Informações sobre Custos – Fichas de Rendimentos

7/26/2019 Informaes sobre Custos Fichas de Rendimentos

1/10

A QUALIDADE DOS PROJECTOS: UMA COMPONENTE PARA ACOMPETITIVIDADE DO SECTOR DA CONSTRUO EM PORTUGAL

COUTO, Joo Pedro (1); TEIXEITA, Jos Manuel Cardoso (2)

(1) Professor Assistente da Universidade do Minho - e-mail:[email protected]; (2) Professor Associadoda Universidade do Minho - e-mail:[email protected] Universidade do Minho - Dep.to de Engenharia

Civil - Campus de Azurm - 4800-058 Guimares - Portugal - Telf: +351 253510200; Fax: +351 253510217

RESUMO

O sector da construo em Portugal vive um momento de particular importncia. Juntamente com a reforma doseu quadro legislativo, visando torn-lo mais actual e eficiente, o sector atravessa uma estagnao imobiliria eum significativo abrandamento do mercado das obras pblicas muito devido situao econmica presente.

Neste contexto, revela-se de particular importncia os diversos intervenientes aproveitarem o momento pararefelectir, debater, transmitir e partilhar experincias de forma a encontrar os meios e solues mais adequadospara tornar o sector mais competitivo.

A qualidade dos projectos e da sua coordenao, influencia o sucesso dos empreendimentos. Enquanto umprojecto qualitativamente bem elaborado d melhores garantias de sucesso na concretizao do empreendimento,um projecto deficiente poder ter consequncias imprevisveis no desenvolvimento do mesmo. Com frequnciatem sido divulgados relatrios de auditorias a obras pblicas que apresentaram significativos desvios de custo, deprazo e de qualidade e em que na origem de muitos desses desvios encontram-se o modelo de contratao e agesto e o controlo da qualidade dos projectos.

A responsabilidade de todos intervenientes (ainda que com graus distintos); atitude negligente, laxismo,desresponsabilizao etc. Quanto s solues para o problema compete tambm a todos actuar mas o primeiropasso ter que ser dado pelos donos de obra em vrias frentes.

Nesta publicao pretende-se chamar ateno para os estudos j realizados que apontam algumas razes econsequncias desta problemtica. Seguidamente, tendo por base esses estudos e as opinies e sugestesrecolhidas junto dos diversos intervenientes atravs dum inqurito nacional levado a cabo no mbito dum estudosobre a falta de competitividade do sector que os autores tm em curso, sugerem-se algumas medidas preventivase de correco a adoptar por forma a conseguir mitigar-se os problemas expostos.

Palavras chave:Competitividade, Erros de Projecto, Qualidade, Desvios, Gesto da fase de projecto

ABSTRACT

The national construction sector is going through a crucial moment. Along with the redefinition of its legalframework, so as to make it more efficient and bring it up to date, the sector is going through stagnation in thereal estate market and a slump in the public construction market, mostly on account of the current state of oureconomy.

In this context, it is vital that all the intervening parties take the time to reflect, debate, communicate and shareexperiences so as to help to find the best measures to make the sector a more competitive one.

The relative weight of a quality design and its coordination has a direct or indirect bearing on project success. Aquality design will more likely succeed where the materialization of a construction work is concerned, whereas apoor design may have unforeseen consequences in the construction process. Our attention has often been drawnto audits on public construction projects that presented significant cost, deadline and quality deviations oroverruns. The cause was mostly the contracting and management models as well as the quality control aspect ofthese projects.

All the intervening parties were to blame (although in varying degrees); there was neglect, laxness, shirking ofresponsibilities and so on. As for the solutions, it is up to everyone to take steps. The first move falls to theowners, who must take several aspects into account.

The aim of this study is to draw attention to prior research into the reasons and consequences of this specificproblem. Afterwards, having said research as a starting point, as well as the opinions and suggestions collectedthrough a survey from several people involved in the construction industry (within the context of a study on the


2/10

lack of competitiveness carried out by the authors, which is still under way), our aim is to point out preventativemeasures and backup plans that would lessen the problems discussed.

Keywords:Competitiveness, Design Problems, Quality Control, Overruns, Design Management

1. INTRODUO

O sector da construo atravessa um momento de particular importncia e decisivo para o seu futuro. Emsimultneo com a reclamada reforma de um conjunto alargado de diplomas legislativos, visando torn-los maisactuais e eficientes, o sector atravessa uma estagnao imobiliria e um significativo abrandamento do mercadodas obras pblicas muito devido situao econmica desfavorvel bem conhecida.

Neste contexto, revela-se de particular importncia para os diversos intervenientes, refelectir, debater, transmir epartilhar experincias e desenvolver e implementar uma urgente e ampla, mas devidamente estruturada,campanha de sensibilizao e informao.

As deficincias dos projectos so uma das mais significativas causas dos problemas e conflitos na construo deimportantes empreendimentos e, por vezes at, causa marcante do seu insucesso. De facto, a importncia doprojecto e da sua coordenao, est directamente relacionado com o sucesso da construo e gesto dosempreendimentos. Um bom projecto, isento de erros, omisses e ambiguidades e bem organizado d melhoresgarantias de sucesso na concretizao dos empreendimentos, enquanto que um projecto deficiente poder terconsequncias imprevisveis no desenvolvimento dos mesmos. Com frequncia a comunicao social tem vindo

a divulgar relatrios de auditorias a obras pblicas que apresentaram significativos desvios de custo, de prazo ede qualidade. Na origem de muitos destes desvios encontram-se o modelo de contratao e a gesto e o controloda qualidade dos projectos.

Por outro lado, parece evidente que deve haver uma preocupao crescente e sedimentada dos projectistasrelativamente aos novos desafios; construo sustentvel, ciclo de vida dos emprendimentos, facilidade deimplementao das tcnicas construtivas concebidas de forma a facilitar o cumprimento dos prazos, aracionalizao dos custos, a gesto do empreendimento.

A complexidade crescente das construes, a falta de sistematizao do conhecimento, a inexistncia de umsistema efectivo de garantias e de seguros, a velocidade exigida para o processo de construo, as novaspreocupaes arquitectnicas, a aplicao de novos materiais, a inexistncia na equipa de projecto deespecialistas em fsica e tecnologia das construes so causas fundamentais da no qualidade dos edifcios.

A extraordinria multiplicidade e diversidade de materiais actualmente disponveis para aplicaes emengenharia civil tem vindo a colocar os projectistas, arquitectos, engenheiros, gestores de projecto e at donos deobra perante um problema de complexidade crescente; o problema da seleco, do domnio das tcnicas deaplicao e do controlo da qualidade dos materiais. Na seleco dos materiais tero de ser introduzidoscontrangimentos adicionais com pena de condicionar, por vezes, as opes iniciais em termos criativos,volumtricos, morfolgicos e estticos e passar a ser cada vez mais afectada pelos parmetros aos quais se terde prestar uma crescente ateno, como seja a adequao ao uso, aos limites de custo, ao cilco de vida, reciclagem e/ou reutilizao dos materiais [Materiais de Construo, 2005]. Os prprios sistemas construtivosdevero ser idealizados com vista a facilitar uma requalificao dos espaos e a demolio selectiva com aconsequente aproveitamento de grande parte dos materiais.

evidente que a qualidade dos emprendimento de natureza horizontal, incide sobre a problemtica da garantiada qualidade ao longo de todo o processo de empreendimento, ou seja, antes, durante e aps a execuo dasobras, mas reconhecido por muitos que a qualidade geral dos projectos tem vindo a piorar nos ltimos anos, ouseja, o primeiro passo est dado - a consciencializao da ineficincia. O passo seguinte consiste em perceberquem so os responsveis pela situao e o que se pode fazer para a mudar. A primeira pergunta fcil de

responder: a responsabilidade de todos intervenientes (ainda que com graus distintos); atitude negligente,laxismo, desresponsabilizao etc. Quanto s solues para o problema compete a tambm a todos mas oprimeiro passo ter que ser dado pelos donos de obra em vrias frentes [Meneses, 2005].

Nesta publicao pretende-se chamar ateno para os estudos j realizados que demonstram as causas econsequncias desta problemtica. Seguidamente, tendo por base esses estudos, e a recolha de opinies esugestes obtida juntos dos diversos intervenientes atravs dum inqurito nacional (no mbito do estudo eanlise das razes para a falta de competitividade da indstria de construo portuguesa que se encontra em fasede desenvolvimento pelos autores), apontar algumas medidas preventivas e de recurso de forma a conseguir-semitigar os problemas expostos.


3/10

2. A IMPORTNCIA DOS PROJECTOS PARA AS ACTIVIDADES DE PROMOO ECONSTRUO EM GERAL

A importncia dos projectos na execuo das obras tem vindo cada vez mais a ser reconhecida comofundamental da garantia da qualidade, do controlo dos custos e prazos, da preveno de patologogiasconstrutivas e, mais recentemente, na adequao do produto final ao mercado a que se destina.

Apesar deste reconhecimento ser pblico, frequentemente referido em encontros profissionais, cientficos e na

comunicao social, pouco se tem feito para inverter uma situao agravada pelo crescimento da construo, emparticular da promoo imobiliria, a partir de 1998 [Santo, 2002].

A realidade do pas, na perspectiva da importncia dada ao projecto bastante diversificada, podendo tambmser analisada atendendo s caractersticas prprias de cada tipo de promotor (dono de obra). Enquanto que naactividade desenvolvida pelo promotor/construtor o projecto , em geral, limitado fase de licencamentomunicipal, contendo apenas as peas exigidas para essa fase, nas restantes situaes, nomeadamente quando odono da obra no detm a actividade de construo, o projecto adquir maior relevncia, pois constitui a definiodo objecto a contratar no mbito de um concurso para formalizao dum contrato de empreitada. o caso dosdonos de obra pblicos cujo reconhecimento da gravidade da situao, implicando, durante a obra, significativosacrscimos de custos de construo e dos prazos com responsabilidade emputvel ao dono da obra, conduziu olegislador a introduzir na ltima reviso do regime jurdico de empreitadas de obras pblicas portugus, Dec-Lein 59/99 de 2 de Maro, um artigo (n 45) que fixa a percentagem de 25% sobre o valor da adjudicao, comolimite mximo para o dono de obra autorizar a execuo de trabalhos a mais, de erros e omisses ou de trabalhosresultantes de alteraes do projecto.

Contudo, esta limitao da despesa pblica no foi precedida de uma atitude mais exigente na contratao dosprojectos e das condies de verificao da sua qualidade.

Por outro lado, a evoluo tecnolgica e as exigencias legais introduzidas no sector, nos ltimos 15 anos, emreas como o comportamento trmico e acstico, a segurana contra incndios, as redes das instales tcnicas ea segurana dos estaleiros no foram acompanhadas de uma actualizao dos conceitos definidos pela portaria 7de Fevereiro de 1972, nas chamadas Instrues para o clculo de honorrios de obras pblicas, nem foiactualizado o Dec-Lei n 73/73, de 28 de Fevereiro, relativo s responsabilidades tcnicas exigveis aos autoresdos projectos e s direces tcnicas das obras.

No sector pblico a situao agravada pela diversidade das capacidades dos diferentes donos de obra, tantosquantos as distribuies de verbas e as delegaes de competncias permitem, mesmo sem competncia paraassegurarem o controlo de um emprendimento em todas a suas fase. No sector privado, a dimenso do problema em geral avaliada pelas reclamaes dos proprietrios e, no caso de envolver contratos de construo, repetem-

se quase todos os problemas identificados no sector pblico, minimixados, contudo, por vezes, atravs decontratos mais leoninos.

No contexto actual, salvo algumas particularidades de cada sector, a forma e o contedo dos projectos tero que,necessariamente, ter em conta as alteraes verificadas nos sectores da promoo imobiliria e da construocivil e obras pblicas, nomeadamente:

A diversidade da legislao;

O acrscimo significativo das instaes tcnicas;

A clara separao entre os negcios;

Sobreposio de interesses;

A diminuio da qualidade da mo-de-obra;

O permanente desejo dos donos de obra reduzirem os prazos de construo, por vezes no compatveiscom o conceito e qualidade dos projectos apresentados, ignorando-se tambm a estao do ano em quese iniciam os trabalhos;

A relevncia dos procedimentos administrativos;

A crescente importncia dos procedimentos tcnico-jurdicos, com frequente envolvimento deadvogados nas reunies de obra, utilizando as debilidades dos projectos para reforar as exigncias dosempreiteiros;

A no exigncia na fase de licenciamento de pormenores construtivos;

A utilizao dos projectos para fins diferentes do conceito base.


4/10

Em resumo, conclui-se que actualmente a elaborao dos projectos uma actividade de crescente complexidade,ultrapassando em muito os conceitos de ordem tcnica habitualmente utilizados, exigindo um viso global dosdiferentes negcios envolvidos e doutras vertentes da actividade.

Nos casos em que os projectos se destinam a concursos para obra pblicas, os aspectos tcnicos e jurdicosinerentes aos procedimentos para a contratao no podero ser ignorados pelos projectistas, sendo um parteintrnseca da qualidade dos projectos. Para alm de definirem com rigor a obra a executar, as peas dosprojectos, quando for o caso, devero ter em conta outros fins a que se destinam , no mbito dos contratos entredonos de obra e terceiros.

3. QUALIDADE DOS PROJECTOS

A qualidade dos projectos uma exigncia indispensvel garantia da qualidade global da construo, quer sejaavaliada pela conformidade com as expectativas dos futuros utilizadores ou pelo rigor que assegura nocumprimento das estimativas de custo e prazos ou pelas exigncias do interesse comum.

A definio dos padres de qualidade cada vez mais uma tarefa complexa, dependendo do tipo de obras, do fima que se destinam, das exigncias das populaes, da regulamentao tcnica, dos nveis de conformidade e dosoramentos disponveis. Para alm do contedo dos prprios projectos, para a melhoria da qualidade dosmesmos indispensvel o empenhamento das equipas envolvidas, com respeito pelas metodologias adequadaspara os objectivos pretendidos e uma viso alargada do conceito de qualidade.

O projecto dever ser visto como um todo, em que a falha de uma parte poder pr em causa a qualidade global.No suficiente uma verificao apenas na ptica de conformidade tcnica com normas e regulamentos, tambm necessrio ter-se em conta o modo como esto organizados os gabinetes de projecto e subsequentescontrataes das especialidades e das medies, o modo como se constri em Portugal, a formao existente e onvel de desenvolvimento em que nos encontramos no sector da construo e obras pblicas.

A par de obras notveis de arquitectura e de engenharia, envolvendo excelentes empresas e profissionais, htambm o outro pas, com nveis de exigncia e de formao tcnica muito aqum das preocupaes enunciadasnas normas de qualidade.

A qualidade dos projectos no depende apenas dos projectistas, sendo exigvel uma interveno cada vez maistcnica por parte do dono de obra, garantindo o acompanhamento e a verificao da forma como as diferentesfases dos projectos esto a ser realizadas, procurando introduzir outras valncias, importantes para os objectivosdo dono de obra, mas que no geral so desconhecidas das equipas de projecto.

Para os donos de obra, responsveis pelos projectos destinados contratao de empreitadas, o investimento naqualidade dos projectos seguramente uma aplicao altamente rentvel.

Sempre que um dono de obra recorra contratao de projectos recomenda-se pois a constituio de uma equipatcnica na sua dependncia directa, com a misso de acompanhar e verificar o contedo dos mesmos e a suaadequao ao programa preliminar e aos objectivos pr-estabelecidos pelo promotor.

A preocupao pela qualidade dos projectos, visando as condies mnimas a que deveriam obedecer parapoderem ser lanados em concursos de empreitadas, deve ser tida em conta pelo Estado, enquanto dono de obra.

Mas no sector pblico a qualidade dos projectos no poder ser apenas verificada numa ptica da execuo daobra. Sendo a obra pblica um bem que se pretende duradouro, para ser utilizado, mantido e conservado pelomesmo dono de obra ao longo de muitos anos, tambm por estas condicionantes dever ser avaliada e adequaodo projecto utilizao futura dos imveis e aos custos de manuteno e de conservao inerentes.

Na promoo da construo de edifcios no sector privado, e destinados a serem vendidos no mercado por

fraces, a qualidade dos projectos e da construo, ignora no geral os custos do futuro proprietrio (custos demanuteno, de conservao e do condomnio), acentuando a tnica nos conceitos de qualidade mais percebidade forma aparente. a qualidade associada imagem exterior, dos revestimentos, dos equipamentos e de sinaisde diferenciao, relegando para um plano mais secundrio e menos divulgado, a qualidade das estruturas, dasredes das instalaes tcnicas, dos isolamentos trmicos e acsticos, a estanquicidade das impermeabilizaes,dos sistemas de ventilao, da segurana, etc.

Tambm neste particular, os promotores, no podendo ignorar as exigncias do mercado e dos seus clientes e aforma como so avaliadas as construes, tero inevitavelmente que atribuir uma maior importncia s outrascomponentes da construo, prevenindo os custos decorrentes das reclamaes em fase posterior.


5/10

4. DIAGNSTICO DOS ERROS DE PROJECTO (CAUSAS)

A forma como so elaborados os projectos conduz, com frequncia, repetio sistemtica dos mesmos erros emobra, com implicaes. no acrscimo dos custos, atravs de trabalhos a mais e derrapagens nos prazos, sendonecessrio, frequentemente, elaborar projectos de alteraes.

Uma das reas que mais contribui para estas situaes a adaptao das fundaes e da estrutura ao terreno,devido ausncia de elementos de referncia para a elaborao do projecto.

Tambm os elementos construtivos de fronteira entre diferentes especialidades tm uma quota-parte deresponsabilidade nos desvios verificados.

O pouco cuidado dos donos de obra na preparao dos elementos a fornecer aos projectistas a par do modo comoso elaborados, atravs de diferentes especialistas independentes, que por sua vez subcontratam medidores, semuma adequada coordenao, esto na base das incompatibilidades e insuficincias detectadas.

Dentre as causas mais frequentes que justificam a deficiente qualidade dos projectos destinados contratao dasempreitadas e consequente execuo, podemos resumir as seguintes:

A ausncia de levantamentos topogrficos actualizados e estudos geotcnicos que caracterizem ascondies dos terrenos, de forma a permitir uma correcta concepo das fundaes e estruturas,avaliao dos movimentos de terras e dos arranjos exteriores;

O reduzido trabalho de coordenao entre as diferentes especialidades com uma viso integrada, deforma a compatibilizar os trabalhos, alargando o mbito tambm envolvente exterior, nomeadamenteaos arranjos paisagsticos e as ligaes s redes das infra-estruturas;

A falta de rigor na definio e especificao dos projectos de execuo, com destaque para os mapas demedies, cadernos de encargos e pormenores construtivos, mapas de acabamentos e peas desenhadas;

A no existncia de um sistema de controlo de qualidade em obra, que permita identificar os erroscometidos, avaliar as suas consequncias e elaborar recomendaes para serem tidas em conta nosprojectos futuros.

Alguns dos erros referidos resultam do modelo de estrutura de muitos gabinetes de arquitectura e de engenharia,no geral de pequena dimenso, recorrendo subcontratao dos projectos por especialidade. Como em cadaprojecto intervm diferentes tcnicos de arquitectura; engenharia, desenhadores e medidores oramentistas, aausncia de reunies de coordenao entre todos os intervenientes contribui decisivamente para asincompatibilidades e falta de rigor posteriormente detectados em obra.

5. PRINCIPAIS CONSEQUNCIAS

Com o desenvolvimento da actividade do sector imobilirio privado, com elevados investimentos dospromotores no construtores, a necessidade de recorrerem a empresas de construo para a execuo das obras,exigiu o recurso a modelos de contratao prximos dos utilizados no sector pblico, pelo que, neste particular,os problemas so muito semelhantes encontrando-se os projectos no centro das condies contratuais e dosfrequentes conflitos [Santo, 2002].

Apesar de diferentes condies para a seleco das empresas, os donos de obra procuram no geral transferir parao empreiteiro as responsabilidades resultantes das deficincias dos projectos, pretendendo a melhor qualidadepelo menor preo. Por seu lado, as empresas de construo tm que definir estratgicas para oferecerem o melhorpreo para ganharem o concurso, utilizando as omisses ou as deficincias dos projectos como meio para,respeitando as regras impostas pelos donos de obra, procurarem durante a execuo o equilbrio financeiro nopermitido antes, sob pena de perderem o concurso.

So as prprias regras do mercado que implicam procedimentos com recurso ao que as disposies legaisdeterminam e, sobre esta matria, os projectistas devero conhecer as condies que regem as relaes entre osdonos de obra e os empreiteiros, em reas como a reclamao de erros e omisses, trabalhos a mais, alteraesaos projectos e as suas consequncias.

Mas se as disposies legais nestas matrias se mantm quase imutveis, desde 1969, os empreiteiros, osindustriais de construo civil e o nmero crescente de empresas conduziram a uma acrescida concorrncia nosector da construo que tem vindo a acentuar as responsabilidades dos donos de obra, como consequncia dasdeficincias dos projectos de execuo assumidos por estas entidades, remetendo-se os empreiteiros responsabilidade pela execuo da obra, no restrito cumprimento do projecto que serviu de base apresentaoda proposta e consequente contrato de empreitada.


6/10

O empreiteiro assume-se, cada vez mais, como uma mquina que produz, por um determinado preo e prazo,aquilo que o projecto definiu e que foi contratado, independentemente da qualidade do seu contedo.

Decorre deste princpio que as correces dos projectos em obra, as alteraes ou pormenorizao, poderoimplicar alteraes de preos e prazos, com consequncias imputadas ao dono de obra.

Apesar da natural evoluo da actividade de construo, com clara separao dos negcios, os donos de obra noinvestiram na melhoria da qualidade dos projectos, no rigor das suas especificaes, compatibilizao,

pormenorizao, detalhes e quantificao da natureza dos trabalhos.Como consequncia, as empreitadas no raras vezes apresentam desvios significativos de preos e prazos,relacionados quase sempre com a qualidade do projecto e com o empenho sistematizado e criterioso,desenvolvido pelo dono de obra, salvaguardando-se os desvios imputveis actuao do empreiteiro e queultrapassa a responsabilidade do dono de obra.

Para alm das alteraes nos custos e prazos previstos, as deficincias dos projectos podero implicar gravesconsequncias ao nvel das patologias construtivas reflectidas nas futuras reclamaes dos destinatrios, duranteo perodo de garantia.

Avaliar-se, perante uma determinada patologia, se a causa imputvel concepo do projecto ou ao modo deconstruo, uma permanente fonte de conflitos entre a fiscalizao e o empreiteiro [Brito, 2005].

Recomenda-se, portanto, o recurso a pormenores construtivos j avaliados e a solues que ofeream garantia dequalidade, quer quanto sua concepo, quer quanto aos materiais a utilizar e ao seu modo de execuo.

Segundo a classificao proposta por Brito (2005) os erros de projecto correspondem aqueles cuja origemremonte essencialmente inexistncia de informao relevante para a construo da obra e para os processosconstrutivos preconizados. Esto includos neste grupo falhas em termos de cadernos de encargos, mapas demedies, coordenao entre projectos de especialidades e pormenorizao.

Relativamente aos erros mais frequentes, de referir a importncia dos erros de projecto nas anomaliasdetectadas durante e imediatamente aps a obra. De acordo com o estudo efectuado pela Bureau Securitas, sereste tipo de erro o que mais contribui para o aparecimento de anomalias durante a fase de obra e o perodo degarantia obrigatrio subsequente. O mesmo estudo aponta as seguintes causas para o aparecimento de erros deprojecto:

59%

13%

10%

18%

Pormenorizao

deficiente

Erros de clculo

Materiais

inadequados

Concepo geral

Figura 1: Incidncia dos diferentes tipos de erro de projecto no total dos erros [Brito, 2005]

Brito concluiu, assim, que frequentemente os erros na fase de projecto do origem a solues improvisadas emobra que muitas vezes provocam alteraes no projecto de arquitectura e, por arrastamento, nos projectos deoutras especialidades.

Nos casos de obras privadas, que so frequentemente executadas com base nas peas instrudas para olicenciamento camarrio, a contribuio da falta de projecto de execuo para os erros de obra serconsideravelmente agravada. Por arrastamento, tanto os itens referentes previso de custos de um dado


7/10

empreendimento, como todo o processo de compatibilizao das exigncias dos projectos das diferentesespecialidades, ficaro necessariamente comprometidos ou sero mesmo omitidos.

6. SOLUES PREVENTIVAS E CORRECTIVAS A IMPLEMENTAR

A APPC (Associao Portuguesa de Projectistas e Consultores) avanou recentemente com duas propostas queem muito poderio ajudar a melhorar situao:

Qualquer projecto a partir de certa importncia deveria ser obrigatoriamente sujeito a reviso porentidade independente;

No programa de concurso deveria exigir-se que as equipas concorrentes tenham experincia emtrabalhos de idntica natureza e que se limite a admisso a concurso de empresas com um mnimo decapacidade econmico-financeira.

Segundo a APPC estes aspectos devem constituir condies de admissibilidade uma vez que o descontrole dagesto anda de mo dada com propostas irresponsveis e por vezes surrealistas que contribuem para a mqualidade das obras para o aviltamento dos preos dos projectos e para a imagem em degradao da consultoriaportuguesa.

Em qualquer rea de negcio s a qualidade da procura induz e responsvel pela qualidade da oferta e nessecampo a responsabilidade do Estado enquanto regulador e referncia da procura continuar a ser incontornvel.

Com base nos dados recolhidos atravs do inqurito atrs referido (seco 1) e nas deficincias diagnosticadas ereferidas na bibliografia consultada, identificaram-se as reas do projecto que exigem e justificam maior atenocom vista preveno de erros futuros.

A viso do dono da obra e projectista do empreendimento dever ser cada vez mais globalizante, procurandointegrar e compatibilizar todas as reas que concorrem para o cumprimento dos objectivos definidos. Na pticado promotor pblico ou privado, um projecto s poder e dever ser classificado de bom se permitir cumprirtodos os objectivos que dele dependem. De pouco servir um projecto bem definido e pormenorizado, com umaexcelente arquitectura e destinado a formar um contrato de empreitada, se as medies estiverem erradas ou asomisses implicarem custos no previstos que inviabilizem o investimento.

A interligao e compatibilizao entre os diferentes projectos, como j referimos, essencial para o controlodas actividades deles dependentes, assumindo a coordenao um papel fundamental, atravs da metodologia autilizar, da sistematizao de procedimentos e da verificao de conformidades.

O terreno e as suas caractersticas so elementos absolutamente imprescindveis para qualquer projecto. Logo, fundamental que o dono de obra disponibilize, atempadamente, aos projectistas, os seguintes elementos:

Plantas cadastrais;

O levantamento topogrfico do lote;

O estudo geotcnico do terreno;

O traado das infra-estruturas (esgotos, gua, electricidade, gs e telefones), exteriores ao lote;

A rede de iluminao pblica exterior;

Os arranjos exteriores envolventes ao lote;

Eventuais ocupaes do terreno (ocupaes, redes existentes, paragem de autocarro, iluminaopblica, etc.);

Programa preliminar.Estes elementos, sendo necessrios para as fases iniciais de desenvolvimento dos projectos, podero ter gravesconsequncias na fase do projecto de execuo e na contratao das empreitadas, caso sejam desconhecidos.

Uma equipa de projecto multidisciplinar deve ser organizada de forma hierrquica de modo a garantir umcircuto de informao e deciso eficaz. arquitectos, engenheiros Civis, electrotcnicos e mecnicos, seroresponsveis pelo desenvolvimento dos diversos projectos de especialidade, dentro das orientaes transmitidaspelo gestor de projecto. Podero ter associados outros especialistas, para apoio em campos particulares do seuprojecto especfico (paisagismo, fundaes especiais, comportamento trmico e acstico, segurana, etc.), osquais devero ser envolvidos o mais cedo possvel de modo que os condicionalismos possam ser tomadas emlinha de conta por todos


8/10

Tambm frequente, especialmente nas obras pblicas, as clusulas tcnicas incluirem artigos de mbitojurdico. A separao entre os aspectos jurdicos e tcnicos indespensvel para garantir uma compatibilizao ecoerncia do caderno do encargos do concurso.

Tambm necessrio definir e implementar uma estrutura tipo e universal para os cadernos de encargos, regrasde medio e articulados dos trabalhos tem sido defendida por alguns autores. O investimento nesta rea doprojecto contribuir para um maior rigor na formao dos preos e prazos das obras, e maior segurana epreciso na apreciao e seleco das propostas de concurso, atendendo previsvel e esperada diminuio dosdevios em obra.

As medies so umas das peas dos projectos que mais frequentemente se apresentam defeituosamenteelaboradas e com omisses e erros. Em face disto, torna-se necessrio estabelecer que as medies fazem parteintegrante dos projectos, considerando-se os projectistas responsveis pela sua exactido, no mesmo grau em quea sua responsabilidade est ligada s restantes peas do projecto.

Para limitar as possibilidades de erro, evitar omisses, facilitar a verificao de clculos e impedir interpretaesdiversas, causadoras de litgios, tomar-se necessrio fixar uma maneira metdica e lgica de elaborar e orientaras medies.

A extraordinria multiplicidade e diversidade de materiais actualmente disponveis tem vindo a colocar osprojectistas, arquitectos, engenheiros, gestores de projecto e at donos de obra perante um problema decomplexidade crescente; a seleco, as tecnicas de aplicao e o controlo de qualidade dos materiais. Naseleco dos materiais tero de ser introduzidos contrangimentos adicionais com pena de condicionar, por vezes,

as opes iniciais em termos criativos, volumtricos, morfolgicos e estticos e passar a ser cada vez maisafectada pelos parmetros aos quais se ter de prestar uma crescente ateno, como seja a adequao ao uso, aoslimites de custo, ao cilco de vida, reciclagem e/ou reutilizao dos materiais. Os prprios sistemas construtivosdevero ser idealizados com vista a facilitar uma requalificao dos espaos, a demolio selectiva com aconsequente aproveitamento de grande parte dos materiais.

Assim, a seleco de materiais dever passar a ser um processo iteractivo, em que a optimizao das solues spode ser conseguida atravs do dilogo entre os vrios especialistas de projectos de engenharia e arquiectura e demateriais e gestor de projecto e outros intervenientes que de perto vo acompanhar a evoluo do projectos.Naturalemente, para que este dilogo seja possvel, indispensvel que todos os intervenientes dominem umconjunto sufecientemente adequadi de conhecimentos e de linguagem tcnica de base, que permita oentendimento e o encontro de solues optimizadas.

Nesta perspectiva a criao duma base de dados e guias de utilizao dos materiais de construo chamando aateno para a sua nomenclatura tcnica especfica, propriedades tpicas, mtodos de processamento e aplicao,

critrios de seleco e normalizao, podero ser determinantes e contribuir para a construo dessa ponte entreas diferentes especialistas envolvidos em projectos de contruo.

Para que a fase de projecto possa contribuir para a preveno dos riscos profissionais durante a construo, aexplorao e a demolio das obras, necessrio que os autores de projecto tenham experincia efectiva do tipode obra que esto a projectar, tenham conscincia que os riscos emergem da interaco dos trabalhadores com ascondicionantes do terreno e com as componentes materiais do trabalho e tenham conscincia das capacidades elimitaes dos trabalhadores da construo.

Os autores de projecto devem ainda ter conscincia, que os prazos de execuo de obras inadequados ou falhasna coordenao dos trabalhos so factores potenciadores de riscos.

Os projectistas tm um papel fundamental na implementao efectiva das medidas de segurana e sade notrabalho, quer pelo seu nvel cultural e formao acadmica, quer pelo facto da sua interveno se encontrar amontante do processo construtivo, funcionando como charneira do mesmo. Os autores de projecto podem edevem contribuir, quer para a implementao das regras da segurana e sade no trabalho da construo, quer

para a alterao das mentalidades dos restantes intervenientes no processo construtivo, nomeadamente dos donosde obra, dos empregadores e dos trabalhadores.

Os tcnicos que procedem ao planeamento da obra e organizao do estaleiro tm competncias e deveresidnticos aos dos autores de projecto, cabe-lhes pois dar continuidade preveno dos riscos profissionaisiniciada durante a elaborao do projecto.

Contudo, a preveno de riscos profissionais no sector da construo uma tarefa complexa, que obriga a umaparticipao activa e efectiva de todos os intervenientes, a qual se inicia logo com a elaborao do projecto.

Cabe pois ao dono de obra e aos autores. de projecto, a obrigao de desde a primeira hora, dar passosinequvocos no sentido de melhorar as condies de segurana e sade na construo.


9/10

A inexistncia, na actividade prtica quotidiana das sociedades, escritrios e empresas de projectos deconstruo, de hbitos e normas de trabalho que garantam o cumprimento de regras base de organizao, quedelimitem o campo de actividade de cada projectista e de cada disciplina, planifiquem as tarefas e mostrem deuma forma clara a interdependncia entre as reas do desenho, resulta na dificuldade acrescida, do exerccioda coordenao de desenho [Vieira, 2003]. O estabelecimento e a aceitao generalizada de regras defuncionamento que permitam dar resposta s questes citadas, possibilitar obter ganhos considerveis naqualidade, no tempo de realizao e nos custos dos projectos.

A qualidade, o custo e o tempo de durao de uma construo, devem ser decididos durante a organizaodos trabalhos de preparao da obra. E por organizao dos trabalhos, entendemos a preparao dosdesenhos e textos que fornecidos ao construtor, permitem a realizao da obra, segundo um conjunto deideias estabelecidas e aprovadas. Ou seja, quando o projecto est pronto ou a terminar a qualidade dosmateriais e os processos construtivos esto escolhidos e consequentemente a possibilidade de interferir notempo e nos custos da construo reduzida.

No incio de um projecto, aps a adjudicao, as tarefas dum coordenador da equipa de projecto, devem passarpor conhecer de uma forma clara:

O programa: definio to clara quanto possvel do objectivo e do mbito do trabalho;

O custos: noo to rigorosa quanto possvel, do que so as expectativas do dono da obra, quanto aoscustos previstos para a obra;

O calendrio: prazo para a realizao da construo e eventuais datas intermdias.

7. CONCLUSES

Entendemos que o aumento da concorrncia entre as empresas de construo, acompanhada de uma progressivae melhor organizao e capacidade tcnica e jurdica aliada a uma proliferao dos projectos com deficincias,tem condizido a cada vez maiores reclamaes de erros e omisses e conflitos entre os diversos intervenientes.Em consequncia registam-se normalmente acrscimos nos custos e prazos das empreitadas, visando oempreiteiro neste particular procurar tirar o melhor partido uma vez que nesta conjuntura os preos apresentadosa concursos so bastante suboramentados. Deste modo, parece-nos evidente que tanto maior for o rigor,importncia e investimento que o adjudicatrio promover na anlise e elaborao dos documentos nas fasespreliminares, seguramente que menores derrapagens ocorreram na fase de construo. Por outro lado, j poderter uma ideia mais rigorosa sobre as falhas do projectos e das medies antecipadamente e se consideraroportuno e justificvel poder adiar o concurso e proceder ao pedido de correco identidade responsvel -

normalmente ao projectista.

AGRADECIMENTOS

FUNDAO PARA A CINCIA E TECNOLOGIAProjecto SAPIENS N 4762Reasons for the lack of accomplishment of schedule, costs and safety objectives in construction

LEONARDO DA VINCI - Community Vocational Training Action Programme Second Phase 2000-2006No: PL/04/B/P/PP/-174 417Recognition of needs and creation of professional training in the area of preparation and management ofinfrastructure construction projects financed by the European Union

BIBLIOGRAFIA

ALVES, Dias; COBLE, Richard Construction Safety Coordination in the European Union - CIB Publication238, Working Commission W99, Lisboa, 1999, Portugal.

ALVES, Dias, Coordenao de Segurana e Sade na Construo, IST, Lisboa, 2002, Portugal.

BRITO, Jorge; SEQUEIRA, Jorge, Proposta para uma classificao dos erros na empreitasa de construo Civil,Engenharia & vida, N 19, Dez, 2005.

CABRAL, Fernando; ROXO, Manuel, A Coordenao de Segurana, IDICT, Lisboa, 1996, Portugal.


10/10

COUTO, Joo Pedro; TEIXEIRA, Jos M. Cardoso, As Consequncias do Incumprimento dos Prazos para aCompetitividade da Indstria de Construo - Razes para os Atrasos, 3 Conferncia ENGENHARIA`2005, 21-23 de Novembro, UBI- Universidade da Beira Interior, 2005, Covilh.

IDICT: Coordenao de Segurana na Construo, Perspectivas de Desenvolvimento, IDICT, 1999, Porto,Portugal.

ISSA: Dynamic Management of Health and Safety in the Constructions Industry Practicable Solutions

proceedings of the XXVI the International Symposium ISSA Construction, 2001a, Paris, Frana.ISSA: Coordination of Safety and Health at Temporary or Mobile Construction Sites on XXVI the InternationalSymposium ISSA Construction, 2001b, Paris, Frana.

MATERIAIS DE CONSTRUO: Guia de Utilizao, Loja da Imagem/Arquitectura e Vida/Engenharia e Vida,Lisboa, Outubro, 2005

MENESES, Jorge, A m qualidade dos projectos endmica?, Boletim da APPC (Associao Portuguesa deProjectistas e Consultores), Dezembro, 2005.

SANTO, Fernando, Edifcios - Viso integrada de projectos e obras, Lisboa, 2002.

TEIXEIRA, Jos Cardoso, Coordenao de Segurana em Fase de Projecto, em"2 Colquio Internacional daSegurana e Sade no Trabalho", Regio Norte da Ordem dos Engenheiros, Porto, 2002, Portugal.

VIEIRA, Miguel J. P., Racionalizao do Processo de Desenho: Coordenao e Gesto de Projectos de Construo

para Edifcios de Habitao de Custo Controlado, Tese de Mestrado em Gesto da Construo e do patrimnioImobilirio, Universidade do Minho, Dezembro, 2003, Portugal.

Informações sobre Custos – Fichas de Rendimentos

Documents

Transcript of Informações sobre Custos – Fichas de Rendimentos