Informativo, 27 de agosto de 2013. -...
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Informativo, 27 de agosto de 2013.
A FESDT CONVIDA SEUS MEMBROS E DEMAIS PROFISSIONAIS ATUANTES OUINTERESSADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA, para realizar o curso ICMS emQuestão – Análise de Problemas Práticos, que terá início dia 2/10, comtérmino programado para o dia 4/12/2013 (10 encontros – todas às quartasfeiras, das 19h a 22h). O coordenador do curso, prof. Vicente Brasil Jr., aseguir concede entrevista ao Informativo FESDT, detalhando melhor oobjetivo desse curso.
(FESDT) Por que a escolha desse tema para a palestra?
(Vicente) Porque apesar de não ser evidente, identificamos que há uma grande carência nomercado de oferta de cursos com um caráter mais prático.
(FESDT) Qual a importância disso?
(Vicente) A importância é que quando um curso é teórico, os alunos possuem maior dificuldadede aprendizado e memorização, pois não visualizam no seu dia a dia o que está sendo falado. Aabordagem se torna mais abstrata e até o poder de concentração do aluno durante as exposições émenor. Já num curso prático, as questões vividas pelos participantes são trazidas para a sala deaula, fazendo com que o tema tratado se torne muito mais interessante, facilitando o aprendizadoe a memorização.
(FESDT) E qual sistemática será utilizada no curso para tornar essa ideia uma realidade?
(Vicente) Em outras palavras, levar o tema da teoria à prática. Ou seja, abordar as matérias apartir de casos práticos vivenciados pelas empresas, demonstrando aos alunos como tudoacontece na prática e como utilizar os ensinamentos teóricos e práticos para perceber/antecipar,entender e resolver os problemas e dúvidas que normalmente surgem quando se atua na área,independente da sua profissão (estudante, analista fiscal, contador, advogado, procurador, juiz,desembargador, fiscal etc.). Muitas vezes, como dito, serão abordadas questões que sãovivenciadas pelos próprios participantes na sua atuação diária.
(FESDT) Como se alcançará esse objetivo?
(Vicente) Por meio não só da adoção da sistemática de sempre dar ênfase a casos práticos,ilustrando e demonstrando como a teoria acontece na prática, como também pelos professoresselecionados para ministrar esse importante e diferenciado evento. São profissionaisdiferenciados, que possuem em comum a vivência prática do assunto. Atuam com casos práticos,lidam diretamente com os contribuintes, sabem que por vezes entre a teoria e a sua aplicação hálarga distância. E isso será demonstrado no decorrer do evento.
(FESDT) Sem dúvida esse é um diferencial do curso. Você destacaria algum outro?
(Vicente) Além da qualidade dos professores, importante destacar que o curso será ministradonãosó por advogados e consultores dos contribuintes, como também porrepresentantes do Fisco. Com isso, o aluno terá o privilégio de assistircontraposições, numa exposição de quem atua tanto em defesa dos interessesdo sujeito ativo (dos Estados), como do sujeito passivo (dos contribuintes).Contudo, pela qualidade dos professores, apesar de atuarem em lados opostos,são, todos eles, profissionais altamente conhecedores da matéria, que nãohesitarão, independente do seu ponto de vista, em apontar quando a doutrina e jurisprudênciapendem para uma definição sobre determinada matéria que favoreça um ou outro lado.
Maiores informações e inscrições que poderão ser realizadas via site da Fundação até o dia 30/09.
Acesse WWW.FESDT.ORG.BR
Próximo encontro será no dia 5 de setembro (quintafeira) com o tema: "ISS eas sociedades de profissionais" com palestrante convidado e Membro Efetivo daFESDT: Gabriel Sturtz.
O Café Diálogos Tributários é o grupo de estudos dos Membros da FESDT.
Desembargadora Federal e Professora Regina Helena Costa assumirá noSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
Com grande satisfação que a FESDT retransmite nota do STJ:
"Na próxima quartafeira, 28 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com trêsnovos ministros, a desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador Moura Ribeiroe o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. Eles foram nomeados pela presidentaDilma Rousseff após passar por sabatina no Senado Federal, em julho passado. A desembargadorafederal Regina Helena Costa foi indicada para a vaga que foi aberta com a ida do ministro TeoriZavascki para o Supremo Tribunal Federal. Esta vaga é reservada a membros dos tribunaisregionais federais.
A desembargadora Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do estado, comconcentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ondeé livredocente. Por concurso, tornouse magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargode desembargadora no TRF da 3ª Região. Regina Helena Costa tem mais de 22 anos namagistratura, sempre atuou na área do Direito Público. Agora que vai assumir uma vaga em umaTurma especializada em Direito Penal, disse que está se preparando. “Eu, como sempre como fuiestudante e continuarei sendo, porque a gente nunca pode parar de estudar, na área jurídica isso éuma exigência constante. Eu vou ter que me atualizar, já tenho feito isso. Estou tomando ciênciada jurisprudência do Tribunal nesta área, e espero poder colaborar com meus colegas, também,exercendo as minhas funções na Terceira Seção.”
A nova ministra, que é natural de São Paulo, conta que vai administrar a distância da família, jáque vem para Brasília. Porém, ela ressalta que esta é uma grande oportunidade de servir aojudiciário em carater nacional. “Vai começar uma outra etapa da minha vida! Eu espero poderfazer da melhor maneira possível. É o meu compromisso de continuar trabalhando no serviçopúblico, que já quase 30 anos sirvo. E agora, com essa experiência de poder exercer a jurisdiçãonacional.”
Para trazer ao público um pouco sobre os novos integrantes da Corte, a Coordenadoria de Rádiopreparou três entrevistas, nas quais os futuros ministros falam da expectativa de assumir o cargoe de como pretendem aplicar sua experiência jurídica neste novo desafio. (STJ)"
Lançamento Livro
A DIREITO GV tem o prazer de convidar para o evento de lançamento das publicações de2013 das séries Direito, Desenvolvimento e Justiça, GVlaw e Coleção Direito em Contexto.
O Direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema Tributário Nacional e CódigoTributário Nacional em Debate.
Coordenadora: Tathiane Piscitelli Autores: Daniel Monteiro Peixoto, Eurico Marcos Diniz de Santi, Francisco Secaf Alves Silveira,German Alejandro San Martín Fernández, Guilherme Lautenschlaeger Novello, Karem JureidiniDias, Marcelo Guerra Martins, Renato Lopes Becho, Roberto Fleury de Arruda Camargo, Roberto
França de Vasconcellos, Roberto Quiroga Mosquera, Tathiane Piscitelli, VanessaRahal Canado
Dia 28 de agosto de 2013, a partir das 19:30h Livraria SaraivaShopping Pátio Paulista Rua Treze de Maio, 1947 Bela VistaSão Paulo/SP
Câmara instala comissão sobre regras de ICMS para vendas pela internetAgência Câmara de Notícias 27.08.2013
Liminar exclui ICMS de Imposto de RendaValor Econômico 27.08.2013
Julgamento poderá abrir precedente para a extinção da cobrança do imposto de fronteiraJornal do Comércio 27.08.2013
ADI sobre isenções fiscais à Fifa para a Copa do Mundo terá rito abreviadoSTF 26.08.2013
Sabatina de indicado para PGR será dia 29 de agostoJus Brasil 26.08.2013
Entendimento da RFB sobre a base de cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio no RTTNotícias da Câmara 26.08.2013
Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidasPortal da Câmara dos Deputados 26.08.2013
OUTROS EVENTOS:
II Congresso sobre questões polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Adminstrativo,dias 5 e 6 de setembro de 2013, no Auditório do Palácio da Justiça, maiores informações:www.direitotributario.eventize.com.br
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, de 2 a 4 de outubro Recife/PE,maiores informações www.congressodireitotributario.com.br
2º SEMAAT Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, que será realizado nos dias17 e 18 de outubro de 2013, no Centro de Eventos da AIAMU, maiores informações:www.aiamu.com.br
I Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários IET, 24 e 25 de outubro, Teatro doPrédio 40 PUC/RS, maiores informações www.iet.org.br
Envie sugestões para o email [email protected]
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