,368,670,000,000,001.713,853,4919,9824,4017,2013,7720,68232.139,192,731,062,091,598,6442.363,930,530,001,050,270,21133.204,881,583,120,390,260,37311.445,263,666,410,782,850,53.317.590,3438,7333,8631,0152,8156,30225.594,902,652,757,600,000,001.246.898,8914,578,4927,5516,369,3823,23Nitossolos119.731,331,410,280,051,222,56155.152,131,840,166,611,730,16508.539,375,957,604,688,780,00169.015,272,013,200,990,361,20160.532,301,883,200,360,311,202,60Total8.547.403,50100,00100,00100,00100,00100,00hmicos; tpicoscmbicos; psamticos; (chernosslicos); tpicos(hmicos); cmbicos; argisslicos; tpicos hmicos; cmbicos; argisslicos; tpicosDistrofrricos / LVAdf(hmicos); cmbicos; argisslicos; tpicosDistrficos / LVAdhmicos; psamticos; cmbicos; nitosslicos; argisslicos; tpicosEutrficos / LVAe2,60guahmicos; cmbicos; argisslicos; tpicoscricos / LVAw0,00Vertissoloscmbicos; (chernosslicos); nitosslicos; plnticos; tpicospsamticos; cmbicos; argisslicos; tpicos3,00PIintossolosEutrofrricos / LVefAcrifrricos / LVAwf11,48Planossoloshmicos; cmbicos; nitosslicos; plnticos; tpicosEutrficos / LVe0,00Neossoloshmicos; cmbicos; tpicosDistrficos / LVd24,96Luvissoloshmicos; cmbicos; tpicoscricos / LVwVermelhos0,4Latossoloshmicos; cmbicos; tpicosDistrofrricos / LVdf0,00Gleissolos(hmicos); cmbicos; argisslicos; tpicosAcrifrricos / LVwf3,94Espodossoloshmicos; cmbicos; petroplnticos; tpicosAluminofrricos / Lvaf9,28Chernossoloshmicos; tpicosPerfrricos / LVj14,77Cambissoloshmicos; argisslicos; petroplnticos; plnticos; tpicosAmarelos6,34Argissoloshmicos; argisslicos; tpicoscricos / LAwSul371.874,48antrpicos; hmicos; cmbicos; argisslicos; petroplnticos; plnticos; litoplnticos; tpicosEutrficos / Lae Sudestehmicos cmbicos; hmicos; cmbicos; (rbricos); tpicosDistrficos / LAdNordeste(cmbicos); (rbricos); (tpicos)Coesos / LaxRelativa por Regies Relativa ao total (%)hmicos cmbicos; hmicos; cmbicos; (rbricos); tpicosDistrofrricos / LAdfBrasilAlumnicos / LBaDistrficos / LBdTabela 1. Solos mais representativos do Brasil. Absoluta (km2)(rbricos); (tpicos)(Distrofrricos) (LBdf)Latossoloshmicos; (rbricos); tpicos(Aluminofrricos) (LBaf) Brunos(rbricos); (tpicos)cricos / LBwOs Latossolos so os solos mais representativos do Brasil, ocupando 38,7% da rea total do Pas e distribuem-se em praticamente todo o territrio nacional (Embrapa, 2002) (Tabela 1).Tipos de SolosGrande Grupo / Smbolo Subgrupo100,00Existem variados tipos de Latossolos, que se diferenciam, dentre vrios outros atributos, por sua cor, fertilidade natural, teor de xidos de ferro e textura. As classes de solo at o 4o nvel categrico para a ordem dos Latossolos constam na Tabela 2. - as palavras escritas em formato padro j constam no SiBCS Sistema Brasileiro de Clasificao de Solos (Embrapa, 1999); aquelas escritas em formato negrito, sublinhado e entre parnteses, indicam sugestes de incluses de novas classes (Embrapa, 2003).LatossolosVermelho-Amareloscmbicos;psamticos;psamticos;argisslicos;argisslicos; argisslicos;plnticos;Referncias EMBRAPA. Sistema brasileiro de classificao de solos. Braslia: Embrapa, 1999. 412p. EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Uso agrcola dos solos brasileiros. O recurso natural solo. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2002. p. 01-11. EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Propostas de reviso e atualizao do sistema brasileiro de classificao de solos. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2003. 45p.22Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS 24. Figura 3. Mapa de solos do Municpio de Batatais. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS23 25. Captulo 4o: Base CartogrficaChristiano Luna Arraes1, Agmon Moreira Rocha2, Teresa Cristina Tarl Pissarra3, Marcelo Zanata4Como resultado das anlises nos documentos cartogrficos e na imagem, face identificao dos seguintes geoindicadores: rede hidrogrfica, comunidades vegetais naturais e agrcolas, aspectos da cobertura pedolgica e relevo (Simes, 1997), foram elaborados os seguintes mapas:A elaborao da base cartogrfica de extrema importncia para a anlise espacial e para o auxlio na gesto municipal. O mapeamento temtico um importante aliado nas etapas de levantamento de dados, diagnstico do problema, tomada de deciso, planejamento, elaborao de projetos, execuo de aes e quantificao dos resultados.Mapa da rede hidrogrfica e planialtimtrico; Mapa dos compartimentos hidrolgicos; Mapa de uso e ocupao do solo.As imagens obtidas pelo Sensor Panchromatic, instalado a bordo do Satlite WorldView 1, foram adquiridas junto empresa Imagem, pela Prefeitura Municipal de Batatais, em escalas aproximadas de 1:15.000, na banda Pancromtica e quadrantes P001, P002 e P003 com datas de passagem, sobre a rea de P001, em 15-07-2008, P002 em 06-07-2008 e P003 em 19-06-2008. Seu processamento (ortorretificao, mudana de sistema de projeo, datum e mosaicagem) foi realizado no Labortrio de Geoprocessamento da Faculdade de Engenharia Agrcola da Unicamp, em Campinas-SP. As cenas esto com sistema de coodernadas definido (World Geodetic System - WGS84, Universal Transverso de Mercator - UTM 23s).O mapa da rede hidrogrfica foi elaborado como mapa base, sendo georreferenciado de acordo com o sistema de projeo universal tranverso de mercator (UTM), baseado no elipsoide internacional de 1967, que adota o Sistema Geodsico Sul-Americano de 1969 (SAD 69). Como base de referncia, foram utilizadas as cartas topogrficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) de 1971. Assim, todos os mapas analgicos foram transferidos para este mapa base, para assegurar a melhor sobreposio nos planos de informaes (Pis) gerados.4.1 Bases Cartogrficas As Cartas Topogrficas editadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) de 1971, em escala 1:50000, equidistncia vertical entre curvas de nvel de 20 m, foram empregadas como material auxiliar na delimitao de diversas caractersticas da rea de estudo e principalmente como ponto de apoio planialtimtrico. As Folhas utilizadas foram de Batatais, So Joaquim da Barra, So Jos da Bela Vista, Franca, Sales Oliveira, Esmeril, Serrana e Altinpolis.4.2 Equipamentos Os programas de computao empregados para a anlise de imagem e de dados foram os de sistemas de informao geogrfica (SIG), IDRISI verso 4.1 for Windows da Clark University USA e Surfer verso 5.0 (Surface Mapping System). Para a digitalizao das cartas elaboradas, foram usados os programas Auto Cad 2008 e ArcView. Os programas informatizados apresentaram bom desempenho, preenchendo as necessidades para o cruzamento de informaes e futuros desdobramentos.4.3 Obteno dos mapas e gerao dos planos de informaes (PIs) Primeiramente, realizou-se um exame preliminar da base cartogrfica que recobre a rea de estudo, para a visualizao geral do Municpio de Batatais. Definida a rea, passou-se s atividades ligadas ao mapeamento para obter as informaes convencionais, como rede de drenagem, estradas, zonas urbana e rural. Para o desenho da rede hidrogrfica, foram definidos os canais permanentes e temporrios, segundo recomendaes de Horton (1945). A classificao dos canais de drenagem e respectivas microbacias hidrogrficas foi estabelecida pelo sistema de Horton (1945), modificado por Strahler (1957).Doutorando em Engenharia Agrcola, Unicamp/Feagri, Campinas-SP. Unicamp/Feagri, Campinas-SP. 3 Professora Ass. Doutora, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 4 Doutorando em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 1 224Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISFigura 1. Geometria das distores causadas pelo relevo na imagem (PCI Geomatics, 2003).Para que as imagens possam ser retificadas, ou seja, transformadas de projeo cnica para projeo ortogonal, torna-se necessrio conhecer o comportamento do relevo da regio imageada. Esta informao pode ser fornecida pelo Modelo Digital de Elevao (MDE), que uma grade espacial regular ou irregular de valores de elevao. 26. Muitas tcnicas diferentes podem ser usadas para extrair um MDE, dependendo da disponibilidade de dados, ferramentas ou da tecnologia: digitalizao e interpolao de mapas, estereocorrelao de imagens pticas, interferometria, laser altimtrico, etc. (Kasser; Egels, 2002). Durante o processo de ortorretificao, a imagem projetada numa superfcie de projeo cartogrfica, usando uma superfcie de representao para a Terra e um sistema de coordenadas, com o objetivo de gerar a maior correspondncia possvel entre o posicionamento de pontos na imagem e o de pontos homlogos na superfcie terrestre imageada, como mostra a Figura 02.4.3.2 Processo de ortorretificao A ortorretificao o processo de correo da imagem, pixel por pixel, das distores causadas pelo relevo, fazendo com que a imagem seja representada em perspectiva ortogonal (Schowengerdt, 1997). A ortorretificao uma correo geomtrica extremamente necessria em imagens de sensores remotos, especialmente quando as imagens representam superfcies irregulares e com declividades acentuadas. Este processo de correo necessrio principalmente pelo fato de que as imagens de satlites so obtidas por meio de perspectiva central, ou seja, so representadas em projees cnicas. Para a ortorretificao usando o modelo de funes racionais, no necessria a utilizao de pontos de controle para o georreferenciamento da imagem; pois, por meio dos metadados RPCs calculados pela empresa distribuidora das imagens, possvel a obteno dos parmetros de orientao exterior do satlite no momento da tomada da imagem. Para gerar a ortorretificao das cenas do WordView que compem a cobertura de todo o Municpio de Batatais-SP, a empresa distribuidora, segundo contrato, alm dessas cenas, que vieram com um nvel bsico de processamento contendo um georreferenciamento prvio, forneceu-nos, tambm, os arquivos contendo os parmetros de orientao da passagem do satlite citados acima. Alm desses arquivos, a ortorretificao pode ser realizada com o uso de Modelos Digitais de Elevao de boa resoluo espacial (tamanho do pixel), sendo uma das opes os dados do Satlite ASTER (Advanced Spaceborne Thermal Emission and Reflection Radiometer), distribudos pelo LP DAAC/USGS/NASA-USA.Referncias FORMAGGIO, A. R. O sensoriamento remoto na agricultura: conceitos bsicos, metodologia e aplicao. So Jos dos Campos: INPE, 1989. (INPE-4806-MD/39). Figura 2. Relao entre o sistema de coordenadas de campo e o sistema de coordenadas da imagem (PCI Geomatics, 2003).GARCIA, G.J. Sensoriamento remoto: princpios e interpretao de imagens. So Paulo: Nobel, 1982. 357p. HORTON, R.E. Erosional development of streams and their drainage basins: hidrophysical approach to quantitative morphology. Bulletin of Geological Society of America, Colorado, v.56, n.3, p.275-370, 1945.4.3.1 Anlise das imagens de satliteKASSER, M; EGELS, Y. Digital fotogrammetry. Londres: Taylor & Francis, 2002, 351p.A fundamentao cientfica para a confeco dos mapas e a aferio das variveis considerou tcnicas de sensoriamento remoto, anlise quantitativa das caractersticas geomrficas e atributos ambientais, bem como o trabalho de campo. O mtodo de anlise digital engloba uma srie de tcnicas de informaes dos recursos naturais, a partir dos dados das imagens de satlites. Essas tcnicas so baseadas no processo da interpretao visual da imagem, baseado na metodologia de detectar, identificar e medir objetos observados a partir de uma perspectiva orbital. Neste processo, foram realizados os procedimentos de anlise dos elementos (tonalidade/cor, tamanho, forma, textura, padro, etc.), para, enfim, extrair as informaes necessrias da imagem e proceder anlise do uso e ocupao do solo. Os procedimentos para a anlise visual das imagens foram baseados nos trabalhos de Garcia (1982), Formaggio (1989), Novo (1989) e Pissarra (2002).NOVO, E.M.L. de M. Sensoriamento remoto: princpios e aplicaes. So Paulo: Edgard Blucher, 1989. 308p.Este trabalho foi resultado de um conjunto de levantamentos e informaes relativos rea do Municpio de Batatais, sendo desenvolvido em duas etapas distintas. A primeira contou com a seleo, sistematizao e anlise de dados coletados, e a segunda, do mapeamento e digitalizao das informaes referentes rea de abrangncia do Municpio, com o intuito de definir a expresso cartogrfica do mesmo.SIMES, S.J.C. A dinmica dos sistemas e a caracterizao de geoindicadores. In: MAIA, N.B; LESJAK, H. Indicadores ambientais. Sorocaba: Bandeirantes Indstria Grfica, 1997. 59-70p.PCI GEOMATICS OrthoEngine user guide version 9.0. Canad, 2003. PISSARRA, T.C.T. Anlise da bacia hidrogrfica do crrego Rico na sub-regio de Jaboticabal, SP: comparao entre imagens TM-Landsat 5 e fotografias areas verticais. 2002. 136f. Tese (Doutorado em Agronomia - rea de Concentrao em Produo Vegetal) - Faculdade de Cincias Agrrias e Veterinrias, Universidade Estadual Paulista, Jaboticabal, 2002. Schowengerdt, R. A. Remote sensing, models and methods for image processing. San Diego: Academic Press, 1997. 522 p.STRAHLER, A.N. Quantitative analysis of watershed geomorphology. Transaction American Geophysical Union, New Haven, v.38, p913-20, 1957. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS25 27. Captulo 5o: Unidades de Gerenciamento de Recursos HdricosMarcelo Zanata1, Teresa Cristina Tarl Pissarra2, Christiano Luna Arraes3, Flvia Mazzer Rodrigues4, Srgio Campos5 O recurso hdrico um dos mais importantes componentes da Natureza. A gua no planeta Terra um dos temas mais discutidos neste sculo. Tendo em vista a demanda crescente deste precioso lquido, disponibilizar gua em quantidade e qualidade necessrias para usos mltiplos, e combater o desperdcio e a degradao dos recursos naturais so responsabilidades dos gestores e metas fundamentais para os projetos de desenvolvimento sustentvel. A gesto do recurso hdrico deve considerar cada sistema hidrogrfico adequado oferta atual e futura da gua. Institudo pela Lei n 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e funcionando a partir de 1998, o Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH) atua de forma colegiada, como mediador entre os diversos usurios das guas no Pas. O Conselho Nacional de Recursos Hdricos a instncia mxima da hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Brasil, sendo um dos grandes responsveis pela implementao da gesto dos recursos hdricos brasileiros. Atualmente, o Brasil dividido em 12 regies hidrogrficas de acordo com a Resoluo n 32, de 15 de outubro de 2003 (Figura 1).A Agncia Nacional de guas ANA - brasileira tem como misso programar e coordenar a gesto compartilhada e integrada dos recursos hdricos e regular o acesso gua, promovendo seu uso sustentvel em benefcio da atual e das futuras geraes. A legislao brasileira permite que organizaes civis integrem o Conselho Nacional de Recursos Hdricos e os Comits de Bacias Hidrogrficas para gerirem e participarem como Gestores do Meio Ambiente. As Entidades Civis de Recursos Hdricos so os consrcios e associaes intermunicipais de bacias hidrogrficas; associaes regionais, locais ou setoriais de usurios de recursos hdricos; organizaes tcnicas e de ensino e pesquisa com interesse na rea de recursos hdricos; organizaes no governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade; outras organizaes reconhecidas pelo Conselho Nacional ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hdricos. Os Planos de Recursos Hdricos, de acordo com o Ministrio do Meio Ambiente, configuram-se como um dos instrumentos previstos na Lei das guas e devem ser elaborados em trs nveis: Nacional - Plano Nacional de Recursos Hdricos; Estadual Plano Estadual de Recursos Hdricos; e das Bacias Hidrogrficas Plano de Bacia Hidrogrfica. Os resultados deste processo de planejamento participativo e integrado, alm de constiturem o referencial para a aplicao de outros instrumentos de gesto, tais como: zoneamento ambiental, licenciamento de atividades, outorga de direito de uso e cobrana pelo uso das guas, auxiliam no processo de estruturao e adequao ambiental. Estes estudos contemplam as zonas rurais e urbanas, cujos problemas devem ser analisados, considerandose sua espacializao nas bacias hidrogrficas. Nas concentraes de indivduos, os programas de educao ambiental permitem a capacitao de gestores-multiplicadores na comunidade, conscientizando a todos sobre as necessidades de reduzir o consumo e a degradao dos recursos. O planejamento consciente do uso dos recursos hdricos deve ser de forma a considerar os mltiplos usos respeitando as premissas da gesto global, de forma racional no manejo integrado de bacias hidrogrficas, com o objetivo de promover o desenvolvimento econmico e social para as respectivas regies, respeitandose as caractersticas que lhe so peculiares. 1. Amaznica 2. Tocantins/Araguaia 3. Atlntico Nordeste Ocidental 4. Parnaba 5. Atlntico Nordeste Oriental 6. So Francisco 7. Atlntico Leste 8. Atlntico Sudeste 9. Paran 10. Paraguai 11. Uruguai 12. Atlntico SulFigura 1. Diviso hidrogrfica do Brasil segundo o CNRH. Fonte: Conselho Nacional de Recursos Hdricos (2008). Doutorando em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. Professora Ass. Doutora, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 3 Doutorando em Engenharia Agrcola, Unicamp/Feagri, Campinas-SP. 4 Doutoranda em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 5 Professor Titular, Departamento de Engenharia Rural, FCA/Unesp, Botucatu-SP. 1 226Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISO mapa topogrfico com a rede hidrogrfica e a planialtimetria de Batatais pode ser visto na Figura 2 deste captulo. 28. Figura 2. Mapa topogrfico do Municpio de Batatais. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS27 29. 5.1 Bacias Hidrogrficas5.2 Compartimentos Hidrolgicos do Municpio de BatataisO conceito de microbacia insere-se perfeitamente no contexto da Lei Federal no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a bacia hidrogrfica como unidade territorial para a implementao da Poltica Nacional do Meio Ambiente e a atuao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos. Sendo a bacia hidrogrfica definida como a rea compreendida por um rio principal (exutrio da bacia) e seus afluentes ou tributrios desde as nascentes, fica evidenciado que a bacia hidrogrfica uma grandeza escalar, definida pelo comprimento (extenso linear) do rio e de suas vertentes.A partir de diretrizes do Conselho Nacional de Recursos Hdricos e do Sistema Estadual de Recursos Hdricos, neste trabalho, a unidade fsico-territorial de bacia hidrogrfica foi adotada para o planejamento e gerenciamento, com a identificao de compartimentos hidrolgicos no territrio municipal de Batatais, com dimenses e caractersticas peculiares quanto ao uso e ocupao do solo e rede de drenagem. Assim, dividimos em 2 grupos as vertentes integrantes da bacia hidrogrfica do Rio Sapuca-Mirim e as do Rio Pardo. O principal curso d'gua de cada microbacia deu nome a cada compartimento hidrolgico.A microbacia, como unidade bsica para a gesto dos recursos hdricos, tem sido utilizada tanto para designar segmentos fluviais, como para gerenciar reas de proteo enfocadas a partir de nascentes de rios, bem como o uso e a ocupao do solo. Entende-se, assim, a microbacia como uma subunidade de bacia, cujo recorte dever ser configurado em funo das aes que se pretendam programar.O ribeiro Tombacal ou Tomba-Carro formado pelas sub-bacias de sua nascente principal (ribeiro do Engenho da Serra), de abastecimento d'gua (crrego da Prata e crrego da Estiva) e da zona urbana do municpio (crrego dos Peixes e crrego das Araras) de Batatais. denominado de crrego da Cachoeira, depois Ribeiro dos Batatais e, finalmente, Tombacal ou Tomba-Carro. Esse importante compartimento hidrolgico serviu de referncia para as pequenas sub-bacias a jusante e a montante desse curso d'gua.As Bacias Hidrogrficas apresentam dimenso superficial variada que, segundo Rocha (2001), podem ser de acordo com a regio do Pas e o tipo de cartas topogrficas existentes e apresentam dimenso entre 20.000 ha a 300.000 ha. reas maiores devem ser divididas em sub-bacias. O limite inferior refere-se s microbacias hidrogrficas, que so consideradas reas principais para o Manejo Integrado de Bacias Hidrogrficas - MIBH. As microbacias apresentam extenso de 10; 20; 50 e 100 at de 20.000 ha e desgue-o em outro rio. A Bacia, a Sub-bacia ou a Microbacia formam-se por divisores de gua e por uma rede, padro ou sistema de drenagem, rico em ravinas, canais e tributrios, caracterizados pela sua forma, extenso, densidade de drenagem e tipo (Christofoletti, 1979; Rocha, 2001).Os principais compartimentos hidrolgicos foram delimitados na identificao dos divisores topogrficos das principais bacias hidrogrficas e respectivas redes de drenagem do municpio (Figura 3).Atualmente, foram definidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hdricos (CERH), pela Lei no 9.034/94, que disps sobre o Plano Estadual de Recursos Hdricos as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHI) para o Estado de So Paulo. O municpio de Batatais insere-se em duas UGRHI:Bacia do Sapuca-Mirim/Grande UGRHI 8 Bacia do Pardo UGRHI 4 A bacia do Rio Sapuca e a bacia do Rio Pardo desguam no Rio Grande, que desgua no Rio Paran, que recebe as guas do Rio Paraguai e chega at o Rio da Prata, esturio criado pelo Rio Paran e o Rio Uruguai, at entrar em volumes monumentais no Atlntico Sul. A Bacia Platina, ou do Rio da Prata, constituda pelas sub-bacias dos Rios Paran, Paraguai e Uruguai, drenando reas do Brasil, Bolvia, Paraguai, Argentina e Uruguai. A descrio geral dessas unidades de gerenciamento e as respectivas bacias hidrogrficas deste compartimento hidrolgico do Estado de So Paulo constam no Sistema de Gesto Territorial da ABAG/RP (http://www.abagrp.cnpm.embrapa.br/ areas/hidrografia.htm, acesso em agosto de 2009).Paisagem do Municpio de Batatais28Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS 30. Figura 3. Mapa dos compartimentos hidrolgicos do Municpio de Batatais, Estado de So Paulo. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS29 31. A correspondncia entre o recorte hidrogrfico apresentado no mapa temtico de compartimentos hidrolgicos da rede de drenagem do Municpio de Batatais est indicada a seguir (Tabela 1, Figura 4).Tabela 1. Compartimentos hidrolgicos da rede de drenagem do Municpio de Batatais. Compartimentos Hidrolgicos do Municpio de Batatais Bacias que desguam para o Rio PardoLEGENDARibeiro Santana1SantanaRibeiro So Pedro2So PedroRibeiro da Mata ou da Boa Vista3Mata ou da Boa VistaCrrego Olhos D'gua4Olhos D'guaRibeiro do Ado5AdoRibeiro do Engenho da Serra6Engenho da SerraRibeiro da Pacincia7PacinciaAfluentes do Rio Sapucua - montante do Crrego Tomba-Carro8Montante Tomba-CarroAfluentes do Rio Sapucua - jusante do Crrego Tomba-Carro9Jusante Tomba-CarroCrrego do Catingueiro10CatingueiroRibeiro da Cachoeira ou do Pinheirinho11Cachoeira ou PinheirinhoRibeiro da Pimenta12PimentaCrrego da Laje13LajeCrrego do Desengano ou do Retiro14Desengano ou RetiroCrregos das Araras e dos Peixes15Araras e dos PeixesCrregos da Prata e da Estiva16Prata e EstivaCrrego Tomba-Carro17Tomba-CarroBacias que desguam para o Rio SapucaReferncias CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. So Paulo: Universidade de So Paulo, 1979. 149p. CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hdricos. Disponvel em: . Acesso em 14 mar. 2011. ROCHA, J. S. M. da. Manual de manejo integrado de bacias hidrogrficas. 4 ed. Santa Maria: Edies UFSM CCR/UFSM, 2001. 302 p.30Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS 32. Figura 4. Mapa temtico dos compartimentos hidrolgicos da rede de drenagem do Municpio de Batatais. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS31 33. Captulo 6o: Morfometria e RelevoTeresa Cristina Tarl Pissarra1, Flvia Mazzer Rodrigues2, Christiano Luna Arraes3, Marcelo Zanata26.1 Morfometria Na paisagem, levando-se em considerao sua gnese e evoluo, o sistema natural de drenagem representado pelo conjunto das diferentes conformaes do terreno que foi formado pela manifestao dos processos de eroso responsveis pela formao dos vales, dando origem s bacias hidrogrficas. Nesta rea, a rede hidrogrfica e seu entorno sempre despertaram grande interesse de estudo para o homem. Isto deve-se ao fato de que a histria da civilizao sofreu grande influncia com a associao gua e solo e retirava desta combinao seu sustento. O estudo das formas e processos de formao da paisagem constitui objetivo da geomorfologia e hidrologia. Entretanto, por longo tempo, este estudo restringiu-se s descries qualitativas da paisagem. Somente a partir da dcada de trinta, pesquisadores iniciaram as primeiras fundamentaes tericas relacionadas s anlises quantitativas da paisagem, chamada de anlise morfomtrica, que consiste na caracterizao de parmetros morfolgicos da paisagem. Essa anlise tem como objetivo principal desenvolver a compreenso das grandezas lineares e de rea, nas relaes entre a causa e o efeito que se estabelecem nos processos pedolgico e hidrolgico na formao da bacia hidrogrfica.Histrico da anlise morfomtrica A anlise geomrfica quantitativa (anlise morfomtrica) de bacias hidrogrficas requer, primeiramente, uma anlise morfolgica do terreno para que as formas dos elementos da paisagem possam ser separadas, descritas quantitativamente, e comparadas de regio para regio. necessrio para se obter o conhecimento da dinmica da gua, na formao dos sistemas fluviais, identificados como sistemas naturais de drenagem. As formas topogrficas resultantes da ao dos diferentes processos de formao desses sistemas permitem identificar a relao entre o meio e os processos atuantes para a implantao de um manejo conservacionista nos empreendimentos realizados nas zonas rurais e urbanas. Nesse ramo do conhecimento, a partir dos anos 40, principalmente com os trabalhos de Robert E. Horton, a anlise quantitativa do desenvolvimento dos rios e das bacias hidrogrficas, tambm chamada de anlise morfomtrica, apresentada de modo global e organizada. Horton (1945) apoiou-se nessa anlise e estabeleceu leis ligadas ao desenvolvimento do sistema de drenagem, gerando o desenvolvimento de pesquisas modernas no campo da geomorfologia e dinmica fluvial. Em seguida, o trabalho de Strahler (1957) propiciou os ajustes necessrios para um amplo desenvolvimento dessa metodologia nesses campos do conhecimento. Particularmente no Brasil, no mbito da fotopedologia, a primeira contribuio foi de autoria de Frana (1968). O referido trabalho mostrou adequabilidade da avaliao das caractersticas geomrficas das bacias hidrogrficas de 3a e 4a ordens de magnitude na identificao de reas de solos, da regio de Piracicaba- SP. A partir da, as vrias dezenas de dissertao de mestrado e teses de doutoramento realizadas no Pas confirmaram esse tipo de relao entre o sistema natural de drenagem e a forma da distribuio dos solos em Professora Ass. Doutora, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. Doutoranda (o) em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 3 Doutorando em Engenharia Agrcola, Unicamp/Feagri, Campinas-SP. 1 232Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIScada ambiente. O desenvolvimento dessa metodologia favoreceu a realizao das atividades de caracterizao dos recursos naturais ligados aos processos de uso e manejo do solo e da gua na agricultura. As caractersticas morfomtricas das bacias hidrogrficas como: rea, maior largura, maior comprimento, permetro e comprimento da rede de drenagem (Tabela 1, p.33) permitem obter ndices tais como: gradientes dos canais, declividade, comprimentos, densidade de drenagem e propriedades hipsomtricas, as quais esto entre as classes de informaes morfolgicas que determinam as diferenas essenciais e similaridades entre distintas regies para a caracterizao de bacias fluviais com diversas aplicaes hidrolgicas e topogrficas, concluindo que a anlise morfomtrica detalhada demonstra diferenas na topografia do terreno e permite um planejamento do controle de eroso no solo. Considerando que os detritos das rochas intemperizadas, associados ao escoamento da gua na superfcie terrestre, so os agentes principais do desenvolvimento das formas das bacias e leito dos rios, h uma grande formao de tipos diferenciados de encostas (superfcies retilneas, penhascos e vertentes). Todo esse processo modificado por eroso e deposio, estabelecendo o equilbrio entre energia e resistncia, formando a paisagem. Assim, o estudo quantitativo geomorfolgico desperta grande interesse para a compreenso do processo de formao da paisagem. O conceito da similaridade geomtrica proposta no trabalho de Strahler (1957) representa um importante passo na anlise morfomtrica da rede de drenagem, pois demonstra que todas as medidas correspondentes de comprimento de um conjunto de bacias hidrogrficas semelhantes esto em uma razo fixada e apresentam-se iguais ou prximas. Aceita-se que a maior similaridade geomtrica implica maior homogeneidade nas caractersticas que definem as regies, permitindo maior confiabilidade nas interpretaes e extrapolaes mais amplas. Este conceito investiga as formas e dimenses do terreno e de fundamental importncia na comparao entre bacias (compartimentos hidrolgicos), pois na natureza, onde h homogeneidade geolgica, a semelhana geomtrica aproximada, e, no contrrio, a semelhana definitivamente ausente. Supondo que o mapa que contm a bacia hidrogrfica inclua as linhas de escoamento localizadas em vales claramente definidos, para Strahler (1957), o menor canal de escoamento designado como de primeira ordem; onde dois canais de primeira ordem se unem, forma-se um segmento de canal de segunda ordem, que s recebe afluentes de primeira ordem; os canais de terceira ordem so formados da confluncia de dois canais de segunda ordem, que podem receber afluentes de primeira e segunda ordens, e assim sucessivamente. A ordenao proposta foi o primeiro passo para a anlise dos compartimentos hidrolgicos neste livro, considerando a bacia hidrogrfica como unidade fundamental para a aplicao das prticas agropecurias e a gesto ambiental. A partir da, Horton e Strahler processaram a anlise dimensional da bacia hidrogrfica e conceituram a similaridade geomtrica da bacia, ressaltando: relao de bifurcao; frequncia de distribuio do comprimento de canais; reas de drenagem das bacias; densidade de drenagem; razo de textura; mapas de declividade; entre outras aplicaes. Em seu livro publicado, Christofoletti (1974) fornece noes fundamentais sobre a anlise quantitativa das caractersticas geomrficas de bacias hidrogrficas, contribuindo para a difuso deste assunto. Assim, a anlise dimensional torna-se de grande valia em estudos geomorfolgicos e oferece resultados profcuos na descrio e comparao das formas dos elementos da paisagem, conforme relatam os trabalhos de Politano (1992), Pissarra (2002), Silva et al. (2006), Teodoro et al. (2007), Dinesh (2008), Lima et al.(2010), Valle Jr. et al. (2010), Pissarra et al.(2010) e Arraes et al. (2010). 34. As principais caractersticas morfomtricas foram determinadas nas unidades de gerenciamento dos recursos hdricos na diviso territorial do Municpio de Batatais, conforme os dados de cada compartimento hidrolgico (Tabela 1) e das variveis a seguir:Maior Largura (L): maior dimenso linear que a bacia apresenta num eixo transversal ao vale por ela formado em km (Strahler, 1958);rea (A): compreende a superfcie da microbacia em km2 (Horton, 1945);Comprimento da rede de drenagem (Cr): corresponde ao comprimento total do segmento de rio, que forma a rede de drenagem da bacia hidrogrfica em km (Horton, 1945).Permetro (P): corresponde medida do comprimento da linha do divisor de guas da bacia que delimita a rea da bacia em km2 (Smith, 1950);Amplitude altimtrica (H): corresponde a diferena de altitudes entre o ponto mais baixo da bacia (foz) e o ponto de maior altitude, expressa em metros (m).Maior comprimento (C): representa a linha reta que une a foz at o ponto extremo sobre a linha do divisor de guas, seguindo a direo aproximada do vale principal em km (Schum, 1956);Tabela 1. Caractersticas morfomtricas da rede de drenagem do Municpio de Batatais-SP. Bacia Nomerea (km2)Permetro (km)> Compr. (km)> Largura (km)Compr. rede (km)Menor altitude (m)Maior altitude (m)Amplitude (m)1 Santana55,3139,5613,026,9545,966008872872 So Pedro59,7436,0113,926,1446,006009343343 Mata ou da Boa Vista41,8142,7414,765,8950,895729333614 Olhos D'gua20,1024,159,953,7424,776129343225 Ado71,0839,8912,719,8189,295689684006 Engenho da Serra61,1235,2213,256,8753,427421.0142727 Pacincia49,6540,4516,076,5953,166621.0023408 Montante Tomba-Carro76,4459,6516,648,8178,706309513219 Jusante Tomba-Carro63,3255,1313,968,7063,276269012759,2518,127,342,909,4262881418611 Cachoeira ou do Pinheirinho63,2539,7415,306,7856,3663992128212 Pimenta16,3923,618,634,2912,5378790111413 Laje13,6215,486,262,8911,3868891622814 Desengano ou do Retiro67,0539,1213,477,9762,2470094124115 Araras e dos Peixes20,3419,246,574,5919,1976094418416 Prata e Estiva59,9845,3313,8510,0952,9074194120017 Tomba-Carro107,7563,2920,7311,73102,65642988346856,18636,7310 Catingueiro832,13Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS33 35. 6.2 Relevo Os processos ou fatores que definem a evoluo das formas do relevo podem ser exgenos ou modeladores (climas antigos e atuais, vegetao, solos, etc.) e endgenos ou formadores de relevo (vulcanismo, tectonismo, geologia, etc.). A interao entre estes dois fatores muito importante, pois em locais onde os litotipos (geologia) so mais resistentes, o relevo tende a ser mais preservado, em virtude das limitaes impostas por estes aos agentes modeladores (Geomorfologia, 2008ab). Em suma, a partir da morfognese, ou da interao das foras endgenas e exgenas, a superfcie da Terra est em constante mudana. As formas do relevo alternam-se como resultado da ao conjunta dos componentes da natureza, que, por sua vez, tambm so influenciados em diferentes propores pelas formas de relevo (Ross, 1992). O relevo de todas as partes do mundo apresentam salincias e depresses, oriundas das eras geolgicas passadas e resultantes dos fatores endgenos e exgenos. Estas salincias e depresses, conhecidas como acidentes de primeira ordem, configuram as montanhas, planaltos, plancies e depresses, e outros menores como as chapadas, as cuestas e as depresses perifricas (Ambiente Brasil, 2008). O relevo assume importncia fundamental no processo de ocupao do espao, fator que inclui as propriedades de suporte ou recurso, cujas formas ou modalidades de apropriao respondem pelo comportamento da paisagem e suas consequncias. A geomorfologia constitui-se em importante subsdio para a apropriao racional do relevo, como recurso ou suporte, considerando a converso das propriedades geoecolgicas em sociorreprodutoras (Casseti, 2008a); Kgler (1976) citado por Casseti (2008a), que caracteriza as funes sociorreprodutoras em suporte e recurso do homem. Os solos pertencentes a cada unidade de mapeamento esto discriminados por tipos de relevo (Figura 1), cujas definies so apresentadas a seguir: (EMBRAPA, 1999).Plano: superfcie de topografia esbatida ou horizontal, onde os desnivelamentos so muito pequenos, com declividades variveis de 0 a 3%. No mapa, foi identificado o relevo de vrzea que corresponde aos terrenos situados em plancie aluvial. Suave Ondulado: superfcie de topografia pouco movimentada, constituda por conjunto de colinas ou outeiros (elevaes de altitudes relativas at 50 m e de 50 a 100 m), apresentando declives suaves, variando de 3 a 8%. Moderadamente Ondulado: superfcie de topografia moderadamente movimentada, constituda por conjunto de colinas ou outeiros apresentando declives moderados, variando de 8 a 13%. Ondulado: superfcie de topografia movimentada, constituda por conjunto de colinas ou outeiros, apresentando declives moderados, variando de 13 a 20%. Forte Ondulado: superfcie de topografia movimentada, formada por outeiros ou morros (elevaes de 50 a 100 m e de 100 a 200 m de altitudes relativas) e raramente colinas com declives fortes, variando de 20 a 45%. Montanhoso: superfcie de topografia movimentada com declives fortes >45%.Culturas diversas Compartimento hidrolgico34Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS 36. Microbacias Santana So Pedro Mata ou da Boa Vista Olhos-D'gua Ado Engenho da Serra Pacincia Montante Tomba-Carro Jusante Tomba-Carro Catingueiro Cachoeira ou do Pinheirinho Pimenta Laje Desengano ou do Retiro Araras e dos Peixes Prata e Estiva Tomba-CarroPlano (1) rea 722,25 656,46 357,03 123,12 302,58 423,27 256,86 641,70 464,67 68,49 642,87 209,61 76,77 642,87 220,05 544,32 773,82 7.126,74% (13,06) (10,99) (8,54) (6,13) (4,26) (6,93) (5,17) (8,39) (7,34) (7,41) (10,16) (12,78) (5,64) (9,59) (10,82) (9,07) (7,18) (8,32)Suave Ondulado (2) rea 2.792,25 2.673,54 1.498,14 630,00 1.575,90 2.041,47 1.453,41 2.670,30 2.198,34 306,99 2.607,03 820,98 434,79 2.688,03 956,25 2.254,68 3.451,50 31.053,60% (50,50) (44,74) (35,83) (31,35) (22,17) (33,41) (29,28) (34,93) (34,71) (33,21) (41,22) (50,06) (31,94) (40,09) (47,02) (37,59) (32,04) (36,27)Moder. Ondulado (3) rea 1.506,15 1.613,61 1.161,72 577,44 1.578,42 1.702,35 1.504,44 2.032,02 1.875,69 266,40 1.730,52 453,33 436,50 1.890,00 525,60 1.688,40 2.994,93 23.537,52% (27,24) (27,00) (27,78) (28,74) (22,21) (27,86) (30,30) (26,58) (29,62) (28,82) (27,36) (27,64) (32,07) (28,19) (25,84) (28,15) (27,80) (27,49)Ondulado (4) rea 448,11 753,66 684,81 458,19 1.551,60 1.257,93 1.263,42 1.492,38 1.265,94 191,43 964,53 143,10 314,46 1.080,81 250,02 1.093,32 2.372,22 15.585,93% (8,10) (12,61) (16,38) (22,80) (21,83) (20,58) (25,45) (19,52) (19,99) (20,71) (15,25) (8,73) (23,10) (16,12) (12,29) (18,23) (22,02) (18,20)Forte Ondulado (5) rea 60,93 276,57 471,33 219,87 1.936,80 666,72 474,48 762,66 519,93 87,48 377,10 12,87 98,28 402,30 80,46 416,25 1.159,92 8.023,95% (1,10) (4,63) (11,27) (10,94) (27,25) (10,91) (9,56) (9,98) (8,21) (9,46) (5,96) (0,78) (7,22) (6,00) (3,96) (6,94) (10,77) (9,37)Montanhoso (6) rea 0,00 1,71 8,37 0,72 162,54 19,35 11,88 45,18 8,19 3,69 2,79 0,00 0,45 1,44 1,35 1,89 20,79 290,34% (0,00) (0,03) (0,20) (0,04) (2,29) (0,32) (0,24) (0,59) (0,13) (0,40) (0,04) (0,00) (0,03) (0,02) (0,07) (0,03) (0,19) (0,34)rea das Bacias rea 5.529,69 5.975,55 4.181,40 2.009,34 7.107,84 6.111,09 4.964,49 7.644,24 6.332,76 924,48 6.324,84 1.639,89 1.361,25 6.705,45 2.033,73 5.998,86 10.773,18 85.618,08Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS% (6,46) (6,98) (4,88) (2,35) (8,30) (7,14) (5,80) (8,93) (7,40) (1,08) (7,39) (1,92) (1,59) (7,83) (2,38) (7,01) (12,58) (100,00)35 37. Referncias AMBIENTE BRASIL S/S. Geomorfologia do Brasil. Disponvel em: . Acesso em: 15 set 2008. ARRAES, C. L.; PISSARRA, T. C. T.; RODRIGUES, F. M.; ZANATA, M.; CAMPOS, S. Morfometria dos compartimentos hidrolgicos do municpio de Jaboticabal, SP. UNOPAR Cincias Exatas Tecnolgicas, Londrina, v.9, n.1, p.27-32, 2010. CASSETI, V. Cartografia geomorfolgica. Disponvel em: . Acesso em: 15 set 2008a. CASSETI, V. Geomorfologia. Disponvel em: . Acesso em: 15 set. 2008b. CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. So Paulo: Universidade de So Paulo, 1974. 149p. DINESH, S. Computation and characterization of basic morphometric measures of catchments extracted from digital elevation models. Journal of Applied Sciences Research, v.4, n.11, p.1488-1495, 2008. EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema Brasileiro de Classificao de Solos. Braslia, 1999. 412 p. FRANA, G. V. de. 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Principais tipos de uso e ocupao do solo mapeado: Uso e ocupao do soloMarcelo Zanata1, Teresa Cristina Tarl Pissarra2, Osvaldo Jos Ribeiro Pereira3, Christiano Luna Arraes41 2Cana-de-acar5Caf6Reflorestamento7Ctrus8Pastagem - Campo Limpo9Campo Sujo10Habitao Rural11rea Urbana12Represa13Outras Culturas14Os dados foram adicionados em programas de Sistema de Informao Geogrfica (SIG), para adquirir, armazenar e analisar as informaes primrias e secundrias. Toda a base de dados foi georeferrenciada na base cartogrfica do IBGE (1971), Datum horizontal Crrego Alegre-MG; e Datum vertical margrafo Imbituba-MG. Projeo Universal Transversa de Mercator UTM, com origem na quilometragem do Equador e Meridiano 51o W Gr., acrescidas as constantes 10.000 km e 500 km, respectivamente. Equidistncia das curvas de nvel de 20 metros. Escala 1:50.000.Vrzea4O mtodo de anlise para a interpretao dos recursos naturais engloba uma srie de tcnicas de informaes a partir dos dados obtidos pelo referencial geogrfico das cartas topogrficas do IBGE e das imagens orbitais e areas. Essas tcnicas so baseadas no processo da interpretao visual da imagem e na metodologia de detectar, identificar e medir objetos observados a partir de uma perspectiva orbital. Neste processo, foram realizados os procedimentos de anlise dos elementos (tonalidade/cor, tamanho, forma, textura, padro, etc.), para, enfim, extrair as informaes necessrias da imagem e proceder anlise e comparao dos elementos da superfcie terrestre.Fragmento Florestal3O levantamento do uso e da ocupao do solo realizado empregando-se tcnicas de sensoriamento remoto, que se constitui fundamental instrumento de planejamento, pois permite a quantificao e a distribuio das principais coberturas vegetais e reas urbanas, informaes fundamentais para o diagnstico da cobertura superficial no Municpio de Batatais.APPCorpos dguaNa elaborao da legenda da Tabela 1, a informao proveniente da imagem analisada e do trabalho de campo foi utilizada. As ocorrncias e distribuies foram apresentadas conforme o mapa temtico de Uso e Ocupao do Solo do Municpio de Batatais (Figura 1).Pnus e eucaliptorea urbanaVrzea APP Caf Pastagem campo limpo Outros usos Outras culturasCana-de-acarDoutorando em Agronomia, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. Professora Ass. Doutora, Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal-SP. 3 Doutorando em Cincias com nfase em Qumica na Agricultura, CENA/USP, Piracicaba-SP. 4 Doutorando em Engenharia Agrcola, Unicamp/Feagri, Campinas-SP. 1 2Fragmento florestalHabitao ruralRepresaInformaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS39 41. De acordo com o Cdigo Florestal, Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, a rea de Preservao Permanente-APP, definida como uma extenso de rea protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei, coberta ou no por vegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populaes humanas;c) a formar as faixas de proteo ao longo de rodovias e ferrovias;Artigo 2 - Consideram-se de preservao permanente, pelo s efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetao natural situadas:f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaados por extino;d) a auxiliar a defesa do territrio nacional, a critrio das autoridades militares; e) a proteger stios de excepcional beleza ou de valor cientfico ou histrico;g) a manter o ambiente necessrio vida das populaes silvcolas; a) ao longo dos rios ou de qualquer curso dgua desde o seu nvel mais alto em faixa marginal cuja largura mnima seja:h) a assegurar condies de bem-estar pblico.1) de 30 metros para os cursos dgua de menos de 10 metros de largura; 2) de 50 metros para os cursos dgua que tenham de 10 a 50 metros de largura; 3) de 100 metros para os cursos dgua que tenham 50 metros a 200 metros de largura; 4) de 200 metros para os cursos dgua que tenham de 200 a 600 metros; 5) de 500 metros para os cursos dgua que tenham largura superior a 600 metros; b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatrios dgua, naturais ou artificiais (Resoluo CONAMA 302 e 303); c) nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados "olhos-dgua", qualquer que seja sua situao topogrfica, num raio mnimo de 50 (cinquenta) metros de largura; d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45 equivalente a 100% na linha de maior declive; f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projees horizontais; h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetao. Pargrafo nico - No caso de reas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos permetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regies metropolitanas e aglomeraes urbanas, em todo o territrio abrangido, observar-se- o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princpios e limites a que se refere este artigo. Artigo 3 - Consideram-se, ainda, de preservao permanente, quando assim declaradas por ato do Poder Pblico, as florestas e demais formas de vegetao natural destinadas: a) a atenuar a eroso das terras; b) a fixar as dunas;40Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAISRio Sapuca 42. A vegetao natural primria na regio do Municpio de Batatais do tipo Floresta Latifoliada Tropical Semidecdua (Romariz, 1968), formada basicamente por ecossistemas da Floresta Atlntica do interior de So Paulo e trechos de Cerrado (Jolly, 1970). Fragmento florestal considerado como rea de formao vegetal inteiramente dominada por rvores nativas, de estrutura complexa, apresentando grande riqueza de espcies, em trs estratos distintos: estrato superior, relativamente pouco denso, formado por indivduos de 15 a 20 metros de altura, de troncos cilndricos, com esgalhamento mdio a alto; estrato intermedirio, com alta densidade, constitudo por indivduos de 10 a 15 metros, com copas mais fechadas, e estrato inferior, constitudo por ervas e arbustos de at 3 metros de altura (So Paulo, 2005). Foi caracterizada por reas de contornos irregulares e de aspecto varivel, segundo o tipo e idade, com textura rugosa e tonalidade verde bem escuro. Geralmente, essas formaes foram encontradas junto s APPs e nas encostas. A rea de Vrzea considerada uma formao ribeirinha ou floresta ciliar, que ocorre ao longo do curso dgua, apresentando um dossel emergente uniforme, estrato dominado de submata.Caf: O cafeeiro uma planta perene de clima tropical. Pertence famlia das Rubiceas e ao gnero Coffea que rene diversas espcies. A Coffea arbica e Coffea canephora (robusta) so as de maior interesse econmico, constituindo, respectivamente, 70% e 30% da produo mundial. Para mapear reas de lavouras de caf na imagem de satlite, necessrio o contraste espectral do caf e de outros alvos de ocupao do solo para realar o alvo e no confundir o uso com as outras culturas. Campo Sujo: nesta classificao, o estrato arbreo ausente ou muito espaado, com ocorrncia deplantas arbustivas e subarbustivas espaadas entre si, alm de algumas reas com estrato herbceo contnuo. Outros usos: para mapear o uso e a ocupao do solo necessrio definir as principais classes de mapeamento; entretanto, muitas reas no so mapeadas, tendo em vista a escala do mapeamento. Esta classe - outros usos - indica reas que apresentam usos no classificados para o mapeamento. Corpos dgua: alm da rede de drenagem, foram mapeadas algumas reas de corpos dgua do Municpio de Batatais.O Campo Limpo um tipo de vegetao caracterizado por uma cobertura graminoide e herbcea, observando-se a ausncia de rvores. As reas de vrzea diferenciam-se do campo limpo por apresentarem tonalidade mais escura (diversidade de vegetao e umidade do solo), silhueta em moita, contorno irregular curvilneo, aspecto varivel e encontram-se ao longo dos cursos dgua. As reas de Reflorestamento proeminentes diferenciam-se dos remanescentes florestais por apresentarem telhado plano, indicando um reflorestamento homogneo, com uma nica espcie arbrea e estrutura organizada em alinhamentos, tais como reflorestamento de Eucalyptus, Pnus, etc. As reas de frutfera arbrea (Ctrus) diferenciam-se do reflorestamento por apresentarem formao circular definida. As reas agrcolas compreendem praticamente Cana-de-Acar e Outras Culturas. As reas de canaviais apresentam-se com tonalidade verde mdio-claro, textura uniforme, telhado plano, porte herbceo e carreadores que delimitam os talhes em figuras geomtricas poligonais. As diferenas observadas quanto ao grau de desenvolvimento desta cultura esto no sistema de cultivo: nos canaviais em formao, h espaamento entre as linhas de plantio, intercalando alinhamentos em nvel de tonalidades verde-claro com vermelho-claro. No canavial adulto, no possvel visualizar as linhas de plantio, porm formam-se reas com tonalidades em verde e talhes bem definidos. As reas de solo com palhada foram consideradas reas de Cana-de-Acar, tonalidades branca a cinza e amarelo bem claro, devido colheita mecnica da cana denominada cana crua, com consequente permanncia de palhada residual na superfcie do solo. As reas com infraestrutura urbanizada reas Urbanas e Habitao Rural corresponderam zona urbana, cidades e distritos, e zona rural com casas, barraces, galpes criatrios, confinamentos de animais e demais construes com seu entorno arbreo ou limpo. A rea com Represa indica uma barreira artificial ou natural locada nos cursos de gua para a reteno de maiores quantidades de gua para diversos fins. A distribuio espacial, bem como a respectiva quantificao e a identificao dos diferentes usos e ocupaes do solo no Municpio de Batatais so apresentadas em mapa temtico (Figura1) e nas Tabelas 2, 3 e 4. Informaes Bsicas para o Planejamento Ambiental - MUNICPIO DE BATATAIS41 43. Tabela 1. Principais usos e ocupaes do solo (hectares) do Municpio de Batatais, Estado de So Paulo.SantanaSo PedroMata ou da Boa VistaOlhos DguaAdoEngenho da Serra123456IDDescrio1APP com Vegetaco Secundria214,58249,45240,722Fragmentos Florestais419,07655,66924,183Vrzea0,000,000,004Cana-de-acar5Caf53,69835,9238,0946,676Pnus e Eucalipto3,2978,1721,207Ctrus16,770,008Pastagem46,419Campo Sujo10Habitao Rural11Montante TombaPacincia Carro 78Jusante TombaCarro 9Cachoeira ou Catingueiro do Pinherinho 10Desengano ou do Araras e