Informações sobre Insalubridade

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Ms.C. SOLANGE REGINA SCHAFFER Ms.C. SOLANGE REGINA SCHAFFER Pesquisadora da Divisão de Gerenciamento de Riscos Fundacentro/SP Seminário Internacional Seminário Internacional sobre RNI, Saúde e Ambiente” sobre RNI, Saúde e Ambiente” Mesa Redonda sobre RNIs e os Mesa Redonda sobre RNIs e os Efeitos a Saúde dos Trabalhadores Efeitos a Saúde dos Trabalhadores 18 e 19 de maio de 2009 18 e 19 de maio de 2009 GESTÃO DA EXPOSIÇÕES GESTÃO DA EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs OCUPACIONAIS AS RNIs

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Apresentação de Solange sobre Insalubridade

Transcript of Informações sobre Insalubridade

Ms.C. SOLANGE REGINA SCHAFFERMs.C. SOLANGE REGINA SCHAFFER

Pesquisadora da Divisão deGerenciamento de Riscos

Fundacentro/SP

““Seminário Internacional Seminário Internacional sobre RNI, Saúde e Ambiente”sobre RNI, Saúde e Ambiente”

Mesa Redonda sobre RNIs e os Mesa Redonda sobre RNIs e os Efeitos a Saúde dos TrabalhadoresEfeitos a Saúde dos Trabalhadores

18 e 19 de maio de 200918 e 19 de maio de 2009

GESTÃO DA EXPOSIÇÕES GESTÃO DA EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsOCUPACIONAIS AS RNIs

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

GESTÃOGESTÃO: ações coordenadas e direcionadas para : ações coordenadas e direcionadas para organizar, dirigir e controlar uma organização.organizar, dirigir e controlar uma organização.

Em 1994, o MTE reformulou a Norma Em 1994, o MTE reformulou a Norma Regulamentadora (NR) nº 09, e instituiu a Regulamentadora (NR) nº 09, e instituiu a

implementação do Programa de Prevenção de Riscos implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), por parte de empregadores.Ambientais (PPRA), por parte de empregadores.

Riscos AmbientaisRiscos Ambientais compreendem as exposições compreendem as exposições ocupacionais a agentes químicos, biológicosocupacionais a agentes químicos, biológicos e e físicos (inclui as RNIs) existentes nos locais de físicos (inclui as RNIs) existentes nos locais de

trabalho, além dos demais riscos que impactam o trabalho, além dos demais riscos que impactam o meio-ambiente e as populações adjacentes à planta meio-ambiente e as populações adjacentes à planta

industrial. industrial.

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

PPRAPPRA: programa de gestão, objetiva promover a : programa de gestão, objetiva promover a saúde dos trabalhadores, por meiosaúde dos trabalhadores, por meio da identificação, da identificação, avaliações qualitativas e quantitativas, e avaliações qualitativas e quantitativas, e adoção de adoção de

medidas preventivas dos riscos.medidas preventivas dos riscos.

NR 09NR 09: na ausência de níveis de referencia na NR 15, : na ausência de níveis de referencia na NR 15, adotar valores da adotar valores da American Conference of American Conference of

Governmental Industrial Hygienists Governmental Industrial Hygienists ((ACGIH)ACGIH)..Porém,Porém, no caso dos CEMs, os valoresno caso dos CEMs, os valores da ACGIH são da ACGIH são

menos restritivos do que os ICNIRP/ANATEL.menos restritivos do que os ICNIRP/ANATEL.

NR 15NR 15: anexo 7, não estabelece níveis de referencia, : anexo 7, não estabelece níveis de referencia, apenas declara que as RNIs serão consideradas apenas declara que as RNIs serão consideradas

insalubres mediante laudo técnico.insalubres mediante laudo técnico.

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

* * Instrumento Pró-ativo:Instrumento Pró-ativo: enfoque na PREVENÇÃO. enfoque na PREVENÇÃO.

CARACTERÍSTICAS INOVADORAS DO PPRACARACTERÍSTICAS INOVADORAS DO PPRA

* * Interface com outras NRsInterface com outras NRs: 04 - SESMT, 05 - CIPA, 07 – : 04 - SESMT, 05 - CIPA, 07 – PCMSO, e 15 - Atividades Insalubridades.PCMSO, e 15 - Atividades Insalubridades.

* * TrabalhadorTrabalhador: prevê informação, participação e : prevê informação, participação e valorização da percepção de risco. Relatório Anual do valorização da percepção de risco. Relatório Anual do

PCMSO PCMSO DEVEDEVE ser apresentado e discutido na CIPA. ser apresentado e discutido na CIPA.

* * Inexistência de ModelosInexistência de Modelos: permite à empresa adotar : permite à empresa adotar uma gestão de riscos adequada a sua realidade.uma gestão de riscos adequada a sua realidade.

* * TerceirizaçãoTerceirização: prevê a inclusão dos riscos : prevê a inclusão dos riscos ocupacionais de contratadas nos programas.ocupacionais de contratadas nos programas.

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

Análises desses PPRAs feitas pela Fundacentro/SP Análises desses PPRAs feitas pela Fundacentro/SP demonstra a inexistência de gestão das exposições de demonstra a inexistência de gestão das exposições de

trabalhadores a CEMs em ERBs e em torres de TV, trabalhadores a CEMs em ERBs e em torres de TV, apesar de boa parte destas possuir certificações ISOs de apesar de boa parte destas possuir certificações ISOs de

qualidade e de meio-ambiente.qualidade e de meio-ambiente.

Auditores Fiscais do Auditores Fiscais do Trabalho/MTE autuam Trabalho/MTE autuam

empresas radiodifusão/empresas radiodifusão/telecomunicações que não telecomunicações que não

incluem nos PPRAs os incluem nos PPRAs os CEMs como um risco CEMs como um risco

ocupacional, e que não ocupacional, e que não adotam medidas de controle adotam medidas de controle

nos locais de trabalho. nos locais de trabalho.

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

1- ao não reconhecer efeitos 1- ao não reconhecer efeitos térmicos dos CEMs como riscos térmicos dos CEMs como riscos

ocupacionais (trabalhadores ocupacionais (trabalhadores queixam-se de bolhas nos queixam-se de bolhas nos

antebraços após permanecerem antebraços após permanecerem horas muito próximos a antenas horas muito próximos a antenas

mini-link e parabólicas ao mini-link e parabólicas ao alinharem enlaces críticos ponto-a-alinharem enlaces críticos ponto-a-

ponto);ponto);

Inexistencia de gestão das exposições ocupacionais a CEMsInexistencia de gestão das exposições ocupacionais a CEMs::

2- ao não descrever detalhadamente as atividades 2- ao não descrever detalhadamente as atividades rotineiras dos trabalhadores na instalação, operação e rotineiras dos trabalhadores na instalação, operação e

manutenção dos sistemas transmissores (torres e ERBs);manutenção dos sistemas transmissores (torres e ERBs);

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

3- ao não realizar medições 3- ao não realizar medições

adequadas.adequadas. Medições feitas em Medições feitas em

base de torres e ERBs apontam base de torres e ERBs apontam

valores dentro dos padrões da valores dentro dos padrões da

ICNIRP, que consideram somente ICNIRP, que consideram somente

efeitos térmicos de curtas efeitos térmicos de curtas

exposições e a níveis altos deexposições e a níveis altos de

CEMs, e não contemplam possíveis CEMs, e não contemplam possíveis

efeitos adversos de exposições efeitos adversos de exposições

prolongadas e a níveis mais baixos.prolongadas e a níveis mais baixos.

Inexistencia de gestão das exposições ocupacionais a CEMsInexistencia de gestão das exposições ocupacionais a CEMs::

4- a não informação aos trabalhadores sobre efeitos 4- a não informação aos trabalhadores sobre efeitos

térmicos e possíveis efeitos adversos dos CEMs à saúde.térmicos e possíveis efeitos adversos dos CEMs à saúde.

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

A Diretiva Européia 40/2004/EC também é um A Diretiva Européia 40/2004/EC também é um programa de gestão semelhante ao PPRA, e obriga programa de gestão semelhante ao PPRA, e obriga empregadores a adotarem medidas preventivas nos empregadores a adotarem medidas preventivas nos locais de trabalho, mesmo na ausência de evidência locais de trabalho, mesmo na ausência de evidência científica conclusiva sobre efeitos adversos à saúde científica conclusiva sobre efeitos adversos à saúde

dos trabalhadores expostos a CEMs. dos trabalhadores expostos a CEMs.

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

Diante das incertezas científicas é imprescindível que Diante das incertezas científicas é imprescindível que medidas preventivas sejam adotadas nos locais de medidas preventivas sejam adotadas nos locais de

trabalho tendo por base o Princípio da Precaução, como trabalho tendo por base o Princípio da Precaução, como preconiza a Organização Internacional do Trabalho preconiza a Organização Internacional do Trabalho

(OIT), e ainda, que haja o financiamento de pesquisas (OIT), e ainda, que haja o financiamento de pesquisas epidemiológicas sobre o tema.epidemiológicas sobre o tema.

GESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIsGESTÃO DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AS RNIs

Entre a adoção de medidas preventivas estão:Entre a adoção de medidas preventivas estão:

Procedimentos para desligamento Procedimentos para desligamento dos sistemas transmissores em dos sistemas transmissores em

empresas do setor elétrico, empresas do setor elétrico, radiodifusão e telecomunicações radiodifusão e telecomunicações

devem ser estabelecidos pelas devem ser estabelecidos pelas respectivas agencias reguladoras.respectivas agencias reguladoras.

• utilização de monitor pessoal para utilização de monitor pessoal para trabalhadores expostos a CEMs de trabalhadores expostos a CEMs de

alta frequencia (1MHz a 40 GHz);alta frequencia (1MHz a 40 GHz);

• revezamento entre os trabalhadores diminuindo o revezamento entre os trabalhadores diminuindo o tempo de exposição à fonte emissora;tempo de exposição à fonte emissora;

• desligamento dos sistemas transmissores em torres de desligamento dos sistemas transmissores em torres de energia elétrica, radiodifusão, telecomunicações e ERBs; energia elétrica, radiodifusão, telecomunicações e ERBs;

Espectro eletromagnético das RNIs (comprimentos de ondas entre 100 nm e 300 GHz)Espectro eletromagnético das RNIs (comprimentos de ondas entre 100 nm e 300 GHz)

Comprimento de Comprimento de OndaOnda

Fonte emissora de RNIFonte emissora de RNI Trabalhadores ExpostosTrabalhadores Expostos Efeitos Biológicos Efeitos Biológicos Reconhecidos Reconhecidos

Medidas Preventivas de ProteçãoMedidas Preventivas de Proteção

100 nm a 1 mm100 nm a 1 mm(raios (raios

ultravioletas/UVA, ultravioletas/UVA, UVB e UVC;UVB e UVC;

luz visível/laser; raios luz visível/laser; raios infravermelhos/IRA, infravermelhos/IRA,

IRB e IRC)IRB e IRC)

Sol, equipamentos usados em Sol, equipamentos usados em tratamentos médicos, tratamentos médicos,

odontológicos e estéticos, odontológicos e estéticos, equipamentos de solda usados equipamentos de solda usados em siderurgias e metalurgias em siderurgias e metalurgias

Exposição ao Sol: trabalhadores rurais, Exposição ao Sol: trabalhadores rurais, da construção, de energia elétrica, de da construção, de energia elétrica, de telecomunicações, de radiodifusão, telecomunicações, de radiodifusão, garis, lixeiros, carteiros, pescadores, garis, lixeiros, carteiros, pescadores,

marinheiros, guardas transito.marinheiros, guardas transito.Exposição a fontes artificiais: médicos, Exposição a fontes artificiais: médicos, dentistas, esteticistas, fisioterapeutas e dentistas, esteticistas, fisioterapeutas e

soldadoressoldadores

Raio UVC: câncer de pele.Raio UVC: câncer de pele.Raios UVA, UVB, Luz Raios UVA, UVB, Luz Visível/Laser e Raios Visível/Laser e Raios

Infravermelhos: térmicos Infravermelhos: térmicos para exposições de longa para exposições de longa

duração e efeitos duração e efeitos cumulativos. cumulativos.

Exposição ao Sol: uso de chapeis e Exposição ao Sol: uso de chapeis e protetores solares. protetores solares.

Exposição a fontes artificiais: Exposição a fontes artificiais: utilização de óculos e/ou protetores utilização de óculos e/ou protetores

faciais específicos.faciais específicos.

30 µT (campos 30 µT (campos magnéticos estáticos)magnéticos estáticos)

Equipamento de ressonância Equipamento de ressonância magnéticamagnética

Anestesistas, radiologistas, enfermeirasAnestesistas, radiologistas, enfermeiras Térmicos para exposições Térmicos para exposições de curta duração e efeitos de curta duração e efeitos

não-cumulativos.não-cumulativos.

Revezamento dos trabalhadores, e Revezamento dos trabalhadores, e medições periódicas (equip. ETM 1/medições periódicas (equip. ETM 1/

0 Hz – 2 T)0 Hz – 2 T)

50-60 Hz50-60 Hz(CEMs de baixa (CEMs de baixa

frequencia)frequencia)

Linhas de distribuição e Linhas de distribuição e transmissão de energia transmissão de energia

elétrica elétrica

EletricitáriosEletricitários Térmicos para exposições Térmicos para exposições de curta duração e efeitos de curta duração e efeitos

não-cumulativos.não-cumulativos.

Desligamento dos sistemas, Desligamento dos sistemas, revezamento dos trabalhadores, e revezamento dos trabalhadores, e medições periódicas (equip. EFAmedições periódicas (equip. EFA

200-300/5 Hz – 32 kHz)200-300/5 Hz – 32 kHz)

1- 500 kHz a 5 MHz1- 500 kHz a 5 MHz2- 10 a 100 MHz2- 10 a 100 MHz

(CEMs de alta (CEMs de alta frequencia)frequencia)

1- Aparelhos de ultra-som1- Aparelhos de ultra-som2- Aparelhos de ondas curtas2- Aparelhos de ondas curtas

FisioterapeutasFisioterapeutas Térmicos para exposições Térmicos para exposições de curta duração a altos de curta duração a altos níveis de intensidade e níveis de intensidade e

efeitos não-cumulativos.efeitos não-cumulativos.

Desligamento dos sistemas, Desligamento dos sistemas, revezamento dos trabalhadores, revezamento dos trabalhadores,

medições periódicas, e uso monitor medições periódicas, e uso monitor pessoal Radman XTpessoal Radman XT(1 MHz–40 GHz)(1 MHz–40 GHz)

400 a 900 MHz400 a 900 MHz(CEMs de alta (CEMs de alta

frequencia)frequencia)

Sistemas transmissores Sistemas transmissores (torres, antenas,(torres, antenas, containers containers)) das emissoras de rádio AM e das emissoras de rádio AM e

FM e de TVFM e de TV

Trabalhadores em radiodifusão, Trabalhadores em radiodifusão, radialistas, cameras de áudio-vídeo, radialistas, cameras de áudio-vídeo, técnicos em sistemas transmissorestécnicos em sistemas transmissores

Térmicos para exposições Térmicos para exposições de curta duração a altos de curta duração a altos níveis de intensidade e níveis de intensidade e

efeitos não-cumulativos.efeitos não-cumulativos.

Desligamento dos sistemas, Desligamento dos sistemas, revezamento dos trabalhadores, revezamento dos trabalhadores,

medições periódicas, e uso monitor medições periódicas, e uso monitor pessoal Radman XTpessoal Radman XT(1 MHz–40 GHz)(1 MHz–40 GHz)

900 MHz a 300 GHz900 MHz a 300 GHz(CEMs de alta (CEMs de alta

frequencia)frequencia)

Sistemas transmissores Sistemas transmissores (torres, antenas,(torres, antenas, containers containers))

de TV a cabo, telefonia fixa e de TV a cabo, telefonia fixa e móvel, radares e satélites móvel, radares e satélites

militares. Aparelhos celulares militares. Aparelhos celulares e rádios comunicadores e rádios comunicadores

Trabalhadores em telecomunicações, Trabalhadores em telecomunicações, operadores de radares e de satélites operadores de radares e de satélites

militares.militares.Operadores bolsa de valores, Operadores bolsa de valores,

vendedores/representantes comerciais, vendedores/representantes comerciais, pilotos aeronaves e embarcações, pilotos aeronaves e embarcações, policiais, bombeiros, seguranças policiais, bombeiros, seguranças

Térmicos para exposições Térmicos para exposições de curta duração a altos de curta duração a altos níveis de intensidade e níveis de intensidade e

efeitos não-cumulativos.efeitos não-cumulativos.

Desligamento dos sistemas, Desligamento dos sistemas, revezamento dos trabalhadores, revezamento dos trabalhadores,

medições periódicas, e uso monitor medições periódicas, e uso monitor pessoal Radman XTpessoal Radman XT(1 MHz–40 GHz)(1 MHz–40 GHz)

OBRIGADA PELA ATENÇÃO DE TODOSOBRIGADA PELA ATENÇÃO DE TODOS

Contatos: (11) 3066-6221Contatos: (11) 3066-6221

e-mail: [email protected]: [email protected]